438 datasets found

Formátumok: PDF

Filter Results

IST - Aids

A AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) é uma doença causada pelo vírus HIV, que ataca e enfraquece o sistema imunológico. Sem tratamento adequado, o corpo se torna vulnerável a infecções e doenças oportunistas. O tratamento com antirretrovirais pode controlar a progressão da doença, permitindo que as pessoas vivam mais e com melhor qualidade de vida. Este conjunto de dados oferece informações sobre a incidência, prevalência, tratamentos e outras estatísticas relacionadas à AIDS, contribuindo para a compreensão e combate desta doença.

IST - Sifilis

O IST Sífilis é uma publicação e instrumento de gestão utilizado para o acompanhamento, análise e monitoramento desse agravo em todo Estado, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, com o objetivo de disponibilizar informações epidemiológicas e de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis, de pacientes residentes nos municípios de Goiás, por meio da base de dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação – SINAN, cuja alimentação se dá, semanalmente.

Painel de Tendências

Este conjunto de dados dá suporte ao Painel Tendência, desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). O painel tem como objetivo identificar padrões e variações temporais de indicadores estratégicos da saúde pública, permitindo a análise de tendências com base em séries históricas. Os dados são organizados por localidade, período e indicador, e podem ser utilizados para apoiar o planejamento, a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

IST - Hepatite

A hepatite B é um tipo de hepatite viral que acomete o fígado. É causada pelo vírus da hepatite B (HBV), que está presente no sangue e nas secreções. Além disso, a hepatite B também é considerada uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST). Um recém-nascido pode também se infectar devido a contato com sangue e secreções maternas durante o parto se esta mãe for portadora do vírus da hepatite B.

IST - HIV

Os dados sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), especialmente o HIV, são de vital importância para a saúde pública. Eles fornecem insights essenciais que ajudam a entender a disseminação dessas doenças, identificar populações de risco e avaliar a eficácia das estratégias de prevenção e tratamento. A coleta e análise de dados precisos sobre IST e HIV permitem aos profissionais de saúde pública detectar surtos, monitorar tendências ao longo do tempo e responder de maneira rápida e eficaz a emergências de saúde. Além disso, esses dados são fundamentais para a alocação de recursos, desenvolvimento de campanhas educativas e formulação de políticas baseadas em evidências. Para os pesquisadores, os dados são uma fonte crucial de informação para estudos epidemiológicos que visam descobrir novos métodos de prevenção e tratamento. Para os formuladores de políticas, esses dados ajudam a moldar programas de saúde pública que melhor atendam às necessidades das populações afetadas. Em resumo, os dados sobre IST - HIV são indispensáveis para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e para a redução da transmissão dessas infecções, contribuindo assim para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar das populações em todo o mundo.

Zika e Chikungunya

Este conjunto de dados reúne informações epidemiológicas e entomológicas relacionadas ao mosquito _Aedes aegypti_ e à ocorrência de casos de Zika vírus e Chikungunya no estado de Goiás. Os dados são coletados e organizados pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com base nas notificações registradas nos sistemas oficiais de vigilância em saúde. O objetivo é fornecer transparência e acesso público a dados relevantes para a vigilância, controle e prevenção das arboviroses, permitindo análises por pesquisadores, gestores públicos e cidadãos interessados.

Arbovirose

Os dados de arboviroses desempenham um papel crucial na gestão de saúde pública no Estado de Goiás. Através da coleta e análise sistemática dessas informações, é possível implementar medidas preventivas eficazes, melhorar o manejo de surtos e proteger a saúde da população. Enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades disponíveis são passos essenciais para o controle efetivo dessas doenças.

Veus - Dados Oportunidades e Representatividade

Painel desenvolvido para mostrar, sob diferentes perspectivas, o desempenho dos profissionais de saúde dos Núcleos de Epidemilogia das Unidades de Saúde em Goiás. Focado nas ações de vigilância epidemiológica relacionadas às doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata, utiliza-se de indicadores operacionais e estruturais. Os indicadores de desempenho foram definidos e pactuados pelo Ministério da Saúde, por meio da RENAVEH - Rede Nacional de Vigilância Hospitalar, e o estado de Goiás incluiu, através da portaria SES-GO nº 2743/2022, indicadores relacionados à estruturação e aperfeiçoamento das equipes dos Núcleos de Epidemiologia visando a qualificação das ações de vigilância. Embora, inicialmente, o monitoramento desses núcleos alcançassem somente as unidades hospitalares, hoje encontra-se em processo de expansão para alcance, no futuro, de todos os núcleos de Vigilância Epidemiológica de Goiás.

