_id Tipo_documento nome_documento Assunto data_publicacao bo_ativo dt_situacao ds_revogado_expirado 1 Painel BI Painel: propriedades rurais do estado (dados de espécies e geolocalização) Painel: propriedades rurais do estado (dados de espécies e geolocalização) 9/1/2025 VERDADEIRO 2 Manual Passo a Passo para inscrição comerciante RENASEM Passo a Passo para a inscrição de comerciantes no RENASEM 9/1/2025 VERDADEIRO 3 Painel BI Painéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 2025 Painéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 2025 13/1/2025 VERDADEIRO 4 Contrato Contrato 21/2024 Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Agrodefesa e a empresa Simpress, Comércio, Locação e Serviços LTDA, na forma abaixo 13/1/2025 VERDADEIRO 5 Portaria Portaria 30/2025 Constitui grupo de trabalho para elaboração de proposta de plano de contingência para emergências em defesa agropecuária da AGRODEFESA. 17/1/2025 VERDADEIRO 6 Manual Cadastro, Atualização e Fiscalização de Apiários Manual Técnico Operacional Padrão - Cadastro, Atualização e Fiscalização de Apiários 5/6/2025 VERDADEIRO 7 Portaria Portaria 32/2025 Designa gestor do Contrato 21/2024 22/1/2025 VERDADEIRO 8 Instrução Normativa Instrução Normativa 01/2025 Dispõe sobre as estratégias para controle da raiva dos herbívoros no Estado de Goiás 22/1/2025 VERDADEIRO 9 Lei Estadual Lei Estadual 23.319/2025 Concede o título de cidadania que especifica 4/4/2025 FALSO 4/4/2025 00:00 10 POP Propriedades Hubs e Agroirregulares Estabelecer um procedimento claro e eficiente para a fiscalização de propriedades HUBS e AGROIRREGULARES, garantindo a conformidade e a correta gestão dos animais e unidades de produção. 8/4/2025 VERDADEIRO 11 Instrução Normativa Instrução Normativa 04/2025 Estabelece procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. 6/6/2025 VERDADEIRO 12 Manual Aprovação cadastral de eventos pecuários Trata-se de um manual de orientação para cadastros de eventos pecuários 31/7/2024 VERDADEIRO 13 POP Trânsito Vegetal Orientação relacionada a fiscalização do trânsito vegetal 16/4/2025 VERDADEIRO 14 Portaria Portaria 334/2025 Designa gestor do Contrato 03/2025 11/6/2025 VERDADEIRO 15 Termo de Compromisso TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 2025 TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE DE ABATE DE ANIMAIS 2025 28/4/2025 VERDADEIRO 16 Declaração DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 2025 DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA MAIO 2025 28/4/2025 VERDADEIRO 17 Instrução Normativa Instrução Normativa 03/2025 "Dispõe sobre as instalações, equipamentos e as normas técnicas de estabelecimento agroindustrial de pequeno porte elaborador de produtos de origem animal. " 6/6/2025 VERDADEIRO 18 Portaria Portaria 333/2025 Prorroga o prazo para a aquisição e vacinação contra a raiva dos herbívoros, referente à 1ª Etapa/2025 de declaração de rebanho e de vacinação antirrábica, nos municípios de alto risco, pelos produtores rurais em Goiás 10/6/2025 VERDADEIRO 19 Portaria Portaria 220/2025 Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 01/2025 7/4/2025 VERDADEIRO 20 Portaria Portaria 339/2025 Criar o Centro de Operações de Emergência Zoossanitária (COEZOO), estrutura técnica para coordenar as ações de contenção e erradicação do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade - IAAP em criação de aves de subsistência no município de Santo Antônio da Barra – Goiás. 13/6/2025 VERDADEIRO 21 Portaria Portaria 33/2025 Designa gestor do Contrato 03/2025 11/6/2025 VERDADEIRO 22 Portaria Portaria 250/2025 Altera dispositivos da Portaria nº 246/2025, que trata do calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de rebanho e vacinação antirrábica. 28/4/2025 VERDADEIRO 23 Portaria Portaria 85/2025 Constitui a Comissão da AGRODEFESA para organização do 1o Encontro Estadual de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás 6/2/2025 VERDADEIRO 24 Manual Manual de Fiscalização de Agrotóxicos fev 2025 Manual de orientação restrito aos FEAs e AFAs da Agrodefesa para fiscalização de agrotóxicos 26/2/2025 VERDADEIRO 25 Contrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de Locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa. 23/4/2025 VERDADEIRO 26 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 01/2020 Quinto Termo Aditivo Contrato de locação nº 01/2020 que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo. 26/2/2025 VERDADEIRO 27 Portaria Portaria 151/2025 Designa representantes para compor o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás - COESA/GO 27/2/2025 VERDADEIRO 28 Contrato Contrato 02/2025 Contrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE para Serviço de Agente de Integração. 