_id id_legislacao numero_legislacao ano_legislacao estado_legislacao tipo_legislacao data_legislacao ementa diario_oficial autores categorias 1 78892 1.210 1931 Em Vigor Decreto Orçamentário 1931-04-07T00:00:00 Nomeados para constituirem a comissão, sem prejuizo das funções da Escretaria de Finanças. Governador do Estado de Goiás 2 78907 1.368 1931 Em Vigor Decreto Orçamentário 1931-08-27T00:00:00 Considerando que a Leí n° 901 A, de Magistrado são incompativeis com quaisquer funções, exceto as de Chefe de Polícia e de Procurador Geral Estado. Governador do Estado de Goiás 3 72552 1 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-27T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 3.348.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4 72553 2 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 11.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5 72554 3 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 7.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6 72555 4 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-02T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 7 72556 5 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-02T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 8 72557 6 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 9 72558 7 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 10 72559 8 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infra-Estrutura, no total de R$ 15.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 11 72560 9 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 197.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 12 72561 10 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 5.999.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 13 72572 11 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no total de R$ 336.304,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 14 72583 12 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.125.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 15 72591 13 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-26T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 64.642,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 16 72601 14 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no total de R$ 341.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 17 72612 15 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no total de R$ 1.946.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 18 72623 16 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-26T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 19 72634 17 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-26T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 20 72645 18 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no total de R$ 1.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 21 72656 19 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 22 72666 20 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 1.464.323,88. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 23 72677 21 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 134.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 24 72688 22 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 25 72699 23 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 26 72710 24 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 18.408.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 27 72720 25 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um)  crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 79.872,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 28 72731 26 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança  Pública - FUNESP, no total de R$ 2.080.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 29 72742 27 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 194.450,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 30 72752 28 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 2.289.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 31 72763 29 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 84.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 32 72774 30 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 312.435,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 33 72785 31 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 92.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 34 72796 32 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-03T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 92.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 35 72807 33 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no total de R$ 3.720.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 36 72818 34 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 37 72829 35 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-15T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.001.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 38 72840 36 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor total de R$ 41.080.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 39 72851 37 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 455.090,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 40 72862 38 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 626.329,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 41 72873 39 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 1.750.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 42 72884 40 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 43 72895 41 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento e ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 75.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 44 72906 42 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 5.157.900,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 45 72917 43 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 20.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 46 72928 44 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 107.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 47 72939 45 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 396.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 48 72950 46 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 667.300,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 49 72961 47 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial, no valor de R$ 176.536,65. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 50 72961 47 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial, no valor de R$ 176.536,65. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 51 72972 48 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 52 72983 49 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 53 72986 50 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 130.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 54 72987 51 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 42.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 55 72988 52 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência  Goiana  de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.375.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 56 72989 53 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania, no valor global de R$ 5.333.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 57 72551 54 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 19.207.953,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 58 72990 55 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Habitação e Saneamento, no valor de R$ 3.550.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 59 72991 56 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria para Assuntos Institucionais, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 60 72992 57 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 61 72993 58 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 2.160.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 62 72994 59 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 3.712.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 63 72995 60 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 64 72996 61 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 2.160.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 65 72997 62 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre 1 (um) crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 84.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 66 72998 63 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 67 72999 64 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 1.788.452,88. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 68 73000 65 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria - Conselho Estadual de Educação, no valor de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 69 73001 66 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor  de R$ 1.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 70 73002 67 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 71 73003 68 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 24.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 72 73004 69 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 416.666,70. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 73 73005 70 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-03-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 74 73006 71 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 75 73007 72 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 3.241.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 76 73008 73 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 60.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 77 73009 74 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 2.350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 78 73010 75 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 37.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 79 73011 76 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 80 73012 77 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 491.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 81 73013 78 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 82 73014 79 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 100.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 83 73015 80 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 370.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 84 73016 81 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 85 73017 82 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 1.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 86 73018 83 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 240.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 87 73019 84 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 88 73020 85 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 89 73021 86 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 90 73022 87 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 91 73023 88 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 1.400.040,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 92 73024 89 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 230.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 93 73025 90 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPROGE, no valor global de R$ 2.550.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 94 73026 91 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria - Conselho Estadual de Educação, no valor de R$ 131.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 95 73027 92 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria - Gabinete do Governador, no valor de R$ 410.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 96 73028 93 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 8.983,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 97 73029 94 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 19.710,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 98 73030 95 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Trabalho, no valor global de R$ 2.433.240,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 99 73031 96 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 2.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 100 73032 97 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 101 73033 98 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 429.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 102 73034 99 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor de R$ 701.100,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 103 72562 100 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de  Desenvolvimento Rural e  Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 104 72563 101 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 2.657.764,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 105 72564 102 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria para Assuntos Institucionais, no valor de  R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 106 72565 103 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 2.340.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 107 72566 104 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à  Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 16.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 108 72567 105 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.159.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 109 72568 106 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre  crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 110 72569 107 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 8.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 111 72570 108 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 112 72571 109 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 113 72573 110 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 4.830.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 114 72574 111 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Civil, no valor de R$ 538.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 115 72575 112 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 1.495.022,43. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 116 72576 113 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 20.958.551,75. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 117 72577 114 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 35.831.562,72. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 118 72578 115 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 48.754.244,12. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 119 72579 116 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 120 72580 117 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 121 72581 118 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 11.777.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 122 72582 119 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 16.484.301,89. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 123 72584 120 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 8.768.837,23. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 124 72585 121 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 5.772.249,07. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 125 72586 122 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 126 72587 123 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 1.766.405,26. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 127 72588 124 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no valor global de R$ 720.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 128 72589 125 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 106.287,40. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 129 72590 126 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 1.665.428,36. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 130 72592 131 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 897.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 131 72593 132 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 2.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 132 72594 133 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 133 72595 134 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 134 72596 135 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Desenvolvimento do Nordeste - FUNDESTE, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 135 72597 136 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 136 72598 137 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPROGE, no valor global de R$ 80.649,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 137 72599 138 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor global de R$ 8.190.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 138 72600 139 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 200.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 139 72602 140 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 343.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 140 72603 141 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 1.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 141 72604 142 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 306.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 142 72605 143 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 390.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 143 72606 144 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 199.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 144 72607 145 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 2.430.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 145 72608 146 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 891.583,44. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 146 72609 147 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 3.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 147 72610 148 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 3.840.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 148 72611 149 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 149 72613 150 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 970.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 150 72614 151 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 664.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 151 72615 152 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 152 72616 153 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 153 72617 154 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 16.881.565,04. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 154 72618 155 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 450.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 155 72619 156 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 48.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 156 72620 157 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 157 72621 158 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 540.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 158 72622 159 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 140.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 159 72624 160 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 160 72625 161 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 161 72626 162 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 932.014,26. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 162 72627 163 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 163 72628 164 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-26T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 9.046.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 164 72629 165 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-27T00:00:00 Abre crédito  suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 290.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 165 72630 166 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-05-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 328.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 166 72631 167 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 167 72632 168 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria para Assuntos Institucionais, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 168 72633 169 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete de Controle Interno, no valor global de R$ 213.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 169 72635 170 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 10.400,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 170 72636 171 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 85.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 171 72637 172 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 1.925.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Civil 172 72638 173 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPROGE, no valor de R$ 10.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 173 72639 174 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor global de R$ 264.896,08. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 174 72640 175 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor global de R$ 524.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 175 72641 176 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global de R$ 595.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 176 72642 177 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 177 72643 178 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global de R$ 15.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 178 72644 179 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 16.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 179 72646 180 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 180 72647 181 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 1.768.617,29. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 181 72648 182 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 4.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 182 72649 183 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 575.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 183 72650 184 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 362.055,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 184 72651 185 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 120.996,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 185 72652 186 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 18.660,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 186 72653 187 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 3.312.087,99. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 187 72654 188 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 769.093,84. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 188 72655 189 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 160.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 189 72657 191 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembléia Legislativa, no valor de R$ 4.002.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 190 72658 192 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 327.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 191 72659 193 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 57.352,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 192 72660 194 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 1.495.022,44. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 193 72661 195 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 5.303.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 194 72662 196 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 5.772.249,07. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 195 72663 197 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 8.768.837,23. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 196 72664 198 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 16.719.977,57. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 197 72665 199 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 20.958.551,76. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 198 72667 200 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 35.831.562,73. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 199 72668 201 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 48.754.244,13. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 200 72669 202 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 201 72670 203 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 202 72671 204 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 25.242.700,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 203 72672 205 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 789.808,54. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 204 72673 206 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 139.741,69. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 205 72674 207 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 35.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 206 72675 208 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 207 72676 209 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Desenvolvimento do Nordeste - FUNDESTE, no valor de R$ 11.719.977,57. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 208 72678 210 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 209 72679 211 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor de R$ 1.796.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 210 72680 212 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Civil, no valor de R$ 60.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 211 72681 213 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 73.666,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 212 72682 214 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.800.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 213 72683 215 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 59.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 214 72684 216 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 59.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 215 72685 217 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 4.849.620,93. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 216 72686 218 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado, no valor de R$ 280.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 217 72687 219 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor de R$ 1.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 218 72689 220 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor global de R$ 10.715.372,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 219 72690 221 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 421.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 220 72691 222 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 221 72692 223 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 222 72693 224 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 3.505.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 223 72694 225 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 8.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 224 72695 226 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 35.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 225 72696 227 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 226 72697 228 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 20.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 227 72698 229 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 213.140,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 228 72700 230 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-29T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 215.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 229 72701 231 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 230 72702 232 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor global de R$ 243.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 231 72703 233 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor global de R$ 726.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 232 72704 234 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 233 72705 235 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-07T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 234 72706 236 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 1.823.597,70. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 235 72707 237 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor global de R$ 220.523,28. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 236 72708 238 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 237 72709 239 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 3.411.087,99. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 238 72711 240 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 294.689,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 239 72712 241 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 225.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 240 72713 242 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 156.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 241 72714 243 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria para Assuntos Institucionais, no valor global de R$ 5.420.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 242 72715 244 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 1.420.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 243 72550 245 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 6.551.732,80. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 244 72716 246 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 245 72717 247 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Habitação e Saneamento, no valor de R$ 2.178.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 246 72718 248 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 247 72719 249 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 1.136.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 248 72721 250 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 45.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 249 72722 251 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 90.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 250 72723 252 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 15.108.182,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 251 72724 253 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 7.490.372,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 252 72725 254 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 15.748.795,06. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 253 72726 255 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 19.050,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 254 72727 256 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 255 72728 257 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 36.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 256 72729 258 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 257 72730 259 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 258 72732 260 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 96.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 259 72733 261 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 260 72734 262 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FECAD, no valor global de R$ 102.364,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 261 72735 263 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor de R$ 270.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 262 72736 264 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 263 72737 265 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 7.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 264 72738 266 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 8.667.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 265 72739 267 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 44.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 266 72740 268 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 267 72741 269 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-02-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania, no valor global de R$ 1.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 268 72743 270 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 269 72744 271 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global de R$ 1.279.659,86. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 270 72745 272 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 9.700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 271 72746 273 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 96.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 272 72747 274 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 16.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 273 72748 275 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 274 72749 276 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda e à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 547.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 275 72750 277 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 276 72751 278 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor global de R$ 3.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 277 72753 280 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor de R$ 90.850,05. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 278 72754 281 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor global de R$ 738.689,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 279 72755 282 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 1.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 280 72756 283 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 15.916.726,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 281 72757 284 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 282 72758 285 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global de R$ 590.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 283 72759 286 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 2.291.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 284 72760 287 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 285 72761 288 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 2.850.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 286 72762 289 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 1.050.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 287 72764 290 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Civil 288 72765 291 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 2.875.212,96. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 289 72766 292 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 4.381.432,03. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 290 72767 293 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 23.604.100,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 291 72768 294 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 47.033,28. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 292 72769 295 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 121.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 293 72770 296 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 2.739.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 294 72771 297 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.060.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 295 72772 298 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 17.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 296 72773 299 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 425.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 297 72775 300 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 298 72776 301 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 4.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 299 72777 302 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 300 72778 303 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 720.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 301 72779 304 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 90.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 302 72780 305 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 78.270,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 303 72781 306 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 273.278,45. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 304 72782 307 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 170.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 305 72783 308 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor global de R$ 3.080.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 306 72784 309 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-25T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Habitação e Saneamento, no valor de R$ 60.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 307 72786 310 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 482.975,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 308 72787 311 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 183.188,49. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 309 72788 312 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-27T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEDC, no valor de R$ 393.041,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 310 72789 313 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor de R$ 79.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 311 72790 314 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 271.183,05. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 312 72791 315 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 374.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 313 72792 316 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 2.223.446,79. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 314 72793 317 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 260.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 315 72794 318 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor global de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Militar 316 72795 319 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-09T00:00:00 Abre  crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 115.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 317 72797 320 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 318 72798 321 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.919.120,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 319 72799 322 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 150.808,82. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 320 72800 323 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 168.255,78. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 321 72801 324 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-09T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 322 72802 325 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 323 72803 326 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 12.543.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 324 72804 327 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Cidadania, no valor global de R$ 715.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 325 72805 328 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 326 72806 329 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 327 72808 330 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 216.806,20. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 328 72809 331 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 329 72810 332 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor global de R$ 529.193,37. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 330 72811 333 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 453.836,01. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 331 72812 334 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 7.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 332 72813 335 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 333 72814 336 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP, no valor de R$ 10.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 334 72815 337 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 1.415.290,86. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 335 72816 338 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 2.059.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 336 72817 339 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 214.233,12. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 337 72819 340 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 9.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 338 72820 341 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 90.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 339 72821 342 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 340 72822 343 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 71.300,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 341 72823 344 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 262.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 342 72824 345 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 343 72825 346 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 344 72826 347 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 345 72827 348 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 346 72828 349 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial, no valor de R$ 5.764,95. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 347 72830 350 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tributo de Contas do Estado, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 348 72831 351 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 78.300,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 349 72832 352 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 350 72833 353 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 4.900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 351 72834 354 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-23T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 15.434.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 352 72835 355 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor global de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 353 72836 356 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-27T00:00:00 Abre créditos  suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 470.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 354 72837 357 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 355 72838 358 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 19.100,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 356 72839 359 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-27T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 357 72841 360 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 437.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 358 72842 361 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 359 72843 362 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 360 72844 363 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 892.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 361 72845 364 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 362 72846 365 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 1.286.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 363 72847 366 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 461.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 364 72848 367 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 365 72849 368 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás-DETRAN-GO, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 366 72850 369 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor global de R$ 591.230,19. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 367 72852 370 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 2.059.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 368 72853 371 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 476.412,20. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 369 72854 372 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.070.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 370 72855 373 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 65.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 371 72856 374 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 531.381,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 372 72857 375 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 373 72858 376 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 374 72859 377 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 375 72860 378 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 230.000,00. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar 376 72861 379 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 6.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 377 72863 380 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 79.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 378 72864 381 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 360.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 379 72865 382 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 380 72866 383 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Habitação e Saneamento, no valor de R$ 6.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 381 72867 384 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 589.404.400,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 382 72868 385 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 383 72869 386 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 1.481.789,10. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 384 72870 387 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 3.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 385 72871 388 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-20T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios-FUNERTCM, no valor de R$ 60.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 386 72872 389 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP, no valor de R$ 11.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 387 72874 390 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 388 72875 391 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 389 72876 392 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 390 72877 393 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 391 72878 394 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 392 72879 395 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor de R$ 75.345,25. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 393 72880 396 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 394 72881 397 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 395 72882 398 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 396 72883 399 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 1.609.817,69. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 397 72885 400 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Assistência Social - FUNASOCIAL, no valor global de R$ 6.900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 398 72886 401 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 1.142.641,18. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 399 72887 402 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor global de R$ 37.474.570,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 400 72888 403 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 401 72889 404 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 402 72890 405 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 478.490,58. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 403 72891 406 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor de R$ 38.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Militar 404 72892 407 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 405 72893 408 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Habitação e Saneamento, no valor de R$ 10.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 406 72894 409 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-10-29T00:00:00 Dá nova redação a art. 1º do Decreto Orçamentário nº 223, de 23 de junho de 2004. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 407 72896 410 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-04-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 525.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 408 72897 411 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor global de R$ 15.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 409 72898 412 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 22.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 410 72899 413 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 11.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 411 72900 414 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 412 72901 415 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 3.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 413 72902 416 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 414 72903 417 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 450.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 415 72904 418 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 140.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 416 72905 419 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 417 72907 420 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 71.082,40. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 418 72908 421 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 419 72909 422 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 420 72910 423 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor global de R$ 110.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 421 72911 424 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 143.750,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 422 72912 425 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 4.396.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 423 72913 426 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 424 72914 427 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 2.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 425 72915 428 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 10.600.914,76. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 426 72916 429 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria para Assuntos Institucionais, no valor de R$ 140.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 427 72918 430 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 547.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 428 72919 431 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 6.915.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 429 72920 432 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 1.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 430 72921 433 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 431 72922 434 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembléia Legislativa, no valor de R$ 581.000.00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 432 72923 435 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-30T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEDC, no valor de R$ 105.321,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 433 72924 436 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor  de R$ 3.943.339,30. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 434 72925 437 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 435 72926 438 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-11-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 376.849.588,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 436 72927 439 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 437 72929 440 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente, no valor de R$ 231.670,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 438 72930 441 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 439 72931 442 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 564.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 440 72932 443 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 190.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 441 72933 444 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 190.385,65. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 442 72934 445 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor global de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 443 72935 446 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-09-12T00:00:00 Abre crédito especial ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, no valor de R$ 35.000,00. Governador do Estado de Goiás Tribunal de Contas do Estado - TCE 444 72936 447 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 110.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 445 72937 448 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 30.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 446 72938 449 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 447 72940 450 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 329.623,44. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 448 72941 451 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial, no valor de R$ 105.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 449 72942 452 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 450 72943 453 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 194.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 451 72944 454 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 4.440.582,19. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 452 72945 455 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 11.551.919,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 453 72946 456 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 454 72947 457 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor global de R$ 366.306,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 455 72948 458 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade  Estadual  de Goiás - FUEG, no valor de R$ 1.587.424,13. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 456 72949 459 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Vice-Governador, no valor de R$ 52.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 457 72951 460 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor de R$ 124.668,84. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 458 72952 461 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 35.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 459 72953 462 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 450.496,27. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 460 72954 463 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 70.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 461 72955 464 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembléia Legislativa, no valor de R$ 189.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 462 72956 465 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 16.110.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 463 72957 466 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Comércio Exterior, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 464 72958 467 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGDA, no valor de R$ 566.373,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 465 72959 468 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Justiça de Goiás, no valor de R$ 8.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 466 72960 469 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 144.339,62. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 467 72962 470 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 468 72963 471 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 352.296,20. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 469 72964 472 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 13.297.367,42. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 470 72965 473 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 471 72966 474 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 472 72967 475 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 473 72968 476 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 55.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 474 72969 477 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 535.301,38. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 475 72970 478 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 476 72971 479 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor de R$ 23.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 477 72973 480 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 9.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 478 72974 481 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios - FUNERTCM, no valor de R$ 10.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 479 72975 482 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 4.135,53. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 480 72976 483 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor de R$ 80.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 481 72977 484 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário FUNDESP-PJ, no valor de R$ 19.911,34. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 482 72978 485 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 483 72979 486 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 150.150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 484 72980 487 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-30T00:00:00 Abre créditos especial à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 380.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 485 72981 488 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-30T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 15.809.179,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 486 72982 489 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-01-30T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 15.120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 487 72984 490 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-30T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 15.120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 488 72985 491 2004 Em Vigor Decreto Orçamentário 2004-12-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP - PJ, no valor de R$ 15.948,37. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 489 73035 1 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-01-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 490 73036 2 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-02T00:00:00 Reabre crédito especial à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 15.000.000,00, aberto pelo Decreto Orçamentário no 490, de 30 de dezembro de 2004. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 491 73037 3 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valo global de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 492 73038 4 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 515.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 493 73039 5 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 494 73040 6 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 495 73041 7 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 448.469,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 496 73042 8 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 497 73043 9 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 2.760.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 498 73044 10 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 223.368,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 499 73055 11 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 500 73066 12 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 690.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 501 73077 13 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 2.541.759,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 502 73088 14 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 503 73098 15 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 2.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Civil 504 73109 16 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 1.255.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 505 73118 17 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 48.634,32. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 506 73129 18 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 319.534,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 507 73138 19 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 508 73149 20 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 56.198,69. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 509 73160 21 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais, no valor de R$ 28.337,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 510 73171 22 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 4.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 511 73182 23 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 512 73193 24 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 494.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 513 73204 25 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor global de R$ 863.690,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 514 73215 26 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 5.349.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 515 73226 27 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 516 73237 28 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 517 73248 29 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 488.810,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 518 73259 30 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 519 73270 31 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 180.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 520 73281 32 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 521 73291 33 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 2.213.130,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 522 73299 34 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 3.090.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 523 73309 35 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 2.563.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 524 73317 36 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 525 73328 37 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Trabalho, no valor global de R$ 6.415.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 526 73339 38 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 35.000,00. Governador do Estado de Goiás Tribunal de Contas do Estado - TCE 527 73350 39 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 165.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 528 73361 40 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado, no valor de R$ 1.560.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 529 73372 41 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 794.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 530 73383 42 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Gestão, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 531 73394 43 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 11.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 532 73405 44 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-31T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 460.942,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 533 73416 45 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 367.368,18. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 534 73426 46 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 535 73428 47 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 137.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 536 73429 48 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 537 73430 49 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS,no valor de R$ 2.475.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 538 73431 50 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 539 73432 51 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 540 73433 52 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.850.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 541 73434 53 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 601.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 542 73435 54 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 543 73436 55 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Gestão, no valor de R$ 410.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 544 73437 56 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 545 73438 57 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 940.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 546 73439 58 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 5.350,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 547 73440 59 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global R$ 210.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 548 73441 60 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 67.385,15. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 549 73442 61 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 550 73443 62 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor global de R$ 15.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 551 73444 63 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPROGE, no valor global de R$ 672.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 552 73445 64 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 30.828.456,88. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 553 73446 65 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 65.100,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 554 73447 66 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 555 73448 67 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 556 73449 68 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPROGE, no valor de R$ 20.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 557 73450 69 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 558 73451 70 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 559 73452 71 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 560 73453 72 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor global de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Militar 561 73454 73 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 17.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 562 73455 74 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 149.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 563 73456 75 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 3.280.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 564 73457 76 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor global de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 565 73458 77 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 2.350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 566 73459 78 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 567 73460 79 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 8.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 568 73461 80 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 569 73462 81 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 570 73463 82 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 30.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 571 73464 83 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 160.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 572 73465 84 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 50.614,85. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 573 73466 85 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 190.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 574 73467 86 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembléia Legislativa, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 575 73468 87 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 576 73469 88 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 577 73470 89 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 19.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 578 73471 90 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 20.922.618,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 579 73472 91 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 6.321.932,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 580 73473 92 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 470.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 581 73474 93 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 582 73475 94 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor R$ 98.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 583 73476 95 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 584 73477 96 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 585 73478 97 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 11.360,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 586 73479 98 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-05T00:00:00 Abre crédito especial ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 587 73480 99 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 588 73045 100 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 612.610,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 589 73046 101 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 150.085,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 590 73047 102 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 645.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 591 73048 103 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.006.524,03. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 592 73049 104 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 50.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo nº 26400448/2005 e nos termos do art. 9º da Lei nº 15.075, de 11 de janeiro de 2005, Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 593 73050 105 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 20.380,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 594 73051 106 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor de R$ 77.701,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 595 73052 107 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 25.733.100,96. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 596 73053 108 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 1.781.079,16. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 597 73054 109 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação AGECOM,  no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 598 73056 110 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 986.375,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo nº 26092654/2005 e nos termos do art. 10, inciso I, alínea “a”, e §§ 1º e 2º, da Lei nº 15.075, de 11 de janeiro de 2005, Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 599 73057 111 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor R$ 530.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 600 73058 112 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 601 73059 113 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 602 73060 114 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 603 73061 115 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 1.090.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 604 73062 116 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento  Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 224.687,50. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 605 73063 117 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor R$ 360.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 606 73064 118 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 607 73065 119 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 608 73067 120 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira AGEPEL, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 609 73068 121 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor global de R$ 1.179.105,77. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 610 73069 122 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 611 73070 123 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor de R$ 1.426.812,76. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 612 73071 124 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito especial à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 613 73072 125 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 1.246.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 614 73073 126 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 83.324,17. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 615 73074 127 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Governador, no valor de R$ 1.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 616 73075 128 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 617 73076 129 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 165.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 618 73078 130 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 619 73079 131 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 1.990.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 620 73080 132 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 9.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 621 73081 133 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 622 73082 134 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.872.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 623 73083 135 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 175.419.333,74. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 624 73084 136 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 88.045.452,21. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 625 73085 137 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 8.838.860,77. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 626 73086 138 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 7.200.008,50. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 627 73087 139 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 2.195.594,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 628 73089 141 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa, no valor global de R$ 5.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 629 73090 142 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 3.087.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 630 73091 143 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 631 73092 144 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 632 73093 145 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 71.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 633 73094 146 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 634 73095 147 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 635 73096 148 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 636 73097 149 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 637 73099 150 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 638 73100 151 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 639 73101 152 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 640 73102 153 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 127.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 641 73103 154 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 10.700,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 642 73104 155 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 90.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 643 73105 156 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito especial ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 644 73106 157 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 41.866,37. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 645 73107 158 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 646 73108 159 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 117.848,35. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 647 73110 160 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 750.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 648 73111 161 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global R$ 1.936.722,70. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 649 73112 162 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 36.120,54. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 650 73113 163 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPROGE, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 651 73114 164 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 652 73115 165 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 2.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 653 73116 168 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 654 73117 169 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 1.233.109,47. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 655 73119 170 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete de Controle Interno, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 656 73120 171 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-06-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 657 73121 172 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional- AGDR, no valor global de R$ 96.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 658 73122 173 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.293.940,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 659 73123 174 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 201.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 660 73124 175 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 62.775,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 661 73125 176 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 808.949,58. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 662 73126 177 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 220.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 663 73127 178 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 570.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 664 73128 179 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 177.300,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 665 73130 180 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor global de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 666 73131 181 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Conselho Estadual de Educação, no valor global de R$ 450.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 667 73132 184 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 99.523,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 668 73133 185 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 207.632,80. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 669 73134 186 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 8.745,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 670 73135 187 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 22.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 671 73136 188 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 4.389.219,57. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 672 73137 189 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor R$ 450.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 673 73139 190 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 674 73140 191 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Tribunal de Contas do Estado - TCE 675 73141 192 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 1.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 676 73142 193 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 191.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 677 73143 194 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 957.354,20. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 678 73144 195 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor global de R$ 483.324,66. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 679 73145 196 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 70.380,56. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 680 73146 197 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 2.568.752,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 681 73147 198 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor global R$ 9.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 682 73148 199 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da  Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Civil 683 73150 200 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar 684 73151 201 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 230.954,46. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 685 73152 202 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 96.411,85. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 686 73153 203 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 1.320.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 687 73154 204 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 75.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 688 73155 205 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor global de R$ 1.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 689 73156 206 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agencia Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 1.910.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 690 73157 207 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-07-28T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 10.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 691 73158 208 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Militar 692 73159 209 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 693 73161 210 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 694 73162 211 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 1.087.556,16. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 695 73163 212 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 646.829,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 696 73164 213 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado, no valor de R$ 2.150.548,95. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 697 73165 214 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 698 73166 215 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 699 73167 216 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 700 73168 217 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 160.000,00. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar 701 73169 218 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agencia Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 5.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 702 73170 219 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 718.935,96. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 703 73172 220 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 440.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 704 73173 221 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 1.799.765,18. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 705 73174 222 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 706 73175 223 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 20.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 707 73176 224 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 20.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 708 73177 225 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 170.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 709 73178 226 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 710 73179 227 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 711 73180 228 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 712 73181 229 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 3.305.682,58. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 713 73183 230 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 714 73184 231 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 3.022.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 715 73185 232 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 327.356,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 716 73186 233 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 2.914.241,29. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 717 73187 234 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 718 73188 235 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 719 73189 236 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 720 73190 237 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor global de R$ 4.707,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 721 73191 238 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global R$ 341.133,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 722 73192 239 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP, no valor de R$ 9.560.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 723 73194 240 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 26.309.712,37. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 724 73195 241 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 98.734.836,72. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 725 73196 242 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 12.450,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 726 73197 243 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 8.870,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 727 73198 244 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor de R$ 315.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 728 73199 245 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no valor global de R$ 3.851.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 729 73200 246 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 730 73201 247 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 1.401.556,94. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 731 73202 248 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 137.396,73. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 732 73203 249 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 733 73205 250 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-25T00:00:00 Dá nova redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto Orçamentário nº 68, de 14 de abril de 2005. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 734 73206 251 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Gestão, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 735 73207 252 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Comércio Exterior, no valor de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 736 73208 253 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 737 73209 254 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 522.000,00. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar 738 73210 255 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor global de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 739 73211 256 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 740 73212 257 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 741 73213 258 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 130.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 742 73214 259 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 826.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 743 73216 260 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 381.840,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 744 73217 261 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-31T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 28.733.393,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 745 73218 262 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 3.650.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 746 73219 263 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 2.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 747 73220 264 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor R$ 1.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 748 73221 265 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 749 73222 266 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 750 73223 267 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor global de R$ 189.200,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 751 73224 268 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 90.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 752 73225 269 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 753 73227 270 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 754 73228 271 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 755 73229 272 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 257.577,77. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 756 73230 273 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-14T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria para Assuntos da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal, no valor global de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 757 73231 274 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Gestão, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 758 73232 275 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 210.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 759 73233 276 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Desenvolvimento do Nordeste - FUNDESTE, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 760 73234 277 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 12.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 761 73235 278 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 57.888,47. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 762 73236 279 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Controle Interno, no valor de R$ 103.575,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 763 73238 280 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 61.769,37. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 764 73239 281 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor global de R$ 111.075,99. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 765 73240 282 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 180.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 766 73241 283 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goia na de Comunicação - AGECOM, no valor R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 767 73242 284 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 14.400.047,50. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 768 73243 285 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 4.587.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 769 73244 286 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 770 73245 287 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 771 73246 288 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 60.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 772 73247 289 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 660.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Civil 773 73249 290 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 36.866,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 774 73250 291 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 1.660.224,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 775 73251 292 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global R$ 330.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 776 73252 293 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FERAIS, no valor global de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 777 73253 294 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 778 73254 295 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 60.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 779 73255 296 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 541.700,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 780 73256 297 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, no valor global de R$ 1.350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 781 73257 298 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor R$ 6.695.076,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 782 73258 299 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Comércio Exterior, no valor R$ 742.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 783 73260 300 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor R$ 2.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 784 73261 301 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 68.186.700,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 785 73262 302 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 9.202.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 786 73263 303 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Justiça de Goiás, no valor R$ 4.116.094,85. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 787 73264 304 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 18.880,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 788 73265 305 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 789 73266 306 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 1.950.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 790 73267 307 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global R$ 581.773,88. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 791 73268 308 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 592.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 792 73269 309 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 793 73271 310 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 15.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 794 73272 311 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 3.616.009,50. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 795 73273 312 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 796 73274 313 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria, no valor de R$ 265.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 797 73275 314 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 267.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 798 73276 315 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 711.962,76. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 799 73277 316 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 37.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 800 73278 317 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 801 73279 318 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 126.268,80. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 802 73280 319 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP, no valor de R$ 11.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 803 73282 320 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 286.107,49. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 804 73283 321 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Tribunal de Contas do Estado - TCE 805 73284 322 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 8.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 806 73285 323 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor global de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 807 73286 324 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 34.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 808 73287 325 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 7.382.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 809 73288 326 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 810 73289 327 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 811 73290 328 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 812 73292 332 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 175.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 813 73293 333 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 23.050,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 814 73294 334 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 144.376,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 815 73295 336 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 438.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 816 73296 337 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 1.058.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 817 73297 338 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor R$ 135.583,02. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 818 73298 339 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 799.957,49. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 819 73300 340 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 999.999,96. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 820 73301 341 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 20.879,70. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 821 73302 342 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 127.539. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 822 73303 343 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 38.892,24. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 823 73304 344 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa, no valor global de R$ 8.242.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 824 73305 346 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 19.200,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 825 73306 347 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 96.792,78. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 826 73307 348 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-21T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor global de R$ 13.894.109,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 827 73308 349 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da  Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor de R$ 130.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 828 73310 350 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 829 73311 351 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 235.125,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 830 73312 352 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 232.657,17. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 831 73313 353 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 832 73314 357 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-03-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 833 73315 358 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.870.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 834 73316 359 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 835 73318 360 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 836 73319 361 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 731.836,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 837 73320 362 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 46.011,91. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 838 73321 363 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 516.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 839 73322 364 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-04-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 941.292,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 840 73323 365 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 841 73324 366 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 842 73325 367 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 183.079,17. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 843 73326 368 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 191.188,56. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 844 73327 369 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor de R$ 609.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 845 73329 370 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor R$ 4.537.473,13. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 846 73330 371 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 847 73331 372 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 3.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 848 73332 373 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 13.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 849 73333 374 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 4.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 850 73334 375 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 851 73335 376 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Gestão, no valor de R$ 620.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 852 73336 377 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 12.908.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 853 73337 378 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 854 73338 379 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.470.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 855 73340 380 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.194.437,93. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 856 73341 381 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.003.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 857 73342 382 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 5.959.600,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 858 73343 383 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 380.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 859 73344 384 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 86.758,68. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 860 73345 385 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 8.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 861 73346 386 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 862 73347 387 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor global de R$ 484.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 863 73348 388 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 4.121.533,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 864 73349 389 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 525.482,67. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 865 73351 390 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 20.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 866 73352 391 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor global de R$ 16.352.153,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 867 73353 392 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 868 73354 393 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 49.251,54. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 869 73355 394 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP, no valor de R$ 12.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 870 73356 395 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 399.187,16. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 871 73357 396 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 9.989.431,35. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 872 73358 397 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor R$ 28.038,55. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 873 73359 398 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 216.646,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 874 73360 399 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 3.950.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 875 73362 400 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 10.234.017,40. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 876 73363 401 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 60.670,92. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 877 73364 402 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 878 73365 403 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa, no valor global de R$ 20.860.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 879 73366 404 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.194.950,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 880 73367 405 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 840.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 881 73368 406 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 550.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 882 73369 407 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 883 73370 408 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global R$ 177.122,89. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 884 73371 409 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor de R$ 991.005,85. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 885 73373 410 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 594.601,06. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 886 73374 411 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-11-29T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 2.237.188,12. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 887 73375 412 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 888 73376 413 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global R$ 798.250,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 889 73377 414 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 890 73378 415 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 891 73379 416 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 892 73380 417 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 893 73381 418 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos -AGANP, no valor global de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 894 73382 419 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-02-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 335.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 895 73384 420 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-08-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, no valor de R$ 623.266,43. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 896 73385 421 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor R$ 1.895.738,01. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 897 73386 422 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 898 73387 423 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 23.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 899 73388 424 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.742.169,50. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 900 73389 425 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 901 73390 426 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor R$ 219.281,25. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 902 73391 427 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 903 73392 428 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares  à  Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 6.700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 904 73393 429 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 26.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 905 73395 430 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 9.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 906 73396 431 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 26.110,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 907 73397 432 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 13.188.400,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 908 73398 433 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de  Saúde - FUNESA, no valor de R$ 1.133.333,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 909 73399 434 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 1.605.487,91. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 910 73400 435 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 12.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 911 73401 436 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 15.135.608,01. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 912 73402 437 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembléia Legislativa, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 913 73403 438 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 2.866.262,06. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 914 73404 439 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado, no valor de R$ 2.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 915 73406 440 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 916 73407 441 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor global de R$ 560.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 917 73408 442 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 1.178.862,88. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 918 73409 443 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-20T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 18.851.100,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 919 73410 444 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 920 73411 445 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor global de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 921 73412 446 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 922 73413 447 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 923 73414 448 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 739.993,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 924 73415 449 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global  R$ 497.654,17. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 925 73417 450 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 3.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 926 73418 451 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 927 73419 452 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-22T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 3.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 928 73420 454 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 929 73421 455 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 11.218.396,53. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 930 73422 456 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.655.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 931 73423 457 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 108.080.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 932 73424 458 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.240.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 933 73425 459 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-30T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Fomento e Mineração - FUNMINERAL e ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás - FUNDES, no valor global de R$ 14.292.569,14. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 934 73427 461 2005 Em Vigor Decreto Orçamentário 2005-12-30T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 7.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 935 73481 1 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-01-31T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Estadual de Desenvolvimento da Região Norte - FUNORTE, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 936 73482 2 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 937 73483 3 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 938 73484 4 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Trabalho, no valor global de R$ 349.697,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 939 73485 5 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 2.642.941,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 940 73486 6 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 2.849.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 941 73487 7 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira -AGEPEL, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 942 73488 8 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 3.586.297,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 943 73489 9 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 2.081.999,42. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 944 73490 10 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 1.346.125,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 945 73500 11 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 946 73511 12 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 60.779.764,82. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 947 73522 13 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 793.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 948 73533 14 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 17.850.100,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 949 73542 15 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.090.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 950 73553 16 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 722.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 951 73564 17 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Trabalho, no valor global de R$ 835.770,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 952 73575 18 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 524.440,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 953 73584 19 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 71.233,75. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 954 73595 20 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 222.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 955 73606 21 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 956 73616 22 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global de R$ 2.512.320,95. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 957 73623 23 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 958 73634 24 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 959 73645 25 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de  Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 5.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 960 73656 26 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 961 73667 27 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 962 73678 28 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 963 73689 29 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria para Assuntos da Região Integrada do Entorno do Distrito Federal, no valor de R$ 767.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 964 73700 30 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 2.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 965 73711 31 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 183.200,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 966 73721 32 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 645.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 967 73731 33 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 45.762,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 968 73742 34 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor de R$ 195.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 969 73745 35 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 970 73747 36 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 1.240.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 971 73758 37 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 10.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 972 73769 38 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 270.810,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 973 73778 39 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 6.790.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 974 73779 40 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 975 73780 41 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 976 73781 42 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 900.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 977 73782 43 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor global de R$ 15.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 978 73783 44 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 20.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 979 73784 45 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 1.217,486,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 980 73785 46 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 25.320.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 981 73786 47 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 1.119.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 982 73787 49 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor global de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 983 73788 50 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor global de R$ 49.580,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 984 73789 51 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 171.865,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 985 73790 52 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 170.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 986 73791 53 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 987 73792 54 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 22.040,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 988 73793 55 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 8.480,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 989 73794 56 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 20.790,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 990 73795 57 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Trabalho, no valor global de R$ 383.663,02. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 991 73796 58 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS, no valor de R$ 23.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 992 73797 59 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento e ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 6.750.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 993 73798 60 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor global de R$ 1.190.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 994 73799 61 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor de R$ 31.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 995 73800 62 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, no valor global de R$ 3.582.802,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 996 73801 63 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor de R$ 7.527.520,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 997 73802 64 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor global de R$ 634.412,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 998 73803 65 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP, no valor global de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 999 73804 66 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1000 73805 67 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 759.150,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1001 73806 68 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 28.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1002 73807 69 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1003 73808 70 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 182.823,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1004 73809 71 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 362.350,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1005 73810 72 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1006 73811 73 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 26.963.139,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1007 73812 74 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1008 73813 75 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-20T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Cidadania e ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor global de R$ 13.930.