Mortalidade

Esta uma ferramenta importante para a gestão da saúde no Estado de Goiás. Ele fornece dados relevantes sobre a mortalidade no estado, que podem ser utilizados para a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas. Os recursos estão divididos em: **Mortalidade geral**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade geral no estado, incluindo o número de óbitos, a taxa de mortalidade e as causas de morte. **Mortalidade infantil**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade infantil no estado, incluindo o número de óbitos de crianças menores de um ano, a taxa de mortalidade infantil e as causas de morte. **Mortalidade na infância**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade infantil no estado, incluindo o número de óbitos de crianças menores de cinco ano, a taxa de mortalidade na infância e as causas de morte. **Mortalidade materna**: Esta seção apresenta dados sobre a mortalidade materna no estado, incluindo o número de óbitos de mulheres grávidas, a taxa de mortalidade materna e as causas de morte. Os dados são atualizados regularmente com informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM/MS, referentes aos dados fechados e do SIM/SESGO que são os dados preliminares. O SIM é um sistema de informação do Ministério da Saúde que coleta dados sobre óbitos ocorridos no Brasil. Este é um recurso disponível para profissionais da saúde, gestores públicos e cidadãos interessados em conhecer a situação da mortalidade no Estado de Goiás.

COVID-19

Dados abertos sobre COVID-19. ** COVID-19 - Casos** - Arquivo sobre Casos Confirmados de infecção por COVID-19, por todos critérios de confirmação. **COVID-19 - Óbitos** - Arquivo com os óbitos confirmados por COVID-19 **COVID-19 - Consolidado Municípios** - Consolidado de casos e óbitos confirmados por COVID-19, agrupados por município de residência do paciente **COVID-19 - Testes** - Banco de testes realizados para detecção de COVID-19 **COVID-19 - Relatório CONASS** - Relatório consolidado de casos e óbitos por COVID-19 solicitados pelo CONASS

Programa PCM

Acompanhamento da execução e participação das atividades dos municípios participantes do Programa de Compliance Municipal - PCM - Anual

VEH - Vigilância Epidemiológica Hospitalar de Goiás

Conjunto de dados de informações de Oportunidades e Representatividade da Vigilância Epidemiológica Hospitalar do Estado de Goiás

Controle de Pareceres Jurídicos

Pareceres da Procuradoria Setorial da CGE. Atualização Quadrimestral

Auditorias do SUS

As auditorias do SUS são produzidas conforme orientações técnicas do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), órgão de assessoramento ligado ao Ministério da Saúde e, concomitantemente, conforme orientações técnicas da Controladoria-Geral do Estado de Goiás (Decreto Estadual n.º 10.218, de 16/02/2023). As ações de controle classificadas como auditoria interna do SUS são uma avaliação independente e objetiva das políticas públicas de saúde e a aplicação dos recursos financeiros executados no âmbito do SUS, tendo suas competências estabelecidas pelo Regulamento da Secretaria de Estado da Saúde - SES (Art. 16, Decreto estadual Nº 9.595, de 21/01/2020) e Decreto estadual nº 4.875 de 24/03/1998. O objetivo da Auditoria do SUS é auxiliar as instâncias de governança (estado e municípios) a fortalecer o SUS por meio das melhorias recomendadas nos aspectos de legalidade, economicidade, eficiência, eficácia ou efetividade. Tais melhorias podem ser alcançadas a partir da avaliação realizada pela auditoria, onde são verificados a estrutura, os processos aplicados e os resultados alcançados pelas ações e serviços desenvolvidos no âmbito do SUS, aferindo sua adequação aos critérios e parâmetros legais exigidos. A Gerência de Auditoria do SUS (GEAUD-SUS) da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES/GO) constitui-se como componente estadual do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) do SUS, o qual é composto pelas unidades de auditoria instituídas em cada nível de governo (união, estados e municípios), que atuam na consecução dos mesmos objetivos previstos para sua esfera de atuação, conforme preconizado no Decreto federal nº 1.651, de 28 de setembro de 1995. A GEAUD-SUS trabalha para o fortalecimento do SUS, contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, para a garantia de acesso e para a qualidade da atenção à saúde ofertada aos cidadãos, atuando fortemente nas políticas de saúde de forma macro, primando por contemplar, nas ações de controle realizadas, o maior número possível de cidadãos daquele território. Vale ressaltar que as atividades de Monitoramento dependem, primeiramente, de manifestação do auditado enviando fatos novos que motivem a atividade. O Painel das Auditorias do SUS é atualizado semanalmente pela equipe técnica da Gerência de Auditoria do SUS, sempre às sextas-feiras. Você pode esclarecer dúvidas sobre o assunto pelos telefones (62) 3201-4905 e 4994.

