_id PARTICIPES No TERMO E ANO OBJETO INICIO DA VIGENCIA FIM DA VIGENCIA INTEIRO TEOR 1 Polícia Civil e a Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG 005/2024-JUCEG "Mútua cooperação entre os partícipes em suas respectivas áreas de atuação, especialmente quanto à troca de dados e informações cadastrais, por meio do do sistema informatizado denominado ""Sistema de Convênios"", desenvolvido pela JUCEG, no intuito de se identificar e coibir a prática de fraudes na abertura e modificações de empresas estabelecidas no Estado de Goiás." 09/08/2024 09/08/2029 LINK 2 Polícia Civil e a Secretaria-Geral de Governo - SGG 005/2024-SGG "Estabelecer a colaboração entre os partícipes, cada qual em sua esfera de competência, para a implementação do ""Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás"", instituído pelo Decreto estadual nº 10.417, de 1º de março de 2024, por meio de ações destinadas à redução de custos com energia elétrica nas unidades consumidoras – UCs pertencentes ao Poder Público Estadual." 31/10/2024 Prazo indeterminado LINK 3 Polícia Civil e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais - ONRCPN 002/2024 O presente termo de cooperação tem como objeto viabilizar a consulta recíproca entre a base de dados biográfica e biométrica do Instituto de Identificação e os índices dos registros constantes na base de registro eletrônico do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil, possibilitando a verificação da identidade dos cidadãos entre as diferentes bases de dados existentes. 22/10/2024 60 (sessenta) meses LINK 4 Polícia Civil e o Município de Cavalcante (Aditivo) 122/2021 "O presente termo aditivo tem como objeto a instalação e implementação do programa ""RG para todos"" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade." 25/07/2024 01/03/2029 LINK 5 Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Casa Civil 013/2024 O prazo de vigência do presente termo é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Secretário de Segurança Pública, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos mediante acordo entre as partes. 02/08/2024 24 meses LINK 6 Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 012/2024 O presente Termo de Cooperação tem por objeto a implementação de Posto de Atendimento da Superintendência de Identificação Humana para emissão de identidade civil no Município de Cavalcante, conforme o Protocolo de Intenções n.º 01/2024/SSP/TJGP, firmado entre o TJGO e a SSP, relacionado ao Projeto Raízes Kalungas. 30/07/2024 01/03/2029 LINK 7 Polícia Civil e o Munícipio de Nova Aurora 010/2024 "O presente Termo de Cooperação tem como objeto a instalação e implementação do programa ""RG para todos"" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade." 01/07/2024 01/03/2029 LINK 8 Polícia Civil e o Munícipio de Água Limpa 006/2024 "O presente Termo de Cooperação tem como objeto a instalação e implementação do programa ""RG para todos"" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade." 25/06/2024 01/03/2028 LINK 9 "Polícia Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás " 26/2023 Realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a PC-GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações e a execução de ações de interesse mútuo. De um lado, auxiliará a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Inteligência Policial Civil, na identificação, avaliação e no acompanhamento de ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública. De outro, proporcionará ao CREA elementos para a promoção e fiscalização das obras, serviços e atividades das engenharias, da agronomia e das geociências. Dessa maneira, visamos uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Estado de Goiás, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo. 19/01/2024 01/03/2025 LINK 10 Polícia Civil e o Município de Joviânia 004/2024 Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres. 13/05/2023 01/03/2028 LINK 11 Polícia Civil e o Município de Leopoldo de Bulhões 005/2024 Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres. 13/05/2023 01/03/2028 LINK 12 Polícia Civil e o Instituto Meridional - IMED 004/2022 Permitir a cooperação para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento, treinamento e avaliação de técnicas de entrevista e interrogatório fornecidos pela Fundação Meridional IMED. 18/01/2023 60 (sessenta) meses LINK