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Pacto Goiás Sem Racismo – Ações e Território de Atuação (2023–2024)

O Programa Goiás Sem Racismo integra o Goiás Social e consiste em um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com diversos órgãos e entidades, voltadas à capacitação, à divulgação de práticas antirracistas e à garantia de direitos. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e as ações realizadas, com base nos registros administrativos do Programa Goiás Sem Racismo.

Processos em Dívida Ativa

Lista de inscrições em dívida ativa não tributária

Usos outorgados e dispensados de outorga - Sistema Veredas

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Licenças Ambientais SGA

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Inexigibilidades - Transparência Ambiental

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Licenças de pesca

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) - Transparência Ambiental

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

TARE

Conjunto de dados contendo: _Ano e mês de realização; Razão social; Descrição da TARE._

Projetos de autoria do Poder Executivo

Projetos enviados pelo Poder Executivo para serem votados pelo Poder Legislativo.

Registro das Licenças e Férias dos Servidores da CGE-GO

Relatórios de ocorrências de férias e afastamentos dos Servidores da CGE

Contratos SIC

A base de dados reúne informações detalhadas sobre os contratos firmados pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) ao longo do ano de 2024, incluindo dados como objeto contratual, valores, prazos, contratada e Gestores e Fiscais, permitindo o acompanhamento, análise e gestão eficiente desses instrumentos.

Terceirizados Emater

Relação de funcionários terceirizados

Locação Imóveis Emater

Relação dos Contratos de Imóveis locados Emater

Legislação Aplicável

Controle dos Atos Administrativos emitidos pela Presidência

Eventos - Emater

Sistema de Atendimento Técnico ao Produtor

Dare - Emater

Emissão de boletos de Pagamento de Serviços realizados pela EMATER

Contatos Emater

Relação de endereços e telefones das Unidades Administrativas da EMATER no interior do Estado

Chamados Suporte TI - Emater

Resumo diário de chamados de suporte em TI finalizados.