_id CodPeriodo Periodo CodTipo DescricaoTipo CodGrupo DescricaoGrupo PosicaoGrupo StatusGrupo CodItem DescricaoItem Peso PosicaoItem StatusItem CodSubItem DescricaoSubItem Exigibilidade Fundamento Metodologia Link Documentos gDisponibilidade gAtualidade gSerie gRelatorios gFiltros PosicaoSubItem StatusSubItem CodAvaliacao CodTrabalho Atende Orientacao CadastradoPor DataCadastro RevisadoPor DataRevisao StatusAvaliacao Aplicavel Disponibilidade Atualidade Serie Relatorios Filtros ReservadoPara HomologadoPara StatusTrabalho CodUnidade NomeUnidade SiglaUnidade Avaliacao 1 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99075 715 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99077 715 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99076 715 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 4 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99091 716 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 revisado 1 1 1 0 2 2 ignorado 86 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/SES CEAP-SOL/SES 2 5 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99108 715 regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 6 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99112 715 regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 7 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99129 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 8 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99131 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 9 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99132 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 10 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99115 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 11 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99116 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 12 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99117 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 13 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99118 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 14 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99121 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 15 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99122 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 16 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99123 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 17 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99125 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 18 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99127 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 19 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99128 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 20 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99138 718 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 21 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99144 722 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 22 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99166 726 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 23 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99134 715 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 24 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99140 719 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 25 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99146 723 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 26 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99180 727 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 27 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99136 717 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 28 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99142 720 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 29 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99148 724 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 30 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99135 715 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 31 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99141 719 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 32 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99147 723 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 33 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99181 727 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 34 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99137 717 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 35 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99143 720 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 36 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99149 724 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 37 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99139 718 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 38 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99145 722 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 39 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99167 726 livia-os 2024-02-20 00:00:00 livia-os 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 40 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99168 720 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 41 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99170 720 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 42 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99155 719 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 43 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99169 720 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 44 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99154 719 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 45 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99161 719 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 46 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99176 720 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 47 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99162 719 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 48 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99177 720 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 49 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99178 720 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 50 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99163 719 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 51 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99151 715 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 52 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99152 715 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 53 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99226 742 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 54 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99232 745 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 55 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99204 734 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 56 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99213 737 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 57 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99222 740 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 58 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99228 743 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 59 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99242 747 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 60 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99209 735 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 61 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99215 738 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 62 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99224 741 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 63 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99230 744 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 64 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99188 733 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 65 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99211 736 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 66 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99218 739 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 67 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99214 737 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 68 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99223 740 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 69 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99229 743 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 70 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99243 747 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 71 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99210 735 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 72 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99216 738 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 73 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99225 741 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 74 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99231 744 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 75 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99189 733 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 76 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99212 736 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 77 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99219 739 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 78 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99227 742 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 79 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99233 745 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 80 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99205 734 livia-os 2024-02-21 00:00:00 livia-os 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 81 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99192 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 82 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99203 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 83 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99217 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 84 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99236 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 85 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99237 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 86 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99238 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 87 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99240 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 88 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99241 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 89 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99244 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 90 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99245 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 91 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99246 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 92 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99247 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 93 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99250 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 94 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99251 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 95 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99252 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 96 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99254 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 97 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99256 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 98 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99257 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 99 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99392 718 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 100 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99393 718 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 101 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99394 718 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 102 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99396 718 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 103 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99397 718 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 104 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99398 718 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 105 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99399 718 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 106 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99361 748 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 107 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99363 749 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 108 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99366 750 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 109 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99364 749 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 110 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99367 750 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 111 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99362 748 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 112 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99133 715 regiane-cdes 2024-02-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 113 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99234 720 regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 114 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99282 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 115 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99341 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 116 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99258 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 117 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99343 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 118 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99260 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 119 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99284 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 120 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99342 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 121 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99259 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 122 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99283 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 123 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99266 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 124 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99289 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 125 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99349 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 126 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99290 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 127 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99350 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 128 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99267 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 129 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99351 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 130 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99268 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 131 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99291 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 132 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99358 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 133 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99273 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 134 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99296 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 135 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99274 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 136 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99297 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 137 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99359 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 138 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99298 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 139 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99360 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 140 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99275 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 141 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99276 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 142 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99299 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 143 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99278 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 144 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99301 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 145 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99279 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 146 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99302 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 147 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99372 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 148 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99304 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 149 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99374 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 150 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99281 747 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 151 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99309 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 152 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99389 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 153 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99310 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 154 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99390 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 155 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99391 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 156 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99311 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 157 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99395 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 158 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99312 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 159 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99400 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 160 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99313 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 161 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99314 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 162 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99401 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 163 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99315 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 164 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99402 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 165 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99403 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 166 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99316 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 167 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99404 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 168 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99405 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 169 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99319 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 170 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99321 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 171 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99322 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 172 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99323 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 173 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99325 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 174 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99326 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 175 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99327 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 176 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99328 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 177 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99329 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 178 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99330 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 179 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99333 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 180 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99334 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 181 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99335 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 182 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99337 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 183 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99339 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 184 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99340 736 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 185 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99439 723 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 186 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99423 733 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 187 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99447 722 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 188 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99406 715 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 189 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99431 741 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 190 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99415 719 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 191 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99424 733 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 192 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99448 722 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 193 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99407 715 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 194 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99432 741 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 195 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99416 719 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 196 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99440 723 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 197 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99408 715 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 198 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99433 741 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 199 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99417 719 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 200 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99441 723 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 201 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99425 733 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 202 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99449 722 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 203 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99418 719 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 204 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99442 723 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 205 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99426 733 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 206 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99450 722 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 207 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99409 715 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 208 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99434 741 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 209 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99427 733 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 210 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99451 722 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 211 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99410 715 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 212 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99435 741 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 213 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99419 719 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 214 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99443 723 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 215 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99428 733 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 216 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99452 722 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 217 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99411 715 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 218 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99436 741 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 219 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99420 719 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 220 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99444 723 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 221 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99412 715 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 222 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99437 741 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 223 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99421 719 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 224 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99445 723 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 225 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99429 733 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 226 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99453 722 livia-os 2024-02-23 00:00:00 livia-os 2024-02-23 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 227 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99465 742 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 228 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99494 744 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 229 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99526 726 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 230 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99556 740 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 231 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99594 749 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 232 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99622 736 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 233 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99471 734 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 234 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99508 727 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 235 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99540 735 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 236 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99570 745 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 237 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99603 750 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 238 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99650 747 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 239 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99455 737 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 240 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99485 743 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 241 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99516 724 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 242 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99548 738 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 243 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99584 748 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 244 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99613 751 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 245 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99472 734 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 246 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99509 727 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 247 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99541 735 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 248 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99571 745 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 249 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99604 750 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 250 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99640 720 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 251 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99456 737 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 252 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99486 743 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 253 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99517 724 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 254 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99549 738 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 255 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99585 748 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 256 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99615 751 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 257 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99651 747 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 258 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99463 742 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 259 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99495 744 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 260 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99528 726 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 261 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99557 740 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 262 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99596 749 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 263 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99623 736 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 264 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99605 750 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 265 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99641 720 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 266 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99457 737 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 267 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99488 743 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 268 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99518 724 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 269 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99550 738 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 270 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99586 748 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 271 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99616 751 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 272 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99464 742 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 273 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99496 744 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 274 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99529 726 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 275 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99558 740 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 276 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99597 749 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 277 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99625 736 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 278 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99473 734 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 279 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99510 727 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 280 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99542 735 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 281 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99572 745 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 282 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99551 738 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 283 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99587 748 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 284 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99617 751 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 285 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99653 747 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 286 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99466 742 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 287 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99497 744 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 288 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99531 726 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 289 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99559 740 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 290 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99598 749 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 291 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99626 736 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 292 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99474 734 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 293 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99511 727 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 294 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99543 735 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 295 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99573 745 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 296 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99606 750 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 297 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99642 720 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 298 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99458 737 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 299 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99489 743 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 300 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99519 724 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 301 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99498 744 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 302 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99532 726 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 303 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99560 740 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 304 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99599 749 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 305 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99628 736 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 306 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99475 734 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 307 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99512 727 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 308 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99544 735 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 309 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99574 745 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 310 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99607 750 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 311 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99643 720 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 312 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99459 737 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 313 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99490 743 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 314 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99520 724 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 315 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99552 738 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 316 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99588 748 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 317 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99618 751 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 318 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99654 747 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 319 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99467 742 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 320 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99476 734 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 321 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99545 735 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 322 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99575 745 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 323 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99608 750 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 324 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99644 720 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 325 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99460 737 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 326 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99491 743 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 327 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99521 724 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 328 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99553 738 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 329 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99589 748 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 330 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99619 751 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 331 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99655 747 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 332 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99468 742 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 333 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99499 744 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 334 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99534 726 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 335 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99561 740 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 336 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99600 749 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 337 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99629 736 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 338 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99461 737 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 339 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99492 743 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 340 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99522 724 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 341 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99554 738 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 342 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99590 748 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 343 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99620 751 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 344 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99663 747 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 345 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99469 742 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 346 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99500 744 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 347 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99536 726 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 348 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99562 740 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 349 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99601 749 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 350 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99631 736 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 351 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99477 734 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 352 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99514 727 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 353 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99546 735 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 354 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99576 745 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 355 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99609 750 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 356 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99645 720 livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 357 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99687 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 358 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99746 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 359 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99563 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 360 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99748 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 361 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99566 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 362 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99689 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 363 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99688 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 364 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99747 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 365 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99565 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 366 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99580 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 367 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99695 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 368 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99754 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 369 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99696 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 370 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99755 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 371 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99581 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 372 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99756 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 373 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99582 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 374 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99697 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 375 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99761 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 376 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99611 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 377 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99701 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 378 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99612 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 379 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99702 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 380 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99762 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 381 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99703 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 382 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99763 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 383 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99614 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 384 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99624 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 385 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99766 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 386 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99706 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 387 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99633 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 388 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99707 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 389 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99767 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 390 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99709 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 391 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99769 742 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 392 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99635 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 393 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99647 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 394 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99714 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 395 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99715 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 396 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99648 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 397 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99716 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 398 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99717 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 399 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99657 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 400 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99718 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 401 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99658 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 402 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99719 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 403 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99720 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 404 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99660 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 405 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99721 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 406 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99661 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 407 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99722 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 408 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99662 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 409 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99723 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 410 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99480 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 411 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99668 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 412 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99481 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 413 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99669 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 414 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99728 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 415 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99482 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 416 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99730 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 417 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99484 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 418 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99671 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 419 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99487 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 420 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99672 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 421 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99731 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 422 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99673 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 423 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99732 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 424 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99502 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 425 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99733 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 426 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99503 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 427 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99674 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 428 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99734 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 429 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99504 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 430 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99675 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 431 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99505 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 432 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99676 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 433 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99735 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 434 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99679 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 435 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99738 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 436 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99524 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 437 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99739 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 438 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99525 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 439 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99680 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 440 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99527 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 441 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99681 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 442 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99740 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 443 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99533 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 444 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99683 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 445 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99742 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 446 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99685 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 447 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99744 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 448 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99538 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 449 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99745 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 450 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99539 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 451 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99686 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 452 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 99883 717 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 453 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 99884 717 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 454 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 99886 717 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 455 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 99887 717 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 456 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 99888 717 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 457 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 99893 717 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 458 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99817 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 459 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99724 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 460 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99897 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 461 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99821 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 462 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99823 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 463 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99899 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 464 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99898 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 465 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 99822 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 466 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99829 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 467 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99905 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 468 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99906 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 469 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99830 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 470 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99907 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 471 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99831 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 472 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99838 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 473 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99912 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 474 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99839 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 475 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99913 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 476 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99914 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 477 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99840 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 478 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99915 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 479 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99917 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 480 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99918 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 481 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99920 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 482 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99853 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 483 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99925 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 484 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99774 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 485 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99926 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 486 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99775 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 487 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99854 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 488 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99927 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 489 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99776 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 490 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99855 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 491 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99777 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 492 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99856 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 493 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99928 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 494 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99778 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 495 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99859 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 496 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99929 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 497 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99860 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 498 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99930 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 499 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99779 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 500 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99931 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 501 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99780 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 502 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99861 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 503 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99781 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 504 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99862 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 505 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 99932 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 506 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99782 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 507 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99863 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 508 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99933 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 509 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99934 718 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 510 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99783 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 511 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99784 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 512 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99867 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 513 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99786 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 514 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99869 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 515 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99870 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 516 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99787 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 517 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99873 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 518 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99788 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 519 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99790 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 520 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99875 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 521 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99791 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 522 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99876 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 523 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99877 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 524 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99878 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 525 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99879 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 526 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99880 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 527 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99889 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 528 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99798 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 529 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99799 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 530 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99890 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 531 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99800 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 532 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99891 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 533 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99802 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 534 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99892 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 535 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99895 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 536 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99804 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 537 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99805 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 538 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99896 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 539 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100250 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 