_id Tipo_documento nome_documento Assunto numero_documento data_publicacao bo_ativo nu_ano_documento ds_revogado_expirado 1 Instrução Normativa IN 22,2005- MAPA- ROTULAGEM REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO 22/2005 24/11/2005 VERDADEIRO 2 Instrução Normativa IN 22/2005- MAPA ROTULAGEM REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO INSPEÇÃO 24/11/2005 VERDADEIRO 3 Instrução Normativa IN 22/2005 MAPA- ROTULAGEM REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO INSPEÇÃO 24/11/2005 VERDADEIRO 4 Instrução Normativa IN 22/2005- MAPA ROTULAGEM REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO INSPEÇÃO 24/11/2005 VERDADEIRO 5 Portaria Portaria 745/2021 Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. 23/11/2021 VERDADEIRO 00745/2021 6 Formulário Padrão LOGOMARCA DO GOVERNO - INOVA LOGOMARCA INOVA GOIÁS SEM NUMERO 14/3/2017 VERDADEIRO 7 Manual Manual Técnico -Controle da Raiva dos Herbívoros Manual Técnico 2009. Controle da Raiva dos Herbívoros 01 15/3/2017 VERDADEIRO 8 Formulário Padrão Formulário Único de Requisição de exame para Síndrome Neurológica Formulário Único de Requisição de exame para Síndrome Neurológica. 02 15/3/2017 VERDADEIRO 9 Portaria Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas. "Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas, promovidas por intermédio de núcleos e/ou associações de criadores de equídeos com o propósito de pontuação em ranking nacional e turfe no Hipódromo da Lagoinha, durante o período de emergência na saúde pública. " 17/6/2020 VERDADEIRO 00344/2020 10 Instrução Normativa ESTABELECE REGIÕES DE ALTO RISCO PARA RAIVA - HERBIVAROS Estabelece regiões de alto risco para raiva - herbívoros 02 20/3/2017 FALSO 00002/2017 11 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES EM ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃO POP DE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES 006/2017 3/3/2020 VERDADEIRO 00003/2020 12 Manual Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás 1/10/2020 VERDADEIRO 00000/2020 13 Portaria Portaria Comissão de Inventário Institui a Comissão de Inventário nos termos que dispõe o Decreto no 9.063, de 04 de outubro de 2017 e a Instrução Normativa no 005, de 30 de agosto de 2019 18/9/2020 VERDADEIRO 00476/2020 14 Portaria Portaria Comitê Estadual de Sanidade Suídea Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições: 22/1/2021 VERDADEIRO 00027/2021 15 Portaria DETERMINAR CANCELAMENTO GTA- NOS TERMOS DISCIPLINADOS NO ARTIGO 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2012 DETERMINAR CANCELAMENTO GTA - NOS TERMOS DISCIPLINADOS NO ARTIGO 7º DA INSTRUÇAO NORMATIVA05/2012 14/2017 6/1/2017 VERDADEIRO 16 Portaria PECEBT 2024 Portaria 135/2024 Altera composição de membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO 14/3/2024 VERDADEIRO 00135/2024 17 Manual Como escanear na Brother 8712 - DW Como escanear na Brother 8712 - DW 5/3/2021 VERDADEIRO 00001/2021 18 Instrução Normativa RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRENCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/GUINARDIA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRENCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/GUINARDIA 01 3/3/2017 FALSO 19 Manual Manual de Fiscalização em Postos Fixos, Postos Móveis e Eventos Pecuários Manual de fiscalização em Postos Fixos, Móveis e em Eventos Pecuários 1/12/2020 VERDADEIRO 00003/2020 20 Portaria CALENDÁRIO OFICIAL DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFFTOSA E RAIVA DOS HERBÍVOROS - ETAPA MAIO/2017 Fixa o calendário oficial etapa maio/2017, para a vacinação contra febre aftosa, bem como, o calendário para a vacinação contra a raiva dos herbívoros. 232/2017 25/4/2017 VERDADEIRO 00232/2017 Vigência na Campanha 2017 21 Portaria CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, VISANDO ESTRUTURAR E ADEQUAR OS POSTOS FIXOS EM GOIÁS. CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, VISANDO ESTRUTURAR E ADEQUAR OS POSTOS FIXOS EM GOIÁS 32/2017 18/1/2017 VERDADEIRO 00032/2017 22 Manual Manual de Arquivamento e Organização de documentos GEFISA Manual para padronização dos arquivamentos e organizações de documentos atribuídos à Gerência de Fiscalização Animal 26/1/2021 VERDADEIRO 00001/2021 23 Formulário Padrão Modelo Ficha Epidemiológica Mensal Ficha Espidemiológica mensal a ser enviada por cada UAV à UR até o 5º dia do mês seguinte. 10/4/2017 VERDADEIRO 00000/0000 24 Contrato CONTRATO GETEC Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, que entre si celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a empresa GETEC SEM NÚMERO 3/1/2017 VERDADEIRO 00000/0000 25 Contrato Quarto Termo Aditivo Contrato 024/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Lindalva de Oliveira Boscatti, na forma abaixo: 19/7/2022 VERDADEIRO 00024/2018 26 Portaria CONSTITUIR UMA COMISSÃO TÉCNICA - VISANDO O DESENVOLVIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA. Constitui Comissão Técnica visando o desenvolvimento, regulamentação e implementação do Sistema de Inteligencia e Gestão Estadual de Agrotoxicos -SIGEA 262/2017 25/4/2017 VERDADEIRO 00262/2017 27 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR MÁRICIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA PARA COORDENAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AGRODEFESA E O CREA-GO Designar o servidor Márcio Antônio de Oliveira e Silva para coordenar acordo de cooperação técnica da Agrodefesa e o CREA-GO. 195/2017 29/3/2017 VERDADEIRO 00195/2017 28 Formulário Padrão RNC- REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADE Formulário Padrão para registro das não conformidades encontradas nas atividades de inspeções periódicas e permanentes em indústrias SIE. INSPEÇÃO 1/4/2016 VERDADEIRO 00000/0000 29 Formulário Padrão 010 FORM-EQ Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 30 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 01/2010 - AGRODEFESA Estabelecer normas 15/5/2024 FALSO 00001/2010 31 Formulário Padrão "FICHA DE CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS. " FICHA DE CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS. 9/8/2017 VERDADEIRO 00000/0000 32 Instrução Normativa Federal Aprovação das normas técnicas de Vigilância da doença de Newcastle e influenza Aprova normas técnicas de Vigilância da doença de Newcastle e influenza. Instrução Normativa 32 / 2002 Mapa 6/2/2020 VERDADEIRO 00032/2002 33 Instrução Normativa Credenciamento para Aves e Suideos Credenciamento para Aves e Suideos Instrução Normativa MAPA - 02/2017 7/3/2013 FALSO 34 Manual Como reduzir tamanho de PDF Manual de como reduzir o tamanho do arquivo do PDF 5/3/2021 VERDADEIRO 00002/2021 35 Informe Técnico Dicas Práticas para Inspeção em Citros. AFF Marina Gonçalves. SEDESA-SFA/GO Compilado dos sintomas para auxílio nas ações de inspeção fitossanitária para pragas quarentenárias em citros. 18/1/2022 VERDADEIRO 00001/2022 36 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00005/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / TOMATE Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura do tomate e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00005/2020 37 Instrução Normativa Instrução Normativa SDA/MAPA 100/2020 Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves. 2/10/2020 VERDADEIRO 00100/2020 38 Manual Manual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA. Manual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA. 13/4/2020 VERDADEIRO 00001/2020 39 POP POP para atendimento a notificação de raiva dos herbívoros e procedimentos para casos positivos Procedimentos para atendimento a notificação de raiva dos herbívoros e atendimento de casos positivos, com confirmação laboratorial. 002/2020 22/1/2021 VERDADEIRO 00001/2021 40 Instrução Normativa Federal Aprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e Ovinos Aprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e Ovinos. Insutrução Normativa 20 / 2005 15/8/2005 VERDADEIRO 00020/2005 41 Instrução Normativa Federal Altera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criação Altera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criação Instrução Normativa 06-2005 MAPA 6/10/2005 VERDADEIRO 00006/2005 42 Instrução Normativa Federal Altera calendário de ingresso e permanência de animais BND Altera calendário de ingresso e permanência de animais na BND. Instrução Normativa 48 / 2004 18/6/2004 VERDADEIRO 00048/2004 43 Instrução Normativa Federal Altera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criação Altera o tempo de permanência de animais BND e no estabelecimento de criação. Instrução Normativa 10 / 2005 - Mapa 6/10/2005 VERDADEIRO 00010/2005 44 Instrução Normativa Federal "IN 36 altera a nstrução Normativa MAPA nº 56 de 06/12/2007 " "Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56 de 06/12/2007 " 6/2/2020 VERDADEIRO 00036/2012 45 Instrução Normativa Federal Aprova as normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica Aprova as normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica. Intrução Normativa 04 / 2004 - Mapa 9/4/2004 VERDADEIRO 00004/2004 46 Instrução Normativa Federal Determina o uso de um selo de garantia em todos os frascos de vacinas contra a raiva do herbívoros Determina o uso de um selo de garantia em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros. Instrução Normativa 69 / 2002 13/2/2002 VERDADEIRO 00069/2002 47 Instrução Normativa Federal Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade do Caprino e Ovinos Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade do Caprino e Ovinos. Instrução Normativa 87 / 2004 10/12/2004 VERDADEIRO 00087/2004 48 Instrução Normativa Federal ESTABELECIMENTO NORMA OPERACIONAL SISBOV Estabelece Norma Operacional SISBOV. Instrução Normativa 17 / 2006 - Mapa 13/7/2006 VERDADEIRO 00017/2006 49 Instrução Normativa Federal ESTABELECE CATEGORIAS DE RISCO PARA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA. Estabelece categorias de risco para Encefalopatia Espongiforme Bovina. Instrução Normativa 49/2008 15/9/2008 VERDADEIRO 00049/2008 50 Instrução Normativa Federal NORMAS TÉCNICAS PARA COMPARTIMENTAÇÃO Normas Técnicas para compartimentação. Instrução Normativa 21 / 2014 Mapa 6/2/2020 VERDADEIRO 00021/2014 51 Portaria Portaria 338/2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 16/7/2024 VERDADEIRO 00338/2024 52 Contrato Contrato 07/2022 Contrato de garantia e assistência técnica de notebook, que entre si, celebram a empresa Di Bento Comércio e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 28/7/2022 VERDADEIRO 00007/2022 53 Instrução Normativa Federal Modificação a IN SDA 21 Modifica a IN SDA 21 / 10 / 2014. Instrução Normativa 18 / 2017 - Mapa 6/2/2020 VERDADEIRO 00018/2017 54 Resolução Resolução atuação encarregado LGPD Aprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. 17/7/2024 VERDADEIRO 00018/2024 55 Portaria Errata Portaria 472/2022 E R R A T A Portaria 472/2022 5/10/2022 VERDADEIRO 00472/2022 56 Instrução Normativa decreto 4074/2002 Decreto regulamentar de agrotóxico decreto 4074/2002 4/1/2002 FALSO 57 Portaria Portaria 519/2022 Designa Gestor de Contrato 20/2022 7/11/2022 VERDADEIRO 00519/2022 58 Convênio com Repasse de Recursos Quarto Termo Aditivo MAPA Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 28/12/2017 VERDADEIRO 81775/2015 em 31/09/2018 59 Convênio com Repasse de Recursos Quinto Termo Aditivo MAPA Quinto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 30/9/2018 VERDADEIRO 81775/2015 em 30/12/2019 60 Instrução Normativa Federal Aprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade Suídea Aprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade Suídea. Instrução Normativa 47 / 2007 8/3/2007 VERDADEIRO 00047/2007 61 Portaria Portaria Secretaria Executiva Compliance Institui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público - PCP da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa conforme disposto no Art. 1° da Portaria n° 270/2020, para coordenar, monitorar, acompanhar e auxiliar a implementação dos trabalhos do PCP na Agrodefesa. 24/8/2020 VERDADEIRO 00428/2020 Pela Portaria 230/2022 62 Portaria Portaria 389/2022 Designa gestor de Contrato 07/2022 29/7/2022 VERDADEIRO 00389/2022 63 Portaria Portaria estabelece trabalho presencial Estabelece a partir do dia 1º de março de 2021, o trabalho presencial com o quantitativo mínimo de 1 (um) servidor por unidade administrativa da Agrodefesa, em escala de revezamento com teletrabalho e ou desocupação funcional por calamidade pública - DFCP, excetuando-se os servidores resguardados pelo art. 4º do Decreto nº 9.751/2020 1/3/2021 VERDADEIRO 00177/2021 64 Manual Converter Texto para PDF Manual de como converter texto para PDF 5/3/2021 VERDADEIRO 00003/2021 65 Instrução Normativa DECLARA OCORRÊNCIA DE HELICOVERPA ARMIGERA EM TODOS OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIONAL DE RIO SÃO BARTOLOMEU Declara ocorrência de Helicoverpa armigera em todos os municípios da Regional Rio São Bartolomeu 13/2013 7/8/2013 FALSO 66 Instrução Normativa DECLARAR A OCORRÊNCIA DE GUIGNARDIA CITRICARPA - PINTA PRETA DOS CITROS NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA E PIRENÓPOLIS DECLARAR A OCORRÊNCIA DE GUIGNARDIA CITRICARPA - PINTA PRETA DOS CITROS NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA E PIRENÓPOLIS INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2009 19/8/2009 FALSO 67 Instrução Normativa MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM À CONTENÇÃO DAS PLANTAS "INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM À CONTENÇÃO DAS PLANTAS VOLUNTÁRIAS DE SOJA QUE GERMINAM NO MEIO DA CULTURA DO GIRASSOL." 08/2017 22/12/2017 FALSO 68 Instrução Normativa OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS EM GOIANÁPOLIS "Declarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis" 04/2015 13/3/2015 FALSO 69 Portaria FIXAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA E RAIVA FIXAR o período de 01 a 30 de novembro de 2017 como calendário oficial da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos Bovinos e Bubalinos com idade até 24 meses. 723/2017 20/10/2017 VERDADEIRO 00723/2017 Campanha 2017 70 Termo de Apostilamento Quinto Termo de apostilamento Contrato 36/2018 Quinto Termo de apostilamento Contrato 36/2018 10/7/2024 VERDADEIRO 00005/2024 71 Norma Interna NI Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos 1/1/2009 VERDADEIRO 00005/2009 72 Portaria Portaria Coordenação de Patrimônio Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio. 10/8/2021 VERDADEIRO 00535/2021 73 Instrução Normativa ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS 05/2017 14/11/2017 VERDADEIRO 00005/2017 pela IN 11/2018 74 Portaria Portaria transfere servidor Transfere servidora Nathalia da Fonseca Costa para DGIN 20/7/2021 VERDADEIRO 00468/2021 75 Instrução Normativa OS SERVIDORES DA AGRODEFESA PARA CARGO EFETIVO,EM CONCURSO PÚBLICO, DEVERÃO CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 3 ANOS, CONTADOS DO INÍCIO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL OS SERVIDORES DA AGRODEFESA PARA CARGO EFETIVO,EM CONCURSO PÚBLICO, DEVERÃO CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 3 ANOS, CONTADOS DO INÍCIO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2012 20/4/2012 VERDADEIRO 00007/2012 76 Instrução Normativa OS SERVIDORES NOMEADOS PELA AGRODEFESA DEVERAM CUMPRIR 3 ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Os servidores da AGRODEFESA nomeados para cargo efetivo deverão cumprir estágio probatório de 3 anos, contados dda data inicial do exercício funcional. 07/2012 20/4/2012 VERDADEIRO 00007/2012 77 Portaria DESIGNA IVAN JOSÉ MENDONÇA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ATOS OFICIAIS DESIGNA IVAN JOSÉ MENDONÇA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ATOS OFICIAIS 323/2017 19/5/2017 VERDADEIRO 00323/2017 78 Portaria DESIGNA RAFAEL COSTA VIEIRA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS QUÍMICOS DESIGNA RAFAEL COSTA VIEIRA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS QUÍMICOS 322/2017 19/5/2017 VERDADEIRO 00322/2017 79 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS. Designa servidora Ana Paula Siqueira Moura, Gerente especial, para atuar como Gestora e Fiscal de contratos de locação de imóveis. 72/2016 23/2/2016 VERDADEIRO 00072/2016 80 Portaria EXTINGUE POSTOS FIXOS DE FISCALIZAÇÃO O Presidente da Agrodefesa extingue Postos Fiscais de Fiscalização pertencentes as Unidades Regionais, constante do Anexo Único da Portaria n° 771/2015. 197/2016 27/4/2016 VERDADEIRO 00197/2016 81 Portaria Portaria 337/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 05/2023. 9/8/2023 VERDADEIRO 00337/2023 82 Manual Inserindo assinatura no Email Manual de como inserir assinatura do email com a logomarca e o padrão oficial do órgão 5/3/2021 VERDADEIRO 00004/2021 83 Instrução Normativa IN Comercialização de queijos artesanais Normatiza a produção e comercialização de queijos artesanais no Estado de Goiás. 27/12/2019 FALSO 00006/2019 84 Portaria Anexo Anexos I, II e III referentes ao Termo de Responsabilidade e Acesso ao SIDAGO 6/8/2021 VERDADEIRO 00472/2021 85 Portaria Portaria Gestor de Contrato 20/2021 Designa gestor de contrato 20/2021 27/8/2021 VERDADEIRO 00576/2021 86 Instrução Normativa Federal IN Altera o subitem 15.1 do Anexo da Instrução Normativa no 9 Altera o subitem 15.1 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005) 8/10/2015 VERDADEIRO 00033/2015 Pela Portaria 538/2022 87 Portaria Portaria substituição de membro de Comissão Substituir membro de comissão. 20/8/2021 VERDADEIRO 00534/2021 pela Portaria 489/2022 88 Portaria Portaria MEG-Tr Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. 12/8/2021 VERDADEIRO 00548/2021 Pela Portaria 319/2022 89 Instrução Normativa Federal CONTROLE E MONITORAMENTO DE SALMONELLA Controle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciais. 20/2016 6/2/2020 FALSO 00020/2016 90 Instrução Normativa Instrução Normativa 7/2024 Antecipa, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura do feijoeiro comum para alguns municípios goianos. 20/9/2024 VERDADEIRO 00007/2024 91 Contrato Contrato 09/2024 Contrato de fornecimento de microcomputadores com assistência técnica que entre si celebram a Agrodefesa, e a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA, na forma abaixo 20/9/2024 VERDADEIRO 00009/2024 92 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00006/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / TOMATE Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de mudas de tomate e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00006/2020 93 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00001/2020 - DECLARAÇÃO DE ESPÉCIES DE MUDAS DE INTERESSE FITOSSANITÁRIO Formulário de Declaração de espécies de mudas produzidas/comercializadas emitida para efetivação do cadastro na Agrodefesa de estabelecimentos produtores/comerciantes de mudas (viveiros). 9/1/2020 VERDADEIRO 00001/2020 94 Circular Informar produtores sobre obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal após retirada de GTA e TTA pela Agrodefesa Reiteramos a todos a necessidade da comunicação pelos servidores da AGRODEFESA aos produtores rurais sobre a obrigateriedade da emissão da respectiva Nota Fiscal junto a SEFAZ , quando da emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA e Termos de Transferência Animal - TTA 02/2016 25/4/2016 VERDADEIRO 95 Instrução Normativa NORMAS DE HABILITAÇÃO PARA O USO EMERGENCIAL DO BENZOATO DE EMAMECTINA "Definir normas para pedido de ""Habilitação para Uso Emergencia"" de produtos com príncipio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera." 03/2016 28/3/2016 FALSO 96 Instrução Normativa PRORROGA PRAZO DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. A daa limite de 29 de fevereiro de 2016 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano 2016 devidas à Agrodefesa pelos estabelecimentos registrados e cadastrados nesta autarquia, nos valores disciplinados pela legislação sanitária animal e vegetal, sendo que, sobre o pagamento após a referida data indiciará na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die. 01/2016 2/2/2016 VERDADEIRO 00001/2016 97 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR ARITANà CHEIN BARBOSA, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO SERVIDOR RODRIGO ALENCAR DINIZ Designar o servidor Aritanã Chein Barbosa, para atuar como Defensor Dativo do servidor Rodrigo Alencar Diniz que responde a processo administrativo disciplinar nº 5419, podendo para tanto praticar todos os atos ao Defensor Dativo. 819/2017 29/11/2017 VERDADEIRO 00819/2017 98 Portaria ABRE VAGAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ESCALAS DE TRABALHO NOS POSTOS FIXOS DA AGRODEFESA. Abre vagas para composição das escalas de trabalho nos postos fixos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, bem como regulamentar e estabelecer as regras para a composição das vagas, conforme disposto nessa portaria. 154/2016 6/4/2016 VERDADEIRO 00154/2016 99 Portaria CONSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LEVANTAMENTO DE MATERIAIS ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO. Constitui Comissão Extraordinária para o levantamento de materiais estocados no almoxarifado da Agrodefesa, visando elaboração do Balanço Geral do Estado, relativo ao exercício de 2015. 51/2016 12/2/2016 FALSO 00051/2016 100 Contrato Contrato 04/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME, nas cláusulas e condições que se seguem 28/7/2022 VERDADEIRO 00004/2022 101 Portaria CONSTITUIR COLEGIADO SETORIAL DE MAPEAMENTO DE RISCO DE CORRUPÇÃO INTEGRADO PELOS SERVIDORES ESPECÍFICOS. Constituir Colegiado Setorial de Mapeamento de Risco de Corrupção integrado pelos servidores específicos. 683/2017 3/10/2017 VERDADEIRO 00683/2017 102 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO. Designar o servidor Carlos Henrique de Castro Howes Gestor de tecnologia da informação, CPF: 728.401.531-49, atuar como Gestor/Fiscal de contrato de Prestação de Serviços de desenvolvimento,manutenção e suporte a soluções de tecnologia da informação e fábrica de software, celebrado entre a AGRODEFESA e a empresa Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A, processo nº 201700066004710, contrato nº 20/2017. 805/2017 23/11/2017 VERDADEIRO 00805/2017 103 Portaria Portaria 477/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 23/10/2023 VERDADEIRO 00477/2023 104 Portaria DESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS DESTA INSTITUIÇÃO PARA ATUAREM COMO GESTORES JUNTO ÀS AÇÕES COORDENADAS PELA AGRODEFESA. "Designar servidores públicos desta instituição para atuarem como gestores junto às ações coordenadas pela Agrodefesa. Laboratório de Inovação da Agrodefesa. Gestor: Rafael Costa Vieira Cartão Rural. Gestor: Eduardo Silva Nunes Núcleo de Suporte Estratégico e Monitoramento da Agrodefesa. Gestor: Larissa Tavares de Souza" 295/2016 2/6/2016 VERDADEIRO 00295/2016 105 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00007/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / SOJA Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura da soja e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00007/2020 106 Portaria Portaria 77/2013 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo. 28/2/2013 VERDADEIRO 00077/2013 Pela Portaria 471/2023 107 Portaria Portaria 469/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica 23/10/2023 VERDADEIRO 00469/2023 Pela Portaria 679/2023 108 Formulário Padrão 004 Instrutivo FORM-VIN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 109 Portaria Portaria 181/2024 Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. 16/4/2024 VERDADEIRO 00181/2024 110 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019 Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019 que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária — AGRODEFESA e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo: 1/12/2020 VERDADEIRO 00019/2019 111 Acordo de Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo ao ACT 007/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 202000066006439 5/9/2022 VERDADEIRO 00007/2020 112 Formulário Padrão RECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51) "RECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51) " 19/5/2025 VERDADEIRO 00000/0000 113 Circular Exigência de PTV para hospedeiros da praga Neonectria galligena Prorrogamos por mais 30 dias a Autorização temporária concedida pelo MEMO CIRCULA PRESI N° 01/2016 referente a entrada de carga sem PTV de produtos hospediros da praga Neonectria galligena, exceto para as cargas de maçã, pera e marmelo, originários dos estados de ocorrência de praga (RS, PR e sc), a contar do dia 11/02/2016, ou até um posicionamento oficial do MAPA, acerca do assunto. 03/2016 11/2/2016 VERDADEIRO 114 Circular Exigência de PTV para hospedeiros da praga Neonectria galligena Prorrogamos por mais 30 dias a Autorização temporária concedida pelo MEMO CIRCULA PRESI N° 07/2015 referente a entrada de carga sem PTV de produtos hospediros da praga Neonectria galligena, exceto para as cargas de maçã, pera e marmelo, originários dos estados de ocorrência de praga (RS, PR e sc), a contar do dia 11/01/2016, ou até um posicionamento oficial do MAPA, acerca do assunto. 01/2016 8/1/2016 VERDADEIRO 115 Instrução Normativa Federal IN Doença de Aujeszky Aprova as normas para o controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional. 3/4/2007 VERDADEIRO 00008/2007 116 Circular Mantém a exigência de PVT para Hospedeiros da Praga Neonectria Galligena. Etendemos pertinente manter à disposição concedida pelo MEMO CIRCULAR PRESI N° 03/2016 referente s entrada de cargas sem a Permissão de Trânsito de Vegetais- PVT, de produtos hospedeiros da praga Neonectria galligena, EXCETO para as cargas de maçã, pera e marmelo, originários dos estados de ocorrência da praga (RS, PR e SC) até um posicionamento oficial do MAPA acerca do assunto. 04/2016 5/4/2016 VERDADEIRO 117 Portaria Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual. "Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual." 17/3/2020 VERDADEIRO 00254/2020 118 Termo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica e Operacional Visando o Aprimoramento das ações de Fiscalização e Defesa Agropecuária. "O presente Acordo tem por objeto incrementar a execução de ações da Defesa Sanitária Vegetal, ações de Fiscalização Vegetal e ações de Fiscalizações de Agrotóxicos no âmbito do Estado de Goiás; incrementar a execução das ações desempenhadas pelos responsáveis técnicos, bem como a permuta de dados e informações, todas de interesse comum entre o Crea-GO e a Agrodefesa. " 5/2/2016 FALSO 119 Instrução Normativa FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2015 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2015, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e na legislação sanitária vegetal, sendo que o pagamento após a referida data incidirá na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die. 03/2015 3/2/2015 VERDADEIRO 00003/2015 Específico para o ano de 2015 120 Portaria CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO NA AGRODEFESA. Constituir Grupo de Trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores, Gustavo Fonseca Prado Tavares, Murilo Arruda de Oliveira Forzani e Keila Suely Pereira Carneiro, para procederem estudos de natureza técnico-administrativas, com o objetivo de proporem solução dos problemas apontados nos laudos técnicos. 294/2016 1/6/2016 VERDADEIRO 00294/2016 121 Portaria DESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES JUDICIAIS. Designar a servidora Simone Azevedo de Camargo, Gestora Jurídica, para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato de prestação de serviços de informações judiciais, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Aviso Urgente Clipping e Softwares, 140/2015 30/3/2016 VERDADEIRO 00140/2015 122 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÕES DE ACIDENTES - CIPA. Designa servidores para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, MANDATO 2016/2017, nas condições de Representante do Orgão/Empregador e dos Servidores. 139/2016 30/3/2016 VERDADEIRO 00139/2016 123 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS. Designa o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Getsão Administrativo, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de contratos, com consequentes prorrogações, se houver. 264/2016 18/5/2016 VERDADEIRO 00264/2016 124 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO n°011/2010 Designa o Servidor Rafael Costa Vieira, Gerente especial, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n° 011/2010, celebrado entre a Agrodefesa e a CELG Distribuição S/A. 144/2016 1/4/2016 VERDADEIRO 00144/2016 125 Portaria Portaria 433/2024 Institui Comissão Permanente de Mediação 30/9/2024 VERDADEIRO 00433/2024 126 Contrato Contrato 05/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Leandro Ramos da Costa-ME, nas cláusulas e condições que se seguem. 3/8/2022 VERDADEIRO 00005/2022 127 Instrução Normativa Federal IN do Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos Aprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos 18/6/2004 VERDADEIRO 00047/2004 128 Formulário Padrão Ficha de Notificação de Vacinação - Raiva dos herbívoros Ficha de Notificação de Vacinação. 01 15/4/2020 VERDADEIRO 00001/2020 129 Formulário Padrão Ficha de Controle de Morcegos Hematófagos Ficha de Controle de Morcegos Hematófagos 01 15/4/2020 VERDADEIRO 00001/2020 130 POP POP do lançamento dos Termos de Fiscalização das atividades do PEEV Lançamento dos Termos de Fiscalização das atividades desenvolvidas pelo PEEV 008/2017 12/6/2017 VERDADEIRO 00008/2017 131 Formulário Padrão CHECK LIST PARA ANÁLISE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA A SEREM VISTORIADOS. CHECK LIST PARA ANÁLISE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA A SEREM VISTORIADOS 2024 EDITÁVEL 8/1/2024 VERDADEIRO 00000/0000 132 Convênios Termo de Convênio de Estágio da UEG "O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios aos discentes regularmente matriculados, na Universidade Estadual de Goiás - UEG." 001/2016 23/2/2016 VERDADEIRO 00001/2016 Em 23/02/2021 133 Portaria Portaria 396/2022 Designa gestor dos Contratos 04/2022 e 05/2022 3/8/2022 VERDADEIRO 00396/2022 134 Portaria Portaria 304/2023 Atualizar os titulares e suplentes do Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais e Exóticas (GEASE) 25/7/2023 VERDADEIRO 00304/2023 Pela Portaria 92/2024 135 Portaria Portaria 254/2020- Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa " Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual. " 17/3/2020 VERDADEIRO 00254/2020 136 Decreto Federal Decreto Federal Produtos fitossanitários para Agricultura Orgânica Acresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. 23/7/2009 VERDADEIRO 06913/2009 137 Termo Aditivo 2° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGRODEFESA E FIALGO O PRESENTE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO ALTERAR A SÉTIMA CLÁUSULA DO ACORDO ORIGINÁRIO 25/2/2015 FALSO 00002/2015 04/09/2015 138 Portaria Portaria Compliance GGF CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificados abaixo: 21/12/2020 VERDADEIRO 00622/2020 139 Portaria Portaria SDA/MAPA 1.148/2024 Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB. 19/7/2024 VERDADEIRO 01148/2024 140 Decreto Estadual Decreto 10093 Altera o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, aprovado pelo Decreto nº 9.550, de 8 de novembro de 2019. 8/6/2022 VERDADEIRO 10093/2022 Decreto 10.320/2023 141 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2019 Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária a Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo 25/11/2021 VERDADEIRO 00020/2019 142 Contrato 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2013 Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 33/2013, de Locação de lmóvel celebrado entre o Sr. Wanderson Batista Vieira e Agrodefesa. 19/8/2015 VERDADEIRO 00033/2013 143 Instrução Normativa INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS CULTURAIS E FITOSSANITÁRIAS - CULTURA DO GIRASSOL Instituir ações e medidas culturais e fitossanitárias que visem a contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do Girassol. 01/2015 14/1/2015 FALSO 144 Instrução Normativa AUTORIZA ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DAS LENTIVIROSES EM CAPRINOS E OVINOS Autoriza, no Estado de Goiás, o Estudo Epidemiológico das Lentiviroses nos criatórios de caprinos e ovinos. 09/2013 28/5/2013 VERDADEIRO 00009/2013 Válida para o estudo 145 Contrato CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENTRE A EMPRESA FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS E A AGRODEFESA CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENTRE A EMPRESA FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME E A AGRODEFESA 03/2015 8/4/2015 VERDADEIRO 00003/2015 146 Contrato CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE URBANO - AGRODEFESA E SETRANSP "O presente contrato tem por objeto a aquisição de 25.407 Vales Transporte Urbano, por meio de créditos para o Cartão Fácil para serem fornecidos aos servidores da AGRODEFESA para o período de 21 de julho de 2015 à 21 de julho de 2016, conforme a legislação." 08/2015 19/6/2015 VERDADEIRO 00008/2015 147 Contrato CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Contrato de Locação de imóvel que entre si celebram, como Locadora, a AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador o Sr. ANTONIO TERTULIANO NOGUE!RA. 11/2015 13/10/2015 VERDADEIRO 00011/2015 148 Contrato CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. "O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário regional de grande circulação, nos termos da ata de registro de preços n° 001/2015 de acordo com as quantidades estabelecidas no parágrafo 2° da cláusula sétima deste contrato." 06/2015 12/6/2015 VERDADEIRO 00006/2015 149 Painel BI Painéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 2024 Painéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 2024 2/9/2024 VERDADEIRO 00001/2024 150 Portaria NOMEAR SERVIDOR PARA COMPOR A COORDENAÇÃO DO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICO ENTRE A AGRODEFESA E A LANAGRO Normear servidor Ivan José Mendonça para compor a Coordenação de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agrodefesa e o LANAGRO. 357 21/6/2016 VERDADEIRO 00357/2016 151 Portaria Portaria 499/2022 Comissão de Inventário de Bens Imóveis. 20/10/2022 VERDADEIRO 00499/2022 Revogada pela Portaria 650/2023 152 Formulário Padrão RECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51) "RECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51) " 19/5/2025 VERDADEIRO 00000/0000 153 Portaria Portaria SDA/MAPA Nº 940, Amplia a Área Sob Quarentena e a Zona Tampão relativa à praga Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado do Pará 20/11/2023 VERDADEIRO 00940/2023 154 Formulário Padrão LAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA. LAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA.EDITÁVEL 2024 8/1/2024 VERDADEIRO 00000/0000 155 Formulário Padrão 10 FORM-SRN Formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 156 Contrato 2° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2013 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE SRA. ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA E AGRODEFESA 18/6/2015 VERDADEIRO 00022/2013 157 Acordo de Cooperação Técnica 2° Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica FIALGO O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima clausula do acordo originário. 25/2/2015 VERDADEIRO 00001/2013 Em 04/09/2015 158 Contrato 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ESTÁGIOS DE NÍVEL MÉDIO SUPERIOR SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR ENTRE A AGRODEFESA E A IEL-GO. 16/7/2015 VERDADEIRO 00026/2013 em 17/07/2016 159 Portaria Portaria 650/2023 Institui Comissão de Inventário de Bens Imóveis, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 23/11/2023 VERDADEIRO 00650/2023 pela Portaria 431/2024 160 Portaria Estabele critérios realização de feiras e leilões de animais durante o período de enfrentamento a COVID-19 Estabelece critérios para realização de feiras e leilões de animais, durante o período de enfrentamento da COVID-19 00253/2020 24/4/2020 VERDADEIRO 00281/2020 161 Instrução Normativa DECLARA A OCORRÊNCIA DA PRAGA DE PINTA PRETA Declara a ocorrência da praga de Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde e Bela Vista de Goiás. 01/2013 28/2/2013 FALSO 162 Instrução Normativa DECLARA A OCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DOS CITROS Declarar a ocorrência da Praga de Pinta Preta Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás e Serranópolis. 09/2014 16/12/2014 FALSO 163 Instrução Normativa FIXA A DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO DO ANO DE 2014 Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2014 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2014, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e Legislação sanitária vegetal. 01/2014 29/1/2014 FALSO 164 Instrução Normativa INSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PREVENÇÃO E CONTROLE BICUDO DO ALGODOEIRO Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro em cultivo de algodão no Estado de Goiás. 03/2014 5/5/2014 FALSO 165 Instrução Normativa INSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PREVENÇÃO E CONTROLE BICUDO DO ALGODOEIRO INSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO 04/2014 10/6/2014 FALSO 166 Instrução Normativa INSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM A PREVENÇÃO E CONTROLE DA FERRUGEM ASIÁTICA NO ESTADO DE GOIÁS Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás. 08/2014 11/11/2014 FALSO 167 Instrução Normativa INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS DO FEIJÃO Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca-branca (Bemisia tabaci - biótipo B) e do vírus Mosaico Dourado do feijoeiro no Estado de Goiás. 02/2014 5/5/2014 FALSO 168 Instrução Normativa PRORROGA INÍCIO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO Prorroga por 30 dias início do vazio sanitário da cultura do algodão. 09/2011 26/9/2011 FALSO 169 Instrução Normativa PRORROGA POR 15 DIAS O PRAZO DE PLANTIO DE SOJA EM ALGUNS MUNICÍPIOS Prorrogar até 15 (quinze) de janeiro de 2016 o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2015/2016. 10/2015 30/12/2015 FALSO 170 Instrução Normativa PRORROGA PRAZO DO INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DO ALGODÃO Prorroga até dia 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1,2,3 e 4, estabelecido no artigo 8° da IN 004/2014. 06/2015 12/9/2014 FALSO 171 Instrução Normativa ESTABELECER OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE VACINAÇÃO Estabelecer no Estado de Goiás obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra Influenza Equina para fins de emissão de GTA de equídeos, 06/2015 21/10/2015 VERDADEIRO 00006/2015 172 Instrução Normativa PRORROGA O INICIO DA VIGÊNCIA DA IN. 06/2015 Prorroga o início da vigência da IN 06/2015, que a obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra a Influenza Equina para fins de emissão do GTA, Para 16 de novembro de 2015. 07/2015 23/10/2015 VERDADEIRO 00007/2015 Campanha 2015 173 Portaria Portaria 334/2023 Constituir Comissão Interna de Chamamento Público. 10/8/2023 VERDADEIRO 00334/2023 174 Instrução Normativa AUTORIZA A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - GTA Autoriza a emissão de GTA, impressa, pelos responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios, leiteiros e entre outros eventos com aglomerações animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. 17/2014 17/9/2014 VERDADEIRO 00017/2014 175 Instrução Normativa NORMA PARA PREVENÇÃO DE ENCEFALOPATIAS ESPONJIFORMES TRANSMISSIVEIS Aprova a norma a ser adotada, visando incrementar a prevenção das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - ETT - em bovinos, caprinos e ovinos, no Estado de Goiás no âmbito dos matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes. 04/2013 1/4/2013 VERDADEIRO 00004/2013 176 Instrução Normativa ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2012 Altera a IN 05/2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimento rurais e seus proprietários ou possuidores junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários. 06/2013 24/4/2013 VERDADEIRO 00006/2013 177 Instrução Normativa EMISSÃO DE GTA PARA ABATE DE SUÍDEOS E AVES Emissão de GTA para abate de suídeos e aves. Adequação da IN 04/2009. 03/2013 13/3/2013 VERDADEIRO 00003/2013 178 Instrução Normativa IN 59/2009 MAPA Altera a IN 56 de 04/12/2007 IN 59/2009 MAPA 2/12/2009 FALSO 179 Instrução Normativa ESTABELECE NORMAS CARTÃO RURAL DO PRODUTOR Estabelecer normas para autorização de proprietários ou possuidores de estabelecimentos rurais no Estado de Goiás para ao acesso do SIDAGO. 05/2015 30/11/2015 VERDADEIRO 00005/2015 180 Instrução Normativa Federal IN Federal Lobesia botrana Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana – PNPV/Lobesia, na forma desta Instrução Normativa. 15/12/2020 VERDADEIRO 00111/2020 181 Instrução Normativa ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA AGRODEFESA O servidor da AGRODEFESA, uma vez nomeado, cumprirá estágio probatório pelo período de 3 anos, contados da data inicial do exercício funcional. 02/2012 7/1/2013 VERDADEIRO 182 Decreto Estadual Regulamento da Agrodefesa Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências. 8/11/2019 VERDADEIRO 09550/2019 183 Orientações Público Externo Modelo sugerido de planilha para controle de roedores Planilha para controle de roedores em granja avícola 6/2/2020 VERDADEIRO 00007/2020 184 Portaria Portaria 340/2024 Acrescenta membros no Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa. 26/7/2024 VERDADEIRO 00340/2024 185 Portaria Portaria 92/2024 Cria o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias - GEEZ/GO e o Comitê Estadual de Preparação e Resposta às Emergências Zoossanitárias de Goiás - CEPREZ/GO. 14/2/2024 VERDADEIRO 00092/2024 186 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00008/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / BANANA Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura da banana e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00008/2020 187 Instrução Normativa INSTITUIR MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-MOSCA BRANCA Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle de Mosca-Branca e do geminivírus no Estado de Goiás. 06/2011 14/6/2011 FALSO 188 Instrução Normativa OCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DOS CITROS "Declara ocorrência da praga Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolânida, Perinópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Goiânia " 03/2011 25/3/2011 FALSO 189 Instrução Normativa OCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DO CITROS Declara a ocorrência de Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Inhumas. 01/2012 24/1/2012 FALSO 190 Instrução Normativa PROIBE COMÉRCIO AMBULANTE DE SEMENTE, MUDAS E DEMAIS PARTES PARTES PROPAGATIVAS DOS VEGETAIS NO ESTADO DE GOIÁS, MESMO ESTANDO INDENTIFICADAS E ACOMPANHADAS DOS DOCUMENOS DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM, PROCEDÊNCIA, IDENTIDADE EM FITOSSANIDADE Proibe comércio ambulante de qualquer espécie de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo estando identificado e acompanhadas dos doccumentos de comprovação da origem, procedência, identidade e fitossanidade 04/2011 25/3/2011 FALSO 191 Instrução Normativa PRORROGA O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1, 2 e 3, estabelecido nos Artigos 6° e 7° da IN 05/2012 08/2012 9/8/2012 FALSO 192 Instrução Normativa PRORROGAR EM 10 DIAS O PERÍODO DO PLANTIO DE TOMATE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOS Prorrogar em 10 dias o período de plantio de Tomate, tutorado ou rasteiro, nas microrregiões Norte e Sul, no município de Morrinhos, conforme estabelecido na IN 02/2008 05/2011 15/4/2011 FALSO 193 Instrução Normativa DETERMINA QUE A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO SERÁ PERMITIDA APOÉS DELIMITAÇÃO PELA AGRODEFESA Determina que a aplicação emergencial de agrotóxico que tenha como ingrediente ativo único a substância Benzoato de Emamectina só será permitida, após a delimitação, pela AGRODEFESA, de área de ocorrência da praga Helicoperva armígera. 10/2013 19/6/2013 FALSO 194 Instrução Normativa AUTORIZA O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE DA AGRICULTURA FAMILIAR Autorizar o registro de estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte da Agricultura Familiar junto à Agrodefesa. 03/2012 16/2/2012 FALSO 195 Instrução Normativa DETERMINA CADASTRAMENTO SISTEMA DE GTA ONLINE Determina às Unidade Operacionais Locais da Agrodefesa, sob a coordenação das respectivas Gerências Regionais, que proceda ao levantamento de todas as propriedades rurais que não estejam cadastradas no sitema de GTA online da AGRODEFESA, bem como as que estão cadastradas neste sistema, mas que não apresentaram o comprovante de Inscrição Estadual junto à SEFAZ. 07/2011 5/7/2011 VERDADEIRO 00007/2011 Documento específico para o período 196 Instrução Normativa AUTORIZA EMITIR INTRAESTADUAL E-GTA, Autorizar a emissão intraestadual da Guia de Trânsito Animal, impressa, pelos responsáveis técnicos dos leilões de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, exclusivamente para a saída dos animais do evento 06/2012 19/4/2012 VERDADEIRO 00006/2012 197 Instrução Normativa INSTITUIR MEDIDAS QUE NORMATIZEM O TRÂNSITO DE PESCADO FRESCO Normatiza o trânsito de pescado fresco 12/2013 11/7/2013 VERDADEIRO 00012/2013 198 Instrução Normativa ADEQUA A IN. 004-09 COM A REALIDADE DA DEFESA SANTÁRIA ANIMAL "Adequa a Instrução Normativa 004/2009 com a realidade da Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, essa se passa a vigorar com as seguintes alterações: Emissão de Documentos Zoossanitários; Autorização de Abate; Bovinos, Equideos e Bubalinos. " 08/2013 7/5/2013 VERDADEIRO 00008/2013 Decreto 6887/2013 199 Instrução Normativa NORMAS DE ESTABELECIMENTO AVÍCOLAS-ALTERA IN-04-2010 Tendo em vista a necessidade de adequar i IN 04/2010 à Legislação Federal. 02/2011 8/2/2011 VERDADEIRO 00002/2011 200 Instrução Normativa REGISTRO DE ENTIDADES, EVENTOS PECUÁRIOS, CREDENCIAMENTO DE R.T. Altera a IN 08/2011 que dispõe sobre o registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneio leteiros e leilões pecuários entre outros eventos pecuários, bem como normativa o credenciamentos de responsável técnico - Médico veterinário 04/2012 9/3/2012 FALSO 00004/2012 201 Instrução Normativa CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS E PRODUTORES RURAIS, SALDOS E OUTROS Estabelecer normas complementares para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus poprietários ou possuidores junto à Agrodefesa, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de docmentos sanitários. 05/2012 14/3/2012 VERDADEIRO 00005/2012 pela IN 11/2018 202 Instrução Normativa DETERMINA QUE OS SERVIDORES DA AGRODEFESA DEVEM OBEDECER OS PRAZOS DE GUARDA E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA TABELA DE TERMPORALIDADE DE DOCUMENTOS Determina que os servidores da AGRODEFESA devem obedecer os prazos de guarda e destinação de documentos previstos na tabela de temporalidade de documentos. 01/2011 21/1/2011 VERDADEIRO 00001/2011 203 Instrução Normativa EMPRESAS CADASTRADAS QUE VENHAM PARALISAR SUAS ATIVIDADES DEVERÃO COMUNICAR À GERÊNCIA DE CADASTRO E CONVÊNIOS DA AGRODEFESA Estabelece que as empresas cadastradas na AGRODEFESA que por algum motivo venham paralisar suas atividades deverão comunicar à Gerência de Cadastro e Convênios da Agrodefesa por meio de preenchimento de formulário próprio e apresentação de comprovante de quitação das taxas em atraso 09/2012 3/12/2012 VERDADEIRO 00009/2012 204 Instrução Normativa HORÁRIO DE EXPEDIENTE E REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGRODEFESA Fica instituído o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercícios na Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 11/2013 26/6/2013 VERDADEIRO 00011/2013 205 Portaria Altera O inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 281/2020. O inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 281/2020. 29/4/2020 VERDADEIRO 00283/2020 206 Portaria Portaria Calendário Vacinação Ant-Aftosa 2020 FIXA o período de 01 a 30 de novembro de 2020, como calendário oficial etapa novembro/2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses 9/10/2020 VERDADEIRO 00516/2020 207 Portaria Portaria 364/2024 Designa Gestor do Contrato 08/2024 2/8/2024 VERDADEIRO 00364/2024 pela Portaria 477/2024 208 POP Procedimento Operacional Padrão para fiscalização em granjas de suínos dedicadas à exportação - Livres de Ractopamina Protocolo para fiscalização de granjas de suínos dedicadas à exportação à União Aduaneira - Livres de Ractopamina POP 001_2012_PESS_GESAN 18/7/2016 VERDADEIRO 209 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.504/2024 Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Decreto nº 10.297, de 2 de agosto de 2023, que decretou situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade. 25/7/2024 VERDADEIRO 10504/2024 210 Formulário Padrão 15 Resenho Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 VERDADEIRO 211 POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com apicultura pela Agrodefesa Protocolos para cadastramento de propriedades com apicultura pela Agrodefesa POP 001_2013 - PESAp - GESAN 18/7/2016 FALSO 00001/2013 212 Portaria GESTOR DO CONTRATO COM SETRANSP DESIGNAR GESTORA ROBERLEINE DE FREITAS SANTOS DO CONTRATO COM A SETRANSP 440/2016 15/7/2016 VERDADEIRO 213 Portaria DESIGNAR GESTOR DO CONTRATO BRASILCARD DESIGNAR GESTOR MARCELO FERREIRA BARBOSA DO CONTRATO COM BRASILCARD 446/2016 18/7/2016 VERDADEIRO 214 Portaria HOMOLOGAR E ADJUDICAR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRERSA KONQUISTA CONSTRUTORA LTDA HOMOLOGAR E ADJUDICIAR REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KONQUISTA CONSTRUTORA LTDA 447/2016 20/7/2016 VERDADEIRO 215 Formulário Padrão GTR Guia de Trânsito de Resíduos GTR Guia de Trânsito de Resíduos 11/1/2021 VERDADEIRO 00001/2021 216 Formulário Padrão Demonstrativo de Temperatura Modelo de Demonstrativo de Temperatura para Revendas Agropecuárias Revenda Agropecuária 27/7/2016 VERDADEIRO 217 Portaria Portaria Constitue a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS "Constitue a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: " 11/8/2020 VERDADEIRO 00390/2020 218 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MICHAEL BARBOSA BIAGI "CREDECIAMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO MICHAEL BARBOSA BIAGI, INSCRITO NO CRMV/GO SOB O Nº 06650, PARA EMITIR GUIAS DE TRÂNSITO ANIMAL (GTAs) PARA AVES E OVOS FÉRTEIS, EM FAVOR DA EMPRESA ""BRASIL FOODS S/A ""." 823/2015 30/11/2015 VERDADEIRO 00823/2015 219 Portaria MANUAL OPERACIONAL DE CONVÊNIOS Aprova o Manual Operacional de Convênios que orienta os processos de convênio e suas execuções. 887/2015 23/12/2015 VERDADEIRO 00887/2015 220 Portaria Portaria gestor de Contrato 02/2020 Designa gestor do Contrato n.º 02/2020 11/3/2020 VERDADEIRO 00220/2020 221 Orientações Público Externo Notificação de mortalidade de aves: dois modelos . Dois modelos de notificação de mortalidade de aves. 6/2/2020 VERDADEIRO 00001/2020 222 POP Procedimento Operacional Padrão para atuação do SVO em eventos pecuários Protocolos para atuação do SVO em eventos pecuários POP 001_2012 - CONJUNTO GESAN_GEFISA 18/7/2016 VERDADEIRO 00002/2020 223 Declaração Declaração de Vacinação - Etapa Maio Modelo de declaração de vacinação - Etapa Maio Etapa Maio 27/7/2016 FALSO 224 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00009/2020 - TOMATE / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura do Tomate. "Promover orientações técnicas para fiscalização em cultivos de Tomate em atendimento ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas em Tomate aos Fiscais Estaduais Agropecuários – Engenheiros Agrônomos. " 11/12/2020 VERDADEIRO 00009/2020 225 Formulário Padrão Apoio policial - PESE Documento para solicitação de apoio policial 18/1/2022 VERDADEIRO 00001/2022 226 Portaria Portaria 302 Concede evolução funcional aos servidores que especifica. 30/6/2022 VERDADEIRO 00302/2022 227 Portaria Portaria 301/2022 Concede evolução funcional aos servidores que especifica. 1/7/2022 VERDADEIRO 00301/2022 228 Formulário Padrão 03 FORM-COM Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 229 Formulário Padrão 04 FORM-VIN Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 230 Formulário Padrão 05 FORM-LAB Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 231 Formulário Padrão 06 FORM-LAB Adicional Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 232 Formulário Padrão 07 FORM-SV Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 233 Formulário Padrão 08 FORM-SH Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 234 Formulário Padrão 09 FORM-SN Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 235 Formulário Padrão 11 FORM-AIE Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 236 Formulário Padrão 12 FORM-MORMO Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 237 Formulário Padrão 14 FORM-EQ Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 238 POP Procedimento Operacional Padrão para coleta de soro sanguíneo em reprodutores suídeos de descarte Procedimento Operacional Padrão para coleta de sangue em matrizes e reprodutores destinados a descarte POP 001_2014 - GEINSP 21/7/2016 FALSO 239 POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com animais aquáticos pela Agrodefesa Protocolos para cadastramento de propriedades com animais aquáticos pela Agrodefesa POP 001_2013 - PESAA - GESAN 18/7/2016 FALSO 240 POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com caprinos e ovinos Orientações para cadastramento de propriedades com caprinos e ovinos POP 002_2012_PESCO_GESAN 18/7/2016 FALSO 241 Manual Manual de Preenchimento de Registro de Vigilância Ativa para Síndrome Vesicular Manual de Preenchimento do Formulário de Registro de Vigilância Ativa para Síndrome Vesicular. 26/7/2016 FALSO 00001/2016 242 Instrução Normativa 13 FORM-MALEINA Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 00000/0000 243 Portaria CREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO EMITIR GTA SÃO SALVADOR CREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO TAILISOM BENTO SILVA, PARA EMITIR GTAS EM FAVOR DA EMPRESA SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A 359/2016 22/6/2016 VERDADEIRO 244 Portaria GESTOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E O FUNDEPEC DESIGNAR O SERVIDOR CÍCERO LOPES COELHO COMO GESTOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E O FUNDEPEC. 401/2016 29/6/2016 VERDADEIRO 245 Portaria CREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIA PARA EMITIR GTAS CREDENCIAR MÉDICA VETERINÁRIA CARINE FERREIRA MESQUITA PARA EMITIR GTAS EM FAVOR SÃO SALVADOR ALIMENTOSA S/A 436/2016 15/7/2016 VERDADEIRO 246 Portaria CREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA EMITIR GTAS EM FAVOR BRASL FOODS S/A CREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO LEONILSO TURRA NETO EM FAVOR DA EMPRESA BRASIL FOODS S/A 437/2016 15/7/2016 VERDADEIRO 247 Portaria CREDENCIAE MÉDICO VETERINÁRIO PARA EMITR GTAS EM FAVOR DA EMPRESA BATUME ALIMENTOS CREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO ADJAIME DORCINO XAVIER AMARAL, PARA EMISSÃO DE GTAS EM FAVOR DA EMPRESA BATUME ALIMENTOS 438/2016 15/7/2016 VERDADEIRO 248 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00009/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / BANANA Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de mudas de banana e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00009/2020 249 Formulário Padrão Cadastro Funcionário para Leitura de Temperatura Modelo de Cadastro de Funcionário para Leitura de Temperatura em Revendas Agropecuárias Revenda Agropecuária 27/7/2016 VERDADEIRO 250 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA GÉSSICA BUENO BÁRBARA "Credenciar a médica veterinária Géssica Bueno Bárbara,inscrita no CRMV/GO sob o nº 06342, a Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa BRASIL FOODS S/A""." 724/2015 6/10/2015 VERDADEIRO 00724/2015 251 Portaria FIXAR CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFTOSA Fixar o período de 01 a 30 de novembro de 2015, como calendário oficial etapa novembro/2015 para realização da vacinação obrigatória contra a febre aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses. 960/2015 21/10/2015 VERDADEIRO 00960/2015 Campanha 2016 252 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA ISABELA NAVARRO GARCIA "Credenciar a médica veterinária Isabela Navarro Garcia, inscrita no CRMV/GO, sob o nº 06472, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa "" BRASIL FOODS S/A""." 719/2015 6/10/2015 VERDADEIRO 00719/2015 253 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO AUGUSTO CÉSAR SAMPAIO "Credenciar o médico veterinário Augusto César Sampaio, sob o nº 06941, a emitr Guias Detrânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, a favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A”." 