{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/ja/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "b9b77911-610e-4927-b3f9-0d162ad5037a", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"DATA":"07/01/2025","PROVIDENCIA":"Intimo a parte autora a providenciar o pagamento da guia de custas finais se que encontra no processo.","PROCESSO":"0219343-07.2016.8.09.0100","PARTE":"KI VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","PRAZO":"25/01/2025"},{"_id":2,"DATA":"07/01/2025","PROVIDENCIA":"DEFIRO o pedido de tutela de urgência incidental e REVOGO a liminar de desocupação concedida nos autos (fls. 94/96 e evento nº 147). Recolha-se o mandado de desocupação. CUMPRA-SE a decisão de evento nº 147, no que se refere a comunicação à União Federal acerca da presente ação. Preclusa a presente decisão, conclusão do feito para prolação de sentença.","PROCESSO":"0130662-57.2013.8.09.0006","PARTE":"FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA","PRAZO":null},{"_id":3,"DATA":"07/01/2025","PROVIDENCIA":"Intimem-se as executadas, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, nos termos do art. 535 do Código de Processo Civil.","PROCESSO":"5145653-97.2021.8.09.0029","PARTE":"Ministério Público Do Estado De Goiás","PRAZO":"19/02/2025"},{"_id":4,"DATA":"07/01/2025","PROVIDENCIA":"Mandado Não Cumprido Para MAURICIO DOS REIS ALVES (Mandado nº 3795860)","PROCESSO":"0175671-82.2015.8.09.0067","PARTE":"MAURICIO DOS REIS ALVES","PRAZO":"25/01/2025"},{"_id":5,"DATA":"07/01/2025","PROVIDENCIA":"Sobre os Embargos a Monitória, manifeste o autor no prazo de 15 (quinze) dias.","PROCESSO":"5106358-44.2019.8.09.0087","PARTE":"CONCRETELA PREMOLDADOS E TELAS LTDA rep. pelos sócios Gabriel Borges Alves e Aparicio Alves Rosa","PRAZO":"07/02/2025"},{"_id":6,"DATA":"14/nov","PROVIDENCIA":"Assim, DEFIRO o pedido da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE GOIÁS – CODEGO e concedo o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação desta decisão, para ser finalizado o processo licitatório e apresentados os documentos referentes ao projeto de ampliação e adequação da ETE/DAIA.","PROCESSO":"0173977-38.2013.8.09.0006","PARTE":"MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS","PRAZO":"29/01/2025"},{"_id":7,"DATA":"08/01/2025","PROVIDENCIA":"Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto no evento nº 62, no prazo de 15 dias.","PROCESSO":"5364815-23.2024.8.09.0051","PARTE":"Sif Farmacêutica Eireli","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":8,"DATA":"08/01/2025","PROVIDENCIA":"Trânsito em julgado: 23/01, se a empresa não recorrer: entrar com cump. de sentença dia 21/01 (custas e honorários)","PROCESSO":"0012983-06.2017.8.09.0100","PARTE":"Gonzaga Importação E Comércio De Máquinas E Equipamentos Ltda","PRAZO":"05/12/2024"},{"_id":9,"DATA":"08/01/2025","PROVIDENCIA":"Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 07/01/2025 12:56:07)","PROCESSO":"5197949-76.2019.8.09.0123","PARTE":"Amauri Ribeiro","PRAZO":null},{"_id":10,"DATA":"08/01/2025","PROVIDENCIA":"Notificação - Audiência Inicial (SEI 202510216000025)","PROCESSO":"ATSum 001865-03.2024.5.1.0018","PARTE":"Luan Messias Miranda Borges","PRAZO":null},{"_id":11,"DATA":"09/01/2025","PROVIDENCIA":"Certifico e dou fé, para que surtam os jurídicos e legais efeitos que, intimei a parte Autora, na pessoa de seu(ua) advogado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o andamento do feito requerendo o que lhe for por