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フィルタ結果

Contratos

Esta base apresenta informações sobre produto ou serviços adquiridos por meio de contratos. Nesta parte, é possível encontrar informações como o ano de referencia do contrato, identificação do órgão responsável, número do processo, data que o contrato foi publicado no Diário Oficial e o valor contratado para execução ou entrega do bem. Série histórica 1998-atual

DESPESAS GOIÁSPARCERIAS

Documento que detalha a receita prevista do mês e o que foi realizado

Comunidades Quilombolas – Território e População Atendida em Goiás (2023–2024)

A população quilombola em Goiás é composta por aproximadamente 50.000 pessoas, reunidas em cerca de 12 mil famílias, distribuídas em 82 comunidades localizadas em 49 municípios. Este conjunto de dados apresenta informações sobre o território e a população atendida, com base nos registros administrativos relacionados às políticas públicas voltadas à população quilombola no Estado de Goiás.

Povos Tradicionais – Território e População Atendida em Goiás (2023–2024)

Os povos tradicionais são atendidos por ações do Governo do Estado que visam à preservação de suas tradições, à garantia de acesso digno à saúde, à educação e à infraestrutura, bem como à promoção de sua autonomia financeira. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e a população atendida, com base em registros administrativos relacionados às políticas públicas voltadas aos povos tradicionais no Estado de Goiás.

Pacto Goiás Sem Racismo – Ações e Território de Atuação (2023–2024)

O Programa Goiás Sem Racismo integra o Goiás Social e consiste em um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com diversos órgãos e entidades, voltadas à capacitação, à divulgação de práticas antirracistas e à garantia de direitos. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e as ações realizadas, com base nos registros administrativos do Programa Goiás Sem Racismo.

Processos em Dívida Ativa

Lista de inscrições em dívida ativa não tributária

Terceirizados na Agência de Fomento de Goiás S/A

Terceirizados: - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de limpeza e Afins; - Lamil Serviços LTDA, pertinente aos serviços de Motorista; - Guepardo Vigilância e Segurança LTDA, pertinente aos serviços de Vigilância e Segurança Armada.

Usos outorgados e dispensados de outorga - Sistema Veredas

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Dispensa Ponto

Conjunto de dados contendo: _Motivo da dispensa; Cargo do servidor; Nome do servidor; Nome do órgão; Tipo de vínculo._

Licenças Ambientais SGA

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Inexigibilidades - Transparência Ambiental

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Licenças de pesca

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) - Transparência Ambiental

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

RESOLUÇÕES

Delegação de competência legislativa

TARE

Conjunto de dados contendo: _Ano e mês de realização; Razão social; Descrição da TARE._

Índice de Atos Administrativos

Pessoas nomeadas e/ou exoneradas em cargos públicos do Poder Executivo Estadual

Projetos de autoria do Poder Executivo

Projetos enviados pelo Poder Executivo para serem votados pelo Poder Legislativo.

Atos Infralegais CASA CIVIL

Atos administrativos internos e os de efeitos externo expedidos pela Secretaria de Estado da Casa Civil