722/2015 6/10/2015 VERDADEIRO 00722/2015 254 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO DION REBERT COSTA "Credenciar o médico veterinário Dion Costa, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06310, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 721/2015 6/10/2015 VERDADEIRO 00721/2015 255 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO JOSÉ HENRIQUE RESENDE BORGES "Designar o médico veterinário José Henrique Resende Borges, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06945, a emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 723/2015 6/10/2015 VERDADEIRO 00723/2015 256 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO VICTOR JORGE CARDOSO RODRIGUES "Credenciar o médico veterinário Victor Jorge Cardoso Rodrigues inscrito no CRMV/GO sob o nº 06309, para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 720/2015 6/10/2015 VERDADEIRO 00720/2015 257 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA FERNANDA FERREIRA DA CUNHA BRANDÃO "CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA FERNANDA FERREIRA DA CUNHA BRANDÃO, INSCRITA NO CRMV/GO SOB O Nº 06554, PARA EMITIR GUIAS DE TRÂNSITO ANIMAL (GTAs) PARA AVES E OVOS FÉRTEIS, EM FAVOR DA EMPRESA ""BRASIL FOODS S/A""." 822/2015 30/11/2015 VERDADEIRO 00822/2015 258 Portaria INSTITUIR COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ASSUNTOS DA FOLHA DE PAGAMENTO Instituir comissão específica para assuntos inerentes à folha de pagamento e ao ponto eletrônico, para responder junto ao comitê de trabalhos emergencial. 809/2015 24/11/2015 VERDADEIRO 00809/2015 259 Portaria CONSTITUIR A EQUIPE DE AUDITORIA TÉCNICA DA AGRODEFESA Constituir a Equipe de Auditoria Técnica da Agrodefesa. 750/2015 13/10/2015 VERDADEIRO 00750/2015 260 Portaria CONSTITUIR NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA AGRODEFESA Constituir o Núcleo de Gestão de Contratos Celebrados pela Agrodefesa. 754/2015 14/10/2015 VERDADEIRO 00754/2015 261 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2012, EMPRESA INDRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOLWES, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE Nº 21/2012, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA EA EMPRESA INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A. 769/2015 9/10/2015 VERDADEIRO 00769/2015 262 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL JUNTO AO CONTRATO DA EMPRESA INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A ESSA AGÊNCIA E A EMPRESA INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A. 770/2015 9/10/2015 VERDADEIRO 00770/2015 263 Portaria DESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, COMO GESTOR/FISCAL JUNTO À EMPRESA OI S/A. Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal do contrato nº 018/2014, celebrado entre a Agência e a empresa Oi S/A. 798/2015 5/11/2015 VERDADEIRO 00798/2015 264 Orientações Público Externo Modelo sugerido de planilha registro de vacinações Registro de vacinações 6/2/2020 VERDADEIRO 00003/2020 265 Termo de Compromisso Termo de Compromisso e Responsabilidade de Abate de Animais Termo de Compromisso e Responsabilidade de Abate de Animais 27/7/2016 FALSO 00001/2016 266 Contrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 07/2018 Terceiro Termo Aditivo ao contrato no 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos. 16/4/2021 VERDADEIRO 00007/2018 267 Instrução Normativa INCLUIR NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2009 Inclui na instrução normativa 004/2009, os serviços abaixo discriminados, fixa valores a serem cobrados pela prestação dos serviços. INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2011 4/11/2011 VERDADEIRO 00011/2011 pelo Decreto 7887/2013 268 Portaria Portaria Gestor de Contrato "Designa gestor de Contrato 07/2021. " 1/6/2021 VERDADEIRO 00371/2021 269 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO JOSÉ EDUARDO CARNEIRO SANTOS "Credenciar o médico veterinário José Eduardo Carneiro Santos, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06100, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa ""HUBBARDDO BRASIL AVICULTURA LTDA""." 672/2015 11/9/2015 VERDADEIRO 00672/2015 270 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MARIO NELSON VIANA FILHO Credenciar o médico veterinário Mario Nelson Viana Filho, inscrito no CRMV/GO sob o nº 05403, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas (e-GTAs). 174/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00174/2015 271 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO PEDRO LUIS DREHER TONIOLO "Credenciar o médico veterinário Pedro Luis Dheher Toniolo, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6891, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTA's) em favor da empresa""BRF - BRASIL FODS S.A""." 687/2015 17/9/2015 VERDADEIRO 00687/2015 272 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RUI BARBOSA ASSIS CASTRO NETO "Credenciar o médico veterinário Rui Barbosa Assis Castro Neto, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 6735, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA’s), em favor da empresa ""BRF-BRASIL FOODS S.A""." 686/2015 17/9/2015 VERDADEIRO 00686/2015 273 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO TONY JORDÃO PRADO "Credenciar o médico veterinário Tony Jordão Prado, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06972, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 663/2015 4/9/2015 VERDADEIRO 00663/2015 274 Portaria DESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES ATUAR COMO GESTOR/FISCAL JUNTO A EMPRESA OI S/A Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, atuar com gestor/fiscal do contrato nº 035/2013, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Oi S/A. 797/2015 5/11/2015 VERDADEIRO 00797/2015 275 Contrato Contrato 09/2023 Contrato de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de licença de uso de software que entre si, celebram a empresa Alliada comércio Eletrônicos ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 11/8/2023 VERDADEIRO 00009/2023 276 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR GIOVANI BASTOS DE MIRANDA OS PROCESSOS DESTINADOS À CONTA DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO VERDÃO Atribuir ao servidor Giovani Bastos de Miranda, a responsabilidade pela formação , guarda e encaminhamento dos processos destinados ao pagamento das contas de recursos do fundo rotativo da agência - Unidade Regional Rio Verdão. 709/2015 30/9/2015 VERDADEIRO 00709/2015 277 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR VALFRIDO ADRIANO MORBECK BARROS DE SOUZA, A RESPONSABILIDADE DOS PAGAMENTOS À CONTA DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO CAIAPÓ Atribuir ao servidor Valfrido Adriano Morbeck Barros de Souza, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo Agrodefesa/Unidade Regional Rio Caiapó. 702/2015 30/9/2015 VERDADEIRO 00702/2015 278 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR WLADIMIR LÊNIN PEDROSO MORAES, PELA FORMAÇÃO, GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PRECESSOS DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO VERMELHO Atribuir ao servidor Wladimir Lênin Pedroso Moraes, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agência/Unidade Regional Rio Vermelho. 707/2015 30/9/2015 VERDADEIRO 00707/2015 279 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES Constituir Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes. 690/2015 21/9/2015 VERDADEIRO 00690/2015 280 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO PARA ATUAR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL CONSTITUIR COMISSÃO PARA ATUAR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 16.168/07, PARA ANALISAR O CONTRATO COM A TICKET SERVIÇOS S/A DE 2004 A 2008. 667/2015 24/9/2015 VERDADEIRO 00667/2015 281 Portaria CONSTITUIR UMA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COLABORAR O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A AGROPEC CONSTITUIR UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DE SERVIDORES DA AGRODEFESA, CONFORME DISPOSTO ABAIXO, PARA COLABORAR COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A AGROPEC PESQUISA, EXTENSÃO E CONSULTORIA EIRELI - AGROPEC 666/2015 8/9/2015 VERDADEIRO 00666/2015 282 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENS DESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E AFINS, JUNTO A EMPRESA SOMA AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. 775/2015 22/10/2015 VERDADEIRO 00775/2015 283 Portaria DENOMINAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA Denominar as unidades administrativas da agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional básica, complementar e regionalizados. 771/2015 21/10/2015 VERDADEIRO 00771/2015 284 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA ROBERLEINE DE FREITAS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE URBANOS DESIGNAR A SERVIDORA ROBERLEINE DE FREITAS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE URBANO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA - SETRANSP. 449/2015 19/6/2015 VERDADEIRO 00449/2015 285 Portaria DESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL JUNTO A EMPRESA OI MÓVEL S/A Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal, do contrato celebrado entre a Agência e a empresa Oi Móvel S/A. 777/2015 26/10/2015 VERDADEIRO 00777/2015 286 Orientações Público Externo Modelo sugerido para pllanilha com registro de tratamentos Registro de tratamento em granjas 6/2/2020 VERDADEIRO 00004/2020 287 Formulário Padrão Ficha de visita técnica mensal de bovinos importados Ficha de visita técnica mensal de bovinos importados 03 15/4/2020 VERDADEIRO 00001/2020 288 POP POP Disque Denúncia - Área Animal Fluxograma para registro e atendimento de denúncias na área animal. 24/4/2020 VERDADEIRO 00002/2020 289 Orientações Público Externo Modelo sugerido planilha para controle de cloração de água Modelo sugerido planilha para controle de cloração de água em granjas avícolas 6/2/2020 VERDADEIRO 00008/2020 290 Instrução Normativa DECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRACARPA DECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRACARPA, NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, PIRENÓPOLIS, PIRACANJUBA, MORRINHOS E CATALÃO. INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2011 11/10/2011 FALSO 291 Contrato Contrato 09/2022 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ulisses Borba da Silva, na forma abaixo 9/8/2022 VERDADEIRO 00009/2022 292 Instrução Normativa DECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTAPRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRICARPA NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, pIRENÓPOLIS, pIRACANJUBA, mORRINHOS, cATALÃO E INHUMAS DECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTAPRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRICARPA NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, PIRENÓPOLIS, PIRACANJUBA, MORRINHOS, CATALÃO E INHUMAS INSTRUÇÃO INSTRUÇÃO 01/2012 24/1/2012 FALSO 293 Instrução Normativa PRORROGAR ATÉ 30 DE SETEMBRO O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO PRORROGAR ATÉ 30 DE SETEMBRO O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2012 9/8/2012 FALSO 294 Portaria INSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHO INSTITUIR UM GRUPO DE TRANBALHO COMPOSTO POR SERVIDORES PAR AFORMULAR PARECER TÉCNICO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DA AGOPA, FIALGO, FAEG E APROSOJA GOIÁS. 327/2015 15/5/2015 FALSO 295 Portaria REVOGAR O ARTIGO 4º , PARÁGRAFO 1º E 4º DA PORTARIA Nº 140/2015. Revoga o artigo 4º, parágrafo 1º e 4º da portaria nº 140/2015. 407/2015 8/6/2015 VERDADEIRO 00407/2015 Campanha 2015 296 Portaria DETERMINAR O CANCELAMENTO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL Determinar que o cancelamento da guia de trânsito animal - GTA pelas Unidades Operacionais Locais que integram as Gerências Regionais da Agrodefesa. 408/2015 11/6/2015 VERDADEIRO 00408/2015 297 Instrução Normativa AUTORIZAR REGISTRO DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE DA AGRICULTURA FAMILIARJUNTO Á AGRODEFESA Autorizar registro de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte da agricultura familiar junto a Agrodefesa INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2012 16/2/2012 VERDADEIRO 00003/2012 298 Instrução Normativa ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2011 Altera a Instrução Normativa 08/2011 que dispõe sobre registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões, normatiza o credenciamento de responsável técnico. Médico veterinário INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2012 15/3/2012 VERDADEIRO 00004/2012 299 Instrução Normativa PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTEREÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES JUNTO Á AGRODEFESA Procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus proprietários ou possuidores junto à Agrodefesa INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2012 19/3/2012 VERDADEIRO 00005/2012 pela IN 11/2018 300 Portaria CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO Constituir grupo de trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores para procederem estudos de natureza técnico-administrativas, com o objetivo de identificar critérios da lotação do quadro técnico e administrativo de servidores em cada unidade. 329/2015 18/5/2015 VERDADEIRO 00329/2015 301 Portaria Portaria 431/2024 Institui Comissão de Inventário de Bens Imóveis, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 27/9/2024 VERDADEIRO 00431/2024 302 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA BRUNA CAROLINA LORENZONI NASCIMENTO "Credenciar a médica veterinária Bruna Carolina Lorenzoni Nascimento, inscrita no CRMV/GO sob o nº 05986, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAS), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A ""." 415/2015 11/6/2015 VERDADEIRO 00415/2015 303 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO JOÃO HENRIQUE SARRI "Credenciar o médico veterinário João Henrique Sarri, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4687, emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) , em favor da empresa "" BONASA ALIMENTOS S/A""." 97/2015 19/3/2015 VERDADEIRO 00097/2015 304 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RENAN NUNES DE FARIA "Credenciar o médico veterinário Renan Nunes de Faria, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6728, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa ""JBS FOODS""." 347/2015 25/5/2015 VERDADEIRO 00347/2015 305 Portaria CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA 406/2015 3/6/2015 FALSO 00406/2015 Pela Portaria 543/2016 306 Instrução Normativa ESTABELECE QUE AS EMPRESSAS CADASTRADAS NA AGRODEFESA AO PARALISAR AS EMPRESAS COMUNIQUE A GERÊNCIA DE CADASTRO. ESTABELECE QUA AS EMPRESAS CADASTRADAS NA AGRODEFESA DEVERÃO COMUNICAR A GERÊNCIA DE CADASTRO INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/2012 3/12/2012 FALSO 00009/2012 307 Portaria CONSTITUIR O COLEGIADO SETORIAL DE MAPEAMENTO DE RISCO DE CORRUPÇÃO Constituir o Colegiado Setorial de Risco de Corrupção integrado por servidores. 375/2015 28/5/2015 VERDADEIRO 00375/2015 308 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA, GESTORA E FISCAL DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA, ATUAR COMO GESTORA/FISCAL, DOS CONTRATOS CELEBRADOS EN TRE A AGRODEFESA E O FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -P13 E FORNECIMENTO DE CAFÉ E AÇUCAR. 416/2015 12/6/2015 VERDADEIRO 00416/2015 309 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2015 DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA J. CÂMARA 413/2015 11/6/2015 VERDADEIRO 00413/2015 310 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL, DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA ECOFRT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Designar o servidor Diego Alves Franco, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Ecofort Soluções Ambientais LTDA. 446/2015 18/6/2015 VERDADEIRO 00446/2015 311 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR LAERTE DE SOUZA JÚNIOR, COMO GESTOR/FISCAL Designar o servidor Laerte de Souza Júnior, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de calibração de balanças e pesos, celebrado entre a Agrodefesa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMTRO. 350/2015 27/5/2015 VERDADEIRO 00350/2015 312 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00010/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / CITROS Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura dos citros e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00010/2020 313 Orientações Público Externo Modelo de planilha de controle de visitantes Modelo sugerido de planiha de controle de viitante em granjas avícolas 6/2/2020 VERDADEIRO 00009/2020 314 Orientações Público Externo Modelo sugerido para planilha para controle de compostagem Controle de compostagem 6/2/2020 VERDADEIRO 00005/2020 315 Instrução Normativa PRORROGAR O PERÍODO DE SEMEADURA DO ALGODÃO PRORROGAR O PERÍODO DE SEMEADURA DO ALGODÃO IN 09/2009 22/12/2009 FALSO 316 Instrução Normativa DETERMINAR ÁS UNIDADES OPERACIONAIS LOCAIS DA AGRODEFESA, LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS QUE NAO ESTEJA NO GTA ONLINE DETERMINAR ÁS UNIDADES OPERACIONAIS LOCAIS DA AGRODEFESA, LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS QUE NAO ESTEJA NO GTA ONLINE INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2011 5/7/2011 VERDADEIRO 00007/2011 paeríodo 317 Instrução Normativa ESTABELECER QUE A EMISSÃO GTA FAR-SE-A MEDIANTE O PROPRIETÁRIO, Á TERCEIROS POR MEIO DE PROCURAÇÃO Estabelecer que a emissão GTA far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem como a terceiros por meio de procuração INSTRUÇÃO NORMATIVA 07/2008 18/8/2008 VERDADEIRO 00007/2008 318 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA DIANE MARIA BERTONCELLI "Credenciar a médica veterinária Diane Maria Bertoncelli, inscrita no CRMV/GO sob o nº 02853, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guia De Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "" BRASIL FOODS S/A ""." 260/2015 5/5/2015 VERDADEIRO 00260/2015 319 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA FRANCIELY ALVES COSTA "Credenciar a médica veterinária Franciely Alves Costa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6849, PARA emitir Guias Detrânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa""BRASIL FOODS S/A ""." 281/2015 13/5/2015 VERDADEIRO 00281/2015 320 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RODOLFO ALVES TERRA "Credenciar o médico veterinário Rodolfo Alves Terra, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 3159, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 262/2015 5/5/2015 VERDADEIRO 00261/2015 321 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA CHRISTINA DUARTE DOS SANTOS, ATUAR COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CÍVIL NA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Designar Christina Duarte dos Santos, para atuar como representante da sociedade cívil na Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 227/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00227/2015 322 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA IMARA NATALLI CHAGAS, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Designar a servidora Imara Natalli Chagas, para atuar como secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET 223/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00223/2015 323 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA MARÍLIA DA SILVA AGUIAR, PARA ATUAR COMO SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Designar a servidora Marília da Silva Aguiar, para atuar como suplente da secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 225/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00225/2015 324 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA SANDRA VITORIANA DE LIMA, ATUAR COMO SUPLENTE NA COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE A NIMAIS Designar a servidora Sandra Vitoriana de Lima, para atuar como suplente na Coordenação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET 222/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00222/2015 325 Portaria DESIGNAR EKATERINA AKIMOVNA BOTOVCHENCO RIVERA, PARAATUAR COM REPRESENTANTE AD HOC NA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Designar a servidora Ekaterina Akimovna Botovchenco Rivera, para atuar como representante ad hoc na Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 228/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00228/2015 326 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CAIO GIBRAN NEVES ROCCHA, PARA ATUAR CMO MENBRO SUPLENTE NA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Designar o servidor Caio Gibran Neves Rocha, para atuar como membro suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise Veterinário - LABVET. 226/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00226/2015 327 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CLEDSON DIAS RODRIGUES PAR ATUAR COMO MENBRO TITULAR DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Designar o servidor Cledson Dias Rodrigues, para atuar como membro titular da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 224/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00224/2015 328 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL COSTA VIEIRA, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Designar o servidor Rafael Costa Vieira, para atuar como coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laborarório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET. 221/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00221/2015 329 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR VALDIOSMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA Designar o servidor Valdiosmar Cândido de Oliveira, fiscal estadual agropecuário, membro titular do Órgão Colegiado de Recursos Administrativos - Sanidade Animal, em substituição a Olival de Souza Reis. 237/2015 28/4/2015 VERDADEIRO 00237/2015 330 Portaria Portaria 408/2022 Designa gestor do contrato 09/2022 10/8/2022 VERDADEIRO 00408/2022 331 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO LEMES DE BASTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO LEMES DE BASTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SEMENTES, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA. 247/2015 28/4/2015 VERDADEIRO 00247/2015 332 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL COSTA VIEIRA COMO GESTOR/FISCAL DESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL COSTA VIEIRA, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE Nº 04/2015, PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CAMUNDONGO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - EEP. 248/2015 28/4/2015 VERDADEIRO 00248/2015 333 Portaria DESIGNAR SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA JAIME CÂMARA 287/2015 13/5/2015 VERDADEIRO 00287/2015 334 Orientações Público Externo Modelo de Planilha para controle de insetos Registro de controle de insetos em granjas avícolas 6/2/2020 VERDADEIRO 00006/2020 335 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA REGISTRO GRANJAS GESAN GESAN 19/1/2017 FALSO 336 Manual Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Auto de Infração Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Auto de Infração 26/8/2021 VERDADEIRO 00001/2021 337 POP "POP GESAV 00001/2020 - Levantamento Fitossanitário para reconhecimento de ""Área sem Ocorrência do Cancro Cítrico""" "Diretrizes operacionais para a realização do Levantamento Fitossanitário para reconhecimento de ""Área sem Ocorrência do Cancro Cítrico"" em Goiás" 14/10/2020 VERDADEIRO 00001/2020 338 Instrução Normativa INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM O CONTROLE DA MOSCA BRANCA INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM O CONTROLE DA MOSCA BRANCA (BESSISIA TABACI, BIOTIPO B) INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2011 14/6/2011 FALSO 339 Instrução Normativa INSTITUIR MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DO BICUDO INSTITUIR MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DO BICUDO INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2010 30/9/2010 FALSO 340 Instrução Normativa PROIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAIQUER ESPÉCIES DE SEMENTES, MUDAS E DEMAIS PARTES PROIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAISQUER ESPÉCIES DE SEMENTES, MUDAS E DEMAIS PARTES PRORROGATIVAS DE VEGETAIS INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2011 1/4/2011 FALSO 341 Instrução Normativa ALTERAÇÃO NA IN 04/2009 EM SEU ART. 1º ITEM 1.129 Alteração na IN 04/2009 em seu art. 1º item 1.129 INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2010 1/12/2010 VERDADEIRO 00006/2010 Campanha 2010 342 Instrução Normativa DETERMINAR QUE OS SERVIDORES CUMPRAM TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS TTD Determinar que os servidores cumpram Tabela de Temporalidade de Documentos TTD. INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2011 27/1/2011 FALSO 00002/2011 343 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA ALINE MARIA LIMA SAMPAIO "Credenciar a médica veterinária Aline Maria Lima Sampaio inscrita no CRMV/GO sob o nº 3987, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A ""." 162/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00162/2015 344 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA CAMILA FERREIRA REZENDE "Credenciar a médica veterinária Camila Ferreira Rezende, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5810, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A ""." 170/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00170/2015 345 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA GRAZIELLE MARIA GUIMARÃES SOUSA "Credenciar a médica veterinária Grazielle Maria Guimarães Sousa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6028, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRF S/A "", para aves e ovos férteis." 168/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00168/2015 346 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA OLÍVIA BUENO VENÂNCIO SILVA "Credenciar a médica veterinária Olívia Bueno Venâncio Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 04460, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa ""GRANJA POUSO ALEGRE""." 166/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00166/2015 347 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA STEFEN DE PAIVA "Credenciar a médica veterinária Stefen de Paiva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3477 para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 169/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00169/2015 348 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA WANDINALVA DA SILVA TEIXEIRA "Credenciar a médica veterinária Wandinalva da Silva Teixeira, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5099, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "" BRASIL FOODS S/A""." 175/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00175/2015 349 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO ALEXANDRE ROBERTO VIANA LIMA "Credenciar o médico veterinário Alexandre Roberto Viana Lima, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 4826, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 177/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00177/2015 350 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO ANCELMO FELIPETTO "Credenciar o médico veterinário Ancelmo Felipetto, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4023, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A ""." 176/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00176/2015 351 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO EDUARDO BONAMICHI GUIMARÃES "Credenciar o médico veterinário Eduardo Bonamichi Guimarães, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3062, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empres "" BRASIL FOODS S/A""." 167/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00167/2015 352 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO FABIANO ODRIGO DALBOSCO "Credenciar o médico veterinário Fabiano Odrigo Dalbosco, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "" BRASIL FOODS S/A""." 165/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00165/2015 353 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO FERNANDO CARLOS LOCH "Credenciar o médico veterinário Fernando Carlos Loch inscrito no CRMV/GO, sob o nº 5772, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 172/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00172/2015 354 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS PERIM "Credenciar o médico veterinário Francisco Dos Santos Perim, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5534, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "" BRASIL FOODS S/A""." 171/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00171/2015 355 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MARCOS AUGUSTO DOS REIS FERRAZ "Credenciar o médico veterinário Marcos Augusto dos Reis Ferraz, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5842, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "" BRASIL FOODS S/A""." 164/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00164/2015 356 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MURILO RESENDE FERREIRA "Credenciar o médico veterinário Murilo Resende Ferreira, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5655, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A ""." 173/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00173/2015 357 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RODOLFO PICCINI WENDT "Credenciar o médico veterinário Rodolfo Piccini Wendt inscrito no CRMV/GO sob o nº 5694, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletônica ( e-GTAs), em favor da empresa "" BRASIL FOODS S/A""." 163/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00163/2015 358 Instrução Normativa PRORROGAR PARA 31 DE MARÇO 2008 A REANÁLISE DA REFERIDA IN 04/2007 PRORROGAR PARA 31 DE MARÇO 2008 A REANÁLISE DA REFERIDA IN 04/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2008 31/1/2008 VERDADEIRO 00001/2008 Específico para ano 2008 359 Orientações Público Externo Modelo sugerido para registro e controle de veículos Registro de controle de veículos em granjas avícolas 6/2/2020 VERDADEIRO 00002/2020 360 Orientação LISTA NOMENCLATURA ROTULAGEM MAPA Listagem de nomenclaturas utilizadas elo MAPA para auxílio aos inspetores na análise de rotulagem das indústrias SIE. INSPEÇÃO 1/4/2016 VERDADEIRO 361 Manual Configurar Navegador para Impressão Manual de como configurar as margens do navegador para impressão 5/3/2021 VERDADEIRO 00006/2021 362 Portaria Portaria 217/2024 Designa gestor de contrato 17/2023 2/5/2024 VERDADEIRO 00217/2024 363 Instrução Normativa DETERMINAR MULTA DE 7.00 REAIS POR CABEÇA , PRODUTORES QUE NÃO COMPROVAREM VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE Determinar multa de 7.00 reais por cabeça , produtores que não comprovarem vacinação contra brucelose IN 008/2009 24/11/2009 VERDADEIRO 00008/2009 pela IN 03/2018 364 Portaria FIXA CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFTOSA Fixar o período de 1º a 31 de maio de 2015, como calendário oficial etapa maio 2015 para realização da vacinação obrigatória contra a febre aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existente em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás. 140/2015 7/4/2015 VERDADEIRO 00140/2015 Campanha 2015 365 Portaria Portaria 340/2023 Designa gestor do Contrato 09/2023 16/8/2023 VERDADEIRO 00340/2023 366 Portaria Portaria 36/2022 Designa gestor de Convênio Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF 18/1/2022 VERDADEIRO 00036/2022 367 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAIS Constituir comissão de ética no uso de animais - CEUA do laboratório de análise e diagnóstico veterinário -LABVET 157/2015 17/4/2015 VERDADEIRO 00157/2015 368 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA ANDREA MAESTA PIACENTI "Credenciar médica veterinária Andrea Maesta Piacenti, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3925, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (E-GTAS), em favor da empresa ""BRF""." 149/2015 7/4/2015 VERDADEIRO 00149/2015 369 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA JÉSSICA ALVES PERES "Credenciar a médica veterinária Jéssica Alves Peres, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6399, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa ""SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A""." 90/2015 10/3/2015 VERDADEIRO 00090/2015 370 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA KATIUCIA CRISTINE SONÁLIO "Credenciar a médica veterinária Katiucia Cristine Sonálio, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4036, emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""JBS FOODS S/A""." 96/2015 19/3/2015 VERDADEIRO 00096/2015 371 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA POLIANE MARTINS ALMEIDA "Credenciar a médica veterinária Poliane Martins Almeida, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 161/2015 16/4/2015 VERDADEIRO 00161/2015 372 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO LUIZ ANTONIO LEMOS "Credenciar o médico veterinário Luiz Antonio Lemos, inscrito no CRMV/GO sob o nº 0686, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa ""ELBA COMÉRCIO DE AVES LTDA""." 95/2015 19/3/2015 VERDADEIRO 00095/2015 373 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO PAULO NEIMAN BALDAN "Credenciar o médico veterinário Paulo Neiman Baldan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4677, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""GLOBOAVES SÃO PAULO AGRO AVÍCOLA LTDA""." 118/2015 20/3/2015 VERDADEIRO 00118/2015 374 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RAFAEL JOSÉ GONLÇALVES CATTELAN "Credenciar o médico veterinário Rafael José Gonçalves Cattelan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5102, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa ""BONASA ALIMENTOS S/A""." 130/2015 31/3/2015 VERDADEIRO 00130/2015 375 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RODRIGO BARBOSA ALBERTO DE MORAIS "Credenciar o médico veterinário Rodrigo Barbosa Alberto de Morais, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4259, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A""." 94/2015 19/3/2015 VERDADEIRO 00094/2015 376 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR FELIPE DANTAS DE GOES MOURA, A RESPONSABILIDADE DA CONTA DE FUNDO ROTATIVO/REGIONAL RIO ITIQUIRA Atribuir ao servidor Felipe Dantas de Goes Moura, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranaíba. 86/2015 18/3/2015 VERDADEIRO 00086/2015 377 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE A RESPONSABILIDADE DOS RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE RIO VERSÃO ATRIBUIR AO SERVIDOR PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE A RESPONSABILIDADE PELA FORMAÇÃO, GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DESTINADOS A PAGAMENTOS À CONTA DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO VERDÃO. 85/2015 18/3/2015 VERDADEIRO 00085/2015 378 Portaria DELEGAR AO SERVIDOR EURIPEDES DIVINO AMORIM, PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA DELEGAR AO SERVIDOR EURIPEDES DIVINO AMORIM, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 79/2015 PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA, NA PRÁTICA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PRESIDENTE DA AGRODEFESA. 123/2015 27/3/2015 VERDADEIRO 00123/2015 379 Portaria DESIGNAR O FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO CÍCERO LOPES COELHO - ASSESSOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO Designar o fiscal estadual agropecuário Cícero Lopes Coelho, assessor da Diretoria de Fiscalização nos assuntos de competência desta, designando-o, ainda para substituir o Diretor de Fiscalização. 124/2015 31/3/2015 VERDADEIRO 00124/2015 380 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CLAUDIO MENDES DE SOUSA PAR ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DESIGNAR O SERVIDOR CLAUDIO MENDES DE SOUSA, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME, CONTRATO Nº 03/2015. 137/2015 6/4/2015 VERDADEIRO 00137/2015 381 Laudo de Vistoria Laudo de Vistoria para registro de granjas Laudo de Vistoria para registro de estabelecimentos comerciais (corte, postura, outras aves, ornamentais), ensino e pesquisa. 6/2/2020 VERDADEIRO 00001/2020 382 Portaria GRUPO DE MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO CONSTITUI O COLEGIADO SETORIAL DE MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO PORTARIA 470/2016 29/7/2016 VERDADEIRO 383 POP POP Auto de Infração - Trânsito Animal Fluxograma de preenchimento de Auto de Infração para Trânsito Animal 24/4/2020 VERDADEIRO 00001/2020 384 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00011/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / CITROS / CANCRO Formulário para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de citros para cancro cítrico 10/3/2020 VERDADEIRO 00011/2020 385 Portaria Portaria 480/2022 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica / Convênio 157/2022 - PUC 3/10/2022 VERDADEIRO 00480/2022 pela Portaria 331/2023 386 Termo de Cooperação TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - DF TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - DF TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 6/5/2016 VERDADEIRO 387 Instrução Normativa CULTIVO DE TOMATE TUTORADO OU RASTEIRO CULTIVO DE TOMATE TUTORADO OU RASTEIRO, UTILIZANDO O PRINCÍPIOS DO MANEJO CONTRA PRAGAS INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2007 13/11/2007 FALSO 388 Instrução Normativa O COMÉRCIO DE MATERIAL PROPAGATIVO DE CITROS, BANANA E UVA, SOMENTE SERÁ PERMITIDO COM DOCUMENTOS FITOSSANITÁRIOS O COMÉRCIO DE MATERIAL PROPAGATIVO DE CITROS, BANANA E UVA, SOMENTE SERÁ PERMITIDO COM DOCUMENTOS FITOSSANITÁRIOS INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2008 21/10/2008 FALSO 389 Instrução Normativa PRORROGAR COLHEITA DE ALGODAO ESTABELECIDO NA IN 08/2004 PRORROGAR COLHEITA DE ALGODÃO ESTABELECIDO NA IN 08/2004, PARA O DIA 15/09/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2009 24/8/2009 FALSO 390 Portaria Portaria GT elaboração minuta Decreto Agrotóxicos Constituir comissão elaborar minuta de decreto estadual que visa regulamentar a nova lei de agrotóxicos do Estado de Goiás PORTARIA 491/2016 29/7/2016 VERDADEIRO 00491/2016 391 Instrução Normativa ESTABELECER NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS SEM VÍNCULOCOM ADM ESTADUALPARA EMISSÃO GTAS Estabelecer normas para credenciamento de médicos veterinários sem vínculo com adm. estadual para emissão GTAs em suídeos. INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2008 5/5/2008 VERDADEIRO 00004/2008 pela IN 02/2017 392 Instrução Normativa FIXAR EM 4,OO REAIS O VALOR DOS EXAMES DE AIE Fixar em 4,00 reais o valor dos exames de AIE INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/2008 18/8/2008 VERDADEIRO 00009/2008 pelo Decreto 7887/2013 393 Instrução Normativa FIXAR VALORES A SEREM COBRADOS PELA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AGRODEFESA Fixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços na Agrodefesa. INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2009 14/9/2009 VERDADEIRO 00004/2009 pelo Decreto 7887/2013 394 Instrução Normativa ESTABELECER NORMAS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE CRISTÓRIOS DE OUTRAS AVES, COM EXCECÇÃO DE RATITAS Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas comerciais e de criatórios de outras aves, com exceção de ratitas INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2008 9/7/2008 VERDADEIRO 00006/2008 395 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA LETÍCIA TONOLI BRAGA Credenciar a médica veterinária Letícia Tonoli Braga, inscrita no CRMV/GO sob o nº 2477 a emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias Detrânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa BONASA ALIMENTOS S/A. 65/2015 25/2/2015 VERDADEIRO 00065/2015 396 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO GUSTAVO CAMPOS JACOMETE "Credenciar o médico veterinário Gustavo Campos Jacomete, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3262 para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A ""." 13/2015 20/1/2015 VERDADEIRO 00013/2015 397 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MARCUS VINÍCIOS RODRIGUES REZENDE "Credenciar o médico veterinário Marcus Vinícius Rodrigues Rezende, inscrito no CRMV/GO sob o nº 2589, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Transito Animal Eletrônicas (e-GTAs) em favor da empresa ""NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A""." 51/2015 23/2/2015 VERDADEIRO 00051/2015 398 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO PEDRO HENRIQUE FREGATI "Credenciar o médico veterinário Pedro Henrique Fregati, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5984, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa ""RIO BRANCO ALIMENTOS S/A""." 55/2015 24/2/2015 VERDADEIRO 00055/2015 399 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO TAILISOM BENTO SILVA "Credenciar o médico veterinário Tailisom Bento Silva, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6666, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa ""RIO BRANCO ALIMENTOS S/A”." 08/2015 16/1/2015 VERDADEIRO 00008/2015 400 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO VICTOR FATTAH DE AZEVEDO E SOUZA "Credenciar o médico veterinário Victor Fattah de Azevedo e Souza, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5924 para emitir Guias de Trânsito Snimal (GTAs) em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 14/2015 20/1/2015 VERDADEIRO 00014/2015 401 Instrução Normativa APROVAR E INSTITUIR O LOGOTIPO DO SESMT, APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPA Aprova e institui o logotipo do SESMT, aprovado em reunião ordinária da CIPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2008 15/2/2008 VERDADEIRO 00003/2008 402 Instrução Normativa FIXAR PROCEDIMENTO QUANTO Á AQUISIÇÃO DE GTAS, PRESTÇÃO DE CONTAS Fixar procedimento quanto á aquisição de GTAs, prestação de contas. INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2008 29/4/2008 VERDADEIRO 00005/2008 403 Portaria DELEGAR AO SERVIDOR JOSÉ MANOEL CAIXETA HAUN, ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PRESIDENTE ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ MANOEL CAIXETA HAUN, A PRÁTICA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PRESIDENTE. 75/2015 12/3/2015 VERDADEIRO 00075/2015 404 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA AMORIM COMO GESTORA/FISCAL DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA COMO GESTORA/FSCAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVÉIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 06/2015 14/1/2015 VERDADEIRO 00006/2015 405 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, ATUAR COMO GESTORA/FISCAL DESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, A ATUAR COMO GESTORA/FISCAL DO CONTRATO DE Nº 19/2014, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS,TERRESTRES, TRANSLADOS E HOSPEDAGENS, CELEBRADO EM AGRODEFESA E A EMPRESA SOMA AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA. 78/2015 12/3/2015 VERDADEIRO 00078/2015 406 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR JUAN CARLOS ALVES FREIRE, PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE DESIGNAR O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, JUAN CARLOS ALVES FREIRE, PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE ARTHUR EDUARDO ALVES DE TOLEDO, DURANTE SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS LEGAIS E EVENTUAIS. 81/2015 17/3/2015 VERDADEIRO 00081/2015 407 Laudo de Vistoria Laudo de Vistoria editável Laudo de Vistoria em granjas avícolas editável 6/2/2020 VERDADEIRO 00002/2020 408 Formulário Padrão Certificado para Doença de Aujeszky Modelo de certificado sanitário para emissão de GTA para trânsito interestadual de suínos 12/9/2016 VERDADEIRO 409 Manual Manual de Eventos Pecuários Manual de Procedimentos Operacionais Padrão para Eventos Pecuários 19/11/2020 VERDADEIRO 00002/2020 410 Termo de Cooperação PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FUNDEPEC PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FUNDEPEC PRIMEIRO 31/8/2016 VERDADEIRO 00000/2015 em 31/12/2016 411 Instrução Normativa ESTABELECER QUE O PLANTIO DE AÃO SÓ SERÁ PERMITIDO NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO ESTABELECER QUE O PLANTIO DE ALGODÃO SÓ SERÁ PERMITIDO NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO INSTRUÇÃO 06/2004 9/9/2004 FALSO 412 Instrução Normativa PERMITIR O TRÂNSITO E O COMÉRCIO DE MUDAS, FRUTOS E PARTES DE PLANTA DE BANANA PERMITIR O TRÂNSITO E O COMÉRCIO DE MUDAS, FRUTOS E PARTES DE PLANTA DE BANANA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2005 13/9/2005 FALSO 413 Instrução Normativa CONSIDERAR A INFLUENZA AVIÁRIA COMO ENFERMIDADE DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA Considerar a Influenza Aviária como enfermidade de notificação obrigatória INSTRUÇÃO 02/2006 10/5/2006 VERDADEIRO 00002/2006 414 Instrução Normativa EESTABELECER QUE A EMISSÃO GTAS PODERÁ SER FEITA NA UOL E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU COM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA Estabelece que a emissão GTAs poderá ser feita na UOL, mediante solicitação do proprietário ou com sua autorização expressa INSTRUÇÃO 02/2004 7/5/2004 VERDADEIRO 00002/2004 Revogada 415 Instrução Normativa ESTABELECER NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO RISCO E DE BAIXO RISCO PARA RAIVA DOS HERBÍVOROS Estabelecer no Estado de Goiás as regiões de alto risco e de baixo risco para raiva dos herbívoros. INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2005 24/2/2005 VERDADEIRO 00001/2005 pela IN 02/2017 416 Instrução Normativa ESTABELECER QUE A EMISSÃO GTAS PODERÁ SER FEITA NA UOL E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU COM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA Estabelecer que a emissão GTAs poderá ser feita na UOL e mediante solicitação do proprietário ou com sua autorização expressa INSTRUÇÃO 03/2004 28/4/2004 VERDADEIRO 00003/2004 Revogada 417 Instrução Normativa INSTITUIR O PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIA Instituir o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2006 20/10/2006 VERDADEIRO 00008/2016 418 Instrução Normativa INCLUIR NA RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGRODEFESA Incluir na relação de serviços prestados pela Agrodefesa INSTRUÇÃO 03/2006 31/5/2006 VERDADEIRO 00003/2006 419 Portaria CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGRODEFESA Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Agrodefesa - servidores Haley Dias de Carvalho, Fleurípes de Oliveira Negri, Marlucia Dutra Ramos Sousa PORTARIA 543/16 15/9/2016 VERDADEIRO 00543/2016 pela Portaria 041/2019 420 Instrução Normativa DEFINIR QUE O HORÁRIO DE INGRESSO DE ANIMAIS NOS LEILÕES INICIE AS 7:00 HORAS E ENCERRE AS 18:00 Definir que o horário de ingresso de animais nos leilões inicie as 7:00 horas e encerre as 18:00 INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/2006 29/8/2006 VERDADEIRO 00006/2006 421 Instrução Normativa FIXAR VALORES A SEREM COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AGRODEFESA Fixar valores a serem cobrados pela prestação de serviços na Agrodefesa INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2007 11/3/2008 VERDADEIRO 00004/2007 Decreto 7883/2013 422 Instrução Normativa Federal IN 36/2007 - MAPA Estabelece procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciais IN 36/2007 - MAPA 4/12/2007 VERDADEIRO 00036/2007 423 Instrução Normativa PROIBIR NO ESTADO DE GOIÁS, O INGRESSO DE AVES PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO Proíbe no Estado de Goiás, o ingresso de aves procedentes de outras unidades da federação. INSTRUÇÃO 10/2006 16/11/2006 VERDADEIRO 00010/2006 424 Instrução Normativa ESTABELECER NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO Estabelecer normas para credenciamento de médico veterinário INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2007 30/7/2007 VERDADEIRO 00003/2007 425 Instrução Normativa INSTITUIR DIRETORIA TÉCNICA , ORGÃO COLEGIADO VEGETAL Institui, na Diretoria Técnica, o Órgão Colegiado Vegetal INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2004 6/4/2004 VERDADEIRO 00001/2004 Implicitamente pelo Decreto 6.295/2005 426 Instrução Normativa INSTITUIR OS TERMOS DE COMPROMISSO LISTADOS EM ANEXO INSTITUIR OS TERMOS DE COMPROMISSO LISTADOS EM ANEXO INSTRUÇÃO 07/2006 21/10/2006 VERDADEIRO 00007/2006 427 Instrução Normativa PROIBIR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM EMPENHO POSTERIOR A DATA DA VIAGEM PROIBIR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM EMPENHO POSTERIOR A DATA DA VIAGEM INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2007 16/4/2007 VERDADEIRO 00002/2007 Implicitamente pelo Decreto 7141/2010 428 Instrução Normativa QUALQUER SERVIDOR DA AGRODEFESA NÃO PODERÁ SE DESLOCAR DE ONDE ESTEJA LOCADO, SEM AUTORIZAÇÃO DO DO SEU CHEFE IMEDIATO Qualquer servidor da Agrodefesa não poderá se deslocar de onde esteja locado, sem autorização do do seu chefe imediato. INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2005 15/4/2005 VERDADEIRO 00003/2005 429 Instrução Normativa RESOLVE QUE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DEVEM OBEDECER O TTD RESOLVE QUE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DEVEM OBEDECER O TTD INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2005 17/3/2005 VERDADEIRO 00008/2005 430 Instrução Normativa REVOGAR A IN 02-2004 DE 07 DE MAIO DE 2004 REVOGAR A IN 02-2004 DE 07 DE MAIO DE 2004 INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2004 12/5/2004 VERDADEIRO 00002/2004 431 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD - PRESIDENTE SUZETTE DOMITH CHEIN E OUTROS PORTARIA 534/16 31/8/2016 VERDADEIRO 00534/2016 432 Formulário Padrão Autorização para colheitas de amostras para certificação e renovação. Autorização para colheita e encaminhamento de amostras ao laboratório com objetivo de certificação e renovação de certificado para Estabelecimentos de reprodução sem acompanhamento oficial - PNSA PESA 6/2/2020 VERDADEIRO 00002/2020 433 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS CONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PORTARIA 575/16 21/9/2016 VERDADEIRO 434 Formulário Padrão Notificação Vacinação Assistida Modelo de Notificação de Vacinação Assistida 20/10/2016 VERDADEIRO 435 Boletim em branco EM BRANCO 25/1/2017 VERDADEIRO 436 Formulário Padrão Formulário de cadastro de revendas de aves vivas Formulário para cadastrar as revendas de aves vivas 6/2/2020 FALSO 00002/2020 437 Instrução Normativa MANTER A OBRIGATORIEDADE EM TODO ESTADO DE GOIÁS DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE DE TODAS AS FÊMEAS BOVINAS E BUBALINAS Manter a obrigatoriedade em todo Estado de Goiás da vacinação contra brucelose de todas as fêmeas bovinas e bubalinas INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2005 26/9/2005 FALSO 00005/2005 pela IN 03/2018 438 Circular RESOLUÇÃO 01/2003- NOMENCLATURA OFICIAL POA Resolução do MAPA de uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados em uso para aves e coelhos, suídeos, caprinos, ovinos, bubalinos, eqüídeos, ovos e outras espécies de animais. INSPEÇÃO 9/1/2003 VERDADEIRO 439 Formulário Padrão RVO - REGISTRO DE VERIFICAÇÃO OFICIAL Documento para registro de verificação in loco e documental utilizado nas inspeções periódicas e permanentes do SIE INSPEÇÃO 1/4/2016 VERDADEIRO 440 Portaria Portaria 331/2023 Designa gestor de Convênio 157/2022 8/8/2023 VERDADEIRO 00331/2023 441 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICOS DE BOVINOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos Bovinos com SIE INSPEÇÃO 10/5/2010 VERDADEIRO 442 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICOS DE BOVINOS E SUÍNOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos de Bovinos e Suínos com SIE INSPEÇÃO 10/5/2010 VERDADEIRO 443 POP "POP GESAV 00002/2020 - Levantamento Fitossanitário para manutenção de ""Área sob Erradicação de Cancro Cítrico""" "Diretrizes operacionais para realização de Levantamento Fitossanitário para manutenção de ""Área sob Erradicação de Cancro Cítrico"" nos municípios de Itajá, Lagoa Santa e Jataí" 15/10/2020 VERDADEIRO 00002/2020 444 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENREPOSTO CÁRNEOS E DERIVADOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Entrepostos de Cárneos e derivados - SIE INSPEÇÃO 22/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 445 Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa Conjunta 09/2002 "As embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas ""in natura"" devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, aos seguintes requisitos:" 14/11/2002 VERDADEIRO 00009/2002 446 Portaria CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES , ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO CONVÊNIO n° 817750/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA. Constitui Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes, adquiridos com recursos do Convênio n°817750/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA, compostas por sevidores. 112/2016 16/3/2016 VERDADEIRO 00112/2016 447 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 01/2022 Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 25/2/2022 VERDADEIRO 00001/2022 448 Portaria INSTITUIR O NÚCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM DEFESA AGROPECUÁRIA Instituir o Núcleo Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária PORTARIA 646/16 3/11/2016 VERDADEIRO 00646/2016 449 Portaria TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDOR WELSON JOSÉ TANJA, DA UOL TEREZÓPOLIS PARA GEALS TRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDOR WELSON JOSÉ TANJA, DA UOL TEREZÓPOLIS PARA GEALS PORTARIA 574/16 21/9/2016 VERDADEIRO 00574/2016 450 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENTREPOSTO DE MEL E DERIVADOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de Mel e derivados com SIE INSPEÇÃO 22/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 451 Orientação CHECK LIST ROTULAGEM Check List para auxílio aos inspetores na análise de rotulagem das indústrias SIE. INSPEÇÃO 1/4/2016 VERDADEIRO 00006/2018 452 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENTREPOSTO DE PESCADOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de Entrepostos de Pescados com SIE INSPEÇÃO 23/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 453 POP PROCEDIMENTO OEPRACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS (CORTE E POSTURA) COM CAPACIDADE DE ALOJAMENTO DE ATÉ 1000 AVES PROCEDIMENTO OEPRACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS (CORTE E POSTURA) COM CAPACIDADE DE ALOJAMENTO DE ATÉ 1000 AVES POP 001_2017 _ PESA_GESAN 25/1/2017 FALSO 00000/0000 454 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS (CORTE E POSTURA) POP 004_2017-PESA-GESAN 004/2017 19/1/2017 FALSO 455 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA REGISTRO GRANJAS ANEXO I POP 004_2017-PESA-GESAN GESAN 19/1/2017 FALSO 456 Formulário Padrão Declaração para a renovação do registro de estabelecimentos avícolas comerciais (granjas) Declaração do produtor para registro de granjas 24/11/2016 FALSO 457 Orientações Público Externo Notificação de mortalidade de aves editável Notificação de mortalidade de aves editável 6/2/2020 VERDADEIRO 00002/2020 458 Declaração Declaração de Recebimento de Vacinas RT Declaração de Recebimento de Vacinas RT 7/5/2020 VERDADEIRO 00000/2020 459 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICOS AVES Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos de Aves- SIE INSPEÇÃO 23/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 460 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- GRAXARIA Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimento de Graxaria com SIE INSPEÇÃO 23/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 461 Portaria CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER A IMPLATAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE REBANHO BOVINO E BUBALINO. CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE REBANHO BOVINO E BUBALINO 310/17 18/5/2017 VERDADEIRO 462 Manual Compactando arquivos Como compactar ou agrupar vários arquivos em um único arquivo, reduzindo o tamanho deste. 5/3/2021 VERDADEIRO 00007/2021 463 Formulário Padrão Laudo de Vistoria de Revendas Agropecuárias Laudo de Vistoria para Revendas Agropecuárias Revenda Agropecuária 27/7/2016 FALSO 464 POP POP 03/2016 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS 23/9/2016 FALSO 465 Portaria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS "Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, e dá outras providências." 