direito.","PROCESSO":"0496790-49.2011.8.09.0137","PARTE":"RENIR GUIMARAES REZENDE - dr vai falar na presidencia","PRAZO":"11/02/2025"},{"_id":12,"DATA":"09/01/2025","PROVIDENCIA":"Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar nos autos requerendo o que entender de direito.","PROCESSO":"0363090-21.2015.8.09.0174","PARTE":"Metalurgica Federal LTDA","PRAZO":"27/01/2025"},{"_id":13,"DATA":"12/dez","PROVIDENCIA":"Nos termos do Provimento nº 026/2018, inciso XIII, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás, fica a parte autora intimada para requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias, tendo em vista que os ofícios foram respondidos nas movs. 38/39 e 48.","PROCESSO":"0252187-35.2015.8.09.0006","PARTE":"INDUSTRIA METALURGICA STECKELBERG LTDA EPP","PRAZO":"30/01/2025"},{"_id":14,"DATA":"04/out","PROVIDENCIA":"PAGAR O CONCILIADOR - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 27/01/2025.","PROCESSO":"0357062-65.2015.8.09.0100","PARTE":"MILENA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA","PRAZO":"31/10/2024"},{"_id":15,"DATA":"04/dez","PROVIDENCIA":"Certifico e dou fé que, promovo a intimação da parte parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de evento retro, requerendo o que entender de direito.","PROCESSO":"5427537-72.2018.8.09.0126","PARTE":"JOSÉ SEBASTIÃO DA ROCHA - pedir DOI","PRAZO":"06/12/2024"},{"_id":16,"DATA":"10/jan","PROVIDENCIA":"Faltando 02 locomoções","PROCESSO":"0175671-82.2015.8.09.0067","PARTE":"MAURICIO DOS REIS ALVES","PRAZO":"10/01/2025"},{"_id":17,"DATA":"10/jan","PROVIDENCIA":"FICA(M) A(S) PARTE(S) RECORRIDA(S) INTIMADA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial interposto(s) nos presentes autos de processo virtual.","PROCESSO":"0027287-15.2014.8.09.0100","PARTE":"CALCADOS PRIMUS - AP ARTEFATOS DE COURO LTDA","PRAZO":"07/02/2025"},{"_id":18,"DATA":"13/jan","PROVIDENCIA":"Manifestar e colocar whatsapp do juridico da CODEGO como contato: (62)99920-5767","PROCESSO":"5143907-98.2020.8.09.0137","PARTE":"Biovalens Ltda","PRAZO":"11/02/2025"},{"_id":19,"DATA":"13/jan","PROVIDENCIA":"A intimação das partes acerca da vistoria técnica designada para o dia 22/01/2025, às 09:00 horas, no local da obra, devendo apresentar os levantamentos técnicos atualizados conforme solicitado pela perita;","PROCESSO":"5231595-65.2020.8.09.0051","PARTE":"JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA","PRAZO":"Pedro Paulo - DTEC"},{"_id":20,"DATA":"14/jan","PROVIDENCIA":"Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (Sessão do dia 03/02/2025 10:00:00 (Virtual)","PROCESSO":"5227055-02.2018.8.09.0129","PARTE":"PONTAL PONTALINA ALIMENTOS LTDA","PRAZO":null},{"_id":21,"DATA":"14/jan","PROVIDENCIA":"Intime-se para se manifestar sobre mov. 82, no prazo de cinco dias.","PROCESSO":"5338184-02.2022.8.09.0087","PARTE":"GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA.","PRAZO":"22/01/2025"},{"_id":22,"DATA":"14/jan","PROVIDENCIA":"Intime-se o exequente para dar regular andamento ao processo, no prazo de 15 dias. Verificar SEI nº 202010216001505.","PROCESSO":"0022497-65.2017.8.09.0105","PARTE":"COOPERATIVA DOS PRODUTORTES DE ALGODAO MINEIROS","PRAZO":"22/01/2025"},{"_id":23,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"Término da Suspensão do Processo","PROCESSO":"5341529-93.2020.8.09.0006","PARTE":"Ministerio Publico Do Estado De Goias","PRAZO":null},{"_id":24,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"Execução