Painel BIPainel: propriedades rurais do estado (dados de espécies e geolocalização)Painel: propriedades rurais do estado (dados de espécies e geolocalização)2025-01-09true ManualPasso a Passo para inscrição comerciante RENASEMPasso a Passo para a inscrição de comerciantes no RENASEM2025-01-09true PortariaPortaria 531/2025Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica2025-10-01true Painel BIPainéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 2025Painéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 20252025-01-13true ContratoContrato 21/2024Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Agrodefesa e a empresa Simpress, Comércio, Locação e Serviços LTDA, na forma abaixo2025-01-13true Plano de TrabalhoPlano de Trabalho SIEPlano de Trabalho SIE 20252025-10-02true PortariaPortaria 30/2025Constitui grupo de trabalho para elaboração de proposta de plano de contingência para emergências em defesa agropecuária da AGRODEFESA.2025-01-17true PortariaPortaria 32/2025Designa gestor do Contrato 21/20242025-01-22true Instrução NormativaInstrução Normativa 01/2025Dispõe sobre as estratégias para controle da raiva dos herbívoros no Estado de Goiás2025-01-22true Lei EstadualLei Estadual 23.319/2025Concede o título de cidadania que especifica2025-04-04false2025-04-04 00:00:00.000 POPPropriedades Hubs e AgroirregularesEstabelecer um procedimento claro e eficiente para a fiscalização de propriedades HUBS e AGROIRREGULARES, garantindo a conformidade e a correta gestão dos animais e unidades de produção.2025-04-08true Instrução NormativaInstrução Normativa 04/2025Estabelece procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.2025-06-06true ManualAprovação cadastral de eventos pecuáriosTrata-se de um manual de orientação para cadastros de eventos pecuários2024-07-31true POPTrânsito VegetalOrientação relacionada a fiscalização do trânsito vegetal2025-04-16true PortariaPortaria 334/2025Designa gestor do Contrato 03/20252025-06-11true Termo de CompromissoTERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 2025TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 20252025-04-28true DeclaraçãoDECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 2025DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 20252025-04-28true Instrução NormativaInstrução Normativa 03/2025Dispõe sobre as instalações, equipamentos e as normas técnicas de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte elaborador de produtos de origem animal.2025-06-06true PortariaPortaria 333/2025Prorroga o prazo para a aquisição e vacinação contra a raiva dos herbívoros, referente à 1ª Etapa/2025 de declaração de rebanho e de vacinação antirrábica, nos municípios de alto risco, pelos produtores rurais em Goiás2025-06-10true PortariaPortaria 220/2025Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 01/20252025-04-07true PortariaPortaria 339/2025Criar o Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO), estrutura técnica para coordenar as ações de contenção e erradicação do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade - IAAP em criação de aves de subsistência no município de Santo Antônio da Barra – Goiás.2025-06-13true PortariaPortaria 33/2025Designa gestor do Contrato 03/20252025-06-11true PortariaPortaria 250/2025Altera dispositivos da Portaria nº 246/2025, que trata do calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de rebanho e vacinação antirrábica.2025-04-28true PortariaPortaria 1.326/2025Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominadaHuanglongbing- PNCHLB e os critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário das Unidades Federativas e as medidas de prevenção e controle da doença, no território nacional2025-07-07false2025-10-03 00:00:00.000 PortariaPortaria 564/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da declaração de rebanho por produtores rurais no Estado de Goiás2025-10-14true PortariaPortaria 85/2025Constitui a Comissão da AGRODEFESA para organização do 1o Encontro Estadual de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás2025-02-06true ManualManual de Fiscalização de Agrotóxicos fev 2025Manual de orientação restrito aos FEAs e AFAs da Agrodefesa para fiscalização de agrotóxicos2025-02-26true ContratoSétimo Termo Aditivo ao ContratoSétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de Locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa.2025-04-23true ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2020Quinto Termo Aditivo Contrato de locação nº 01/2020 que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo.2025-02-26true PortariaPortaria 151/2025Designa representantes para compor o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás - COESA/GO2025-02-27true ContratoContrato 02/2025Contrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE para Serviço de Agente de Integração.2025-04-28true PortariaPortaria 