10/12/2018 VERDADEIRO 00811/2018 pela Portaria 390/2020 466 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- ESTABELECIMENTOS DE LEITE E DERIVADOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de leite e derivados- SIE INSPEÇÃO 23/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 467 Formulário Padrão Modelo de planilha revendas de aves vivas controle de entrada e saída Planilha de entrada e saida de aves em revendas 3/10/2016 FALSO 00001/2016 468 Instrução Normativa Federal IN 22/2014 - MAPA Institui o Plano Nacional de Certificação Sanitária de Estabelecimentos de Aquicultura 12/9/2014 VERDADEIRO 00022/2014 469 Instrução Normativa IN 02/2014 - MAPA Estabelece medidas para prevenção do cancro bacteriano da videira IN 02/2014 - MAPA 6/2/2014 FALSO 470 Instrução Normativa IN 14-2010 MAPA Estabelecer normas de controle do trânsito de placas e suas partes, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (raioella indica) IN 14-2010 MAPA 6/4/2010 FALSO 471 Instrução Normativa IN 15-2014 - MAPA Estabelecer o vazio sanitário para cultura do Feijoeiro Comum IN 15-2014 - MAPA 16/6/2014 FALSO 472 Instrução Normativa IN 17/2005 - MAPA Aprovar procedimentos para caracterização, implantação e manutenção de área livre de sigatoka negra IN 17/2005 - MAPA 31/5/2005 FALSO 473 Instrução Normativa IN 17/2009 - MAPA Regulamentar critérios para reconhecimento e manutenção de áreas livres de ALP Moko da Bananeira. IN 17/2009 - MAPA 27/5/2009 FALSO 474 Instrução Normativa IN 20/2006 - MAPA Adota o sistema integrado de medidas fitossanitárias para o manejo de risco e xanthomas axonopodis pv. citri em Frutos Cítricos IN 20/2006 - MAPA 31/7/2006 FALSO 475 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 02/2020 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiânia de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO 29/4/2020 VERDADEIRO 00002/2020 476 Instrução Normativa IN SISB-POA Estabelecer os procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. 19/10/2020 VERDADEIRO 00008/2020 Revogada pela IN 04/2025 477 Instrução Normativa Federal IN 50/2013 - MAPA Alteração da lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal 50-2013 - MAPA 24/9/2013 VERDADEIRO 00050/2013 478 Norma Interna Norma 03/2011 - MAPA Estabelecer status sanitário do plantel avícola para doença de Newcastle e Influenza Aviária Norma 03/2011 - MAPA 3/10/2011 VERDADEIRO 00003/2011 479 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUTAR TODOS OS ATOS DE CARÁTER TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO, NA REALIZAÇÃO DO COSALFA. CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXECUTAR TODOS OS ATOS DE CARATER TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO, NA REALIZAÇÃO DO COSALFA 40/2017 31/1/2017 VERDADEIRO 00040/2017 Específica para o evento 480 Instrução Normativa IN 06/2016 Cartão do Produtor 06/2016 22/6/2016 VERDADEIRO 00006/2016 481 Portaria CRIA REGRAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES DA AGRODEFESA, DEVIDO AS PECULIARIDADES DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS POR ESTES DESENVOLVIDAS. Cria regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual 19.019/2015, Decreto 8.465/2015 e Instrução Normativa 009/2015/SEGPLAN. 170/2016 4/5/2016 VERDADEIRO 00170/2016 482 Portaria DISPENSAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PERMITINDO QUE O CONTROLE SEJA FEITO MANUALMENTE, POR MEIO DE FICHA DE TRANSFERÊNCIA E ASSIDUIDADE. Dispensar os servidores relacionados, permitindo que o controle seja feito manualmente, por meio de ficha de frequência e assiduidade, a ser atestada pelo chefe imediato. 61/2017 10/2/2017 VERDADEIRO 00061/2017 483 Portaria ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TERMO DE FISCALIZAÇÃO - TF PARA O REGISTRO DE QUALQUER PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO REALIZADO POR SERVIDORES DA AGRODEFESA NO SIDAGO. Estabelece a obrigatoriedade do uso do Termo de Fiscalização - TF para o registro de qualquer procedimento de fiscalização e inspeção realizado por servidores da Agrodefesa no SIDAGO, estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Fiscalização - TF. 773/2015 27/10/2015 VERDADEIRO 00773/2015 484 Portaria ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DO TERMO DE ATIVIDADES - TA PARA REGISTRO DE QUALQUER PROCEDIMENTO QUE NÃO SEJA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO REALIZADA POR SERVIDORES E EMPREGADOS DA AGRODEFESA NO SIDAGO. Estabelece obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades - TA para registro de qualquer procedimento que não seja fiscalização e inspeção realizada por servidores e empregados da Agrodefesa no SIDAGO, e estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Atividades TA. 885/2015 30/3/2016 VERDADEIRO 00885/2015 485 POP LAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS( word) LAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS( word) POP GESAN_GECCI_PESA 01_2017 27/1/2017 FALSO 486 Portaria Portaria GT Compliance GCAD CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para normatizar procedimento de recebimento de mercadorias. 18/12/2020 VERDADEIRO 00620/2020 487 POP POP Trânsito de POA Fluxograma de fiscalização do trânsito de produtos de origem animal 24/4/2020 VERDADEIRO 00002/2020 488 POP POP Trânsito de Subprodutos de Origem Animal Fluxograma de fiscalização do trânsito de subprodutos de origem animal 24/4/2020 VERDADEIRO 00002/2020 489 POP POP Trânsito de Animais Fluxograma de fiscalização no trânsito de animais vivos 24/4/2020 VERDADEIRO 00002/2020 490 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00013/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / FEIJÃO Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura do feijão e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00013/2020 491 POP POP Inspeção Permanente POP Inspeção Permanente em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal 15/2/2022 VERDADEIRO 00002/2022 492 Instrução Normativa Federal in 59/2009 Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007 in 59/2009 6/2/2020 VERDADEIRO 00059/2009 493 Orientação Numeração dos próximos FORM-INs Numeração dos próximos FORM-INs por UR e por município. 15/2/2018 VERDADEIRO 494 Manual Convertendo PDF para Word De como converter PDF para Word 5/3/2021 VERDADEIRO 00008/2021 495 Portaria Portaria Gestor 21/2021 Designa gestor de contrato 21/2021 30/8/2021 VERDADEIRO 00581/2021 496 Instrução Normativa Federal IN 04/2015 - MAPA Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo 4/2/2015 VERDADEIRO 00004/2015 497 Instrução Normativa IN 78/2003 - MAPA Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como Livres de Salmonella IN 78/2003 - MAPA 3/11/2003 FALSO 498 Circular Circular 063/2005 - MAPA Emissão de GTA na zona não habilitada para exportar carne bovina para União européia. 22/9/2005 VERDADEIRO 00063/2005 499 Lei Estadual LEI 14245/2002 "Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências. " LEI 14245/2002 29/7/2002 FALSO 500 Decreto Estadual Decreto 6295/2005 "Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. " Decreto 6295/2005 16/11/2005 FALSO 501 Lei Federal LEI 9974/2000 "Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. " LEI 9974/2000 6/6/2000 FALSO 502 Instrução Normativa IN 04/2014 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do bicudo do algodoeiro IN 04/2014 4/7/2014 FALSO 503 Instrução Normativa IN 17/2005 Aprova os Procedimentos para a Caracterização, Implantação e Manutenção de Área Livre da Sigatoka Negra e os Procedimentos para Implantação e Manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton IN 17/2005 31/5/2005 FALSO 504 Instrução Normativa IN 28/2016 - MAPA Aprovar norma técnica para utilização de Permissão de Trânsito Vegetal - PTV IN 28/2016 - MAPA 24/8/2016 FALSO 505 Instrução Normativa IN 33/2016 - MAPA Aprovar Norma Técnica para utilização de CFO e CFOC IN 33/2016 - MAPA 24/8/2016 FALSO 506 Instrução Normativa IN 42/2014 - MAPA Excluir da lista de pragas quarentenárias presentes o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros) IN 42/2014 - MAPA 9/12/2014 FALSO 507 Instrução Normativa in 53/2008 - MAPA Aprovar critérios e procedimentos para realização dos levantamentos de ocorrência de HLB. in 53/2008 - MAPA 16/10/2008 FALSO 508 Instrução Normativa IN 59/2013 - MAPA Excluir da lista de pragas quarentenárias ausentes as pragas ACARINA, HEMÍPTERA, LEPIDOPTERA, FUNGO e VÍRUS IN 59/2013 - MAPA 18/12/2013 FALSO 509 Manual Libre Office Calc Manual de como operar o libre office calc para criar planilhas 5/3/2021 VERDADEIRO 00009/2021 510 Lei Estadual LEI 1942/2016 Dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências LEI 1942/2016 26/7/2016 FALSO 19423/2016 511 Instrução Normativa Federal IN 14/2009 - MAPA Alterar os paragrafos 1º e 2º do art 72, Anexo I, da IN 17/2006. IN 14/2009 - MAPA 14/5/2009 VERDADEIRO 00014/2009 512 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica Correios Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios - SE/GO), para executar ações de prevenção e mitigação de risco à produção agropecuária 19/6/2024 VERDADEIRO 49704/2024 513 Termo de Doação Termo de doação de vacinas Termo de Doação de vacinas contra febre aftosa 5/4/2018 FALSO 514 Instrução Normativa Federal In 21/2004 MAPA Aprovar as normas operacionais do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV, e respectivos anexos. In 21/2004 MAPA 2/4/2004 VERDADEIRO 00021/2004 515 Instrução Normativa Federal IN 24/2008 MAPA "Norma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos E Bubalinos (SISBOV) " IN 24/2008 MAPA 30/4/2008 VERDADEIRO 00024/2008 516 Instrução Normativa Federal IN 30/2014 - MAPA Institui o Programa Nacional de Monitoramento e Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros IN 30/2014 - MAPA 2/1/2015 VERDADEIRO 00030/2014 517 Instrução Normativa Federal IN 36/2011 - MAPA Estabelece requisitos para adesão dos Estados, DF e Municipios ao SISBI IN 36/2011 - MAPA 20/7/2011 VERDADEIRO 00036/2011 518 Instrução Normativa IN 37/2016 - MAPA Ficam instituídos os critérios e procedimentos para manutenção do status fitossanitário da praga do cancro cítrico IN 37/2016 - MAPA 5/9/2016 FALSO 00037/2016 IN 21/2018 519 Instrução Normativa Federal IN SMR Anastrephas grnadis Luziânia Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em Cultivos de Cucurbitáceas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás. 18/9/2020 VERDADEIRO 00095/2020 520 Termo de Doação TERMO DE DOAÇÃO DE VACINAS Termo de Doação de Vacinas contra Febre Aftosa 5/4/2018 FALSO 00000/0000 521 Declaração Declaração de Vacinação - Etapa Novembro Modelo de Declaração de Vacinação - Etapa Novembro Etapa Novembro 27/7/2016 FALSO 522 POP POP - BUSCA A INADIMPLENTES DAS ETAPAS DE VACINAÇÃO POP - BUSCA A INADIMPLENTES DAS ETAPAS DE VACINAÇÃO 001/18 25/1/2021 VERDADEIRO 00001/2018 523 Manual Libre Office Impress Manual de como criar apresentações com o Libre Office Impress 5/3/2021 VERDADEIRO 00010/2021 524 POP POP Inspeção Periódica Inspeção Periódica em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal 15/2/2022 VERDADEIRO 00003/2022 525 Manual Libre Office Writer Manual de como operar o Libre Office Writer para gerar arquivos de texto 5/3/2021 VERDADEIRO 00008/2021 526 Formulário Padrão CAC- CRONOGRAMA DE AÇÕES CORRETIVAS Formulário Padrão para que a empresa responda em 7 dias ao RNC- Registro de Não Conformidade feito pelo inspetor, nas indústrias SIE. INSPEÇÃO 1/4/2016 VERDADEIRO 527 Instrução Normativa PINTA PRETA Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/ Guignardia citricarpa no estado de Goiás. 04/2018 12/4/2018 VERDADEIRO 00004/2018 528 Manual Escanear com a Brother 8085 Escaneando com a Brother 8085 5/3/2021 VERDADEIRO 00011/2021 529 Portaria Portaria 485/2022 Substituir membro de comissão. 6/10/2022 VERDADEIRO 00485/2022 530 Contrato Contrato 027/2018 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo 28/8/2018 VERDADEIRO 00027/2018 6º Termo Aditivo 531 POP PECEBT 2024 Procedimento Operacional Padrão para fiscalização em revendas de vacina contra Brucelose pelo SVO Protocolos para fiscalização em revendas de vacina contra Brucelose pelo SVO POP 006_2013 - PECEBT- GESAN 18/7/2016 VERDADEIRO 00006/2013 532 Decreto Federal DECRETO "Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências." 5741/2006 31/3/2006 FALSO 05741/2006 533 POP LAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS (ANEXO) pdf LAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS(ANEXO) pdf POP GESAN_GECCI_PESA_01/2017 27/1/2017 FALSO 534 Instrução Normativa INSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS SISBOV Identificação de animais - SISBOV 01/2018 16/1/2018 VERDADEIRO 00001/2018 535 Portaria CRIAR AMBIENTES DE TRABALHO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, COMPLEMENTAR E REGIONALIZADA. CRIAR AMBIENTES DE TRABALHO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, COMPLEMENTAR E REGIONALIZADA. 13/2018 11/1/2018 VERDADEIRO 00013/2018 536 Instrução Normativa INSTRUÇÃO NORMATIVA " Estabelecer os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma desta Instrução Normativa." 26/7/2011 VERDADEIRO 00036/2011 537 Manual PECEBT 2024 Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário. "Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário. " 1/10/2024 VERDADEIRO 00000/0000 538 Contrato Termo Aditivo ao contrato 004/2017 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo: 5/4/2021 VERDADEIRO 00004/2017 539 Instrução Normativa INSTRUÇÃO NORMATIVA Define normas para pedido de habilitação para uso emergencial de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina. 18/3/2016 FALSO 00003/2016 540 Portaria CRIAR AMBIENTES DE TRABALHO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, COMPLEMENTAR E REGIONALIZADA. Criar ambientes de trabalho na estrutura organizacional básica, complementar e regionalizada 13/2018 11/1/2018 VERDADEIRO 00013/2018 541 Instrução Normativa INSTRUÇÃO NORMATIVA Aprovar a norma a ser adotada, visando incrementar a prevenção das Encefalopatias Espongiformos Transmissíveis. (EET). 1/4/2013 FALSO 00004/2013 542 Lei Federal LEI "Altera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária." 23/11/1998 VERDADEIRO 09712/1998 543 Instrução Normativa Instrução Normativa Soja "Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás. " 11/11/2014 FALSO 0008/2014 544 Termo de Apostilamento Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato 016/2018 Prestação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do estado de Goiás 1/8/2023 VERDADEIRO 00004/2023 545 Termo de Apostilamento Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato no 016/2018 Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato no 016/2018 25/11/2021 VERDADEIRO 00002/2021 546 Portaria CRIAR A COORDENAÇÃO DE DIVIDA ATIVA DA AGRODEFESA CRIAR A COORDENAÇÃO DE DIVIDA ATIVA DA AGRODEFESA, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA JURÍDICA, A QUEM COMPETIRÁ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, APURAR DAR LIQUIDEZ E CERTEZA AO CRÉDITO. 1/2/2018 VERDADEIRO 00070/2018 Substituição Portaria 191/2018 547 Instrução Normativa Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA "Estabelecer os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma desta Instrução Normativa. " 20/7/2011 VERDADEIRO 00019/2011 548 Portaria CONSTITUIR O COLEGIADO SETORIAL PARA APLICAÇÃO PREVENTIVA DE RISCOS EM PROCEDIMENTOS. Constitui o Colegiado Setorial para Aplicação Preventiva de Riscos em Procedimentos. 1/2/2018 VERDADEIRO 00062/2018 549 Lei Federal LEI Dispõe sobre a política agrícola. 8/1/1991 VERDADEIRO 08171/1991 550 Decreto Federal Decreto 4.074/2002 Decreto regulamenta o uso de agrotóxico Decreto 4.074/2002 4/1/2002 FALSO 551 Manual Escaneando com a OKI ES4172LP Escaneando com a OKI ES4172LP (impressora terceirizada) 5/3/2021 VERDADEIRO 00012/2021 552 Instrução Normativa IN Feijão (Sanção) "Estabelece o tipo de sanção quando da fiscalização do controle da mosca-branca e do vírus do mosaico dourado do feijoeiro. " 6/8/2014 VERDADEIRO 00005/2014 Específico para safra 2014 553 Formulário Padrão TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA - SIDAGO – IN 3/2020 "TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – SIDAGO – IN 3/2020 SUBSTITUIR PELO DOCUMENTO ""Termo de Responsabilidade de Uso do Sistema (SIDAGO) - SIE"" " 11/3/2020 VERDADEIRO 00000/0000 554 Instrução Normativa Instrução Normativa Benzoato "Definir normas para pedido de ""Habilitação para Uso Emergencial de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera." 18/3/2016 VERDADEIRO 00003/2016 555 Portaria PLANO DE AÇÃO - É A FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO QUE ORDENA AS AÇÕES, MEDIDAS E ATIVIDADES INERENTES AOS PROGRAMAS DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL. Determina a elaboração do Plano de Ação - Ferramenta de Planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos, definidos em normativas. 29/1/2018 VERDADEIRO 00053/2018 Portaria 164/2019 556 Instrução Normativa IN Tomate Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle de Mosca-Branca e do geminivírus no Estado de Goiás. 14/6/2011 VERDADEIRO 00006/2011 557 Instrução Normativa IN Helicoverpa armigera Declara ocorrência de Helicoverpa armigera em todos os municípios da Regional Rio São Bartolomeu 7/8/2013 VERDADEIRO 00013/2013 558 Formulário Padrão Termo de doação de vacinas Termo de doação de vacinas 5/4/2018 FALSO 00000/0000 559 Painel BI Painel de Avistamento de Javalis Painel de propriedades que declararam avistamento de javalis. 23/9/2024 VERDADEIRO 00001/2024 560 Decreto Federal Decreto 4074/2002 Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/071989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto 4074/2002 4/1/2002 FALSO 561 Instrução Normativa IN_Revoga 03/2016 Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 03, de 18/03/2016 que define as normas para o pedido de “Habilitação de Uso Emergencial” de produtos com princípio ativo de benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera e dá outras providências. 07/2018 31/7/2018 VERDADEIRO 00007/2018 562 Decreto Estadual Decreto de Defesa Vegetal Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. 16/11/2005 VERDADEIRO 06295/2005 563 Instrução Normativa Instrução Normativa ATV Aprovar norma técnica para a utilização e emissão no território goiano dos documentos fitossanitários 28/9/2016 VERDADEIRO 00007/2016 564 Decreto Federal DECRETO Este Regulamento estabelece as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a saúde e os interesses do consumidor, executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal. 30.691 29/3/1952 VERDADEIRO 30691/1952 Pelo Decreto 9013/2017 565 Lei Estadual Lei de Defesa Vegetal Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências. 29/7/2002 VERDADEIRO 14245/2002 566 Formulário Padrão Chek list regionais Check list a ser aplicado pelos supervisores regionais às UOLs 24/9/2018 VERDADEIRO 00000/0000 567 Lei Estadual Lei Estadual Lei Estadual de Agrotóxicos nº 19423 de 26 de julho de 2016. 4/8/2016 FALSO 19243/2016 568 Contrato Contrato de Prestação de Serviço de Classificação Contrato para prestação de serviços de classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico. 13/1/2017 VERDADEIRO 00019/2016 569 Instrução Normativa Instrução Normativa Proibir o comércio ambulante de quaisquer espécies de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo estando identificadas e acompanhadas dos documentos de comprovação da origem, procedência, identidade e fitossanidade 25/3/2011 FALSO 0004/2011 570 Portaria Portaria 769/2021 Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021. 1/12/2021 VERDADEIRO 00769/2021 571 Instrução Normativa Instrução Normativa Pinta Preta Goiás Atualizar a relação de municípios com ocorrência da pinta preta dos citros/Guignardia citricarpa no estado de goiás 6/12/2017 VERDADEIRO 00006/2017 572 Instrução Normativa Instrução Normativa Transito Banana Permitir o trânsito e o comércio de mudas, frutos e partes de planta de banana 13/9/2005 VERDADEIRO 00004/2005 pela IN 012/2018 573 Portaria Portaria 610/2013 Cria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas do Estado de Goiás - GEASE. 14/8/2013 VERDADEIRO 00610/2013 Pela Portaria 92/2024 574 Instrução Normativa Instrução Normativa Algodão Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do bicudo do algodoeiro 4/7/2014 VERDADEIRO 00004/2014 pela IN 04/2019 575 POP POP Registro de estabelecimento no SIE POP Registro de estabelecimento no SIE 15/8/2022 VERDADEIRO 00001/2022 576 Instrução Normativa Instrução Normativa Unidades_Recebimento_Agt Determinar a obrigatoriedade de registro das unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos 17/1/2007 VERDADEIRO 00001/2007 Implicitamente pelo Decreto 9286/2018 577 Instrução Normativa Federal INF Feijão Estabelecer o vazio sanitário para cultura do Feijoeiro Comum 16/6/2014 VERDADEIRO 00015/2014 578 Instrução Normativa Federal INF PTV Aprovar norma técnica para utilização de Permissão de Trânsito Vegetal - PTV 24/8/2016 VERDADEIRO 00028/2016 579 Instrução Normativa Federal IN Ácaro de Videira Estabelecer medidas para prevenção do cancro bacteriano da videira 6/2/2014 VERDADEIRO 00002/2014 580 Portaria Portaria de Constituição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados 1/12/2020 VERDADEIRO 00048/2020 581 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa HLB Aprovar critérios e procedimentos para realização dos levantamentos de ocorrência de HLB. 13/9/2005 VERDADEIRO 00053/2008 pela Portaria MAPA 119/2021 582 Lei Estadual LEI Inspeção Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Goiás e dá outras providências. 11904 9/2/1993 VERDADEIRO 11904/1993 583 Instrução Normativa Federal IN Mosca Negra Excluir da lista de pragas quarentenárias presentes o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros) 9/12/2014 VERDADEIRO 00042/2014 Pela IN 45/2018 584 Manual Manual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume I "Manual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume I" 31/7/2019 VERDADEIRO 00001/2019 585 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. 8/9/2022 VERDADEIRO 00002/2022 586 Portaria Portaria 221/2024 Designa gestor de contrato 03/2024 3/5/2024 VERDADEIRO 00221/2024 587 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2020 Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 008/2020 de prestação de serviços de tráfico de dados, que entre si, celebram a empresa OI S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 14/12/2022 VERDADEIRO 00008/2020 588 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 3/2017 - AGRODEFESA "Estabelecer normas complementares pelo Servigo Veterin6rio Oficial - SVO para distribuigSo de insumos para o diagnostico de brucelose e tuberculose no estado de Goi6s. " 15/5/2024 FALSO 00003/2017 589 Instrução Normativa Federal IN Ácaro Vermelho das Palmáceas Estabelecer normas de controle do trânsito de placas e suas partes, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raioella indica) 6/4/2010 VERDADEIRO 00014/2010 Pela IN 10/2018 590 Resolução Resolução Federal Mosca da Carambola Declara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no Estado do Pará, os municípios de Almeirim, Gurupá, Porto de Moz, Praínha, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Santa Cruz do Arari e Soure. 1/4/2019 VERDADEIRO 00004/2019 Pela Portaria 940/2023 591 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 15/2016 - MAPA Publicar a relação de modelos de equipamentos agrícolas aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para utilização em aeronaves no território nacional, visando à execução das atividades descritas no artigo 2° do Decreto no 86.765/81, e em conformidade com o estabelecido por este e pela Instrução Normativa MAPA no 02, de 3 de janeiro de 2008. 10/5/2016 VERDADEIRO 00015/2016 592 Portaria Portaria prorroga prazos de Portaria 620/2020 "Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria 620/2020. " 28/7/2021 VERDADEIRO 00499/2021 593 Decreto Federal Decreto SUASA Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências. 30/3/2006 VERDADEIRO 05741/2006 594 Decreto Federal Decreto Federal Sanidade Aprova o regulamento da Sanitária Vegetal, que com este baixa, assinado pelo ministro de Estado dos Negócios da Agricultura e referendado pelos da Fazenda, das Relações Exteriores e da Viação e Obras Públicas. 12/4/1934 VERDADEIRO 24114/1934 595 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00002/2018 - SOJA / Enquadramento das infrações Especificação das infrações com os dispositivos legais e os dispositivos legais da sanção para a cultura da SOJA. 21/9/2018 VERDADEIRO 00002/2018 596 Instrução Normativa Federal IN Cancro Cítrico Instituir os critérios e procedimentos para manutenção do status fitossanitário da praga do cancro cítrico 5/9/2016 VERDADEIRO 00037/2016 Pela IN 21/2018 597 Instrução Normativa Federal IN Área Livre de Sigatoka Negra Aprovar os Procedimentos para a Caracterização, Implantação e Manutenção de Área Livre da Sigatoka Negra e os Procedimentos para Implantação e Manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton 31/5/2005 VERDADEIRO 00017/2005 598 Portaria Portaria Classificação Vegetal Designar a servidora ANNA CARLA SOUZA LUCCAS, Fiscal Estadual Agropacuário para atuar como gestor/ fiscal do contrato nº 021/2017 de prestação de serviço para análise de amostras oficiais de sementes celebrado com Sr. Agnaldo de Souza Lopes. 11/12/2017 VERDADEIRO 00824/2017 599 Portaria Portaria 504/2017 Alterar os ANEXOS | e Il da Portaria no 610/2013, para substituir titulares e suplentes das Coordenações e membros da Equipe Técnica que compõem o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas — GEASE 3/8/2017 VERDADEIRO 00504/2017 600 Lei Federal Lei Federal Sementes e Mudas Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. 5/8/2003 VERDADEIRO 10711/2003 601 Decreto Federal Decreto Regulamento Lei Res. Sólidos "Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. " 23/12/2010 VERDADEIRO 07404/2010 602 Portaria Portaria Soja Instituir um grupo de trabalho composto por servidores para formular parecer técnico referente a solicitação da AGOPA, FIALGO, FAEG e APROSOJA GOIÁS. 15/5/2015 VERDADEIRO 00327/2015 Especifica para a atividade 603 Contrato Prestação de Serviços de Classificação Contrato para prestação de serviços de classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico. 13/1/2017 FALSO 00019/2016 604 Contrato CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO. 19-2016 13/1/2017 FALSO 605 POP INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 1 INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 1 29/9/2020 VERDADEIRO 00001/2020 606 Instrução Normativa IN Feijão Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca-branca (Bemisia tabaci - biótipo B) e do vírus Mosaico Dourado do feijoeiro no Estado de Goiás. 5/5/2014 FALSO 00002/2014 607 Instrução Normativa A CULTURA DO TOMATE NOS MUNÍCIPIOS PRODUTORES DO ESTADO, DEVE SER CONDUZIDA UTILIZANDO OS PRINCÍPIOS DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS A CULTURA DO TOMATE NOS MUNÍCIPIOS PRODUTORES DO ESTADO, DEVE SER CONDUZIDA UTILIZANDO OS PRINCÍPIOS DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS 05/2004 31/5/2004 FALSO 608 Instrução Normativa ANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECIDO NA IN 001/2006 ANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECIDO NA IN 001/2006, PARA O DIA 20/09/2009 INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2009 24/9/2009 FALSO 609 Instrução Normativa ANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOLJA NO ESTADO DE GOIÁS ANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS,ESTABELECIDO NA IN 001/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2009 25/9/2009 FALSO 610 Portaria Portaria Núcleo de Comunicação "Institui a unidade Núcleo de Comunicação na Chefia de Gabinete. " 7/5/2021 VERDADEIRO 00273/2021 611 Portaria Portaria Gestor 12/2021 Designa gestor de contrato 12/2021 2/9/2021 VERDADEIRO 00588/2021 612 Portaria Portaria Gestor de Contrato 19/2021 Designa Gestor de Contrato 19/2021 2/9/2021 VERDADEIRO 00599/2021 613 Circular Circular 11/2018 "Procedimento para emissão de guias no Sidago, mediante comprovação do pagamento do DARE. " Circular 11/2018 24/7/2018 VERDADEIRO 00011/2018 614 Contrato Termo Aditivo Agrodefesa Embrapa Termo aditivo entre a AGRODEFESA e EMBRAPA - sementes 7/7/2016 VERDADEIRO 00000/2015 maio 2017 615 Instrução Normativa ATUALIZA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/guignardia citricarpa NO ESTADO DE GOIÁS ATUALIZA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/guignardia citricarpa NO ESTADO DE GOIÁS 06/2017 6/12/2017 FALSO 616 Instrução Normativa APROVAR NORMA TÉCNICA PARA A UTILIZAÇÃO E EMISSÃO NO TERRITÓRIO GOIANIO DOS DOCUMENTOS FITOSSANITÁRIOS APROVAR NORMA TÉCNICA PARA A UTILIZAÇÃO E EMISSÃO NO TERRITÓRIO GOIANO DOS DOCUMENTOS FITOSSANTITARIOS 07/2016 28/9/2016 FALSO 617 Instrução Normativa ATUALIZAR A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DO CITROS Atualizar a relação dos municípios com ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros no Estado de Goiás: Pirenópolis. Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, Palmeiras de Goiás, Cromínia e Aporé. 09/2015 23/12/2015 FALSO 618 Instrução Normativa CONSIDERANDO A AGRODEFESA RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INTERESTADUAL DE VEGETAIS POTENCIAIS VEICULADORES DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS. Regulamenta Agrodefesa responsável pela Regulamentação e Fiscalização do trânsito interestadual de vegetais veiculadores de pragas Instrução Normativa 10/2012 30/11/2012 FALSO 619 Instrução Normativa DECLARA OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA EM CITROS Declara a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia Citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis e Itajá. 02/2015 21/1/2015 FALSO 620 Instrução Normativa DECLARAR A OCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DOS CITROS Declara a ocorrência da Pinta Petra do Citros - Guignardia citricarpas nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis e Rio Verde 11/2012 17/12/2012 FALSO 621 Instrução Normativa DECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS DECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS, NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, PIRENÓPOLIS, PIRACANJUBA, MORRINHOS E GOIÂNIA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2011 1/4/2011 FALSO 622 Instrução Normativa DECLARAR OCORRÊNCIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA A2, PINTA PRETA- GUIGANARDIA CITRICARPA, NAS UNIDADES FEDERATIVAS DA UNIÃO. Determina aos Órgãos Estaduais de Defesa Vegetal dar publicidade das áreas com ocorrência da Praga Quarentenária A2, Pinta Preta - Guiganardia Citricarpa, nas Unidades Federativas da União. Instrução Normativa 11/2012 17/12/2012 FALSO 623 Instrução Normativa DETERMINA QUE A AGRODEFESA INSPECIONE AS CARGAS DE PRODUTOS VEGETAIS LOCALIZADAS NAS UNIDADES DO CEASA , GOIÂNIA, E MERCADO PRODUTOR DE ANÁPOLIS Determina que as cargas de produtos vegetais potenciais veiculadores das pragas regulamentadas, Cydia pomonella e Xanthomonas campestris pv. Viticola em trânsito deverão ser inspecionadas nos postos fixos da AGRODEFFESA localizados nas unidades no Ceasa/Goiânia e Mercado Produtor de Anápolis. 10/2012 30/11/2012 FALSO 624 Instrução Normativa DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS DETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOS INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2007 17/1/2007 FALSO 625 Instrução Normativa ESTABELECE O TIPO DE SANÇÃO QUANDO DA FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOSCA-BRANCA E DO VÍRUS DO MOSAICO DOURADO DO FEIJOEIRO Estabelece o tipo de sanção quando da fiscalização do controle da mosca-branca e do vírus do mosaico dourado do feijoeiro. 05/2014 6/8/2014 FALSO 626 Instrução Normativa INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM PREVENÇÃO E CONTROLE DA FERRUGEM ASIÁTICA INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM PREVENÇÃO E CONTROLE DA FERRUGEM ASIÁTICA IN 03/2010 16/8/2010 FALSO 627 Instrução Normativa OCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DOS CITROS Declarar a ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Catalão. 10/2011 7/10/2011 FALSO 628 Instrução Normativa PRORROGAR EM 10 DIAS O PERÍODO DE PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO, NAS MICROREGIÕES NORTE E SUL PRORROGAR EM 10 DIAS O PERÍODO DE PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO, NAS MICROREGIÕES NORTE E SUL INDTRUÇÃO NORMATIVA 05/2011 15/4/2011 FALSO 629 Instrução Normativa PRORROGAR POR 30 DIAS O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO DAS REGIÕES 1,2 E 3, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 6º E 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/10 PRORROGAR POR 30 DIAS O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO DAS REGIÕES 1,2 E 3, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 6º E 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/10 INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/11 26/9/2011 FALSO 630 Instrução Normativa QUE O PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO EM MORRINHOS SERÁ PERMITIDO EM DUAS MICRORREGIÕES E EM PERÍODOS DEFINIDOS QUE O PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO EM MORRINHOS SERÁ PERMITIDO EM DUAS MICRORREGIÕES E EM PERÍODOS DEFINIDOS INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2008 31/1/2008 FALSO 631 Manual Manual de preenchimento para emissão de GTA para animais silvestres Manual de preenchimento para emissão de GTA para animais silvestres. Orientações sôbre trânsito de aves silvestres. 6/2/2020 VERDADEIRO 00090/2020 632 Instrução Normativa RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DOS CITROS/GUIGNARDIA CITRICARPA NO ESTADO DE GOIÁS RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DOS CITROS/GUIGNARDIA CITRICARPA NO ESTADO DE GOIÁS 01/2017 3/3/2017 FALSO 633 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. 3/5/2023 VERDADEIRO 00002/2023 634 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO - EMBRAPA - SEMENTES 1º TERMO ADITIVO ENTRE A AGRODEFESA E EMBRAPA - SEMENTES 1º TERMO ADITIVO 7/7/2016 FALSO 635 Instrução Normativa Federal IN Credenciamento Classificação Vegetal Aprovar o presente Regulamento Técnico e seus anexos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas autorizadas a executarem a Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico. 5/3/2001 VERDADEIRO 00002/2001 636 Instrução Normativa Federal IN Certificado Classificação Aprovar o Regulamento Técnico para o disciplinamento da utilização do Certificado de Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico. 5/3/2001 VERDADEIRO 00001/2001 637 Portaria Portaria Padrao Arroz Aprovar a norma anexa, assinada pelo Secretário de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento, a ser observada na classificação, embalagem e marcação do arroz. 17/11/1988 VERDADEIRO 00269/1988 638 Portaria Portaria de Lotação Núcleo de Comunicações "Relota e atribui a servidor a chefia do Núcleo de Comunicações. " 7/5/2021 VERDADEIRO 00300/2021 639 Portaria Portaria Padrão Classificação Feijão Aprovar a Norma anexa à presente Portaria, assinada pelo Presidente da Comissão Técnica de Normas e Padrões, a ser observada na padronização, classificação, embalagem e apresentação do feijão. 24/7/1987 VERDADEIRO 00161/1987 640 Portaria Portaria Padrão Classificação Sorgo Aprovar as presentes Normas de Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem do Sorgo nos termos do documento em anexo, devidamente assinadas pelo Secretário Nacional de Abastecimento 22/8/1984 VERDADEIRO 00268/1984 641 Portaria Portaria Padrão Classificação Canjica "Aprovar a anexa Norma De Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem, da Canjica de Milho, devidamente assinada pelo Secretário da Secretaria de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento." 24/2/1989 VERDADEIRO 00109/1989 642 Instrução Normativa Federal IN Padrão Classificação Soja Estabelecer o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo. 15/5/2007 VERDADEIRO 00011/2007 643 Instrução Normativa Federal IN Padrão Classificação Milho " Estabelecer o Regulamento Técnico do Milho na forma da presente Instrução Normativa. " 22/12/2011 VERDADEIRO 00060/2011 644 Instrução Normativa Federal IN Federal Sementes Nocivas Proibidas e Toleradas Estabelecer, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014. 24/9/2013 VERDADEIRO 00046/2013 645 Instrução Normativa Federal IN Padrões de Sementes Estabelecer os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014, na forma dos Anexos I a XXX desta Instrução Normativa. 17/9/2013 VERDADEIRO 00045/2013 646 Manual Apostila de Infrações e Penalidades Apostila de infrações e penalidades para utilização nas abordagens de trânsito e nos eventos pecuários auxiliando os servidores nas autuações. 5/7/2023 VERDADEIRO 00001/2023 647 Resolução RDC ANVISA Padrões Microbiológico em alimentos Regulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos 2/1/2001 VERDADEIRO 00012/2001 648 Portaria Portaria PPRA Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/3/2021 VERDADEIRO 00095/2021 649 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas. 17/12/2003 VERDADEIRO 00089/2003 650 Instrução Normativa Federal Teor Total de Água "Estabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos, resfriados e congelados." 3/12/2010 VERDADEIRO 00032/2010 651 Portaria Regulamento Técnico Peixe Fresco "Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado). " 13/5/1997 VERDADEIRO 00185/1997 652 Circular Circular 08/2018 Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante as eleições de 2018. Circular 08/2018 6/7/2018 VERDADEIRO 00008/2018 Tempo 653 Decreto Federal Decreto 4074/2002 Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/071989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 4/1/2002 VERDADEIRO 04074/2002 654 Lei Federal Lei de Proteção de Cultivares Institui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências. 25/4/1997 VERDADEIRO 09456/1997 655 Lei Federal Lei Federal Classificação Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências. 25/5/2000 VERDADEIRO 09972/2000 656 Decreto Federal Decreto Federal Classificação Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências. 17/11/2000 VERDADEIRO 03664/2000 Pelo Decreto 6268/2007 657 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico de Copa e outros "Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presunto tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salaminho tipo Alemão, de Salame tipo Calabrês, de Salame tipo Friolano, de Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni." 31/7/2000 VERDADEIRO 00022/2000 658 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa Carne Bovina em Conserva e Carne Moída Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (CORNED Beef) e Carne Moída de Bovino. 21/11/2003 VERDADEIRO 00083/2003 659 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico Paleta Cozida e outros Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal. 15/2/2001 VERDADEIRO 00006/2001 660 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Almôndegas e outros Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto. 31/7/2000 VERDADEIRO 00020/2000 661 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bacon, Lombo Suíno e outros Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. 31/7/2000 VERDADEIRO 00021/2000 662 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 03/2023 Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso sistema SIDAGO 22/5/2023 VERDADEIRO 00003/2023 663 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico Aditivos Adota o Regulamento Técnico de Atribuição de Aditivos, e seus Limites das seguintes Categorias de Alimentos 8: Carne e Produtos Cárneos. 29/12/2006 VERDADEIRO 00051/2006 664 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico Leite de Cabra o Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra 31/10/2000 VERDADEIRO 00037/2000 665 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico de Leite Aprova o Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. 29/12/2011 VERDADEIRO 00062/2011 666 Contrato Terceiro Termo Aditivo Contrato 035/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo 1/12/2021 VERDADEIRO 00035/2018 667 Instrução Normativa Federal Regulamento de Bebida Láctea Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea. 23/8/2005 VERDADEIRO 00016/2005 668 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico Carne Mecanicamente Separada Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada (Cms) (de Aves, Bovinos e Suínos), bem como, de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha 31/3/2000 VERDADEIRO 00004/2000 669 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico Leite Fermentado Adota o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados. 23/10/2007 VERDADEIRO 00046/2007 670 Portaria Regulamento Técnico Queijos e outros Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos: Queijos, Manteiga, Creme de Leite, Creme de Leite a Granel de Uso Industrial, Gordura Láctea, Caseinatos Alimentícios, Gordura Anidra de Leite, Leite Fluído a Granel de Uso Industrial, Caseína Alimentar, Leite em Pó, Leite UAT (UHT), 7/3/1996 VERDADEIRO 00146/1996 671 Portaria Regulamento Técnico Requeijão "Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Requejão ou Requesón. " 4/9/1997 VERDADEIRO 00359/1997 672 Formulário Padrão Formulário Registro Vigilância Ativa Vigilância Ativa para Síndrome Vesicular 29/8/2018 VERDADEIRO 00001/2018 673 Resolução Regulamento Técnico Gelados Comestíveis "Fixar a identidade e as características mínimas de qualidade a que devem obedecer os Gelados Comestíveis e os Preparados para Gelados Comestíveis. " 22/9/2005 VERDADEIRO 00266/2005 674 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico de Manteiga, Queijo Coalho e Queijo de Manteiga Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. 26/6/2001 VERDADEIRO 00030/2001 675 Portaria Portaria 66/2022 Designa gestor de contrato com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A 18/2/2022 VERDADEIRO 00066/2022 676 Portaria Regulamento Técnico Queijo Minas Frescal "Art. 1o. Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal; " 4/9/1997 VERDADEIRO 00352/1997 677 Portaria Regulamento Técnico Queijo Parmesão e Outros "Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz. " 4/9/1993 VERDADEIRO 00353/1997 678 Portaria Regulamento Técnico Queijo Processado Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT). 4/9/1997 VERDADEIRO 00356/1997 679 Portaria Regulamento Técnico Queijo Ralado Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Ralado. 4/9/1997 VERDADEIRO 00357/1997 680 Portaria Regulamento Técnico Queijo Prato Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Prato. 4/9/1997 VERDADEIRO 00358/1997 681 Portaria Regulamento Técnico Queijo Muzzarela Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarela (Muzzarella ou Mussarela). 4/9/1997 VERDADEIRO 00364/1997 682 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico Mel Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel, 20/10/2000 VERDADEIRO 00011/2000 683 Portaria Normas Gerais Inspeção de Ovos e Derivados Aprova as Normas Gerais de Inspeção de Ovos e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados - DICAR que serão divulgadas através de Ofício Circular da SIPA. 21/2/1990 VERDADEIRO 00001/1990 684 Resolução Padrão de Identidade e Qualidade de Ovo Integral " Padrão de Identidade e Qualidade para o Ovo Integral " 5/7/1991 VERDADEIRO 00005/1991 685 Portaria Padronização Pesos e Medidas Determina a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos. 19/5/2008 VERDADEIRO 00153/2008 686 Portaria Serviços de Saúde SUS "Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS. " 28/9/2017 VERDADEIRO 00005/2017 687 Portaria ESTABELECER VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS Estabelecer obrigatoriedade da vacinação antirrábica para bovídeos, equídeos, ovinos e caprinos criados no município de Bela Vista de Goiás. 954/2015 24/8/2015 VERDADEIRO 00954/2015 Expirou Vigência 688 Portaria FIXA O PERÍODO DE 01 A 31 DE MAIO PARA REALIZAÇÃO DA VACUINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFFTOSA E CONTRA RAIVA HERBÍVORA. Fixa o período de 01 a 31 de maio de 2016, como calendário oficial etapa maio 2016 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas em Goiás. O mesmo período será para a realização da vacinação contra a Raiva dos Herbívoros em 119 municípios. 160/2016 18/4/2016 VERDADEIRO 00160/2016 Campanha 2016 689 Portaria Calendário Oficial de Vacinação 2018 FIXA o período de 1º a 31 de maio de 2018, como calendário oficial etapa maio 2018 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás. 3/4/2018 VERDADEIRO 00224/2018 690 Formulário Padrão Modelo Certificado de Aujezsky Certificado para Doença de Aujezsky utilizado nas GTAs de engorda emitidas para fora de Goiás. 12/3/2020 FALSO 00001/2020 691 Portaria Portaria 430/2024 Designa gestor do Contrato 09/2024 25/9/2024 VERDADEIRO 00430/2024 692 Declaração Notificação de vacinação contra febre aftosa Notificação de vacinação contra fere aftosa 21/9/2018 FALSO 00010/2018 693 Instrução Normativa ESTABELECER QUE A MOVIMENTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS COM ATÉ 6 MESES, DESACOMPANHADAS DE SUAS GENITORAS, FICA CONDICIONADA A PRÉVIA VACINAÇÃO ANTI-AFTOSA Estabelecer que a movimentação de bovinos e bubalinos com até 6 meses, desacompanhadas de suas genitoras, fica condicionada a prévia vacinação anti-aftosa INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2006 24/7/2006 VERDADEIRO 00004/2006 694 Instrução Normativa OBRIGATORIEDA DE DUAS VACINAS ASSISTIDAS PELA AGRODEFESA DE ANIMAIS DESACOBERTADOS. Dispõe sobre a obrigatoriedade de duas vacinações assistidas pela AGRODEFESA, sendo a segunda com reforço após 45 dias da primeira vacinação contra Febre aftosa e/ou Raiva dos Herbívoros em propriedade, cujos produtores rurais adquiriram animais desacobertados de Guia de Trânsito Animal. 02/2016 15/2/2016 VERDADEIRO 00002/2016 695 Instrução Normativa ADOTA O FORMATO DA GTA NA FORMA DO MODELO E-GTA Adota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território de Goiás, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. 05/2013 9/4/2013 VERDADEIRO 00005/2013 696 Instrução Normativa DISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ZOO E FITOSSANITÁRIOS Estabelece a proibição de emissão de documentos zoossanitários e fitossanitários, GTA, Permissão de Trânsito Vegetal, nos finais de semanas e feriados 08/2015 20/11/2015 VERDADEIRO 00008/2015 697 POP INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 2 INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 2 29/9/2020 VERDADEIRO 00002/2020 698 POP POP Preenchimento de TF da Inspeção no SIDAGO POP Preenchimento de TF da Inspeção no SIDAGO 15/2/2022 VERDADEIRO 00004/2022 699 Portaria Portaria 101/2024 Nomeia servidores para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes 23/2/2024 VERDADEIRO 00101/2024 700 Portaria Portaria COESAAq Institui o Comitê Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos do Estado de Goiás - COESAAq, com as seguintes atribuições: 18/3/2021 VERDADEIRO 00210/2021 701 Instrução Normativa Federal IN 08/2012 Raiva Define os critérios para o diagnóstico de raiva, por meio do Teste de Imunofluorescência Direta (TIFD) e da Prova Biológica em camundongos (PB), nos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de atenção à Sanidade Agropecuária. 8/4/2012 VERDADEIRO 00008/2012 702 Portaria Portaria 168 - Raiva Aprova o Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Herbívoros, para uso dos agentes públicos nas ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH. 27/9/2005 VERDADEIRO 00168/2005 703 Instrução Normativa Federal IN 57 - Credenciamento Laboratórios Estabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na forma da presente Instrução Normativa. 11/12/2013 VERDADEIRO 00057/2013 704 Ofício Circular PECEBT 2024 Atestado de Vacinação contra Brucelose Atestado de Vacinação contra Brucelose 1/10/2024 VERDADEIRO 00094/2024 705 Instrução Normativa ESTABELECER QUE A EMISSÃO DE GTA, FAR-SE-A MEDIANTE SOLICTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, BEM A TERCEIROS POR MEIO DE PROCURAÇÃO Estabelece que a emissão de GTA, far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem a terceiros por meio de procuração INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2010 16/12/2010 VERDADEIRO 00007/2010 pela IN 11/2018 706 Aviso de Chamamento Público Aviso de Chamamento Público 01/2023 " Torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO no 01/2023, destinado à seleção de instituição de ensino superior, visando celebrar Termo de Cooperação Técnica, na modalidade de “Colaborador Externo” sem fins lucrativos, cujo objeto será para realização de triagem diagnóstica fitossanitária de pragas quarentenárias e pragas de importância econômica" 21/8/2023 VERDADEIRO 00001/2023 707 Circular "Registro do Produto ""Frango Caipira ou Frango Colonial"" ou ""Frango Tipo ou Estilo Caipira"" ou ""Tipo ou Estilo Colonial""." "Registro do Produto ""Frango Caipira ou Frango Colonial"" ou ""Frango Tipo ou Estilo Caipira"" ou ""Tipo ou Estilo Colonial""." 26/1/2017 VERDADEIRO 00007/1999 708 Contrato CONTRATO DE FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CAMUNDONGO Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de ração para camundongo, de acordo com a demanda do Laboratório Veterinário, conforme condições de recebimento e validade dos produtos, contidas no Anexo l, Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.00212015 e na Proposta Comercial encaminhada pela CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento. 04/2015 29/4/2015 VERDADEIRO 00004/2015 709 Instrução Normativa APROVAÇÃO DOS PROCEDMENTOS PARA AUTUAÇÃO DE SUSPEITA DE PARAPLEXIA ENZOÓTICA DOS OVINOS. Aprovação dos procedimentos para a Autuação em caso de suspeita de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos. Instrução Normativa 15/2008 15/9/2008 FALSO 710 Instrução Normativa Federal Aprova o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOV Aprovar o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOV. Instrução Normativa 88 / 2006 2/12/2006 VERDADEIRO 00088/2006 711 Instrução Normativa AUTORIZAR EMISSÃO GTA INTRAESTADUAL, PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS LEILÕES DE BOVINOS,BUBALINOS, CAPRINOS E OVINOS, EXCLUSIVAMENTE PARA SAÍDA DOS ANIMAIS DO EVENTO AUTORIZAR EMISSÃO GTA INTRAESTADUAL, PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS LEILÕES DE BOVINOS,BUBALINOS, CAPRINOS E OVINOS, EXCLUSIVAMENTE PARA SAÍDA DOS ANIMAIS DO EVENTO INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2012 24/4/2012 FALSO 712 Portaria Portaria Gestora de contrato 14/2021 "Designa gestor de contrato 14/2021. " 9/7/2021 VERDADEIRO 00439/2021 713 Laudo de Vistoria Laudo de Vistoria pdf Laudo de Vistoria pdf 2/2/2024 VERDADEIRO 00001/2024 714 Instrução Normativa Federal IN 45/2004 - AIE "Aprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E " 15/6/2004 VERDADEIRO 00045/2004 715 Instrução Normativa Federal IN 6/2018 Mormo Aprovada as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). 16/1/2018 VERDADEIRO 00006/2018 716 Portaria PORTARIA DO MAPA 35/2018 Mormo Define os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo no Território Nacional. 17/4/2018 VERDADEIRO 00035/2018 717 Ofício Circular PECEBT 2024 Atestado de Vacinação contra Brucelose Atestado de Vacinação contra Brucelose 1/10/2024 VERDADEIRO 00094/2024 718 Portaria Portaria 449/2024 Constitui coordenações e seus responsáveis na Gerência de Educação Sanitária 3/10/2024 VERDADEIRO 00449/2024 719 POP INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 3 INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 3 30/9/2020 VERDADEIRO 00003/2020 720 Instrução Normativa Federal PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS À ALIMENTAÇÃO RUMINANTES DE PROTEÍNAS E GORDURAS DE ORIGEM ANIMAL. Proibição de produção, comercialização e utilização de produtos à alimentação ruminantes de proteínas e gorduras de origem animal. Intrução Normativa 08 / 2004 - Mapa 5/3/2004 VERDADEIRO 00008/2004 721 Portaria CREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA HERTA BEZZERRA DA SILVA "Credenciar a médica veterinária Herta Bezerra Da Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4831, para emitir Guia De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa ""BRF""." 131/2015 31/3/2015 VERDADEIRO 00131/2015 722 Portaria CREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO BRUNO NUNES GONÇALVES "Credenciar o médico veterinário Bruno Nunes Gonçalves, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06709,para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa ""BRASIL FOODS S/A""." 718/2015 6/10/2015 VERDADEIRO 00718/2015 723 Convênio com Repasse de Recursos Terceiro Termo Aditivo MAPA Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 31/7/2017 VERDADEIRO 81775/2015 724 Laudo de Vistoria Laudo de vistoria comércio de mudas Laudo 28/12/2017 VERDADEIRO 00001/2017 725 Instrução Normativa Federal IN Norma Técnica CFO/CFOC "Aprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC desta Instrução Normativa. " 24/8/2016 VERDADEIRO 00033/2016 726 Instrução Normativa Federal IN Critérios e Procedimentos Cancro Cítrico Institui, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 25/4/2018 VERDADEIRO 00021/2018 727 Instrução Normativa Federal IN Classificação de Risco Bactrocera carambolae Estabelece a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae das Unidades da Federação sem ocorrência da praga, conforme anexo. 19/1/2018 VERDADEIRO 00002/2018 728 Resolução Resolução Utilização Hipoclorito Cancro Cítrico Reconhece a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 15/3/2018 VERDADEIRO 00002/2018 729 Instrução Normativa Federal IN revoga IN 14/2010 Revoga a Instrução Normativa no 14, de 06 de abril de 2010. 18/1/2018 VERDADEIRO 00010/2018 730 Instrução Normativa Federal IN área de controle integrado Estabelece que, nas Áreas de Controle Integrado-ACI entre o Brasil e os países limítrofes, poderá ser dispensada a apresentação do Certificado Fitossanitário para produtos vegetais que constam da Lista de Produtos de Importação Autorizada (PVIA) e que não tenham declarações adicionais específicas estabelecidas pelo Brasil. 16/10/2018 VERDADEIRO 00060/2018 731 Contrato Contrato 34/2021 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo 1/12/2021 VERDADEIRO 00034/2021 732 Instrução Normativa Federal APROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A AUTUAÇÃO EM CASO DE PARAPLEXIA ENZOÓTICAS DOS OVINOS. Aprova os procedimentos para a Autuação em caso de suspeita de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos. Instrução Normativa 15/2008 - Mapa 15/9/2008 VERDADEIRO 00015/2008 733 Formulário Padrão Ficha de Cadastramento de Abrigos de Morcegos Hematófagos Ficha de Cadastramento de Abrigos de Morcegos Hematófagos 01 15/4/2020 VERDADEIRO 00001/2020 734 Cartilha 2023--CARTILHA SEAD--13º SALÁRIO Alterações no Estatuto do Servidor e Decreto 13º Salário - 2ª Edição 28/8/2023 VERDADEIRO 00001/2023 735 Instrução Normativa Federal IN Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais Adota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais, 2a revisão, anexo a esta Instrução Normativa. 2/8/2004 VERDADEIRO 00023/2004 736 Portaria Portaria Eventos Pecuários REVOGAR as Portarias nºs 281 e 452/2020 – AGRODEFESA; Define a realização de eventos pecuários no Estado de Goiás. 26/10/2020 VERDADEIRO 00540/2020 737 Instrução Normativa Instrução normativa nº 09/2018 Definir normas para o cálculo e fixação dos valores das multas abertas, provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016, pelo Órgão Colegiado de Defesa Vegetal da AGRODEFESA Instrução Normativa 09/2018 6/11/2018 FALSO 00009/2018 738 Circular Circular 10/2018 "Procedimento para emissão de GTA mediante comprovação do pagamento do DARE. " Circular 10/2018 18/7/2018 VERDADEIRO 00010/2018 739 Circular Circular 02/2018 Proibir emissão de Guias sem comprovação do pagamento da Dare. Circular 02/2018 8/2/2018 VERDADEIRO 00002/2018 740 Circular Circular 04/2018 Uso da impressora - informa - as impressões nos equipamentos serão monitoradas, e que eventuais excessos serão totalmente auditáveis. Circular 04/2018 4/4/2018 VERDADEIRO 00004/2018 741 Instrução Normativa IN Algodão 03/2014 Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro em cultivo de algodão no Estado de Goiás. 25/4/2014 VERDADEIRO 00003/2014 IN 04/2014 742 Portaria Portaria 679/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica 29/11/2023 VERDADEIRO 00679/2023 743 Circular Circular 01/2018 Mapeamento de Risco de corrupção/ em procedimentos. Circular 01/2018 18/1/2018 VERDADEIRO 00001/2018 744 Contrato Termo Aditivo Nº 001 ao contrato da CELG D Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada — CCER Nº 217/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270). 4/12/2020 VERDADEIRO 00015/2019 745 POP Modelo Parecer Técnico Plantas Modelo de texto de Parecer Técnico para utilizar em avaliação de plantas. 17/4/2023 VERDADEIRO 00007/2019 746 Portaria Portaria SDA/MAPA nº 865/2023 Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. 3/8/2023 VERDADEIRO 00865/2023 pela Portaria 1.124/2024 747 Instrução Normativa Federal IN_Goias_Area_Livre_SN Reconhece o Estado de Goiás como Área Livre de Sigatoka Negra (Mycosphaerella fijiensis), excetuando-se os Municípios de Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Jussara, Mineiros, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás, Piranhas, Santa Fé de Goiás e Santa Rita do Araguaia. 22/10/2018 VERDADEIRO 00044/2018 748 Instrução Normativa IN_Multas_Agrotoxicos "Dispõe sobre as normas para o cálculo e fixação dos valores das multas provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual no 9.423, de 26 de julho de 2016 e Decreto regulamentador no 9.286, de 03 de agosto de 2018, pela entidade competente de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás. " 7/11/2018 VERDADEIRO 00009/2018 749 Instrução Normativa IN Feijão Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca branca (Bemisia tabaci – biótipoB) e do Vírus do Mosaico Dourado do Feijoeiro (VMDF) no estado de Goiás. 