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1009 73814 76 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-20T00:00:00 Abre créditos suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1010 73815 77 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-26T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 198.648,56. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1011 73816 78 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 674.727,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1012 73817 79 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 5.187.484,52. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1013 73818 80 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-26T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL - GO, no valor global de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1014 73819 81 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1015 73820 82 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1016 73821 83 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete de Controle Interno, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1017 73822 84 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 260.747,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1018 73823 85 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1019 73824 86 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-05T00:00:00 Abre crédito suplementares à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1020 73825 87 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor global de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1021 73826 88 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 180.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1022 73827 89 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 110.658.112,42. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1023 73828 90 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 524.351,30. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1024 73829 91 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.090.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1025 73830 92 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 106.499.792,26. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1026 73831 93 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 1.650.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1027 73832 94 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 3.785.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1028 73833 95 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 11.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1029 73834 96 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1030 73835 97 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Governador, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1031 73836 98 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 10.290,61. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1032 73837 99 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1033 73491 100 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1034 73492 101 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1035 73493 102 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.009.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1036 73494 103 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1037 73495 104 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 26.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1038 73496 105 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 4.560,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1039 73497 106 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1040 73498 107 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 460.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1041 73499 108 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 91.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1042 73501 110 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 6.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1043 73502 111 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 200.000,03. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1044 73503 112 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor de R$ 1.430.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1045 73504 113 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1046 73505 114 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento e ao Fundo Especial de Geração de Empregos e Renda - FUNGER, no valor global de R$ 1.770.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1047 73506 115 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1048 73507 116 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 367.886.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1049 73508 117 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1050 73509 118 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 725.447,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1051 73510 119 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 311.520.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1052 73512 120 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 936.812,96. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1053 73513 121 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 648.562,81. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1054 73514 122 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor global de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1055 73515 123 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 1.230.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1056 73516 124 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 3.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1057 73517 125 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 3.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1058 73518 126 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 13.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1059 73519 127 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 87.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1060 73520 128 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor de R$ 59.950,98. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1061 73521 129 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás -IPASGO, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1062 73523 130 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor global de R$ 5.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1063 73524 131 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor global de R$ 13.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1064 73525 132 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 2.519.379,84. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1065 73526 133 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER, no valor global de R$ 416.251,13. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1066 73527 134 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 1.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1067 73528 135 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 116.458,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1068 73529 136 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 138.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1069 73530 137 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor global de R$ 321.687,50. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1070 73531 138 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 239.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1071 73532 139 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 12.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1072 73534 140 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 8.730.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1073 73535 141 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1074 73536 142 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor total de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1075 73537 143 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor global de R$ 1.900.000,08. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1076 73538 144 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 554.650,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1077 73539 147 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 60.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1078 73540 148 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 11.480.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1079 73541 149 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-28T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária - FUNDAF - GO, no valor global de R$ 18.583.844,54. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1080 73543 150 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-28T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 140.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1081 73544 151 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1082 73545 152 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM -  no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1083 73546 153 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM - no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1084 73547 154 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1085 73548 155 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar - no valor global de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Militar 1086 73549 156 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 75.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1087 73550 157 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial - AGDI - no valor de R$ 54.101,66. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1088 73551 158 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema Prisional - AGESP - no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1089 73552 159 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1090 73554 160 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1091 73555 161 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1092 73556 162 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 8.384.694,35. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1093 73557 163 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 35.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1094 73558 164 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 1.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1095 73559 165 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-05-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP - no valor global de R$ 10.594.890,48. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1096 73560 166 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 9.506.582,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1097 73561 167 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor global de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1098 73562 168 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-07T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 600.000,00. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, tendo em vista o que consta do Processo nº 200600005001431 e nos termos do art. 1º da Lei nº 15.669, de 02 de junho de 2006, Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1099 73563 169 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA - no valor global de R$ 270.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1100 73565 170 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor global de R$ 669.629,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1101 73566 171 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor de R$ 640.760,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1102 73567 172 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Trabalho, no valor global de R$ 2.975.352,39. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1103 73568 173 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD - no valor global de R$ 250.063,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1104 73569 174 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1105 73570 175 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Diretoria Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Polícia Civil 1106 73571 176 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar, Leis orçamentárias 1107 73572 177 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1108 73573 178 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor global de R$ 1.232.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1109 73574 179 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor global de R$ 480.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1110 73576 182 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça - Polícia Militar, no valor de R$ 120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1111 73577 183 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 132.888,88. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1112 73578 184 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1113 73579 185 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 5.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 1114 73580 186 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor de R$ 506.660,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1115 73581 187 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor de R$ 1.480.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1116 73582 188 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos -  AGANP - no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1117 73583 189 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 38.352,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1118 73585 190 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1119 73586 191 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 7.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1120 73587 192 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 15.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1121 73588 193 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -  no valor de R$ 10.091.534,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1122 73589 194 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 1.848.401,15. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1123 73590 195 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado, no valor de R$ 380.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1124 73591 196 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - UEG, no valor global de R$ 10.496.699,95. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1125 73592 197 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 432.031,65. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1126 73593 198 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1127 73594 199 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 3.117.485,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1128 73596 200 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira -AGEPEL, no valor de R$ 167.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1129 73597 201 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira -AGEPEL, no valor de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1130 73598 202 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 427.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1131 73599 203 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN - GO, no valor global de R$ 22.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1132 73600 204 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO, no valor global de R$ 17.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1133 73601 205 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1134 73602 206 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS, no valor de R$ 4.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1135 73603 207 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1136 73604 208 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-08T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL-GO, no valor de R$ 2.155.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1137 73605 209 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 9.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1138 73607 211 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1139 73608 212 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria Geral da Gestão, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1140 73609 213 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria da Justiça, no valor global de R$ 13.735.952,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1141 73610 214 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1142 73611 215 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 41.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1143 73612 216 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1144 73613 217 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 22.304.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1145 73614 218 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR, no valor de R$ 5.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1146 73615 219 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor global de R$ 993.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1147 73617 224 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 9.094.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1148 73618 225 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar, no valor R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar, Leis orçamentárias 1149 73619 226 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar, no valor global de R$ 4.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1150 73620 227 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP, no valor de R$ 4.375.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1151 73621 228 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor global de R$ 660.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1152 73622 229 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 26.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1153 73624 230 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1154 73625 231 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 27.910.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1155 73626 232 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 443.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1156 73627 233 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 164.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1157 73628 234 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Governo e Assuntos Institucionais, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1158 73629 235 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR, no valor de R$ 27.646.39. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1159 73630 236 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor de R$ 524.641,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1160 73631 237 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás -FUEG, no valor de R$ 2.578.564,98. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1161 73632 238 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 9.504,40. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1162 73633 239 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 5.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1163 73635 240 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 2.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1164 73636 241 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 30.892,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1165 73637 242 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 2.400,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1166 73638 243 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 1.099.591,55. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1167 73639 244 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 959.179,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1168 73640 245 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-08-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1169 73641 246 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 8.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1170 73642 247 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor global de R$ 161.962,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1171 73643 248 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-04-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1172 73644 249 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1173 73646 250 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1174 73647 251 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1175 73648 252 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Justiça, no valor de R$ 3.659.275,42. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1176 73649 253 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1177 73650 254 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor global de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1178 73651 255 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1179 73652 256 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.970.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1180 73653 257 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 600 000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1181 73654 258 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor global de R$ 63.504,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1182 73655 259 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1183 73657 260 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1184 73658 261 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1185 73659 262 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 4.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1186 73660 263 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1187 73661 264 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar - no valor global de R$ 178.341,00. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar, Leis orçamentárias 1188 73662 265 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 75.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1189 73663 266 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 1.391.160,01. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1190 73664 267 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 209.884,53. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1191 73665 268 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1192 73666 269 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 2.578.564,98. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1193 73668 270 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1194 73669 271 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1195 73670 272 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD, no valor de R$ 24.832,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1196 73671 273 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-09-28T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL - GO - no valor global de R$ 100.611,92. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1197 73672 274 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 7.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1198 73673 275 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 6.239.095,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1199 73674 276 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-10T00:00:00 Abre créditos especiais à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás -  FAPEG - no valor global de R$ 5.150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1200 73675 277 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-03-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS - no valor de R$ 53.836,10. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1201 73676 278 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.045.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1202 73677 279 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 1.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1203 73679 280 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 3.650.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1204 73680 281 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 219.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1205 73681 282 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1206 73682 283 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 600.550,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1207 73683 284 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON - no valor de R$ 292.315,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1208 73684 285 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 1.100.315,44. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1209 73685 286 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1210 73686 287 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 4.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1211 73687 288 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 106.126,40. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1212 73688 289 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-17T00:00:00 Abre créditos suplementares a órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 57.847.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1213 73690 290 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1214 73691 291 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP - PJ - no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1215 73692 292 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-18T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP - no valor global de R$ 1.850.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1216 73693 293 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Governo e Assuntos Institucionais, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1217 73694 294 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 7.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1218 73695 295 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1219 73696 296 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1220 73697 297 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 4.410.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1221 73698 298 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 539.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1222 73699 299 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 524.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1223 73701 300 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 6.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1224 73702 301 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor de R$ 24.567.993,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1225 73703 302 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor global de R$ 23.541.416,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1226 73704 303 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 2.044.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1227 73705 304 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1228 73706 305 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 550.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1229 73707 306 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR - no valor de R$ 3.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1230 73708 307 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1231 73709 308 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira -AGEPEL - no valor de R$ 438.349,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1232 73710 309 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de  Cultura Pedro Ludovico Teixeira -  AGEPEL - no valor de R$ 1.733.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1233 73712 310 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM - no valor de R$ 1.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1234 73713 311 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 140.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1235 73714 312 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 160.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1236 73715 313 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor de R$ 127.159,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1237 73716 314 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito especial à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - no valor de R$ 210.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1238 73717 315 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA - no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1239 73718 316 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD - no valor de R$ 75.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1240 73719 317 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1241 73720 319 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 415.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1242 73722 320 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor global de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1243 73723 322 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 997.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1244 73724 323 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM - no valor de R$ 560 000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1245 73725 324 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1246 73726 325 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 31.279,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1247 73727 326 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 7.252,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1248 73728 327 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1249 73729 328 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 62.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1250 73730 329 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito especial à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor de R$ 2.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1251 73732 330 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no  valor de R$ 65.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1252 73733 331 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-10-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado - FUNPROGE, no valor de R$ 15.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1253 73734 332 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 290, de 18 de outubro de 2006. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1254 73735 333 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1255 73736 334 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Industrial - AGDI - no valor de R$ 80.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1256 73737 335 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD - no valor de R$ 29.011,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1257 73738 336 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 17.805,20. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1258 73739 337 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 58.154,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1259 73740 338 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1260 73741 339 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 159.360,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1261 73743 340 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-06-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1262 73744 341 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Ouvidoria-Geral do Estado, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1263 73746 358 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-11-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 71.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1264 73748 360 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-12T00:00:00 Abre créditos suplementares àao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL - GO - no valor global de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1265 73749 361 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 5.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1266 73750 362 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1267 73751 363 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Comércio Exterior, no valor de R$ 14.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1268 73752 364 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 5.058.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1269 73753 365 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1270 73754 366 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor global de R$ 408.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1271 73755 367 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 810.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1272 73756 368 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1273 73757 369 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 360, de 07 de dezembro de 2006. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1274 73759 370 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 85.565.900,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1275 73760 371 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1276 73761 372 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 2.782.386,85. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1277 73762 373 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1278 73763 374 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 4.044.760,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1279 73764 375 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR - no valor global de R$ 2.458.468,70. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1280 73765 376 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 8.777.285,59. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1281 73766 377 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 394.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1282 73767 378 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor global de R$ 140.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1283 73768 379 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 30.170.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1284 73770 380 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor de R$ 7.750.694,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1285 73771 381 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 17.870.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1286 73772 382 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 31.000,00. Governador do Estado de Goiás Tribunal de Contas do Estado - TCE 1287 73773 383 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 120.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1288 73774 384 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 4.094.248,57. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1289 73775 385 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 78.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1290 72549 386 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública – Polícia Militar - no valor de R$ 1.678.219,37. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1291 73776 387 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-29T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria da Justiça, no valor global de R$ 4.660.424,42. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1292 73777 388 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1293 72548 389 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA - no valor R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1294 74121 390 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA - no valor de R$ 19.350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1295 74120 391 2006 Em Vigor Decreto Orçamentário 2006-12-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 892.703.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1296 74008 6 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 11.350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1297 73838 7 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor global de R$ 87.233,75. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1298 73839 8 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1299 73840 9 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 564.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1300 73841 10 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1301 73852 11 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 690.617,26. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1302 73863 12 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 1.227.547,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1303 73874 13 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 53.966,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1304 73885 14 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL, no valor global de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1305 73896 15 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1306 73906 16 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-03T00:00:00 Abre crédito suplemeação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor de R$ 3.517.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1307 73915 17 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1308 73926 18 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1309 73927 19 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1310 73928 20 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.113.204,33. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1311 73929 21 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 3 000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1312 73930 22 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 3.250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1313 73931 23 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 461.471,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1314 73932 24 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1315 73933 25 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1316 73934 26 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR - no valor de R$ 990.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1317 73935 27 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1318 73936 28 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 1.208.961,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1319 73937 29 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.058.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1320 73938 30 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 88.160,49. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1321 73939 31 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 476.907,75. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1322 73940 32 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Justiça, no valor global de R$ 2.013.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1323 73941 33 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1324 73942 34 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor global de R$ 4.251.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1325 73943 35 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL- no valor de R$ 1.220.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1326 73944 36 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL- no valor de R$ 30.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1327 73945 37 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor global de R$ 800.000,43. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1328 73946 38 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor global de R$ 10.855.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1329 73947 39 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP - PJ - no valor de R$ 143.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1330 73948 40 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 32.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1331 73949 41 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 24.323.375,07. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1332 73950 42 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM - no valor de R$ 58.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1333 73951 43 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 13.112.700,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1334 73952 44 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 13.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1335 73953 45 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 7.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1336 73954 46 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1337 73955 47 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 25.539.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1338 73956 48 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO - no valor global de R$ 5.550.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1339 73957 49 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 980.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1340 73958 50 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 928.713,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1341 73959 51 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 160.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1342 73960 52 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Diretoria-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1343 73961 53 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1344 73962 54 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 35.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1345 73963 55 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 629.061,93. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1346 73964 56 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 717.304,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1347 73965 57 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 12.096,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1348 73966 58 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP - no valor de R$ 4.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1349 73967 59 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 9.186.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1350 73968 60 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 449.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1351 73969 61 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-26T00:00:00 "Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 350.000,00." Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1352 73970 62 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 350.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1353 73971 63 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 43.765,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1354 73972 64 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 "Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 345.200,00." Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1355 73973 65 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor global de R$ 771.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1356 73974 66 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor global de R$ 531.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1357 73975 67 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR - no valor de R$ 84.685,72. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1358 73976 68 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor de R$ 890.840,50. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1359 73977 69 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1360 73978 70 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1361 73979 71 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$1.033.003,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1362 73980 72 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás -  DETRAN/GO - no valor global de R$ 9.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1363 73981 73 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor de R$1.385.231,54. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1364 73982 74 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 "Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 64.025,00." Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1365 73983 75 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Candido Santiago - FUNGESP - no valor global de R$ 154.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1366 73984 76 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás - FMTCE/GO - no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1367 73985 77 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 65.003.862,76. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1368 73986 78 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.904.102,02. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1369 73987 79 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 25.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1370 73988 80 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 158.400,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1371 73989 81 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 2.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1372 73990 82 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 6.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1373 73991 83 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1374 73992 84 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 225.997,90. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1375 73993 85 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor de R$ 2.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1376 73994 86 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor global de R$ 18.754.827,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1377 73995 87 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1378 73996 88 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor global de R$ 2.021.673,66. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1379 73997 89 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 310.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1380 73998 90 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 12.596.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1381 73999 91 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 376.553,72. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1382 74000 92 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR - no valor de R$ 60.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1383 74001 93 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor global de R$ 807.422,36. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1384 74002 94 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 29.904,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1385 74003 95 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR - no valor global de R$ 3.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1386 74004 96 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão no valor global de R$ 1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1387 74005 97 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 2.333.155,90. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1388 74006 98 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 403.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1389 74007 99 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Justiça no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1390 73842 100 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-06T00:00:00 "Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor global de R$ 840.000,00." Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1391 73843 101 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação no valor de R$ 261.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1392 73844 102 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-15T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria da Justiça, no valor global de R$ 26.660.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1393 73845 103 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1394 73846 104 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor de R$ 1.160.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1395 73847 105 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 1.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1396 73848 106 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 660.240,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1397 73849 107 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1398 73850 108 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Educação, no valor de R$ 66.438,80. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1399 73851 109 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar - no valor global de R$ 2.420.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1400 73853 110 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar - no valor de R$ 166.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1401 73854 111 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 260.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1402 73855 112 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor global de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1403 73856 113 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 10.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1404 73857 114 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR - no valor global de R$ 61.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1405 73858 115 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 70.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1406 73859 116 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 2.800,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1407 73860 117 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete de Controle Interno, no valor de R$ 402.388,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1408 73861 118 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 30.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1409 73862 119 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-02-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR - no valor de R$ 2.100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1410 73864 120 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1411 73865 121 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 125.894,62. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1412 73866 122 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras -        AGETOP - no valor global de R$ 26.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1413 73867 123 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 71.196,28. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1414 73868 124 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor Global de R$ 1.229.765,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1415 73869 125 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente -             AGEMA - no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1416 73870 126 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1417 73871 127 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP - no valor de R$ 19.268.072,64. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1418 73872 128 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP - PJ - no valor de R$ 6.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1419 73873 129 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$1.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1420 73875 130 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Geração de Emprego e Renda - FUNGER - no valor de R$ 150.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1421 73876 131 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor global de R$ 8.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1422 73877 132 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 733.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1423 73878 133 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 393.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1424 73879 134 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 523.985,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1425 73880 135 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.084.047,41. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1426 73881 136 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 11.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1427 73882 137 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1428 73883 138 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS - no valor de R$ 40.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1429 73884 139 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta, no valor global de R$ 32.894.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1430 73886 140 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 436.838,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1431 73887 141 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 36.450.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1432 73888 142 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor global de R$ 9.001.868,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1433 73889 143 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 863.946,17. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1434 73890 144 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor global de R$ 540.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1435 73891 145 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 54.790.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1436 73892 146 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR - no valor global de R$ 213.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1437 73893 147 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-07-24T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 2.509.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1438 73894 148 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-01-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Trabalho, no valor global de R$ 2.876.895,96. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1439 73895 149 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-01-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Publicos - AGR - no valor de R$ 60.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1440 73897 150 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-01-08T00:00:00 "Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR - no valor de R$ 55.000,00." Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1441 73898 151 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-01-08T00:00:00 "Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER - no valor global de R$ 553.219,97." Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1442 73899 153 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 2.750.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1443 73900 154 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 100.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1444 73901 155 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-08T00:00:00 "Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR - no valor de R$ 300.000,00." Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1445 73902 156 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria Estadual, no valor de R$ 22.008,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1446 73903 157 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 5.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1447 73904 158 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1448 73905 159 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 7.300.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1449 73907 160 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1450 73908 161 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor global de R$ 15.700,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1451 73909 162 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 4.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1452 73910 163 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1453 73911 164 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 960.000,02. Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar, Leis orçamentárias 1454 73912 165 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 861.710,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1455 72547 166 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário – AGENCIARURAL - no valor de R$ 31.185,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1456 73913 167 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 752.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1457 73914 169 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 8.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1458 73916 170 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 27.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1459 73917 171 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor global de R$ 1.008.527,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1460 73918 172 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor de R$ 1.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1461 73919 173 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 490.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1462 73920 174 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 316.827,93. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1463 73921 175 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor de R$ 22.001.106,10. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1464 73922 176 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 1.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1465 73923 177 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 260.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1466 73924 178 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD - no valor de R$ 281.973,70. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1467 73925 179 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 2.580,15. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1468 74009 181 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.580.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1469 74010 182 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-18T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás – FEMAL-GO, no valor de R$ 3.200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1470 74011 183 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-21T00:00:00 Reabre crédito especial à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG - no valor de R$ 2.800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1471 74012 184 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-21T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Candido Santiago – FUNGESP – no valor global de R$ 580.066,66. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1472 74013 185 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público Estadual e aos órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 805.235.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1473 74015 186 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor global de R$ 375.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1474 74014 186 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor global de R$ 375.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1475 74016 187 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor global de R$ 13.064.500,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1476 74017 188 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-10T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial - SEMIRA - no valor global de R$ 2.463.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1477 74018 189 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor de R$ 1.630.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1478 74019 190 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-03-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor global de R$ 1.238.801,58. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1479 74020 191 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Secretário de Infra-Estrutura, no valor de R$ 10.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1480 74021 192 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-05-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 30.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1481 74022 193 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1482 74023 194 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Polícia Militar, no valor de global de R$ 6.648.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1483 74024 195 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 320.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1484 74025 196 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 8.600.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1485 74026 197 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor global de R$ 360.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1486 74027 198 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à     Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 23.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1487 74028 199 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 190.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1488 74029 200 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 700.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1489 74030 201 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 2.567.604,19. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1490 74031 202 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 800.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1491 74032 203 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 10.400.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1492 74033 204 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor de R$ 56.968.345,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1493 74034 205 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG - no valor de R$ 450.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1494 74035 206 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 254.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1495 74036 207 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 89.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1496 74037 208 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 4.101.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1497 74038 209 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 50.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1498 74039 210 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 130.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1499 74040 211 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 1.545.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1500 74041 212 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada - FUERESD - no valor de R$ 65.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1501 74042 213 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago - FUNGESP - no valor de R$ 24.000,00. Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 1502 74043 214 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 250.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1503 74044 215 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP - no valor de R$ 540.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1504 74045 216 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 4.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1505 74046 218 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-10-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 276.395.503,25. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1506 74047 219 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 2.000.000,00. 20.248 - 09/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1507 74048 220 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 3.363.652,26. 20.248 - 09/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1508 74049 221 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 2.200.000,00. 20.248 - 09/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1509 74050 222 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-08-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 300.000,00. 20.248 - 09/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1510 74051 223 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 3.824.057,03. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1511 74052 224 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 750.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1512 74053 225 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 1.200.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1513 74054 226 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor global de R$ 4.229.472,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1514 74055 227 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGÊNCIARURAL - no valor de R$ 15.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1515 74056 228 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN -  GO, no valor de R$ 2.000.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1516 74057 229 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN - GO, no valor de                              R$ 2.800.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1517 74058 230 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 1.200.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1518 74059 231 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIAS - no valor de R$ 1.900.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1519 74060 232 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 280.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1520 74061 233 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ - no valor de R$ 2.500.000,00. 20.249 - 12/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1521 74062 234 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 5.000.000,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1522 74063 235 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Trabalho, no valor de R$ 155.208,08. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1523 74064 236 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 53.470.000,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1524 74065 237 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor global de R$ 4.212,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1525 74066 238 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 34.058,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1526 74067 239 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 8.800,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1527 74068 240 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 23.278.032,50. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1528 74069 241 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor global de R$ 137.542,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1529 74070 242 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 260.000,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1530 74071 243 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS - no valor de R$ 60.000,00. 20.252 - 19/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1531 74072 244 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-21T00:00:00 "Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS - no valor de R$ 150.000,00." 20.257 - 26/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1532 74073 245 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR - no valor de R$ 249.603,99. 20.259 - 28/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1533 74074 246 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 357.000,00. 20.259 - 28/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1534 74075 247 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR - no valor global de R$ 115.000,00. 20.259 - 28/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1535 74076 248 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG - no valor de R$ 800.000,00. 20.259 - 28/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1536 74077 249 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 1.227.660,00. 20.259 - 28/11/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1537 74078 250 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 100.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1538 74079 251 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 1.000.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1539 74080 252 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Civil da Governadoria do Estado, no valor de R$ 5.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1540 74081 253 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria do Estado - Gabinete Militar da Governadoria Estadual - no valor de R$ 21.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1541 74082 254 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 688.920,81. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1542 74083 255 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 10.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1543 74084 256 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 1.246.097,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1544 74085 257 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor de R$ 6.268.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1545 74086 258 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no valor de R$ 1.500.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1546 74087 259 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 830.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1547 74088 260 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor global de R$ 9.500.000,00. 20.264 - 05/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1548 74089 261 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 139.766.167,50. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1549 74090 262 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-11-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 29.439.508,12. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1550 74091 263 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Gestão, no valor de R$ 14.400,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1551 74092 264 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -no valor de R$ 5.160.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1552 74093 265 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 7.000.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1553 74094 266 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 605.427,61. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1554 74095 267 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 8.000.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1555 74096 268 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 4.000.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1556 74097 269 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à    Secretaria da Justiça, no valor global de R$ 1.018.040,89. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1557 74098 270 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 2.000.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1558 74099 271 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de    R$ 5.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1559 74100 272 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás - PGE - no valor de R$ 300.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1560 74101 273 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 800.000,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1561 74102 274 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor global de R$ 16.953.490,32. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1562 74103 275 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor de R$ 626.285,99. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1563 74104 276 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-06-12T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 850.833,00. 20.268 - 11/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1564 74105 277 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN-GO, no valor de R$ 1.400.000,00. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1565 74106 278 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-14T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário no 241, de 14 de novembro de 2007. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1566 74107 279 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR - no valor global de R$ 391.023,04. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1567 74108 280 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário - AGENCIARURAL - no valor de R$ 2.500.000,00. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1568 74109 281 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor global de R$ 9.594.581,39. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1569 74110 282 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago - FUNGESP - no valor de R$ 44.700,00. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1570 74111 283 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-14T00:00:00 Altera o Decreto Orçamentário no 263, de 6 de dezembro de 2007. 20.274 - 19/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1571 74112 284 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 932.157,58. 20.276 - 21/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1572 74113 285 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.000.000,00. 20.276 - 21/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1573 74114 286 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor de R$ 2.493.418,00. 20.276 - 21/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1574 74115 287 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 1.000.000,00. 20.276 - 21/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1575 74116 288 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 3.904.560,86. 20.276 - 21/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1576 74117 289 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 23.920.000,00. 20.276 - 21/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1577 74118 290 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Justiça, no valor global de R$ 208.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1578 74119 291 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR - no valor de R$ 50.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1579 74122 292 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 4.000.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1580 74123 293 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 1.500.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1581 74124 294 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR - no valor global de R$ 170.286,27. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1582 74125 295 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás - IPASGO - no valor de R$ 13.000.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1583 74126 296 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG - no valor de R$ 800.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1584 74127 297 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 130.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1585 74128 298 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 26.283.700,88. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1586 74129 299 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 380.275.768,53. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1587 74130 300 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Justiça, no valor de R$ 77.708,16. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1588 74131 301 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor de R$ 4.682.000,00. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1589 74132 302 2007 Em Vigor Decreto Orçamentário 2007-12-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA - no valor global de R$ 2.305.280,50. 20.279 - 28/12/2007 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1590 74133 1 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-02-21T00:00:00 Reabre crédito especial ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL-GO, no valor de R$ 907.574,02 20.316 - 25/02/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1591 74134 2 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – no valor global de R$ 12.000.000,00 20.319 - 28/02/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1592 74135 3 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 5.000.000,00 20.319 - 28/02/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1593 74136 4 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – no valor de R$ 2.000.000,00 20.319 - 28/02/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1594 74137 5 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 143.000,00 20.319 - 28/02/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1595 74138 6 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-02-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 17.000,00 20.323 - 05/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1596 74141 7 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 20.610.912,00 20.325 - 07/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1597 74142 8 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 51.968,83 20.325 - 07/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1598 74143 9 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 200.960,00 20.325 - 07/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1599 74144 10 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP - no valor global de R$ 8.621.405,68 20.325 - 07/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1600 74139 11 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor global de R$ 40.420,57 20.323 - 05/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1601 74140 12 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor global de R$ 502.591,78 20.323 - 05/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1602 74145 13 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 14.600.000,00 20.331 - 17/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1603 74146 14 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 7.384.299,27 20.331 - 17/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1604 74147 15 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública da Polícia Militar, no valor global de R$ 19.600.000,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1605 74147 15 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública da Polícia Militar, no valor global de R$ 19.600.000,00 20.338 - 28/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1606 74148 16 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN/GO - no valor global de R$ 13.147.000,00 20.336 - 26/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1607 74149 17 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 10.679.000,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1608 74150 18 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 790.000,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1609 74151 19 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário – AGENCIARURAL – no valor de R$ 270.749,86 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1610 74152 20 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor global de R$ 170.000,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1611 74153 21 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor global de R$ 2.143.003,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1612 74154 22 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor de R$ 44.858,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1613 74155 23 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR - no valor global de R$ 71.010,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1614 74156 24 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR – no valor global de R$ 50.097.893,51 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1615 74157 25 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 626.758,91 20.338 - 28/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tecnologia e inovação 1616 74157 25 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 626.758,91 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tecnologia e inovação 1617 74158 26 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação Universidade Estadual de Goiás - FUEG, no valor de R$ 3.063.886,16 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1618 74159 27 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor global de R$ 770.920,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1619 74160 28 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor global de R$ 224.730,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1620 74161 29 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS - no valor global de R$ 358.000,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1621 74162 30 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS – no valor global de R$ 300.000,00 20.335 - 25/03/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1622 74163 31 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 185.085,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1623 74164 32 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 60.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1624 74165 33 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1625 74166 34 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Gestão, no valor de R$ 145.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1626 74167 35 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 725.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1627 74168 36 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 1.000.000,00. 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1628 74169 37 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 500.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1629 74170 38 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – no valor de R$ 1.500.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1630 74171 39 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 2.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1631 74172 40 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor de R$ 3.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1632 74173 41 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras AGETOP - no valor de R$ 3.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1633 74174 42 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - no valor global de R$ 4.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1634 74175 43 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – no valor global de R$ 4.324.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1635 74176 44 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – no valor global de R$ 5.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1636 74177 45 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, no valor de R$ 12.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1637 74178 46 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes – FUNTRANSP - no valor de R$ 15.000.000,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1638 74179 47 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação Universidade Estadual de Goiás – FUEG – no valor global de R$ 15.355.769,00 20.340 - 01/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1639 74180 48 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-01-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 155.000,00 20.343 - 04/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1640 74181 49 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Justiça, no valor de R$ 74.093,64 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1641 74182 50 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 2.200.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1642 74183 51 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 5.649.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1643 74184 52 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 1.611.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1644 74185 53 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário – AGENCIARURAL - no valor de R$ 380.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1645 74186 54 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor de R$ 1.320.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1646 74187 55 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo – AGETUR - no valor global de R$ 678.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1647 74188 56 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo – AGETUR - no valor de R$ 1.702.447,50 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1648 74189 57 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor de R$ 3.000.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1649 74190 58 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo – AGETUR - no valor global de R$ 2.030.911,40 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1650 74191 59 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor de R$ 158.529,94 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1651 74192 60 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA e ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago – FUNGESP - no valor global de R$ 25.016.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1652 74193 61 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR - no valor de R$ 4.540.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1653 74194 62 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor global de R$ 448.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1654 74195 63 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA - no valor de R$ 776.000,00 20.342 - 03/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1655 74196 64 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 10.000.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1656 74197 65 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Justiça, no valor global de R$ 5.928.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1657 74198 66 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 14.879.818,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1658 74199 67 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Gestão, no valor global de R$ 2.760.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1659 74200 68 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública - Diretoria-Geral da Polícia Civil -, no valor global de R$ 2.540.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1660 74201 69 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura no valor de R$ 8.000.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1661 74202 70 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 5.993.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1662 74203 71 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria- Geral do Estado de Goiás – PGE – no valor de R$ 1.167.400,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1663 74204 72 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás - PGE - no valor de R$ 7.000.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1664 74205 73 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Rural e Fundiário –AGENCIARURAL – no valor de R$ 2.115.800,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1665 74206 74 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL - no valor de R$ 400.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1666 74207 75 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL - no valor de R$ 110.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1667 74208 76 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Administração e Negócios Públicos - AGANP - no valor global de R$ 1.350.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1668 74209 77 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM -, no valor global de R$ 1.454.228,13 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1669 74210 78 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 3.000.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1670 74211 79 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 112.992,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1671 74212 80 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER - no valor de R$ 140.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1672 74213 81 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 1.172.695,55 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1673 74214 82 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania, no valor global de R$ 5.860.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1674 74215 83 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 3.197.500,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1675 74216 84 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 161.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1676 74217 85 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor de R$ 5.700.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1677 74218 86 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Meio Ambiente - AGEMA - no valor global de R$ 800.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1678 74219 87 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás - no valor global de R$ 1.663.616,72 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1679 74220 88 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Governadoria do Estado - Gabinete Militar da Governadoria Estadual -, no valor global de R$ 12.510.338,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1680 74221 89 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo - AGETUR -, no valor global de R$ 681.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1681 74222 90 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 6.087.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1682 74223 91 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-18T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 1.350.000,00 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1683 74224 92 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-18T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 2.049.857,28 20.353 - 18/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1684 74225 93 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 4.000.000,00 20.357 - 25/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1685 74226 94 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 1.000.000,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1686 74227 95 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 2.000.000,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1687 74228 96 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 9.000.000,00. 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1688 74229 97 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 1.152.658,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1689 74230 98 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo – AGETUR -, no valor global de R$ 965.250,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1690 74231 99 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo – AGETUR -, no valor global de R$ 214.500,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1691 74232 100 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo – AGETUR -, no valor global de R$ 6.810.375,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1692 74233 101 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo – AGETUR -, no valor de R$ 185.123,26 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1693 74234 102 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP -, no valor de R$ 15.000.000,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1694 74235 103 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás – FEMAL-GO -, no valor de R$ 521.780,13 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1695 74236 104 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL-GO -, no valor de R$ 630.000,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1696 74237 105 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR -, no valor de R$ 1.200.000,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1697 74238 106 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 1.600.000,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1698 74239 107 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 829.410,50 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1699 74240 108 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Turismo – AGETUR - no valor global de R$ 678.000,00 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1700 74241 109 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-25T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 55, de 03 de abril de 2008 20.360 - 30/04/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1701 74242 110 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento e ao Fundo de Aval do Estado de Goiás, no valor global de R$ 76.620.000,00 20.363 - 07/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1702 74243 111 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-30T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 73, de 14 de abril de 2008 20.363 - 07/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1703 74244 112 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 9.923.618,00 20.365 - 09/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1704 74245 113 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor global de R$ 1.605.164,00 20.365 - 09/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1705 74246 114 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 700.000,00 20.365 - 09/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1706 74247 115 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago – FUNGESP - no valor global de R$ 1.783.055,78 20.365 - 09/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1707 74248 116 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 6.799.966,00 20.373 - 21/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1708 74249 117 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM -, no valor de R$ 4.005.727,29 20.375 - 27/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1709 74250 118 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 62.000,00 20.375 - 27/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1710 74251 119 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna - FEAAS - no valor de R$ 35.602,00 20.375 - 27/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1711 74252 120 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 246.815,00 20.375 - 27/05/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1712 74253 121 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 200.000,00 20.381 - 04/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1713 74254 122 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 2.500.000,00 20.381 - 04/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1714 74255 123 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Turismo - AGETUR -, no valor de R$ 400.000,00 20.381 - 04/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1715 74256 124 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor de R$ 1.275.948,00 20.381 - 04/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1716 74257 125 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER -, no valor global de R$ 370.114,61 20.381 - 04/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1717 74258 126 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 860.000,00 20.381 - 04/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1718 74259 127 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação - AGECOM -, no valor global de R$ 1.147.116,44 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1719 74260 128 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 299.000,00 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1720 74261 129 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 200.000,00 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1721 74262 130 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 300.000,00 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1722 74263 131 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 372.549,11 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1723 74264 132 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 12.000.000,00 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1724 74265 133 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 80.000,00 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1725 74266 134 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 1.180.000,00 20.392 - 19/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1726 74267 135 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar -, no valor de R$ 347.000,00 20.399 - 30/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1727 74268 136 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar -, no valor de R$ 1.500.000,00 20.399 - 30/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1728 74269 137 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação – AGECOM -, no valor de R$ 138.092,32 20.399 - 30/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1729 74270 138 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR -, no valor de R$ 70.621,39 20.399 - 30/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1730 74271 139 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-25T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 124, de 30 de maio de 2008 20.399 - 30/06/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1731 74272 140 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo -, no valor de R$ 200.000,00 20.404 - 07/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1732 74273 141 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 3.634.179,65 20.404 - 07/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1733 74274 142 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 20.000.000,00 20.404 - 07/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1734 74275 143 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária, no valor de R$ 87.500,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1735 74276 144 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.000.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1736 74277 145 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 8.000.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1737 74278 146 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 8.000.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1738 74279 147 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor Público, no valor de R$ 1.400.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1739 74280 148 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 2.390.154,57 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1740 74281 149 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 24.092.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1741 74282 150 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Autódromo Internacional Ayrton Senna – FEAAS -, no valor de R$ 150.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1742 74283 151 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE -, no valor global de R$ 600.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1743 74284 152 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-GO -, no valor global de R$ 11.200.000,00 20.405 - 08/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1744 74285 153 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 85.932.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1745 74286 154 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 45.458.580,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1746 74287 155 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.000.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1747 74288 156 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 550.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1748 74289 157 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 9.600.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1749 74290 158 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo -, no valor de R$ 200.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1750 74291 159 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global de R$ 160.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1751 74292 160 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global de R$ 200.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1752 74293 161 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 40.000.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1753 74294 162 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO -, no valor de R$ 30.500.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1754 74295 163 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 300.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1755 74296 164 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 105.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1756 74297 165 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER -,no valor de R$ 200.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1757 74298 166 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor de R$ 14.820.000,00 20.409 - 14/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1758 74299 167 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, à Agência Goiana de Transportes e Obras e ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 766.656.999,42 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1759 74300 168 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 312.745,00 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1760 74301 169 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 5.058.000,00 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1761 74302 170 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária, no valor global de R$ 316.000,00 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1762 74303 171 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor global de R$ 368.000,00 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1763 74304 172 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 1.474.000,00 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1764 74305 173 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás, no valor global de R$ 1.498.034,12 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1765 74306 174 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás, no valor de R$ 17.437.118,84 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1766 74307 175 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 2.600.000,00 20.413 - 18/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1767 74308 178 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública – Polícia Civil -, no valor global de R$ 3.063.804,00 20.416 - 23/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1768 74309 179 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-18T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.622.357,87 20.416 - 23/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1769 74310 180 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-18T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Defesa Agropecuária, no valor de R$ 147.869,71 20.416 - 23/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1770 74311 181 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-18T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor global de R$ 1.380.000,00 20.416 - 23/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1771 74312 182 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-18T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP - no valor global de R$ 1.588.500,00 20.416 - 23/07/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1772 74313 183 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 27.585.585,99 20.427 - 07/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1773 74314 184 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 21.857.365,80 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1774 74315 185 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 15.000.000,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1775 74316 186 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo -, no valor de R$ 100.000,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1776 74317 187 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo -, no valor de R$ 49.242,49 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1777 74318 188 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 4.500.000,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1778 74319 189 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes – FUNTRANSP -, no valor de R$ 30.000.000,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1779 74320 190 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, no valor de R$ 9.000.000,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1780 74321 191 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria do Estado - Gabinete Militar -, no valor de R$ 900.000,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1781 74322 192 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor de R$ 1.544.600,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1782 74323 193 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo -, no valor global de R$ 1.209.600,00 20.424 - 04/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1783 74324 194 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-01-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES -, no valor de R$ 1.579.398,70 20.426 - 06/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1784 74325 195 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-01-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 446.000,00 20.426 - 06/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1785 74326 196 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública - Corpo de Bombeiros Militar -, no valor global de R$ 650.000,00 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Corpo de Bombeiros Militar, Leis orçamentárias 1786 74327 197 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 1.341.371,30 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1787 74328 198 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 2.114.502,00 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1788 74329 199 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 2.722,000,00 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1789 74330 200 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Vice-Governadoria do Estado, no valor global de R$ 95.000,00 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1790 74331 201 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, no valor de R$ 4.201.500,00 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1791 74332 202 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global de R$ 3.313.445,20 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1792 74333 203 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor global de R$ 730.000,00 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1793 74334 204 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 879.000,00 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1794 74335 205 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 723.279,23 20.434 - 18/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1795 74336 206 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 5.000.000,00 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1796 74337 207 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 359.750,00 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1797 74338 208 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 102.000,00 20.442 - 28/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1798 74339 209 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 198.072.899,35 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1799 74340 210 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria do Estado – Gabinete Militar -, no valor de R$ 1.366.709,00 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1800 74341 211 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria do Estado – Gabinete Militar -, no valor de R$ 185.000,00 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1801 74342 212 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 4.395.000,00 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1802 74343 213 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ -, no valor de R$ 20.493.202,58 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1803 74344 214 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 6.452.564,66 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1804 74345 215 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 90.000,00 20.443 - 29/08/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1805 74346 216 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 296.950.000,00 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1806 74347 217 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 90.000,00 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1807 74348 218 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-28T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 1.334.000,00 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1808 74349 219 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 4.892.493,97 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1809 74350 220 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 62.000.000,00 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1810 74351 221 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor de R$ 586.786,09 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1811 74352 222 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-28T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 500.000,00 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1812 74353 223 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Governadoria do Estado (Secretaria-Geral da Governadoria), no valor global de R$ 2.000.000,00 20.445 - 02/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1813 74354 224 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 320.000,00 20.453 - 12/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1814 74355 225 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 63.612,36 20.453 - 12/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1815 74356 226 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 380.590,00 20.453 - 12/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1816 74357 227 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 5.392.908,43 20.453 - 12/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1817 74358 228 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 6.000.000,00 20.453 - 12/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1818 74359 229 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor de R$ 88.939,53 20.453 - 12/09/2008 Governador do Estado de Goiás Patrimônio histórico 1819 74360 230 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 6.734.179,65 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1820 74361 231 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 118.000,00 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1821 74362 232 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 750.000,00 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1822 74363 233 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 995.000,00 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1823 74364 234 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 2.587.046,21 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1824 74365 235 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 3.000.000,00 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1825 74366 236 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 10.421.479,84 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1826 74367 237 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS - no valor de R$ 180.857,00 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1827 74368 238 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 360.000,00 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 1828 74369 239 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-15T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FECAD -, no valor de R$ 338.362,00 20.455 - 16/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1829 74370 241 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 294.000,00 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1830 74371 242 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 2.861.000,00 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1831 74372 243 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 721.932,84 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1832 74373 244 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública - Polícia Militar, no valor de R$ 2.000.000,00 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 1833 74374 245 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária – FUNDAF-GO –, no valor de R$ 8.957.497,18 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1834 74375 246 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 28.893.720,00 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1835 74376 247 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 449.256,42 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1836 74377 248 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 253.512,00 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1837 74378 249 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor de R$ 456.120,00 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1838 74379 250 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Abre créditos especiais à Universidade Estadual de Goiás, no valor global de R$ 2.500.000,00 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1839 74380 251 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-23T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 217, de 28 de agosto de 2008, na parte que especifica 20.462 - 25/09/2008 Governador do Estado de Goiás 1840 74381 252 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Ministério Público e aos órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 992.877.500,73 20.464 - 29/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1841 74382 253 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 302.959,61 20.464 - 29/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1842 74383 254 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER -, no valor de R$ 152.000,00 20.464 - 29/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1843 74384 255 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reestruturação do Estádio Serra Dourada – FUERESD -, no valor de R$ 182.863,15 20.464 - 29/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1844 74385 256 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito, no valor global de R$ 7.890.000,00 20.464 - 29/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1845 74386 257 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil), no valor global de R$ 1.000.000,00 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1846 74387 258 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Governadoria do Estado (Secretaria-Geral da Governadoria), no valor global de R$ 252.000,00 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1847 74388 259 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 48.415.814,33 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1848 74389 260 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor de R$ 100.000,00 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1849 74390 261 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor de R$ 480.000,00 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1850 74391 262 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria do Estado (Gabinete Militar), no valor de R$ 80.519,51 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1851 74392 263 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 138.771.993,21 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1852 74393 264 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO -, no valor global de R$ 5.500.000,00 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1853 74394 265 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 350.000,00 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1854 74395 266 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-09-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago - FUNGESP -, no valor global de R$ 495.363,92 20.463 - 26/09/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1855 74396 267 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 514.913,77 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1856 74397 268 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 104.508,64 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1857 74398 269 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública (Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar), no valor global de R$ 1.785.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1858 74399 270 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado, no valor de R$ 4.200.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1859 74400 271 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado, no valor de R$ 5.354.422,74 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1860 74401 272 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria, no valor de R$ 66.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1861 74402 273 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 4.305.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1862 74403 274 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.076.068,82 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1863 74404 275 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 317.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1864 74405 276 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 200.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1865 74406 277 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, no valor de R$ 9.000.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1866 74407 278 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER -, no valor de R$ 105.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1867 74408 279 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Judiciária, no valor de R$ 879.000,00 20.473 - 10/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1868 74409 280 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 20.350.000,00 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1869 74410 281 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.650.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1870 74411 282 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 5.000.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1871 74412 283 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 12.226.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1872 74413 284 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 12.683.805,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1873 74414 285 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 858.683,82 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1874 74415 286 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 420.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1875 74416 287 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 8.045.293,58 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1876 74417 288 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 6.500.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1877 74418 289 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 301.898,60 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1878 74419 290 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás, no valor de R$ 30.