Polícia Civil e a Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG005/2024-JUCEGMútua cooperação entre os partícipes em suas respectivas áreas de atuação, especialmente quanto à troca de dados e informações cadastrais, por meio do do sistema informatizado denominado "Sistema de Convênios", desenvolvido pela JUCEG, no intuito de se identificar e coibir a prática de fraudes na abertura e modificações de empresas estabelecidas no Estado de Goiás.09/08/202409/08/2029LINK Polícia Civil e a Secretaria-Geral de Governo - SGG005/2024-SGGEstabelecer a colaboração entre os partícipes, cada qual em sua esfera de competência, para a implementação do "Programa de Eficiência Energética da administração direta e indireta do Estado de Goiás", instituído pelo Decreto estadual nº 10.417, de 1º de março de 2024, por meio de ações destinadas à redução de custos com energia elétrica nas unidades consumidoras – UCs pertencentes ao Poder Público Estadual.31/10/2024Prazo indeterminadoLINK Polícia Civil e o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais - ONRCPN002/2024O presente termo de cooperação tem como objeto viabilizar a consulta recíproca entre a base de dados biográfica e biométrica do Instituto de Identificação e os índices dos registros constantes na base de registro eletrônico do Operador Nacional do Registro Civil do Brasil, possibilitando a verificação da identidade dos cidadãos entre as diferentes bases de dados existentes.22/10/202460 (sessenta) mesesLINK Polícia Civil e o Município de Cavalcante (Aditivo)122/2021O presente termo aditivo tem como objeto a instalação e implementação do programa "RG para todos" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade.25/07/202401/03/2029LINK Polícia Civil e a Secretaria de Estado da Casa Civil013/2024O prazo de vigência do presente termo é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do Secretário de Segurança Pública, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos mediante acordo entre as partes.02/08/202424 mesesLINK Polícia Civil e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás012/2024O presente Termo de Cooperação tem por objeto a implementação de Posto de Atendimento da Superintendência de Identificação Humana para emissão de identidade civil no Município de Cavalcante, conforme o Protocolo de Intenções n.º 01/2024/SSP/TJGP, firmado entre o TJGO e a SSP, relacionado ao Projeto Raízes Kalungas.30/07/202401/03/2029LINK Polícia Civil e o Munícipio de Nova Aurora010/2024O presente Termo de Cooperação tem como objeto a instalação e implementação do programa "RG para todos" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade.01/07/202401/03/2029LINK Polícia Civil e o Munícipio de Água Limpa006/2024O presente Termo de Cooperação tem como objeto a instalação e implementação do programa "RG para todos" no Município partícipe, para viabilizar a emissão de cédulas de identidade.25/06/202401/03/2028LINK Polícia Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás 26/2023Realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a PC-GO no sentido de permitir o compartilhamento de informações e a execução de ações de interesse mútuo. De um lado, auxiliará a Polícia Civil, por meio da Superintendência de Inteligência Policial Civil, na identificação, avaliação e no acompanhamento de ameaças reais ou potenciais na esfera de Segurança Pública. De outro, proporcionará ao CREA elementos para a promoção e fiscalização das obras, serviços e atividades das engenharias, da agronomia e das geociências. Dessa maneira, visamos uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade, no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Estado de Goiás, e, ainda, no cumprimento da legislação, das normas e dos regulamentos de cada partícipe deste Acordo.19/01/202401/03/2025LINK Polícia Civil e o Município de Joviânia004/2024Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.13/05/202301/03/2028LINK Polícia Civil e o Município de Leopoldo de Bulhões005/2024 Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.13/05/202301/03/2028LINK Polícia Civil e o Instituto Meridional - IMED004/2022Permitir a cooperação para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento, treinamento e avaliação de técnicas de entrevista e interrogatório fornecidos pela Fundação Meridional IMED.18/01/202360 (sessenta) mesesLINK