05/2018 24/4/2018 VERDADEIRO 00005/2018 750 Termo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica LANAGRO-GO e AGRODEFESA Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre seus participes, LANAGRO-GO e AGRODEFESA, para apoio mútuo na área de análises laboratoriais oficiais para legitimação das ações fiscais da defesa agropecuária, que serão desenvolvidas e executadas no LANAGRO-GO. 11/5/2016 VERDADEIRO 00000/2016 751 Portaria Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD, junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD, junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 660/2017 20/9/2017 VERDADEIRO 00660/2017 752 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica e Financeira, Fundepec. Plano Simplificado de metas, previsão de arrecadação financeira, aplicação de recursos financeiros. 2/1/2018 FALSO 00000/2018 753 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES corno Gestor/Fiscal do Contrato celebrado entre a Agancia Goiana de Defesa Agropecuiria e a empresa TNL PCS S/A. DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES corno Gestor/Fiscal do Contrato celebrado entre a Agancia Goiana de Defesa Agropecuiria e a empresa TNL PCS S/A. 802/2015 13/11/2015 VERDADEIRO 00802/2015 754 Portaria Portaria Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de Portaria 621/2020 Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de Portaria 621/2020. 28/7/2021 VERDADEIRO 00501/2021 755 Portaria DESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL NO CONTRATO JUNTO À EMPRESA EMBRATEL Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes como fiscal/gestor do contrato nº 039/2013, na Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL. 796/2015 5/11/2015 VERDADEIRO 00796/2015 756 Instrução Normativa Instrução Normativa 08/2018 Definir normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina. Instrução Normativa - Benzoato de Emamectina. 11/10/2018 VERDADEIRO 00008/2018 757 Circular Circular 06/2018 " CONVOCAÇÃO PARA CURSO “Excelência no Atendimento ao Cidadão”. " Circular 06/2018 19/6/2018 VERDADEIRO 00006/2018 758 Circular Circular 03/2018 "Reunião ""Avaliação Trimestral do Plano de Ação Ciclo 2018"" - Convocação." Circular 03/2018 12/3/2018 VERDADEIRO 00003/2018 Tempo 759 Circular Circular 13/2018 CONVOCAÇÃO PARA O 1º ENDEA DF/GO. Circular 13/2018 15/8/2018 VERDADEIRO 00013/2018 Tempo 760 Circular Circular 12/2018 " Convocação para Treinamento do Sistema ""SEI""." Circular 12/2018 9/8/2018 VERDADEIRO 00012/2018 Tempo 761 Circular Circular 09/2018 Sistema Eletrônico de Informação - SEI. Circular 09/2018 16/7/2018 VERDADEIRO 00009/2018 762 Portaria Portaria SDA/MAPA nº 780/2023 Declara o estado de Roraima como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) 6/4/2023 VERDADEIRO 00780/2023 763 Resolução Resolução Cancro Ausente RO "Reconhece o Estado de Rondônia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 4/1/2018 VERDADEIRO 00002/2018 764 Instrução Normativa IN 011/2018 Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. 30/11/2018 VERDADEIRO 00011/2018 765 Instrução Normativa Aprova as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás. Aprova as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás. 11/2018 4/11/2018 FALSO 00011/2018 766 POP POP Autuação de Processo no SEI POP Autuação de Processo no SEI - Análise de Planta e MDES 24/2/2022 VERDADEIRO 00005/2022 767 Instrução Normativa Federal IN Banana Streak Vírus - BSV Estabelece critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucmber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à Certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização, na forma desta Instrução Normativa 27/12/2010 VERDADEIRO 00046/2010 768 Instrução Normativa IN Algodão 05/2010 Instituir medidas fitossanitárias para controle e prevenção do bicudo 30/9/2010 VERDADEIRO 00005/2010 IN 03/2014 769 Portaria Portaria 445/2022 Designa gestor de contratos 10/2022 e 11/2022 5/9/2022 VERDADEIRO 00445/2022 770 Portaria Portaria 470/2022 Designa gestor do Contrato 12/2022 22/9/2022 VERDADEIRO 00470/2022 771 Portaria Portaria 106/2024 Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio. 23/2/2024 VERDADEIRO 00106/2024 772 Portaria Portaria 501/2022 Designa gestor de contrato 18/2022 26/10/2022 VERDADEIRO 00501/2022 773 Portaria Portaria 502/2022 Designa gestor de Contrato 14/2022 27/10/2022 VERDADEIRO 00502/2022 774 Instrução Normativa IN Algodão 08/2012 Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1, 2 e 3, estabelecido nos Artigos 6° e 7° da IN 05/2012 9/8/2012 VERDADEIRO 00008/2012 Específica para Safra 2011/2011 775 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 Institui o Regulamento Técnico do PNCEB Institui o Regulamento Técnico do PNCEB. Instrução Normativa SDA 06/2004 Mapa 8/1/2004 FALSO 00006/2004 776 Instrução Normativa ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO RURAL E SEUS PROPRIETÁRIOS. ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO RURAL E SEUS PROPRIETÁRIOS. 04/2017 25/8/2017 VERDADEIRO 00004/2017 pela IN 11/2018 777 Portaria Portaria 368/2023 Designa gestor do Contrato 17/2020 30/8/2023 VERDADEIRO 00368/2023 778 Instrução Normativa Federal IN 54 PTV "Aprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV, conforme o Anexo I, desta Instrução Normativa e; Aprova o modelo da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV e os demais modelos, conforme os Anexos II a V." 4/12/2007 VERDADEIRO 00054/2007 779 Instrução Normativa Federal IN Pinta Preta Goiás Aprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador. 8/1/2008 VERDADEIRO 00003/2008 780 Portaria Obrigatoriedade do registro de atividades administrativas no Sidago - estabelece normas para registro e aprova modelo do Termo de Atividades TA Estabelecer a obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades – TA como um documento oficial para registro de atividades administrativas inerentes às ações finalísticas de defesa agropecuária atribuídas a AGRODEFESA e seu registro no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO 10/1/2019 VERDADEIRO 00260/2018 781 Portaria Cria regras específica da Agrodefesa quanto ao controle de frequência do servidor Criar regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual nº 19.019/2015, pelo Decreto Estadual nº 8.465/2015 e pela Instrução Normativa nº 009/2015/SEGPLAN 10/1/2019 VERDADEIRO 00259/2018 782 Instrução Normativa Federal IN Praga A. tomentosus Inclui o Estado do Amapá como Unidade da Federação como ocorrência da praga quarentenária presente Anthonomus tomentosus. 10/12/2018 VERDADEIRO 00057/2018 783 Instrução Normativa Federal Regras para Lista de Pragas Quarentenárias Estabelece procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas​. 22/8/2018 VERDADEIRO 00045/2018 784 Instrução Normativa Federal IN_Bactrocera carambolae_Roraima Considera o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para implantação do Plano de Supressão e Erradicação da praga denominada Bactrocera carambolae (mosca da carambola). 9/3/2011 VERDADEIRO 00009/2011 785 Instrução Normativa IN 011/2018 Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. 30/11/2018 VERDADEIRO 00011/2018 786 POP POP 07 Avaliação de projeto de reforma de estabelecimentos do SIE POP Avaliação de projeto de reforma de estabelecimentos do SIE 23/1/2019 VERDADEIRO 00007/2018 787 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR DANIEL AUGUSTO DE MEDEIROS VIEIRA, A RESPONSABILIDADE PELA FORMAÇÃO, GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DESTINADOS A PAGAMENTOS À CONTA DE RECURSOS. Atribuir ao Servidor Daniel Augusto de Medeiros Vieira, Fiscal Estadual Agropecuário, portador do RG: 3968394 - DGPC/GO, CPF: 000.354.371-46, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA - Agencia Goiana de Defesa Agropecuária / Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos, cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei Estadual nº 15/069/2004 e demais normas pertinentes à matéria. 791/2017 17/11/2017 VERDADEIRO 00791/2017 788 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIO PARA O LEVANTAMENTO DE MATERIAIS ESTOCADOS NO ALMOXARIFADOS. CONSTITUIR COMISSÃO EXTRAORDINARIO PARA O LEVANTAMENTO DE MATERIAIS ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO 64/2017 10/2/2017 VERDADEIRO 00064/2017 789 Portaria Portaria 58/2019 "Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Paranã. " 14/3/2019 VERDADEIRO 00058/2019 790 Instrução Normativa IN SIGEA Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins. 10/1/2019 VERDADEIRO 00013/2018 pela IN 03/2019 791 Instrução Normativa IN nº 13/2019 - SIGEA /AGROATIVO/ E-COMMERCE Dispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e GestãoEstadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins. 10/1/2019 FALSO 00013/2019 792 Formulário Padrão FICHA DE CAPTURA DE MORCEGOS FICHA DE CAPTURA DE MORCEGOS 15/4/2020 VERDADEIRO 00001/2020 793 Portaria CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO NA AGRODEFESA. Constituir Grupo de Trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores, José Augusto Cintra, Sílvio Afonso da Silva e Fernando Borges Bosso, para apresentar relatório detalhado sobre a execução da ação fiscal, realizada por ficais estaduais agropecuários e agentes de fiscalização da Agrodefesa, e dos fatos ocorridos no dia 12 de maio de 2016, no estabelecimento JM Goiás, no município de Edealina, estado de Goiás. 267/2016 20/5/2016 VERDADEIRO 00267/2016 794 Portaria Designar a servidora ANNA CARLA SOUZA LUCCAS, Fiscal Estadual Agropacuário para atuar como gestor/ fiscal do contrato nº 021/2017 de prestação de serviço para análise de amostras oficiais de sementes celebrado com Sr. Agnaldo de Souza Lopes. Designar a servidora ANNA CARLA SOUZA LUCCAS, Fiscal Estadual Agropacuário para atuar como gestor/ fiscal do contrato nº 021/2017 de prestação de serviço para análise de amostras oficiais de sementes celebrado com Sr. Agnaldo de Souza Lopes. 824/2017 1/12/2017 FALSO 00824/2017 795 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA COMO GESTORA/FISCAL DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA, COMO GESTORA/FISCAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA AS UNIDADES DA AGRODEFESA. 11/2015 16/1/2015 VERDADEIRO 00011/2015 796 Instrução Normativa IN Algodão (Prorrogação de Prazo início Vazio Sanitário) Prorroga por 30 dias início do vazio sanitário da cultura do algodão. 26/9/2011 VERDADEIRO 00009/2011 Específica para safra 2010/2011 797 Portaria Portaria 150/2022 Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD. 22/3/2022 VERDADEIRO 00150/2022 798 Manual Manual de Investigação de Doença Vesicular Manual de Investigação de Doença Vesicular 1/1/2020 VERDADEIRO 00001/2020 799 Manual Manual para Orientação da fiscalização do comércio de vacinas contra Febre Aftosa e para controle e avaliação das etapas de vacinação. Manual de fiscalização de vacinas antiaftosa. 02 1/1/2022 VERDADEIRO 00003/2022 800 Portaria Portaria Normas Uso de Veículos "Estabelece normas para uso de veículos a serviço da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma do Regulamento constante do Anexo I da presente Portaria; " 27/12/2007 VERDADEIRO 00365/2007 801 Instrução Normativa Federal INF SMR Anastrepha "Determina e aprova os procedimentos a serem adotados pelas Unidades da Federação na implantação do Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis, conforme Anexos a esta Instrução Normativa.​" 5/3/2006 VERDADEIRO 00016/2006 802 Instrução Normativa Federal INF SMR Goias - Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá e Uruana Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis implantado na área que compreende os Municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá e Uruana, no Estado de Goiás​ 7/8/2006 VERDADEIRO 00041/2006 803 Instrução Normativa Federal INF SMR Cucurbitáceas Goiás - Rio Verde e outras Integra os municípios de Rio Verde, Maurilândia e Santa Helena, do Estado de Goiás, ao Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas, reconhecido por meio da Instrução Normativa SDA nº 41, de 7 de agosto de 2006 17/7/2008 VERDADEIRO 00022/2008 804 Instrução Normativa Federal INF SMR Goiás - Cucurbitáceas - Goianésia e São Miguel do Araguaia Reconhecer o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos Municípios de Goianésia e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás. 18/3/2013 VERDADEIRO 00004/2013 805 Resolução Resolução SMR Cucurbitáceas Goiás - Cristalina e Ipameri "Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípios de Cristalina e Ipameri, do Estado de Goiás." 28/7/2009 VERDADEIRO 00001/2009 806 Portaria Portaria Nº 142, de 18 de março de 2022 Determina realização de cursos SEI - Módulo Básico e Avançado. 18/3/2022 VERDADEIRO 00142/2022 807 Formulário Padrão PLANILHAS ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS-CONTROLE PLANILHAS ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS-CONTROLE 15/2/2019 VERDADEIRO 00001/2019 808 Manual Manual Instrutivo de Preenchimento do FORM-IN Este Manual contém instruções para preenchimento de FORM-IN de animais aquáticos 21/3/2019 VERDADEIRO 00001/2019 809 Manual Manual Instrutivo de Preenchimento do FORM-COM O Manual Instrutivo de Preenchimento do FORM-COM contém informações de preenchimento do FORM-COM de Animais Aquáticos. 21/3/2019 VERDADEIRO 00001/2019 810 Manual Manual Instrutivo para preenchimento do FORM-COM Manual Instrutivo para preenchimento do FORM-COM 21/3/2019 VERDADEIRO 00001/2019 811 Formulário Padrão Formulário Complementar de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos- FORM-COM Formulário Complementar de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos- FORM-COM 21/3/2019 VERDADEIRO 00001/2019 812 Formulário Padrão Formulário Inicial de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos FORM-IN Formulário Inicial de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos FORM-IN 21/3/2019 VERDADEIRO 00001/2019 813 POP "POP GESAV 00003/2021 - Levantamento Fitossanitário para reconhecimento de ""Área sob SMR Cancro Cítrico""" Procedimento padrão para realização de Levantamento Fitossanitário para reconhecimento do status fitossanitário de “Área sob Sistema de Mitigação de Risco – SMR” em município com a presença da praga Cancro Cítrico” em Goiás. 15/3/2021 VERDADEIRO 00003/2021 814 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 01/2024 "Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2024 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Secretaria de Estado da Saúde/Goiás" 27/3/2024 VERDADEIRO 00001/2024 815 Decreto Federal Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal Dispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que disciplina a fiscalização e a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, instituídas pela Lei no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e pela Lei no 7.889, de 23 de novembro de 1989. 29/3/2017 FALSO 09013/2017 816 Resolução Resolução Cancro Ausente SE "Reconhece o Estado de Sergipe como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 20/9/2017 VERDADEIRO 00016/2017 817 Laudo de Vistoria Laudo de Vistoria Estabelecimento Avícola Comercial Laudo de Vistoria Editável Estabelecimento Avícola Comercial 18/2/2019 FALSO 00002/2019 818 Instrução Normativa Federal IN Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.spcubense raça 4 tropical - Foc R4T Fica estabelecido o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.spcubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal damurcha de Fusarium em bananeira 13/8/2018 VERDADEIRO 00043/2018 819 Lei Federal Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. 2/8/2010 VERDADEIRO 12305/2010 820 Decreto Federal Decreto Classificação Ovos Ficam aprovadas as novas especificações que com este baixam expedidas pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura dispondo sôbre a classificação e fiscalização do ovo. 20/7/1965 VERDADEIRO 56585/1965 Pelo Decreto 9013/2017 821 Decreto Federal Decreto Classificação Vegetal Regulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências 22/11/2007 VERDADEIRO 06268/2007 822 Portaria Portaria 486/2022 Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio 6/10/2022 VERDADEIRO 00486/2022 Pela Portaria 106/2024 823 Manual Plano de Vigilância de Febre Aftosa Plano de Vigilância de Febre Aftosa 1/1/2020 VERDADEIRO 00001/2020 824 Declaração Declaração de Compromisso revenda Declaração de Compromisso de revenda agropecuárias 12/3/2019 FALSO 00010/2019 825 Portaria Portaria FIXAR o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 3/4/2019 VERDADEIRO 00103/2019 826 Portaria Portaria Revesamento Adotar o sistema de revezamento das atividades presenciais, iniciando-se a partir do dia 17 de março de 2021, com 14 (quatorze) dias de suspensão das atividades presenciais e 14 (quatorze) dias de funcionamento nos moldes do art. 1º da Portaria nº 177/2021 - AGRODEFESA 18/3/2021 VERDADEIRO 00222/2021 827 Instrução Normativa Federal IN Antonomus tomentosa - acerola Declara como zona interditada, por ocorrência da praga anthonomus tomentosus, os municípios de Boa Vista, Mucajaí e Pacaraima, no Estado de Rondônia. 16/9/2014 VERDADEIRO 00019/2014 828 Portaria Portaria 108/2024 Designa servidor para realizar a homologação e o envio de informação às Unidades Centrais do SIPOFE, bem como para atuar como ponto focal para ações relacionadas ao Planejamento. 23/2/2024 VERDADEIRO 00108/2024 829 Portaria Portaria 80/2019 Designa a servidora Rossana Serrato de Mendonça, responsável pelas atribuições de Ouvidor no âmbito da AGRODEFESA, para atender as demandas e exercer a interlocução junto à Ouvidoria-Geral do Estado. 22/3/2019 VERDADEIRO 00080/2019 830 Portaria Portaria 81/2019 Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Almas. 2/4/2019 VERDADEIRO 00081/2019 831 Portaria Portaria 87/2019 Atribui ao servidor SÁVIO CARRIJO CARVALHO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Alto Araguaia. 29/3/2019 VERDADEIRO 00087/2019 832 Portaria Portaria 90/2019 "Designar RAINERO DE LIMA E SILVA QUEIROZ, atuar como Gestor/Fiscal dos Contratos: celebrado entre a Agrodefesa e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais e o Contrato celebrado entre a Agrodefesa e a Vigilância e Segurança Ltda. " 25/3/2019 VERDADEIRO 00090/2019 833 Portaria Portaria 972019 Nomeia servidores, sob a presidência da primeira, para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 27/3/2019 VERDADEIRO 00097/2019 834 Portaria Portaria 98/2019 Determina à Gerência de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação a obrigatoriedade de lançamento de registro de todas as receitas e despesas da Agrodefesa, no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO, no módulo Financeiro, submódulo Despesas e Receitas. 27/3/2019 VERDADEIRO 00098/2019 835 Portaria Portaria 102/2019 Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Rio dos Bois. 2/4/2019 VERDADEIRO 00102/2019 836 Instrução Normativa Federal IN Plano de Contingência para Peste Suína Clássica Aprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa 20/4/2004 VERDADEIRO 00027/2004 837 Contrato Contrato 26/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Microtécnica Informática LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. 15/12/2022 VERDADEIRO 00026/2022 838 Portaria Portaria 131/2019 Atribui ao servidor RAULINO CÂNDIDO GONÇALVES, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Vermelho. 16/4/2019 VERDADEIRO 00131/2019 839 Portaria Portaria 132/2019 Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranã. 15/4/2019 VERDADEIRO 00132/2019 840 Portaria Portaria 41/2019 Designa o servidor Haley Dias de Carvalho, para atuar como Pregoeiro da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 22/2/2019 VERDADEIRO 00041/2019 841 Portaria Portaria 30/2019 Designa o servidor Cícero Lopes Coelho, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretor de Fiscalização, até a nomeação e posse do titular. 20/2/2019 VERDADEIRO 00030/2019 842 Portaria Portaria 31/2019 Designa a servidora KARLA CAETANO FERNANDES, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças até a nomeação e posse do titular. 20/2/2019 VERDADEIRO 00031/2019 843 Declaração Declaração de Recebimento de Vacinas Declaração de Recebimento de Vacinas pelo Responsável Técnico 16/4/2019 FALSO 00001/2019 844 Portaria Portaria 57/2019 Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio das Almas. 11/3/2019 VERDADEIRO 00057/2019 845 Portaria Portaria 67/2019 Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/3/2019 VERDADEIRO 00067/2019 846 Portaria Portaria 95/2019 Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, Agente de Fiscalização Agropecuára, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio dos Bois. 26/3/2019 VERDADEIRO 00095/2019 847 Portaria Portaria 60/2019 Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I.Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/3/2019 VERDADEIRO 00060/2019 848 Instrução Normativa IN Soja Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás 28/3/2006 VERDADEIRO 00001/2006 pela IN 03/2010 849 Portaria Portaria 480/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica 25/10/2023 VERDADEIRO 00480/2023 850 Acordo de Cooperação Técnica 3° Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica FIALGO O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário. 4/9/2015 VERDADEIRO 00001/2013 Em 04/09/2016 851 Portaria Portaria 165/2019 INSTITUI a Comissão de fiscalização de contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares vigentes, no âmbito desta AGRODEFESA, 6/5/2019 VERDADEIRO 00165/2019 852 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 06/2023 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebra a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e a Universidade Federal de Jataí, para a realização de triagem e diagnóstico de pragas quarentenárias e de importância econômica. 1/12/2023 VERDADEIRO 00006/2023 853 POP POP - Registro do atendimento a suspeita de doença de interesse do SVO POP NEPES 001/2011 REVISADO em 26/01/2021 27/1/2021 VERDADEIRO 00001/2011 854 Instrução Normativa Federal procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação Bactrocera carambolae "Ficam estabelecidos os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), constantes desta Instrução Normativa.​" 20/7/2017 FALSO 00028/2017 855 Instrução Normativa Federal INF Pinta Preta Altera o art. 1º e art. 4º, da Instrução Normativa Federal n.º 03, de 08 de janeiro de 2008. 5/1/2009 VERDADEIRO 00001/2009 856 POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com equídeos pela Agrodefesa Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com apicultura pela Agrodefesa POP PESE CADASTRO 03-2013 v2 27/5/2019 VERDADEIRO 00003/2013 857 POP POP TRANSITO DE AVES INTRA E INTER ESTADUAL POP TRANSITO DE AVES INTRA E INTER ESTADUAL 27/5/2019 FALSO 00001/2019 858 Orientação Trânsito de aves- IN de maior relevância Orientação sôbre emissão de GTA de galináceos e outras aves 24/9/2018 VERDADEIRO 00000/0000 859 Convênio com Repasse de Recursos Primeiro Termo Aditivo Convênio MAPA Primeiro Termo aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 28/8/2016 VERDADEIRO 81775/2015 em 30/12/2016 860 Orientação Códigos IBGE dos municípios Códigos dos municípios IBGE 31/5/2019 VERDADEIRO 00001/2019 861 Manual Apostila de Infrações e Penalidades Apostila de infrações e penalidades para utilização nas abordagens de trânsito e nos eventos pecuários auxiliando os servidores nas autuações. 21/12/2020 VERDADEIRO 00405/2020 862 Instrução Normativa Federal IN Areas Livres Moko da Bananeira Regulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira), visando atender exigências quarentenárias de países importadores, na forma do Anexo I 27/5/2009 VERDADEIRO 00017/2009 863 Circular ofício circular 07/2007 DSA MAPA Modelo de notificação de mortalidade em aves 4/7/2019 VERDADEIRO 00007/2019 864 POP POP - VACINAÇÃO ASSISTIDA, FISCALIZADA E OFICIAL NAS ETAPAS Procedimento Operacional Padrão sobre vacinação assistida, fiscalizada e oficial 8/5/2019 VERDADEIRO 00001/2019 865 Resolução Ausência Cancro cítrico em Goiás "Reconhece o Estado de Goiás como Área com Praga Ausente para o Cancro cítrico (Xanthomonas citri subp. Citri). " 14/3/2017 VERDADEIRO 00002/2017 866 Lei Estadual Defesa Sanitária Animal Dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás. 13/12/2001 VERDADEIRO 13998/2001 867 Resolução Resolução Cancro Ausente TO "Reconhece o Estado do Tocantins como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 28/3/2017 VERDADEIRO 00009/2017 868 Instrução Normativa Federal Plano de Contingencia do Amaralecimento Coqueiro Estabelece o Plano de Contingência do Alarelecimento Letal do Coqueiro (Coconut Lethal Yellowing). 24/9/2013 FALSO 00047/2013 869 Ofício Circular OC Normas de Trânsito de Animais Normas de Trânsito de Animais para atender as exigências da União Européia 22/9/2005 VERDADEIRO 00063/2005 870 Orientação ORIENTAÇÃO SOBRE NECRÓPSIA EM AVES ANT MORTEM E POST MORTEM ORIENTAÇÃO SOBRE NECRÓPSIA EM AVES ANT MORTEM E POST MORTEM 6/2/2020 VERDADEIRO 00001/2019 871 Instrução Normativa IN Algodão Estabelece que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano 9/9/2004 VERDADEIRO 00006/2004 IN 08/2004 872 Instrução Normativa IN Algodão (Revogada) Estabelecer que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano 8/12/2004 VERDADEIRO 00008/2004 Revogada IN 5/2010 873 Contrato Contrato 07/2023/2023 ​Contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de tratamento de água que entre si, celebram a empresa NCH Brasil LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 10/7/2023 VERDADEIRO 00007/2023 874 Portaria Portaria 157/2022 Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico da Agrodefesa. 23/3/2022 VERDADEIRO 00157/2022 875 Portaria Portaria GT revisão IN 11/2018 Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 11/2018 - AGRODEFESA 17/5/2021 VERDADEIRO 00342/2021 876 Resolução Zona Tampão Bactrocera carambolae Declara Área sob Quarentena e Zona Tampão para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), localidades no estado de Roraima. 13/6/2019 VERDADEIRO 00006/2019 pela Resolução 8/2019 877 Resolução Resolução Cancro Cítrico Goiás Reconhece o Estado de Goiás como Área Sem Ocorrência para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubspcitri), com exceção dos municípios de Itajá, Jataí e Lagoa Santa. 16/7/2019 VERDADEIRO 00002/2019 878 Manual Manual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume II "Manual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume II" 31/7/2019 VERDADEIRO 00002/2019 879 POP POP - PESAA - GESAN - 2013 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO PARA CADASTRO DE PROPRIEDADES COM ANIMAIS AQUATICOS 8/5/2019 VERDADEIRO 00002/2019 880 Acordo de Cooperação Técnica 4º TERMO ADITIVO - FIALGO 4º Termo Aditivo - FIALGO 4º TERMO ADITIVO 15/9/2016 VERDADEIRO 00001/2013 em 04/09/2017 881 Instrução Normativa Portaria 07/2023 Dispõe sobre a atualização dos municípios de alto e baixo risco para raiva dos herbívoros no estado de Goiás, determinando as estratégias de vacinação, regras para comercialização de vacinas, condições para trânsito de animais susceptíveis e o controle de focos da doença em território goiano. 3/4/2023 VERDADEIRO 00007/2023 882 Instrução Normativa IN Algodão 06/2014 Prorroga até dia 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1,2,3 e 4, estabelecido no artigo 8° da IN 004/2014. 14/9/2014 VERDADEIRO 00006/2014 Específico para Safra 2013/2014 883 Instrução Normativa IN Algodão 09/2009 Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão 24/8/2009 VERDADEIRO 00009/2009 Específica para Safra 2008/2009 884 Instrução Normativa IN Algodão 002/2009 Prorrogar colheita de algodão estabelecido na in 08/2004, para o dia 15/09/2009 24/8/2009 VERDADEIRO 00002/2009 Específica para Safra 2008/2009 885 Instrução Normativa IN 04/2015 Citros Declarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis 13/3/2015 VERDADEIRO 00004/2015 Pala IN 09/2015 886 Instrução Normativa IN 10/2011 Citros Declarar a ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Catalão. 7/10/2011 VERDADEIRO 00010/2011 pela IN 01/2012 887 Instrução Normativa IN 03/2011 Citros Declara ocorrência da praga Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolânida, Perinópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Goiânia 25/3/2011 VERDADEIRO 00003/2011 pela IN 10/2012 888 Instrução Normativa IN 01/2012 Citros Declara a ocorrência de Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Inhumas. 24/1/2012 VERDADEIRO 00001/2012 pela IN 11/2012 889 Instrução Normativa IN 01/2017 Citros Relação de municípios com ocorrência de pinta preta dos citros/guignardia citricarpa no Estado de Goiás 3/3/2017 VERDADEIRO 00001/2017 pala IN 06/2017 890 Formulário Padrão Cheklist Agroativo Propriedades Cheklist usado para levar ao campo ao realizar o Agroativo. Transferir depois para o TF no SIDAGO 20/11/2020 VERDADEIRO 00000/0002 891 Instrução Normativa IN 09/2015 Citros Atualizar a relação dos municípios com ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros no Estado de Goiás: Pirenópolis. Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, Palmeiras de Goiás, Cromínia e Aporé. 23/12/2015 VERDADEIRO 00009/2015 pela IN 05/2016 892 Instrução Normativa IN 01/2013 Citros Declara a ocorrência da praga de Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde e Bela Vista de Goiás. 28/2/2013 VERDADEIRO 00001/2013 pela IN 11/2012 893 Instrução Normativa IN 09/2014 Citros Declarar a ocorrência da Praga de Pinta Preta Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás e Serranópolis. 16/12/2014 VERDADEIRO 00009/2014 pela IN 02/2015 894 Instrução Normativa IN 02/2015 Citros Declara a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia Citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis e Itajá. 21/1/2015 VERDADEIRO 00002/2015 pela IN 04/2015 895 Instrução Normativa IN 01/2009 Citros Declarar a ocorrência de guignardia citricarpa - pinta preta dos citros nos municípios de anápolis, hidrolândia e pirenópolis 19/8/2009 VERDADEIRO 00001/2009 pela IN 03/2011 896 Instrução Normativa IN 11/2012 Citros Declara a ocorrência da Pinta Petra do Citros - Guignardia citricarpas nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis e Rio Verde 17/12/2012 VERDADEIRO 00011/2012 pela IN 01/2013 897 Instrução Normativa IN 01/2015 Girassol Instituir ações e medidas culturais e fitossanitárias que visem a contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do Girassol. 14/1/2015 VERDADEIRO 00001/2015 pela IN 08/2017 898 Instrução Normativa IN Soja 05/2009 Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás, estabelecido na in 001/2006, para o dia 20/09/2009 24/9/2009 VERDADEIRO 00824/2017 Específica para Safra 2009/2010 899 Instrução Normativa IN 06/2009 Soja Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás,estabelecido na in 001/2006 25/9/2009 VERDADEIRO 00006/2009 Específica para Safra 2009/2010 900 Instrução Normativa IN 03/2010 Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem prevenção e controle da ferrugem asiática 16/8/2010 VERDADEIRO 00003/2010 pela IN 08/2014 901 Instrução Normativa IN 10/2015 Soja Prorrogar até 15 (quinze) de janeiro de 2016 o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2015/2016. 30/12/2015 VERDADEIRO 00010/2015 Específica para Safra 2015/2016 902 Instrução Normativa IN Taxas 2014 Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2014 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2014, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e Legislação sanitária vegetal. 29/1/2014 VERDADEIRO 00001/2014 Específico para ano 2014 903 Instrução Normativa IN 05/2004 Tomate A cultura do tomate nos munícipios produtores do estado, deve ser conduzida utilizando os princípios do manejo integrado de pragas 31/5/2004 VERDADEIRO 00005/2004 pela IN 05/2007 904 Instrução Normativa IN 05/2007 Tomate Cultivo de tomate tutorado ou rasteiro, utilizando o princípios do manejo contra pragas 13/11/2007 VERDADEIRO 00005/2007 pela IN 06/2011 905 Instrução Normativa IN 05/2011 Tomate Prorrogar em 10 dias o período de plantio de Tomate, tutorado ou rasteiro, nas microrregiões Norte e Sul, no município de Morrinhos, conforme estabelecido na IN 02/2008 15/4/2011 VERDADEIRO 00005/2011 Específico para Safra 2011 906 POP Procedimento Operacional Padrão para cadastro e registro de estabelecimento comercial varejista de aves vivas e estabelecimento comercial varejista de aves vivas e ou produtos quimioterápicos, biológicos, sal e rações de uso na pecuária "Procedimento operacional padrão para atuação do Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás (AGRODEFESA) no sentido de atender a demanda de cadastros e registros de estabelecimento comercial varejista de aves vivas e ou produtos quimioterápicos, biológicos, sal e rações de uso na pecuária" POP 002_2014 - CONJUNTO GESAN_GECCO 18/7/2016 FALSO 907 POP Pop de Lançamento de Termo de Fiscalização para as atividades do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros Lançamento de Termo de Fiscalização para as atividades do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros 009/2017 3/3/2020 VERDADEIRO 00001/2020 908 Portaria Portaria Gestor de Contrato 06/2021 Designa gestor de Contrato 06/2021 18/5/2021 VERDADEIRO 00353/2021 909 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00003/2019 - FICHA DE CADASTRO DE CASAS DE EMBALAGEM EM PROPRIEDADES RURAIS - ÁREA LIVRE Cadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas, em Área Livre de Sigatoka Negra. 5/9/2019 VERDADEIRO 00003/2019 910 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00004/2019 - FICHA DE CADASTRO DE EMPRESAS HIGIENIZADORAS DE CAIXAS PLÁSTICAS Cadastro de Empresas Higienizadoras de Caixas Plásticas 5/9/2019 VERDADEIRO 00004/2019 911 Contrato Contrato 27/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Publitek TI Tecnologia LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. 8/12/2022 VERDADEIRO 00027/2022 912 Manual Manual SIZ Manual SIZ - Sistema Nacional de Informações Zoossanitárias 1/11/2013 VERDADEIRO 00001/2013 913 Manual Manual de Supervisões Internas da Área de Sanidade Animal Manual de Supervisões Internas da Área de Sanidade Animal 2/8/2019 VERDADEIRO 00001/2019 914 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00006/2019 - TERMO DE ABERTURA / PASTA DE ACOMPANHAMENTO Abertura de Pasta de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem (Exportação). 5/9/2019 VERDADEIRO 00006/2019 915 Orientações Público Externo OPE GESAV N.º 00002/2019 - BANANA / Sugestão de Modelo - Declaração de Higienização de caixas plásticas / propriedade rural Sugestão de Modelo de Declaração de Higienização de Caixas Plásticas para utilização em propriedade rural. 10/9/2019 VERDADEIRO 00002/2019 916 Cartilha Cenário e Manejo de Doenças Disseminadas pela Cigarrinhas no Milho Cenário e manejo de doenças disseminadas pela cigarrinha no milho / Editores técnicos Elizabeth de Oliveira Sabato, Antonio Claudio da Silva Barros, Ivênio Rubens de Oliveira -- Sete Lagoas : Embrapa Milho e Sorgo, 2016.8 p. : il. 0000 6/9/2019 VERDADEIRO 00000/2016 917 Manual Recomendações para coleta de Amostras - Análise Fitossanitária Recomendações específicas para coleta e envio de material para diagnóstico de acordo com as partes das plantas. Elaboração: LANAGRO - GO 6/9/2019 VERDADEIRO 00001/2013 918 Instrução Normativa Federal IN Uvas Incorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera(videira) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pelaResolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/19, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa. 27/11/2019 VERDADEIRO 00062/2019 919 Instrução Normativa Federal IN Aprovar as Normas Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos Aprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos,em anexo. 15/2/2002 VERDADEIRO 00019/2002 920 Portaria Portaria 523/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 31/10/2023 VERDADEIRO 00523/2023 921 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2018 - FEIJÃO / Enquadramento das infrações Especificação das infrações com os dispositivos legais e os dispositivos legais da sanção para a cultura do feijão 21/9/2018 VERDADEIRO 00001/2018 922 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00002/2019 - GIRASSOL / Enquadramento de Infrações Enquadramento das Infrações relacionado ao programa fitossanitário para a cultura do girassol. 9/7/2019 VERDADEIRO 00002/2019 923 Orientações Público Externo OPE GESAV N.º 00003/2019 - BANANA / Sugestão de estrutura física para casa de embalagem em propriedade rural Sugestão de estrutura física para casa de embalagem em propriedade rural (tratamento de frutos e higienização de caixas plásticas) 10/9/2019 VERDADEIRO 00003/2019 924 Orientações Público Externo OPE GESAV N.º 00001/2019 - BANANA / Higienização de Frutos e de Caixas Plásticas Orientações gerais para higienização de frutos e de caixas plásticas em propriedades rurais 10/9/2019 VERDADEIRO 00001/2019 925 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00003/2019 - BANANA / Ações fiscais para o cadastro de propriedades rurais no SMR para Sigatoka Negra Orientações gerais e modelo de termo de fiscalização para efetivação da inscrição de propriedades rurais no sistema de mitigação de risco para Sigatoka Negra. 10/9/2019 VERDADEIRO 00003/2019 926 Ofício Circular Norma Interna DSA Procedimentos para atendimento à Norma Interna DSA nº 05/2009. Sistema de Vigilância Sanitária na Zona Livre de Peste Suína Clássica 14/9/2010 VERDADEIRO 00005/2010 927 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00005/2019 - TERMO DE ABERTURA / LIVRO DE ACOMPANHAMENTO Abertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas perenes, anuais e viveiros produtores/revendedores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem. 5/9/2019 VERDADEIRO 00005/2019 928 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00007/2019 - TERMO DE ABERTURA / LIVRO DE ACOMPANHAMENTO_Cucurbitáceas Abertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para cucurbitáceas no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem / Exportação. 5/9/2019 VERDADEIRO 00007/2019 929 Portaria Plano de Supressão Gafanhotos "Estabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Supressão e as medidas emergenciais de controle a serem aplicadas no caso de surtos da praga Schistocerca cancellata nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. " 29/6/2020 VERDADEIRO 00208/2000 930 Alerta Quarentenário BANANA / Alerta quarentenário: Fusarium oxysporum f.sp. cubense, raça 4 tropical (FocR4T)) "Alerta quarentenário: fusarium oxysporum f.sp. cubense, raça 4 tropical (R4T) / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. – Brasília : MAPA, 2018. 12 p." 13/8/2018 VERDADEIRO 00001/2018 931 Alerta Quarentenário COCO / Alerta Quarentenário: Amarelecimento Letal do Coqueiro "Alerta quarentenário: Amarelecimento Letal do Coqueiro / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária.Embrapa. Cirad Vetor: Haplaxius crudus (cigarrinha) Agente: Candidatus Phytoplasma palmae (Fitoplasma)" 24/9/2013 VERDADEIRO 00001/2013 932 Circular Circular Orientações sobre a emissão de GTA´ Orientações sobre a emissão de GTA´s de bovinos destinados ao abate para exportação a países da União Européia 29/9/2005 VERDADEIRO 00003/2005 933 Instrução Normativa MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DO BICUDO - ALGODEIRO - ANTHONOMUS GRANDIS "Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do Bicudodo-Algodoeiro – Anthonomus grandis em cultivos de algodão no estado de Goiás. " 17/9/2019 VERDADEIRO 00004/2019 934 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00001/2017 - BANANA / Enquadramento das infrações - Trânsito de mudas Fiscalização da aquisição, uso, comercialização e trânsito de material propagativo para a cultura da banana - Memorando 441/2017 15/12/2017 VERDADEIRO 00001/2017 935 Requerimentos Defesa Vegetal REQ DV Nº 00002/2019 - BANANA - REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE MUDAS RESERVADAS PARA USO PRÓPRIO Requerimento para autorização de transporte de mudas reservadas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado. 13/9/2019 VERDADEIRO 00002/2019 936 Manual Apostila de Infrações e Penalidades Apostila de infrações e penalidades para utilização nas abordagens de trânsito e nos eventos pecuários auxiliando os servidores nas autuações. 21/12/2020 VERDADEIRO 00405/2020 937 Declaração "Declaração de Compromisso revenda " "Declaração de Compromisso revenda 00010/2019 " 22/4/2024 VERDADEIRO 00010/2019 938 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00005/2019 - TOMATE / Enquadramento de Infrações Enquadramento das Infrações relacionado ao programa fitossanitário para a cultura do tomate. 23/9/2019 VERDADEIRO 00005/2019 939 Resolução Resolução Cancro Ausente AM "Reconhece o Estado do Amazonas como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 14/9/2017 VERDADEIRO 00015/2017 940 Resolução Resolução Cancro Ausente Bahia "Reconhece o Estado da Bahia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 30/3/2017 VERDADEIRO 00010/2017 941 Requerimentos Defesa Vegetal REQ DV Nº 00001/2019 - BANANA - DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ÁREA PARA PRODUÇÃO DE MUDAS PARA USO PRÓPRIO. Declaração para inscrição de área para produção de mudas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado. 13/9/2019 VERDADEIRO 00001/2019 942 Resolução Resolução Cancro Ausente DF Reconhece o Distrito Federal como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 11/9/2017 VERDADEIRO 00014/2017 943 Resolução Resolução Cancro Ausente PA Reconhecer os os municípios de Ourém, Irituia, Garrafão do Norte, Capitão Poço e Nova Esperança do Piriá, do Estado do Pará como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 7/3/2017 VERDADEIRO 00001/2017 944 Resolução Resolução Ausente Cancro PA 2 "Reconhece os municípios de Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha e Santarém, do estado do Pará, como Área Livre de Cancro Cítrico ((Xanthomonas citri subsp. citri). " 27/3/2017 VERDADEIRO 00006/2017 945 Resolução Resolução Cancro Ausente PB "Reconhece o Estado da Paraíba como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 8/12/2017 VERDADEIRO 00019/2017 946 Resolução Resolução Citro Ausente MS Reconhecer o Estado deMato Grosso do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) 22/3/2017 VERDADEIRO 00005/2017 947 Resolução Resolução Cancro Ausente MT Reconhecer o Estado de Mato Grosso como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) paraCancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) 22/3/2017 VERDADEIRO 00003/2017 948 Resolução Resolução Cancro Ausente PR "Reconhece o Estado do Paraná como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 6/12/2017 VERDADEIRO 00018/2017 949 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00004/2019 - BANANA / Reserva de mudas para uso próprio Ações Fiscais para homologação da reserva de mudas para uso próprio para a cultura da banana. 13/9/2019 VERDADEIRO 00004/2019 950 Resolução Resolução Cancro Ausente RS "Reconhecer o Estado Rio Grande do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 4/4/2017 VERDADEIRO 00011/2017 951 Resolução Resolução Cancro Ausente Roraima Reconhecer o Estado de Roraima como Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri). 27/3/2017 VERDADEIRO 00008/2017 952 Resolução Resolução Cancro Ausente Roraima "Reconhecer o Estado de Santa Catarina como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.citri). " 16/5/2017 VERDADEIRO 00012/2017 953 Resolução Resolução SMR Cancro Cítrico SP "Reconhece o Estado de São Paulo como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 22/3/2017 VERDADEIRO 00004/2017 954 Resolução Resolução Cancro Ausente PE "Reconhece o Estado de Pernambuco como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 28/9/2017 VERDADEIRO 00017/2017 955 Instrução Normativa Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente. Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente. 5/3/2020 VERDADEIRO 00002/2020 956 Contrato Contrato 08/2023 Contrato de comodato de uso de equipamentos para manutenção de sistema de tratamento de água, que entre si, celebram a empresa NCH Brasil LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 10/7/2023 VERDADEIRO 00008/2023 957 Resolução Resolução Cancro Ausente ES "Reconhece o Estado do Espírito Santo como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 2/1/2018 VERDADEIRO 00001/2018 958 Manual checklist geral para procedimentos de coleta, preparo, acondicionamento e remessa ao laboratorio oficial de amaostras de peixes para investigação epidemiologica "Checklist geral para os procedimentos de coleta, preparo, acondicionamento e remessa ao laboratório oficial de amostras de peixes para investigação epidemiológica" 1/2/2021 VERDADEIRO 00002/2023 959 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00013/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO PARA MUDAS - ATVC Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para viveiros revendedores de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária. 26/9/2019 VERDADEIRO 00013/2019 960 Portaria Plano de Capacitação para Uso do SIDAGO Institui o Plano De Capacitação para uso do Sistema de Defesa Agropecuária - SIDAGO (SEI 000019206208) como ferramenta de capacitação de servidores e usuários externos quanto a utilização do Sistema. 15/4/2021 VERDADEIRO 00261/2021 961 Decreto Federal Decreto de regulamentação da Lei 10.711 Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas. 21/12/2020 VERDADEIRO 10586/2020 962 Manual Manual de procedimentos para checklist Agroativo - Versão I Manual para orientação aos FEAs agrônomos pára realização do checklist AGROATIVO 13/4/2021 VERDADEIRO 00001/2021 963 Instrução Normativa ALTERAR 2º ARTIGO 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/11/2010 Altera 2º artigo 9º da Instrução Normativa 004/2010 INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2011 17/2/2011 FALSO 00002/2011 964 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICO DE SUÍNOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos de Suínos com SIE INSPEÇÃO 23/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 965 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00006/2019 - CERTIFICAÇÃO / CITROS/CANCRO CÍTRICO - Relação das Resoluções Federais quanto ao status fitossanitário da praga Xanthomonas citri pv. citri nas unidades federativas do Brasil. Relação das Resoluções Federais quanto ao status fitossanitário da praga Xanthomonas citri pv. citri nas unidades federativas do Brasil. 23/9/2019 FALSO 00006/2019 966 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00017/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO / VIVEIROS REVENDEDORES - ATVC Inscrição de Viveiros Revendedores de mudas (viveiros, floriculturas) como Unidades de Consolidação (UCs) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para a comercialização intraestadual de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária descritos no Anexo II, da INE N.º 07/2016: Banana, Heliconia spp (exceto H. rostrata; H. bihai; H. augusta; H. librata; H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta); Citros; Fortunella spp, Poncirus spp; Murraya paniculata (Murta); Uva e seus híbridos. 4/10/2019 VERDADEIRO 00017/2019 967 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00009/2019 - VIVEIROS REVENDEDORES / Ações fiscais em Viveiros Revendedores de Mudas para Inscrição como Unidade de Consolidação (UC), Modalidade não certificado (ATVC) Ações fiscais em Viveiros Revendedores de mudas de hospedeiros sujeitos ao controle do trânsito intraestadual acobertado pela Autorização de Trânsito de Vegetais (ATV) descritos no Anexo II, da INE N.º 07/2016: Banana, Heliconia spp (exceto H. rostrata; H. bihai; H. augusta; H. chartaceae; H. spathocircinada; H. librata; H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta); Citros; Fortunella spp, Poncirus spp; Murraya paniculata (Murta); Uva e seus híbridos. 9/10/2019 VERDADEIRO 00009/2019 968 Instrução Normativa NORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS - SIGEA Esta instrução normativa define os procedimentos necessários ao desenvolvimento do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos – SIGEA, no âmbito do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. 4/10/2019 VERDADEIRO 00003/2019 969 Instrução Normativa Federal IN Plano de Contingência Amarelecimento Letal Coqueiro Estabelece o Plano de Contingência para o Amarelecimento Letal do Coqueiro (Coconut LethalYellowing) 24/9/2013 VERDADEIRO 00047/2013 970 Instrução Normativa ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2018. Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa. 22/3/2019 VERDADEIRO 00001/2019 971 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2019 - DEFESA VEGETAL / Resumo dos programas de Defesa Vegetal Resumo dos Programas de Prevenção e Controle de Pragas vigentes no Estado de Goiás e suas medidas legislativas. 9/4/2019 VERDADEIRO 00001/2019 972 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00009/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA CULTURAS ANUAIS Inscrição de Unidades de Produção - UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 5/9/2019 VERDADEIRO 00009/2019 973 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00008/2019 - BANANA / Ações fiscais em propriedades de banana nos municípios declarados como Área Livre para Sigatoka Negra. Propriedades localizadas nos municípios de Goiás, exceto Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Jussara, Mineiros, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás, Piranhas, Santa Fé de Goiás e Santa Rita do Araguaia (Instrução Normativa Federal n.º 44, 22 de outubro de 2018), que desejam realizar comércio intraestadual. 27/9/2019 VERDADEIRO 00008/2019 974 Portaria Portaria Vacinação Aftosa Etapa Novembro Portaria que estabelece as diretrizes para a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa e Raiva dos Herbívoros, referente à Etapa de Novembro de 2019. 10/10/2019 VERDADEIRO 00699/2019 975 Portaria Portaria 371/2023 Designa gestor dos Contrato 07/2023 e 08/2023 30/8/2023 VERDADEIRO 00371/2023 976 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00010/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA VIVEIROS Inscrição / Manutenção de Unidades de Produção - UP para viveiros produtores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 26/9/2019 VERDADEIRO 00010/2019 977 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00011/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO - CFOC Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem para frutos (atacadistas) sujeitos à exigência fitossanitária 26/9/2019 VERDADEIRO 00011/2019 978 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00015/2019 - TERMO DE AUDITORIA PARA UNIDADES DE CONSOLIDAÇÃO - CFOC Termo de Auditoria para homologação de inscrição e fiscalização de rotina em Unidades de Consolidação (UCs) inscritas no Sistema de Certificação Fitossanitária (SCF). 26/9/2019 VERDADEIRO 00015/2019 979 Termo de Doação Termo de Doação de Equipamentos - Tablets Doação de 100 Tablets para uso exclusivo ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. Sem prazo de vigência 17/7/2015 FALSO 00000/2015 980 Instrução Normativa Federal SMR Anastrpha grandis Reconhece o Sistema de Mitigação de Riscos para Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Edealina, no Estado de Goiás 23/8/2017 VERDADEIRO 00032/2017 981 Formulário Padrão Agroativo propriedades Checklist Agroativo para TFs em propriedades rurais 30/10/2019 VERDADEIRO 00008/2019 982 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00019/2019 - FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA EXPEDIÇÃO DE PRODUTOS - CUCURBITÁCEAS Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento da expedição de produtos (frutos), que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento. 6/11/2019 VERDADEIRO 00019/2019 983 Contrato Contarto Correios O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados 11/12/2020 VERDADEIRO 00019/2020 984 Portaria Prorroga o prazo para a declaração de rebanho e vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019; "Considerando a necessidade técnico-operacional, extraordinária, de prorrogar o prazo para a declaração de rebanho e vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019; A Portaria n. 699, de 11 de outubro de 2019, que estabelece o Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019 para a vacinação de bovinos e bubalinos, passa a viger com as seguintes alterações [....]" 9/12/2019 VERDADEIRO 00794/2019 985 Instrução Normativa INSTRUÇÃO NORMATIVA Obrigatoriedade por parte dos estabelecimento registrados na Agrodefesa em realizar mensalmente análises fisico-químicas e microbiológicas. 21/7/2006 FALSO 00005/2006 986 Portaria Portaria Institui Comissão de Inventário. Institui Comissão de Inventário. 29/7/2021 VERDADEIRO 00494/2021 987 Portaria Portaria 620/2023 Designa gestor do Contrato 04/2020 17/11/2023 VERDADEIRO 00620/2023 988 Instrução Normativa ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2018. A Instrução Normativa nº 11, de 30 de novembro de 2018-Agrodefesa, que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores o detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa, passa a viger com as seguintes alterações: 10/12/2019 VERDADEIRO 00005/2019 989 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00001/2019 - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRA Termo de adesão ao Sistema de Mitigação de Risco para a praga Sigatoka Negra e Certificação Fitossanitária de Origem. 5/9/2019 VERDADEIRO 00001/2019 990 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00002/2019 - FICHA DE CADASTRO DE CASAS DE EMBALAGEM EM PROPRIEDADES RURAIS - SMR Cadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas e tratamento fitossanitário dos frutos, em áreas de Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Sigatoka Negra. 5/9/2019 VERDADEIRO 00002/2019 991 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00008/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO / MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA CULTURAS PERENES Inscrição/Manutenção de Unidades de Produção - UP para culturas perenes no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 5/9/2019 VERDADEIRO 00008/2019 992 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00012/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO - ATVC Inscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual (atacadistas) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC, de frutos de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária. 26/9/2019 VERDADEIRO 00012/2019 993 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00020/2019 - FICHA DE ACOMPANHAMENTO DOS TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS NA PROPRIEDADE- CUCURBITÁCEAS Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento dos tratamentos fitossanitários na propriedade, que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento. 6/11/2019 VERDADEIRO 00020/2019 994 Contrato Contrato 32/2018 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo: 10/12/2018 VERDADEIRO 00032/2018 995 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00018/2019 - RELATÓRIO DE AMOSTRAGEM DE FRUTOS NO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO - CUCURBITÁCEAS Relatório emitido por Fiscal Estadual Agropecuário na ação fiscal para acompanhamento da certificação fitossanitária de origem, e liberação da colheita após o monitoramento da UP por meio da inspeção fitossanitária: inspeção visual e o corte de frutos. 18/10/2019 VERDADEIRO 00018/2019 996 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00021/2019 - FICHA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO - CUCURBITÁCEAS Ficha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para o registro do acompanhamento das unidades de produção (UP), que deverá ser apensada ao livro/pasta de acompanhamento. 6/11/2019 VERDADEIRO 00021/2019 997 Instrução Normativa IN_Pinta Preta "Atualiza a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Cromínia e Itajá. " 27/11/2018 VERDADEIRO 00010/2018 Pela IN 001/2020 998 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00002/2020 - LAUDO DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIVEIRO DE MUDAS Laudo de Vistoria para efetivação do licenciamento na Agrodefesa de estabelecimentos produtores/comerciantes de mudas (viveiros). 28/1/2020 VERDADEIRO 00002/2020 999 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00003/2020 - FICHA DE DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / UVA Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura da uva e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00003/2020 1000 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00004/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / UVA Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de mudas de uva e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção). 10/3/2020 VERDADEIRO 00004/2020 1001 Instrução Normativa Federal IN_38_2018_Pragas Quarentenarias "Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil. " 1/10/2018 VERDADEIRO 00038/2018 1002 Contrato Contrato 28/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa RF Produções Artísticas LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. 