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<row _id="2"><id>112099</id><numero>392</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>30/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, crédito suplementar no valor de R$ 33.419.604,70 (trinta e três milhões quatrocentos e dezenove mil seiscentos e quatro reais e sete centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="3"><id>112098</id><numero>391</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>30/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA - AGE, créditos suplementares no valor global de R$ 66.840.202,58 (sessenta e seis milhões oitocentos e quarenta mil duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="11"><id>112078</id><numero>383</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>23/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , crédito suplementar no valor de R$ 846.897,60 (oitocentos e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e seis centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="13"><id>112061</id><numero>381</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, à POLÍCIA MILITAR - PM, créditos suplementares no valor global de R$ 816.508,33 (oitocentos e dezesseis mil quinhentos e oito reais e trinta e três centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="14"><id>112066</id><numero>380</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECAD, crédito suplementar no valor de R$ 20.265,00 (vinte mil duzentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="15"><id>112060</id><numero>379</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, créditos suplementares no valor global de R$ 250.341,24 (duzentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="20"><id>112057</id><numero>374</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, créditos suplementares no valor global de R$ 1.240.353,34 (um milhão duzentos e quarenta mil trezentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="21"><id>112056</id><numero>373</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, à SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, créditos suplementares no valor global de R$ 68.071.123,19 (sessenta e oito milhões setenta e um mil cento e vinte e três reais e dezenove centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="22"><id>112055</id><numero>372</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>22/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, créditos suplementares no valor global de R$ 16.275.292,94 (dezesseis milhões duzentos e setenta e cinco mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="23"><id>112158</id><numero>371</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>19/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNDESP-PJ, crédito suplementar no valor de R$ 750.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Tribunal de Justiça do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
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<row _id="30"><id>112151</id><numero>364</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>17/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, crédito suplementar no valor de R$ 80.059.207,66 (oitenta milhões cinquenta e nove mil duzentos e sete reais e sessenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="31"><id>112150</id><numero>363</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>17/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, créditos suplementares no valor global de R$ 852.464,54 (oitocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
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<row _id="33"><id>112148</id><numero>361</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>17/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, crédito suplementar no valor de R$ 4.410.247,35 (quatro milhões quatrocentos e dez mil duzentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="34"><id>112147</id><numero>360</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>17/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR, créditos suplementares no valor global de R$ 2.940.609,14 (dois milhões novecentos e quarenta mil seiscentos e nove reais e catorze centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="35"><id>112146</id><numero>359</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>17/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR, crédito suplementar no valor de R$ 30.997.636,58 (trinta milhões novecentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="36"><id>112145</id><numero>358</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>17/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, crédito suplementar no valor de R$ 19.940.792,34 (dezenove milhões novecentos e quarenta mil setecentos e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="37"><id>112144</id><numero>357</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>17/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM, crédito suplementar no valor de R$ 52.400.000,00 (cinquenta e dois milhões quatrocentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="38"><id>112143</id><numero>356</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="39"><id>112142</id><numero>355</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍCIA CIVIL , POLÍCIA MILITAR, créditos suplementares no valor global de R$ 131.419,96 (cento e trinta e um mil quatrocentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="40"><id>112141</id><numero>354</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, créditos suplementares no valor global de R$ 25.332.000,97 (vinte e cinco milhões trezentos e trinta e dois mil reais e noventa e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="41"><id>112140</id><numero>353</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 3.402.000,00 (três milhões quatrocentos e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="42"><id>112137</id><numero>352</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, créditos suplementares no valor global de R$ 4.576.386,27 (quatro milhões quinhentos e setenta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="43"><id>112136</id><numero>351</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, créditos suplementares no valor global de R$ 44.771.997,91 (quarenta e quatro milhões setecentos e setenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e um centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="44"><id>112133</id><numero>350</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>16/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 1.026.365,00 (um milhão vinte e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="45"><id>112129</id><numero>349</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>15/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 8.954.845,37 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Tribunal de Justiça do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="46"><id>112126</id><numero>348</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>15/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 174.277.521,23 (cento e setenta e quatro milhões duzentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e um reais e vinte e três centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="47"><id>112125</id><numero>347</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>15/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, créditos suplementares no valor global de R$ 58.350.000,70 (cinquenta e oito milhões trezentos e cinquenta mil reais e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="48"><id>112124</id><numero>346</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>15/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 1.960.735,17 (um milhão novecentos e sessenta mil setecentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="49"><id>112123</id><numero>345</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>12/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 42.982.552,58, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores>Assembleia Legislativa do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="50"><id>112122</id><numero>344</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>12/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, créditos suplementares no valor global de R$ 9.210.536,99 (nove milhões duzentos e dez mil quinhentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="51"><id>112121</id><numero>343</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>12/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR , crédito suplementar no valor de R$ 48.405.480,02 (quarenta e oito milhões quatrocentos e cinco mil quatrocentos e oitenta reais e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="52"><id>112120</id><numero>342</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>12/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, crédito suplementar no valor de R$ 22.546.875,35 (vinte e dois milhões quinhentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="53"><id>112119</id><numero>341</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>12/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL - DGPP,  créditos suplementares no valor global de R$ 15.577.000,00 (quinze milhões quinhentos e setenta e sete mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="54"><id>112118</id><numero>340</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>11/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, crédito suplementar no valor de R$ 17.697.897,75 (dezessete milhões seiscentos e noventa e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="55"><id>112117</id><numero>339</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>11/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, créditos suplementares no valor global de R$ 55.873.217,54 (cinquenta e cinco milhões oitocentos e setenta e três mil duzentos e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
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<row _id="57"><id>112115</id><numero>337</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>11/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, crédito suplementar no valor de R$ 2.460.000,00 (dois milhões quatrocentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="58"><id>112114</id><numero>336</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>11/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, crédito suplementar no valor de R$ 830.653,79 (oitocentos e trinta mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="59"><id>112113</id><numero>335</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>11/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao ENCARGOS ESPECIAIS, ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, SECRETARIA DA CASA MILITAR, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, créditos suplementares no valor global de R$ 53.645.922,04 (cinquenta e três milhões seiscentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e dois reais e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="60"><id>112112</id><numero>334</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>11/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, crédito suplementar no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="61"><id>112111</id><numero>333</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>10/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, METROBUS TRANSPORTE COLETIVO S/A, créditos suplementares no valor global de R$ 27.469.547,28 (vinte e sete milhões quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="62"><id>112110</id><numero>332</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>10/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto ao GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, crédito suplementar no valor de R$ 10.456.680,62 (dez milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
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<row _id="64"><id>112096</id><numero>330</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>09/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 2.792.492,25 (dois milhões setecentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="65"><id>112093</id><numero>329</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>09/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA e AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, créditos suplementares no valor global de R$ 21.016.918,38 (vinte e um milhões dezesseis mil novecentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="66"><id>112089</id><numero>328</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>09/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE,  SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , créditos suplementares no valor global de R$ 19.717.267,57 (dezenove milhões setecentos e dezessete mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="67"><id>112088</id><numero>327</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>09/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, créditos suplementares no valor global de R$ 4.164.483,60 (quatro milhões cento e sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e três reais e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="68"><id>112087</id><numero>326</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>09/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, GOIAS TELECOMUNICACOES S.A. - GOIASTELECOM, SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A, AGÊNCIA BRASIL CENTRAL, SECRETARIA DA CASA MILITAR, GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, VICE-GOVERNADORIA, POLÍCIA MILITAR, DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE, créditos suplementares no valor global de R$ 4.352.000,00 (quatro milhões trezentos e cinquenta e dois mil reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="69"><id>112084</id><numero>325</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>05/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 2.783.405,93 (dois milhões setecentos e oitenta e três mil quatrocentos e cinco reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="70"><id>112082</id><numero>324</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>05/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, SECRETARIA DA CASA MILITAR, créditos suplementares no valor global de R$ 3.426.288,37 (três milhões quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="71"><id>112079</id><numero>323</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>04/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="72"><id>112076</id><numero>322</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>04/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DIRETORIA-GERAL