Fiscal","PROCESSO":"5117144-89.2016.8.09.0011","PARTE":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIÁS","PRAZO":null},{"_id":25,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"Execução Fiscal","PROCESSO":"5117140-52.2016.8.09.0011","PARTE":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA - ESTADO DE GOIÁS","PRAZO":null},{"_id":26,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência SENTENÇA - Julga improcedentes os pedidos","PROCESSO":"0304614-21.2015.8.09.0099","PARTE":"JOAO DE CAMARGO PIRES","PRAZO":"28/01/2025"},{"_id":27,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"ID 32 - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados","PROCESSO":"5321018-06.2013.8.09.0011","PARTE":"Município de Aparecida de Goiânia/GO","PRAZO":null},{"_id":28,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"Cumprimento de sentença - honorários sucumbenciais","PROCESSO":"5097987-87.2012.8.09.0006","PARTE":"MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS","PRAZO":null},{"_id":29,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"INTIMO a parte autora para promover o andamento do feito, no prazo de 05 dias","PROCESSO":"0450288-95.2013.8.09.0100","PARTE":"SOUZA E STRIEDER ALIMENTOS","PRAZO":"24/01/2025"},{"_id":30,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"Intimação da parte autora, via DJe, para dar andamento aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, tendo em vista que não há locomoções suficientes para a expedição do mandado.","PROCESSO":"5027424-74.2018.8.09.0130","PARTE":"NATURENGE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA","PRAZO":"24/01/2025"},{"_id":31,"DATA":"15/jan","PROVIDENCIA":"Edital - ID 395","PROCESSO":"5300835-78.2019.8.09.0051","PARTE":"ESTADO DE GOIÁS","PRAZO":null},{"_id":32,"DATA":"16/jan","PROVIDENCIA":"ID 61 - CERTIDÃO PEDIDO DEVOLUÇÃO MANDADO SEM CUMPRIMENTO","PROCESSO":"5641225-75.2019.8.09.0064","PARTE":"ALTA COSMÉTICA INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME","PRAZO":null},{"_id":33,"DATA":"16/jan","PROVIDENCIA":"Rogério não manifestou dentro do prazo de intimação (ID 91), analisar processo.","PROCESSO":"0496804-33.2011.8.09.0137","PARTE":"JESUS PEREIRA","PRAZO":null},{"_id":34,"DATA":"16/jan","PROVIDENCIA":"Intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, dando andamento ao feito.","PROCESSO":"0012982-28.2017.8.09.0130","PARTE":"DIVINO DA SILVA SOUZA","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":35,"DATA":"17/jan","PROVIDENCIA":"Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença","PROCESSO":"5049392-56.2022.8.09.0087","PARTE":"GENERAL MILLS BRASIL ALIMENTOS LTDA. - apelar","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":36,"DATA":"17/jan","PROVIDENCIA":"Decisão -> Outras Decisões - Revogação da Liminar Deferida","PROCESSO":"0130662-57.2013.8.09.0006","PARTE":"FUTURO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA","PRAZO":"07/02/2025"},{"_id":37,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"Não houve resposta ao ofício, sendo assim, intime-se a parte interessada para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.","PROCESSO":"0094139-76.2011.8.09.0051","PARTE":"SOTAVE CENTRO OESTE SA MASSA FALIDA","PRAZO":"27/01/2025"},{"_id":38,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"Suspensão do curso da execução pelo prazo de 90 (noventa) dias","PROCESSO":"5073818-97.2023.8.09.0152","PARTE":"Urunautica e Diesel Ltda","PRAZO":null},{"_id":39,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"INTIME-SE