<data>
<row _id="1"><Ndeg>1</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/01/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>ELIANA QUESIA RODRIGUES DA LUZ</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010015-13.2016.5.18.0011</PROCESSO><COMARCA>GOIANIA</COMARCA><VARA>11ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DOENÇA OCUPACIONAL; DISPENSA DISCRIMINATÓRIA</OBJETO><PEDIDO>: RECONHECIMENTO DE DOENÇA OCUPACIONAL; ACÚMULO DE FUNÇÃO; NULIDADE DA DISPENSA; INSALUBRIDADE; HORAS EXTRAS; INTRAJORNADA; ESTABILIDADE PROVISÓRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>40.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>11.697,48</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11/2019</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>40.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>3.000,00</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/06/2020 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="2"><Ndeg>2</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/10/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>WALDIVINO ALVES MADUREIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011702-69.2017.5.18.0082</PROCESSO><COMARCA>AP. DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2º VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DOENÇA OCUPACIONAL; DISPENSA DISCRIMINATÓRIA</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS; HORAS EXTRAS; INTERVALO INTRAJORNADA; VALE-ALIMENTAÇÃO; VALE-TRANSPORTE; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DA ALEGADA DOENÇA OCUPACIONAL E DISPENSA DISCRIMINATÓRIA; INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA; REFLEXOS; JUSTIÇA GRATUITA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>109.062,44</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>109.062,44</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="3"><Ndeg>3</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>RONALDO BRAZ CAIXETA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010394-61.2018.5.18.0082</PROCESSO><COMARCA>AP. DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2º VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>ACÚMULO DE FUNÇÃO; DIFERENÇAS SALARIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.580,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>13.580,15</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/01/2021 - 	Certidão de arquivamento | Certidão (documento restrito)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="4"><Ndeg>4</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010341-63.2019.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>VT CATALÃO</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E REFLEXOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>8.500,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/01/2020 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="5"><Ndeg>5</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>REGINALDO DO NASCIMENTO GONCALVES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>011488-53.2019.5.18.0003</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>33.065,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>15.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>33.065,64</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>nathas</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/05/2021 - Arquivados os autos provisoriamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="6"><Ndeg>6</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>ALENCAR JUNIO CABRAL ALVES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011420-97.2019.5.18.0005</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REVERSÃO DA JUSTA CAUSA</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; REVERSÃO DE JUSTA CAUSA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/19</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>38.517,26</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.181,85</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>38.517,26</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/04/2020 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="7"><Ndeg>7</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>GLEIDINEY PEREIRA DOS SANTO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011454-45.2019.5.18.0014</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>14ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>32.406,07</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>32.406,07</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/01/2020 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="8"><Ndeg>8</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>JANETH NASCIMENTO CAIXETA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011350-74.2019.5.18.0007</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>7ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>INDENIZAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>SEGURO DESEMPREGO INDENIZADO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/19</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.549,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>16.549,12</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/08/2021 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="9"><Ndeg>9</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>LUCIANO COSTA DE OLIVEIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011459-58.2019.5.18.0017</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>17ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>32.104,80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>15.100,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>32.104,80</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>15/08/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="10"><Ndeg>10</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>DIEGO DA SILVA ALMEIDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010994-28.2019.5.18.0121</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.030,23</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>7.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>15.030,23</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/03/2022 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="11"><Ndeg>11</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>ALEXANDRE DE PAULA E SILVA NETO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010998-65.2019.5.18.0121</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.030,23</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>15.030,23</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/05/2020 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="12"><Ndeg>12</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/06/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>PAMELLA FERNANDA LEAO FERRAZ</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010920-22.2019.5.18.0008</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>8ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ESTABILIDADE PROVISORIA; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>ESTABILIDADE, MEMBRO DA CIPA; NULIDADE DE DISPENSA; REINTEGRAÇÃO OU INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>43.246,55</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>43.246,55</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/03/2021 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="13"><Ndeg>13</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/06/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>EDMAR LUCIO DAS NEVES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010779-89.2019.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VINCULO EMPREGATICIO; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE VINCULO; ACÚMULO DE FUNÇÕES; DIFERENÇAS SALARIAIS; 13º INTEGRAL E PROPORCIONAL; FÉRIAS INTEGRAIS E PROPROCIONAIS; INSALUBRIDADE; PERICULOSIDADE; INTRAJORNADA; INTERJORNADA; AVISO PREVIO INDENIZADO; 467 E 477; FGTS + 40%; DANO MORAL;</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>169.282,07</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>169.282,07</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/05/2021 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="14"><Ndeg>14</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/05/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>AUGUSTO ALEXANDRE BATISTA CLASEN</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010760-76.2019.5.18.0014</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>14ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>JUSTIÇA GRATUITA; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE; REFLEXOS DA INSALUBRIDADE EM 13º SALÁRIOS DE 2016 E PROPORCIONAL DE 2017, FÉRIAS 2016 E 2017 COM 1/3, DSR, FGTS COM 40%; DIFERENÇA SALARIAL; REFLEXOS DA DIFERENÇA SALARIAL EM 13º SALÁRIOS DE 2016, 2017 E 2018, FÉRIAS E FÉRIAS PROPORCIONAIS COM 1/3, AVISO PRÉVIO, FGTS COM 40%; HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>188.859,99</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>188.859,99</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/05/2021 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="15"><Ndeg>15</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>LEVI SOUZA BORGES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011339-31.2019.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>INCLUSAO CAGED</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.806,80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>2.806,80</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/07/2020 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="16"><Ndeg>16</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>VALDIVINO SOARES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011160-57.2019.5.18.0122</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ªVT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.527,96</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.500,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.527,96</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/07/2025 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="17"><Ndeg>17</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>0/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>ALLEF JUNIOR DE SOUZA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011668-69.2019.5.18.0003</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>34.896,46</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>17.448,26</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>34.896,46</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/08/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="18"><Ndeg>18</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>WELLINGTON VALADAO DE SOUZA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011627-93.2019.5.18.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>6ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>33.023,05</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>16.511,52</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>33.023,05</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/10/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="19"><Ndeg>19</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/12/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>MARCIA HELENA DE REZENDE</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011860-84.2019.5.18.0008</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>8ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ACÚMULO DE FUNÇÃO; DOENÇA OCUPACIONAL</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS - ACÚMULO DE FUNÇÃO; HORAS EXTRAS; INTRAJORNADA; DOENÇA OCUPACIONAL; DANOS MORAIS; DIFERENÇAS DE 13º SALÁRIO.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>75.536,19</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>35.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>75.536,19</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/07/2022 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="20"><Ndeg>20</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>GERSON PEREIRA BARBOSA NETO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011658-07.2019.5.18.0009</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>9ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS; PISO DA CATEGORIA</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS E REFLEXOS; PISO DA CATEGORIA DE ENGENHEIRO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>155.576,55</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>77.788,27</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>155.576,55</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/10/2024 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="21"><Ndeg>21</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>JOÃO BATISTA DA MOTA SANTOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011630-33.2019.5.18.0011</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>11ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>27.832,56</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>13.916,28</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>27.832,56</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/05/2024 - ARQUIVAMENTO DEFINITIVO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="22"><Ndeg>22</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>JOÃO ROGERIO DOS SANTOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011672-70.2019.5.18.0015</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>15ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>28.354,88</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>14.177,44</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>28.354,88</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2024 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="23"><Ndeg>23</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>PAULO HENRIQUE FREIRE</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011077-44.2019.5.18.0121</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>14.908,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>7.454,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>14.908,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Certidão de Disponibilização e Publicação - DJEN</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="24"><Ndeg>24</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>SINOMAR PEREIRA DE FARIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011035-89.2019.5.18.0122</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/20</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.498,91</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>15.477,70</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>16.498,91</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/04/2022 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="25"><Ndeg>25</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>FERNANDO DE LIMA PEREIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011036-74.2019.5.18.0122</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.176,90</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>16.176,90</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/02/2024 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="26"><Ndeg>26</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/12/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>MOZIEL FERREIRA BATISTA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011195-17.2019.5.18.0122</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DESVIO DE FUNÇÃO; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS; DESVIO DE FUNÇÃO; ADICIONAL DE INSALUBRIDADE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>25.426,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>25.426,17</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/07/2021 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="27"><Ndeg>27</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>LEONARDO COSMO DE MELO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011101-69.2019.5.18.0122</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/20</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.859,59</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>7.929,79</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>15.859,59</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>15/12/2021 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="28"><Ndeg>28</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/12/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>TECMAD MADEIRAS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0475951.18.2014.8.09.0001</PROCESSO><COMARCA>ABADIÂNIA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/11/2025 - Manifestação CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="29"><Ndeg>29</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PPM ENTERPRISE LTDA</REU><PROCESSO>0178338-11.2016.8.09.0001</PROCESSO><COMARCA>ABADIÂNIA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>150.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>150.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/11/2025 - Intimação Expedida Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de PPM ENTERPRISE LTDA (Referente à Mov. Despacho -&gt; Mero Expediente - 25/11/2025 13:26:32)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="30"><Ndeg>30</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/03/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FERREIRA E SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO</REU><PROCESSO>5139335.56.2019.8.09.0001</PROCESSO><COMARCA>ABADIÂNIA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>41.407,90</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>41.407,90</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/01/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="31"><Ndeg>31</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>FERREIRA E SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5522403.28.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF).</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>ARQUIVADO - segredo de justiça</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="32"><Ndeg>32</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>PENAL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/11/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO PENAL</NATUREZA><AUTOR>MP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>201304083408 (408340-67.2013.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CRIME AMBIENTAL</OBJETO><PEDIDO>LEI: 9605/98 ARTIGO: 54 - RECONHECIMENTO DA CONDUTA TÍPICA DE CAUSAR POLUICAO QUE POSSAM RESULTAR DANOS A SAUDE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="33"><Ndeg>33</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/08/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S/A</AUTOR><REU>CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RENDAS IMOBILIARIAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DE ANAPOLI</REU><PROCESSO>0289976.39.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ARBITRÁRIA</OBJETO><PEDIDO>EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DE PGTO DE IPTU DOS EXERCICIOS 1999, 2000, 2001, 2002 E 2003</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/08/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="34"><Ndeg>34</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/01/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S.A.</AUTOR><REU>JUSTIÇA PÚBLICA</REU><PROCESSO>5033777.17.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5º</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.758,59, EM MARÇO DE 2018</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.420.221,90</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.758,59</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>20.420.221,90</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - Intimação Lida Por Alberto Francisco Cachuba Júnior (Referente à Mov. Decisão -&gt; Outras Decisões (01/12/2025 07:49:02))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="35"><Ndeg>35</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/02/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>LASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5058301.96.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF).</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.039,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>21.039,12</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/05/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="36"><Ndeg>36</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/10/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2010</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CONAGRA INTERNATIONAL FERTILIZER COMPANY e ADUBOS MOEMA</REU><PROCESSO>0379355.93.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL ADQUIRIDO JUNTO A CODEGO; CONDIÇÃO RESOLÚVEL;</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.069,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.069,36</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/09/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="37"><Ndeg>37</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0449912.32.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>19.118,22</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>19.118,22</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/09/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="38"><Ndeg>38</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PLASTIX INDUSTRIA E COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PLASTICOS LTDA - EPP</REU><PROCESSO>201402191124 (219112-39.2014.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL) xsi:nil="true" /><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>-</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/04/2017 - Processo Baixado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="39"><Ndeg>39</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0085540.79.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>88.685,56</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>17.737,11</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>26.605,66</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/11/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="40"><Ndeg>40</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ISOTERMO ISOLANTES TÉRMICOS LTDA</REU><PROCESSO>5361065.61.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.477,69</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>4.477,69</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/02/2024 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="41"><Ndeg>41</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>EVANGELISTA DE CASTRO &amp; CASTRO LTDA</REU><PROCESSO>5362390.71.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.884,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>16.884,03</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/07/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="42"><Ndeg>42</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MOLDAR ENGENHARIA LTDA</REU><PROCESSO>5376001.91.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>38.976,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>38.976,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/09/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="43"><Ndeg>43</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/09/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA</REU><PROCESSO>5428206.97.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.690,38</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.607,11</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>8.690,38</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/11/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="44"><Ndeg>44</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA</REU><PROCESSO>0101101.46.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.832,09</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.832,09</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="45"><Ndeg>45</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/06/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5291639.77.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF).</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.832,09</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.832,09</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/05/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="46"><Ndeg>46</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/08/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>LIDERTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0021288.67.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DA NÃO EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO - AUSÊNCIA DE OF POR PARTE DA EXEQUENTE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>19.118,22</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>19.118,22</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/04/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento
(Por 360 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="47"><Ndeg>47</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/01/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>HELIO BRAGA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0005284.23.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>5.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/04/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="48"><Ndeg>48</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/06/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>TRADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0217009.59.2014.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.758,59, EM MARÇO DE 2018</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.758,59</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/12/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="49"><Ndeg>49</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/10/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PLASTIX IND. COM E DISTRIBUIÇÃO DE PLÁSTICOS LTDA</REU><PROCESSO>5470829.79.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>FEV/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>31.523,77</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>31.523,77</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/11/2025 - Decisão -&gt; Determinação -&gt; Bloqueio/penhora on line
Defere RENAJUD e INFOJUD</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="50"><Ndeg>50</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>NUCIAÇÃO DE OBRA NOVA E REPARAÇÃO DE DANOS</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>EDUARDO ALBERTO VICENTE DE OLIVEIRA</REU><PROCESSO>0237506.60.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGO DE OBRA NOVA</OBJETO><PEDIDO>EMBARGO DE OBRA NOVA; INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>66.129,20</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>242.929,20</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>66.129,20</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>42.929,20</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/09/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="51"><Ndeg>51</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/11/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2010</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FIAÇÃO ANÁPOLIS LTDA</REU><PROCESSO>0457466.28.2009.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCIÇÃO CONTRATUAL - RETOMADA DE ÁREA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; REINTEGRAÇÃO DA POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.129,21</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.129,21</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>6.129,21</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/06/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="52"><Ndeg>52</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/02/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>M &amp; M FERREIRA LTDA</REU><PROCESSO>5072931.42.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>23.123,51</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>23.123,51</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/09/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="53"><Ndeg>53</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PLASTIX INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PLASTICOS LTDA</REU><PROCESSO>0269303.54.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.626,48</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.626,48</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>6.626,48</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/06/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="54"><Ndeg>54</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/01/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COMTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0006648.59.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.798,48</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.798,48</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="55"><Ndeg>55</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/05/1991</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>FAZENDA PUBLICA ESTADUAL</AUTOR><REU>CERAMICA MONTALVAO LTDA</REU><PROCESSO>0055967.07.1991.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ADIMPLEMENTO DE TRIBUTO</OBJETO><PEDIDO>ADIMPLEMENTO DE TRIBUTO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/03/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="56"><Ndeg>56</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COMERCIAL ARAGUAIA AUTO POSTO LTDA</REU><PROCESSO>0071019.66.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>28.650,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/10/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="57"><Ndeg>57</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>B R LAUNDRY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP</REU><PROCESSO>5186839.14.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>24.658,72</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/02/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="58"><Ndeg>58</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOSE ALVES RODRIGUES</REU><PROCESSO>0182235.66.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SERVIDÃO DE PASSAGEM</OBJETO><PEDIDO>SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA CONTRUÇÃO DE ARQUEDUTOS - INDENIZAÇÃO DE R$14.363,22</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/03/2023  - Baixa Definitiva (Certidão de Baixa e Arquivamento)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="59"><Ndeg>59</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CENTRO OESTE INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA</REU><PROCESSO>0135563.97.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.636,65</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>3.636,65</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>3.636,65</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/07/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="60"><Ndeg>60</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA</REU><PROCESSO>0130662.57.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2015</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>145.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>145.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>145.000,00</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/11/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Sessão do dia 24/11/2025 10:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="61"><Ndeg>61</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CENTRO OESTE INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA</REU><PROCESSO>201200391289 (39128-66.2012.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>-</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>-</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/02/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="62"><Ndeg>62</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COPALIMPA INDUSTRIA TEXTIL LTDA</REU><PROCESSO>201300508498 (50849-78.2013.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>-</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>-</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/02/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="63"><Ndeg>63</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COPALIMPA INDUSTRIA TEXTIL LTDA</REU><PROCESSO>201301136594 (113659-89.2013.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>-</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>-</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/02/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="64"><Ndeg>64</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/03/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2009</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BANCO DO BRASIL S/A - MASTERTUBO</REU><PROCESSO>0119812.80.2009.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE ATO JUDICIAL DE ARREMATAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM INOBSERVÂNCIA AS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>127.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>127.500,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="65"><Ndeg>65</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/12/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2011</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0444962.53.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2012</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>10.000,00</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/01/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="66"><Ndeg>66</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GALVANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS</REU><PROCESSO>200900184625 (18462-49.2009.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>-</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>-</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>-</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/06/2015 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="67"><Ndeg>67</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/09/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COPOFLEX INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA</REU><PROCESSO>0333725.43.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/16</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>10.000,00</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/01/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="68"><Ndeg>68</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/10/2007</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2007</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>GENOMA INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0398421.64.2007.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.454,72 , EM MAIO DE 2011.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2010</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.454,72</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/10/2025 - Juntada de Documento Comprovante de envio do ofício do evento 189</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="69"><Ndeg>69</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PORTO AMBIENTAL COMÉRCIO LTDA</REU><PROCESSO>0135572.59.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.403,10</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.403,10</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="70"><Ndeg>70</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/04/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RGO INDUSTRIA E COMERCIO E SERVICOS LTDA</REU><PROCESSO>0151104.73.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCIÇÃO CONTRATUAL - RETOMADA DE ÁREA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; REINTEGRAÇÃO/IMISSÃO/MANUTENÇÃO DA POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>180.297,25</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>180.297,25</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>180.297,25</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="71"><Ndeg>71</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SUPREMA SOLUCOES PARA O TRANSPORTE LTDA</REU><PROCESSO>0182241.73.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>18.272,18</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.481,65</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>18.272,18</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/01/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="72"><Ndeg>72</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/10/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2009</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ALCIDES JOSE DA SILVA</REU><PROCESSO>0410905.43.2009.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/07/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="73"><Ndeg>73</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/03/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2009</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>ALCIDES JOSE DA SILVA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0092775.78.2009.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>MANUTENÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>MANUTENÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.500,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>5.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/10/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="74"><Ndeg>74</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/11/2002</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2003</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>AGROINDUSTRIAL DE CEREAIS LUCE LTDA</REU><PROCESSO>0196865.84.2002.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.094,68</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>11.094,68</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>11.094,68</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/05/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="75"><Ndeg>75</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0106190.50.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO; TERCEIRO ARREMATANTE DO BEM</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/12/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="76"><Ndeg>76</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/06/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>RGO INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA</AUTOR><REU>LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A</REU><PROCESSO>0196414.05.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - VINCULADO AO PROCESSO 151104-73.2015.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>180.789,48</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>180.789,48</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="77"><Ndeg>77</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/09/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>SUPER POSTO E CHURRASCARIA DO DAIA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5461909.19.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO  5313614.74.2017.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.130,35</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.513,35</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>15.130,35</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>0,00</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="78"><Ndeg>78</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/02/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CHAMPION FARMOQUÍMICA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5065956.04.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO  5332330.52.2017.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>121.318,42</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>121.318,42</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/11/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="79"><Ndeg>79</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/09/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CHAMPION FARMOQUÍMICA</REU><PROCESSO>5332330.52.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>121.318,42</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>121.318,42</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/11/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="80"><Ndeg>80</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/04/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA</REU><PROCESSO>0122814.14.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>529.683,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>24.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>529.683,17</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="81"><Ndeg>81</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/09/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>MARMORARIA LIMAGRAN LTDA ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0309295.85.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO  229820.80</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>880,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>880,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>880,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>31/10/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="82"><Ndeg>82</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MARMORARIA LIMAGRAN LTDA ME</REU><PROCESSO>0229820.80.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.964,98</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>9.964,98</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.964,98</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/05/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="83"><Ndeg>83</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/08/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>EMJJ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP</REU><PROCESSO>5272653.91.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>47.632,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>47.632,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/06/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="84"><Ndeg>84</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/10/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA</REU><PROCESSO>5404354.78.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>135.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>40.500,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>40.500,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/11/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Provimento (Sessão do dia 24/11/2025 10:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="85"><Ndeg>85</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/07/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5313181.54.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF).</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>135.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>135.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/01/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="86"><Ndeg>86</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>WALDOMIRO RODRIGUES DOMINGOS</REU><PROCESSO>0182238.21.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SERVIDÃO DE PASSAGEM</OBJETO><PEDIDO>SERVIDÃO DE PASSAGEM PARA CONTRUÇÃO DE ARQUEDUTOS - INDENIZAÇÃO DE R$14.363,22</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/10/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="87"><Ndeg>87</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/11/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>ROAN ALIMENTOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5534576.03.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/06/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="88"><Ndeg>88</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/09/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>EMJJ COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - EPP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5418181.25.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO  5272653.91</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>47.632,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>47.632,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>-</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="89"><Ndeg>89</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/02/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CAUTELAR INOMINADA</NATUREZA><AUTOR>ALCIDES JOSE DA SILVA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0047745.44.2014.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CAUTELAR INOMINADA</OBJETO><PEDIDO>ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA SUSPENSÃO DE OBRA; MANUTENÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; CUSTAS E HONORÁRIOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/07/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="90"><Ndeg>90</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0135560.45.