Diretório Dados Abertos
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Obras Públicas/Estudos-Relatórios - Impacto Ambiental
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad, em conformidade com a Lei Estadual nº 20.726, de 15 de janeiro de 2020, e no princípio da transparência pública, declara a inexistência de obras públicas contratadas pelo Governo do Estado de Goiás que necessitam de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e/ou o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) sob sua jurisdição durante os últimos 3 (três) anos.
Convênios Recebidos - Declaração (ABC)
Declaramos para os devidos fins, em atenção ao princípio da transparência pública e o que consta no art. 8º,§ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 12.527/2011, art.6º, §1º, III, da Lei Estadual nº18.025/2013 e art. 8º, inciso I, “f” do Decreto Federal nº10.540/2020, que a Agência Brasil Central não recebeu transferências de recursos de natureza voluntária para outro poder/órgão/pessoa física ou jurídica, decorrente de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres nos últimos 3 (três) anos, até a presente data.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 5/2019 GEAC- 05474 (ABC)
Termo de Compromisso tem por objeto a implementação do Programa de Compliance Público – PCP no âmbito da Agência Brasil Central - ABC, e expressa o comprometimento e o apoio dos dirigentes e demais membros da alta gestão da
entidade em relação ao PCP.
AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS SIGILOSOS - ABC
eclaramos para os devidos fins que se fizerem necessários que a
Agência Brasil Central - ABC, não possui informações classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas, no período de 2020 até 1º de junho de 2024 e, ainda, que não foram desclassificadas informações até 1º de Junho de 2025, conforme dispõe o art. 33, incisos I e II da Lei Estadual 18.025 de 22 de Maio de 2013.
Encarregado de Tratamento de dados pessoais - ABC
Resolução 01, de 22 de abril de 2021
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI, publicada
no Diário Oficial do Estado de Goiás de 23.540 de 28 de abril de 2021, que
dispõe sobre a indicação do Encarregado pelo Tratamento dos Dados
Pessoais no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública
estadual direta, autárquica e fundacional
Consolidação de Atas do Comitê Setorial de Compliance da ABC
Consolidação de Atas do Comitê Setorial de Compliance da ABC
DOCUMENTO DE ESCOPO: APETITE DE RISCO E TOLERÂNCIA - PCP-ABC/2024
TERMO DE REGISTRO Nº 1/2024 - ABC/COMPLIANCE-20079 - DOCUMENTO DE ESCOPO: APETITE DE RISCO E TOLERÂNCIA - PCP-ABC/2024
Relação de Bens Móveis da Agência Brasil Central
Relação de Bens Móveis da Agência Brasil Central - Referência em Abril de 2025
Controle de Fiscalização 2Q25 -Secretaria de Esporte e Lazer
Memória de cálculo de indicador, quantidade de visitas necessárias em todas as obras e manutenção em andamento, quantidade de visitas realizadas em todas as obras e manutenção em andamento, quantidades de visitas não realizadas, apuração do indicador
Relação de Ginásios administrados pela SEEL
Neste banco de dados contém, municípios, estruturas, endereços, status, titularidade do terreno e o tramite processual
Atendimentos Rua do Lazer
Neste banco de dados é possível encontrar os municípios atendidos, quantidade pessoas atendidas no evento, data do evento e o processo SEI que solicita o serviço.
Bens Imóveis da Secretaria de Esporte e Lazer
Neste banco de dados é possível encontrar a relação de todos imóveis administrados por esta Secretaria.
Licitações - IQUEGO
Informações que reúne dados sobre os processos licitatórios realizados pela IQUEGO.
Catálogo de Dados
Relação dos conjuntos de dados do Portal de Dados Abertos do Estado de Goiás
Empresas Privadas
A base de dados disponibiliza informações acerca do total de registros de Empresas Privadas realizados na Junta Comercial do Estado de Goiás conforme sua natureza constituinte.
Conjunto de dados contendo: _Mês; Empresário; Cooperativa; LTDA; MEI; EIRELI._ atualização anual