{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/ja/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "6a826ea4-96e1-457e-a00f-427fab0c1bbf", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1027","DescricaoItem":"Requerimento para obtenção do título de OS","DescricaoSubItem":"Apresenta requerimento para obtenção do título de OS, devidamente instruído e assinado.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 15.503/2005; Item 1, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE- GO e Item  3.1.1 da Metodologia de avaliação O.S. 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Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100022","HomologadoPara":"202200015"},{"_id":67,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"75280","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"498","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar Declaração atualizada, datada e assinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando que a exigência do item foi introduzida pela Lei n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. O item não se trata de exigência de requerimento.","CadastradoPor":"carolina-ma","DataCadastro":"2022-03-22 13:52:18","RevisadoPor":"marcoaurelio","DataRevisao":"2022-03-29 13:34:15","StatusAvaliacao":"excluído","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"87","NomeUnidade":"HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG","SiglaUnidade":"HDT/ISG","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100007","HomologadoPara":"202000011"},{"_id":68,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"81600","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"495","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor. No item avaliado, não houve referência no corpo da Declaração sobre a manifestação técnica, mas sobre o requerimento para obtenção do título de OS.","CadastradoPor":"gisele-gg","DataCadastro":"2022-04-12 14:59:49","RevisadoPor":"gisele-gg","DataRevisao":"2022-04-12 14:59:49","StatusAvaliacao":"excluído","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"69","NomeUnidade":"CRESM/ABEVIDA","SiglaUnidade":"CRESM/ABEVIDA","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000014","HomologadoPara":"202100007"},{"_id":69,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"72440","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"495","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor. 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Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000014","HomologadoPara":"202100007"},{"_id":70,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"69789","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"518","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor.","CadastradoPor":"paula-cs","DataCadastro":"2022-02-23 14:56:44","RevisadoPor":null,"DataRevisao":null,"StatusAvaliacao":"excluído","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"92","NomeUnidade":"HMI - Hospital Estadual Materno-Infantil Dr. Jurandir do Nascimento/SES","SiglaUnidade":"HMI/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             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","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000002","HomologadoPara":"202000011"},{"_id":71,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"77799","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"523","Atende":"1","Orientacao":null,"CadastradoPor":"gisele-gg","DataCadastro":"2022-02-17 14:09:22","RevisadoPor":"paula-cs","DataRevisao":"2022-03-04 07:57:18","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"160","NomeUnidade":"HOSPITAL DE CAMPANHA – SÃO LUÍS DE MONTES BELOS: Hospital Estadual de São Luís de Montes Belos Dr. Geraldo Landó/SES","SiglaUnidade":"HCAMP SÃO LUIS DE MONTES BELOS/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000014","HomologadoPara":"202000002"},{"_id":72,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"82036","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"486","Atende":"0","Orientacao":"Retificar o texto conforme o que é solicitado no item. Não se trata de exigência de requerimento, mas demanifestação de capacidade técnica da OS.","CadastradoPor":"marcoaurelio","DataCadastro":"2022-04-26 13:49:01","RevisadoPor":"marcoaurelio","DataRevisao":"2022-04-26 13:49:01","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"85","NomeUnidade":"CEAP-SOL - Centro Estadual de Atenção Prolongada e Casa de Apoio Condomínio Solidariedade/ISG","SiglaUnidade":"CEAP-SOL/ISG","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000011","HomologadoPara":"202100007"},{"_id":73,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"68277","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"533","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor.","CadastradoPor":"gazevedo","DataCadastro":"2022-02-17 10:58:06","RevisadoPor":null,"DataRevisao":null,"StatusAvaliacao":"excluído","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"167","NomeUnidade":"Policlínica Estadual da Região Oeste - São Luís de Montes Belos/IBGC","SiglaUnidade":"Policlinica SLMB/IBGC","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100022","HomologadoPara":"202000025"},{"_id":74,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"66496","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"498","Atende":"1","Orientacao":null,"CadastradoPor":"marcoaurelio","DataCadastro":"2022-02-07 09:42:01","RevisadoPor":null,"DataRevisao":null,"StatusAvaliacao":"excluído","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"87","NomeUnidade":"HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr.Anuar Auad/ISG","SiglaUnidade":"HDT/ISG","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100007","HomologadoPara":"202000011"},{"_id":75,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"70945","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"528","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor.  Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).","CadastradoPor":"carolina-ma","DataCadastro":"2022-03-03 15:19:21","RevisadoPor":"marcoaurelio","DataRevisao":"2022-03-15 11:02:43","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"171","NomeUnidade":"Policlínica Estadual da Região do Entorno – Formosa/INSTITUTO CEM","SiglaUnidade":"Policlínica Formosa/INSTITUTO CEM","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000011","HomologadoPara":"202100007"},{"_id":76,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"67466","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"503","Atende":"1","Orientacao":null,"CadastradoPor":"paula-cs","DataCadastro":"2022-02-09 15:10:54","RevisadoPor":"jantonio","DataRevisao":"2022-03-21 17:51:23","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"94","NomeUnidade":"HEAPA - Hospital Estadual de Urgências de Aparecida de Goiânia Caio Louzada/SES","SiglaUnidade":"HEAPA/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000002","HomologadoPara":"202100023"},{"_id":77,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"81327","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"500","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar Declaração atualizada, datada e assinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando que a exigência do item foi introduzida pela Lei n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. O item não se trata de exigência de requerimento.","CadastradoPor":"carolina-ma","DataCadastro":"2022-03-22 13:52:18","RevisadoPor":"marcoaurelio","DataRevisao":"2022-03-29 13:34:15","StatusAvaliacao":"excluído","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"88","NomeUnidade":"HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad/SES","SiglaUnidade":"HDT/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100007","HomologadoPara":"202000011"},{"_id":78,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"81719","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"497","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar Declaração atualizada, datada e assinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando que a exigência do item foi introduzida pela Lei n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão.","CadastradoPor":"junior.costa","DataCadastro":"2022-04-25 09:44:09","RevisadoPor":"junior.costa","DataRevisao":"2022-04-25 09:44:09","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"97","NomeUnidade":"HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR","SiglaUnidade":"HDS/AGIR","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202200015","HomologadoPara":"202100023"},{"_id":79,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"81654","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"496","Atende":"0","Orientacao":"Retificar o texto conforme o que é solicitado no item. Não se trata de exigência de requerimento, mas demanifestação de capacidade técnica da OS.","CadastradoPor":"jantonio","DataCadastro":"2022-04-20 18:21:37","RevisadoPor":"jantonio","DataRevisao":"2022-04-20 18:21:37","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"100","NomeUnidade":"CRER - Centro Estadual de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo/SES","SiglaUnidade":"CRER/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100023","HomologadoPara":"202200015"},{"_id":80,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"80042","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"514","Atende":"1","Orientacao":null,"CadastradoPor":"junior.costa","DataCadastro":"2022-03-07 10:28:15","RevisadoPor":"gisele-gg","DataRevisao":"2022-03-15 16:14:25","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"65","NomeUnidade":"HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/IMED","SiglaUnidade":"HETRIN/IMED","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202200015","HomologadoPara":"202000014"},{"_id":81,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"78852","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"496","Atende":"0","Orientacao":"Retificar o texto conforme o que é solicitado no item. 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Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100023","HomologadoPara":"202200015"},{"_id":82,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"74021","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"492","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor. No item avaliado, não houve referência no corpo da Declaração sobre a manifestação técnica, mas sobre o requerimento para obtenção do título de OS.","CadastradoPor":"gisele-gg","DataCadastro":"2022-03-10 17:15:07","RevisadoPor":"marcoaurelio","DataRevisao":"2022-03-17 07:20:48","StatusAvaliacao":"excluído","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"70","NomeUnidade":"CREDEQ APARECIDA/SES","SiglaUnidade":"CREDEQ/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000014","HomologadoPara":"202100007"},{"_id":83,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"69410","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"530","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor.","CadastradoPor":"junior.costa","DataCadastro":"2022-02-22 12:48:48","RevisadoPor":"jantonio","DataRevisao":"2022-03-28 14:36:33","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"102","NomeUnidade":"HUGOL - Hospital Estadual de Urgências da Região Noroeste de Goiânia Governador Otávio Lage de Siqueira/SES","SiglaUnidade":"HUGOL/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             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Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento) e tempestivo (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).","CadastradoPor":"marcoaurelio","DataCadastro":"2022-03-28 