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/15</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.099,10</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>2.099,10</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="91"><Ndeg>91</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/03/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA</REU><PROCESSO>0092686.50.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/09/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="92"><Ndeg>92</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/03/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</AUTOR><REU>ISAIAS BRAGA</REU><PROCESSO>0105956.44.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>50.416,45</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>50.416,45</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="93"><Ndeg>93</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/01/2008</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2008</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA</REU><PROCESSO>0028899.86.2008.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE ACORDO FACE A DEBITOS DE AGUA E ESGOTO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2008</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>75.457,48</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>75.457,48</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/10/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 60 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="94"><Ndeg>94</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/06/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2010</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA</REU><PROCESSO>0238935.38.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>91.762,72</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>91.762,72</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="95"><Ndeg>95</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/03/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2011</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LABORATORIO ERI BRASIL INTERNACIONAL LTDA</REU><PROCESSO>0095576.93.2011.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/06/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="96"><Ndeg>96</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/12/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>TUTELA ANTECEDENTE</NATUREZA><AUTOR>CODE CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5581233.03.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>TUTELA ANTECEDENTE</OBJETO><PEDIDO>TUTELA ANTECEDENTE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/18</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/03/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="97"><Ndeg>97</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/01/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LASA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA</REU><PROCESSO>0004858.16.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.039,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>21.039,12</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/10/2025 - Juntada de Documento - Ofício Respondido</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="98"><Ndeg>98</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/05/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2011</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA</REU><PROCESSO>0193020.63.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (ÁREA 10.777,72 m2; MÓDULO 13 QD. 13-C)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2012</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.339,89</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>7.339,89</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/08/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="99"><Ndeg>99</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/07/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>HS MANUTENCAO INDUSTRIAL E TRANSPORTES LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5326190.65.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INEXIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO  5272653.91</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.172,60</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.172,60</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="100"><Ndeg>100</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/10/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>RESTAURANTE SOL NASCENTE LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0426858.76.2011.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/01/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="101"><Ndeg>101</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/02/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>HS MANUTENCAO INDUSTRIAL E TRANSPORTES LTDA</REU><PROCESSO>5072834.42.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.172,60</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.172,60</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/08/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="102"><Ndeg>102</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>HABILITAÇÃO DE CRÉDITO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA</REU><PROCESSO>0461304.66.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>HABILITAÇÃO DE CRÉDITO</OBJETO><PEDIDO>HABILITAÇÃO DE CRÉDITO E AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE Nº 0382181.24.2012.8.09.0006.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>138.203,67</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.645,60</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>138.203,67</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/07/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="103"><Ndeg>103</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/10/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0382181.24.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/11/2025 - Decisão -&gt; deferimento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="104"><Ndeg>104</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/05/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>MARCIO DE OLIVEIRA SILVA</AUTOR><REU>THUNDER VOLT INDUSTRIA DE AOLIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0010598-32.2017.5.18.0053</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VERBAS RESCISÓRIAS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS; VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS 467 E 477</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>37.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>37.500,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>10.000,00</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/11/2020 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="105"><Ndeg>105</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/12/2007</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2010</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>518247.84.2007.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.146.983,77</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.146.983,77</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="106"><Ndeg>106</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0073698.25.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.468,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>17.468,64</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="107"><Ndeg>107</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0073671.42.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.139.375,57</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.139.375,57</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="108"><Ndeg>108</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/11/2008</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0472134.38.2008.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.141,13</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>5.141,13</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="109"><Ndeg>109</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0164510.11.2008.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.325,81</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>2.325,81</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/09/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="110"><Ndeg>110</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/04/2007</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0140611.18.2007.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>645,31</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>645,31</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="111"><Ndeg>111</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/09/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0198334.63.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>FEV/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.037,10</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>5.037,10</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="112"><Ndeg>112</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0073721.68.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.569,99</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.569,99</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>4.569,99</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="113"><Ndeg>113</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>31/03/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ORIBALDO RIBEIRO</REU><PROCESSO>0113227.02.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.700,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>17.700,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/11/2025 - Alvará Expedido Minuta - Aguardando assinatura do Magistrado.</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="114"><Ndeg>114</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/02/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>SUSCITACAO DE DUVIDA</NATUREZA><AUTOR>WILSON TEODORO CANDIDO</AUTOR><REU>-</REU><PROCESSO>200900731863 (73186-03.2009.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SUSCITACAO DE DUVIDA</OBJETO><PEDIDO>SUSCITACAO DE DUVIDA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/02/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="115"><Ndeg>115</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/07/2006</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2006</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>HELIO BRAGA</REU><PROCESSO>0207998.84.2006.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/04/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 360 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="116"><Ndeg>116</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/08/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MAX COMERCIO E SERVICOS DE CAMINHOES LTDA</REU><PROCESSO>0300175.52.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>90.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>18.100,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>90.500,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="117"><Ndeg>117</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA MISSIATO DE BEBIDAS LTDA</REU><PROCESSO>0163795.22.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE MATRICULA - EM RAZÃO DE SUPOSTO DIREITO PRETÉRITO SOBRE A AREA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>126.900,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>38.070,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>126.900,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/10/2025 - Intimação Expedida Intimação do perito nomeado - Adriano Barbosa dos Santos - via email</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="118"><Ndeg>118</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/03/2007</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0089016.77.2007.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA - VINCULADO AO VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO 0073671.42.2005.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.402,59</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>2.402,59</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/08/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="119"><Ndeg>119</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/03/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MP</AUTOR><REU>MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO E CODEGO</REU><PROCESSO>0106104.84.2014.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO; EMPRESA PORTO SECO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.787.087,68</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.957.417,53</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.787.087,68</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2025 - Citação Efetivada Para MARCOS ABRAO RORIZ SOARES DE CARVALHO (Referente à Mov. Decisão -&gt; Outras Decisões (03/11/2025 09:46:02))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="120"><Ndeg>120</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/05/2008</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2008</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA/REVOGATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>UNIÃO</REU><PROCESSO>2008.35.02.001596-3</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª VF</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DA EMPRESA REDE FERROVIÁRIA S/A</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>ARQUIVADO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="121"><Ndeg>121</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/05/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MP</AUTOR><REU>ESTADO DE GOIÁS E CODEGO</REU><PROCESSO>0173977.38.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA</OBJETO><PEDIDO>AUSENCIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; IRREGULARIDADES AMBIENTAIS; DESCARTE INDEVIDO DE DEGETOS PELAS EMPRESA; IMPACTO AMBIENTAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>100,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/11/2025 - Pauta -&gt; Inclusão em Pauta de Sessão -&gt; Para Julgamento (Sessão do dia 15/12/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Recursos -&gt; Apelação Cível - Cabe Pedido de Sustentação Oral )</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="122"><Ndeg>122</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA</AUTOR><REU>TRANSBRAZ CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI ME</REU><PROCESSO>0294332.43.2014.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.214.245,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>4.214.245,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Juntada -&gt; Petição -&gt; Embargos de declaração</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="123"><Ndeg>123</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/10/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CARTONAGEM E LITOGRAFIA ANAPOLINA LTDA</REU><PROCESSO>5479297.32.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.952,50</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>7.952,50</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/05/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="124"><Ndeg>124</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/07/216</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>KIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA</REU><PROCESSO>0255217.44.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>44.313,86</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>44.313,86</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/12/2025 - Juntada -&gt; Petição Manifestação - Codego</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="125"><Ndeg>125</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VITAL LABORATORIO FARMACEUTICO LTDA</REU><PROCESSO>201501355753 (135575-14.2015.8.09.0006)</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL) xsi:nil="true" /><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>?</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/06/2016 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="126"><Ndeg>126</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MARMORARIA LIMAGRAN LTDA ME</REU><PROCESSO>0229820.80.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.964,98</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>9.964,98</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.964,98</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/05/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="127"><Ndeg>127</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/05/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COLATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0123395.92.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>33.143,90</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>9.943,17</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>33.143,90</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/09/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="128"><Ndeg>128</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GERBRAS QUIMICA FARMACEUTICA LTDA</REU><PROCESSO>0101101.46.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS (MODULO 13 QD. 13C, RESTANTE DA ÁREA DE 7.600 M²</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.832,09</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.832,09</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="129"><Ndeg>129</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/01/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA</REU><PROCESSO>0023174.04.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>28.096,19</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>28.096,19</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="130"><Ndeg>130</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CODE CARE INDUSTRIA E COMECIO DE CONFECÇÕES LTDA</REU><PROCESSO>5180598.24.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.768,50</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.768,50</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="131"><Ndeg>131</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/09/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SUPER POSTO E CHURRASCARIA DO DAIA LTDA</REU><PROCESSO>5313614.74.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.130,35</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>15.130,35</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="132"><Ndeg>132</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/04/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>CLAUDECIR MARCIO ROCINI</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0000453-84.2012.5.18.0054</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VERBAS RESCISÓRIAS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTA 467 E 477; RESPOSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/03/2014 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="133"><Ndeg>133</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/05/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EXEC FIS</NATUREZA><AUTOR>UNIÃO</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0001022-25.2011.5.18.0053</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS (FGTS)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2015 - 	ARQUIVO ELETRONICO.</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="134"><Ndeg>134</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MIDWAY INTERNACIONAL LABS LTDA</REU><PROCESSO>0010372-61.2016.5.18.0053</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO; TERCEIRO ARREMATANTE DO BEM (EXECUÇÃO 0000772-55.2012.5.18.0053.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.300.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>195.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/05/2017 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="135"><Ndeg>135</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/07/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - EXEC FIS</NATUREZA><AUTOR>UNIÃO</AUTOR><REU>THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0000772-55.2012.5.18.0053</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>RECOLHIMENTOS TRABALHISTAS (FGTS)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.300.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.300.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2025 - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="136"><Ndeg>136</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/07/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>ADIVAN FERNANDES DA SILVA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010904-38.2016.5.18.0052</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE DISPENSA</OBJETO><PEDIDO>DOENÇA OCUPACIONAL; NULIDADE DA DISPENSA; REINTEGRAÇÃO; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>141.310,65</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>141.310,65</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2017 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="137"><Ndeg>137</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>VANDERLI EVANGELISTA DE OLIVEIRA</AUTOR><REU>MIDWAY INTERNACIONAL LABS LTDA</REU><PROCESSO>0010922-96.2015.5.18.0051</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESICÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS; MULTAS DO 467 E 477, RECOLHIMENTOS DE FGTS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2015</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>200.424,60</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>200.424,60</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/02/2022 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="138"><Ndeg>138</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/07/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5313181.54.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). PROCESSO ORIGINÁRIO 5404354.78</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>135.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>135.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/01/2019 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="139"><Ndeg>139</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/06/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>CHAMPION FARMOQUÍMICA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5269170.37.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). PROCESSO ORIGINÁRIO 5065956.4</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>350,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>350,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/10/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="140"><Ndeg>140</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/01/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>HELIO BRAGA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5035474.57.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). PROCESSO ORIGINÁRIO 5065956.4</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>5.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2019 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="141"><Ndeg>141</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/03/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO RESCISÓRIA</NATUREZA><AUTOR>LABORATORIO ERI BRASIL INTERNACIONAL LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5137398.14.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO/RESCISÃO DE ACÓRDÃO</OBJETO><PEDIDO>SEJA DETERMINADA CASSAÇÃO DO ACORDÃO PROFERIDO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO (95576.93)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.641,67</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.692,50</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>15.641,67</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA AÇÃO RESCISÓRIA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/04/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="142"><Ndeg>142</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/12/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REPARAÇÃO DE DANOS</NATUREZA><AUTOR>ELCY CARDOSO DE LIMA E OUTROS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>1000798-50.2017.4.01.3502</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª VF</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>INDENIZAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS; MORAIS E AMBIENTAIS - DECORRENTES DE OBRAS REALIZADAS PELA 1ª REQUERIDA (VALEC)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000.050,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>150.007,50</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000.050,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/10/2025 - Juntada de petição intercorrente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="143"><Ndeg>143</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/06/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>FRANSCEILDO BARBOSA NETO</AUTOR><REU>THUNDER BOLT INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0010700-25.2015.5.18.0053</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VERBAS RESCISÓRIAS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS; HORAS EXTRAS; VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS DO 467 E 477</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>240.847,76</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>240.847,76</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/07/2021 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="144"><Ndeg>144</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/06/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CAUTELAR INOMINADA</NATUREZA><AUTOR>UNIÃO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0035046-31.2013.4.01.0000 / 0001572-15.2008.4.01.3502</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª VF</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE DOAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE DOAÇÃO POR AUSENCIA DE NOTIFICAÇÃO ESPECIFICA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/06/2022 - Arquivado Definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="145"><Ndeg>145</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/10/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO DE COBRANÇA C/C DESPEJO - ALUGUEIS</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CLARO S/A, AMERICEL S/A E CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S/A</REU><PROCESSO>5380569.72.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C DESPEJO</OBJETO><PEDIDO>COBRANÇA DE ALUGUEIS - NOV/2016 A OUT/2017</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>22.342,62</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>22.342,62</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/05/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="146"><Ndeg>146</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/02/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5041791.43.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS - IPTU</OBJETO><PEDIDO>IPTU EXERCÍCIO DE 2011.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.473,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>21.473,36</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="147"><Ndeg>147</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/11/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MUNICÍPCIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</REU><PROCESSO>5444380.06.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5041791.43.2016.8.09.0011</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.473,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>21.473,36</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>15/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="148"><Ndeg>148</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/03/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MARSAN DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA</REU><PROCESSO>0080229.97.2014.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.387,48</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>677,49</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>3.387,48</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/04/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="149"><Ndeg>149</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/01/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>NUTRAGE INDUSTRIAL LTDA</REU><PROCESSO>0017630.93.2012.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>14.952,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>14.952,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/07/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="150"><Ndeg>150</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/10/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MARSAM DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA</REU><PROCESSO>0383638.76.2012.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2015</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.360,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>10.246,61</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.360,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/02/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="151"><Ndeg>151</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/02/2006</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2006</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>TOTAL QUALITI INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA</REU><PROCESSO>0043400.98.2006.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/07</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.190,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>114.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.190,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>31/10/2025 - Decisão -&gt; Outras Decisões</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="152"><Ndeg>152</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GYNGLASS VIDROS E ESQUADRIAS LTDA</REU><PROCESSO>5355006.42.2018.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.960,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.088,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.960,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 90 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="153"><Ndeg>153</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/10/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RENOVAR RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP</REU><PROCESSO>0362997.62.2015.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.235,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>16.235,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="154"><Ndeg>154</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/11/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MONTHERM INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA</REU><PROCESSO>5535105.07.2018.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL SEM A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES RESOLÚVEIS - (RANCHESTER)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>220.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>220.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/03/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="155"><Ndeg>155</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/10/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>LOCTEC ENGENHARIA LTDA</AUTOR><REU>-</REU><PROCESSO>0391837.48.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO (NÃO EXISTEM REGISTROS ACERCA DO CRÉDITO - CRÉDITO NÃO SE CONFUDE COM O VALOR DA AÇÃO)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - Juntada -&gt; Petição</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="156"><Ndeg>156</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/07/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LAMDISCAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CHAPAS DE ALUMINIO LTDA</REU><PROCESSO>0266786.95.2014.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.268,80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.580,64</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>5.268,80</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="157"><Ndeg>157</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/12/2007</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2009</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>WESTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - TRINDADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0501281.31.2007.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.300,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>2.300,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/10/2025 - Juntada -&gt; Petição -&gt; Apelação</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="158"><Ndeg>158</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RECYCLE IND. E COM.</REU><PROCESSO>30654-18.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="159"><Ndeg>159</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PORTO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0355762.10.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO INDEVIDA</OBJETO><PEDIDO>CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NA MAT. 206.484</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.831.754,32</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>4.831.754,32</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/03/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="160"><Ndeg>160</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PORTO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0355759.55.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO INDEVIDA</OBJETO><PEDIDO>CANCELAMENTO DA AVERBAÇÃO NA MAT. 193.572</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.546,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.263,80</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>17.546,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/10/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="161"><Ndeg>161</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ALVES CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA</REU><PROCESSO>201602712357 (271235-28.2016.8.09.0011)</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>-</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="162"><Ndeg>162</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/05/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA</REU><PROCESSO>0133755.71.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.160,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.160,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/11/2025 - Mandado Expedido Para Aparecida de Goiânia - Central de Mandados (Mandado nº 6206553 / Para: JL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="163"><Ndeg>163</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>JOAQUIM ALVES TELES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011097-23.2017.5.18.0083</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTOS DE FGTS; HORAS EXTRAS; MULTAS 467 477.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>94.309,20</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.178,50</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>94.309,20</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/06/2018 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="164"><Ndeg>164</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/01/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>MARCELO ANTONIO SIQUEIRA REGO</AUTOR><REU>FABIO FERREIRA LOPES</REU><PROCESSO>0000593-97.2013.5.18.0082</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO DE ACORDO</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.986,20</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.995,86</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.986,20</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>31/01/2020 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="165"><Ndeg>165</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/10/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>WALDIVINO ALVES MADUREIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011702-69.2017.5.18.0082</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTOS DE FGTS; HORAS EXTRAS; MULTAS 467 477.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>109.062,44</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>109.062,44</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/01/2020 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="166"><Ndeg>166</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>RONALDO BRAZ CAIXETA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010394-61.2018.5.18.0082</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; DIFERENÇAS DE RECOLHIMENTOS DE FGTS; ACÚMULO DE FUNÇÃO; MULTAS 467 477.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.580,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>13.580,15</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/01/2021 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="167"><Ndeg>167</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>UTI MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTD</REU><PROCESSO>0220415.84.2016.8.09.0017</PROCESSO><COMARCA>BELA VISTA DE GOIÁS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.535,53</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.535,53</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/04/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="168"><Ndeg>168</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ARRECADAÇÃO DE BENS?</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SC MONTAGENS E CALDEIRARIA INDUSTRIAL LTDA</REU><PROCESSO>201701836550 (183655-05.2017.8.09.0017)</PROCESSO><COMARCA>BELA VISTA DE GOIÁS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>-</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>-</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="169"><Ndeg>169</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/02/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>UTI MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPIT</REU><PROCESSO>5030478.84.2017.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.535,53</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.535,53</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/02/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="170"><Ndeg>170</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOSE LAZARO RABELO E OUTROS</REU><PROCESSO>0197586.21.1998.8.09.0024</PROCESSO><COMARCA>CALDAS NOVAS</COMARCA><VARA>VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.500,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>15.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="171"><Ndeg>171</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE</NATUREZA><AUTOR>JULIENE NUNES LEITE DE SOUZA</AUTOR><REU>CODEGO e OUTROS</REU><PROCESSO>0176415.75.2016.8.09.0024</PROCESSO><COMARCA>CALDAS NOVAS</COMARCA><VARA>VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DECLARAÇÃO DE PROPRIEDADE</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE POSSE E PROPRIEDADE; ESBULHO POSSESSÓRIO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/20</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="172"><Ndeg>172</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010341-63.2019.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ADICIONAL DE PERICULOSIDADE</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS SALARIAIS; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; DIFERENÇAS DE FGTS; JUSTIÇA GRATUITA; CUSTAS E HONORÁRIOS PERICIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>8.500,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/01/2020 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="173"><Ndeg>173</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CERÂMICA CATALÃO</REU><PROCESSO>5058737.31.2019.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/19</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.957,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>8.957,06</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Certidão Expedida Intimação p/ impressão/encaminhamento de decisão/ofício</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="174"><Ndeg>174</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/12/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JÁ REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO LTDA</REU><PROCESSO>5508749.42.2017.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.600,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.600,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/12/2017 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="175"><Ndeg>175</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/12/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>AGROQUÍMICA CATALÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES</REU><PROCESSO>0474462.56.2014.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>60.752,93</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>60.752,93</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/10/2025 - Juntada de petição CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="176"><Ndeg>176</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/08/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JÁ REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO LTDA</REU><PROCESSO>0291216.28.2012.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2013</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.600,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.600,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/09/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="177"><Ndeg>177</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VOTORANTIM CIMENTOS S/A</REU><PROCESSO>201501496144 (149614-44.2015.8.09.0029)</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/02/2016 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="178"><Ndeg>178</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>HEBERT &amp; HEGERT JHANSSEN RECUPERADORA DE RESIDUOS LTDA</REU><PROCESSO>0270737.09.2015.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.417,80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.417,80</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/05/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="179"><Ndeg>179</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>AGROQUÍMICA CATALÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES</REU><PROCESSO>201502707335 (270733-69.2015.8.09.0029)</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="180"><Ndeg>180</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SMS INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA</REU><PROCESSO>201303213774 (321377-84.2013.8.09.0029)</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="181"><Ndeg>181</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/02/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FEDERAL INSUTRIALIZAÇÃO E COMÉRCIO</REU><PROCESSO>0069056.51.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>DEZ/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>22.284,58</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>22.284,58</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/01/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="182"><Ndeg>182</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>UNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES LTDA-ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5089162.75.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 79993.86.2017.809.0029</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.252,61</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.252,61</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/11/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="183"><Ndeg>183</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>WALTER VIEIRA RESENDE GOIASFLORA EMREENDIMENTOS</REU><PROCESSO>5259258.60.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.509,42</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>20.509,42</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>21/02/2018 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="184"><Ndeg>184</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>FUTURO CONSTRUÇÕES E INCORPARAÇÕES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5105343.54.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 0277985.89.2016.8.09.0029</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>112.852,85</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/05/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="185"><Ndeg>185</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/08/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FUTURO CONSTRUÇÕES E INCORPARAÇÕES</REU><PROCESSO>0277985.89.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>112.852,85</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>112.852,85</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="186"><Ndeg>186</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/02/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A</REU><PROCESSO>5073009.64.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>14.453,81</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>14.453,81</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>JULGAMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - 	Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="187"><Ndeg>187</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/02/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>DELICIA MARTINS RIBEIRO</AUTOR><REU>CODEGO E OUTROS</REU><PROCESSO>0055755.37.