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1879 74420 291 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Governadoria do Estado (Secretaria-Geral da Governadoria), no valor global de R$ 3.000.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1880 74421 292 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor global de R$ 180.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1881 74422 293 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 100.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1882 74423 294 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 994.435,62 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1883 74424 296 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor de R$ 901.917,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1884 74425 297 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 5.098.520,16 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1885 74426 298 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 600.000,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1886 74427 299 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor de R$ 38.253,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1887 74428 300 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 27.209.697,00 20.485 - 31/10/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1888 74429 301 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor de R$ 2.700.000,00 20.489 - 06/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1889 74431 302 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor de R$ 110.000,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1890 74432 303 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.000.000,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1891 74433 304 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 2.000.000,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1892 74430 305 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 5.000.000,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1893 74434 306 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 5.629.996,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1894 74435 307 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 6.000.000,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1895 74436 308 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 14.000.000,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1896 74437 309 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, no valor global de R$ 1.535.000,00 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 1897 74438 310 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no valor de R$ 6.117.237,70 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1898 74439 311 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 1.064.929,34 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1899 74440 312 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FUNTRANSP -, no valor de R$ 10.646.575,46 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1900 74441 313 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-05-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL-GO -, no valor de R$ 388.148,67 20.491 - 10/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1901 74442 314 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 4.000.000,00 20.499 - 20/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1902 74443 315 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 176.871,28 20.499 - 20/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1903 74444 316 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER -, no valor global de R$ 500.000,00 20.499 - 20/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1904 74445 317 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 504.220,00 20.503 - 26/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1905 74446 318 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 2.024.477,06 20.503 - 26/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1906 74447 319 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial dos Juizados do Poder Judiciário, no valor de R$ 1.000.000,00 20.503 - 26/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1907 74448 320 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 800.000,00 20.503 - 26/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 1908 74449 321 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária, no valor de R$ 700.000,00 20.504 - 27/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1909 74450 322 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 1.400.000,00 20.507 - 02/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1910 74451 323 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás, no valor de R$ 150.000,00 20.507 - 02/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1911 74452 324 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, no valor de R$ 2.850.000,00 20.507 - 02/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1912 74453 325 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 400.000,00 20.507 - 02/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1913 74454 326 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 168.000,00 20.507 - 02/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1914 74455 327 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 800.000,00 20.505 - 28/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1915 74456 328 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 200.000,00. 20.505 - 28/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1916 74457 329 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás, no valor global de R$ 8.795.200,00 20.505 - 28/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1917 74458 330 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás, no valor de R$ 9.311.000,00 20.505 - 28/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1918 74459 331 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-10-12T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 300, de 23 de outubro de 2008, na parte que especifica 20.515 - 12/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1919 74460 332 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor global de R$ 550.000,00 20.496 - 17/11/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1920 74461 333 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Governadoria do Estado (Gabinete Militar), no valor de R$ 12.589.560,00 20.518 - 17/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1921 74462 334 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 299.132,34 20.518 - 17/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1922 74464 335 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 28.000.000,00 20.518 - 17/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1923 74465 336 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 23.531.089,95 20.518 - 17/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1924 74463 337 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS - no valor de R$ 61.152,00 20.518 - 17/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1925 74466 338 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-11-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 375.000,00 20.518 - 17/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1926 74467 340 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 320.000,00 20.519 - 18/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1927 74468 341 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 20.000,00 20.519 - 18/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1928 74469 343 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás e a Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 9.780.000,00 20.521 - 22/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1929 74470 344 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no valor de R$ 4.500.000,00 20.521 - 22/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1930 74471 345 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO –, no valor de R$ 7.613.400,00 20.521 - 22/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1931 74472 346 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 11.951.958,62 20.521 - 22/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1932 74473 347 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA –, no valor global de R$ 52.805.134,00 20.521 - 22/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1933 74474 349 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 800.000,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1934 74475 350 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.000.000,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1935 74476 351 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 2.000.000,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1936 74477 352 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 2.500.000,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1937 74479 353 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 300.000,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1938 74480 354 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 26.342.860,70 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1939 74478 355 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 149.000,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1940 74481 357 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 1.305.927,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1941 74482 358 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP –, no valor global de R$ 193.450,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1942 74483 359 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR –, no valor de R$ 400.000,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1943 74484 360 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global de R$ 309.100,00 20.524 - 29/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1944 74485 361 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 2.030.000,00 20.527 - 05/01/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1945 74486 362 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 22.304.386,00 20.527 - 05/01/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1946 74487 363 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor de R$ 375.000,00 20.527 - 05/01/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1947 74488 364 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 112.803.943,17 20.525 - 30/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1948 74489 365 2008 Em Vigor Decreto Orçamentário 2008-12-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 280.000,00 20.525 - 30/12/2008 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1949 74490 1 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 1.079.416,93 20.554 - 11/02/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1950 74491 2 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás - PGE -, no valor de R$ 2.229.894,86 20.567 - 04/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1951 74492 3 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL - no valor global de R$ 13.992.761,13 20.567 - 04/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1952 74493 4 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 100.000,00 20.567 - 04/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1953 74494 5 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 3.275.000,00 20.571 - 10/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1954 74495 6 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 2.350.000,00 20.571 - 10/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1955 74496 7 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL - no valor global de R$ 939.000,00 20.571 - 10/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1956 74497 8 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 5.000.000,00 20.573 - 12/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1957 74498 9 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 1.139.000,00 20.573 - 12/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1958 74499 10 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 24.938.371,00 20.573 - 12/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1959 74500 11 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 2.545.902,19 20.573 - 12/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1960 74501 12 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 11.700.000,00 20.574 - 13/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1961 74502 13 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 2.392.835,31 20.574 - 13/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1962 74503 14 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 140.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1963 74504 15 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete Civil da Governadoria, no valor global de R$ 197.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1964 74505 16 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 10.000.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1965 74506 17 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, no valor de R$ 800.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1966 74507 18 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia e ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor global de R$ 3.526.919,13 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1967 74508 19 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 505.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1968 74509 20 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 680.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1969 74510 21 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – FECAD -, no valor global de R$ 438.362,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1970 74511 22 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 1.300.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1971 74512 23 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor de R$ 1.980.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1972 74513 24 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 34.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1973 74514 25 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 400.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1974 74515 26 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR –, no valor de R$ 400.000,00 20.576 - 17/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1975 74516 27 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor de R$ 3.017.000,00 20.578 - 19/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1976 74517 28 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 5.000.000,00 20.578 - 19/03/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1977 74518 29 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor global de R$ 4.750.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1978 74519 30 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 36.000.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1979 74520 31 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 619.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1980 74521 32 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 1.890.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1981 74522 33 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 4.730.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1982 74523 34 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 250.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1983 74524 35 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Vice-Governadoria do Estado, no valor global de R$ 549.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1984 74525 36 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 3.035.037,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1985 74526 37 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor de R$ 1.292.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1986 74527 38 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor de R$ 2.200.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1987 74528 39 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 588.009,01 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1988 74529 40 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 60.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1989 74530 41 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.000.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1990 74531 42 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.500.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1991 74532 43 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 3.500.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1992 74533 44 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.500.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1993 74534 45 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 64.500.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1994 74535 46 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.500.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1995 74536 47 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 3.000.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1996 74537 48 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 43.063.431,15 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1997 74538 49 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 2.495.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1998 74539 50 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP-PJ -, no valor de R$ 75.036,64 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 1999 74540 51 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 61.686.500,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2000 74541 52 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEDC –, no valor de R$ 100.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2001 74542 53 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 400.000,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2002 74543 54 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG - no valor global de R$ 2.755.615,00 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2003 74544 55 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP –, no valor global de R$ 30.463.491,81 20.587 - 01/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2004 74545 56 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 80.172.596,00 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2005 74546 57 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 8.967.300,00 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2006 74547 58 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 65.000,00 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2007 74548 59 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, no valor global de R$ 592.000,00 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2008 74549 60 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.800.000,00 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2009 74550 61 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor global de R$ 6.000.000,00 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2010 74551 62 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 87.361.545,39 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2011 74552 63 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor global de R$ 450.000,00 20.593 - 13/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2012 74553 64 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 7.523.132,01 20.596 - 16/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2013 74554 65 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 2.500.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2014 74555 66 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 1.095.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2015 74556 67 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 134.100,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2016 74557 68 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 195.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2017 74558 69 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 1.996.640,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2018 74559 70 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 4.512.935,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2019 74560 71 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 1.326.160,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2020 74561 72 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor de R$ 150.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2021 74562 73 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 388.834,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2022 74563 74 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor global de R$ 1.251.810,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2023 74564 75 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN-GO –, no valor de R$ 1.300.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2024 74565 76 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 3.772.550,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2025 74566 77 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER –, no valor global de R$ 160.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2026 74567 78 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS –, no valor de R$ 400.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2027 74568 79 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 17.427.000,00 20.598 - 20/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2028 74569 80 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER –, no valor global de R$ 160.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2029 74570 81 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 17.900,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2030 74571 82 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor de R$ 235.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2031 74572 83 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor de R$ 95.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2032 74573 84 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor global de R$ 1.950.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2033 74574 85 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 808.228,08 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2034 74575 86 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 400.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2035 74576 87 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 500.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2036 74577 88 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 118.338.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2037 74578 89 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor global de R$ 1.478.000,00 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2038 74579 90 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 2.014.782,63 20.600 - 23/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2039 74580 91 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 10.000.000,00 20.602 - 27/04/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2040 74581 92 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 15.000,00 20.606 - 04/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2041 74582 93 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 14.387.416,80 20.609 - 07/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2042 74583 94 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 28.000,00 20.609 - 07/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2043 74584 95 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor de R$ 896.839,55 20.609 - 07/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2044 74585 96 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 1.180.000,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2045 74586 97 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 2.700.000,00 20.615 - 15/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2046 74586 97 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 2.700.000,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2047 74587 98 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 388.834,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2048 74588 99 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - no valor de R$ 692.000.00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2049 74589 100 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 54.703.820,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2050 74590 101 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 213.331,57 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2051 74591 102 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 291.180,59 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2052 74592 103 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 150.000,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 2053 74593 104 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR –, no valor de R$ 15.704.012,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2054 74594 105 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 1.500.000,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2055 74595 106 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 6.000.000,00 20.612 - 12/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2056 74596 107 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 3.182.845,98 20.613 - 13/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2057 74597 108 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 4.100.000,00 20.613 - 13/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 2058 74598 109 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria, no valor de R$ 2.800.000,00 20.615 - 15/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2059 74599 110 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 2.799.000,00 20.615 - 15/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2060 74600 111 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 3.012.000,00 20.615 - 15/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2061 74601 112 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 5.500.000,00 20.615 - 15/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2062 74602 113 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 6.811.000,00 20.615 - 15/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2063 74603 114 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 6.700.000,00 20.615 - 15/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2064 74604 115 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 11.000.000,00 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2065 74605 116 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 2.531.000,00 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2066 74606 117 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.000.000,00 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2067 74607 118 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 103.915,98 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2068 74610 119 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIÁS, no valor de R$ 5.200.000,00 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2069 74608 120 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIÁS -, no valor global de R$ 117.073.000,00 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2070 74609 121 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP –, no valor global de R$ 23.711.831,15 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2071 74611 122 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA –, no valor global de R$ 8.325.000,00 20.619 - 21/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2072 74612 123 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 1.960.400,00 20.621 - 25/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2073 74613 124 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 4.500.000,00 20.621 - 25/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2074 74614 125 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 150.000,00 20.621 - 25/05/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2075 74615 126 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo – no valor de R$ 81.500,00 20.628 - 03/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2076 74616 127 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-05-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 257.994,75 20.628 - 03/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2077 74617 128 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 800.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2078 74618 129 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 15.300.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2079 74619 130 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 138.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2080 74620 131 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 6.871.997,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2081 74621 132 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública no valor global de R$ 2.345.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2082 74622 133 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE –, no valor de R$ 4.200.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2083 74623 134 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 108.819,41 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2084 74624 135 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.170.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2085 74625 136 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 148.883,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2086 74626 137 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 762.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2087 74627 138 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor de R$ 3.305.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2088 74628 139 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-01-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ -, no valor global de R$ 7.000.000,00 20.629 - 04/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2089 74629 140 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-15T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 139, de 1º de junho de 2009, na parte que especifica 20.637 - 18/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2090 74630 141 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor global de R$ 580.000,00 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2091 74631 142 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 2.000.000,00 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2092 74632 143 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infra-Estrutura, no valor global de R$ 190.000,00 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2093 74633 144 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 237.000,00 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2094 74634 145 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 140.000,00 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2095 74635 146 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 88.000,00 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2096 74636 147 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 149.993,79 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2097 74637 148 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE –, no valor global de R$ 3.142.990,30 20.638 - 19/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2098 74638 149 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 1.250.290,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2099 74639 150 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 350.000,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2100 74640 151 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.700.000,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2101 74641 152 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre créditos especiais ao Gabinete Militar da Governadoria, no valor global de R$ 129.120,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2102 74642 153 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR –, no valor de R$ 20.000,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2103 74643 154 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 33.127,85 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2104 74644 155 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 150.000,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2105 74645 156 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 370.000,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2106 74646 157 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 100.000,00 20.644 - 29/06/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2107 74647 158 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 12.555.765,80 20.646 - 01/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2108 74648 159 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 2.039.151,32 20.646 - 01/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2109 74649 160 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 500.000,00 20.646 - 01/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2110 74650 161 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor global de R$ 5.250.000,00 20.646 - 01/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2111 74651 162 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 13.000.000,00 20.646 - 01/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2112 74652 163 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA -, no valor global de R$ 126.000,00 20.646 - 01/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2113 74653 164 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIÁS -, no valor de R$ 1.100.000,00 20.649 - 06/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2114 74654 165 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.000.000,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2115 74655 166 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 38.309.840,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2116 74656 167 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 100.000,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2117 74657 168 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 2.937.300,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2118 74658 169 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo – no valor de R$ 75.000,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2119 74659 170 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -, no valor global de R$ 7.280.000,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2120 74660 171 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 27.032.350,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2121 74661 172 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP –, no valor global de R$ 233.627,06 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2122 74662 173 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 13.991.000,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2123 74663 174 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL-GO -, no valor de R$ 701.000,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2124 74664 175 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social – FEAS –,no valor de R$ 100.000,00 20.652 - 09/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2125 74665 176 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 80.000,00 20.655 - 14/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2126 74666 177 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 696.748,00 20.655 - 14/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2127 74667 178 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 517.036.320,66 20.655 - 14/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 2128 74668 179 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP-PJ –, no valor global de R$ 14.320.000,00 20.655 - 14/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2129 74669 180 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 5.332.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2130 74670 181 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, valor global de R$ 3.710.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2131 74671 182 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.778.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2132 74672 183 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 55.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2133 74673 184 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 39.850,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2134 74674 185 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 500.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2135 74675 186 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 3.920.000,00 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2136 74676 187 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado - FUNPROGE -, no valor de R$ 436.581,03 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2137 74677 188 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 1.021.406,19 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2138 74678 189 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor global de R$ 520.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2139 74679 190 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 900.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2140 74680 191 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER –, no valor global de R$ 1.120.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2141 74681 192 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor de R$ 1.500.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2142 74682 193 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 1.600.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2143 74683 194 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 1.800.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2144 74684 195 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 200.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2145 74685 196 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 1.800.000,00 20.657 - 16/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2146 74686 197 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-15T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Transportes e Obras e ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN -, no valor global de R$ 162.164.256,54 20.658 - 17/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2147 74687 198 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago – FUNGESP –, no valor global de R$ 1.778.665,60 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2148 74688 199 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP –, no valor de R$ 576.000,00 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2149 74689 200 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 531.955,93 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2150 74690 201 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 750.000,00 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2151 74691 202 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Abre crédito especial à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 56.000,00 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2152 74692 203 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário n° 187, de 10 de julho de 2009, na parte que especifica 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2153 74693 204 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 4.385.000,00 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2154 74694 205 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 62.467,00 20.665 - 28/07/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2155 74695 206 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.600.000,00 20.670 - 04/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2156 74696 207 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 5.312.973,00 20.670 - 04/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2157 74697 208 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 2.369.000,00 20.670 - 04/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2158 74698 209 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 50.000,00 20.670 - 04/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2159 74700 210 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 20.000.000,00 20.670 - 04/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2160 74699 211 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA -, no valor global de R$ 13.200.000,00 20.672 - 06/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2161 74701 212 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 36.125,00 20.673 - 07/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2162 74702 213 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 978.458,51 20.673 - 07/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2163 74703 214 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 110.000,00 20.673 - 07/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2164 74704 215 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor de R$ 536.799,25 20.673 - 07/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2165 74705 216 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 80.462,92 20.680 - 18/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2166 74706 217 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 1.300.000,00 20.680 - 18/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2167 74707 218 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN -, no valor de R$ 2.500.000,00 20.681 - 19/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2168 74708 219 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 4.347.754,76 20.682 - 20/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2169 74709 220 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN -, no valor global de R$ 8.000.000,00 20.682 - 20/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2170 74710 221 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 1.208.700,00 20.685 - 25/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2171 74711 222 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 70.000,00 20.685 - 25/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2172 74712 223 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor global de R$ 1.060.000,00 20.685 - 25/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2173 74713 224 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 58.000,00 20.685 - 25/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2174 74714 225 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 600.000,00 20.685 - 25/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2175 74715 226 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 600.000,00 20.685 - 25/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2176 74716 227 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Ministério Público e a Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 270.390.307,17 20.686 - 26/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2177 74717 228 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás - UEG - no valor global de R$ 896.945,98 20.688 - 28/08/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2178 74718 229 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.000.000,00 20.691 - 02/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2179 74719 230 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 50.900,00 20.691 - 02/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2180 74720 231 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-28T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 13.000,00 20.691 - 02/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2181 74721 232 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE –, no valor global de R$ 1.620.000,00 20.691 - 02/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2182 74722 233 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIÁS –, no valor de R$ 2.100.000,00 20.691 - 02/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2183 74723 234 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 55.309,00 20.692 - 03/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2184 74724 235 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 4.500,00 20.697 - 11/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2185 74725 236 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria Geral da Governadoria, no valor de R$ 274.348,40 20.697 - 11/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2186 74726 237 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 2.800.000,00 20.697 - 11/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2187 74727 238 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo -, no valor de R$ 198.421,00 20.697 - 11/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2188 74728 239 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 216.564,00 20.699 - 15/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2189 74729 240 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 100.000,00 20.699 - 15/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2190 74730 241 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 8.574.838,27 20.702 - 18/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2191 74731 242 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 3.811.184,10 20.702 - 18/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2192 74732 243 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 7.197.198,60 20.702 - 18/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2193 74733 244 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 98.735,00 20.702 - 18/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2194 74734 245 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 5.040.000,00 20.702 - 18/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2195 74735 246 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 3.650.000,00 20.702 - 18/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2196 74736 247 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 8.000.000,00 20.703 - 21/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2197 74737 248 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 8.617.153,60 20.704 - 22/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2198 74738 249 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 24.555.000,00 20.704 - 22/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2199 74739 250 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 2.250.000,00 20.705 - 23/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2200 74740 251 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 44.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2201 74741 252 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 60.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2202 74742 253 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 200.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2203 74743 254 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria, no valor de R$ 269.268,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2204 74744 255 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 "Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 653.000,00" 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2205 74745 256 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 500.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2206 74746 257 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 395.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2207 74747 258 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 45.000.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2208 74748 259 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 4.500.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2209 74749 260 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 155.600,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2210 74750 261 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 1.323.898,68 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2211 74751 262 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo -, no valor de R$ 217.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2212 74752 263 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 800.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2213 74753 264 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP –, no valor de R$ 6.000.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2214 74754 265 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP –, no valor global de R$ 5.553.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2215 74755 266 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 12.000.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2216 74756 268 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-24T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -, no valor global de R$ 10.500.000,00 20.707 - 25/09/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2217 74757 269 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 500.000,00 20.711 - 01/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2218 74758 270 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 4.363.134,62 20.711 - 01/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2219 74759 271 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 10.000,00 20.715 - 07/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2220 74760 272 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 6.937.606,67 20.715 - 07/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2221 74761 273 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 10.759,74 20.715 - 07/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2222 74762 274 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.000.000,00 20.715 - 07/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2223 74763 275 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 1.355.000,00 20.715 - 07/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 2224 74764 276 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 1.350.000,00 20.715 - 07/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2225 74765 277 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-02-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, no valor de R$ 450.000,00 20.715 - 07/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2226 74766 279 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional e Política, no valor de R$ 35.040,00 20.717 - 09/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2227 74767 280 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 12.500.000,00 20.718 - 13/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2228 74768 281 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 1.600,00 20.718 - 13/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2229 74769 282 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 4.500.000,00 20.718 - 13/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2230 74770 283 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 1.485.036,00 20.718 - 13/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2231 74771 284 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA - no valor global de R$ 2.287.500,00 20.718 - 13/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2232 74772 285 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor global de R$ 395.000,00 20.718 - 13/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2233 74773 286 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 100.000,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2234 74774 287 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 850.000,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2235 74775 288 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 763.312,25 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2236 74776 289 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.450.000,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2237 74777 290 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 178.580,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2238 74778 291 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 80.000,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2239 74779 292 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 550.000,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2240 74780 293 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 3.000.000,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2241 74781 294 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER –, no valor global de R$ 870.000,00 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2242 74782 295 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário no 251, de 24 de setembro de 2009 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2243 74783 296 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 227, de 21 de agosto de 2009, na parte que especifica 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2244 74784 297 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-15T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 276, de 2 de outubro de 2009, na parte que especifica 20.724 - 21/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2245 74785 298 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 807.979,50 20.729 - 28/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2246 74786 299 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 60.000,00 20.729 - 28/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2247 74787 300 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás - PGE -, no valor de R$ 5.600.000,00 20.729 - 28/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2248 74788 301 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 720.000,00 20.729 - 28/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2249 74789 302 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 16.693.500,00 20.729 - 28/10/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2250 74790 303 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 11.363.432,53 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2251 74791 304 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 15.603.400,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2252 74792 305 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 2.449.575,72 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2253 74793 306 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 20.000,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2254 74794 307 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor global de R$ 718.818,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2255 74795 308 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 160.000,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2256 74796 310 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 55.000.000,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2257 74797 311 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – FEMAL-GO –, no valor de R$ 175.981,49 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2258 74798 312 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 121.086.465,47 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2259 74799 313 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor global de R$ 1.631.000,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2260 74800 314 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 100.000,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2261 74801 315 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 4.400.000,00 20.731 - 03/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2262 74808 317 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 1.781.000,00 20.733 - 05/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2263 74809 318 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 500.000,00 20.733 - 05/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2264 74810 319 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 100.000,00 20.733 - 05/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2265 74811 320 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 580.000,00 20.733 - 05/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 2266 74802 321 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria Geral da Governadoria, no valor global de R$ 3.207.500,00 20.737 - 11/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2267 74803 322 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 197.693,90 20.737 - 11/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2268 74804 323 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.000.000,00 20.737 - 11/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2269 74805 324 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 734.000,00 20.737 - 11/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2270 74806 325 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 45.353.000,00 20.737 - 11/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2271 74807 326 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP-PJ - no valor de R$ 18.000.000,00 20.737 - 11/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2272 74812 327 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 3.000.000,00 20.741 - 17/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2273 74813 328 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 1.445.000,00 20.745 - 23/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2274 74814 329 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 13.517.000,00 20.745 - 23/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2275 74815 330 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor de R$ 65.911,35 20.745 - 23/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2276 74816 331 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria Geral do Estado de Goiás – PGE –, no valor de R$ 2.491.239,74 20.745 - 23/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2277 74817 332 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR -, no valor de R$ 2.774.412,00 20.745 - 23/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2278 74818 333 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Assistência Social – FEAS –, no valor global de R$ 350.000,00 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2279 74819 334 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 101.726,00 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2280 74820 335 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 480.000,00 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2281 74821 336 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 100.000,00 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2282 74822 337 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 5.960.000,00 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2283 74823 338 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-25T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 4.000.000,00 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2284 74824 339 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 6.500.000,00 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2285 74825 340 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 1.110.512,05 20.746 - 24/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2286 74844 341 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 175.707.830,12 20.753 - 03/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2287 74826 342 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 1.062.099,93 20.748 - 26/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2288 74827 343 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 111.400,00 20.748 - 26/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2289 74828 344 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 1.126.714,81 20.748 - 26/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2290 74829 345 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 150.000,00 20.748 - 26/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2291 74830 346 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 80.000,00 20.748 - 26/11/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2292 74831 347 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.200.000,00 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2293 74832 348 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 360.000,00 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2294 74833 349 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 120.000,00 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2295 74834 350 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 20.709.938,55 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2296 74835 351 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 630.000,00 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2297 74836 352 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 1.124.726,00 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2298 74837 353 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 100.000,00 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2299 74838 354 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 12.000.000,00 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2300 74839 355 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 65.162,97 20.752 - 02/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2301 74840 356 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 35.000,00 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2302 74841 357 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 120.000,00 20.753 - 03/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2303 74842 358 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 3.140.000,00 20.753 - 03/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2304 74843 359 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 450.000,00 20.753 - 03/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2305 74845 360 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 20.810.000,00 20.753 - 03/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2306 74846 361 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor global de R$ 810.000,00 20.753 - 03/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2307 74848 363 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 2.000.000,00 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2308 74847 364 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 60.348.171,54 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2309 74849 365 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 1.650.000,00 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 2310 74850 366 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL - no valor global de R$ 1.080.000,00 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2311 74851 367 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 420.000,00 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2312 74852 368 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, no valor global de R$ 910.000,00 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 2313 74853 369 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ - no valor de R$ 1.500.000,00 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2314 74854 370 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-09-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, no valor de R$ 8.000.000,00 20.759 - 11/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2315 74855 371 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-10-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 4.000.000,00 20.760 - 14/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2316 74856 372 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-11-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 780.000,00 20.762 - 16/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2317 74857 373 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 20.000.000,00 20.764 - 18/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2318 74858 374 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.126.000,00 20.764 - 18/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2319 74859 375 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 300.000,00 20.764 - 18/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2320 74860 376 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.400.000,00 20.766 - 22/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2321 74861 377 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás, no valor de R$ 31.097.608,00 20.766 - 22/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2322 74862 378 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR –, no valor de R$ 3.839.322,52 20.766 - 22/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2323 74863 379 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA –, no valor de R$ 12.000.000,00 20.767 - 23/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2324 74864 380 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 7.635.146,60 20.767 - 23/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2325 74865 381 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 1.000.000,00 20.767 - 23/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2326 74866 382 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 220.242.507,46 20.768 - 28/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2327 74867 383 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA - no valor de R$ 400.000,00 20.768 - 28/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2328 74868 384 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA –, no valor de R$ 2.500.000,00 20.768 - 28/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2329 74869 385 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional e Política, no valor de R$ 60.000,00 20.768 - 28/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2330 74870 386 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 101.750.000,00 20.768 - 28/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2331 74871 387 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – FEMAL-GO –, no valor de R$ 341.189,14 20.768 - 28/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2332 74872 388 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 500.000,00 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2333 74873 389 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE –, no valor de R$ 3.808.662,85 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2334 74874 390 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 220.000,00 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2335 74875 391 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 20.000,00 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2336 74876 392 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-29T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 382, de 21 de dezembro de 2009, na parte que especifica 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2337 74877 393 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 2.000.000,00 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2338 74878 394 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 89.684.000,00 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2339 74879 395 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 30.000,00 20.769 - 29/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2340 74880 396 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-30T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 388, de 28 de dezembro de 2009, na parte em que especifica 20.770 - 30/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2341 74881 397 2009 Em Vigor Decreto Orçamentário 2009-12-30T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 394, de 29 de dezembro de 2009, na parte em que especifica 20.770 - 30/12/2009 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2342 74882 1 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-02T00:00:00 Abre créditos suplementares às Secretaria da Fazenda, Secretaria de Infraestrutura, Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, Secretaria da Segurança Pública, aos Comando-Geral da Polícia Militar, Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar e ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, no valor global de R$ 110.685.000,00 20.792 - 02/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2343 74883 2 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 4.043.000,00 20.796 - 08/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2344 74884 3 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-02T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 38.200.738,00 20.796 - 08/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2345 74885 4 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 191.585.171,85 20.796 - 08/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2346 74886 5 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 259.310.010,00 20.797 - 09/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2347 74887 6 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 302.329,56 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2348 74888 7 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 436.761,83 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2349 74889 8 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 8.168.266,63 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2350 74890 9 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 2.429.203,00 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2351 74891 10 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 25.000.000,00 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2352 74892 11 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 12.000.000,00 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2353 74893 12 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 65.075.354,91 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2354 74894 13 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 30.011,22 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2355 74895 14 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-02T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP-PJ, no valor de R$ 900.000,00 20.799 - 11/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2356 74896 15 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 79.234.222,53 20.807 - 25/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2357 74897 16 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 5.000.000,00 20.807 - 25/02/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2358 74898 17 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 22.200.000,00 20.810 - 02/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2359 74899 18 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 2.225.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2360 74900 19 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor de R$ 198.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2361 74901 20 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 900.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2362 74902 21 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 150.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2363 74903 22 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.462.400,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2364 74904 23 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 193.728,97 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2365 74905 24 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 560.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2366 74906 25 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 267.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2367 74907 26 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 3.000.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2368 74908 27 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 500.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2369 74909 28 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 12.000.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2370 74910 29 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.426.013,45 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2371 74911 30 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 3.800.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2372 74912 31 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 300.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2373 74913 32 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 1.270.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2374 74914 33 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 3.777.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2375 74915 34 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 1.197.000,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2376 74916 35 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 1.117.687,00 20.813 - 05/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 2377 74917 36 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 9.784,288,19 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2378 74918 37 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 230.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2379 74919 38 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 480.590,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2380 74920 39 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 29.027.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2381 74921 40 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 40.452.529,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2382 74922 41 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 55.616.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2383 74923 42 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 4.708.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2384 74924 44 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 615.414,74 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2385 74925 45 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 9.230.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2386 74926 46 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Civil da Governadoria, no valor global de R$ 336.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2387 74927 47 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 28.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2388 74928 48 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 22.968.058,25 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2389 74929 49 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 4.662.942,83 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2390 74930 50 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor de R$ 2.400.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2391 74931 51 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor global de R$ 8.870.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2392 74932 52 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FEAS -, no valor de R$ 400.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2393 74933 53 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR -, no valor de R$ 5.636.000,00 20.823 - 19/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2394 74934 54 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor global de R$ 4.550.000,00 20.827 - 25/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2395 74935 55 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 34.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2396 74936 56 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 5.004.125,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2397 74937 57 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 30.000.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2398 74938 58 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.020.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2399 74939 59 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 559.740,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2400 74940 60 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 350.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2401 74941 61 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 350.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2402 74942 62 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 126.945,81 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2403 74943 63 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 3.200.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2404 74944 64 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 156.360,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2405 74945 65 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 180.550,14 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2406 74946 66 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 6.016.626,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2407 74947 67 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 60.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2408 74948 68 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 1.194.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2409 74949 69 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 4.041.426,33 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2410 74950 70 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 12.659.536,95 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2411 74951 71 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 1.287.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2412 74952 72 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 6.634.364,65 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2413 74953 73 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.350.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2414 74954 74 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA - no valor de R$ 460.771,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2415 74955 75 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 1.714.261,29 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2416 74956 76 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 400.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2417 74957 77 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN - no valor global de R$ 16.000.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2418 74958 78 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás - FUNDES -, no valor de R$ 300.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2419 74959 79 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor global de R$ 138.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2420 74960 80 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial dos Juizados do Poder Judiciário e Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP-PJ –, no valor global de R$ 41.000.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2421 74961 81 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA – no valor de R$ 7.180.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2422 74962 82 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FEAS -, no valor de R$ 100.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2423 74963 83 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA -, no valor global de R$ 2.090.000,00 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2424 74964 84 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor global de R$ 7.758.707,80 20.830 - 30/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2425 74965 85 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 100.000,00 20.831 - 31/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2426 74966 86 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 5.000.000,00 20.831 - 31/03/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2427 74967 87 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 1.622.357,87 20.834 - 07/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2428 74968 88 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 518.000,00 20.834 - 07/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2429 74969 89 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 4.081.448,53 20.834 - 07/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2430 74970 90 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 12.819.604,00 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2431 74971 91 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 70.250,00 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2432 74972 92 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 53.698,00 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2433 74973 93 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO -, no valor de R$ 3.000.000,00 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2434 74974 94 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor global de R$ 13.999.653,04 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2435 74975 95 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor global de R$ 7.402.377,80 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2436 74976 96 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural - FUNDER -, no valor global de R$ 492.987,20 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2437 74977 97 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FECAD - no valor global de R$ 438.362,00 20.840 - 15/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2438 74978 98 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 33.000.000,00 20.843 - 20/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2439 74979 99 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 2.140.360,00 20.843 - 20/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2440 74980 100 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete do Delegado Geral da Polícia Civil, no valor global de R$ 12.481.117,00 20.848 - 28/04/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 2441 74981 101 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 386.917.863,91 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2442 74982 102 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.370.000,00 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2443 74983 103 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 1.419.000,00 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2444 74984 104 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.570.000,00 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2445 74985 105 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor global de R$ 2.558.296,04 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2446 74986 106 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor global de R$ 927.000,00 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2447 74987 107 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor global de R$ 90.988.000,00 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2448 74988 108 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN -, no valor de R$ 3.000.000,00 20.851 - 03/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2449 74989 109 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 16.835.440,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2450 74990 110 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 749.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2451 74991 111 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 565.532,28 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2452 74992 112 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 8.411.698,84 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2453 74993 113 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor de R$ 2.428.895,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2454 74994 114 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 205.600,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2455 74995 115 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 600.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 2456 74996 116 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 1.360.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2457 74997 117 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 500.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2458 74998 118 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor global de R$ 2.720.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2459 74999 119 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 350.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2460 75000 120 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN -, no valor global de R$ 5.400.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2461 75001 121 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria- Geral do Estado de Goiás - PGE -, no valor de R$ 4.540.655,97 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2462 75002 122 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 600.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2463 75003 123 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social - FEAS - no valor de R$ 9.700.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2464 75004 124 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 2.180.000,00 20.853 - 05/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2465 75005 125 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 4.322.000,00 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2466 75006 126 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 10.000.000,00 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2467 75007 127 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 3.695.755,11 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2468 75008 128 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.400.000,00 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2469 75009 129 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 1.063.000,00 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2470 75010 130 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 3.500.000,00 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2471 75011 131 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 21.000.000,00 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2472 75012 132 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 5.500.000,00 20.857 - 11/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2473 75013 133 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 7.774.407,54 20.858 - 12/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2474 75014 134 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 4.000.000,00 20.858 - 12/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2475 75015 135 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 2.622.538,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2476 75016 136 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 9.034.000,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2477 75017 137 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 40.000.000,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2478 75018 138 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 45.000,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2479 75019 139 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 114.413,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2480 75020 140 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 120.000,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2481 75021 141 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 30.000,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2482 75022 142 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 32.371.971,19 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2483 75023 143 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 2.000.000,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2484 75024 144 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, no valor de R$ 775.000,00 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2485 75025 146 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás - FOMENTAR -, no valor de R$ 7.012.693,72 20.856 - 10/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2486 75026 147 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 79.888.361,95 20.862 - 18/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2487 75027 148 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 1.050.000,00 20.862 - 18/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2488 75028 149 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 14.917.000,00 20.862 - 18/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2489 75029 150 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária - FUNDAF-GO -, no valor global de R$ 9.219.928,70 20.862 - 18/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2490 75030 151 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Comando Geral da Polícia Militar, no valor de R$ 256.104,00 20.862 - 18/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2491 75031 152 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 20.000.000,00 20.866 - 25/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2492 75032 153 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 7.100.000,00 20.866 - 25/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2493 75033 154 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 58.429.000,00 20.868 - 27/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2494 75034 155 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 81.620.152,43 20.868 - 27/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2495 75035 156 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 6.402.000,00 20.868 - 27/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2496 75036 157 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 70.585.365,58 20.868 - 27/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2497 75037 158 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional e Política, no valor de R$ 50.000,00 20.868 - 27/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2498 75038 159 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 22.000.000,00 20.868 - 27/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2499 75039 160 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.700.000,00 20.868 - 27/05/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2500 75040 161 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 4.000.000,00 20.872 - 02/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2501 75041 162 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-05-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 7.252.345,03 20.872 - 02/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2502 75042 163 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 1.419.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2503 75043 164 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL, no valor de R$ 130.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2504 75044 165 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 1.532.222,22 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2505 75045 166 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 1.550.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2506 75046 167 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 2.220.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2507 75047 168 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 487.344,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2508 75048 169 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 4.649.500,81 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2509 75049 170 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 5.788.292,58 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2510 75050 171 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – FEMAL-GO, no valor de R$ 700.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2511 75051 172 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor de R$ 4.650.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2512 75052 173 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Candido Santiago – FUNGESP -, no valor de R$ 3.457.400,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2513 75053 174 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 330.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2514 75054 175 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 350.000,00 20.876 - 10/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2515 75055 176 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.100.000,00 20.884 - 22/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2516 75057 177 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.600.000,00 20.884 - 22/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2517 75056 178 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria, no valor de R$ 107.706,00 20.884 - 22/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2518 75058 179 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor global de R$ 5.700.000,00 20.887 - 25/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2519 75059 180 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete Militar da Governadoria, no valor global de R$ 2.741.156,23 20.887 - 25/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2520 75060 181 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 2.068.695,31 20.887 - 25/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2521 75061 182 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no valor de R$ 22.536.620,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2522 75062 183 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 11.980.000,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2523 75063 184 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 800.000,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2524 75064 185 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 1.100.000,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2525 75065 186 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 608.585,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2526 75066 187 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 1.039.700,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2527 75067 188 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 541.666,67 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2528 75068 189 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 640.000,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2529 75069 190 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 2.738.947,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2530 75070 191 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 265.012,20 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2531 75071 192 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.300.000,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2532 75072 193 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 11.018.916,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2533 75073 194 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 20.250.000,00 20.889 - 29/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2534 75074 196 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás - FUNDES -, no valor de R$ 1.333.333,40 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2535 75075 197 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 8.554.884,00 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2536 75076 198 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 4.521.751,04 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2537 75077 199 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 166.139,62 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2538 75078 200 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor global de R$ 6.826.306,39 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2539 75079 201 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 18.700.000,00 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2540 75080 202 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor de R$ 4.000.012,73 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2541 75081 203 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 2.130.120,00 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2542 75082 204 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Previdência Estadual, no valor global de R$ 1.600.000,00 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2543 75083 205 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 3.180.000,00 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2544 75084 206 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor de R$ 6.717.393,69 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2545 75085 207 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS –, no valor de R$ 13.000.000,00 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2546 75086 208 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.060.000,00 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2547 75087 209 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 12.270.253,47 20.890 - 30/06/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2548 75088 210 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 687.500,00 20.892 - 02/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2549 75090 211 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 60.000,00 20.897 - 09/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2550 75091 212 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor de R$ 1.395.000,00 20.897 - 09/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2551 75092 213 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor de R$ 2.038.848,45 20.897 - 09/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2552 75093 214 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL -, no valor de R$ 250.000,00 20.897 - 09/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2553 75094 215 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 664.000,00 20.897 - 09/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2554 75095 216 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor de R$ 480.000,00 20.897 - 09/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2555 75096 217 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor de R$ 125.000,00 20.900 - 14/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2556 75089 218 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 2.550.000,00 20.909 - 27/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2557 75097 219 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 3.800.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2558 75098 220 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 80.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2559 75099 221 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no valor de R$ 40.800.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2560 75100 222 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA, no valor global de R$ 390.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2561 75101 223 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG - no valor de R$ 300.020,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2562 75102 224 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 72.800,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2563 75103 225 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor de R$ 850.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2564 75104 226 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 109.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2565 75105 227 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL - no valor global de R$ 258.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2566 75106 228 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 850.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2567 75107 229 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor de R$ 1.000.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2568 75108 230 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência - GOIASPREV -, no valor global de R$ 96.897.647,47 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2569 75109 231 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Previdência Estadual, no valor de R$ 60.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2570 75110 232 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 126.000.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2571 75111 233 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 15.100.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2572 75112 234 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER - no valor de R$ 70.000,00 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2573 75113 235 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-23T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 101, de 27 de abril de 2010, na parte que especifica 20.910 - 28/07/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2574 75114 236 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 10.000.000,00 20.917 - 09/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2575 75115 237 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 142.902,00 20.918 - 10/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2576 75116 238 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 1.236.500,00 20.918 - 10/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2577 75117 239 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 2.230.000,00 20.918 - 10/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2578 75118 240 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-06-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor de R$ 216.148,58 20.918 - 10/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2579 75119 242 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor global de R$ 830.000,00 20.924 - 18/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2580 75120 243 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor de R$ 524.000,00 20.924 - 18/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2581 75121 244 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor de R$ 140.000,00 20.924 - 18/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2582 75122 245 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.707.174,10 20.924 - 18/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2583 75123 246 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 19.013.912,00 20.924 - 18/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2584 75124 247 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor global de R$ 4.084.530,00 20.924 - 18/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2585 75127 248 2010 Revogada Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.353.962.389,75 20.933 - 31/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2586 75128 249 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência - GOIASPREV -, no valor global de R$ 311.028.839,78 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2587 75129 250 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 493.530,00 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2588 75130 251 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 145.000,00 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2589 75131 252 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 1.766.880,00 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2590 75132 253 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 866.450,00 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2591 75133 254 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 245.958,19 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2592 75125 255 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 19.000.000,00 20.932 - 30/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2593 75134 256 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO -, no valor de R$ 3.541.950,00 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2594 75135 257 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor deR$ 22.724.235,24 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2595 75136 258 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.000.000,00 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2596 75137 259 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 285.000,00 20.935 - 02/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2597 75126 260 2010 Revogada Decreto Orçamentário 2010-08-30T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 3.728.000.000,00 20.932 - 30/08/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2598 75138 261 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-02-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 480.000,00 20.936 - 03/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2599 75139 262 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES -, no valor de R$ 7.382.272,60 20.936 - 03/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2600 75140 263 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor global de R$ 156.602.364,44 20.943 - 16/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2601 75141 264 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, no valor de R$ 82.929,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2602 75170 265 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN -, no valor de R$ 18.000.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2603 75142 266 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete do Delegado-Geral da Polícia Civil, no valor de R$ 280.000,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Civil 2604 75143 267 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, no valor de R$ 450.000,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2605 75144 268 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 6.150.400,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2606 75145 269 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária - FUNDAF-GO -, no valor global de R$ 6.488.843,29 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2607 75146 270 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 1.675.137,80 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2608 75147 271 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor de R$ 550.000,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2609 75148 272 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 44.687,53 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 2610 75149 273 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 57.902.000,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2611 75150 274 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE -, no valor de R$ 537.397,35 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2612 75151 275 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda e à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor global de R$ 23.600.000,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2613 75152 276 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 700.000,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2614 75153 277 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 400.000,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2615 75154 278 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 778.047,32 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2616 75155 279 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 1.024.120,00 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2617 75156 280 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor de R$ 2.499.999,53 20.948 - 23/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2618 75157 281 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 40.797.388,00 20.949 - 24/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2619 75158 282 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.967.800,00 20.950 - 27/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2620 75159 283 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-24T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário no 260, de 30 de agosto de 2010. 20.950 - 27/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2621 75160 284 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-24T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário no 248, de 27 de agosto de 2010 20.950 - 27/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2622 75161 285 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-24T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.200.000.000,00 20.950 - 27/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2623 75162 286 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 2.010.000,00 20.953 - 30/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2624 75163 287 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN -, no valor global de R$ 40.000.000,00 20.953 - 30/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2625 75164 288 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor global de R$ 23.558.000,00 20.953 - 30/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2626 75165 289 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, no valor de R$ 1.883.935,00 20.953 - 30/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2627 75166 290 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 30.371.994,00 20.954 - 01/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2628 75167 291 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 8.876.000,00 20.953 - 30/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2629 75168 292 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 300.000,00 20.953 - 30/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2630 75169 293 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE -, no valor de R$ 8.530.000,00 20.953 - 30/09/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2631 75171 294 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 4.000.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2632 75172 295 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor global de R$ 1.235.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2633 75173 296 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária - FUNDAF-GO -, no valor global de R$ 11.356.216,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2634 75174 297 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 12.000.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2635 75175 298 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional e Política, no valor de R$ 50.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2636 75176 299 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 7.085.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2637 75177 300 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.200.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2638 75178 301 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor global de R$ 5.309.041,71 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2639 75179 302 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-01-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 800.000,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2640 75180 303 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 279.349,00 20.957 - 06/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2641 75181 304 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 160.000,00 20.958 - 07/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2642 75182 309 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ -, no valor global de R$ 16.000.000,00 20.965 - 20/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2643 75237 310 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 5.000.000,00 20.963 - 18/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2644 75238 311 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 1.730.066,00 20.963 - 18/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2645 75239 312 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.500.000,00. 20.963 - 18/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2646 75240 313 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar da Governadoria, no valor de R$ 64.074,30 20.963 - 18/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2647 75241 314 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 72.000,00 20.963 - 18/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2648 75242 315 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 15.000.000,00 20.963 - 18/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2649 75183 317 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 100.700.000,00 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2650 75184 318 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 19.000.000,00 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2651 75185 319 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor global de R$ 78.671.404,45 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2652 75186 320 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 154.091,70 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2653 75187 321 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - FEMAL-GO -, no valor de R$ 200.000,00 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2654 75188 322 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 88.000.000,00 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2655 75189 323 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 240.000,00 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2656 75190 324 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 118.839,07 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2657 75191 325 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 128.000.000,00 20.971 - 28/10/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2658 75192 326 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor de R$ 358.460,00 20.974 - 05/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2659 75193 327 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 8.380.113,58 20.974 - 05/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2660 75194 328 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 18.931,81 20.974 - 05/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2661 75195 329 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor global de R$ 271.000,00 20.974 - 05/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2662 75196 330 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 384.000,00 20.974 - 05/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2663 75197 331 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-10-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER -, no valor global de R$ 39.500,00 20.974 - 05/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2664 75198 332 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 500.000,00 20.978 - 11/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2665 75199 333 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 5.000.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2666 75200 334 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 5.148.458,14 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2667 75201 335 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 15.800.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2668 75202 336 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.100.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2669 75203 337 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 1.412.558,04 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2670 75204 338 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 14.067.450,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2671 75205 339 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 47.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2672 75206 340 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ -, no valor de R$ 15.000.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2673 75207 341 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás – DETRAN -, no valor de R$ 3.000.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2674 75208 342 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 16.809.476,60 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2675 75209 343 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 5.900.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2676 75210 344 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 30.000.000,00 20.979 - 12/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2677 75211 345 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás - FUNCAPE, no valor global de R$ 1.963.278,40. 20.984 - 22/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2678 75212 346 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor de R$ 32.700.000,00. 20.984 - 22/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2679 75213 347 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social – FEAS -, no valor de R$ 206.500,00. 20.984 - 22/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2680 75214 348 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Assistência Social - FEAS -, no valor global de R$ 41.000,00. 20.984 - 22/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2681 75215 349 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-23T00:00:00 Abre Crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 700.000,00 20.987 - 25/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2682 75216 350 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 201.800.000,00 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2683 75217 351 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL -, no valor de R$ 60.000,00 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2684 75218 352 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor de R$ 21.996,12. 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2685 75219 353 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL, no valor de R$ 53.000,00. 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2686 75220 354 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 1.723.441,96. 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2687 75221 355 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 900.000,00 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2688 75222 356 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor de R$ 1.000.000,00. 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2689 75223 357 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 8.006.618,15 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2690 75224 358 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria-Geral da Governadoria, no valor global de R$ 1.500.038,00. 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2691 75225 359 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 11.106.000,00. 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2692 75226 360 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 150.000,00. 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2693 75227 361 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor de R$ 2.499.883,86 20.990 - 30/11/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2694 75228 362 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL -, no valor de R$ 1.185.000,00. 20.991 - 01/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2695 75229 363 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor de R$ 2.600.000,00. 20.991 - 01/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2696 75230 364 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, no valor de R$ 1.500.000,00. 20.991 - 01/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2697 75231 365 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES -, no valor de R$ 1.500.000,00. 20.991 - 01/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2698 75232 366 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação e Profissionalização do Estado de Goiás – FUNCAPE -, no valor de R$ 2.217.040,00. 20.991 - 01/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2699 75233 367 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 426.095,18. 20.991 - 01/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2700 75234 368 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 300.000,00. 20.991 - 01/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2701 75235 369 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 304.100,00 20.995 - 07/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2702 75236 370 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-03-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 1.695.900,00. 