540 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100251 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 541 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100252 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 542 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 99974 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 543 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100174 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 544 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100023 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 545 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100254 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 546 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100068 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 547 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100255 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 548 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100069 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 549 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 99975 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 550 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100175 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 551 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100024 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 552 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100026 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 553 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100257 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 554 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100071 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 555 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 99977 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 556 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100177 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 557 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100072 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 558 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 99978 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 559 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100178 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 560 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100027 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 561 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100258 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 562 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 99979 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 563 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100179 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 564 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100028 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 565 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100259 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 566 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100073 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 567 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100029 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 568 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100264 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 569 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100074 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 570 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 99980 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 571 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100180 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 572 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99935 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 573 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100079 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 574 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99981 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 575 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100181 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 576 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100030 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 577 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100270 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 578 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100080 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 579 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 99982 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 580 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100182 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 581 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100031 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 582 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100272 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 583 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 99936 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 584 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 99983 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 585 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100183 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 586 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100032 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 587 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100273 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 588 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 99937 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 589 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100081 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 590 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 99984 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 591 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100184 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 592 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100033 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 593 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100274 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 594 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 99938 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 595 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100082 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 596 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100034 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 597 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100275 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 598 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 99939 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 599 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100083 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 600 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 99985 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 601 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100185 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 602 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100084 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 603 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 99986 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 604 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100186 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 605 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100035 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 606 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100277 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 607 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 99987 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 608 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100187 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 609 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100036 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 610 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100279 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 611 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 99941 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 612 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100085 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 613 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100042 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 614 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100292 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 615 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99947 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 616 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100075 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 617 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99997 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 618 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100194 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 619 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100077 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 620 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 99999 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 621 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100196 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 622 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100044 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 623 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100294 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 624 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100001 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 625 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100199 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 626 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100046 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 627 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100300 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 628 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99951 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 629 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100105 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 630 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100201 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 631 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100047 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 632 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100302 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 633 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99952 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 634 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100106 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 635 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100002 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 636 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100048 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 637 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100304 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 638 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99953 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 639 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100107 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 640 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100003 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 641 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100202 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 642 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 99954 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 643 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100108 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 644 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100004 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 645 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100204 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 646 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100049 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 647 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100306 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 648 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100011 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 649 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100214 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 650 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100056 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 651 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100335 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 652 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99961 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 653 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100092 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 654 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100058 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 655 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100338 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 656 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 99963 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 657 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100094 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 658 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100014 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 659 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100216 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 660 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99970 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 661 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100117 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 662 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100021 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 663 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100223 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 664 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100065 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 665 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100022 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 666 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100224 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 667 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100066 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 668 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100348 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 669 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99971 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 670 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100119 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 671 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100067 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 672 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100091 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 673 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100225 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 674 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100127 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 675 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100241 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 676 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100382 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 677 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100163 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 678 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100387 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 679 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100164 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 680 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100129 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 681 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100240 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 682 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100149 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 683 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100388 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 684 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100165 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 685 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100128 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 686 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100239 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 687 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100166 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 688 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100130 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 689 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100238 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 690 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100150 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 691 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100389 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 692 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100151 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 693 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100390 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 694 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100131 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 695 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100167 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 696 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100237 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 697 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100168 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 698 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100132 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 699 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100236 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 700 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100153 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 701 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100391 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 702 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100169 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 703 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100133 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 704 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100235 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 705 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100154 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 706 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100392 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 707 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100134 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 708 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100234 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 709 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100155 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 710 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100393 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 711 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100170 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 712 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100157 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 713 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100394 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 714 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100171 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 715 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100135 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 716 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100233 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 717 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100172 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 718 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100136 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 719 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100232 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 720 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100158 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 721 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100125 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 722 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100230 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 723 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100146 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 724 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100162 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 725 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100126 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 726 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100229 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 727 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100147 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 728 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100161 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 729 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100143 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 730 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100160 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 731 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100124 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 732 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100227 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 733 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100159 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 734 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100123 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 735 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100226 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 736 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100141 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 737 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99153 719 regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 738 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 100467 747 "Recomenda-se a ""Boa Prática"" de identificar a área responsável, data de emissão e a assinatura." regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 739 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100395 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 740 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100314 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 741 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100316 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 742 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100397 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 743 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 100315 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 744 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 100396 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 745 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100403 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 746 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100322 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 747 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100323 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 748 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100404 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 749 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 100324 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 750 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 100405 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 751 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100198 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 752 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100329 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 753 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100411 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 754 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 100330 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 755 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 100412 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 756 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 100200 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 757 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 100413 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 758 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 100203 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 759 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 100331 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 760 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 100414 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 761 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 100208 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 762 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 100332 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 763 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 100213 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 764 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 100334 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 765 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 100416 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 766 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 100337 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 767 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 100417 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 768 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 100228 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 769 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100419 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 770 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100242 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 771 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100346 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 772 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 100353 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 773 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 100424 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 774 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 100247 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 775 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 100460 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 776 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 100354 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 777 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 100425 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 778 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 100248 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 779 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 100461 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 780 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 100426 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 781 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 100249 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 782 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 100462 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 783 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 100355 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 784 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 100253 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 785 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 100463 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 786 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 100356 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 787 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 100427 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 788 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 100260 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 789 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 100464 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 790 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 100357 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 791 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 100428 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 792 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100358 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 793 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100429 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 794 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100261 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 795 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100465 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 796 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100466 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 797 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100359 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 798 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100430 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 799 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 100262 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 800 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 100360 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 801 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 100431 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 802 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 100263 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 803 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 100468 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 804 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 100362 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 805 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 100432 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 806 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100363 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 807 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100433 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 808 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100265 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 809 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100469 747 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 810 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99993 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 811 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 100434 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 812 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 100266 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 813 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 100364 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 814 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 100268 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 815 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 100366 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 816 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99995 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 817 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 100436 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 818 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100367 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 819 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99996 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 820 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100437 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 821 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100269 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 822 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100368 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 823 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100099 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 824 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100438 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 825 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100271 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 826 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100101 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 827 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100440 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 828 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100278 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 829 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100370 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 830 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100281 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 831 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100371 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 832 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100102 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 833 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100441 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 834 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100372 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 835 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100115 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 836 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100442 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 837 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100286 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 838 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100373 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 839 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100116 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 840 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100443 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 841 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100287 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 842 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100118 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 843 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100444 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 844 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100288 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 845 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100374 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 846 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 100289 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 847 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 100375 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 848 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 100120 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 849 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 100445 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 850 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100378 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 851 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100137 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 852 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100448 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 853 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100295 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 854 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100138 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 855 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100449 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 856 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100296 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 857 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100379 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 858 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100139 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 859 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100450 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 860 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100297 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 861 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100380 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 862 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100301 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 863 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100383 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 864 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100142 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 865 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100452 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 866 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100385 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 867 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100145 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 868 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100454 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 869 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100305 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 870 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100148 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 871 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100455 741 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 872 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100308 719 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 873 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100386 733 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 874 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100152 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 875 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100156 718 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 876 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100511 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 877 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100514 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 878 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100515 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 879 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100512 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 880 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100505 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 881 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100506 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 882 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100507 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 883 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100508 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 884 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 100537 734 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade assinado e datado pela área responsável. regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 885 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100500 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 886 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100501 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 887 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 100502 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 888 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100516 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 889 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 100519 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 890 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 100523 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 891 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100525 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 892 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 100529 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 893 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 100530 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 894 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 100531 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 895 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 100532 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 896 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 100534 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 897 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100536 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 898 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 100470 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 899 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 100472 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 900 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100473 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 901 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100474 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 902 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100476 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 903 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100477 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 904 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100478 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 0 1 1 0 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 905 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100479 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 0 1 1 0 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 906 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100480 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 0 1 1 0 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 907 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 100481 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 0 1 1 0 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 908 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100484 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 909 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100485 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 910 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100486 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 911 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100488 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 912 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100490 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 913 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100491 747 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 914 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 99949 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 915 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 99972 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 0 0 0 1 1 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 916 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100020 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 917 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100551 717 As informações devem ser da unidade gerida livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 918 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100842 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 919 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100571 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 920 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100598 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 921 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100676 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 922 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100853 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 923 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100580 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 924 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100607 757 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 ignorado 72 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/SES HEELJ/SES 2 925 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100765 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 926 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100540 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 927 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100589 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 928 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100608 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 929 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100541 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 930 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100590 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 931 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100677 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 932 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100572 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 933 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100599 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 934 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100766 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 935 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100581 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 936 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100609 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 937 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100844 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 938 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100573 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 939 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100600 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 940 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100767 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 941 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100582 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 942 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100610 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 943 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100542 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 944 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100591 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 945 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100678 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 946 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100544 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 947 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100593 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 948 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100680 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 949 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100575 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 950 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100602 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 951 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100769 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 952 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100584 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 953 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100612 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 954 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100585 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 955 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100613 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 956 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100545 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 957 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100594 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 958 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100681 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 959 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100576 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 960 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100603 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 961 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100770 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 962 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100586 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 963 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100614 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 964 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100864 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 965 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100546 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 966 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100595 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 967 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100682 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 968 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100577 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 969 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100604 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 970 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100771 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 971 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100578 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 972 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100605 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 973 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100587 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 974 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100547 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 975 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100596 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 976 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100579 718 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 977 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100606 741 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 978 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100772 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 979 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100588 733 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 980 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100616 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 981 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100866 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 982 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100548 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 983 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100597 719 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 984 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100683 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 985 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100684 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 986 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100773 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 987 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100617 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 988 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100867 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 989 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100774 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 990 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100618 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 991 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100868 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 992 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100685 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 993 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100776 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 994 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100620 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 995 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100870 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 996 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100687 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 997 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100621 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 998 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100871 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 999 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100688 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1000 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100777 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1001 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100689 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1002 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100778 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1003 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100622 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1004 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100779 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1005 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100623 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1006 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100690 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1007 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100780 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1008 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100624 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1009 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100691 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1010 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100625 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1011 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100692 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1012 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100781 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1013 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100693 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1014 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100782 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1015 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100626 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1016 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100694 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1017 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100783 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1018 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100627 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1019 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100784 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1020 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100628 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1021 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100695 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1022 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100629 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1023 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100696 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1024 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100785 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1025 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100630 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1026 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100697 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1027 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100786 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1028 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100792 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1029 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100636 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1030 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100703 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1031 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100638 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1032 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100705 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1033 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100794 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1034 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100706 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1035 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100796 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1036 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100640 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1037 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100707 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1038 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100797 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1039 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100641 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1040 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100798 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1041 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100642 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1042 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100709 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1043 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100643 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1044 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100710 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1045 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100799 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1046 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100723 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1047 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100806 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1048 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100650 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1049 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100721 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1050 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100808 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1051 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100652 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1052 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100659 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1053 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100714 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1054 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100815 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1055 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100713 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1056 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100660 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1057 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 100549 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1058 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 100550 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1059 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 100552 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1060 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100553 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1061 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100554 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1062 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 100555 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1063 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100673 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1064 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100741 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1065 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100561 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1066 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100838 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1067 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100740 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1068 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100562 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1069 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100837 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1070 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100674 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1071 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100739 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1072 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100563 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1073 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100833 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1074 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100665 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1075 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100738 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1076 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100564 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1077 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100832 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1078 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100666 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1079 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100737 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1080 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100565 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1081 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100830 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1082 