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>30.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/10/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="188"><Ndeg>188</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/11/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>OSMAR RODOVALHO</REU><PROCESSO>201504390940 (439094-49.2015.8.09.0029)</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/02/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="189"><Ndeg>189</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ADUBOS CATALAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</REU><PROCESSO>0270729.32.2015.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.281,82</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>3.281,82</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/02/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="190"><Ndeg>190</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JA REVEST REVESTIMENTOS DE POLIURENTANO LTDA</REU><PROCESSO>0270739.76.2015.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.036,97</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.211,09</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/11/2025 - Intimação Expedida Para (Polo Passivo) JA REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO EIRELI</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="191"><Ndeg>191</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/10/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>HEBERT &amp; HEGERT JOHANSSEN RECUPERADORA DE RESÍDUOS LTDA</REU><PROCESSO>5470970.29.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.395,22</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>718,56</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>2.395,22</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/11/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="192"><Ndeg>192</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/11/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FERTIVEL INDUSTRIAIS DE FERTILIZANTES LTDA - HERBERT HEGERT JOHANSSEN RECUPERADORA DE RESIDUOS LTDA</REU><PROCESSO>0424176.74.2014.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>57.942,73</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>57.942,73</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/04/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="193"><Ndeg>193</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CASTRO JACOUB CONSTRUÇÕES LTDA-ME</REU><PROCESSO>0447208.74.2015.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>165.885,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>36.494,70</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>165.885,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/11/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="194"><Ndeg>194</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/07/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>USIMOR - USINAGEM, INDÚSTRIA E COMÉRCIO</REU><PROCESSO>0247191.85.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.026,97</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>17.026,97</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/08/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="195"><Ndeg>195</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/08/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FUTURO CONSTRUÇÕES E INCORPARAÇÕES</REU><PROCESSO>0277985.89.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>112.852,85</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>112.852,85</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="196"><Ndeg>196</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ÚNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES</REU><PROCESSO>0079993.86.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.252,61</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.675,78</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.252,61</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="197"><Ndeg>197</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/02/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>ÚNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5087010.44.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.252,61</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.252,61</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/11/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="198"><Ndeg>198</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>ÚNICA COMÉRCIO DE BALAS E DOCES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5089162.75.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 0079993.86.2017.8.09.0029</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.252,61</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.252,61</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 60 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="199"><Ndeg>199</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOAQUIM ANTONIO EVANGELISTA ME</REU><PROCESSO>0092845.45.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.920,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.920,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/11/2025 - Decisão -&gt; Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="200"><Ndeg>200</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ADUBOS CATALAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA</REU><PROCESSO>0152911.88.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>40.320,96</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>40.320,96</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/11/2023 -  Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="201"><Ndeg>201</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>HEBERT E HHJ RECUPERAÇÃO DE RESIDUOS E GESTÃO AMBIENTAL LTDA e ADUFOS</REU><PROCESSO>5207258.83.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>39.241,02</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>39.241,02</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/10/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="202"><Ndeg>202</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>HEBERT E HHJ RECUPERAÇÃO DE RESIDUOS E GESTÃO AMBIENTAL LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5377616.47.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5207258.83.2017.8.09.0029</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>39.241,01</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>39.241,02</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/10/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="203"><Ndeg>203</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/11/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ENGEMEK SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA</REU><PROCESSO>5446778.66.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.949,24</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>20.949,24</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="204"><Ndeg>204</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/06/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>DAIVID DONIZETE GEORJUTI</AUTOR><REU>CENTRAL METALÚRGICA CATALANA LTDA</REU><PROCESSO>0001093-15.2015.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VERBAS RESCISÓRIAS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESICÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS; MULTAS DO 467 E 477, HORA EXTRA; RECOLHIMENTOS DE FGTS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2023 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="205"><Ndeg>205</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/08/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>JOSE CARLOS TATICO JUNIOR</AUTOR><REU>CENTRAL METALÚRGICA CATALANA LTDA</REU><PROCESSO>0001635-33.2015.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VERBAS RESCISÓRIAS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESICÓRIAS; DIFERENÇAS SALARIAIS; MULTAS DO 467 E 477, HORA EXTRA; RECOLHIMENTOS DE FGTS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/12/2025 - Juntada a petição de Manifestação</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="206"><Ndeg>206</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>RODRIGO SEARA PAES</AUTOR><REU>DALIA DA SILVA EVANGELISTA</REU><PROCESSO>0066789.72.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Decorrido Prazo para Estado de Goiás em 01/12/2025 23:59:59 (Referente à Mov. Despacho -&gt; Mero Expediente (13/11/2025 16:03:36))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="207"><Ndeg>207</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ATAPLAST INDÚSTRIA DE RECICLAGEM LTDA</REU><PROCESSO>5106002.29.2019.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.945,46</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.183,63</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>3.945,46</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/11/2025 - Julgamento -&gt; Sem Resolução do Mérito -&gt; Extinção -&gt; Perda do objeto</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="208"><Ndeg>208</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/04/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5194594.83.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 5073009.64.2018.8.09.0029</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>14.453,81</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>14.453,81</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/08/2023 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="209"><Ndeg>209</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CERÂMICA CATALÃO LTDA</REU><PROCESSO>5362357.12.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.877,39</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.877,39</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/02/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="210"><Ndeg>210</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/01/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>JA REVESTE REVESTIMENTOS DE POLIURETANO LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5004870.50.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0220415.84.2016.8.09.0017</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.600,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>12.600,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/05/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="211"><Ndeg>211</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>MANOEL FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA</AUTOR><REU>RODRIGO BARBOSA DE ALMEIDA</REU><PROCESSO>5057739.68.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2º JEC</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.929,77</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.929,77</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/05/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="212"><Ndeg>212</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VILMA DE FÁTIMA NETO SILVA</REU><PROCESSO>5105813.51.2019.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>FEV/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.453,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>2.453,36</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/02/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="213"><Ndeg>213</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/05/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>NUTRILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LEITE LTDA</REU><PROCESSO>0183143.96.2012.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="214"><Ndeg>214</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/02/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>DULCILENE DE FATIMA OLIVEIRA</AUTOR><REU>ANTONIO DE CASTRO BELO E ESPOSA</REU><PROCESSO>0041701.79.2011.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/07/2023 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="215"><Ndeg>215</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MARUZA SANTOS BANDEIRA ROSA</REU><PROCESSO>0444030.57.2015.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.067,26</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.820,17</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.067,26</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/04/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="216"><Ndeg>216</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/02/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PROSPECTOS MOVEIS PLANEJADOS LTDA</REU><PROCESSO>0058473.83.2012.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.487,77</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.046,33</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>3.487,77</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/02/2024 - Processo Arquivado Provisoriamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="217"><Ndeg>217</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CAFÉ GOIANÉSIA</REU><PROCESSO>201601230200 (123020-93.2016.8.09.0049)</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ARQUIVADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/03/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="218"><Ndeg>218</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/02/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LM CONSTRUTORA</REU><PROCESSO>0014394.43.2017.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.265,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>7.265,06</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="219"><Ndeg>219</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/04/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>LM CONSTRUTORA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5195292.29.2018.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DO PROCESSO DE Nº 0014394.43.2017.8.09.0049</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.265,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>7.265,06</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="220"><Ndeg>220</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO DE COBRANÇA C/C DESPEJO - ALUGUEIS</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RARD INDUSTRIA E COMÉRCIO</REU><PROCESSO>5190737.03.2017.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C DESPEJO</OBJETO><PEDIDO>ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE ALUGUEIS - NOTIFICAÇÃO NÃO RESPONDIDA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/01/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="221"><Ndeg>221</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>FESTI E FESTI CONSUTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. – EPP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5280757.68.2016.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>12ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM LICITAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>99.068,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>99.068,64</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/03/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="222"><Ndeg>222</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>GUILHERME BARBARESCO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0304591.75.2015.8.09.0099</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>24ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REPARAÇÃO DE DANOS</OBJETO><PEDIDO>REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - ROPIMENTO REPRESA DAIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/20</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>404.823,60</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>404.823,60</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="223"><Ndeg>223</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/02/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>INTERCON CONSTRUTORA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0426760.77.2016.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM LICITAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>20.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/11/2017 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="224"><Ndeg>224</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/07/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5164411.34.2016.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.099.897,11</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.099.897,11</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.099.897,11</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>21/11/2017 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="225"><Ndeg>225</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>GW CONSTRUÇÕES E INCOPORAÇÕES LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5132848.51.2018.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM LICITAÇÃO - DESCLASSIFICAÇÃO DA LICITANTE.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/20</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/08/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="226"><Ndeg>226</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/06/2002</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>ESTADO DE GOIÁS</AUTOR><REU>PAULO CESAR ESPIRITO SANTO</REU><PROCESSO>0098292.70.2002.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REPARAÇÃO DE DANOS AO ERÁRIO - CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR DECORRENTE DE EXONERAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS DANOS CAUSADOS; CASSAÇÃO DE APONSENTADORIA; ÉRDA DPS BEMS PI VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE; PAGAMENTO DE MULTA; SUSPENSÃO DOS DIREITO POLÍTICOS; PROBILIÇÃO DE CONTRATAR COM PODER PÚBLICO POR 10 ANOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>68.182,53</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>15.000,15</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>68.182,53</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/04/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="227"><Ndeg>227</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/04/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MUNICIPIO DE GOIANIA</REU><PROCESSO>0144554.24.2015.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS</OBJETO><PEDIDO>REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO - MOTORISTA/PREFEITURA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>560,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>560,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/02/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="228"><Ndeg>228</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LEO LYNCE</REU><PROCESSO>920127134 (12713-09.1992.8.09.0051)</PROCESSO><COMARCA>-</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>-</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="229"><Ndeg>229</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/02/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MUNICIPIO DE GOIANIA E TECNOBOMBAS BOMBAS MOTORES E SERVICOS LTDA</REU><PROCESSO>0050813.32.2012.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE DÉBITO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE DÉBITO FISCAL - ISS DE EMPRESA ASSENTADA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>414.966,30</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>414.966,30</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>31/08/2017 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="230"><Ndeg>230</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/11/2002</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2003</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CMC ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A</REU><PROCESSO>0197254.31.2002.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>31ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>164.976,30</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>44.508,08</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>164.976,30</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/11/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="231"><Ndeg>231</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>LUCCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E ACESSÓRIOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5374461.67.2018.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>31ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIIS</OBJETO><PEDIDO>REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS NO IMPORTE; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.399,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.161,85</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>9.399,37</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/11/2025 - juntada de petição CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="232"><Ndeg>232</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/1996</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2009</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA</NATUREZA><AUTOR>BANCO DE BRASILIA S/A BRB</AUTOR><REU>MARIAL TUBOS E CONEXOES LTDA</REU><PROCESSO>0021095.49.1996.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>28ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO DE HIPOTECA</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE HIPOTECA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE EM FAVOR DA CODEGO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/01/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="233"><Ndeg>233</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/04/1987</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MASSA FALIDA</NATUREZA><AUTOR>PURIFICACAO EDREIRA VIEITEZ</AUTOR><REU>SOTAVE CENTRO OESTE S/A</REU><PROCESSO>0010552.02.1987.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>30ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>MASSA FALIDA</OBJETO><PEDIDO>SUSPENSÃO DE DÉBITOS E EXECUÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS E ATIVOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>162.995,47</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/10/2025 - Intimação Efetivada Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PORTO DESAP (Referente à Mov. Juntada -&gt; Petição (20/10/2025 15:46:41))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="234"><Ndeg>234</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/03/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SOTAVE CENTRO OESTE S/A</REU><PROCESSO>0094139.76.2011.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>30ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.523.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>106.361,50</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>6.523.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="235"><Ndeg>235</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/04/1987</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>FALÊNCIA</NATUREZA><AUTOR>PURIFICACAO EDREIRA VIEITEZ</AUTOR><REU>PURIFICACAO EDREIRA VIEITEZ</REU><PROCESSO>0010552.02.1987.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>30ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>FALÊNCIA</OBJETO><PEDIDO>SUSPENSÃO DE DÉBITOS E EXECUÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS E ATIVOS - CONEXO AO PROCESSO DE FALÊNCIA 0010552.02.1987.8.09.0051</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>162.995,47</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>162.995,47</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/08/2021 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="236"><Ndeg>236</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/03/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA</NATUREZA><AUTOR>SOTAVE CENTRO OESTE S/A</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0092311.11.2012.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>30ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA</OBJETO><PEDIDO>CORREÇÃO DO VALOR DA ATRIBUIDO A CAUSA - PROC. 0094139.76.2011.8.09.0051</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>100,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/05/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="237"><Ndeg>237</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMA</REU><PROCESSO>200502225445 (222544-43.2005.8.09.0051)</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>8ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="238"><Ndeg>238</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>JV RODRIGUES ALIMENTOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0440941.20.2015.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>29ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO ADMINSITRATIVO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS, QUANTO A IRREGULARIDADES DA ASSENTADA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="239"><Ndeg>239</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/04/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>TRANS-SERVICE LOCADORA TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5169423.58.2018.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM CERTAME LICITATÓRIO.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/07/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="240"><Ndeg>240</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/12/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CLEDSON ALVES DE SOUZA</REU><PROCESSO>0012141-36.2016.5.18.0011</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>11ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VERBAS RESCISÓRIAS</OBJETO><PEDIDO>CONSIGANÇÃO EM PAGAMENTO DE ACERTO RESICÓRIO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.058,59</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>17.058,59</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>17.058,59</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/07/2017 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="241"><Ndeg>241</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>CLEDSON ALVES DE SOUZA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011200-52.2017.5.18.0011</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>11ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE DISPENSA</OBJETO><PEDIDO>DOENÇA OCUPACIONAL; NULIDADE DA DISPENSA; REINTEGRAÇÃO; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>900.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>900.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/05/2019 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="242"><Ndeg>242</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CELG (ENEL)</REU><PROCESSO>5194635.18.2017.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>35.780,32</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>10.734,96</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>35.780,32</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/07/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="243"><Ndeg>243</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/09/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>NUTRAGE INDUSTRIAL LTDA</REU><PROCESSO>0001909-44.2011.5.18.0009</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>9ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO TRABALHISTA DE Nº 0032200-32.2008.5.18.0009 - ARREMATAÇAÕ DE AREA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2015</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/05/2012 - ARQUIVO processo eletrônico.</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="244"><Ndeg>244</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/11/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>PEDRO TAVARES DA SILVA</AUTOR><REU>JOSE ALVES &amp; MAGAINE LTDA</REU><PROCESSO>0012081-75.2016.5.18.0007</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>7ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS; HORAS EXTRAS; ACUMULO DE FUNÇÃO; DIFERENÇAS DE FGTS; MULTAS DO 467 E 477</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>74.770,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>15/05/2020 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="245"><Ndeg>245</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO DE COBRANÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LEO LYNCE DE ARAÚJO E OUTROS</REU><PROCESSO>0012713.09.1992.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>COBRANÇA DE DÉBITO</OBJETO><PEDIDO>COBRANÇA DE DÉBITO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/12/2025 - Decisão -&gt; Outras Decisões</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="246"><Ndeg>246</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/06/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>LUCIO DE SOUSA LIBORIO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011074-64.2015.5.18.0013</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>13ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇA SALARIAL - SALÁRIO EQUIVALENTE; DIFERRENÇAS DE FGTS; MULTAS DO 467 E 477.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2015</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>50.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>50.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/11/2015 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="247"><Ndeg>247</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/11/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>JOSIEL CARNEIRO PEREIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011918-78.2014.5.18.0003</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REVERSÃO DA JUSTA CAUSA</OBJETO><PEDIDO>DIFERENÇAS DAS VERBAS RESCISÓRIAS; ADICIONAL DE PERICULOSIDADE; ADICIONAL NOTURNO; HORAS EXTRAS; INTRAJORNADA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>32.051,19</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>32.051,19</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/11/2018 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="248"><Ndeg>248</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/03/2006</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2006</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO-COLEGIO MARISTA</AUTOR><REU>ELIZABETH GONCALVES ANDRADE DA SILVA</REU><PROCESSO>0078997.08.2006.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.693,58</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>11.693,58</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/10/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="249"><Ndeg>249</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/05/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>TERRA FORTE CONSTRUTORA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5241867.48.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 5219212.26.2018.8.09.0051</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/02/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="250"><Ndeg>250</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/05/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>TERRA FORTE CONSTRUTORA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5219212.26.2018.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE CERTAME LICITATÓRIO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR ERRO FORMAL EM CERTAME LICITATÓRIO.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/05/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="251"><Ndeg>251</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/06/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>SEBASTIAO DIVINO CARDOSO</AUTOR><REU>SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA E CODEGO</REU><PROCESSO>0010813-15.2018.5.18.0007</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>7ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO INDIRETA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO; VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS DO 467 E 477; RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.005,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.741,10</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>17.005,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/08/2021 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="252"><Ndeg>252</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/07/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DIOGO MAURIZ MENDONCA JAYME</REU><PROCESSO>0010891-76.2018.5.18.0017</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>17ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>VERBAS RESCISÓRIAS</OBJETO><PEDIDO>CONSIGANÇÃO EM PAGAMENTO DE ACERTO RESICÓRIO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/08/2018 - 	Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="253"><Ndeg>253</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/09/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>REGIVAN RODRIGUES LIMA</AUTOR><REU>SERVI SEGURANCA E VIGILANCIA DE INSTALACOES LTDA, EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S A E CODEGO</REU><PROCESSO>0011244-58.2018.5.18.0004</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>4ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>VERBAS RESCISÓRIAS; MULTAS DO 467 E 477</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>62.238,78</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>62.238,78</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2018 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="254"><Ndeg>254</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS</AUTOR><REU>ESTADO DE GOIÁS</REU><PROCESSO>5061328.65.2017.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE ATO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>FEV/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>500,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/03/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="255"><Ndeg>255</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/12/2007</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E CAIXA ECONOMICA FEDERAL</REU><PROCESSO>2007.35.00.026274-0</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>12ª VF</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO  - PROCESSO PRINCIPAL 92.00.04282-1 - EMBARGOS DE TERCEIROS - 2007.35.00.026274-0 - Embargos de Terceiro Cível - 0026195-86.2007.4.01.3500.</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO  - PROCESSO PRINCIPAL 92.00.04282-1 - EMBARGOS DE TERCEIROS - 2007.35.00.026274-0 - Embargos de Terceiro Cível - 0026195-86.2007.4.01.3500.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="256"><Ndeg>256</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ABJV METAIS NOBRES IND. E COM. E SERVIÇOS LTDA</REU><PROCESSO>5109956.12.2018.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.177,82</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/01/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="257"><Ndeg>257</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FERRARI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO LTDA</REU><PROCESSO>201404107031 (410703-13.2014.8.09.0064)</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.252,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>-</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="258"><Ndeg>258</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/11/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0428622.83.2012.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>0,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Despacho -&gt; Mero Expediente Determinação de diligências</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="259"><Ndeg>259</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/01/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>NUCIAÇÃO DE OBRA NOVA E REPARAÇÃO DE DANOS</NATUREZA><AUTOR>POLO INJETADOS DE TERMOPLASTICOS LTDA</AUTOR><REU>PRADO E PRADO INDUSTRIAL E COMERCIO DE TINTAS E SOLVENTES LTDA</REU><PROCESSO>0005176.14.2015.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NUCIAÇÃO DE OBRA</OBJETO><PEDIDO>LIMINAR PARA INTERRUPÇÃO DE OBRA NOVA; REPARAÇÃO DE DANOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/03/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="260"><Ndeg>260</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/02/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>ESTADO DE GOIÁS</AUTOR><REU>GABRIEL FERNANDES DE SOUZA</REU><PROCESSO>0070283.39.2014.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>10.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/11/2025 - Decorrido Prazo para Estado De Goias em 26/11/2025 23:59:59 (Referente à Mov. Decisão -&gt; Outras Decisões (23/10/2025 17:35:09))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="261"><Ndeg>261</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/01/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>OSVALDO GONCALVES</AUTOR><REU>ESTADO DE GOIÁS</REU><PROCESSO>0015210.48.2015.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>30/03/23 - Proposto acordo entre autores e Portal do Sol Empreendimentos imobiliários para serem sócios do empreendimento. Aguardando pagametno de indenização pelo município de Goianira nos autos de n.º 5077551-20</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/05/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="262"><Ndeg>262</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>FM NUNES DA SILVA COMERCIAL ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>201302898714 (289871-82.2013.8.09.0064)</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="263"><Ndeg>263</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/04/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>IMPRENSA BIBLICA CRISTAL LTDA ME</REU><PROCESSO>0123309.49.2014.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2015</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.467,27</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>3.467,27</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>JUL/23</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>CEELBRADO ACORDO E NÃO CUMPRIDO - ENTRAR COMO NOVA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. JUIZ EXTINGIUIU O FEITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/07/2023 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Homologação de Transação (Acordo Homologado)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="264"><Ndeg>264</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/11/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOSE ALVES DE MAGAINE LTDA</REU><PROCESSO>0389821.59.2016.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.145,21</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.145,21</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>MAR/2018</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/12/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="265"><Ndeg>265</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LATICINIOS ASAHI LTDA ME</REU><PROCESSO>0349236.62.2016.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.999,19</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>7.999,19</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>SET/2018</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/06/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="266"><Ndeg>266</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BRASMON INDÚSTRIA E METALÚRGICA LTDA</REU><PROCESSO>5106204.95.2019.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.225,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.225,06</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA - FALTA EXECUTAR A SENTENÇA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/09/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="267"><Ndeg>267</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CALÇADOS ARYETTA LTDA</REU><PROCESSO>5353696.36.2018.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.454,55</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.454,55</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO TITULO. #ACORDO FORMALIZADO 28/10/2021</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>21/01/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="268"><Ndeg>268</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DELCIDES DA SILVA SANTOS</REU><PROCESSO>201602569589 (256958-39.2016.8.09.0065)</PROCESSO><COMARCA>GOIÁS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="269"><Ndeg>269</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0286801.14.2014.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#INDEFERIMENTO DA INICIAL</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/05/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="270"><Ndeg>270</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>VIVALDO DOS REIS LEANDRO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0286835.86.2014.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ago/23</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACORDÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDA E DESPROVIDA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/04/2024 - Arquivado Definitivamente. Em cumprimento à determinação evento 203.</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="271"><Ndeg>271</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>WESLEY ROSA DE FREITAS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0286815.95.2014.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - INDEFERIDA A INCIAL #ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE ADVERSA, PROVIDO, SENTENÇA CASSADA. #ACÓRDÃO RESP (CODEGO) - RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. #NOVA SENTENÇA - PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR DESÍDIA DA PARTE.</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Autos Conclusos P/ O RELATOR</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="272"><Ndeg>272</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>PAULO SÉRGIO CARDOSO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>201402868043 (286804-66.2014.8.09.0067)</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#REINTEGRAÇÃO DE POSSE REALIZADA EM PROCESSO PRÓPRO E EM APENSO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>ARQUIVADO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="273"><Ndeg>273</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>MAURICIO DOS REIS ALVES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0286850.55.2014.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - USUCAPIAO IMPROCEDENTE - REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDENTE EM PARTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/08/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="274"><Ndeg>274</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>DIVINO GUIMARAES DA SILVA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0286820.20.2014.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>MAR/2019</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>15/04/2019 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="275"><Ndeg>275</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VIVALDO DOS REIS LEANDRO</REU><PROCESSO>0175685.66.2015.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>108.298,69</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>108.298,69</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>MAR/2016</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>#DECISÃO - IMISSÃO DE POSSE REALIZADA EM 18/10/2017</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Certidão - Recurso Especial autuado MOVIMENTACAO 335.</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="276"><Ndeg>276</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>VIVALDO DOS REIS LEANDRO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0286835.86.2014.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>APELAÇÃO DO AUTOR IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>FEV/24</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>#ACORDÃO IMPROCEDENTE - MANTIDA SENTENÇA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="277"><Ndeg>277</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DIVINO GUIMARAES DA SILVA</REU><PROCESSO>0175659.68.2015.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>148.715,24</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>32.717,35</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>148.715,24</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/10/2025 - Decisão -&gt; Outras Decisões REVOGA PERÍCIA - DECLARA ENCERRADA INSTRUÇÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="278"><Ndeg>278</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>WESLEY ROSA DE FREITAS</REU><PROCESSO>0175619.86.2015.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>543.161,05</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>54.316,10</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>543.161,05</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/11/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 30 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="279"><Ndeg>279</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DOMINGO MARTINS DE OLIVEIRA</REU><PROCESSO>0175597.28.2015.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.160.190,40</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.160.190,40</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#RECONHECIDA A CONEXÃO COM A AÇÃO DE USUCAPIÃO, PROCESSO REDISTRIBUÍDO À 1ª VARA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="280"><Ndeg>280</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PAULO SERGIO CARDOSO</REU><PROCESSO>0175641.47.2015.