DE POLICIA PENAL e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, créditos suplementares no valor global de R$ 8.248.424,00 (oito milhões duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="73"><id>112072</id><numero>321</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>03/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos à AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A e ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, créditos suplementares no valor global de R$ 13.283.742,94 (treze milhões duzentos e oitenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="74"><id>112068</id><numero>320</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>02/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, crédito suplementar no valor de R$ 7.863.627,63 (sete milhões oitocentos e sessenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="75"><id>112067</id><numero>319</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>02/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA, créditos suplementares no valor global de R$ 20.713.348,84 (vinte milhões setecentos e treze mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="76"><id>112064</id><numero>318</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>01/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Fica aberto à SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, crédito suplementar no valor de R$ 15.203.974,82 (quinze milhões duzentos e três mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="77"><id>112058</id><numero>317</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>01/12/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, créditos suplementares no valor global de R$ 3.804.857,57 (três milhões oitocentos e quatro mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.693 07/01/2026</diarios><autores xsi:nil="true" /><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="78"><id>111917</id><numero>316</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>28/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, crédito suplementar no valor de R$ 19.795.571,31 (dezenove milhões setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e setenta e um reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="79"><id>111918</id><numero>315</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>28/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="80"><id>111919</id><numero>314</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>28/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, crédito suplementar no valor de R$ 1.411.565,70 (um milhão quatrocentos e onze mil quinhentos e sessenta e cinco reais e sete centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="81"><id>111920</id><numero>313</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>27/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 681.102,78 (seiscentos e oitenta e um mil cento e dois reais e setenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="82"><id>111921</id><numero>312</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>27/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Ficam abertos à SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , ENCARGOS FINANCEIROS DO ESTADO, créditos suplementares no valor global de R$ 33.334.827,13 (trinta e três milhões trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e vinte e sete reais e treze centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="83"><id>111922</id><numero>311</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>26/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 1.794.779,48 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil setecentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="84"><id>111924</id><numero>310</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>26/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 10.554.352,88 (dez milhões quinhentos e cinquenta e quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="85"><id>111925</id><numero>309</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>26/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="86"><id>111926</id><numero>308</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>26/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, POLÍCIA MILITAR - PM, créditos suplementares no valor global de R$ 2.761.180,05 (dois milhões setecentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e cinco centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="87"><id>111927</id><numero>307</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>26/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 35.391.000,00 (trinta e cinco milhões trezentos e noventa e um mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="88"><id>111928</id><numero>306</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>26/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à GOIAS TELECOMUNICACOES S.A. - GOIASTELECOM, crédito suplementar no valor de R$ 266.661,33 (duzentos e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="89"><id>111929</id><numero>305</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>25/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e POLÍCIA MILITAR, créditos suplementares no valor global de R$ 60.100,00 (sessenta mil cem reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="90"><id>111930</id><numero>304</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>25/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Tribunal de Contas do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias,Tribunal de Contas do Estado - TCE</categorias></row>
<row _id="91"><id>111931</id><numero>303</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>25/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 60.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Assembleia Legislativa do Estado de Goiás</autores><categorias>Leis orçamentárias</categorias></row>
<row _id="92"><id>111932</id><numero>302</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>24/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 135.350.000,00 (cento e trinta e cinco milhões trezentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="93"><id>111933</id><numero>301</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>24/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Ficam abertos à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, à SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, à AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A, créditos suplementares no valor global de R$ 7.869.856,00 (sete milhões oitocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
<row _id="94"><id>111934</id><numero>300</numero><estado_legislacao>Em Vigor</estado_legislacao><data_legislacao>24/11/2025</data_legislacao><tipo_lei>Portaria Orçamentária</tipo_lei><ementa>Art. 1º Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 22.423.570,61 (vinte e dois milhões quatrocentos e vinte e três mil quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.</ementa><diarios>24.679 10/12/2025</diarios><autores>Secretaria de Estado da Economia</autores><categorias>Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas</categorias></row>
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