361/2025Prorroga o prazo para a aquisição e vacinação contra a raiva dos herbívoros, referente à Etapa Maio/2025 de declaração de rebanho e de vacinação antirrábica, nos municípios de alto risco, pelos produtores rurais em Goiás.2025-06-26true PortariaPortaria 581/2025Substituir membro de Comissão de Avaliação de bens Intangíveis, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.2025-10-21true PortariaPORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 20252025-04-28true PortariaPortaria 587/2025Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 6/20252025-10-23true Laudo de VistoriaLaudo de Vistoria com Caracterização de Risco wordLaudo de vistoria com caracterização de risco a ser utilizado em substituição do Laudo de Vistoria Anual - nos estabelecimentos sob inspeção.2025-08-28true Laudo de VistoriaLaudo de Vistoria com caracterização de risco .pdfLaudo de vistoria com caracterização de risco deverá substituir o Laudo de Vistoria anual, nos estabelecimentos sob inspeção.2025-08-28true Formulário PadrãoDECLARAÇÃO DE REBANHO 2ª ETAPA/2025DECLARAÇÃO DE REBANHO 2ª ETAPA/20252025-10-30true DeclaraçãoBrucelose -Declaração de não existência de fêmeas em idade vacinalDeclaração de não existência de fêmeas em idade vacinal2025-09-18true PortariaPortaria 373/2025Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) da Agência Goiana de Defesa Agropecuária2025-07-07true PortariaPortaria 161/2025Designa Gestor/Fiscal do Contrato a ser celebrado em decorrência da ARP nº 3/2024 SEAD/GECC, Edital de Licitação Nº 013/2023 - SEAD/GECC2025-03-05true ManualManual de Declaração de RebanhoManual de Declaração de Rebanho2025-10-30true PortariaPortaria 155/2025Inclui na Portaria nº 85/2025, membros da diretoria executiva do SINDEFESA/GO, para compor a Comissão da AGRODEFESA na organização do 1º Encontro Estadual de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás.2025-03-07true POPInstrutivo de Preenchimento dos Termos de FiscalizaçãoInstrutivo de Preenchimento dos Termos de Fiscalização - Área Animal2025-03-10true PortariaPortaria 190/2018Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, visando a aplicação do procedimento de avaliação dos documentos e arquivos2018-05-02truepela Portaria 373/2025 ContratoContrato 01/2025Contrato de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda, pelo período de 30 (trinta) meses, visando suprir as necessidades específicas de cada órgãos e entidades da administração pública do estado de goiás, que na forma abaixo entre si fazem2025-03-27true Formulário PadrãoCadastro de apiárioCADASTRO, ATUALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APIÁRIOS2025-04-30true PortariaPortaria 204/2025Atualização dos integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa2025-03-28true ManualMANUAL TÉCNICO OPERACIONAL PADRÃO: INADIMPLÊNCIA DE VACINAÇÃO BRUCELOSE E RAIVA E DECLARAÇÃO DE REBANHOMANUAL TÉCNICO OPERACIONAL PADRÃO: INADIMPLÊNCIA DE VACINAÇÃO BRUCELOSE E RAIVA E DECLARAÇÃO DE REBANHO2025-09-18true PortariaPortaria 594/2025Dispõe sobre a ADESÃO do município de Jataí ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/GO.2025-10-30true PortariaPortaria 748/2025Institui Comissão de Inventário de Bens Imóveis, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária -Agrodefesa2025-12-19true PortariaPortaria 248/2025Institui o Comitê de Aplicação do Gestaopublicagov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa2025-04-29true ManualCadastro, Atualização e Fiscalização de ApiáriosManual Técnico Operacional Padrão - Cadastro, Atualização e Fiscalização de Apiários2025-06-05true PortariaPortaria 593/2025Dispõe sobre a ADESÃO do município de Silvânia ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/GO.2025-10-30true ManualColeta de Amostras de Água para Análises Físico-QuímicasProcedimentos para Coleta de Amostras de Água para Análises Físico-Químicas2024-12-16true PortariaPortaria 596/2025Dispõe sobre a ADESÃO do município de Rio Verde ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte - SUSAF/GO.2025-10-30true ManualColeta de Amostras de Água para Análises MicrobiológicasProcedimentos para Coleta de Amostras de Água para Análises Microbiológicas2024-12-16true ManualMANUAL TÉCNICO OPERACIONAL PADRÃO: INADIMPLÊNCIA DE VACINAÇÃO BRUCELOSE E RAIVA E DECLARAÇÃO DE REBANHOManual Operacional Padrão para ação fiscalizatória em propriedades inadimplentes para brucelose, raiva e declaração de rebanho.2025-06-26true Ofício CircularLançamento de Dados Nosográficos no SIDAGOLançamento de Dados Nosográficos no SIDAGO2019-12-02true PortariaPortaria 588/2024Constitui as coordenações e seus responsáveis na Gerência de Sanidade Animal2024-12-26true PortariaPortaria 520/2025Institui o Plano de Contingência do Estado de Goiás para emergência em defesa agropecuária, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA.2025-09-24true Ofício CircularRecebimento de