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>149.820,30</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>149.820,30</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSÃO DE POSSE EFETIVADA EM SET/2019</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/08/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="281"><Ndeg>281</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RONALDO DOS SANTOS DIAS</REU><PROCESSO>0175677.89.2015.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>54.547,99</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>54.547,99</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>OUT/2017</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM 24/09/2018</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/02/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="282"><Ndeg>282</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>SUN FOODS AGROINDUSTRIAL CENTRO OESTE LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0143741.60.2017.8.09.0072</PROCESSO><COMARCA>INHUMAS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0046157.90.2017.8.09.0072</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>45.803,38</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>13.741,01</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>45.803,38</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/03/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="283"><Ndeg>283</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/02/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SUN FOODS AGROINDUSTRIAL CENTRO OESTE LTDA</REU><PROCESSO>0046157.90.2017.8.09.0072</PROCESSO><COMARCA>INHUMAS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/20</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>311.122,11</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>62.224,42</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>311.122,11</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ARQUIVADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>01/10/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="284"><Ndeg>284</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/05/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VICENTE FONSECA</REU><PROCESSO>0086602.61.2005.8.09.0076</PROCESSO><COMARCA>IPORÁ</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/06</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>20.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/02/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="285"><Ndeg>285</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/01/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GODOI PRE-MOLDADOS</REU><PROCESSO>5038271.36.2019.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.800,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>16.800,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>27/07/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="286"><Ndeg>286</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/08/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>REAL TELHAS BRASIL LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5275884.77.2017.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5205368.32.2017.8.09.0087</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - DECLARADA A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/03/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="287"><Ndeg>287</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>REAL TELHAS BRASIL LTDA</REU><PROCESSO>5205368.32.2017.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.122,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINAÇÃO DO FEITO - PROCEDENCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="288"><Ndeg>288</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/09/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ARAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA</REU><PROCESSO>0346824.26.2015.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.248,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>17.248,17</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>21/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="289"><Ndeg>289</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/06/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>TERRABOA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA</REU><PROCESSO>0226013.71.2014.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.528,83</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.528,83</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSÃO DE POSSE EM 05/2018. EXPEDIDO MANDADO PARA CANCELAMENTO DE ESCRITURA - FALTA REGISTRAR APÓS BAIXA DE GRAVAMES</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/12/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="290"><Ndeg>290</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/02/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PHR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA</REU><PROCESSO>0068161.13.2016.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>67.592,08</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>67.592,08</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>15/06/2022 - HOUVE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE IMISSÃO DE POSSE - INICIADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="291"><Ndeg>291</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GOIÁS CLORO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA</REU><PROCESSO>201600681977 (68197-55.2016.8.09.0087)</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="292"><Ndeg>292</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CAFÉ CASEIRO</REU><PROCESSO>201600129220 (12922-24.2016.8.09.0087)</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="293"><Ndeg>293</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/02/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTE E FERTILIZANTES MOTTA LTDA</REU><PROCESSO>0057143.34.2012.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.143.175,85</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - DECLARADA A RESCISÃO DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA COM A DEVOLUÇÃO DA ÁREA À AUTORA - DETERMINADA INDENIZAÇÃO DAS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/11/2025 - Prazo Decorrido Para manifestação acerca da decisão nos autos 0444925.40</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="294"><Ndeg>294</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>UNIR RECICLAGEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>201402259403 (225940-02.2014.8.09.0087)</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="295"><Ndeg>295</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/01/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CONCRETELA PREMOLDADOS E TELA LTDA</REU><PROCESSO>5036726.62.2018.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/01/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="296"><Ndeg>296</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/04/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA E COMERCIO E TRANSPORTES DE FERTILIZANTES MOTTA LTDA</REU><PROCESSO>0142487.80.2012.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.658,76</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.697,62</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.658,76</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>29/10/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="297"><Ndeg>297</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>FR NUTRAN ANIMAL LTDA - EPP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0203215.48.2016.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0442246.28.2015.8.09.0087</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>100,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>12/12/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="298"><Ndeg>298</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FR NUTRAN ANIMAL LTDA - EPP</REU><PROCESSO>0442246.28.2015.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.550,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.550,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS - RECONHECENDO A PERDA SUPERVENIENTE PELA REGULARIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/04/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="299"><Ndeg>299</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/04/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JB CONSTRUTORA MARTINS LTDA ME</REU><PROCESSO>0130006.46.2016.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.381,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>17.381,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/10/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="300"><Ndeg>300</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/07/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>COPEBRAS INDUSTRIA LTDA</AUTOR><REU>BOA SAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA - MAGDA OLIVEIRA REZENDE RIBEIRO - ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL LTDA</REU><PROCESSO>0277503.40.2011.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.477.755,94</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>3.477.755,94</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#RECEBIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/01/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="301"><Ndeg>301</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>IRMÃOS FARIAS GOIÁS PAVIMENTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA</REU><PROCESSO>201600958022 (95802-73.2016.8.09.0087)</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="302"><Ndeg>302</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>KENJI ALIMENTOS LTDA E OUTROS</REU><PROCESSO>399188-19.2008.8.09.0087 (200803991880)</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="303"><Ndeg>303</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PRÉ MOLDADOS SANTANA</REU><PROCESSO>201601512400 (151240-84.2016.8.09.0087)</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="304"><Ndeg>304</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CRIMINAL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO PENAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>OUTROS</REU><PROCESSO>237548-89.2017.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>VARA CRIMINAL</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>-</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="305"><Ndeg>305</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CODE CARE INDUSTRIA E COMECIO DE CONFECÇÕES LTDA</REU><PROCESSO>201404484390 (448439-81.2014.8.09.0091)</PROCESSO><COMARCA>JARAGUÁ</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="306"><Ndeg>306</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CRIMINAL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INQUÉRITO</NATUREZA><AUTOR>G</AUTOR><REU>ORLIVAM LOPES SILVA JUNIOR</REU><PROCESSO>356246-58.2016.8.09.0097</PROCESSO><COMARCA>JUSSARA</COMARCA><VARA>CRIMINAL E FAZENDAS PUBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>APURAÇÃO DE CRIME</OBJETO><PEDIDO>ESTELIONATO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="307"><Ndeg>307</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/05/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MANOEL LEOPOLDINO DE ARAUJO</REU><PROCESSO>0116800.95.2017.8.09.0097</PROCESSO><COMARCA>JUSSARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>94.860,65</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>94.860,65</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>REQUERIDO SUSPENSÃO POR 1 ANO PARA VER A POSSIBILIADE DE PERMUTA DA ÁREA INVADIDA POR OUTRA LIBRE, PELO MUNICÍPIO DE JUSARA-GO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/10/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 180 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="308"><Ndeg>308</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/10/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CAUTELAR INOMINADA</NATUREZA><AUTOR>GUILHERME BARBARESCO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0385746.71.2013.8.09.0099</PROCESSO><COMARCA>LEOPOLDO DE BULHÕES</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVDO</STATUS><OBJETO>CAUTELAR INOMINADA</OBJETO><PEDIDO>CAUTELAR INOMINADA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>Em face do exposto, com base no Art. 485, III, c/c § 1º, do CPC, considerando
que este processo vem se arrastando desde 2013 e a inércia do promovente em
manifestar no feito, embora intimado pessoalmente, decreto a extinção deste feito.</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/07/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="309"><Ndeg>309</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/01/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GONZAGA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS</REU><PROCESSO>0012983.06.2017.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.480,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.844,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.480,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>Embargos à Execução foi julgado improcedente</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Juntada de Documento COMPROVANTE ENVIO OFICIO PAGAMENTO ALVARA - CEF - REQUERIDO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="310"><Ndeg>310</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DGP - DISTRIBUIDORA GOIANA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA -ME</REU><PROCESSO>350954-20.2015</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="311"><Ndeg>311</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/09/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>GONZAGA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁQUINAS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5330963.02.2017.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0012983.06.2017.8.09.0100</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.405,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.405,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/09/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="312"><Ndeg>312</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/09/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MILENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA</REU><PROCESSO>0357062.65.2015.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.299,80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.289,94</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.299,80</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/09/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="313"><Ndeg>313</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>AMOR A VIDA PRODUTOS NATURAIS LTDA</REU><PROCESSO>0098315.72.2016.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.143,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.742,90</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.143,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/10/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="314"><Ndeg>314</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/03/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>TAUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME</REU><PROCESSO>0090380.20.2012.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSAO DE POSSE EM NOV/2012</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/02/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="315"><Ndeg>315</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/09/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RECUPERA ENGENHARIA E TRANSFORMADORA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA</REU><PROCESSO>0330962.44.2013.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.911,66</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11.911,66</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSAO DE POSSE EM MAI/2014</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>07/07/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="316"><Ndeg>316</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ANDRIGUETTI E CIA LTDA</REU><PROCESSO>0264627.72.2015.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.253,05</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.253,05</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSAO DE POSSE EM JUL/2017</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/08/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="317"><Ndeg>317</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PREDIGAS ENGENHARIA, COMÉRCIO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA</REU><PROCESSO>201301233131 (123313-12.2013.8.09.0100)</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="318"><Ndeg>318</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/11/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SANTA APOLONIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA</REU><PROCESSO>0423853.37.2013.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.873,95</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.873,95</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/08/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="319"><Ndeg>319</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>KESSLER INDUSTRIAL ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>5355008.36.2018.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.653,68</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.653,68</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/10/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="320"><Ndeg>320</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/01/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CALCADOS PRIMUS AP ARTEFATOS DE COURO LTDA</REU><PROCESSO>0027287.15.2014.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2024</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.566,76</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.566,76</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>31/10/2025 - 	Juntada -&gt; Petição - Manifestação - CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="321"><Ndeg>321</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/11/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>POWER BLOCKS INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS DE CONCRETO LTDA</REU><PROCESSO>0394953.91.2013.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2013</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>105.458,31</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>105.458,31</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Decisão -&gt; Suspensão ou Sobrestamento -&gt; Execução Frustrada</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="322"><Ndeg>322</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FIBRARTE GO INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORE SINTETICO LTDA</REU><PROCESSO>201600528613 (52861-69.2016.8.09.0100)</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="323"><Ndeg>323</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOULE ENGENHARIA</REU><PROCESSO>201701276067 (127606-83.2017.8.09.0100)</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="324"><Ndeg>324</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RAVONI INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTO PARA PAREDE LTDA</REU><PROCESSO>0350253.25.2016.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.013,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.503,90</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.013,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>06/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="325"><Ndeg>325</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ANA CARLA RODRIGUES DE SOUZA LIMA ME</REU><PROCESSO>0166879.06.2016.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AG/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.454,49</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>20.454,49</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSÃO DE POSSE EM JUL/2017</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>21/01/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="326"><Ndeg>326</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>SUSPENSO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>KI VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>0219343.07.2016.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.382,77</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.014,83</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.382,77</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/01/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="327"><Ndeg>327</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/12/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RETZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME</REU><PROCESSO>5466754.40.2017.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>23.513,72</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>7.054,11</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>23.513,72</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINÇÃO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/08/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="328"><Ndeg>328</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/02/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ME</REU><PROCESSO>0031074.32.2017.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>6.450,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>21.500,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/09/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="329"><Ndeg>329</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO RESTITUTÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOSE LAURICOCHA TOME DA COSTA</REU><PROCESSO>5121642.72.2018.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>71.507,75</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>21.452,32</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>71.507,75</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>OUT/23</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>21/03/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="330"><Ndeg>330</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/01/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LUIZ ANTONIO GOUVEIA</REU><PROCESSO>0008712.12.2012.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>149.274,60</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>149.274,60</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - PROCEDENCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO #ACÓRDÃO - NEGADO PROVIMENTO AO RECRUSO DE APELAÇÃO DA PARTE ADVERSA #RESP NÃO ADMITIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="331"><Ndeg>331</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ROMILSON BISPO ALMEIDA ME</REU><PROCESSO>0083528.23.2016.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.584,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.375,20</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.584,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>AGO/2019</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - PROCEDENCIA DA AÇÃO DE EXECUÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/09/2025 - Juntada -&gt; Petição - Manifestação - CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="332"><Ndeg>332</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/01/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOAO BATISTA COELHO</REU><PROCESSO>0008763.23.2012.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>127.984,26</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>127.984,26</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>SET/2019</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="333"><Ndeg>333</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>OTACILIO OLIVEIRA MARTINS</REU><PROCESSO>201200087423 (8742-47.2012.8.09.0105)</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="334"><Ndeg>334</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/10/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MICHELS LTDA</REU><PROCESSO>0380258.83.2014.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>36.384,83</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>36.384,83</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Procedência</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>15/10/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 360 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="335"><Ndeg>335</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MONTANA AUTO RECUPERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME</REU><PROCESSO>0220087.84.2016.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.320,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.320,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>ABR/2019</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/10/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="336"><Ndeg>336</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>MONTANA AUTO RECUPERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0363796.80.2016.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0220087.84.2016.8.09.0105</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.320,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.320,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/04/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="337"><Ndeg>337</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>H &amp; JK LTDA</REU><PROCESSO>0229662.19.2016.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.480,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.644,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.480,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPRCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IIMPRCEDENTE O PEDIDO POR INEXIGIBILIDADE DO TITULO EXECUTIVO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/10/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="338"><Ndeg>338</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/10/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>H &amp; JK LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0360609.64.2016.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0229662.19.2016.8.09.0105</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.480,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>15.480,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.480,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - EMBARGOS À EXECUÇÃO ACOLHIDOS - DECLARADA A EXTINÇÃO DO FEITO / #ACÓDÃO - RECURSO E APELAÇÃO-CODEGO, CONHECIDO E NÃO PROVIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/10/2022 - 20/10/2022</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="339"><Ndeg>339</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/07/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ARQUIVADO</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ARI CANDIDO ME</REU><PROCESSO>0262483.76.2016.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.693,56</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>8.693,56</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA
EXECUCAO, COM BASE NOS ARTS. 807 E 924, II, DO CODIGO DE PROCESSO
CIVIL, CONSOLIDANDO-SE A POSSE E A PROPRIEDADE DA EXEQUENTE SOBR
E OS IMOVEIS MATRICULADOS SOB OS NS. 37.905 E 37.906, AMBAS DO CR
I DE MINEIROS/GO, FAZENDO-O POR SENTENCA PARA QUE PRODUZA OS EFEI
TOS LEGAIS (ART. 925, CPC). OFICIE-SE AO CRI DE MINEIROS, REQUISI
TANDO A BAIXA DAS AVERBACOES CONSTANTES DO AV-1 (DISTRIBUICAO DES
TA ACAO) E AV-2 (INDISPONIBILIDADE) DAS MATRICULAS 37.905 E 37.90
6, CONFORME REQUERIDO PELA EXEQUENTE A FL. 142, COM EVENTUAIS DES
PESAS CARTORARIAS A CARGO DA EXEQUENTE. EM RAZAO DO PRINCIPIO DA
CAUSALIDADE, CONDENO A EXECUTADA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU
AIS E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS AOS ADVOGADOS DA EXEQUENTE, QUE
FIXO EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM
BASE NO ART. 85, 2, DO CPC. P.R.I. MINEIROS, 15 DE MAIO DE 2019.
RUI CARLOS DE FARIA JUIZ DE DIREITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/10/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="340"><Ndeg>340</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BRF  S/A - ANTIGA PERDIGÃO</REU><PROCESSO>201602718304 (271830-36.2016.8.09.0105)</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="341"><Ndeg>341</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/07/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFÉ MINEIRENSE</REU><PROCESSO>5305741.80.2018.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.352,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.505,60</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>8.352,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DISPENSA DE RECURSO OK - LOCALIZAR PROCESSO ADM</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="342"><Ndeg>342</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/10/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>FALÊNCIA</NATUREZA><AUTOR>TOTAL SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0228087.73.2016.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>HABILITAÇÃO DE CRÉDITO</OBJETO><PEDIDO>HABILITAÇÃO DE CRÉDITO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>30/09/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="343"><Ndeg>343</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO BRASIL LTDA</REU><PROCESSO>0070693.60.2017.8.09.0107</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.959,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.387,73</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>17.959,12</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSAO DE POSSE EM 10/09/2019</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - Decisão -&gt; Outras Decisões</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="344"><Ndeg>344</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>M A R RECICLAGEM LTDA ME</REU><PROCESSO>201601942790 (194279-71.2016.8.09.0107)</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="345"><Ndeg>345</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/08/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO BRASIL LTDA ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0200909.12.2017.8.09.0107</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0070693.60.2017.8.09.0107</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.959,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>17.959,12</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/03/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="346"><Ndeg>346</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>N.A. GONÇALVES DE OLIVEIRA</REU><PROCESSO>201600395923 (39592-39.2016.8.09.0107)</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="347"><Ndeg>347</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CISAL IND. SUL AMERICANA</REU><PROCESSO>201601298603 (129860-42.2016.8.09.0107)</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="348"><Ndeg>348</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/11/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO BRASIL LTDA ME</REU><PROCESSO>0392034.06.2016.8.09.0107</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.137,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.137,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>REQUERIDA REVEL - POSSE REINTEGRADA EM 15/04/2019</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/02/2025 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="349"><Ndeg>349</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/12/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DIEGO DE SA FERREIRA ME</REU><PROCESSO>0414822.14.2016.8.09.0107</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.125,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>16.125,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMISSAO DE POSSE EM 04/11/2019</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/10/2025 - Juntada -&gt; Petição - Manifestação - CODEGO juntada de custas</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="350"><Ndeg>350</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BRASMIX ENGENHARIA DE CONCRETO S/A</REU><PROCESSO>201700093198 (9319-43.2017.8.09.0107)</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="351"><Ndeg>351</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>MASSA FORTE LTDA-ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5175871.49.2018.8.09.0115</PROCESSO><COMARCA>ORIZONA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0121522.21.2017.8.09.0115</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.496,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.496,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - JULGADOS PROCEDENTES OS PEDIDOS DOS EMBARGOS - #ACÓRDÃO - REFORMADA A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/08/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="352"><Ndeg>352</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/04/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MASSA FORTE LTDA-ME</REU><PROCESSO>0121522.21.2017.8.09.0115</PROCESSO><COMARCA>ORIZONA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.496,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.496,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/09/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="353"><Ndeg>353</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/10/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2010</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FERTILIZANTES PLANALTO LTDA</REU><PROCESSO>0433222.96.2009.8.09.0115</PROCESSO><COMARCA>ORIZONA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>18.185,82</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>18.185,82</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>09/10/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="354"><Ndeg>354</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CERAMICA ORIZONA LTDA</REU><PROCESSO>0129325.55.2017.8.09.0115</PROCESSO><COMARCA>ORIZONA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>19.617,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.885,21</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>19.617,37</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="355"><Ndeg>355</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/08/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>ZORICO FERREIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0311580.68.2014.8.09.012</PROCESSO><COMARCA>PARAÚNA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>504.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>25.200,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>504.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Juntada -&gt; Petição manifestação e pedidos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="356"><Ndeg>356</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>SUCITAÇÃO DE DÚVIDA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PIRACANJUBA</REU><PROCESSO>201500914600 (91460-42.2015.8.09.0123)</PROCESSO><COMARCA>PIRACANJUBA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>-</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="357"><Ndeg>357</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO RESCISÓRIA</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0162355.57.2017.8.09.0123</PROCESSO><COMARCA>PIRACANJUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO DE ÁREA PELA NÃO INSTALAÇÃO DO DISTRITO NO PRAZO ESTIPULADO EM TERMO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.465.839,49</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.465.839,49</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECLARADA A DECADÊNCIA #ACÓRDÃO - RECURSO NÃO PROVIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/03/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="358"><Ndeg>358</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE SENTENÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CARLOS HERCILIO DE CAMAPOS CURADO</REU><PROCESSO>200805864509 (586450-92.2008.8.09.0126)</PROCESSO><COMARCA>PIRENÓPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SEM REGISTRO</OBJETO><PEDIDO>SEM REGISTRO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="359"><Ndeg>359</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE DE PIRENOPOLIS</REU><PROCESSO>201400724427 (72442-60.2014.8.09.0126)</PROCESSO><COMARCA>PIRENÓPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DE FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SEM REGISTRO</OBJETO><PEDIDO>SEM REGISTRO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="360"><Ndeg>360</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/09/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INTERDITO PROIBITÓRIO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOSÉ SEBASTIÃO DA ROCHA</REU><PROCESSO>5427537.72.2018.8.09.0126</PROCESSO><COMARCA>PIRENÓPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>MANUTENÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>LIMINAR; MANUTENÇÃO DE POSSE; EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS;</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>530.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>530.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - JULGADO PROCEDENTES OS PEDIDOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>21/05/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="361"><Ndeg>361</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/11/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTALINA</REU><PROCESSO>0399431.84.2015.8.09.0129</PROCESSO><COMARCA>PONTALINA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.439,08</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.631,72</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.439,08</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/02/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="362"><Ndeg>362</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/10/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LATICINIOS PARANHAS LTDA</REU><PROCESSO>0380261.63.2014.8.09.0129</PROCESSO><COMARCA>PONTALINA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.932,65</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11.932,65</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>19/03/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="363"><Ndeg>363</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/05/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PONTAL PONTALINA ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>5227055.02.2018.8.09.0129</PROCESSO><COMARCA>PONTALINA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.204,28</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.961,28</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.204,28</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES># 1ª SENTENÇA INDEFERIU A INICIAL # 1º ACÓRDÃO REFORMOU A SENTENÇA DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/09/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="364"><Ndeg>364</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/01/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CLAUDIONOR BARBOSA SOUZA</REU><PROCESSO>0012982.28.2017.8.09.0130</PROCESSO><COMARCA>PORANGATU</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>250.125,71</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>250.125,71</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>12/11/2025 - Decisão -&gt; Outras Decisões</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="365"><Ndeg>365</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CHARQUE DUTY LTDA</REU><PROCESSO>0129166.09.2013.8.09.0130</PROCESSO><COMARCA>PORANGATU</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>2.500,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>21/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="366"><Ndeg>366</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COOPERMEL</REU><PROCESSO>201603227100 (322710-54.2016.8.09.0130)</PROCESSO><COMARCA>PORANGATU</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="367"><Ndeg>367</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DIONISIO MENDES DE SOUZA</REU><PROCESSO>201701767044 (176704-44.2017.8.09.0130)</PROCESSO><COMARCA>PORANGATU</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="368"><Ndeg>368</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LATICINIO LEITE VIDAL LTDA</REU><PROCESSO>0111061.42.2017.8.09.0130</PROCESSO><COMARCA>PORANGATU</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.348,35</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.348,35</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/06/2023 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="369"><Ndeg>369</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/07/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA DE TEMPEROS CONSERVAS E CONDIMENTOS VO ITA LTDA ME</REU><PROCESSO>0321942.83.2011.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2015</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.365,89</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.365,89</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA -DECLARADA RESCISÃO DA ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA - APLICAÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/12/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="370"><Ndeg>370</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LEILTON RIBEIRO DA SILVA</REU><PROCESSO>201001926360 (192636-95.2010.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="371"><Ndeg>371</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VALDETINO MOREIRA GARCIA</REU><PROCESSO>201104967736 (496773-13.2011.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="372"><Ndeg>372</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JOSÉ ALMIR PEREIRA DE ARAÚJO</REU><PROCESSO>201104967981 (496798-26.2011.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="373"><Ndeg>373</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/11/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SAO JOSE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ME</REU><PROCESSO>201004009334 (400933-10.2010.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>36.161,63</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="374"><Ndeg>374</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GERALDO FRANCISCO DA SILVA NETO CONSTRUÇÕES ME</REU><PROCESSO>201400988483 (98848-85.2014.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>.</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="375"><Ndeg>375</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/06/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>ELISANGELA NUNES BORGES</AUTOR><REU>EVELCI DE ROSSI E OUTROS</REU><PROCESSO>190887-04.2014.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/03/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="376"><Ndeg>376</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/11/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LIDER TELHAS DE CONCRETO LTDA-ME</REU><PROCESSO>0412974.33.2015.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>14.911,10</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>14.911,10</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="377"><Ndeg>377</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/12/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JESUS PEREIRA</REU><PROCESSO>0496804.33.2011.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA -DEFERIDOS OS PEDIDOS DA INICIAL - PARA DECLARAR A POSSE DA CODEGO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Provimento (Sessão do dia 18/11/2025 13:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="378"><Ndeg>378</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>IVNAILDO SOUSA OLIVEIRA</REU><PROCESSO>201104968015 (496801-78.2011.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="379"><Ndeg>379</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INTERDITO PROIBITÓRIO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ENÉIAS PIMENTEL</REU><PROCESSO>375058-62.2015.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>MANUTENÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>LIMINAR; MANUTENÇÃO DE POSSE; EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS;</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="380"><Ndeg>380</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INTERDITO PROIBITÓRIO</NATUREZA><AUTOR>PEDRO FERREIRA BRANDAO</AUTOR><REU>CODEGO E OUTROS</REU><PROCESSO>0176959.49.2015.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>MANUTENÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>LIMINAR; MANUTENÇÃO DE POSSE; EXPEDIÇÃO DE MANDADO PROIBITÓRIO; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS;</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>22/07/2025  - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 180 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="381"><Ndeg>381</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/05/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2011</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GERALDO LEONEL DA SILVA</REU><PROCESSO>0200743.94.2011.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DEFERIDA IMISSÃO DE POSSE - NÃO DEFINITIVA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/02/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="382"><Ndeg>382</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GAIOLAS RIO VERDE EIRELLI</REU><PROCESSO>201503191880 (319188-32.2015.