28/4/2025 VERDADEIRO 29 Portaria Portaria 361/2025 Prorroga o prazo para a aquisição e vacinação contra a raiva dos herbívoros, referente à Etapa Maio/2025 de declaração de rebanho e de vacinação antirrábica, nos municípios de alto risco, pelos produtores rurais em Goiás. 26/6/2025 VERDADEIRO 30 Portaria PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025 PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2025 28/4/2025 VERDADEIRO 31 Portaria Portaria SDA/MAPA 1.326/2025 Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominadaHuanglongbing- PNCHLB e os critérios e procedimentos para classificação e manutenção do status fitossanitário das Unidades Federativas e as medidas de prevenção e controle da doença, no território nacional. 7/7/2025 VERDADEIRO 32 Acordo de Cooperação Técnica Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 5/3/2025 VERDADEIRO 33 Portaria Portaria 373/2025 Institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) da Agência Goiana de Defesa Agropecuária 7/7/2025 VERDADEIRO 34 Portaria Portaria 161/2025 Designa Gestor/Fiscal do Contrato a ser celebrado em decorrência da ARP nº 3/2024 SEAD/GECC, Edital de Licitação Nº 013/2023 - SEAD/GECC 5/3/2025 VERDADEIRO 35 Portaria Portaria 155/2025 Inclui na Portaria nº 85/2025, membros da diretoria executiva do SINDEFESA/GO, para compor a Comissão da AGRODEFESA na organização do 1º Encontro Estadual de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás. 7/3/2025 VERDADEIRO 36 POP Instrutivo de Preenchimento dos Termos de Fiscalização Instrutivo de Preenchimento dos Termos de Fiscalização - Área Animal 10/3/2025 VERDADEIRO 37 Portaria Portaria 190/2018 Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, visando a aplicação do procedimento de avaliação dos documentos e arquivos 2/5/2018 VERDADEIRO pela Portaria 373/2025 38 Contrato Contrato 01/2025 Contrato de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda, pelo período de 30 (trinta) meses, visando suprir as necessidades específicas de cada órgãos e entidades da administração pública do estado de goiás, que na forma abaixo entre si fazem 27/3/2025 VERDADEIRO 39 Portaria Portaria 204/2025 Atualização dos integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa 28/3/2025 VERDADEIRO 40 Portaria Portaria 248/2025 Institui o Comitê de Aplicação do Gestaopublicagov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa 29/4/2025 VERDADEIRO 41 Acordo de Cooperação Técnica Primeiro aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 14/4/2025 VERDADEIRO 42 Manual MANUAL TÉCNICO OPERACIONAL PADRÃO: INADIMPLÊNCIA DE VACINAÇÃO BRUCELOSE E RAIVA E DECLARAÇÃO DE REBANHO Manual Operacional Padrão para ação fiscalizatória em propriedades inadimplentes para brucelose, raiva e declaração de rebanho. 26/6/2025 VERDADEIRO 43 Portaria Portaria 588/2024 Constitui as coordenações e seus responsáveis na Gerência de Sanidade Animal 26/12/2024 VERDADEIRO 44 Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento/2025 – Suplementação de Programação de Desembolso Financeiro - Contrato n° 01/2025 entre Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a CS Brasil frotas S/A. 22/4/2025 VERDADEIRO 45 Manual Manual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área Animal Manual Técnico Operacional Padrão: Revendas Agropecuárias - Área Animal 13/3/2025 VERDADEIRO 46 Manual Manual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade Animal Manual Operacional Padrão: Registro e Arquivamento de Documentos da Sanidade Animal 13/3/2025 VERDADEIRO 47 Portaria Portaria 179/2025 Exclui membro do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa. 13/3/2025 VERDADEIRO 48 Portaria Portaria 211/2025 Constitui grupo de trabalho para criação de proposta de implementação do Sistema de Identificação Individual e Rastreabilidade de Bovinos e Bubalinos de Goiás - SIRB-GO 1/4/2025 