Diretório Dados Abertos
Para obter um arquivo CSV, JSON, TSV ou XML no servidor FTP do Estado de Goiás, basta navegar nos diretórios abaixo e selecionar o arquivo desejado.
Painel de Tendências
Este conjunto de dados dá suporte ao Painel Tendência, desenvolvido pela Superintendência de Tecnologia, Inovação e Saúde Digital da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). O painel tem como objetivo identificar padrões e variações temporais de indicadores estratégicos da saúde pública, permitindo a análise de tendências com base em séries históricas.
Os dados são organizados por localidade, período e indicador, e podem ser utilizados para apoiar o planejamento, a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.
Licitações Concluídas COMPRASNET
Conjunto de Dados contendo: _Data da solicitação; Modalidade._ Série histórica 2008-atual
Licitações em Andamento COMPRASNET
Conjunto de dados contendo: _Data da solicitação; Modalidade._ Série histórica 2008-atual
Ofertas de Licitações COMPRASNET (Participantes)
Conjunto de dados contendo: _Data da solicitação; Modalidade._Série histórica 2009-atual
Fornecedores COMPRAS NET (Vencedores de Licitações)
Conjunto de dados contendo: _Órgão gestor; Valor físico realizado._
Cofinanciamento da Atenção Primária
A **Atenção Primária** é o primeiro nível de contato do cidadão às ações e serviços de saúde e possui financiamento tripartite. Nesse sentido, a contrapartida estadual contribui para o fortalecimento e reorganização da Atenção Primária no Estado, uma vez que o cofinanciamento suporta o custeio das ações de saúde realizadas pelos municípios.
A **Estratégia Saúde da Família (ESF)** favorece a reorientação do processo de trabalho com maior potencial de aprofundar os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção Primária, de ampliar a resolutividade e impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades, seja no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e espaços coletivos.
As equipes de **Estratégia de Saúde da Família** são responsáveis por uma área adscrita, tendo em seu território uma população de 4.000, 2.750 ou 2.500 pessoas de acordo com a tipologia do município, urbana, intermediária ou rural, respectivamente. Essa equipe trabalha na lógica do conhecimento do território e reconhecimento dos usuários por meio de cadastro territorial, individual e familiar, com formação de grupos operativos de gestantes, idosos, hipertensos e diabéticos no desenvolvimento de atividades de promoção da saúde e prevenção de doenças e seus agravamentos com envolvimento de equipe multiprofissional.
Considerando a **Portaria de Consolidação nº 2, Anexo XXII – Política Nacional de Atenção Primária**, que define:
Art. 9º Compete às secretarias estaduais de saúde e ao Distrito Federal a coordenação do componente estadual e distrital da Atenção Básica, no âmbito de seus limites territoriais e de acordo com as políticas, diretrizes e prioridades estabelecidas, sendo responsabilidades dos estados e do Distrito Federal:
[...]
II- destinar recursos estaduais para compor o financiamento tripartite da Atenção Básica, de modo regular e automático, prevendo, entre outras formas, o repasse fundo a fundo para custeio e investimento das ações e serviços.
O novo modelo de incentivo financeiro de custeio para cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, em Goiás, está baseado em pagamento por desempenho, com foco no processo de trabalho para o fortalecimento e ampliação do acesso da população às ações e serviços de saúde, e promovendo o redirecionamento em relação ao verdadeiro papel da APS nos sistemas de saúde.
O financiamento estadual de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) será constituído por:
I – Bloco de Expansão e Manutenção;
II – Bloco de Processos e Resultados.
Do Bloco de Expansão e Manutenção - representa 60% do recurso - Incentivo para manutenção e credenciamento de novas equipes de Estratégia Saúde da Família. Apresenta como fonte de pesquisa o relatório público gerado pelo Departamento de Saúde da Família/Secretaria de Atenção Primária/Ministério da Saúde e divulgado no site eGestorab – Informação e Gestão da Atenção Básica, Histórico de Cobertura.
A partir de janeiro/2021, o MS modificou a metodologia de cálculo da cobertura da Atenção Primária, orientado, hoje, pelo número de cadastros dividido pela população estimativa IBGE. Para o cálculo do quadrimestre do repasse da contrapartida estadual, será utilizada a competência do quadrimestre em que o município obteve maior alcance da cobertura da Atenção Básica.
População em Situação de Rua
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás realiza o cruzamento de dados alimentados em fichas de atendimentos realizados por equipes de atenção primária, incluindo as equipes de consultório na rua, a fim de apresentar diagnóstico de quantidade de pessoas cadastradas, atendidas e as principais condições avaliadas, acompanhadas e tratadas.
Face à complexidade do cuidado em saúde frente à grave vulnerabilidade socioeconômica a qual esta parcela da população enfrenta, para construção e fortalecimento de políticas públicas robustas e ações resolutivas, a fidedignidade dos dados faz-se necessária e urgente para melhor apoio à gestão municipal da saúde, bem como ao cidadão em nosso Estado.
Qualifica APS
Este Painel apresenta os dados do Programa Qualifica APS Goiás, da Gerência de Atenção Primária, da Superintendência de Políticas e Atenção Integral à Saúde, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Integral à Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme Edital n 001, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - PROGRAMA QUALIFICA APS GOIÁS
O Programa QUALIFICA APS GOIÁS tem como objetivo aportar cofinanciamento estadual para a instituição de equipes multiprofissionais no âmbito das equipes da Estratégia Saúde da Família (EM-ESF) nos municípios do estado de forma a atender as necessidades da população e aumentar a resolutividades do nível de atenção, por meio de atendimento integrado, integral, multidisciplinar e resolutivo.