13/12/2022 VERDADEIRO 00028/2022 1003 Instrução Normativa Federal IN exclui e inclui PQA "Inclui na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1º de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas CandidatusPhytoplasma palmicola (Palm lethal yellowing phytoplasma) e CandidatusPhytoplasma cocostanzania (Palm lethal yellowing phytoplasma) (BACTERIA), Impatiens necrotic spot virus (INSV),e Bradybaena tourannensis, Laevicaulis alte e Theba pisana (MOLLUSCA); a família ""PSOCODEA"" e a respectiva espécie ""Liposcelis paeta""; exclui da mesma Lista a espécie ""Impatiens necrotic spot virus (MNSV)"" e a família ""PSOCOPTERA"" com a respectiva espécie ""Liposcelis paeta""." 18/10/2019 VERDADEIRO 00029/2019 1004 Instrução Normativa ANTECIPA O PERÍODO DO PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS. Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual nº 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2019. 3/9/2019 VERDADEIRO 00002/2019 1005 Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa SEFAZ/AGRODEFESA Emissão de documento fiscal avulso ou documento de controle sanitário, respectivamente, pelas unidades de atendimento da SEFAZ-GO. Instrução Normativa nº 01/2018 11/10/2018 VERDADEIRO 00001/2018 1006 Instrução Normativa Procedimentos para registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal. "Ficam estabelecidos os procedimentos para registro, renovação, alteração,cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal, produzidos por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual – SIE, inclusive os habilitados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção – SISBI e Selo Arte. " 20/12/2019 FALSO 00007/2019 1007 Instrução Normativa DISPÕE REGISTRO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS PECUÁRIOS, BAIXA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES,FEIRAS,VAQUEJADAS, TORNEIOS LEITEIROS E LEILÕES Dispõe registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras,vaquejadas, torneios leiteiros e leilões INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2011 5/7/2011 FALSO 00008/2011 1008 Portaria Portaria 103 Fixa o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 1/4/2019 FALSO 00103/2019 1009 Portaria CONSTITUIR COMISSÃO COM O OBJETIVO VOLTADOS AO REGISTRO DE PONTO ELETRONICO Constituir comissão por servidores com o objetivo de identificar critérios e normas, voltadas ao registro de ponto eletrônico. 886/2015 23/12/2015 FALSO 00887/2015 1010 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00004/2020 - ALGODÃO / Enquadramento das infrações Especificação das infrações com os dispositivos legais e os dispositivos legais da sanção para a cultura do algodão. 28/7/2020 VERDADEIRO 00004/2020 1011 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00003/2020 - Procedimentos / Módulo Ficha de Inspeção Fitossanitária Orientações para o registro/lançamento das inspeções fitossanitárias. 10/3/2020 VERDADEIRO 00003/2020 1012 Portaria Designa gestores convênios Designa o servidor Antônio do Amaral Leal para atuar como gestor do Convênio e possíveis termos aditivos e o servidor João Carlos Kruel Sobrinho, como substituto. 6/10/2014 VERDADEIRO 00881/2014 1013 Requerimentos Defesa Vegetal REQ DV N.º 00001/2020 - Requerimento para realização de curso de Certificação Requerimento para que a Agrodefesa realize curso de habilitação no sistema de certificação fitossanitária. 3/8/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1014 Portaria Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping. Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping, promovidas por intermédio da Liga Centro Oeste de Teampenning e a Associação Prime Quarto de Milha Team Roping e Show de Goiás, respectivamente, com o propósito de pontuação em ranking nacional durante o período de emergência na saúde pública. 4/8/2020 VERDADEIRO 00395/2020 1015 Portaria Portaria 373/2023 Designa gestor do Contrato 32/2018. 1/9/2023 VERDADEIRO 00373/2023 1016 Instrução Normativa NORMAS PARA REGISTRO/CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS PECUÁRIOS Estabele normas para registro/credenciamento junto á AGRODEFESA, de entidades promotoras de eventos pecuários, bem como para o controle sanitário de animais em exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões pecuários. 08/2011 22/8/2011 VERDADEIRO 00008/2011 pela IN 06/2020 1017 Lei Federal Lei Promoção e Fiscalização de Rodeios Dispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências. 17/7/2002 VERDADEIRO 10519/2002 1018 Formulário Padrão Anexo I _Notificação de mortalidade de suínos_veterinários Anexo I _Notificação de mortalidade de suínos_utilizada por veterinários para notificação 12/3/2020 FALSO 00001/2020 1019 Contrato Contrato 10/2023 Contrato que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e a empresa Linuxell Informática e Serviços LTDA 21/8/2023 VERDADEIRO 00010/2023 1020 Portaria Portaria 103/2019 FIXA o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 1/4/2019 FALSO 00103/2019 1021 Portaria Portaria Inclui membro na Portaria 620/2020 Inclui a servidora NATHÁLIA DA FONSECA COSTA, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2o, da Portaria no 620/2020 (SEI 000017370374). 16/2/2021 VERDADEIRO 00119/2021 1022 Instrução Normativa Federal IN SISBOV Institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - Sisbov 1/10/2018 VERDADEIRO 00051/2018 1023 Portaria Portaria substituição férias Designa servidor para substituir em período de férias. 29/7/2021 VERDADEIRO 00507/2021 1024 Instrução Normativa IN Antecipação Plantio Soja "Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual no 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2020. " 18/8/2020 VERDADEIRO 00007/2020 Safra 2020/2021 1025 Portaria Portaria gestor Contrato 022/2021 Designa gestor de contrato 022/2021 13/9/2021 VERDADEIRO 00609/2021 1026 Portaria Portaria Designa gestor de contrato Designa gestor de contrato 11/2021 14/10/2021 VERDADEIRO 00668/2021 1027 Instrução Normativa Federal IN Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas Estabelece as Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua qualidade e identidade, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos 17/9/2019 VERDADEIRO 00042/2019 1028 Contrato Contrato 07/2018 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo 9/5/2018 VERDADEIRO 00007/2018 1029 Portaria Portaria 374/2023 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo 1/9/2023 VERDADEIRO 00374/2023 1030 Convênios Termo Aditivo Convênio SEFAZ Prorroga o prazo de vigência do Convênio nº 149/2013, que disciplina a permuta de dados e informações e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA, resguardando o sigilo fiscal do contribuinte 10/10/2018 VERDADEIRO 00149/2013 1031 Termo de Doação Termo de Doação de equipamentos que fazem entre si o fundo de incentivo à Cultura do Algodão. Serão doados 100 capas para Tablet Asus FONEPAD. Os bens ora doados destinam,se ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. - Sem prazo de vigência 17/7/2015 VERDADEIRO 00000/2015 1032 Manual Manual de Padronização Matadouros Suínos "Manual de padronização e monitoramento em matadouros de suínos Este texto é complementar à Norma Interna DSA no05, de 20/8/2009, e tem como objetivo padronizar os procedimentos de vigilância sanitária executados nos matadouros-frigoríficos de suídeos com serviço de inspeção federal ou estadual, localizados nos Estados que integram a zona livre de peste suína clássica (PSC)." 1/8/2010 VERDADEIRO 00000/2010 1033 Deliberação Deliberação GTA O proprietário de propriedade pertencente à lista TRACES, ou seu representante legal, que não interessar que a carne proveniente do abate de seus animais seja exportada, deverá solicitar à Unidade Operacional Local (UOL) emitente da GTA, para que omita do campo de observações (campo 17), a informação referente ao ingresso de animais de áreas não habilitadas , devendo o proprietário ou seu representante legal fazer uma declaração conforme modelo anexo 1, com cópia a ser anexada à GTA destinada ao frigorífico. 13/12/2010 VERDADEIRO 00888/2010 1034 Formulário Padrão Formulário Notificação doenças animais "Formulário de notificação de suspeita ou ocorrência de doenças animais " 24/9/2013 VERDADEIRO 00000/0000 1035 Portaria Portaria Normas Complementares Defesa Animal "Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. " 18/10/1994 VERDADEIRO 00016/1994 1036 Portaria Portaria Normas exposições e feiras Aprova as Normas anexas à presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais e para a formação de Colégio de Jurados das Associações encarregadas da execução dos Serviços de Registro Genealógico. 17/3/1993 VERDADEIRO 00108/1993 1037 Formulário Padrão ANEXO II Formulário colheita estabelecimento de criação suínos ANEXO II Formulário colheita estabelecimento de criação suínos 12/3/2020 FALSO 00001/2020 1038 Portaria Portaria 631/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2020 24/9/2021 VERDADEIRO 00631/2021 1039 Portaria Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, que compreende. "Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, que compreende" 7/4/2020 VERDADEIRO 00271/2020 Pela Portaria 229/2022 1040 Instrução Normativa Federal IN normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, na forma dos Anexos I a VII desta Instrução, que terão validade em todo o Território Nacional. (Alterada pela Instrução Normativa no 25, de 2012, instrução Normativa n° 30, de 2011, e Instrução Normativa n° 59, de 2011). 21/5/2008 VERDADEIRO 00030/2008 1041 Portaria Modificação da Portaria nº 254/2020 - Estabelece o Regime de Teletrabalho na Agrodefesa "A Portaria nº 254/2020 - AGRODEFESA 000012123419 passa a vigorar com a seguinte modificação: “Art. 1º Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual.""" 30/3/2020 VERDADEIRO 00265/2020 1042 Portaria FIXAR o período de 20 de abril a 31 de maio de 2020, como calendário oficial 1ª etapa de 2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; "FIXAR o período de 20 de abril a 31 de maio de 2020, como calendário oficial 1ª etapa de 2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás;" 14/4/2020 VERDADEIRO 00276/2020 1043 Portaria Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, por 15 (quinze) dias, prorrogáveis, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde. "Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, por 15 (quinze) dias, prorrogáveis, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual." 17/3/2020 VERDADEIRO 00254/2020 1044 Contrato Contrato 11/2022 "Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa R. R. de Rliveira Produtos EIRELI, nas cláusulas e condições que se seguem. " 5/9/2022 VERDADEIRO 00011/2022 1045 Portaria Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. 7/4/2020 VERDADEIRO 00270/2020 Pela Portaria 228/2022 1046 Portaria Portaria 376/2023 Designa gestor do Contrato 10/2023 1/9/2023 VERDADEIRO 00376/2023 1047 Portaria Portaria Calendário vacinação febre aftosa Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para a declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2021. 22/4/2021 VERDADEIRO 00280/2021 Exclusivo Etapa 2021 1048 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 02/2024 Termo de Cooperação Técnica nº 2/2024 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul. 6/5/2024 VERDADEIRO 00002/2024 1049 Portaria Estabelece critérios para a realização de leilões de animais no Estado de Goiás durante o período de situação de emergência na saúde pública. " Considerados atividades essenciais, integrantes da cadeia de produção de alimentos, em conformidade com o Decreto nº 9.633, de 13/03/2020, e suas modificações, as feiras de animais e os leilões de animais poderão ser realizados no Estado de Goiás se atenderem aos critérios estabelecidos nesta portaria, durante o período de situação de emergência na saúde pública." 17/3/2020 VERDADEIRO 00253/2020 1050 Portaria Portaria 637/2022 Designa gestor dos Contratos 26/2022, 27/2022 e 28/2022 15/12/2022 VERDADEIRO 00637/2022 1051 Instrução Normativa Federal IN Reconhecimento de Goiás AL Sigatoka Negra Reconhece o Estado de Goiás como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon 7/6/2006 VERDADEIRO 00029/2006 pela IN 44/2018 1052 Instrução Normativa Federal IN Normas de Produção Citros Estabelece as Normas de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Citros - Citrus spp, Fortunella spp, Poncirus spp, e seus híbridos, bem como seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o Território Nacional. 25/9/2013 VERDADEIRO 00048/2013 1053 Instrução Normativa Federal IN Exclusão de Pragas Quarentenárias Excluir da lista de pragas quarentenárias ausentes as pragas acarina, hemíptera, lepidoptera, fungo e vírus 18/12/2013 VERDADEIRO 00059/2013 Pela IN 45/2018 1054 Instrução Normativa Federal IN Sistema Integrado de Medidas para Xanthomonas axonopodis Adotar o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias para o Manejo de Risco de Xanthomonas axonopodis pv.citri em Frutos Cítricos, aprovado pela Resolução GMC nº 48/05, de acordo com o Anexo à presente Instrução Normativa. 31/7/2006 VERDADEIRO 00020/2006 1055 Portaria Portaria Mel e derivados Aprova as Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Mel, Cera de Abelhas e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Leite e Derivados, da Secretaria de Inspeção de Produto Animal. 25/7/1985 VERDADEIRO 00006/1985 1056 Contrato Contrato 17/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa IOS Informática Organização e Sistemas LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem 15/12/2023 VERDADEIRO 00017/2023 Termo Aditivo 1/2024 1057 Portaria Portaria Lista de Doenças e organismos aquáticos Define, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço VeterinárioOficial(SVO) 4/2/2015 VERDADEIRO 00019/2015 1058 Resolução Resolução CFMV - ART Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos. 11/8/2017 VERDADEIRO 01165/2017 1059 Instrução Normativa Federal IN que altera a IN 04/2015 Altera a IN Nº 04/2015/MPA 28/2/2019 VERDADEIRO 00004/2019 1060 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA nº 41/2013 Estabelece alterações na Regra para Análise de Sementes, 2009, aprovada pela IN nº 40/2009 e revoga a IN nº 10/2012 11/9/2013 VERDADEIRO 00041/2013 1061 Instrução Normativa IN Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária Institui o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária 26/10/2006 VERDADEIRO 00008/2006 1062 Instrução Normativa Federal PLANO NAIONAL DNC IA Aprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa. 6/2/2020 VERDADEIRO 00017/2006 1063 Instrução Normativa Conjunta Aprova o regulamento técnico para a fiscalização e controlen de incubação, criação e alojamento de avestruzes e emas Aprova o relacionamento técnico para a fiscalização e controle de incubação, criação e alojamento de avestruzes e emas. Instrução Normativa INC 02 / 2003 Mapa 6/2/2020 VERDADEIRO 00002/2003 1064 POP POP Apostila credenciamento anual POP Apostila credenciamento anual 15/8/2022 VERDADEIRO 00008/2022 1065 Portaria Estabelece critérios para a realização de leilões de animais no Estado de Goiás durante o período de situação de emergência na saúde pública. "Estabelecer os seguintes critérios para a realização de leilões de animais no Estado de Goiás durante o período de situação de emergência na saúde pública." 17/3/2020 VERDADEIRO 00253/2020 1066 Formulário Padrão Modelo de relatório de abate de ruminantes que consumiram POA Modelo de relatório de abate de ruminantes que consumiram POA 5/5/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1067 Formulário Padrão Termo de Colheita de amostra - cama de frango Termo de Colheita de amostra - cama de frango. Para alimentação de ruminantes. 5/5/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1068 Formulário Padrão Relatório de identificação de animais flagrados Relatório de identificação individual de ruminantes flagrados consumindo POA. 5/5/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1069 Instrução Normativa Federal IN SMR Anastrepha grandis em Edealina Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Edealina, no Estado de Goiás, com o objetivo de exportação de frutos frescos de cucurbitáceas. ​ 15 15/8/2017 FALSO 00032/2017 1070 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 30/2011 Acrescenta os Anexos VIII, IX e X à Instrução Normativa nº 30/2008, constando os pesos das amostras de trabalho para análise de pureza e para determinação de outras sementes por número para as espécies de sementes de forrageiras tropicais. 9/6/2011 VERDADEIRO 00030/2011 1071 Resolução Resolução Cancro Ausente RJ "Reconhece o Estado do Rio de Janeiro como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). " 14/5/2018 VERDADEIRO 00003/2018 1072 Formulário Padrão ANEXO III Formulário Identificação de amostras frigorífico suínos ANEXO III Formulário Identificação de amostras frigorífico suínos 12/3/2020 FALSO 00001/2020 1073 Ofício Circular Ofício Circular Padronização e orientação canais de comunicação " Padronização e orientação aos servidores da Agrodefesa sobre divulgação de informações pelos canais de comunicação " 7/5/2021 VERDADEIRO 00009/2021 1074 Portaria Portaria 503/2022 Designa gestor de Contrato 09/2022 27/10/2022 VERDADEIRO 00503/2022 1075 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- QUEIJARIAS ARTESANAIS Laudo de Vistoria Inicial para queijarias artesanais - SIE 25/3/2021 VERDADEIRO 00001/2020 1076 Contrato Contrato 19/2024 Contrato de prestação de serviços de solução de tecnologia, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa MCR Sistemas e Consultoria LTDA 26/11/2024 VERDADEIRO 00019/2024 1077 Instrução Normativa Federal IN Diretrizes Gerais para a vigilância da febre aftosa Aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA). 14/7/2020 VERDADEIRO 00048/2020 1078 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 02/2024 Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP/GO), neste ato representada pelo Secretário Renato Brum dos Santos e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), para os fins que especificam 16/5/2024 VERDADEIRO 00002/2024 1079 Instrução Normativa Federal IN Proíbe a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua gordura animal Proíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal. 15/12/2003 VERDADEIRO 00018/2003 1080 Instrução Normativa Federal IN Procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes Aprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos em sua alimentação. 8/10/2009 VERDADEIRO 00041/2009 1081 Instrução Normativa Federal IN Normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC 4/12/2017 VERDADEIRO 00044/2017 1082 Instrução Normativa Federal IN Declara Área Livre de PSC Ficam declarados como livres de peste suína clássica(PSC) as Unidades Federativas do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina,São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do Município de Canutama e sudoeste do Município de Lábrea, pertencentes ao Estado do Amazonas 19/7/2016 VERDADEIRO 00025/2016 1083 Instrução Normativa Federal IN altera IN 25/2016 Altera a IN 25 de 2016 (zona livre de PSC). 6/12/2019 VERDADEIRO 00063/2019 1084 Instrução Normativa Federal IN testes Elisa suídeos Estabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância 23/9/2015 VERDADEIRO 00031/2015 1085 Norma Interna Plano de Vigilância em Suídeos Asselvajados na zona livre de PSC do Brasil Aprova o Plano de Vigilância em Suídeos Asselvajados na zona livre de PSC do Brasil 18/9/2014 VERDADEIRO 00003/2014 1086 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 40/2010 Aprova modelos de BAS, BASO bem como as instruções para o preenchimento. 30/11/2010 VERDADEIRO 00040/2010 1087 Instrução Normativa Federal IN normas para a produção e comercialização de material de propagação de Abacaxizeir Estabelece as normas para a produção e comercialização de material de propagação de Abacaxizeiro [Ananas comosus (L.) Merr.] e os seus padrões, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade. 17/9/2013 VERDADEIRO 00043/2013 1088 Instrução Normativa Federal IN normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado Estabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos I a VIII. (REVOGA a Instrução Normativa no 25, de 2005, e a Instrução Normativa no 33, de 2010). 22/11/2016 VERDADEIRO 00044/2016 1089 Instrução Normativa Federal IN Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas Regulamenta a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade 26/4/2017 VERDADEIRO 00017/2017 1090 Instrução Normativa Federal IN nova redação ao parágrafo único e ao artigo 56 da instrução normativa MAPA n 17 Estabelece nova redação ao parágrafo único e ao artigo 56 da instrução normativa MAPA nº 17, de 26 de abril de 2017 e retificar o ano da instrução normativa MAPA no17, de 26 de abril de 2017. 16/5/2017 VERDADEIRO 00019/2017 1091 Instrução Normativa Federal IN normas de produção e comercialização de material de propagação de seringueira Estabelece as normas de produção e comercialização de material de propagação de seringueira (Hevea spp.) e seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o território nacional. 4/6/2018 VERDADEIRO 00026/2018 1092 Formulário Padrão Termos IN 41 - cama de frango Termos para atendimento de denúncia de fornecimento de POA na alimentação de ruminantes. 31/5/2021 VERDADEIRO 00003/2021 1093 Portaria Portaria 524/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 31/10/2023 VERDADEIRO 00524/2023 1094 Portaria Portaria Termo de Compromisso e Responsabilidade de abate de animais. Instituir o Termo de Compromisso e Responsabilidade de abate de animais. 5/10/2012 VERDADEIRO 00913/2012 Campanha 2012 1095 Instrução Normativa Federal IN Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos Aprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos, em conformidade com o Anexo a esta Instrução Normativa. 1/3/2002 VERDADEIRO 00005/2002 1096 Instrução Normativa ESTABELECE NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO E BAIXO RISCO PARA RAIVA DOS HERBÍVOROS Estabelece as regiões de alto risco e de baixo risco no estado de Goiás para a Raiva dos Herbívoros (Errata no Final) 02/2017 20/3/2017 FALSO 00002/2017 Pela IN 7/2023 1097 Instrução Normativa Federal IN Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum "Institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T, na forma desta Instrução Normativa." 5/6/2020 VERDADEIRO 00030/2020 1098 Portaria Portaria Comitê Estadual de Sanidade Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições. 28/12/2020 VERDADEIRO 00634/2020 Portaria 26/2021 1099 Manual Manual do Usuário e-SISBRAVET Manual do Usuário e-SISBRAVET - Versão 2.1 4/12/2020 VERDADEIRO 00021/2020 1100 Contrato Termo Aditivo Contrato 01/2020 Primeiro termo aditivo contrato de locação nº 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo: 22/2/2021 VERDADEIRO 00001/2020 1101 Instrução Normativa IN - ACESSO DO PRODUTOR RURAL AO SIDAGO. "Conceder o acesso eletrônico ao produtor rural por meio do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e estabelecer normas para o acesso a partir de 1º de março de 2018. A autorização de acesso ao SIDAGO permitirá ao produtor rural, responsável técnico e possuidores de estabelecimentos rurais a efetivação às consultas cadastrais e emissão de documentos fitozoossanitários a critério e conveniência da Agrodefesa." 02/2018 28/2/2018 VERDADEIRO 00002/2018 pela Portaria 472/2021 1102 Portaria Portaria 681/2021 Designa gestor de contrato 23/2021 25/10/2021 VERDADEIRO 00681/2021 1103 Convênios Convênio de Mútua Colaboração Agrodefesa SEFAZ Convênio de mútua colaboração que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra-estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA 15/10/2013 VERDADEIRO 00149/2013 1104 Orientações Público Externo OPE GESAV N.º 00004/2019 - CUCURBITÁCEAS / Orientações para Implantação e Manutenção de Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha grandis. Sistema de Mitigação de Risco (SMR), como opção de manejo de risco de pragas, a ser adotado por produtores de cucurbitáceas (melão, melancia, abóbora e pepino) que desejarem exportar cucurbitáceas para países que fazem exigência fitossanitária da praga Anastrepha grandis, nos municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá, Uruana, Rio Verde, Maurilândia, Santa Helena, Cristalina, Ipameri, Goianésia, São Miguel do Araguaia e Edealina. 11/11/2019 VERDADEIRO 00004/2019 1105 Portaria Portaria MAPA 1002/2024 "Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Jussara, no Estado de Goiás." 1/2/2024 VERDADEIRO 01002/2024 1106 Instrução Normativa IN Viveiros Telados Determina a produção de mudas em viveiros telados 5/12/2003 VERDADEIRO 00008/2003 1107 Termo de Cooperação Termo de Parceria Técnica e Operacional FAEG Constitui objeto do presente instrumento a realização de eventos com o fim especifico de treinar e preparar permanentemente os colaboradores das entidades filiadas a FAEG, para prestarem o assessoramento aos produtores rurais no que refere a emissão de GTA's e outros documentos por meio do CARTÃO RURAL DA AGRODEFESA. 31/3/2016 VERDADEIRO 00001/2016 1108 Termo de Cooperação Termo Cooperação PUC O Presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação acadêmica entre a PUC Goiás e a AGRODEFESA, visando o desenvolvimento de Ações Educacionais para os alunos do Curso de Zootecnia, da Escola de Ciências Agrárias e Biológicas da PUC Goiás, permitindo a complementação do processo de ensiso e de aprendizagem dos alunos 11/4/2017 VERDADEIRO 00001/2017 1109 Termo de Cooperação Termo de Cooperação UEG Esta parceria tem por objeto o compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultura e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícipe. 10/10/2018 VERDADEIRO 00002/2018 1110 Termo de Cooperação Termo de Cooperação UEG Compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultural e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícip 22/10/2018 VERDADEIRO 00002/2018 1111 Portaria Portaria 999/2024 - MAPA Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) no Estado de Alagoas. 29/1/2024 VERDADEIRO 00999/2024 1112 Contrato Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 018/2018 Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos. 25/11/2020 VERDADEIRO 00018/2018 1113 Contrato Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016 Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016, de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, que entre si, celebram a empresa Show Prestadora de Serviços do Brasil LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 26/11/2020 VERDADEIRO 00020/2016 1114 Contrato Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2018 Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, a sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo: 24/11/2020 VERDADEIRO 00032/2018 1115 Acordo de Cooperação Técnica 1° TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SERRA DA MESA, OBLETIVANDO O DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE E PROFILAXIA DA RAIVA NA AREA DE INFLUENClA DA UHE SERRA DA MESA O presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário. 30/12/2014 VERDADEIRO 00001/2010 Em 30/12/2018 1116 Portaria Portaria 541/2024 Designa Gestor do Contrato no 20/2024 29/11/2024 VERDADEIRO 00541/2024 1117 Portaria Portaria 543/2024 Designa gestor do Contrato 19/2024 3/12/2024 VERDADEIRO 00543/2024 1118 Termo de Compromisso TERMO DE COMPROMISSO DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA TERMO DE COMPROMISSO DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA 9/12/2024 VERDADEIRO 00000/0000 1119 Portaria Portaria 684/2023 "Designa gestor do Contrato 16/2020. " 1/12/2023 VERDADEIRO 00684/2023 1120 Declaração Declaração de Ciência - noventena "Institui a ""Declaração de Ciência"" preenchida pelos destinatários dos animais oriundos de propriedade e aglomerações que estejam sob ""noventena""" 15/11/2011 VERDADEIRO 00948/2011 1121 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 008/2021 Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 2/12/2021 VERDADEIRO 00008/2021 1122 Contrato Contrato de serviços de calibração de equipamentos de laboratório Contrato de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana De Defesa Agropecuária, mediante as clausulas e condições que se seguem. 16/10/2020 VERDADEIRO 00014/2020 1123 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00014/2020 - LAUDO DE VISTORIA PARA INSCRIÇÃO DE UNIDADES DE CONSOLIDAÇÃO / ATVC Laudo de Vistoria para efetivação da inscrição da Unidade de Consolidação na modalidade ATVC. 27/8/2020 VERDADEIRO 00014/2020 1124 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00015/2020 - LAUDO DE VISTORIA PARA INSCRIÇÃO DE UNIDADES DE CONSOLIDAÇÃO / CFOC Laudo de Vistoria para efetivação da inscrição da Unidade de Consolidação na modalidade CFOC. 27/8/2020 VERDADEIRO 00015/2020 1125 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00016/2020 - TERMO DE ABERTURA / LIVRO DE ACOMPANHAMENTO / UC CFOC Formulário do Termo de Abertura do Livro de Acompanhamento de unidades de consolidação / UC CFOC. 27/8/2020 VERDADEIRO 00016/2020 1126 Instrução Normativa IN Altera IN 02/2008 Altera a Instrução Normativa nº 02/2008, em seu art. 1º, § 1º, que passa a vigorar com a seguinte alteração 22/3/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1127 Contrato Contrato Comodato 01/2021 - TIM Contrato de comodato de uso de aparelho de telefonia móvel pessoal para conexão, que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 14/4/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1128 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa IOS Informática Organização e Sistemas LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem 4/10/2024 VERDADEIRO 00017/2023 1129 Contrato Contrato 10/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Goiastec Comécio e Serviços LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. 5/9/2022 VERDADEIRO 00010/2022 1130 Portaria Portaria Comitê Sanidade Avícola Institui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições 26/1/2021 VERDADEIRO 00026/2021 1131 Portaria Portaria Comitê Estadual de Sanidade Suídea Institui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições: 12/1/2021 VERDADEIRO 00014/2021 Portaria 027/2021 1132 Contrato Contrato 01/2021 - TIM Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 14/4/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1133 Instrução Normativa IN Tomate Morrinhos Que o plantio de tomate, tutorado ou rasteiro em Morrinhos será permitido em duas microrregiões e em períodos definidos 7/2/2008 VERDADEIRO 00002/2008 1134 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA Vigilância Ativa para Influenza Aviária e Doença de Newcastle em Aves Reprodutoras e dE Postura Comercial em Final de Produção (AVES DE DESCARTE). PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA Vigilância Ativa para Influenza Aviária e Doença de Newcastle em Aves Reprodutoras e dE Postura Comercial em Final de Produção (AVES DE DESCARTE). 005/2017 12/5/2017 FALSO 1135 Lei Estadual Lei estadual de acesso à informações Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. 22/5/2013 FALSO 18025/2013 1136 Lei Federal Lei de acesso à informação Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. 18/11/2011 VERDADEIRO 12527/2011 1137 Lei Estadual Lei organização administrativa do Poder Executivo Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 6/2/2019 VERDADEIRO 20417/2019 1138 Lei Estadual Lei estadual acesso a informações e a aplicação Dispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. 22/5/2013 VERDADEIRO 18025/2013 1139 Instrução Normativa IN Produção de Mudas Aprovar as normas para produção, comercialização e utilização de mudas 16/12/2005 FALSO 00024/2005 1140 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica CREAGO Acordo de Cooperação Técnica nº 022/2019 que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. 25/11/2019 VERDADEIRO 00022/2019 1141 Portaria Portaria 566/2020 Designa Gestor do Contrato 16/2020 20/11/2020 VERDADEIRO 00566/2020 Pela Portaria 684/2023 1142 Contrato Contrato 47/2013 Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA EESGOTO DE CALDAS NOVAS - DEMAE, na forma abaixo 2/12/2013 VERDADEIRO 00047/2013 1143 Portaria Portaria 693/2023 Designa gestor do Contrato 047/2013 6/12/2023 VERDADEIRO 00693/2023 1144 Portaria Portaria 695/2023 Designa Gestor (a) do Contrato 17/2017. 6/12/2023 VERDADEIRO 00695/2023 1145 Formulário Padrão Formulário de cadastro de revendas de aves vivas Formulário de cadastro de revendas de aves vivas. 6/2/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1146 Portaria Portaria 696/2023 Designa gestor do Contrato 14/2018. 6/12/2023 VERDADEIRO 00696/2023 1147 Convênio com Repasse de Recursos Convênio MAPA 953449/2023 "CONVÊNIO-TRANSFEREGOV.BR Nº 953449/2023/AGRODEFESA/SFA-GO/SDA/MAPA (Proposta 057983/2023), que celebram entre si à União, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, com a interveniência do Estado do Goiás, objetivando atender ao estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1." 5/1/2024 VERDADEIRO 95344/2023 1148 Instrução Normativa Federal IN 20/2016 - MAPA Estabelecer o controle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciais IN 20/2016 - MAPA 6/2/2020 VERDADEIRO 00020/2016 1149 Orientação Ficha técnica Doença de New Castle Ficha técnica DNC SISBRAVET PESA 11/9/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1150 Orientação Ficha Técnica para Influenza Aviária Ficha técnica pata IA SISBRAVET pesa 11/9/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1151 Instrução Normativa Federal IN 50 IN 50 Lista de doenças de notificação obrigatória PESA 6/2/2020 VERDADEIRO 00050/2020 1152 Portaria Portaria gestor de Acordo de Cooperação Técnica 008/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 008/2021 3/12/2021 VERDADEIRO 00780/2021 1153 Decreto Estadual Decreto regulamenta lei 18025 Regulamenta a Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências. 11/6/2013 VERDADEIRO 07904/2013 1154 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 03/2024 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, objetivando, o compartilhamento de informações bases de dados e ferramentas tecnológicas entre os órgãos. 3/5/2024 VERDADEIRO 00003/2024 1155 NOTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA N.º 1/2023 - PGE/GAPGE - 10030 - Orientações Gerais acerca do tratamento jurídico das licenças ambientais inexistentes ou inválidas. Esta Nota Técnica pretende examinar as repercussões decorrentes da emissão e do uso de licenças ambientais inexistentes ou inválidas no âmbito do Estado de Goiás, com enfoque em suas consequências para o processo administrativo das infrações ambientais (Lei estadual nº 18.102/2013), resguardo à boa-fé e confiança legítima dos administrados e, ainda, para a aplicação dos instrumentos previstos na Lei estadual nº 21.231/2022. 30/7/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1156 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 30/2010 Altera o item 3 do inciso II - Transferência de Titularidade de Campo de Produção, do Anexo I da IN MAPA nº 30/2008. 26/10/2010 VERDADEIRO 00030/2010 1157 Instrução Normativa Federal ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE ESTABELECIMETOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÕES COMERCIAIS. Estabelece procedimentos para registros e controle de estabelecimentos avícolas de reproduções comerciais. Instrução Normativa 56 / 2009 4/12/2009 FALSO 00056/2009 1158 Portaria Portaria Gestor de Contrato 09/2021 Designa gestor de Contrato 09/2021. 8/6/2021 VERDADEIRO 00387/2021 1159 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F.F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 15/10/2021 VERDADEIRO 00009/2020 1160 Decreto Estadual Decreto Programa de Compliance Público no Poder Executivo Institui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências. 18/2/2019 VERDADEIRO 09406/2019 1161 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso nº 36/2021 Termo de Cessão de uso nº 36/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Sgropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas 7/1/2022 VERDADEIRO 00036/2021 1162 Termo de Cooperação Termo IEPT Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Estudos de Protestos de títulos do Brasil Seção Goiás - IEPT/GO, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas 26/4/2018 VERDADEIRO 00001/2018 1163 Portaria Portaria 1007/2024 Altera a relação de espécies hospedeiras da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae. 2/2/2024 VERDADEIRO 01007/2024 1164 POP Vídeo 1.0 - Apresentação (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1165 POP Vídeo 2.0: lançamento de TF de vacinação assistida (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1166 POP Vídeo 2.2: lançamento de TF de vacinação oficial (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1167 POP Vídeo 3.0: adicionar risco e relatório de risco para Febre Aftosa (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1168 POP Vídeo 3.1: lançamento de TF de vigilância ativa em propriedade de maior risco para Febre Aftosa (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1169 POP Vídeo 4.0: lançamento de TF de vistoria de rebanho (direcionado a FEA's Eng. Agrônomos, Zootecnistas e AFA's) - PEEV/GESAN Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1170 Instrução Normativa Federal IN PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA Estabelecer os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA, na forma dos anexos desta Instrução Normativa. 6/2/2020 VERDADEIRO 00056/2007 1171 Instrução Normativa Federal IN altera a IN 10/2013 Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º; o parágrafo único do art. 4º; o art. 7º; o art. 8º; o art. 9º; o art. 10; o art. 12; art. 13; os incisos I, II e o Parágrafo único do art. 19; o caput e os incisos II e III do art. 20; o caput do art. 23; o art. 30; os incisos I, II e III do art. 31; os incisos I e IV do art. 36; o capítulo VI; e o inciso I do art. 38 da Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2013, que passam a vigorar com as seguintes redações: 6/2/2020 VERDADEIRO 00008/2017 1172 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA VERSÃO 2019 - LAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA AVES 19/9/2019 FALSO 00001/2019 1173 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS AVES CAIPIRAS (CORTE E POSTURA) PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS AVES CAIPIRAS (CORTE E POSTURA) POP GESAN_GECCI_/PESA_ 01 2017 27/1/2017 FALSO 1174 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENTREPOSTO DE OVOS E DERIVADOS Laudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de Ovos e derivados com SIE INSPEÇÃO 22/3/2021 VERDADEIRO 00000/0000 1175 Informe Técnico 13º curso de Doenças e seu Manejo. Verrugose, Melanose e Pinta Preta. Dr. Geraldo J. Silva Júnior. FUNDECITRUS Doenças Fúngicas dos Citros. 21/9/2017 VERDADEIRO 00001/2017 1176 Manual MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES E OVOS FÉRTEIS COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE CARNE, OVOS E MATERIAL GENÉTICO "MANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES E OVOS FÉRTEIS COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE CARNE, OVOS E MATERIAL GENÉTICO" 0010 7/12/2021 VERDADEIRO 00011/2021 1177 Portaria Portaria Critérios Exposições e Rodeios "Estabelece critérios para a realização de exposições e rodeios de animais, bem como de provas esportivas equestres durante o período de emergência na saúde pública. " 9/9/2020 VERDADEIRO 00452/2020 1178 Manual Manual de procedimento operacional padrão para trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS_E e credenciamento de MV particulares. Manual de procedimento operacional padrão para trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS_E e credenciamento de MV particulares 6/2/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1179 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00007/2020 - ALGODÃO / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura do Algodão. Orientações técnicas para fiscalização em cultivos de algodão em atendimento ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas em Algodão aos Fiscais Estaduais Agropecuários – Engenheiros Agrônomos. 27/11/2020 VERDADEIRO 00007/2020 1180 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00005/2020 - SEMENTES E MUDAS (AQUISIÇÕES): Procedimentos Fiscais para atendimento às solicitações de Aquisição de Material Propagativo de outras Unidades Federativas. "Orientações aos Fiscais Estaduais Agropecuários para o atendimento/fiscalização das solicitações para aquisição de material propagativo de outros estados da federação sujeito às normas de defesa fitossanitária: banana, helicônia, citros, murta, uva, tomate. " 17/11/2020 VERDADEIRO 00005/2020 1181 Contrato Contrato de locação de imóvel que entre si fazem AGRODEFESA e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo. 23/11/2020 VERDADEIRO 00017/2020 1182 Instrução Normativa Federal instrução Normativa MAPA 60/2009 Estabelece os padrões de identidade e qualidade para produção de sementes das espécies: Canola, Centeio, Cevada, Ervilha, ,Gergelim, Juta, Linho e Tabaco. 10/12/2009 VERDADEIRO 00060/2009 1183 Formulário Padrão Formulário de Colheita e Envio de Material ao Laboratório para Vigilância Ativa em Aves Formulário de Colheita e Envio de Material ao Laboratório para Vigilância Ativa em Aves - PNSA - Utilizado em vigilância ativa em aves. 6/2/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1184 Instrução Normativa IN 02/2020 " Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos" PESA PESAA 14/9/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1185 Instrução Normativa IN 02/2020 " Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos" 14/9/2020 VERDADEIRO 00002/2020 1186 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00008/2020 - FEIJÃO / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura do Feijão. orientações técnicas para fiscalização em cultivos de Feijão em atendimento ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas em Feijão aos Fiscais Estaduais Agropecuários – Engenheiros Agrônomos. 30/11/2020 VERDADEIRO 00008/2020 1187 Portaria Portaria de Prorrogação do Prazo de apresentação da Declaração de Vacinação e Rebanho "Prorroga, de 07 de dezembro para 18 de dezembro de 2020 o prazo para a apresentação da Declaração de Vacinação e Reanho – 2ª ETAPA/2020 relativa à da declaração do rebanho e comprovação da vacinação contra a febre aftosa e da raiva dos herbívoros - municípios de alto risco - junto à AGRODEFESA e Mantém a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa, bem como contra a Raiva dos Herbívoros, e da declaração do rebanho existente por meio da Declaraçãp de Vacinação - 2ª ETAPA/2020 conforme normatizado pela Portaria n° 516/2020-AGRODEFESA (000015818144) em seu art. 4º." 8/12/2020 VERDADEIRO 00595/2020 1188 Portaria Portaria GT Compliance GGF CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar Manual de Gestão de Processos da Execução Orçamentária e Financeira. 18/12/2020 VERDADEIRO 00624/2020 1189 Portaria Portaria 703/2024 Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA no 603, de 4 de agosto de 2023, relativa ao risco iminente da introdução da praga quarentenária Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, e inclui o Estado do Pará. 26/7/2024 VERDADEIRO 00703/2024 1190 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 42/2009 Estabelece o modelo de laudo de diagnóstico fitossanitário a ser emitido pelos laboratórios oficiais ou credenciados, quando da análise de amostras de produtos de origem vegetal. 16/12/2009 VERDADEIRO 00042/2009 1191 Instrução Normativa Federal IN Federal Monilia Institui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophihora roreri - PNDVv/Moniliase, na forma desta instrução Normativa. 15/12/2020 VERDADEIRO 00112/2020 1192 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa Federal Tomate Implanta o Manejo Integrado de Pragas do Tomateiro, cultivado para processamento industrial, nas microrregiões produtoras das Unidades da Federação, com a finalidade de reduzir os níveis de infecção e de infestação provocados pelas pragas do Tomateiro. 16/4/2003 VERDADEIRO 00024/2003 1193 Contrato Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratório Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labhor Comercial Serviços Tecnicos, Saude e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 21/12/2020 VERDADEIRO 00020/2020 1194 Contrato contrato a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do Edital e na Proposta Comercial encaminhada pela CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento. 28/12/2020 VERDADEIRO 00021/2020 1195 Portaria Portaria escala de revezamento semanal entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de DFCP Estabelece a escala de revezamento semanal entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de DFCP, desde que mantido o quantitativo mínimo de servidores para atendimento presencial, não podendo ser inferior a 50% (cinquenta por cento) dos servidores aptos de cada unidade administrativa da Agrodefesa. 30/12/2020 VERDADEIRO 00642/2020 1196 Portaria Portaria Comissão Sindicância Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: 8/1/2021 VERDADEIRO 00006/2021 1197 Portaria Portaria Grupo de Trabalho Compliance CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, e implementar a orientação sobre a instauração de processo de aquisição e gestão de contratos/convênios. 18/12/2020 VERDADEIRO 00619/2020 1198 Portaria Portaria Compliance GCAA CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, para gestão da movimentação de bens patrimoniais. 18/12/2020 VERDADEIRO 00621/2020 1199 Manual Questionário de Supervisão de Eventos Pecuários Questionário para supervisão de Eventos Pecuários 27/1/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1200 Portaria Portaria GT Compliance GGF CONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para diagnosticar e propor ações e ferramentas de controle para gestão de arrecadação financeira referente às multas e taxas. 18/12/2020 VERDADEIRO 00623/2020 1201 Termo de Cooperação Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas. 23/4/2018 FALSO 00001/2018 1202 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00002/2021 - MILHO / Diretrizes para a realização do levantamento fitossanitário de cigarrinhas e enfezamentos na cultura do milho. Orientar os Fiscais Estaduais Agropecuários sobre os procedimentos a serem adotados para o levantamento fitossanitário de cigarrinhas e enfezamentos na cultura do milho em Goiás, com o objetivo de delinear a distribuição da doença no Estado, e subsidiar assim a implementação de eventuais medidas oficiais que venham a se tornar necessárias para minimizar os danos acarretados na produção de grãos e sementes. 15/4/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1203 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 40/2009 Oficializa as Regras para Análise de Sementes - RAS, 2009, composta por três volumes: Regras para Análise de Sementes (ISBN 978-85-99851-8), Manual de Análise Sanitária de Sementes (anexo ao Capítulo 9 - Teste de Sanidade de Sementes (ISBN 978-85-99851-64-7) e o Glossário ilustrado de Morfologia (ISBN 978-85-99851-74-6). Edição de 2009. 30/9/2009 VERDADEIRO 00040/2009 1204 Manual Manual de redação do Estado de Goiás Manual de redação do Estado de Goiás 1/10/2020 FALSO 00001/2020 1205 Portaria Portaria Gestor Contrato Northware Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia da Informação, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 21/2020 (000017428732) de prestação de serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Northware Comércio e Serviços Ltda, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066007996, com as consequentes prorrogações, se houver 29/12/2020 VERDADEIRO 00637/2020 1206 Portaria Portaria gestora convẽnio 020/2020 Designa a servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.218.701-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 20/2020 (000017364662) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Go Labhor Comercial Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia Ltda de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202000066001483, com as consequentes prorrogações, se houver 21/12/2020 VERDADEIRO 00628/2020 1207 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 42/2006 Aprova o regulamento para extensão de escopo de credenciamento dos laboratórios de análise de sementes públicos e privados, credenciados pelo MAPA, para realizarem análises ou ensaios para detecção qualitativa ou quantitativa e identificação de sementes de organismos geneticamente modificados - OGM autorizadas para uso comercial. 1/12/2006 VERDADEIRO 00042/2006 1208 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00001/2021 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / CITROS / CANCRO Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em viveiros produtores de mudas cítricas conforme Art. 5º, § 4º, inciso I, da INF n.º 21/2018. 26/3/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1209 Portaria Portaria MAPA HLB Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doençadenominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB, e dá outrasprovidências 25/5/2021 VERDADEIRO 00317/2021 pela Portaria SDA/MAPA 1326/2025 1210 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00012/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / CITROS / CANCRO Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em propriedades rurais 10/3/2020 VERDADEIRO 00012/2020 1211 Portaria Portaria alteração GTG do PNEFA Altera a denominação do Grupo Técnico Gestor Estadual para Equipe Gestora Estadual e atualiza representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA. 26/4/2021 VERDADEIRO 00278/2021 1212 Portaria Portaria Comissão PPRA "Institui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. " 28/4/2021 VERDADEIRO 00288/2021 1213 Portaria Portaria Prorrogação Portaria 621/2020 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 621/2020 28/4/2021 VERDADEIRO 00290/2021 1214 Portaria Portaria Prorroga Portaria 620/2020 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 620/2020 28/4/2021 VERDADEIRO 00289/2021 1215 Portaria Portaria inclui membro em GT PCP Inclui a servidora TALITA FERNANDES DOS SANTOS, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2º, da Portaria nº 623/2020 28/4/2021 VERDADEIRO 00283/2021 1216 Portaria Portaria GT Compliance GGDP CONSTITUI um grupo de trabalho para execução dos Planos de Ações da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo: 18/12/2020 VERDADEIRO 00625/2020 1217 Portaria Portaria GT Compliance GGDP CONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo elaborar manual contendo diagrama e fluxograma, para implementar a gestão de processos referentes aos direitos e deveres dos servidores. 18/12/2020 VERDADEIRO 00626/2020 1218 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS e de ensino e pesquisa. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS e de ensino e pesquisa. 8/7/2019 FALSO 00005/2019 1219 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA DE AVES VIVAS E OU PRODUTOS QUIMIOTERÁPICOS, BIOLÓGICOS, SAL E RAÇÕES, DE USO NA PECUÁRIA. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA DE AVES VIVAS E OU PRODUTOS QUIMIOTERÁPICOS, BIOLÓGICOS, SAL E RAÇÕES, DE USO NA PECUÁRIA. 15/2/2018 FALSO 1220 Portaria Portaria SDA/MAPA nº 1.156/2024 Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constante do anexo da Instrução Normativa SDA no 38, de 1º de outubro de 2018. 24/7/2024 VERDADEIRO 01156/2024 1221 POP POP GESAN/GECCI nº. 001/2017- ABATEDOURO AVES CAIPIRAS (revisão 2) Procedimento Operacional Padrão para cadastro de estabelecimentos industriais (ABATE) de AVES COMERCIAIS DE CORTE FRANGO CAIPIRA OU COLONIAL OU FRANGO TIPO CAIPIRA OU ESTILO CAIPIRA OU TIPO OU ESTILO COLONIAL INSPEÇÃO 27/1/2017 FALSO 1222 POP POP MAIOR RISCO SANITÁRIO PDF "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO)" 0001/2021 11/1/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1223 Instrução Normativa IN sobre Guia de Trânsito de Resíduo Estabelecer no âmbito da AGRODEFESA a Guia de Trânsito de Resíduos (GTR), bem como normas e procedimentos para o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais e mitigação do risco de ocorrência de doenças de notificação compulsória em saúde animal. 12/1/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1224 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018 Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres, na forma abaixo: 25/3/2021 VERDADEIRO 00005/2018 1225 POP POP para supervisão de eventos pecuários Procedimentos Operacionais Padrão para supervisão de eventos pecuários 19/11/2020 VERDADEIRO 00002/2020 1226 Decreto Estadual Decreto altera Decreto de Defesa Anima Introduz alterações no texto do Regulamento da Lei n. 13.443, de 19 de janeiro de 1999, modificada pela Lei n. 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto n. 5.652, de 6 de setembro de 2002. 22/5/2013 VERDADEIRO 07887/2013 1227 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2020 - AMOSTRAS / Instruções para a geração do Termo de Coleta para diagnóstico fitossanitário no Sistema de Defesa Agropecuária - SIDAGO. Instruções para a geração do Termo de Coleta para diagnóstico fitossanitário no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO. 20/1/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1228 Portaria Portaria composição COESA_GO Designa, conforme indicação das entidades representadas, os nomes dos titulares e de seus respectivos suplentes, para compor o COMITÊ ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA DO ESTADO DE GOIÁS - COESA/GO 22/4/2021 VERDADEIRO 00272/2021 Pela Portaria 289/2024 1229 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 009/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F.F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 30/9/2022 VERDADEIRO 00009/2020 1230 POP POP PESAp-GESAN-001 2013 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO DO APICULTOR E CRIADOR DE RAINHA – REGISTRO DOS APIÁRIOS 25/2/2013 VERDADEIRO 00001/2013 1231 Lei Estadual Lei processo administrativo Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. 18/1/2001 VERDADEIRO 13800/2001 1232 Lei Estadual Organização Administrativa do Estado de Goiás Modifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 11/11/1999 VERDADEIRO 13550/1999 1233 Lei Estadual Lei sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos Dispõe sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração Pública Estadual e dá outras providências. 22/6/2010 VERDADEIRO 17039/2010 1234 Lei Estadual Lei altera a Lei nº 20.491 "Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. " 4/8/2020 VERDADEIRO 20820/2020 1235 Lei Estadual Lei Estadual de Agrotóxicos Dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências 26/7/2016 VERDADEIRO 19423/2016 1236 Manual Manual de preenchimento para emissão de GTA Aves e Ovos Férteis 10.0 Manual de preenchimento para emissão de GTA de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético 6/2/2020 FALSO 00010/2020 1237 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 43/2006 Aprova o regulamento para extensão de escopo de credenciamento dos laboratórios de análise de sementes públicos ou privados credenciados pelo MAPA para realizarem análises ou ensaios para detecção qualitativa. 1/12/2006 VERDADEIRO 00043/2006 1238 Decreto Estadual Decreto Estadual de Agrotóxicos Regulamenta a Lei n° 19.423, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências. 3/8/2018 VERDADEIRO 09286/2018 1239 Decreto Estadual Decreto Frota de Veículos Dispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências. 23/10/2019 VERDADEIRO 09541/2019 1240 Decreto Estadual Regulamenta lei que criou a Agrodefesa Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA – e dá outras providências. 7/11/2011 VERDADEIRO 07478/2011 1241 Decreto Estadual Regulamento da Inspeção Sanitária em Goiás "Aprova o Regulamento da Inspeção Sanitária e Indústria dos Produtos de Origem Animal no Estado de Goiás. " 9/7/1993 VERDADEIRO 04019/1993 1242 POP Procedimento Operacional Padrão para atuação em focos de Anemia Infecciosa Equina pelo SVO Protocolos para atuação em focos de AIE pelo SVO POP 003_2012 - PESE - GESAN 18/7/2016 FALSO 00003/2012 1243 POP POP - Ingresso/Egresso com origem/destino em Zona Livre Sem Vacinação ZLSV POP - Ingresso/Egresso com origem/destino em Zona Livre Sem Vacinação ZLSV 29/1/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1244 Portaria Portaria prorroga Portaria 625/2020 Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 625/2020 1/2/2021 VERDADEIRO 00061/2021 1245 Portaria Portaria 697/2023 Designa Gestor do Contrato 15/2019 6/12/2023 VERDADEIRO 00697/2023 1246 POP Procedimento padrão para a captura de morcegos hematófagos Procedimento padrão para a captura de morcegos hematófagos 11/2/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1247 Instrução Normativa CONCESSÃO DE SENHA NO SIDAGO PARA ESTABELECIMENTO REGISTRADO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE) Dispõe sobre a concessão de senha, pela Agrodefesa, para os estabelecimentos regularmente registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Goiás, sob responsabilidade de seus proprietários, com objetivo de acessar o sistema de defesa agropecuária de goiás – SIDAGO. 