Painel BIPainel: propriedades rurais do estado (dados de espécies e geolocalização)Painel: propriedades rurais do estado (dados de espécies e geolocalização)9/1/2025VERDADEIRO ManualPasso a Passo para inscrição comerciante RENASEMPasso a Passo para a inscrição de comerciantes no RENASEM9/1/2025VERDADEIRO Painel BIPainéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 2025Painéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 202513/1/2025VERDADEIRO ContratoContrato 21/2024Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Agrodefesa e a empresa Simpress, Comércio, Locação e Serviços LTDA, na forma abaixo13/1/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 30/2025Constitui grupo de trabalho para elaboração de proposta de plano de contingência para emergências em defesa agropecuária da AGRODEFESA.17/1/2025VERDADEIRO ManualCadastro, Atualização e Fiscalização de ApiáriosManual Técnico Operacional Padrão - Cadastro, Atualização e Fiscalização de Apiários5/6/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 32/2025Designa gestor do Contrato 21/202422/1/2025VERDADEIRO Instrução NormativaInstrução Normativa 01/2025Dispõe sobre as estratégias para controle da raiva dos herbívoros no Estado de Goiás22/1/2025VERDADEIRO Lei EstadualLei Estadual 23.319/2025Concede o título de cidadania que especifica4/4/2025FALSO4/4/2025 00:00 POP Propriedades Hubs e AgroirregularesEstabelecer um procedimento claro e eficiente para a fiscalização de propriedades HUBS e AGROIRREGULARES, garantindo a conformidade e a correta gestão dos animais e unidades de produção. 8/4/2025VERDADEIRO Instrução NormativaInstrução Normativa 04/2025Estabelece procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.6/6/2025VERDADEIRO ManualAprovação cadastral de eventos pecuáriosTrata-se de um manual de orientação para cadastros de eventos pecuários31/7/2024VERDADEIRO POP Trânsito VegetalOrientação relacionada a fiscalização do trânsito vegetal16/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 334/2025Designa gestor do Contrato 03/202511/6/2025VERDADEIRO Termo de CompromissoTERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 2025TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 202528/4/2025VERDADEIRO DeclaraçãoDECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 2025DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 202528/4/2025VERDADEIRO Instrução NormativaInstrução Normativa 03/2025Dispõe sobre as instalações, equipamentos e as normas técnicas de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte elaborador de produtos de origem animal. 6/6/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 333/2025Prorroga o prazo para a aquisição e vacinação contra a raiva dos herbívoros, referente à 1ª Etapa/2025 de declaração de rebanho e de vacinação antirrábica, nos municípios de alto risco, pelos produtores rurais em Goiás10/6/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 220/2025Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 01/20257/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 339/2025Criar o Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO), estrutura técnica para coordenar as ações de contenção e erradicação do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade - IAAP em criação de aves de subsistência no município de Santo Antônio da Barra – Goiás.13/6/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 33/2025Designa gestor do Contrato 03/202511/6/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 250/2025Altera dispositivos da Portaria nº 246/2025, que trata do calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de rebanho e vacinação antirrábica.28/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 85/2025Constitui a Comissão da AGRODEFESA para organização do 1o Encontro Estadual de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás6/2/2025VERDADEIRO ManualManual de Fiscalização de Agrotóxicos fev 2025Manual de orientação restrito aos FEAs e AFAs da Agrodefesa para fiscalização de agrotóxicos26/2/2025VERDADEIRO ContratoSétimo Termo Aditivo ao Contrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de Locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa.23/4/2025VERDADEIRO ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2020Quinto Termo Aditivo Contrato de locação nº 01/2020 que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo.26/2/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 151/2025Designa representantes para compor o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás - COESA/GO27/2/2025VERDADEIRO ContratoContrato 02/2025Contrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE para Serviço de Agente de Integração.28/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 361/2025Prorroga o prazo para a aquisição e vacinação contra a raiva dos herbívoros, referente à Etapa Maio/2025 de declaração de rebanho e de vacinação antirrábica, nos municípios de alto risco, pelos produtores rurais em Goiás.26/6/2025VERDADEIRO PortariaPORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 202528/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria SDA/MAPA 1.326/2025Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominadaHuanglongbing- PNCHLB e os critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário das Unidades Federativas e as medidas de prevenção e controle da doença, no território nacional.7/7/2025VERDADEIRO Acordo de Cooperação TécnicaSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 06/2021Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.5/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 