Sanções Administrativas Meio Ambiente SGA e INÃ

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Dados dos pedidos de acesso à informação registrados na Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Estadual nº 18.025/2013, atualizada pela Lei nº 22.060/2023, e o Decreto Estadual nº 10.306/2023. Inclui informações sobre os pedidos recebidos, prazos de atendimento e recursos interpostos pelos cidadãos.

Dados das manifestações recebidas pela Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), incluindo registros de denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios, bem como os resultados da pesquisa de satisfação aplicada aos cidadãos após a conclusão do atendimento.

Esta base apresenta informações sobre gastos com diárias referente à viagens a serviço dos servidores que nela inclui. Podem ser encontrados os seguintes dados: o nome do servidor lotado no órgão, o cargo ou função que o funcionário público ocupa, a sigla do órgão, o responsável pelo pagamento da diária do servidor, o valor total recebido pelo servidor para custear a viagem a trabalho, o destino ou roteiro da viagem, o motivo da viagem, a data de partida, além da data do retorno que o servidor voltou para o local de origem. Série histórica 2011-atual

Conjunto de dados contendo: _Valor empenhado; Data de emissão; Nome do órgão; Nome do credor, CNPJ do credor._Série histórica 2003-atual

Conjunto de dados contendo: _Valor Liquidado; Nome do credor; Nome do órgão; Código do órgão; Empenho._Série histórica 2003-atual

Conjunto de dados contendo: _Valor do pagamento; Nome do credor; Nome do órgão; Data do pagamento; Empenho; dotação._

Entrega de recursos correntes ou de capital a outro ente da Federação, a título de cooperação, auxílio ou assistência financeira. Não se consideram transferências voluntárias as transferências decorrentes de determinação constitucional ou legal ou as destinadas ao Sistema Único de Saúde, bem como as descentralizações de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios para execução de ações cuja competência seja exclusiva da União. Fonte: Portal da Transparência do Estado de Goiás

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento Despesa._

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Este conjunto reúne informações sobre as infrações de trânsito relativas à frota registrada no Departamento Estadual de Trânsito. Os dados incluem informações como categoria e espécie do veículo, Unidade da Federação da ocorrência, localidade, ano e mês. A publicação visa promover a transparência na fiscalização e possibilitar análises sobre o comportamento no trânsito.

Este conjunto disponibiliza informações agregadas sobre os condutores habilitados no Estado, conforme registros do Departamento Estadual de Trânsito. Os dados incluem categorias de habilitação, faixas etárias, gênero, municípios e quantidade de condutores. A publicação tem como objetivo fomentar a transparência e subsidiar estudos e políticas públicas voltadas à segurança e à mobilidade no trânsito. A base contempla os dados acumulados até o momento da extração, refletindo o total vigente em cada mês.

Este painel reúne dados atualizados sobre os profissionais e empresas credenciados junto ao Detran.

A estatística apresenta a quantidade de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas pelo Departamento Estadual de Trânsito ao longo do período analisado. Os dados contemplam o volume de emissões segmentado por categoria, gênero, município, faixa etária, entre outros recortes, e podem ser utilizados para avaliar a demanda pelos serviços de habilitação no estado, além de subsidiar ações de planejamento e gestão.

Frota de Veículos do Estado de Goiás e seus municípios.

Terceirizados: - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de limpeza e Afins; encerrado em 26 de abril de 2026; - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de Motorista; - Guepardo Vigilância e Segurança LTDA, pertinente aos serviços de Vigilância e Segurança Armada; - Íntegra Terceirização de Serviços LTDA, Pertinente aos serviços de limpeza e afins, a partir de 27 de abril de 2026.

Detalha a lista de trabalhadores terceirizados da UEG, com informações sobre a empregadora, nome, função e lotação.

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Unidades de Conservação no Estado de Goiás, conforme Cadastro Estadual de Unidades Conservação (CEUC)