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100667 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1083 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100566 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1084 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100829 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1085 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100668 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1086 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100736 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1087 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100567 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1088 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100828 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1089 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100669 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1090 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100735 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1091 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100670 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1092 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100734 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1093 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100568 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1094 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100827 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1095 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100733 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1096 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100569 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1097 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100826 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1098 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100671 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1099 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100825 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1100 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100824 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1101 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100664 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1102 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100852 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1103 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100731 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1104 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100663 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1105 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100851 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1106 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100730 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1107 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100558 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1108 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100822 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1109 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100729 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1110 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100559 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1111 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100821 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1112 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100662 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1113 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100850 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1114 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100560 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1115 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100820 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1116 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100661 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1117 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100849 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1118 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100728 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1119 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100817 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1120 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100819 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1121 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 100818 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1122 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100839 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1123 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100840 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1124 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 100841 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1125 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100861 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1126 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 100862 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1127 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 100863 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1128 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 100875 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1129 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 100876 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1130 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100878 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1131 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 100882 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1132 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 100883 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1133 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 100884 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1134 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 100885 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1135 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 100886 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1136 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100887 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1137 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100888 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1138 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 100889 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1139 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 100890 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1140 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100891 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1141 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 100892 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1142 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 100744 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1143 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 100894 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1144 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100745 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1145 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100895 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1146 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100746 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1147 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100896 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1148 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100898 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1149 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100748 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1150 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100749 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1151 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100899 727 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1152 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100750 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1153 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100751 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1154 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100752 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1155 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 100753 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1156 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100756 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1157 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100757 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1158 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100758 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1159 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100760 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1160 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 100762 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1161 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 100763 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1162 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100407 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 1163 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100570 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1164 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100672 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1165 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100732 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1166 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100971 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1167 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101039 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1168 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100900 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1169 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101108 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1170 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 101040 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1171 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100901 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1172 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100972 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1173 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100902 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1174 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100973 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1175 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101041 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1176 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100975 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1177 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101043 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1178 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100904 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1179 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100976 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1180 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 101044 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1181 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100905 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1182 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101045 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1183 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100906 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1184 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100977 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1185 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100978 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1186 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101046 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1187 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100979 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1188 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101047 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1189 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100908 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1190 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100923 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1191 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 100980 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1192 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 101048 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1193 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100981 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1194 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 101049 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1195 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 100924 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1196 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100926 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1197 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100983 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1198 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 101052 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1199 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100927 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1200 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 100984 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1201 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100985 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1202 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 101053 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1203 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 100928 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1204 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 101054 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1205 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100929 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1206 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 100986 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1207 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101055 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1208 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100930 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1209 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100987 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1210 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100931 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1211 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100988 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1212 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101056 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1213 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100989 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1214 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101057 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1215 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100932 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1216 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100990 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1217 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 101058 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1218 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 100933 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1219 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 101059 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1220 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100934 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1221 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 100991 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1222 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 101060 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1223 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100935 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1224 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 100992 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1225 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100936 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1226 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 100993 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1227 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 101061 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1228 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101067 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1229 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100942 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1230 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100999 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1231 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 100944 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1232 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 101146 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1233 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 101001 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1234 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 101069 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1235 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 100946 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1236 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101135 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1237 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101003 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1238 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101071 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1239 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101004 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1240 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101072 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1241 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100947 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1242 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101136 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1243 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101073 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1244 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 100948 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1245 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101137 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1246 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101005 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1247 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 100949 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1248 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 101138 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1249 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 101006 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1250 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 101074 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1251 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101013 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1252 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101081 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1253 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100956 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1254 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101134 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1255 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101015 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1256 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101083 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1257 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100958 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1258 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101132 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1259 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100965 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1260 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101124 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1261 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101022 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1262 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101090 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1263 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101023 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1264 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101091 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1265 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100966 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1266 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101125 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1267 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100967 722 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 0 0 0 1 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1268 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 101093 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1269 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100921 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1270 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101123 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1271 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101037 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1272 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101107 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1273 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101038 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1274 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101106 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1275 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100922 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1276 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101122 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1277 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101121 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1278 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101036 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1279 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101105 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1280 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 100920 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1281 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101035 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1282 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101104 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1283 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100919 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1284 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101120 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1285 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 101034 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1286 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 101103 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1287 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 100918 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1288 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 101119 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1289 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 101033 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1290 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 101102 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1291 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 100917 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1292 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 101118 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1293 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 101101 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1294 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 100916 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1295 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 101117 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1296 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 101032 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1297 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 100915 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1298 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 101116 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1299 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 101031 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1300 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 101100 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1301 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 101030 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1302 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 101099 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1303 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 100914 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1304 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 101115 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1305 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 101098 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1306 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 101029 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1307 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101028 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1308 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101097 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1309 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100912 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1310 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101113 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1311 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101096 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1312 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 100911 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1313 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101112 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1314 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101027 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1315 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 100910 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1316 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 101111 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1317 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 101026 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1318 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 101095 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1319 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 101025 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 1320 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 101094 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 1321 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 100909 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 1322 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 101110 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1323 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99354 746 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1324 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99357 746 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1325 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 101204 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1326 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101203 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1327 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101201 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1328 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 101200 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1329 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101147 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1330 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101205 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1331 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101210 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1332 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101178 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1333 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 101213 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1334 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 101214 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1335 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101216 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1336 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 101179 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1337 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 101217 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1338 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 101218 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1339 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 101180 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1340 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 101219 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1341 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 101181 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1342 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101182 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1343 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101229 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1344 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101183 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1345 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101230 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1346 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101231 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1347 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101184 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1348 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 101232 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1349 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 101185 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1350 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 101186 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1351 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 101233 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1352 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 101187 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1353 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 101234 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1354 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 101188 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1355 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 101235 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1356 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101194 736 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1357 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101241 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1358 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 101243 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1359 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101245 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1360 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101246 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1361 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101247 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1362 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 101248 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1363 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101255 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1364 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101257 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1365 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101277 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1366 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101278 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1367 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 101294 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1368 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 101295 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1369 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101296 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1370 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 101297 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1371 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101298 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1372 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101299 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1373 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 101300 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1374 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101315 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1375 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101316 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1376 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101314 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1377 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101313 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1378 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 101312 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1379 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 101311 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1380 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 101310 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1381 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 101309 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1382 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 101308 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1383 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 101306 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1384 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101305 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1385 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101304 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1386 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 101303 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1387 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 101302 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1388 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101163 739 Divulgar o termo de cessão de uso referente ao Contrato de Gestão. regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1389 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101352 743 "Em atendimento as ""Boas práticas"", orienta-se a assinatura do documento." regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1390 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101412 744 "Orienta-se que o documento esteja com assinatura do responsável, para atendimento do princípio das ""Boas Práticas""." regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1391 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101377 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1392 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101379 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1393 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101165 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1394 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101378 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1395 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101164 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1396 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101171 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1397 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101172 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1398 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101173 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1399 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101332 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1400 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101392 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1401 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101196 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1402 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101197 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1403 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101198 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1404 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101334 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1405 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101394 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1406 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101209 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1407 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101211 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1408 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101220 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1409 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101345 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1410 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101405 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1411 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101225 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1412 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101346 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1413 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101406 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1414 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101226 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1415 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101407 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1416 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101227 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1417 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101347 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1418 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101228 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1419 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101348 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1420 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101408 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1421 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101264 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1422 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101349 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1423 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101409 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1424 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101265 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1425 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101266 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1426 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101351 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1427 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101411 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1428 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101267 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1429 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101268 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1430 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101269 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1431 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101270 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1432 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101417 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1433 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101272 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1434 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101357 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1435 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101273 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1436 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101358 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1437 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101418 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1438 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101359 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1439 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101419 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1440 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101274 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1441 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101421 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1442 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101276 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1443 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101361 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1444 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101279 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1445 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101362 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1446 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101422 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1447 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101280 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1448 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101363 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1449 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101149 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1450 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101423 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1451 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101364 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1452 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101150 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1453 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101424 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1454 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101281 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1455 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101151 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1456 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101425 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1457 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101282 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1458 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101365 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1459 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101283 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1460 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101366 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1461 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101152 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1462 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101426 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1463 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101369 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1464 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101155 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1465 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101429 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1466 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101286 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1467 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101370 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1468 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101156 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1469 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101430 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1470 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101287 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1471 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101157 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1472 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101431 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1473 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101288 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1474 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101371 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1475 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101289 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1476 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101373 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1477 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101159 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1478 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101433 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1479 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101375 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1480 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101161 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1481 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101435 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1482 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101291 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1483 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101376 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1484 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101162 727 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1485 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101436 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1486 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101292 739 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1487 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101437 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1488 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101497 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1489 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101557 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1490 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101559 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1491 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101439 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1492 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101499 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1493 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101498 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1494 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101558 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1495 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101438 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1496 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101445 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1497 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101505 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1498 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101565 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1499 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101446 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1500 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101506 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1501 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101566 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1502 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101507 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1503 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101567 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1504 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101447 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1505 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101512 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1506 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101572 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1507 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101452 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1508 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101573 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1509 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101453 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1510 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101513 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1511 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101574 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1512 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101454 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1513 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101514 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1514 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101465 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1515 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101525 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1516 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101585 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1517 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101526 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1518 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101586 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1519 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101466 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1520 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101587 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1521 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101467 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1522 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101527 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1523 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101468 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1524 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101528 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1525 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101588 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1526 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101469 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1527 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101529 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1528 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101589 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1529 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101530 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1530 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101590 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1531 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101470 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1532 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101591 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1533 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101471 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1534 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101531 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1535 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101592 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1536 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101472 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1537 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101532 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1538 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101595 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1539 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101475 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1540 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101535 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1541 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101597 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1542 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101477 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1543 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101537 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1544 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101478 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1545 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101538 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1546 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101539 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1547 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101598 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1548 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101479 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1549 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101600 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1550 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101481 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1551 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101541 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1552 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101482 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1553 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101542 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1554 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101483 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1555 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101543 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1556 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101601 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1557 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101544 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1558 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101602 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1559 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101484 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1560 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101603 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1561 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101485 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1562 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101545 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1563 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101486 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1564 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101546 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1565 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101604 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1566 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101489 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1567 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101549 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1568 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101607 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1569 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101550 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1570 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101608 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1571 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101490 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1572 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101609 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1573 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101491 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1574 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101551 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1575 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101493 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1576 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101553 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1577 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101611 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1578 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101555 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1579 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101613 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1580 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101495 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1581 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101556 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1582 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101614 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1583 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101496 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1584 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 101805 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1585 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 101657 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1586 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101658 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1587 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101806 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1588 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101660 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1589 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101808 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1590 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 101661 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1591 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 101809 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1592 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101665 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1593 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101802 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1594 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101670 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1595 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101804 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1596 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 101882 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1597 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 101681 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1598 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 101682 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1599 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 101888 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1600 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101685 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1601 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101890 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1602 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 101686 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1603 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 101687 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1604 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 101688 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1605 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101697 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1606 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101698 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1607 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101699 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1608 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 101700 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1609 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 101701 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1610 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 101702 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1611 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 101703 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1612 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 101711 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1613 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101713 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1614 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101714 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1615 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101715 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1616 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 101716 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1617 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101739 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1618 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101741 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1619 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101751 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1620 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101753 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1621 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 101755 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 0 0 1 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1622 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101771 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1623 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101769 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1624 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 101772 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1625 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 101768 