20.995 - 07/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2703 75243 371 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 8.000.000,00 20.997 - 09/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2704 75244 372 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 20.000.000,00 20.997 - 09/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2705 75246 373 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEDC -, no valor de R$ 521.256,40 20.999 - 13/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2706 75245 374 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-07-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 1.766.144,87 20.997 - 09/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2707 75247 375 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 7.000.000,00 21.002 - 16/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2708 75248 376 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.004 - 20/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2709 75249 377 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 20.000.000,00 21.004 - 20/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2710 75250 378 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 14.000.000,00 21.004 - 20/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2711 75251 379 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.620.000,00 21.004 - 20/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2712 75252 380 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 30.000.000,00. 21.005 - 21/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2713 75253 381 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 12.680.000,00. 21.005 - 21/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2714 75254 382 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Comando-Geral da Polícia Militar, no valor de R$ 300.000,00. 21.005 - 21/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2715 75255 383 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 16.646.562,00 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2716 75256 384 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 2.500.000,00 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2717 75257 385 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor de R$ 6.000.000,00 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2718 75258 386 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES -, no valor de R$ 100.000,00 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2719 75259 387 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária - FUNDAF-GO -, no valor de R$ 724.799,20. 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2720 75260 388 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 555.800,00. 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2721 75261 389 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito especial à Empresa de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás – EMATER-GO -, no valor de R$ 8.500.000,00 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2722 75262 390 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL -, no valor de R$ 460.000,00. 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2723 75263 391 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 274.000,00 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2724 75264 392 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária - FUNDAF-GO, no valor de R$ 1.087.198,80. 21.006 - 22/12/2010 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2725 75265 393 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 370.155.033,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2726 75266 394 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor de R$ 40.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2727 75267 395 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-22T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 4.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2728 75268 396 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 306.196,86. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2729 75269 397 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 8.206.240,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2730 75270 398 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 3.414.586,30 (três milhões, quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2731 75271 399 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor de R$ 1.584.735,61. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2732 75272 400 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor de R$ 16.000.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2733 75273 401 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento, no valor global de R$ 25.500.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2734 75274 402 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2010-12-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 514.908.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2735 77080 485 2010 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 17.487,77 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2736 75275 1 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 390.940,43. 21.055 - 03/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2737 75276 2 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Estado de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 5.004.125,00. 21.055 - 03/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2738 75277 3 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.063 - 17/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2739 75278 4 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGESEP -, no valor de R$ 46.672,69. 21.063 - 17/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2740 75279 5 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agrope-cuária – AGRODEFESA -, no valor global de R$ 1.921.000,00. 21.063 - 17/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2741 75280 6 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG -, no valor de R$ 7.000,00. 21.063 - 17/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2742 75281 7 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-16T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 344.120,69. 21.063 - 17/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2743 75282 8 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 16.125.595,32. 21.063 - 17/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2744 75283 9 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 3.550.000,00. 21.063 - 17/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2745 75284 10 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 5.570.000,00. 21.065 - 21/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2746 75285 11 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$22.225.000,00. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2747 75286 12 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo – no valor global de R$ 217.939,91. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2748 75287 13 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo – no valor global de R$ 1.793.920,23. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2749 75288 14 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 6.934.240,25. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2750 75289 15 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP-PJ -, no valor de R$ 390.500,00. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2751 75290 16 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 100.000,00. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2752 75291 17 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo – no valor de R$ 224.443,30. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2753 75292 18 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 156.527,17. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2754 75293 19 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.800.000,00. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2755 75294 20 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 10.296.199,37. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2756 75295 21 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 64.946.209,21. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2757 75296 22 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 7.003.894,41. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2758 75297 23 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 7.937.415,74. 21.070 - 28/03/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2759 75298 24 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 45.000.000,00. 21.075 - 04/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2760 75299 25 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 340.000,00. 21.075 - 04/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2761 75300 26 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL -, no valor de R$ 1.152.000,00. 21.075 - 04/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2762 75301 27 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 7.021.499,32. 21.075 - 04/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2763 75302 28 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGESEP -, no valor global de R$ 48.076.830,13. 21.075 - 04/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2764 75303 29 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 607.500,00. 21.075 - 04/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2765 75304 30 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR -, no valor de R$ 501.799,25. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2766 75305 31 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 1.314.000,00. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2767 75306 32 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Controladoria-Geral do Estado, no valor global de R$ 346.002,00. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2768 75307 33 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Controladoria-Geral do Estado, no valor de R$ 20.000,00. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2769 75308 34 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEDC -, no valor de R$ 30.000,00. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2770 75309 35 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo – no valor de R$ 134.500,00. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2771 75310 36 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Estadual de Turismo – no valor de R$ 100.000,00. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2772 75311 37 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor de R$ 493.100,00. 21.080 - 11/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2773 75312 38 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado – FUNPROGE -, no valor de R$ 130.000,00. 21.084 - 15/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2774 75313 39 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 200.000,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2775 75314 40 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 4.000.000,00. 21.088 - 25/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2776 75315 41 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 13.392.496,00 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2777 75316 42 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor de R$ 1.451.360,01 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2778 75317 43 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 134.675,00. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2779 75318 44 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 1.484.967,42. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2780 75319 45 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 17.010.455,45. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2781 75320 46 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL -, no valor de R$ 140.000,00. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2782 75321 47 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Controladoria-Geral do Estado, no valor global de R$ 720.000,00. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2783 75322 48 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor de R$ 3.071.601,70. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2784 75323 49 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor de R$ 2.860.426,78. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2785 75324 50 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor global de R$ 937.302,79. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2786 75325 51 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária do Estado de Goiás - EMATER-GO -, no valor global de R$ 6.974.375,45. 21.092 - 29/04/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2787 75326 52 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor de R$ 8.850.000,00. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2788 75327 53 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor global de R$ 3.034.393,34. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2789 75328 54 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago – FUNGESP -, no valor de R$ 30.000,00. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2790 75329 55 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 9.300.000,00. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2791 75330 56 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 45.000,00. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2792 75331 57 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 133.448,20. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2793 75332 58 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor global de R$ 263.300,00. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2794 75333 59 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 4.821.740,00. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2795 75378 60 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal - AGESEP -, no valor de R$ 2.090.931,46. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2796 75334 61 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.793.829,98. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2797 75335 62 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2798 75336 63 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor global de R$ 10.953.025,97. 21.094 - 03/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2799 75379 64 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 15.723.000,00. 21.096 - 05/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2800 75337 65 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.561.666,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2801 75338 66 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.986.888,05. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2802 75339 67 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 210.000,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2803 75340 68 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 82.000,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2804 75341 69 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 6.286.103,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2805 75342 70 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 7.200.000,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2806 75343 71 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor de R$ 1.188.244,95. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2807 75344 72 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 680.000,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2808 75345 73 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor de R$ 767.620,90. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2809 75346 74 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 5.400.000,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2810 75347 75 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 1.650.000,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2811 75348 76 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2812 75349 77 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor de R$ 75.466,54. 21.102 - 13/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2813 75350 78 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 16.014.849,00. 21.105 - 18/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2814 75351 79 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 16.995.653,00. 21.105 - 18/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2815 75352 80 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 836.937,89. 21.105 - 18/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2816 75353 81 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 69.500.000,00. 21.105 - 18/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2817 75354 82 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR –, no valor global de R$ 4.340.000,00. 21.105 - 18/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2818 75380 83 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo - no valor de R$ 300.000,00. 21.106 - 19/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2819 75355 84 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 25.000.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2820 75356 85 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.213.535,30. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2821 75357 87 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 756.733,02. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2822 75358 88 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 7.324.487,07. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2823 75359 89 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2824 75360 90 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2825 75361 91 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2826 75362 92 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 20.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2827 75363 93 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2828 75364 94 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2829 75365 95 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2830 75366 96 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2831 75367 97 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2832 75368 98 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2833 75369 99 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2834 75370 100 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 2.800.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2835 75371 101 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor de R$ 2.860.426,78. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2836 75381 102 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-26T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Transportes - FT -, no valor global de R$ 200.000.000,00. 21.109 - 26/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2837 75372 103 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 3.000.000,00. 21.113 - 01/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2838 75373 104 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGESEP -, no valor global de R$ 11.195.416,85. 21.113 - 01/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2839 75374 105 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-31T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor de R$ 20.514.990,30. 21.113 - 01/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2840 75382 106 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo - no valor de R$ 250.000,00. 21.113 - 01/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2841 75383 107 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 21.000.000,00. 21.114 - 02/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2842 75375 108 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 6.467.682,41. 21.114 - 02/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2843 75376 109 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-02-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor global de R$ 2.500.000,00. 21.114 - 02/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2844 75377 110 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-02-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 25.000,00. 21.114 - 02/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2845 75384 111 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 850.000,00. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2846 75385 112 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor global de R$ 418.000,00. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2847 75386 113 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 8.487.088,20. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2848 75387 114 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento e ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás - FUNCAM -, no valor global de R$ 6.239.000,00. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2849 75388 115 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Defensoria Pública do Estado de Goiás, no valor global de R$ 5.370.000,00. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2850 75389 116 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 28.900.000,00. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2851 75390 117 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG -, no valor global de R$ 16.981.790,00. 21.098 - 09/05/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2852 75391 118 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre créditos suplementares às Secretarias das Cidades e da Segurança Pública e Justiça e à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor global de R$ 64.650.000,00. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2853 75392 119 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.119 - 09/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2854 75393 120 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2855 75394 121 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 280.000,00 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2856 75395 122 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 320.400,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2857 75396 123 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 7.000.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2858 75397 124 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA -, no valor de R$ 412.058,57 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2859 75398 125 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Assistência Social, no valor de R$ 50.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2860 75399 126 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 194.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2861 75400 127 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 1.250.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2862 75401 128 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 50.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2863 75402 129 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Vice-Governadoria do Estado, no valor global de R$ 20.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2864 75403 130 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional, no valor de R$ 250.000,00. 21.129 - 27/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2865 75404 131 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 1.380.000,00. 21.130 - 28/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2866 75405 132 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento e ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM –, no valor global de R$ 3.150.000,00. 21.130 - 28/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2867 75406 133 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 280.000,00. 21.130 - 28/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2868 75407 134 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 843.570,00. 21.130 - 28/06/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2869 75408 135 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor global de R$ 1.100.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2870 75409 136 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 10.800.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2871 75410 137 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 2.426.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2872 75411 138 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor de R$ 400.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2873 75412 139 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, no valor de R$ 5.886.788,56. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2874 75413 140 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - Agência Estadual de Turismo, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2875 75414 141 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Casa Civil, no valor global de R$ 2.637.267,52. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2876 75415 142 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 10.633.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2877 75416 143 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 12.000.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2878 75417 144 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor de R$ 100.000,00. 21.137 - 07/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2879 75418 145 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 300.000,00 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2880 75419 146 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, no valor global de R$ 1.388.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2881 75421 147 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2882 75420 148 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás - DETRAN -, no valor global de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2883 75422 149 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 1.860.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2884 75423 150 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG -, no valor de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais). 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2885 75424 151 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Polícia Militar, no valor global de R$ 3.400.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2886 75425 152 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 50.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2887 75426 153 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 19.000.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2888 75427 154 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2889 75428 155 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 7.500.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2890 75429 156 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 13.815.384,19. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2891 75430 157 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 85.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2892 75431 158 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.477.478,19. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2893 75432 159 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2894 75433 160 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2895 75434 161 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 3.850.000,00 (três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2896 75435 162 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 1.256.000,00. 21.142 - 14/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2897 75436 163 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, no valor de R$ 32.102.866,51. 21.144 - 18/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2898 75437 164 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 755.000,00. 21.152 - 29/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2899 75438 165 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-27T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 160, de 14 de julho de 2011, na parte que especifica. 21.152 - 29/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2900 75439 166 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-07-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 2.987.724,67. 21.152 - 29/07/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 2901 75450 167 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 1.943.899,11. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2902 75440 168 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor global de R$ 284.596,63. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2903 75449 169 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor de R$ 15.108.841,28. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2904 75446 170 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 500.000,00. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2905 75441 171 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 576.677,29. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2906 75442 172 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Ciência e Tecnologia e ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 13.654.336,41. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2907 75443 173 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 187.455,41. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2908 75444 174 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 2.800.000,00. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2909 75448 175 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.600.000,00. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2910 75445 176 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 1.147.473,13. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2911 75447 177 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor de R$ 700.000,00. 21.155 - 03/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2912 75451 178 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.162 - 12/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2913 75452 179 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor de R$ 3.400.000,00. 21.165 - 17/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2914 75453 180 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, no valor global de R$ 5.130.000,00. 21.169 - 23/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2915 75454 181 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor global de R$ 73.600.000,00. 21.170 - 24/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2916 75455 182 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 813.093.432,00. 21.173 - 29/08/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2917 75456 183 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 73.628.928,96. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2918 75457 184 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 31, de 8 de abril de 2011. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2919 75458 185 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG –, no valor de R$ 3.100.000,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2920 75459 186 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor global de R$ 4.169.680,01. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2921 75460 187 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 1.625.995,40. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2922 75461 188 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2923 75462 189 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor de R$ 2.200.000,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2924 75463 190 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA –, no valor global de R$ 8.940.792,28. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2925 75464 191 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor de R$ 850.000,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2926 75465 192 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor global de R$ 3.500.000,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2927 75466 193 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 2.570.000,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2928 75467 194 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, no valor global de R$ 17.434.641,64. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2929 75468 195 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Esta-dual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor de R$ 1.212.219,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2930 75469 196 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-09T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM –, no valor global de R$ 2.500.000,00. 21.181 - 09/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2931 75470 197 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor de R$ 344.107,00. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2932 75471 198 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2933 75472 199 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 11.965.548,30. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2934 75473 200 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 350.000,00. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2935 75474 201 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2936 75475 202 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.530.000,00. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2937 75476 203 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2938 75477 204 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-08-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor global de R$ 1.573.175,24. 21.183 - 13/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2939 75482 205 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Casa Civil, no valor global de R$ 13.848.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2940 75478 206 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 290.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2941 75479 207 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.100.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2942 75483 208 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 1.020.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2943 75484 209 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 231.962,07. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2944 75485 210 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER –, no valor de R$ 200.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2945 75486 211 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 3.800.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 2946 75487 212 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 400.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2947 75480 213 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.300.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2948 75488 214 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 1.164.290,40. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2949 75489 215 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.320.000,00. 21.198 - 04/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2950 75490 216 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 800.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2951 75491 217 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS –, no valor global de R$ 8.180.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2952 75492 218 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor global de R$ 2.375.928,08. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2953 75493 219 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 120.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2954 75494 220 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 83.539,78. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2955 75495 221 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 300.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2956 75496 222 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 230.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2957 75497 223 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 4.305.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2958 75498 224 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2959 75499 225 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor global de R$ 1.972.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2960 75481 226 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 2.506.535,01. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2961 75500 227 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO –, no valor de R$ 45.500.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2962 75501 228 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG –, no valor de R$ 30.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2963 75502 229 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.578.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2964 75503 230 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 200.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2965 75504 231 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGESEP –, no valor global de R$ 7.579.000,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2966 75505 232 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGESEP –, no valor de R$ 338.847,91. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2967 75506 233 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 678.798,00. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2968 75507 234 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG –, no valor de R$ 4.296.359,87. 21.196 - 30/09/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2969 75509 235 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-05-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor de R$ 294,544,31. 21.205 - 14/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2970 75510 236 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.207 - 18/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2971 75511 237 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL –, no valor de R$ 700.000,00. 21.207 - 18/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2972 75512 238 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 14.142.354,00. 21.207 - 18/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2973 75513 239 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL –, no valor global de R$ 733.900,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2974 75514 240 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor global de R$ 8.400.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2975 75515 241 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGESEP –, no valor de R$ 4.841.061,23. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2976 75516 242 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA –, no valor de R$ 412.493,44. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2977 75517 243 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 213.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2978 75518 244 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER –, no valor global de R$ 2.940.500,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2979 75519 245 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR –, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2980 75520 246 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA –, no valor global de R$ 29.284.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2981 75521 247 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 1.884.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2982 75522 248 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 229.852,81. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2983 75523 249 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação no valor de R$ 2.500.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2984 75524 250 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 11.000.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2985 75525 251 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2986 75526 252 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 100.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2987 75527 253 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 300.000,00. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2988 75528 254 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-10-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Polícia Civil, no valor global de R$ 1.256.822,60. 21.210 - 21/10/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2989 75529 255 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 120.000,00. 21.216 - 03/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2990 75530 257 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.216 - 03/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2991 75531 258 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 500.490,55. 21.216 - 03/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2992 75532 259 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS –, no valor de R$ 13.100.000,00. 21.216 - 03/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2993 75533 260 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 400.000,00. 21.216 - 03/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2994 75534 261 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 19.000,00. 21.216 - 03/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2995 75535 262 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar no valor de R$ 1.573.000,00. 21.216 - 03/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2996 75536 263 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-04-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 6.323.500,00. 21.218 - 07/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2997 75537 264 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 500.000,00. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2998 75538 265 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR –, no valor global de R$ 1.400.333,11. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 2999 75539 266 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor de R$ 233.730,48. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3000 75540 267 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS –, no valor global de R$ 750.000,00. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3001 75541 268 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS –, no valor global de R$ 200.000,00. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3002 75542 269 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 666.401,87. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3003 75543 270 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.900.000,00. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3004 75544 271 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 1.265.834,18. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3005 75545 272 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-09-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.220 - 09/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3006 75546 273 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.225 - 18/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3007 75547 274 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 100.000,00. 21.225 - 18/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3008 75548 275 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO -, no valor de R$ 29.600.000,00. 21.225 - 18/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3009 75549 276 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 400.000,00. 21.225 - 18/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3010 75550 277 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 1.596.667,00. 21.225 - 18/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3011 75551 278 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.225 - 18/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3012 75552 279 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.225 - 18/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3013 75553 280 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.224 - 17/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3014 75554 281 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira – AGEPEL -, no valor de R$ 100.000,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3015 75559 282 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 20.000,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3016 75555 283 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-24T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor de R$ 209.269,14. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3017 75560 284 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 142.713,26. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3018 75564 285 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 1.225.822,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3019 75556 286 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-24T00:00:00 Abre créditos suplementares à Vice-Governadoria do Estado, no valor global de R$ 40.000,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3020 75557 287 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-25T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER-, no valor de R$ 537.000,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3021 75561 288 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ –, no valor de R$ 39.548,37 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3022 75562 289 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no valor global de R$ 54.173.781,30. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3023 75558 290 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 150.000,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3024 75565 291 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 8.170.493,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3025 75508 2.915 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 1988-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Consultivo da Secretaria do Trabalho e dá outras providências. Governador do Estado de Goiás 3026 75563 292 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 108.200.000,00. 21.231 - 28/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3027 75566 293 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG –, no valor global de R$ 5.096.800,00. 21.232 - 29/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3028 75567 294 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER-, no valor de R$ 9.600.000,00. 21.232 - 29/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3029 75568 295 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-11-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG -, no valor de R$ 20.000,00. 21.233 - 30/11/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3030 75600 296 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO –, no valor de R$ 10.836.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3031 75599 297 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor de R$ 500.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3032 75598 298 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA –, no valor de R$ 21.901,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3033 75595 299 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA –, no valor global de R$ 408.451,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3034 75601 300 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 214.501,55. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3035 75594 301 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3036 75602 302 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 822.781,67. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3037 75603 303 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 3.300.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3038 75604 304 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 227.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3039 75593 305 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 143.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3040 75592 306 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 400.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3041 75589 307 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.700.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3042 75590 308 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 4.800.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3043 75605 309 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS –, no valor global de R$ 8.020.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3044 75591 310 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 40.561.085,54. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3045 75606 311 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre créditos suplementares às Secretarias da Fazenda e de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 1.250.000.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3046 75607 312 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 22.396,10. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3047 75586 313 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3048 75608 314 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 90.000,00. 21.242 - 13/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3049 75581 315 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 2.942.776,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3050 75582 316 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 85.012.976,39. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 3051 75587 317 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.489.400,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3052 75576 318 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS –, no valor de R$ 10.000.000.00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3053 75577 319 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 25.000.000,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3054 75578 320 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG -, no valor de R$ 50.000,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3055 75579 321 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 1.290.670,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3056 75580 322 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 228.270,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3057 75570 323 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás - UEG, no valor de R$ 2.836.925,29. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3058 75571 324 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás - UEG, no valor de R$ 600.000,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3059 75572 325 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 50.000.000,00. 21.247 - 20/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3060 75588 326 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.246 - 19/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3061 75583 327 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.246 - 19/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3062 75573 328 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal - AGESEP -, no valor de R$ 4.202.294,94. 21.248 - 21/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3063 75574 329 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira - AGEPEL -, no valor de R$ 500.000,00. 21.248 - 21/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3064 75575 330 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 43.862.321,70. 21.248 - 21/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3065 75584 331 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.248 - 21/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3066 75585 332 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 662.933,33. 21.248 - 21/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3067 75569 333 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.300.000.000,00. 21.249 - 22/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3068 75596 334 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.073.607,93. 21.253 - 29/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3069 75597 335 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 2.070.000,00. 21.253 - 29/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3070 75609 336 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 330, de 19 de dezembro de 2011, nas partes em que especifica. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 3071 75610 337 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 10.440.000,00. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3072 75611 338 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 16.000.000,00. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3073 75612 339 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 63.000,00. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3074 75613 340 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3075 75617 341 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 16.813.988,08. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3076 75614 342 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 200.000,00. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3077 75615 343 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 18.038.000,00. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3078 75616 344 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor global de R$ 16.168.197,63. 21.252 - 28/12/2011 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3079 75618 345 2011 Em Vigor Decreto Orçamentário 2011-12-29T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Educação, no valor de R$ 10.100.000,00. 21.253 - 29/12/2011 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 3080 75619 1 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 2.752.989,19. 21.276 - 31/01/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3081 75620 2 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento e ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás, no valor global de R$ 65.000.000,00. 21.280 - 06/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3082 75621 3 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.280 - 06/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3083 75622 4 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-02T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás, no valor de R$ 38.900.000,00. 21.280 - 06/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3084 75623 5 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.280 - 06/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3085 75624 6 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento e ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM -, no valor global de R$ 1.302.450.000,00. 21.283 - 09/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3086 75625 7 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 2.700.000,00. 21.283 - 09/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3087 75626 8 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 329.116,27. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3088 75627 9 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária, no valor de R$ 600.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3089 75628 10 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Reabre crédito especial à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER -, no valor de R$ 537.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3090 75629 11 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 458.257,28. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3091 75630 12 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 2.230.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3092 75631 13 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 50.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3093 75639 14 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor global de R$ 99.819.324,64. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3094 75632 15 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor global de R$ 11.744.500,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3095 75633 16 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN -, no valor de R$ 18.000.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3096 75634 17 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG -, no valor de R$ 1.240.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3097 75635 18 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 25.500.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3098 75636 19 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 40.000.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3099 75637 20 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 193.508,67. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3100 75638 21 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 92.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3101 75640 22 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 6.041.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3102 75641 23 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 373.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3103 75642 24 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 500.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3104 75643 25 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 1.940.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 3105 75644 26 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.292 - 24/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3106 75645 27 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional, no valor global de R$ 57.500,00. 21.295 - 29/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3107 75646 28 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 13.728.588,84. 21.295 - 29/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3108 75647 29 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 4.465.000,00. 21.295 - 29/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 3109 75648 30 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 7.704.000,00. 21.295 - 29/02/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3110 75649 31 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 62.500.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3111 75650 32 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 30.000.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3112 75651 33 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP – ,no valor global de R$ 9.138.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3113 75652 34 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 21.900.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3114 75653 35 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 500.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3115 75654 36 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor de R$ 600.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3116 75655 37 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 10.487.500,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3117 75656 38 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 231.250,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3118 75657 39 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Transportes, no valor global de R$ 119.723.650,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3119 75658 40 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 200.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3120 75659 41 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 100.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3121 75660 42 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Previdência - GOIASPREV -, no valor de R$ 2.800.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3122 75661 43 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 106.300,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3123 75662 44 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional, no valor de R$ 350.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3124 75663 45 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 20.400.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3125 75664 46 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 68.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3126 75665 47 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 20.752.391,14. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3127 75666 48 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 258.400,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3128 75667 49 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 200.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3129 75668 50 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 300.000,00. 21.299 - 06/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3130 75669 52 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 2.226.428,47. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3131 75670 53 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 1.400.000,00. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3132 75671 54 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 8, de 23 de fevereiro de 2012. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3133 75672 55 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 550.000,00. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3134 75673 56 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 73.968,04. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3135 75674 57 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 13.600.000,00. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3136 75675 58 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 12.780.328,86. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3137 75676 59 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras, no valor de R$ 25.338.091,49. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3138 75677 60 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor global de R$ 25.840.202,41. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3139 75678 61 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA – ,no valor global de R$ 3.070.000,00. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Meio ambiente 3140 75679 62 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 28.535.402,73. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3141 75680 63 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 4.200.000,00. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3142 75681 64 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 12.118.000,00. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3143 75682 65 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3144 75683 66 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-14T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 10.079.069,53. 21.306 - 15/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3145 75684 67 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 11.000.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3146 75685 68 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 37, de 6 de março de 2012. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3147 75686 69 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor global de R$ 1.165.278,67. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3148 75687 70 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 253.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3149 75688 71 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 17.250.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3150 75689 72 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor global de R$ 18.669.012,80. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3151 75690 73 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 1.073.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3152 75691 74 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Defensoria Pública do Estado de Goiás, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3153 75692 75 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG -, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3154 75693 76 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP -, no valor global de R$ 4.975.849,77. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3155 75694 77 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 659.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3156 75695 78 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 33.369.369,57. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3157 75696 79 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete Militar, no valor global de R$ 9.000.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3158 75697 80 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 100.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3159 75698 81 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 1.700.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3160 75699 82 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3161 75700 83 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 260.198,57. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3162 75701 84 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 100.000,00. 21.315 - 28/03/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3163 75702 85 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 6.851.465,70. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3164 75703 86 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 5.000.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3165 75704 87 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor global de R$ 1.500.002,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3166 75705 88 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor global de R$ 406.400,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3167 75706 89 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Controladoria-Geral do Estado, no valor global de R$ 500.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3168 75707 90 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 25.000.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3169 75708 91 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 565.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3170 75709 92 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, no valor de R$ 500.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3171 75710 93 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO -, no valor de R$ 6.990.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3172 75711 94 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer, no valor global de R$ 900.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3173 75712 95 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor global de R$ 3.160.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3174 75713 96 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER -, no valor de R$ 795.026,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3175 75714 97 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 5.900.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3176 75715 98 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 100.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3177 75716 99 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 34.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3178 75717 100 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 16.000.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3179 75718 101 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 34.000.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3180 75719 102 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-02-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 4.349.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3181 75720 103 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 663.000,00. 21.320 - 04/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3182 75721 104 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.322 - 09/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3183 75722 105 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG -, no valor global de R$ 3.867.480,90. 21.328 - 17/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3184 75723 106 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 1.250.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3185 75724 107 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 2.000.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3186 75725 108 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor global de R$ 5.340.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3187 75726 109 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR -, no valor global de R$ 4.658.307,76. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3188 75727 110 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 49.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Calamidades / Defesa Civil e Situações Emergenciais, Leis orçamentárias 3189 75728 111 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, no valor de R$ 500.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3190 75729 112 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 6.732.473,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3191 75730 113 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP-, no valor de R$ 3.086.050,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3192 75731 114 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pú-blica de Goiás Cândido Santiago – FUNGESP-, no valor global de R$ 4.200.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3193 75732 115 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor global de R$ 5.603.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3194 75733 116 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3195 75734 117 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional, no valor de R$ 300.000,00 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3196 75735 118 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 6.998.433,34. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3197 75736 119 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 12.000.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3198 75737 120 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor global de R$ 6.003.999,99. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3199 75738 121 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 56.400.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3200 75739 122 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3201 75740 123 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.960.236,22. 21.331 - 20/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3202 75741 124 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 371.588,12. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3203 75742 125 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP - e ao Fundo de Transporte - FT -, no valor global de R$ 2.730.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3204 75743 126 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor global de R$ 4.423.808,77. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3205 75744 127 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Fomento à Mineração, no valor global de R$ 17.000.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3206 75745 128 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 3.500.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3207 75746 129 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás - UEG - no valor global de R$ 7.230.702,36. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3208 75747 130 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3209 75748 131 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor global de R$ 37.670,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3210 75749 132 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 336.980,16. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3211 75750 133 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 36.068.500,82. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3212 75751 134 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, no valor global de R$ 17.843.459,65. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3213 75752 135 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, no valor global de R$ 37.609.975,80. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3214 75753 136 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS -, no valor global de R$ 257.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3215 75754 137 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Aporte à CELG Distribuidora S.A. – FUNAC -, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3216 75755 138 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 45.602.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 3217 75756 139 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 22.398.306,13. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3218 75757 140 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.100.000,00. 21.335 - 26/04/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3219 75758 141 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 5.500.000,00. 21.349 - 17/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3220 75759 142 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.349 - 17/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3221 75760 143 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Goiana de Turismo, no valor global de R$ 1.315.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3222 75791 144 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 150.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3223 75792 145 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional - AGDR -, no valor de R$ 330.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3224 75793 146 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor global de R$ 5.161.382,69. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3225 75795 147 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Controladoria-Geral do Estado, no valor de R$ 250.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3226 75799 148 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS -, no valor global de R$ 130.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3227 75801 149 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA -, no valor global de R$ 7.900,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Meio ambiente 3228 75802 150 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás - PROTEGEGOIAS -, no valor global de R$ 12.243.532,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3229 75803 151 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - FECAD -, no valor global de R$ 140.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3230 75804 152 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Cultura, no valor global de R$ 570.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3231 75805 153 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 558.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3232 75806 154 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 580.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3233 75807 155 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 50.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3234 75808 156 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 35.537.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3235 75810 157 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.351 - 21/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3236 75811 158 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 90.725.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3237 75812 159 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 50.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3238 75813 160 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 300.000,00. 21.348 - 16/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3239 75809 161 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-15T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 1.100.000,00. 21.351 - 21/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3240 75814 162 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-17T00:00:00 Abre créditos especiais ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 2.780.000,00. 21.351 - 21/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3241 75820 163 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo - Agência Goiana de Turismo, no valor global, de R$ 3.640.000,00. 21.351 - 21/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3242 75761 164 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 13.766.000,00. 21.351 - 21/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3243 75762 165 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR -, no valor global de R$ 380.996,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3244 75763 166 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 2.010.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3245 75764 167 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer – FECCON -, no valor de R$ 71.735,84. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3246 75765 168 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre créditos suplementares à Controladoria-Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Secretaria da Segurança Pública e Justiça e ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 14.500.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3247 75766 169 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 25.395,09. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3248 75767 170 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito especial à Goiás Previdência - GOIASPREV -, no valor de R$ 20.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 3249 75768 171 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 3.500.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3250 75769 172 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.270.400,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3251 75770 173 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.266.760,00. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3252 75771 174 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.855.399,74. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3253 75772 175 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 40.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3254 75773 176 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 510.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3255 75774 177 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.266.928,30. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3256 75775 178 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 2.600.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3257 75776 179 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 2.921.774,59. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3258 75777 180 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor global de R$ 605.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3259 75778 181 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor global de R$ 2.315.200,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3260 75779 182 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 700.000,00. 21.355 - 29/05/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3261 75780 183 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-06T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 125, de 23 de abril de 2012. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3262 75781 184 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 98.328,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3263 75782 185 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 350.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3264 75783 186 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 254.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3265 75784 187 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 330.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3266 75785 188 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 2.800.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3267 75786 189 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3268 75787 190 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 1.940.130,11. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3269 75788 191 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 200.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3270 75789 192 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT–, no valor de R$ 37.000.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3271 75790 193 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 6.300.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3272 75794 194 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Articulação Institucional, no valor global de R$ 450.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3273 75796 195 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Casa Civil, no valor global de R$ 2.055.789,25. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3274 75797 196 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 48.120.000,00. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 3275 75800 197 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 8.942.639,35. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3276 75798 198 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 1.430.750,82. 21.359 - 04/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3277 75815 199 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGSEP -, no valor global de R$ 38.000.000,00. 21.366 - 15/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3278 75816 200 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.366 - 15/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3279 75817 201 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Controladoria-Geral do Estado, no valor de R$ 136.094,40. 21.366 - 15/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3280 75818 202 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL -, no valor global de R$ 875.000,00. 21.366 - 15/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3281 75819 203 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 700.000,00. 21.366 - 15/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3282 75821 204 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 28.000.000,00. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3283 75822 205 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 500.000,00. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3284 75823 206 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 250.000,00. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3285 75824 207 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 150.000,00. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3286 75825 208 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 50.000,00. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3287 75826 209 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, no valor de R$ 200.000,00. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3288 75827 210 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 1.313.740,97. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3289 75828 211 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor de R$ 4.530.000,00. 21.368 - 19/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3290 75829 212 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.500.000,00. 21.371 - 22/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3291 75830 213 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.800.000,00. 21.372 - 25/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3292 75831 214 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 13.600.000,00. 21.372 - 25/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3293 75832 215 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – FEMAL-GO-, no valor de R$ 10.172.816,54. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3294 75833 216 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3295 75834 217 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 190.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3296 75835 218 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor de R$ 5.200.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3297 75836 219 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 289.294,48. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3298 75837 220 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 100.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3299 75838 221 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor global de R$ 29.330.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3300 75839 222 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 2.478,80. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3301 75840 223 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 100.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3302 75841 224 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 3303 75842 225 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Controladoria-Geral do Estado, à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, à Goiás Previdência - GOIASPREV - e ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 29.500.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3304 75843 226 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 900.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3305 75844 227 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3306 75845 228 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3307 75846 229 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 208.492,00. 21.375 - 28/06/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3308 75847 230 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 200.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3309 75848 231 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 4.407.130,87. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3310 75849 232 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 2.606.284,50. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3311 75850 233 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3312 75851 234 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária - FUNDAF-GO -, no valor global de R$ 751.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 3313 75852 235 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 300.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3314 75853 236 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor de R$ 8.500.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3315 75854 237 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor global de R$ 6.964.211,88. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3316 75855 238 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 1.450.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3317 75856 239 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3318 75857 240 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 400.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3319 75858 241 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3320 75859 242 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL-, no valor global de R$ 186.000,00. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3321 75860 243 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor global de R$ 27.052.498,15. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3322 75861 244 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 12.951.061,56. 21.381 - 06/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3323 75862 245 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública -FUNESP-, no valor global de R$ 8.000.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3324 75863 246 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3325 75864 247 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER -, no valor global de R$ 2.495.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3326 75865 248 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, ao Tribunal de Contas dos Municípios, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, ao Ministério Público e aos Órgãos da administração direta e indireta, no valor global de R$ 2.543.643.572,07. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3327 75866 249 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás -PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3328 75867 250 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 2.800.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3329 75868 251 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3330 75869 252 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.800.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3331 75870 253 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 505.149.927,86. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3332 75871 254 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 189.915.000,00. 21.388 - 17/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3333 75872 255 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 11.934.508,00. 21.392 - 23/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3334 75873 256 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP –, no valor de R$ 8.000.000,00. 21.394 - 25/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3335 75874 257 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-20T00:00:00 Abre crédito especial à Defensoria Pública do Estado de Goiás, no valor de R$ 50.000,00. 21.394 - 25/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3336 75875 258 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 425.000,00. 21.394 - 25/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3337 75876 259 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 270.000,00. 21.394 - 25/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3338 75877 260 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.500.000,00. 21.394 - 25/07/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3339 75878 261 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.398 - 01/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3340 75879 262 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 19.877.941,23. 21.398 - 01/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 3341 75880 263 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 2.605.664,34. 21.401 - 06/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3342 75881 264 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.268.668,00. 21.401 - 06/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3343 75882 265 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.266.760,00. 21.401 - 06/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3344 75883 266 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.401 - 06/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3345 75884 267 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, no valor de R$ 146.000,00. 21.401 - 06/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3346 75885 268 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG -, no valor de R$ 800.000,00. 21.401 - 06/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3347 75886 269 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor global de R$ 6.337.000,03. 21.401 - 06/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3348 75887 270 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor de R$ 19.000.000,00. 21.404 - 09/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3349 75888 271 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 250.000,00. 21.407 - 14/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3350 75889 272 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.407 - 14/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3351 75890 273 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 13.720.000,00. 21.407 - 14/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3352 75891 274 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 45.000.000,00. 21.407 - 14/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3353 75892 275 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 4.608.000,00. 21.412 - 21/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3354 75893 276 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 6.201.297,88. 21.412 - 21/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3355 75894 277 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor global de R$ 300.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3356 75895 278 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL-, no valor de R$ 600.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3357 75896 279 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL-, no valor de R$ 20.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3358 75897 280 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 36.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3359 75898 281 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 857.498,60. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3360 75899 282 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 435.886,59. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3361 75900 283 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 4.656.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3362 75901 284 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 2.580.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3363 75902 285 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 150.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3364 75903 286 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete Militar, no valor global de R$ 4.500.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3365 75904 287 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário - FUNDESP-PJ -, no valor de R$ 75.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3366 75905 288 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás - FUNDO CULTURAL -, no valor global de R$ 640.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3367 75906 289 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 800.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3368 75907 290 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor global de R$ 2.000.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3369 75908 291 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes - FT -, no valor de R$ 16.840.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3370 75909 292 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – FEDC -, no valor global de R$ 800.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3371 75910 293 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG -, no valor de R$ 3.400.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3372 75911 294 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Polícia Militar, no valor global de R$ 3.000.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3373 75912 295 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 3.731.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3374 75913 296 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 730.000,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3375 75914 297 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 279.777,58. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3376 75915 298 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 31.220.939,02. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3377 75916 299 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 5.403.600,00. 21.414 - 23/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3378 75917 300 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 210.000,00. 21.419 - 30/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3379 75918 301 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Transportes – FT-, no valor global de R$ 6.591.000,00. 21.419 - 30/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3380 75919 302 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 6.739.000,00. 21.419 - 30/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3381 75920 303 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-27T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 12.166.666,67. 21.419 - 30/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3382 75921 304 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 6.400.000,00. 21.419 - 30/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3383 75922 305 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.200.000,00. 21.419 - 30/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3384 75923 306 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.419 - 30/08/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3385 75924 307 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 5.900.000,00. 21.422 - 04/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3386 75925 308 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-31T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.270.110.586,23. 21.422 - 04/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3387 75926 309 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-31T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, no valor de R$ 1.800.000,00. 21.422 - 04/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3388 75927 310 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 300.000,00. 21.423 - 05/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3389 75928 311 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes -FT-, no valor de R$ 2.363.202,00. 21.423 - 05/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3390 75929 312 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes – FT-, no valor de R$ 1.954.601,56. 21.423 - 05/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3391 75930 313 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública, no valor de R$ 12.000.000,00. 21.423 - 05/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3392 75931 314 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-09T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 8.405.000,00. 21.423 - 05/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3393 75932 315 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-03-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 1.797.992,68. 21.423 - 05/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 3394 75933 316 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 100.000,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3395 75934 317 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 2.600.000,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3396 75935 318 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 14.000.000,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3397 75936 319 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 4.076.592,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3398 75937 320 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.167.512,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3399 75938 321 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor de R$ 465.300,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3400 75939 322 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor global de R$ 2.000.000,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3401 75940 323 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-06-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 905.000,00. 21.424 - 06/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3402 75941 324 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES –, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.431 - 18/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3403 75942 325 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes – FT -, no valor de R$ 12.000.000,00. 21.431 - 18/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3404 75943 326 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 24.290.008,73. 21.431 - 18/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3405 75944 327 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP -, no valor de R$ 11.934.508,00. 21.431 - 18/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3406 75945 328 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3407 75946 329 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-19T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 500.000.000,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3408 75947 330 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer - AGEL -, no valor de R$ 363.053,50. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3409 75948 331 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR-, no valor global de R$ 620.000,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3410 75949 332 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor global de R$ 2.499.500,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3411 75950 333 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 509.803,67. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3412 75951 334 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER -, no valor global de R$ 926.640,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3413 75952 335 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 20.000,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3414 75953 336 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 659.865,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3415 75954 337 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 2.198.000,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3416 75955 338 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 1.904.328,89. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3417 75956 339 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 1.217.000,00. 21.433 - 20/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3418 75957 340 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infraestrutura, no valor global de R$ 4.562.410,00. 21.435 - 24/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3419 75958 341 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 587.426,50. 21.435 - 24/09/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3420 75959 342 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 1.300.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3421 75960 343 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER -, no valor global de R$ 540.449,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3422 75961 344 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER -, no valor de R$ 565.952,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3423 75962 345 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor global de R$ 1.784.411,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3424 75963 346 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 6.241.510,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3425 75964 347 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG -, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3426 75965 348 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor global de R$ 260.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3427 75966 349 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 970.593,42. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3428 75967 350 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação e ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER -, no valor global de R$ 945.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3429 75968 351 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Cultura, no valor global de R$ 1.223.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3430 75969 352 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.577.497,97. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3431 75970 353 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 330.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3432 75971 354 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 11.400.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3433 75972 355 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-10T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 990.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3434 75973 356 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-05-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes – FT-, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.447 - 10/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3435 75974 357 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor global de R$ 2.280.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3436 75975 358 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 2.072.992,92. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3437 75976 359 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3438 75977 360 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 1.706.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3439 75978 361 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Casa Civil, no valor global de R$ 1.300.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3440 75979 362 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Cultura, no valor global de R$ 800.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3441 75980 363 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 167.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 3442 75981 364 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 16.500.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3443 75982 365 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 9.000.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3444 75983 366 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 928.060,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3445 75984 367 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 15.165.200,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3446 75985 368 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 885.898,40. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3447 75986 369 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 1.245.000,00. 21.450 - 16/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3448 75987 370 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO-, no valor de R$ 10.316.000,00. 21.453 - 19/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3449 75988 371 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO-, no valor de R$ 89.000.000,00. 21.453 - 19/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3450 75989 372 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS -, no valor global de R$ 25.800.000,00. 21.453 - 19/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3451 75990 373 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 2.071.000,00. 21.453 - 19/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3452 75991 374 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor global de R$ 210.000,00. 21.453 - 19/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3453 75992 375 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-29T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde - FUNESA -, no valor global de R$ 7.800.000,00. 21.459 - 30/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3454 75993 376 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-29T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás – FUNDES – no valor de R$ 10.000.000,00. 21.459 - 30/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3455 75994 377 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-29T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG -, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.459 - 30/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3456 75995 378 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-10-29T00:00:00 Abre créditos suplementares à Polícia Militar, no valor global de R$ 2.527.000,00. 21.459 - 30/10/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3457 75996 379 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor global de R$ 190.000,00. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3458 75997 380 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor global de R$ 10.406.431,79. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3459 75998 381 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação e ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER -, no valor global de R$ 777.000,00, e dá outras providências. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3460 75999 382 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM -, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3461 76000 383 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor global de R$ 1.750.000,00. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3462 76001 384 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás – PGE -, no valor de R$ 710.772,89. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3463 76002 385 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 66.872,28. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3464 76003 386 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-01-11T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor global de R$ 5.341.869,03. 21.464 - 07/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3465 76004 387 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-11T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 374.000,00. 21.467 - 12/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3466 76005 388 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-11T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 377, de 29 de outubro de 2012. 21.467 - 12/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3467 76006 389 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-08-11T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública - FUNESP, no valor global de R$ 5.300.000,00. 21.467 - 12/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3468 76007 390 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 4.397.000,00. 21.470 - 19/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3469 76008 391 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-19T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Gabinete Militar, no valor global de R$ 1.100.000,00. 21.470 - 19/11/2012 Governador do Estado de Goiás Calamidades / Defesa Civil e Situações Emergenciais, Leis orçamentárias 3470 76009 392 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN - , no valor de R$ 1.600.000,00. 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3471 76010 393 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer – FECCON - , no valor global de R$ 300.000,00. 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3472 76011 394 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 554.330,65. 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3473 76012 395 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 375, de 29 de outubro de 2012 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3474 76013 396 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Penitenciário Estadual – FUNPES - , no valor global de R$ 73.000,00 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3475 76014 397 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 3.942.391,00. 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3476 76015 398 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 2.300.363,50. 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3477 76016 399 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 572.765,00 21.471 - 20/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3478 76017 400 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 14.000.000,00. 21.474 - 23/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3479 76018 401 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 700.000,00. 21.475 - 26/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3480 76019 402 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 4.500.000,00. 21.475 - 26/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3481 76020 403 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 1.900.000,00. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3482 76021 404 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 38.884.281,00. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3483 76022 405 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Ministério Público, no valor global de R$ 5.800.198,00. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3484 76023 406 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.400.000,00. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3485 76024 407 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 202.000,00. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3486 76025 408 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL - , no valor global de R$ 400.000,00. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3487 76026 409 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 41.960.552,00. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 3488 76027 410 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor de R$ 999.430,59. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3489 76044 411 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV - , no valor global de R$ 66.633.506,24. 21.479 - 30/11/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3490 76034 412 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 2.200.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3491 76035 413 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 300.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3492 76036 414 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3493 76037 415 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG -, no valor global de R$ 27.000.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3494 76038 416 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-11-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário – FUNDESP – PJ -, no valor global de R$ 134.900.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3495 76039 417 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR -, no valor de R$ 2.624.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3496 76040 418 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-12T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor global de R$ 60.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3497 76041 419 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN -, no valor de R$ 5.700.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3498 76042 420 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás – FAPEG -, no valor global de R$ 14.284.001,18. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3499 76043 421 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 700.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3500 76045 422 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-04-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 1.200.000,00. 21.481 - 04/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3501 76046 423 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 7.227.000,00. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3502 76047 424 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente – FEMA -, no valor global de R$ 4.800.000,00. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3503 76028 425 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER - , no valor global de R$ 1.072.000,00. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3504 76029 426 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 1.059.869,99. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3505 76030 427 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM - , no valor de R$ 1.000.000,00. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3506 76031 428 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS - , no valor de R$ 1.950.000,00. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3507 76032 429 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3508 76033 430 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 60.578,84. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3509 76048 431 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás – JUCEG -, no valor de R$ 1.626.517,86. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3510 76049 432 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-14T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.493 - 20/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3511 76050 433 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 37.600.000,00. 21.492 - 19/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3512 76051 434 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 3.147.160,00. 21.492 - 19/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3513 76052 435 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer – AGEL -, no valor de R$ 1.282.829,25. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3514 76053 436 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGSEP -, no valor global de R$ 551.000,00. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3515 76054 437 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP - , no valor de R$ 200.000,00. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3516 76055 438 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 500.000,00. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3517 76056 439 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV - , no valor global de R$ 4.471.225,19. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3518 76057 440 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 300.000.000,00. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3519 76058 441 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG - , no valor de R$ 1.300.000,00. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3520 76059 442 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG, no valor global de R$ 2.127.993,92. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3521 76060 443 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 30.695.890,00. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 3522 76061 444 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Saúde – FUNESA -, no valor global de R$ 98.984.217,67. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3523 76062 445 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor de R$ 70.000,00. 21.496 - 27/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3524 76065 446 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-27T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA -, no valor de R$ 560.000,00. 21.498 - 31/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3525 76066 447 2012 Em Vigor Decreto Orçamentário 2012-12-27T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás, no valor global de R$ 10.000.000,00 21.498 - 31/12/2012 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3526 76063 1 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-01-31T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP -, no valor global de R$ 1.133.484.305,05. 21.521 - 01/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3527 76064 2 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo - Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.524 - 06/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3528 76067 3 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 12.500.000,00. 21.525 - 07/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3529 76068 4 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 25.000.000,00. 21.525 - 07/02/2013 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 3530 76069 5 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.525 - 07/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3531 76070 6 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 677.000,00. 21.525 - 07/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3532 76071 7 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 1.370.000,00. 21.525 - 07/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3533 76072 8 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-02T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 11.000.000,00. 21.525 - 07/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3534 76073 9 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-02T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, ao Fundo de Capacitação do Servidor e Modernização do Estado de Goiás –FUNCAM- e ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor global de R$ 6.750.000,00. 21.525 - 07/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3535 76074 10 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor de R$ 9.057.217,00. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3536 76075 11 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional – AGDR -, no valor global de R$ 28.814.200,00. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3537 76076 12 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor global de R$ 49.000.000,00. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3538 76077 13 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 59.980.000,00. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3539 76078 14 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor global de R$ 22.989.400,84. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3540 76079 15 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal –AGSEP-, no valor global de R$ 10.651.198,91. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3541 76080 16 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 153.466,29. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3542 76081 17 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 58.816,00. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3543 76082 18 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 458.000,00. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3544 76083 19 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.406.633,46. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3545 76084 20 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 962.190,00. 21.535 - 25/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3546 76085 21 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-22T00:00:00 Reabre o crédito especial previsto no Decreto Orçamentário no 446, de 27 de dezembro de 2012, em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor de R$ 560.000,00. 21.536 - 26/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3547 76086 22 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA -, no valor global de R$ 1.426.031,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3548 76087 23 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 1.822.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3549 76088 24 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP -, no valor global de R$ 20.000.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3550 76089 25 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP-, no valor global de R$ 14.002.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3551 76090 26 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER-, no valor de R$ 795.026,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3552 76091 27 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 135.654,90. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3553 76092 28 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 24.266,26. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3554 76093 29 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 700.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3555 76094 30 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Controladoria-Geral do Estado, no valor global de R$ 731.719,16. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3556 76095 31 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência – GOIASPREV -, no valor global de R$ 140.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3557 76096 32 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO -, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3558 76097 33 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes – FT -, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3559 76098 34 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS -, no valor de R$ 18.200.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3560 76099 35 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde – FES -, no valor global de R$ 8.215.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3561 76100 36 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 9.267.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3562 76101 37 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 25.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3563 76102 38 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN-, no valor de R$ 5.500.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3564 76103 39 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.498.579,18. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3565 76104 40 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 989.067,72. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3566 76105 41 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 4.689.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3567 76106 42 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento e ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM-, no valor global de R$ 27.906.464,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3568 76107 43 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 14.335.324,33. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3569 76108 44 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.193.324,27. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3570 76109 45 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.441.211,89. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3571 76110 46 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 6.103.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3572 76111 47 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 6.372.843,62. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3573 76112 48 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás –UEG-, no valor global de R$ 4.748.221,39. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3574 76113 49 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 375.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3575 76114 50 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 573.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3576 76115 51 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 240.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3577 76116 52 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Gabinete Militar, no valor de R$ 3.240.846,87. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3578 76117 53 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.537 - 27/02/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3579 76121 54 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 42.179.101,83. 21.544 - 08/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3580 76118 55 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal –AGSEP-, no valor de R$ 260.195,03. 21.544 - 08/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3581 76119 56 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais - FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 27.267.000,00. 21.544 - 08/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3582 76122 57 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 12.550.000,00. 21.544 - 08/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3583 76120 58 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais – FUNPRODUZIR -, no valor de R$ 14.572.000,00. 21.544 - 08/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3584 76123 59 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infraestrutura, no valor global de R$ 2.471.413,82. 21.544 - 08/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3585 76124 60 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 200.000,00. 21.544 - 08/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3586 76127 61 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.547 - 13/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3587 76125 62 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 87.345.945,17. 21.548 - 14/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3588 76126 63 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3589 76128 64 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário –FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 154.200.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3590 76129 65 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 4.445.361,44. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3591 76130 66 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 1.125.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3592 76131 67 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 18.609.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3593 76132 68 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 560.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3594 76133 69 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes – FT -, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3595 76134 70 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás –FOMENTAR-, no valor de R$ 7.000.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3596 76135 71 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 1.712.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 3597 76136 72 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-03T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor global de R$ 21.200.000,00. 21.546 - 12/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3598 76137 73 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infraestrutura, no valor global de R$ 20.000.000,00. 21.552 - 20/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3599 76138 74 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Infraestrutura, no valor global de R$ 500.000,00. 21.552 - 20/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3600 76139 75 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-15T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 11.442.910,66. 21.552 - 20/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3601 76140 76 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 50.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3602 76141 77 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3603 76142 78 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 400.000.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3604 76143 79 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 3.300.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3605 76150 80 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor global de R$ 13.000.000,00 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3606 76151 81 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT-, no valor de R$ 60.000.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3607 76152 82 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT-, no valor de R$ 60.000.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3608 76153 83 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 315.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 3609 76154 84 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor global de R$ 888.900,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3610 76155 85 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 600.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3611 76156 86 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER-, no valor de R$ 180.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3612 76158 87 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 4.999.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3613 76159 88 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR-, no valor global de R$ 2.290.500,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3614 76160 89 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal – AGSEP-, no valor global de R$ 321.632,09. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3615 76161 90 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 123.400,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3616 76162 91 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 333.350,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3617 76163 92 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 112.270,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3618 76164 93 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3619 76165 94 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 52.916,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3620 76166 95 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN-, no valor global de R$ 3.720.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3621 76167 96 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação e ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural –FUNDER-, no valor global de R$ 12.355.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3622 76168 97 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 100.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3623 76169 98 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT-, no valor de R$ 30.000.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3624 76170 99 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT-, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3625 76171 100 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente –FEMA-, no valor global de R$ 5.000.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3626 76172 101 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor de R$ 1.467.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3627 76173 102 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência -GOIASPREV-, no valor global de R$ 3.965.041,52. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3628 76174 103 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 1.220.894,10. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3629 76175 104 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor global de R$ 168.278,56. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3630 76144 105 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 6.512.283,91. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3631 76145 106 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 300.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3632 76146 107 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 500.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3633 76147 108 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás –UEG-, no valor global de R$ 90.163.350,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3634 76148 109 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional, no valor de R$ 500.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3635 76149 110 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 300.000,00. 21.553 - 21/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3636 76157 111 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 2.885.000,00. 21.557 - 27/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3637 76176 112 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 3.500.000,00. 21.557 - 27/03/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3638 76177 113 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-01-04T00:00:00 Reabre os créditos especiais previstos no Decreto Orçamentário no 447, de 27 de dezembro de 2012, em favor do Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás, no valor global de R$ 9.966.000,00. 21.558 - 01/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3639 76178 114 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 456.717,66. 21.562 - 05/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3640 76179 115 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 1.796.241,94. 21.564 - 09/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3641 76180 116 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 448.794,00. 21.566 - 11/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3642 76181 117 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER-, no valor de R$ 12.192.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3643 76182 118 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Controladoria-Geral do Estado, no valor global de R$ 960.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3644 76183 119 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 7.000.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3645 76184 120 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 400.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3646 76185 121 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor global de R$ 620.753,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3647 76186 122 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER-, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3648 76187 123 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 569.220,04. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3649 76188 124 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS-, no valor global de R$ 100.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3650 76189 125 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS-, no valor de R$ 150.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3651 76190 126 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde –FES– e ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago –FUNGESP- , no valor global de R$ 39.520.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3652 76191 127 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 2.300.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3653 76192 128 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP-, no valor de R$ 1.004.345,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3654 76193 129 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 903.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3655 76194 130 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Polícia Militar, no valor global de R$ 13.159.045,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3656 76195 131 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre créditos suplementares à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás –PGE-, no valor global de R$ 600.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3657 76196 132 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 50.880,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3658 76197 133 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 162.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3659 76198 134 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 125.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3660 76199 135 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 360.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3661 76200 136 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 109.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3662 76201 137 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 66.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3663 76202 138 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 6.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3664 76203 139 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3665 76204 140 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 200.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3666 76205 141 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 4.662.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3667 76206 142 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-04T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 350.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3668 76207 143 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-15T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer –FECCON-, no valor de R$ 500.000,00. 21.570 - 17/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3669 76208 144 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-16T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária –AGRODEFESA-, no valor global de R$ 4.914.339,00. 21.571 - 18/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3670 76209 145 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 500.000,00. 21.572 - 19/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3671 76210 146 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor de R$ 1.800.000,00. 21.574 - 23/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3672 76211 147 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-17T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural –FUNDER-, no valor global de R$ 2.100.000,00. 21.574 - 23/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3673 76212 148 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor de R$ 702.000,00. 21.574 - 23/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3674 76213 149 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 15.000.000,00. 21.574 - 23/04/2013 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 3675 76214 150 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer –FECCON-, no valor de R$ 214.500,00. 21.574 - 23/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3676 76215 151 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-19T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor de R$ 600.000,00. 21.574 - 23/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3677 76216 152 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 4.300.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3678 76217 153 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR-, no valor global de R$ 366.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3679 76218 154 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos –AGR-, no valor global de R$ 2.250.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3680 76219 155 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 240.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3681 76220 156 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 85.154,58. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3682 76221 157 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 1.498.130,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3683 76222 158 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor global de R$ 2.600.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3684 76223 159 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado – FUNPROGE - , no valor global de R$ 928.869,23 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3685 76224 160 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 1.147.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3686 76225 161 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor de R$ 500.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3687 76226 162 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor –FEDC-, no valor de R$ 1.700.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3688 76227 163 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás –Fundo Cultural-, no valor global de R$ 1.200.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3689 76228 164 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor de R$ 55.085,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3690 76229 165 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor de R$ 82.500,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3691 76230 166 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás –Fundo Cultural-, no valor de R$ 500.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3692 76231 167 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público do Estado de Goiás, no valor global de R$ 3.984.111,62. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3693 76232 168 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial, no valor global de R$ 898.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3694 76233 169 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 201.284,83. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3695 76234 170 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3696 76235 171 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 7.000.000,00. 21.578 - 29/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3697 76236 172 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 4.000.000,00. 21.577 - 26/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3698 76237 173 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 12.000.000,00. 21.577 - 26/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3699 76238 174 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 150.000,00. 21.577 - 26/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3700 76239 175 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 200.000,00. 21.577 - 26/04/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3701 76240 176 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana do Sistema de Execução Penal –AGSEP-, no valor global de R$ 4.858.840,40. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3702 76241 177 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3703 76242 178 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 1.200.000,00. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3704 76243 179 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 200.000,00. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3705 76244 180 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 500.544,21. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3706 76245 181 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Controladoria-Geral do Estado, no valor de R$ 30.000,00. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3707 76246 182 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 150, de 19 de abril de 2013. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3708 76247 183 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás -FUNEBOM-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3709 76248 184 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 1.399.925,28. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3710 76249 185 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 19.457.711,08. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3711 76250 186 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 608.328,89. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3712 76250 186 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor global de R$ 608.328,89. 21.586 - 10/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3713 76251 187 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 1.035.000,00. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3714 76252 188 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás –UEG-, no valor de R$ 598.000,00. 21.584 - 08/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3715 76253 189 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 11.500.000,00. 21.586 - 10/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3716 76254 190 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-05T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 40.000.000,00. 21.586 - 10/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3717 76255 191 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-05T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 133.441.431,10. 21.586 - 10/05/2013 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 3718 76256 192 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo -Agência Goiana de Turismo-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3719 76257 193 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR-, no valor global de R$ 148.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3720 76258 194 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor global de R$ 850.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3721 76259 195 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Articulação Institucional, no valor de R$ 500.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3722 76260 196 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-20T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 456.717,66. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3723 76261 197 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 476.478.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3724 76262 198 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 154.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3725 76263 199 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 1.010.119,93. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3726 76264 200 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 280.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3727 76265 201 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor global de R$ 771.313,89. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3728 76266 202 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-, no valor global de R$ 13.000.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3729 76267 203 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Enfrentamento às Drogas– FEDRO-, no valor global de R$ 1.250.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3730 76268 204 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Penitenciário Estadual -FUNPES-, no valor de R$ 45.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3731 76269 205 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 309.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3732 76270 206 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde –FES-, no valor global de R$ 23.900.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3733 76271 207 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS-, no valor global de R$ 8.981.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3734 76272 208 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás –IPASGO-, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3735 76273 209 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 1.400.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3736 76274 210 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 6.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3737 76275 211 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 150.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3738 76276 212 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3739 76332 213 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 3740 76277 214 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-21T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 24.500.000,00. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 3741 76278 215 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 9.951.863,61. 21.594 - 22/05/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3742 76279 216 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP- , no valor de R$ 150.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3743 76280 217 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER-, no valor global de R$ 536.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3744 76281 218 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás – FUNCAM-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3745 76282 219 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública -FUNESP-, no valor de R$ 93.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3746 76283 220 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 2.887.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3747 76284 221 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 499.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3748 76285 222 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 80.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3749 76286 223 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 50.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3750 76287 224 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 3.361.880,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3751 76288 225 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás –PGE-, no valor de R$ 47.592,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3752 76289 226 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 866.000,00. 21.599 - 03/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3753 76290 227 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Controladoria-Geral do Estado, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.601 - 05/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3754 76297 228 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 1.151.513,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3755 76291 229 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 17.192.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 3756 76292 230 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária –EMATER-, no valor global de R$ 2.172.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3757 76293 231 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 6.923.105,70. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3758 76294 232 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor global de R$ 1.772.412,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3759 76295 233 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor global de R$ 760.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3760 76296 234 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor global de R$ 640.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3761 76490 235 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer –FECCON-, no valor de R$ 340.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3762 76298 236 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Modernização e Aprimoramento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – FEMAL-GO, no valor de R$ 13.602.894,30. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3763 76299 237 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3764 76300 238 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 150.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3765 76301 239 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3766 76302 240 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-06T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 11.000.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3767 76303 241 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-06T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 8.000.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3768 76304 242 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-06T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 11.980.000,00. 21.607 - 13/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3769 76306 243 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-14T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.608 - 14/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3770 76305 244 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 1.818.221,33. 21.613 - 21/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3771 76307 245 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública –FUNESP-, no valor de R$ 261.175,32. 21.615 - 25/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3772 76308 246 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde –FES– e ao Fundo Especial de Gestão da Escola Estadual de Saúde Pública de Goiás Cândido Santiago –FUNGESP-, no valor global de R$ 58.200.000,00. 21.615 - 25/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3773 76309 247 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-20T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor global de R$ 2.000.000,00. 21.615 - 25/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3774 76310 248 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR–, no valor global de R$ 33.100.000,00. 21.616 - 26/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3775 76311 249 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-21T00:00:00 Abre créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 3.000.000.000,00. 21.616 - 26/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3776 76312 250 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 3.300.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3777 76313 251 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 5.445.809,89. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3778 76314 252 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3779 76315 253 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer –FECCON-, no valor de R$ 170.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3780 76316 254 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente –FEMA-, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3781 76317 255 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor global de R$ 1.045.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3782 76318 256 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 40.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3783 76319 257 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 11.500.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3784 76320 258 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 799.390,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3785 76321 259 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor global de R$ 310.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3786 76322 260 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 20.000,00. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 3787 76323 261 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor global de R$ 5.665.155,69. 21.618 - 28/06/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3788 76324 262 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária– EMATER-, no valor de R$ 500.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3789 76325 263 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 381.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3790 76326 264 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 400.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3791 76327 265 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor global de R$ 510.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3792 76328 266 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3793 76329 267 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Corpo de Bombeiros Militar, no valor de R$ 198.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3794 76330 268 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/GO-, no valor global de R$ 6.100.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3795 76331 269 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública – FUNESP-, no valor global de R$ 3.935.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3796 76333 270 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás – FUNEBOM-, no valor de R$ 500.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3797 76334 271 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente –FEMA-, no valor global de R$ 16.100.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3798 76335 272 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.190.514,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3799 76336 273 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 100.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3800 76337 274 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-06-26T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública e Justiça, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.620 - 02/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3801 76338 275 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 28.000.000,00. 21.623 - 05/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3802 76339 276 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 14.000.000,00. 21.623 - 05/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3803 76350 277 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-03-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3804 76340 278 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás – PROTEGEGOIAS-, no valor global de R$ 14.605.000,00. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3805 76341 279 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás -PGE-, no valor de R$ 429.178,10. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3806 76342 280 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 2.646.377,97. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3807 76343 281 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás –JUCEG-, no valor de R$ 389.993,00. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3808 76344 282 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 2.100.000,00. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3809 76345 283 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Cultura, no valor global de R$ 25.000,00. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 3810 76346 284 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor de R$ 140.000,00. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3811 76347 285 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 48.000.000,00. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3812 76348 286 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 296.980,00. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3813 76349 287 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-04-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda e ao Fundo de Modernização da Administração Fazendária –FUNDAF-GO-, no valor global de R$ 15.638.592,21. 21.626 - 10/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 3814 76351 288 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás – UEG-, no valor global de R$ 25.000.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3815 76352 289 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde –FES-, no valor global de R$ 94.731.666,58. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 3816 76353 290 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR–, no valor de R$ 180.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3817 76354 291 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás -FUNCAM-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3818 76355 292 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 2.650.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3819 76356 293 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 35.600.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3820 76357 294 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3821 76358 295 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 108.000.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3822 76359 296 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 552.691,86. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3823 76360 297 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria das Cidades, no valor global de R$ 575.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3824 76361 298 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 1.400.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3825 76362 299 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-07T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária –AGRODEFESA-, no valor global de R$ 1.380.000,00. 21.628 - 12/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3826 76363 300 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo –Agência Goiana de Turismo-, no valor global de R$ 2.300.000,00. 21.631 - 17/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3827 76364 301 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-15T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 12.080.000,00. 21.630 - 16/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3828 76365 302 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-17T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.632 - 18/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3829 76366 303 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-24T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás –PROTEGEGOIÁS-, no valor de R$ 2.400.000,00. 21.638 - 29/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3830 76367 304 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 30.000.000,00. 21.639 - 30/07/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3831 76368 305 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-01-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 82.296,08. 21.646 - 08/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3832 76369 306 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3833 76370 307 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR-, no valor de R$ 400.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3834 76371 308 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esperte e Lazer -AGEL-, no valor de R$ 255.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3835 76372 309 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 708.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3836 76373 310 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 104.541,12. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3837 76374 311 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 250.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3838 76375 312 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 150.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3839 76376 313 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 376.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3840 76377 314 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás –FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 150.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3841 76378 315 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer – FECCON-, no valor global de R$ 250.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3842 76379 316 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer – FECCON-, no valor de R$ 590.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3843 76380 317 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Centro Cultural Oscar Niemeyer – FECCON-, no valor de R$ 87.500,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3844 76388 318 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT-, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3845 76381 319 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural – FUNDER -, no valor global de R$ 205.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3846 76382 320 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural –FUNDER , no valor global de R$ 100.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3847 76383 321 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Transportes –FT-, no valor global de R$ 20.000.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3848 76384 322 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 700.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3849 76385 323 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 410.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3850 76386 324 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG-, no valor de R$ 1.200.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3851 76387 325 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Universidade Estadual de Goiás –UEG-, no valor global de R$ 5.330.000,00. 21.645 - 07/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3852 76389 326 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-08T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/GO–, no valor de R$ 18.000.000,00. 21.650 - 14/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3853 76390 327 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-08T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Fomento a Mineração, no valor global de R$ 2.200.000,00. 21.650 - 14/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3854 76391 328 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-08T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 8.572.921,82. 21.650 - 14/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3855 76392 329 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 810.000,00. 21.649 - 13/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3856 76393 330 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 22.000.000,00. 21.650 - 14/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3857 76394 331 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-16T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo -, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3858 76395 332 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo -, no valor de R$ 600.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3859 76396 333 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 1.983.682,83. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3860 76397 334 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 500.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3861 76398 335 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 460.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3862 76399 336 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás –FUNCAM-, no valor de R$ 300.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3863 76400 337 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás –PGE-, no valor de R$ 355.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3864 76401 338 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3865 76402 339 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-21T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Segurança Pública, no valor global de R$ 1.130.000,00. 21.655 - 21/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3866 76403 340 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 75.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3867 76404 341 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer -AGEL-, no valor de R$ 1.915.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3868 76405 342 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Esporte e Lazer -AGEL-, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3869 76406 343 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente –FEMA-, no valor de R$ 270.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3870 76407 344 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual do Meio Ambiente –FEMA- ,no valor global de R$ 3.400.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3871 76408 345 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Enfrentamento às Drogas -FEDRO-, no valor global de R$ 4.000.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3872 76409 346 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Junta Comercial do Estado de Goiás –JUCEG-, no valor de R$ 3.364.007,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3873 76410 347 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 50.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3874 76411 348 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 300.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3875 76412 349 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Articulação Institucional, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3876 76413 350 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.499.825,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3877 76414 351 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 928.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3878 76415 352 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3879 76416 353 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 34.000.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3880 76417 354 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-08-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário –FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 87.978.000,00. 21.660 - 28/08/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3881 76418 355 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 677.817,40. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3882 76419 356 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA-, no valor de R$ 1.610.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3883 76420 357 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito -DETRAN-, no valor de R$ 12.726.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3884 76421 358 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3885 76422 359 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3886 76423 360 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás –FUNEBOM-, no valor de R$ 39.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3887 76424 361 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública –FUNESP-, no valor global de R$ 3.005.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3888 76425 362 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás –IPASGO-, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3889 76426 363 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 2.239.325,07. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3890 76427 364 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 115.600,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3891 76428 365 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3892 76429 366 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 1.966.864,35. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3893 76430 367 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 299.710,11. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3894 76431 368 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 3.750.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3895 76432 369 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-09T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3896 76433 370 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-09T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 113, de 1o de abril de 2013, que reabre os créditos especiais previstos no Decreto Orçamentário no 447, de 27 de dezembro de 2012, em favor do Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás, no valor global de R$ 9.966.000,00. 21.673 - 16/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3897 76434 371 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo -, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.675 - 18/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3898 76435 372 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-13T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL, no valor global de R$ 13.500.000,00. 21.675 - 18/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3899 76436 373 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 8.330.000,00. 21.675 - 18/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3900 76437 374 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 179.000,00. 21.675 - 18/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3901 76438 375 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 2.786.821,58. 21.678 - 23/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3902 76440 376 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 16.747.122,96. 21.678 - 23/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3903 76439 377 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-20T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 10.692.000,00. 21.678 - 23/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3904 76441 378 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-24T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 460.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3905 76442 379 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 110.000,00. 21.681 - 26/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3906 76443 380 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos -AGR-, no valor global de R$ 304.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3907 76444 381 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos -AGR-, no valor de R$ 650.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3908 76445 382 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Militar, no valor de R$ 250.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3909 76446 383 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor global de R$ 10.000.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3910 76447 384 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 17.812.002,49. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3911 76448 385 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 232.500.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3912 76449 386 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.322.710,20. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3913 76450 387 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.100.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3914 76451 388 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 2.807.820,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3915 76452 389 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 422.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3916 76453 390 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor global de R$ 558.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3917 76454 391 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Cultura, no valor global de R$1.200.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3918 76455 392 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 40.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3919 76456 393 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Cidadania e Trabalho, no valor de R$ 300.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3920 76457 394 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria-Geral do Estado –FUNPROGE-, no valor global de R$ 692.318,70. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3921 76458 395 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor global de R$ 150.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3922 76459 396 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás –FUNCAM-, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3923 76460 397 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Tribunal de Contas dos Municípios, no valor de R$ 400.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3924 76461 398 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente -FEMA-, no valor de R$ 500.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3925 76462 399 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Especial de Enfrentamento às Drogas – FEDRO -, no valor de R$ 340.703,20. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3926 76463 400 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde –FES-, no valor global de R$ 40.760.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3927 76464 401 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde –FES-, no valor global de R$ 62.000.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3928 76546 402 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes -FT-, no valor de R$ 7.368.756,17. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3929 76465 403 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT-, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3930 76466 404 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes –FT-, no valor de R$ 5.389.887,29. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3931 76467 405 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás –FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 650.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3932 76468 406 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos -AGR-, no valor de R$ 370.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3933 76469 407 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 483.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3934 76470 408 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 200.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3935 76471 409 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 150.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3936 76472 410 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 1.748.250,80. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3937 76473 411 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 40.000,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3938 76474 412 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP -, no valor de R$ 1.930.078,25. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3939 76475 413 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-25T00:00:00 Abre créditos suplementares à Polícia Militar, no valor global de R$ 1.651.355,00. 21.682 - 27/09/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 3940 76476 414 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-09-30T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás –PROTEGEGOIAS-, no valor global de R$ 9.610.000,00. 21.684 - 01/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3941 76477 415 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Casa Civil, no valor de R$ 6.125.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3942 76478 416 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Comunicação, no valor global de R$ 33.000.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3943 76479 417 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3944 76480 418 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR-, no valor global de R$ 14.225.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3945 76481 419 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 500.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3946 76482 420 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor global de R$ 4.100.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3947 76483 421 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás –PROTEGEGOIAS-, no valor global de R$ 3.250.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3948 76484 422 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Administração Penitenciária e Justiça -SAPEJUS-, no valor global de R$ 16.462.802,42. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3949 76485 423 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação e ao Fundo Especial de Desenvolvimento Rural –FUNDER-, no valor global de R$ 628.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3950 76486 424 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 144.942,86. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3951 76487 425 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-02-10T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 652.000,00. 21.686 - 03/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3952 76488 426 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-10T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Saúde –FES-, no valor de R$ 30.000.000,00. 21.691 - 10/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3953 76489 427 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-07-10T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária –AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.353.936,13. 21.691 - 10/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3954 76491 428 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-14T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Assistência Social –FEAS-, no valor de R$ 3.181.612,51. 21.697 - 18/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3955 76492 429 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 1.250.000,00. 21.697 - 18/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3956 76493 430 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor de R$ 363.206,98. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3957 76494 431 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 923.408,91. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3958 76495 432 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 1.394.541,18. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3959 76496 433 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual do Meio Ambiente –FEMA-, no valor de R$ 500.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3960 76497 434 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Social de Goiás –FUNDES-, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3961 76498 435 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 320.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3962 76499 436 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 400.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3963 76500 437 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás – FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 250.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3964 76501 438 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás –FUNCAM-, no valor de R$ 300.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3965 76502 439 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Segurança Pública –FUNESP-, no valor global de R$ 1.500.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3966 76503 440 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 1.550.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3967 76504 441 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Previdência –GOIASPREV-, no valor de R$ 278.128,15. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3968 76505 442 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Ministério Público, no valor de R$ 950.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3969 76506 443 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 144.500.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3970 76507 444 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 1.045.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3971 76508 445 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 11.175.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3972 76509 446 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Ciência e Tecnologia, no valor global de R$ 14.980.649,70. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3973 76510 447 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 20.000.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3974 76511 448 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 405.955,40. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3975 76512 449 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 50.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3976 76513 450 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3977 76514 451 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Universidade Estadual de Goiás – UEG-, no valor de R$ 16.700.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3978 76515 452 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Procuradoria-Geral do Estado de Goiás –PGE-, no valor de R$ 152.460,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3979 76516 453 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-22T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 20.000,00. 21.700 - 23/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3980 76517 454 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 300.000,00. 21.703 - 31/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3981 76518 455 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-23T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Esporte e Lazer –AGEL-, no valor global de R$ 260.825,00. 21.703 - 31/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3982 76519 456 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 1.848.000,00. 21.703 - 31/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3983 76520 457 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-23T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 170.000.000,00. 21.703 - 31/10/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3984 76521 458 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer -AGEL-, no valor de R$ 50.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3985 76522 459 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 99.120,36. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3986 76523 460 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Desenvolvimento Regional –AGDR-, no valor de R$ 60.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3987 76524 461 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 148.551,79. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3988 76525 462 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 130.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3989 76526 463 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor global de R$ 3.920.715,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3990 76527 464 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor global de R$ 1.754.033,25. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3991 76528 465 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/GO-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3992 76529 466 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 200.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3993 76530 467 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás – IPASGO-, no valor de R$ 1.000.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3994 76531 468 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 13.573.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3995 76532 469 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Segurança Pública, no valor de R$ 1.064.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3996 76533 470 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer -AGEL-, no valor de R$ 390.000,00 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3997 76534 471 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer -AGEL-, no valor de R$ 350.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3998 76535 472 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Esporte e Lazer -AGEL-, no valor de R$ 800.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 3999 76536 473 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.712 - 13/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4000 76537 474 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-13T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria das Cidades, no valor de R$ 2.500.000,00. 21.716 - 20/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4001 76538 475 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 6.327.691,78. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4002 76539 476 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Defensoria Pública do Estado de Goiás, no valor de R$ 300.000,00. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4003 76540 477 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Departamento Estadual de Trânsito –DETRAN/GO-, no valor global de R$ 7.800.000,00. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4004 76541 478 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor –FEDC- , no valor de R$ 50.000,00. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4005 76542 479 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor de R$ 976.000,00. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4006 76543 480 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor de R$ 630.000,00. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4007 76544 481 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça, no valor de R$ 120.000,00. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4008 76545 482 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Vice-Governadoria do Estado, no valor de R$ 190.000,00. 21.717 - 21/11/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4009 76547 483 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde -FES-, no valor global de R$ 93.500.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 4010 76548 484 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras – AGETOP-, no valor de R$ 2.527.719,43. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4011 76549 485 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no valor de R$ 25.000.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4012 76550 486 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA - , no valor global de R$ 893.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4013 76551 487 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER-, no valor global de R$ 1.331.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4014 76552 488 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás –FAPEG-, no valor de R$ 4.500.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4015 76553 489 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Transportes -FT-, no valor de R$ 3.972.953,43. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4016 76554 490 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Capacitação do Servidor e de Modernização do Estado de Goiás -FUNCAM-, no valor de R$ 300.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4017 76555 491 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública -FUNESP-, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4018 76556 492 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 25.000.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4019 76557 493 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo de Desenvolvimento de Atividades Industriais –FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4020 76558 494 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 8.000.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 4021 76559 495 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 102.379,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4022 76560 496 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor de R$ 55.000.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4023 76561 497 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 300.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4024 76562 498 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-28T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás –FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 1.287.000,00. 21.725 - 03/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4025 76563 499 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-11-28T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 50.000,00. 21.727 - 05/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4026 76564 500 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Comunicação, no valor de R$ 700.000,00. 21.727 - 05/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4027 76565 501 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-12T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 5.096.000,00. 21.727 - 05/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4028 76566 502 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-12T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Segurança Pública –FUNESP-, no valor de R$ 6.000.000,00. 21.727 - 05/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4029 76567 503 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-05-12T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e ao Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário –FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 35.792.000,00. 21.727 - 05/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4030 76568 504 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, no valor de R$ 900.000,00. 21.730 - 10/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4031 76569 505 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Infraestrutura, no valor de R$ 698.004,34. 21.730 - 10/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4032 76570 506 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-10-12T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo –Agência Goiana de Turismo-, no valor de R$ 150.000,00. 21.730 - 10/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4033 76571 507 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-13T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás –IPASGO-, no valor de R$ 28.444.000,00. 21.735 - 17/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4034 76572 508 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-16T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo Estadual de Saúde -FES-, no valor global de R$ 30.600.000,00. 21.738 - 20/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4035 76573 509 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 1.072.500,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4036 76574 510 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária -EMATER-, no valor de R$ 7.600.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4037 76575 511 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Educação, no valor de R$ 158.500.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4038 76576 512 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-17T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Previdência –GOIASPREV-, no valor global de R$ 47.281.787,02. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4039 76577 513 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-17T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Previdência –GOIASPREV-, no valor de R$ 40.461,88. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 4040 76578 514 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 1.266.205,31. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4041 76579 515 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP–, no valor global de R$ 842.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4042 76580 516 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras –AGETOP-, no valor de R$ 690.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4043 76581 517 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo –Agência Goiana de Turismo-, no valor de R$ 150.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4044 76582 518 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor global de R$ 72.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4045 76583 519 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás -PROTEGEGOIÁS-, no valor global de R$ 2.700.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4046 76584 520 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás –FAPEG-, no valor global de R$ 9.999.154,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4047 76585 521 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Polícia Civil, no valor de R$ 7.000.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4048 76586 522 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Cultura, no valor de R$ 495.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4049 76587 523 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Educação, no valor global de R$ 700.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4050 76588 524 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 4.500.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4051 76589 525 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 8.471.800,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4052 76590 526 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor global de R$ 17.150.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4053 76591 527 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-18T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Tribunal de Contas do Estado de Goiás, no valor de R$ 6.500.000,00. 21.736 - 18/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Tribunal de Contas do Estado - TCE 4054 76592 528 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-27T00:00:00 Abre créditos suplementares à Secretaria da Fazenda, no valor global de R$ 150.000.000,00. 21.741 - 30/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4055 76593 529 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 84.000.000,00. 21.741 - 30/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4056 76594 530 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia, no valor de R$ 1.304.617,56. 21.741 - 30/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4057 76595 531 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-27T00:00:00 Abre crédito suplementar à Goiás Turismo – Agência Goiana de Turismo, no valor de R$ 50.000,00. 21.741 - 30/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4058 76596 532 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-27T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo de Financiamento do Banco do Povo do Estado de Goiás, no valor global de R$ 20.000.000,00. 21.741 - 30/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4059 76597 533 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 3.000.000,00. 21.741 - 30/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4060 76598 534 2013 Em Vigor Decreto Orçamentário 2013-12-30T00:00:00 Abre crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás –FAPEG-, no valor de R$ 2.000.000,00. 21.741 - 30/12/2013 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4061 76599 1 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-01-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 18.125.000,00. 21.763 - 30/01/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4062 76600 2 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-01-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGENCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS, no valor global de R$ 25.998.000,00 21.765 - 03/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4063 76601 3 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 4.661.000,00 21.769 - 07/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4064 76602 4 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 19.999.000,00. 21.769 - 07/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4065 76603 5 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 99.000,00 21.769 - 07/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4066 76604 6 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 200.000,00 21.769 - 07/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4067 76605 7 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no valor de R$ 10.000.000,00. 21.769 - 07/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4068 76606 8 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.500.000,00. 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4069 76607 9 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor global de R$ 8.987.235,79 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4070 76608 10 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 2.845.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4071 76609 11 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS-AGETOP-, no valor global de R$ 24.527.784,56 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4072 76610 12 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS-AGETOP-, no valor global de R$ 20.928.560,23 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4073 76611 13 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 91.865.583,56 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4074 76612 14 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES-, no valor de R$ 1.200.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4075 76613 15 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 44.080.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4076 76614 16 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS-FUNCAM-, no valor de R$ 5.000.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4077 76615 17 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES-, no valor global de R$ 25.000.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4078 76616 18 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 15.000.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4079 76617 19 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 3.500.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4080 76618 20 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no valor global de R$ 8.248.967,65 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4081 76619 21 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, no valor de R$ 1.000.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4082 76620 22 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 22.925.812,50 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4083 76621 23 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 4.627.000,00 21.772 - 12/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4084 76622 24 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 630.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4085 76623 25 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor global de R$ 6.188.383,39 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4086 76624 26 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 297.968,41 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4087 76625 27 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 373.083.231,55. 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4088 76626 28 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 449.850,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4089 76627 29 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 408.602,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4090 76628 30 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 5.517.862,78 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4091 76629 31 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 523.322,13 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4092 76630 32 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor global de R$ 960.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4093 76631 33 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no valor de R$ 10.000.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4094 76632 34 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor de R$ 340.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4095 76633 35 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER-FECCON-, no valor de R$ 30.912,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 4096 76634 36 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 300.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4097 76635 37 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER-FECCON-, no valor global de R$ 1.381.406,18 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4098 76636 38 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA-FUNESP-, no valor de R$ 2.574.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4099 76637 39 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÂO DO ESTADO DE GOIÁS-FUNCAM- no valor global de R$ 1.963.333,40 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4100 76638 40 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor global de R$ 334.135,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4101 76639 41 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES-FT-, no valor de R$ 3.478.226,26 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4102 76640 42 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 14.166.335,55 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4103 76641 43 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor global de R$ 13.629.035,20 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4104 76642 44 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 14.800.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4105 76643 45 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à POLÍCIA CIVIL, no valor global de R$ 493.090,85 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4106 76644 46 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.524.133,66 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4107 76645 47 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 1.927.500,00. 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4108 76646 48 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 2.434.121,55 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4109 76647 49 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA -SAPEJUS-, no valor global de R$ 5.270.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4110 76648 50 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 4.661.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4111 76649 51 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 4.571.207,44 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4112 76650 52 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no valor global de R$ 36.692.568,92. 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4113 76651 53 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 251.838,92 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4114 76652 54 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 4.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4115 76653 55 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA -SAPEJUS-, no valor global de R$ 22.345.858,76 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4116 76654 56 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 11.700.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4117 76655 57 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no valor de R$ 87.000,00 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4118 76656 58 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS-UEG-, no valor global de R$ 8.950.433,81 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4119 76657 59 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS-AGETOP-, no valor de R$ 1.394.541,18 21.780 - 24/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4120 76658 60 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 54.567.786,44 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4121 76659 61 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 8.000.000,00 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4122 76660 62 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor de R$ 4.727.000,00 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4123 76661 63 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 7.745.100,00 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4124 76662 64 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 828.973,16 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4125 76663 65 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 840.000,00 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4126 76664 66 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 20.000.000,00 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4127 76665 67 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 35.608.158,16 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4128 76666 68 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 1.604.489,54 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4129 76667 69 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 1.476.598,00 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4130 76668 70 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 57.232.687,30 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4131 76669 71 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor global de R$ 600.000,00 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4132 76670 72 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 85.740.602,40 21.782 - 26/02/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4133 76671 73 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS-AGR-, no valor global de R$ 965.104,00 21.789 - 11/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4134 76672 74 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 82.671.661,27 21.789 - 11/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4135 76673 75 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor global de R$ 54.000.000,00 21.789 - 11/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4136 76674 76 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA CULTURA, no valor global de R$ 125.000,00 21.789 - 11/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Patrimônio histórico 4137 76675 77 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 1.925.148,90 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4138 76676 78 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 5.000.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4139 76677 79 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 1.082.675,50 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4140 76678 80 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 2.000.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4141 76679 81 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 342.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4142 76680 82 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 155.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4143 76681 83 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 100.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4144 76682 84 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 700.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4145 76683 85 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 663.998,97 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4146 76684 86 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 1.994.473,27 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4147 76685 87 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no valor global de R$ 18.635.906,99 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4148 76686 88 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor de R$ 77.770,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4149 76687 89 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO POVO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 2.500.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4150 76688 90 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 2.870.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4151 76689 91 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 107.160,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4152 76690 92 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 978.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4153 76691 93 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 150.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4154 76692 94 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 499.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4155 76693 95 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor global de R$ 111.793,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4156 76694 96 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor global de R$ 316.670,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4157 76695 97 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor global de R$ 190.095,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4158 76696 98 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 11.400,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4159 76697 99 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 33.350,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4160 76698 100 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 97.218.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4161 76699 101 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 49.600,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4162 76700 102 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 14.880,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4163 76701 103 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 79.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4164 76702 104 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 10.000,00. 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4165 76703 105 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 59.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4166 76704 106 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 472.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4167 76705 107 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 269.000,00 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4168 76706 108 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à POLÍCIA MILITAR, no valor global de R$ 11.469.115,18 21.793 - 17/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4169 76707 109 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 234.830.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 4170 76708 110 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor global de R$ 1.384.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4171 76709 111 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 13.399.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4172 76710 112 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor global de R$ 93.396.868,04 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4173 76711 113 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 150.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4174 76712 114 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 2.287.500,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4175 76713 115 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor global de R$ 997.276,27 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4176 76714 116 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES-, no valor de R$ 19.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4177 76715 117 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS-PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 1.745.392,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4178 76716 118 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 1.467.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4179 76717 119 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 327.581,19 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4180 76718 120 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 830.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4181 76719 121 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA CULTURA, no valor global de R$ 2.766.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4182 76720 122 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 1.928.500,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4183 76721 123 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA CULTURA, no valor global de R$ 1.500.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4184 76722 124 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 40.000.000,00. 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4185 76723 125 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor global de R$ 1.092.609,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4186 76724 126 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 1.441.211,89 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4187 76725 127 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 1.498.579,18 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4188 76726 128 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no valor de R$ 646.903,33 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4189 76727 129 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-21T00:00:00 Abre crédito especial à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 200.000.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4190 76728 130 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 4.050.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4191 76729 131 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor de R$ 363.260,72 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4192 76730 132 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 285.942,62 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4193 76731 133 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO POVO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 6.000.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4194 76732 134 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 616.568,02 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4195 76733 135 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 280.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4196 76734 136 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -FUNDAF-GO-, no valor global de R$ 2.000.000,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4197 76735 137 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor de R$ 378.290,00 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4198 76736 138 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor de R$ 105.096,88 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4199 76737 139 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no valor global de R$ 7.325.478,33 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4200 76738 140 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no valor global de R$ 1.075.955,95 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4201 76739 141 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 24.093.179,29. 21.799 - 25/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4202 76740 142 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 179.990.000,00 21.801 - 27/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4203 76741 143 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 25.929.000,00 21.801 - 27/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4204 76742 144 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 3.000.000,00 21.801 - 27/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4205 76743 145 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 5.863.130,83 21.801 - 27/03/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4206 76744 146 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 59.222.631,72 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4207 76745 147 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 1.500.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4208 76746 148 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 2.230.000,00. 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4209 76747 149 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 574.275,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4210 76748 150 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 420.726,31 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4211 76749 151 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 400.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4212 76750 152 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 9.491,54 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4213 76751 153 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP- no valor de R$ 30.000.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4214 76752 154 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 6.000.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4215 76753 155 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS -FUNDES-, no valor de R$ 400.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4216 76754 156 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAUDE -FES-, no valor global de R$ 3.279.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4217 76755 157 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 360.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4218 76756 158 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 180.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4219 76757 159 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor global de R$ 1.156.099,58 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4220 76758 160 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 500.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4221 76759 161 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 16.200.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4222 76760 162 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 3.000.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4223 76761 163 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-04T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor global de R$ 93.300.000,00. 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4224 76862 164 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNPROGE, no valor de R$ 2.010.550,93 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4225 76762 165 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor de R$ 3.500.000,00 21.809 - 08/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4226 76763 166 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 2.741.393,52 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4227 76764 167 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 71.963.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4228 76765 168 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 200.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4229 76766 169 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor de R$ 5.000.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4230 76767 170 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor de R$ 166.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4231 76768 171 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor global de R$ 2.000.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4232 76769 172 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 6.433.587,41 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4233 76770 173 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÂO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor global de R$ 15.600.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4234 76771 174 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MANUTENCAO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNPROGE-, no valor global de R$ 4.245.832,71. 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4235 76772 175 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no valor global de R$ 2.109.300,40 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4236 76773 176 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 400.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4237 76774 177 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 1.000.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4238 76775 178 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 50.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4239 76776 179 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 300.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4240 76777 180 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 25.255.147,11 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4241 76778 181 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 271.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4242 76779 182 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.000.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4243 76780 183 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 12.165.000,00 21.813 - 14/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4244 76781 184 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 5.893.321,40 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4245 76782 185 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA GOIANA DE TURISMO, no valor global de R$ 4.774.310,99 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4246 76783 186 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no valor global de R$ 3.127.849,33 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4247 76784 187 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 1.400.000,00 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4248 76785 188 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor global de R$ 9.676.636,87 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4249 76786 189 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 3.688.149,20 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4250 76787 190 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 35.354.000,00 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4251 76788 191 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor global de R$ 118.380.000,00 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4252 76789 192 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 49.496.549,13 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4253 76790 193 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 2.600.000,00 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4254 76791 194 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 82.992.000,00 21.815 - 16/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4255 76792 195 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.000.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4256 76793 196 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor de R$ 3.206.678,62 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4257 76794 197 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.368.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4258 76795 198 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 300.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4259 76796 199 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 4.076.642,61 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4260 76797 200 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 3.286.100,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4261 76798 201 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 1.754.400,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4262 76799 202 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 150.103,11 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4263 76800 203 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no valor de R$ 5.214.590,06 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4264 76801 204 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 3.812.324,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4265 76802 206 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 2.794.319,58 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4266 76803 207 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 116.677,24 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4267 76804 208 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 10.000.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4268 76805 209 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 2.400.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4269 76806 210 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 2.283.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4270 76807 211 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 8.212.000,00. 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4271 76808 212 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 9.820.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4272 76809 213 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO A INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FOMENTAR-, no valor de R$ 11.713.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4273 76810 214 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 4.120.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4274 76811 215 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.000.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4275 76812 216 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 192.394.834,75 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4276 76813 217 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 963.190,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4277 76814 218 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 754.000,00 21.819 - 25/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4278 76815 219 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.001.864,00 21.820 - 28/04/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4279 76816 220 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 38.000.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4280 76817 221 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 125.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4281 76818 222 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 2.000.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4282 76819 223 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 137.085.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4283 76820 224 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor de R$ 8.510.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4284 76821 225 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 132.797,79 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4285 76822 226 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 2.000.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4286 76823 227 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO POVO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 11.995.200,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4287 76824 228 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 100.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4288 76825 229 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor global de R$ 520.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4289 76826 230 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 1.407.633,46 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4290 76827 231 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 103.000,00 21.823 - 02/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4291 76828 232 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 25.289.000,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4292 76829 233 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO, no valor de R$ 4.000.000,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4293 76830 234 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 299.387,83 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4294 76831 235 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 5.000.000,00. 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4295 76832 236 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS -FUNDES-, no valor de R$ 5.000.000,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4296 76833 237 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO -FUNGESP-, no valor global de R$ 2.500.000,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4297 76834 238 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO -FUNGESP-, no valor de R$ 7.001.920,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4298 76835 239 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO -FUNGESP-, no valor de R$ 1.506.333,50 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4299 76836 240 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 3.950.658,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4300 76837 241 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO À MINERAÇÃO, no valor de R$ 1.000.000,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4301 76838 242 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 8.000.000,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4302 76839 243 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 3.654.612,53 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4303 76840 244 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 10.700.000,00 21.832 - 15/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4304 76841 245 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA -SAPEJUS-, no valor global de R$ 29.563.273,65 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4305 76842 246 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 5.800.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4306 76843 247 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 18.000.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4307 76844 248 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.510.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4308 76845 249 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 6.156.832,30 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4309 76846 250 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.308.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4310 76847 251 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.175.596,17 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4311 76848 252 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor global de R$ 70.987.698,58 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4312 76849 253 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor global de R$ 2.500.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4313 76850 254 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 409.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4314 76851 255 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 4.000.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4315 76852 256 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 300.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4316 76853 257 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 5.000.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4317 76861 258 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 1.000.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4318 76854 259 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 140.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4319 76855 260 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor global de R$ 300.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4320 76856 261 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 7.015.543,82 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4321 76857 262 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.882.285,71 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4322 76858 263 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 11.371.846,59 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4323 76859 264 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 1.000.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4324 76860 265 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 3.500.000,00 21.834 - 19/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4325 76863 266 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 187.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4326 76864 267 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 460.093,18 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4327 76865 268 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 12.498.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4328 76866 269 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 350.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4329 76867 270 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR-, no valor global de R$ 4.500.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4330 76868 271 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor global de R$ 62.776.822,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4331 76869 272 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 1.711.510,85 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4332 76870 273 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, no valor de R$ 2.400.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4333 76871 274 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM -FCJ-, no valor global de R$ 2.395.113,18 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4334 76872 275 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 52.919.997,29 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4335 76873 276 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 1.878.998,57 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4336 76874 277 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MODERNIZACAO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS, no valor global de R$ 25.000.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4337 76875 278 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 50.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4338 76876 279 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 700.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4339 76877 280 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 9.700.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4340 76878 281 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 1.196.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4341 76879 282 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 4.000.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4342 76881 283 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-26T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA-, no valor de R$ 240.