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="383"><Ndeg>383</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/12/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ANTÔNIO REINALDO LUZ</REU><PROCESSO>0496779.20.2011.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - DEFERIDA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="384"><Ndeg>384</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/12/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ROSEMAL MARTINS VIEIRA</REU><PROCESSO>0496774.95.2011.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DA INICIAL #ACÓRDÃO - REFORMADA A SENTENÇA - PEDIDOS INICIAIS PROCEDENTES</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/08/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="385"><Ndeg>385</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GAIOLAS RIO VERDE EIRELLI</REU><PROCESSO>5186787.13.2017.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.580,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.580,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>21/09/2018 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="386"><Ndeg>386</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINVIDICAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>RIOMAG INDUSTRIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>200601065497 (106549-78.2006.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINVIDICAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>REINVIDICAÇÃO DE POSSE; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS PERICIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="387"><Ndeg>387</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/12/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RENIR GUIMARAES REZENDE</REU><PROCESSO>0496790.49.2011.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2025 - Petição - Manifestação - CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="388"><Ndeg>388</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>OLIVEIRA E FERGUSON LTDA</REU><PROCESSO>0095835.10.2016.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>29.071,30</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>29.071,30</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>29.071,30</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTEÇA - INDEFERIDA INCIAL, TÍTULO NÃO HÁBIL À EXECUÇÃO #ACÓRDÃO - APELAÇÃO DA CODEGO, CONHECIDA E NÃO PROVIDA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/10/2017 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="389"><Ndeg>389</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ARTEFATOS RIO VERDE</REU><PROCESSO>201602440373 (244037-26.2016.8.09.0137)</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="390"><Ndeg>390</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/08/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA</REU><PROCESSO>0285246.72.2016.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>63.946,48</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>63.946,48</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO E TERMOS DO ACORDO NA PASTA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/12/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="391"><Ndeg>391</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FORTELHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS LTDA-ME</REU><PROCESSO>5206868.80.2017.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>32.060,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - INDEFERIU A INICIAL EXTINGUINDO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SOB O ARGUMENTO DE TÍTULO NÃO HÁBIL À EXECUÇÃO #ACÓRDÃO - APELAÇÃO DA CONDEGO CONHECIDA E PROVIDA, SENTENÇA REFORMADA, DEFERIDOS OS PEDIDOS DA INICIAL</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/09/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="392"><Ndeg>392</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>EFIKAS INDUSTRIAL LTDA</REU><PROCESSO>5114894.25.2018.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.975,91</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.975,91</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA-DELCARADA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO #DETERMINADA A IMISSÃO DE POSSE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="393"><Ndeg>393</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>EFIKAS INDUSTRIAL LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5636387.64.2019.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5114894.25.2018.8.09.0137</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.975,91</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.975,91</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA-DELCARADA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/10/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="394"><Ndeg>394</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA</REU><PROCESSO>5250392.30.2017.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>22.642,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>22.642,37</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>29/06/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="395"><Ndeg>395</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/04/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>BN CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5149595.12.2018.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5250392.30.2017.8.09.0137</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>22.642,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>22.642,37</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - EMBARGOS Á EXECUÇÃO IMPROCEDENTES</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/03/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="396"><Ndeg>396</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/01/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>TAIS CECÍ TEROSSE</AUTOR><REU>PERFIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME</REU><PROCESSO>0001427.61.2015.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO>OBRIGAÇÃO DE FAZER, REPARAÇÃO DE DANOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>20.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - JULGADO IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>31/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="397"><Ndeg>397</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>UDIMAR JOSE PEREIRA DA SILVA ME</REU><PROCESSO>0189900.88.2016.8.09.0139</PROCESSO><COMARCA>RUBIATABA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/18</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.324,63</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.324,63</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - HOMOLOGADO ACORDO, PORÉM HOUVE VÍCIO CONSTATADO E NÃO HOUVE CUMPRIMENTO, PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO ACEITO - REGULAR PROSSEGUIMENTO DOS PEDIDOS INICIAIS -</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/07/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="398"><Ndeg>398</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/01/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>UDIMAR JOSE PEREIRA DA SILVA ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0023649.80.2016.8.09.0139</PROCESSO><COMARCA>RUBIATABA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>CUMPRIMENTO DE OF. E REPARAÇÃO DE DANOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>400.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>400.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="399"><Ndeg>399</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FOLIAR AGRICULTURA LTDA</REU><PROCESSO>201404589087 (458908-34.2014.8.09.0174)</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="400"><Ndeg>400</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/10/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>AMOBRAS ATACADISTA DE MOVEIS BRASIL LTDA</REU><PROCESSO>0368783.20.2014.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.799,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11.799,06</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="401"><Ndeg>401</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/08/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>TEIXEIRA E MARTINS LTDA</REU><PROCESSO>0300422.14.2015.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.624,08</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="402"><Ndeg>402</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/02/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2011</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MMI MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA</REU><PROCESSO>0067725.31.2009.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2013</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>485,55</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>485,55</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>28/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="403"><Ndeg>403</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/06/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MINISTERIO PUBLICO</AUTOR><REU>ESTADO DE GOIÁS E CODEGO</REU><PROCESSO>0232998.52.2015.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DANO AMBIENTAL</OBJETO><PEDIDO>RECOLHENCIMENTO DA INFRAÇÃO AMBIENTAL E REPARAÇÃO DE DANOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.000.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - AÇÃO JULGADA PROCEDNTE - INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS ARBITRADAS EM R$1.000.000,00 #ACÓRDÃO - NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/05/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="404"><Ndeg>404</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2009</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2009</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GEPEL GRAFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA</REU><PROCESSO>0086320.78.2009.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>282,04</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>84,12</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>282,04</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>12/08/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="405"><Ndeg>405</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/10/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>IPE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME</REU><PROCESSO>0385303.55.2014.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.364,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11.364,37</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - DECLARADA RESCIÇÃO DA ESCRITURA PUBLICA DE COMPRA E VENDA, APLICADA CONDENÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS PERICIAIS.</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/01/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="406"><Ndeg>406</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/07/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>QUATAR PARTICIPACOES LTDA</REU><PROCESSO>0229485.47.2013.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.925,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.925,17</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/08/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="407"><Ndeg>407</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/08/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>METALÚRGICA FEDERAL</REU><PROCESSO>0363090.21.2015.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.701,65</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.701,65</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="408"><Ndeg>408</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>METALÚRGICA FEDERAL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5216876.05.2017.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0363090.21.2015.8.09.0174</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.701,65</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.701,65</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA-DELCARADA IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/09/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="409"><Ndeg>409</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/10/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PARTONE INDUSTRIAL LTDA EPP</REU><PROCESSO>0378510.03.2014.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.020,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>16.020,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - ACORDO HOMOLOGADO - DEVOLUÇÃO DE PARTE DA ÁREA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/11/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="410"><Ndeg>410</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MITTEL-KLASSE FARMACEUTICA LTDA</REU><PROCESSO>201004382876 (438287-55.2010.8.09.0174)</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="411"><Ndeg>411</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RENTALFORTE LOCAÇÃO</REU><PROCESSO>201104834647 (483464-08.2011.8.09.0174)</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="412"><Ndeg>412</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/04/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>QVIDA INDUSTRIAL LTDA ME</REU><PROCESSO>0104870.82.2013.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>14.749,25</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>14.749,25</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO - DEFERIDA TUTELA ANTECIAPADA PARA IMISSÃO DE POSSE DA AUTORA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/08/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="413"><Ndeg>413</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>31/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL (RESTAURAÇÃO DOS AUTOS)</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MITTEL-KLASSE FARMACEUTICA LTDA</REU><PROCESSO>0111827.94.2016.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.836,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11.836,36</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="414"><Ndeg>414</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/01/2008</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL (RESTAURAÇÃO DOS AUTOS)</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FERTILIZANTES SOLO NOBRE LTDA</REU><PROCESSO>0025402.45.2008.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2009</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.414,10</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>7.414,10</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/09/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="415"><Ndeg>415</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/07/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INQUÉRITO CIVIL</NATUREZA><AUTOR>MINITÉRIO PÚBLICO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>258005-80.2014.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>CRIMINAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SEGREDO DE JUSTIÇA</OBJETO><PEDIDO>SEGREDO DE JUSTIÇA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>DEZ/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>15.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>07/11/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="416"><Ndeg>416</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/01/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>AB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONSTRUCAO</REU><PROCESSO>0007628.84.2017.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.274,43</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.274,43</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - HOMOLOGADO ACORDO JUDICIAL</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/08/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="417"><Ndeg>417</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CERRADO GOIANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA</REU><PROCESSO>0224972.31.2016.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.474,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.242,20</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>7.474,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO - DEFERIDA TUTELA ANTECIAPADA PARA IMISSÃO DE POSSE DA AUTORA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/11/2025 - Ofício(s) Expedido(s) Para Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="418"><Ndeg>418</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ST MOBILE LTDA</REU><PROCESSO>201604003108 (400310-19.2016.8.09.0174)</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="419"><Ndeg>419</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DILUTEC IND. E COM. DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA</REU><PROCESSO>201603903989 (390398-95.2016.8.09.0174)</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="420"><Ndeg>420</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>METALÚRGICA SUL AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA</REU><PROCESSO>201602739484 (273948-69.2016.8.09.0174)</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="421"><Ndeg>421</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/09/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FR INDÚSTRIA E COM. MÓVEIS LTDA</REU><PROCESSO>5313754.89.2017.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.308,33</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.842,49</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.308,33</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>09/10/2024 -  Certidão de Arquivamento Expedida</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="422"><Ndeg>422</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CARMEN MARIA AQUES DE AMORIM</REU><PROCESSO>5207356.21.2017.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>FEV/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.753,38</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.753,38</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/09/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="423"><Ndeg>423</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/12/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>METALÚRGICA FEDERAL LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5578278.17.2018.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJ</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 0363090.21.2015.8.09.0174</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.701,65</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.701,65</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/12/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="424"><Ndeg>424</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/09/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CALBOR CALDEIRA ARTEFATOS DE BORRACHA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0330710.74.2016.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0256957.84.2016.8.09.0152</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>36.655,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>36.655,37</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>27/05/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="425"><Ndeg>425</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/07/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CALBOR CALDEIRA ARTEFATOS DE BORRACHA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ME</REU><PROCESSO>0256957.84.2016.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>36.655,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>36.655,37</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DO PROCESSO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="426"><Ndeg>426</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>I. DE A. SILVA</REU><PROCESSO>227892-44.2016.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="427"><Ndeg>427</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GIACOMELLI &amp; PAULA INDUSTRIA COM DE EMB LTDA ME</REU><PROCESSO>201602149059 (214905-73.2016.8.09.0152)</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="428"><Ndeg>428</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>URUGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA</REU><PROCESSO>201604093786 (409378-59.2016.8.09.0152)</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="429"><Ndeg>429</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>URUNAUTICA E DIESEL LTDA</REU><PROCESSO>201602278959 (227895-96.2016.8.09.0152)</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="430"><Ndeg>430</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JULIANA MIRANDA TEODORO</REU><PROCESSO>201700425972 (42597-94.2017.8.09.0152)</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="431"><Ndeg>431</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JL REPRESENTAÇÕES LTDA</REU><PROCESSO>5193661.66.2017.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Despacho -&gt; Mero Expediente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="432"><Ndeg>432</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/07/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GLOBAL TRANSPORTES LTDA E ROGÉRIO DE SOUZA COSTA</REU><PROCESSO>5220800.90.2017.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - IMPROCEDENCIA DA INCIAL #ACORDÃO - REFORMA DA SENTENÇA - PROCEDENCIA TOTAL DOS PEDIDOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="433"><Ndeg>433</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>URUNAUTICA E DIESEL LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>322929-98.2016.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 227895-96.2016.8.09.0152</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="434"><Ndeg>434</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>ROGÉRIO DE  SOUZA COSTA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5068258.87.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJ</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>6ª</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>EFEITO SUSPENSIVO; CASSAÇÃO DE DECISÃO DE EXECUÇÃO (OF). 5220800.90.2017.8.09.0152</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.740,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/09/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="435"><Ndeg>435</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ALTA COSMÉTICA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME</REU><PROCESSO>5641225.75.2019.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>35.800,25</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>10.740,07</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>35.800,25</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/05/2024 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="436"><Ndeg>436</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO DE COBRANÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CVL</REU><PROCESSO>201601359513</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>-</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>COBRANÇA DE ALUGUEIS C/C DESPEJO</OBJETO><PEDIDO>-</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="437"><Ndeg>437</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ENOL - EMPRESA NACIONAL DE OBRAS</REU><PROCESSO>5571017.31.2019.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>74.400,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>22.320,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>74.400,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>12/11/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="438"><Ndeg>438</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/06/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DESAPROPRIAÇÃO</NATUREZA><AUTOR>VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS SA</AUTOR><REU>FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA E CODEGO</REU><PROCESSO>TRF1 0002060-57.2014.4.01.3502 / 0001553-12.2019.4.01.8000</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>DESAPROPRIAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTNÇA - IMPROCEDNECIA DOS EMBARGOS; RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO TITULO #ACÓRDÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/09/2025 - Juntada de documentos diversos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="439"><Ndeg>439</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>DELFIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA</AUTOR><REU>EDUARDO CURADO BARBOSA DE SENA</REU><PROCESSO>5056500.77.2020.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE Nº 514012.05</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/04/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="440"><Ndeg>440</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>DELFIRE INDUSTRIA E COMERCIO DE EXTINTORES LTDA</AUTOR><REU>EDUARDO CURADO BARBOSA DE SENA</REU><PROCESSO>5104012.05.2017.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>15ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>30.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>30.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>22/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="441"><Ndeg>441</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/04/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO POPULAR</NATUREZA><AUTOR>AMAURI RIBEIRO</AUTOR><REU>COAPIL e CODEGO</REU><PROCESSO>5197949.76.2019.8.09.0123</PROCESSO><COMARCA>PIRACANJUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS; AUSÊNCIA DE LICITAÇÃO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>809.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>161.900,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>809.500,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - Juntada -&gt; Petição -&gt; Parecer Falta de Interesse (MP) Parecer de não intervenção</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="442"><Ndeg>442</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/06/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CAUTELAR ANTECEDENTE</NATUREZA><AUTOR>ESTADO DE GOIÁS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5300835.78.2019.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>INDISPONIBILIDADE DE IMÓVEIS CEDIDOS A PREÇO ABAIXO DO VALOR DE MERCADO; (Isadora Ramalho Van Der Laan; Recipel Reciclagem E Comercio De Papel Ltda; Vp Reciclagem Ltda; Alta Cosmetica Industria, Comercio, Importacao E E; Canatec Serviços Eireli – Me; Eic Do Brasil Industria E Comercio De Alimentos S.a.; Elétrica Anhanguera Ltda; Florax E Globo Comercio De Papeis Ltda; Goiás Torneadora E Transportes Ltda – Me; Ic Transporte Ltda; J.roberto Comércio Atacadista De Açúcar Ltda; Recmed Comercio De Materiais Hospitalares Ltda; Sidemar Ribeiro Da Silva – Me (rio Negro - Posto De Molas, Torno &amp; Solda); Xcx Transportes Eirelli; Grao Forte Industria E Comercio De Alimentos Ltda Me; Jucemara Alexandra Da Silva Brigoni – Me; Gavalfer Eletro Ferragens Ltda; Trade Construtora E Incorporadora Ltda; Trade Construtora; Atrhol - Agencia E Transportes Horizontina Ltda; Alexandre Antônio De Souza – Me; Cooperativa Agropecuária Mista De Piracanjuba - Coapil; Lc Buffet E Ornamentacoes Ltda; Rv Racoes Ltda Me; Cooperativa Dos Criadores De Aves Do Sudeste Goiano).</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.321.821,14</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVAVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>664.364,22</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>3.321.821,14</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO DE LIMINAR DEFERIDA - DETERMINADA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS;</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Juntada -&gt; Petição de habilitação e juntada</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="443"><Ndeg>443</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/02/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO DE COBRANÇA</NATUREZA><AUTOR>JOSE AUGUSTO VIERIA RESENDE</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5089217.86.2020.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ADICIONAL DE INSALUBRIDADE</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DA COMPETENCIA DA JUSTIÇA COMUM PARA JULGAMENTO DA AÇÃO EM RAZÃO DE SERVIDOR ESTATUTÁRIO; RECONHECIMENTO DO LABOR INSALUBRE; PAGAMENTO RETROATIVO DAS VERBAS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>93.462,47</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>18.692,54</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>93.462,47</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/07/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="444"><Ndeg>444</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/05/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>KI VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0131134.28.2017.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0219343.07.2016.8.09.0100</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.382,77</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.014,83</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.382,77</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES - #ACÓRDÃO - PROVIMENTO À APELAÇÃO DA EMBARGANTE, DETERMINADA PROLATAÇÃO DE NOVA SENTENÇA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/02/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="445"><Ndeg>445</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO – COACAL</REU><PROCESSO>5355727.37.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO>CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO EM CRI</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Homologação de Transação</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/07/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="446"><Ndeg>446</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/08/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO – COACAL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5272598.71.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE ACORDO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DO ACORDO FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO 201104504752; TUTELA ANTECIPADA PARA GRAME/IMPEDIMENTO SOBRE O BEM</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2018</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>889.332,34</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>889.332,34</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO DE LIMINAR - DEFERIDA - GRAVADOS IMPEDIMENTOS SOBRE O BEM #SENTENÇA - JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE NULIDADE DO ACORDO HOMOLOGADO; CASSADA A LIMINAR DEFERIDA #ACORDÃO - APELAÇÃO AUTORA - CONHECIDA E NÃO PROVIDA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/09/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="447"><Ndeg>447</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>RENOVAR RECICLAGEM DE MATERIAIS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0097083.64.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0362997.62.2015.8.09.0011</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.235,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.247,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>16.235,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/11/2025 - Certidão Expedida Juntada cópia sentença processo apenso</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="448"><Ndeg>448</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ROSEMARA S. DOS ANJOS ALMEIDA - ME</REU><PROCESSO>5535853.85.2019.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.039,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>407,80</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>2.039,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="449"><Ndeg>449</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/10/2006</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS/INTERVENÇÃO DE TERCEIRO (OPOSIÇÃO)</NATUREZA><AUTOR>MIDIZ IND E CO DE FRALDAS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0298733.51.2006.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DA CLAUSULA RESOLUTIVA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE EM PARTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>"A SENTENÇA PROFERIDA NESTES AUTOS CONCOMITANTEMENTE À AÇÃO DE OPOSIÇÃO DE TERCEIRO EM APENSO, PARCIALMENTE REFORMADA EM GRAU DE RECURSO, DECLAROU A RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA FIRMADO ENTRE AS PARTES GOIÁS INDUSTRIAL E TOTAL QUALITI, RECONHECEU  A NULIDADE DA CLÁUSULA 4° DO ALUDIDO INSTRUMENTO, NO TOCANTE AO PERDIMENTO "A FAVOR DA COMPROMISSÁRIA, A QUANTIA PAGA A TÍTULO DE QUITAÇÃO DO PREÇO, BEM COMO AS BENFEITORIAS QUE TIVEREM SIDO INCORPORADAS AO IMÓVEL VENDIDO, EM CARÁTER DE INDENIZAÇÃO PELO SEU USO", POR CONFRONTAR DE FORMA DIRETA O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO INJUSTO, ESTABELECEU O PRÉVIO RESSARCIMENTO DA TOTAL QUALITI  E DA TERCEIRA POSSUIDORA MIDIZ INDÚSTRIA PARA A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA  GOIÁS INDUSTRIAL AO IMÓVEL, CUJO VALOR DEVERÁ SER FIXADO NA FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA MEDIANTE PERÍCIA TÉCNICA NO INTUITO DE INDIVIDUALIZAR AS CONSTRUÇÕES E BENFEITORIAS ALI REALIZADAS (EVENTO 3, DOC. 108)."</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>15/04/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="450"><Ndeg>450</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/10/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5358550.87.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO INADIMPLEMTNTO DE ITU 2014;</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>250.133,93</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>250.133,93</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Intimação Expedida On-line para Adv(s). de MUNICIPIO DE ANAPOLIS</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="451"><Ndeg>451</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5126884.23.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>55.755,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>55.755,17</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>06/11/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="452"><Ndeg>452</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5368572.49.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>175.167,70</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>175.167,70</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/11/2025 - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Ativo)MUNICIPIO DE ANAPOLIS (Referente à Mov. Despacho -&gt; Mero Expediente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="453"><Ndeg>453</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0068389.67.1998.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.208,10</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>2.208,10</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="454"><Ndeg>454</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>7220769.96.2011.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>522.662,28</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>522.662,28</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (Retratação Não Efetivada)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="455"><Ndeg>455</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0050902.74.2004.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.519,43</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>7.519,43</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DETERMINANDO AO POSSUIDOR O IMÓVEL A OBRIGAÇÃO DE ADIMPLEMENTO - #ACÓRDÃO - APELAÇÃO IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>15/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="456"><Ndeg>456</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0170023.57.2008.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.682,46</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.682,46</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PREJUDICADO O OBJETO PELO ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="457"><Ndeg>457</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0073717.31.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>96,32</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>96,32</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PREJUDICADO O OBJETO PELO ADIMPLEMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="458"><Ndeg>458</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CVM</REU><PROCESSO>201700131308 - 0013130-19.2017.8.09.0072</PROCESSO><COMARCA>INHUMAS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/11/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="459"><Ndeg>459</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/01/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>NATURENGE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA</REU><PROCESSO>5027424.74.2018.8.09.0130</PROCESSO><COMARCA>PORANGATU</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.713,29</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.742,65</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.713,29</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>01/10/2025 - Juntada de Documento EDITAIS DISPONIBILIZADOS DIA 03/10/2025 EDIÇÃO 4291 DJ ELETRÔNICO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="460"><Ndeg>460</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/06/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MP/GO</AUTOR><REU>CODEGO E OUTROS</REU><PROCESSO>5006889.36.2019.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA ÁREA DO SISTEMA PRISIONAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>DEZ/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - JULGADO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS/INCLUSIVE APÓS RETORNO DO TRIBUNAL</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2023 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="461"><Ndeg>461</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO PACHECO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5606246.67.2019.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Provimento (Sessão do dia 07/05/2024 09:00)</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/06/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="462"><Ndeg>462</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>ESTADO DE GOIÁS</AUTOR><REU>M-/GO E CODEGO</REU><PROCESSO>5664553.32.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 5006889.36</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="463"><Ndeg>463</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>ELIABE SOUSA DE GODOI FREITAS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5672700.47.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 175619.86</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>543.161,05</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>543.161,05</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/05/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="464"><Ndeg>464</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>WAGNER MARTINS DE OLIVEIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5676582.17.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 175597.28</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.160.190,40</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.160.190,40</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>22/07/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="465"><Ndeg>465</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/05/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO DE COBRANÇA</NATUREZA><AUTOR>JOSÉ MOREIRA FILHO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5235537.80.2019.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>COBRANÇA</OBJETO><PEDIDO>VERBAS TRABAÇHISTAS - ESTATUTÁRIO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.773,72</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.346,74</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>21.773,72</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/06/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="466"><Ndeg>466</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/05/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>MARLUDE GARCIA MAGALHÃES BRAGA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5287380.84.2019.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - JULGADA MPROCEDENTE A AÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/03/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="467"><Ndeg>467</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/06/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>MARLUDE GARCIA MAGALHÃES BRAGA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5324403.82.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 5287380.84</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>AGRAVO NÃO CONHECIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/06/2020 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="468"><Ndeg>468</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/12/2002</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0243677.87.2002.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.972,23</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.972,23</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="469"><Ndeg>469</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0072004.21.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.201,60</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11.201,60</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="470"><Ndeg>470</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0072016.35.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.006,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.006,17</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="471"><Ndeg>471</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0072076.08.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>22.184,01</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>22.184,01</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="472"><Ndeg>472</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0073686.11.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.375,86</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.375,86</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="473"><Ndeg>473</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0073731.15.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.694,81</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.694,81</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS ?</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="474"><Ndeg>474</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0035603.52.2007.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU - VINCULADO AO PROCESSO 0073671.42</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>438.888,01</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>131.666,40</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>438.888,01</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Negação de seguimento DM -Conhecido e Improvido Anápolis lote 2</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS ? OU QUITAÇÃO?</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="475"><Ndeg>475</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/05/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>GEOLAB INDUSTRIA GARMACEUTICA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0166357.77.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS - VINCULADO AO PROCESSO 92775.78</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>500,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>CANCELAMENTO DOS DÉBITOS ?</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/04/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="476"><Ndeg>476</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/11/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>7043456.85.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>473.237,73</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSIVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>131.666,40</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>473.237,73</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO PARCIALMENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PAGAMENTO PARCIAL DOS DÉBITOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="477"><Ndeg>477</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/12/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>7066571.23.2010.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2014</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>384.912,85</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>76.982,57</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>384.912,85</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE EM PARTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - PROCEDENCIA EM PARTE EM RAZÃO DO PAGAMENTO (2014)</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/04/2025 - Certidão Expedida Narrativa</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="478"><Ndeg>478</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/12/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>7241034.22.2011.