a parte embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documentos que comprovem a efetiva destinação do imóvel matriculado sob nº 79.972 (finalidades públicas), assim como a impossibilidade de alienação do bem, uma vez que a escritura pública juntada estabelece apenas sanções para cessão, doação ou transferência.","PROCESSO":"5698533-73.2024.8.09.0006","PARTE":"Banco Bradesco S.a. - contestação intempestiva e manifestação sobre a finalidade dos imóveis","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":40,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"No prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais ou juntar documentos que comprovem seu direito ao benefício da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento da inicial.","PROCESSO":"5010434-30.2025.8.09.0011","PARTE":"Municipio De Aparecida De Goiania","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":41,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"Extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, CPC. Custas processuais pelo promovente e sem incidência de honorários advocatícios.","PROCESSO":"5105813-51.2019.8.09.0029","PARTE":"VILMA DE FÁTIMA NETO SILVA","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":42,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar/esclarecer o pedido de cumprimento de sentença em evento 122, uma vez que o valor final indicado no arquivo 01 (R$ 19.247,79) do referido evento, diverge do valor final apresentado na planilha do arquivo 02 (R$ 7.919,04), bem como do determinado por esse juízo em evento 119.","PROCESSO":"0395978-13.2015.8.09.0087","PARTE":"ALGODOEIRA BOM SUCESSO LTDA - manifestação sobre o valor dos honorários","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":43,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"Especificar os meios de prova que porventura tenham interesse em produzir, especificando-as e justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias.","PROCESSO":"5624361-25.2024.8.09.0051","PARTE":"Alcione Waldemar Giacomet","PRAZO":"28/01/2025"},{"_id":44,"DATA":"20/jan","PROVIDENCIA":"Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> pagamento integral do débito","PROCESSO":"0131134-28.2017.8.09.0100","PARTE":"KI VITA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":45,"DATA":"21/jan","PROVIDENCIA":"Apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, constante no evento nº 47 no prazo de 15 (quinze) dias.","PROCESSO":"0380258-83.2014.8.09.0105","PARTE":"INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS MICHELS LTDA","PRAZO":"06/02/2025"},{"_id":46,"DATA":"21/jan","PROVIDENCIA":"Manifestação do Perito - Proposta de Honorários","PROCESSO":"5544137-37.2023.8.09.0051","PARTE":"Tecnobombas - Bombas Motores E Servicos Ltda - manifestar sobre honorários","PRAZO":"11/02/2025"},{"_id":47,"DATA":"21/jan","PROVIDENCIA":"Solidariamente, ao pagamento das despesas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor corrigido da causa, conforme art. 85, §2º, do CPC.","PROCESSO":"0178338-11.2016.8.09.0001","PARTE":"PPM ENTERPRISE LTDA","PRAZO":"24/01/2025"},{"_id":48,"DATA":"21/jan","PROVIDENCIA":"exequente-recolher custas e apresentar cálculo atualizado","PROCESSO":"0316757-64.2014.8.09.0006","PARTE":"ETG TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA EPP","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":49,"DATA":"23/jan","PROVIDENCIA":"SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 