373/2025Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) da Agência Goiana de Defesa Agropecuária7/7/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 161/2025Designa Gestor/Fiscal do Contrato a ser celebrado em decorrência da ARP nº 3/2024 SEAD/GECC, Edital de Licitação Nº 013/2023 - SEAD/GECC5/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 155/2025Inclui na Portaria nº 85/2025, membros da diretoria executiva do SINDEFESA/GO, para compor a Comissão da AGRODEFESA na organização do 1º Encontro Estadual de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás.7/3/2025VERDADEIRO POP Instrutivo de Preenchimento dos Termos de FiscalizaçãoInstrutivo de Preenchimento dos Termos de Fiscalização - Área Animal10/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 190/2018Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, visando a aplicação do procedimento de avaliação dos documentos e arquivos2/5/2018VERDADEIROpela Portaria 373/2025 ContratoContrato 01/2025Contrato de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda, pelo período de 30 (trinta) meses, visando suprir as necessidades específicas de cada órgãos e entidades da administração pública do estado de goiás, que na forma abaixo entre si fazem27/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 204/2025Atualização dos integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa28/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 248/2025Institui o Comitê de Aplicação do Gestaopublicagov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa29/4/2025VERDADEIRO Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro aditivo ao Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.14/4/2025VERDADEIRO ManualMANUAL TÉCNICO OPERACIONAL PADRÃO: INADIMPLÊNCIA DE VACINAÇÃO BRUCELOSE E RAIVA E DECLARAÇÃO DE REBANHOManual Operacional Padrão para ação fiscalizatória em propriedades inadimplentes para brucelose, raiva e declaração de rebanho.26/6/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 588/2024Constitui as coordenações e seus responsáveis na Gerência de Sanidade Animal26/12/2024VERDADEIRO Termo de ApostilamentoPrimeiro Termo de ApostilamentoPrimeiro Termo de Apostilamento/2025 – Suplementação de Programação de Desembolso Financeiro - Contrato n° 01/2025 entre Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a CS Brasil frotas S/A.22/4/2025VERDADEIRO ManualManual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área AnimalManual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área Animal13/3/2025VERDADEIRO ManualManual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade AnimalManual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade Animal13/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 179/2025Exclui membro do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.13/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 211/2025Constitui grupo de trabalho para criação de proposta de implementação do Sistema de Identificação Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos de Goiás - SIRB-GO1/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 227/2025Designa servidores para validação de certificados no SIDAGO29/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 292/2025Designa gestor do Contrato 03/202420/5/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 243/2025Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 03/20256/5/2025VERDADEIRO Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 03/2025Termo de Cooperação que entre si celebram a Agrodefesa – Agência Goiana de Defesa Agropecuária E Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG.6/5/2025VERDADEIRO ContratoContrato 004/2024Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA para Fornecimento de Ração paraCamundongo16/5/2024VERDADEIROAditivado pelo Primeiro Termo Aditivo Formulário PadrãoCadastro de apiárioCADASTRO, ATUALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APIÁRIOS30/4/2025VERDADEIRO Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00006/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO/ CITROS / HLB / MUNICIPIOS COM OCORRENCIA / LIMITROFESFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em viveiros produtores de mudas cítricas, em municípios com ocorrência limítrofes 7/7/2025FALSO8/7/2025 00:00 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00005/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL/ CITROS / HLB / COM OCORRENCIAFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em propriedades comerciais.7/7/2025FALSO8/7/2025 00:00 PortariaPortaria 1.276/2025 SDA/MAPAReconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico Xanthomonas citri subsp. citriem distintas áreas do Estado de Goiás.8/5/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 288/2025Designa servidores para mapear atividades realizadas em unidades administrativas da Agrodefesa, para contribuir com o projeto "Dimensionamento da força de trabalho"16/5/2025VERDADEIRO ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2021Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:12/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 198/2025Alterar o Anexo I da Portaria nº 627/202024/3/2025VERDADEIRO Decreto FederalDecreto Federal nº 12.408Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o comércio interestadual de leite fluido pasteurizado e ultrapasteurizado, de mel e de ovos in natura produzidos em estabelecimentos registrados em serviços de inspeção estadual, distrital e municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção - e-Sisbi.14/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 181/2025Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica 51/2024.14/3/2025VERDADEIRO ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2023Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem13/3/2025VERDADEIRO ManualManual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em RebanhosManual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos14/3/2025VERDADEIRO ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contarto 04/2020Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira.14/3/2025VERDADEIRO ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira15/3/2021VERDADEIRO PortariaPortaria MAPA nº 1.251/2025Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis no município de Mundo Novo no Estado do Goiás7/3/2025VERDADEIRO ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo27/3/2018VERDADEIRO PortariaPortaria 2025/2025 - MAPAEstabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).14/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 195/2025Constitui grupo técnico especial para atendimento à recomendação do plano de ação da auditoria Quali-SV 202421/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 196/2025Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 2/2025 24/3/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 194/2025Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO.24/3/2025VERDADEIRO ContratoOitavo Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2017 de locação de imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo25/3/2025VERDADEIRO ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2018Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo:8/5/2019VERDADEIROExpirado em 15/03/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo:8/4/2020VERDADEIRO Instrução NormativaInstrução Normativa 02/2025Estabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás.19/5/2025VERDADEIRO19/5/2025 00:00 Instrução NormativaPECEBT 2025 IN 2/2025 - AGRODEFESAEstabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás.19/5/2025FALSO19/5/2025 00:00 ContratoSétimo Termo Aditivo ao contrato 05/2018Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência - Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo3/4/2025VERDADEIRO ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo24/3/2023VERDADEIROem 15/03/2024 ContratoSétimo Termo Aditivo ao Contrato 07/2018Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 de Locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Délio Esteves de Matos.22/4/2025VERDADEIRO ContratoQuarto TermoAditivo ao Contrato 02/2021Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo29/4/2025VERDADEIRO ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 20/2019Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo27/12/2024VERDADEIRO ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 19/2019Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo27/12/2024VERDADEIRO ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 07/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Delio Esteves de Matos, na forma abaixo9/5/2024VERDADEIRO PortariaPortaria SDA/MAPA nº 1257Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca -Ceratobasidium theobromae Rhizoctonia theobromae20/3/2025VERDADEIRO Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás.7/4/2025FALSO28/4/2025 00:00 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 010/2021Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo28/4/2025VERDADEIRO PortariaPortaria 246/2025Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença23/4/2025VERDADEIRO ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 de fornecimento de sacos de ração para camundongos de laboratório, a serem entregues de forma parcelada conforme demanda do LABVET, que entre si celebram, a empresa Vetmax Produtos Agropecuários LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem12/5/2025VERDADEIRO Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 01/2025Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás.7/4/2025VERDADEIRO Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2023Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a manutenção da cessão de uso do sistema SIDAGO12/5/2025VERDADEIRO ContratoContrato 005/2024Contrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, conforme a legislação do CONAMA, Anvisa e outras legislações vigentes.22/5/2024VERDADEIROTermo Aditivo 2025 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 referente a contratação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, que entre si celebram, a empresa Eco Sistema Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem16/5/2025VERDADEIRO Decreto EstadualDecreto Estadual 10.693/2025Decreta situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade.17/5/2025VERDADEIRO Lei EstadualLei Estadual 23.439/2025Altera a Lei nº 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências21/5/2025VERDADEIRO Decreto EstadualDecreto Estadual 10.530/2024Regulamenta a Lei nº 22.933, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO.21/8/2024VERDADEIRO Lei EstadualLei Estadual 22.933/2024Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO e dá outras providências.21/8/2024VERDADEIRO ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2024Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, referente ao fornecimento de passagens aéreas e agenciamento de viagens que entre si celebram a Agrodefesa e a empresa R. Moraes Agência de Turismo LTDA, na forMa abaixo27/5/2025VERDADEIRO