{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/ja/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "c76a0e77-7af8-4422-b02f-e611be230386", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Sequencia":"30","Processo SEI No":"202417576006036","Interessado/\nconvenente:":"Secretaria de Estado de Esporte e Lazer","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Convênio nº 01/2025","No/ANO:":"jan/25","Objeto:":"O objeto do presente Convênio é a formalização de parceria e conjugação de esforços entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, visando o compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e a eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes, integra também o objeto deste, avaliar as necessidades e os requisitos estruturais e operacionais para que o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia/GO, possa receber o Campeonato Mundial FIM Grand Prix e demais modalidades automobilísticas.","Ini Vigencia:":"03/01/2025","Fim Vigencia:":"03/07/2026","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":2,"Sequencia":"31","Processo SEI No":"202300036012028","Interessado/\nconvenente:":"Município de Vianópolis","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025","No/ANO:":"jan/25","Objeto:":"O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a formalização de parceria entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Prefeitura Municipal de Vianópolis - GO, visando o compartilhamento de recursos humanos e técnicos com a finalidade realizar as obras de reforma, adequação e ampliação do Centro Recreativo de Vianópolis (CREVI), localizado em Vianópolis, Estado de Goiás, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 70573476).","Ini Vigencia:":"14/02/2025","Fim Vigencia:":"14/02/2027","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":3,"Sequencia":"32","Processo SEI No":"202500036001401","Interessado/\nconvenente:":"Município de Abadiânia","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 01/2025","No/ANO:":"jan/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":4,"Sequencia":"28","Processo SEI No":"202417576006036","Interessado/\nconvenente:":"Município de Novo Planalto","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Convênio nº 02/2025","No/ANO:":"fev/25","Objeto:":"O presente CONVÊNIO tem por objeto promover a doação de 4 (quatro) Tubos Rib Loc de Drenagem de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), sendo 3 tubos com comprimento de 6 metros e diâmetro de 1 metro, e 1 tubo com comprimento de 6 metros e diâmetro de 1,20 metros, para a construção de bueiros provisórios, localizado na estrada que faz divisa entre os municípios de Novo Planalto e São Miguel do Araguaia.","Ini Vigencia:":"10/01/2025","Fim Vigencia:":"09/07/2025","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":5,"Sequencia":"29","Processo SEI No":"202500036001362","Interessado/\nconvenente:":"Município de Alexânia","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 02/2025","No/ANO:":"fev/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":6,"Sequencia":"13","Processo SEI No":"202500036001417","Interessado/\nconvenente:":"Município de Vila Propício","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 15/2025","No/ANO:":"15/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":7,"Sequencia":"14","Processo SEI No":"202500036001374","Interessado/\nconvenente:":"Município de Vila Boa","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 14/2025","No/ANO:":"14/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":8,"Sequencia":"15","Processo SEI No":"202500036001415","Interessado/\nconvenente:":"Município de Valparaíso de Goiás","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 13/2025","No/ANO:":"13/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":9,"Sequencia":"3","Processo SEI No":"202500036001407","Interessado/\nconvenente:":"Município de Cocalzinho de Goiás","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 23/2025","No/ANO:":"23/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":10,"Sequencia":"4","Processo SEI No":"202500036001410","Interessado/\nconvenente:":"Município de Luziânia","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 22/2025","No/ANO:":"22/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"27/02/2025","Fim Vigencia:":"27/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":11,"Sequencia":"5","Processo SEI No":"202500036001409","Interessado/\nconvenente:":"Município de Goianésia","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 21/2025","No/ANO:":"21/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":12,"Sequencia":"6","Processo SEI No":"202500036001367","Interessado/\nconvenente:":"Cidade Ocidental","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 20/2025","No/ANO:":"20/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":13,"Sequencia":"7","Processo SEI No":"202500036001414","Interessado/\nconvenente:":"Município de São João Da Aliança","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 19/2025","No/ANO:":"19/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":14,"Sequencia":"8","Processo SEI No":"20241776006036","Interessado/\nconvenente:":"SEEL/SEINFRA/GOINFRA","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Aditivo de Convênio 19/2025","No/ANO:":"19/2025","Objeto:":"O objeto do presente convênio passa a incluir a participação da SEINFRA, que será responsável pela aprovação dos projetos de Reforma e Adequação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, para que o mesmo possa receber o Campeonato Mundial - FIM Grand Prix e demais modalidades automobilísticas, consoante aos termos do Plano de Trabalho anexo.","Ini Vigencia:":"28/02/2025","Fim Vigencia:":"03/07/2026","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":15,"Sequencia":"9","Processo SEI No":"202500036001403","Interessado/\nconvenente:":"Município de Águas Lindas","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 18/2025","No/ANO:":"18/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":16,"Sequencia":"10","Processo SEI No":"202500036001402","Interessado/\nconvenente:":"Município de Água Fria","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 17/2025","No/ANO:":"17/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":17,"Sequencia":"11","Processo SEI No":"202500036001413","Interessado/\nconvenente:":"Município de Planaltina","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 16/2025","No/ANO:":"16/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":18,"Sequencia":"24","Processo