{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/ja/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "715a4536-9aa9-4157-9ee2-4a9a65f83148", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"CodPeriodo":"46","Periodo":"02/2023","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"717","DescricaoGrupo":"Patrimônio","PosicaoGrupo":"6","StatusGrupo":"válido","CodItem":"1386","DescricaoItem":"Bens Móveis","Peso":"1","PosicaoItem":"1","StatusItem":"válido","CodSubItem":"5421","DescricaoSubItem":"Disponibiliza relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão incluindo os adquiridos posteriormente pela organização social, utilizando-se de recursos públicos ou informa que não os possui. O relatório deve possuir:  descrição do móvel, quantidade, conservação e valor para cada bem móvel descrito, data de emissão, setor/cargo e servidor responsável pela informação. Disponibiliza relatório dos bens móveis, minimamente com atualização TRIMESTRAL.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 7º, VI da Lei Federal n° 12.527/2011, art. 6º, §1º, inciso X da Lei Estadual nº 18.025/2013, Item 14 - j, I do Art. 9º e § 3º do Art. 20 da Lei Estadual nº 21.740/2022, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO e o item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão- PGE","Metodologia":"6.1","Link":"Contratada","Documentos":"Relatório dos bens móveis, com permissão de uso para as finalidades do contrato de gestão,  conforme definido nos subitens da coluna D.","gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"0","PosicaoSubItem":"1","StatusSubItem":"válido","CodAvaliacao":"99075","CodTrabalho":"715","Atende":null,"Orientacao":null,"CadastradoPor":"regiane-cdes","DataCadastro":"2024-02-15 00:00:00","RevisadoPor":"regiane-cdes","DataRevisao":"2024-02-15 00:00:00","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":"1","Disponibilidade":"1","Atualidade":"1","Serie":"1","Relatorios":"1","Filtros":"2","ReservadoPara":null,"HomologadoPara":null,"StatusTrabalho":"revisado","CodUnidade":"85","NomeUnidade":"CEAP-SOL - 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A Contratada deverá informar uma planilha com os dados do bem imóvel cedido, contendo os seguintes dados: descrição do imóvel, o número de matrícula e o valor contábil do imóvel, a planilha deverá ser assinada pelo responsável/cargo e a data de emissão. Caso a Contratada adquire bens imóveis posteriormente, utilizando-se de recursos públicos, informar a existência dos mesmos nos moldes da planilha supramencionada, ou informa que não os possui em formato de Nota Técnica minimamente semestralmente.","Exigibilidade":"Obrigatório","Fundamento":"Art. 7º, VI da Lei 12.527/2011; art. 6º, §1º, inciso X da Lei 18.025/2013; Item 14-j, Art. 11 inciso VI alínea a do capitulo III da Resolução Normativa nº 9/2024 TCE-GO, item 2.4 da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE e Decreto Estadual nº 9.603/2017","Metodologia":"6.2","Link":"Contratada","Documentos":"Relatório dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão,  conforme definido nos subitens da coluna D.","gDisponibilidade":"1","gAtualidade":"1","gSerie":"1","gRelatorios":"1","gFiltros":"0","PosicaoSubItem":"1","StatusSubItem":"válido","CodAvaliacao":"99161","CodTrabalho":"719","Atende":null,"Orientacao":null,"CadastradoPor":"regiane-cdes","DataCadastro":"2024-02-20 00:00:00","RevisadoPor":"regiane-cdes","DataRevisao":"2024-02-20 00:00:00","StatusAvaliacao":"revisado","Aplicavel":"1","Disponibilidade":"1","Atualidade":"1","Serie":"1","Relatorios":"1","Filtros":"2","ReservadoPara":null,"HomologadoPara":null,"StatusTrabalho":"revisado","CodUnidade":"97","NomeUnidade":"HDS - Hospital Estadual de Dermatologia Sanitária e Reabilitação Santa Marta/AGIR","SiglaUnidade":"HDS/AGIR","Avaliacao":"1"},{"_id":46,"CodPeriodo":"46","Periodo":"02/2023","CodTipo":"3","DescricaoTipo":"Organizações Sociais","CodGrupo":"717","DescricaoGrupo":"Patrimônio","PosicaoGrupo":"6","StatusGrupo":"válido","CodItem":"1387","DescricaoItem":"Bens Imóveis","Peso":"1","PosicaoItem":"2","StatusItem":"válido","CodSubItem":"5429","DescricaoSubItem":"Disponibiliza informações dos bens imóveis, com permissão/cessão de uso para as finalidades do contrato de gestão, conforme anexo do contrato de gestão: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS. 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