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1626 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 101767 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1627 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 101766 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1628 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 101765 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1629 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 101764 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1630 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 101763 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1631 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 101762 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1632 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101761 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1633 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 101760 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1634 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 101759 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1635 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 101758 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1636 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101616 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1637 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101871 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1638 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101689 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1639 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101935 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1640 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101811 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1641 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101813 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1642 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101618 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1643 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101873 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1644 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101691 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1645 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101937 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1646 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101690 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1647 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101936 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1648 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101812 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1649 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101617 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1650 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101872 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1651 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101819 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1652 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101623 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1653 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101879 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1654 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101723 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1655 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101943 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1656 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101624 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1657 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101880 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1658 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101724 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1659 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101944 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1660 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101820 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1661 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101945 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1662 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101730 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1663 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101950 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1664 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101826 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1665 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101630 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1666 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 101886 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1667 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101951 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1668 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101827 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1669 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101631 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1670 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101891 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1671 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101731 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1672 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101828 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1673 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101632 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1674 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101892 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1675 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101732 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1676 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 101952 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1677 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101633 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1678 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101893 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1679 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101733 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1680 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101953 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 0 1 1 2 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1681 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101829 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1682 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101735 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1683 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101955 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1684 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101831 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1685 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101635 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1686 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101895 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1687 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101832 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1688 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101636 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1689 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101896 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1690 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101736 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1691 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101956 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1692 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101834 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1693 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101638 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1694 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101898 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1695 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101738 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1696 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101958 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1697 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101643 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1698 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101903 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1699 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101754 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1700 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101963 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1701 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 101839 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1702 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101756 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1703 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101964 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1704 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101840 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1705 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101644 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1706 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 101904 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1707 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101905 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1708 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101965 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1709 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101646 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1710 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101906 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1711 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101770 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1712 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101966 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1713 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 101842 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1714 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101647 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1715 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101907 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1716 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101773 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1717 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101967 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1718 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 101843 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1719 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101908 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1720 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101774 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1721 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101968 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1722 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101844 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1723 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101648 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1724 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101845 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1725 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101649 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1726 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101909 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1727 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101775 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1728 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 101969 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1729 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101846 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1730 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101650 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1731 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101910 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1732 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101776 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1733 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 101970 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1734 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101651 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1735 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101777 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1736 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101971 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1737 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101847 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1738 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101778 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1739 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101972 748 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1740 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101848 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1741 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101652 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1742 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101779 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1743 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101849 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1744 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101653 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1745 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101913 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1746 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101655 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1747 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101915 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1748 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101781 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1749 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101782 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1750 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101852 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1751 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101656 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1752 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101916 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1753 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101783 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1754 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101853 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1755 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101662 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1756 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101917 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1757 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101664 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1758 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101919 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1759 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101785 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1760 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101666 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1761 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101920 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1762 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101786 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1763 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101856 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1764 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101668 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1765 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101921 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1766 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101787 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1767 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101857 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1768 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101788 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1769 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101858 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1770 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101669 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1771 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101922 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1772 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101859 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1773 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101671 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1774 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101923 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1775 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101789 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1776 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101672 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1777 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101924 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1778 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101790 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1779 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101860 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1780 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101674 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1781 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101927 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1782 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101793 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1783 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101863 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1784 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101794 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1785 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101864 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1786 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101675 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1787 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101928 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1788 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101865 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1789 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101676 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1790 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101929 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1791 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101795 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1792 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101678 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1793 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101931 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1794 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101797 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1795 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101867 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1796 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101933 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1797 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101799 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1798 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101869 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1799 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101680 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1800 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101800 740 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1801 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101870 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1802 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101683 738 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1803 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101934 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 1804 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101995 749 OSS divulgar o mês 02/2021 em formato xls. regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1805 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101997 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1806 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101996 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1807 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102003 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1808 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102004 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1809 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 102005 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1810 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 102011 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1811 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 102012 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1812 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 102013 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 0 1 1 2 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1813 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 102015 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1814 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 102016 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1815 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 102018 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1816 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101973 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1817 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101975 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1818 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101976 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1819 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101977 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1820 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101979 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1821 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101980 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1822 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101981 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1823 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101982 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1824 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101983 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1825 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 101984 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1826 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101987 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1827 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101988 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1828 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101989 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1829 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101991 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1830 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101993 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1831 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 101994 748 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1832 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102010 749 regiane-cdes 2024-03-08 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1833 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102189 723 OSS dilvulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 1834 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102207 744 OSS divulgar as informações de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1835 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102198 742 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1836 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102192 722 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1837 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102201 734 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1838 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102195 737 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1839 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102204 743 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2023, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1840 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102231 745 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1841 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102225 738 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1842 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102210 727 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1843 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102228 740 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1844 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102213 739 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1845 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102055 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1846 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102114 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1847 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102116 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1848 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102057 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1849 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 102115 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1850 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 102056 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1851 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102062 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1852 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102122 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1853 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102063 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1854 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102123 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1855 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 102124 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1856 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 102064 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1857 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102129 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1858 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102069 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1859 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 102130 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1860 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 102070 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1861 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 102071 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1862 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 102131 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1863 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 102072 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 0 1 1 2 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1864 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 102132 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 0 1 1 2 0 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1865 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 102134 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1866 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 102074 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1867 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 102135 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1868 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 102075 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1869 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 102077 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1870 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 102137 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1871 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 102082 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1872 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 102142 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1873 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 102023 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1874 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 102143 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1875 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 102024 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1876 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 102083 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1877 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 102025 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1878 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 102084 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1879 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 102144 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1880 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 102026 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1881 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 102085 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1882 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 102145 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1883 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102176 718 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 1884 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102185 741 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 1885 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102194 737 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1886 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102203 743 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1887 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102212 739 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1888 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102221 724 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1889 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102230 745 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1890 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102179 719 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 1891 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102188 723 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 1892 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102197 742 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1893 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102206 744 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1894 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102215 726 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1895 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102224 738 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1896 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102173 717 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1897 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102182 733 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 1898 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102191 722 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1899 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102200 734 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1900 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102209 727 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1901 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102218 735 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1902 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102227 740 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1903 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102222 724 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1904 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102180 719 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 1905 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102216 726 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1906 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102183 733 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 1907 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102219 735 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1908 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102177 718 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 1909 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102186 741 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 1910 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102199 742 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 1911 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102208 744 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 1912 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102217 726 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 1913 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102226 738 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 1914 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102175 717 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 1915 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102184 733 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 1916 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102193 722 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 1917 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102202 734 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 1918 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102211 727 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 1919 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102220 735 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 1920 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102229 740 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 1921 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102178 718 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 1922 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102187 741 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 1923 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102196 737 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 1924 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102205 743 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 1925 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102214 739 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 1926 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102223 724 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 1927 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102232 745 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 1928 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102181 719 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 1929 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102190 723 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 1930 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 102086 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1931 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 102146 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1932 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 102027 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1933 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102087 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1934 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102147 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1935 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102028 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1936 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102029 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1937 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102088 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1938 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102148 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1939 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 102030 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1940 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 102089 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1941 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 102149 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1942 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 102090 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1943 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 102150 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1944 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 102031 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1945 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 102151 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1946 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 102032 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1947 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 102091 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1948 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 102152 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1949 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 102033 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1950 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 102092 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1951 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 102035 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1952 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 102094 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1953 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 102154 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1954 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102155 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1955 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102036 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1956 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102095 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1957 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102156 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1958 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102037 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1959 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102096 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1960 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102158 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1961 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102039 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1962 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102098 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1963 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102099 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1964 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102159 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1965 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102040 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1966 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102100 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1967 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102160 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1968 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102041 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1969 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102161 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1970 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102042 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1971 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102101 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1972 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102043 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1973 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102102 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1974 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102162 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1975 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 102044 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1976 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 102103 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1977 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 102163 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1978 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102106 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1979 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102165 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1980 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102047 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1981 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102166 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1982 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102048 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1983 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102107 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1984 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102049 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1985 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102108 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1986 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102167 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1987 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102110 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1988 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102169 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 0 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1989 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 102051 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1990 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102112 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1991 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102171 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1992 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 102053 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1993 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102172 751 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 1994 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102054 749 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1995 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 102113 750 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 1996 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102249 736 OSS dilvulgar informações refeente ao mês de fevereiro/2024 em PDF, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 1997 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102237 748 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3[ Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 1998 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102240 749 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 1999 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102258 747 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2000 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102234 746 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2001 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102243 750 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2002 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102252 715 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2003 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102246 751 OSS divulgar as informações do mês de fevereiro/2024, conforme item 3.9.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2004 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102236 748 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2005 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102245 751 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2006 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102254 720 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2007 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102239 749 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2008 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102248 736 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2009 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102257 747 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2010 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102233 746 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2011 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102242 750 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2012 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 102251 715 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2013 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102255 720 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2014 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102235 746 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2015 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102244 750 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2016 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102253 715 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2017 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102238 748 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2018 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102247 751 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2019 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102256 720 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2020 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102241 749 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2021 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102250 736 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2022 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 102259 747 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2023 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102290 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2024 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 102291 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2025 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102292 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2026 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102294 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2027 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 102295 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2028 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102296 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2029 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102298 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2030 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 102299 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2031 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 102300 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2032 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102302 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2033 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 102303 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2034 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102304 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2035 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102305 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2036 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102306 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2037 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102307 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2038 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102308 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2039 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102309 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2040 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102310 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2041 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102311 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2042 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102319 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2043 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102313 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2044 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102320 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2045 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102321 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2046 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102322 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2047 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 102323 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2048 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102330 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2049 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102332 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2050 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102339 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2051 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102340 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2052 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 102341 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 0 1 0 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2053 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102344 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2054 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102345 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2055 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 102343 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2056 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 102342 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2057 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102353 717 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 2058 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102354 717 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 2059 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102355 717 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 2060 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102356 717 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 2061 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102357 717 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 2062 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99370 751 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2063 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99371 751 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2064 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 102382 751 livia-os 2024-03-14 00:00:00 livia-os 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2065 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102366 718 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 2066 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102398 741 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 2067 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102376 719 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 2068 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102406 723 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 2069 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102388 733 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2070 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102377 719 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 2071 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102407 723 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 2072 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102389 733 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2073 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102424 737 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 2074 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102367 718 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 2075 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102399 741 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 2076 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102390 733 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2077 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102368 718 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 2078 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102400 741 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 2079 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102378 719 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 2080 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102408 723 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 2081 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102369 718 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 2082 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102401 741 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 2083 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102379 719 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 2084 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102409 723 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 2085 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102391 733 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2086 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102380 733 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2087 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102402 723 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 2088 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 102454 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2089 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102455 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2090 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102457 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2091 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102459 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2092 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102460 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2093 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102461 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2094 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102462 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2095 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102463 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2096 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102464 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2097 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102465 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2098 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102471 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2099 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 102473 749 livia-os 2024-03-18 00:00:00 livia-os 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2100 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102437 742 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 2101 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102488 727 regiane-cdes 2024-03-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-19 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2102 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102497 718 regiane-cdes 2024-03-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-21 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 2103 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102265 718 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 2104 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102261 717 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 2105 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102272 741 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 2106 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102284 737 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 2107 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102285 737 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 2108 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102288 742 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 2109 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102289 742 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 2110 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102515 743 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2111 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102527 739 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2112 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102507 733 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2113 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102519 744 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2114 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102531 726 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2115 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102511 734 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2116 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102523 727 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2117 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102520 744 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2118 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102512 734 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2119 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102516 743 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2120 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102505 718 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 2121 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102517 743 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2122 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102529 739 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2123 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102509 737 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 2124 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102521 744 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2125 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102533 726 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2126 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102513 734 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2127 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102525 727 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2128 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102603 747 Sugere-se que essa OSS ultilize o mesmo formato de relatório dos exercícios anteriores para o exercício de 2024. regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2129 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102538 724 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2130 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102551 745 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2131 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102563 749 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2132 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102575 736 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2133 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102587 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2134 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102543 738 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2135 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102555 746 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2136 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102567 750 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2137 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102579 715 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2138 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102535 735 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2139 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102546 740 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2140 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102559 748 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2141 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102571 751 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2142 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102583 720 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2143 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102560 748 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2144 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102549 738 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2145 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102561 748 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2146 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102573 751 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2147 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102585 720 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2148 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102541 735 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2149 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102553 745 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2150 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102565 749 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2151 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102577 736 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2152 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102589 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2153 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102548 740 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2154 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102557 746 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2155 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102569 750 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2156 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102581 715 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2157 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102540 724 