matéria-prima pelos estabelecimentos habilitados no SISBIRecebimento de matéria-prima pelos estabelecimentos habilitados no SISBI2018-11-06true PortariaPortaria 595/2025Constitui as coordenações de programas estaduais fitossanitários e de insumos agrícolas, seus responsáveis e demais funções na Gerência de Sanidade Vegetal2025-11-03true Ofício CircularFornecimento de dados estatísticos de interesse na avaliação da produçãoFornecimento de dados estatísticos de interesse na avaliação da produção2023-07-19true Termo de ApostilamentoPrimeiro Termo de ApostilamentoPrimeiro Termo de Apostilamento/2025 – Suplementação de Programação de Desembolso Financeiro - Contrato n° 01/2025 entre Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a CS Brasil frotas S/A.2025-04-22true ManualManual de Auditoria SIE/SISBIManual de Auditoria SIE/SISBI2022-03-07true Ofício CircularCombate a fraude em queijo raladoCombate a fraude em queijo ralado2024-11-05true Instrução NormativaInstrução Normativa 06/2025Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PEESDA)2025-11-11true POPAuditoria do Serviço de Inspeção EstadualAuditoria do Serviço de Inspeção Estadual2024-04-12true PortariaPortaria 667/2025Constitui a Comissão Setorial de Evolução Funcional da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.2025-11-19true POPTramitação de processo administrativoTramitação de processo administrativo2022-02-15true ManualManual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área AnimalManual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área Animal2025-03-13true Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 06/2025Termo de Cooperação que tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AGRODEFESA, visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLAGOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao ‘Módulo de Atos Infralegais de Admin.’, sem a transferência de recursos financeiros.2025-11-11true ManualManual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade AnimalManual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade Animal2025-03-13true PortariaPortaria 179/2025Exclui membro do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.2025-03-13true PortariaPortaria 211/2025Constitui grupo de trabalho para criação de proposta de implementação do Sistema de Identificação Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos de Goiás - SIRB-GO2025-04-01true PortariaPortaria 227/2025Designa servidores para validação de certificados no SIDAGO2025-04-29true PortariaPortaria 292/2025Designa gestor do Contrato 03/20242025-05-20true Decreto FederalDecreto Federal 10.833/2021Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.2021-10-08true PortariaPortaria 243/2025Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 03/20252025-05-06true Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 03/2025Termo de Cooperação que entre si celebram a Agrodefesa – Agência Goiana de Defesa Agropecuária E Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG.2025-05-06true ContratoContrato 004/2024Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA para Fornecimento de Ração paraCamundongo2024-05-16trueAditivado pelo Primeiro Termo Aditivo Termo de CooperaçãoSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 008/2021​Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO.2025-12-02truePela Segundo Termo Aditivo Instrução NormativaInstrução Normativa 07/2025Altera a Instrução Normativa nº 11/2018 que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à AGRODEFESA.2025-12-10true Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00006/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO/ CITROS / HLB / MUNICIPIOS COM OCORRENCIA / LIMITROFESFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em viveiros produtores de mudas cítricas, em municípios com ocorrência limítrofes2025-07-07false2025-07-08 00:00:00.000 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00005/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL/ CITROS / HLB / COM OCORRENCIAFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em propriedades comerciais.2025-07-07false2025-07-08 00:00:00.000 Lei EstadualLei Estadual 23.571/2025Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Quadro Permanente dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e dá outras providências.2025-07-11true PortariaPortaria 411/2025Designa Agente de Contratação2025-07-21true PortariaPortaria 288/2025Designa servidores para mapear atividades realizadas em unidades administrativas da Agrodefesa, para contribuir com o projeto "Dimensionamento da força de trabalho"2025-05-16true ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2021Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:2025-03-12true PortariaPortaria 198/2025Alterar o Anexo I da Portaria nº 627/20202025-03-24true PortariaPortaria 