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Pedidos de Acesso à Informação - CGE

Dados dos pedidos de acesso à informação registrados na Ouvidoria Geral do Estado de Goiás (OGE/CGE-GO), conforme a Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Estadual nº 18.025/2013, atualizada pela Lei nº 22.060/2023, e o Decreto Estadual nº 10.306/2023. Inclui informações sobre os pedidos recebidos, prazos de atendimento e recursos interpostos pelos cidadãos.

Pareceres Jurídicos - PROCSET/CGE

Pareceres da Procuradoria Setorial da CGE. Atualização Quadrimestral

Bens Móveis - CELGPAR

Descrição dos Bens Móveis

Movimentação de Animais - AGRODEFESA

Dados sobre a movimentação de animais no Estado de Goiás, com informações referentes ao trânsito de animais entre propriedades e estabelecimentos.

Endereços das Unidades - AGRODEFESA

Relação dos endereços das unidades de atendimento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, incluindo informações necessárias para sua localização e contato.

Doações Recebidas - AGRODEFESA

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

Estabelecimentos do Serviço de Inspeção Estadual - AGRODEFESA

Relação de estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.

Vistorias Presenciais em Terminais Rodoviários de Passageiros - AGR

Registros das vistorias presenciais realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos nos Terminais Rodoviários de Passageiros do Estado de Goiás.

Vistorias Presenciais em Unidades de Saúde Geridas por Organizações Sociais

Registros das vistorias presenciais realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos nas unidades de saúde geridas por organizações sociais.

Doações Recebidas - AGR

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais.

Doações Recebidas - AGEHAB

Informações de bases de dados sobre doações e/ou comodatos recebidos (como na pandemia, em catástrofes ou por empresas), sejam em dinheiro ou bens materiais

Empregados - AGEHAB

Base com informações dos empregados da AGEHAB, incluindo efetivos e comissionados, com dados como identificação funcional, lotação e função/atividade, visando à transparência e à gestão de pessoal no âmbito do órgão.

Diárias Pagas - AGEHAB

Base com informações das diárias pagas da AGEHAB.

Termo de Compromisso do Programa de Compliance Público - ABC

Termo de Compromisso que formaliza a implementação do Programa de Compliance Público (PCP) no âmbito da Agência Brasil Central.

Relação de Bens Móveis - ABC

Relação de Bens Móveis da Agência Brasil Central - Referência em Abril de 2025

Relação de Bens Imóveis - ABC

Relação de Bens Imóveis da Agência Brasil Central

Plano Estratégico - ABC

O planejamento estratégico da Agência Brasil Central (ABC) é centrado na promoção da comunicação pública em Goiás. Seus pilares estratégicos incluem a expansão da plataforma digital, aprimoramento da cobertura jornalística, promoção da participação cidadã e fortalecimento da transparência.

Ordem Cronológica de Pagamentos - ABC

Relação das obrigações da Agência Brasil Central organizadas segundo a ordem cronológica de exigibilidade para pagamento, com informações sobre credores, empenhos, liquidações, valores e respectivas datas.

Manifestações de Ouvidoria - ABC

Relação das manifestações de Ouvidoria e Lai pleiteadas perante a ABC entre 2023 a Agosto de 2025

Encarregado de Tratamento de dados pessoais - ABC

Ato de indicação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Agência Brasil Central, responsável por atuar como canal de comunicação entre a instituição, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).