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2158 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102599 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2159 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102600 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2160 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102601 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2161 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102590 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 2162 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102614 736 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2163 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102616 736 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2164 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102617 736 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2165 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 102657 736 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2166 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102656 736 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2167 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102654 736 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2168 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 102653 736 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2169 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102664 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2170 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102666 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2171 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 102667 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2172 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 102658 736 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2173 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 102659 736 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2174 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 102668 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2175 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102661 736 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2176 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102670 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2177 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 102671 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2178 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102672 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2179 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102681 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2180 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102673 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2181 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102674 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2182 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102675 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2183 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102676 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2184 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102677 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2185 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102678 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2186 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102679 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2187 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102686 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2188 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 102688 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2189 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102690 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2190 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102691 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2191 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102692 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2192 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 102693 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2193 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102700 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2194 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102702 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2195 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 102710 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2196 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102663 733 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2197 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102712 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2198 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102713 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2199 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102721 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2200 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102720 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2201 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 102719 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2202 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 102718 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2203 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 102717 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2204 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 102716 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2205 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 102715 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2206 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102628 715 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2207 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102642 720 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2208 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102630 715 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2209 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102644 720 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2210 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102651 746 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2211 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102631 715 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 2212 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102650 733 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 2213 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102645 720 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 2214 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 102646 719 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 2215 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 102905 724 3.2.10 Serviços de Saúde (Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990):Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalasde serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens:(horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalasde trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos:(txt, csv, odt, calc, rtf, json, PDF e outros); constar a identificação do mês da escala e osseguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local,dia e horário de atendimento. livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 0 1 1 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2216 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102920 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2217 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102722 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2218 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102959 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2219 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102852 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2220 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103056 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2221 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 102723 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2222 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 102960 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2223 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 102853 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2224 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103057 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2225 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 102921 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2226 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102854 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2227 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103058 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2228 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102922 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2229 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102724 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2230 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102961 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2231 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102924 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2232 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102726 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2233 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102963 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2234 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102857 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2235 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103060 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2236 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 102855 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2237 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103061 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2238 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 102925 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2239 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 102727 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2240 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 102964 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2241 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103062 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2242 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102926 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2243 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102728 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2244 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102965 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2245 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102858 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2246 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102729 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2247 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102966 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2248 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102927 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2249 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102860 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2250 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103064 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2251 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102928 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2252 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102730 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2253 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102967 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2254 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 102929 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2255 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 102731 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2256 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 102968 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2257 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 102861 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2258 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103065 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2259 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 102862 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2260 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103066 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2261 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 102930 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2262 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 102732 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2263 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 102969 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2264 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102734 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2265 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102864 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2266 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103068 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2267 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102932 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2268 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 102933 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2269 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 102796 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2270 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 102972 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2271 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 102865 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2272 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103069 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2273 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102934 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2274 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102798 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2275 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102973 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2276 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102866 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2277 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103070 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2278 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 102797 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2279 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102815 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2280 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102974 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2281 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102867 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2282 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103071 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2283 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102735 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2284 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 102935 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2285 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102868 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2286 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103072 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2287 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102736 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2288 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102936 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2289 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102816 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2290 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102975 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2291 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102737 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2292 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102937 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2293 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102817 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2294 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102980 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2295 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102869 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2296 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103073 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2297 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102818 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2298 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102979 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2299 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102870 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2300 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103074 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2301 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102738 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2302 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102938 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2303 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102819 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2304 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102978 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2305 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102871 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2306 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103075 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2307 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102739 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2308 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 102939 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2309 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102820 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2310 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102977 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2311 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102872 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2312 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103076 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2313 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102740 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2314 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 102940 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2315 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102873 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2316 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103077 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2317 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102741 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2318 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102941 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2319 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102821 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2320 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 102976 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2321 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102742 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2322 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102942 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2323 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102822 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2324 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102981 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2325 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 102874 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2326 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103078 738 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2327 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103024 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2328 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102881 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2329 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102748 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2330 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102987 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2331 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102828 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2332 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 102879 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2333 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 102750 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2334 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 102989 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2335 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 102830 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2336 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103026 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2337 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102841 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2338 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103028 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2339 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102884 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2340 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102776 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2341 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102990 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2342 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102885 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2343 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102777 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2344 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102999 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2345 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102840 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2346 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103029 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2347 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102778 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2348 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102998 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2349 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102839 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2350 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103030 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2351 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102886 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2352 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 102997 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2353 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 102838 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2354 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103031 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2355 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 102887 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2356 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 102779 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2357 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102800 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2358 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103023 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2359 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102894 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2360 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102754 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2361 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103001 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2362 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102896 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2363 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102756 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2364 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103003 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2365 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102843 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2366 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103021 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2367 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102903 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2368 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102753 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2369 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103010 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2370 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102851 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2371 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103014 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2372 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102904 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2373 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102752 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2374 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103011 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2375 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102850 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2376 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103013 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2377 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103012 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 0 1 1 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2378 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 102944 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 0 1 1 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2379 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 102763 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2380 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 102764 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2381 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102765 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2382 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 102766 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2383 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102767 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2384 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102768 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2385 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 102769 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2386 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103051 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2387 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102906 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2388 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102795 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2389 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102958 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2390 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102814 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2391 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102915 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2392 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102794 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2393 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102957 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2394 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102813 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2395 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103050 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2396 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102914 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2397 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102792 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2398 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102956 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2399 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 102808 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2400 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103049 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2401 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102793 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2402 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102955 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2403 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102807 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2404 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103048 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2405 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 102913 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2406 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 102912 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2407 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 102791 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2408 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 102954 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2409 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 102806 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2410 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103047 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2411 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 102790 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2412 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 102953 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2413 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 102805 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2414 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103046 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2415 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 102911 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2416 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 102804 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2417 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103045 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2418 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 102910 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2419 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 102789 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2420 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 102952 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2421 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 102909 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2422 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 102788 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2423 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 102951 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2424 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 102803 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2425 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103044 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2426 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 102908 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2427 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 102787 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2428 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 102950 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2429 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 102802 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2430 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103043 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2431 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 102786 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2432 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 102949 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2433 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 102801 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2434 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103042 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2435 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 102907 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 0 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2436 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102774 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2437 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102948 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2438 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102809 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2439 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103041 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2440 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 102916 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2441 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102810 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2442 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103040 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2443 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102917 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2444 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102773 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2445 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 102947 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2446 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 102918 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2447 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 102772 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2448 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 102946 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2449 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 102811 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2450 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103039 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2451 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 102919 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2452 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 102771 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2453 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 102945 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2454 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 102812 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2455 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103038 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2456 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 101810 749 Não apresentou informações de julho, agosto, outubro e dezembro/2023. livia-os 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 0 1 1 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2457 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103477 750 Divulgar a aproação do Conselho Administrativo nos anos de 2020 e 2021. regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2458 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103449 751 Essa informação deverá ser retirada da pasta do ano de 2024 por se tratar de dados do ano de 2023.Ata-de-reuniao-extraordinaria-do-conselho-de-Administracao-10.01.2023.pdf regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2459 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103399 749 Retirar essa publicação Ata-de-reuniao-extraordinaria-do-conselho-de-Administracao-10.01.2023.pdf dapasta de 2024, tendo em vista que se trata do período de 2023. regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2460 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103287 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2461 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103362 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2462 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103363 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2463 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103364 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2464 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103366 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2465 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103367 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2466 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103368 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2467 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103370 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2468 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103361 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2469 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103317 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2470 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103319 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2471 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103320 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2472 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103321 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2473 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103322 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2474 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103323 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2475 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103324 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2476 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103325 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2477 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103326 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2478 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103327 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2479 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103328 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2480 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103329 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2481 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103231 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2482 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103335 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2483 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103233 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2484 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103337 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2485 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103428 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2486 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103235 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2487 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103339 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2488 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103236 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2489 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103340 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2490 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103429 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2491 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103341 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2492 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103430 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2493 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103237 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2494 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103342 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2495 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103431 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2496 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103238 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2497 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103438 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2498 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103245 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2499 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103349 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2500 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103247 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2501 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103351 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2502 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103440 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2503 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103447 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2504 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103254 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2505 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103358 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2506 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103255 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2507 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103359 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2508 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103448 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2509 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103256 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2510 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103360 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2511 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103213 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2512 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103414 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2513 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103099 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2514 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103273 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2515 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103464 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2516 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103119 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2517 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103303 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2518 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103100 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2519 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103274 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2520 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103465 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2521 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103120 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2522 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103304 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2523 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103214 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2524 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103415 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2525 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103459 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2526 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103134 727 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2527 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103268 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2528 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103394 748 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2529 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103148 739 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2530 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103298 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2531 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103409 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2532 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103208 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2533 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103379 746 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2534 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103269 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2535 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103395 748 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2536 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103093 734 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2537 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103149 739 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2538 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103194 724 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2539 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103299 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2540 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103410 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2541 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103115 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2542 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103164 726 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2543 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103209 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2544 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103380 746 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2545 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103460 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2546 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103086 722 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 2547 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103135 727 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2548 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103179 735 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2549 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103210 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2550 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103381 746 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2551 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103461 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2552 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103136 727 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2553 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103270 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2554 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103396 748 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2555 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103150 739 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2556 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103300 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2557 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103411 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2558 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103088 722 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 2559 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103137 727 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2560 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103181 735 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2561 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103271 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2562 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103397 748 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2563 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103095 734 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2564 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103151 739 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2565 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103196 724 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2566 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103301 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2567 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103412 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2568 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103117 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2569 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103166 726 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2570 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103211 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2571 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103382 746 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2572 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103462 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2573 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103475 736 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 2574 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103168 735 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2575 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103258 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2576 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103139 739 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2577 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103183 724 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2578 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103288 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2579 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103153 726 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2580 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103198 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2581 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103384 748 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2582 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103090 737 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 2583 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103118 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2584 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103167 726 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 2585 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103212 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2586 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103383 746 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 2587 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103463 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2588 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103084 741 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 2589 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103096 734 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 2590 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103138 727 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 2591 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103182 735 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 2592 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103272 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2593 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103398 748 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 2594 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103089 722 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 2595 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103098 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2596 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103152 739 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 2597 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103197 724 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 2598 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103302 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2599 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103413 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2600 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103101 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2601 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103275 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2602 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103466 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2603 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103121 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2604 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103305 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2605 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103215 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2606 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103416 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2607 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103122 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2608 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103306 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2609 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103216 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2610 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103417 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2611 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103102 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2612 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103276 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2613 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103467 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2614 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103103 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2615 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103277 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2616 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103468 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2617 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103123 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2618 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103307 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2619 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103217 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2620 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103418 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2621 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103124 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2622 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103308 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2623 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103218 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2624 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103419 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2625 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103104 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2626 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103278 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2627 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103469 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2628 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103219 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2629 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103420 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2630 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103105 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2631 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103279 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2632 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103470 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2633 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103125 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2634 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103309 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2635 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103421 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2636 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103106 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2637 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103280 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2638 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103471 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2639 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103126 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2640 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103310 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2641 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103220 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2642 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103107 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2643 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103281 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2644 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103472 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2645 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103127 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2646 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103311 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2647 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103221 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2648 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103422 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2649 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103128 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2650 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103423 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2651 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103108 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2652 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103473 751 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 2653 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103129 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2654 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103313 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2655 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103223 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2656 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103424 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2657 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103109 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2658 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103283 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2659 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103224 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2660 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103425 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2661 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103110 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2662 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103284 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2663 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103130 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2664 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103314 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2665 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103225 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2666 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103426 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2667 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103111 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2668 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103285 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2669 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103131 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2670 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103315 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2671 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103112 743 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2672 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103286 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2673 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103132 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2674 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103316 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 2675 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103226 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 2676 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103427 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 2677 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99382 754 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2678 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99375 752 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2679 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99385 755 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2680 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99377 753 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2681 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5415 A apresentação do item deverá estar no formato de perguntas e respostas. Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Art. 6º, §1º, VI, da Lei Estadual nº 18.025/2013; Item 12.1.r da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art. 11 § 1º inciso II do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 4.1 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 1 válido 99387 756 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2682 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99376 752 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2683 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99386 755 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2684 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99378 753 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2685 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99388 756 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2686 46 02/2023 3 Organizações Sociais 715 Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade 4 válido 1384 Perguntas e respostas frequentes 1 1 válido 5416 Os assuntos de todos os tópicos devem ter relação com a contratada e contratante. Obrigatório Item 3.