VERDADEIRO 49 Portaria Portaria 227/2025 Designa servidores para validação de certificados no SIDAGO 29/4/2025 VERDADEIRO 50 Portaria Portaria 292/2025 Designa gestor do Contrato 03/2024 20/5/2025 VERDADEIRO 51 Portaria Portaria 243/2025 Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 03/2025 6/5/2025 VERDADEIRO 52 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 03/2025 Termo de Cooperação que entre si celebram a Agrodefesa – Agência Goiana de Defesa Agropecuária E Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG. 6/5/2025 VERDADEIRO 53 Contrato Contrato 004/2024 Contrato que entre si celebram a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA para Fornecimento de Ração paraCamundongo 16/5/2024 VERDADEIRO Aditivado pelo Primeiro Termo Aditivo 54 Formulário Padrão Cadastro de apiário CADASTRO, ATUALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE APIÁRIOS 30/4/2025 VERDADEIRO 55 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00006/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO/ CITROS / HLB / MUNICIPIOS COM OCORRENCIA / LIMITROFES Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em viveiros produtores de mudas cítricas, em municípios com ocorrência limítrofes 7/7/2025 FALSO 8/7/2025 00:00 56 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00005/2025 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL/ CITROS / HLB / COM OCORRENCIA Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em propriedades comerciais. 7/7/2025 FALSO 8/7/2025 00:00 57 Portaria Portaria 1.276/2025 SDA/MAPA Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico Xanthomonas citri subsp. citriem distintas áreas do Estado de Goiás. 8/5/2025 VERDADEIRO 58 Portaria Portaria 288/2025 "Designa servidores para mapear atividades realizadas em unidades administrativas da Agrodefesa, para contribuir com o projeto ""Dimensionamento da força de trabalho""" 16/5/2025 VERDADEIRO 59 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 12/3/2025 VERDADEIRO 60 Portaria Portaria 198/2025 Alterar o Anexo I da Portaria nº 627/2020 24/3/2025 VERDADEIRO 61 Decreto Federal Decreto Federal nº 12.408 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, o comércio interestadual de leite fluido pasteurizado e ultrapasteurizado, de mel e de ovos in natura produzidos em estabelecimentos registrados em serviços de inspeção estadual, distrital e municipal com cadastro geral ativo no Sistema de Gestão de Serviços de Inspeção - e-Sisbi. 14/3/2025 VERDADEIRO 62 Portaria Portaria 181/2025 Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica 51/2024. 14/3/2025 VERDADEIRO 63 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2023 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 13/3/2025 VERDADEIRO 64 Manual Manual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos Manual Técnico Operacional Padrão: Vigilância e Busca Ativa em Rebanhos 14/3/2025 VERDADEIRO 65 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contarto 04/2020 Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira. 14/3/2025 VERDADEIRO 66 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira 15/3/2021 VERDADEIRO 67 Portaria Portaria MAPA nº 1.251/2025 Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis no município de Mundo Novo no Estado do Goiás 7/3/2025 VERDADEIRO 68 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo 27/3/2018 VERDADEIRO 69 Portaria Portaria 2025/2025 - MAPA Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de vigilância, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). 14/3/2025 VERDADEIRO 70 Portaria Portaria 195/2025 Constitui grupo técnico especial para atendimento à recomendação do plano de ação da auditoria Quali-SV 2024 21/3/2025 VERDADEIRO 71 Portaria Portaria 196/2025 "Designa gestor do Termo de Cooperação Técnica 2/2025 " 24/3/2025 VERDADEIRO 72 Portaria Portaria 194/2025 Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO. 24/3/2025 VERDADEIRO 73 Contrato Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n° 04/2017 de locação de imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo 25/3/2025 VERDADEIRO 74 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 04/2018 Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo: 8/5/2019 VERDADEIRO Expirado em 15/03/2020 75 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo: 