SEI No":"202500036001406","Interessado/\nconvenente:":"Município de Cavalcante","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 05/2025","No/ANO:":"mai/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":19,"Sequencia":"26","Processo SEI No":"202500036001364","Interessado/\nconvenente:":"Município de Barro Alto","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 03/2025","No/ANO:":"mar/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":20,"Sequencia":"27","Processo SEI No":"202500036003700","Interessado/\nconvenente:":"SEINFRA","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Doação nº 03/2025","No/ANO:":"mar/25","Objeto:":"O presente termo tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pela donatária à doadora, de bens móveis inservíveis à pessoa da Doadora, conforme processo de desfazimento nº 202500036003700, por não estarem em uso pela Agência relacionados nas planilhas descritivas constante no ítem 2.2 deste termo de doação, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.","Ini Vigencia:":"11/04/2025","Fim Vigencia:":"N/A","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":21,"Sequencia":"1","Processo SEI No":"202300036007140","Interessado/\nconvenente:":"Município de Araguapaz","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 25/2025","No/ANO:":"25/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso cede, a título gratuito e de forma não onerosa, 2 veículos, sendo: a) Ford Ranger XLS 12A, Placa NVO-1381, Renavam 00208683682 e Chassi 8AFDR12A9AJ321008; b) Ford F-4000, Placa KCI-8773, Renavam 00114168490, Chassi 9BFKTNT35NDB06181.","Ini Vigencia:":"16/04/2025","Fim Vigencia:":"16/04/2027","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":22,"Sequencia":"2","Processo SEI No":"202100036001165","Interessado/\nconvenente:":"Prefeitura Municipal de Itaberaí","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 24/2025","No/ANO:":"24/2025","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso cede, a título gratuito e de forma não onerosa o veículo Mitsubishi L200 4x4 GL, Placa NGL-5854, Renavam 00888771649, Chassi 93XJNK3406C644547.","Ini Vigencia:":"11/04/2025","Fim Vigencia:":"11/04/2027","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":23,"Sequencia":"12","Processo SEI No":"202500036004730","Interessado/\nconvenente:":"Município de Paraúna","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Convênio nº 16/2025","No/ANO:":"16/2025","Objeto:":"O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes, visando a execução da obra do contorno viário em Paraúna, na rodovia GO-050 e também a reconstrução de parte do segmento urbano da Rodovia GO-050.","Ini Vigencia:":"16/04/2025","Fim Vigencia:":"31/12/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":24,"Sequencia":"25","Processo SEI No":"202500036001404","Interessado/\nconvenente:":"Município de Cabeceiras","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 04/2025","No/ANO:":"abr/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":25,"Sequencia":"23","Processo SEI No":"202500036001408","Interessado/\nconvenente:":"Município de Corumbá de Goiás","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 06/2025","No/ANO:":"jun/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":26,"Sequencia":"22","Processo SEI No":"202500036001369","Interessado/\nconvenente:":"Município de Flores de Goiás","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 07/2025","No/ANO:":"jul/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":27,"Sequencia":"20","Processo SEI No":"202100036015492","Interessado/\nconvenente:":"Município de Hidrolândia","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Aditivo de Convênio nº 8/2025","No/ANO:":"ago/25","Objeto:":"O presente Aditivo tem como objetivo formalizar a doação do Projeto de Engenharia para a implantação da Rodovia GO-589, especificamente no trecho entre o Povoado de Santa Maria e a GO-040, nas proximidades do Povoado de Oloana, com extensão de 17 km. O trecho em questão, será uma complementação do trecho inicial de 10,8 km, entre o Povoado de Santa Maria e o município de Hidrolândia/GO, previsto no Convênio nº 276/2022-GOINFRA (SEI nº 000031260647). Adicionalmente, este Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 276/2022-GOINFRA (SEI nº 000031260647), conforme as disposições acordadas entre as partes.","Ini Vigencia:":"18/02/2025","Fim Vigencia:":"18/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":28,"Sequencia":"21","Processo SEI No":"202500036001358","Interessado/\nconvenente:":"Município de Formosa","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 08/2025","No/ANO:":"ago/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":29,"Sequencia":"19","Processo SEI No":"202500036001411","Interessado/\nconvenente:":"Município de Niquelândia","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 09/2025","No/ANO:":"set/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":30,"Sequencia":"18","Processo SEI No":"202500036001372","Interessado/\nconvenente:":"Município de Padre Bernardo","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 10/2025","No/ANO:":"out/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":31,"Sequencia":"17","Processo SEI No":"202500036001412","Interessado/\nconvenente:":"Município de Pirenópolis","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 11/2025","No/ANO:":"nov/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"},{"_id":32,"Sequencia":"16","Processo SEI No":"202500036001373","Interessado/\nconvenente:":"Município de Santo Antônio do Descoberto","Instrumento(s) / doc.inteiro teor:":"Termo de Cessão de Uso nº 12/2025","No/ANO:":"dez/25","Objeto:":"A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.","Ini Vigencia:":"25/02/2025","Fim Vigencia:":"25/02/2028","Link PDF:":"Download do PDF"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Sequencia", "type": "text"}, {"id": "Processo SEI No", "type": "text"}, {"id": "Interessado/\nconvenente:", "type": "text"}, {"id": "Instrumento(s) / doc.inteiro teor:", "type": "text"}, {"id": "No/ANO:", "type": "text"}, {"id": "Objeto:", "type": "text"}, {"id": "Ini Vigencia:", "type": "text"}, {"id": "Fim Vigencia:", "type": "text"}, {"id": "Link PDF:", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=c76a0e77-7af8-4422-b02f-e611be230386", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=c76a0e77-7af8-4422-b02f-e611be230386&offset=100"}, "total": 32, "total_was_estimated": false}}