03/02/2025","PROCESSO":"5197949-76.2019.8.09.0123","PARTE":"Amauri Ribeiro","PRAZO":null},{"_id":50,"DATA":"24/jan","PROVIDENCIA":"Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação","PROCESSO":"6088089-33.2024.8.09.0064","PARTE":"PACTUS AGENDAS LTDA","PRAZO":"12/02/2025"},{"_id":51,"DATA":"24/jan","PROVIDENCIA":"CONHEÇO dos embargos de declaração, mas os REJEITO.","PROCESSO":"0129325-55.2017.8.09.0115","PARTE":"CERAMICA ORIZONA LTDA","PRAZO":"29/01/2025"},{"_id":52,"DATA":"24/jan","PROVIDENCIA":"Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas ainda a produzir, justificando sua pertinência nos estritos limites da lide, retornando oportunamente conclusos para a pertinente deliberação (saneamento/julgamento no estado em que se encontra).","PROCESSO":"5700356-47.2023.8.09.0029","PARTE":"Brasmix Engenharia de Concreto Ltda","PRAZO":"12/02/2025"},{"_id":53,"DATA":"24/jan","PROVIDENCIA":"Intime-se a parte exequente para pagamento das custas correspondentes aos serviços a serem realizado, no prazo de 5 (cinco) dias. Com as respostas, intime-se o exequente para, no prazo legal, requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.","PROCESSO":"0013130-19.2017.8.09.0072","PARTE":"CVM INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA","PRAZO":"29/01/2025"},{"_id":54,"DATA":"24/jan","PROVIDENCIA":"Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Especial - Súmulas 5 e 7/STJ","PROCESSO":"0027287-15.2014.8.09.0100","PARTE":"CALCADOS PRIMUS - AP ARTEFATOS DE COURO LTDA","PRAZO":null},{"_id":55,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"Pedir suspensão está em tratativas de acordo SEI 202010216001505","PROCESSO":"0022497-65.2017.8.09.0105","PARTE":"COOPERATIVA DOS PRODUTORTES DE ALGODAO MINEIROS","PRAZO":"14/02/2025"},{"_id":56,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"Orientamos os usuários a emitirem a guia de locomoção complementar para expedição de mandados com os novos valores de acordo com a atualização realizada em 09/01/25, conforme PROAD 592137.","PROCESSO":"5027424-74.2018.8.09.0130","PARTE":"NATURENGE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA","PRAZO":"31/01/2025"},{"_id":57,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"Eu outubro fomos intimados para responder sobre o ofício, o Rogério não manifestou, verifique se tem algo pendente para fazermos.","PROCESSO":"0501281-31.2007.8.09.0011","PARTE":"WESTPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","PRAZO":"31/01/2025"},{"_id":58,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"Nos termos do Provimento nº 05/2010 da Corregedoria Geral da Justiça fica a parte autora intimada para manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.","PROCESSO":"0371131-43.2015.8.09.0152","PARTE":"CARLOS EDER SANTOS - ME - pedir suspensão","PRAZO":"31/01/2025"},{"_id":59,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"Intimado para tomar ciência do Despacho ID 280ae56 proferido nos autos.","PROCESSO":"0010555-65.2024.5.18.0016","PARTE":"MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO","PRAZO":null},{"_id":60,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"PRAZO PARA RECURSO","PROCESSO":"5936686-94.2024.8.09.0006","PARTE":"ETS EMPREENDIMENTOS LTDA","PRAZO":"14/02/2025"},{"_id":61,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"Perícia dia 19/02/2025, às 09:00 horas","PROCESSO":"0175659-68.2015.8.09.0067","PARTE":"DIVINO GUIMARÃES DA