8/4/2020 VERDADEIRO 76 Instrução Normativa Instrução Normativa 02/2025 Estabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás. 19/5/2025 VERDADEIRO 19/5/2025 00:00 77 Instrução Normativa PECEBT 2025 IN 2/2025 - AGRODEFESA Estabelece normas para controle da brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás. 19/5/2025 FALSO 19/5/2025 00:00 78 Contrato Sétimo Termo Aditivo ao contrato 05/2018 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência - Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo 3/4/2025 VERDADEIRO 79 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIAAGRODEFESAe como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo 24/3/2023 VERDADEIRO em 15/03/2024 80 Contrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 07/2018 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2018 de Locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Délio Esteves de Matos. 22/4/2025 VERDADEIRO 81 Contrato Quarto TermoAditivo ao Contrato 02/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 02/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo 29/4/2025 VERDADEIRO 82 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 20/2019 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo 27/12/2024 VERDADEIRO 83 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 19/2019 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo 27/12/2024 VERDADEIRO 84 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 07/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Delio Esteves de Matos, na forma abaixo 9/5/2024 VERDADEIRO 85 Portaria Portaria SDA/MAPA nº 1257 Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da Vassoura-de-Bruxa da Mandioca -Ceratobasidium theobromae Rhizoctonia theobromae 20/3/2025 VERDADEIRO 86 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás. 7/4/2025 FALSO 28/4/2025 00:00 87 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 010/2021 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo 28/4/2025 VERDADEIRO 88 Portaria Portaria 246/2025 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença 23/4/2025 VERDADEIRO 89 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024 de fornecimento de sacos de ração para camundongos de laboratório, a serem entregues de forma parcelada conforme demanda do LABVET, que entre si celebram, a empresa Vetmax Produtos Agropecuários LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 12/5/2025 VERDADEIRO 90 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 01/2025 Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás. 7/4/2025 VERDADEIRO 91 Acordo de Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a manutenção da cessão de uso do sistema SIDAGO 12/5/2025 VERDADEIRO 92 Contrato Contrato 005/2024 Contrato que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e a empresa ECO SISTEMA AMBIENTAL LTDA para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, conforme a legislação do CONAMA, Anvisa e outras legislações vigentes. 22/5/2024 VERDADEIRO Termo Aditivo 2025 93 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 05/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2024 referente a contratação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, que entre si celebram, a empresa Eco Sistema Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 16/5/2025 VERDADEIRO 94 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.693/2025 Decreta situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade. 17/5/2025 VERDADEIRO 95 Lei Estadual Lei Estadual 23.439/2025 Altera a Lei nº 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências 21/5/2025 VERDADEIRO 96 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.530/2024 Regulamenta a Lei nº 22.933, de 21 de agosto de 2024, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO. 21/8/2024 VERDADEIRO 97 Lei Estadual Lei Estadual 22.933/2024 Dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – SUSAF/GO e dá outras providências. 21/8/2024 VERDADEIRO 98 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2024 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, referente ao fornecimento de passagens aéreas e agenciamento de viagens que entre si celebram a Agrodefesa e a empresa R. Moraes Agência de Turismo LTDA, na forMa abaixo 27/5/2025 VERDADEIRO