Conjunto de dados contendo: _Valor empenhado; Data de emissão; Nome do órgão; Nome do credor, CNPJ do credor._Série histórica 2003-atual

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Relação dos contratos, aditivos e respectivos fiscais da Agência de Fomento de Goiás, com informações sobre processo, licitação ou modalidade, número do contrato, contratada, objeto, valor, vigência, CNPJ e contrato original.

Quantidade de beneficiários idosos do Programa Dignidade, distribuída por município e período de referência, com base nos registros administrativos do programa.

Despesas com combustível. Atualização Mensal

Desde 2022, com a aprovação da Lei nº 21.297, cabe à Secretaria-Geral da Governadoria (SGG), formalizar com os municípios os termos de cessão de uso, não remunerados, dos terminais rodoviários de passageiros de propriedade do Estado de Goiás. Com os termos, prefeituras ou empresas têm o direito de usar, administrar e explorar, inclusive comercialmente, os terminais, devendo zelar pelo seu funcionamento, conservação, manutenção e limpeza. Já à AGR compete a regulação, controle e fiscalização de todos os terminais rodoviários de passageiros e do cumprimento dos termos de cessão de uso, podendo, para tanto, valer-se das disposições da Lei nº 13.569/99 e Resolução Normativa nº 018/2014-CR no que couber. Quanto ao Terminal Rodoviário de Goiânia e ao subterminal de Campinas, à AGR compete a fiscalização econômica do contrato de concessão vigente desde 14 de julho 1998.

Relação dos bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Vice-Governadoria do Estado de Goiás.

Relação dos trabalhadores terceirizados vinculados à Vice-Governadoria do Estado de Goiás, contendo informações sobre os profissionais e sua vinculação à instituição.

Relação dos veículos pertencentes ou vinculados à Universidade Estadual de Goiás (UEG), contendo informações sobre a frota da instituição.

Relação de imóveis próprios, utilizados em cessão de uso e cedidos da Universidade Estadual de Goiás

Relação dos bens patrimoniais móveis que compõem o acervo da Universidade Estadual de Goiás (UEG), contendo informações sobre os bens registrados no patrimônio da instituição.

Relação das obras e reformas realizadas pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), contendo informações sobre os projetos, localização, valores previstos e executados, instrumentos, situação, estágio de execução, prazos e demais informações de acompanhamento e monitoramento.

Plano de Contratações Anual (PCA) da Universidade Estadual de Goiás (UEG) contendo informações sobre grupos de contratação, produtos ou serviços previstos, data de aquisição, quantitativos e valores estimados.

Relação dos trabalhadores terceirizados vinculados aos contratos da Universidade Estadual de Goiás (UEG), contendo informações sobre empresa empregadora, função e lotação.

Relação das emendas impositivas destinadas à Universidade Estadual de Goiás (UEG) por meio de transferência especial, contendo informações sobre os respectivos repasses.

Relação dos acordos formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que não envolvem transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

Relação dos convênios formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que envolvem transferências de recursos realizadas pela instituição em favor dos respectivos partícipes.

Relação dos convênios formalizados pela Universidade Estadual de Goiás (UEG) que envolvem transferências de recursos realizadas pelos partícipes em favor da instituição.

Relação dos projetos e ações de extensão desenvolvidos pela Universidade Estadual de Goiás (UEG), incluindo informações sobre os locais de execução.