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Etiquetes: convênios

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Acordos sem Repasses Financeiros – UEG

Relação dos acordos formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que não envolvem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Convênios e Transferências Realizadas – UEG

Relação dos convênios formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que envolvem transferências de recursos realizadas pela instituição em favor dos respectivos partícipes.

Convênios e Transferências Recebidas – UEG

Relação dos convênios formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que envolvem transferências de recursos realizadas pelos partícipes em favor da instituição.

Convênios Recebidos – SIC

Relação dos convênios recebidos pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC), contendo informações referentes aos instrumentos celebrados e aos respectivos períodos de vigência.

Convênios e Acordos com a União – SEEL

Informações sobre os convênios e acordos celebrados pela SEEL com a União.

Convênios Concedidos - GOINFRA

Base de dados referente aos convênios concedidos pela GOINFRA a órgãos públicos em 2023. A GOINFRA não possui registros de convênios anteriores a julho de 2023.

Convênios e Transferências Recebidos - GOINFRA

Informações sobre convênios e transferências de recursos recebidos pela GOINFRA de órgãos públicos. Observação: Nos anos de 2021 a 2023 não houve execução de convênios e transferências recebidas.

Convênios Municipais - Emater

Informações sobre os convênios celebrados pela EMATER com municípios, que envolvem repasse de recursos.

Convênios Recebidos - DGPP

Informações sobre os convênios recebidos pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), incluindo os registros dos instrumentos celebrados.

Convênios Concedidos - DGPP

Informações sobre os convênios concedidos pela Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), incluindo os registros dos instrumentos celebrados.

Convênios de Regulação e Fiscalização de Saneamento - AGR

Para delegação da regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com os municípios

Convênios Recebidos - ABC

Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Agência Brasil Central não recebeu transferências de recursos de natureza voluntária para outro poder/órgão/pessoa física ou jurídica, decorrente de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres nos últimos 3 (três) anos, até a presente data.