349 datových sad nalezeno

Licence: Creative Commons Uveďte autora

Filtrovat výsledky

Relação de veículos - AGRODEFESA

Relação de Veículos da Agrodefesa 2025

Bens Imóveis - AGRODEFESA

Relação de bens imóveis da Agrodefesa

Bens Móveis - AGRODEFESA

Relação de Bens Móveis da Agrodefesa

Terceirizados - AGRODEFESA

Lista de Terceirizados da Agrodefesa

Convênios Recebidos - AGRODEFESA

Informações Básicas de Convênios em que a Agrodefesa recebeu recursos

Prestadoras de serviços fitossanitários - AGRODEFESA

Cadastro de Prestadoras de Serviços Fitossanitários

Dados Vacinação Aftosa - AGRODEFESA

Quantidades de vacinação aftosa por espécie

Dados Propriedades - AGRODEFESA

Quantidade de propriedades rurais por cultura agrícola

Casas Agropecuárias - AGRODEFESA

Relação das Casas Agropecuárias em Goiás

Comerciantes de Mudas - AGRODEFESA

Relação dos Comerciantes de Mudas em Goiás

Eventos Agropecuários - AGRODEFESA

Relação de eventos agropecuários do Estado de Goiás

Linhas de Transporte Rodoviário Intermunicipal - AGR

Conheça as Empresas Autorizadas a fazer o transporte intermunicipal regular em Goiás e os preços das passagens.

Reajuste de Tarifas de Transporte Rodoviário Intermunicipal - AGR

As tarifas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás são regulamentadas pela AGR.

Microrregiões de Saneamento Básico - AGR

As Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs e suas respectivas estruturas de governança foram instituídas pela Lei Complementar nº 182, de 22 de maio de 2023. Foram instituídas as seguintes Microrregiões de Saneamento Básico – MSBs: I – do Oeste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo I da Lei Complementar; II – do Centro, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo II da Complementar; e III – do Leste, integrada pelo Estado de Goiás e os municípios mencionados no Anexo III da Complementar.

Convênios de Regulação e Fiscalização de Saneamento - AGR

Para delegação da regulação e fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário com os municípios

Relatórios de Fiscalização de Saneamento Básico - AGR

A AGR realiza, por intermédio da Gerência de Saneamento Básico, a regulação, o controle e a fiscalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de forma supletiva nos municípios em que os titulares deixem de cumprir as exigências de que trata a lei do marco regulatório estadual, de forma a garantir serviços adequados aos usuários e de forma plena nos municípios que optem por delegar a ela tais competências, por meio de lei ou convênio.

Fiscalizações e Penalidades - AGR

A fiscalização tem por objetivo o cumprimento do contrato de concessão e das normas do setor elétrico, buscando assegurar a adequada prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica pelas distribuidoras de energia elétrica instaladas no estado de Goiás. Destaca-se que o processo fiscalizatório segue os princípios da Regulação Responsiva.

Cronograma dos Reajustes Tarifários - AGR

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.

Gestão Tarifária - AGR

A Regulação Econômica é uma unidade organizacional que estrutura as atividades desenvolvidas pela Diretoria de Regulação e Fiscalização, conforme Decreto nº 10.319 de 12 de setembro de 2023. As suas atribuições estão definidas no artigo 57, em que pode citar dentre as quais: Análise de processos de controle, regulação e fiscalização dos serviços públicos regulados; Acompanhar os cálculos para os recebimentos de remunerações, retribuições pecuniárias e taxas de fiscalização, com a utilização de técnicas contábeis; Coordenar os trabalhos de reajuste e revisão tarifária dos serviços públicos delegados; Elaborar estudos e propor valores para as tarifas e os demais preços públicos utilizados na prestação dos serviços públicos delegados.

Relatório de Prestação de Contas - ABC

Relatório de gestão da Agência Brasil Central - ABC, referente ao ano de 2024, elaborado com base na normativa do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, trazendo um breve relato das ações finalísticas desenvolvidas.