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023. 3.4 Ambos "Divulgar ""perguntas e respostas"", conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 0 0 0 2 válido 99383 754 livia-os 2024-02-22 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2687 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 99813 754 O padrão, nomenclaturas e links foram alterados na metodologia 2023. livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2688 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99814 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2689 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99806 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2690 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99815 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2691 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99807 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2692 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99808 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2693 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99816 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2694 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99809 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2695 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99818 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2696 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99810 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2697 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99819 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2698 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 99811 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2699 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 99857 753 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2700 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 99836 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2701 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 99865 755 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2702 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 99847 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2703 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 99871 756 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2704 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 99837 754 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2705 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 99866 755 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2706 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 99848 752 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2707 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 99872 756 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2708 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 99858 753 livia-os 2024-02-27 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2709 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104067 754 A busca precisa existir em todas as páginas linkadas na página de Acesso à Informação livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2710 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103894 756 A ferramenta de busca deve estar disponível em todas as páginas linkadas página de Acesso à Informação. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2711 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104141 755 A ferramenta de busca deve estar disponível em todas as páginas linkadas a página de Acesso a Informação. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2712 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104074 753 A ferramenta de busca deve estar disponível em todas as páginas linkadas na página de Acesso à Informação. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2713 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104001 752 A ferramenta de busca devem estar em todas as páginas linkadas na página de Acesso à Informação. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2714 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 103904 756 Não segue o padrão da metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2715 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 103906 756 Não segue o padrão da metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2716 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103907 756 Não segue o padrão da metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2717 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 103911 756 Não segue o padrão da metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2718 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103913 756 Não segue o padrão da metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2719 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103914 756 Não segue o padrão da metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2720 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 103916 756 Não segue o padrão da metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2721 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103903 756 O item Serviços de Saúde foi adicionado a metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 0 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2722 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 104124 755 O item Serviços de Saúde foi incluído na Metodologia 2023 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 0 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2723 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 104058 754 O item Serviços de Saúde foi incluído na Metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 0 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2724 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 104094 753 O item Serviços de Saúde foi incluído na metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 0 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2725 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103989 752 O item Serviços de Saúde foi incluso na metodologia 2023. livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 0 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2726 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103762 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2727 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104103 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2728 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103663 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2729 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103827 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2730 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103754 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2731 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104012 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2732 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103763 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2733 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 104104 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2734 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103678 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2735 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103828 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2736 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103755 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2737 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 104011 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2738 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103679 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2739 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103829 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2740 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103756 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2741 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 104010 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2742 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103764 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2743 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 104105 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2744 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103766 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2745 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 104107 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2746 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103681 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2747 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103831 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2748 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103758 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2749 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 104008 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2750 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103759 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2751 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 104007 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2752 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103767 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2753 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 104108 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2754 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103682 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2755 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103832 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2756 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103760 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2757 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104006 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2758 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103768 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2759 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104109 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2760 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103684 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2761 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103833 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2762 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103706 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2763 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103835 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2764 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104013 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2765 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103774 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2766 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104111 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2767 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103775 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2768 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 104112 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2769 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103708 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2770 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103836 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2771 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 104014 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2772 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103837 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2773 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 104015 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2774 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103777 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2775 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 104113 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2776 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103709 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2777 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103711 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2778 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103840 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2779 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103778 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2780 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 104017 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2781 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 104115 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2782 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103779 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2783 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 104018 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2784 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 104116 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2785 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103713 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2786 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103839 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2787 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 104117 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2788 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103714 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2789 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103841 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2790 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103780 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2791 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 104019 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2792 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103715 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2793 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103842 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2794 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103781 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2795 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 104020 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2796 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 104118 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2797 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103784 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2798 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104021 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2799 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104119 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2800 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103716 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2801 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103843 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2802 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103786 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2803 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104022 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2804 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104120 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2805 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103717 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2806 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103844 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2807 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 104121 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2808 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103718 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2809 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103845 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2810 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103787 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2811 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 104023 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2812 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 104145 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2813 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103719 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2814 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103846 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2815 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103788 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2816 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 104024 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2817 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103720 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2818 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103847 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2819 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103789 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2820 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 104025 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2821 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 104146 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2822 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103791 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2823 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 104026 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2824 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 104147 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2825 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103721 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2826 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103848 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2827 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 104148 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2828 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103722 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2829 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103849 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2830 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103792 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2831 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 104027 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2832 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103728 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2833 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103855 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2834 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104033 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2835 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103813 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2836 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104154 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2837 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 104035 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2838 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103816 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2839 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 104122 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2840 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103730 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2841 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103857 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2842 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103859 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2843 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104156 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2844 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103732 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2845 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103968 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2846 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104037 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2847 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104157 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2848 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103733 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2849 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103969 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2850 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104038 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2851 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103860 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2852 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103734 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2853 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103970 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2854 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104039 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2855 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103861 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2856 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104158 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2857 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 104040 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2858 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103862 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2859 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 104159 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2860 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103735 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2861 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103971 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2862 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103980 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2863 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104171 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2864 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103742 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2865 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104047 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2866 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103869 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2867 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104083 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2868 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103744 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2869 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104049 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2870 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103871 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2871 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104085 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2872 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103982 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2873 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104173 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2874 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103878 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2875 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104092 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2876 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103990 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2877 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104166 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2878 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103751 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2879 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104056 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2880 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103991 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2881 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104167 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2882 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103752 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2883 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104057 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2884 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103879 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2885 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104093 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2886 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103753 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 2887 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 104095 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2888 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 104125 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2889 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1375 SIC Físico - Unidades do Vapt Vupt 1 1 válido 5405 Direcionar para o Portal do Governo do Estado de Goiás - Expresso (link abaixo), apresentando as unidades do Vapt-Vupt, que são responsáveis por captar pedidos de acesso à informação de qualquer órgão ou entidade da administração pública estadual. Deve constar as seguintes informações: endereço físico, telefone, horário de atendimento e e-mail da unidade/setor responsável pelo SIC Físico. Link: https://vaptvupt.go.gov.br/unidades Obrigatório Art. 8º, §3º, VII, c/c Art. 9º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 7º e 8º da Lei Estadual no 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.1 Contratante Informações definidas na coluna C e D. 1 1 0 0 0 1 válido 103992 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2890 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 104096 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2891 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1376 Ouvidoria - Atendimento Presencial 1 2 válido 5407 Disponibilizar informações sobre o atendimento presencial da Ouvidoria da unidade gerida: endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento. Obrigatório Arts. 8º, §1º, I, e 9º, da Lei Federal no 12.527/2011 c/c arts. 6º, VI, b, 7º, §2º, VI, e 10, §4º, da Lei Federal nº 13.460/2017 c/c arts. 24, I, a, e 27, II, da Lei Federal nº 14.129/2021 e Art. 8º da Lei Estadual nº 18.025/2013 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.2 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 104126 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2892 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104127 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2893 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104097 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2894 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 104098 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2895 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1378 SIC Eletrônico - Prazos e demais informações 1 4 válido 5410 No mesmo link para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás Link:https://www.go.gov.br/servicosdigitais/cge/novaouvidoria/novamanifestacao?orgao=43) deve ser possível verificar os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso. Obrigatório Art. 7º, I, da Lei Federal nº 12.527/2011 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.4 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 104128 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2896 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104099 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2897 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1379 Relatório Anual Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação 1 5 válido 5411 Disponibilizar link de acesso a relatório anual estatístico, com o órgão/entidade selecionado, contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes. Atualização: As informações de- vem ter atualização anual (referente ao ano anterior). Histórico: pelo menos 3 anos. Exportar dados: possibilitar gravação de relatórios em pelo menos um tipo de formato editável (txt, csv, odt, calc, rtf, json e outros). Filtros: deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de informações aqui identificadas. Link: https://www.ouvidoriageral.go.gov.br/#/relatorio-estatistica?tipo=7&orgao=43. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal nº 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.5 Contratante Conforme definido nos subiten da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104129 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2898 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104100 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2899 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 104130 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2900 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 104131 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2901 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1382 Relatório Estatístico de Pedidos de Acesso à Informação - Ouvidor SUS 1 8 válido 5413 Informar o link: https://goias.gov.br/saude/relatorios-estatisticos-de-pedidos-de-acesso-a-informacao dos relatórios estatístico de pedidos de acesso à informação do Ouvidor SUS - consolidado, disponibilizados no site da Secretaria de Estado da Saúde. Obrigatório Art. 30, III da Lei Federal no 12.527/2011 e art. 33, III e IV da Lei Estadual no 18.025/2021, Lei 4.126/2003 o Art. 11 § 1º inciso I do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 3.7 Contratante 1 1 0 0 0 1 válido 104101 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2902 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103625 719 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 2903 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103993 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2904 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 104133 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2905 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 104059 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2906 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103880 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2907 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 104075 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2908 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 104060 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2909 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103881 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2910 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 104076 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2911 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103994 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2912 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 104134 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2913 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103995 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2914 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 104135 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2915 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 104061 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2916 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103882 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2917 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 104077 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2918 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 104062 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2919 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103883 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2920 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 104078 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2921 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103996 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2922 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 104136 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2923 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 104063 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2924 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103886 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2925 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 104079 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2926 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103997 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2927 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 104137 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2928 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103888 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2929 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 104080 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2930 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103998 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2931 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 104138 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2932 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 104064 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2933 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103999 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2934 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 104139 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2935 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 104065 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2936 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103890 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2937 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 104081 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2938 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 104066 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2939 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103952 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2940 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 104082 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2941 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 104000 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2942 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 104140 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2943 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103898 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2944 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104073 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2945 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104002 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2946 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104142 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2947 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 104068 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2948 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 104003 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2949 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 104143 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2950 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 104070 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2951 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103901 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2952 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 104072 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2953 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 104069 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 2954 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103902 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 2955 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 104071 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2956 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 104004 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 2957 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 104144 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 2958 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102410 722 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 2959 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 103944 753 A OSS não Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2960 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103976 753 OSS não apresenta aprovação do Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, exercício 2022. regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2961 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103558 750 OSS não diulgou informações de julho a dezembro de 2023. regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 1 1 1 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2962 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103646 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2963 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103506 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2964 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103571 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2965 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 103647 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2966 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103507 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2967 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103572 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2968 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103648 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2969 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103650 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2970 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103509 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2971 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103574 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2972 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103575 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2973 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103651 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2974 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 103510 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2975 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103576 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2976 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103652 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2977 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1371 Manifestação da PGE-GO 1 3 válido 5389 Manifestação da Procuradoria Geral do Estado de Goiás acerca dos demais requisitos de qualificação, constantes no § 3º, art. 2°, incisos II e III e §§ 2º e 3º; arts. 3º, 4º e 5º da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO. Obrigatório Art. 1°, § 3º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 3º, Art. 1º, da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.3 Contratante Manifestação da Procuradoria Geral doEstado de Goiás, conforme definido nosubitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103511 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2978 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103578 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2979 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103769 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2980 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103654 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2981 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1363 Decisão do chefe do Poder Executivo 1 5 válido 5356 Apresenta decreto do chefe do poder executivo quanto à qualificação da entidade como organização social. Obrigatório Art. 1º, caput, da Lei Estadual nº 15.503/2005, Art. 1º da Lei 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.5 Contratante Decreto do chefe do poder executivo.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103513 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2982 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103655 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2983 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103514 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2984 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103579 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2985 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5357 Apresenta edital de chamamento público assinado, ou informa que houve decisão que excepcionalizou a sua realização. Obrigatório Art. 6°-B, I e art. 6°-F, caput, da da Lei Estadual nº 15.503/2005, I, Art. 8ª, I, II, III e IV, Art. 9] da Lei 21.740/2023 da Lei 21.740 de 2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Edital de chamamento público, conformedefinido nos subitens da coluna D, ouinformação de que houve decisão queexcepcionalizou a realização de chamamentopúblico. 1 1 0 0 0 1 válido 103771 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2986 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103580 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2987 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103772 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2988 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103656 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2989 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5396 Apresenta as propostas encaminhadas pelas entidades interessadas no Contrato de Gestão ou informa que houve a apresentação de uma única proposta. E o julgamento das propostas das entidades. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Propostas encaminhadas pelas entidadesinteressadas no Contrato de Gestão, conformedefinido no subitem da coluna D.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 2 válido 103515 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2990 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103517 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2991 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103582 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2992 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103658 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2993 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 103782 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2994 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103583 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 2995 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103659 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2996 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103783 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 2997 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5360 Apresenta o Contrato de Gestão, devidamente assinado. Apresentar também os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 6, 8° da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE. 2.2 Contratante Contrato de Gestão e seus respectivos Termos Aditivos assinados. 1 1 0 0 0 1 válido 103518 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 2998 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103660 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 2999 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103785 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3000 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103519 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3001 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1365 Contrato de gestão/aditivos 1 2 válido 5361 Apresenta os Termos Aditivos, devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. Obrigatório Art. 8°-A da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 7, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.d da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e item 3.2.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2002 Contratante Termos Aditivos devidamente assinados ou informa sobre a inexistência dos mesmos. 1 1 0 0 0 2 válido 103584 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3002 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103520 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3003 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103585 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3004 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103661 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3005 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1366 Estatuto social/Regimento Interno 1 3 válido 5362 Disponibilizar o estatuto da OSS e suas alterações desde a constituição da entidade, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. Disponibilizar também regulamentos internos da OSS. Obrigatório Art. 13 da Lei estadual nº 21.880/2023 e Art. 11, inciso II, alínea b da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.a da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.3 Contratada Estatuto Social da entidade e suas alterações, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 0 0 0 1 válido 103790 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3006 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103586 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3007 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103662 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3008 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103798 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3009 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5363 Apresenta a estrutura organizacional da OSS. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103521 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3010 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103664 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3011 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103799 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3012 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103522 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3013 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5364 Apresenta a estrutura organizacional da OSS em formato de organograma destacando comunicação hierárquica entre as unidades. Apresenta conteúdo da estrutura atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que estabeleça a estrutura organizacional da OSS. Apresenta o organograma da OSS em conteúdo compreensível. Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103587 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3014 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103665 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3015 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103800 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3016 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103523 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3017 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5365 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da OSS foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver). Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103588 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3018 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103666 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3019 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103801 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3020 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103524 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3021 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5409 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da OSS." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 4 válido 103589 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3022 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103525 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3023 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103590 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3024 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103667 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3025 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5367 Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida. Apresenta a estrutura organizacional da Unidade Pública Gerida em formato de organograma destacando comunicação entre as unidades. Apresenta conteúdo atualizado de acordo com o Estatuto Social vigente ou outro documento oficial que tenha previsão da estrutura organizacional da Unidade Gerida. Apresenta o organograma da Unidade Pública Gerida em conteúdo compreensível. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei 18.025/2013; Art. 11, inciso II, alínea c da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Item 12.1.b da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 5 válido 103802 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3026 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103591 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3027 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103668 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3028 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103803 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3029 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 103526 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3030 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103669 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3031 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103804 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3032 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103527 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3033 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5369 "Disponibiliza, no item ""Legislação aplicável"", a norma da qual foram extraídas as informações relativas à estrutura organizacional da Unidade Gerida." Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da Unidade Gerida, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 7 válido 103592 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3034 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103533 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3035 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103598 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3036 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103810 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3037 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103675 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3038 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103600 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3039 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103812 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3040 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103677 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3041 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1369 Legislação aplicável 1 6 válido 5377 Legislação observada pelo órgão supervisor e entidade estão disponíveis. Todos os links presentes nessa página funcionam corretamente. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013 2.6 Contratante Toda a legislação observada pelo órgão supervisor e pela entidade (decretos, leis estaduais, leis federais, portarias, instruções normativas, regulamentos, estatutos sociais, resoluções...), no que concerne a contratos de gestão, com link direcionando para a legislação. 1 1 0 0 0 1 válido 103535 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3042 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103685 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3043 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103537 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3044 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103602 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3045 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5380 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho de Administração contendo nome dos titulares e nome dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho de Administração contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho de Administração. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103817 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3046 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103538 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3047 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103603 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3048 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103818 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3049 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5381 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho de Administração, desde o início do Contrato de Gestão . Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103687 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3050 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103539 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3051 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103604 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3052 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103819 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3053 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5382 Apresenta relação atualizada dos membros do Conselho Fiscal contendo nome dos titulares e nomes dos suplentes. Apresenta relação dos membros do Conselho Fiscal contendo vigência do mandato. Apresenta a forma pela qual os membros ingressaram (indicação, nomeação ou eleição) no Conselho Fiscal. Obrigatório Art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013; Item 14-c3 Art. 11 inciso I alínea d do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103688 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3054 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103605 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3055 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103820 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3056 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103689 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3057 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1370 Membros dos conselhos de administração e fiscal 1 7 válido 5383 Disponibiliza histórico dos mandatos anteriores do Conselho Fiscal, desde o início do Contrato de Gestão Obrigatório Item 2.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.7 Contratada Relação dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 4 válido 103540 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3058 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103696 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3059 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103547 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3060 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5391 Disponibiliza telefone, e-mail , endereço e horário de atendimento, da Organização Social. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103612 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3061 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103549 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3062 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103614 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3063 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5393 Disponibiliza telefone, e-mail, endereço e horário de atendimento da Unidade Gerida. Obrigatório Art. 11 inciso II alínea e do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103698 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3064 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103644 734 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3065 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103556 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3066 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103705 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3067 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103621 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3068 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103557 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3069 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103707 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3070 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103622 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3071 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103645 734 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3072 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103623 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3073 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 103712 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 1 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3074 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 103889 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 2 0 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3075 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 103891 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3076 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103893 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3077 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 103892 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3078 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 103905 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3079 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103908 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3080 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 103909 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3081 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103919 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3082 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 103920 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3083 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 103921 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3084 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 103922 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 1 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3085 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 103924 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3086 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 103925 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3087 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 103927 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3088 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 103932 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3089 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 103933 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3090 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 103934 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3091 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 103935 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3092 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 103936 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3093 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 103937 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3094 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 103938 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3095 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 103939 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3096 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103940 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3097 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 103941 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3098 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 103942 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3099 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 103943 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3100 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 103946 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3101 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 103628 735 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3102 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 103947 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3103 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 103948 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3104 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 103950 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3105 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 103951 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3106 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 103627 735 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3107 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 103953 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3108 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 103954 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3109 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 103955 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3110 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 103956 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3111 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 103959 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3112 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 103960 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3113 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 103961 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3114 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 103963 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3115 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 103965 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3116 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 103966 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3117 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5501 """Apresenta na página inicial do site o ícone no padrão estabelecido pela Metodologia. Item 3.12""" Obrigatório """Item 3.12 da Metodologia de avaliação O.S. CGETCE 2021""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103492 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3118 46 02/2023 3 Organizações Sociais 723 Página específica com símbolo da informação 12 válido 1410 Página de Acesso à Informação com ícone padrão 1 1 válido 5502 Disponibiliza no ícone padrão link para acesso à página de acesso à informação. Obrigatório """Item 15, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO""" 3.12 Ambos """Página inicial do site com o ícone no padrãoestabelecido pela Metodologia, conformedefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103493 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3119 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103487 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3120 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 103488 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3121 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103489 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3122 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103490 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3123 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 103642 737 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3124 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103570 720 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3125 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103639 723 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3126 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103491 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3127 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 103567 742 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3128 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5503 Disponibiliza a cor (cor azul #00549a) e os formatos dos Grupos respeitando o estabelecido na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 1 válido 103494 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3129 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5504 Distribui as informações em 12 (doze) Grupos, conforme leiaute estabelecido pela Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 2 válido 103495 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3130 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5505 Disponibiliza os Grupos na ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 3 válido 103496 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3131 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5506 Relaciona a nomenclatura dos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório tem 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 4 válido 103497 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3132 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5507 Disponibiliza os itens no Grupo respeitando a ordem estabelecida na Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 5 válido 103498 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3133 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5508 Relaciona a nomenclatura dos itens nos Grupos respeitando a Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 6 válido 103499 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3134 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5509 Itens adicionais possuem pertinência com o Grupo. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 7 válido 103500 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3135 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103501 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3136 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 103502 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3137 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5512 A ferramenta de busca possibilita a pesquisa de conteúdo na página de acesso à informação. Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 2 válido 103503 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3138 46 02/2023 3 Organizações Sociais 726 Acessibilidade de conteúdo para pessoas com deficiência 17 válido 1413 Acessibilidade de conteúdo 1 1 válido 5513 Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela e atalhos do teclado. Obrigatório Art. 63, caput e § 1º, da Lei nº 13.146/2015 e art. 6º, §3º, inciso VIII da Lei 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso V do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 16 Ambos Disponibiliza recurso de contraste, redimensionamento de tela, atalhos do teclado. 1 1 0 0 0 1 válido 103504 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3139 46 02/2023 3 Organizações Sociais 727 Símbolo de Acessibilidade 18 válido 1416 Símbolo de Acessibilidade 1 1 válido 5514 Disponibilizar na página inicial do site (parte superior), em destaque, símbolo de acessibilidade desenvolvido pela Organização das Nações Unidas- ONU, ver Anexo V. Ressaltamos que os sites institucionais geridos pela Secretaria de Estado da Governadoria SGG já possuem em seus sítios o referido ícone, não sendo possível a alteração do mesmo. Obrigatório Art. 63, §1º, da Lei Federal nº 13.146/2015 17 Ambos Disponibiliza recurso Símbolo de Acessibilidade, conforme coluna D 1 1 0 0 0 1 válido 103505 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3140 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104430 755 A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3141 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 104290 754 "A OSS deverá apresentar fechamento dos Atos conocatório com ""Status em Aberto""." regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3142 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 104458 756 "A OSS deverá apresentar fechamento dos Atos convocatório com ""Status em Aberto""." regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3143 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 104376 755 "A OSS deverá apresentar fechamento dos Atos convocatório com ""Status em Aberto""." regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3144 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 104208 752 "A OSS deverá apresetar fechamento de alguns Atos conocatórios que se encontram em ""Status Aberto""." regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3145 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104503 756 A OSS não apresenta relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3146 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104421 755 A OSS não apresenta relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, do exercício de 2023, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3147 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104335 754 A OSS não apresenta relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, do exercício de 2023, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3148 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 104345 754 A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2022 e 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3149 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 104347 754 A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2022 e 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3150 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 104513 756 A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3151 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 104431 755 A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3152 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 104433 755 A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3153 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 104515 756 A OSS não disponibiliza as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3154 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 104313 754 A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3155 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 104399 755 A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3156 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 104481 756 A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3157 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 104231 752 A OSS não disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com asrespectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019, conforme item 3.10.4 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3158 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 104263 752 A OSS não disponibilizou as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3159 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 104185 753 Apresentar informações do mês de outubro/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3160 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 104187 753 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3161 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 104265 752 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa), do exercício de 2023, conforme item 3.11.6 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3162 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 104188 753 Não apresentou informações do mes de outubro a dezembro/2023 e (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) anual de 2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3163 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104272 754 OSS apresentar outubro a dezembro/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3164 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104190 752 OSS apresentou informações somente até o período de setembro/2023.Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação, conforme item 3.6.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3165 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104235 752 OSS deerá informar o mês de outubro a dezembro/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3166 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104253 752 OSS não apresenta o relatórios gerenciais e de atividades emitidos pela diretoria e aprovados pelo Conselho de administração da Organização Social, atualizados anualmente, do exercício de 2023, conforme item 3.11.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3167 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 104268 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3168 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 104436 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3169 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 104350 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3170 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 104354 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3171 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 104357 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3172 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 104271 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3173 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 104439 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3174 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 104353 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3175 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104440 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3176 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104358 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3177 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104274 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3178 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104360 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3179 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104192 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3180 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104442 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3181 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 104441 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3182 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 104273 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3183 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 104359 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3184 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 104191 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3185 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104366 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3186 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104198 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3187 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104448 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3188 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104280 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3189 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104199 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3190 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104449 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3191 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104281 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3192 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104367 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3193 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 104282 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3194 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 104368 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3195 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 104200 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3196 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 104450 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3197 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104205 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3198 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104455 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3199 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104287 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3200 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104373 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3201 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 104288 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3202 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 104374 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3203 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 104206 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3204 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 104456 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3205 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 104375 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3206 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 104207 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3207 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 104457 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3208 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 104289 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3209 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 104292 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3210 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 104378 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3211 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 104210 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3212 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 104460 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3213 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 104293 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3214 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 104379 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3215 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 104211 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3216 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 104461 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3217 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104381 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3218 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104213 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3219 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104463 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3220 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104295 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3221 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 104218 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3222 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 104468 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3223 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 104300 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3224 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 104386 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3225 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 104301 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3226 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 104387 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3227 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 104219 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3228 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 104469 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3229 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 104388 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3230 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 104220 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3231 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 104470 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3232 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 104302 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3233 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 104389 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3234 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 104221 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3235 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 104471 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3236 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 104303 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3237 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 104222 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3238 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 104472 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3239 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 104304 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3240 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5455 Disponibiliza Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 1 válido 104390 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3241 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 104305 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3242 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 104391 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3243 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 104223 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3244 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 104473 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3245 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 104392 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3246 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 104224 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3247 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 104474 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3248 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5457 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 3 válido 104306 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3249 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 104393 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3250 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 104225 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3251 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 104475 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3252 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 104307 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3253 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104226 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3254 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104476 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3255 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104308 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3256 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104394 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3257 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104396 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3258 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104227 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3259 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104477 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3260 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104309 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3261 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104518 753 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3262 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 104395 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3263 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 104228 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3264 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 104478 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3265 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1396 Plano de cargos, benefícios e remuneração 1 2 válido 5461 Disponibiliza Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.2 Contratada Plano de cargos, benefícios e remuneração dos empregados da Entidade. 1 1 0 0 0 1 válido 104310 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3266 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 104229 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3267 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 104479 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3268 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 104311 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3269 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 104397 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3270 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104230 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3271 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104480 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3272 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104312 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3273 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 104398 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3274 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 104401 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3275 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 104233 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3276 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 104483 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3277 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 104315 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3278 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104234 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3279 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104484 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3280 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104316 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3281 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104402 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3282 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104485 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3283 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104317 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3284 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5468 Disponibiliza relação mensal dos empregados com os respectivas remunerações atualizada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.5 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104403 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3285 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104319 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3286 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104405 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3287 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104237 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3288 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104487 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3289 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104406 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3290 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104238 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3291 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104488 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3292 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5471 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104320 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3293 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104239 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3294 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104489 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3295 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104321 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3296 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104407 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3297 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104322 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3298 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104408 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3299 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104240 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3300 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104490 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3301 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104323 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3302 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104409 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3303 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104241 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3304 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104491 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3305 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 104410 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3306 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 104242 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3307 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 104492 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3308 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 104324 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3309 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104245 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3310 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104495 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3311 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104327 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3312 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5478 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores cedidos com os respectivos salários ou informa que não há cessão de servidores pelo Poder Público. Obrigatório "Item 12.1.s da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 17, Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104413 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3313 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104328 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3314 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104414 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3315 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104246 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3316 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5479 Disponibiliza histórico dos servidores cedidos com os respectivos salários, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.7 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104496 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3317 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104415 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3318 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104247 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3319 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104497 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3320 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1401 Relação mensal dos servidores cedidos com os respectivos salários 1 7 válido 5480 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.7 Contratada Relação mensal dos servidores cedidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104329 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3321 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104417 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3322 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104249 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3323 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104499 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3324 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5482 Apresenta relação mensal atualizada dos servidores devolvidos ou informa que não houve devolução no período. Obrigatório "Item 12.1.t da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e o Art 11 inciso VIII alinea ""e"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 104331 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3325 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104251 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3326 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104501 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3327 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104333 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3328 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5484 Disponibiliza histórico dos servidores devolvidos, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.8 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 104419 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3329 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104334 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3330 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104420 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3331 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104252 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3332 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1402 Relação mensal dos servidores devolvidos 1 8 válido 5485 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos, editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.8 Contratada Relação mensal dos servidores Devolvidos, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 104502 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3333 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 104346 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3334 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 104186 753 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3335 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 104432 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3336 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 104264 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3337 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 104514 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3338 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 104266 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3339 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 104516 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3340 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 104348 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3341 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 104434 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3342 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 104267 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3343 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 104517 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3344 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 104349 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3345 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 104189 753 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3346 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1409 Despesa administrativa quando OSS e unidade gerida se situarem em localidades diversas 1 8 válido 5500 Apresenta detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso da Unidade Gerida, ou informar que não se enquadra nessa situação. Obrigatório Item 12.1.v da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 12.8 Contratada Relatório com detalhamento das despesas administrativas da OS caso a mesma se situe em local diverso a Unidade Gerida, devidamente assinado pela direção e contador. 1 1 1 1 0 1 válido 104435 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3347 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102580 715 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 09:17:20 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3348 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1367 Organograma (OSS e unidades geridas) 1 4 válido 5368 Indica documento/norma da qual a estrutura organizacional da Unidade Gerida foi extraída, referenciando nome do documento e número (se houver) Obrigatório Item 2.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 2.4 Contratada Organograma da OSS, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 6 válido 99940 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-04-22 09:20:45 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3349 46 02/2023 3 Organizações Sociais 725 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 16 válido 1412 Ferramenta de busca de conteúdo no sítio 1 1 válido 5511 Disponibiliza a ferramenta de busca Obrigatório Art. 6º, § 3º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e o Art. 11 § 1º Inciso III do capítulo III da RNº 9/2024-TCE 15 Ambos Ferramenta de busca, com possibilidades definidas nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100557 717 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 09:24:58 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3350 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 101024 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 09:29:58 revisado 1 0 0 0 1 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3351 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 101051 720 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 09:33:44 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3352 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 101092 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 09:34:03 revisado 1 1 0 0 1 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3353 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99084 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 09:37:02 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3354 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 99085 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 09:38:24 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3355 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102859 724 ***REAVALIADO***3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-22 09:42:34 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3356 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99092 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 09:47:32 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3357 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99094 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 09:48:15 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3358 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100615 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:07:30 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3359 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100517 723 livia-os 2024-02-29 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:10:35 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3360 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5402 Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão. Obrigatório VII, Art. 3º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 e o item 22 e Item 12.1.e da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 2.9 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 100347 723 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:15:19 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3361 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99095 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:15:47 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3362 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100361 723 A escala de fevereiro/2024 não está divulgada livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:16:02 revisado 1 1 0 1 1 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3363 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99097 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:16:11 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3364 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102665 734 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:17:35 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3365 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99098 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:17:59 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3366 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100845 734 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:24:51 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3367 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100847 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:25:19 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3368 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100848 734 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:25:33 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3369 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99105 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:28:39 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3370 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 102714 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:28:52 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3371 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99107 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:28:58 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3372 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99110 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:29:27 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3373 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1364 Processo de chamamento público 1 1 válido 5359 Apresenta homologação do chamamento público. Obrigatório Art 6°-B, II da Lei Estadual nº 15.503/2005, II, Art. 8ª da Lei 21.740/2023 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 2.1 Contratante Ato administrativo que apresenta ahomologação do chamamento.No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 102971 726 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:30:33 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3374 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99113 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:30:41 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3375 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99114 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:31:03 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3376 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102618 715 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:31:56 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3377 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 102799 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:33:24 revisado 1 1 0 1 1 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3378 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1380 Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual 1 6 válido 5412 Disponibilizar no link o ato normativo legal que regulamente a Lei de Acesso à Informação - LAI Estadual nº 18.025/2013. Obrigatório LAI Estadual nº 18.025/2013 (Art. 45 da Lei Federal nº 12.527/2011) 3.6 Contratante conforme definido na coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99513 727 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:34:27 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3379 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102627 715 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:35:40 revisado 1 0 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3380 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102629 715 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:36:10 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3381 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102264 718 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:37:50 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 3382 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101148 736 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:38:03 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3383 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102266 718 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:38:05 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 3384 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 101109 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:42:07 revisado 1 1 0 0 1 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3385 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 101114 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:45:14 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3386 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100675 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:45:49 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3387 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102260 717 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:47:45 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3388 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102262 717 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:48:05 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3389 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102263 717 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:48:17 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3390 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100968 737 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:50:45 revisado 1 1 1 0 1 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3391 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99841 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:50:55 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3392 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103063 738 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:51:31 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3393 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99843 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:52:27 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3394 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99844 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:53:09 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3395 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103222 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:53:37 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3396 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99846 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:54:30 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3397 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 102751 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:55:18 revisado 1 1 0 1 1 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 3398 46 02/2023 3 Organizações Sociais 720 Financeiro 9 válido 1394 Relatório mensal comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público 1 1 válido 5456 Disponibiliza histórico dos Relatórios Mensais Comparativos de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.1.p da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE Art 11 inciso V do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 9.1 Contratada Relatório Mensal Comparativo de recursos recebidos, gastos e devolvidos ao Poder Público, conforme definido nos subitens da coluna D. Informar a competência (mês e ano), previsão da receita (conforme contrato e termo aditivo), repasse financeiro mensal (detalhando custeio e investimento), gastos (detalhando custeio e investimento) e informar os valores devolvidos à contratante (detalhando custeio e investimento). 1 1 1 1 0 2 válido 102174 717 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:55:29 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3399 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102346 717 regiane-cdes 2024-03-13 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 10:56:14 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3400 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103577 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:58:23 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3401 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103282 740 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 livia-os 2024-04-22 10:59:07 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3402 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103653 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:00:22 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3403 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103770 752 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:00:58 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3404 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100907 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:01:38 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3405 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100970 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:02:59 revisado 1 0 0 1 1 1 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3406 46 02/2023 3 Organizações Sociais 714 Serviços de Informações ao Cidadão - SIC e Ouvidoria 3 válido 1377 e- SIC Eletrônico 1 3 válido 5408 Direcionar para o Sistema de Ouvidoria do Estado de Goiás (link abaixo), trazendo o órgão/entidade já selecionado, no qual o cidadão poderá solicitar e acompanhar pedidos de informação de forma eletrônica. Link:https:https://www.go.gov.br/servicos-digitais/cge/nova-ouvidoria/nova-manifestacao?orgao=43. Obrigatório Art. 10ª, §2º, da Lei Federal nº 12.527/2011 e Art. 6º, § 4º, II e art. 10º da Lei Estadual nº 18.025/2013 3.3 Contratante Informar dados da Ouvidoria, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 99652 747 O link deve conter informações da Ouvidoria da Unidade. livia-os 2024-02-26 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:05:32 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3407 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 100913 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:06:31 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3408 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104005 754 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:07:24 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3409 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103369 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:08:04 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3410 46 02/2023 3 Organizações Sociais 724 Padrão SUBCIC 15 válido 1411 Padrão SUBCIC 1 1 válido 5510 Disponibiliza o texto padrão informativo acerca dos objetivos da página de acesso à informação e das normas de transparência pertinentes, conforme anexo II da Metodologia. Obrigatório Item 14 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 14 Ambos """Disposição do Portal conforme Padrão SUBCICdefinido nos subitens da coluna D.""" 1 1 0 0 0 8 válido 103312 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:08:31 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3411 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99864 717 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:08:43 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3412 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101199 746 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:09:32 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3413 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101208 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:09:48 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3414 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102267 719 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:10:31 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 3415 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 101293 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:10:52 revisado 1 1 0 0 1 1 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3416 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102268 719 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:11:36 revisado 1 1 1 0 1 1 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 3417 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 104110 755 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:11:50 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3418 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103686 744 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:12:25 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3419 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102269 719 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:12:43 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 3420 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101615 748 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:15:27 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 3421 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102270 719 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:15:45 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 3422 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101667 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:15:47 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 3423 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1368 Competências previstas no contrato de gestão 1 5 válido 5375 Apresenta todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas. Indica a norma/documento da qual as competências foram extraídas, referenciando nome do documento, número (se houver), e data de início da sua vigência. Obrigatório Art. 6º, § 1º, I da Lei Estadual nº 18.025/2013 2.5 Contratada Apresentar todas as competências da entidade, reproduzindo a íntegra do trecho do Contrato de Gestão em vigência de onde as mesmas foram extraídas e demais definições nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 1 válido 101709 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:18:11 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 3424 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103632 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:24:30 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3425 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103512 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:25:29 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3426 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1360 Requerimento para obtenção do título de OSS. 1 1 válido 5350 Apresenta requerimento para obtenção do título de OSS, devidamente instruído e assinado. A qualquer tempo, as entidades interessadas em se qualificarem como OSS poderão pleitear a expedição do respectivo título, mediante requerimento devidamente instruído à Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL. Obrigatório Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, § 2º, Art. 1º da Lei Estadual nº21.740/2022 1.1 Contratante Requerimento para obtenção do título de OSS,devidamente instruído e assinado. Nocaso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência da LeiEstadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 dejaneiro de 2014, será necessário apresentaruma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente doÓrgão Supervisor, informando o fato de que aexigência do item foi introduzida pela LeiEstadual n.º 18.331/2013, posteriormente àassinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101801 749 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:26:33 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 3427 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102370 719 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:26:45 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 3428 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 101803 749 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:26:59 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 3429 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 102297 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:27:33 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 3430 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103834 756 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:28:07 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3431 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100764 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:28:51 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3432 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102360 718 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:30:43 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 3433 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1373 Atas de reuniões 1 9 válido 5403 Disponibiliza histórico das atas de reuniões realizadas pelo Conselho de Administração desde o início do Contrato de Gestão. Obrigatório Item 3.2.9 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.2.2009 Contratada Disponibiliza as Atas das reuniões do Conselho de Administração relativas ao Contrato de Gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100816 742 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:31:39 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3434 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102582 720 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:32:51 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3435 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102584 720 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:34:19 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3436 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5436 Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.1 Ambos Regulamento para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 99185 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:35:11 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3437 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99186 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:35:30 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3438 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99190 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:35:56 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3439 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1374 Serviços de Saúde 1 10 válido 5404 Divulgar informações relacionadas aos Serviços de Saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local de atendimento. As escalas de serviços de saúde da unidade gerida deverão ser atualizadas, mensalmente, e publicadas no primeiro dia de cada mês. Essa informação deverá indicar os seguintes itens: (horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local (escalas de trabalho dos principais serviços ofertados); os arquivos deverão estar nos formatos: .xls/.xlsx e pdf; constar a identificação do mês da escala e os seguintes filtros: nome da Unidade de Saúde, nome do profissional, especialidade, local, dia e horário de atendimento. (Informar o link de Serviços de Saúde, no site da SES) Obrigatório Art. 7º, VI, da Lei Federal nº 8.080/1990. 2.10 Contratada Disponibiliza as informações dos serviços de saúde, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 1 1 válido 100969 742 ***REAVALIADO*** livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-04-22 11:36:16 revisado 1 1 0 1 1 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3440 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5449 """Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas.""" Obrigatório Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Item 26, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO 3.8.2001 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 1 válido 99200 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:38:20 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3441 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99202 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:38:35 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3442 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 99207 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:38:49 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3443 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99220 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:39:01 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3444 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102632 720 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:39:36 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3445 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102641 720 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:41:35 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3446 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102643 720 regiane-cdes 2024-03-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 11:42:03 revisado 1 0 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3447 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5438 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Histórico das publicações anteriores dos Regulamentos para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. 1 1 1 0 0 3 válido 99187 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-20 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:02:43 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3448 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 99193 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:03:13 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3449 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99195 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:03:32 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3450 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99201 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:04:56 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3451 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99206 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:05:11 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3452 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99208 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:05:26 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3453 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99221 720 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-21 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:05:44 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3454 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102279 722 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:10:15 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3455 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102280 722 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:10:42 revisado 1 1 1 0 1 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3456 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102281 722 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:11:00 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3457 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102282 722 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:11:28 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3458 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99630 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:14:31 revisado 1 1 1 0 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3459 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1393 Relatório final de prestação de contas dos convênios, contratos, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual. 1 2 válido 5454 Apresenta relatório final de prestação de contas ou informa que não realizou esse tipo de ajuste ou apresenta a informação de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Relatório final de prestação de contas, conforme definido nos subitens da coluna D, ou informação de que não realizou esse tipo de ajuste ou de que a prestação de contas não foi realizada por estarem todos vigentes. 