{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/ja/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "79690da1-0e91-4688-81a4-8716b5366d90", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"PROCESSO":"202417645000710","BENEFICIARIO":"SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC","No/ANO":"2024","TERMO / AJUSTE":"nº 1/2024","OBJETO":"Execução de programações e eventos culturais, que ocorrerão durante o ano de 2024, para atendimento ao público em geral e prioritário do Sesc Goiás, que serão definidos após curadoria, alinhada conforme as diretrizes e políticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, para o atendimento às necessidades de execução de produção artística, através do Projeto Ocupação Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás.","INICIO DA VIGENCIA":"2024-03-11 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2024-12-31 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR"},{"_id":2,"PROCESSO":"202317645001621","BENEFICIARIO":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","No/ANO":"2023","TERMO / AJUSTE":"nº 3/2023","OBJETO":"Cooperação mútua entre os partícipes para a execução do restauro do antigo prédio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praça Cívica, conforme condições e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","INICIO DA VIGENCIA":"2023-08-21 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2025-08-21 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR"},{"_id":3,"PROCESSO":"202317645001622","BENEFICIARIO":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","No/ANO":"2023","TERMO / AJUSTE":"nº 2/2023","OBJETO":"Cooperação mútua entre os partícipes para a execução da obra do Cavalhódromo, localizado em Pirenópolis, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo","INICIO DA VIGENCIA":"2023-09-27 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2028-09-27 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR "},{"_id":4,"PROCESSO":"202417645000303","BENEFICIARIO":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORIAL","No/ANO":"2023","TERMO / AJUSTE":"nº 1/2024","OBJETO":"Consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar a realização de apresentações artístico-culturais, como exposições culturais, apresentações teatrais, feiras de artesanato, apresentações musicais e outras manifestações culturais, no Estado de Goiás, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaço disponível no imóvel sediado à Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado \"espaço cedido\", para a realização de apresentações culturais","INICIO DA VIGENCIA":"2024-05-08 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2029-05-08 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR"},{"_id":5,"PROCESSO":"202417645000600","BENEFICIARIO":"SECRETARIA GERAL DE GOVERNO/IMB","No/ANO":"2024","TERMO / AJUSTE":"nº 02/2024","OBJETO":"Cooperação entre as partes para a criação e desenvolvimento de um Observatório de Dados Culturais, visando o levantamento, análise e divulgação de informações relevantes para o setor cultural, incluindo a inflação para o setor cultural.","INICIO DA VIGENCIA":"2024-05-15 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2029-05-15 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR"},{"_id":6,"PROCESSO":"202217645000101","BENEFICIARIO":"POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS","No/ANO":"2022","TERMO / AJUSTE":"nº 002/2022","OBJETO":"Apresentar e divulgar as habilidades artísticas e culturais desenvolvidas pelo Policiais Penais, celebrar a recém criada categoria de Polícia Penal e oportunizar lazer e diversão aos envolvidos no sistema penitenciário . Constitui também objeto do presente instrumento a colaboração mútua entre os partícipes visando a realização do Evento Cultural 1º Sarau da Polícia Penal, com animação da cantora Maíra Lemês, dia 28/01/22, na Vila Cultural Cora Coralina.","INICIO DA VIGENCIA":"2022-01-14 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2022-03-14 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR"},{"_id":7,"PROCESSO":"202317645001676","BENEFICIARIO":"UFG","No/ANO":"2023","TERMO / AJUSTE":"nº 02/2023","OBJETO":" 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2/2023 - SECULT, a alteração da Cláusula Quarta, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais seis meses, uma semana e três dias, findando em 04/04/2025 o presente convênio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuarão na avaliação de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goiás, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas culturais.","INICIO DA VIGENCIA":"2024-01-10 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2025-04-04 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR "},{"_id":8,"PROCESSO":"202419222001086","BENEFICIARIO":"SECULT/RETOMADA E SEINFRA","No/ANO":"2024","TERMO / AJUSTE":" nº 03/2024","OBJETO":"O presente Acordo de Cooperação tem como objetivo estabelecer a cooperação mútua entre os partícipes para a execução dos serviços de demolição e construção de infraestrutura para o Cavalhódromo de Pirenópolis (Estádio Ulysses Jayme), localizado em Pirenópolis - GO, conforme especificações técnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que é parte integrante deste acordo.","INICIO DA VIGENCIA":"2024-01-10 00:00:00","TERMINO DA VIGENCIA":"2029-01-10 00:00:00","INTEIRO TEOR":"ABRIR "},{"_id":9,"PROCESSO":"202417645003017","BENEFICIARIO":"SECULT E OVG","No/ANO":"2024","TERMO / AJUSTE":"nº 05/2024","OBJETO":"Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2024,  tem por objeto a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentações artístico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programação do Natal do Bem, promovido pela Organização das Voluntárias de Goiás no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e políticas culturais do Governo do Estado de Goiás","INICIO DA VIGENCIA":"15/10/2024","TERMINO DA VIGENCIA":"27/02/2027","INTEIRO TEOR":"ABRIR "},{"_id":10,"PROCESSO":"202417645002865","BENEFICIARIO":"SECULT E SEDS","No/ANO":"2024","TERMO / AJUSTE":"Nº 04/2024","OBJETO":"O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o desenvolvimento e execução de ações de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nº 1 a 19 da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As ações serão desenvolvidas no âmbito do Programa Goiás Social, a serem definidas após a aprovação do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a população goiana e promover a inclusão social por meio da cultura.","INICIO DA VIGENCIA":"16/10/2024","TERMINO DA VIGENCIA":"16/10/2025","INTEIRO TEOR":"ABRIR "},{"_id":11,"PROCESSO":"202517645000751","BENEFICIARIO":"SECULT E SESC","No/ANO":"2025","TERMO / AJUSTE":"nº 01/2025","OBJETO":"Contratação de 3 (três) programações que farão parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrerão durante o ano de 2025, para atendimento ao público em\ngeral e prioritário do Sesc Goiás.","INICIO DA VIGENCIA":"31/03/2025","TERMINO DA VIGENCIA":"31/12/2025","INTEIRO TEOR":"ABRIR "}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "PROCESSO", "type": "text"}, {"id": "BENEFICIARIO", "type": "text"}, {"id": "No/ANO", "type": "text"}, {"id": "TERMO / AJUSTE", "type": "text"}, {"id": "OBJETO", "type": "text"}, {"id": "INICIO DA VIGENCIA", "type": "text"}, {"id": "TERMINO DA VIGENCIA", "type": "text"}, {"id": "INTEIRO TEOR", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=79690da1-0e91-4688-81a4-8716b5366d90", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=79690da1-0e91-4688-81a4-8716b5366d90&offset=100"}, "total": 11, "total_was_estimated": false}}