_id Tipo Documento Area Assunto Numero Termo Aditivo Descricao/Objeto Nomes Partes Envolvidas Data Inicio Data Fim Situacao 1 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00002/2023 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 2/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a manutenção da cessão de uso do sistema SIDAGO 12/05/2025 05/05/2027 Vigente 2 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00003/2023 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2023 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. AGRODEFESA e ADAPEC 14/04/2025 Vigente 3 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00006/2021 2 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 05/03/2025 Vigente 4 Termo de Cooperação Administrativo Contrato 00010/2024 - Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA/SP e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTIN/SP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 13/12/2024 Vigente 5 Termo de Cooperação Administrativo Contrato 00008/2024 - Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Prefeitura Municipal de Luziânia, visando a execução das ações de defesa agropecuária no município de LUZIÂNIA, Estado de Goiás, compatibilizando-as com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos municipal, estadual e federal. 29/10/2024 Vigente 6 Termo de Cooperação Administrativo Contrato 00007/2024 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG, visando o compartilhamento de informações de dados, para realização de pesquisa de diagnóstico dos entraves da assistência técnica em Goiás e da percepção dos produtores rurais sobre as ações de Defesa Agropecuária. 28/10/2024 Vigente 7 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00005/2021 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 5/2021, celebrado entre a Agência Goina de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a CROPLIFE BRASIL. 23/10/2024 Vigente 8 Termo de Cooperação Administrativo Contrato 00009/2024 - O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão do SISTEMA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS – SIDAGO, por prazo determinado, para uso exclusivo das ações de Defesa Agropecuária no âmbito do órgão CESSIONÁRIO 17/10/2024 Vigente 9 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00051/2024 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, e a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás - SFA-GO, objetivando a disponibilização de senha para acesso ao sistema SIDAGO — Sistema de Defesa Agropecuário 25/09/2024 Vigente 10 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00002/2022 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO Agrodefesa e ADAF-AM 05/09/2024 01/09/2026 Vigente 11 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00015/2024 - Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa 03/09/2024 Vigente 12 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00007/2020 2 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO 03/09/2024 Aditivado 13 Termo de Cooperação Administrativo Contrato 00006/2024 - Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e Fundo Emergencial para Sanidade Animal em Goiás - FUNDEPEC, visando o compartilhamento de informações sanitárias, dados de cadastros pecuários, execução recíproca de ações que atendam aos interesses mútuos das partes envolvidas e a promoção da sanidade animal das explorações pecuárias goianas, de forma a possibilitar a atuação precoce, reduzir as vulnerabilidades e os possíveis impactos causados por doenças de interesse econômico e de saúde pública. 27/08/2024 Vigente 14 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 49704/2024 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios - SE/GO), para executar ações de prevenção e mitigação de risco à produção agropecuária AGRODEFESA E CORREIOS 19/06/2024 29/04/2022 Vigente 15 Termo de Cooperação Administrativo Contrato 00001/2024 - Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2024 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Secretaria de Estado da Saúde/Goiás AGRODEFESA/GO e a Secretaria de Estado da Saúde/Goiás 27/03/2024 27/03/2030 Vigente 16 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00002/2020 2 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB., visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO. 22/03/2024 Vigente 17 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00001/2022 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO. 28/02/2024 Vigente 18 Termo de Cooperação Administrativo Contrato 00006/2023 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebra a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e a Universidade Federal de Jataí, para a realização de triagem e diagnóstico de pragas quarentenárias e de importância econômica. AGRODEFESA E Universidade Federal de Jataí 01/12/2023 01/12/2028 Vigente 19 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Informática 00001/2023 - Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. AGRODEFESA E IDIARN 27/04/2023 27/04/2025 Vigente 20 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00001/2022 - Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. AGRODEFESA E ADEAL 25/02/2022 24/02/2024 Aditivado 21 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Informática 00004/2021 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO AGRODEFESA E AGED 31/08/2021 31/08/2025 Vigente 22 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Informática 00006/2021 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. AGRODEFESA E ADAPI 02/03/2021 02/03/2025 Vigente 23 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Contrato 00002/2020 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiânia de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO AGRODEFESA E ADAB 29/04/2020 29/04/2022 Aditivado 24 Termo de Cessão de Uso Administrativo Compliance 00001/2017 - Termo de Cessão de Uso Nº 01/2017 - equipamentos e redes celebrado entre a Agrodefesa e a Secretaria de Desenvolvimento. AGRODEFESA E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 15/02/2017 15/02/2022 Expirado 25 Termo de Cooperação Administrativo Compliance 00000/2016 - Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre seus participes, LANAGRO-GO e AGRODEFESA, para apoio mútuo na área de análises laboratoriais oficiais para legitimação das ações fiscais da defesa agropecuária, que serão desenvolvidas e executadas no LANAGRO-GO. AGRODEFESA E LANAGRO 11/05/2016 11/06/2026 Aditivado 26 Termo de Cooperação Administrativo Regulamento Interno 00001/2016 - Constitui objeto do presente instrumento a realização de eventos com o fim especifico de treinar e preparar permanentemente os colaboradores das entidades filiadas a FAEG, para prestarem o assessoramento aos produtores rurais no que refere a emissão de GTA's e outros documentos por meio do CARTÃO RURAL DA AGRODEFESA. AGRODEFESA E FAEG 31/03/2016 31/03/2021 Expirado 27 Termo de Cessão de Uso Administrativo Compliance 00008/2016 - Cedente consente e permite à Cessionária a utilizar imóvel a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a Unidade da Agrodefesa em Itajá - GO, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. AGRODEFESA E SEAD 05/02/2016 05/02/2026 Vigente 28 Termo de Cooperação Administrativo Compliance 00018/2015 - O presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimentos de ações destinadas à operacionalização dos serviços prestado da Agrodefesa nas dependências das unidades fixas de Atendimento do Vapt Vupt. AGRODEFESA E VAPT VUPT 01/12/2015 01/12/2020 Expirado 29 Acordo de Cooperação Técnica Administrativo Regulamento Interno 00001/2013 3 O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário. 04/09/2015 04/09/2016 ExpiradoEm 04/09/2016 30 Termo de Doação Administrativo Compliance 00000/2015 - Serão doados 100 capas para Tablet Asus FONEPAD. Os bens ora doados destinam,se ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. - Sem prazo de vigência AGRODEFESA E FIALGO 17/07/2015 Vigente 31 Termo de Cessão de Uso Administrativo Compliance 00064/2015 - "A Cessionária recebe por este Termo a Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Estado de Goiás situado na Rua Rio Verde esquina com Rua 09, n° 300, Setor Santos Dumont, no município de Itumbiara - GO, registrado sob a Matricula Rl-6.189. Livro 02. no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, conforme certidão fl. 03. Memorial Descritivo fl. 04 e Relatório de Vistoria n"" 361/2013 fls. 14/24. constantes no Processo Administrativo n"" 201300005014814." AGRODEFESA E SEAD 12/12/2014 12/12/2034 Vigente 32 Termo de Cessão de Uso Administrativo Compliance 00065/2015 - Pelo presente termo. o Cedente consente e permite à Cessionária utilizar o imóvel. a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a unidade operacional local da AGRODEFESA. sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. AGRODEFESA E SEAD 12/12/2014 12/12/2024 Vigente 33 Termo de Cooperação Animal Defesa Animal 00001/2025 - Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, visando o assessoramento mútuo, o compartilhamento de ferramentas tecnológicas e informações cadastrais dos profissionais médicos-veterinários e zootecnistas abrangidos pelo respectivo Conselho de Classe e pelo Órgão Executor de Sanidade Agropecuária do Estado de Goiás. 07/04/2025 Vigente 34 Termo de Cooperação Animal Defesa Animal 00001/2021 - Cooperação Técnica e Financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA E FUNDEPEC 09/06/2021 31/12/2022 Expirado 35 Termo de Cooperação Animal Defesa Animal 00001/2020 - Cooperação Técnica e financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. AGRODEFESA E FUNDEPEC 18/03/2020 31/12/2022 Expirado 36 Termo de Cooperação Animal Outros 00002/2015 - O presente termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, búfalos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto de informações constantes das suas bases de dados cadastrais. AGRODEFESA E TJ 31/07/2015 31/07/2020 Expirado 37 Termo de Cooperação Animal Outros 00000/2015 - O presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperação técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a AGRODEFESA, no exercicio de suas ações emergênciais de defesa animal, em todo o território do Estado Goiás, assim como nas