1 1 1 1 0 1 válido 99656 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:18:40 revisado 1 0 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3460 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 99649 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:18:52 revisado 1 0 1 1 2 1 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3461 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99659 722 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:19:52 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3462 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99665 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:20:54 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3463 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99667 722 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 13:22:43 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3464 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103085 722 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:22:32 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3465 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103087 722 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:22:51 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3466 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102537 724 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:24:03 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3467 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102539 724 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:24:21 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3468 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101455 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:27:07 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3469 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101457 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:27:55 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3470 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101458 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:29:04 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3471 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101460 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:29:28 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3472 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101473 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:30:22 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3473 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101474 724 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:30:33 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3474 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103193 724 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:34:32 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3475 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103195 724 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:34:48 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3476 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102506 733 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:35:45 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 3477 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102508 733 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:36:06 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 3478 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102275 723 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:39:01 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3479 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102276 723 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:39:39 revisado 1 1 1 0 1 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3480 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102277 723 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:39:53 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3481 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102278 723 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:40:16 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3482 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99365 723 regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:49:28 revisado 1 1 0 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3483 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 99369 723 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:53:41 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3484 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 99478 723 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:56:01 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3485 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102510 734 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 14:58:18 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3486 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 100492 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:03:09 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3487 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 100493 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:03:38 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3488 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100494 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:04:02 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3489 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 100518 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:07:29 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3490 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 100520 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:09:25 revisado 1 0 0 0 2 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3491 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 100522 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:10:11 revisado 1 0 0 0 2 1 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3492 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 100535 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:10:55 revisado 1 0 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3493 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 100538 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:11:39 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3494 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 100539 734 regiane-cdes 2024-02-29 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:12:01 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3495 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 100742 734 regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:13:06 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3496 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102438 734 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:14:42 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3497 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103092 734 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:22:02 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3498 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103094 734 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:22:25 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3499 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102530 726 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:24:47 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3500 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102532 726 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:25:11 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3501 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101515 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:26:10 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3502 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101517 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:26:32 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3503 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101518 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:27:31 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3504 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101520 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:27:57 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3505 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101533 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:28:56 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3506 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101534 726 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:29:05 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3507 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103163 726 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:32:22 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3508 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103165 726 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:32:35 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3509 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102522 727 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:35:18 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3510 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102524 727 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:35:34 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3511 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 100872 727 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:44:28 revisado 1 0 1 1 2 1 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3512 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102534 735 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:54:51 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3513 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102536 735 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:55:04 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3514 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101575 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:56:45 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3515 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101577 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 15:57:07 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3516 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101578 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 16:46:04 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3517 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101580 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 16:48:46 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3518 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101593 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 16:49:09 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3519 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101594 735 regiane-cdes 2024-03-06 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-22 16:49:18 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3520 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103178 735 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 07:54:31 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3521 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103180 735 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 07:54:44 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3522 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102574 736 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 07:55:32 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3523 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102576 736 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 07:55:52 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3524 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 99317 736 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 07:59:03 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3525 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102604 736 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 07:59:42 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3526 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102613 736 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:04:47 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3527 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102615 736 regiane-cdes 2024-03-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:04:55 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3528 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99318 736 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:05:23 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3529 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102283 737 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:09:53 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3530 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99704 737 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:18:30 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3531 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 99726 737 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:20:20 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3532 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5467 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013 10.4 Contratada Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99727 737 regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:32:11 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3533 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102414 737 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:32:24 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3534 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102423 737 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:35:30 revisado 1 1 1 0 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3535 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103641 737 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:36:44 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3536 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102542 738 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:44:06 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3537 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102544 738 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:44:28 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3538 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101625 738 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:46:22 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3539 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101645 738 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:47:09 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3540 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102526 739 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:51:39 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 3541 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102528 739 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:52:07 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 3542 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101206 739 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 08:54:11 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 3543 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102545 740 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:02:38 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3544 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102547 740 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:03:10 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3545 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101725 740 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:04:00 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3546 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101757 740 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:08:14 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3547 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 103884 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:10:47 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3548 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 103885 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:11:00 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3549 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 103887 753 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:11:10 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3550 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 103761 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:13:53 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3551 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102514 743 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:14:13 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3552 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5421 Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir: descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101317 743 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:16:04 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3553 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5422 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D.conforme coluna D 1 1 1 0 0 3 válido 101318 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:17:39 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3554 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1386 Bens Móveis 1 1 válido 5423 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 6.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 6.1 Contratada Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101319 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:17:50 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3555 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101325 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:19:23 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3556 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101327 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:22:05 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3557 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101326 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:22:34 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3558 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101335 743 "Orientação nomear os documentos por extenso, ou seja, o nome do serviço atendendo o príncipio das ""Boas práticas""." regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:25:12 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3559 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101337 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:25:56 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3560 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101338 743 "Orientação nomear os documentos por extenso, ou seja, o nome do contrato atendendo o príncipio das ""Boas práticas""." regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:30:03 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3561 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101340 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:36:55 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3562 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101350 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:37:20 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3563 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101353 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:37:44 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3564 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101354 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:38:06 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3565 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101355 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:38:47 revisado 1 0 1 1 1 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3566 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102447 743 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:42:23 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3567 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102475 743 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:46:25 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3568 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102476 743 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:46:57 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3569 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102477 743 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:47:26 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3570 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102478 743 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:47:54 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3571 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101333 743 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:48:50 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3572 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104269 752 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:52:11 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3573 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104270 752 A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:52:48 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3574 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102586 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:56:28 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3575 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102588 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 09:56:42 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3576 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5499 Disponibilizar também, as informações contábeis mensais obrigatórias (Livros Razão, Diários do Período, Balancetes e demais demonstrativos contábeis e financeiros exigidos na legislação). Obrigatório Item 3.11 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 3.11.2006 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D.Para o ""Fluxo de caixa"", há a necessidade deapresentar o Fluxo de Caixa Direto e Indireto,visto que eles são complementares. O fluxo decaixa direto trabalha os componentes deentrada e saída de recursos financeiros,enquanto o fluxo de caixa indireto leva emconta ajustes não financeiros, conformedetalhado no link:http://www.normaslegais.com.br/legislacao/resolucao-cfc-1409-2012.htm.Para efeito de avaliação, será consideradaatualizada a informação do ""fluxo de caixadireto"", apresentado a partir de janeiro/2021.Os documentos anteriores relativos aohistórico serão avaliados conforme o item 3.11da Metodologia, devendo ser apresentados apartir de janeiro de 2018 ou desde o início docontrato de gestão.""" 1 1 1 0 0 4 válido 102602 747 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:26:17 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3577 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104351 754 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:27:04 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3578 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104352 754 A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:27:17 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3579 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102550 745 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:31:16 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3580 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102552 745 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:31:24 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3581 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101821 745 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:32:50 revisado 1 1 1 1 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3582 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5451 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 8.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 3 válido 101841 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:34:18 revisado 1 0 0 0 2 1 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3583 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5466 """Disponibiliza histórico das relações nominais dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com as respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019.""" Obrigatório Item 10.4 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 2 válido 101851 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:34:47 revisado 1 0 0 0 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3584 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1399 Relação mensal dos empregados com os respectivos salários 1 5 válido 5470 Disponibiliza histórico das relações mensais dos empregados com os respectivas remunerações, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.5 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.5 Contratada Conforme coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 101855 745 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:35:09 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3585 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102554 746 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:37:59 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3586 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102556 746 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:38:07 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3587 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101881 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:38:46 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3588 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101911 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:40:10 revisado 1 0 1 1 2 0 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3589 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101912 746 regiane-cdes 2024-03-07 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:40:46 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3590 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102271 741 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:43:38 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 3591 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102273 741 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:43:53 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 3592 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5420 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, §3º, III da Lei 18.025/2013. 5.1 Contratante 1 1 0 1 0 4 válido 102274 741 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:45:00 revisado 1 1 1 0 1 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 3593 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102392 741 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:47:37 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 3594 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104355 755 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:55:21 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3595 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104356 755 A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 10:55:37 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3596 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102518 744 regiane-cdes 2024-03-22 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:00:13 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3597 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 101385 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:15:40 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3598 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5430 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, anexo I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017. 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101386 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:16:04 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3599 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5431 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 3º, III da Lei 18.025/2013 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 1 0 3 válido 101387 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:16:25 revisado 1 0 0 0 0 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3600 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 101393 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:18:24 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3601 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 101395 744 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:19:47 revisado 1 0 1 0 2 0 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3602 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5441 """Disponibiliza histórico dos atos convocatórios e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão.""" Obrigatório Item 7.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 2 válido 101397 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:21:23 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3603 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5442 Disponibiliza os contratos celebrados com terceiros e seus respectivos aditivos, devidamente assinados. Apresentar também relatórios consolidado dos contratos com terceiros, no mínimo bimestralmente. Os relatórios consolidados deverão conter minimamente: nome do contratado, CNPJ/CPF, objeto, vigência, valor e data de assinatura. Obrigatório Item 14-n, anexo I e item 25, Art 11 inciso VII do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO; Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE 7.3 Contratada conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 1 1 válido 101398 744 "Orienta-se que, a OSS deverá nomear todos os documentos por extenso para o bom atendimento do princípio das ""Boas Práticas""." regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:22:38 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3604 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101400 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:23:13 revisado 1 1 1 1 2 0 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3605 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5459 O Regulamento de contratação de pessoal foi aprovado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 101410 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:23:35 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3606 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5462 Disponibiliza os Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública, relativos à contratação de pessoal, com critérios técnicos e objetivos para o recrutamento de empregados, ou informa que não houve certames. Apresentar seus respectivos resultados contendo no mínimo: nomes dos aprovados e as funções para as quais estão habilitados. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 1 válido 101413 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:23:53 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3607 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1397 Ato Convocatório e Avisos de seleção pública para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados 1 3 válido 5463 Disponibiliza histórico dos Atos Convocatórios e Avisos de seleção pública realizados para recrutamento e seleção de empregados e seus respectivos resultados, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 10.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.3 Contratada Ato Convocatório e Avisos de seleção pública e seus respectivos resultados, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 101414 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:24:14 revisado 1 0 0 0 2 0 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3608 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1398 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma com os seus respectivos salários 1 4 válido 5464 Relação mensal dos membros da Diretoria e das Chefias de seu organograma, com telefone, e-mail e remuneração individual e verbas indenizatórias atualizada. Obrigatório "Item 12.1. l da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Itens 10 e 29, Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o art. 6º, § 1º da Lei 18.025/2013." 10.4 Contratada """Relação dos membros da Diretoria e dasChefias de seu organograma, conformedefinido nos subitens da coluna D." 1 1 1 1 0 1 válido 101415 744 regiane-cdes 2024-03-05 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:24:45 revisado 1 0 0 1 1 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3609 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102479 744 regiane-cdes 2024-03-19 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:25:53 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3610 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 103114 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:28:59 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3611 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 103116 744 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:29:18 revisado 1 0 0 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3612 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102558 748 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:30:38 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 3613 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102566 750 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:32:05 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3614 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102568 750 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:32:14 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3615 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102562 749 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:34:06 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 3616 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102564 749 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:34:16 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 3617 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102570 751 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:36:29 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 3618 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 102572 751 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:36:37 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 3619 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 104437 756 regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:38:24 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3620 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5419 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou partir de janeiro de 2019. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 104438 756 A contratante não apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão do ano de 2022, conforme item 3.5.1 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:38:36 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3621 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102286 742 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:42:34 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3622 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5418 Apresenta Execução Orçamentária acumulada do ano, do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Conforme documentos da coluna D. 1 1 1 0 0 2 válido 102287 742 regiane-cdes 2024-03-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:42:48 revisado 1 1 1 0 1 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3623 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1389 Atos convocatórios e seus respectivos Resultados 1 2 válido 5439 Apresenta os Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, devidamente assinados e datados, constando no mínimo: nome do vencedor, descrição do objeto, valores unitários e totais. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. Atualizados, no mínimo, bimestralmente. Obrigatório "Art. 4º, VIII da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo único do Art. 33; VII Art. 4º da Lei Estadual nº 21.740 de 2022 Item 12.1.f da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e Itens 9 e 23, art 11 inciso VII alínea ""b"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 7.2 Contratada Atos convocatórios e seus respectivos resultados concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e Serviços, conforme definido nos subitens da coluna D. Apresentação dos Atos convocatórios concernentes às alienações, aquisições de bens, contratações de obras e serviços de forma correlacionada, de modo que o usuário, ao acessar a informação de um ato convocatório, consiga visualizar, respectivamente, todos os atos subsequentes do procedimento. 1 1 1 0 1 1 válido 99764 742 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-26 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:46:31 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3624 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5472 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho de Administração, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99792 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:47:39 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3625 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5473 Apresenta relação mensal atualizada dos membros do Conselho Fiscal, com suas respectivas ajudas de custo, ou informa que o exercício da função não é remunerada. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho de Administração, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 2 válido 99793 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:47:53 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3626 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5474 Disponibiliza histórico das relações mensais dos membros dos Conselhos Administração e Fiscal com respectivas ajudas de custo, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório "Art. 6º, §1º, VIII da Lei 18.025/2013 e Art 11 inciso VIII alinea ""d"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 3 válido 99794 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:48:08 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3627 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1400 Relação mensal dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal com as respectivas ajudas de custo 1 6 válido 5475 Possibilita gravação do relatório em diversos formatos eletrônicos,editáveis, inclusive abertos e não proprietários, tais como planilhas e texto, de modo a facilitar a análise das informações. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei 18.025/2013 10.6 Contratada Relação mensal dos membros do Conselho Fiscal, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 4 válido 99795 742 regiane-cdes 2024-02-27 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:48:19 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3628 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1403 Parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras 1 4 válido 5486 Disponibilizar o parecer conclusivo do conselho fiscal acerca das contas e das demonstrações contábeis e financeiras assinado e datado pelo conselho fiscal. Obrigatório capítulo III, inciso X, alínea d, da Resolução Normativa nº 9/2024 - TCE 12.4 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102425 742 regiane-cdes 2024-03-14 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:49:19 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3629 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5496 Apresenta Demonstrações contábeis e financeiras (Registros contábeis, balanços patrimoniais, demonstração do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido, de fluxo de caixa e notas explicativas, além dos Livros Razão, Diário do Período, balancetes e demais demonstrativos contábeis, mensais e anuais ou de outras periodicidades), atualizadas e acompanhadas do Relatório de Auditoria Independente. Obrigatório "I Art. 86 da Lei Federal nº 13.019/2014, Arts. 16 e 17 da Lei Estadual nº 21.880/2023, Art. 25, inciso XXX, do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Art. 11, X, ""b"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE e Itens 12.1.m e 12.1.n da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE" 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 1 válido 102434 742 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:54:28 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3630 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5497 Disponibiliza histórico das Demonstrações contábeis realizadas desde o início do Contrato de Gestão, ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 2 válido 102435 742 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:54:49 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3631 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1408 Demonstrações contábeis e financeiras, com as respectivas notas explicativas 1 2 válido 5498 Disponibilizar as Demonstrações Contábeis - Demonstrações Financeiras, divulgação anual, (Balanços Patrimoniais, Demonstração do Resultado do Período, Mutações do Patrimônio Líquido, Fluxos de Caixa, Notas Explicativas e Relatório de Auditoria Independente - auditoria externa) Obrigatório Item 12.2 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2024 12.2 Contratada """Demonstrações contábeis e financeiras,conforme definido nos subitens da coluna D." 1 1 1 0 0 3 válido 102436 742 regiane-cdes 2024-03-18 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 11:55:13 revisado 1 0 0 0 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3632 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5351 Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e a Portaria nº 1548/2023-SES 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebr" 1 1 0 0 0 1 válido 100854 727 ***REAVALIADO***Foi emitida uma declaração pela SES e encaminhada a contratada para divulgação nesse item. livia-os 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 13:16:20 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3633 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5352 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que comprove a qualificação profissional do corpo técnico e diretivo da entidade e a experiência técnica da entidade no desenvolvimento de atividade similar a que será executada. Obrigatório Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005, § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 e o capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante """Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.""" 1 1 0 0 0 2 válido 100855 727 ***REAVALIADO***Foi emitida uma declaração pela SES e encaminhada a contratada para divulgação nesse item. livia-os 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 13:35:40 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3634 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5379 Disponibiliza, junto à manifestação técnica, documentação que demonstre que a entidade possui estrutura e equipamentos próprios indispensáveis as atividades que serão executadas. Obrigatório capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 3 válido 100857 727 ***REAVALIADO***Foi emitida uma declaração pela SES e encaminhada a contratada para divulgação nesse item. livia-os 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 13:36:51 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3635 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1362 Estudos técnicos prévios 1 4 válido 5355 Apresenta estudos técnicos previamente realizados, pela área tácnica da SES, que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modelo em relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetiva de que o vínculo de parceria atende aos objetivos de eficiência econômica, administrativa e de resultados. Obrigatório Art. 11, inciso I, alínea b do anexo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 1.4 Contratante Estudos técnicos previamente realizados,conforme definido no subitem da coluna D.Observação: com as devidas formalidades(local, data, responsável pela produção dodocumento) e tempestivo (documento deveser elaborado anteriormente à qualificação).No caso de o Contrato de Gestão ter sidocelebrado em data anterior à vigência daResolução Normativa TCE n°13/2017, ou seja,01 de dezembro de 2017, para o item acimacitado, será necessário apresentar umaDeclaração atualizada, datada e assinada pelaautoridade competente do Órgão Supervisor,informando o fato de que a exigência do itemfoi introduzida pela Resolução Normativa TCEn° 13/2017, posteriormente à assinatura docontrato de gestão. 1 1 0 0 0 1 válido 100865 727 3.1.4 Estudos técnicos prévios (Item 4, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017TCE-GO:Inserir os documentos que demonstrem os estudos técnicos previamente realizados,para cada área a ser transferida, nos termos do item 3 do ANEXO I da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO (que comprovem a vantajosidade da adoção do referido modeloem relação à prestação direta do serviço pelo Estado, mediante demonstração objetivade que o vínculo de parceria atende aos objetivo de eficiência econômica, administrativae de resultado). livia-os 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 13:37:34 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3636 46 02/2023 3 Organizações Sociais 712 Qualificação 1 válido 1361 Manifestação de capacidade técnica da OSS 1 2 válido 5354 Para a qualificação da entidade como OSS, exige-se a prestação de serviços de assistência à saúde há pelo menos 3 (três) anos, conforme for disciplinado em decreto regulamentador Obrigatório § 4º, 5º e 6º, Art. 1º da Lei Estadual nº 21.740/2022 1.2 Contratante Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens da coluna D. Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação). No caso de o Contrato de Gestão ter sido celebrado em data anterior à vigência da Lei Estadual n.º 18.331/2013, ou seja, 30 de janeiro de 2014, será necessário apresentar uma Declaração atualizada, datada eassinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando o fato de que a exigência do item foi introduzida pela Lei Estadual n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. 1 1 0 0 0 4 válido 100858 727 livia-os 2024-03-01 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 13:44:24 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3637 46 02/2023 3 Organizações Sociais 716 Orçamento por Contrato de Gestão 5 válido 1385 Execução orçamentária mensal e acumulada do ano. 1 1 válido 5417 Apresenta Execução Orçamentária mensal do Órgão Supervisor referente ao Contrato de Gestão atualizada. Obrigatório Art. 6º, §1º, III e IV da Lei 18.025/2013 e o Art 11 inciso V alínea b do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 5.1 Contratante Elaborar informações no Modelo Padrão Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Financeira por Contrato de Gestão - Metodologia de Avaliação da Transparência dos Contratos de Gestção - 4ª Edição/2024 1 1 1 1 0 1 válido 102578 715 regiane-cdes 2024-03-25 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 13:50:50 revisado 1 0 0 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3638 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1388 Regulamento de contratação para as alienações, aquisições de bens e contratações de obras e serviços 1 1 válido 5437 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de alienações, aquisições bens e contratações de obras e serviços, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório Item7.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.1 Ambos Ato administrativo produzido pela CGE, aprovando o Regulamento. 1 1 0 0 0 2 válido 99093 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 13:51:20 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3639 46 02/2023 3 Organizações Sociais 718 Compras/Contratos 7 válido 1390 Contratos assinados com terceiros 1 3 válido 5444 Disponibiliza histórico dos contratos celebrados com terceiros desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Deve existir filtro de pesquisa dentro do conjunto de dados em questão. Obrigatório Item 7.3 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 7.3 Contratada Contratos celebrados com terceiros, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 0 1 2 válido 99100 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 14:04:11 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3640 46 02/2023 3 Organizações Sociais 719 Termos, Acordos,Convênios e Parcerias 8 válido 1392 Cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual e seus respectivos aditivos 1 1 válido 5450 Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, atualizados. Obrigatório Art. 6º, § 4º, inciso I, Art. 64, inciso III da Lei Estadual nº 18.025/2013, Art. 25º, inciso XXV do Decreto nº 10.356/2023 e o Art 11 inciso VII alínea C do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO 8.1 Contratada Apresenta cópia integral dos convênios, termos de parcerias, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, realizados com recursos oriundos do Poder Público Estadual, seus respectivos aditivos ou informa caso não tenha celebrado ajustes dessas naturezas, conforme definido nos subitens da coluna D. Os mesmos deverão estar dispostos em ordem cronológica, facilitando o acesso à informação. 1 1 1 0 1 2 válido 99106 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 14:06:23 revisado 1 1 1 1 2 1 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3641 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5458 Disponibilizar versão atualizada do regulamento de pessoal, e documento que comprove a aprovação da Secretaria de Estado da Saúde (SES), após a análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Obrigatório "VIII, Art. 4º; Parágrafo Único art. 17, da Lei Estadual n° 15.503/2005; Parágrafo Único do Art. 33; VII, Art. 4º, da Lei Estadual nº 21.740 de 2022; Item 2.16 e 12.1.i da Minuta Padrão do Contrato de Gestão - PGE; Itens 9 e 23, Art 11 inciso VIII alinea ""a"" do capítulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO" 10.1 Ambos Regulamento de contratação de pessoal, trazendo de forma expressa que se trata da última versão vigente. 1 1 1 0 0 1 válido 99109 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 14:06:47 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3642 46 02/2023 3 Organizações Sociais 721 Pessoal 10 válido 1395 Regulamento de contratação de pessoal 1 1 válido 5460 Apresenta histórico das publicações anteriores, desde o início do Contrato de Gestão ou a partir de janeiro de 2019. Obrigatório Item 10.1 da Metodologia de avaliação OSS SUBCIC 2023 10.1 Ambos conforme coluna D. 1 1 1 0 0 3 válido 99111 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-02-16 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 14:07:13 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3643 46 02/2023 3 Organizações Sociais 717 Patrimônio 6 válido 1387 Bens Imóveis 1 2 válido 5429 Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente. Obrigatório Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017 6.2 Contratada Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 1 1 0 1 válido 99083 715 regiane-cdes 2024-02-15 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-23 14:32:25 revisado 1 1 1 1 0 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3644 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103569 715 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:03:58 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3645 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 102498 718 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-03-21 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:05:08 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 3646 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103080 717 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:05:58 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3647 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103082 719 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:06:46 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 3648 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103560 722 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:12:30 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3649 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103192 724 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:13:19 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3650 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103081 733 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:14:09 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 3651 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103638 723 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:14:54 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3652 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103091 734 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:15:46 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3653 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103162 726 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:16:33 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3654 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103133 727 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:17:15 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3655 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103177 735 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:17:56 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3656 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103640 737 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:19:22 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3657 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103207 738 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:20:03 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3658 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103568 739 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:20:41 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 3659 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103267 740 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:21:25 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3660 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104184 753 ***REAVALIADO***Apresenta os resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado ou informa caso não tenha sido realizada nenhuma inspeção ou auditoria.A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício de desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:22:30 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3661 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103097 743 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:23:26 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3662 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104262 752 ***REAVALIADO***Apresenta os resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado ou informa caso não tenha sido realizada nenhuma inspeção ou auditoria.A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício 2024, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:24:02 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3663 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103476 747 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:24:52 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3664 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104344 754 ***REAVALIADO***A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:25:33 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3665 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103297 745 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:26:19 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3666 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103378 746 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:27:06 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3667 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103083 741 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:27:42 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 3668 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103113 744 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:29:12 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3669 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103393 748 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:29:55 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 3670 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103486 750 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:30:32 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1 3671 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103408 749 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:31:15 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 3672 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103458 751 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:31:47 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 3673 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 104512 756 ***REAVALIADO***A Contratante não apresentou resultados de Inspeções e Auditorias concluídas, realizadas pelo Órgão fiscalizador do contrato e/ ou Controladoria Geral do Estado do exercício desde o contrato de gestão, conforme item 3.11.5 da 3ª Edição da Metodologia/2023. regiane-cdes 2024-04-14 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:32:29 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3674 46 02/2023 3 Organizações Sociais 722 Prestação de Contas Anual da Parceria 13 válido 1407 Relatório de auditoria externa sobre as demonstrações contábeis e financeiras 1 3 válido 5495 Disponibilizar o relatório de auditoria se este reflete adequadamente a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa da contratada examinada, bem como em relação a evolução dopassivo trabalhista e/ou previdenciário e o seu impacto nas contas auditadas. Obrigatório "Art. 15-B, IX, da Lei Federal nº 9.790/1999, Art. 15-B, IX da Lei Federal nº 13.019/2014, Art. 4, inciso VII, ""c""da Lei Estadual nº 15.731/2006, Art. 25, inciso XXX, a do Decreto Estadual nº 10.356/2023, Item 2.46. da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE e capítulo III, Art. 11, inciso X alínea ""c"" da Resolução Normativa 9/2024 TCE" 12.3 Contratada conforme coluna D. 1 1 1 0 0 1 válido 103566 742 ***REAVALIADO*** regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 ***.974.601-** 2024-04-23 16:33:05 revisado 1 1 1 1 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3675 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100059 733 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 183 HECAD - Hospital Estadual da Criança e do Adolescente/AGIR HECAD/AGIR 1 3676 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100339 723 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 71 HEELJ - Hospital Estadual Ernestina Lopes Jaime/FUNEV HEELJ/FUNEV 1 3677 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 99964 717 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 69 CRESM/ABEVIDA CRESM/ABEVIDA 1 3678 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100095 719 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 97 HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR HDS/AGIR 1 3679 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100013 718 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 99 CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/AGIR CRER/AGIR 1 3680 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100217 741 livia-os 2024-02-28 00:00:00 livia-os 2024-02-28 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 101 HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/AGIR HUGOL/AGIR 1 3681 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100809 742 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 185 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino Pinto - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/FUNEV 1 3682 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100653 722 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 60 HEANA - Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo/FUNEV HEANA/FUNEV 1 3683 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100720 737 livia-os 2024-03-01 00:00:00 livia-os 2024-03-01 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 184 HESLMB - Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/FUNEV 1 3684 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101084 720 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 87 HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG HDT/ISG 1 3685 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 100959 747 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 192 Hospital Estadual de Luziânia HEL/ Patris 1 3686 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101131 736 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 75 HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/IPGSE HERSO/IPGSE 1 3687 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101016 715 livia-os 2024-03-04 00:00:00 livia-os 2024-03-04 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 85 CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG CEAP-SOL/ISG 1 3688 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101258 746 livia-os 2024-03-05 00:00:00 livia-os 2024-03-05 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 191 HUGO - Hospital Estadual de Urgências de Goiânia Dr. Valdomiro Cruz HUGO / Instituto Cem 1 3689 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 101742 748 livia-os 2024-03-07 00:00:00 livia-os 2024-03-07 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 171 Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/INSTITUTO CEM Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM 1 3690 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102333 751 livia-os 2024-03-13 00:00:00 livia-os 2024-03-13 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 151 Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis/INSTITUTO CEM Policlínica Quirinópolis/INSTITUTO CEM 1 3691 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102703 734 livia-os 2024-03-27 00:00:00 livia-os 2024-03-27 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 187 HEJA - Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim HEJA/HMTJ 1 3692 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102757 739 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 83 HGG - Hospital Estadual Geral de Goiânia Dr. Alberto Rassi/IDTECH HGG/IDTECH 1 3693 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103004 726 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 95 HEMNSL - Hospital Estadual e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes/IGH HEMNSL/IGH 1 3694 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102844 727 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 103 HEMOGO - Hemocentro de Goiás/IDTECH HEMOGO/IDTECH 1 3695 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103020 735 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 186 HEMU - Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento HEMU/IGH 1 3696 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 102897 724 livia-os 2024-04-08 00:00:00 livia-os 2024-04-08 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 93 HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/IGH HEAPA/IGH 1 3697 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103352 745 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 163 Hospital Estadual do Centro Norte Goiano/IMED HCN/IMED 1 3698 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103441 749 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 149 Policlínica Estadual da Região São Patrício - Goianésia/INSTITUTO CEM Policlínica Goianésia/INSTITUTO CEM 1 3699 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103248 738 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-11 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 65 HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED HETRIN/IMED 1 3700 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 104050 754 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 194 Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó HESLMB/ Instituto Gênnesis 1 3701 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103872 756 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 197 Policlínica Estadual Ismael Alexandrino - São Luís de Montes Belos Policlínica SLMB/Intituto Gennesis 1 3702 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 104086 753 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 195 Hospital Estadual de Itumbiara S Marcos Hospital de Itumbiara/Inst. Gennesis 1 3703 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103983 752 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 193 Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorin HEJA/ Instituto Gênnesis 1 3704 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 104174 755 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 196 Políclinica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás/Instituto Gennesis 1 3705 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103745 744 livia-os 2024-04-12 00:00:00 livia-os 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 189 Policlínica Estadual Brasil Bruno de Bastos Neto Região Rio Vermelho - Goiás Policlínica Goiás - HMTJ 1 3706 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103615 740 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 190 Hospital Estadual de Formosa Dr. César Saad Fayad Hospital Estadual de Formosa /IMED 1 3707 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103699 743 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 188 Hospital Estadual de Itumbiara São Marcos Hospital de Itumbiara/HMTJ 1 3708 46 02/2023 3 Organizações Sociais 713 Informações Gerais 2 válido 1372 Telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas) 1 8 válido 5394 "Disponibiliza o nome, endereço, telefone, e-mail e horário de atendimento do responsável em alimentar o sítio eletrônico na internet do PARCEIRO PRIVADO"";""Obrigatório" """Item 12.1.w da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE""." 2.8 Contratada Informar: telefones, e-mails, endereços e horários de atendimento (OS e unidades geridas), conforme definido nos subitens da coluna D. 1 1 0 0 0 3 válido 103550 750 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 regiane-cdes 2024-04-12 00:00:00 revisado 1 1 1 2 2 2 revisado 147 Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse/INSTITUTO CEM Policlínica Posse/INSTITUTO CEM 1