SILVA","PRAZO":null},{"_id":62,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"Assim, fica intimada a parte requerente a complementar as custas, por meio da guia gerada nos autos: 7320347-5/50.","PROCESSO":"0013130-19.2017.8.09.0072","PARTE":"CVM INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA","PRAZO":"31/01/2025"},{"_id":63,"DATA":"28/jan","PROVIDENCIA":"INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção","PROCESSO":"0220087-84.2016.8.09.0105","PARTE":"MONTANA AUTO RECUPERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - pedir suspensão","PRAZO":"31/01/2025"},{"_id":64,"DATA":"29/jan","PROVIDENCIA":"Intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.","PROCESSO":"0050902-74.2004.8.09.0006","PARTE":"MUNICIPIO DE ANAPOLIS","PRAZO":"17/02/2025"},{"_id":65,"DATA":"29/jan","PROVIDENCIA":"Decisão -> Outras Decisões - Chama o feito à ordem - determina liquidação de sentença","PROCESSO":"5368572-49.2013.8.09.0006","PARTE":"MUNICIPIO DE ANAPOLIS","PRAZO":"17/02/2025"},{"_id":66,"DATA":"29/jan","PROVIDENCIA":"Ato Ordinatório - Para parte autora manifestar acerca da CENOPES ev.86","PROCESSO":"0068161-13.2016.8.09.0087","PARTE":"PHR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA","PRAZO":"03/02/2025"},{"_id":67,"DATA":"29/jan","PROVIDENCIA":"Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> ausência de pressupostos processuais - Perda do Objeto. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados em 10% do valor atualizado da causa, conforme disposto no art. 85 do Código de Processo Civil.","PROCESSO":"0031074-32.2017.8.09.0105","PARTE":"ALEXANDRE ANTONIO DE SOUZA ME - entrar com cumprimento após o trânsito","PRAZO":"17/02/2025"},{"_id":68,"DATA":"29/jan","PROVIDENCIA":"Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, colacionar aos autos alegações finais escritas, com o intuito de evitar futuras alegações de nulidade e cerceamento de defesa.","PROCESSO":"5163332-85.2023.8.09.0144","PARTE":"Ivanhoé Silveira Moura","PRAZO":"17/02/2025"},{"_id":69,"DATA":"30/jan","PROVIDENCIA":"Processo Arquivado","PROCESSO":"0426858-76.2011.8.09.0006","PARTE":"RESTAURANTE SOL NASCENTE LTDA","PRAZO":null},{"_id":70,"DATA":"30/jan","PROVIDENCIA":"Audiência de Mediação Cejusc (Agendada para 06/02/2025 14:00)","PROCESSO":"0447208-74.2015.8.09.0029","PARTE":"CASTRO JACOUB CONSTRUÇÕES LTDA ME","PRAZO":null},{"_id":71,"DATA":"30/jan","PROVIDENCIA":"Ofício Respondido - GOINFRA - ev.188","PROCESSO":"5231595-65.2020.8.09.0051","PARTE":"JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA","PRAZO":"06/02/2025"},{"_id":72,"DATA":"31/jan","PROVIDENCIA":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS-CODEGO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d85bef9 proferida nos autos.","PROCESSO":"0010868-50.2024.5.18.0008","PARTE":"EDER LEANDRO ROCHA","PRAZO":null},{"_id":73,"DATA":"31/jan","PROVIDENCIA":"Intimação da parte autora, para requerer o que lhe aprouver, no prazo de 10 (dez) dias.","PROCESSO":"0220415-84.2016.8.09.0017","PARTE":"UTI MEDICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA","PRAZO":"12/02/2025"},{"_id":74,"DATA":"03/02/2025","PROVIDENCIA":"CONTESTAR","PROCESSO":"5182162-91.2024.8.09.0006","PARTE":"Leandro Silva De Miranda","PRAZO":"20/02/2025"},{"_id":75,"DATA":"03/02/2025","PROVIDENCIA":"Intimação da parte autora, via DJe, para dar andamento aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciando o preparo de 05 locomoções para o cumprimento do mandado a ser encaminhado para a comarca