07/2017 22/12/2017 VERDADEIRO 00007/2017 03/2020 1248 Portaria Portaria Equipe Técnica de Auditoria da Agrodefesa Constitui a Equipe Técnica de Auditoria da Agrodefesa na área da defesa e inspeção sanitária animal. 16/2/2021 VERDADEIRO 00124/2021 1249 Decreto Estadual Regulamento da Lei 13998/2001 Aprova o Regulamento da Lei no 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás. 6/9/2002 VERDADEIRO 05652/2002 1250 Portaria Portaria 628 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 04/2021 24/9/2021 VERDADEIRO 00628/2021 1251 Portaria Portaria Gestor de Contrato Projeto LAP Designa gestor de contrato Projeto LAP. 26/10/2021 VERDADEIRO 00683/2021 1252 Portaria Portaria 96/2022 Designa gestor de Convênio com a Prefeitura de Montividiu 10/2/2022 VERDADEIRO 00096/2022 1253 Contrato Contrato 03/2021 Contrato de fornecimento de material de expediente, que entre si, celebram a empresa Brava comercial EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 28/4/2021 VERDADEIRO 00003/2021 1254 Instrução Normativa Instrução Normativa nº 06/2024 - Soja Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas para a Cultura da Soja, no estado de Goiás. 5/8/2024 VERDADEIRO 00006/2024 1255 Termo de Cooperação Termo de Cooperação SSP-GO Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da SSP/GO, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam. 5/12/2018 VERDADEIRO 00001/2017 1256 Orientação Amostragens de sementes Orientações quanto a realização de amostragens de sementes para análises fiscais 13/11/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1257 Portaria Portaria 611/2023 "Delega competência para instauração de processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância. " 17/11/2023 VERDADEIRO 00611/2023 1258 Portaria Portaria MAPA controle da ferrugem da soja Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura. Pecuária e Abastecimento. 13/5/2021 VERDADEIRO 00306/2021 Pela Portaria 865/2023 1259 Contrato Contrato 02/2021 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, AGRODEFESA, e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo 5/5/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1260 Portaria Portaria 699/2023 Designa gestor do Contrato 17/2019 6/12/2023 VERDADEIRO 00699/2023 1261 Contrato Contrato Garantia e Prestação de Serviços de Estabilizadores Contrato de Garantia e Assistência Técnica de estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Di Bento Comércio e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 10/5/2021 VERDADEIRO 00005/2021 1262 Decreto Federal Decreto 2366/1997 Regulamenta a Lei nº 9.456/1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências. 5/11/1997 VERDADEIRO 02366/1997 1263 Contrato Contrato 04/2021 Contrato de prestação de serviços de assistência técnica e garantia, que entre si, celebram a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 5/5/2021 VERDADEIRO 00004/2021 1264 Portaria Portaria 444/2022 "Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 " 8/9/2022 VERDADEIRO 00444/2022 1265 Instrução Normativa NORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ESTABELECIMENTOS RURAIS Instrução Normativa que define normas para a autorização do produtor rural acessar ao SIDAGO. 06/2016 22/6/2016 VERDADEIRO 00006/2016 1266 Acordo de Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 26/1/2023 VERDADEIRO 00006/2021 1267 Lei Estadual lei PCR Agrodefesa "Dispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. " 6/6/2006 VERDADEIRO 15691/2006 1268 Contrato Contrato Garantia e Assistência Técnica de Estabilizadores Contrato de Garantia e Assistência Técnica de Estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Alessandro Alves Ferreira e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 18/5/2021 VERDADEIRO 00006/2021 1269 Convênios Convênio Prefeitura Santa Rita do Araguaia Convênio que entre si celebram a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Santa Rita do Araguaia, visando a implantação de sistema de cooperação mútua. 20/5/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1270 Lei Estadual Lei altera PCR Introduz alterações nos Planos de Cargos e Remuneração de que tratam as Leis n 15.691, de 06 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.675, de 02 de junho de 2006, e 14.190, de 04 de julho de 2002, e dá outras providências 17/7/2017 VERDADEIRO 19740/2017 1271 Portaria Portaria SMR Anastrepha grandis Nova Crixás Reconhece o sistema de mitigação de risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Nova Crixás, no Estado de Goiás 25/5/2021 VERDADEIRO 00318/2021 1272 Portaria Portaria Programa de Prevenção Cancro Europeu Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE, e dá outras providências 26/5/2021 VERDADEIRO 00319/2021 1273 Portaria Portaria designa gestor de contrato 10/2021 Designa gestor de contrato 10/2021 10/6/2021 VERDADEIRO 00391/2021 1274 Portaria Portaria MAPA Área Livre Sigatoka Negra em municípios de MG "Reconhece Área Livre de Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton em municípios do Estado de Minas Gerais. " 26/5/2021 VERDADEIRO 00322/2021 1275 Portaria Portaria MAPA equivalência para adesão ao SISBIPOV Estabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). 27/5/2021 VERDADEIRO 00153/2021 1276 Portaria Portaria Gestor Contrato 03/2021 Designar o servidor CLÁUDIO MENDES DE SOUSA, Líder de Área ou Projeto-LAP, CPF: ***.701.281-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 03/2021 (000020117466), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Brava Comercial Eireli, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202100066000378, com as consequentes prorrogações, se houver. 28/4/2021 VERDADEIRO 00296/2021 1277 Portaria Portaria 337/2021 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 4/2021 (000020268006), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008105, com as consequentes prorrogações, se houver 5/5/2021 VERDADEIRO 00337/2021 1278 Portaria Portaria 166/2023 Designa gestor do Contrato 03/2023 18/4/2023 VERDADEIRO 00166/2023 1279 Portaria Portaria INMETRO 236/1994 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de balanças 22/12/1994 VERDADEIRO 00236/1994 1280 Portaria Portaria MAPA 457/1986 Padrões de Sementes de espécies olerícolas. Revogada pela Instrução Normativa 42/2019 18/12/1986 VERDADEIRO 00457/1986 Pela Instrução Normativa MAPA 42/2019 1281 Formulário Padrão Anexo II - Cadastro único de veterinário da iniciativa privada Requerimento de cadastro. 23/1/2023 VERDADEIRO 00003/2023 1282 Contrato Contrato 005/2018 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres, na forma abaixo: 26/4/2018 VERDADEIRO 00005/2018 1283 Contrato Contrato de fornecimento de açúcar e café Contrato de fornecimento de café e açúcar, que entre si, celebram a empresa GSG Empreendimentos Comercial ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 1/6/2021 VERDADEIRO 00007/2021 1284 Portaria Portaria Prorroga Prazo vacinação "Prorroga prazo para vacinação do rebanho contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros e para apresentação da Declaração de vacinação e rebanho – 1a Etapa/2021. " 2/6/2021 VERDADEIRO 00368/2021 1285 Portaria Portaria retorno trabalho presencial Estabelece retorno do regime de trabalho presencial, com quantitativo de 100% (cem por cento). 2/8/2021 VERDADEIRO 00520/2021 1286 Lei Federal LEI Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras Providências. 23/11/1989 VERDADEIRO 07889/1989 1287 Portaria Portaria MAPA - Mosca da Carambola Declara área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Normandia, Uiramutã, Pacaraima e Boa Vista e dá outras providências. 17/3/2021 VERDADEIRO 00273/2021 Pela Portaria 534/2022 1288 Decreto Estadual Decreto racionalização de gastos Estabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes. 27/10/2020 VERDADEIRO 09737/2020 1289 Instrução Normativa Federal RTIQ Composto Lácteo "Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, em anexo. " 12/6/2007 VERDADEIRO 00028/2007 1290 Instrução Normativa Federal RTIQ Queijo Petit Suisse "Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Petit Suisse, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.  " 29/12/2000 VERDADEIRO 00053/2000 1291 Decreto Estadual Decreto limites de empenho Estabelece, para o exercício de 2021, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes para o exercício de 2021. 22/3/2021 VERDADEIRO 09836/2021 1292 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00003/2021 - SOJA / Diretrizes para a realização do monitoramento da ocorrência da Ferrugem Asiática da soja, safra 2021/2022. Instrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários, Engenheiros Agrônomos, quanto ao monitoramento da ocorrência da ferrugem asiática da soja, safra 2021/2022. 14/12/2021 VERDADEIRO 00003/2021 1293 Lei Estadual Lei estima e fixa despesas Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021. 18/2/2021 VERDADEIRO 20968/2021 1294 Lei Estadual Lei Diretrizes Orçamentárias Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências. 5/8/2020 VERDADEIRO 20821/2020 1295 Lei Estadual Lei PPA 2020-2023 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. 28/1/2020 VERDADEIRO 20755/2020 1296 Portaria Portaria designa servidores para compor CIPA Designa servidores para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 15/12/2021 VERDADEIRO 00812/2021 1297 Contrato Contrato 35/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Araújo Distribuidora e Comércio EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 16/12/2021 VERDADEIRO 00035/2021 1298 Instrução Normativa Federal RTIQ Queijo Regional do Norte "Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de Uso Industrial, conforme anexo. " 4/4/2002 VERDADEIRO 00024/2002 1299 Portaria portaria Prorroga Prazo Portaria 626/2021 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 626/2020. 2/6/2021 VERDADEIRO 00376/2021 1300 Contrato Contrato 09/2021 Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 8/6/2021 VERDADEIRO 00009/2021 1301 Portaria Portaria 394/2021 Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências. 13/9/2021 VERDADEIRO 00394/2021 1302 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 36/2004 Aprova a tabela que fixa os valores dos serviços públicos de que trata a Lei nº 10.711/2003 (valores cobrados pela inscrição no RENASEM). 28/12/2004 VERDADEIRO 00036/2004 1303 Portaria Portaria 692/2023 Designa gestor do Contrato 21/2022. 6/12/2023 VERDADEIRO 00692/2023 1304 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 19/2019 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Lucineide Magalhães Pereira de Araújo, na forma abaixo: 10/12/2021 VERDADEIRO 00019/2019 1305 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 023/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo: 29/7/2021 VERDADEIRO 00023/2018 1306 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 024/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Lindalva de Oliveira Boscatti, na forma abaixo: 30/7/2021 VERDADEIRO 00024/2018 1307 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 032/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo 6/12/2021 VERDADEIRO 00032/2021 1308 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 034/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o Sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo 15/12/2021 VERDADEIRO 00034/2021 1309 Portaria Reconhecimento de equivalência SIE Reconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Animal de Goiás, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. 20/3/2014 VERDADEIRO 00038/2014 1310 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 7/2001 Metologia ISTA para o comércio internacional de sementes. Norma de credenciamento de laboratórios/Mercosul, Modelo de Boletins MERCOSUL 2/2/2001 VERDADEIRO 00007/2001 1311 Portaria Portaria MAPA 501/2022 Estabelece as normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem. 18/10/2022 VERDADEIRO 00501/2022 1312 Portaria Portaria MAPA 502/2022 Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RNC. 19/10/2022 VERDADEIRO 00502/2022 1313 Portaria Portaria designa gestor de contrato 035/2021 Designa gestor de contrato 035/2021 16/12/2021 VERDADEIRO 00820/2021 1314 Decreto Estadual Decreto Estadual 7.888/2013 Estabelece o valor das análises laboratorial de sementes segundo o escopo do laboratório. 22/5/2013 VERDADEIRO 07888/2013 1315 Instrução Normativa Federal Critérios para leite Ficam estabelecidos os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo. 26/11/2018 VERDADEIRO 00077/2018 1316 Instrução Normativa Federal RTIQ leite cru refrigerado Ficam aprovados os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A, na forma desta Instrução Normativa e do Anexo Único. 26/11/2018 VERDADEIRO 00076/2018 1317 Lei Estadual Lei Estadual 20.947/2020 Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências. 30/12/2020 VERDADEIRO 20947/2020 1318 Instrução Normativa Federal RTIQ cárneos temperados Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado (MAPA). 29/5/2018 VERDADEIRO 00017/2018 1319 Portaria Abate suínos Aprovar as normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos. 1/11/1995 VERDADEIRO 00711/1995 1320 Contrato Contrato 10/2019 Contrato de fornecimento de vale transporte urbano, por meio de créditos para o cartão fácil, que entre si fazem a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o REDEMOB Consórcio - Consórcio Operacional de Empresas Concessionárias da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos - RMTC, nas cláusulas e condições que se seguem 12/8/2019 VERDADEIRO 00010/2019 1321 Instrução Normativa ALTERAR IN 04/2009 EM SEU ART 1º ITEM 1.1.2.9 Alterar IN 04/2009 em seu Art 1º Item 1.1.2.9 IN 02/10 16/8/2010 VERDADEIRO 00002/2010 1322 Portaria Portaria Substituição presidência ORCOV DESIGNA o servidor JOSÉ DE SOUZA REIS FILHO, CPF: 445.679.445-34, Fiscal Estadual Agropecuário, para substituir Regina Maria de Cesare Parmezan Toledo, Presidente do Órgão Colegiado Vegetal, durante suas ausências, faltas, impedimentos legais ou eventuais, delegando ao servidor competência para praticar todas as atribuições inerentes ao cargo. 9/1/2017 FALSO 00017/2017 1323 Instrução Normativa Federal Alteração da IN 77 de 26/11/2018 Publica alterações da Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018. 6/12/2019 VERDADEIRO 00059/2019 1324 Instrução Normativa Federal Alteração da IN 76 de 26/11/2018 Publica alterações da Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018. 6/12/2019 VERDADEIRO 00058/2019 1325 Portaria Altera a port. 711 de 1°/11/1995 - Abate suínos Altera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995. 7/8/2018 VERDADEIRO 01304/2018 1326 Portaria Portaria designa substituta Designa servidor para substituir em período de licença maternidade 18/5/2021 VERDADEIRO 00352/2021 1327 Contrato Contrato 13/2019 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo 23/8/2019 VERDADEIRO 00013/2019 1328 Instrução Normativa Federal IN Federal Certificação Voluntária Estabelece os requisitos e critérios para certificação voluntária dos produtos de origem vegetal. 12/8/2021 VERDADEIRO 00375/2021 1329 Instrução Normativa Instrução Normativa 1520/2022 Dispensa a emissão de nota fiscal no trânsito de equinos, asininos e muares quando acobertados por Passaporte Equestre. 8/4/2022 VERDADEIRO 01520/2022 1330 Lei Estadual Lei Estadual 21.632/2022 Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. 18/11/2022 VERDADEIRO 21632/2022 1331 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 014/2020 Primeiro Termo Aditivo do Contrato 014/2020 de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 2/8/2021 VERDADEIRO 00014/2020 1332 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 027/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo 19/7/2024 VERDADEIRO 00027/2018 1333 Portaria Portaria 694/2023 Designa gestor do Contrato 25/2013 6/12/2023 VERDADEIRO 00694/2023 1334 Contrato Contrato 07/2024 "Contrato de Prestação de Serviços - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de crachás e cordões personalizados, para atender à demanda da AGRODEFESA, consoante as especificações/ condições detalhadas no Termo de Referência." 10/7/2024 VERDADEIRO 00007/2024 1335 Instrução Normativa IN Cancro Cítrico Dispõe sobre trânsito estadual de mudas e frutos de citros considerando os diferentes status fitossanitários para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (Cancro Cítrico) no estado de Goiás. 17/6/2021 VERDADEIRO 00004/2021 1336 Portaria Portaria 389/2021 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica e Financeira 01/2021. 11/6/2021 VERDADEIRO 00389/2021 1337 Convênios Convenio Prefeitura Guaraíta "Convênio entre a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Município de Guaraíta-GO. " 17/6/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1338 Manual Manual para Arquivamento e Organização de Documentos Manual para orientação de organização de arquivos nas unidades locais da AGRODEFESA 3/3/2020 FALSO 00001/2020 1339 Portaria Portaria Prorroga Prazo Portaria 620/2020 "Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 620/2020. " 21/6/2021 VERDADEIRO 00409/2021 1340 Portaria Portaria Prorroga prazo de Portaria 621/2020 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 621/2020. 21/6/2021 VERDADEIRO 00410/2021 1341 Portaria Portaria Designa gestor de Convênio. "Designa gestor de Convênio Agrodefesa / Prefeitura de Guaraíta. " 25/6/2021 VERDADEIRO 00408/2021 1342 Decreto Federal Decreto Federal Inspeção Regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. 20/3/2017 VERDADEIRO 09013/2017 1343 Instrução Normativa IN Rotulagem "Dispõe sobre os procedimentos de registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no serviço de Inspeção Estadual de Goiás. " 27/12/2019 VERDADEIRO 00007/2019 1344 Portaria Portaria responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação. "Designa responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação. " 5/8/2021 VERDADEIRO 00531/2021 1345 Lei Estadual Utilização e pele de frango "Autoriza a utilização da pele de frango isolada na Produção de linguiça de carne de frango frescal.   " 17/12/2019 VERDADEIRO 20647/2019 1346 Lei Estadual Código tributário "Altera a Tabela Anexo III da Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. " 11651/91 26/12/2014 VERDADEIRO 18745/2014 1347 Contrato Contrato 08/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial e Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 4/8/2021 VERDADEIRO 00008/2021 1348 Manual MANUAL_DE_GESTAO_DE_AUTO_DE_INFRACAO_2 MANUAL_DE_GESTAO_DE_AUTO_DE_INFRACAO_2 17/8/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1349 Portaria Portaria Festor Contrato 08/2021 Designa gestor de contrato 08/2021 6/8/2021 VERDADEIRO 00533/2021 1350 Resolução RDC sobre aditivos . Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos (ANVISA). 14/3/2019 VERDADEIRO 00272/2019 1351 Portaria Portaria Denomina Coordenações Regionais "Denomina as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. " 4/8/2021 VERDADEIRO 00513/2021 1352 Instrução Normativa Regulamento sobre Rotulagem "Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado (MAPA). " 24/11/2005 VERDADEIRO 00022/2005 1353 Instrução Normativa Nomes científicos de peixes em produtos inspecionados "Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional.  " 23/9/2015 VERDADEIRO 00029/2015 1354 Lei Federal LEI Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal 19/12/1950 VERDADEIRO 01283/1950 1355 Contrato Contrato 036/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa HGC Taveira Comércio de Móveis EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/12/2021 VERDADEIRO 00036/2021 1356 Portaria Portaria 9/2022 Designa gestor de Contrato 10/2019 6/1/2022 VERDADEIRO 00009/2022 1357 Convênios Convênio Prefeitura do município de Guapó Convênio de Cooperação Mútua 19/1/2018 VERDADEIRO 00000/2018 1358 Portaria Portaria prorroga prazo de Portaria 342 Prorroga prazo para conclusão de trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 11/2018. 8/7/2021 VERDADEIRO 00435/2021 1359 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA OU REAUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DO SISBOV. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA OU REAUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DO SISBOV. 2/1/2024 VERDADEIRO 00001/2024 1360 Portaria Portaria nomeia membros ORCOV Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 20/12/2021 VERDADEIRO 00725/2021 Pela Portaria 280/2023 1361 Portaria Portaria 186/2024 Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de férias. 11/4/2024 VERDADEIRO 00186/2024 1362 Portaria Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica. "Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica. " 12/7/2021 VERDADEIRO 00438/2021 1363 Instrução Normativa Conjunta IN Conjunta 01 Secretaria da Economia Dispõe sobre a integração dos sistemas de emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) e de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) nas operações isentas intraestaduais de animais bovinos e bubalinos. 1/7/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1364 Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa Conjunta 02 Secretaria da Economia Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Economia de Goiás - ECONOMIA e à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA por meio de procuração. 1/7/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1365 Portaria Portaria PAF Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 16/7/2021 VERDADEIRO 00455/2021 1366 Portaria Portaria Revesamento Escala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho. 16/7/2021 VERDADEIRO 00454/2021 1367 Portaria Portaria gestor contrato 15/2021 Designa gestor de contrato 15/2021. 19/7/2021 VERDADEIRO 00466/2021 1368 Portaria Portaria Gestor de Contrato 16/2021 Designa gestor de contrato 16/2021 20/7/2021 VERDADEIRO 00469/2021 1369 Portaria Portaria membros da COESS/GO Designa titulares e suplentes para compor o Comitê Estadual de Sanidade de Suídeos do Estado de Goiás - COESS/GO. 16/7/2021 FALSO 00459/2021 1370 Portaria Portaria componentes COESS/GO Designa titulares e suplentes para compor o Comitê Estadual de Sanidade de Suídeos do Estado de Goiás - COESS/GO. 21/7/2021 VERDADEIRO 00459/2021 1371 Instrução Normativa Rotulagem "Dispõe sobre os procedimentos de registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Goiás." 27/12/2019 FALSO 00007/2019 1372 Decreto Federal Inspeção Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. 18/8/2020 VERDADEIRO 10468/2020 1373 Decreto Federal LEI Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. 7/7/1952 VERDADEIRO 30691/1952 1374 Lei Estadual Lei Normas Sanitárias Produtos artesanais Comestíveis Estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás. 5/12/2018 VERDADEIRO 20361/2018 1375 Resolução Regulamento técnico sobre rotulagem nutricional "Regulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (ANVISA). " 23/12/2003 VERDADEIRO 00360/2003 1376 Contrato Contrato 11/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Saraiva Distribuidora LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem 4/9/2023 VERDADEIRO 00011/2023 1377 Instrução Normativa Federal RTIQ Queijo Azul "Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Azul, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.  " 23/10/2007 VERDADEIRO 00045/2007 1378 Instrução Normativa Federal RTIQ Queijo Reino "Aprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o queijo reino, na forma desta Instrução Normativa.  " 29/10/2018 VERDADEIRO 00048/2018 1379 Portaria Portaria sobre pesos e medidas "Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), disponível no sítio www.inmetro.gov.br/legislacao, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo nominal para pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual. " 10/6/2019 VERDADEIRO 00284/2019 1380 Lei Estadual Lei que altera a Lei 14.245, classificação vegetal Altera a Lei nº 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás, a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, que modifica a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, para excluir o Serviço de Classificação Vegetal das competências da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA. 21/7/2021 VERDADEIRO 21058/2021 1381 Portaria Portaria Coordenações Regionais Denominar as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. 10/8/2021 VERDADEIRO 00547/2021 1382 Portaria Valores de multas em reincidência, dolo ou má-fé "Dispõe sobre o valor das multas para infrações levantadas em autos de infrações circunstanciados de inspeção sanitária e industrial, nos casos de reincidência, dolo ou má-fé. " 3/4/2014 VERDADEIRO 00180/2014 1383 Portaria Portaria membro na Portaria 613 Substituir membro de comissão. 27/9/2021 VERDADEIRO 00630/2021 1384 Portaria Portaria substitui membro de comissão Substituir membro de comissão. 29/9/2021 VERDADEIRO 00641/2021 1385 Portaria Portaria Gestor Contrato 026/2021 Designa gestor de contrato 026/2021 7/10/2021 VERDADEIRO 00657/2021 1386 Portaria Portaria 658 Designa gestor de contrato 025/2021 7/10/2021 VERDADEIRO 00658/2021 1387 Portaria Portaria 652/2021 Designa gestor de contrato 24/2021 6/10/2021 VERDADEIRO 00652/2021 1388 Portaria Portaria 737/2021 "Designa gestor de contrato 18/2020 " 18/11/2021 VERDADEIRO 00737/2021 1389 Portaria Alimentos para fins especiais "Aprova o Regulamento Técnico referente a Alimentos para Fins Especiais.  " 13/1/2018 VERDADEIRO 00029/1998 1390 Portaria Regulamento do queijo em pó "Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó. " 4/9/1997 VERDADEIRO 00355/1997 1391 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 21/2016 A Instrução Normativa n 9, de 2 de junho de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações. 7/6/2016 VERDADEIRO 00021/2016 Pela Portaria 538/2022 1392 POP Portaria 703/2023 Designa gestor do Contrato 06/2016 6/12/2023 VERDADEIRO 00703/2023 1393 Portaria Fixação de identidade e qualidade de Queijo Pategrás e Sandwuch "Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Pategrás e Sandwich. " 4/9/1997 VERDADEIRO 00363/1997 1394 Portaria Portaria Acesso SIDAGO a terceiros Dispõe sobre autorização concedida aos proprietários rurais, prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, e de análise laboratorial, regularmente registrados na Agrodefesa e seus representantes legais, localizados no Estado de Goiás para acesso ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás. 12/8/2021 VERDADEIRO 00472/2021 1395 Portaria Fixação de identidade e qualidade de queijo Tandil "Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tandil. " 4/9/1997 VERDADEIRO 00365/1997 1396 Portaria Portaria Manual de Procedimentos Institui o Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Autos de Infração, uniformizando os procedimentos realizados pelos servidores da Agrodefesa 10/8/2021 VERDADEIRO 00475/2021 1397 Portaria Portaria obrigatoriedade registro auto de infração Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do Auto de Infração e atividades relacionadas por servidores da AGRODEFESA no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e no Sistema Eletrônico de Informação – SEI. 6/8/2021 VERDADEIRO 00474/2021 1398 Portaria Portaria controle autos de infração Dispõe sobre a instituição da geração e controle informatizado de formulários de Autos de Infração. 6/8/2021 VERDADEIRO 00473/2021 1399 Portaria Fixação de identidade e qualidade de Queijo Tybo "Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo. " 4/9/1997 VERDADEIRO 00362/1997 1400 Portaria Fixação de identidade e qualidade de massa para Queijo Muzzarela "Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Massa para Elaborar Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarela). Portaria " 4/9/1997 VERDADEIRO 00366/1997 1401 Portaria Doce de leite para consumo humano "Estabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverá cumprir o Doce de Leite destinado ao consumo humano. " 4/9/1997 VERDADEIRO 00354/1997 1402 Portaria Inclusão de citrato de sódio e qualidade do leite UHT "Aprova a Inclusão do Citrato de Sódio no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do leite U.H.T (U.A.T). " 4/9/1997 VERDADEIRO 00370/1997 1403 Contrato Contrato 18/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de celulares smartphones, que entre si, celebram a empresa Agnos Tecnologia e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 17/8/2021 VERDADEIRO 00018/2021 1404 Portaria Portaria MAPA Eventos Agropecuários Aprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. 18/10/1994 VERDADEIRO 00162/1994 1405 Instrução Normativa Federal IN Federal SISBOV Estabelecer os procedimentos para a declaração de uso de insumos pecuários fornecidos aos bovinos e bubalinos cadastrados, pertencentes a Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV, que participarem de feiras, exposições, leilões e outras aglomerações temporárias de animais. 31/10/2007 VERDADEIRO 00049/2007 1406 Portaria Condições higienico-sanitária e BPF de estab. industrializadores de alimentos. Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. 4/9/1997 VERDADEIRO 00368/1997 1407 Portaria Forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. 19/8/2002 VERDADEIRO 00157/2002 1408 Instrução Normativa Instrução Normativa e-GTA Autoriza a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), impressa, pelos Responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e outros eventos com aglomerações de animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento. 17/9/2014 VERDADEIRO 00007/2014 1409 Instrução Normativa Federal RTIQ -Mercosul - leite em pó. "Incorpora ao ordenamento Jurídico Nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Leite em Pó, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES nº 07/18, na forma do Anexo desta Instrução Normativa. " 1/10/2018 VERDADEIRO 00053/2018 1410 Portaria Altera Portaria 210/1998 Altera a Portaria no 210, de 10 de novembro de 1998 210/1998 7/5/2019 VERDADEIRO 00074/2019 1411 Portaria Portaria 383/2023 Designa gestor do Contrato 11/2023 6/9/2023 VERDADEIRO 00383/2023 1412 Decreto Estadual Decreto SEI Institui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências. 25/11/2016 VERDADEIRO 08808/2016 1413 Portaria Produtos cárneos pré acondicionados devem trazer obrogatoriamente quant. líquida no ponto de venda ao consumidor final Dispõe sobre os produtos cárneos (embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crus ou cozidos), pré-acondicionados, devem trazer a indicação da quantidade líquida, em caráter obrigatório, no ponto de venda do consumidor final. 7/3/2021 VERDADEIRO 00019/1997 1414 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 13/2019 Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 013/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo: 16/8/2021 VERDADEIRO 00013/2019 1415 Portaria Portaria 401/2023 Delega representante para substituir o titular da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) nas reuniões do FONESA. 18/9/2023 VERDADEIRO 00401/2023 1416 Contrato Contrato 20/2019 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo 3/1/2020 VERDADEIRO 00020/2019 Pelo TA 4/2024 1417 Ofício Circular Trânsito e comercialização de produtos elaborados por estabelecimentos SISBI-POA Disciplina o trânsito e a comercialização, em todo território nacional, dos produtos elaborados por estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, considerando o disposto no Decreto nº 5741/2006, Instrução Normativa nº 19/2006, e na Instrução Normativa nº2/2009. 7/1/2011 VERDADEIRO 00001/2011 1418 Portaria Portaria revoga IN 53-MAPA Revoga a Instrução Normativa nº 53, de 16 de outubro de 2008, e a Instrução Normativa nº 20, de 20 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, das medidas de prevenção e erradicação de Candidatus Liberibacter spp., e dos critérios e procedimentos para a contenção da praga Neonectria galligena. 12/5/2021 VERDADEIRO 00119/2021 1419 Portaria Regulamento Técnico Doce de Leite " Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Doce de Leite " 7/3/1996 FALSO 00146/1996 1420 Lei Federal Lei obriga informar presença gluten Obriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca. 16/5/2003 VERDADEIRO 10674/2003 1421 Instrução Normativa IN Prorrogação colheita girassol Prorroga até 25 de julho de 2020 a colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás, no ano de 2020 17/6/2020 VERDADEIRO 00004/2020 Válida Ano 2020 1422 Lei Federal Lei de proteção ao consumidor Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. 11/9/1990 VERDADEIRO 08078/1990 1423 Lei Federal Lei comercialização alimentos lactantes e crianças Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos. 3/1/2006 VERDADEIRO 11265/2006 1424 Lei Federal Lei Programa de Arrendamento Residencial Altera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei no 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências. 15/5/2007 VERDADEIRO 11474/2007 1425 Decreto Federal Decreto Lactante, criança e adolescente Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências. 22/11/2018 VERDADEIRO 09579/2018 1426 Resolução Resolução altera o subitem 3.3 da RDC 259 " Altera o subitem 3.3 do anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 (Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados). " 13/5/2004 VERDADEIRO 00123/2004 1427 Resolução Resolução rotulagens Dispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares 2/7/2015 VERDADEIRO 00026/2015 1428 Resolução Resolução requisitos lactose em rótulos "Estabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. " 8/2/2017 VERDADEIRO 00136/2017 1429 Resolução Resolução regulamento técnico alimentos para lactantes e crianças "Aprova o Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para lactentes e Crianças de Primeira Infância. " 5/8/2002 VERDADEIRO 00222/2002 1430 Resolução Resolução Regulamento Técnico Carne Aprova o Regulamento Técnico para instruções de uso, preparo e conservação na rotulagem de carne de aves e seus miúdos crus, resfriados ou congelados, em Anexo 2/1/2001 VERDADEIRO 00013/2001 1431 Resolução Resolução Manteiga Comum "Institui o produto denominado ""Manteiga Comum"", para comercialização exclusiva no território nacional, que deverá atender, provisoriamente, às seguintes especificações de qualidade, até que se elabore RTIQ específico. " 28/6/2000 VERDADEIRO 00004/2000 1432 Contrato Contrato 037/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa CMK Automação Comercial EIRELE-EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/12/2021 VERDADEIRO 00037/2021 1433 Portaria Portaria 4/2022 Institue Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial nº 01 de 06 de outubro de 2020, com as seguintes atribuições: 11/1/2022 VERDADEIRO 00004/2022 1434 Lei Estadual Lei 19902 "Introduz alterações na alínea ""H"" da Tabela Anexo III do Código Tributário do Estado de Goiás, instituído pela Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências" 18/12/2017 VERDADEIRO 19902/2017 1435 Manual Manual para arquivamento e organização de documentos Manual para arquivamento e organização de documentos 2020 - GESAN 28/1/2020 FALSO 00001/2020 1436 Portaria Portaria aditivos " Aprova o Regulamento Técnico: ""Atribuição de Função de Aditivos, Aditivos e seus Limites Máximos de uso para a Categoria 8 - Carne e Produtos Cárneos"", constante do Anexo desta Portaria. " 11/12/1998 VERDADEIRO 01004/1998 1437 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico Rotulagem "Regulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado (MAPA). " 24/11/2005 VERDADEIRO 00022/2005 1438 Instrução Normativa Federal IN adoção da RDC 272/2019 Adotar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MAPA 3/6/2019 VERDADEIRO 00014/2019 1439 Portaria Portaria altera Portaria Federal 306/2021 Altera a Portaria nº 306, de 13 de maio de 2021, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS). 1/9/2021 VERDADEIRO 00388/2021 1440 Instrução Normativa Federal IN Federal Peixes interesse comercial " Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional. " 23/9/2015 VERDADEIRO 00029/2015 1441 Lei Estadual Lei produtos congelados "Institui a obrigatoriedade dos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento. " 15/1/2020 VERDADEIRO 20729/2020 1442 Instrução Normativa Federal IN Federal Abate Animais "Aprovar o Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue. " 17/1/2000 VERDADEIRO 00003/2000 1443 Portaria Regulamento Técnico Inspeção carne de aves "Aprovar o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves. " 10/11/1998 VERDADEIRO 00210/1998 1444 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico identidade e características de peixes congelados Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado 31/5/2017 VERDADEIRO 00021/2017 1445 Instrução Normativa Federal Regulamento Técnico de produtos apícolas "Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cera de Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato de Própolis. " 19/1/2001 VERDADEIRO 00003/2001 1446 Instrução Normativa Federal IN estabelece métodos oficiais para análise de alimentos de origem animal Ficam estabelecidos como oficiais os métodos constantes do Manual de Métodos Oficiais para Análise de Alimentos de Origem Animal, indexado ao International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-7991-111-8, disponível no sítio eletrônico do MAPA, para realização de ensaios em amostras de produtos de origem animal, oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, cuja adoção é compulsória pelos laboratórios integrantes da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária. 26/6/2018 VERDADEIRO 00030/2018 1447 Instrução Normativa Federal Métodos Analíticos para controle de Leite e Produtos Lácteos Oficializa os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos, para Controle de Leite e Produtos Lácteos, em conformidade com o anexo desta Instrução Normativa, determinando que sejam utilizados nos Laboratórios Nacionais Agropecuários. 12/12/2006 VERDADEIRO 00068/2006 1448 Resolução Resolução Reg. Técnico Aditivos Aromatizantes "Aprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes, que consta como Anexo da presente Resolução. " 15/1/2007 VERDADEIRO 00002/2007 1449 Resolução Regulamento Técnico aditivos edulcorantes "Dispõe sobre o ""Regulamento Técnico que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos"". " 24/3/2008 VERDADEIRO 00018/2008 1450 Resolução Regulamento Técnico Informação Nutricional Complementar "Dispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. " 12/11/2012 VERDADEIRO 00054/2012 1451 Resolução Resolução modificações composição de alimentos "Dispõe sobre as modificações na composição de alimentos padronizados para uso de Informação Nutricional Complementar. " 4/2/2013 VERDADEIRO 00003/2013 1452 Informe Técnico Informe Técnico Rótulos " Padroniza as informações que devem constar no rótulo dos alimentos que contêm aroma em sua formulação para conferir, reforçar ou reconstituir o sabor ou ainda conferir sabor não específico. " 14/6/2007 VERDADEIRO 00026/2007 1453 Resolução Nomenclatura de produtos cárneos para uso em aves, coelhos e outros animais Uniformização da Nomenclatura de Produtos Cárneos não Formulados em uso para Aves e Coelhos, Suídeos, Caprinos, Ovinos, Bubalinos, Eqüídeos, Ovos e Outras Espécies de Animais (MAPA). 9/1/2003 VERDADEIRO 00001/2003 1454 Resolução Regulamento técnico sobre porções de alimentos embalados para fins de rotulagem . Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional (ANVISA 23/12/2003 VERDADEIRO 00359/2003 1455 Instrução Normativa Obrigatoriedade de analises microbiológicas e fisico-químicas dos produtos/mês. Determinar a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos registrados na Agrodefesa em realizar mensalmente análises. INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2006 24/7/2006 VERDADEIRO 00005/2006 1456 Portaria Portaria 434/2022 "Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). " 26/8/2022 VERDADEIRO 00434/2022 1457 Contrato Contrato 06/2016 Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Sistema de Água e Esgoto de Chapadão do Céu - SANEACEU, na forma a seguir 6/6/2016 VERDADEIRO 00006/2016 1458 Portaria Portaria membros RTSPA Composição dos membros integrantes da Rede de Transformação dos Serviços Públicos da Agrodefesa. 25/8/2021 VERDADEIRO 00567/2021 1459 Instrução Normativa Instrução Normativa altera IN 03/2019 Altera a Instrução Normativa Estadual nº 03, de 07 de outubro de 2019 e prorroga o prazo para cadastramento de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda. 27/8/2021 VERDADEIRO 00005/2021 1460 Portaria Portaria 829/2021 Designa gestor do Contrato 038/2021 21/12/2021 VERDADEIRO 00829/2021 1461 Contrato Contrato 20/2021 Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Unidas Veículos Especiais LTDA, na forma abaixo. 26/8/2021 VERDADEIRO 00020/2021 1462 Contrato Contrato 21/2021 Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo. 30/8/2021 VERDADEIRO 00021/2021 1463 Portaria Portaria 702/2023 Designa gestor do Contrato 01/2015 6/12/2023 VERDADEIRO 00702/2023 1464 Decreto Estadual Decreto Estadual Comissionados Regulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual. 25/11/2019 VERDADEIRO 09566/2019 1465 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica ADAPI Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 2/3/2021 VERDADEIRO 00006/2021 1466 Portaria Portaria designa Gestora do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019 Designa Gestora do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019 1/7/2019 VERDADEIRO 00404/2019 1467 Portaria NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOREM O COMITÊ TÉCNICO GESTOR Nomear os servidores Fabiano Souza Vargas, Paulo Roberto Lucas Viana Filho e Janilson Azevedo Júnior para comporem o Comitê Técnico Gestor instituído através do Termo de Cooperação Técnica entre a AGRODEFESA e a SEAGRI/DF. 314 9/6/2016 VERDADEIRO 00314/2016 1468 Contrato Contrato 01/2015 Contrato de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária -Agrodefesa e a Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP. 27/2/2015 VERDADEIRO 00001/2015 1469 Manual do Usuário SEI Manual do usuário SEI Manual do usuário SEI 18/2/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1470 Contrato Contrato 12/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa Datamed LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 1/9/2021 VERDADEIRO 00012/2021 1471 Contrato Contrato 19/2021 Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4f Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 2/9/2021 VERDADEIRO 00019/2021 1472 Portaria Registro do Auto de Infração por servidores da Agrodefesa no SIDAGO. Estabelecer a obrigatoriedade do registro dos Autos de Infração emitidos por fiscais estaduais agropecuários no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO 25/5/2018 VERDADEIRO 00263/2018 1473 Portaria Critérios de distribuição de leite e derivados fora dos padrões "Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável. " 9/9/2021 VERDADEIRO 00392/2021 1474 Contrato Contrato 022/2021 Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 13/9/2021 VERDADEIRO 00022/2021 1475 Portaria Portaria 613/2021 Constitui grupo de trabalho para elaborar minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 21/9/2021 VERDADEIRO 00613/2021 1476 Portaria Portaria Plano de Ação Institui o Plano de Ação Anual da Agrodefesa como ferramenta de planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários, definidos em normativas, portanto de caráter obrigatório quanto à sua execução 2/5/2019 VERDADEIRO 00164/2019 1477 Portaria Portaria designa gestor de contrato. Designa gestor de contrato 27/2021 13/10/2021 VERDADEIRO 00663/2021 1478 Portaria Portaria 677/2021 Designa gestor de contratos 28/2021, 29/2021, 30/2021 e 31/2021. 21/10/2021 VERDADEIRO 00677/2021 1479 Plano de Ação Portaria 164/2019 Institui o Plano de Ação Anual da AGRODEFESA como ferramenta de planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários, definidos em normativas, portanto de caráter obrigatório quanto a sua execução. 2/5/2019 FALSO 00164/2019 1480 Portaria Portaria gestor Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 06/2021 27/9/2021 VERDADEIRO 00627/2021 1481 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica SEAGRI-DF Acordo de Cooperação Técnica no 01/2019 que, entre si, celebram o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/GO. 31/5/2019 VERDADEIRO 00001/2019 1482 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso nº 23 Termo de Cessão de Uso nº 23/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas 26/8/2021 VERDADEIRO 00023/2021 1483 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso 24/2021 Termo de cessão de uso nº 024/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas 26/8/2021 VERDADEIRO 00024/2021 1484 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 027/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo: 9/9/2021 VERDADEIRO 00024/2018 1485 Termo de Cessão de Uso Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 008/2016 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 008/2016 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária , nas condições abaixo estipuladas: 25/8/2021 VERDADEIRO 00008/2016 1486 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA nº 34/2014 Altera a tabela que fixa os valores dos serviços públicos referentes a sementes e mudas 9/9/2014 VERDADEIRO 00034/2014 Pela Portaria MAPA 644/2024 1487 Contrato Contrato 026/2021 Contrato de garantia e assistência técnica no fornecimento de impressoras, que entre si, celebram a empresa Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 7/10/2021 VERDADEIRO 00026/2021 1488 Contrato Contrato 025/2021 Contrato de garantia e assistência técnica com fornecimento de solução de firewall, visando a segurança da informação da tecnologia de dados, que entre si, celebram a empresa Strategio Sistemas, Serviços e Informática LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 7/10/2021 VERDADEIRO 00025/2021 1489 Contrato Contrato 24/2021 Contrato de fornecimento de ração, que entre si, celebram a empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 5/10/2021 VERDADEIRO 00024/2021 1490 Contrato Contrato 27/2021 Contrato de fornecimento de meios de cultura e reagentes para uso laboratorial, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 13/10/2021 VERDADEIRO 00027/2021 1491 POP POP 03_Inspeção Periódica em Estabelecimento de POA_Rev 00 Orientações gerais padronizadas sobre inspeção periódica INSPEÇÃO 14/1/2016 VERDADEIRO 00003/2016 1492 Portaria Portaria Prorroga prazo de portaria 164/2019 Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 164/2019, para inserção das metas do Plano de Ação Anual a serem executadas no ano de 2021 no Sidago. 14/10/2021 VERDADEIRO 00660/2021 1493 Decreto Estadual Decreto Estadual Aprova o regulamento de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no estado de Goiás 04019/1993 9/7/1993 FALSO 04019/1993 1494 Portaria Designa KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA gestor de contrato Designa gestor do Contrato 01/2015 00487/2019 10/2/2022 VERDADEIRO 00095/2022 Pela Portaria 702/2023 1495 Portaria Portaria gestor acordo de cooperação Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 22/2019 15/10/2021 VERDADEIRO 00670/2021 1496 Contrato Contrato 11/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa GO-LABOR Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 14/10/2021 VERDADEIRO 00011/2021 1497 Contrato Contrato 23/2021 Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA 25/10/2021 VERDADEIRO 00023/2021 1498 Portaria Portaria 682/2021 Designa gestor de contrato 32/2021 25/10/2021 VERDADEIRO 00682/2021 1499 Contrato Contrato 32/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa Quimilab Comércio e Representações LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 25/10/2021 VERDADEIRO 00032/2021 1500 Contrato Contrato 28/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 VERDADEIRO 00028/2021 1501 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratório LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 20/10/2021 VERDADEIRO 00011/2020 1502 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertim Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 19/1/2020 VERDADEIRO 00012/2020 1503 Contrato Termo Aditivo ao contrato 14/2020 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 14/10/2021 VERDADEIRO 00014/2020 1504 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2020 Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 25/8/2022 VERDADEIRO 00014/2020 1505 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos. 20/10/2021 VERDADEIRO 00018/2018 1506 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912447624 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912447624, que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 26/10/2021 VERDADEIRO 00019/2020 1507 POP "POP GESAV 00004/2021 - Levantamento Fitossanitário para ""UF COM Ocorrência""_HLB" Orientações para a realização do Levantamento Fitossanitário Anual EM MUNICÍPIOS SEM OCORRÊNCIA DO HLB. 4/11/2021 VERDADEIRO 00004/2021 1508 Portaria Portaria 451/2024 Atualiza os representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA 14/10/2024 VERDADEIRO 00451/2024 1509 Portaria Portaria 521/2024 Designa os representantes para atuarem como monitores do Sistema de Logística do Estado de Goiás - SISLOG para exercerem a função de pontos focais desta Agência junto à Superintendência Central de Compras e Contratos. 12/11/2024 VERDADEIRO 00521/2024 1510 Contrato Contrato 29/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Core Serviços e Informática EIRELE e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 VERDADEIRO 00029/2021 1511 Contrato Contrato 30/2021 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 VERDADEIRO 00030/2021 1512 Contrato Contrato 31 Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa PH Damas Comércio e Prestação de Serviços EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 20/10/2021 VERDADEIRO 00031/2021 1513 Portaria Portaria 701/2023 Designa gestor do Contrato 25/2014 6/12/2023 VERDADEIRO 00701/2023 1514 Portaria Portaria 679/2021 Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e equipe de apoio na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 4/11/2021 VERDADEIRO 00679/2021 1515 Contrato Contrato 18/2020 Contrato que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do banco de pregos, na forma abaixo 14/12/2020 VERDADEIRO 00018/2020 1516 Portaria Portaria 740/2021 Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa. 19/11/2021 VERDADEIRO 00740/2021 1517 Contrato Contrato 019/2019 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Alice rosa de Araújo, na forma abaixo: 12/12/2019 VERDADEIRO 00019/2019 Quarto Termo Aditivo 1518 Portaria Portaria 823/2021 Designa gestor dos Contratos 36/2021 e 37/2021 20/12/2021 VERDADEIRO 00823/2021 1519 Contrato Contrato 038/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 21/12/2021 VERDADEIRO 00038/2021 1520 Contrato Contrato 39/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 20/12/2021 VERDADEIRO 00039/2021 1521 Contrato Contrato 40/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Solab Equipamentos para Laboratório EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 16/12/2021 VERDADEIRO 00040/2021 1522 Contrato Contrato 42/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Hildon Chaves – HC Licitação Comércio e Serviços e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 16/12/2021 VERDADEIRO 00042/2021 1523 Contrato Contrato 41/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EILERI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 17/12/2021 VERDADEIRO 00041/2021 1524 Contrato Contrato 43/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cationlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 17/12/2021 VERDADEIRO 00043/2021 1525 Portaria Portaria 825/2021 Designa Gestor dos Convênios 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021 e 43/2021 22/12/2021 VERDADEIRO 00825/2021 1526 Lei Estadual Lei 21.195/2021 Altera a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a dívida ativa da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, sua apuração, sua inscrição e sua cobrança e dá outras providências. 10/12/2021 VERDADEIRO 21195/2021 1527 Instrução Normativa Instrução Normativa 01/2022 Instituir procedimentos para disciplinar as ações e medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. 5/1/2022 VERDADEIRO 00001/2022 1528 Instrução Normativa IN Girassol "Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. " 22/12/2017 VERDADEIRO 00008/2017 Pela IN 01/2022 1529 Portaria Portaria 37/2022 ATRIBUIR à servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA / Gerência do Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos (LABQUALI), cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei nº 15.069/2004 e demais normas pertinentes à matéria. 19/1/2022 VERDADEIRO 00037/2022 1530 Formulário Padrão AIE - Solicitação contraprova Formulário Solicitação de contraprova 31/5/2021 VERDADEIRO 00001/2020 1531 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ivo Loxe de Mattos Lemos pires, na forma abaixo 22/11/2021 VERDADEIRO 00015/2020 1532 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 017/2020 Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 017/2020 de locação de imoveis que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo 18/11/2021 VERDADEIRO 00017/2020 1533 Convênios Primeiro Termo Aditivo ao Convênio IF Goiano 1° Termo Aditivo ao Convenio de Concessão de estagio que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano — IF Goiano 20/12/2021 VERDADEIRO 00001/2016 1534 POP PECEBT 2024 Procedimento Operacional Padrão para Certificação de Propriedades Livres - de Brucelose, de Tuberculose ou Brucelose e Tuberculose. Procedimento Operacional Padrão para Certificação de Propriedades Livres - de Brucelose, de Tuberculose ou Brucelose e Tuberculose. POP PECEBT-GESAN-002-2017 17/3/2017 FALSO 00002/2017 1535 Portaria Portaria 163/2022 Designa gestor de contrato 13/2019 28/3/2022 VERDADEIRO 00163/2022 1536 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA - EVENTOS AGROPECUÁRIOS LAUDO DE VISTORIA PARA EVENTOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL. CADASTRO 19/1/2017 VERDADEIRO 00001/2022 1537 Portaria Portaria 162/2022 "Altera Portaria nº 278/2021, de 19 de abril de 2021 " 30/3/2022 VERDADEIRO 00162/2022 1538 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00002/2021 - RELATÓRIO DE VISTORIA PARA LIBERAÇÃO DE COLHEITA / CITROS / SMR / CANCRO Relatório realizado pelo RT habilitado visando a liberação de colheita em UPs inscritas no Sistema de Mitigação de Risco para a praga cancro cítrico, conforme Arts. 42 e 43, da INF n.º 21/18 1/9/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1539 Plano de Trabalho Plano de Trabalho para Exportação para a República da Argentina de Cucurbitáceas. Plano de Trabalho para Exportação para a República da Argentina de Cucurbitáceas produzidas no Brasil sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) de Anastrepha grandis. 1/4/2022 VERDADEIRO 00001/2021 1540 Portaria Portaria 170/2022 Designa gestor de contrato nº 012/2017 30/3/2022 VERDADEIRO 00170/2022 1541 Ofício Circular Ofício Circular 029/2022 Calendário de manutenções do SIDAGO/2023 1/4/2022 VERDADEIRO 00029/2022 1542 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00002/2020 - MANUAL DE FISCALIZAÇÃO_SMR_CUCURBITÁCEAS SMR CUCURBITÁCEAS / CERTIFICAÇÃO - Ações Fiscais em cultivos de cucurbitáceas para Implantação e Manutenção de Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha grandis 28/1/2020 VERDADEIRO 00002/2020 1543 Portaria Portaria SDA 551/2022 Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípiode Rubiataba e Porangatu, no Estado de Goiás. 1/4/2022 VERDADEIRO 00551/2022 1544 Portaria Portaria MAPA 644/2024 "Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas." 9/1/2024 VERDADEIRO 00644/2024 1545 Lei Estadual Lei 21.104/2021 Institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências. 23/9/2021 VERDADEIRO 21104/2021 1546 POP POP para atuação do SVO nas revendas de vacina antiaftosa Procedimento Operacional Padrão para atuação do SVO nas revendas de vacinas nos períodos pré, durante e pós etapa de vacinação contra Febre Aftosa e ou Raiva dos Herbívoros 21/7/2016 FALSO 00006/2016 1547 Manual Manual para Cálculo do Risco Estimado Manual do Serviço de Inspeção Estadual de Goiás para Cálculo do Risco Estimado Associado a Estabelecimentos 13/4/2022 VERDADEIRO 00004/2022 1548 Portaria Portaria 345/2022 Retifica Portaria 301/2022 6/7/2022 VERDADEIRO 00345/2022 Pela Portaria 353/2022 1549 Contrato Contrato 45/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 30/12/2021 VERDADEIRO 00045/2021 1550 Contrato Contrato 25/2014 Contrato de abastecimento de água tratada e coleta/afastamento de esgoto sanitário que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, nas formas e condições a seguir 20/10/2014 VERDADEIRO 00025/2014 1551 Contrato Contrato 46/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Skymed Comercial LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 16/12/2021 VERDADEIRO 00046/2021 1552 Formulário Padrão PESS - Vigilância Clínica em suínos (PIVDS) Formulário para inspeção clínica em suínos atendendo ao Plano Integrado de Doenças de Suínos. 11/4/2022 FALSO 02021/2022 1553 Formulário Padrão PESS - Vigilância Sorológica em suínos (PIVDS) Formulário para ser utilizado nas vigilâncias sorológicas de suínos previstas no Plano Integrado de Vigilância em Doenças de Suinos. 