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.393,87</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>278,77</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.393,87</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/11/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="479"><Ndeg>479</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/07/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5082144.82.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>539.526,81</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>107.905,36</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>539.526,81</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PARCIALMENTE PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/12/2025 - Juntada -&gt; Petição</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="480"><Ndeg>480</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/08/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5097987.87.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.920,31</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.920,31</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Intimação Expedida On-line para Adv(s). de MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="481"><Ndeg>481</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/08/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VILAGE PREMIUM</REU><PROCESSO>0292679.05.2012.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.930,53</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>12.930,53</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO/ DESCUMPRIDO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/11/2025 - Certidão Expedida Pub. no DJE 4323 Suplemento - SEÇÃO I a pauta virtual desig. p/ 09/12/2025</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="482"><Ndeg>482</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/09/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COBRE FACIL TECNOLOGIA</REU><PROCESSO>0328256.94.2012.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE EM PARTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="483"><Ndeg>483</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/03/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5219430.30.2013.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5º FAZ.PUBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ISS</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ISS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>445.170,44</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>89.034,08</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>445.170,44</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/11/2025 - Despacho -&gt; Mero Expediente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="484"><Ndeg>484</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/08/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5321018.06.2013.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/23</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.797,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.797,12</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="485"><Ndeg>485</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/10/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5363399.44.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.610,39</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.522,07</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>17.610,39</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Sem Resolução de Mérito -&gt; Extinção -&gt; Cancelamento de Dívida Ativa</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="486"><Ndeg>486</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/10/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5364291.50.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.370,11</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>674,02</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>3.370,11</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Extinção da execução ou do cumprimento da sentença</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/03/2024  - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="487"><Ndeg>487</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MAURICIO DOS REIS ALVES</REU><PROCESSO>0175671.82.2015.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>169.089,32</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>169.089,32</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE EM PARTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/08/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="488"><Ndeg>488</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5127874.14.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.596,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.596,17</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito - Negação de seguimento DM - Conhecido e Improvido, Anápolis Lote 2</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="489"><Ndeg>489</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MARICEL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP</REU><PROCESSO>0264395.66.2015.8.09.0001</PROCESSO><COMARCA>ABADIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.809,77</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>20.809,77</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/05/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="490"><Ndeg>490</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/08/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REPARAÇÃO DE DANOS</NATUREZA><AUTOR>JOÃO DE CAMARGO PIRES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0304614.21.2015.8.09.0099</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS</OBJETO><PEDIDO>REPARAÇAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTE DO ROMPIMENTO DE REPRESAMENTO NO DAIA;</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>218.618,84</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>43.723,76</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>218.618,84</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito Improcedência SENTENÇA - Julga improcedentes os pedidos</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>27/11/2025 - Juntada -&gt; Petição Juntada de comprovante de pagamento de custas</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="491"><Ndeg>491</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/11/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ALGODOEIRA BOM SUCESSO LTDA</REU><PROCESSO>0395978.13.2015.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>79.190,39</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>79.190,39</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO/ NÃO CUMPRIDO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/05/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="492"><Ndeg>492</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>FLB INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA</AUTOR><REU>MUNICIPIO DE ANÁPOLIS</REU><PROCESSO>0452050.69.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO ARBITRÁRIO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - INDEFERIMENTO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="493"><Ndeg>493</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/02/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5041451.02.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/04/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="494"><Ndeg>494</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5044886.81.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>40.436,16</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>8.087,23</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>40.436,16</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="495"><Ndeg>495</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5044892.88.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>31.941,26</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>31.941,26</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SENTENÇA ARQUIVAMENTO DO FEITO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="496"><Ndeg>496</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5044936.10.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>36.955,19</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>36.955,19</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINÇÃO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="497"><Ndeg>497</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5044950.91.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.760,91</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.352,18</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.760,91</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="498"><Ndeg>498</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045127.55.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.352,18</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>29/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="499"><Ndeg>499</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045134.47.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>45.628,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>9.125,62</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>45.628,12</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Juntada -&gt; Petição Manifestação MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="500"><Ndeg>500</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045237.54.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>27.276,99</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.455,39</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>27.276,99</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>15/09/2025 - Certidão Expedida -  Tempestividade</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="501"><Ndeg>501</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045205.49.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>31.440,18</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>6.288,03</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>31.440,18</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/01/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="502"><Ndeg>502</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045287.80.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>30/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="503"><Ndeg>503</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045340.61.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="504"><Ndeg>504</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045367.44.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.929,92</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>21.929,92</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>07.05.2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="505"><Ndeg>505</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5046530.59.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.929,92</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>21.929,92</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="506"><Ndeg>506</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5047834.93.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>25.263,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>25.263,64</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>15/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="507"><Ndeg>507</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048213.34.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>34.128,94</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>34.128,94</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2025 - Juntada -&gt; Petição -&gt; Contrarrazões Apelação - MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="508"><Ndeg>508</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048242.84.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.895,16</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.379,03</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.895,16</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>15/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="509"><Ndeg>509</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048268.82.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.469,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.469,36</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="510"><Ndeg>510</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048289.58.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>27.007,78</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>27.007,78</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>AUTORA REQUEREU DESISTENCIA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>30/06/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="511"><Ndeg>511</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048335.47.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>45.999,23</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>45.999,23</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="512"><Ndeg>512</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048351.98.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>27.902,85</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.580,87</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>27.902,85</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/09/2025 -  Intimação Lida Automaticamente para (Polo Ativo) MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIÁS (Referente à Mov. Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Pronúncia de Decadência ou Prescrição (25/08/2025 09:20:44))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="513"><Ndeg>513</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048386.58.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>27.546,20</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>27.546,20</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="514"><Ndeg>514</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048404.79.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>33.055,44</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>33.055,44</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="515"><Ndeg>515</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048421.18.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>31.555,78</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>31.555,78</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - Despacho -&gt; Pauta -&gt; Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="516"><Ndeg>516</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048600.49.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>30.287,52</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>30.287,52</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>27/05/2025 - Decisão -&gt; Determinação -&gt; Arquivamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="517"><Ndeg>517</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5048614.33.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.261,27</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.261,27</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="518"><Ndeg>518</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117004.55.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.303,52</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.303,52</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINÇÃO DO FEITO  - MUNICIPIO APELA PUGNANDO PELO HONORÁRIOS</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/12/2025 - Juntada -&gt; Petição -&gt; Embargos de declaração - CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="519"><Ndeg>519</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117024.46.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/08/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="520"><Ndeg>520</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117117.09.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>22/04/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="521"><Ndeg>521</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117124.98.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="522"><Ndeg>522</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117135.30.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.509,68</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.509,68</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/02/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="523"><Ndeg>523</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117140.52.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.175,93</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>7.175,93</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/08/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Extinção da execução ou do cumprimento da sentença</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="524"><Ndeg>524</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117144.89.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.671,86</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.671,86</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>REQUERIDA DESISTENCIA PELA PGTO DO DÉBITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/08/2025 - Julgamento -&gt; Sem Resolução de Mérito -&gt; Extinção</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="525"><Ndeg>525</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117157.88.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>15/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="526"><Ndeg>526</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117166.50.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/01/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="527"><Ndeg>527</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5117177.79.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.240,03</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>JULGAMENTO SEM RESOLUÇÃO EXTINÇÃO- DESBLOQUEIO DE VALORES -02/2024</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="528"><Ndeg>528</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/06/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>FEDERAL INDUSTRIALIZACAO E COMERCIO DE RESIDUOS METALICOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0202201.09.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>22.284,58</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>22.284,58</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO QUE NÃO APRECIOU EFEITO SUSPENSIBO CASSADA PELO ACÓRDÃO PROFERIDO NO AI 5207439.74.2017.8.09.0000</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="529"><Ndeg>529</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/08/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5195810.22.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>jun/20</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>83.426,89</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>83.426,89</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA CODEGO #ACÓRDÃO - REFORMA PARA MANTER OBRIGATORIEDADE SOMENTE EM RELAÇÃO AS TAXAS - CIP, TSU</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>21/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="530"><Ndeg>530</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/08/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>ANILDO ARAUJO DE MORAIS E OUTROS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0291787.72.2016.8.09.0024</PROCESSO><COMARCA>CALDAS NOVAS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE ANTE A POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="531"><Ndeg>531</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/08/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5201526.30.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.789,37</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.789,37</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Negação de seguimento</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>30/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="532"><Ndeg>532</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ISAIAS BRAGA</REU><PROCESSO>0069479.46.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE Nº 0105956.44.2012.8.09.0006</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.238,75</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>,</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.238,75</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>DM - Conhecido e Improvido, Anápolis Lote 2</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>21/06/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="533"><Ndeg>533</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5091740.02.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.905,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.905,06</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/08/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="534"><Ndeg>534</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/10/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5362752.10.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.884,51</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>776,90</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>3.884,51</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Negação de seguimento</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="535"><Ndeg>535</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/01/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>JOAQUIM ANTÔNIO EVANGELISTA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5036092.46.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 0092845.45.2017.8.09.0029</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2019</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.920,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.920,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/09/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="536"><Ndeg>536</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/03/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5105217.04.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 277985.89</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>112.852,85</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>112.852,85</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/02/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="537"><Ndeg>537</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/06/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>ÉZIO DO AMARAL CAMAPUM - LATICINIO LEITE VIDA LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5277902.05.2018.8.09.0130</PROCESSO><COMARCA>PORANGATU</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 111061.42</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - AUSENCIA DE PRESSUPOSTOS DA AÇÃO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="538"><Ndeg>538</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/04/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5203579.76.2019.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>531.214,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>106.242,83</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>531.214,15</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>APRESENTADA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/09/2025 - 	Juntada -&gt; Petição IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="539"><Ndeg>539</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/05/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2019</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REPARAÇÃO DE DANOS</NATUREZA><AUTOR>JOÃO ANTÔNIO RIBEIRO SILVA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5231871.71.2019.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS</OBJETO><PEDIDO>DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE AUTOMOBILISTICO DECORRENTE DE MÁ SINALIZAÇÃO DE PISTA NO ANEL VIÁRIO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>OUT/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>41.085,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>22.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>41.085,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE EM PARTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#RECURSO CODEGO - IMPROVIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="540"><Ndeg>540</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/07/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BIOVALENS</REU><PROCESSO>5419938.15.2019.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>RIO VERDE</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>89.310,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>17.862,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>89.310,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>06/08/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="541"><Ndeg>541</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/08/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>NILIOMAR ANDRADE SILVA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5473662.17.2019.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 224972.31</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>7.474,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.400,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>7.474,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>28/10/2021 - ARQUIVADO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="542"><Ndeg>542</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CATALÃO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI (BRÁS ANTÔNIO FELIX-ME)</REU><PROCESSO>5539630.41.2019.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.307,08</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>430,70</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.307,08</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/07/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="543"><Ndeg>543</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>QVIDA INDUSTRIAL LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5549026.32.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 104870.82</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>147,99</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>147,99</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>15/12/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="544"><Ndeg>544</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CANCELAMENTO DE PROTESTO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COMERCIAL ARAGUAIA AUTO POSTO LTDA</REU><PROCESSO>5656147.04.2019.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CANCELAMENTO DE PROTESTO CARTORÁRIOS</OBJETO><PEDIDO>CANCELAMENTO DE PROTESTO CARTORÁRIO INDEVIDO; NOTAS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS NÃO AUTORIZADO.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.121,25</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.424,25?</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>12.121,25</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/03/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="545"><Ndeg>545</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/01/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO E OUTROS</REU><PROCESSO>5018678.21.2020.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2025 -  Citação Não Efetivada
Citação via Domicilio Eletronico expirada (Polo Passivo) Carneiro e Canedo Administração Ltda ME</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="546"><Ndeg>546</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/03/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5152088.78.2020.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL - ITU/IPTU</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO ITU/IPTU</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>158.395,21</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>158.395,21</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="547"><Ndeg>547</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>IVAN RODRIGUES</REU><PROCESSO>0182230.44.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SERVIDÃO DE PASSAGEM</OBJETO><PEDIDO>SERVIDÃO DE PASSAGEM</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSIVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>R$ 1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>07/08/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="548"><Ndeg>548</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/09/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>EUROTRIPAS INDUSTRIA / MUNDITRIPAS</REU><PROCESSO>0320999.88.2013.8.09.0107</PROCESSO><COMARCA>MORRINHOS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCIÇÃO CONTRATUAL - RETOMADA DE ÁREA</OBJETO><PEDIDO>DECLAÇÃO DE RESCIÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.008,88</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>12.008,88</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/03/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="549"><Ndeg>549</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/04/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>AGROMIL TRANSPORTES</REU><PROCESSO>0107032.77.2017.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇÚ</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>32.361,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>32.361,64</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/06/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="550"><Ndeg>550</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CRIMINAL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/10/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>TCO - NOTICIA CRIME</NATUREZA><AUTOR>JOÃO PEDRO BATISTA PRADO (CODEGO)</AUTOR><REU>CLESIO DE PAULA JUNIOR</REU><PROCESSO>5580986.33.2019.8.09.0088</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2º JEC</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PROPRIAS RAZÕES - 345 CP</OBJETO><PEDIDO>RETIRADA INDEVIDA DE MATERIAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/02/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="551"><Ndeg>551</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>ORIBALDO RIBEIRO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5212030.74.2020.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJ/GO</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAR DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.700,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>17.700,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/03/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="552"><Ndeg>552</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/03/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>ISMAR</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010355-09.2020.5.18.0013</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>13ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</OBJETO><PEDIDO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA; DIFERENÇAS SALARIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="553"><Ndeg>553</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/11/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JL IND. E COMÉRCIO DE TINTAS</REU><PROCESSO>0414655.86.2014.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.811,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>8.811,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXECUÇÃO DE CUSTAS E HONORÁRIOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/07/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="554"><Ndeg>554</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>-</NATUREZA><AUTOR>JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5231595.65.2020.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>AÇÃO DE COBRANÇA</OBJETO><PEDIDO>COBRANÇA DE SERVIÇOS CONTRATADOS E NÃO PAGOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.020.408.27</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>306.122.48</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.020.408.27</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="555"><Ndeg>555</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/11/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>FR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5649988.26.2019.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5313754.89</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.308,33</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.261,66</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>6.308,33</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DESPACHO SANEADOR - PRAZO PARA EMENDA À INICIAL #DECISÃO - INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA - DETERMINADA A CITAÇÃO DA REQUERIDA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/05/2025 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="556"><Ndeg>556</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/06/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>ETS EMPREENDIMENTOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5303238.24.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>MANDADO DE SEGURANÇA</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO ARBITRÁRIO DE RESCISÃO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>30/11/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="557"><Ndeg>557</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/08/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO</NATUREZA><AUTOR>ALTA COSMÉTICA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5385946-93.2020.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>23ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>239.627,86</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>47.925,57</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>239.627,86</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - 	Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="558"><Ndeg>558</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/07/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>MP/GO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5396496.09.2020.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJ/GO</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS 5341529.93</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/08/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="559"><Ndeg>559</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/07/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MP/GO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5341529-93.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUICIPAL -AMBIENTAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DANO AMBIENTAL</OBJETO><PEDIDO>DANOS AMBIENTAIS ETE - DAIA - AÇÕES CORRETIVAS - DEFEITOS NAS BOMBAS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>30/10/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="560"><Ndeg>560</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/06/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CECRISA</REU><PROCESSO>206694-69.2014.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>7ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO CONTRATUAL</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JAN/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>111.196,45</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>111.196,45</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/10/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 90 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="561"><Ndeg>561</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXCEÇÃO DE INCOMPTÊNCIA</NATUREZA><AUTOR>CECRISA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0240038-07.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>7ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXCEÇÃO DE INCOMPETENCIA</OBJETO><PEDIDO>INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>111.145,95</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>111.145,95</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>NOV/2016</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES>#DECISÃO - ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - REDISTRIBUÍDO À COMARCA DE GOIÂNIA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>15/01/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="562"><Ndeg>562</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/10/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MP/GO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5486539.71.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>DANO AMBIENTAL</OBJETO><PEDIDO>DANO AMBIENTAL; MORAL ; INDENIZAÇÃO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>250.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.000.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO - DEFERIDO O PEDIDO DE LIMINAR PARA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO PARA MEDIDAS DE CONTENÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES E DESARTRES AMBIENTAIS.</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2025 - Juntada -&gt; Petição petição interlocutória</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="563"><Ndeg>563</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/08/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>SIND IND METALÚRGICAS, MEC E DE MAT ELET ANS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5399343-63.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REAL FIMADO COM FIVE ELEMENTS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>238.905,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>238.905,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DESPACHO SANEADOR - PRAZO PARA EMENDA À INICIAL #DECISÃO - INDEFERIDA TUTELA DE URGÊNCIA - DETERMINADA A CITAÇÃO DA REQUERIDA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/06/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="564"><Ndeg>564</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/10/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>MAX CAMINHÕES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5501139-18.2020.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAR DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 300175.52, NEGANDO O PEDIDO DE LIMINAR.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>90.500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>90.500,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO - AGRAVO NÃO CONHECIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/02/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="565"><Ndeg>565</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/05/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>LÍNEA ALIMENTOS</AUTOR><REU>ESTADO DE GOIÁS</REU><PROCESSO>5231118-98.2020.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAR DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5300835.78, DEFERINDO O PEDIDO DE LIMINAR.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/02/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="566"><Ndeg>566</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/01/1900</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CAUTELAR ANTECEDENTE</NATUREZA><AUTOR>CATALÃO CONSTRUÇÃO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5508665-18.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>ADOÇÃO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA PARA ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS EROSIVOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>500,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>12/05/2023 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="567"><Ndeg>567</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/10/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>NULIDADE DE DISTRATO</NATUREZA><AUTOR>ETS EMPREENDIMENTOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5521020-60.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DO DISTRATO DE COMPRA E VENDA DE ÁREA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>53.424,62</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>16.027,38</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>53.424,62</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#INCIDENTES DE PREVENÇÃO E CONFLITO DE COMPETÊNCIA - CODEGO NÃO CITADA AINDA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/11/2025 - Processo baixado à origem/devolvido</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="568"><Ndeg>568</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/09/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>PORTO BRASIL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5442515-73.2020.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 355762.10</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.831,754,32</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.831,754,32</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO NÃO CONHECIDO.</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/10/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="569"><Ndeg>569</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/07/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>PORTO BRASIL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0259214-20.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ENCERRAMENTO DA RJ</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/12/2025 - 	Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="570"><Ndeg>570</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA xsi:nil="true" /><NATUREZA>CONTAS MENSAIS</NATUREZA><AUTOR>PORTO BRASIL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5292643-82.2019.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>SENTENÇA - ARQUIVADO EM 17/04/2023</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="571"><Ndeg>571</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/12/2010</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0444962-53.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO #ACÓRDÃO - REFORMADA SENTENÇA PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/01/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="572"><Ndeg>572</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/08/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>MARLUDE GARCIA MAGALHÃES BRAGA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5398245-61.2020.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOINÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5287380.84</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#NÃO HOUVE CITAÇÃO DA CODEGO EFETIVADA. #JUSTIÇA GRATUITA NÃO CONCEDIDA #AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO - #AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO - REGIMENTAL PREJUDICADO #INTERPOSTO NOVO AGRAVO INTERNO - NÃO PROVIDO. #RESP INADMITIDO #AGRAVO EM RECURSO ESPEICAL INTERPOSTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/03/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="573"><Ndeg>573</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/08/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>26/01/2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>CLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5412500-65.2020.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>21ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NA ÁREA - JÁ EMBARGADA (EMBARGOS DE TERCEIRO)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>19/07/2023 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="574"><Ndeg>574</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/07/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO POPULAR</NATUREZA><AUTOR>HUMBERTO TEOFILO</AUTOR><REU>CODEGO E OUTROS</REU><PROCESSO>5363735-63.2020.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DE NOMEAÇÃO E POSSE DE DIRETOR</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/11/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="575"><Ndeg>575</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/12/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>POOL HOUSE PESCINAS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5651966-82.2020.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>31ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXCUÇÃO NOTA FISCAL</OBJETO><PEDIDO>PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS - REPAROS BOMBA ETE - ETA DAIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>97.022,51</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>111.092,89</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>97.022,51</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES># RECONHECIDA A EXIGIBILIDADE DO TÍTULO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>22/06/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="576"><Ndeg>576</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/12/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>GUSTAVO MARQUES DE SOUZA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5624696-24.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>INDENIZAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>DANOS MATERIAIS POR ACIDENTE AUTOMOBILISTICO DECORRENTE DE MÁ SINALIZAÇÃO DE PISTA NO ANEL VIÁRIO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.816,18</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>4.144,85</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>13.816,18</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="577"><Ndeg>577</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/12/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>ROMSEMARA S. DOS ANOS ALMEIDA - ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5637409-96.2020.