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4343 76880 284 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 498.000,00 21.842 - 29/05/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4344 76895 285 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 15.000.000,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4345 76894 286 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 576.379,28 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4346 76893 287 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor global de R$ 6.062.817,01 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4347 76892 288 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor global de R$ 903.010,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4348 76891 289 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 522.206,47 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4349 76890 290 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 967.343,08 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4350 76889 291 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 72.000,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4351 76888 292 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 16.900.000,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4352 76887 293 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 8.280.650,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4353 76886 294 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 175.000,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4354 76885 295 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 3.159.834,72 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4355 76884 296 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor global de R$ 748.000,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4356 76883 297 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 350.000,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4357 76882 298 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.000.000,00 21.848 - 06/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4358 76929 299 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 570.821,64 21.849 - 09/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4359 76896 300 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 315.526,74 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4360 76905 301 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 12.000,00 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4361 76904 302 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 2.000.000,00 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4362 76903 303 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 300.000,00 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4363 76902 304 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 500.000,00 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4364 76897 305 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS -FEMAL-GO-, no valor de R$ 3.932.000,00 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4365 76898 306 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 9.480,35 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4366 76899 307 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 242.999,90 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4367 76900 308 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 917.242,48 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4368 76901 309 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 280.000,00 21.854 - 16/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4369 76911 310 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 4.000.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4370 76910 311 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 540.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4371 76912 312 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.676.176,17 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4372 76913 313 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 10.550.000,00 21.857 - 20/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4373 76914 314 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS-AGETOP-, no valor de R$ 450.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4374 76915 315 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 16.000.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4375 76916 316 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 718.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4376 76917 317 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 15.000.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4377 76918 318 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 30.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4378 76906 319 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 4.025.044,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4379 76907 320 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO e ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no valor global de R$ 11.670.435,38 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4380 76908 321 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 5.000.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4381 76909 322 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 2.500.000,00 21.855 - 17/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4382 76919 323 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor global de R$ 6.935.832,26 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4383 76920 324 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 26.633,33 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4384 76921 325 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 1.185.851,46 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4385 76922 326 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor global de R$ 904.262,75 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4386 76923 327 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 1.465.000,00 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4387 76924 328 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 500.000,00 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4388 76925 329 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -FUNDAF-GO-, no valor global de R$ 6.147.323,17 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4389 76926 330 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor global de R$ 13.550.000,00 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4390 76927 331 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 2.256.588,05 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4391 76928 332 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 1.000.000,00 21.856 - 18/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4392 76930 333 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 130.000.000,00 21.860 - 25/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4393 76931 334 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 22.307,13 21.861 - 26/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4394 76932 335 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 800.401,10 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4395 76933 336 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.000.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4396 76934 337 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 96.700,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4397 76935 338 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 4.000.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4398 76945 339 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 60.340.862,39 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4399 76936 340 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 10.000.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4400 76937 341 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 10.000.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4401 76938 342 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 400.000.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4402 76939 343 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 605.166,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4403 76940 344 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 16.000.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4404 76941 345 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 1.009.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4405 76942 346 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 7.531.817,79 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4406 76943 347 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 89.421.133,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4407 76944 348 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 15.000.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4408 76946 349 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 423.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4409 76947 350 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 5.628.591,83 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4410 76948 351 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 4.500.000,00 21.862 - 27/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4411 76950 352 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 25.000,00 21.863 - 30/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4412 76951 353 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor global de R$ 50.024.800,00 21.863 - 30/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4413 76952 354 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 18.000.000,00 21.863 - 30/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4414 76949 355 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 2.000.000,00 21.863 - 30/06/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4415 76953 356 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 500.000,00 21.865 - 02/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4416 76954 357 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 5.000.000,00 21.865 - 02/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4417 76958 358 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.000.000,00 21.866 - 03/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4418 76957 359 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 25.000.000,00 21.866 - 03/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4419 76956 360 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 63.346.600,00 21.865 - 02/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4420 76955 361 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 502.000,00 21.865 - 02/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4421 76963 362 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 370.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4422 76964 363 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 405.650,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4423 76965 364 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 359.451,76 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4424 76966 365 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 4.028.324,50 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4425 76967 366 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor global de R$ 2.351.845,96 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4426 76968 367 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE COMUNICAÇÃO, no valor global de R$ 5.310.978,39 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4427 76969 368 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor de R$ 1.500.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4428 76970 369 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 39.376,99 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4429 76971 370 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 25.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4430 76972 371 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 500.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4431 76973 372 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS -FEDRO-, no valor global de R$ 300.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4432 76974 373 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 1.500.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4433 76975 374 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 410.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4434 76976 375 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 47.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4435 76977 376 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 727.973,92 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4436 76978 377 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 4.428.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4437 76979 378 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA-CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 500.000,00 21.876 - 17/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4438 76962 379 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 88.900,00 21.877 - 18/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4439 76961 380 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 100.000,00 21.877 - 18/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4440 76960 381 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -FEDC-, no valor de R$ 800.000,00 21.877 - 18/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4441 76959 382 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 4.018.815,02 21.877 - 18/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4442 76980 383 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor de R$ 500.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4443 76981 384 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 25.678.011,21 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4444 76982 385 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 69.913,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4445 76983 386 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS -FVLT-, no valor de R$ 217.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4446 76984 387 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 3.500.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4447 77000 388 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÂO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 2.500.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4448 76985 389 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM -FCJ-, no valor de R$ 100.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4449 76986 390 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 9.500.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4450 76987 391 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 88.219.167,28 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 4451 76988 392 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 1.970.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4452 76989 393 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.802.379,82 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4453 76990 394 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 4.323.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4454 76991 395 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.000.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4455 76992 396 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 497.366,94 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4456 76993 397 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor global de R$ 1.037.998,75 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4457 76994 398 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 25.000.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4458 76995 399 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 988.067,60 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4459 76996 400 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 97.906,76 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4460 77005 401 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-21T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e Justiça, no valor global de R$ 41.132.459,07 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4461 76997 402 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.000.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4462 76998 403 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 2.639.586,92 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4463 76999 404 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 1.073.898,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4464 77001 405 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 2.000.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4465 77002 407 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 68.397.361,60 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4466 77003 408 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor global de R$ 2.000.000,00 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4467 77004 409 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 1.091.414,98 21.883 - 28/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4468 77006 410 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 5.571.201,60 21.886 - 31/07/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 4469 77007 411 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 1.500.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4470 77008 412 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor global de R$ 29.024.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4471 77009 413 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIAS -, no valor de R$ 4.111.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4472 77010 414 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 1.315.978,80 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4473 77011 415 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor global de R$ 300.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4474 77012 416 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 238.111,68 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4475 77013 417 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no valor de R$ 5.037.303,68 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4476 77014 418 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 34.395.806,04 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4477 77015 419 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.000.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4478 77016 420 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 7.000.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4479 77017 421 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 1.000.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4480 77018 422 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 4.200.000,00 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4481 77019 423 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor de R$ 45.696,87 21.895 - 13/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4482 77020 424 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 5.875.000,00 21.899 - 19/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4483 77021 425 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor de R$ 1.100.000,00 21.899 - 19/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4484 77022 426 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no valor global de R$ 7.000.000,00 21.899 - 19/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4485 77025 427 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-08T00:00:00 Abre crédito especial à SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 512.560,00 21.899 - 19/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4486 77024 428 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-08T00:00:00 Abre crédito especial ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE –FES-, no valor de R$ 5.000.000,00 21.899 - 19/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Organizações Sociais 4487 77023 429 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, que especifica, no valor global de R$ 181.496.822,92 21.899 - 19/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4488 77026 430 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 3.000.000,00 21.900 - 20/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4489 77027 431 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 1.600.000,00 21.900 - 20/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4490 77028 432 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 362.764,00 21.900 - 20/08/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4491 77042 433 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 826.877,34 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4492 77041 434 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 154.129,87 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4493 77040 435 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 103.606,80 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4494 77039 436 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 20.000.000,00 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4495 77038 437 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 249.999,99 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4496 77037 438 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS -FEMAL-GO-, no valor de R$ 2.173.172,11 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4497 77036 439 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES-, no valor de R$ 288.000,00 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4498 77035 440 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 70.963,92 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4499 77034 441 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 76.000,00 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4500 77033 442 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 9.340.000,00 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4501 77032 443 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 427.198,24 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4502 77031 444 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA -SAPEJUS- , no valor de R$ 915.441,04 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4503 77030 445 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 25.686.110,22 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4504 77029 446 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 53.000,00 21.908 - 01/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4505 77043 447 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 14.377.500,00 21.913 - 08/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4506 77051 448 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 241.000,00 21.920 - 17/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4507 77052 449 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.187.902,43 21.920 - 17/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4508 77053 450 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 19.950.000,00 21.920 - 17/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4509 77054 451 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM -FCJ-, no valor global de R$ 331.114,21 21.920 - 17/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4510 77055 452 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 1.000.000,00 21.920 - 17/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4511 77056 453 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 7.914.758,95 21.920 - 17/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4512 77044 454 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 1.076.782,00 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4513 77045 455 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL -AGDR-, no valor de R$ 284.278,83 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4514 77046 456 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 600.000,00 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4515 77047 457 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 22.363.000,00 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 4516 77048 458 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-15T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA SAÚDE e ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 46.000.000,00 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4517 77049 459 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.000.000,00 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4518 77050 460 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 4.083.046,96 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4519 77057 461 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 400.000,00 21.918 - 15/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4520 77058 462 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 35.720.000,00 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4521 77059 463 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ESPORTE E LAZER -AGEL-, no valor global de R$ 350.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4522 77060 464 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 324.910,53 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4523 77061 465 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FINANCIAMENTO DO BANCO DO POVO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 10.000.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4524 77062 466 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor global de R$ 2.687.548,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4525 77063 467 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 999.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4526 77064 468 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 190.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4527 77065 469 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor de R$ 15.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4528 77066 470 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 11.700.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4529 77067 471 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA -SAPEJUS-, no valor global de R$ 7.140.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4530 77068 472 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 55.798,46 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4531 77069 473 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 70.960,56 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4532 77070 474 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 584.780,07 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4533 77071 475 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.800.000,00 21.928 - 29/09/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4534 77072 476 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.500.000,00 21.930 - 01/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4535 77073 477 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.600.000,00 21.930 - 01/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4536 77074 478 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, que especifica, no valor global de R$ 360.525.925,65 21.930 - 01/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4537 77075 479 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM- e ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 1.528.994,64 21.930 - 01/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4538 77076 480 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 750.000,00 21.930 - 01/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4539 77077 481 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 600.000,00 21.930 - 01/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4540 77078 482 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 144.244,24 21.930 - 01/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4541 77089 483 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-09-29T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 50.000,00 21.932 - 03/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4542 77079 484 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-06-10T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP- no valor de R$ 25.000.000,00 21.936 - 09/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4543 77090 485 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 17.487,77 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4544 77081 486 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 5.776.842,00 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4545 77082 487 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 2.170.000,00 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4546 77083 488 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 5.000.000,00 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4547 77084 489 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 908.074,00 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4548 77085 490 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 45.000,00 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4549 77086 491 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 7.000.000,00 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4550 77087 492 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 87.473,83 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4551 77088 493 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor global de R$ 1.295.108,64 21.938 - 13/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4552 77091 494 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 163.451,41 21.940 - 15/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4553 77092 495 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES E PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, no valor de R$ 72.000,00 21.940 - 15/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4554 77094 496 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 700.000,00 21.945 - 22/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4555 77093 497 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 3.500.000,00 21.945 - 22/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4556 77095 498 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA -, no valor de R$ 975.755,00 21.947 - 27/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4557 77096 499 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 440.000,00 21.947 - 27/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4558 77097 500 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 99.842,06 21.947 - 27/10/2014 Governador do Estado de Goiás Calamidades / Defesa Civil e Situações Emergenciais, Leis orçamentárias 4559 77098 501 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 1.583.000,00 21.947 - 27/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4560 77099 502 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIDADANIA E TRABALHO, no valor de R$ 340.000,00 21.947 - 27/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4561 77100 503 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 7.036.274,00 21.947 - 27/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4562 77103 504 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.000.000,00 21.948 - 28/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4563 77102 505 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 112.696,51 21.948 - 28/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4564 77101 506 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.500.000,00 21.948 - 28/10/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4565 77104 507 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 56.171,00 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4566 77105 508 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 4.000.000,00 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4567 77106 509 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 150.000,00 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4568 77107 510 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS, no valor de R$ 11.627.388,32 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4569 77108 511 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 5.000.000,00 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4570 77109 512 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 416.899,30 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4571 77110 513 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, no valor global de R$ 238.868.710,76 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4572 77111 514 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, no valor global de R$ 110.264.105,05 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4573 77112 515 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares aos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, no valor global de R$ 125.201.115,05 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4574 77113 516 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 4.600.000,00 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4575 77114 517 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.000.000,00 21.952 - 04/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4576 77121 518 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, no valor global de R$ 5.352.310,56 21.957 - 11/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4577 77120 519 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 13.310.208,32 21.957 - 11/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4578 77119 520 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 11.000.000,00 21.957 - 11/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 4579 77118 521 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 36.540,40 21.957 - 11/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4580 77117 522 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no valor de R$ 10.521.246,70 21.957 - 11/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4581 77116 523 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 678.000,00 21.957 - 11/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4582 77115 524 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM -FCJ-, no valor global de R$ 996.755,65 21.960 - 14/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4583 77128 525 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 450.631,68 21.961 - 17/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4584 77143 526 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS, no valor de R$ 1.000.000,00 21.971 - 01/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4585 77127 527 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CULTURA, no valor de R$ 1.029.000,00 21.965 - 21/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4586 77126 528 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 13.000.000,00 21.965 - 21/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4587 77125 529 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 92.000.000,00 21.965 - 21/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4588 77124 530 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à Assembleia Legislativa, aos Tribunais de Contas, ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e aos órgãos e às entidades da Administração direta e autárquica do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.549.919.980,72 21.965 - 21/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4589 77123 531 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.000.000,00 21.965 - 21/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4590 77122 532 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 15.900.000,00 21.965 - 21/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4591 77129 533 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor de R$ 40.500.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4592 77130 534 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor de R$ 1.380.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4593 77131 535 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor global de R$ 3.150.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4594 77132 536 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 27.870.358,46 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4595 77133 537 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 34.395.676,19 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4596 77134 538 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 43.916.687,85 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4597 77135 539 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 1.271.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4598 77136 540 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 1.000.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4599 77137 541 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 4.500.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4600 77138 542 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 1.000.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4601 77139 543 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 5.340.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4602 77140 544 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 1.799.392,10 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4603 77141 545 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.600.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4604 77142 546 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.000.000,00 21.968 - 26/11/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4605 77144 547 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 80.500.000,00 21.971 - 01/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4606 77145 548 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-01-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 90.735.311,45 21.974 - 04/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4607 77146 549 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-01-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 12.173.148,12 21.974 - 04/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4608 77147 550 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-01-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE APORTE À CELG DISTRIBUIÇÃO S.A -FUNAC-, no valor de R$ 2.002.000,00 21.974 - 04/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4609 77148 551 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-01-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 744.000.000,00 21.974 - 04/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4610 77151 552 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 1.000.000,00 21.974 - 04/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4611 77150 553 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 24.914.690,37 21.975 - 05/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4612 77149 554 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.000.000,00 21.975 - 05/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4613 77153 555 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 900.000,00 21.982 - 16/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4614 77154 556 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 136.815,13 21.982 - 16/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4615 77163 557 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E JUSTIÇA -SAPEJUS-, no valor global de R$ 3.041.159,28 21.982 - 16/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4616 77164 558 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 150.000.000,00 21.982 - 16/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4617 77165 559 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 569.431,23 21.982 - 16/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4618 77152 560 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-10-12T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEDC -, no valor de R$ 360.133,34 21.980 - 12/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4619 77166 561 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.100.000,00 21.982 - 16/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4620 77155 562 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-11-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 600.000,00 21.982 - 16/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4621 77167 563 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.700.000,00 21.984 - 18/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4622 77156 564 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 29.761.676,70 21.984 - 18/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4623 77157 565 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS- no valor global de R$ 109.091.422,69 21.984 - 18/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4624 77158 566 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 17.488,59 21.984 - 18/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4625 77168 567 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 8.100.000,00 21.984 - 18/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4626 77169 568 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 238.467,12 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4627 77170 569 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 610.939,76 21.986 - 22/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4628 77159 570 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 10.000.000,00 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4629 77160 571 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 5.055.511,40 21.986 - 22/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4630 77171 572 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 2.907.857,64 21.989 - 29/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4631 77161 573 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 25.000.000,00 21.989 - 29/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4632 77162 574 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 16.029,81 21.989 - 29/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4633 77172 575 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 283.796,75 21.989 - 29/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4634 77173 576 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 2.090.000,00 21.987 - 23/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4635 77174 577 2014 Em Vigor Decreto Orçamentário 2014-12-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 5.222.391,18 21.987 - 23/12/2014 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4636 77175 1 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 45.288.412,60 22.012 - 30/01/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4637 77176 2 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 177.000.000,00 22.016 - 05/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4638 77177 3 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 34.295.841,27 22.016 - 05/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 4639 77178 4 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 2.000.000,00 22.020 - 11/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4640 77179 5 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 52.489.176,13 22.020 - 11/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4641 77180 6 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 2.500.000,00 22.020 - 11/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4642 77181 7 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÂO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 2.900.000,00 22.020 - 11/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4643 77182 8 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 500.000,00 22.020 - 11/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4644 77183 9 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 21.753.462,80. 22.020 - 11/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4645 77184 10 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 34.000.000,00 22.020 - 11/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4646 77185 11 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.030 - 27/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4647 77186 12 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 461.000.000,00 22.030 - 27/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4648 77187 13 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS -FUNDES-, no valor de R$ 383.994,00 22.030 - 27/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4649 77188 14 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 6.750.000,00 22.030 - 27/02/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4650 77189 15 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 4.736.473,00 22.033 - 04/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4651 77190 16 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 35.000.000,00 22.033 - 04/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4652 77191 17 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 415.512,76 22.034 - 05/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4653 77192 18 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 10.651.977,16 22.034 - 05/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4654 77194 19 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.455.000,00 22.038 - 11/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4655 77196 20 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 93.000,00 22.038 - 11/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4656 77195 21 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.500.000,00 22.038 - 11/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4657 77193 22 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 25.032.688,50 22.038 - 11/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4658 77197 23 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 27.338.000,00 22.043 - 18/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4659 77203 24 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 67.713,57 22.048 - 25/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4660 77202 25 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-19T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 80.000.000,00 22.048 - 25/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4661 77201 26 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 14.208.828,49. 22.048 - 25/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4662 77200 27 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 208.390,00 22.048 - 25/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4663 77198 28 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 2.606.994,80 22.048 - 25/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4664 77199 29 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 99.990.000,00 22.049 - 26/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4665 77207 30 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 4.698.688,88 22.051 - 30/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4666 77206 31 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 14.240.970,00 22.051 - 30/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4667 77205 32 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÂO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor global de R$ 2.748.000,00 22.051 - 30/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4668 77204 33 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor global de R$ 28.835.012,24 22.050 - 27/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4669 77210 34 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 576.813,75 22.052 - 31/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4670 77209 35 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 41.033.002,64 22.052 - 31/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4671 77208 36 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 3.891.821,91 22.052 - 31/03/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4672 77213 37 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 12.530.536,17 22.054 - 06/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4673 77212 38 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP- POLÍCIA MILITAR, no valor global de R$ 12.220.340,00 22.054 - 06/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4674 77211 39 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 7.522.000,00 22.054 - 06/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4675 77214 40 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 14.283.401,31 22.054 - 06/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 4676 77215 41 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 1.500.000,00 22.057 - 09/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4677 77216 42 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 2.000.000,00 22.057 - 09/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4678 77222 43 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 4.117.845,84 22.064 - 22/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4679 77223 44 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 6.026.845,37 22.064 - 22/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4680 77217 45 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 54.497.412,05 22.062 - 16/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4681 77218 46 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 150.000,00 22.062 - 16/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4682 77219 47 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 900.000,00 22.064 - 22/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4683 77220 48 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP- POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 320.840,87 22.064 - 22/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4684 77221 49 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 4.000.000,00 22.064 - 22/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4685 77224 50 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 83.650,00 22.069 - 29/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4686 77225 51 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 313.973,00 22.069 - 29/04/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4687 77227 52 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 7.470.000,00 22.071 - 04/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4688 77226 53 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 2.000.000,00 22.071 - 04/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4689 77228 54 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 54.500,00 22.073 - 06/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4690 77229 55 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 735.760,72 22.073 - 06/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4691 77230 56 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 15.500.000,00 22.074 - 07/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4692 77231 57 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 571.000,00 22.074 - 07/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4693 77234 58 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 900.000,00 22.075 - 08/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4694 77233 59 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 104.000,00 22.075 - 08/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4695 77232 60 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 9.566.999,04 22.074 - 07/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4696 77236 61 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.000.000,00 22.077 - 12/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4697 77235 62 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 650.000,00 22.077 - 12/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4698 77238 63 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 15.000.000,00. 22.078 - 13/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4699 77237 64 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA MILITAR -, no valor de R$ 12.700.000,00 22.078 - 13/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4700 77240 65 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.000.000,00 22.085 - 22/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4701 77239 66 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS -FEMAL-GO-, no valor de R$ 5.425.000,00. 22.085 - 22/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4702 77241 67 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SAÚDE, no valor de R$ 3.500.000,00 22.087 - 26/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4703 77242 68 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 1.049.000,00 22.087 - 26/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4704 77243 69 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 668.800,00 22.087 - 26/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4705 77244 70 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 163.630,95 22.088 - 27/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4706 77245 71 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 4.461.220,44 22.088 - 27/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4707 77246 72 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -FUNDAF-GO-, no valor de R$ 3.056.000,00 22.090 - 29/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4708 77247 73 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 75.300,00 22.090 - 29/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4709 77248 74 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 4.603.816,91 22.090 - 29/05/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4710 77249 75 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 64.000,00 22.091 - 01/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4711 77250 76 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.000.000,00 22.091 - 01/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4712 77251 77 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 20.000.000,00 22.091 - 01/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4713 77258 78 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 54.098.954,11. 22.094 - 08/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4714 77252 79 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 15.425.819,19 22.092 - 02/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4715 77253 80 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCTEC -, no valor de R$ 3.707.000,00 22.092 - 02/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4716 77254 81 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES-, no valor de R$ 134.000,00 22.092 - 02/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4717 77255 82 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES-, no valor de R$ 441.847,02 22.092 - 02/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4718 77256 83 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 201.000,00. 22.091 - 01/06/2015 Governador do Estado de Goiás Calamidades / Defesa Civil e Situações Emergenciais, Leis orçamentárias 4719 77257 84 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 2.350.000,00. 22.093 - 03/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4720 77261 85 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL -, no valor de R$ 3.150.000,00 22.095 - 09/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4721 77260 86 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 7.610.000,00 22.095 - 09/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4722 77259 87 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 790.000,00 22.095 - 09/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4723 77262 88 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 50.000.000,00 22.096 - 10/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4724 77263 89 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 30.000.000,00. 22.098 - 12/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4725 77264 90 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 2.571.905,68. 22.098 - 12/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4726 77265 91 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 550.000,00. 22.098 - 12/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4727 77266 92 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 2.724.563,73. 22.098 - 12/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4728 77277 93 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 4.642.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4729 77278 94 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4730 77279 95 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4731 77280 96 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 35.000.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4732 77281 97 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO -FUNGESP-, no valor global de R$ 4.550.000,00 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4733 77282 98 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 60.860.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4734 77283 99 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 82.200.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4735 77284 100 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE APORTE À CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. -FUNAC-, no valor de R$ 8.821.133,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4736 77285 101 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 18.000.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4737 77286 102 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 9.630.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4738 77287 103 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4739 77267 104 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MANUTENCAO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNPROGE-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.099 - 15/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4740 77268 105 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 5.000.000,00 22.099 - 15/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4741 77269 106 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 91.193.059,33. 22.099 - 15/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4742 77270 107 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 6.120.100,50. 22.099 - 15/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4743 77271 108 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 874.081,36 22.099 - 15/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4744 77272 109 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 1.895.000,00. 22.099 - 15/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4745 77273 110 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.099 - 15/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4746 77288 111 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 1.999.500,00. 22.097 - 11/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4747 77274 112 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 853.438,61 22.102 - 18/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4748 77275 113 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 2.545.573,00 22.102 - 18/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4749 77276 114 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 7.760.479,65 22.102 - 18/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4750 77289 115 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 3.728.429,73. 22.106 - 24/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4751 77290 116 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 5.850.331,66. 22.106 - 24/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4752 77291 117 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 480.000,00. 22.106 - 24/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4753 77292 118 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 2.059.355,00. 22.107 - 25/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4754 77293 119 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 1.771.582,38. 22.107 - 25/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4755 77294 120 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor global de R$ 40.400,00. 22.106 - 24/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4756 77295 121 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 4.770.441,19. 22.106 - 24/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4757 77297 122 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO- no valor de R$ 2.624.833,33. 22.109 - 29/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4758 77298 123 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 70.000.000,00. 22.109 - 29/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4759 77296 124 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.109 - 29/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4760 77299 125 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 47.745.953,87. 22.108 - 26/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4761 77300 126 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 860.000,00. 22.108 - 26/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4762 77301 127 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 15.600.000,00. 22.108 - 26/06/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4763 77302 128 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 985.000,00. 22.112 - 02/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4764 77303 129 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à VICE-GOVERNADORIA, no valor de R$ 280.000,00. 22.112 - 02/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4765 77304 130 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 3.600.000,00. 22.112 - 02/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4766 77305 131 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS-, no valor de R$ 5.441.000,00. 22.112 - 02/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4767 77306 132 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.113 - 03/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4768 77307 133 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 55.000.000,00. 22.113 - 03/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4769 77308 134 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 2.393.000,00. 22.113 - 03/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4770 77309 135 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.117 - 09/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4771 77310 136 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 524.347,10. 22.117 - 09/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4772 77311 137 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER -, no valor de R$ 235.000,00. 22.117 - 09/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4773 77313 138 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 86.816.204,60 22.118 - 10/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4774 77314 139 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 190.000,00. 22.118 - 10/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4775 77316 140 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 204.108,14. 22.119 - 13/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4776 77315 141 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.465.000,00. 22.119 - 13/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4777 77312 142 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 550.000,00 22.120 - 14/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4778 77317 144 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.123 - 17/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4779 77318 145 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor global de R$ 104.183.005,20. 22.125 - 21/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4780 77319 146 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.126 - 22/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4781 77320 147 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.126 - 22/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4782 77350 148 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 93.106,57. 22.126 - 22/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4783 77321 149 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 2.541.885,82. 22.126 - 22/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4784 77322 150 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 2.753.929,34. 22.127 - 23/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4785 77323 151 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 12.000.000,00. 22.127 - 23/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4786 77324 152 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 8.000.000,00. 22.127 - 23/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4787 77325 153 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 14.700,00. 22.127 - 23/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4788 77326 154 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 89.500.000,00. 22.128 - 24/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Parcerias público-privada 4789 77327 155 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor global de R$ 3.391.000,00. 22.128 - 24/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4790 77328 156 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 20.000,00. 22.128 - 24/07/2015 Governador do Estado de Goiás Calamidades / Defesa Civil e Situações Emergenciais, Leis orçamentárias 4791 77329 157 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 109.700.000,00. 22.128 - 24/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4792 77330 158 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 3.182.000,00. 22.129 - 27/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4793 77331 159 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.129 - 27/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4794 77332 160 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 5.059.000,00. 22.129 - 27/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4795 77333 161 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.187.646,55. 22.129 - 27/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4796 77334 162 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 1.470.000,00. 22.130 - 28/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4797 77335 163 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor global de R$ 143.113,93. 22.130 - 28/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4798 77336 164 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 2.400.000,00. 22.130 - 28/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4799 77345 165 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 43.691.933,90. 22.130 - 28/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4800 77337 166 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.460.000,00 22.131 - 29/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4801 77338 167 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 640.000,00. 22.131 - 29/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4802 77344 168 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 254.166,67. 22.131 - 29/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4803 77339 169 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.131 - 29/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4804 77342 170 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 10.000.000,00. 22.132 - 30/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4805 77341 171 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 4.884.507,58. 22.132 - 30/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4806 77340 172 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor de R$ 60.000.000,00. 22.132 - 30/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4807 77343 173 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.134 - 03/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4808 77346 174 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.390.000,00. 22.134 - 03/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4809 77347 175 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-23T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 270.000,00. 22.134 - 03/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4810 77348 176 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 53.385,30. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4811 77351 177 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 98.091,66. Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4812 77352 178 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4813 77353 179 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 260.000.000,00. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4814 77354 180 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 250.000,00. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4815 77355 181 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 3.880.068,63. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4816 77356 182 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 225.000,00. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4817 77357 183 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 29.000,00. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4818 77358 184 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 30.000,00. 22.133 - 31/07/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4819 77360 185 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 811.205,15. 22.135 - 04/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4820 77359 186 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 8.905,00. 22.135 - 04/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4821 77361 187 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 535.958,74. 22.136 - 05/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4822 77364 188 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 5.256.888,73 22.139 - 10/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4823 77363 189 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 330.000,00 22.139 - 10/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4824 77362 190 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.139 - 10/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4825 77365 191 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 500.000,00. 22.141 - 12/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4826 77366 192 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-04-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 850.000,00. 22.141 - 12/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4827 77367 193 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.203.000,00. 22.141 - 12/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4828 77367 193 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.203.000,00. 22.142 - 13/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4829 77368 194 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 5.500.000,00. 22.145 - 18/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4830 77369 195 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.145 - 18/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4831 77371 196 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 16.000.437,38 22.146 - 19/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4832 77370 197 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DO GOVERNO, no valor global de R$ 1.500.000,00. 22.146 - 19/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4833 77372 198 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 3.800.000,00. 22.147 - 20/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4834 77374 199 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 1.703.512,38. 22.150 - 25/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4835 77373 200 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 264.921,80 22.150 - 25/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4836 77375 201 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 50.000,00. 22.150 - 25/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4837 77376 202 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 41.000,00. 22.151 - 26/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4838 77377 203 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 38.000,00. 22.151 - 26/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4839 77378 204 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 7.200.000,00 22.151 - 26/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4840 77381 205 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 293.713,66. 22.152 - 27/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4841 77380 206 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 330.083,40. 22.152 - 27/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4842 77379 207 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 110.330.284,68. 22.152 - 27/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4843 77383 208 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta, no valor global de R$ 64.699.987,15. 22.154 - 31/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4844 77382 209 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 137.961.755,56. 22.153 - 28/08/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4845 77384 210 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 8.780.940,78. 22.155 - 01/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4846 77385 211 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.155 - 01/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4847 77386 212 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FOMENTAR-, no valor de R$ 600.000,00. 22.155 - 01/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4848 77387 213 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 40.000.000,00. 22.156 - 02/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4849 77388 214 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 700.000,00. 22.156 - 02/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4850 77391 215 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON -, no valor de R$ 65.000,00. 22.158 - 04/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4851 77390 216 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 15.000.000,00. 22.158 - 04/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4852 77389 217 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 17.900.000,00 22.158 - 04/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4853 77392 218 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.481.336,40. 22.160 - 09/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4854 77393 219 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 107.000.000,00. 22.160 - 09/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4855 77394 220 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-09T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 74.000.000,00. 22.161 - 10/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4856 77395 221 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 480.000,00. 22.164 - 15/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4857 77396 222 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 7.770.278,91. 22.164 - 15/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4858 77397 223 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor global de R$ 690.000,00. 22.164 - 15/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4859 77399 224 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 50.000,00. 22.165 - 16/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4860 77400 225 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 130.000,00. 22.165 - 16/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4861 77398 226 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 703.492,00. 22.165 - 16/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4862 77401 227 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 199.664,85. 22.166 - 17/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4863 77402 228 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 125.516,84. 22.166 - 17/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4864 77403 229 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 14.700.000,00. 22.166 - 17/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4865 77405 230 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.167 - 18/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4866 77404 231 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 4.500.000,00. 22.167 - 18/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4867 77406 232 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 570.093,64. 22.167 - 18/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4868 77407 233 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.098.000,00. 22.168 - 21/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4869 77408 234 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.100.000,00. 22.168 - 21/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4870 77409 235 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 2.742.376,01. 22.168 - 21/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4871 77414 236 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.169 - 22/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4872 77413 237 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 1.600.000,00. 22.169 - 22/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4873 77412 238 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-09T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 845.249,00. 22.169 - 22/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4874 77410 239 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 529.379,33. 22.167 - 18/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4875 77411 240 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 3.800.000,00. 22.167 - 18/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4876 77415 241 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.167 - 18/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4877 77416 242 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.170 - 23/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4878 77417 243 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 900.000,00. 22.170 - 23/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4879 77418 244 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 234.826,36. 22.170 - 23/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4880 77419 245 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 654.000,00. 22.171 - 24/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4881 77420 246 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 21.260.000,00. 22.171 - 24/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4882 77421 247 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 6.080.000,00. 22.171 - 24/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4883 77422 248 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 391.275,45. 22.172 - 25/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4884 77423 249 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 470.000,00. 22.172 - 25/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4885 77424 250 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.300.000,00. 22.172 - 25/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4886 77425 251 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 22.500.000,00. 22.172 - 25/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4887 77427 252 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.400.000,00. 22.173 - 28/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4888 77426 253 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 9.000.000,00 22.173 - 28/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4889 77428 254 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 500.000,00 22.173 - 28/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4890 77429 255 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 3.573.906,70. 22.175 - 30/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4891 77430 256 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 142.442.630,09 22.175 - 30/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4892 77431 257 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 90.000,00 22.175 - 30/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4893 77432 258 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 14.200.000,00 22.175 - 30/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4894 77433 259 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, no valor global de R$ 101.741.311,09. 22.175 - 30/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4895 77434 260 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-25T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no valor global de R$ 73.684.769,56. 22.175 - 30/09/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4896 77435 261 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-09-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 9.000.000,00. 22.179 - 06/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4897 77436 262 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 200.000,00. 22.179 - 06/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4898 77437 263 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 9.567.000,00. 22.181 - 08/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4899 77438 264 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 800.000,00. 22.181 - 08/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4900 77439 265 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS -FEMAL-GO-, no valor global de R$ 1.400.000,00. 22.182 - 09/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4901 77440 266 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 111.000,00. 22.182 - 09/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4902 77441 267 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 1.420.322,64. 22.182 - 09/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4903 77442 268 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 130.000,00 22.182 - 09/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4904 77443 269 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 350.000,00. 22.183 - 13/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4905 77444 270 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 400.000,00. 22.183 - 13/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4906 77445 271 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 72.532,69. 22.185 - 15/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4907 77446 272 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 500.000,00. 22.185 - 15/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4908 77447 273 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 9.820.610,00. 22.185 - 15/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4909 77453 274 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.850.000,00. 22.186 - 16/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4910 77452 275 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 1.380.995,89. 22.186 - 16/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4911 77451 276 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-07-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 2.525.000,00. 22.186 - 16/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4912 77450 277 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 1.900.000,00 22.186 - 16/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4913 77449 278 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.553.679,73. 22.186 - 16/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4914 77448 279 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 52.566,00. 22.186 - 16/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4915 77454 280 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 10.000,00 22.187 - 19/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4916 77455 281 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 80.000.000,00. 22.187 - 19/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4917 77456 282 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 29.725.879,01. 22.187 - 19/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4918 77457 283 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 413.271,28. 22.192 - 26/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4919 77458 284 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 71.000,00. 22.192 - 26/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4920 77459 285 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor de R$ 1.100.000,00 22.192 - 26/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4921 77460 286 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 368.341.532,12. 22.193 - 27/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4922 77461 287 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 98.186.414,81. 22.193 - 27/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4923 77462 288 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 52.495.752,83. 22.193 - 27/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4924 77463 289 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 15.000,00. 22.193 - 27/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4925 77465 290 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.194 - 28/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4926 77464 291 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 592.566.100,34 22.194 - 28/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4927 77466 292 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 17.089.394,15. 22.194 - 28/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4928 77467 293 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, no valor global de R$ 1.218.127.328,79 22.194 - 28/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4929 77469 294 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 400.000,00. 22.195 - 29/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4930 77468 295 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 2.200.000,00. 22.195 - 29/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4931 77470 296 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor global de R$ 1.384.492,48. 22.195 - 29/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4932 77471 297 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 643.313,40. 22.195 - 29/10/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4933 77472 298 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 805.095,33. 22.196 - 03/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4934 77473 299 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM, no valor global de R$ 781.000,00. 22.196 - 03/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4935 77474 300 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 9.055.450,00. 22.196 - 03/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4936 77475 301 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO e ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 1.602.116,47. 22.196 - 03/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4937 77476 302 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 4.819.489,36 22.197 - 04/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4938 77477 303 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 49.888,14. 22.197 - 04/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4939 77478 304 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor global de R$ 1.030.000,00. 22.197 - 04/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4940 77479 305 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 933.355,70. 22.198 - 05/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4941 77480 306 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 86.709,04. 22.198 - 05/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4942 77481 307 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 120.000,00. 22.198 - 05/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4943 77482 308 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 2.500.000,00. 22.199 - 06/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4944 77483 309 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.199 - 06/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4945 77484 310 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL, no valor de R$ 170.000,00. 22.199 - 06/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4946 77486 311 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao GABINETE MILITAR, no valor global de R$ 745.405,09. 22.199 - 06/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4947 77487 312 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 1.097.143,36. 22.199 - 06/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4948 77485 313 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 200.000,00. 22.200 - 09/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4949 77490 314 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor global de R$ 65.303,67. 22.201 - 10/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4950 77489 315 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS , no valor de R$ 40.000,00. 22.201 - 10/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4951 77488 316 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 54.822,91. 22.201 - 10/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4952 77493 317 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.365.000,00. 22.202 - 11/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4953 77492 318 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 120.850,56. 22.202 - 11/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4954 77491 319 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 203.311,00. 22.202 - 11/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4955 77494 320 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 436.982,09. 22.203 - 12/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4956 77495 321 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 116.337,21. 22.203 - 12/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4957 77496 322 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor global de R$ 990.000,00. 22.203 - 12/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4958 77497 323 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-06-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL, no valor global de R$ 5.090.303,16. 22.203 - 12/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4959 77501 324 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 58.618.800,00. 22.205 - 16/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4960 77498 325 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 880.000,00. 22.204 - 13/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4961 77499 326 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao GABINETE MILITAR, no valor global de R$ 227.000,00. 22.204 - 13/11/2015 Governador do Estado de Goiás Calamidades / Defesa Civil e Situações Emergenciais, Leis orçamentárias 4962 77500 327 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 16.898.372,72. 22.204 - 13/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4963 77502 328 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor global de R$ 794.776,43. 22.205 - 16/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4964 77503 329 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-11T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Especial de Apoio à Criança e ao Jovem - FCJ -, no valor de R$ 8.000,00. 22.205 - 16/11/2015 Governador do Estado de Goiás Fundos Rotativos, Leis orçamentárias 4965 77504 330 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 1.509.988,71. 22.209 - 20/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Normas Tributárias 4966 77505 331 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 3.270.000,00. 22.210 - 23/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4967 77506 332 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 100.000,00. 22.210 - 23/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4968 77507 333 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor global de R$ 1.322.000,00. 22.210 - 23/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4969 77508 334 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 142.538,28. 22.211 - 24/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4970 77509 335 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.211 - 24/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4971 77510 336 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 100.000,00. 22.211 - 24/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4972 77511 337 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 14.740.000,00. 22.212 - 25/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4973 77512 338 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 38.750.624,08. 22.212 - 25/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4974 77513 339 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO no valor de R$ 615.000,00. 22.212 - 25/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4975 77514 340 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 51.450.000,00. 22.213 - 26/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4976 77515 341 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.657.000,00. 22.213 - 26/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4977 77516 342 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 350.000,00. 22.213 - 26/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4978 77517 343 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 2.906.876,75. 22.214 - 27/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4979 77518 344 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.214 - 27/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4980 77519 345 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 660.787,50. 22.214 - 27/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4981 77520 346 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 290.344,25. 22.215 - 30/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4982 77521 347 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 40.000,00. 22.215 - 30/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4983 77522 348 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 9.500.000,00. 22.215 - 30/11/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4984 77523 349 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 8.500.000,00. 22.216 - 01/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4985 77524 350 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 21.512.170,42. 22.216 - 01/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4986 77525 351 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 60.400.000,00. 22.216 - 01/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4987 77527 352 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 200.000,00. 22.218 - 03/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4988 77526 353 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-24T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no valor de R$ 4.500.000,00. 22.218 - 03/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4989 77529 354 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS-, no valor de R$ 24.592.797,51. 22.219 - 04/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4990 77530 355 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-01-12T00:00:00 Abre crédito especial à Universidade Estadual de Goiás - UEG -, no valor de R$ 1.800.000,00. 22.219 - 04/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4991 77528 356 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 2.910.000,00. 22.219 - 04/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4992 77532 357 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.409.613,77. 22.221 - 08/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4993 77533 358 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao GABINETE MILITAR, no valor global de R$ 535.748,77. 22.221 - 08/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4994 77534 359 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.221 - 08/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4995 77531 360 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 500.000,00. 22.221 - 08/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4996 77535 361 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 563.000,00. 22.222 - 09/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4997 77536 362 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO E AO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 219.800,00. 22.223 - 10/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4998 77537 363 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 1.681.854,00. 22.223 - 10/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 4999 77538 364 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 15.000.000,00. 22.224 - 11/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5000 77539 365 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-08-12T00:00:00 "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 96.827.244,84. O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, consideran" 22.224 - 11/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5001 77540 366 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 2.671.914,56. 22.226 - 15/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5002 77541 367 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.226 - 15/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5003 77542 368 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 9.000.000,00. 22.227 - 16/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5004 77543 369 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-11-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 101.053,72. 22.227 - 16/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5005 77544 370 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO E AO FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 7.969.093,96. 22.229 - 18/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5006 77545 371 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, no valor de R$ 195.000,00. 22.232 - 23/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5007 77546 372 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 14.173.323,00. 22.232 - 23/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5008 77548 373 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 350.000,00. 22.233 - 28/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5009 77549 374 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 5.521.253,69. 22.233 - 28/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5010 77547 375 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 270.000,00. 22.232 - 23/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5011 77557 376 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 88.000.000,00. 22.234 - 29/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5012 77550 377 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 3.370.000,00. 22.233 - 28/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5013 77551 378 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 37.204.825,55. 22.234 - 29/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5014 77552 379 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 330.015,76. 22.234 - 29/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5015 77553 380 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 27.959.642,97. 22.234 - 29/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5016 77554 381 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor global de R$ 4.000.000,00. 22.234 - 29/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5017 77555 382 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 50.000,00. 22.234 - 29/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5018 77556 383 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 135.910.323,09. 22.234 - 29/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5019 77558 384 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 23.500.000,00. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5020 77565 385 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Especial de Esporte e Lazer -Fundo de Esporte-, no valor global de R$ 12.050.000,00. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5021 77566 386 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no valor de R$ 93.500.000,00 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5022 77567 387 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-22T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Segurança Pública e Adminis-tração Penitenciária, no valor global de R$ 470.881,36 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5023 77562 388 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao GABINETE MILITAR, no valor de R$ 299.745,92. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5024 77559 389 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 250.000,00. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5025 77560 390 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 7.000.000,00. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5026 77561 391 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5027 77563 392 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.213.745,33. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5028 77564 393 2015 Em Vigor Decreto Orçamentário 2015-12-30T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 13.000.000,00. 22.235 - 30/12/2015 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5029 77568 1 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-01-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.091.741,70. 22.252 - 26/01/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5030 77569 2 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-01-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO e à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 19.421.896,55. 22.252 - 26/01/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5031 77570 3 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-01-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.257 - 02/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5032 77571 4 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.115.916,60. 22.264 - 15/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5033 77572 5 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 132.844,43. 22.264 - 15/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5034 77573 6 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM- no valor global de R$ 3.631.000,00. 22.264 - 15/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5035 77574 7 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 31.119.906,86. 22.265 - 16/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5036 77575 8 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 20.500.000,00. 22.265 - 16/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5037 77576 9 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL -, no valor de R$ 9.000.000,00. 22.265 - 16/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5038 77577 10 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 37.165.000,00. 22.263 - 12/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5039 77578 11 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 480.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5040 77579 12 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 2.159.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5041 77580 13 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 20.009.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5042 77581 14 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5043 77582 15 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -FUNDAF-GO, no valor de R$ 1.928.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5044 77583 16 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor de R$ 3.900.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5045 77584 17 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR -FREAP/PM-, no valor global de R$ 150.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5046 77585 18 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.415.285,17. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5047 77586 19 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 18.480.000,00. 22.271 - 24/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5048 77589 20 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 3.200.000,00. 22.274 - 29/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5049 77588 21 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 85.941.796,77. 22.274 - 29/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5050 77587 22 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.274 - 29/02/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5051 77590 23 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 11.000.000,00. 22.277 - 03/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5052 77591 24 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 85.470.575,07. 22.277 - 03/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5053 77592 25 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 8.145.000,00. 22.277 - 03/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5054 77595 26 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 59.850.000,00. 22.278 - 04/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5055 77594 27 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 411.307,66. 22.278 - 04/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5056 77593 28 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 355.077,45. 22.278 - 04/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5057 77596 29 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 4.782,20. 22.279 - 07/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5058 77597 30 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 19.300.000,00. 22.279 - 07/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5059 77598 31 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 1.273.838,22. 22.279 - 07/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5060 77599 32 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 300.000,00. 22.280 - 08/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5061 77600 33 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 67.062,25. 22.280 - 08/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5062 77601 34 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 10.600.000,00. 22.280 - 08/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5063 77602 35 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 840.000,00. 22.280 - 08/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5064 77613 36 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 33.000.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5065 77612 37 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 25.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5066 77611 38 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 3.220.510,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5067 77610 39 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL- , no valor de R$ 180.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5068 77609 40 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 380.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5069 77608 41 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe a sobre abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.815.100,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5070 77607 42 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5071 77606 43 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.900.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5072 77605 44 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 10.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5073 77604 45 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5074 77603 46 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR -, no valor de R$ 1.446.820,97. 22.276 - 02/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5075 77616 47 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 30.227.195,35. 22.283 - 11/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5076 77615 48 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 2.771.228,52. 22.283 - 11/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5077 77614 49 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 11.000.000,00. 22.283 - 11/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5078 77617 50 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-03T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.286 - 16/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5079 77618 51 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-03T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 10.200.000,00. 22.286 - 16/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5080 77620 52 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 350.000,00. 22.287 - 17/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5081 77619 53 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 16.654.100,00. 22.287 - 17/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5082 77625 54 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 3.400.000,00. 22.289 - 21/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5083 77624 55 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.700.000,00. 22.289 - 21/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5084 77623 56 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 3.668.862,78. 22.289 - 21/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5085 77622 57 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 485.396,00. 22.289 - 21/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5086 77621 58 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 45.000.000,00. 22.289 - 21/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5087 77626 59 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 730.944,79. 22.293 - 29/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5088 77627 60 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 167.119,19. 22.293 - 29/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5089 77628 61 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 22.307,13. 22.293 - 29/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5090 77631 62 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 400.000,00. 22.294 - 30/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5091 77630 63 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 2.700.000,00. 22.294 - 30/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5092 77629 64 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 609.000,00. 22.294 - 30/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5093 77632 65 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 500.000,00. 22.295 - 31/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5094 77633 66 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 500.000,00. 22.295 - 31/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5095 77634 67 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 161.940,51. 22.295 - 31/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5096 77635 68 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 3.200.000,00. 22.294 - 30/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5097 77636 69 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor de R$ 3.600.000,00. 22.294 - 30/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5098 77637 70 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 470.881,36. 22.294 - 30/03/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5099 77639 71 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 4.015.303,36. 22.300 - 07/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5100 77638 72 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 2.900.000,00. 22.300 - 07/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5101 77640 73 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.051.371,81. 22.302 - 11/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5102 77641 74 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.302 - 11/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5103 77642 75 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.308 - 19/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5104 77643 76 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 515.000,00. 22.308 - 19/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5105 77644 77 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 10.300.000,00. 22.308 - 19/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5106 77645 78 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL, no valor global de R$ 4.169.000,00. 22.308 - 19/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5107 77651 79 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 1.846.000,00. 22.309 - 20/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5108 77648 80 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 250.000,00. 22.309 - 20/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5109 77649 81 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 60.000,00. 22.309 - 20/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5110 77650 82 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 123.000,00. 22.309 - 20/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5111 77653 83 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 2.382.000,00. 22.310 - 25/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5112 77652 84 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 500.000,00. 22.310 - 25/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5113 77654 85 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO A CRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 1.252.000,00. 22.310 - 25/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5114 77655 86 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 25.000.000,00. 22.310 - 25/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5115 77647 87 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 350.000,00. 22.308 - 19/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5116 77646 88 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 360.000,00. 22.308 - 19/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5117 77656 89 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 5.139.757,61. 22.311 - 26/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5118 77657 90 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 15.500.000,00. 22.314 - 29/04/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5119 77659 91 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.249.439,70. 22.315 - 02/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5120 77658 92 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 119.678.726,72. 22.315 - 02/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5121 77660 93 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 403.999,92. 22.316 - 03/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5122 77661 94 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 184.000.000,00. 22.316 - 03/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5123 77662 95 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR-, no valor de R$ 504.000,00. 22.318 - 05/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5124 77663 96 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 402.000,00. 22.318 - 05/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5125 77664 97 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 3.700.000,00. 22.318 - 05/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5126 77665 98 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 1.003.432,78. 22.318 - 05/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5127 77666 99 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.450.334,09. 22.321 - 10/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5128 77668 100 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 683.537,80. 22.321 - 10/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5129 77667 101 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-05T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Estado da Casa Militar, no valor global de R$ 10.450.000,00. 22.321 - 10/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5130 77669 102 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 1.776.083,54. 22.325 - 16/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5131 77670 103 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.432.305,19. 22.325 - 16/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5132 77671 104 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.400.000,00. 22.326 - 17/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5133 77672 105 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 14.216.792,27. 22.326 - 17/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5134 77673 106 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 707.951,30. 22.326 - 17/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5135 77675 107 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 398.753,04. 22.327 - 18/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5136 77674 108 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 588.400,00. 22.327 - 18/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5137 77676 109 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 276.452,46. 22.328 - 19/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5138 77677 110 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor global de R$ 15.000.000,00. 22.328 - 19/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5139 77679 111 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento da Polícia Militar - FREAP/PM -, no valor de R$ 150.000,00. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Polícia Militar 5140 77678 112 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR-, no valor de R$ 1.290.000,00. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5141 77680 113 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 480.000,00. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5142 77683 114 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 1.604.000,00. 22.334 - 01/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5143 77682 115 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 159.646,72. 22.334 - 01/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5144 77681 116 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 2.930.044,89. 22.334 - 01/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5145 77684 117 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 971.045,51. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5146 77686 118 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 850.000,00. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5147 77685 119 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 100.000,00. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5148 77687 120 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 50.000,00. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5149 77688 121 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.800.000,00. 22.333 - 31/05/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5150 77690 122 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.335 - 02/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5151 77691 123 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 1.150.000,00. 22.335 - 02/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5152 77692 124 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 2.530.000,00. 22.335 - 02/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5153 77689 125 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 207.000,00. 22.336 - 03/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5154 77699 126 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 650.000,00. 22.334 - 01/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5155 77698 127 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 13.160.000,00. 22.334 - 01/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5156 77695 128 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-31T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no valor de R$ 30.000.000,00. 22.337 - 06/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5157 77694 129 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 100.000,00. 22.337 - 06/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5158 77693 130 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 9.454.000,00. 22.337 - 06/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5159 77762 131 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 500.000,00. 22.381 - 08/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5160 77761 132 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.756.172,00. 22.380 - 05/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5161 77697 133 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.339 - 08/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5162 77696 134 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 18.688.592,61. 22.339 - 08/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5163 77700 135 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 4.090.000,00. 22.342 - 13/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5164 77701 136 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 492.777,75. 22.342 - 13/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5165 77706 137 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor global de R$ 7.600.000,00. 22.344 - 15/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5166 77702 138 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 735.491,00. 22.346 - 17/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5167 77703 139 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor global de R$ 131.460,15. 22.346 - 17/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5168 77707 140 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 330.870,51. 22.347 - 20/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5169 77708 141 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 22.000.000,00. 