ações de prevenção, precaução e combate às doenças dos animais, de notificação compulsória, nesse caso no intuito de evitar a propagação dos seus agentes infectantes nos rebanhos. O apoio financeiro consiste no repasse de recursos e fornecimento de material de apoio, que deverdo ser restritos ao âmbito das ações descritas neste tópico, envolvendo despesas relativas exclusivamente à AGRODEFESA no desempenho de suas atividades fins. AGRODEFESA E FUNDEPEC 01/04/2015 31/12/2022 Expirado 38 Acordo de Cooperação Técnica Animal Raiva 00001/2010 1 O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário. 30/12/2014 30/12/2018 ExpiradoEm 30/12/2018 39 Termo de Cooperação Geral Geral 00003/2025 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Agrodefesa – Agência Goiana de Defesa Agropecuária E Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG. 06/05/2025 Vigente 40 Termo de Cooperação Geral Geral 00005/2024 - "Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria-Geral de Governo – SGG e os demais órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Goiás para implementação do ""Programa de Eficiência Energética da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás""" 31/10/2024 Vigente 41 Termo de Cooperação Geral Geral 00005/2024 - Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO AGRODEFESA E EMDRAGO 28/06/2024 28/06/2026 Vigente 42 Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2024 - Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP/GO), neste ato representada pelo Secretário Renato Brum dos Santos e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), para os fins que especificam AGRODEFESA E SSP 16/05/2024 16/05/2030 Vigente 43 Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2024 - Termo de Cooperação Técnica nº 2/2024 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul. AGRODEFESA E IAGRO 06/05/2024 06/05/2030 Vigente 44 Termo de Cooperação Geral Geral 00003/2024 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, objetivando, o compartilhamento de informações bases de dados e ferramentas tecnológicas entre os órgãos. AGRODEFESA E SEMAD 03/05/2024 06/05/2030 Vigente 45 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00008/2021 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO 01/12/2023 Vigente 46 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00025/2023 - Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. AGRODEFESA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOÁS 13/09/2023 13/09/2028 Vigente 47 Termo de Cooperação Geral Geral 00004/2023 - Termo de Cooperação Técnica nº 4/2023 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Prefeitura de Rio Verde, por intermédio do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. AGRODEFESA E PREFEITURA DE RIO VERDE 16/08/2023 16/08/2024 Vigente 48 Termo de Cooperação Geral Geral 00005/2023 - Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o município de Chapadão do Céu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua. AGRODEFESA E PREFEITURA DE CHAPADÃO DO CÉU 09/08/2023 31/12/2024 Vigente 49 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00003/2023 - Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso sistema SIDAGO AGRODEFESA E ADAPEC 22/05/2023 22/05/2025 Vigente 50 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00002/2023 - Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. AGRODEFESA E ADAGRI 03/05/2023 03/05/2027 Vigente 51 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00006/2021 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 26/01/2023 Vigente 52 Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2022 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram PGE-GO e Agrodefesa objetivando a inscrição em dívida ativa e a cobrança dos créditos não tributários da fazenda pública estadual AGRODEFESA E PGE 07/10/2022 07/10/2027 Vigente 53 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00028/2022 - Termo de Cessão de Uso no 28/2022 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas AGRODEFESA E SEAD 16/09/2022 16/09/2042 Vigente 54 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00002/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. AGRODEFESA E ADAF 08/09/2022 08/09/2024 Vigente 55 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00007/2020 1 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 05/09/2022 Vigente 56 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00037/2022 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, visando o incremento das ações do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária em goiás. AGRODEFESA E MAPA 24/06/2022 24/06/2027 Vigente 57 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00001/2022 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/06/2022 15/06/2027 Vigente 58 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00007/2022 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 06/06/2022 06/06/2027 Vigente 59 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00006/2022 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 04/05/2022 04/05/2027 Vigente 60 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00005/2022 