de Estrela do Norte no endereço informado no evento retro.","PROCESSO":"5027424-74.2018.8.09.0130","PARTE":"NATURENGE ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA","PRAZO":"07/02/2025"},{"_id":76,"DATA":"03/02/2025","PROVIDENCIA":"No prazo de 05 (cinco) dias, recolher a(s) locomoção(ões) do oficial de justiça, possibilitando a expedição do competente mandado.","PROCESSO":"0068161-13.2016.8.09.0087","PARTE":"PHR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA","PRAZO":"07/02/2025"},{"_id":77,"DATA":"03/02/2025","PROVIDENCIA":"Diante do exposto, EXTINGO o processo, com fundamento na redação do artigo 924, II, do Código de Processo Civil.","PROCESSO":"5041530-97.2023.8.09.0087","PARTE":"TERRA ALTA EMP E SERVIÇOS LTDA","PRAZO":"21/02/2025"},{"_id":78,"DATA":"04/02/2025","PROVIDENCIA":"Certifico e dou fé que, promovo a intimação da parte requerente/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito.","PROCESSO":"5427537-72.2018.8.09.0126","PARTE":"JOSÉ SEBASTIÃO DA ROCHA","PRAZO":"21/02/2025"},{"_id":79,"DATA":"04/02/2025","PROVIDENCIA":"Certifico e dou fé que, nos termos da Legislação Vigente, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA(S) ao(s) AGRAVO(s) PARA O STJ interposto(s) nos presentes autos de processo virtual.","PROCESSO":"0207998-84.2006.8.09.0006","PARTE":"HUMBERTO DA CRUZ RUIVO","PRAZO":"21/02/2025"},{"_id":80,"DATA":"04/02/2025","PROVIDENCIA":"Suspensão por 30 (trinta) dias.","PROCESSO":"5461909-19.2018.8.09.0006","PARTE":"amanda protocolou a pedido da Monica","PRAZO":null},{"_id":81,"DATA":"04/02/2025","PROVIDENCIA":"Juntada de Documento - Anápolis - Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição.","PROCESSO":"0094139-76.2011.8.09.0051","PARTE":"SOTAVE CENTRO OESTE SA MASSA FALIDA","PRAZO":"11/02/2025"},{"_id":82,"DATA":"04/02/2025","PROVIDENCIA":"Recolha a parte autora/exequente as despesas postais ou locomoções para o cumprimento da diligência, no prazo de 5 (cinco) dias.","PROCESSO":"5168960-03.2022.8.09.0011","PARTE":"INDUSTRIA E REVESTIMENTO CRISCOLA LTDA","PRAZO":"11/02/2025"},{"_id":83,"DATA":"05/02/2025","PROVIDENCIA":"Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença","PROCESSO":"0392034-06.2016.8.09.0107","PARTE":"Industria De Artefatos De Cimento Brasil Ltda - Me","PRAZO":null},{"_id":84,"DATA":"05/02/2025","PROVIDENCIA":"Intimar a parte autora a indicar os dados do registro do imóvel para expedição do mandado determinado.","PROCESSO":"0178338-11.2016.8.09.0001","PARTE":"PPM ENTERPRISE LTDA","PRAZO":"11/02/2025"},{"_id":85,"DATA":"05/02/2025","PROVIDENCIA":"Cumprimento de sentença - honorários sucumbenciais","PROCESSO":"5444527-32.2017.8.09.0011","PARTE":"MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA","PRAZO":null},{"_id":86,"DATA":"05/02/2025","PROVIDENCIA":"Processo SEI nº 202410216001745","PROCESSO":"0073189-55.2009.8.09.0006","PARTE":"levantamentos georreferenciados apresentados pelas empresas instaladas no DAIA","PRAZO":null},{"_id":87,"DATA":"05/02/2025","PROVIDENCIA":"Processo SEI nº 202410216002124","PROCESSO":"5365298-96.2018.8.09.0137","PARTE":"Leilton Ribeiro da Silva","PRAZO":null},{"_id":88,"DATA":"06/02/2025","PROVIDENCIA":"Intimar a parte autora a indicar os dados do registro do imóvel para expedição do mandado determinado.","PROCESSO":"0178338-11.2016.8.09.0001","PARTE":"PPM ENTERPRISE