_id id_documento id_documentotipo nu_documento no_documento dt_publicacao ds_assunto tp_caracterizacao id_arquivo bo_publicar bo_ativo dt_situacao id_pessoa_situacao nu_ano_documento tp_situacao id_assunto ds_revogado_expirado ds_link nu_processo ds_orgao_repassador vl_total_previsto dt_vigencia vl_repassado dt_repasse ds_envolvido ts_atualizacao ts_insercao nu_aditivo 1 1059 49 Quarto Termo Aditivo MAPA 2017-12-28 Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 4 1091320 true true 81775/2015 EX 107 em 31/09/2018 2024-09-04 11:38:42.000 2024-08-09 16:01:51.441 4 2 1060 49 Quinto Termo Aditivo MAPA 2018-09-30 Quinto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 4 1091329 true true 81775/2015 EX 107 em 30/12/2019 2019-12-30 2024-09-04 11:40:21.000 2024-08-09 16:01:51.441 5 3 1058 49 Terceiro Termo Aditivo MAPA 2017-07-31 Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 4 1091337 true true 81775/2015 EX 107 2017-12-31 2024-09-04 11:36:35.000 2024-08-09 16:01:51.441 3 4 1056 49 Primeiro Termo Aditivo Convênio MAPA 2016-08-28 Primeiro Termo aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 4 1091213 true true 81775/2015 EX 107 em 30/12/2016 2024-09-04 11:33:22.000 2024-08-09 16:01:51.441 1 5 1652 49 Oitavo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 2021-01-05 Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 4 1869185 true true 81775/2015 EX 107 Em 31/12/2021 2021-12-31 2024-09-04 11:43:43.000 2024-08-09 16:01:51.441 8 6 1653 49 Nono Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 2021-08-17 Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 4 2860787 true true 81775/2015 EX 107 em 31/10/2022 2022-10-31 2024-09-04 11:46:34.000 2024-08-09 16:01:51.441 9 7 1054 49 Convenio MAPA 2015-10-05 Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 4 1869287 true true 81775/2015 EA 107 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA) 5656127.28 2023-12-31 5656127.28 2022-04-30 AGRODEFESA E MAPA 2024-08-19 09:50:03.000 2024-08-09 16:01:51.441 8 1057 49 Segundo Termo Aditivo Convênio MAPA 2016-12-29 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 4 1091217 true true 81775/2015 EX 107 em 31/07/2017 2017-07-31 2024-09-04 11:35:16.000 2024-08-09 16:01:51.441 2 9 1650 49 Sexto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 2020-01-02 Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e a agência goiana de defesa agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do estado de goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 4 1869158 true true 81775/2015 EX 107 Em 31/12/2020 2020-12-31 2024-09-04 11:41:17.000 2024-08-09 16:01:51.441 6 10 1651 49 Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 2020-02-19 Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, com já interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 4 1869166 true true 81775/2015 EX 107 Em 31/12/2020 2020-12-31 2024-09-04 11:42:24.000 2024-08-09 16:01:51.441 7 11 2301 49 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 953449/2023 2024-05-15 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - transferegov.br nº 953449/2023/Agrodefesa/SFA-GO/SDA/MAPA (Proposta 057983/2023), que celebram entre si a União, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, com a interveniência do Estado do Goiás, objetivando atender ao estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1. 1 2865845 true true 95344/2023 VI 80 2024-09-30 2025-09-01 11:16:31.000 2024-09-06 15:26:45.614 1 12 1654 49 Décimo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 2021-12-29 Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 4 2860798 true true 81775/2015 EX 107 em 31/12/2023 2023-12-31 2024-12-03 16:14:36.000 2024-08-09 16:01:51.441 10 13 2264 49 Convênio MAPA 953449/2023 2024-01-05 "CONVÊNIO-TRANSFEREGOV.BR Nº 953449/2023/AGRODEFESA/SFA-GO/SDA/MAPA (Proposta 057983/2023), que celebram entre si à União, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, com a interveniência do Estado do Goiás, objetivando atender ao estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1." 1 2834352 true true 95344/2023 AD 80 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA) 2143237.72 2024-05-16 1563076.00 2024-08-14 2025-08-05 16:24:57.000 2024-08-14 14:25:53.881