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","data_publicacao":"8/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":11,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"Instrução Normativa 04/2025","Assunto":"Estabelece procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.","data_publicacao":"6/6/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":12,"Tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Aprovação cadastral de eventos pecuários","Assunto":"Trata-se de um manual de orientação para cadastros de eventos pecuários","data_publicacao":"31/7/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":13,"Tipo_documento":"POP ","nome_documento":"Trânsito Vegetal","Assunto":"Orientação relacionada a fiscalização do trânsito vegetal","data_publicacao":"16/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":14,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 334/2025","Assunto":"Designa gestor do Contrato 03/2025","data_publicacao":"11/6/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":15,"Tipo_documento":"Termo de Compromisso","nome_documento":"TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 2025","Assunto":"TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 2025","data_publicacao":"28/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":16,"Tipo_documento":"Declaração","nome_documento":"DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 2025","Assunto":"DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 2025","data_publicacao":"28/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":17,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"Instrução Normativa 03/2025","Assunto":"Dispõe sobre as instalações, equipamentos e as normas técnicas de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte elaborador de produtos de origem animal.\n\n","data_publicacao":"6/6/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":18,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 333/2025","Assunto":"Prorroga o prazo para a aquisição e vacinação contra a raiva dos herbívoros, referente à 1ª Etapa/2025 de declaração de rebanho e de vacinação antirrábica, nos municípios de alto risco, pelos produtores rurais em Goiás","data_publicacao":"10/6/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":19,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 220/2025","Assunto":"Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 01/2025","data_publicacao":"7/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":20,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 339/2025","Assunto":"Criar o Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO), estrutura técnica para coordenar as ações de contenção e erradicação do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade - 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Contrato n° 01/2025 entre Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a CS Brasil frotas S/A.","data_publicacao":"22/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":45,"Tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área Animal","Assunto":"Manual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área Animal","data_publicacao":"13/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":46,"Tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade Animal","Assunto":"Manual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade Animal","data_publicacao":"13/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":47,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 179/2025","Assunto":"Exclui membro do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.","data_publicacao":"13/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":48,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 211/2025","Assunto":"Constitui grupo de trabalho para criação de proposta de implementação do Sistema de Identificação Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos de Goiás - 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FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL/ CITROS / HLB / COM OCORRENCIA","Assunto":"Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp)  em propriedades comerciais.","data_publicacao":"7/7/2025","bo_ativo":"FALSO","dt_situacao":"8/7/2025 00:00","ds_revogado_expirado":null},{"_id":57,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 1.276/2025 SDA/MAPA","Assunto":"Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico Xanthomonas citri subsp. citriem distintas áreas do Estado de Goiás.","data_publicacao":"8/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":58,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 288/2025","Assunto":"Designa servidores para mapear atividades realizadas em unidades administrativas da Agrodefesa, para contribuir com o projeto  \"Dimensionamento da força de trabalho\"","data_publicacao":"16/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":59,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2021","Assunto":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:","data_publicacao":"12/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":60,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 198/2025","Assunto":"Alterar o Anexo I da Portaria nº 627/2020","data_publicacao":"24/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":61,"Tipo_documento":"Decreto Federal","nome_documento":"Decreto Federal nº 12.408","Assunto":"Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o comércio interestadual de leite fluido pasteurizado e ultrapasteurizado, de mel e de ovos in natura produzidos em estabelecimentos registrados em serviços de inspeção estadual, distrital e municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção - e-Sisbi.","data_publicacao":"14/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":62,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 181/2025","Assunto":"Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica 51/2024.","data_publicacao":"14/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":63,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2023","Assunto":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem","data_publicacao":"13/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":64,"Tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos","Assunto":"Manual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos","data_publicacao":"14/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":65,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quinto Termo Aditivo ao Contarto 04/2020","Assunto":"Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira.","data_publicacao":"14/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":66,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2020","Assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira","data_publicacao":"15/3/2021","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":67,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria MAPA nº 1.251/2025","Assunto":"Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis no município de Mundo Novo no Estado do Goiás","data_publicacao":"7/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":68,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017","Assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo","data_publicacao":"27/3/2018","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":69,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 2025/2025 - MAPA","Assunto":"Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).","data_publicacao":"14/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":70,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 195/2025","Assunto":"Constitui grupo técnico especial para atendimento à recomendação do plano de ação da auditoria Quali-SV 2024","data_publicacao":"21/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":71,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 196/2025","Assunto":"Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 2/2025\n\n","data_publicacao":"24/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":72,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 