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    [1,"órgão","DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DE GOIÁS","29.394.729/0001-71","202216448001019","002","2022","Constitui objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes visando à realização do evento cultural 1° Sarau da Polícia Penal.","2022-01-14 00:00:00","2022-03-14 00:00:00","ABRIR","FINALIZADO"],
    [2,"órgão","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","49.766.106/0001-90","202317645001622","002","2023","Cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","2023-09-27 00:00:00","2028-09-27 00:00:00","ABRIR","VIGENTE"],
    [3,"órgão","UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG","01.567.601/0001-43","202317645001676","02","2023","Constitui objeto do presente 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2023 - SECULT, a alteração da Cláusula Quarta, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses, uma semana e três dias, findando em 04/04/2025 o presente convênio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais.","2024-01-10 00:00:00","2025-04-04 00:00:00","ABRIR","FINALIZADO"],
    [4,"órgão","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","49.766.106/0001-90","202317645001621","03","2023","Cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","2023-08-21 00:00:00","2025-08-21 00:00:00","ABRIR","FINALIZADO"],
    [5,"órgão","SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC","03.671.444/0001-47","202417645000710","001","2024","O presente Termo tem por objeto a execução de programações e eventos culturais, que ocorrerão durante o ano de 2024, para atendimento ao público em geral e prioritário do Sesc Goiás, que serão definidos após curadoria, alinhada conforme as diretrizes e políticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, para o atendimento às necessidades de execução de produção artística, através do Projeto Ocupação Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás.","2024-03-08 00:00:00","2024-12-31 00:00:00","ABRIR","FINALIZADO"],
    [6,"órgão","TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT18","02.395.868/0001-63","202417645000303","01","2024","O presente Acordo tem por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar a realização de apresentações artístico-culturais, como exposições culturais, apresentações teatrais, feiras de artesanato, apresentações musicais e outras manifestações culturais, no Estado de Goiás, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaço disponível no imóvel sediado à Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado \"espaço cedido\", para a realização de apresentações culturais de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento.","2024-05-08 00:00:00","2029-05-08 00:00:00","ABRIR","VIGENTE"],
    [7,"órgão","SECRETARIA GERAL DE GOVERNO / INSTITUTO MAURO BORGES","34.049.214/0001-74","202417645000600","02","2024","O presente Acordo tem por objeto a cooperação entre as partes para a criação e desenvolvimento de um Observatório de Dados Culturais, visando o levantamento, análise e divulgação de informações relevantes para o setor cultural, incluindo a inflação para o setor cultural.","2024-05-15 00:00:00","2029-05-15 00:00:00","ABRIR","VIGENTE"],
    [8,"órgão","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA","49.766.106/0001-90","202419222001086","03","2024","O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução dos serviços de demolição e construção de infraestrutura para o Cavalhódromo de Pirenópolis (Estádio Ulysses Jayme), localizado em Pirenópolis - GO, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que é parte integrante deste acordo.","2024-10-01 00:00:00","2029-10-01 00:00:00","ABRIR","VIGENTE"],
    [9,"órgão","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","08.876.217/0001-71","202417645002865","04","2024","Desenvolvimento e execução de ações de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nº 1 a 19 da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As ações serão desenvolvidas no âmbito do Programa Goiás Social, a serem definidas após a aprovação do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a população goiana e promover a inclusão social por meio da cultura.","2024-10-16 00:00:00","2026-10-16 00:00:00","ABRIR","VIGENTE"],
    [10,"órgão","ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS DE GOIÁS - OVG","02.106.664/0001-65","202417645003017","05","2024","Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentações artístico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programação do Natal do Bem, promovido pela Organização das Voluntárias de Goiás no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e políticas culturais do Governo do Estado de Goiás, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e no Plano de Trabalho.","2024-04-15 00:00:00","2027-02-27 00:00:00","ABRIR","VIGENTE"],
    [11,"órgão","SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC","03.671.444/0001-47","202517645000751","01","2025","O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a contratação de 03 (três) programações que farão parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrerão durante o ano de 2025, para atendimento ao público em geral e prioritário do Sesc Goiás, que serão definidos após curadoria, alinhada conforme as diretrizes e políticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, para o atendimento às necessidades de execução de produção artística, através do Projeto Ocupação Sesc.","2025-03-31 00:00:00","2025-12-31 00:00:00","ABRIR","FINALIZADO"],
    [13,"órgão","PREFEITURA MUNICIPAL DE IHABELA","46.482.865/0001-32","202517645001603","02","2025","O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a mútua cooperação para promover a realização da Mostra FICA em Ilhabela - SP, nos termos do Plano de Trabalho.","2025-10-07 00:00:00","2025-12-31 00:00:00","ABRIR","FINALIZADO"],
    [14,"órgão","FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMERICA LATINA","61.571.923/0001-98","202517645003385","03","2025","O presente Termo de Cooperação tem por objeto a consecução de interesse recíproco, a fim de realizar uma mostra de cinema e vídeo ambiental, que exibirá filmes premiados no FICA no Memorial da América Latina, em São Paulo, no regime de mútua cooperação, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, nos termos do plano de trabalho que é parte integrante e indissociável deste ajuste.","2025-10-20 00:00:00","2025-12-15 00:00:00","ABRIR","FINALIZADO"],
    [16,"órgão","SOCIEDADE AMIGOS DA CINEMATECA – SAC-OS","59.090.092/0001-90","202617645002226","01","2026","Por meio do presente instrumento, a SAC-OS disponibiliza à COOPERADA os filmes abaixo descritos, integrantes da Mostra Itinerante “A Cinemateca é Brasileira – da Comédia ao Drama”, para exibição nos dias 22, 23, 29 e 30 de agosto de 2026, no Cine Cultura, conforme descrito no presente termo e no Plano de Trabalho 94509451 que passa a ser parte integrante deste acordo independente de transcrição.","2026-08-20 00:00:00","2026-08-30 00:00:00","ABRIR","VIGENTE"]
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