Despesas GoiasGas

Gastos em bens e serviços para manutenção das atividades da Companhia. As despesas são divididas em: administrativas, tributos, serviços de terceiros, aluguel, publicações, pessoal, e etc.

Folha de Pagamento GoiásGás

Conjunto de Dados da Folha de Pagamento da GoiásGás

SISPAC -SINDICÂNCIA

Controle e registro de processos da atividade correcional - Sindicância. De acordo com a Lei Estadual nº 20.756/2020, uma sindicância é um procedimento preparatório e informal de natureza investigativa usado para apurar irregularidades funcionais antes da eventual instauração de um PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Conduzida por um servidor ou comissão designada — com discricionariedade e sigilo —, a sindicância permite diligências, coleta de documentos e depoimentos, com prazo de até 30 dias (prorrogável por mais 30). Ao final, seu relatório pode propor a instauração do PAD, o arquivamento ou até a celebração de TAC, dependendo dos indícios identificados pela Administração

PAR e PAF

Controle e acompanhamento dos processos PAR (Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica) e PAF (Processo Administrivo de Responsabilização de Fornecedores) no âmbito da administração pública do estado. PAR De acordo com o que dispõe a Lei Estadual nº 20.756/2020 (em conjunto com a Lei nº 18.672/2014 e seu Decreto regulamentador nº 9.573/2019), o PAR (Processo Administrativo de Responsabilização) é um procedimento formal utilizado para apurar a responsabilidade administrativa de pessoas jurídicas (fornecedores ou licitantes) que praticaram atos lesivos ou ilícitos contra a Administração Pública estadual. Ele pode ser instaurado com base em elementos de materialidade e autoria mesmo sem a prévia realização de investigação preliminar (PPI). A condução ocorre por meio de uma comissão processante composta por, no mínimo, dois servidores públicos, e será observado o contraditório e a ampla defesa. Ao final do procedimento, cujo rito é regulado pelo Decreto nº 9.573/2019, são propostas sanções administrativas às pessoas jurídicas eventualmente responsáveis pelos atos lesivos. PAF De acordo com a Lei Estadual nº 20.756/2020 de Goiás, em conjunto com a Instrução Normativa nº 03/2021‑CGE, o PAF (Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedor, pessoa física ou jurídica) é o procedimento formal utilizado para apurar infrações contratuais ou licitatórias cometidas por fornecedores no âmbito da Administração Pública estadual. Voltado tanto a empresas quanto a indivíduos que prestam serviços ou fornecem bens ao Estado, o PAF permite a instauração de um processo administrativo que assegura contraditório, ampla defesa e fases bem definidas — desde a instauração até o relatório final e aplicação de sanções, como declaração de inidoneidade, ressarcimento ou proibição de contratar. Ele não se aplica aos atos lesivos abrangidos pela Lei Anticorrupção, os quais são tratados pelo PAR (Processo Administrativo de Responsabilização previsto na Lei estadual nº 18.672/2014).

SISPAC - TAC

Controle e registro de processos da atividade correcional - Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, Termo Circunstanciado Administrativo - TCA e Mediação. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), conforme previsto na Lei nº 20.756/2020 do Estado de Goiás, é um instrumento de resolução consensual de conflitos utilizado para tratar infrações disciplinares leves cometidas por servidores públicos, especialmente quando envolvem prejuízo de pequeno valor (até R$ 8.000,00). Trata-se de um acordo voluntário entre o servidor e a Administração Pública, que, se cumprido integralmente, extingue a punibilidade da infração e evita a instauração de processo disciplinar. O TAC busca promover a responsabilização sem a necessidade de medidas punitivas formais, valorizando a correção de condutas por meio do diálogo e do comprometimento com ajustes éticos e legais.

SISPAC - PAD

Controle e registro de processos da atividade correcional - PAD (Processo Administrativo Disciplinar) Processo Administrativo Disciplinar De acordo com a Lei nº 20.756/2020 do Estado de Goiás, o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) é um procedimento formal composto por atos concatenados — instauração, instrução, defesa, relatório e julgamento — com o objetivo de apurar a responsabilidade de servidor público por infração disciplinar prevista no Estatuto e, uma vez comprovada a culpabilidade, aplicar a penalidade cabível. O PAD tem caráter investigativo e garante ampla defesa, contraditório, sigilo e o princípio do in dubio pro reo, buscando a verdade material e a justa aplicação da norma disciplinar