LTDA","PRAZO":"26/02/2025"},{"_id":89,"DATA":"06/02/2025","PROVIDENCIA":"CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados","PROCESSO":"0135560-45.2015.8.09.0006","PARTE":"ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","PRAZO":"26/02/2025"},{"_id":90,"DATA":"06/02/2025","PROVIDENCIA":"Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ciência e manifestação acerca do ofício de evento retro, devendo requerer o que entender de direito.","PROCESSO":"0123313-12.2013.8.09.0100","PARTE":"Predigás Engenharia, Comércio, Manutenção E Instalação Ltda","PRAZO":"26/02/2025"},{"_id":91,"DATA":"07/02/2025","PROVIDENCIA":"Agendamento da audiência para 18/02/2025","PROCESSO":"0000039-35.2025.5.18.0053","PARTE":"Sra. Sirlene Francisco Venâncio","PRAZO":null},{"_id":92,"DATA":"07/02/2025","PROVIDENCIA":"Decisão -> Outras Decisões - Decisão. Extinção parcial. Réus não citados.","PROCESSO":"0197586-21.1998.8.09.0024","PARTE":"JOSE LAZARO RABELO","PRAZO":"13/02/2025"},{"_id":93,"DATA":"07/02/2025","PROVIDENCIA":"Juntada de Documento - CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados","PROCESSO":"0135563-97.2015.8.09.0006","PARTE":"CENTRO OESTE INDUSTRIA E COMERCIO EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA","PRAZO":"03/03/2025"},{"_id":94,"DATA":"10/02/2025","PROVIDENCIA":"intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das custas de postagem para citação/intimação determinada no despacho de evento retro.","PROCESSO":"0395978-13.2015.8.09.0087","PARTE":"ALGODOEIRA BOM SUCESSO LTDA","PRAZO":"19/02/2025"},{"_id":95,"DATA":"10/02/2025","PROVIDENCIA":"Embargos de declaração - ID 238","PROCESSO":"5197949-76.2019.8.09.0123","PARTE":"Amauri Ribeiro","PRAZO":null},{"_id":96,"DATA":"10/02/2025","PROVIDENCIA":"Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração","PROCESSO":"5227055-02.2018.8.09.0129","PARTE":"PONTAL PONTALINA ALIMENTOS LTDA","PRAZO":"28/02/2025"},{"_id":97,"DATA":"10/02/2025","PROVIDENCIA":"05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da juntada do comprovante de pagamento dos honorários sucumbenciais (mov. 77, arqs. 02/03), requerendo o que entender de direito.","PROCESSO":"5855864-73.2023.8.09.0000","PARTE":"CLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA","PRAZO":"13/02/2025"},{"_id":98,"DATA":"10/02/2025","PROVIDENCIA":"fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher custas de locomoção para intimação do executado nos termos da Decisão de movimentação nº 53.","PROCESSO":"0252187-35.2015.8.09.0006","PARTE":"INDUSTRIA METALURGICA STECKELBERG LTDA EPP","PRAZO":"28/02/2025"},{"_id":99,"DATA":"17/jan","PROVIDENCIA":"DEFIRO o pedido de ev. 68 e DETERMINO a expedição de mandado de imissão de posse em favor da parte exequente, tendo em vista que o executado não satisfez a obrigação no prazo que lhe foi designado, nos termos do artigo 806, § 2º do CPC.","PROCESSO":"0133755-71.2017.8.09.0011","PARTE":"JL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA","PRAZO":"10/02/2025"},{"_id":100,"DATA":"11/02/2025","PROVIDENCIA":"Audiência 28/02/2025","PROCESSO":"RT 0000126-88.2025.5.18.0053","PARTE":"RENATA ALCANTARA LIMA","PRAZO":"Prazo contestação 28/02/2025"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "DATA", "type": "text"}, {"id": "PROVIDENCIA", "type": "text"}, {"id": "PROCESSO", "type": "text"}, {"id": "PARTE", "type": "text"}, {"id": "PRAZO", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=b9b77911-610e-4927-b3f9-0d162ad5037a", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=b9b77911-610e-4927-b3f9-0d162ad5037a&offset=100"}, "total": 698, "total_was_estimated": false}}