22.347 - 20/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5170 77704 142 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.346 - 17/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5171 77705 143 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 294.432,44. 22.346 - 17/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5172 77709 144 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 10.351.251,64. 22.348 - 21/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5173 77710 145 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 1.900.000,00. 22.348 - 21/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5174 77711 146 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 500.000,00. 22.349 - 22/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5175 77712 147 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 214.229,57. 22.349 - 22/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5176 77715 148 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 55.000,00. 22.350 - 23/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5177 77716 149 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 6.000.000,00. 22.350 - 23/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5178 77713 150 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.351 - 24/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5179 77714 151 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 806.755,00. 22.351 - 24/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5180 77719 152 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 30.000.000,00. 22.352 - 27/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5181 77718 153 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 3.950.000,00. 22.352 - 27/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5182 77717 154 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 11.309.936,19. 22.352 - 27/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5183 77725 155 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor global de R$ 1.524.251,26. 22.353 - 28/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5184 77724 156 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-21T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 17.540.000,00. 22.353 - 28/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5185 77720 157 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 300.000,00. 22.350 - 23/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5186 77721 158 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 18.610.000,00. 22.350 - 23/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5187 77722 159 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 2.650.000,00. 22.350 - 23/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5188 77723 160 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO , no valor de R$ 810.000,00. 22.350 - 23/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5189 77727 161 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 36.000.000,00. 22.354 - 29/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5190 77728 162 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 130.104,98. 22.354 - 29/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5191 77726 163 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor global de R$ 1.210.000,00. 22.355 - 30/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5192 77729 164 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 114.263,23. 22.355 - 30/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5193 77730 165 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL, no valor global de R$ 4.753.477,72. 22.355 - 30/06/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5194 77732 166 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 3.420.000,00. 22.357 - 04/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5195 77733 167 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO , no valor de R$ 5.000.000,00. 22.357 - 04/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5196 77734 168 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 2.910.000,00. 22.357 - 04/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5197 77735 169 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR-, no valor de R$ 2.427.189,16. 22.357 - 04/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5198 77767 170 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 1.597.388,15. 22.377 - 02/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5199 77766 171 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 200.000,00. 22.377 - 02/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5200 77731 172 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor global de R$ 163.113,93. 22.359 - 06/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5201 77736 173 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.359 - 06/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5202 77737 174 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 3.320.000,00. 22.359 - 06/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5203 77748 175 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-01-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 12.000.000,00. 22.356 - 01/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5204 77749 176 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-01-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 114.263,23. 22.356 - 01/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5205 77750 177 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-01-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 490.000,00. 22.356 - 01/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5206 77740 178 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 4.250.000,00. 22.361 - 08/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5207 77738 179 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 280.000,00. 22.361 - 08/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5208 77739 180 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR -FREAP/PM-, no valor de R$ 300.000,00. 22.361 - 08/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5209 77741 181 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 4.784.214,78. 22.362 - 11/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5210 77742 182 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.362 - 11/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5211 77743 183 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 1.071.515,40. 22.362 - 11/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5212 77744 184 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 2.700.000,00. 22.359 - 06/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5213 77745 185 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 17.000.000,00. 22.359 - 06/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5214 77747 186 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 780.000,00. 22.365 - 14/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5215 77746 187 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-14T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento -SEGPLAN-, no valor de R$ 400.000,00. 22.365 - 14/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5216 77752 188 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 58.000.000,00. 22.374 - 28/07/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5217 77751 189 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 1.560.000,00. 22.374 - 28/07/2016 Governador do Estado de Goiás Normas Tributárias, Segurança Pública 5218 77755 190 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 50.000.000,00. 22.374 - 28/07/2016 Governador do Estado de Goiás Normas Tributárias 5219 77760 191 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 60.000.000,00. 22.372 - 26/07/2016 Governador do Estado de Goiás Normas Tributárias 5220 77753 192 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.700.000,00. 22.376 - 01/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5221 77754 193 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor global de R$ 500.000,00. 22.376 - 01/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5222 77756 194 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor global de R$ 200.000,00. 22.377 - 02/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5223 77757 195 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.377 - 02/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5224 77758 196 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.497.761,29. 22.378 - 03/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5225 77759 197 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 57.000.000,00. 22.378 - 03/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5226 77763 198 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.462.320,00. 22.383 - 10/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5227 77764 199 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 52.000,00. 22.379 - 04/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5228 77765 200 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 830.000,00. 22.385 - 12/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5229 77768 201 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor global de R$ 7.922.807,74. 22.389 - 18/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5230 77769 202 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 1.247.155,05. 22.389 - 18/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5231 77771 203 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÂO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor global de R$ 2.527.592,20. 22.390 - 19/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5232 77770 204 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 11.309.936,19. 22.390 - 19/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5233 77772 205 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 1.236.000,00. 22.391 - 22/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5234 77773 206 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 6.800.000,00. 22.391 - 22/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5235 77776 207 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 15.000.000,00. 22.388 - 17/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5236 77777 208 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 26.100.000,00 22.388 - 17/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5237 77774 209 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 370.000,00. 22.391 - 22/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5238 77775 210 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 628.800,00. 22.391 - 22/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5239 77778 211 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 550.000,00. 22.394 - 25/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5240 77779 212 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 437.993,00. 22.394 - 25/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5241 77781 213 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP- e ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor global de R$ 23.500.000,00. 22.395 - 26/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5242 77780 214 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 110.050.539,27. 22.395 - 26/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5243 77782 215 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor global de R$ 6.000.000,00. 22.396 - 29/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5244 77783 216 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 11.100.000,00. 22.398 - 31/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5245 77784 217 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 976.955,00. 22.398 - 31/08/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5246 77785 218 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 10.150.000,00. 22.399 - 01/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5247 77786 219 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 120.000,00. 22.399 - 01/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5248 77787 220 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 2.000.000,00. 22.400 - 02/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5249 77788 221 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 5.500.000,00. 22.400 - 02/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5250 77789 222 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 3.001.860,00. 22.401 - 05/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5251 77790 223 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 426.522,99. 22.401 - 05/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5252 77791 224 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 1.057.999,74. 22.404 - 09/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5253 77792 225 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor global de R$ 3.762.859,56. 22.406 - 13/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5254 77793 226 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 330.000,00. 22.406 - 13/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5255 77795 227 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 60.000,00. 22.407 - 14/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5256 77794 228 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.500.000,00. 22.407 - 14/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5257 77796 229 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 6.400.000,00. 22.408 - 15/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5258 77797 230 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 2.631.423,87. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5259 77799 231 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.410 - 19/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5260 77798 232 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 9.500.000,00. 22.410 - 19/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5261 77800 233 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 1.336.503,48. 22.411 - 20/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5262 77801 234 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDEPEG-, no valor global de R$ 2.800.000,00. 22.411 - 20/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5263 77802 235 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 40.000.000,00. 22.412 - 21/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5264 77803 236 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 6.416.820,00. 22.412 - 21/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5265 77812 237 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 242.000,00. 22.413 - 22/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5266 77813 238 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 1.269.701,83. 22.413 - 22/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5267 77811 239 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 1.700.000,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5268 77810 240 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 240.000,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5269 77809 241 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 97.090.000,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5270 77808 242 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 625.000,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5271 77807 243 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 37.300.000,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5272 77806 244 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 353.000.000,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5273 77805 245 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNPROGE-, no valor global de R$ 858.770,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5274 77804 246 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.409 - 16/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5275 77815 247 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEMP-GO-, no valor global de R$ 6.382.721,51. 22.416 - 27/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5276 77814 248 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor global de R$ 4.860.000,00. 22.415 - 26/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5277 77817 249 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, no valor global de R$ 222.000.000,00. 22.417 - 28/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5278 77816 250 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.700.000,00. 22.417 - 28/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5279 77818 251 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.029.282,04. 22.419 - 30/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5280 77826 252 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.420 - 03/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5281 77825 253 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 10.064.584,87. 22.420 - 03/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5282 77824 254 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 340.000,00. 22.418 - 29/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5283 77823 255 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 35.000.000,00. 22.418 - 29/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5284 77822 256 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 57.000.000,00. 22.418 - 29/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5285 77821 257 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 9.820.610,00. 22.418 - 29/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5286 77820 258 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 291.225,37. 22.418 - 29/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5287 77819 259 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 545.153,13. 22.418 - 29/09/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5288 77827 260 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 300.000,00. 22.424 - 07/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5289 77829 261 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 130.000,00. 22.424 - 07/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5290 77828 262 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-06-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 590.000,00. 22.424 - 07/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5291 77832 263 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 808.149,55. 22.428 - 14/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5292 77831 264 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 1.280.000,00. 22.428 - 14/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5293 77830 265 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 100.000,00. 22.428 - 14/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5294 77834 266 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 34.624,82. 22.428 - 14/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5295 77833 267 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 2.223.072,75. 22.428 - 14/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5296 77837 268 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 427.050,00. 22.429 - 17/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5297 77836 269 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 102.778,57. 22.429 - 17/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5298 77835 270 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 6.000.000,35. 22.429 - 17/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5299 77838 271 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 11.526,82. 22.431 - 19/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5300 77839 272 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 580.398,08. 22.431 - 19/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5301 77840 273 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 549.451,73. 22.433 - 21/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5302 77841 274 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 100.000,00. 22.433 - 21/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5303 77842 275 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 3.882.000,00. 22.433 - 21/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5304 77845 276 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 150.000,00. 22.436 - 28/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5305 77843 277 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 200.000,00. 22.436 - 28/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5306 77844 278 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 19.563.799,94. 22.436 - 28/10/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5307 77846 279 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 58.000.000,00. 22.438 - 01/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5308 77847 280 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 6.358.409,00. 22.438 - 01/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5309 77848 281 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 50.000.000,00. 22.438 - 01/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5310 77849 282 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no valor global de R$ 358.368.577,21. 22.438 - 01/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5311 77850 283 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 17.600,00. 22.439 - 03/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5312 77851 284 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-28T00:00:00 Disp�e sobre a abertura de cr�dito suplementar � CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 82.014,36. 22.439 - 03/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5313 77852 285 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.900,00. 22.441 - 07/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5314 77853 286 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-03-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 2.000,00. 22.441 - 07/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5315 77854 287 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 3.265.000,00. 22.440 - 04/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5316 77856 288 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 150.000,00. 22.445 - 11/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5317 77855 289 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 64.260.000,00. 22.445 - 11/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5318 77857 290 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor global de R$ 35.000,00. 22.446 - 16/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5319 77858 291 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 10.000,00. 22.446 - 16/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5320 77859 292 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-04-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.444 - 10/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5321 77860 293 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 110.000,00. 22.447 - 17/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5322 77862 294 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-08-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 3.500.000,00. 22.448 - 18/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5323 77861 295 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 6.800.000,00. 22.448 - 18/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5324 77864 296 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 12.078,00. 22.449 - 21/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5325 77863 297 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-10-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 900.000,00. 22.449 - 21/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5326 77868 298 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 6.167.126,69. 22.452 - 24/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5327 77867 299 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 410.142,15. 22.452 - 24/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5328 77866 300 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 40.000,00. 22.452 - 24/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5329 77870 301 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 69.000,00. 22.453 - 25/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5330 77871 302 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO e ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 14.500,00. 22.453 - 25/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5331 77869 303 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO e ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 14.500,00. 22.453 - 25/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5332 77865 304 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 70.866,66. 22.449 - 21/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5333 77874 305 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.455 - 29/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5334 77875 306 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 1.600.000,00. 22.456 - 30/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5335 77873 307 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 8.000.000,00. 22.453 - 25/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5336 77872 308 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 2.565.513,63. 22.453 - 25/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5337 77876 309 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 25.000.000,00. 22.457 - 01/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5338 77877 310 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 5.000.000,00. 22.457 - 01/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5339 77950 311 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS E AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, no valor global de 427.420.000,00. 22.459 - 05/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5340 77880 312 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 846.908,48. 22.456 - 30/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5341 77878 313 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 3.660.189,32. 22.456 - 30/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5342 77879 314 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 14.913.006,97. 22.456 - 30/11/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5343 77885 315 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 30.000.000,00. 22.457 - 01/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5344 77884 316 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 109.850,00. 22.457 - 01/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5345 77883 317 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 109.850,00. 22.458 - 02/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5346 77882 318 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 500.000,00. 22.458 - 02/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5347 77881 319 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-02-12T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 299.999,11. 22.458 - 02/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5348 77888 320 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 78.750,00. 22.462 - 08/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5349 77887 321 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 126.000,00. 22.462 - 08/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5350 77886 322 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 457.930,00. 22.462 - 08/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5351 77943 323 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 1.317.019,21. 22.460 - 06/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5352 77942 324 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 18.000,00. 22.460 - 06/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5353 77941 325 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 100.000,00. 22.460 - 06/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5354 77944 326 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-12T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 514.400,00. 22.463 - 09/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5355 77945 327 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 30.000.000,00. 22.463 - 09/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5356 77889 328 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no valor global de R$ 856.056.717,16. 22.465 - 13/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5357 77891 329 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 147.858,56. 22.466 - 14/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5358 77890 330 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 17.329.307,92. 22.466 - 14/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5359 77892 331 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 1.180.000,00. 22.467 - 15/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5360 77893 332 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.340.000,00. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5361 77894 333 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.600.000,00. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5362 77895 334 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 700.000,00. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5363 77898 335 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 600.000,00. 22.469 - 19/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5364 77899 336 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.469 - 19/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5365 77900 337 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-09-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 19.337.538,46. 22.469 - 19/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5366 77901 338 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 6.200.000,00. 22.467 - 15/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5367 77902 339 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.310.000,00. 22.467 - 15/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5368 77903 340 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 3.382.000,00. 22.467 - 15/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5369 77904 341 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 55.000,00. 22.467 - 15/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5370 77905 342 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à VICE-GOVERNADORIA, no valor de R$ 155.708,87. 22.467 - 15/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5371 77906 343 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 820.000,00. 22.467 - 15/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5372 77908 344 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5373 77907 345 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 2.431.442,59. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5374 77909 346 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor de R$ 2.697.042,66. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5375 77910 347 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 4.650.000,00. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5376 77911 348 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor global de R$ 14.391.325,94. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5377 77912 349 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 65.570.000,00. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5378 77897 350 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 20.000,00. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5379 77896 351 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 174.918,11. 22.468 - 16/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5380 77913 352 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 19.928,16. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5381 77914 353 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 10.000,00. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5382 77915 354 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 10.000,00. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5383 77916 355 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 10.000.000,00. 22.472 - 22/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5384 77917 356 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, POLÍCIA CIVIL, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER- E A AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 29.699.448,23. 22.472 - 22/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5385 77918 357 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 20.000,00. 22.470 - 20/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5386 77919 358 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 3.600.328,41. 22.470 - 20/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5387 77920 359 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 356.796,01. 22.470 - 20/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5388 77927 360 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor global de R$ 528.465,40. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5389 77929 361 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 17.000,00. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5390 77946 362 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 100.000,00. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5391 77930 363 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 13.731,99. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5392 77932 364 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-21T00:00:00 Abre crédito especial ao Fundo Especial de Pagamento dos Advogados Dativos, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5393 77931 365 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.080.000,00. 22.471 - 21/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5394 77947 366 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.475 - 28/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5395 77921 367 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 108.100.000,00. 22.470 - 20/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5396 77948 368 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 9.747.546,63. 22.475 - 28/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5397 77949 369 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 491.994,90. 22.475 - 28/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5398 77922 370 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 50.436.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5399 77923 371 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5400 77924 372 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5401 77925 373 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 30.000.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5402 77926 374 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 428.063,45. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5403 77928 375 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5404 77933 376 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, no valor global de R$ 209.370.822,10. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5405 77934 377 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 920.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5406 77935 378 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-28T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 17.000.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5407 77936 379 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 7.308.143,44. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5408 77937 380 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5409 77938 381 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 20.000.000,00. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5410 77939 382 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 3.437.784,84. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5411 77940 383 2016 Em Vigor Decreto Orçamentário 2016-12-29T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 263.992,05. 22.476 - 29/12/2016 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5412 77951 1 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 11.500.000,00. 22.507 - 10/02/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5413 77952 2 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 3.615.270,81 22.507 - 10/02/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5414 77953 3 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 435.000,00. 22.507 - 10/02/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5415 77954 4 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO no valor global de R$ 3.046.589,32. 22.513 - 20/02/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5416 77983 5 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP- no valor de R$ 36.197.123,92 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5417 77982 6 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP- no valor de R$ 72.682.546,11. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5418 77981 7 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA- no valor de R$ 244.477,29. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5419 77980 8 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA- no valor de R$ 1.311.763,75. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5420 77979 9 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA- no valor de R$ 458.593,58. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5421 77978 10 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT- no valor de R$ 77.617.942,23. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5422 77977 11 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO no valor global de R$ 13.877.050,38. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5423 77990 12 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 439.640,00. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5424 77991 13 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS no valor de R$ 1.500.000,00. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5425 77992 14 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS no valor de R$ 1.276.886,31. 22.518 - 01/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5426 77989 15 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 54.000.000,00. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5427 77988 16 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 20.778.079,00. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5428 77999 17 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 498.257,64. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5429 77998 18 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 999.441,60. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5430 77997 19 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 94.000.000,00. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5431 77996 20 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.301.172,00. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5432 77995 21 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 315.978,55. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5433 77994 22 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 508.369,96. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5434 77993 23 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor global de R$ 2.500.000,00. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5435 77986 24 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 12.125.000,00. 22.525 - 10/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5436 77985 25 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO ÀINDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FOMENTAR-, no valor de R$ 2.369.000,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5437 77984 26 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 2.130.000,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5438 78000 27 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 485.000,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5439 78001 28 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 5.990.000,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5440 78002 29 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 5.990.000,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5441 78003 30 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-02-24T00:00:00 "Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 22.400.000,00.O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, usando de suas atribuições constitucionais, considerando o disposto nos arts. 9º, 10, inciso I, alínea ""d"", e 12 da Lei nº 19.588, de 12 de janeiro de 2017," 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5442 78004 31 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 6.737.635,54. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5443 78005 32 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 28.256.261,58. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5444 78006 33 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 35.170.064,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5445 78007 34 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 150.000,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5446 77987 35 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor global de R$ 10.000.000,00. 22.529 - 16/03/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5447 77965 36 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 4.680.000,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5448 77960 37 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5449 77959 38 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 25.450.000,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5450 77961 39 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 50.000,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5451 77962 40 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 30.000.000,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5452 77963 41 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 3.671.500,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5453 77964 42 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 831.438,38. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5454 77955 43 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 632.865,89 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5455 77956 44 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 2.156.175,87. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5456 77957 45 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor global de R$ 556.000,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5457 77958 46 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 110.000,00. 22.541 - 03/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5458 77966 47 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 32.626,40. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5459 77967 48 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 240.000,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5460 77968 49 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 698.200,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5461 77969 50 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 440.000,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5462 77970 51 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 75.000,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5463 77971 52 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 3.273.500,49. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5464 77972 53 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor global de R$ 42.100.000,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5465 77973 54 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 4.919.600,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5466 77974 55 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5467 77975 56 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 7.790.000,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5468 77976 57 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 420.000,00. 22.542 - 04/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5469 78008 58 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 1.314.717,22. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5470 78009 59 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.457.245,05. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5471 78010 60 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 5.066.770,00. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5472 78011 61 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 76.600,00. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5473 78012 62 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 10.679.335,53. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5474 78013 63 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.307.444,01. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5475 78014 64 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor global de R$ 1.235.862,20. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5476 78015 65 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 500.000,00. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5477 78016 66 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 261.000.000,00. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5478 78017 67 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 812.279,35. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5479 78018 68 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 24.894.528,64. 22.543 - 05/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5480 78024 69 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 51.874.954,28. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5481 78025 70 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 23.625.302,88. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5482 78026 71 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 752.932,80. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5483 78027 72 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 2.543.517,67. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5484 78028 73 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 7.000.000,00. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5485 78029 74 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 450.699,12. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Meio ambiente 5486 78019 75 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 16.667.027,21. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5487 78020 76 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 3.417.585,30. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5488 78021 77 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.071.781,85. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5489 78022 78 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 92.382,04. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5490 78023 79 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 300.000,00. 22.544 - 06/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5491 78034 80 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 12.543.779,82. 22.545 - 07/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5492 78033 81 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.500.891,19. 22.545 - 07/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5493 78032 82 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar a SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 1.268.550,00. 22.545 - 07/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5494 78031 83 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 159.635.415,72. 22.545 - 07/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5495 78030 84 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.545 - 07/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5496 78035 85 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR -FREAP/PM-, no valor global de R$ 1.500.000,00. 22.545 - 07/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5497 78036 86 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 683.007,85. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5498 78037 87 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 40.000,00. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5499 78038 88 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5500 78039 89 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 18.504.030,59. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5501 78044 90 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 9.895.223,44. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5502 78040 91 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 16.648.623,98. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5503 78042 92 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 7.100.000,00. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5504 78041 93 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.758.809,15. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5505 78043 94 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 140.000,00. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5506 78045 95 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 1.050.000,00. 22.548 - 12/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5507 78046 96 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 100.000.000,00. 22.546 - 10/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5508 78048 97 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 370.000,00. 22.549 - 17/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5509 78049 98 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 1.301.919,81. 22.549 - 17/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5510 78050 99 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE TRANSPORTES -FT-, no valor de R$ 5.425.820,90. 22.549 - 17/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5511 78051 100 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 39.090.000,00. 22.549 - 17/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5512 78047 101 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 40.079.000,00. 22.549 - 17/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5513 78052 102 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 233.191,80. 22.551 - 19/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5514 78053 103 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 5.223.660,72. 22.551 - 19/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5515 78054 104 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 342.851,76. 22.551 - 19/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5516 78055 105 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 95.835,00. 22.551 - 19/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5517 78056 106 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-04T00:00:00 Abre créditos especiais ao Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES -, no valor global de R$ 44.784.494,44. 22.552 - 20/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5518 78061 107 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP -, no valor global de R$ 150.391.684,48. 22.552 - 20/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5519 78060 108 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL -, no valor de R$ 240.000,00. 22.552 - 20/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5520 78059 109 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL D3E CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCTEC -, no valor de R$ 135.000,00. 22.552 - 20/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5521 78058 110 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 500.000,00. 22.552 - 20/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5522 78057 111 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON -, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.552 - 20/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5523 78062 112 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV -, no valor de R$ 4.700.000,00. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5524 78065 113 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG -, no valor global de R$ 1.295.000,00. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5525 78064 114 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 13.487.000,00. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5526 78063 115 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 3.560.000,00. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5527 78073 116 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 250.000,00. 22.554 - 25/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5528 78072 117 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 100.000.000,00. 22.554 - 25/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5529 78071 118 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 505.000,00. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5530 78070 119 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 25.786.237,58. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5531 78069 120 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 5.634.206,82. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5532 78068 121 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 300.000,00. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5533 78067 122 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 131.618,06. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5534 78066 123 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5535 78074 124 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 11.634.278,12. 22.553 - 24/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5536 78075 125 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-24T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 106, de 11 de abril de 2017, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais ao Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES -, no valor global de R$ 44.784.494,44. 22.555 - 26/04/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5537 78078 126 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-26T00:00:00 Abre crédito especial à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor de R$ 46.000,00. 22.557 - 28/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5538 78077 127 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 104.812.559,15. 22.557 - 28/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5539 78076 128 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.121.805,59. 22.557 - 28/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5540 78079 129 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 3.150.000,00. 22.557 - 28/04/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5541 78083 130 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 2.450.000,00. 22.559 - 03/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5542 78082 131 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 572.234,90. 22.559 - 03/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5543 78081 132 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL- , no valor de R$ 990.000,00. 22.559 - 03/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5544 78080 133 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor de R$ 1.418.000,00. 22.559 - 03/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5545 78084 134 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 4.500.000,00. 22.559 - 03/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5546 78090 135 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 900.000,00. 22.565 - 11/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5547 78089 136 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor de R$ 5.000,00. 22.565 - 11/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5548 78088 137 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor global de R$ 2.810.000,00. 22.565 - 11/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5549 78087 138 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 14.152.000,00. 22.565 - 11/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5550 78086 139 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.509.000,00. 22.565 - 11/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5551 78085 140 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 10.223.491,39. 22.565 - 11/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5552 78091 141 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , no valor global de R$ 30.000.000,00. 22.565 - 11/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5553 78094 142 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 71.500.000,00. 22.566 - 12/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5554 78093 143 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 168.000.000,00. 22.566 - 12/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5555 78092 144 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 7.550.000,00. 22.566 - 12/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5556 78096 145 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-05T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.566 - 12/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5557 78095 146 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 404.988,64. 22.566 - 12/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5558 78098 147 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-15T00:00:00 Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que especifica e dá outras providências. 22.568 - 16/05/2017 Governador do Estado de Goiás Declaração de imóveis 5559 78097 148 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 35.500,00. 22.568 - 16/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5560 78101 149 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 98.450,00. 22.568 - 16/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5561 78100 150 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 200.000,00. 22.568 - 16/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5562 78099 151 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 50.584,89. 22.568 - 16/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5563 78102 152 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 150.000.000,00. 22.570 - 18/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5564 78109 153 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 66.430.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5565 78108 154 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 190.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5566 78107 155 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 100.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5567 78106 156 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 200.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5568 78105 157 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 636.709,39. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5569 78104 158 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 42.875,80. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5570 78103 159 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5571 78116 160 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 5.965.763,99. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5572 78115 161 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 1.540.170,44. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5573 78114 162 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 486.649,50. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5574 78113 163 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 230.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5575 78112 164 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 436.102,91. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5576 78111 165 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 600.444,46. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5577 78110 166 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 140.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5578 78153 167 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-22T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 106, de 11 de abril de 2017, com alteração introduzida pelo de nº 125, de 24 de abril de 2017, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais ao Fundo Penitenciário Estadual - FUNPES -, no valor global de R$ 44.784.494,44. 22.576 - 29/05/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5579 78122 168 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 8.092.725,87. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5580 78121 169 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor global de R$ 6.000.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5581 78120 170 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 3.075.104,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5582 78119 171 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 183.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5583 78118 172 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 9.200.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5584 78117 173 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor global de R$ 150.000,00. 22.575 - 26/05/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5585 78127 174 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 93.163,52. 22.576 - 29/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5586 78126 175 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 21.880.000,00. 22.576 - 29/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5587 78125 176 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 489.000,00. 22.576 - 29/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5588 78124 177 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.576 - 29/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5589 78123 178 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no valor global de R$ 7.500.000,00. 22.576 - 29/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5590 78128 179 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 5.844.038,80. 22.576 - 29/05/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5591 78135 180 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS E DO SISTEMA DE ACESSO ÀJUSTIÇA -FUNDATIVOS-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5592 78134 181 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 3.676.963,87. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5593 78133 182 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 7.600.000,00. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5594 78132 183 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 800.000,00. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5595 78131 184 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 35.044.430,31. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5596 78130 185 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 10.500.000,00. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5597 78129 186 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-01-06T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor global de R$ 600.000.000,00. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5598 78136 187 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-01-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 13.575.120,44. 22.580 - 02/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5599 78147 188 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 10.785.033,66. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5600 78146 189 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.105.609,77. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5601 78145 190 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 700.000,00. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5602 78144 191 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 497.971,44. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5603 78143 192 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 73.509.516,53. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5604 78142 193 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 100.000,00. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5605 78141 194 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 10.364.083,73. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5606 78140 195 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 3.700.000,00. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5607 78139 196 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 100.000,00. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5608 78138 197 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 150.000,00. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5609 78137 198 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 500.000,00. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5610 78149 199 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 12.741.785,43. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5611 78148 200 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à VICE-GOVERNADORIA, no valor de R$ 236.000,00. 22.585 - 09/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5612 78170 201 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 1.053.026,43. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5613 78169 202 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 82.500.000,00. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5614 78168 203 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor global de R$ 20.000.000,00. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5615 78167 204 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 470.000,00. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5616 78166 205 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5617 78165 206 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , no valor global de R$ 40.000.000,00. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5618 78164 207 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 4.607.876,40. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5619 78163 208 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor global de R$ 3.285.798,87. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5620 78162 209 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA MILITAR, no valor de R$ 349.516,67. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5621 78172 210 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 1.898.000,00. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5622 78171 211 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 32.800.000,00. 22.586 - 12/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5623 78150 212 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 552.468,20. 22.587 - 13/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5624 78151 213 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 8.208.762,00. 22.591 - 21/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5625 78152 214 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 8.061.000,00. 22.591 - 21/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5626 78159 215 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 9.350.000,00. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5627 78158 216 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor de R$ 50.000,00. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5628 78161 217 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 900.000,00. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5629 78157 218 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 573.000,00. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5630 78156 219 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 2.500.000,00. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5631 78155 220 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 2.060.000,00. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5632 78154 221 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR-, no valor de R$ 747.405,48. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5633 78160 222 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.700.000,00. 22.593 - 23/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5634 78181 223 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 2.145.000,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5635 78180 224 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 500.000,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5636 78179 225 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 1.300.000,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5637 78178 226 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5638 78177 227 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 201.499,75. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5639 78176 228 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG-, no valor de R$ 700.000,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5640 78175 229 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5641 78174 230 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 109.800,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5642 78173 231 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 270.000,00. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5643 78182 232 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 3.641.064,38. 22.597 - 29/06/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5644 78183 233 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.599 - 03/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5645 78184 234 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP e à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 600.000.000,00. 22.599 - 03/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5646 78192 235 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 140.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5647 78191 236 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 30.000.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5648 78190 237 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.419.114,66. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5649 78189 238 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 290.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5650 78188 239 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 628.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5651 78187 240 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 50.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5652 78186 241 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 3.699.999,99. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5653 78195 242 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 55.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5654 78194 243 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 500.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5655 78185 244 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-07T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor global de R$ 505.000.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5656 78193 245 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 7.500.000,00. 22.600 - 04/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5657 78196 246 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.055.530,10. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5658 78197 247 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor global de R$ 2.810.000,00. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5659 78198 248 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 634.000,00. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5660 78199 249 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor global de R$ 5.859.902,51. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5661 78200 250 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 117.036,35. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5662 78201 251 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 82.900.000,00. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5663 78202 252 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS E DO SISTEMA DE ACESSO ÀJUSTIÇA -FUNDATIVOS-, no valor de R$ 2.500.000,00. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5664 78203 253 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5665 78205 254 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 55.000,00. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5666 78204 255 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 1.179.556,86. 22.602 - 06/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5667 78206 256 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-07T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária -SSPAP-, no valor global de R$ 3.850.000,00. 22.604 - 10/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5668 78207 257 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 14.000.000,00. 22.604 - 10/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5669 78208 258 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 559.415,00. 22.604 - 10/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5670 78209 259 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 213.078.204,94. 22.606 - 12/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5671 78210 260 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 50.000,00. 22.606 - 12/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5672 78211 261 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 60.000,00. 22.606 - 12/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5673 78212 262 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.606 - 12/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5674 78213 263 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 80.000,00. 22.607 - 13/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5675 78214 264 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 6.200.000,00. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5676 78221 265 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 838.570,86. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5677 78215 266 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 750.000,00. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5678 78220 267 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 280.000,00. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5679 78219 268 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 433.361,00. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5680 78217 269 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 6.720.000,00. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5681 78218 270 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 727.503,00. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5682 78216 271 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 126.000,00. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5683 78222 272 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 8.129.750,62. 22.612 - 20/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5684 78223 273 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 1.990.000,00. 22.614 - 24/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5685 78224 274 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 500.000,00. 22.614 - 24/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5686 78225 275 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 1.440.000,00. 22.614 - 24/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5687 78226 276 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 13.011.215,62. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5688 78227 277 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 382.086,42. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5689 78228 278 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 350.000.000,00. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5690 78229 279 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 3.492.968,12. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5691 78230 280 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 100.000,00. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5692 78231 281 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 440.000,00. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5693 78232 282 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.300.000,00. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5694 78233 283 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 3.800.000,00. 22.615 - 26/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5695 78234 284 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 429.319,32. 22.616 - 27/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5696 78235 285 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.153.868,96. 22.617 - 28/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5697 78236 286 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 73.624.406,37. 22.617 - 28/07/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5698 78237 287 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.244.537,06. 22.620 - 02/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5699 78238 288 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 10.000.000,00. 22.620 - 02/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5700 78239 289 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 42.472.911,38. 22.620 - 02/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5701 78240 290 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 5.500.000,00. 22.622 - 04/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5702 78241 291 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 12.700.000,00. 22.622 - 04/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5703 78242 292 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.890.000,00. 22.622 - 04/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5704 78243 293 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor global de R$ 30.000.000,00. 22.622 - 04/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5705 78244 294 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, no valor de R$ 2.152.556,00. 22.622 - 04/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5706 78246 295 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 332.000,00. 22.625 - 09/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5707 78245 296 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 4.500.000,00. 22.625 - 09/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5708 78247 297 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 84.235,35. 22.625 - 09/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5709 78248 298 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 64.000,00. 22.625 - 09/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5710 78249 299 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 368.438,80. 22.625 - 09/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5711 78250 300 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 800.000,00. 22.625 - 09/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5712 78251 301 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 3.915.791,55. 22.625 - 09/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5713 78252 302 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 35.000,00. 22.626 - 10/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5714 78253 303 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 14.500.000,00. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5715 78254 304 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 274.917,20. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5716 78255 305 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 405.000,00. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5717 78256 306 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.100.000,00. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5718 78257 307 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 172.263,40. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5719 78258 308 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor global de R$ 304.119,50. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5720 78259 309 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 1.184.808,59. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5721 78260 310 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 168.747,30. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5722 78261 311 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 600.000,00. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5723 78262 312 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL, no valor global de R$ 1.055.000,00. 22.629 - 15/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5724 78263 313 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 8.000.000,00. 22.632 - 18/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5725 78264 314 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 175.084,04. 22.632 - 18/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5726 78265 315 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 21.000.000,00. 22.632 - 18/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5727 78266 316 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 10.000,00. 22.633 - 21/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5728 78267 317 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO -FUNGESP-, no valor global de R$ 10.135.000,00. 22.634 - 22/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5729 78268 318 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 23.250.000,00. 22.634 - 22/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5730 78269 319 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 8.105.482,00. 22.634 - 22/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5731 78270 320 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 28.611,08. 22.634 - 22/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5732 78271 321 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 227.481,96. 22.634 - 22/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5733 78272 322 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 24.061.287,55. 22.635 - 23/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5734 78273 323 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.635 - 23/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5735 78274 324 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor global de R$ 250.204,72. 22.635 - 23/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5736 78275 325 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 26.000.000,00. 22.637 - 25/08/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5737 78276 326 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor de R$ 139.000.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5738 78277 327 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 265.558,96. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5739 78278 328 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 600.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5740 78279 329 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5741 78280 330 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 600.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5742 78281 331 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 116.357,14. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5743 78282 332 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 34.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5744 78283 333 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 240.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5745 78284 334 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 1.030.656,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5746 78285 335 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 12.390.069,05. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5747 78286 336 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 2.900.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5748 78287 337 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 20.000.000,00. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5749 78289 338 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 17.885.498,47. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5750 78288 339 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 1.070.974,39. 22.642 - 01/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5751 78290 340 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 13.600.000,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5752 78291 341 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FUNCAM-, no valor global de R$ 1.341.483,32. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5753 78292 342 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 912.998,72. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5754 78293 343 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 200.000,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5755 78294 344 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM -, no valor de R$ 2.892.000,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5756 78295 345 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 39.058.000,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5757 78299 346 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 22.000.000,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5758 78296 347 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 38.620,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5759 78297 348 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 3.475.592,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5760 78298 349 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 600.000,00. 22.645 - 06/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5761 78300 350 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 2.400.000,00. 22.647 - 12/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5762 78301 351 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 6.499.231,10. 22.647 - 12/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5763 78302 352 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.647 - 12/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5764 78303 353 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-06-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 90.000,00. 22.647 - 12/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5765 78304 354 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 443.790,00. 22.648 - 13/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5766 78305 355 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 1.803.314,55. 22.648 - 13/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5767 78306 356 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIAS-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.648 - 13/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5768 78307 357 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 5.912.242,78. 22.648 - 13/09/2017 Governador do Estado de Goiás Economia, Fundos públicos 5769 78308 358 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO ÀCRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 900.000,00. 22.653 - 20/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5770 78309 359 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor global de R$ 2.222.438,78. 22.653 - 20/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5771 78310 360 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIAS-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.653 - 20/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5772 78311 361 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS E DO SISTEMA DE ACESSO ÀJUSTIÇA -FUNDATIVOS-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.653 - 20/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5773 78312 362 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 122.424,56. 22.653 - 20/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5774 78313 363 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 117.000.000,00. 22.653 - 20/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5775 78314 364 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 6.855.572,88. 22.653 - 20/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5776 78315 365 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.100.000,00. 22.654 - 21/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5777 78316 366 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 20.000,00. 22.654 - 21/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5778 78317 367 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 5.669.610,40. 22.654 - 21/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5779 78318 368 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.401.819,97. 22.654 - 21/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5780 78319 369 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 665.000,00. 22.657 - 26/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5781 78320 370 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 30.000.000,00. 22.657 - 26/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5782 78321 371 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 30.308.130,35. 22.659 - 28/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5783 78322 372 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 3.500.000,00. 22.660 - 29/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5784 78323 373 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIAS-, no valor de R$ 7.000.000,00. 22.660 - 29/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5785 78324 374 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 27.000.000,00. 22.660 - 29/09/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5786 78325 375 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 899.527,11. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5787 78326 376 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 370.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5788 78327 377 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 1.840.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5789 78328 378 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor de R$ 160.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5790 78329 379 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 3.145.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5791 78330 380 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5792 78331 381 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 780.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5793 78332 382 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 13.950.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5794 78333 383 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.660.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5795 78334 384 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-03-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.664 - 05/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5796 78335 385 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.665 - 06/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5797 78336 386 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor global de R$ 283.811,26. 22.665 - 06/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5798 78337 387 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 100.000,00. 22.668 - 11/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 5799 78338 388 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.668 - 11/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5800 78339 389 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 850.391,96. 22.668 - 11/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5801 78340 390 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 37.843.500,00. 22.668 - 11/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5802 78341 391 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-09-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 373.000,00. 22.668 - 11/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 5803 78342 392 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDEPEG-, no valor de R$ 4.344.794,76. 22.671 - 18/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5804 78343 393 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor global de R$ 15.000.000,00. 22.671 - 18/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5805 78349 394 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor global de R$ 130.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5806 78348 395 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor global de R$ 850.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5807 78347 396 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 200.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Cultura, Fundos públicos, Leis orçamentárias 5808 78346 397 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 2.314.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5809 78345 398 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 390.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5810 78344 399 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV-, no valor de R$ 100.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5811 78350 400 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5812 78353 401 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 22.000.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5813 78354 402 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 15.000.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5814 78351 403 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 39.910.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5815 78352 404 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 68.280,62. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5816 78356 405 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 112.066.134,16. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5817 78357 406 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 21.660.110,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5818 78355 407 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 508.404,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5819 78358 408 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 30.000,00. 22.674 - 23/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5820 78359 409 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, que especifica, no valor global de R$ 176.079.308,81. 22.675 - 25/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5821 78360 410 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 110.000.000,00. 22.675 - 25/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5822 78361 411 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 74.496.646,59. 22.675 - 25/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5823 78362 412 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 3.835.000,00. 22.675 - 25/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5824 78363 413 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 15.000.000,00. 22.675 - 25/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5825 78364 414 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 7.475.365,83. 22.676 - 26/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5826 78365 415 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.676 - 26/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5827 78366 416 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 15.000.000,00. 22.677 - 27/10/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5828 78367 417 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 26.850.000,00. 22.680 - 01/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5829 78368 418 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.680 - 01/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5830 78369 419 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 56.800,00. 22.680 - 01/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5831 78370 420 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 3.500.000,00. 22.680 - 01/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5832 78371 421 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 902.000,00. 22.680 - 01/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5833 78373 422 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 5.841.112,50. 22.681 - 06/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5834 78372 423 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-10-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 1.019.499,00. 22.680 - 01/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5835 78374 424 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-01-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.238.095,55. 22.681 - 06/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5836 78375 425 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-01-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 900.000,00. 22.681 - 06/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5837 78376 426 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-01-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 3.526.606,19. 22.681 - 06/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5838 78377 427 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-01-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 431.797,01. 22.681 - 06/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5839 78378 428 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-01-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 358.302,00. 22.681 - 06/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5840 78382 429 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.685 - 10/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5841 78380 430 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 4.860.566,09. 22.685 - 10/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5842 78379 431 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 14.090.000,00. 22.685 - 10/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5843 78381 432 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-08-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 1.168.018,65. 22.685 - 10/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5844 78383 433 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 8.828.745,42. 22.687 - 14/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5845 78384 434 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 500.000,00. 22.687 - 14/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5846 78385 435 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 200.000,00. 22.687 - 14/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5847 78386 436 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 878.589,91. 22.687 - 14/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5848 78387 437 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 100.000,00. 22.687 - 14/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5849 78388 438 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 361.000,00. 22.687 - 14/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5850 78389 439 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 100.000,00. 22.687 - 14/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5851 78391 440 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 32.783.000,00. 22.692 - 22/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5852 78390 441 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 15.000.000,00. 22.692 - 22/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5853 78392 442 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 9.337.835,70. 22.692 - 22/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5854 78393 443 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 57.500.000,00. 22.694 - 24/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5855 78394 444 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 26.000,00. 22.694 - 24/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5856 78395 445 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à VICE-GOVERNADORIA, no valor de R$ 1.846,00. 22.694 - 24/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5857 78396 446 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 850.000,00. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5858 78397 447 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 25.297.000,00. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5859 78398 448 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 400.000,00. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5860 78399 449 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor global de R$ 4.526.189,41. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5861 78400 450 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 750.000,00. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5862 78401 451 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 850.000,00. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5863 78402 452 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 202.822.002,03. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5864 78403 453 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao Tribunal de Contas dos Municípios e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, que especifica, no valor global de R$ 117.364.333,53. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5865 78404 454 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 77.987.297,57. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5866 78405 455 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5867 78406 456 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 57.500.000,00. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5868 78407 457 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM-, no valor global de R$ 377.875.080,46. 22.695 - 27/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5869 78408 458 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor global de R$ 1.242.459,39. 22.698 - 30/11/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5870 78409 459 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta, que especifica, no valor global de R$ 11.387.908,74. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5871 78410 460 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 14.000.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5872 78411 461 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 400.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5873 78412 462 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-29T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no valor de R$ 9.500.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5874 78413 463 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 61.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5875 78414 464 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 1.207.129,73. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5876 78415 465 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 300.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5877 78416 466 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 132.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5878 78417 467 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 7.000.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5879 78418 468 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-11-30T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria da Fazenda/Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 600.000,00. 22.699 - 01/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5880 78419 469 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor global de R$ 1.240.000,00. 22.701 - 05/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5881 78420 470 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 428.466,65. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5882 78421 471 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 12.682.584,55. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5883 78422 472 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.200.000,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5884 78423 473 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 2.052.160,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5885 78424 474 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 78.799,82. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5886 78425 475 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.800.000,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5887 78426 476 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 17.221.884,65. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5888 78427 477 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 300.000,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5889 78428 478 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 592.000,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5890 78429 479 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 3.500.000,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5891 78430 480 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 200.000,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5892 78431 481 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 630.536,35. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5893 78432 482 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 200.000,00. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5894 78433 483 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-07-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 253.801,51. 22.704 - 08/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5895 78434 484 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO -FECOM-, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5896 78435 485 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO ÀCRIANÇA E AO JOVEM, no valor global de R$ 738.007,25. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5897 78436 486 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 863.200,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5898 78437 487 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 26.800.000,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5899 78438 488 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 5.240.840,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5900 78439 489 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 1.360.000,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5901 78440 490 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 56.217.026,42. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5902 78441 491 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 13.919.193,33. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5903 78442 492 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 423.700,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5904 78443 493 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS -FUNDES-, no valor global de R$ 3.700.000,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5905 78444 494 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 8.817,80. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5906 78445 495 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 864.081,82. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5907 78446 496 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor global de R$ 17.300.000,00. 22.710 - 18/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5908 78447 497 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 597.094,80. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5909 78448 498 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 6.629.400,00. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5910 78449 499 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 35.561,88. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5911 78450 500 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 180.000,00. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5912 78451 501 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor de R$ 4.619,40. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5913 78452 502 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.200.000,00. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5914 78453 503 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 80.726.312,64. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos 5915 78454 504 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 4.270.701,81. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5916 78455 505 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 28.000.000,00. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5917 78456 506 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 9.912,98. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5918 78457 507 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor de R$ 8.845,64. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5919 78458 508 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS E AO FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 760.657,85. 22.713 - 21/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5920 78459 509 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à VICE-GOVERNADORIA, AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, ÀS SECRETARIAS DE ESTADO DO GOVERNO, DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO E ÀAGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 1.541.643,53. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5921 78460 510 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 108.481,52. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5922 78461 511 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios e órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo, no valor global de R$ 704.062.806,75. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5923 78462 512 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-21T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC-, no valor de R$ 1.917.037,24. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5924 78463 513 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-21T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE, SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SSPAP, no valor global de R$ 153.250.726,96. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5925 78464 514 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 7.000.000,00. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5926 78465 515 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 54.900.802,59. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 5927 78466 516 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares às Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária -SSPAP-, da Fazenda e de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, no valor global de R$ 65.427.837,06. 22.714 - 22/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5928 78467 517 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 6.472.528,53. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5929 78468 518 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor global de R$ 1.000.000,00. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5930 78469 519 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 1.277.336,60. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5931 78470 520 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.618.115,35. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5932 78471 521 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 2.428.000,00. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5933 78472 522 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 5.109.005,43. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5934 78473 523 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5935 78474 524 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor global de R$ 5.807.215,25. 22.716 - 27/12/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5936 78475 525 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 21.894.404,84. 22.717 - 28/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5937 78476 526 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -SSPAP-, no valor global de R$ 2.975.902,16. 22.717 - 28/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5938 78477 527 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 8.366.072,79. 22.717 - 28/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5939 78478 528 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 20.000.000,00. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5940 78479 529 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 36.000.000,00. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5941 78480 530 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor global de R$ 32.292,45. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5942 78481 531 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC- e à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 16.008.055,83. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5943 78482 532 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos e às entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo, que especifica, no valor global de R$ 272.962.109,69. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5944 78483 533 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 7.187.200,00. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5945 78490 534 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-GO-, às SECRETARIAS DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, DA FAZENDA e DO GOVERNO, no valor global de R$ 687.043,88. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5946 78484 535 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 8.864.576,00. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5947 78485 536 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES- e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 10.587.254,99. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5948 78486 537 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-28T00:00:00 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 23.524.686,13. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5949 78487 538 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 60.000,00. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5950 78488 539 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 1.277.336,60. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5951 78489 540 2017 Em Vigor Decreto Orçamentário 2017-12-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 10.000,00. 22.718 - 29/12/2017 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5952 78491 1 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 4.490.000,00. 22.739 - 30/01/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5953 78492 2 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 83.641.514,36. 22.739 - 30/01/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5954 78493 3 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 48.331.485,49. 22.739 - 30/01/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5955 78494 4 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 19.789.714,66. 22.741 - 01/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5956 78495 5 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 4.006.932,80. 22.741 - 01/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5957 78496 6 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DO GOVERNO, no valor global de R$ 100.000.000,00. 22.741 - 01/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5958 78497 7 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 15.625.500,00. 22.741 - 01/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5959 78498 8 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 3.504.475,45. 22.743 - 05/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5960 78499 9 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 8.617.079,16. 22.743 - 05/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5961 78500 10 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 262.109.083,83. 22.744 - 06/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5962 78501 11 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE -FCT-, no valor de R$ 108.000.000,00. 22.744 - 06/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5963 78502 12 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 1.100.000,00. 22.744 - 06/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5964 78503 13 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 2.322.000,00. 22.744 - 06/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5965 78504 14 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 27.000,00. 22.744 - 06/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5966 78505 15 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 11.400.000,00. 22.744 - 06/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5967 78506 16 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 2.776.004,70. 22.744 - 06/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5968 78507 17 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, no valor de R$ 2.480.000,00. 22.746 - 08/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5969 78508 18 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 14.800.000,00. 22.746 - 08/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5970 78509 19 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 7.026.999,15. 22.747 - 09/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5971 78510 20 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 40.726.877,98. 22.747 - 09/02/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5972 78511 21 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO À CRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 2.495.067,88. 22.747 - 09/02/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 5973 78512 22 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA -FUNDAF-GO-, no valor de R$ 500.000,00. 22.747 - 09/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5974 78513 23 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 8.617.079,16. 22.747 - 09/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5975 78514 24 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 3.920.000,00. 22.747 - 09/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5976 78515 25 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 5.792.000,00. 22.747 - 09/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5977 78516 26 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor global de R$ 330.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5978 78517 27 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5979 78518 28 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 2.070.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5980 78519 29 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 260.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5981 78520 30 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 290.148,08. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 5982 78521 31 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 2.190.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 5983 78522 32 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 46.000.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5984 78523 33 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a a,bertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor global de R$ 6.229.532,48. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5985 78524 34 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5986 78525 35 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 12.563.955,30. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5987 78526 36 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 18.030.314,21. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5988 78527 37 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 4.123.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5989 78530 38 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 714.574,26. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5990 78528 39 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.990.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5991 78529 40 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.150.000,00. 22.748 - 14/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5992 78531 41 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MANUTENCÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNPROGE-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.750 - 16/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5993 78532 42 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DO GOVERNO, no valor global de R$ 50.360.000,00. 22.750 - 16/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5994 78533 43 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 20.000,00. 22.750 - 16/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5995 78534 44 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 9.220.000,00. 