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  "records": [
    [1,"202417645000710","SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC","2024","nº 1/2024","Execução de programações e eventos culturais, que ocorrerão durante o ano de 2024, para atendimento ao público em geral e prioritário do Sesc Goiás, que serão definidos após curadoria, alinhada conforme as diretrizes e políticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, para o atendimento às necessidades de execução de produção artística, através do Projeto Ocupação Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás.","2024-03-11 00:00:00","2024-12-31 00:00:00","ABRIR"],
    [2,"202317645001621","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","2023","nº 3/2023","Cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","2023-08-21 00:00:00","2025-08-21 00:00:00","ABRIR"],
    [3,"202317645001622","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","2023","nº 2/2023","Cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo","2023-09-27 00:00:00","2028-09-27 00:00:00","ABRIR "],
    [4,"202417645000303","TRIBUNAL REGIONAL ELEITORIAL","2023","nº 1/2024","Consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar a realização de apresentações artístico-culturais, como exposições culturais, apresentações teatrais, feiras de artesanato, apresentações musicais e outras manifestações culturais, no Estado de Goiás, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaço disponível no imóvel sediado à Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado \"espaço cedido\", para a realização de apresentações culturais","2024-05-08 00:00:00","2029-05-08 00:00:00","ABRIR"],
    [5,"202417645000600","SECRETARIA GERAL DE GOVERNO/IMB","2024","nº 02/2024","Cooperação entre as partes para a criação e desenvolvimento de um Observatório de Dados Culturais, visando o levantamento, análise e divulgação de informações relevantes para o setor cultural, incluindo a inflação para o setor cultural.","2024-05-15 00:00:00","2029-05-15 00:00:00","ABRIR"],
    [6,"202217645000101","POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS","2022","nº 002/2022","Apresentar e divulgar as habilidades artísticas e culturais desenvolvidas pelo Policiais Penais, celebrar a recém criada categoria de Polícia Penal e oportunizar lazer e diversão aos envolvidos no sistema penitenciário . Constitui também objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes visando a realização do Evento Cultural 1º Sarau da Polícia Penal, com animação da cantora Maíra Lemês, dia 28/01/22, na Vila Cultural Cora Coralina.","2022-01-14 00:00:00","2022-03-14 00:00:00","ABRIR"],
    [7,"202317645001676","UFG","2023","nº 02/2023"," 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2023 - SECULT, a alteração da Cláusula Quarta, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses, uma semana e três dias, findando em 04/04/2025 o presente convênio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais.","2024-01-10 00:00:00","2025-04-04 00:00:00","ABRIR "],
    [8,"202419222001086","SECULT/RETOMADA E SEINFRA","2024"," nº 03/2024","O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução dos serviços de demolição e construção de infraestrutura para o Cavalhódromo de Pirenópolis (Estádio Ulysses Jayme), localizado em Pirenópolis - GO, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que é parte integrante deste acordo.","2024-01-10 00:00:00","2029-01-10 00:00:00","ABRIR "],
    [9,"202417645003017","SECULT E OVG","2024","nº 05/2024","Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024,  tem por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentações artístico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programação do Natal do Bem, promovido pela Organização das Voluntárias de Goiás no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e políticas culturais do Governo do Estado de Goiás","15/10/2024","27/02/2027","ABRIR "],
    [10,"202417645002865","SECULT E SEDS","2024","Nº 04/2024","O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento e execução de ações de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nº 1 a 19 da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As ações serão desenvolvidas no âmbito do Programa Goiás Social, a serem definidas após a aprovação do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a população goiana e promover a inclusão social por meio da cultura.","16/10/2024","16/10/2025","ABRIR "],
    [11,"202517645000751","SECULT E SESC","2025","nº 01/2025","Contratação de 3 (três) programações que farão parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrerão durante o ano de 2025, para atendimento ao público em\ngeral e prioritário do Sesc Goiás.","31/03/2025","31/12/2025","ABRIR "]
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