688/2025Designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.2025-11-27true Decreto FederalDecreto Federal nº 12.408Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o comércio interestadual de leite fluido pasteurizado e ultrapasteurizado, de mel e de ovos in natura produzidos em estabelecimentos registrados em serviços de inspeção estadual, distrital e municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção - e-Sisbi.2025-03-14true PortariaPortaria 181/2025Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica 51/2024.2025-03-14true ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2023Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem2025-03-13true ManualManual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em RebanhosManual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos2025-03-14true PortariaPortaria 691/2025Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio2025-11-27true ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contarto 04/2020Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira.2025-03-14true ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira2021-03-15true ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo2018-03-27true PortariaPortaria 195/2025Constitui grupo técnico especial para atendimento à recomendação do plano de ação da auditoria Quali-SV 20242025-03-21true PortariaPortaria 196/2025Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 2/20252025-03-24true PortariaPortaria 194/2025Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO.2025-03-24true ContratoOitavo Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2017 de locação de imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo2025-03-25true ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2018Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo:2019-05-08trueExpirado em 15/03/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo:2020-04-08true Instrução NormativaInstrução Normativa 02/2025Estabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás.2025-05-19true2025-05-19 00:00:00.000 Instrução NormativaPECEBT 2025 IN 2/2025 - AGRODEFESAEstabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás.2025-05-19false2025-05-19 00:00:00.000 PortariaPortaria 118/2024Designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.2024-03-08truePela Portaria 668/2025 ContratoSétimo Termo Aditivo ao contrato 05/2018Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência - Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo2025-04-03true ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo2023-03-24trueem 15/03/2024 ContratoSétimo Termo Aditivo ao Contrato 07/2018Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 de Locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Délio Esteves de Matos.2025-04-22true ContratoQuarto TermoAditivo ao Contrato 02/2021Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo2025-04-29true PortariaPortaria 690/2025Instituir Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.2025-11-28true PortariaPortaria 527/2025Substituir membro de Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento de bens2025-09-29truePela Portaria 690/2025 PortariaPortaria 716/2019Instituir Comissão Permanente de Alienação e Desfazimento nos termos do que dispõe a Lei nº 19.853, de 03 de outubro de 2017, Lei nº 9.063, de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 12, de 07 de dezembro de 20182020-08-31truePela Portaria 690/2025 ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 20/2019Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo2024-12-27true ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 19/2019Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo2024-12-27true ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 07/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Delio Esteves de Matos, na forma abaixo2024-05-09true PortariaPortaria 417/2025Designa gestor do Contrato 05/2025.2025-07-29true PortariaPortaria 419/2025Designa gestor do Contrato 06/2025.2025-07-29true PortariaPortaria 692/2025Instiui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.2025-11-28true Termo de CooperaçãoTermo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás.2025-04-07false2025-04-28 00:00:00.000 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 010/2021Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo2025-04-28true PortariaPortaria 246/2025Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença2025-04-23true PortariaPortaria 418/2025Constitui a Comissão Estadual de Rastreabilidade Bovídea – CERB e designa seus membros.2025-07-30true ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 de fornecimento de sacos de ração para camundongos de laboratório, a serem entregues de forma parcelada conforme demanda do LABVET, que entre si celebram, a empresa Vetmax Produtos Agropecuários LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem2025-05-12true