22:59:31","RevisadoPor":"carolina-ma","DataRevisao":"2022-03-29 16:34:26","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"174","NomeUnidade":"Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa/SES","SiglaUnidade":"Policlinica Fomosa/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000011","HomologadoPara":"202100007"},{"_id":85,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"71658","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"533","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor.","CadastradoPor":"gazevedo","DataCadastro":"2022-03-08 15:04:49","RevisadoPor":"jackeline.bastos","DataRevisao":"2022-03-10 12:20:03","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"167","NomeUnidade":"Policlínica Estadual da Região Oeste - São Luís de Montes Belos/IBGC","SiglaUnidade":"Policlinica SLMB/IBGC","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100022","HomologadoPara":"202000025"},{"_id":86,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"66214","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"487","Atende":"1","Orientacao":"Retificar o texto conforme o que é solicitado no item. 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Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000011","HomologadoPara":"202100007"},{"_id":87,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"70087","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"516","Atende":"0","Orientacao":"Retificar o texto conforme o que é solicitado no item. 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No item avaliado, não houve referência no corpo da Declaração sobre a manifestação técnica, mas sobre o requerimento para obtenção do título de OS.","CadastradoPor":"gisele-gg","DataCadastro":"2022-04-12 15:00:37","RevisadoPor":"gisele-gg","DataRevisao":"2022-04-12 15:00:37","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"69","NomeUnidade":"CRESM/ABEVIDA","SiglaUnidade":"CRESM/ABEVIDA","Avaliacao":"1","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             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Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202000014","HomologadoPara":"202000025"},{"_id":97,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"72761","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"534","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, emitida pelo órgão supervisor.","CadastradoPor":"gazevedo","DataCadastro":"2022-03-08 15:04:49","RevisadoPor":"jackeline.bastos","DataRevisao":"2022-03-10 12:20:03","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"168","NomeUnidade":"Policlínica Estadual da Região Oeste - São Luís de Montes Belos/SES","SiglaUnidade":"Policlínica São Luís de Montes Belos/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100022","HomologadoPara":"202000025"},{"_id":98,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"69961","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"512","Atende":"1","Orientacao":null,"CadastradoPor":"jantonio","DataCadastro":"2022-02-23 17:39:49","RevisadoPor":"paula-cs","DataRevisao":"2022-03-16 08:49:21","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"76","NomeUnidade":"HERSO - Hospital Estadual de Urgências da Região Sudoeste Dr. Albanir Faleiros Machado/SES","SiglaUnidade":"HERSO/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202100023","HomologadoPara":"202000002"},{"_id":99,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"71239","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"515","Atende":"1","Orientacao":null,"CadastradoPor":"junior.costa","DataCadastro":"2022-03-07 10:28:15","RevisadoPor":"gisele-gg","DataRevisao":"2022-03-15 16:14:25","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"66","NomeUnidade":"HETRIN - Hospital Estadual de Trindade Walda Ferreira dos Santos/SES","SiglaUnidade":"HETRIN/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    ","StatusTrabalho":"revisado","ReservadoPara":"202200015","HomologadoPara":"202000014"},{"_id":100,"CodPeriodo":"42","Periodo":"01/2022","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"482","DescricaoGrupo":"Qualificação","CodItem":"1028","DescricaoItem":"Manifestação de capacidade técnica da OS","DescricaoSubItem":"Apresenta manifestação acerca da capacidade técnica da entidade.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 1º, §§ 3º e 4º da Lei Estadual nº 15.503/2005 e Item   2,   anexo   II   da   Resolução   Normativa   nº 013/2017 TCE-GO","Peso":"1","CodAvaliacao":"82045","CodSubItem":"3472","CodTrabalho":"500","Atende":"0","Orientacao":"Apresentar Declaração atualizada, datada e assinada pela autoridade competente do Órgão Supervisor, informando que a exigência do item foi introduzida pela Lei n.º 18.331/2013, posteriormente à assinatura do contrato de gestão. O item não se trata de exigência de requerimento.","CadastradoPor":"marcoaurelio","DataCadastro":"2022-04-26 14:13:19","RevisadoPor":"marcoaurelio","DataRevisao":"2022-04-26 14:13:19","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":null,"Disponibilidade":null,"Atualidade":null,"Serie":null,"Relatorios":null,"Filtros":null,"gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"1","CodUnidade":"88","NomeUnidade":"HDT - Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad/SES","SiglaUnidade":"HDT/SES","Avaliacao":"2","PosicaoGrupo":"1","PosicaoItem":"2","PosicaoSubItem":"1","Metodologia":"3.1.2  ","Link":"Contratante","Documentos":"Manifestação acerca da capacidade técnica da entidade, conforme definido nos subitens.                                                             Observação: com as devidas formalidades (local, data, responsável pela produção do documento)  e tempestivo  (documento deve ser elaborado anteriormente à qualificação).    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