11/4/2022 FALSO 02021/2022 1554 Lei Estadual Lei n° 22.917/2024 "Altera a Lei nº 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências" 9/8/2024 VERDADEIRO 22917/2024 1555 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 Estabelece as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose Estabelece as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose. Instrução Normativa 33/2007 24/8/2007 FALSO 00033/2007 1556 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação de serviços de agente de integração, na forma como se segue 18/3/2022 VERDADEIRO 00002/2020 1557 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como Locadores Sebastião Arruda e Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo 25/3/2022 VERDADEIRO 00004/2017 1558 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa Algar Telecom S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 17/3/2022 VERDADEIRO 00014/2019 1559 Portaria Portaria 464/2024 Substituir membro de comissão 26/11/2024 VERDADEIRO 00464/2024 1560 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 009/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F. F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 17/10/2023 VERDADEIRO 00009/2020 1561 Decreto Estadual Decreto 10070/2022 Aprova o regulamento da Lei nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências. 13/4/2022 VERDADEIRO 10070/2022 1562 Portaria Portaria 698/2023 Designa gestor do Contrato 25/2022 6/12/2023 VERDADEIRO 00698/2023 1563 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.393/2024 Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Decreto estadual nº 10.297, de 2 de agosto de 2023, que decretou situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade. 15/1/2024 VERDADEIRO 10393/2024 1564 Contrato Contrato 44/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cantionlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 17/12/2021 VERDADEIRO 00044/2021 1565 Formulário Padrão CONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE AVES EM REVENDAS DE AVES VIVAS Planilha para controle de entrada e saida de aves em revendas de aves vivas 6/2/2020 VERDADEIRO 00002/2020 1566 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 05/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 4/5/2022 VERDADEIRO 00005/2022 1567 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 08/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/9/2021 VERDADEIRO 00008/2021 1568 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 062022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 4/5/2022 VERDADEIRO 00006/2022 1569 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 07/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/9/2021 VERDADEIRO 00007/2021 1570 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 09/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 10/9/2021 VERDADEIRO 00009/2021 1571 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 20/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 14/9/2021 VERDADEIRO 00020/2021 1572 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 23/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/9/2021 VERDADEIRO 00023/2021 1573 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 24/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/9/2021 VERDADEIRO 00024/2021 1574 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 25/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/9/2021 VERDADEIRO 00025/2021 1575 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 26/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 14/9/2021 VERDADEIRO 00026/2021 1576 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 29/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 17/9/2021 VERDADEIRO 00029/2021 1577 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 32/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 30/11/2021 VERDADEIRO 00032/2021 1578 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 33/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 1/12/2021 VERDADEIRO 00033/2021 1579 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 34/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/10/2021 VERDADEIRO 00034/2021 1580 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 35/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 20/12/2021 VERDADEIRO 00035/2021 1581 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso 10/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 9/9/2021 VERDADEIRO 00010/2021 1582 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso 27/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/9/2021 VERDADEIRO 00027/2021 1583 Contrato Contrato 47/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios EIRELI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 16/12/2021 VERDADEIRO 00047/2021 1584 Contrato Contrato 48/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Tecnalise Comércio e Assistência Técnica e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 3/2/2022 VERDADEIRO 00048/2021 1585 Instrução Normativa Instrução Normativa 02/2022 Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visam a prevenção e controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado de Goiás. 18/4/2022 VERDADEIRO 00002/2022 Pela IN 006/2024 1586 Instrução Normativa Federal IN Federal Educação Sanitária Institui o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária 16/5/2008 VERDADEIRO 00028/2008 1587 Instrução Normativa Federal INF Mosca das Frutas "Institui o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento." 9/9/2015 VERDADEIRO 00024/2015 1588 Decreto Estadual Decreto altera Decreto-SEI Altera o Decreto n° 8.808, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e dá outras providências. 21/9/2017 VERDADEIRO 09054/2017 1589 Decreto Estadual Regulamenta a Lei 20.361/2018 Regulamenta a Lei n° 20361/2018 que dispõe sobre a produção e comercialização de produtos artesanais no Estado de Goiás. 12/11/2019 FALSO 09951/2019 1590 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.320/2023 Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, altera o Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023, e revoga o Decreto nº 9.550, de 8 de novembro de 2019. 13/9/2023 VERDADEIRO 10320/2023 1591 Portaria Portaria 192/2022 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2022. 20/4/2022 VERDADEIRO 00192/2022 Etapa 2022 1592 Portaria Portaria 232/2022 "Institui Política de Comunicação da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa. " 20/5/2022 VERDADEIRO 00232/2022 1593 Portaria Portaria 228/2022 Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e dá outras providências. 20/5/2022 VERDADEIRO 00228/2022 1594 Portaria Portaria 229/2022 Reformula a Política de Gestão de Riscos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências 20/5/2022 VERDADEIRO 00229/2022 1595 Portaria Portaria 201/2022 Constitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 10/5/2022 VERDADEIRO 00214/2022 1596 Portaria Constitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Constitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas 10/5/2022 FALSO 00214/2022 1597 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 19/2022 Institui o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma Brasil. 8/4/2022 VERDADEIRO 00019/2022 1598 Portaria Portaria 274/2022 "Designa gestor de contrato 02/2022 " 9/6/2022 VERDADEIRO 00274/2022 1599 Contrato Contrato 49/2021 Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa V.S. Costa 17/12/2021 VERDADEIRO 00049/2021 1600 Portaria Portaria 554/2022 Altera o período de vazio sanitário para a cultura da soja, no Estado de Roraima. 1/4/2022 VERDADEIRO 00554/2022 1601 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo 2/5/2022 VERDADEIRO 00002/2021 1602 POP POP - COLETA E ENVIO TEMPESTIVO DE AMOSTRAS PELAS UAVs AO LABORATÓRIO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COLETA E ENVIO TEMPESTIVO DE AMOSTRAS PELAS UNIDADES DE ATENÇÃO VETERINÁRIA AO LABORATÓRIO 27/10/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1603 Declaração PECEBT 2024 CANCELAMENTO HABILITAÇÃO brucelose Para cancelamento pelo Medico Veterinario Habilitado 16/5/2022 VERDADEIRO 00001/2022 1604 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo 13/4/2022 VERDADEIRO 00007/2018 1605 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador a empresa FRAMAHEH LTDA, na forma abaixo 9/8/2023 VERDADEIRO 00009/2022 1606 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo 26/4/2022 VERDADEIRO 00013/2018 1607 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 014/2020 Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 11/10/2024 VERDADEIRO 00014/2020 1608 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 10/2020 Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 11/10/2024 VERDADEIRO 00010/2020 1609 Portaria Prorroga prazo da Portaria 613/2021 Prorroga o prazo de entrega, pelo grupo de trabalho, da minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 3/2/2022 FALSO 00046/2022 1610 Convênios Convênio celebrado entre a Agrodefesa e a Prefeitura de Montividiu Convênio celebrado entre a Agrodefesa e a Prefeitura de Montividiu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua. 28/12/2021 FALSO 00000/2022 1611 Contrato Contrato 02/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa GSI Comércio e Soluções LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. 9/6/2022 VERDADEIRO 00002/2022 1612 Portaria Designa gestor de Convênio com Prefeitura de Montividiu Designa Giovani Bastos de Miranda, gestor do Convênio celebrado com a Prefeitura do município de Montividiu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua. 10/2/2022 FALSO 00096/2022 1613 Portaria Portaria 288/2022 "Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de férias. " 20/6/2022 VERDADEIRO 00288/2022 1614 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00006/2020 - SOJA / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura da Soja. Orientações técnicas aos Fiscais Estaduais Agropecuários para fiscalização em lavouras de soja. 24/11/2020 VERDADEIRO 00006/2020 1615 Instrução Normativa "IN 02/2020 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos" 02/2020 3/3/2020 VERDADEIRO 00002/2020 1616 Lei Estadual Lei 21.239/2022 Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.846, de 02 de setembro de 2020, que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS, e dá outras providências. 12/1/2022 VERDADEIRO 21239/2022 1617 Portaria Portaria 613/2022 Designa gestor do Contrato 25/2022 6/12/2022 VERDADEIRO 00613/2022 Pela Portaria 698/2023 1618 Portaria Portaria PAF Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 5/8/2021 VERDADEIRO 00524/2021 Pela Portaria 434/2022 1619 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR GERALDO PEREIRA FILHO, PAGAMENTOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO PARANà Atribuir ao servidor Geraldo Pereira Filho, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranã. 241/2015 28/4/2015 VERDADEIRO 00241/2015 1620 Portaria Portaria 300/2022 Concede evolução funcional aos servidores que especifíca. 30/6/2022 VERDADEIRO 00300/2022 1621 Instrução Normativa Instrução Normativa 03/2022 Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PEESDA). 27/6/2022 VERDADEIRO 00003/2022 1622 Portaria Portaria 468/2022 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 37/2022 28/9/2022 VERDADEIRO 00468/2022 1623 Portaria Portaria 346/2022 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 5/7/2022 VERDADEIRO 00346/2022 1624 Contrato Décimo Termo Aditivo ao Contrato 012/2017 Décimo Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo: 15/6/2022 VERDADEIRO 00012/2017 1625 Portaria Portaria 353/2022 Retifica Portaria 301/2022 7/7/2022 VERDADEIRO 00353/2022 1626 Convênios Convênio Prefeitura de Avelinópolis Convênio que entre si celebram a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Avelinópolis, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua 17/6/2017 VERDADEIRO 00000/2017 Em 2022 1627 Instrução Normativa IN_Prorroga_Prazo_Girassol Altera a a Instrução Normativa Estadual nº 08, de 22 de dezembro de 2017 e prorroga o prazo para colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás. 19/5/2021 VERDADEIRO 00003/2021 1628 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 01/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/6/2022 VERDADEIRO 00001/2022 1629 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 07/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 6/6/2022 VERDADEIRO 00007/2022 1630 Portaria Portaria 21/2024 Prorroga o prazo para a realização do curso SEI! 11/1/2024 VERDADEIRO 00021/2024 1631 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 013/2019, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região e o Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa 5/7/2022 VERDADEIRO 00013/2019 1632 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 32/2018 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, a Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo 11/12/2023 VERDADEIRO 00032/2018 1633 Portaria Portaria 472/2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 09/2024 17/10/2024 VERDADEIRO 00472/2024 1634 Portaria Portaria 477/2024 Designa Gestor do Contrato nº 08/2024 22/10/2024 VERDADEIRO 00477/2024 1635 Declaração Declaração de Nascimento Pós-Campanha Declaração de Nascimento pós-Campanha com estratificação de animais (.doc, para edição). 22/10/2024 VERDADEIRO 00001/2024 1636 Portaria Portaria 46/2022 Prorroga o prazo de entrega, pelo grupo de trabalho, da minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 3/2/2022 VERDADEIRO 00046/2022 1637 Convênios Convênio Prefeitura de Montividiu Convenio que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o município de Montividiu, visando a implantação de sistema de cooperação mútua 11/2/2022 VERDADEIRO 00001/2021 1638 Portaria Portaria 230/2022 Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 20/5/2022 VERDADEIRO 00230/2022 1639 Portaria Portaria 77/2022 Designa gestor dos Contratos 44, 45, 46, 47, 48 e 49 3/2/2022 VERDADEIRO 00077/2022 1640 Contrato Contrato 01/2022 Contrato que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, mediante as cláusulas e condições que se seguem 11/2/2022 VERDADEIRO 00001/2022 1641 Portaria Portaria Gestor Fundo Rotativo Designa Gestor do Fundo Rotativo Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 7/6/2021 VERDADEIRO 00379/2021 Pela Portaria 37/2022 1642 Portaria Portaria MAPA 404/2022 Altera a Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção 23/2/2022 VERDADEIRO 00404/2022 1643 POP POP ANÁLISE DE RISCO REGISTRO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO) 11/1/2021 VERDADEIRO 00012/2021 1644 POP POP ANÁLISE DE RISCO REGISTRO GRANJAS EDITÁVEL ROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO) 11/1/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1645 Portaria Portaria 124/2022 Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento a Unidade Consumidora sede da AGRODEFESA, a ser celebrado com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 3/3/2022 VERDADEIRO 00124/2022 1646 Portaria Portaria 113/2022 Institui Comissão de Pesquisa de Preços, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, em cumprimento ao Decreto nº 9.900 de 07 de julho de 2021. 2/3/2022 VERDADEIRO 00113/2022 1647 Contrato Contrato 01/2023 Contrato de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 22/3/2023 VERDADEIRO 00001/2023 Termo Aditivo 01/2024 1648 OFÍCIO-CIRCULAR TÉCNICO SDA MAPA OFÍCIO CIRCULAR CGPP/DSVIA/SDA/MAPA Autorização para o uso dos ingredientes ativos dióxido de cloro, oxicloreto de cálcio e ácido peracético como produtos alternativos para a descontaminação de frutos cítricos em pós-colheita contra Xanthomonas citri pv, citri, agente causal do cancro cítrico. 6/6/2022 VERDADEIRO 00005/2020 1649 Termo de Compromisso Termo de Compromisso para Revendas Agropecuárias Termo de Compromisso para Revendas agropecuárias que comercializam vacinas contra Febre Aftosa Revenda Agropecuária 27/7/2016 FALSO 00001/2016 1650 Portaria Portaria 319/2022 Institui o Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 29/6/2022 VERDADEIRO 00319/2022 Pela Portaria 248/2025 1651 Portaria Portaria 257/2022 Designa Gestor do Contrato n.º 014/2018 7/6/2022 VERDADEIRO 00257/2022 1652 Portaria Portaria 254/2022 Designa gestor do contrato 017/2017 7/6/2022 VERDADEIRO 00254/2022 1653 Portaria Portaria 259/2022 Designa o Gestor do Contrato nº 47/2013 7/6/2022 VERDADEIRO 00259/2022 1654 Declaração Declaração de Nascimento após etapa de vacinação contra Febre Aftosa Modelo de declaração de nascimento após etapa de vacinação contra Febre Aftosa Declaração 27/7/2016 FALSO 00001/2020 1655 Portaria Portaria 260/2022 Designa gestor do Contrato nº 06/2016 7/6/2022 VERDADEIRO 00260/2022 Pela Portaria 703/2023 1656 Portaria Portaria 258/2022 Designa gestor do Contrato nº 25/2014 7/6/2022 VERDADEIRO 00258/2022 pela Portaria 701/2023 1657 Portaria Portaria 123/2022 Designa gestor de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL - CNPJ - 01.543.0321/0001.04 3/3/2022 VERDADEIRO 00123/2022 Pela Portaria 699/2023 1658 Portaria Portaria 125/2022 Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento às Unidades Consumidoras Agrupadas da AGRODEFESA, a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-04 3/3/2022 VERDADEIRO 00125/2022 Pela Portaria 697/2023 1659 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2020 Segundo Termo Aditivo Contrato de locação no 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo 23/2/2022 VERDADEIRO 00001/2020 1660 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo 7/3/2022 VERDADEIRO 00005/2018 1661 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021 de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 7/6/2022 VERDADEIRO 00009/2021 1662 Convênios Convênio de estágios UFG O objeto do presente convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios aos discentes regularmente matriculados na Universidade Estadual de Goiás - UEG 23/2/2016 VERDADEIRO 00001/2016 1663 Convênios Convênio IF Goiano O presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela AGRODEFESA, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequẽncia em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pelo IF Goiano 8/12/2016 VERDADEIRO 00001/2016 1664 Contrato Contrato 06/2022 Contrato de serviços de fornecimento de gás de cozinha (GLP – gás liquefeito de petróleo) em botijões reutilizáveis de 13 kg , de modo parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, que na forma abaixo entre si fazem 31/8/2022 VERDADEIRO 00006/2022 1665 Instrução Normativa Dispõe sobre a concessão de login e senha, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária-AGRODEFESA, para as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, rurais e de análise laboratorial regularmente registrados na agência, sob responsabilidade de seus proprietários com o objetivo de acessar o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. Dispõe sobre a concessão de login e senha, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária-AGRODEFESA, para as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, rurais e de análise laboratorial regularmente registrados na agência, sob responsabilidade de seus proprietários com o objetivo de acessar o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO. 17/3/2020 VERDADEIRO 00003/2020 pela Portaria 472/2021 1666 Portaria Portaria 438/2022 Designa gestor de contrato 06/2022 31/8/2022 VERDADEIRO 00438/2022 1667 Termo de Cessão de Uso TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017 - EQUIPAMENTOS E REDES CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO. Termo de Cessão de Uso Nº 01/2017 - equipamentos e redes celebrado entre a Agrodefesa e a Secretaria de Desenvolvimento. 01/2017 15/2/2017 VERDADEIRO 00001/2017 1668 Acordo de Cooperação Técnica Termo Cooperação Tribunal Acordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região e a Agência Goiana de defesa Agropecuária - Agrodefesa 16/10/2019 VERDADEIRO 00013/2019 1669 Formulário Padrão AIE - Solicitação reteste Formulário solicitação reteste 31/5/2021 VERDADEIRO 00001/2020 1670 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 25/2023 Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 13/9/2023 VERDADEIRO 00025/2023 1671 Contrato primeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO. 18/9/2023 VERDADEIRO 00004/2021 1672 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 de serviços de continuados de gerenciamento da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao patrimônio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, que na forma abaixo entre si fazem 25/3/2024 VERDADEIRO 00009/2022 1673 Convênio com Repasse de Recursos Oitavo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 5/1/2021 VERDADEIRO 81775/2015 Em 31/12/2021 1674 Declaração Declaração de Nascimento Pós-Campanha Declaração de Nascimento pós-Campanha com estratificação de animais (pdf). 22/10/2024 VERDADEIRO 00001/2024 1675 Convênio com Repasse de Recursos Nono Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 17/8/2021 VERDADEIRO 81775/2015 em 31/10/2022 1676 Portaria Portaria 565/2024 Regulamenta a realização de eventos com aglomeração de aves, para mitigação de risco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em Goiás. 10/12/2024 VERDADEIRO 00565/2024 1677 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00002/2024. SEMENTES. TERMO DE COLETA DE AMOSTRA DE SEMENTES Formulário RASCUNHO, de uso facultativo, nas atividades de coleta de amostra de sementes no comércio e nas propriedades rurais. 13/11/2024 VERDADEIRO 00002/2024 1678 Portaria Portaria 531/2024 Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de licença médica 19/11/2024 VERDADEIRO 00531/2024 1679 Portaria Portaria 530/2024 Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de licença médica 19/11/2024 VERDADEIRO 00530/2024 1680 Portaria Portaria 117/2024 Constitui as coordenações e seus responsáveis na Gerência de Sanidade Animal. 8/3/2024 VERDADEIRO 00117/2024 pela Portaria 588/2024 1681 Portaria Portaria 724/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023. 11/12/2023 VERDADEIRO 00724/2023 1682 Contrato Contrato 12/2022 Contrato celebrado entre a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza LTDA, nas clausulas e condições que se seguem 22/9/2022 VERDADEIRO 00012/2022 1683 Convênios Convênio 157 / PUC Convênio nº 000157/2022 que entre si celebram a Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Agência Goiana de Defesa Agropecuária para concessão de estágio curricular obrigatório. 6/10/2022 VERDADEIRO 00157/2022 1684 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratório LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 6/10/2022 VERDADEIRO 00011/2020 1685 Portaria Portaria 498/2022 Orientação quanto à obrigatoriedade da realização dos exames médicos periódicos e complementares e autorização do gozo de folga para realização destes exames. 19/10/2022 VERDADEIRO 00498/2022 1686 Contrato Contrato 18/2022 Contrato de fornecimento de monitores que entre si, celebram a empresa Torino Informática LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 26/10/2022 VERDADEIRO 00018/2022 1687 Contrato Contrato 14/2022 Contrato de serviços de solução continuada de impressão, cópias e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras e multifuncionais com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco e tonner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais, na modalidade de contratação de locação de equipamento mais página impressa, que na forma abaixo entre si fazem. 27/10/2022 VERDADEIRO 00014/2022 1688 Contrato Contrato 09/2022 Contrato de serviços de continuados de gerenciamento da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao patrimônio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, que na forma abaixo entre si fazem 27/10/2022 VERDADEIRO 00009/2022 1689 Contrato Contrato 20/2022 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Lindinalva Alves Reges ME, nas cláusulas e condições que se seguem 4/11/2022 VERDADEIRO 00020/2022 1690 Decreto Estadual Decreto sem número de 31/10/2022 Exonerar, a partir de 1s de novembro de 2022, FABIANA BAPTISTA DE BASTOS LOPES, CPF/ME ne ***.044.946-**, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Setorial, DAS-6, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e nomear JOÃO FLÁV|O CAPELA DE ***,794.984-**,AMORIM, CPF/ME ne para exercê-lo 31/10/2022 VERDADEIRO 00000/2022 1691 Contrato Contrato 19/2022 Contrato de fornecimento de ração que entre si, celebram a empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI-EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 7/11/2022 VERDADEIRO 00019/2022 1692 Portaria Portaria 521/2022 " Designa gestor do Contrato 19/2022 " 8/11/2022 VERDADEIRO 00521/2022 1693 Portaria Portaria 998/2024 Reconhece a Área Sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico no município de Itumbiara-GO 29/1/2024 VERDADEIRO 00998/2024 1694 Portaria Portaria 97/2024 Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. 15/2/2024 VERDADEIRO 00097/2024 1695 Instrução Normativa Instrução Normativa 01/2023 "Prorroga, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2022-23, para alguns municípios goianos. " 9/1/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1696 Portaria Portaria 472/2022 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa Novembro/2022 29/9/2022 VERDADEIRO 00472/2022 Campanha 2022 1697 Portaria Portaria 475/2024 Designa servidores para atender as demandas e exercer a interlocução junto à Ouvidoria-Geral do Estado 25/10/2024 VERDADEIRO 00475/2024 1698 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo 27/10/2022 VERDADEIRO 00034/2021 1699 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 035/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELI-ME, na forma abaixo 28/10/2022 VERDADEIRO 00035/2018 1700 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 041/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021, referente ao fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EIRELI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 27/9/2022 VERDADEIRO 00041/2021 1701 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato com os Correios Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912447624, que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 26/10/2022 VERDADEIRO 00019/2020 1702 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2020 Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 4/11/2022 FALSO 00014/2020 1703 Portaria ERRATA PORTARIA Nº 473, de 16 de outubro de 2024 "ERRATA Comunica-se que na Portaria nº 473/2024, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Ofcial/GO nº 24.396, de 17 de outubro de 2024" 25/10/2024 VERDADEIRO 00473/2024 1704 Portaria Poratria SEAPA 435_2022_CONDRA_SUASA " Institui o Comitê Estadual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA-GO, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo propiciar discussões entre as instituições participantes em busca de estratégias e ações para melhor divulgação de informações, detecção de gargalos e alcance de soluções de forma o promover e fortalecer o desenvolvimento do SUASA no estado de Goiás." 21/11/2022 VERDADEIRO 00435/2022 1705 Contrato contrato 021/2022 Contrato nº 021 /2022 de abastecimento de água tratada que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e Buriti Alegre Ambiental S.P.E - S/A., na forma e condições a seguir: 16/11/2022 VERDADEIRO 00021/2022 1706 Portaria Portaria 122/2024 Constitui Comissão Organizadora da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA). 8/3/2024 VERDADEIRO 00122/2024 1707 Lei Estadual Lei estadual 21.632/2022 Altera a Lei ns Ll.65t, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás 18/11/2022 VERDADEIRO 21632/2022 1708 Portaria Portaria 540/2022 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 154/2022 21/11/2022 VERDADEIRO 00540/2022 1709 Portaria Portaria 547/2022 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 214/2022 21/11/2022 VERDADEIRO 00547/2022 1710 Formulário Padrão Colheita para Análise Fiscal Colheita para Análise Fiscal 25/11/2022 VERDADEIRO 00001/0000 1711 Resolução Resolução Conama 334/2006 Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos Resolução Conama 334/2006 3/4/2003 VERDADEIRO 00334/2003 pela Resolução 465/2014 1712 Contrato Contrato 24/2022 Contrato de prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Eco Sistema Ambiental EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 5/12/2022 VERDADEIRO 00024/2022 1713 Portaria Portaria 598/2022 Designa gestor do Contrato 24/2022 5/12/2022 VERDADEIRO 00598/2022 1714 Contrato Contrato 23/2022 Contrato de prestação de serviços de transporte (mudança) que entre si, celebram a empresa JSM Soluções Logística e Transporte EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 2/12/2022 VERDADEIRO 00023/2022 1715 Portaria Portaria 606/2022 Designa gestor de contrato 23/2022 2/12/2022 VERDADEIRO 00606/2022 1716 Lei Estadual Lei de criação Agência Goiana de Defesa Agropecuária. Altera a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, com a finalidade de criar a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 30/12/2003 VERDADEIRO 14645/2003 pala Lei 21.614 1717 Resolução Resolução 465/2014 Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos. 5/12/2014 VERDADEIRO 00465/2014 1718 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 018/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do banco de preços, na forma abaixo 1/12/2022 VERDADEIRO 00018/2020 1719 Lei Estadual Lei Estadual 21614/2022 Dispõe sobre a revogação de leis que especifica 8/11/2022 VERDADEIRO 21614/2022 1720 Contrato Contrato 25/2022 Condições específicas do contrato de uso do sistema de distribuição - Agrodefesa / Enel 5/12/2022 VERDADEIRO 00025/2022 1721 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 015/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ivo Loxe de Mattos Lemos Pires, na forma abaixo 25/11/2022 VERDADEIRO 00015/2020 1722 Portaria Portaria 615/2022 Institui o Núcleo de Avaliação e Aperfeiçoamento do Serviço Veterinário Oficial Estadual - NASVE, no âmbito da Gerência de Sanidade Animal da Agrodefesa. 8/12/2022 VERDADEIRO 00615/2022 1723 Portaria Portaria 538/2022 Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de sementes. 23/12/2022 VERDADEIRO 00538/2022 1724 Instrução Normativa Federal IN Diretrizes Básicas em Sementes Fixar diretrizes básicas a serem obedecidas na produção, comercialização e utilização de sementes, em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade. 2/6/2005 VERDADEIRO 00009/2005 Pela Portaria 538/2022 1725 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 64/2019 Declara revogação, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de atos normativos. 11/12/2019 VERDADEIRO 00064/2019 1726 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 017/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo 1/12/2022 VERDADEIRO 00017/2020 1727 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo 1/12/2022 VERDADEIRO 00032/2018 1728 Acordo de Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 05/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 5/2021, celebrado entre a Agência Goina de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a CROPLIFE BRASIL. 23/10/2024 VERDADEIRO 00005/2021 1729 Portaria Portaria 535/2024 Altera membros das Coordenações do Grupo Estadual de Emergência Zoossanitária de Goiás – GEEZ/GO e do Comitê Estadual de Preparação e Resposta às Emergências Zoossanitárias de Goiás – CEPREZ/GO 22/11/2024 VERDADEIRO 00535/2024 1730 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 17/2005 (Sementes) Alterar o item 7.6 das Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes aprovadas pela Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação 9/9/2005 VERDADEIRO 00017/2005 Pela Portaria 538/2022 1731 Instrução Normativa Federal IN Altera o subitem 6.2 do Anexo da Instrução Normativa no 9 Altera o subitem 6.2 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2005 e altera os subitens 6.1.1, 6.2.1, 6.2.3 e 7.2, do Anexo da Instrução Normativa no 24, de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005 e a Instrução Normativa no 24, de 2005) 13/10/2009 VERDADEIRO 00042/2009 Pela Portaria 538/2022 1732 Instrução Normativa Federal IN Altera o Anexo da Instrução Normativa no 9 Altera o Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005) 21/11/2014 VERDADEIRO 00040/2014 Pela Portaria 538/2022 1733 Instrução Normativa Federal IN garantia do padrão mínimo de germinação Estabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade, será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos, contados a partir do recebimento da semente, comprovado por meio de recibo na nota fiscal, observado o prazo de validade do teste. Define os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto no 5.153, de 2004 12/7/2005 VERDADEIRO 00030/2008 1734 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA nº 15/2005 Define os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto no 5.153, de 23 de julho de 2004 14/7/2005 VERDADEIRO 00015/2005 1735 Contrato Contrato 12/2023 Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 11/9/2023 VERDADEIRO 00012/2023 1736 POP Vídeo 5.0: lançamento de TF de revenda agropecuária: abertura e encerramento de etapa (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 FALSO 00001/2020 1737 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 14/2020 Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 9/11/2023 VERDADEIRO 00014/2020 1738 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 37/2022 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, visando o incremento das ações do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária em goiás. 24/6/2022 VERDADEIRO 00037/2022 1739 Termo de Cooperação Termo de Cooperação ANDAV "Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a construção de ""Agenda Positiva de Trabalho"", nos termos do Plano de Trabalho, que integra este Termo independentemente de transcrição." 24/2/2016 VERDADEIRO 00001/2016 1740 Termo de Cooperação Termo de Cooperação SEAD Termo de Cooperação que, entre si, celebram o estado de goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma abaixo (Vapt Vupt). 25/11/2020 VERDADEIRO 00008/2020 1741 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 4/2023 Termo de Cooperação Técnica nº 4/2023 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Prefeitura de Rio Verde, por intermédio do Serviço de Inspeção Municipal – SIM. 16/8/2023 VERDADEIRO 00004/2023 1742 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás. Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás. 2/1/2018 VERDADEIRO 00001/2018 1743 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 02/2022 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram PGE-GO e Agrodefesa objetivando a inscrição em dívida ativa e a cobrança dos créditos não tributários da fazenda pública estadual 7/10/2022 VERDADEIRO 00002/2022 1744 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 05/2021 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e a CropLife Brasil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para incrementar as boas práticas no uso de insumos agrícolas. 29/10/2021 VERDADEIRO 00005/2021 1745 Termo de Cooperação Termo de Cooperação ANDAV Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV, objetivando a construção de um conjunto de medidas de interesse mútuo entre os partícipes. 14/7/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1746 Termo de Cooperação Termo de Cooperação CREA-GO Acordo que tem por objeto incrementar a execução de ações da Defesa Sanitária Vegetal, ações de Fiscalização Vegetal e ações de Fiscalizações de Agrotóxicos no âmbito do Estado de Goiás; incrementar a execução das ações desempenhadas pelos responsáveis técnicos, bem como a permuta de dados e informações, todas de interesse comum entre o Crea-GO e a Agrodefesa. 5/2/2016 VERDADEIRO 00002/2016 1747 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 017/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo 9/11/2023 VERDADEIRO 00017/2020 1748 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 35/2018 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELI-ME, na forma abaixo 9/11/2023 VERDADEIRO 00035/2018 1749 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 25/2017 Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, na forma dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa. 13/7/2017 VERDADEIRO 00025/2017 1750 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 26/2019 Inclui o Estado do Mato Grosso do Sul como Unidade da Federação com ocorrência da praga quarentenária presente Candidatus liberibacter asiaticus, no anexo da Instrução Normativa nº 38, de 1º de outubro de 2018 13/9/2019 VERDADEIRO 00026/2019 1751 Instrução Normativa Conjunta INC Rastreabilidade de Vegetais Frescos "Define os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional. " 7/2/2018 VERDADEIRO 00002/2018 1752 Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa Conjunta 1/2019 O anexo III da Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: 2/5/2019 VERDADEIRO 00001/2019 1753 Instrução Normativa Federal IN Lista de Pragas Ausentes "Estabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil. " 1/10/2018 VERDADEIRO 00039/2018 1754 Instrução Normativa Federal IN exclui PQA Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1o de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis. 2/5/2019 VERDADEIRO 00007/2019 Pela Portaria 617/2022 1755 Resolução Resolução Cancro Ausente Ceará "Reconhecer o Estado do Ceará como ""Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri)""" 25/8/2017 VERDADEIRO 00013/2017 pela Portaria 361/2021 1756 Portaria Portaria 361/2021 Reconhece o estado do Ceará como área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.Citri). 15/7/2021 VERDADEIRO 00361/2021 1757 Resolução IN Área quarentena Bactrocera carambolae Declara como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas. 16/3/2018 VERDADEIRO 00003/2018 Pela Resolução 06/2019 1758 Resolução Resolução 8/2019 Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades abaixo relacionadas: 6/9/2019 VERDADEIRO 00008/2019 pela Resolução 01/2020 1759 Resolução Resolução 01/2020 Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presenteBactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades abaixo relacionadas: 10/1/2020 VERDADEIRO 00001/2020 pela Portaria 273/2021 1760 Portaria Portaria 273/2021 Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as seguintes localidade 18/3/2021 VERDADEIRO 00273/2021 Pela Portaria 534/2022 1761 Portaria Portaria 96/2024 Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR 15/2/2024 VERDADEIRO 00096/2024 1762 Portaria Portaria 399/2023 Designa Gestor do Contrato 12/2023 15/9/2023 VERDADEIRO 00399/2023 1763 Instrução Normativa Instrução Normativa 8/2023 Dispõe sobre a atualização dos municípios com ocorrência da Pinta Preta do Citros (Guignardia Citricarpa), no Estado de Goiás. 21/9/2023 VERDADEIRO 00008/2023 1764 Portaria Portaria MAPA 616/2023 Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de mudas e de material de propagação para fim exclusivo de produção de mudas, e seus respectivos anexos. 14/9/2023 VERDADEIRO 00616/2023 1765 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa Federal de Mudas Aprova as Normas para produção, comercialização e utilização de mudas 16/12/2005 VERDADEIRO 00024/2005 Pela Portaria 616/2023 1766 Portaria Portaria 255/2022 DESIGNAR o servidor KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 25/2013 de prestação de serviços para fornecimento de água tratada e coleta de esgosto, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e Superintendência Municipal de Água e Esgosto-SAE de Catalão, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 201300066003510, com as consequentes prorrogações, se houver. 7/6/2022 VERDADEIRO 00255/2022 Pela Portaria 694/2023 1767 Manual PROCEDIMENTOS PARA VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NERVOSAS EM RUMINANTES A CAMPO PROCEDIMENTOS PARA VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NERVOSAS EM RUMINANTES A CAMPO 25/9/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1768 Contrato Contrato 13/2023 :Contrato de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de licença de uso de software que entre si, celebram a empresa HPA Comercial LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 22/9/2023 VERDADEIRO 00013/2023 1769 Portaria Portaria 415/2023 Designa gestor do Contrato 13/2023 26/9/2023 VERDADEIRO 00415/2023 1770 Portaria Portaria 418/2023 Constitiu a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD 27/9/2023 VERDADEIRO 00418/2023 1771 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00002/2023 - TERMO DE SUPERVISÃO/AUDITORIA DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISO (SMR) PARA CANCRO CÍTRICO Formulário de Supervisão/Auditoria do SMR para Cancro Cítrico (Unidades de Produção e Unidade de Consolidação) 2/10/2023 VERDADEIRO 00002/2023 1772 Instrução Normativa Instrução Normativa 09/2023 Estabelece procedimento para concessão do Selo Arte e Selo Queijo Artesanal aos produtos alimentícios de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Goiás. 4/10/2023 VERDADEIRO 00009/2023 1773 Medida Provisória Medida Provisória Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei no 12.873, de 24 de outubro de 2013, e altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 12/9/2023 VERDADEIRO 01186/2023 1774 Contrato Contrato 35/2018 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuaria - Agrodefesa e como locador, Imobiliaria Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo: 6/12/2018 VERDADEIRO 00035/2018 Em 28/10/2022 1775 Portaria Portaria 159/2023 Constitui Comissão Organizadora da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA). 19/4/2023 VERDADEIRO 00159/2023 1776 Resolução Resolução Cancro Cítrico MG "Reconhece o Estado de Minas Gerais como Área Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri), exceto os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura. Reconhecer os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura, do Estado de Minas Gerais, como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri). " 12/9/2019 VERDADEIRO 00003/2019 Pela Portaria 659/2022 1777 Portaria Portaria 659/2022 Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Minas Gerais. 26/9/2022 VERDADEIRO 00659/2022 1778 Portaria Portaria 375/2021 Estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal. 16/8/2021 VERDADEIRO 00375/2021 1779 Portaria Portaria Federal calendário semeadura de soja Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional 2/9/2021 VERDADEIRO 00389/2021 pela Portaria 394/2021 1780 Portaria Portaria 516/2022 "Estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2022. " 3/2/2022 VERDADEIRO 00516/2022 1781 Portaria Portaria 414/2021 "Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri) em distintas áreas do Estado de Goiás." 4/10/2021 VERDADEIRO 00414/2021 pela Portaria 730/2022 1782 Portaria Portaria 534/2022 Declarar para Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as seguintes localidades: 21/2/2022 VERDADEIRO 00534/2022 Pela Portaria 780/2023 1783 Portaria Portaria 827/2018 Designa gestor de Contrato 35/2018 27/12/2018 VERDADEIRO 00827/2018 pela Portaria 428/2023 1784 Contrato Contrato 25/2013 Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Superintendência Municipal de Água e Esgoto — SAE, na forma a seguir 15/8/2013 VERDADEIRO 00025/2013 1785 Portaria Portaria 542/2022 "Designa gestor do Contrato 021/2022 " 21/11/2022 VERDADEIRO 00542/2022 Pela Portaria 692/2023 1786 Portaria Portaria 560/2023 Atualiza os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 7/11/2023 VERDADEIRO 00560/2023 1787 Formulário Padrão DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA 29/10/2024 VERDADEIRO 00000/0000 1788 Portaria Portaria 587/2023 Designa gestor do Contrato 01/2023 7/11/2023 VERDADEIRO 00587/2023 1789 Termo de Cessão de Uso TERMO DE CESSÃO DE USO - IMÓVEL EM ITUMBIARA-GO "A Cessionária recebe por este Termo a Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Estado de Goiás situado na Rua Rio Verde esquina com Rua 09, n° 300, Setor Santos Dumont, no município de Itumbiara - GO, registrado sob a Matricula Rl-6.189. Livro 02. no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, conforme certidão fl. 03. Memorial Descritivo fl. 04 e Relatório de Vistoria n"" 361/2013 fls. 14/24. constantes no Processo Administrativo n"" 201300005014814." 064/2015 12/12/2014 VERDADEIRO 00064/2015 1790 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso Imóvel Itajá-Go "Cedente consente e permite à Cessionária a utilizar imóvel a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a Unidade da Agrodefesa em Itajá - GO, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade." 008/2016 5/2/2016 VERDADEIRO 00008/2016 1791 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso SDECT Termo de cessão de uso nº 01/2017 entre a secretaria de desenvolvimento econômico, cientifico e tecnológico 15/2/2017 VERDADEIRO 00001/2017 1792 Termo de Cessão de Uso TERMO DE CESSÃO DE USO - UOL PIRACANJUBA Pelo presente termo. o Cedente consente e permite à Cessionária utilizar o imóvel. a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a unidade operacional local da AGRODEFESA. sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade. 065/2015 12/12/2014 VERDADEIRO 00065/2015 1793 Termo de Cooperação Termo de Cooperação pelos serviços prestados a Agrodefesa nas dependências das unidades física do Vapt Vupt O presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimentos de ações destinadas à operacionalização dos serviços prestado da Agrodefesa nas dependências das unidades fixas de Atendimento do Vapt Vupt. 018/2015 1/12/2015 VERDADEIRO 00018/2015 1794 Termo de Cooperação O presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperagdo técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a AGRODEFESA "O presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperação técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a AGRODEFESA, no exercicio de suas ações emergênciais de defesa animal, em todo o território do Estado Goiás, assim como nas ações de prevenção, precaução e combate às doenças dos animais, de notificação compulsória, nesse caso no intuito de evitar a propagação dos seus agentes infectantes nos rebanhos. O apoio financeiro consiste no repasse de recursos e fornecimento de material de apoio, que deverdo ser restritos ao âmbito das ações descritas neste tópico, envolvendo despesas relativas exclusivamente à AGRODEFESA no desempenho de suas atividades fins." 1/4/2015 VERDADEIRO 00000/2015 1795 Termo de Cooperação Estabelecimento de Cooperação Técnica Visando o Compartilhamento de informações . "O presente termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, búfalos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto de informações constantes das suas bases de dados cadastrais." 002/2015 31/7/2015 VERDADEIRO 00002/2015 1796 Contrato Contrato 17/2019 Condições específicas do Contrato de compra de energia regulada - CCER 18/9/2019 VERDADEIRO 00017/2019 1797 Portaria Portaria 125/2024 Designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 8/3/2024 VERDADEIRO 00125/2024 1798 Portaria Portaria 497/2024 Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 8/2024 30/10/2024 VERDADEIRO 00497/2024 1799 Manual MANUAL DE AUTOCADASTRO NO SIDAGO PARA PRODUTOR RURAL "MANUAL DE AUTOCADASTRO NO SIDAGO PARA PRODUTOR RURAL" 4/11/2024 VERDADEIRO 00000/0000 1800 Portaria Portaria 500/2024 Designa gestor do contrato 19/2020 5/11/2024 VERDADEIRO 00500/2024 1801 Portaria Portaria MAPA 607/2022 Estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2022/2023. 28/6/2022 VERDADEIRO 00607/2022 1802 Portaria Portaria 621/2022 Altera o anexo da Portaria SDA nº 607, de 21 de junho de 2022, publicada no dia 28 de junho de 2022, na página 18, Seção 1, Edição 120, do Diário Oficial da União. 19/7/2022 VERDADEIRO 00621/2022 1803 Portaria Portaria 616/2022 Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018. Incluir o estado de Goiás e Rio Grande do Norte como Unidade da Federação com ocorrência da praga quarentenária presenteXanthomonas citrisusp.citri. 12/7/2022 VERDADEIRO 00616/2022 1804 Instrução Normativa Instrução Normativa 06/2021 Estabelece o calendário de semeadura para a cultura da soja em todo estado de Goiás, referente à safra 2021/2022 22/11/2021 VERDADEIRO 00006/2021 Safra 2021/2022 1805 Portaria Portaria 428/2023 Designa gestor do Contrato 35/2018 4/10/2023 VERDADEIRO 00428/2023 1806 Instrução Normativa IN Comércio Ambulante de Mudas Proibir comércio ambulante de qualquer espécie de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo 25/3/2011 VERDADEIRO 00004/2011 1807 Instrução Normativa IN Uva/Maçã Determinar que as cargas de produtos vegetais potenciais veiculadores das pragas regulamentadas, Cydia pomonella e Xanthomonas campestris pv. Viticola em trânsito deverão ser inspecionadas nos postos fixos da AGRODEFFESA localizados nas unidades no Ceasa/Goiânia e Mercado Produtor de Anápolis. 30/11/2012 VERDADEIRO 00010/2012 1808 Instrução Normativa IN Soja Institui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás. 11/11/2014 VERDADEIRO 00008/2014 1809 Instrução Normativa IN Norma Técnica Comercio e trânsito de Banana Aprova Norma Técnica para o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no estado de Goiás, conforme Anexo I 17/12/2018 VERDADEIRO 00012/2018 1810 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GEFISV N.º 0012/2023 - AGROTÓXICOS - Tabela de infrações de agrotóxicos Tabela de infrações para auxiliar a autuação pelo FEA na área de agrotóxicos 16/8/2019 VERDADEIRO 00012/2023 1811 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00014/2019 - TERMO DE AUDITORIA PARA UNIDADES DE PRODUÇÃO - CFO Termo de Auditoria para homologação de inscrição e fiscalização de rotina em Unidades de Consolidação (UCs) inscritas no Sistema de Certificação Fitossanitária (SCF). 26/9/2019 VERDADEIRO 00014/2019 1812 Instrução Normativa Instrução Normativa 02/2023 Estabelece procedimentos e orientações sobre segurança e saúde no trabalho, a serem observados pelos servidores e empregados públicos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 25/1/2023 VERDADEIRO 00002/2023 1813 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa Federal 4/2012 Alterar o caput do art. 2º e acrescentar os incisos I a VI, e no art. 11 acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ambos, da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005, que passam a vigorar com a seguinte redação 28/3/2012 VERDADEIRO 00004/2012 1814 Instrução Normativa CREDENCIAMENTO DE MED VET PARA EMISSÃO DE GTA E e-GTA DE SUÍDEOS Estabelece normas para o credenciamento de Médicos Veterinários sem vínculos com a Administração Estadual para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs) referente ao trânsito de Suídeos, bem como de aves e Ovos Férteis e para renovação e alteração das informações prestadas no credenciamento. 02/2013 7/3/2013 VERDADEIRO 00002/2013 1815 Instrução Normativa INSTRUÇÃO NORMATIVA Estabelecer normas e procedimentos para cadastramento pela AGRODEFESA de médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para fins de requisição, colheita e envio de amostras para exames laboratoriais de AIE e Mormo em equídeos no estado de Goiás e aprovar anexos. 06/2018 24/4/2018 VERDADEIRO 00006/2018 Pela Instrução Normativa 04/2023 1816 Instrução Normativa Instrução Normativa 04/2023 Altera a Instrução Normativa nº 3/2023. 31/1/2023 VERDADEIRO 00004/2023 1817 Instrução Normativa IN 06/2020 "Dispõe sobre o registro de entidades promotoras de eventos pecuários, normatiza o credenciamento de Responsável Técnico - Médico Veterinário e baixa normas para a realização e controle sanitário de animais nos eventos pecuários. " 4/7/2020 VERDADEIRO 00006/2020 1818 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação de serviços de agente de integração, na forma como se segue. 10/2/2023 VERDADEIRO 00002/2020 1819 Portaria Portaria 488/2022 Instituir Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa 25/1/2023 VERDADEIRO 00488/2022 1820 Portaria Portaria 489/2022 Institui Comissão de Avaliação dos Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 25/1/2023 VERDADEIRO 00489/2022 1821 Portaria Portaria Comissão de Avaliação Institui Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial no 01 de 06 de outubro de 2020 19/10/2020 VERDADEIRO 00519/2020 Pela Portaria 589/2022 1822 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 010/2020 Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 2/8/2021 VERDADEIRO 00010/2020 1823 Plano de Contingência PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS PARA INFLUENZA AVIÁRIA PLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS PARA INFLUENZA AVIÁRIA 6/2/2020 FALSO 00002/2020 1824 Portaria Portaria SDA 730/2022 Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Goiás. 30/12/2022 VERDADEIRO 00730/2022 Pela Portaria SDA/MAPA 812/2023 1825 Portaria Portaria 76/2023 Modifica composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. 10/2/2023 VERDADEIRO 00076/2023 1826 Contrato Contrato 16/2019 Pelo presente instrumento, CONTRATADA e CONTRATANTE, devidamente qualificados nas “Condições Específicas” acima, também denominados individualmente “Parte” e coletivamente “Partes, resolvem celebrar o presente Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER (*CONTRATO”), que se regerá pela legislação e regulamentação aplicável, e pelos seguintes termos e condições 26/9/2019 VERDADEIRO 00016/2019 1827 POP Vídeo 5.1: lançamento de TF de revenda agropecuária: recebimento de vacinas (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 FALSO 00001/2020 1828 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00001/2023 - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA A PRAGA CANCRO CÍTRICO Termo de Adesão ao Sistema de Mitigação de Risco para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (cancro cítrico) 9/3/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1829 Instrução Normativa Instrução Normativa 5/2023 Dispõe sobre a atualização dos municípios com ocorrência da Pinta Preta do Citros (Guignardia Citricarpa), no Estado de Goiás 6/3/2023 VERDADEIRO 00005/2023 Pela Instrução Normativa 08/2023 1830 Lei Estadual Lei Organização Administrativa do Poder Executivo Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 25/6/2019 VERDADEIRO 20491/2019 Pela Lei Estadual 21.792/2023 1831 Lei Estadual Lei Estadual 21.792/2023 Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. 16/2/2023 VERDADEIRO 21792/2023 1832 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.218/2023 Regulamenta a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências. 16/2/2023 VERDADEIRO 10218/2023 1833 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.219/2023 Dispõe sobre a correspondência da composição das estruturas básica ecomplementar dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica efundacional do Poder Executivo, de que trata o art. 120, da Lei estadual nº21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e sobre a desnecessidade de novoprovimento para os cargos em comissão nos casos que especifica 16/2/2023 VERDADEIRO 10219/2023 1834 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.225/2023 Altera o Decreto nº 10.219, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a correspondência da composição das estruturas básica e complementar dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, de que trata o art. 120 da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica. 28/2/2023 VERDADEIRO 10225/2023 1835 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.224/2023 Altera o Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023, que regulamenta a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências 28/2/2023 VERDADEIRO 10224/2023 1836 Portaria Portaria designa Gestor de contrato 02/2021 Designa o servidor RENAN WILLIAM MARTINS DE ABREU, Coordenador Regional, CPF: ***.245.755-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 02/2021 (000020241908), de locação de imóvel na cidade de Nerópolis, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Sra Lorrany Geraldina de Andrade, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066001538, com as consequentes prorrogações, se houver. 5/5/2021 VERDADEIRO 00336/2021 Revogada pela Portaria 429/2023 1837 Orientações Público Externo "OPE GESAV N.º 0001/2023 - CITROS / ORIENTAÇÕES EM CASO DE FOCO DE CANCRO CÍTRICO EM MUNICÍPIOS COM STATUS ""ÁREA SEM OCORRÊNCIA"" PARA CANCRO CÍTRICO" "ORIENTAÇÕES REFERENTES A CONFIRMAÇÃO DE FOCO DE CANCRO CÍTRICO EM MUNICÍPIOS COM STATUS “ÁREA SEM OCORRÊNCIA” E IMPLEMENTAÇÃO DE ERRADICAÇÃO OU SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA Xanthomonas citri subsp. citri ." 