A adesão ao Programa dar-se-á por manifestação de interesse, celebrado por meio do Termo de Compromisso firmado entre a SES-GO e a respectiva SMS, conforme critérios dispostos no edital referido acima.
Os profissionais Fisioterapeuta, Profissionais de Educação Física, Nutricionista, Psicólogos e Farmacêuticos são inseridos nas ESF, conforme a necessidade do município e deverão cumprir uma carga horária semanal de 30h e têm como atribuições o atendimento individual ao cidadão, atividades coletivas e em grupos e atendimento no domicílio, vinculado ao território adscrito da ESF.
Povos e comunidades tradicionais
Dados relacionados aos Povos e Comunidades Tradicionais em Goiás, monitorando e acompanhando o acesso às ações e serviços de saúde.
Sindrome Gripal - SG
**SÍNDROME GRIPAL (SG)**
Indivíduo com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sinais e sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos. Os casos de SG são classificados no Sistema de Informação Epidemiológica da Gripe (SIVEP Gripe) como:
**SG por COVID 19:** paciente confirmado para SARS-CoV2
**SG por influenza:** quando foi identificado o vírus influenza tipo A (H1N1, H3N2, etc) ou influenza tipo B (Victoria, Yamagatha, etc)
**SG por outros vírus respiratórios:** caso confirmado para vírus sincicial respiratório, adenovírus, metapneumovírus, parainfluenza 1, 2, 3 e 4 ou rinovírus, etc
**SG por outros agentes etiológicos:** quando foi isolado outros patógenos
**SG não especificada:** não foi possível identificar o agente etiológico
**SG em investigação:** caso que ainda não foi classificado
Diárias
Esta base apresenta informações sobre gastos com diárias referente à viagens a serviço dos servidores que nela inclui. Podem ser encontrados os seguintes dados: o nome do servidor lotado no órgão, o cargo ou função que o funcionário público ocupa, a sigla do órgão, o responsável pelo pagamento da diária do servidor, o valor total recebido pelo servidor para custear a viagem a trabalho, o destino ou roteiro da viagem, o motivo da viagem, a data de
partida, além da data do retorno que o servidor voltou para o local de origem. Série histórica 2011-atual
Bolsas FAPEG
Conjunto de dados dos bolsistas FAPEG, contendo: nome do edital; nome do beneficiário; nome da instituição; tipo de bolsa; duração da bolsa; valor da bolsa; e outras informações.
Expectativa de Vida
Os dados de expectativa de vida são fundamentais para entender e melhorar a qualidade de vida das populações no Estado de Goiás. Ao disponibilizar esses dados de forma aberta e acessível, estamos promovendo a transparência e permitindo que pesquisadores, formuladores de políticas públicas e o público em geral possam:
**Monitorar Tendências de Saúde:** Acompanhar mudanças na expectativa de vida ao longo do tempo e identificar fatores que influenciam essas mudanças, como avanços médicos e condições socioeconômicas.
**Guiar Políticas de Saúde Pública:** Utilizar dados precisos para formular políticas de saúde voltadas para aumentar a expectativa de vida e reduzir desigualdades de saúde entre diferentes grupos populacionais.
**Facilitar Pesquisas Científicas:** Permitir estudos e análises que exploram correlações entre expectativa de vida, saúde, educação e outros indicadores sociais, promovendo descobertas que beneficiam a saúde pública global.
Ao promover a abertura e a acessibilidade desses dados, estamos fortalecendo o embasamento científico e a capacidade de planejamento em saúde, contribuindo para sociedades mais saudáveis e equitativas.
Georreferenciamento UBS
A APS é desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, ocorrendo no local mais próximo da vida das pessoas. Ela deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.
O Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, passou a vigorar com a seguinte redação:
**Art. 6º** Os estabelecimentos de saúde que ofertem ações e serviços de Atenção Primária à Saúde, no âmbito do SUS, de acordo com o Anexo XXII, serão denominados:
- **Unidade Básica de Saúde (UBS)**: estabelecimento que não possui equipe de Saúde da Família;
- **Unidade de Saúde da Família (USF)**: estabelecimento com pelo menos 1 (uma) equipe de Saúde da Família, que possui funcionamento com carga horária mínima de 40 horas semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
**Parágrafo único**: As USF e UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a RAS." (NR)
Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária - ICSAP
As Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) referem-se a hospitalizações que poderiam ser evitadas com uma atenção primária à saúde (APS) de qualidade e acessível. Essas condições incluem doenças cuja prevenção, diagnóstico e tratamento precoce podem ser realizados no nível da atenção básica, evitando a necessidade de internação hospitalar. Os dados são obtidos do Sistema de Internação Hospitalar (SIH) através dos disponibilizados pelo DATASUS-MS.
Atendimento e serviços de saúde - Unidades de saúde da SES
Para atender demanda da CGE, foi criado esse conjunto de dados com os dados das unidades de saúde estaduais
CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é o sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimentos de saúde no país, independentemente de sua natureza jurídica ou de integrarem o Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o sistema oficial do Ministério da Saúde (MS).
A base do CNES apoia a operacionalização de mais de 90 (noventa) sistemas de base nacional, tais como: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), Sistema de Informação Hospitalar (SIH), e- SUS Atenção Primária (e-SUS APS), entre outros. Ela proporciona o conhecimento da realidade da rede assistencial existente e suas potencialidades, para uma gestão eficaz e eficiente.