DeclaraçãoDeclaração de Não Existência de Animais em Idade VacinalDeclaração de Não Existência de Animais em Idade Vacinal2025-08-14true CircularCarta CircularPadronizar as ações de inspeção, atender legislações federais, estaduais e municipais.2010-09-13true PortariaPortaria 447/2025Acrescenta membros no Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.2025-08-15true PortariaPortaria 452/2025Delega competência de emitir a autorização para compra dos bilhetes de passagens aéreas e terrestres.2025-08-13true Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2023Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a manutenção da cessão de uso do sistema SIDAGO2025-05-12true PortariaPortaria 582/2025Substituir membro de Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa2025-10-21truePela Portaria 692/2025 PortariaPortaria 443/2023Instiui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.2023-10-11truePela Portaria 692/2025 PortariaPortaria 702/2025Designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da sede Agência Goiana de Defesa Agropecuária.2025-12-01true Portaria FederalPortaria SDA/MAPA 1.326/2025Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominadaHuanglongbing- PNCHLB e os critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário das Unidades Federativas e as medidas de prevenção e controle da doença, no território nacional.2025-07-07true ContratoContrato 005/2024Contrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, conforme a legislação do CONAMA, Anvisa e outras legislações vigentes.2024-05-22trueTermo Aditivo 2025 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 referente a contratação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, que entre si celebram, a empresa Eco Sistema Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem2025-05-16true Decreto EstadualDecreto Estadual 10.693/2025Decreta situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade.2025-05-17true Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro aditivo ao Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.2025-04-14true Acordo de Cooperação TécnicaSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 06/2021Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.2025-03-05true Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 01/2025Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás.2025-04-07true Instrução NormativaInstrução Normativa 05/2025Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle do Bicudo-do-Algodoeiro no Estado de Goiás.2025-08-26true Lei EstadualLei Estadual 23.439/2025Altera a Lei nº 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências2025-05-21true Decreto EstadualDecreto Estadual 10.530/2024Regulamenta a Lei nº 22.933, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO.2024-08-21true Lei EstadualLei Estadual 22.933/2024Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO e dá outras providências.2024-08-21true ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2024Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, referente ao fornecimento de passagens aéreas e agenciamento de viagens que entre si celebram a Agrodefesa e a empresa R. Moraes Agência de Turismo LTDA, na forMa abaixo2025-05-27true PortariaPortaria 667/2025Constitui a Comissão Setorial de Evolução Funcional da Agência Goiana de Defesa Agropecuária2024-12-19true Portaria FederalPortaria 1.276/2025 SDA/MAPAReconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico Xanthomonas citri subsp. citriem distintas áreas do Estado de Goiás.2025-05-08true PortariaPortaria 766/2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a realização da declaração obrigatória de rebanho no Estado de Goiás, originalmente fixado pela Portaria nº 564, de 13 de outubro de 2025.2025-12-30true Instrução NormativaInstrução Normativa 8/2025Dispõe sobre definição dos requisitos para implantação e implementação dos programas de autocontrole em estabelecimentos de produtos de origem animal que não se enquadram como de pequeno porte, registrados na Agrodefesa.2025-12-18true Portaria FederalPortaria 1418/2025Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis no município de Itapirapuã2025-10-07true Portaria FederalPortaria SDA/MAPA nº 1257Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca -Ceratobasidium theobromae Rhizoctonia theobromae2025-03-20true Portaria FederalPortaria 2025/2025 - MAPAEstabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).2025-03-14true Portaria FederalPortaria MAPA nº 1.251/2025Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis no município de Mundo Novo no Estado do Goiás2025-03-07true ResoluçãoResolução 998 / ANVISA 2025Dispõe sobre diretrizes para a Avaliação do Risco da Exposição de Operadores, Trabalhadores, Residentes e Transeuntes aos agrotóxicos, produtos de controle ambiental, afins e bioinsumos de uso fitossanitário.2025-11-25true