Documento que detalha a receita prevista do mês e o que foi realizado

A Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) tem como objetivo identificar a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Goiás, garantindo prioridade no atendimento e o acesso a direitos previstos em lei. Este conjunto de dados apresenta informações quantitativas sobre as carteiras emitidas, organizadas por município e por ano/mês de referência, com base em registros administrativos da CIPTEA.

O Passe Livre Intermunicipal da Pessoa com Deficiência garante o direito à gratuidade em viagens em linhas de ônibus entre as cidades do Estado de Goiás às pessoas com deficiência. Este conjunto de dados refere-se à quantidade de beneficiários do programa, distribuída por ano e mês de referência, com base em registros administrativos consolidados do Passe Livre Intermunicipal da Pessoa com Deficiência.

O Registro Civil é um ato jurídico que documenta eventos significativos na vida de uma pessoa, como nascimento, casamento, divórcio e óbito. Este conjunto de dados apresenta a quantidade de atendimentos realizados, com base em registros administrativos relacionados ao Registro Civil, referentes aos anos de 2023 e 2024.

A população quilombola em Goiás é composta por aproximadamente 50.000 pessoas, reunidas em cerca de 12 mil famílias, distribuídas em 82 comunidades localizadas em 49 municípios. Este conjunto de dados apresenta informações sobre o território e a população atendida, com base nos registros administrativos relacionados às políticas públicas voltadas à população quilombola no Estado de Goiás.

Os povos tradicionais são atendidos por ações do Governo do Estado que visam à preservação de suas tradições, à garantia de acesso digno à saúde, à educação e à infraestrutura, bem como à promoção de sua autonomia financeira. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e a população atendida, com base em registros administrativos relacionados às políticas públicas voltadas aos povos tradicionais no Estado de Goiás.

O Programa Goiás Sem Racismo integra o Goiás Social e consiste em um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com diversos órgãos e entidades, voltadas à capacitação, à divulgação de práticas antirracistas e à garantia de direitos. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e as ações realizadas, com base nos registros administrativos do Programa Goiás Sem Racismo.

Banco de dados dos correspondentes bancários.

Lista de inscrições em dívida ativa não tributária

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

Licenças emitidas pelo Sistema Ipê

Os dados de imunização da COVID-19 desempenham um papel crucial na monitorização e na resposta eficaz a esta pandemia global. Ao disponibilizar esses dados de forma aberta e acessível, estamos promovendo a transparência e permitindo que pesquisadores, profissionais de saúde e o público em geral possam: - **Monitorar a Efetividade das Vacinas:** Acompanhar o impacto das vacinas na redução de casos graves e mortes, ajudando a ajustar estratégias de imunização. - **Identificar Lacunas na Cobertura:** Identificar populações que podem estar sub-representadas na imunização, permitindo ações direcionadas para melhorar a cobertura vacinal. - **Suportar Decisões Baseadas em Evidências:** Facilitar análises e estudos epidemiológicos que apoiam a formulação de políticas públicas baseadas em dados robustos e atualizados. Ao promover a abertura e a acessibilidade desses dados, estamos fortalecendo a capacidade de resposta da sociedade frente à pandemia, promovendo a confiança pública e incentivando a colaboração global na luta contra a COVID-19.

Conjunto de dados contendo: _Ano e mês de realização; Razão social; Descrição da TARE._

Projetos enviados pelo Poder Executivo para serem votados pelo Poder Legislativo.

O Passaporte da Pessoa Idosa é um benefício do Goiás Social que garante à população acima de 60 anos o direito de viajar gratuitamente nos ônibus que realizam linhas entre as cidades do Estado de Goiás. Este conjunto de dados refere-se à quantidade de beneficiários (idosos), distribuída por município e por ano/mês de referência, com base em registros administrativos do programa.

Relatórios de ocorrências de férias e afastamentos dos Servidores da CGE