194/2025","Assunto":"Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO.","data_publicacao":"24/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":73,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 04/2017","Assunto":"Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2017 de locação de imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo","data_publicacao":"25/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":74,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2018","Assunto":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo:","data_publicacao":"8/5/2019","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":"Expirado em 15/03/2020"},{"_id":75,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017","Assunto":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo:","data_publicacao":"8/4/2020","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":76,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"Instrução Normativa 02/2025","Assunto":"Estabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás.","data_publicacao":"19/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":"19/5/2025 00:00","ds_revogado_expirado":null},{"_id":77,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"PECEBT 2025 IN 2/2025 - AGRODEFESA","Assunto":"Estabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás.","data_publicacao":"19/5/2025","bo_ativo":"FALSO","dt_situacao":"19/5/2025 00:00","ds_revogado_expirado":null},{"_id":78,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Sétimo Termo Aditivo ao contrato 05/2018","Assunto":"Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência - Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários  Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo","data_publicacao":"3/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":79,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Sexto Termo Aditivo ao Contrato 04/2017","Assunto":"Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo","data_publicacao":"24/3/2023","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":"em 15/03/2024"},{"_id":80,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 07/2018","Assunto":"Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 de Locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Délio Esteves de Matos.","data_publicacao":"22/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":81,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quarto TermoAditivo ao Contrato 02/2021","Assunto":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo","data_publicacao":"29/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":82,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quinto Termo Aditivo ao Contrato 20/2019","Assunto":"Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo","data_publicacao":"27/12/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":83,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quinto Termo Aditivo ao Contrato 19/2019","Assunto":"Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo","data_publicacao":"27/12/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":84,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Sexto Termo Aditivo ao Contrato 07/2018","Assunto":"Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Delio Esteves de Matos, na forma abaixo","data_publicacao":"9/5/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":85,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria SDA/MAPA nº 1257","Assunto":"Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca -Ceratobasidium theobromae Rhizoctonia theobromae","data_publicacao":"20/3/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":86,"Tipo_documento":"Termo de Cooperação","nome_documento":"Termo de Cooperação ","Assunto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás.","data_publicacao":"7/4/2025","bo_ativo":"FALSO","dt_situacao":"28/4/2025 00:00","ds_revogado_expirado":null},{"_id":87,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato 010/2021","Assunto":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo","data_publicacao":"28/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":88,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria 246/2025","Assunto":"Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença","data_publicacao":"23/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":89,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024","Assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 de fornecimento de sacos de ração para camundongos de laboratório, a serem entregues de forma parcelada conforme demanda do LABVET, que entre si celebram, a empresa Vetmax Produtos Agropecuários LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem","data_publicacao":"12/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":90,"Tipo_documento":"Termo de Cooperação","nome_documento":"Termo de Cooperação 01/2025","Assunto":"Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás.","data_publicacao":"7/4/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":91,"Tipo_documento":"Acordo de Cooperação Técnica","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2023","Assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a manutenção da cessão de uso do sistema SIDAGO","data_publicacao":"12/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":92,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Contrato 005/2024","Assunto":"Contrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes,  por meio de incineração, conforme a legislação do CONAMA, Anvisa e outras legislações vigentes.","data_publicacao":"22/5/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":"Termo Aditivo 2025"},{"_id":93,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024","Assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 referente a contratação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, que entre si celebram, a empresa Eco Sistema Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem","data_publicacao":"16/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":94,"Tipo_documento":"Decreto Estadual","nome_documento":"Decreto Estadual 10.693/2025","Assunto":"Decreta situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade.","data_publicacao":"17/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":95,"Tipo_documento":"Lei Estadual","nome_documento":"Lei Estadual 23.439/2025","Assunto":"Altera a Lei nº 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências","data_publicacao":"21/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":96,"Tipo_documento":"Decreto Estadual","nome_documento":"Decreto Estadual 10.530/2024","Assunto":"Regulamenta a Lei nº 22.933, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO.","data_publicacao":"21/8/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":97,"Tipo_documento":"Lei Estadual","nome_documento":"Lei Estadual 22.933/2024","Assunto":"Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO e dá outras providências.","data_publicacao":"21/8/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":98,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2024","Assunto":"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, referente ao fornecimento de passagens aéreas e agenciamento de viagens que entre si celebram a Agrodefesa e a empresa R. Moraes Agência de Turismo LTDA, na forMa abaixo","data_publicacao":"27/5/2025","bo_ativo":"VERDADEIRO","dt_situacao":null,"ds_revogado_expirado":null}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Tipo_documento", "type": "text"}, {"id": "nome_documento", "type": "text"}, {"id": "Assunto", "type": "text"}, {"id": "data_publicacao", "type": "text"}, {"id": "bo_ativo", "type": "text"}, {"id": "dt_situacao", "type": "text"}, {"id": "ds_revogado_expirado", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=207fed10-5952-4fbc-9ee9-6547b3d1feff", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=207fed10-5952-4fbc-9ee9-6547b3d1feff&offset=100"}, "total": 98, "total_was_estimated": false}}