Lista de terceirizados

Contém número do processo, número do contrato, portarias e nomes nos gestores de contratos

Informações sobre as Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE). A base inclui detalhes sobre os proponentes, localização dos empreendimentos, atividades econômicas, itens financiáveis, valores solicitados e aprovados, porte das empresas e parecer.

O Índice de Desenvolvimento da Educação de Goiás (Idego) é uma base de informações composta pela prova do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego) e os dados de fluxo escolar. A base apresenta as proficiências em Língua Portuguesa e em Matemática, a taxa de aprovação da etapa de ensino avaliada e o Idego já calculado.

Número de professores segundo o tipo de vínculo (efetivo e temporário) distribuído por unidade escolar.

Total de estudantes com matrícula ativa por etapa de ensino, com possibilidade de obtenção de nome, localização e tipo da escola.

Relação das escolas privadas com convênio com o poder público estadual.

Relação dos veículos utilizados pela Seduc. A base apresenta informações sobre a marca/modelo, local de lotação, status de propriedade.

Relação de Imóveis em posse da Seduc. Na base de dados consta o município do imóvel, a área, a data de aquisição, a denominação, a destinação e tipo de ocupação.

Relação nominal das escolas com as respectivas Coordenação Regional de Educação, município, zona e o endereço da unidade escolar.

Relação por escola dos valores destinados à alimentação dos estudantes estaduais. É possível obter informações sobre a fonte do recursos e o quantitativo de alunos atendidos.

Quantitativo de estudantes das escolas estaduais que utilizam transporte escolar. As informações estão distribuídas por escola, sendo possível saber o quantitativo de estudantes por etapa de ensino.

Relação dos acordos que não envolvem transferências de recursos. A base apresenta informação dos beneficiários, da vigência, do objeto e da área técnica responsável pelo acordo.

Relação dos convênios firmados pela Seduc com outros entes da federação ou entidades privadas. Pela base pode-se obter informações de número do processo, a vigência, o objeto e os valores envolvidos.

Conjunto de dados contendo: _Matrícula do imóvel; CRI; Município; Data da aquisição; Endereço do imóvel; Denominação do imóvel; Tipo de ocupação; Tipo do imóvel; Área; Latitude e Longitude; órgão; Código do órgão; Conta patrimonial; Descrição do código patrimonial; Valor do inventário TCE._ Planilha atualizada anualmente

Dispõe sobre as diárias pagas para viagens de trabalho, consta o nome do servidor, o motivo das viagens, local de destino e o valor pago.

Relação de Servidores

Termos de colaboração e termos de fomento, sem transferência de Recursos

Convênios celebrados com a Polícia Civil

Desde 2022, com a aprovação da Lei nº 21.297, cabe à Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), formalizar com os municípios os termos de cessão de uso, não remunerados, dos terminais rodoviários de passageiros de propriedade do Estado de Goiás. Com os termos, prefeituras ou empresas têm o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, os terminais, devendo zelar pelo seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. Já à AGR compete a regulação, controle e fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão de uso, podendo, para tanto, valer-se das disposições da Lei nº 13.569/99 e Resolução Normativa nº 018/2014-CR no que couber. Quanto ao Terminal Rodoviário de Goiânia e ao subterminal de Campinas, à AGR compete a fiscalização econômica do contrato de concessão vigente desde 14 de julho 1998.