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 04/05/2022 04/05/2027 Vigente 61 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00004/2022 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 04/05/2022 04/05/2027 Vigente 62 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00036/2021 - Termo de Cessão de uso nº 36/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Sgropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas AGRODEFESA E SEAD 07/01/2022 07/01/2042 Vigente 63 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00035/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 20/12/2021 20/01/2026 Vigente 64 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00008/2021 - Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. AGRODEFESA E IDAF 02/12/2021 02/12/2025 Vigente 65 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00033/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 01/12/2021 01/12/2026 Vigente 66 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00032/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 30/11/2021 30/11/2026 Vigente 67 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00034/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/10/2021 15/10/2026 Vigente 68 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00029/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 17/09/2021 17/09/2026 Vigente 69 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00023/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/09/2021 15/09/2026 Vigente 70 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00027/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/09/2021 15/09/2026 Vigente 71 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00022/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/09/2021 15/09/2026 Vigente 72 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00017/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/09/2021 15/09/2026 Vigente 73 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00025/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/09/2021 15/09/2026 Vigente 74 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00024/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 15/09/2021 15/09/2026 Vigente 75 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00020/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 14/09/2021 14/09/2026 Vigente 76 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00026/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 14/09/2021 14/09/2026 Vigente 77 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00008/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 10/09/2021 10/09/2026 Vigente 78 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00009/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 10/09/2021 10/09/2026 Vigente 79 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00007/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 10/09/2021 10/09/2026 Vigente 80 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00010/2021 - CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. AGRODEFESA E EMATER 09/09/2021 09/09/2026 Vigente 81 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00024/2021 - Termo de cessão de uso nº 024/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas AGRODEFESA E SEAD 26/08/2021 26/08/2051 Vigente 82 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00023/2021 - Termo de Cessão de Uso nº 23/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas AGRODEFESA E SEAD 26/08/2021 26/08/2041 Vigente 83 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00008/2016 1 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 008/2016 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária , nas condições abaixo estipuladas: 25/08/2021 Vigente 84 Termo de Cessão de Uso Geral Geral 00002/2021 - Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER – e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, mediante as cláusulas e condições que seguem: AGRODEFESA E EMATER 21/05/2021 21/05/2026 Vigente 85 Termo de Cooperação Geral Geral 00006/2020 - Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, objetivando o compartilhamento de informações e ferramentas com vista à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. AGRODEFESA E MINISTÉRIO PÚBLICO 15/12/2020 15/12/2025 Vigente 86 Termo de Cooperação Geral Geral 00008/2020 - Termo de Cooperação que, entre si, celebram o estado de goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma abaixo (Vapt Vupt). AGRODEFESA E SEAD 25/11/2020 25/11/2050 Vigente 87 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00007/2020 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba - SEDAP AGRODEFESA E SEDAP 01/09/2020 01/09/2024 Vigente 88 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00013/2019 - Acordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região e a Agência Goiana de defesa Agropecuária - Agrodefesa AGRODEFESA E TRT 16/10/2019 16/10/2024 Aditivado 89 Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2019 - Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária - SEAPA e Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER e Centrais de Abastecimento do Estado de Goias – CEASA-GO para a implantação do Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SIAPA. SEAPA E AGRODEFESA E CEASA 18/07/2019 18/07/2024 Vigente 90 Acordo de Cooperação Técnica Geral Geral 00001/2019 - Acordo de Cooperação Técnica no 01/2019 que, entre si, celebram o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/GO. AGRODEFESA E SEAGRI 31/05/2019 31/05/2024 Vigente 91 Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2017 - Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da SSP/GO, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. AGRODEFESA E SSP/GO 05/12/2018 05/12/2022 Vigente 92 Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2018 - Compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultural e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícip AGRODEFESA E UEG 22/10/2018 22/10/2023 Vigente 93 Termo de Cooperação Geral Geral 00002/2018 - Esta parceria tem por objeto o compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultura e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícipe. AGRODEFESA E UEG 10/10/2018 10/10/2023 Vigente 94 Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2018 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Estudos de Protestos de títulos do Brasil Seção Goiás - IEPT/GO, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas AGRODEFESA E IEPT 26/04/2018 26/04/2019 Expirado 95 Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2018 - Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás. AGRODEFESA E FUNDEPEC 02/01/2018 31/12/2018 Expirado 96 Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2017 - O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação acadêmica entre a PUC Goiás e a AGRODEFESA, visando o desenvolvimento de Ações Educacionais para os alunos do Curso de Zootecnia, da Escola de Ciências Agrárias e Biológicas da PUC Goiás, permitindo a complementação do processo de ensiso e de aprendizagem dos alunos AGRODEFESA E PUC 11/04/2017 11/04/2022 Aditivado 97 Termo de Cooperação Geral Geral 00001/2016 - "Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a construção de ""Agenda Positiva de Trabalho"", nos termos do Plano de Trabalho, que integra este Termo independentemente de transcrição." AGRODEFESA EANDAV 24/02/2016 24/02/2021 Expirado 98 Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Agrotóxicos 00005/2021 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e a CropLife Brasil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para incrementar as boas práticas no uso de insumos agrícolas. AGRODEFESA E CROPLIFE 29/10/2021 29/10/2026 Vigente 99 Termo de Cooperação Vegetal Agrotóxicos 00002/2021 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV, objetivando a construção de um conjunto de medidas de interesse mútuo entre os partícipes. AGRODEFESA E ANDAV 14/07/2021 14/07/2026 Vigente 100 Termo de Cooperação Vegetal Defesa Vegetal 00022/2019 - Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2019 que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. AGRODEFESA E CREA 25/11/2019 25/11/2024 Vigente 101 Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Algodão 00001/2013 6 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e o Fundo de incentivo a cultura do algodão no Estado de Goiás – FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária vegetal em Goiás. 08/11/2018 04/09/2019 Expiradoem 04/09/2019 102 Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Algodão 00001/2013 5 5º Termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiania de Defesa Agropecuária- Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a cultura do algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária vegetal em goiás. 04/09/2017 04/08/2017 Expiradoem set 2017 103 Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Algodão 00001/2013 4 4º Termo Aditivo - FIALGO 15/09/2016 04/09/2017 Expiradoem 04/09/2017 104 Termo de Cooperação Vegetal Agrotóxicos 00002/2016 - Acordo que tem por objeto incrementar a execução de ações da Defesa Sanitária Vegetal, ações de Fiscalização Vegetal e ações de Fiscalizações de Agrotóxicos no âmbito do Estado de Goiás; incrementar a execução das ações desempenhadas pelos responsáveis técnicos, bem como a permuta de dados e informações, todas de interesse comum entre o Crea-GO e a Agrodefesa. AGRODEFESA E CREA 05/02/2016 05/02/2019 Expirado 105 Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Algodão 00001/2013 2 O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima clausula do acordo originário. 25/02/2015 04/09/2015 ExpiradoEm 04/09/2015 106 Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Algodão 00001/2013 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária- Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a Cultura do Algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária animal em Goiás 15/05/2013 04/03/2013 Expiradoem 2019 107 Acordo de Cooperação Técnica Vegetal Algodão 00001/2012 - Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a Cultura do Algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária animal em Goiás 07/03/2012 07/03/2013 Expiradoem 07/03/2013