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5535853.85</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.039,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>2.039,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/12/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="578"><Ndeg>578</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/12/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO CONTRATUAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JR FOX TENDAS</REU><PROCESSO>0460323-91.2014.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>2ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO CONTRATUAL</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA; DEVOLUÇÃO DA ÁREA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS; TUTELA ANTECIPADA DE REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2016</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.727,62</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>8.727,62</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES># SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="579"><Ndeg>579</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/01/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>TETRAPET</REU><PROCESSO>0006653-81.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>58.602,33</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>58.602,33</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES># SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>10/08/2018 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="580"><Ndeg>580</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/02/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FORÇA DELTA</REU><PROCESSO>5073885-06.2018.8.09.0001</PROCESSO><COMARCA>ABADIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>43.081,82</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>43.081,82</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES># SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/09/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="581"><Ndeg>581</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/05/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>CARGIL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5256788-07.2021.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJ/GO</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 277985.89</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>112.852,85</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>22.570,57</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>112.852,85</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/06/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="582"><Ndeg>582</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/03/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>EMPREENDIMENTOS CEM</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5243345-30.2021.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOINÂNIA</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>SUSPENSÃO E ANULABILIDADE DE DISTRATO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE OU ANULAÇÃO DO ATO DE DISTRATO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#TIVERAM 3 JULGAMENTOS - ANULADOS POR AUSENCIA DE SUSTENTAÇÃO ORAL - ENTENDIMENTO DA MATÉRIA CONSOLIDADO PELO TRIBUNAL - BAIXAS CHANCES DE EXITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/11/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="583"><Ndeg>583</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/03/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MP/GO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5145653-97.2021.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>VARA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>INVASÃO DE ÁREA VERDE</OBJETO><PEDIDO>DESOCUPAÇÃO DE ÁREA VERDE; DANOS AMBIENTAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>30.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/12/2025 - Término da Suspensão do Processo</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="584"><Ndeg>584</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/02/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>RIO GRANITO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5092222-82.2021.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª FAZ PUB</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE ATO</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE E/AOU ANULABILIDADE DE ATO QUE INDEFERIU RETIRADA DAS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>29/11/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="585"><Ndeg>585</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/05/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>RIO GRANITO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5221184-82.2021.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJ/GO</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5092222-82</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ARQUIVADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>DESISTENCIA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/10/2021 - ARQUIVADO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="586"><Ndeg>586</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/03/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>POOL HOUSE PESCINAS</REU><PROCESSO>5139839-38.2021.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>31ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXCUÇÃO - NOTA FISCAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>97.022,51</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/05/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="587"><Ndeg>587</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DENÚNCIA TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>MPT</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>000724.2021.18.000/8</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA</OBJETO><PEDIDO>DENUNCIA SOBRE SUPOSTA IRREGULARIDADE DE EMPRESA ASSENTADA NO DAIAG (GYNGLASS - CVL)</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="588"><Ndeg>588</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/09/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>FERREIRA E SANTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5522414-54.2019.8.09.0001</PROCESSO><COMARCA>ABADIÂNIA</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5139335.56</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>NOV/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>41.407,90</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>41.407,90</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES># SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO.</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>16/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="589"><Ndeg>589</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/07/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SÃO JOSÉ BEBIDAS</REU><PROCESSO>5389607-51.2021.8.09.0017</PROCESSO><COMARCA>BELA VISTA DE GOIÁS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.466,93</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>2.093,38</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.466,93</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>01/08/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="590"><Ndeg>590</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>CELINA LINA RIBEIRO DE OLIVEIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5326247-96.2021.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 113227.02.2015</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>17.700,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>5.300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>17.700,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>06/06/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="591"><Ndeg>591</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/02/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>29/03/2021</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MANDADO DE SEGURANÇA</NATUREZA><AUTOR>LABORATÓRIO ERI DO BRASIL INTERNACIONAL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5080216-43.2021.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE ATO</OBJETO><PEDIDO>INDEFERIMENTO DE ANUÊNCIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/05/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="592"><Ndeg>592</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CONCRETELA PREMOLDADOS E TELAS LTDA</REU><PROCESSO>5106358-44.2019.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>3ª CIVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTVO - COBRANÇA AGUA E ESGOTO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.173,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.251,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.173,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/12/2025 - Ato Ordinatório INT. PARTE AUTORA- BAIXA DOS AUTOS DO TJ</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="593"><Ndeg>593</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/02/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>04/08/2021</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE</NATUREZA><AUTOR>BOA VISTA CONSTRUÇÕES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5070469-38.2021.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª CIVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO>NULIDADE DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 77196-74.2016.8.09.0029</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.084.80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.025,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.084.80</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>27/11/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Provimento (Sessão do dia 18/11/2025 13:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="594"><Ndeg>594</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>11/02/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>ENOL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5067834-41.2021.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª CIVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5571017.31</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>74.400,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.720,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>74.400,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES># DECISÃO LIMINAR CONCEDIDA -</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/12/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Improcedência</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="595"><Ndeg>595</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5044950-91.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EXCUÇÃO ITU'S</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.760,91</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.760,91</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="596"><Ndeg>596</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/03/202</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>COLATEX</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5103303-84.2021.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 123395.92</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>07/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="597"><Ndeg>597</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/07/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RIO GRANITO</REU><PROCESSO>0240469-85.2016.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.032,23</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>12.032,23</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACORDO HOMOLOGADO - NÃO CUMPRIDO - REQUERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA DEVOLUÇÃO DA ÁREA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/06/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="598"><Ndeg>598</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>04/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>BOA VISTA CONSTRUÇÕES</REU><PROCESSO>0077196-74.2016.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.084,80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.084,80</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACORDO HOMOLOGADO - NÃO CUMPRIDO - REQUERIDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA DEVOLUÇÃO DA ÁREA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2024 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="599"><Ndeg>599</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/09/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>CLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA</AUTOR><REU>JUÍZ SINGULAR 4ª VARA CILVEL DE ANAPOLIS</REU><PROCESSO>0010756-13.2021.5.18.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>-</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RECLAMAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE JULGADO DA JUSTIÇA COMUM; USURPAÇÃO DE COMPENTENCIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>19/10/2021 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="600"><Ndeg>600</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>16/06/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2020</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>OBRIGAÇÃO DE FAZER</NATUREZA><AUTOR>SABARÁ QUÍMICOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5281630-67.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>CONCESSÃO DE ANUÊNCIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>46.866,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>46.866,36</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/09/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="601"><Ndeg>601</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/01/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COOPERATIVA DOS PRODUTORES</REU><PROCESSO>0022497-65.2017.8.09.0105</PROCESSO><COMARCA>MINEIROS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>63.057.09</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>63.057.09</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/09/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="602"><Ndeg>602</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/05/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>EMPREENDIMENTOS CEM</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5263380-67.2021.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5243345.30</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>SET/2021</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>28/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="603"><Ndeg>603</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/06/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE PIRACANJUBA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0162355-57.2017.8.09.0123</PROCESSO><COMARCA>PIRACANJUBA</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.465.839,49</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.465.839,49</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - IMPROCEDENCIA DA DEMANDA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>11/03/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="604"><Ndeg>604</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/08/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANOS</NATUREZA><AUTOR>ALESSANDRA MARIA DE JESUS MNANDRO</AUTOR><REU>CODEGO E OUTROS</REU><PROCESSO>5406243-28.2021.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª CIVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>CONSTRUÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>120.320,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>36.096,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>120.320,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/09/2025 - Juntada -&gt; Petição  - CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="605"><Ndeg>605</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/07/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>DEZEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5347905-61.2021.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>316.180,63</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>94.854,18</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>316.180,63</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2025 - Juntada de Documento - Comprovante de envio de alvará.</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="606"><Ndeg>606</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/11/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PONTAL PONTALINA ALIMENTOS LTDA</REU><PROCESSO>5585189-41.2021.8.09.0129</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 5585189-41.2021.8.09.0129</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>13.204,28</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.961,28</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>3.961,28</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>30/09/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="607"><Ndeg>607</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5127874-14.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.596,17</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>319.23</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.596,17</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Negação de seguimento
DM - Conhecido e Improvido, Anápolis Lote 2</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="608"><Ndeg>608</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>VANESSA ARAUJO OLIVEIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011588-11.2021.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DEFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>354.050,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>354.050,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/04/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="609"><Ndeg>609</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COURONAZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA</REU><PROCESSO>0037635-25.2010.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO>RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.900,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>9.900,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ARQUIVADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/01/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="610"><Ndeg>610</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GENERAL MILLS E OUTROS</REU><PROCESSO>5049392-56.2022.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>53.534,01</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>10.706,80</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>53.534,01</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/02/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="611"><Ndeg>611</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>AMOBRÁS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5587759-59.2021.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO DE Nº 368783.20</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>11.799,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>11.799,06</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>11/04/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="612"><Ndeg>612</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/04/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2021</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>DIORIVANDO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010477-89.2021.5.18.0141</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>EQUIPARAÇÃO; HORA EXTRA; HONORÁRIOS ADVOCATICIOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>265.676,22</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>265.676,22</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ARQUIVADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/10/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="613"><Ndeg>613</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARATÓRIA - RESCISÃO DE ESCRITUA PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MARSAN DO BRASIL MARMORES E GRANITOS LTDA</REU><PROCESSO>0109893-62.2003.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>DECLARAÇÃO DE RESCISÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAR/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/11/2025 - Certidão Expedida PEDIDO CACE</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="614"><Ndeg>614</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE PIRENÓPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5659221-60.2020.8.09.0126</PROCESSO><COMARCA>PIRENÓPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>343.953,61</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>343.953,61</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#ACOLHIDA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Juntada de Documento Cópia Sentença Embargos à Execução Fiscal nos presentes autos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="615"><Ndeg>615</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>LABORATÓRIO ERI DO BRASIL INTERNACIONAL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5618521-77.2021.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#LIMINAR NÃO CONCEDIDA #ACÓRDÃO - AGRAVO IMPROVIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>17/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="616"><Ndeg>616</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE SILVANIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5548769-89.2021.8.09.0144</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#LIMINAR NÃO CONCEDIDA #ACÓRDÃO - AGRAVO IMPROVIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/08/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="617"><Ndeg>617</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/03/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>GUSTAVO SANTANA CAMARGO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010345-31.2021.5.18.0012</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>12ª VT</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>DESVIO DE FUNÇÃO; PERICULOSIDADE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>91.935,49</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>134.074,97</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>91.935,49</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE EM PARTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/12/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="618"><Ndeg>618</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/07/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE SILVANIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5349715-45.2021.8.09.0144</PROCESSO><COMARCA>SILVÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDAS PÚBLICAS</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO</OBJETO><PEDIDO>REVOGAÇÃO DE DOAÇÃO; ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>250.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSIVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>75.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>250.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Sem Resolução de Mérito -&gt; Extinção -&gt; desistência</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/02/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="619"><Ndeg>619</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/11/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ISOFRIO ISOLAMENTO TERMICOS</REU><PROCESSO>0401176-46.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; IMISSÃO DE POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUL/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>15.087,41</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>15.087,41</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/08/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="620"><Ndeg>620</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/04/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2022</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5221636-83.2022.8.09.0024</PROCESSO><COMARCA>CALDAS NOVAS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXCUÇÃO ITU'S E IPTU'S</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.562,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.562,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.562,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/10/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="621"><Ndeg>621</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/12/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>BANCO BRADESCO</AUTOR><REU>SM CONFECÇÕES</REU><PROCESSO>0459839-22.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>1ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>513.874,04</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>513.874,04</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/10/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="622"><Ndeg>622</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>31/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>BANCO BRADESCO</AUTOR><REU>SM CONFECÇÕES</REU><PROCESSO>0191464-16.2016.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>33.702,03</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>33.702,03</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Intimação Efetivada Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BANCO BRADESCO S.A.</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="623"><Ndeg>623</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/04/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CONFLITO DE COMPETENCIA</NATUREZA><AUTOR>5ª VARA FAZENDA PÚBLICVA</AUTOR><REU>6ª VARA FAZENDA PÚBLICA</REU><PROCESSO>5240501-73.2022.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª SEÇÃO CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CONFLITO</OBJETO><PEDIDO>CONFLITO DE COMPETÊNCIA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/07/2022 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="624"><Ndeg>624</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>WILTON ANTONIO LEITE  E GRAVYA</REU><PROCESSO>0010435-79.2022.5.18.0052</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2 VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS DE TERCEIROS</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DE ARREMATAÇÃO DE IMÓVEL EM INOBSERVÂNCIA AS CONDIÇÕES RESOLUTIVAS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSIVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>-</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#EXTINÇÃO DO FEITO - AUSENCIA DE PROSSUPOSTOS</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/02/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="625"><Ndeg>625</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/11/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5444496-12.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO IPTU'S</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>26.200,15</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#SENTENÇA - JULGADA IMPROCEDENTE A INICIAL #ACÓRDÃO - APELAÇÃO IMPROVIDA/INTERPOSTO RESP</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>03/09/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="626"><Ndeg>626</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/01/2021</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>JAEPEL</REU><PROCESSO>5035842-58.2021.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>SENADOR CANEDO</COMARCA><VARA>VARA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO xsi:nil="true" /><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>DESISTÊNCIA DO FEITO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>20/09/2021 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="627"><Ndeg>627</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/03/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>9+</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA E REVESTIMENTO CRISCOLA</REU><PROCESSO>5168960-03.2022.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; IMISSÃO DE POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>330,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.100,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="628"><Ndeg>628</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/07/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NÃO HÁ CITAÇÃO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FMB MÁQUINAS E IMPLEMENTOS</REU><PROCESSO>5409633-69.2022.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª VC</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; IMISSÃO DE POSSE; CUSTAS E HONORÁRIOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>90.900,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>90.900,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO HOMOLOGADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/04/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="629"><Ndeg>629</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/11/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS Á EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</REU><PROCESSO>5444527-32.2017.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE Nº 5321018.6</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.797,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.797,12</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/09/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="630"><Ndeg>630</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/12/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>DECLARARATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SOUZA E STRIEDER ALIMENTOS</REU><PROCESSO>0450288-95.2013.8.09.0100</PROCESSO><COMARCA>LUZIÂNIA</COMARCA><VARA>1ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>DECLARATÓRIA</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2022</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>49.995.18</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>49.995.18</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ACORDO NÃO CUMPRIDO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA>JUN/2022</MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>19/09/2025 - Decisão -&gt; deferimento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="631"><Ndeg>631</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/03/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5159184-76.2022.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>79.634,50</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>79.634,50</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>ARQUIVADO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>DESISTENCIA DO MUNICÍPIO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>08/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="632"><Ndeg>632</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/06/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MINISTÉRIO PÚBLICO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5369907-56.2022.8.09.0049</PROCESSO><COMARCA>GOIANÉSIA</COMARCA><VARA>2ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>VIOLAÇÃO AMBIENTAL</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>500.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>55.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>500.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Despacho -&gt; Mero Expediente - Expedição de ofício</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="633"><Ndeg>633</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/05/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>USUCAPIÃO</NATUREZA><AUTOR>DOMINGOS MARTINS DE OLIVEIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5289561-64.2022.8.09.0067</PROCESSO><COMARCA>GOIATUBA</COMARCA><VARA>1ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>USUCAPIÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.712.890,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.413.867,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.712.890,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Recurso Distribuído 4ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADORA NELMA BRANCO FERREIRA PERILO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="634"><Ndeg>634</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/08/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>ETS EMPREENDIMENTOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5525233-41.2022.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>TJ/GO</COMARCA><VARA>1ª CAMARA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5521020.60</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>53.424,62</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>53.424,62</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/03/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="635"><Ndeg>635</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/10/2020</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>ANULATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>ETS EMPREENDIMENTOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5521020-60.2020.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>18ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>NULIDADE DE ATO JURÍDICO</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO DISTRITATO; REPARAÇÃO DE DANOS; CUSTAS E HONORÁRIOS ADV</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>53.424,62</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>16.027,38</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>53.424,62</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/11/2025 - Processo baixado à origem/devolvido</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="636"><Ndeg>636</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/03/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>JÁ REVEST</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5161612-69.2019.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJ/GO</COMARCA><VARA>1ª CAMÂRA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 291216.28</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.600,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>12.600,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/12/2022 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="637"><Ndeg>637</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/06/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>MILENA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5360928-58.2022.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJGO</COMARCA><VARA>6ª CAMÂRA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5360928-58</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.299,80</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.299,80</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/02/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="638"><Ndeg>638</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/11/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO RESCISÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODE CARE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI-ME</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5716538-35.2022.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>TJGO</COMARCA><VARA>1ª SEÇÃO CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>ANULAÇÃO DE JULGADO</OBJETO><PEDIDO>ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5180598-24.2017.8.09.0006.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.768,05</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.230,41</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.768,05</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Despacho -&gt; Mero Expediente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="639"><Ndeg>639</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/06/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO CIVIL PÚBLICA</NATUREZA><AUTOR>MP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5006889-36.2019.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>TJGO</COMARCA><VARA>4ª CÂMARA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>OBRIGAÇÃO DE FAZER PREVISTA EM DOANÇÃO ONERASA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>#IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/06/2023 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="640"><Ndeg>640</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CRIMINAL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/11/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO PENAL</NATUREZA><AUTOR>MP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0408340-67.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>2ª V. CRIMINAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CRIME CONTRA MEIO AMBIENTE</OBJETO><PEDIDO>VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 60 DA LEI 9.605/98</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>EXTINTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>EXTINÇÃO DA PRETENSAO PUNITIVA</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/05/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="641"><Ndeg>641</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>DOMILSON SANTANA PRADO</REU><PROCESSO>0010386-51.2023.5.18.0004</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>4ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO</OBJETO><PEDIDO>EMBARGOS À PENHORA E À ARREMATAÇÃO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>-</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>07/06/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="642"><Ndeg>642</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/05/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>INDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>JONATHAS DE JESES PEREIRA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5313851-63.2022.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>JUIZADO FAZENDA PUBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS</OBJETO><PEDIDO>INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO NAS VIAS DO DISTRITO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>AGO/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>40.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>40.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROLATADA DECISÃO DA TURMA JULGADORA JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO - NÃO CONHECIDO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/04/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="643"><Ndeg>643</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CRIMINAL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/10/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO PENAL</NATUREZA><AUTOR>MP</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5326677-93.2022.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5ª CRIMINAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>CRIME CONTRA MEIO AMBIENTE</OBJETO><PEDIDO>VIOLAÇÃO AOS ARTIGOS 54 E 60 DA LEI 9.605/98</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>0,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>27/11/2025 -  Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Sessão do dia 24/11/2025 10:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="644"><Ndeg>644</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>JOÃO BATISTA PACHECO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011136-34.2022.5.18.0054</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DOENÇA OCUPACIONAL</OBJETO><PEDIDO>RECONHEICMENTO DE DOENÇA; ESTABILIDADE; DIFERENÇAS SALARIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>302.369,02</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSIVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>90.710,70</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>302.369,02</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/07/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="645"><Ndeg>645</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/02/2019</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>VILMA DE FÁTIMA NETO SILVA</REU><PROCESSO>5105813-51.2019.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>CATALÃO</COMARCA><VARA>2ª VARA CÍVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTVO - COBRANÇA AGUA E ESGOTO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.453,36</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>2.453,36</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>13/02/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="646"><Ndeg>646</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>CARLOS VITOR</REU><PROCESSO>0010799-14.2023.5.18.0053</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>DIFERENÇAS SALARIAIS E DANO MORAL</OBJETO><PEDIDO>ACUMULO E DESVIO DE FUNÇÃO; FÉRIAS PAGAS NÃO GOZADAS; HORAS EXTRAS; SOBREAVISO; DANO MORAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.204,668,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSIVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>361.400,59</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.204,668,64</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>11/12/2025 - 	Juntada a petição de Contrarrazões CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="647"><Ndeg>647</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>-</REU><PROCESSO>0010960-47.2023.5.18.0013</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>13ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À PENHORA</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL COM CONDIÇÃO RESOLÚVEL E/OU GARANTIA DE OBSERVANCIA DAS CONDIÇÕES E DESTINAÇÃO DO BEM</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/09/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="648"><Ndeg>648</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>06/07/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>ALTA COSMÉTICA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5425050-48.2023.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª CÂMARA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CASSAÇÃO DE DECISÃO</OBJETO><PEDIDO>CASSAÇÃO DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO 5428572.20</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>35.800,25</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>35.800,25</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>22/09/2023 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="649"><Ndeg>649</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FABIO JOSE DE CARVALHO</REU><PROCESSO>0010144-65.2023.5.18.0013</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>13ª VT</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGO À PENHORA</OBJETO><PEDIDO>DECLARAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL COM CONDIÇÃO RESOLÚVEL E/OU GARANTIA DE OBSERVANCIA DAS CONDIÇÕES E DESTINAÇÃO DO BEM</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>04/2023</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>PROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/05/2023 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="650"><Ndeg>650</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>URUNAUTICA E DIESEL LTDA</REU><PROCESSO>5073818-97.2023.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>URUAÇU</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO xsi:nil="true" /><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>4.493,52</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>4.493,52</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/11/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="651"><Ndeg>651</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>-</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA</NATUREZA><AUTOR>ORIBALDO RIBEIRO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0269635-21.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA</OBJETO><PEDIDO>IMPUGNÇÃO AO VALOR ATRIBUIDO À AÇÃO DE Nº</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>500,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>500,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/08/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="652"><Ndeg>652</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/06/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>LEANDRO SILVA DE MIRANDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0011505-91.2023.5.18.0054</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>4ª VARA DO TRABALHO</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERNÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>ACÚMULO DE FUNÇÃO; INSALUBRIDADE; HORAS EXTRAS; SOBREAVISO; INDENIZAÇÃO DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>97.590,35</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>IMPROCEDENTE</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/04/2024 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="653"><Ndeg>653</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/082023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECLAMAÇÃO TRABALHISTA</NATUREZA><AUTOR>SINOMAR FRANCISCO TAVARES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0010812-13.2023.5.18.0053</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª VARA DO TRABALHO</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>DIFERNÇAS SALARIAIS</OBJETO><PEDIDO>ACÚMULO DE FUNÇÃO; INSALUBRIDADE; HORAS EXTRAS; SOBREAVISO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>235.385,60</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>70.615,68</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>235.385,60</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>25/09/2024 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="654"><Ndeg>654</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>TRABALHISTA</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>21/11/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS DE TERCEIRO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>NEMESIO MARTINS DA SILVA</REU><PROCESSO>0011504-68.2023.5.18.0002</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2VT GOIÂNIA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO xsi:nil="true" /><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.500,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/05/2024 - Arquivados os autos definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="655"><Ndeg>655</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/05/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>IDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>HELIO BRAGA</AUTOR><REU>CODEGO E OUTROS</REU><PROCESSO>5298403-85.2023.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS</OBJETO><PEDIDO>OBRIGAÇÃO DE FAZER; OBRAS NECESSÁRIAS; E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>PROVÁVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>30.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2025 - Juntada -&gt; Petição Quesitos - Codego</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="656"><Ndeg>656</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>28/03/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>INDUSTRIA E REVSTIMENTO CRISCOLA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5197865-81.2023.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>APARECIDA DE GOIÂNIA</COMARCA><VARA>UPJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5168960.30</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>330,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>1.100,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>10/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="657"><Ndeg>657</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/06/2022</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EMBARGOS À EXECUÇÃO</NATUREZA><AUTOR>GENRAL MILLS BRASIL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5338184-02.2022.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL</VARA><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5168960.30</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>53.534,01</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>53.534,01</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/09/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="658"><Ndeg>658</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>12/09/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>FUTURO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5603972-91.2023.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Agravo de Instrumento</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>145.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>145.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>NÃO ACOLHIMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>08/11/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="659"><Ndeg>659</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO xsi:nil="true" /><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA xsi:nil="true" /><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SIGMA</REU><PROCESSO>0331315.51.2016.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA xsi:nil="true" /><VARA xsi:nil="true" /><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO xsi:nil="true" /><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL) xsi:nil="true" /><PROBABILIDADE DE PERDA xsi:nil="true" /><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>22/11/2019 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="660"><Ndeg>660</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/06/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>CITADO</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO</NATUREZA><AUTOR>CHARQUE DUTY</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5413380-09.2023.8.09.0130</PROCESSO><COMARCA>GOIANIA</COMARCA><VARA>2 CIVEL</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>CONSIGAÇÃO</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>72.553.72</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>72.553.72</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>72.553,72</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/11/2025 - Autos Conclusos P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="661"><Ndeg>661</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/12/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO RESCISÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CLA EMPREENDIMENTOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5855864-73.2023.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>TJ/GO</VARA><FASE xsi:nil="true" /><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO xsi:nil="true" /><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>3.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/04/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="662"><Ndeg>662</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/12/2023</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AÇÃO INDENIZATÓRIA</NATUREZA><AUTOR>TECNOBOMBAS MOTORES E SERVIÇOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5544137-37.2023.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª UPJ</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>INDENIZAÇÃO MEDIÇÃO GLOSADA</OBJETO><PEDIDO>PAGAMENTO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.105.221,93</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.105.221,93</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/12/2025 - Sessão Julgamento Adiado (Adiado em razão do Pedido de Sustentação Oral Deferido na sessão de: 09/12/2025 10:00 - Próxima sessão prevista: 09/12/2025 13:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="663"><Ndeg>663</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/07/2024</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Carta Precatória Cível</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>RAVONI INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE
REVESTIMENTOS PARA
PAREDE LTDA</REU><PROCESSO>1008577-42.2024.8.26.0152</PROCESSO><COMARCA>SÃO PAULO - Foro de Cotia</COMARCA><VARA xsi:nil="true" /><FASE>Carta Precatória Cível</FASE><STATUS>EXTINTA</STATUS><OBJETO>Citação</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL) xsi:nil="true" /><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>EXTINTO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="664"><Ndeg>664</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/07/2024</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Embargos de Terceiro Cível</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Banco Bradesco S.a.</REU><PROCESSO>5698533-73.2024.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>1ª Vara Cível</VARA><FASE>Embargos de Terceiro Cível</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Contratos Administrativos                         Execução Contratual</OBJETO><PEDIDO>seja concedida, liminarmente, inaudita altera pars, a tutela de antecipada,
a fim de que seja suspenso o ato de preparação para o leilão, referente ao imóvel indicado</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>42.684,92</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>42.684,92</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>42.684,92</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>11/11/2025 - Autos Conclusos P/ O RELATOR</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="665"><Ndeg>665</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>07/06/2024</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>AGRAVO DE INSTRUMENTO</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>SIF FARMACÊUTICA EIRELI</REU><PROCESSO>5552647-05.2024.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>11ª Câmara Cível</VARA><FASE>AGUARDANDO JULGAMENTO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Acolhimento de Embargos de Declaração</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Acolhimento de Embargos de Declaração</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>20/09/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="666"><Ndeg>666</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/06/2024</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE MEDIDA</NATUREZA><AUTOR>Carlos Vitor Rodrigues Dos Santos</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5569844-11.2024.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE MEDIDA</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.204.668,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/06/2025 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="667"><Ndeg>667</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Requerimento de Reintegração de Posse</NATUREZA><AUTOR>PEDRO FERREIRA BRANDAO</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0176959-49.2015.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>Rio Verde</COMARCA><VARA>Vara das Fazendas Públicas</VARA><FASE>Execução</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>Cumprimento de sentença</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>22/07/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="668"><Ndeg>668</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Execução de Título Extrajudicial</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>INDUSTRIA DE LATICÍNIOS FERREIRA LTDA</REU><PROCESSO>0079993-86.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>Catalão</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª</VARA><FASE>Execução</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Imissão na Posse</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>12.252,61</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>09/09/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="669"><Ndeg>669</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/03/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Cumprimento Provisório de Sentença</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ISAIAS BRAGA</REU><PROCESSO>0069479-46.2017.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª</VARA><FASE>Execução</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Reintegração de Posse</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.238,75</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>21/06/2024 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="670"><Ndeg>670</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2013</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Cumprimento de sentença</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA</REU><PROCESSO>0130662-57.2013.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª</VARA><FASE>Execução</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>Inadimplemento -&gt; Rescisão</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>145.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - Juntada de Documento Ofício Comunicatório</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="671"><Ndeg>671</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO xsi:nil="true" /><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Indenização por Dano Moral</NATUREZA><AUTOR>ARTE LIVRE PRESENTES E ENXOVAIS LTDA e outros</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0176415-75-2016.8.09.0024</PROCESSO><COMARCA>Caldas Novas</COMARCA><VARA>Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Responsabilidade do Fornecedor</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>06/10/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="672"><Ndeg>672</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/06/2024</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2024</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE MEDIDA</NATUREZA><AUTOR>Carlos Vitor Rodrigues Dos Santos</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5569844-11.2024.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>3ª Vara Cível</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Procedimento de Conhecimento</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.204.668,64</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="673"><Ndeg>673</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>29/11/2024</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2024</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Embargos de Terceiro Cível</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PACTUS AGENDAS LTDA</REU><PROCESSO>6088089-33.2024.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>Goianira</COMARCA><VARA>VARA CÍVEL</VARA><FASE>Execução</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Reintegração de Posse</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>3.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>CONSUMADO</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>02/10/2025 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="674"><Ndeg>674</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>08/01/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Embargos à Execução Fiscal</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Municipio De Aparecida De Goiania</REU><PROCESSO>5010434-30.2025.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>Aparecida de Goiânia</COMARCA><VARA>Vara Faz. Púb. Municipal</VARA><FASE>Execução</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Impostos -&gt; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>45.628,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>45.628,12</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)>45.628,12</VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL)><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>17/11/2025 - Juntada -&gt; Petição -&gt; Impugnação Impugnação aos Embargos à EF</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="675"><Ndeg>675</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/03/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Execução Fiscal</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIÁS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5045134-47.2016.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>Aparecida de Goiânia</COMARCA><VARA>Vara Faz. Púb. Municipal</VARA><FASE>Execução</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Impostos -&gt; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>45.628,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>24/11/2025 - Juntada -&gt; Petição Manifestação</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="676"><Ndeg>676</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/02/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVERREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Procedimento Comum Cível</NATUREZA><AUTOR>Esaul Rodrigues De Souza</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5078857-19.2025.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>Goiânia</COMARCA><VARA>7ª Vara de Fazenda Pública Estadual</VARA><FASE>Procedimento Comum Cível</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Indenização Trabalhista - CF 1988</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>178.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - Autos Conclusos P/ DESPACHO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="677"><Ndeg>677</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/02/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVERREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Procedimento Comum Cível</NATUREZA><AUTOR>Esaul Rodrigues De Souza</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5077692-34.2025.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>Goiânia</COMARCA><VARA>7ª Vara de Fazenda Pública Estadual</VARA><FASE>Procedimento Comum Cível</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Indenização Trabalhista - CF 1988</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>178.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/11/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="678"><Ndeg>678</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/03/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Procedimento de Conhecimento</NATUREZA><AUTOR>Aurora Da Amazônia Terminais E Serviços Ltda</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5202250-78.2025.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>Goiânia</COMARCA><VARA>5ª Vara da Fazenda Pública Estadual</VARA><FASE>Procedimento Comum Cível</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Mandado de Segurança</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>05/12/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Sessão do dia 01/12/2025 10:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="679"><Ndeg>679</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>20/03/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Agravo de Instrumento</NATUREZA><AUTOR>DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS (CODEGO)</AUTOR><REU>AURORA DA AMAZONIA TERMINAIS E SERVICOS LTDA</REU><PROCESSO>5214705-75.2025.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>Goiânia</COMARCA><VARA>9ª Câmara Cível</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Agravo de Instrumento</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>16/07/2025 - 	Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="680"><Ndeg>680</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>02/08/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Procedimento Comum Cível</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO - COACAL</REU><PROCESSO>5355727-37.2018.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>Catalão</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª</VARA><FASE>Cumprimento de sentença</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Cumprimento de sentença</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>26/09/2025 - Autos Conclusos</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="681"><Ndeg>681</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/08/2017</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2017</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Procedimento Comum Cível</NATUREZA><AUTOR>COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CATALÃO - COACAL</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5272598-71.2017.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>Catalão</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª</VARA><FASE>Procedimento Comum Cível</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Execução</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>889.332,34</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>Juntada de Documento Decisão do STJ e Certidão de Trânsito em Julgado em 08.09.2020</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>18/09/2020 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="682"><Ndeg>682</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/03/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Procedimento Comum Cível</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ST MOBILE / CEF MATRIZ / ESTADO DE GOIAS</REU><PROCESSO>5203257-27.2025.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>Senador Canedo</COMARCA><VARA>Vara de Fazendas Públicas</VARA><FASE>Procedimento Comum Cível</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Inadimplemento -&gt; Rescisão</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.286,53</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>23/05/2025 - Arquivado Definitivamente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="683"><Ndeg>683</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>14/11/2014</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2014</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>NOVEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Procedimento Comum Cível</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Fertivel Indústrias de Fertilizantes Ltda</REU><PROCESSO>0424205-27.2014.8.09.0029</PROCESSO><COMARCA>Catalão</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª</VARA><FASE>Reintegração / Manutenção de Posse</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Reintegração / Manutenção de Posse</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>57.942,73</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>03/12/2021 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="684"><Ndeg>684</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURÍDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CIVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>10/01/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Cumprimento de sentença</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>LASA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA</REU><PROCESSO>0004858-16.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª</VARA><FASE>Cumprimento de sentença</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Indenização por Dano Moral -&gt; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lei 8.078/1990 (C.D.C.)</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>21.039,12</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>SEM JULGAMENTO</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES xsi:nil="true" /><ULTIMO ANDAMENTO>14/10/2025 - Juntada de Documento - Ofício Respondido</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="685"><Ndeg>685</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/05/2016</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2016</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>PPM ENTERPRISE LTDA</REU><PROCESSO>0178338.11.2016.8.09.0001</PROCESSO><COMARCA>ABADIÂNIA</COMARCA><VARA>ÚNICA</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE FAZER</OBJETO><PEDIDO>APLICAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLÚVEL; ENTREGA DE COISA CERTA; CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>JUN/2017</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>150.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>150.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/11/2025 - Despacho -&gt; Mero Expediente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="686"><Ndeg>686</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/01/2018</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2018</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MARÇO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S.A.</AUTOR><REU>JUSTIÇA PÚBLICA</REU><PROCESSO>5033777.17.2018.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>5º</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HABILITADO CRÉDITO DA CODEGO, NO VALOR DE R$ 1.758,59, EM MARÇO DE 2018</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>20.420.221,90</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.758,59</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>20.420.221,90</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - 	Decisão -&gt; Outras Decisões</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="687"><Ndeg>687</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/04/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>MONITÓRIA</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</REU><PROCESSO>0135560.45.2015.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>RECONHECIMENTO DE TITULO EXECUTIVO SOBRE QUANTIA CERTA.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>mar/15</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>2.099,10</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>2.099,10</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>PROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>23/07/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="688"><Ndeg>688</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/03/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>-</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CINCO CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA</AUTOR><REU>ISAIAS BRAGA</REU><PROCESSO>0105956.44.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>50.416,45</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>50.416,45</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Decisão -&gt; Outras Decisões</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="689"><Ndeg>689</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/01/2008</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2008</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA</REU><PROCESSO>0028899.86.2008.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>OBRIGAÇÃO DE PAGAR</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE ACORDO FACE A DEBITOS DE AGUA E ESGOTO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>MAI/2008</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>75.457,48</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>75.457,48</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>ACORDO HOMOLOGADO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/12/2025 - Término da Suspensão do Processo</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="690"><Ndeg>690</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>13/10/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2013</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>RESTAURANTE SOL NASCENTE LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0426858.76.2011.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>3ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>ANTENCIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA; REINTEGRAÇÃO DE POSSE; JUSTIÇA GRATUITA; HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>300,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>29/01/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="691"><Ndeg>691</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>23/10/2012</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2012</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</NATUREZA><AUTOR>GREENPHARMA QUIMICA E FARMACEUTICA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0382181.24.2012.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>6ª</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</OBJETO><PEDIDO>RECUPERAÇÃO JUDICIAL</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>100.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>100.000,00</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - Manisfestação GMPR</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="692"><Ndeg>692</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>26/04/2005</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>FEVEREIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>EXECUÇÃO FISCAL</NATUREZA><AUTOR>MUNICIPIO DE ANAPOLIS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0073671.42.2005.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>EXECUÇÃO DE TRIBUTOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA>ABR/2020</MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.139.375,57</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO>1.139.375,57</RESULTADO DE JULGAMENTO><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>IMPROCEDENTE</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>24/06/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="693"><Ndeg>693</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/10/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>OUTUBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Execução de Título Extrajudicial</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Municipio De Goianira</REU><PROCESSO>5809738-93.2025.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>FAZENDAS PÚBLICA</VARA><FASE>INICIAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EXECUÇÃO CONTRATUAL</OBJETO><PEDIDO>RESTITUIÇÃO</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.959.630,06</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Citação Efetivada Citação aberta pelo Domicilio Eletronico (Polo Passivo) Municipio De Goianira</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="694"><Ndeg>694</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>25/09/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Cumprimento Provisório de Sentença</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Sif Farmaceutica Ltda</REU><PROCESSO>5782401-71.2025.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>17ª Vara Cível e Ambiental</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>152.257,28</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Decisão -&gt; Outras Decisões</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="695"><Ndeg>695</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/09/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Agravo de Instrumento</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS</REU><PROCESSO>5746451-98.2025.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>5ª Câmara Cível</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ARQUIVADO</STATUS><OBJETO>Agravo de Instrumento</OBJETO><PEDIDO>Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - L 8.666/1993</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>18/11/2025 - Processo Arquivado</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="696"><Ndeg>696</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/09/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>SETEMBRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Agravo de Instrumento</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>NFI CONSTRUCOES INTELIGENTES</REU><PROCESSO>5721843-59.2025.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>4ª Câmara Cível</VARA><FASE>RECURSAL</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Agravo de Instrumento</OBJETO><PEDIDO>determinar a manutenção da decisão de imissão na posse expedido nos
autos do processo nº 5355006-42.2018.8.09.0011</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>27/11/2025 - Intimação Efetivada Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Nfi Construcoes Ltda (Referente à Mov. Pauta -&gt; Inclusão em Pauta de Sessão -&gt; Para Julgamento (27/11/2025 18:06:37))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="697"><Ndeg>697</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>24/07/2015</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2015</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Cumprimento de sentença</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Camaru - Industria E Comercio De Racoes Ltda</REU><PROCESSO>0268006-60.2015.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>2ª Vara Cível e Ambiental</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA</OBJETO><PEDIDO>baixas das contrições pendentes nas matrículas nº 24834, 24835 e
24836.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>9.256,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>13/10/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="698"><Ndeg>698</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/08/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Ambra Acabamentos Ltda</REU><PROCESSO>5687937-16.2025.8.09.0064</PROCESSO><COMARCA>GOIANIRA</COMARCA><VARA>Vara Cível</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>Liquidação / Cumprimento / Execução -&gt; Obrigação de Entregar -&gt; Requerimento de Reintegração de Posse - CPC</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>130.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/11/2025 - Certidão Expedida Devolução de mandado sem expedição - Carta Precatória</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="699"><Ndeg>699</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>22/08/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Mandado de Segurança Cível</NATUREZA><AUTOR>FILGUEIRA PRESTACAO DE SERVICOS</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5677109-97.2025.8.09.0051</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>2ª Vara da Fazenda Pública Estadual</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - L 8.666/1993</OBJETO><PEDIDO>DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -&gt; Licitações -&gt; Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - L 8.666/1993</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>0,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>14/11/2025 - Juntada de Documento Ofício Comunicatório</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="700"><Ndeg>700</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>19/08/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Veloso 7 Guimarães Beneficamento De Rochas Ltda</REU><PROCESSO>5662586-69.2025.8.09.0087</PROCESSO><COMARCA>ITUMBIARA</COMARCA><VARA>1ª Vara Cível</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -&gt; Liquidação / Cumprimento / Execução -&gt; Obrigação de Entregar -&gt; Requerimento de Reintegração de Posse - CPC</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>18.160,78</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>26/11/2025 - Certidão Expedida custas de locomoção</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="701"><Ndeg>701</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>18/08/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Agravo de Instrumento</NATUREZA><AUTOR>Aurora Da Amazônia Terminais E Serviços Ltda</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5660197-63.2025.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>11ª Câmara Cível</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Recursos -&gt; Agravos -&gt; Agravo de Instrumento
Assunto(s)
11785 - Finalidade - REINTEGRACAO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Certidão - Recurso Especial autuado MOV.46</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="702"><Ndeg>702</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/08/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Copocentro Indústria De Plastico Ltda</REU><PROCESSO>5619763-32.2025.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>ANÁPOLIS</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -&gt; Liquidação / Cumprimento / Execução -&gt; Obrigação de Entregar -&gt; Requerimento de Reintegração de Posse - CPC</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>16.736,54</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - Despacho -&gt; Suspensão ou Sobrestamento (Por 365 dias)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="703"><Ndeg>703</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>05/08/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Tecnomont Montagens Industriais Ltda / Marcelo Lima De Magalhaes</REU><PROCESSO>5619161-22.2025.8.09.0174</PROCESSO><COMARCA>Senador Canedo</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>12160 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -&gt; Liquidação / Cumprimento / Execução -&gt; Obrigação de Entregar -&gt; Requerimento de Reintegração de Posse - CPC</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>8.146,63</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2025 - Mandado Expedido Para Varjão - Central de Mandados (Mandado nº 6301595 / Para: Tecnomont Montagens Industriais Ltda)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="704"><Ndeg>704</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/08/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>AGOSTO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Embargos de Terceiro Cível</NATUREZA><AUTOR>NFI CONSTRUCOES INTELIGENTES</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5611850-81.2025.8.09.0011</PROCESSO><COMARCA>Aparecida de Goiânia</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Processo de Conhecimento -&gt; Procedimento de Conhecimento -&gt; Procedimentos Especiais -&gt; Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -&gt; Embargos de Terceiro Cível
Assunto(s)
10671 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -&gt; Liquidação / Cumprimento / Execução -&gt; Obrigação de Fazer / Não Fazer</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>6.960,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/09/2025 - Juntada -&gt; Petição - CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="705"><Ndeg>705</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>30/07/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Execução de Título Extrajudicial</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>M.m Dos Santos Cozinha Industrial</REU><PROCESSO>5603074-57.2025.8.09.0152</PROCESSO><COMARCA>Uruaçu</COMARCA><VARA>1ª Vara Cível</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Imissão na Posse</OBJETO><PEDIDO>DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -&gt; Liquidação / Cumprimento / Execução -&gt; Obrigação de Entregar -&gt; Imissão na Posse</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>42.685,43</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>19/11/2025 - Mandado Expedido Para Uruaçu - Central de Mandados (Mandado nº 6299906 / Para: M.m Dos Santos Cozinha Industrial)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="706"><Ndeg>706</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>01/07/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>CUMPRIMENTO DE MEDIDA</NATUREZA><AUTOR>Renata Alcantara Lima</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5517751-37.2025.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>CUMPRIMENTO DE MEDIDA</OBJETO><PEDIDO>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Processo de Conhecimento -&gt; Procedimento de Conhecimento -&gt; Procedimento Comum Cível
Assunto(s)
15036 - Finalidade - CUMPRIMENTO DE MEDIDA</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>701.241,82</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>701.241,82</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>04/12/2025 - Juntada -&gt; Petição Requerimento de prova oral</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="707"><Ndeg>707</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/06/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Indenização por Dano Ambiental</NATUREZA><AUTOR>HÉLIO BRAGA</AUTOR><REU>LINEA JR / CODEGO</REU><PROCESSO>5436409-04.2025.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>Vara da Fazenda Pública Municipal</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Cumprimento de sentença</OBJETO><PEDIDO>DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO -&gt; Responsabilidade da Administração -&gt; Indenização por Dano Ambiental</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.352.095,99</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.352.095,99</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/12/2025 - Autos Conclusos P/ DECISÃO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="708"><Ndeg>708</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>03/06/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JUNHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Aurora Da Amazônia Terminais E Serviços Ltda</REU><PROCESSO>5433183-88.2025.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>REINTEGRAÇÃO DE POSSE</OBJETO><PEDIDO>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Processo de Conhecimento -&gt; Procedimento de Conhecimento -&gt; Procedimentos Especiais -&gt; Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa -&gt; Reintegração / Manutenção de Posse
Assunto(s)
11785 - Finalidade - REINTEGRACAO DE POSSE</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>1.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>05/11/2025 - 	Juntada de Documento
Ofício Comunicatório</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="709"><Ndeg>709</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/05/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Agravo de Instrumento</NATUREZA><AUTOR>Cosmed Indústria De Cosméticos E Medicamentos S.a.</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>5412193-94.2025.8.09.0000</PROCESSO><COMARCA>GOIÂNIA</COMARCA><VARA>3ª Câmara Cível</VARA><FASE>Conhecimento</FASE><STATUS>SUSPENSO</STATUS><OBJETO>Infração Administrativa</OBJETO><PEDIDO>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Recursos -&gt; Agravos -&gt; Agravo de Instrumento
Assunto(s)
13066 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -&gt; Atos Processuais -&gt; Valor da Causa -&gt; Arbitramento / Majoração</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>10.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>POSSÍVEL</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$)>10.000,00</VALOR RISCO (R$)><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>25/11/2025 - Julgamento -&gt; Com Resolução do Mérito -&gt; Não-Provimento
(Sessão do dia 17/11/2025 10:00)</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="710"><Ndeg>710</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>15/05/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>MAIO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Embargos à Execução Fiscal</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Municipio De Anapolis</REU><PROCESSO>5373983-53.2025.8.09.0006</PROCESSO><COMARCA>Anápolis</COMARCA><VARA>Vara da Faz. Pública Municipal</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Processo de Execução -&gt; Embargos -&gt; Embargos à Execução Fiscal
Assunto(s)
5952 - DIREITO TRIBUTÁRIO -&gt; Impostos -&gt; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CF 1988; CTN; Sum 589 STF; Sum 668 STF; Sum 724 STF; Sum 166 STJ.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>72.453,13</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>28/11/2025 - Despacho -&gt; Mero Expediente</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="711"><Ndeg>711</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>09/04/2025</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2025</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>ABRIL</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Embargos à Execução Fiscal</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Municipio De Pirenopolis</REU><PROCESSO>5276396-59.2025.8.09.0126</PROCESSO><COMARCA>Pirenopolis</COMARCA><VARA>Vara das Fazendas Públicas</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL</OBJETO><PEDIDO>DIREITO TRIBUTÁRIO -&gt; Crédito Tributário -&gt; Fato Gerador/Incidência - CTN</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>343.953,61</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>09/12/2025 - Intimação Lida Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Pirenopolis (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/11/2025 14:54:50))</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="712"><Ndeg>712</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>27/07/2011</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2011</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JULHO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>ATIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Cumprimento de sentença</NATUREZA><AUTOR>CODEGO</AUTOR><REU>Produtos Alimenticios Tapioca Ltda</REU><PROCESSO>0321947-08.2011.8.09.0137</PROCESSO><COMARCA>Rio Verde</COMARCA><VARA>UPJ Varas Cíveis</VARA><FASE>EXECUÇÃO</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Cumprimento de sentença</OBJETO><PEDIDO>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -&gt; Processo de Conhecimento -&gt; Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -&gt; Cumprimento de sentença
Assunto(s)
9517 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -&gt; Liquidação / Cumprimento / Execução -&gt; Causas Supervenientes à Sentença - CPC</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>5.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>02/12/2025 - Certidão Expedida
VERIFICAR PETIÇÃO DE RESPOSTA OU PEDIDO DA PARTE</ULTIMO ANDAMENTO></row>
<row _id="713"><Ndeg>712</Ndeg><DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL>JURIDICO</DEPARTAMENTO / ESCRITORIO / AREA RESPONSAVEL><AREA>CÍVEL</AREA><ESFERA (ADM OU JUDICIAL)>JUDICIAL</ESFERA (ADM OU JUDICIAL)><DATA DA DISTRIBUICAO>17/01/2006</DATA DA DISTRIBUICAO><ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>2006</ANO  RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO>JANEIRO</MES RECEBIMENTO / CITACAO / NOTIFICACAO><TIPO DE CONTINGENCIA>PASSIVA</TIPO DE CONTINGENCIA><NATUREZA>Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte</NATUREZA><AUTOR>MASSA FALIDA DE KADE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA</AUTOR><REU>CODEGO</REU><PROCESSO>0000048-06.2006.8.24.0001</PROCESSO><COMARCA>Santa Catarina</COMARCA><VARA>VARA REGIONAL DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA
COMARCA DE CONCÓRDIA/SC.</VARA><FASE>Falências</FASE><STATUS>ATIVO</STATUS><OBJETO>Falências</OBJETO><PEDIDO>PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL para o que apresenta a documentação exigida pelo artigo 51 da Lei n. 11.101/2005 e alega que atende aos requisitos do artigo 48 da citada lei. De fato.</PEDIDO><MES/ANO PUBLICACAO SENTENCA xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)>1.000,00</VALOR DA CAUSA (ATRIBUIDO NA INICIAL)><PROBABILIDADE DE PERDA>REMOTA</PROBABILIDADE DE PERDA><VALOR RISCO (R$) xsi:nil="true" /><VALOR DA CAUSA (= ATRIBUIDO INICIAL) xsi:nil="true" /><RESULTADO DE JULGAMENTO xsi:nil="true" /><MES/ANO PUBLICACAO DA ULTIMA DECISAO MERITORIA xsi:nil="true" /><RESUMO DECISOES>SEM JULGAMENTO</RESUMO DECISOES><ULTIMO ANDAMENTO>01/12/2025 - Embargos de Declaração CODEGO</ULTIMO ANDAMENTO></row>
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