{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/bg/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "31a0f1f9-7d3b-4625-aeb5-36c0dfcfd511", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"PARTICIPES":"Polícia Civil e a Junta Comercial do Estado de Goiás -  JUCEG","No TERMO E ANO":"005/2024-JUCEG","OBJETO":"Mútua cooperação entre os partícipes em suas respectivas áreas de atuação, especialmente quanto à troca de dados e informações cadastrais, por meio do do sistema informatizado denominado \"Sistema de Convênios\", desenvolvido pela JUCEG, no intuito de se identificar e coibir a prática de fraudes na abertura e modificações de empresas estabelecidas no Estado de Goiás.","INICIO DA VIGENCIA":"09/08/2024","FIM DA VIGENCIA":"09/08/2029","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":2,"PARTICIPES":"Polícia Civil e a Secretaria-Geral de Governo - SGG","No TERMO E ANO":"005/2024-SGG","OBJETO":"Estabelecer a colaboração entre os partícipes, cada qual em sua esfera de competência, para a implementação do \"Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás\", instituído pelo Decreto estadual nº 10.417, de 1º de março de 2024, por meio de ações destinadas à redução de custos com energia elétrica nas unidades consumidoras – UCs pertencentes ao Poder Público Estadual.","INICIO DA VIGENCIA":"31/10/2024","FIM DA VIGENCIA":"Prazo indeterminado","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":3,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais - ONRCPN","No TERMO E ANO":"002/2024","OBJETO":"O presente termo de cooperação tem como objeto viabilizar a consulta recíproca entre a base de dados biográfica e biométrica do Instituto de Identificação e os índices dos registros constantes na base de registro eletrônico do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil, possibilitando a verificação da identidade dos cidadãos entre as diferentes bases de dados existentes.","INICIO DA VIGENCIA":"22/10/2024","FIM DA VIGENCIA":"60 (sessenta) meses","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":4,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Município de Cavalcante (Aditivo)","No TERMO E ANO":"122/2021","OBJETO":"O presente termo aditivo tem como objeto a instalação e implementação do programa \"RG para todos\" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade.","INICIO DA VIGENCIA":"25/07/2024","FIM DA VIGENCIA":"01/03/2029","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":5,"PARTICIPES":"Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Casa Civil","No TERMO E ANO":"013/2024","OBJETO":"O prazo de vigência do presente termo é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Secretário de Segurança Pública, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos mediante acordo entre as partes.","INICIO DA VIGENCIA":"02/08/2024","FIM DA VIGENCIA":"24 meses","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":6,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás","No TERMO E ANO":"012/2024","OBJETO":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a implementação de Posto de Atendimento da Superintendência de Identificação Humana para emissão de identidade civil no Município de Cavalcante, conforme o Protocolo de Intenções n.º 01/2024/SSP/TJGP, firmado entre o TJGO e a SSP, relacionado ao Projeto Raízes Kalungas.","INICIO DA VIGENCIA":"30/07/2024","FIM DA VIGENCIA":"01/03/2029","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":7,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Munícipio de Nova Aurora","No TERMO E ANO":"010/2024","OBJETO":"O presente Termo de Cooperação tem como objeto a instalação e implementação do programa \"RG para todos\" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade.","INICIO DA VIGENCIA":"01/07/2024","FIM DA VIGENCIA":"01/03/2029","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":8,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Munícipio de Água Limpa","No TERMO E ANO":"006/2024","OBJETO":"O presente Termo de Cooperação tem como objeto a instalação e implementação do programa \"RG para todos\" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade.","INICIO DA VIGENCIA":"25/06/2024","FIM DA VIGENCIA":"01/03/2028","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":9,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás\n\n","No TERMO E ANO":"26/2023","OBJETO":"Realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a PC-GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações e a execução de ações de interesse mútuo. De um lado, auxiliará a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Inteligência Policial Civil, na identificação, avaliação e no acompanhamento de ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública. De outro, proporcionará ao CREA elementos para a promoção e fiscalização das obras, serviços e atividades das engenharias, da agronomia e das geociências. Dessa maneira, visamos uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Estado de Goiás, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo.","INICIO DA VIGENCIA":"19/01/2024","FIM DA VIGENCIA":"01/03/2025","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":10,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Município de Joviânia","No TERMO E ANO":"004/2024","OBJETO":"Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","INICIO DA VIGENCIA":"13/05/2023","FIM DA VIGENCIA":"01/03/2028","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":11,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Município de Leopoldo de Bulhões","No TERMO E ANO":"005/2024","OBJETO":" Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","INICIO DA VIGENCIA":"13/05/2023","FIM DA VIGENCIA":"01/03/2028","INTEIRO TEOR":"LINK"},{"_id":12,"PARTICIPES":"Polícia Civil e o Instituto Meridional - IMED","No TERMO E ANO":"004/2022","OBJETO":"Permitir a cooperação para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento, treinamento e avaliação de técnicas de entrevista e interrogatório fornecidos pela Fundação Meridional IMED.","INICIO DA VIGENCIA":"18/01/2023","FIM DA VIGENCIA":"60 (sessenta) meses","INTEIRO TEOR":"LINK"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "PARTICIPES", "type": "text"}, {"id": "No TERMO E ANO", "type": "text"}, {"id": "OBJETO", "type": "text"}, {"id": "INICIO DA VIGENCIA", "type": "text"}, {"id": "FIM DA VIGENCIA", "type": "text"}, {"id": "INTEIRO TEOR", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=31a0f1f9-7d3b-4625-aeb5-36c0dfcfd511", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=31a0f1f9-7d3b-4625-aeb5-36c0dfcfd511&offset=100"}, "total": 12, "total_was_estimated": false}}