22.752 - 20/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5996 78536 45 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 1.080.000,00. 22.752 - 20/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5997 78535 46 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 28.840,74. 22.752 - 20/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5998 78537 47 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 2.049.069,10. 22.752 - 20/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 5999 78538 48 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 121.926.864,38. 22.752 - 20/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6000 78539 49 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 121.806,83. 22.752 - 20/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6001 78540 50 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 264.667.910,31. 22.753 - 21/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6002 78541 51 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FUNCAM-, no valor de R$ 276.828,00. 22.753 - 21/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6003 78542 52 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON-, no valor global de R$ 3.893.105,90. 22.754 - 22/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6004 78543 53 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO-, no valor de R$ 3.078.589,35. 22.754 - 22/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6005 78544 54 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 185.117,40. 22.754 - 22/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6006 78545 55 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 2.459.250,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6007 78546 56 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 180.000,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6008 78547 57 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 130.000,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6009 78548 58 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 100.000,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6010 78549 59 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 149.535,43. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6011 78550 60 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 350.000,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6012 78551 61 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 2.945.437,44. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6013 78552 62 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 50.000.000,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6014 78553 63 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 900.000,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6015 78554 64 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL, no valor de R$ 3.027.000,00. 22.755 - 23/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6016 78555 65 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 32.000.000,00. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6017 78556 66 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 75.000.000,00. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6018 78557 67 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 136.200.000,00. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6019 78558 68 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 3.850.000,00. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6020 78559 69 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 97.085.632,84. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6021 78560 70 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 363.000,00. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6022 78561 71 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor de R$ 6.042.400,00. 22.754 - 22/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6023 78562 72 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor de R$ 626.110,16. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6024 78563 73 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 130.000,00. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6025 78564 74 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 7.083.993,67. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6026 78565 75 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 3.253.421,33. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6027 78566 76 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 8.443.376,51. 22.758 - 28/02/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6028 78570 77 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor global de R$ 50.090.000,00. 22.759 - 01/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6029 78569 78 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 100.000.000,00. 22.759 - 01/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6030 78568 79 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 1.074.000,00. 22.759 - 01/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6031 78567 80 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 5.690.000,00. 22.759 - 01/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6032 78571 81 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.759 - 01/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6033 78572 82 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Secretaria da Fazenda, no valor de R$ 10.015.194,19. 22.760 - 02/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6034 78573 83 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Agência Goiana de Transportes e Obras - AGETOP, no valor de R$ 3.678.510,53. 22.760 - 02/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6035 78574 84 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.761 - 05/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6036 78575 85 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER-, no valor de R$ 126.135,00. 22.761 - 05/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6037 78576 86 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Secretaria de Estado da Segurança Pública, no valor de R$ 4.500.000,00. 22.761 - 05/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6038 78577 87 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 100.000,00. 22.761 - 05/03/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6039 78578 88 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Secretaria de Gestão e Planejamento, no valor de R$ 151.000,00. 22.761 - 05/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6040 78579 89 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG, no valor de R$ 300.000,00. 22.761 - 05/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6041 78580 90 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 5.017.198,43. 22.763 - 07/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6042 78581 91 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 1.400.000,00. 22.763 - 07/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6043 78582 92 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 1.901.295,02. 22.763 - 07/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6044 78583 93 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à Secretaria de Estado da Casa Militar, no valor de R$ 65.626,34. 22.763 - 07/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6045 78584 94 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 2.572.726,01. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6046 78585 95 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 20.000.000,00. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6047 78586 96 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 450.000,00. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6048 78587 97 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 700.000,00. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6049 78588 98 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE ÁSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ÀAGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP- , no valor global de R$ 14.619.740,42. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6050 78589 99 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 5.971.040,52. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6051 78590 100 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 12.906.095,60. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6052 78591 101 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 6.010.192,69. 22.765 - 09/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6053 78592 102 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL- no valor de R$ 3.135.539,77. 22.766 - 12/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6054 78593 103 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 7.442.233,89. 22.766 - 12/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6055 78594 104 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 250.000,00. 22.768 - 14/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6056 78595 105 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.980.000,00. 22.768 - 14/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6057 78596 106 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 4.600.000,00. 22.768 - 14/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6058 78600 107 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.768 - 14/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6059 78597 108 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 58.788,00. 22.768 - 14/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6060 78598 109 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 58.788,00. 22.768 - 14/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6061 78599 110 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à VICE-GOVERNADORIA, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.768 - 14/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6062 78612 111 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 20.000.000,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6063 78601 112 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 40.000,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6064 78602 113 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 450.000,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6065 78604 114 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 1.162.000,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6066 78603 115 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 9.816.415,16. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6067 78605 116 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 60.965.176,93. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 6068 78606 117 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM-, no valor global de R$ 7.735.722,12. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6069 78607 118 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 32.885.000,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6070 78608 119 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.259.711,80. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6071 78609 120 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 3.552.000,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6072 78610 121 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 287.550,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6073 78611 122 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 900.000,00. 22.770 - 16/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6074 78613 123 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 406.000,00. 22.772 - 20/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6075 78614 124 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 3.592.990,00. 22.772 - 20/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6076 78615 125 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.772 - 20/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6077 78616 126 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 69.975,88. 22.772 - 20/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6078 78617 127 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 425.000,00. 22.772 - 20/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6079 78618 128 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 29.000.000,00. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6080 78619 129 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 41.028.066,99. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6081 78620 130 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 2.391.284,89. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6082 78621 131 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 1.175.581,68. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6083 78622 132 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.212.672,26. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6084 78623 133 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 950.000,00. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6085 78624 134 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor global de R$ 2.800.000,00. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6086 78625 135 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 4.568.124,28. 22.774 - 22/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6087 78626 136 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 4.568.124,28. 22.777 - 27/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6088 78627 137 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 8.800.000,00. 22.777 - 27/03/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6089 78628 138 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 21.305.602,51. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6090 78639 139 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.781 - 04/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6091 78629 140 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP- no valor de R$ 11.000.000,00. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6092 78630 141 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 2.650.088,40. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6093 78640 142 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 4.568.124,28. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6094 78631 143 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR-, no valor de R$ 9.444.813,45. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6095 78632 144 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 134.864,97. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6096 78633 145 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 200.000,00. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6097 78634 146 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 6.210.584,35. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6098 78635 147 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no valor global de R$ 12.539.239,65. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6099 78636 148 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 54.000,00. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6100 78637 149 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6101 78638 150 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 28.597.867,31. 22.779 - 02/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6102 78641 151 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 113.671.395,38. 22.782 - 05/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6103 78642 152 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 130.215.255,39. 22.782 - 05/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6104 78643 153 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 978.045,00. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6105 78644 154 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 1.192.705,52. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6106 78645 155 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 800.000,00. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6107 78646 156 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS -PGE-, no valor de R$ 300.000,00. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6108 78647 157 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 17.000.000,00. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6109 78648 158 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 24.144,62. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6110 78649 159 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 62.142,65. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6111 78650 160 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 807.424,30. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6112 78651 161 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 9.065.769,69. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6113 78652 162 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 2.264.110,18. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6114 78653 163 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 290.513,83. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6115 78654 164 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES-, no valor global de R$ 14.149.070,59. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6116 78655 165 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 10.000,00. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6117 78659 166 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 20.000,00. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6118 78656 167 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 74.285.727,86. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6119 78657 169 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 8.523.464,60. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6120 78658 170 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.783 - 06/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6121 78660 171 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 24.000,00. 22.784 - 09/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6122 78661 172 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 9.000.000,00. 22.784 - 09/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6123 78662 173 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.840.000,00. 22.784 - 09/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6124 78663 174 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 5.255.686,63. 22.784 - 09/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6125 78664 175 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 367.417,24. 22.784 - 09/04/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6126 78665 176 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor global de R$ 30.000.000,00. 22.784 - 09/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6127 78666 177 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 23.000.000,00. 22.784 - 09/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6128 78667 178 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-04T00:00:00 Abre crédito especial à Universidade Estadual de Goiás -UEG-, no valor de R$ 4.500.000,00. 22.786 - 11/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6129 78668 179 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 6.663.637,32. 22.788 - 13/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6130 78669 180 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 29.590.800,04. 22.788 - 13/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6131 78670 181 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR, no valor global de R$ 29.436.799,80. 22.788 - 13/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6132 78671 182 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.268.307,32. 22.788 - 13/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6133 78672 183 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 11.800.000,00. 22.788 - 13/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6134 78673 184 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 1.270.000,00. 22.789 - 16/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6135 78674 185 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO-, no valor de R$ 27.285,47. 22.789 - 16/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6136 78676 187 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 13.963.647,39. 22.789 - 16/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6137 78677 188 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 5.949.999,65. 22.793 - 20/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6138 78678 189 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor de R$ 950.000,00. 22.793 - 20/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6139 78679 190 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO -FUNGESP-, no valor de R$ 9.000.000,00. 22.793 - 20/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6140 78680 191 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 108.344.829,15. 22.793 - 20/04/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6141 78681 192 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 94.144.000,00. 22.793 - 20/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6142 78682 193 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 8.000.000,00. 22.794 - 23/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6143 78683 194 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor global de R$ 5.500.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6144 78684 195 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 120.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6145 78685 196 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6146 78686 197 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 1.449.146,19. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6147 78687 198 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6148 78688 199 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA-, no valor global de R$ 375.583,13. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6149 78689 200 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES-, no valor de R$ 900.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6150 78690 201 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 500.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6151 78691 202 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.799.985,24. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6152 78692 203 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 53.991,44. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6153 78693 204 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6154 78694 205 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 1.477.566,24. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6155 78695 206 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor global de R$ 9.448.428,68. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6156 78696 207 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 300.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6157 78697 208 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 13.000.000,00. 22.795 - 24/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6158 78706 209 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ-, no valor de R$ 70.000.000,00. 22.799 - 02/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6159 78698 210 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 200.000,00. 22.794 - 23/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6160 78699 211 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 30.000.000,00. 22.794 - 23/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6161 78700 212 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 2.500.000,00. 22.798 - 27/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6162 78701 213 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS , no valor global de R$ 600.000,00. 22.798 - 27/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6163 78702 214 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 1.597.925,71. 22.798 - 27/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6164 78703 215 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.593.523,87. 22.798 - 27/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6165 78704 216 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor global de R$ 655.182,42. 22.798 - 27/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6166 78705 217 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES-, no valor de R$ 12.341.904,64. 22.798 - 27/04/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6167 78707 218 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 13.000.000,00. 22.799 - 02/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6168 78708 219 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 121.508.593,52. 22.799 - 02/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6169 78709 220 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no valor global de R$ 11.284.600,47. 22.799 - 02/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6170 78710 221 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 25.000.000,00. 22.799 - 02/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6171 78711 222 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 35.000.000,00. 22.801 - 04/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6172 78713 223 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDEPEG-, no valor de R$ 8.913.391,62. 22.802 - 07/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6173 78712 224 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR -FREAP/PM-, no valor de R$ 220.000,00. 22.802 - 07/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6174 78714 226 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 1.688.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6175 78715 227 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.500.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6176 78716 228 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP-, no valor global de R$ 580.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6177 78717 229 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 2.000.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6178 78718 230 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 18.000.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6179 78719 231 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 3.829.820,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6180 78720 232 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 3.180.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6181 78721 233 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 25.000.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6182 78722 234 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor de R$ 60.000.000,00. 22.804 - 09/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6183 78727 235 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 285.183,87. 22.805 - 10/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6184 78728 236 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN-, no valor de R$ 24.338,00. 22.805 - 10/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6185 78729 237 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 1.545.593,42. 22.805 - 10/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6186 78723 238 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO ÀCRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 1.013.083,20. 22.806 - 11/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6187 78724 239 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS-, no valor de R$ 10.000,00. 22.806 - 11/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6188 78725 240 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 1.429.473,48. 22.806 - 11/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6189 78726 241 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 879.191.238,35. 22.806 - 11/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6190 78730 242 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO-, no valor de R$ 17.229.504,10. 22.807 - 14/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6191 78731 243 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no valor de R$ 110.000,00. 22.807 - 14/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6192 78732 244 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor de R$ 17.523.899,34. 22.807 - 14/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6193 78787 245 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 510.000.000,00. 22.811 - 18/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6194 78788 246 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 4.947.152,98. 22.811 - 18/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6195 78789 247 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÁS-, no valor de R$ 51.000.000,00. 22.811 - 18/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6196 78790 248 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 65.279,09. 22.811 - 18/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6197 78733 249 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL -ABC-, no valor de R$ 4.759.915,20. 22.812 - 21/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6198 78734 250 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL-, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.812 - 21/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6199 78735 251 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER -FUNDO DE ESPORTE-, no valor global de R$ 399.000,00. 22.812 - 21/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6200 78736 252 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.770.000,00. 22.812 - 21/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6201 78737 253 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG- e AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 20.147.536,47. 22.812 - 21/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6202 78738 254 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 397.000,00. 22.812 - 21/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6203 78739 255 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 793.102,36. 22.815 - 25/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6204 78740 256 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG-, no valor de R$ 184.809,84. 22.817 - 28/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6205 78741 257 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 29.807.173,86. 22.817 - 28/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6206 78742 258 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 2.400.000,00. 22.818 - 29/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6207 78743 259 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor global de R$ 281.400.000,00. 22.819 - 30/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6208 78744 260 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 945.966,91. 22.819 - 30/05/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6209 78745 261 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-30T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP-, no valor global de R$ 1.311.000,00. 22.820 - 04/06/2018 Governador do Estado de Goiás Normas Tributárias 6210 78746 262 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 137.243,60. 22.821 - 05/06/2018 Governador do Estado de Goiás Normas Tributárias 6211 78747 263 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP-, no valor global de R$ 13.696.657,12. 22.824 - 08/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6212 78748 264 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 140.000,00. 22.824 - 08/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6213 78749 265 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 2.500.000,00. 22.824 - 08/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6214 78750 266 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA-, no valor global de R$ 2.500.000,00. 22.824 - 08/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6215 78751 267 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 1.291.138,42. 22.824 - 08/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6216 78752 268 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 9.000.000,00. 22.824 - 08/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6217 78753 269 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 310.000,00. 22.824 - 08/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6218 78755 270 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos e às entidades da Administração direta e indireta do Poder Executivo que específica, no valor global de R$ 79.577.825,06. 22.825 - 11/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6219 78754 271 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos Órgãos e às entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo que especifica, no valor global de R$ 268.746.331,75. 22.825 - 11/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6220 78756 272 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG-, no valor de R$ 1.140.000,00. 22.825 - 11/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6221 78757 273 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG-, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.825 - 11/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6222 78758 274 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, no valor global de R$ 350.000,00. 22.827 - 13/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6223 78759 275 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR, no valor de R$ 1.341.765,45. 22.827 - 13/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6224 78760 276 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 67.320.000,00. 22.827 - 13/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6225 78761 277 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 300.000,00. 22.827 - 13/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6226 78762 278 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA MILITAR, no valor global de R$ 11.404.981,50. 22.827 - 13/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6227 78763 279 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG , no valor global de R$ 1.416.800,00. 22.827 - 13/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6228 78764 280 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 240.000,00. 22.828 - 14/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6229 78765 281 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 460.800,00. 22.828 - 14/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6230 78766 282 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.828 - 14/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6231 78767 283 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 14.300.970,83. 22.829 - 15/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6232 78768 284 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - FECOM, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.829 - 15/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6233 78769 285 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC, no valor de R$ 2.730.664,28. 22.830 - 18/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6234 78770 286 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 14.864.000,00. 22.830 - 18/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6235 78771 287 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 4.200.000,00. 22.830 - 18/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6236 78772 288 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPES, no valor global de R$ 2.106.248,58. 22.831 - 19/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6237 78773 289 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES, no valor de R$ 6.517.650,55. 22.831 - 19/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6238 78774 290 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, no valor global de R$ 5.000.000,00. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6239 78775 291 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor global de R$ 74.588.770,54. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6240 78776 292 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6241 78777 293 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON, no valor de R$ 261.365,33. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6242 78778 294 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 14.849.000,00. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6243 78779 295 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 1.129.636,05. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6244 78780 296 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 596.020,72. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6245 78781 297 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 26.300.000,00. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6246 78782 298 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 135.294,00. 22.832 - 20/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6247 78783 299 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 1.420.000,00. 22.834 - 22/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6248 78784 300 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS, no valor de R$ 2.455.784,08. 22.834 - 22/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 6249 78785 301 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG, no valor global de R$ 533.100,00. 22.834 - 22/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6250 78786 302 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 50.164.267,35. 22.834 - 22/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6251 78791 303 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - FUNDAF-GO, no valor de R$ 2.370.000,00. 22.835 - 25/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6252 78792 304 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FUNDER, no valor de R$ 94.564,48. 22.835 - 25/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6253 78793 305 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor global de R$ 1.988.496,00. 22.835 - 25/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6254 78794 306 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 4.484.010,24. 22.835 - 25/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6255 78795 307 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-22T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Transportes e Obras -AGETOP -, no valor global de R$ 510.000.000,00. 22.835 - 25/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6256 78796 308 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL, DOS DIREITOS HUMANOS E DO TRABALHO, no valor de R$ 4.000.000,00. 22.835 - 25/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6257 78797 309 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM, no valor de R$ 27.120.000,00. 22.837 - 27/06/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias, Previdência social 6258 78798 310 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 30.580.700,00. 22.838 - 28/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6259 78799 311 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 1.800.000,00. 22.839 - 29/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6260 78800 312 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 552.000,00. 22.839 - 29/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6261 78801 313 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA, no valor global de R$ 1.753.331,51. 22.839 - 29/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6262 78802 314 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 1.152.228,00. 22.839 - 29/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6263 78803 315 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCTEC, no valor de R$ 550.000,00. 22.839 - 29/06/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6264 78804 316 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6265 78805 317 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, no valor de R$ 2.302,81. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6266 78806 318 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, no valor de R$ 21.874,50. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6267 78807 319 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor global de R$ 11.700.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6268 78808 320 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 35.000.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6269 78809 321 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 15.700.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6270 78810 322 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 365.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6271 78811 323 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 50.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6272 78812 324 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6273 78813 325 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6274 78814 326 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.840 - 02/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6275 78815 327 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DO GOVERNO, no valor global de R$ 450.000,00. 22.842 - 04/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6276 78816 328 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor de R$ 15.000.000,00. 22.842 - 04/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6277 78817 329 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.842 - 04/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6278 78818 330 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 330.000,00. 22.842 - 04/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6279 78819 331 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 9.382.856,97. 22.842 - 04/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6280 78820 332 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL, no valor de R$ 2.810.898,20. 22.842 - 04/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6281 78821 333 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS - FEDRO, no valor de R$ 200.000,00. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6282 78822 334 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS - FEDRO, no valor de R$ 950.000,00. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6283 78823 335 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6284 78824 336 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 3.000.000,00. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6285 78825 337 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 15.400.000,00. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6286 78826 338 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR, no valor de R$ 500.000,00. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6287 78827 339 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 200.000,00. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6288 78828 340 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 2.127.821,37. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6289 78829 341 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 2.114.053,31. 22.844 - 06/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6290 78840 342 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 5.771.409,26. 22.848 - 11/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6291 78830 343 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, no valor de R$ 26.966,67. 22.850 - 13/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6292 78831 344 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 400.000,00. 22.850 - 13/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6293 78832 345 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 5.079.150,00. 22.850 - 13/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6294 78833 346 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.509.314,00. 22.850 - 13/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6295 78834 347 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 730.073,02. 22.850 - 13/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6296 78835 348 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 3.500.000,00. 22.850 - 13/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6297 78836 349 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-07T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 26.700.000,00. 22.850 - 13/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6298 78837 350 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA, no valor global de R$ 550.000,00. 22.851 - 16/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6299 78838 351 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, no valor global de R$ 218.179,50. 22.851 - 16/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6300 78839 352 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 6.761.721,21. 22.851 - 16/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6301 78841 353 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - FUNEBOM, no valor de R$ 547.000,00. 22.853 - 18/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6302 78843 354 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 3.500.000,00. 22.855 - 20/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6303 78844 355 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.855 - 20/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6304 78842 356 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.854 - 19/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6305 78845 357 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP, no valor de R$ 1.831.844,76. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias, Saúde 6306 78846 358 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 500.000,00. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6307 78847 359 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 3.924.507,58. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6308 78848 360 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCTEC, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6309 78849 361 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 1.079.670,00. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6310 78850 362 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 24.359.996,25. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6311 78851 363 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 8.404.981,50. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6312 78852 364 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 9.534.071,35. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6313 78853 365 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 1.350.000,00. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6314 78854 366 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que especifica, no valor global de R$ 91.827.000,00. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6315 78855 367 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e aos FUNDOS FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, e FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM, no valor global de R$ 436.301.000,00. 22.859 - 27/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6316 78856 368 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 6.000.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6317 78857 369 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 1.132.007,36. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6318 78858 370 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, no valor de R$ 313.743,51. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6319 78859 371 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, no valor de R$ 5.294.207,05. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6320 78860 372 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR, no valor de R$ 1.575.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6321 78861 373 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 150.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6322 78862 374 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor global de R$ 56.155.961,41. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6323 78863 375 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Estado do Trabalho, no valor global de R$ 22.832.389,18. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6324 78864 376 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG, no valor global de R$ 1.436.776,52. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Segurança Pública 6325 78865 377 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG, no valor global de R$ 1.436.776,52. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6326 78866 378 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 6.041.224,01. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6327 78867 379 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 45.000.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6328 78868 380 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 243.150.003,75. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6329 78869 381 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 26.000.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6330 78870 382 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Organização Administrativa 6331 78871 383 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 3.400.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6332 78872 384 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 12.000.000,00. 22.861 - 31/07/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6333 78877 385 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 27.973.109,38. 22.863 - 02/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6334 78878 386 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-01-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - POLÍCIA CIVIL, no valor global de R$ 1.920.000,00. 22.863 - 02/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6335 78873 387 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, no valor de R$ 30.000,00. 22.865 - 06/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6336 78874 388 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO ÀINDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FOMENTAR no valor de R$ 3.222.754,46. 22.865 - 06/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6337 78875 389 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 34.072,50. 22.865 - 06/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6338 78876 390 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 8.500.000,00. 22.865 - 06/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6339 78879 391 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FUNCAM, no valor de R$ 50.000,00. 22.867 - 08/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6340 78880 392 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS - FUNCAM, no valor de R$ 875.000,00. 22.867 - 08/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6341 78881 393 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.867 - 08/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6342 78882 394 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 5.622.186,20. 22.867 - 08/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6343 78885 395 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 1.190.000,00. 22.868 - 09/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6344 78883 396 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor global de R$ 914.460,74. 22.867 - 08/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6345 78884 397 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 140.657,00. 22.867 - 08/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6346 78886 398 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 20.000.000,00. 22.870 - 13/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6347 78887 399 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.000.000,00. 22.870 - 13/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6348 78888 400 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-08T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no valor global de R$ 45.000.000,00. 22.870 - 13/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6349 78889 401 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-14T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário nº 232, de 8 de maio de 2018. 22.872 - 15/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6350 78890 402 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE-, no valor de R$ 1.130.000,00. 22.874 - 17/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6351 78891 403 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 486.648,96. 22.876 - 21/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6352 78893 404 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, no valor de R$ 155.440,00. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6353 78894 405 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, no valor global de R$ 59.206,93. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6354 78895 406 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON, no valor de R$ 100.000,00. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6355 78896 407 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 29.000.000,00. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6356 78897 408 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 86.232.792,07. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6357 78898 409 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 216.393,88. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6358 78899 410 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 600.000,00. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6359 78900 411 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 559.225,24. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6360 78901 412 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 604.147,80. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6361 78902 413 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor global de R$ 25.740.000,00. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6362 78903 414 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO ÀMINERAÇÃO - FUNMINERAL, no valor de R$ 50.000,00. 22.877 - 22/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6363 78904 415 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-22T00:00:00 Anula os Decretos Orçamentários que especifica. 22.878 - 23/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6364 78905 416 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 107.344.829,15. 22.878 - 23/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6365 78906 417 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 34.760.000,00. 22.880 - 27/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6366 78908 418 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 1.300.000,00. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6367 78909 419 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPES, no valor global de R$ 419.471,40. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6368 78910 420 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE - FCT, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6369 78911 421 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON, no valor de R$ 90.000,00. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6370 78912 422 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 540.633,34. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6371 78913 423 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 12.429.000,00. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6372 78914 424 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor global de R$ 4.121.521,78. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6373 78915 425 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor global de R$ 1.487.259,64. 22.882 - 29/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6374 78916 426 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNDESP-PJ, no valor global de R$ 50.090.000,00 e revogação de decreto que especifica. 22.884 - 31/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6375 78917 427 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNDESP-PJ, no valor global de R$ 27.910.000,00. 22.884 - 31/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6376 78918 428 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - FEMAL-GO, no valor de R$ 10.000.000,00. 22.884 - 31/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6377 78919 429 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 810.000,00. 22.884 - 31/08/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6378 78920 430 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.885 - 03/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 6379 78921 431 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 5.000.000,00. 22.885 - 03/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6380 78922 432 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 2.048.354,00. 22.885 - 03/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6381 78923 433 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-31T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Estado da Segurança Pública, no valor global de R$ 20.000,00. 22.885 - 03/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6382 78924 434 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 1.329.571,67. 22.886 - 04/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6383 78925 435 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 15.027.520,05. 22.886 - 04/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6384 78926 436 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, no valor global de R$ 3.398.665,95. 22.886 - 04/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6385 78927 437 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 27.755.822,89, e dáoutras providências. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6386 78928 438 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP- , no valor global de R$ 8.000.000,00. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6387 78929 439 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS-, no valor de R$ 100.000,00. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6388 78930 440 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES-, no valor global de R$ 2.802.000,00. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6389 78931 441 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 3.635.000,00. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6390 78932 442 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 39.999.998,96. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6391 78933 443 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 486.118,40. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6392 78934 444 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 208.703,45. 22.887 - 05/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6393 78935 445 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO ÀMINERAÇÃO - FUNMINERAL, no valor de R$ 218.000,00. 22.890 - 11/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6394 78936 446 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR -FREAP/PM, no valor de R$ 1.100.000,00. 22.890 - 11/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6395 78937 447 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-09T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 822.091,71. 22.892 - 13/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6396 78938 448 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP , no valor de R$ 7.443.763,95. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6397 78939 449 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, no valor de R$ 25.138.252,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6398 78940 450 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN, no valor de R$ 220.000,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6399 78954 451 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC, no valor de R$ 604.472,64. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6400 78953 452 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER, no valor de R$ 3.141.178,88. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6401 78952 453 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER, no valor de R$ 614.232,10. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6402 78951 454 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR, no valor de R$ 18.368.321,54. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6403 78950 455 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 115.293,18. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6404 78949 456 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE PAGAMENTO DOS ADVOGADOS DATIVOS E DO SISTEMA DE ACESSO ÀJUSTIÇA - FUNDATIVOS, no valor de R$ 4.317.919,34. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos 6405 78948 457 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO E FOMENTO À INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS -FOMENTAR, no valor de R$ 5.351.513,97. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6406 78947 458 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM, no valor de R$ 1.860.000,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6407 78946 459 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS -FUNEBOM, no valor de R$ 4.695.495,30. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6408 78945 460 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA, no valor de R$ 1.199.163,02. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6409 78944 461 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA, no valor de R$ 71.565.890,49. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6410 78943 462 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - FUNPROGE, no valor de R$ 12.232.042,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6411 78942 463 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS, no valor de R$ 109.000.000,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6412 78941 464 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 6.170.000,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6413 78955 465 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor de R$ 1.630.214,29. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6414 78960 466 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP, no valor de R$ 3.900.000,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6415 78959 467 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor de R$ 506.104,62. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6416 78958 468 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 4.459.652,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6417 78957 469 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 5.278.926,40. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6418 78956 470 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 2.978.498,67. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6419 78963 471 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 981.501,33. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6420 78962 472 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 28.000.000,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6421 78961 473 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG, no valor de R$ 200.000,00. 22.893 - 14/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6422 78964 474 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que especifica, no valor global de R$ 532.108.293,99. 22.894 - 17/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6423 78965 475 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.100.000,00. 22.897 - 20/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6424 78966 476 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 600.000,00. 22.897 - 20/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6425 78967 477 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-24T00:00:00 "Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL , no valor de R$ 1.128.658,73.,22.900 - 25/09/2018""" Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6426 78968 478 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -FUNESP, no valor global de R$ 8.000.000,00. 22.900 - 25/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6427 78969 479 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS E FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM, no valor global de R$ 42.931.280,98. 22.900 - 25/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6428 78970 480 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor global de R$ 1.395.331,48. 22.900 - 25/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6429 78971 481 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 16.500.000,00. 22.900 - 25/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6430 78972 482 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 8.200.000,00. 22.900 - 25/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6431 78973 483 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-24T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.690.000,00. 22.900 - 25/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6432 78974 484 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA CASA CIVIL, no valor de R$ 550.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6433 78975 485 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER, no valor de R$ 700.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6434 78976 486 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN, no valor de R$ 3.800.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6435 78977 487 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÁS DROGAS -FEDRO , no valor de R$ 120.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6436 78978 488 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 500.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6437 78979 489 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 700.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6438 78980 490 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS -FEMAL- GO, no valor de R$ 1.413.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6439 78981 491 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS PREVIDÊNCIA -GOIASPREV, no valor de R$ 180.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6440 78982 492 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS , no valor de R$ 450.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6441 78983 493 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 4.800.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6442 78984 494 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG, no valor de R$ 190.000,00. 22.901 - 26/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6443 78985 495 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 22.500.000,00. 22.902 - 27/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6444 78986 496 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN, no valor global de R$ 2.488.000,00. 22.903 - 28/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6445 78987 497 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM, no valor de R$ 6.000,00. 22.903 - 28/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6446 78988 498 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 8.000.000,00. 22.903 - 28/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6447 78989 499 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 174.591,05. 22.903 - 28/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6448 78990 500 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 43.746.494,00. 22.903 - 28/09/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6449 78991 501 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 18.999.999,92. 22.904 - 01/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6450 78992 502 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 5.643.793,20. 22.904 - 01/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6451 78993 503 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-02-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER, no valor de R$ 250.000,00. 22.905 - 02/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6452 78994 504 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS, no valor de R$ 200.000,00. 22.908 - 05/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6453 78995 505 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM, no valor de R$ 10.000,00. 22.908 - 05/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6454 78996 506 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 1.327.374,87. 22.909 - 08/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6455 78997 507 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP ,no valor de R$ 8.000.000,00. 22.910 - 09/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6456 78998 508 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-08-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor global de R$ 1.600.000,00. 22.910 - 09/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6457 78999 509 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR E DE MODERNIZAÇÂO DO ESTADO DE GOIÁS - FUNCAM, no valor de R$ 250.000,00. 22.911 - 10/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6458 79000 510 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-09-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG, no valor de R$ 105.000,00. 22.911 - 10/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6459 79001 511 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE - FCT, no valor de R$ 800.000,00. 22.912 - 11/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6460 79002 512 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-10T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 2.000.000,00. 22.913 - 15/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6461 79003 513 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES, no valor de R$ 44.276.967,62. 22.913 - 15/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6462 79004 514 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 3.717,00. 22.913 - 15/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6463 79005 515 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.916 - 18/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6464 79006 516 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR -FFRPPM, no valor de R$ 20.000,00. 22.916 - 18/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6465 79007 517 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.916 - 18/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6466 79008 518 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 216.443,49. 22.916 - 18/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6467 79009 519 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 4.300.000,00. 22.916 - 18/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6468 79010 520 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCTEC, à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor global de R$ 49.837.544,51. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6469 79011 521 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor de R$ 88.312.029,35. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6470 79012 522 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM, no valor global de R$ 230.286.612,20. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6471 79013 523 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, SECRETARIA DA CASA CIVIL, CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor global de R$ 78.289.967,83. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6472 79014 524 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 46.671.436,94. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6473 79015 525 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 455.790.996,25. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6474 79016 526 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 176.948.658,08. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6475 79017 527 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor global de R$ 286.981.236,83. 22.918 - 22/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6476 79018 528 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA E SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 5.285.000,00. 22.919 - 23/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6477 79019 529 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 3.269.144,00. 22.919 - 23/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6478 79020 530 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE GOIÁS - FUNDES, no valor de R$ 38.000,00. 22.921 - 26/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6479 79021 531 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS, no valor de R$ 20.100.826,80. 22.921 - 26/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6480 79022 532 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 250.000,00. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6481 79023 533 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER, SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 15.445.189,89. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6482 79024 534 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS, no valor de R$ 12.500,00. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Leis orçamentárias 6483 79025 535 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 63.048.802,13. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Fundos públicos, Políticas Públicas, Programas sociais 6484 79026 536 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6485 79027 537 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 13.000,00. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6486 79028 538 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES, no valor de R$ 2.500.000,00. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6487 79029 539 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA -FUNCTEC , no valor de R$ 4.553.408,58. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6488 79030 540 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 663.013,31. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6489 79031 541 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 2.210.406,17. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6490 79032 542 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 16.397.817,24. 22.922 - 29/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6491 79033 543 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/GO, no valor de R$ 711.000,00. 22.923 - 30/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6492 79034 544 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS, no valor de R$ 684.455,95. 22.923 - 30/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6493 79035 545 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS, no valor global de R$ 1.412.594,00. 22.923 - 30/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6494 79036 546 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -JUCEG, no valor de R$ 204.863,41. 22.923 - 30/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6495 79037 547 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 240.000,00. 22.923 - 30/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6496 79038 548 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-30T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário que especifica. 22.924 - 31/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6497 79039 549 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-30T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário que especifica. 22.924 - 31/10/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6498 79040 550 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA,EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA -EMATER, no valor de R$ 350.000,00. 22.927 - 06/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6499 79041 551 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 78.934.111,25. 22.927 - 06/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6500 79042 552 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO -FUNDESP-PJ, no valor de R$ 1.600.000,00. 22.927 - 06/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6501 79043 553 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que especifica, no valor global de R$ 50.562.509,74. 22.927 - 06/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6502 79044 554 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 31.000.000,00. 22.927 - 06/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6503 79045 555 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 442.338,00. 22.927 - 06/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6504 79046 556 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 330.000,00. 22.927 - 06/11/2018 Governador do Estado de Goiás Segurança Pública 6505 79047 557 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - FUNEBOM, no valor global de R$ 4.563.000,00. 22.929 - 08/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6506 79048 558 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -FEDC, no valor global de R$ 600.000,00. 22.929 - 08/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6507 79049 559 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DO TRABALHO, no valor global de R$ 9.000.000,00. 22.929 - 08/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6508 79050 560 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE-FCT,FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO-FECOM, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE GOIÁS - PGE, FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA- GERAL DO ESTADO -FUNPROGE, AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR, AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP , no valor global de R$ 19.780.389,00. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6509 79051 561 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR, no valor de R$ 8.332.387,74. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6510 79052 562 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE -FEMA, no valor global de R$ 402.000,00. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6511 79053 563 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS, no valor global de R$ 16.350.979,86. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6512 79054 564 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES, no valor de R$ 13.129.242,17. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6513 79055 565 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 71.135,00. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6514 79056 566 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 32.660.000,00. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6515 79057 567 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-07-11T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, FUNDO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS -FEDRO, AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA -AGRODEFESA, SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DO TRABALHO , no valor global de R$ 9.999.525,57. 22.930 - 09/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6516 79058 568 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON, no valor global de R$ 7.998.330,09. 22.933 - 14/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6517 79059 569 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares a FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS-FAPEG, FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR -FREAP/PM, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR , no valor global de R$ 101.623.114,85. 22.933 - 14/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6518 79060 570 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO, no valor global de R$ 9.187.060,60. 22.933 - 14/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6519 79061 571 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO , no valor de R$ 280.000,00. 22.933 - 14/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6520 79062 572 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 437,71. 22.933 - 14/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6521 79063 573 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 1.200.000,00. 22.933 - 14/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6522 79064 574 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 1.116.274,76. 22.933 - 14/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6523 79065 575 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, no valor de R$ 3.879.741,15. 22.934 - 19/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6524 79066 576 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES, no valor de R$ 1.078.087,06. 22.934 - 19/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6525 79067 577 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL -FUNPES, no valor global de R$ 424.515,33. 22.934 - 19/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6526 79068 578 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -FUNDER, FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FUNCTEC, SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO,AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP,FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR, no valor global de R$ 9.381.558,93. 22.934 - 19/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6527 79069 579 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E APRIMORAMENTO FUNCIONAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS -FEMAL-GO, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.935 - 20/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6528 79070 580 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGE GOIÀS, no valor de R$ 2.269.081,46. 22.935 - 20/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6529 79071 581 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 12.447.407,81. 22.935 - 20/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6530 79072 582 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 2.700.000,00. 22.935 - 20/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6531 79073 583 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-19T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário que especifica. 22.935 - 20/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6532 79074 584 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS -FUNPRODUZIR, no valor de R$ 10.035.933,80. 22.935 - 20/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6533 79075 585 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER-FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 350.000,00. 22.935 - 20/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6534 79076 586 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 5.560.035,68. 22.937 - 22/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6535 79077 587 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE REAPARELHAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA POLÍCIA MILITAR - FREAP/PM, no valor global de R$ 105.050,65. 22.937 - 22/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6536 79078 588 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 21.000,00. 22.937 - 22/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6537 79079 589 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, no valor de R$ 4.247.000,00. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6538 79080 590 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS -FUNDO CULTURAL, no valor global de R$ 6.960.000,00. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6539 79081 591 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER -FECCON, no valor de R$ 52.000,00. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6540 79082 592 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE -FCT, no valor de R$ 895.652,77. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6541 79083 593 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 958,00. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6542 79084 594 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 930.000,00. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6543 79085 595 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 74.830,00. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6544 79086 596 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 1.562.181,55. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6545 79087 597 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 23.627,43. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6546 79088 598 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, no valor de R$ 33.000,00. 22.939 - 26/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6547 79089 599 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA, no valor global de R$ 810.000,00. 22.941 - 28/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6548 79090 600 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 65.000,00. 22.941 - 28/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6549 79091 602 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 10.035.933,80. 22.941 - 28/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6550 79092 603 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 630.501,33. 22.941 - 28/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6551 79093 604 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 549.498,67. 22.941 - 28/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6552 79094 605 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA MULHER, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS, no valor de R$ 3.365,34. 22.941 - 28/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6553 79095 606 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 163.500.000,00. 22.941 - 28/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6554 79096 607 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 350.482,88. 22.943 - 30/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6555 79097 608 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 10.400.000,00. 22.943 - 30/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6556 79098 609 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - FECOM, no valor de R$ 620.000,00. 22.943 - 30/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6557 79099 610 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 650.000,00. 22.943 - 30/11/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6558 79100 611 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DA FAZENDA, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.944 - 03/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6559 79101 612 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-11-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 867.125,87. 22.944 - 03/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6560 79102 613 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 49.799.979,38. 22.945 - 04/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6561 79103 614 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS -AGETOP, no valor de R$ 86.000,00. 22.945 - 04/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6562 79104 615 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS, no valor de R$ 10.872.082,48. 22.945 - 04/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6563 79105 616 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-03-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 19.571.000,00. 22.945 - 04/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6564 79106 617 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 25.150.000,00. 22.946 - 05/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6565 79107 618 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 1.900.000,00. 22.946 - 05/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6566 79108 619 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 133.107.000,00. 22.946 - 05/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6567 79109 620 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-04-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 394.286.034,17. 22.946 - 05/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6568 79110 621 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS -IPASGO, no valor de R$ 24.000.000,00. 22.947 - 06/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6569 79111 622 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-12T00:00:00 Dispõe a sobre abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS, no valor de R$ 10.000,00. 22.947 - 06/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6570 79112 623 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-05-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 217.264,00. 22.947 - 06/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6571 79113 624 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG e SECRETARIA DA FAZENDA, no valor global de R$ 2.533.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6572 79114 625 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDO CULTURAL, no valor de R$ 350.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6573 79115 626 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MILITAR - FFRPPM, no valor de R$ 26.088.049,69. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6574 79116 627 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 36.110.439,05. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6575 79117 628 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares às SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS e DA FAZENDA, no valor global de R$ 4.013.179,66. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6576 79118 629 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que específica, no valor global de R$ 3.789.576,19. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6577 79119 630 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no valor de R$ 244.604,93. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6578 79120 631 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, no valor global de R$ 25.992.580,40. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6579 79121 632 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - FECOM, no valor de R$ 600.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6580 79122 633 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS - FUNPRODUZIR, no valor de R$ 730.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6581 79123 634 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER - FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 330.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6582 79124 635 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, no valor de R$ 201.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6583 79125 636 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, no valor de R$ 201.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6584 79126 637 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON, no valor global de R$ 160.000,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6585 79127 638 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 427.315,00. 22.948 - 07/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6586 79128 639 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-06-12T00:00:00 Abre créditos especiais à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor global de R$ 151.040.000,00. 22.949 - 10/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6587 79129 640 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 427.618,36. 22.950 - 11/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6588 79130 641 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 49.202,55. 22.951 - 12/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6589 79131 642 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, no valor de R$ 10.209,11. 22.951 - 12/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6590 79132 643 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, no valor de R$ 4.850.000,00. 22.951 - 12/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6591 79133 644 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE APOIO ÀCRIANÇA E AO JOVEM, no valor de R$ 312.665,44. 22.951 - 12/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6592 79134 645 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPES, no valor de R$ 1.204.575,10. 22.951 - 12/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6593 79135 646 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-10-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 7.000.000,00. 22.951 - 12/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6594 79137 647 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 305.000,00. 22.952 - 13/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6595 79136 648 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP, no valor de R$ 1.930.000,00. 22.952 - 13/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6596 79138 649 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP, no valor de R$ 350.000,00. 22.952 - 13/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6597 79139 650 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGE GOIÁS, no valor de R$ 516.000,00. 22.952 - 13/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6598 79141 651 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 6.500.000,00. 22.952 - 13/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6599 79140 652 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-12T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 34.537.481,66. 22.952 - 13/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6600 79142 653 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-12T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 639, de 06 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais à Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, no valor global de 151.040.000,00. 22.952 - 13/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6601 79143 654 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 8.500.000,00. 22.953 - 14/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6602 79144 655 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-13T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares às SECRETARIAS DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e DO GOVERNO, às AGÊNCIAS GOIÁS TURISMO - AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO e GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS e ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE - FCT, no valor global de R$ 18.735.000,00. 22.953 - 14/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6603 79145 664 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-18T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, no valor global de R$ 1.196.620,00. 22.956 - 19/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6604 79146 665 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 700.000,00. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6605 79148 666 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 50.000,00 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6606 79147 667 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS -PROTEGEGOIAS, no valor de R$ 500.000,00. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6607 79149 668 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES, no valor global de R$ 5.137.084,50. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6608 79150 669 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG , no valor de R$ 3.000.000,00. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6609 79151 670 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP , no valor de R$ 14.995.883,66. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6610 79152 671 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 350.000,00. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6611 79153 672 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE - FCT, no valor global de R$ 20.000.000,00. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6612 79154 673 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 767.961,39. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6613 79155 674 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, no valor de R$ 1.500.000,00. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6614 79156 675 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 1.000.000,00. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6615 79157 676 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE GOIÁS - IPASGO, no valor de R$ 14.460.774,49. 22.959 - 26/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6616 79158 677 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO , no valor de R$ 148.900,34. 22.960 - 27/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6617 79159 678 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à FUNDAÇÃO DE AMPARO ÀPESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS -FAPEG, no valor global de R$ 1.475.737,98. 22.960 - 27/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6618 79160 679 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 100.000,00. 22.960 - 27/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6619 79161 680 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -FEAS, no valor de R$ 5.779.409,76. 22.960 - 27/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6620 79162 681 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-26T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR -FFRPPS, no valor de R$ 2.022.000,00. 22.960 - 27/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6621 79218 682 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Anula o Decreto Orçamentário que especifica. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6622 79219 683 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 36.357.113,18. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6623 79220 684 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 2.746.158,32. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6624 79221 685 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES, no valor global de R$ 3.410.333,08. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6625 79222 686 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no valor de R$ 505.000,00. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6626 79223 687 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 150.000,00. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6627 79224 688 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 2.316.876,08. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6628 79225 689 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 6.750.000,00. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6629 79226 690 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-27T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no valor global de R$ 16.644.167,55. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6630 79227 691 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 9.500.000,00. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6631 79228 692 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no valor de R$ 21.535.532,59. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6632 79229 693 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no valor de R$ 114.397.800,74. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6633 79230 694 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no valor global de R$ 140.620.740,94. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6634 79231 695 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no valor de R$ 9.576.541,21. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6635 79232 696 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à GOIÁS TURISMO -AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, no valor de R$ 100.000,00. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6636 79233 697 2018 Em Vigor Decreto Orçamentário 2018-12-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 16.000.000,00. 22.961 - 28/12/2018 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6637 79163 1 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-07-02T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor global de R$ 62.213.679,97. 22.990 - 08/02/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6638 79164 2 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-06-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 4.000.000,00. 23.007 - 07/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6639 79213 6 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-06-03T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que especifica, no valor global de R$ 20.394.948.243,54 (vinte bilhões, trezentos e noventa e quatro milhões, novecentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). 23.006 - 06/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Organização Administrativa 6640 79165 7 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, no valor de R$ 43.092.899,70. 23.014 - 18/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Políticas Públicas 6641 79166 8 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 736.048,18. 23.015 - 19/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6642 79167 9 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 11.404.451,65. 23.015 - 19/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6643 79168 10 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - FUNEBOM, no valor de R$ 700.000,00. 23.015 - 19/03/2019 Governador do Estado de Goiás Gestão pública, Leis orçamentárias 6644 79169 11 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-15T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - PROTEGEGOIAS, no valor de R$ 35.384.363,00. 23.015 - 19/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6645 79170 12 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Abre crédito especial à Secretaria de Estado da Educação, no valor global de R$ 28.691.087,16. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 6646 79171 13 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICA, no valor de R$ 12.987.852,00. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6647 79172 14 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 117.946,91. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6648 79173 15 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no valor de R$ 93.565,41. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Meio ambiente 6649 79174 16 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 990.000,00. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 6650 79175 17 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 25.000.000,00. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 6651 79176 18 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 62.213.679,97. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6652 79177 19 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 54.990.000,00. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6653 79178 20 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor de R$ 7.050.000,00. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6654 79179 21 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 4.728.861,45. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6655 79180 22 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no valor de R$ 180.000,00. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6656 79181 23 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 5.684.984,99. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6657 79182 24 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-19T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 7.434.626,50. 23.016 - 20/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6658 79183 25 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-21T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no valor de R$ 10.000.000,00. 23.018 - 22/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6659 79185 26 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 13.550.013,88. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6660 79186 27 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPES, no valor global de R$ 2.958.475,50. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6661 79187 28 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPES, no valor global de R$ 14.292.229,00. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Segurança Pública 6662 79294 29 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, no valor de R$ 915.640,00. 23.127 - 02/09/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6663 79188 30 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE -FCT, no valor de R$ 77.000.000,00. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Trânsito e mobilidade 6664 79189 31 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 12.937.121,20. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 6665 79190 32 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -FES, no valor de R$ 5.000.000,00. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 6666 79191 33 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG, no valor de R$ 70.000,00. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 6667 79184 34 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-25T00:00:00 Abre créditos especiais à Secretaria de Estado da Educação, no valor global de R$ 20.000.000,00. 23.020 - 26/03/2019 Governador do Estado de Goiás Educação, Leis orçamentárias 6668 79192 35 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-28T00:00:00 Abre 02 (dois) créditos especiais à Secretaria de Estado da Educação, no valor de R$ 32.432.644,61. 23.022 - 28/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6669 79193 36 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-28T00:00:00 Abre créditos especiais às Secretarias de Estado de Cultura e de Esporte e Lazer, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). 23.022 - 28/03/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6670 79194 37 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor global de R$ 6.300.000,00. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6671 79206 38 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-28T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário nº 35, de 28 de março de 2019, que dispõe sobre a abertura de créditos especiais à Secretaria de Estado da Educação, no valor de R$ 32.432.644,61. 23.028 - 05/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6672 79195 39 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-28T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 2.099.355,39. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6673 79196 40 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor global de R$ 53.463.488,57. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias, Previdência social 6674 79197 41 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ás SECRETARIAS DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E DE CULTURA, no valor global de R$ 12.000.000,00. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6675 79198 42 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-29T00:00:00 Retifica o Decreto Orçamentário no 12, de 19 de março de 2019, que dispõe sobre a abertura de crédito especial à Secretaria de Estado da Educação, no valor global de R$ 28.691.087,16. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6676 79199 43 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no valor de R$ 19.494.276,26. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6677 79200 44 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS -UEG, no valor de R$ 6.000.000,00. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6678 79201 45 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor de R$ 7.346.468,00. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6679 79202 46 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 12.057,47. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6680 79203 47 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, no valor de R$ 12.793.106,31. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6681 79204 48 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, FUNDO ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO - FECOM, no valor global de R$ 3.000.000,00. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6682 79205 49 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-01-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE ESPORTE E LAZER - FUNDO DE ESPORTE, no valor de R$ 90.000,00. 23.025 - 02/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6683 79207 50 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 14.300.000,00. 23.028 - 05/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6684 79208 51 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 5.811.054,41. 23.028 - 05/04/2019 Governador do Estado de Goiás Calamidade Financeira 6685 79209 52 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, no valor de R$ 200.000,00. 23.028 - 05/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6686 79210 53 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor global de R$ 94.823.190,95. 23.028 - 05/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6687 79211 54 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 965.280,00. 23.028 - 05/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6688 79212 55 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no valor de R$ 5.175.000,00. 23.028 - 05/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6689 79214 56 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-08-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 8.087.751,39. 23.030 - 09/04/2019 Governador do Estado de Goiás Calamidade Financeira 6690 79215 57 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-08-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 15.000.000,00. 23.030 - 09/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6691 79216 58 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-10-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 720.000,00. 23.033 - 12/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6692 79217 59 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-10-04T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no valor global de R$ 15.569.975,89. 23.033 - 12/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6693 79234 60 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS - FUNEBOM, no valor de R$ 2.021.000,00. 23.036 - 17/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6694 79235 61 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-16T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 27.000.000,00. 23.036 - 17/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6695 79236 63 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, no valor global de R$ 6.228.814,88. 23.037 - 22/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6696 79237 64 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 959.563,44. 23.037 - 22/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6697 79238 65 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 42.359.202,35. 23.038 - 23/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6698 79239 66 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-22T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 11.270.000,00. 23.038 - 23/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6699 79240 67 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, no valor de R$ 3.511.967,63. 23.041 - 26/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6700 79241 68 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-25T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no valor global de R$ 27.662.197,21. 23.041 - 26/04/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6701 79242 69 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 40.000.000,00. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6702 79243 70 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 20.000,00. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6703 79244 71 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no valor de R$ 12.000.000,00. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6704 79245 72 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 10.765.510,16. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6705 79246 73 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.700.000,00. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6706 79247 74 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no valor global de R$ 18.500.000,00. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6707 79248 75 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN, no valor de R$ 9.476.553,07. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6708 79249 76 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 3.000.000,00. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6709 79250 77 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, no valor de R$ 700.000,00. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6710 79251 78 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-04-30T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 4.342.881,60. 23.044 - 02/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6711 79252 79 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, no valor de R$ 47.319.959,18. 23.045 - 03/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6712 79253 80 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA, no valor global de R$ 3.142.928,96. 23.045 - 03/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6713 79254 81 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 22.690.000,00. 23.045 - 03/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6714 79255 82 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 58.000,00. 23.045 - 03/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6715 79256 83 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-02-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 30.000.000,00. 23.045 - 03/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6716 79257 84 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-03-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, no valor de R$ 6.000.000,00. 23.046 - 06/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6717 79258 85 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-07-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no valor de R$ 10.000.000,00. 23.048 - 08/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6718 79259 86 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-07-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no valor de R$ 13.836.990,90. 23.048 - 08/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6719 79260 87 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-07-05T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO - FUNDESP-PJ, no valor de R$ 120.000.000,00. 23.048 - 08/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6720 79286 88 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à Superintendência de Emprego e Geração de Renda, no valor global de R$ 22.247.872,75 (vinte e dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6721 79261 89 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 4.900.000,00. 23.057 - 21/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6722 79262 90 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 500.000,00. 23.057 - 21/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6723 79293 91 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-17T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares aos órgãos que especifica, no valor global de R$ 152.535.000,00 (cento e cinquenta e dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais). 23.183 - 22/11/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6724 79263 92 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP, no valor de R$ 7.669.797,38. 23.057 - 21/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6725 79264 93 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP, no valor de R$ 1.201.552,76. 23.057 - 21/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6726 79265 94 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESPECIAL DE GESTÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA DE GOIÁS CÂNDIDO SANTIAGO - FUNGESP, no valor de R$ 179.231,44. 23.057 - 21/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6727 79266 95 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO CONSTITUCIONAL DE TRANSPORTE -FCT, no valor de R$ 498.613,91. 23.059 - 23/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6728 79267 96 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-23T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, no valor de R$ 690.000,00. 23.059 - 23/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6729 79268 97 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-20T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -FUNPROGE, no valor de R$ 2.582.035,01. 23.060 - 27/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6730 79269 98 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-29T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DO CENTRO CULTURAL OSCAR NIEMEYER - FECCON, no valor global de R$ 2.834.000,00. 23.063 - 30/05/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6731 79270 99 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor global de R$ 55.041.478,36. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6732 79271 100 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 1.000.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6733 79272 101 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no valor de R$ 4.000.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6734 79273 102 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 2.200.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6735 79274 103 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, no valor de R$ 2.200.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6736 79275 104 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, no valor de R$ 320.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6737 79276 105 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares ao FUNDO FINANCEIRO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR - FFRPPS, no valor global de R$ 106.460.460,48. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6738 79277 106 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no valor de R$ 2.000.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6739 79283 107 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no valor global de R$ 18.000.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6740 79282 108 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor global de R$ 740.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6741 79285 109 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor global de R$ 103.050,55. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6742 79281 110 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, no valor de R$ 3.377.797,30. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6743 79280 111 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no valor de R$ 94.430,64. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6744 79279 112 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no valor de R$ 7.198.567,11. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6745 79278 113 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no valor de R$ 97.743,21. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6746 79284 114 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-05-31T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, no valor de R$ 4.600.000,00. 23.065 - 03/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6747 79287 115 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-07-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, no valor de R$ 4.000.000,00. 23.070 - 10/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6748 79288 116 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-11-06T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, no valor de R$ 75.000.000,00. 23.072 - 12/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6749 79289 117 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-11-06T00:00:00 Abre créditos especiais à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA - no valor global de R$ 71.800.000,00. 23.072 - 12/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6750 79290 118 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMATER, no valor de R$ 1.074.000,00. 23.075 - 17/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6751 79291 119 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS -AGR, no valor global de R$ 122.686,00. 23.075 - 17/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias 6752 79292 120 2019 Em Vigor Decreto Orçamentário 2019-06-14T00:00:00 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no valor de R$ 125.000.000,00. 23.075 - 17/06/2019 Governador do Estado de Goiás Leis orçamentárias