9/3/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1838 Portaria Portaria 750/2023-MAPA Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA no 38, de 1o de outubro de 2018 22/2/2023 VERDADEIRO 00750/2023 1839 Portaria Portaria 429/2023 Designa gestor do Contrato 02/2021 4/10/2023 VERDADEIRO 00429/2023 1840 Termo de Cooperação Termo Cooperação FUNDEPEC Cooperação Técnica e financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária. 18/3/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1841 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 02/2021 Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER – e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, mediante as cláusulas e condições que seguem: 21/5/2021 VERDADEIRO 00002/2021 1842 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 04/2022 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 4/5/2022 VERDADEIRO 00004/2022 1843 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 17/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/9/2021 VERDADEIRO 00017/2021 1844 Termo de Cessão de Uso Termo Cessão de Uso 22/2021 CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 15/9/2021 VERDADEIRO 00022/2021 1845 Termo de Cessão de Uso Termo de Cessão de Uso 028/2022 Termo de Cessão de Uso no 28/2022 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas 16/9/2022 VERDADEIRO 00028/2022 1846 Formulário Padrão REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE REVENDAS DE ANIMAIS VIVOS – AVES E ANIMAIS AQUÁTICOS REQUERIMENTO PARA CADASTRO DE REVENDAS DE ANIMAIS VIVOS – AVES E ANIMAIS AQUÁTICOS EDITÁVEL 6/2/2020 FALSO 00001/2020 1847 Portaria Portaria 210/2023 Altera a composição dos membros do Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 30/5/2023 VERDADEIRO 00210/2023 Pela Portaria 248/2025 1848 Portaria Portaria 116/2023 Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos 9/3/2023 VERDADEIRO 00116/2023 1849 Portaria Portaria 121/2023 Estabelece medidas de mitigação de risco para prevenção da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado de Goiás, e dá outras providências. 14/3/2023 VERDADEIRO 00121/2023 1850 Contrato Contrato 15/2019 Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B Agrupamento nº 20701 - que entre si celebram CELG Distribuição S.A - CELG de Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Cliente no 2078270 Unidades Consumidoras Identificadas no Anexo | do Contrato) 18/9/2019 VERDADEIRO 00015/2019 1851 NOTA TÉCNICA NOTA TÉCNICA ANVISA 04/2016 Esclarecimentos sobre capina química em ambiente urbano de intersecção com outros ambientes 6/7/2016 VERDADEIRO 00004/2016 1852 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 002/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo 30/3/2023 VERDADEIRO 00002/2021 1853 Portaria Portaria 138/2023 Designa gestor de contrato 01/2023 27/3/2023 VERDADEIRO 00138/2023 1854 Portaria Portaria 136/2023 "Designa servidores para condução e monitoramento das ações do Planejamento Estratégico da Agrodefesa. " 24/3/2023 VERDADEIRO 00136/2023 1855 Portaria Portaria 135/2023 Institui jornada de trabalho nas Unidades Locais da Agrodefesa instaladas nas centrais de abastecimento CEASA em Goiânia e Mercado do Produtor em Anápolis. 24/3/2023 VERDADEIRO 00135/2023 1856 Portaria Portaria 140/2023 Extingue o Posto fixo de Fiscalização JK 24/3/2023 VERDADEIRO 00140/2023 1857 Orientações Técnicas / Fiscais "OTF GESAV N.º 00001/2021 - CITROS / DIRETRIZES PARA O LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO PARA CITROS PARA RECONHECIMENTO SMR ""AREA SOB SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO"" PARA CANCRO" Instrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários Engenheiros Agrônomos quanto às ações e medidas fitossanitárias para reconhecimento em municípios candidatos ao status fitossanitário SMR para o controle da praga cancro cítrico no Estado de Goiás. 27/3/2023 VERDADEIRO 00001/2021 1858 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2021 - CITROS – Instrução quanto às ações e medidas fitossanitárias para realização de levantamento fitossanitário em municípios candidatos ao reconhecimento do SMR para o controle da praga cancro cítrico no Estado de Goiás. DIRETRIZES PARA O LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO NA CULTURA DE CITROS COM O OBJETIVO DE OBTER RECONHECIMENTO OFICIAL DE “ÁREA SOB SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO - SMR PARA A PRAGA CANCRO CÍTRICO 27/3/2023 FALSO 00001/2021 1859 Portaria Portaria 574/2023 - MAPA Proíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. 3/4/2023 VERDADEIRO 00574/2023 1860 Norma Interna Norma Interna MAPA 01/2010 Manual de Procedimento Operacional padrão para o trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS-E e credenciamento de médicos veterinários particulares 12/1/2010 VERDADEIRO 00001/2010 1861 Portaria Portaria 365/2021 Aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16/7/2021 VERDADEIRO 00365/2021 1862 Instrução Normativa Adotar resolução 272/2019 "Adotar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MAPA). " 14/3/2019 FALSO 00014/2019 1863 Portaria Portaria 430/2023 Designa gestor do Contrato 34/2021 4/10/2023 VERDADEIRO 00430/2023 1864 Portaria Portaria 728/2022 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de ovo integral pasteurizado e de ovo desidratado 26/12/2022 VERDADEIRO 00728/2022 1865 Portaria Portaria 612/2022 - MAPA Aprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. 6/7/2022 VERDADEIRO 00612/2022 1866 Portaria Portaria 773/2021 Designa gestor de contrato 034/2021 1/12/2021 VERDADEIRO 00773/2021 Pela Portaria 430/2023 1867 Portaria Portaria 486/2021 Submete à Consulta Pública, as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para produtos de abelhas, mel, cera de abelha e derivados 22/12/2021 VERDADEIRO 00486/2021 1868 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 05/2017 Ficam estabelecidos os requisitos técnicos relativos à estrutura física, às dependências e aos equipamentos dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal. 14/2/2017 VERDADEIRO 00005/2017 1869 Instrução Normativa PECEBT 2024 ESTABELECER NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TUBERCULINA E ANTÍGENO DE BRUCELOSE Estabelecer normas regulamentares para aquisição e distribuição de tuberculina e antígeno de brucelose IN 001/2010 24/3/2010 FALSO 00001/2010 1870 Instrução Normativa Instrução Normativa 06/2023 Dispõe sobre medidas para estabelecimentos rurais em caso confirmado de Senecavirose e dá outras providências 30/3/2023 VERDADEIRO 00006/2023 1871 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2020 Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 14/10/2021 VERDADEIRO 00010/2020 1872 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2020 Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 25/8/2022 VERDADEIRO 00010/2020 1873 Contrato Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada - CCER Nº 218/2019 Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada - CCER Nº 218/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana De Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270). 4/12/2020 VERDADEIRO 00016/2019 1874 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 3/2001 Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cerade Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato dePrópolis, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa. 19/1/2001 VERDADEIRO 00003/2001 1875 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 53/2020 Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional. 1/9/2020 VERDADEIRO 00053/2020 1876 Portaria Portaria 185/1997 - MAPA Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado), em anexo 13/5/1997 VERDADEIRO 00185/1997 1877 Portaria Portaria 21/2017 Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo 31/5/2017 VERDADEIRO 00021/2017 1878 Portaria Portaria 01/2019 - MAPA Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos 15/1/2019 VERDADEIRO 00001/2019 1879 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 01/2019 - MAPA Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos 15/1/2019 VERDADEIRO 00001/2019 1880 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 23/2019 - MAPA Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos 20/8/2019 VERDADEIRO 00023/2019 1881 Portaria Portaria 489/2021 "Altera o Anexo II, da Instrução Normativa SDA n. 23, de 20 de agosto de 2019 , com as denominações de nomenclatura comercial, constantes no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do camarão fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido." 22/12/2021 VERDADEIRO 00489/2021 1882 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 22/2011 - MAPA Estabelecer o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características mínimas de qualidade que deve apresentar o produto conservas de sardinhas para a sua comercialização, na forma da presente Instrução Normativa e seus Anexos I e II 11/7/2011 VERDADEIRO 00022/2011 1883 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 45/2011 - MAPA Aprovar o Regulamento Técnico de identidade e qualidade de conservas de peixes 13/12/2011 VERDADEIRO 00045/2011 1884 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 46/2011 - MAPA Aprova o Regulamento Técnico de identidade e qualidade para conservas de atuns e de bonitos 15/12/2011 VERDADEIRO 00046/2011 1885 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 24/2019 - MAPA Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar a lagosta fresca e a lagosta congelada, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos 20/8/2019 VERDADEIRO 00024/2019 1886 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 570/2023 A Instrução Normativa MAPA no 53, de 1º de setembro de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações 23/3/2023 VERDADEIRO 00570/2023 1887 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 55/2003 - MAPA "Alterar o subitem no 4.2.2, dos anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, da Instrução Normativa no 22, de 31 de julho de 2000, referente aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Salames, que passa a ter a seguinte redação: ""Carboidratos Totais (Max.) - 4,0%" 7/7/2003 VERDADEIRO 00055/2003 1888 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 9/2009 - MAPA Institui os Procedimentos de Controle da Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para o consumo, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa 8/4/2009 VERDADEIRO 00009/2009 1889 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 36/2011 Altera a redação dos açúcares totais constante dos subitens 4.2.2 dos Anexos II e IV da Instrução Normativa no 4, de 31 de julho de 2000, a qual aprova os Regulamentos Técnicos de Identidades e Qualidades de Mortadela e Salsicha, respectivamente, que passam a vigorar com as seguintes redações: 13/10/2011 VERDADEIRO 00036/2011 1890 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 44/2011 - MAPA Altera o subitem 4.1.2 do Anexo III da Instrução Normativa no 4 de 31 de março de 2000 Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça, que passa a vigorar com a seguinte redação 7/12/2011 VERDADEIRO 00044/2011 1891 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 33/2017 - MAPA Alterar o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa no 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça, que passa a vigorar com a seguinte redação. 5/9/2023 VERDADEIRO 00033/2017 1892 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 22/2020 O Anexo I da Instrução Normativa n° 4, de 31 de março de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações 28/4/2020 VERDADEIRO 00022/2020 1893 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 92/2020 - MAPA Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado 18/9/2020 VERDADEIRO 00092/2020 1894 Portaria Portaria SDA 664/2022 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de carne moída 30/9/2022 VERDADEIRO 00664/2022 1895 Portaria Portaria SDA 701/2022 - MAPA Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado 17/11/2022 VERDADEIRO 00701/2022 1896 Portaria Portaria SDA 706/2022 - MAPA Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do fiambre 28/11/2022 VERDADEIRO 00706/2022 1897 Portaria Portaria SDA 723/2022 - MAPA Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para carne maturada de bovino 23/12/2022 VERDADEIRO 00723/2022 1898 Portaria Portaria SDA 724/2022 - MAPA Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do hambúrguer. 23/12/2022 VERDADEIRO 00724/2022 1899 Portaria Portaria SDA 744/2023 Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue. 25/1/2023 VERDADEIRO 00744/2023 1900 Portaria Portaria SDA 748/2023 Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon 8/2/2023 VERDADEIRO 00748/2023 1901 Portaria portaria 831/2018 Designa Gestor do Contrato 34/2018 27/12/2018 VERDADEIRO 00831/2018 Pela Portaria 427/2023 1902 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica e Financeira - FUNDEPEC Cooperação Técnica e Financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária 9/6/2021 VERDADEIRO 00001/2021 1903 Portaria Portaria 707/2023 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 06/2023. 13/12/2023 VERDADEIRO 00707/2023 1904 Decreto Federal Decreto Federal 11.099/2022 Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal 21/6/2022 VERDADEIRO 11099/2022 1905 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 73/2019 - MAPA Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais, necessárias à concessão do selo ARTE, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo 23/12/2019 VERDADEIRO 00073/2019 1906 Instrução Normativa Federal BPA selo Arte Estabelecer, em todo o território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais, necessárias à concessão do selo ARTE. 23/12/2019 FALSO 00073/2019 1907 Lei Federal Altera a Lei nº 1.283 Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. 14/6/2018 VERDADEIRO 13680/2018 1908 Decreto Federal Regulamento Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. 18/7/2019 VERDADEIRO 09918/2019 1909 Lei Federal Queijos artesanais Dispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. 18/7/2019 VERDADEIRO 13860/2019 1910 Instrução Normativa Federal Define selo Arte Definir Manual de Construção e Aplicação do Selo Arte. 23/7/2019 VERDADEIRO 00028/2019 1911 Instrução Normativa Federal Regulamento produtos cárneos artesanais Regulamento para enquadramento dos produtos cárneos artesanais, necessário à concessão do Selo Arte. 16/11/2020 VERDADEIRO 00061/2020 1912 Portaria Portaria MAPA 176/2021 Estabelece o Regulamento para enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE. 16/6/2021 VERDADEIRO 00176/2021 1913 Portaria Portaria 289/2021 MAPA Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE 13/9/2021 VERDADEIRO 00289/2021 1914 Portaria Portaria 474/2022 - MAPA Altera a Portaria no 289, de 13 de setembro de 2021, que estabelece o regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE. 17/8/2022 VERDADEIRO 00474/2022 1915 Ofício Circular Ofício Circular 03/2022 CGPA/DECAP/SDI/MAPA Atualização do Ofício no 020/2019/GAB/SDI (8046254) sobre concessão do selo ARTE pelos órgãos de agricultura e pecuária estaduais e distrital 1/12/2022 VERDADEIRO 00003/2022 1916 Portaria Portaria 524/2022 - MAPA Altera a Portaria no 176, de 16 de junho de 2021, que estabelece o regulamento para o enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE 6/12/2022 VERDADEIRO 00524/2022 1917 Portaria Portaria MAPA 531/2022 Estabelece requisitos para concessão dos selos ARTE e Queijo Artesanal pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital; define os padrões de numeração de logotipos dos selos de identificação artesanal; e institui o Manual de Auditoria do processo de concessão de selos de Identificação Artesanal 16/12/2022 VERDADEIRO 00531/2022 1918 Decreto Estadual Decreto Estadual 9.551/2019 Regulamenta a Lei estadual no 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei federal no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto federal no 9.918, de 18 de julho de 2019. 12/11/2019 VERDADEIRO 09551/2019 1919 Decreto Estadual Regulamento da lei 20.361 Regulamenta a Lei estadual no 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei federal no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto federal no 9.918, de 18 de julho de 2019. 12/11/2019 FALSO 09551/2019 1920 Portaria Portaria 427/2023 Designa Gestor do Contrato 34/2018 6/10/2023 VERDADEIRO 00427/2023 1921 Contrato Contrato 34/2018 Contrato de Locação de imóvel que entre si faz como Locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, o Sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo: 21/12/2018 VERDADEIRO 00034/2018 1922 POP Vídeo 1.1: Atribuições e tipos de termos de fiscalização (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1923 Contrato Contrato 9/2020 Contrato de Calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F. F. Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante cláusulas e condições que se seguem. 22/10/2020 VERDADEIRO 00009/2020 TA 3 em 17/10/23 1924 POP POP GESAN 001/2021 - Fiscalização de lixões - v.3.0 POP para fiscalização em Depósito de Resíduo Sólido Urbano (lixão/aterro sanitário). 21/12/2023 VERDADEIRO 00001/2021 1925 Contrato Quinto Termo Aditivo do Contrato no 010/2020 Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 17/10/2023 VERDADEIRO 00010/2020 1926 Instrução Normativa Produção e comercialização de queijos artesanais no Estado de Goiás "Considera-se queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais,produzidos em sistema predominantemente manual e em escala não industrial, podendo ter vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação. " 20/12/2019 VERDADEIRO 00006/2019 1927 Contrato Contrato 02/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa 2SP Comércio de Eletrônicos EIRELI, nas cláusulas e condições que se seguem 31/3/2023 VERDADEIRO 00002/2023 1928 Portaria Portaria 153/2023 Designa gestor de Contrato 02/2023 5/4/2023 VERDADEIRO 00153/2023 1929 Portaria portaria 701/2023 - MAPA Estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2023 6/4/2023 VERDADEIRO 00781/2023 1930 Portaria Portaria 298/2021 - MAPA Estabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes. 22/9/2021 VERDADEIRO 00298/2021 1931 Formulário Padrão Cronograma de descarte de aves de postura e ou reprodução Formulário direcionado a cronograma de descarte para aves de postura e ou reprodução do PESA. Descarte aves 6/2/2020 FALSO 00002/2020 1932 Portaria Portaria 163/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 17/4/2023 VERDADEIRO 00163/2023 1933 Contrato Contrato 03/2023 Contrato de fornecimento e instalação de cortina rolo que entre si, celebram a empresa WD Distribuidora EILERI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 18/4/2023 VERDADEIRO 00003/2023 1934 Portaria Portaria 171/2023 Designa gestor de contrato de aquisição de ​vidrarias e utensílios diversos para o LABQUALI. 20/4/2023 VERDADEIRO 00171/2023 1935 Contrato Quinto Termo Aditivo ao Contrato 07/2018 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo 27/4/2023 VERDADEIRO 00007/2018 1936 Contrato Contrato 10/2020 Contrato de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 22/10/2020 VERDADEIRO 00010/2020 TA 5 em 17/10/2023 1937 Portaria Portaria 178/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 26/4/2023 VERDADEIRO 00178/2023 1938 Portaria Portaria 736/2023 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal. 15/12/2023 VERDADEIRO 00736/2023 1939 Portaria Portaria 181/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 3/5/2023 VERDADEIRO 00181/2023 1940 Listagem LISTAGEM - MÁQUINAS AGRÍCOLAS IMPORTADAS 2018 A 2023 - VIGIAGRO Lista de pessoas físicas e jurídicas que importaram máquinas agrícolas no período de 2018 a 2023 fornecida pelo serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO. 4/5/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1941 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2023 - AMARANTHUS / DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA Amaranthus palmeri EM GOIÁS Instrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários, Engenheiros Agrônomos, quanto ao levantamento fitossanitário de detecção da praga quarentenária Amaranthus palmeri em Goiás. 4/5/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1942 Instrução Normativa IN comércio de material propagativo uva citros banana Autorização para aquisição de mudas (material propagativo - uva, banana e citros) de outros estados da federação 23/10/2008 VERDADEIRO 00010/2008 1943 Instrução Normativa Conjunta Instrução Normativa Conjunta MP/CGU 01/2016 Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal 11/5/2016 VERDADEIRO 00001/2016 1944 Portaria Portaria SDA/MAPA 812/2023 Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Goiás 12/6/2023 VERDADEIRO 00812/2023 pela Portaria 1.276/2025 1945 Portaria Portaria 137/2023 Aprovar o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (PPA-SUASA), para o período 2023 a 2027 2/6/2023 VERDADEIRO 00137/2023 1946 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 01/2023 Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN, visando a cessão de uso sistema SIDAGO. 27/4/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1947 Portaria Portaria 280/2023 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal 13/7/2023 VERDADEIRO 00280/2023 pela Portaria 736/2023 1948 Portaria Portaria 739/2023 Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Animal. 15/12/2023 VERDADEIRO 00739/2023 1949 Contrato 5º Termo Aditivo ao Contrato 013/2018 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo 11/4/2023 VERDADEIRO 00013/2018 1950 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Localiza Veículos Especiais S.A, na forma abaixo 26/4/2023 VERDADEIRO 00020/2021 1951 POP Vídeo 2.1: lançamento de TF de vacinação fiscalizada (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 VERDADEIRO 00001/2020 1952 POP "Vídeo 2.0: lançamento de TF de vacinação assistida (PEEV/GESAN) " Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 22/4/2024 FALSO 00001/2020 1953 Portaria Portaria 467/2023 Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica. 23/10/2023 VERDADEIRO 00467/2023 1954 Portaria Portaria 581/2023 - MAPA Institui o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA para o período de 2023 a 2027 8/5/2023 VERDADEIRO 00581/2023 1955 Portaria Portaria 794/2023 - MAPA Disponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA 4/5/2023 VERDADEIRO 00794/2023 1956 Instrução Normativa Instrução Normativa TAC Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo 28/4/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1957 Instrução Normativa Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros / Guignardia citricarpa no estado de Goiás. "Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Itajá, Terezópolis de Goiás e Caturaí. " 20/1/2020 VERDADEIRO 00001/2020 Pela Instrução Normativa 05/2023 1958 Lei Estadual Lei Estadual 20.756/2020 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências. 29/1/2020 VERDADEIRO 20756/2020 1959 Portaria Portaria 738/2023 Designa gestor dos Contratos 14/2023, 15/2023, 16/2023 e 18/2023. 19/12/2023 VERDADEIRO 00738/2023 1960 Portaria Portaria 198/2023 Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 03/2023 19/5/2023 VERDADEIRO 00198/2023 1961 Portaria Portaria 199/2023 Retifica Portaria 198/2023 19/5/2023 VERDADEIRO 00199/2023 1962 Portaria Portaria 206/2023 Retifica número de Portaria nº 199/2023 26/5/2023 VERDADEIRO 00206/2023 1963 Portaria Portaria 209/2023 Estabelece medidas de mitigação de risco para prevenção da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado de Goiás, implementação de ações de biosseguridade mais rigorosas em granjas comerciais e ações de educação sanitária junto à cadeia produtiva avícola e dá outras providências. 31/5/2023 VERDADEIRO 00209/2023 1964 Manual PECEBT 2024 Manual Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário. "Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário. " 1/10/2024 FALSO 00000/0000 1965 Portaria Portaria MEG-Tr Institui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr. 9/7/2021 VERDADEIRO 00431/2021 1966 Contrato primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 de fornecimento e instalação de cortina rolo que entre si, celebram a empresa WD Distribuidora EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 12/6/2023 VERDADEIRO 00003/2023 1967 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA - CASAS AGROPECUÁRIAS LAUDO DE VISTORIA PARA CASAS AGROPECUÁRIAS EM GERAL, ÁREA ANIMAL E VEGETAL. CADASTRO 13/6/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1968 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 009/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021 de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 26/5/2023 VERDADEIRO 00009/2021 1969 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 010/2020 Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 20/6/2023 VERDADEIRO 00010/2020 1970 Portaria Portaria 230/2023 Delega atribuições a servidor. 22/6/2023 VERDADEIRO 00230/2023 1971 Portaria Portaria 640/2020 DELEGA atribuições a servidora 29/12/2020 VERDADEIRO 00640/2020 Revogada pela Portaria 230/2023 1972 Portaria Portaria 224/2023 Delegar competência para instauração de processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância. 20/6/2023 VERDADEIRO 00224/2023 1973 Portaria Portaria 471/2023 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo 23/10/2023 VERDADEIRO 00471/2023 1974 Portaria Portaria 120/2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica. 11/3/2024 VERDADEIRO 00120/2024 1975 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo 9/6/2022 VERDADEIRO 00010/2021 1976 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 20/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Localiza Veículos Especiais S.A, na forma abaixo. 16/6/2023 VERDADEIRO 00020/2021 1977 Instrução Normativa IN 3/2023 "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal." 15/5/2024 VERDADEIRO 00003/2023 Pela IN 05/2024 1978 Contrato Contrato 04/2023 Contrato de prestação de serviços de locação de veículos que entre si, celebram a empresa CS Brasil Frotas S.A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 20/6/2023 VERDADEIRO 00004/2023 1979 Portaria Portaria 246/2023 Designa gestor de contrato 04/2023. 23/6/2023 VERDADEIRO 00246/2023 1980 Contrato Contrato 05/2023 Contrato de fornecimento de água mineral, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 23/6/2023 VERDADEIRO 00005/2023 1981 Portaria Portaria 251/2023 Designa servidor para substituir em período de férias. 27/6/2023 VERDADEIRO 00251/2023 1982 Manual MANUAL TÉCNICO DO PPA-SUASA 2023-2027 "Instrumento auxiliar ao processo de planejamento e governança do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa, tendo o objetivo de servir como referência à elaboração e gestão do PPA-Suasa. Contém noções teóricas, modelos, técnicas metodológicas e orientações conceituais para sua elaboração, monitoramento, avaliação e revisão." 1/6/2023 VERDADEIRO 00001/2023 1983 Portaria Portaria 256/2023 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo. 28/6/2023 VERDADEIRO 00256/2023 1984 Contrato Contrato 06/2023 Contrato de fornecimento de água mineral, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 5/7/2023 VERDADEIRO 00006/2023 1985 Portaria portaria 253/2023 Designa gestor de contrato 05/2023 26/7/2023 VERDADEIRO 00253/2023 1986 Portaria Portaria 269/2023 Designa gestor do contrato 06/2023 5/7/2023 VERDADEIRO 00269/2023 1987 POP POP Atendimento à denúncia Fluxograma de atendimento à denúncia 18/2/2020 FALSO 00001/2020 1988 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA A ATUAÇÃO DO SERVIÇO OFICIAL NAS REVENDAS QUE COMERCIALIZAM VACINAS CONTRA BRUCELOSE E INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE. "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA A ATUAÇÃO DO SERVIÇO OFICIAL NAS REVENDAS QUE COMERCIALIZAM VACINAS CONTRA BRUCELOSE E INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE." 19/4/2024 VERDADEIRO 00006/2013 1989 Portaria Portaria substitui membro na Portaria 124/2008 Substitui no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 124/2018 - AGRODEFESA (SEI1745612) o servidor Eurípedes Divino Amorim pela servidora ELEONORA FERREIRA DE MACEDO, fiscal estadual agropecuário - CPF nº ***.406.101-**. 4/5/2021 VERDADEIRO 00299/2021 1990 Portaria Portaria 373/2024 Designa gestor do Contrato 07/2024 15/8/2024 VERDADEIRO 00373/2024 1991 Portaria Portaria Gestor Fiscal do Contrato 01/2021 Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 01/2021 (SEI000019706843), e o Contrato de Comodato no 01/2021 (SEI000019706914) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa TIM S/A, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066000233, com as consequentes prorrogações, se houver. 14/4/2021 VERDADEIRO 00271/2021 1992 Portaria Portaria Gestor do Contrato 05/2021 Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 5/2021 (000020377312), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Di Bento Comércio e Serviços Ltda, contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Estabilizadores de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008060, com as consequentes prorrogações, se houver. 10/5/2021 VERDADEIRO 00340/2021 1993 Portaria Portaria Delegação instauração de processo Delega ao Diretor de Gestão Integrada, Augusto Amaral Rocha, CPF: ***.803.281-**, Fiscal Estadual Agropecuário, competência para determinar a instauração do processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância, assim como, autorizar a prorrogação ou sobrestamento, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, independente da penalidade disciplinar abstratamente cominada à infração apurada. 1/12/2020 VERDADEIRO 00543/2020 1994 Portaria Portaria encarregado LGPD Designa o servidor JOSÉ DE SOUZA REIS FILHO – CPF: ***.679.445-**, fiscal estadual agropecuário, para atuar como encarregado do tratamento dos dados pessoais que estão de posse da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 5/4/2021 VERDADEIRO 00232/2021 1995 Portaria Portaria designa o servidor GERALDO PEREIRA FILHO para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 15/2020 Designa o servidor GERALDO PEREIRA FILHO, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.479.787-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 15/2020 000016788018 referente à locação de imóvel para abrigar a Unidade Operacional de Água Fria de Goiás, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Sr. Ivo Loxe de Mattos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 202000066008483, com as consequentes prorrogações, se houver. 4/12/2020 VERDADEIRO 00594/2020 1996 Portaria Portaria 44/2021 Atribuir ao servidor GERALDO PEREIRA FILHO, CPF: ***.479.787-**, Fiscal Estadual Agropecuário, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional RioItiquira, cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei no 15.069 e demais normas pertinentes à matéria. 25/1/2021 VERDADEIRO 00044/2021 1997 Contrato 5º Termo Aditivo ao Contrato 027/2018 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 de locação de imóvel que entre st faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo 18/7/2023 VERDADEIRO 00027/2018 1998 Contrato Quinto Termo Aditivo ao contrato 028/2018 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo 10/7/2023 VERDADEIRO 00028/2018 1999 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2022 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador a empresa Framaheh LTDA, na forma abaixo: 15/8/2024 VERDADEIRO 00009/2022 2000 Portaria DESIGNAR OS SERVIDORES; IVAN JOSÉ MENDONÇA, WELSON JOSÉ TANJA, CLÁUDIO MENDES DE SOUSA E SÔNIA MENDANHA BORGES, COMPOREM A COMISSÃO ENCARREGADA DE REALIZAR O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. Designar os servidores Ivan José Mendonça CPF n.º ***.097.271-** (Presidente), Welson José Tanja CPF n.º ***.966.151-** (Membro), Cláudio Mendes De Sousa CPF n.º ***.701.281-** (Membro), Sônia Mendanha Borges CPF n.º ***.761.661-** (Membro), para comporem a comissão encarregada de realizar o inventário dos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio desta Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a respectiva avaliação, conforme Decreto n.º 9.063, de 04 de outubro de 2017. 714/2017 19/10/2017 VERDADEIRO 00714/2017 2001 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR SILVIO AFONSO DA SILVA COMO GESTOR E FISCAL Designar o servidor Silvio Afonso da Silva, CPF: ***.039.621-**, Fiscal Estadual Agropecuário, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do contrato nº 19/2017, celebrado entre a Agrodefesa e a Energia Tocantins Distribuidora de Energia S/A, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica. 806/2017 23/11/2017 VERDADEIRO 00806/2017 2002 Portaria DESIGNAR O SERVIDOR MARCELO FERREIRA BARBOSA, ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. Designar o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Gestão Administrativa, CPF: ***.121.381-**, para com observância da legislaçãop vigente, atuar como Gestor/Fiscal do contrato do contrato nº 08/2017. 372/2017 12/6/2017 VERDADEIRO 00372/2017 2003 Portaria DESIGNAR A SERVIDORA ANNA CARLA SOUZA LUCCAS FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL Designar a servidora Ana Clara Souza Luccas, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.183.081-** para com observância da legislação vigente atuar como GESTOR/FISCAL do contrato nº 021/2017 da Prestação de Serviços para Análise de amostras oficiais de sementes, celebrado entre a Agrodefesa e o Sr. Agnaldo de souza Lopes, nos termos do contrato constante dos autos nº 201700066008160, com as consequentes prorrogações, se houver. 824/2017 1/12/2017 VERDADEIRO 00824/2017 2004 Portaria ATRIBUIR AO SERVIDOR AUGUSTO AMARAL ROCHA, A GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS CONTAS DE FUNDO ROTATIVO DA AGÊNCIA/UNIDADE REGIONAL RIO ITIQUIRA Atribuir ao servidor Augusto Amaral Rocha, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Itiquira. 708/2015 30/9/2015 VERDADEIRO 00708/2015 2005 Lei Federal Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) "Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e oPrograma Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021(Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revogadispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008,11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.512, de 14 deoutubro de 2011, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021 ." 20/7/2023 VERDADEIRO 14628/2023 2006 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00016/2019 - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO - UP_Cucurbitáceas Solicitação de cadastro de unidades de produção no Sistema de Mitigação de Risco – SMR para cucurbitáceas com o objetivo de exportação. 30/9/2019 VERDADEIRO 00016/2019 Coordenação do Programa de SMR Cucurbitáceas 2007 Portaria Portaria 747/2023 - MAPA Aprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico. 6/2/2023 VERDADEIRO 00747/2023 2008 Requerimentos Defesa Vegetal REQ DV Nº 00003/2019 - SMR CUCURBITÁCEAS - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE RURAL Solicitação de Cadastro de Propriedade Rural no sistema de mitigação de risco para cucurbitáceas. Aplicação OTF GESAV N.º 00011/2019 17/10/2019 VERDADEIRO 00003/2019 Coordenação do Programa de SMR Cucurbitáceas 2009 Portaria Portaria 309/2023 Designa gestor do Contrato 04/2020 1/8/2023 VERDADEIRO 00309/2023 2010 Portaria Portaria 319/2024 Designa gestor do contrato 19/2020 8/7/2024 VERDADEIRO 00319/2024 Pela Portaria 500/2024 2011 Portaria Portaria 235/2020 Altera os ANEXOS I E II da Portaria nº 610/2013, para substituir titulares e suplentes das Coordenações e membros da Equipe Técnica que compõem o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas- GEASE 11/3/2020 VERDADEIRO 00235/2020 Revogada pela Portaria 304/2023 2012 Contrato Contrato 023/2018 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo 30/7/2018 VERDADEIRO 00023/2018 2013 Portaria Portaria 328/2023 Designa gestor do Contrato 023/2018. 4/8/2023 VERDADEIRO 00328/2023 2014 Portaria Portaria 356/2022 Designa gestor do Contrato a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202200066006654 8/7/2022 VERDADEIRO 00356/2022 Pela Portaria 330/2023 2015 Portaria Portaria 330/2023 "Designa gestor do Contrato 013/20222 " 7/8/2023 VERDADEIRO 00330/2023 2016 Contrato Contrato 013/2022 Contrato de serviços de exames médicos periódicos, exames complementares com emissão de atestado de saúde ocupacional para os servidores da Aagrodefesa, que na forma abaixo entre si fazem 6/10/2022 VERDADEIRO 00013/2022 2017 Portaria Portaria 329/2023 "Designa gestor do Contrato 013/2022 " 7/8/2023 VERDADEIRO 00329/2023 2018 Portaria Portaria 470/2023 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo. 23/10/2023 VERDADEIRO 00470/2023 2019 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 05/2023 Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o município de Chapadão do Céu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua. 9/8/2023 VERDADEIRO 00005/2023 2020 Contrato Contrato 14/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa 3Corp Serviços de Tecnologia LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem 13/12/2023 VERDADEIRO 00014/2023 2021 Contrato Contrato 15/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Oi S/A – em recuperação judicial, nas cláusulas e condições que se seguem. 13/12/2023 VERDADEIRO 00015/2023 2022 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 2/2008 - MAPA Aprovar as normas de trabalho da aviação agrícola, em conformidade com os padrões técnicos operacionais e de segurança para aeronaves agrícolas, pistas de pouso, equipamentos, produtos químicos, operadores aeroagrícolas e entidades de ensino, objetivando a proteção às pessoas, bens e ao meio ambiente, por meio da redução de riscos oriundos do emprego de produtos de defesa agropecuária, e ainda os modelos constantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI. 3/1/2008 VERDADEIRO 00002/2008 2023 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 04/2020 Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020 que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira. 8/3/2024 VERDADEIRO 00004/2020 2024 Contrato Contrato 01/2020 Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo 2/3/2020 VERDADEIRO 00001/2020 Quarto Termo Aditivo 2025 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo 10/11/2023 VERDADEIRO 00016/2020 2026 Contrato Contrato 04/2020 Contrato que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais LTDA, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, eletricista,carregador, recepcionista, jardineiro e copeira. 17/3/2020 VERDADEIRO 00004/2020 2027 POP PECEBT 2024 Procedimento Operacional Padrão para atendimento à exportação para União Aduaneira no âmbito do PECEBT Protocolos para atendimento à exportação para União Aduaneira no âmbito do PECEBT POP 005_2012 - PECEBT- GESAN 18/7/2016 VERDADEIRO 00005/2012 2028 Portaria Portaria 142/2024 "Constitui Comissão Interna da AGRODEFESA para apoio na organização da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA). " 14/3/2024 VERDADEIRO 00142/2024 2029 Portaria Portaria SEAPA nº 56/2024 Institui o Comitê Executivo de Defesa Sanitária Vegetal do Estado de Goiás – CEDSV-GO 8/3/2024 VERDADEIRO 00056/2024 2030 Portaria Portaria 139/2024 Complementa teor da Portaria nº 118/2024, que designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária 15/3/2024 VERDADEIRO 00139/2024 2031 Decreto Estadual Decreto Estadual 10.404/2024 Altera o Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto estadual nº 4.019, de 9 de julho de 1993 2/2/2024 VERDADEIRO 10404/2024 2032 Portaria Portaria 121/2024 "Constitui grupo de trabalho para viabilizar proposta de alteração nos documentos de registro de atividades da AGRODEFESA " 20/3/2024 VERDADEIRO 00121/2024 2033 Ata Ata CIPA Ata de instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) - Gestão 2024/2026 21/3/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2034 Folder Eletrônico FOLDER. SIVIBE. Sistema de Informações da área de Vinhos e Bebidas FOLDER ELETRÔNIO. SIVIBE. Cadastro Vitícola Nacional instituído pela Lei Federal Nº 7.678/1988. 22/3/2024 VERDADEIRO 00001/2023 2035 Formulário Padrão Autorização para Aquisição de Vacinas FA Modelo de Autorização para aquisição de vacinas contra Febre Aftosa. 27/7/2016 FALSO 2036 Formulário Padrão 003 Instrutivo FORM-COM Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2037 Formulário Padrão 005 Instrutivo FORM-LAB Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2038 Formulário Padrão 006 Instrutivo FORM-SV Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2039 Formulário Padrão 008 Instrutivo FORM-SN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2040 Formulário Padrão 01 FORM-IN Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2041 Portaria Portaria 159/2024 Atualização dos integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa. 1/4/2024 VERDADEIRO 00159/2024 2042 Acordo de Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO. 28/2/2024 VERDADEIRO 00001/2022 2043 Formulário Padrão 001 Instrutivo formulários de atendimento Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 00000/0000 2044 Acordo de Cooperação Técnica Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2020 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB., visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO. 22/3/2024 VERDADEIRO 00002/2020 2045 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2020 "Quarto Termo Aditivo Contrato de Locação n° 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo" 26/2/2024 VERDADEIRO 00001/2020 2046 Portaria Portaria MAPA 1188/2024 Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constante do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018. 17/10/2024 VERDADEIRO 01188/2024 2047 Portaria Portaria 507/2024 Altera composição de representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA 6/11/2024 VERDADEIRO 00507/2024 2048 Contrato Contrato 16/2020 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo 16/11/2020 VERDADEIRO 00016/2020 Aditivado em 10/11/2020 2049 Decreto Federal Decreto Federal Sementes e Mudas Aprova o Regulamento da Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas 18/12/2020 FALSO 10586/2020 2050 Portaria Portaria MAPA 627/2023 Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de dispersão da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. 13/11/2023 VERDADEIRO 00627/2023 2051 Portaria Portaria MAPA 626/2023 Altera a Instrução Normativa Nº 28, de 20 de julho de 2017, que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). 13/11/2023 VERDADEIRO 00626/2023 2052 Contrato Contrato 16/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem. 13/12/2023 VERDADEIRO 00016/2023 2053 Contrato Contrato 18/2023 Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Algar Telecom S/A, nas cláusulas e condições que se seguem 14/12/2023 VERDADEIRO 00018/2023 2054 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo. 30/5/2023 VERDADEIRO 00010/2021 2055 Contrato Contrato Embrapa (Sementes Contrato de prestação de serviços de análise de sementes, que, entre si, celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa 1/6/2015 VERDADEIRO 00000/2015 junho 2016 2056 POP POP GESAN - Focos de Mormo PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA ATENDIMENTO DE FOCO DE MORMO JUNTAMENTE COM SUAS AÇÕES NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS 27/1/2022 VERDADEIRO 00002/2022 2057 Instrução Normativa Instrução Normativa 10/2023 Estabelece normas para cadastro, registro de estabelecimentos avícolas comerciais, de reprodução, de subsistência, estabelece procedimentos para análise de risco sanitário e ainda estabelece normas para fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais e dá outras providências. 27/12/2023 VERDADEIRO 00010/2023 2058 POP POP GESAN - Focos de AIE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA ATENDIMENTO DE FOCO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA JUNTAMENTE COM SUAS AÇÕES NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS 25/1/2022 VERDADEIRO 00001/2022 2059 Lei Federal Lei 14.785/2023 Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999. 28/12/2023 VERDADEIRO 14785/2023 2060 Lei Federal Lei Federal Agrotóxicos Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 11/7/1989 VERDADEIRO 07802/1989 Pela Lei 14.785/2023 2061 Lei Federal Lei Federal Embalagens Vazias Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 6/6/2000 VERDADEIRO 09974/2000 Pela Lei 14.785/2023 2062 Portaria Portaria MAPA nº 980/2023 Altera o calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023. 27/12/2023 VERDADEIRO 00980/2023 2063 Portaria Portaria 840/2023 Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024 11/7/2023 VERDADEIRO 00840/2023 2064 POP POP Avaliação de projeto de estabelecimentos do SIE POP Avaliação de projeto de estabelecimentos do SIE no SEI 17/4/2023 VERDADEIRO 00007/2022 2065 Portaria Portaria 12/2024 Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo. 8/1/2024 VERDADEIRO 00012/2024 2066 Portaria Fundo Rotativo Atribui ao servidor RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Antas. 1/4/2019 VERDADEIRO 00079/2019 Pela Portaria 12/2024 2067 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO E RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO E RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA. 8/1/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2068 Formulário Padrão 007 Instrutivo FORM-SH Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2069 Formulário Padrão 009 Instrutivo FORM-SRN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2070 Formulário Padrão 02 Folha adicional FORM-IN Formulário de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 2071 Convênio com Repasse de Recursos Convenio MAPA Convênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 5/10/2015 VERDADEIRO 81775/2015 2072 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo: 26/3/2024 VERDADEIRO 00002/2021 2073 Contrato Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 04/2017 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de locação de imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo 26/3/2024 VERDADEIRO 00004/2017 2074 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo 26/3/2024 VERDADEIRO 00005/2018 2075 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa OI S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 25/11/2021 VERDADEIRO 00011/2019 2076 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 012/2017 Nono Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo: 29/3/2021 VERDADEIRO 00012/2017 2077 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 012/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertin Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 5/10/2022 VERDADEIRO 00012/2020 2078 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertim Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 4/8/2023 VERDADEIRO 00012/2020 2079 Contrato Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem. 20/7/2023 VERDADEIRO 00014/2020 2080 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2018 Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 016/2018 de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado de atos oficiais que entre si celebram a Agência Brasil Central - ABC e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 16/10/2020 VERDADEIRO 00016/2018 2081 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo 23/11/2022 VERDADEIRO 00016/2020 2082 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do Banco de Preços, na forma abaixo 3/12/2021 VERDADEIRO 00018/2020 2083 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 019/2019 Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lucineide Magalhães Pereira de Araújo, na forma abaixo: 16/1/2024 VERDADEIRO 00019/2019 2084 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 20/2019 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo 15/1/2024 VERDADEIRO 00020/2019 2085 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo 27/3/2023 VERDADEIRO 00021/2021 2086 Contrato Quarto Aditivo ao Contrato 023/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo 9/6/2022 VERDADEIRO 00023/2018 2087 Contrato Termo aditivo ao contrato 33/2018 Termo aditivo ao contrato 33/2018 de prestação de serviços de tecnologia da informação, concernentes a modelagem, diagnóstico, redesenho e automação dos processos contemplando o desenvolvimento e ou aperfeiçoamento de diversos sistemas informatizados, celebrado entre a empresa Memora Processos Inovadores S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem: 18/11/2020 VERDADEIRO 00032/2018 2088 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 "Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o Sr WANDERSON BATISTA VIEIRA,na forma abaixo." 16/12/2020 VERDADEIRO 00034/2018 2089 Instrução Normativa Instrução Normativa 01/2024 "Dispõe sobre as normas para controle do Mormo, define o prazo de validade de exames de anemia infecciosa equina (AIE) para o passaporte equestre e institui medidas relativas ao trânsito de equídeos no Estado de Goiás. " 2/4/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2090 Portaria Portaria 389/2024 Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás 21/8/2024 VERDADEIRO 00389/2024 2091 Laudo de Vistoria Laudo de Vistoria Eventos - Passeriformes Laudo de Vistoria para eventos envolvendo aves da ordem passeriforme. 22/8/2024 VERDADEIRO 00002/2024 2092 Portaria Portaria 379/2024 Constitui as coordenações e seus responsáveis na Gerência de Inspeção da Agrodefesa. 22/8/2024 VERDADEIRO 00379/2024 2093 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSE - MÉDICO VETERINÁRIO - "NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSE - MÉDICO VETERINÁRIO -" 19/4/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2094 Formulário Padrão PECEBT 2024 Lista de verificação das conformidades para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose Modelo de Lista de verificação das Conformidades para Habilitação no PECEBT Habilitação de Médico Veterinário 27/7/2016 VERDADEIRO 00000/0000 2095 Laudo de Vistoria PECEBT 2024 Lista de verificação das conformidades do diagnóstico de brucelose e tuberculose Sala de testes de brucelose e tuberculose GESAN 15/2/2018 VERDADEIRO 00001/2019 2096 Instrução Normativa PECEBT 2024 NORMAS PARA AQUISIÇÃO E DISTRUIBUIÇÃO DE ANTÍGENO PARA BRUCELOSE E TUBERCULINA. Estabelece normas regulamentares para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goiás. 04/2016 3/5/2016 VERDADEIRO 00004/2016 2097 Portaria PECEBT 2024 Portaria 392/2024 Altera composição de membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO 23/8/2024 VERDADEIRO 00392/2024 2098 Formulário Padrão PECEBT 2024 Check list para vistoria em sala de exames - PECEBT Modelo padrão da Lista de verificação das conformidades para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose- PNCEBT 18/11/2016 VERDADEIRO 00001/2022 2099 Instrução Normativa PECEBT 2024 Instrução Normativa SDA n° 19 O PNCEBT foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 2001, sendo seu regulamento técnico revisto pela IN n°19 n° 19 10/10/2016 VERDADEIRO 00019/2016 2100 Instrução Normativa PECEBT 2024 Instrução Normativa nº 5/2024 "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. " 23/8/2024 FALSO 00005/2024 2101 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 -SDA-MAPA Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação. 10 3/3/2017 VERDADEIRO 00010/2017 2102 Portaria Portaria 396/2024 Designa gestor do Contrato 13/2024 26/8/2024 VERDADEIRO 00396/2024 2103 Contrato Contrato 13/2024 Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Fonseca Martins Comércio de gás LTDA 23/8/2024 VERDADEIRO 00013/2024 2104 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 06/2024 Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e Fundo Emergencial para Sanidade Animal em Goiás - FUNDEPEC, visando o compartilhamento de informações sanitárias, dados de cadastros pecuários, execução recíproca de ações que atendam aos interesses mútuos das partes envolvidas e a promoção da sanidade animal das explorações pecuárias goianas, de forma a possibilitar a atuação precoce, reduzir as vulnerabilidades e os possíveis impactos causados por doenças de interesse econômico e de saúde pública. 27/8/2024 VERDADEIRO 00006/2024 2105 Contrato Contrato 15/2024 Contrato de fornecimento de serviços que entre si celebram a Agrodefesa, e a empresa ISH Tecnologia S/A, na forma abaixo 26/8/2024 VERDADEIRO 00015/2024 2106 Portaria Portaria 400/2024 Designa gestor do Contrato 15/2024 27/8/2024 VERDADEIRO 00400/2024 2107 Portaria Portaria 404/2024 Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 6/2024 2/9/2024 VERDADEIRO 00404/2024 2108 Painel BI Painéis: PECRH Painéis: PECRH 2/9/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2109 Painel BI Painéis Epidemiológicos Painéis Epidemiológicos 2/9/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2110 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES LIVRES – DE BRUCELOSE; DE TUBERCULOSE OU DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE Orientar quanto aos procedimentos do serviço de defesa sanitária animal frente aos processos de certificação de propriedades livres de Brucelose, Tuberculose ou Brucelose e Tuberculose 26/9/2017 FALSO 00000/0000 2111 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 03/2018 DA VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE 15/5/2024 FALSO 00003/2018 2112 POP FLUXO DE INFORMAÇÕES E ATIVIDADES - GEES "Estabelecer o fluxo de informações e atividades relativas a educação sanitária em defesa agropecuária dentro da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA." 3/4/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2113 Decreto Estadual Decreto 10.436/2024 Altera o Decreto estadual nº 10.070, de 12 de abril de 2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre. 10/4/2024 VERDADEIRO 10436/2024 2114 Portaria Portaria 411/2024 Constitui coordenações de programas estaduais fitossanitários e de fiscalização de insumos agrícolas, seus responsáveis e demais funções na Gerência de Sanidade Vegetal. 6/9/2024 VERDADEIRO 00411/2024 2115 Portaria portaria 182/2024 Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença. 11/4/2024 VERDADEIRO 00182/2024 2116 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 Instrução Normativa 33/2007 Estabelecer as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose, utilizando vacina não indutora da formação de anticorpos aglutinantes, amostra RB51 24/8/2007 FALSO 00033/2007 2117 Instrução Normativa Instrução Normativa nº 001/2022 Prorroga o prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina - AIE e Mormo para o trânsito intraestadual acobertado do Passaporte Equestre de equídeos provenientes do Estado de Goiás. 13/4/2022 FALSO 00001/2022 Pela IN 01/2024 2118 Painel BI Painéis Supervisões Técnicas Quali-SV Painéis Supervisões Técnicas Quali-SV 2/9/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2119 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 013/2018 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa 30/4/2021 VERDADEIRO 00013/2018 2120 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo 25/11/2021 VERDADEIRO 00016/2020 2121 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo. 14/12/2020 VERDADEIRO 00020/2019 2122 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 21/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo 28/8/2023 VERDADEIRO 00021/2021 2123 Contrato Quinto Aditivo ao Contrato 034/2018 Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, o sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo 17/11/2023 VERDADEIRO 00034/2018 2124 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 034/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo 14/11/2023 VERDADEIRO 00031/2021 2125 Acordo de Cooperação Técnica Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO 5/9/2024 VERDADEIRO 00002/2022 2126 Portaria Portaria MAPA 1107/2024 Institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris) e dá outras providências. 10/5/2024 VERDADEIRO 01107/2024 2127 Portaria Portaria N.° 411, de 04 de stembro de 2024 "Constitui coordenações de programas estaduais fitossanitários e de fiscalização de insumos agrícolas, seus responsáveis e demais funções na Gerência de Sanidade Vegetal." 5/9/2024 VERDADEIRO 00411/2024 2128 Manual PECEBT 2024 Manual para Cadastro de Laticínios e Disponibilização de Dados de Propriedades "Este manual tem por objetivo instruir os procedimentos para cadastro de laticínios no sistema SIDAGO, para extração de informações sanitárias das propriedades rurais que sejam suas fornecedoras, e, ainda, tratar de como o produtor rural autorizará este acesso." 16/9/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2129 Instrução Normativa Instrução Normativa 3/2023 Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. 25/1/2023 FALSO 00003/2023 2130 Acordo de Cooperação Técnica Acordo CT SEDAP-PB Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba - SEDAP 1/9/2020 VERDADEIRO 00007/2020 2131 Plano de Trabalho Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica 15/2024 Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica 15/2024 3/9/2024 VERDADEIRO 00015/2024 2132 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 34 Brucelose "Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de brucelose, por meio dos métodos do Teste do Antígeno Acidificado Tamponado (AAT), do Teste do 2 - Mercaptoetanol (2-ME), do Teste do Anel em Leite (TAL), do Teste de Polarização Fluorescente (FPA) e do Teste de Fixação do Complemento (CFT), a serem adotados pelos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). " 8/9/2017 VERDADEIRO 00034/2017 2133 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN SDA n° 10-2017 - Regulamento Técnico PNCEBT Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT (revoga a Instrução Normativa SDA no 19, de 10 de outubro de 2016). 10 20/6/2017 VERDADEIRO 00010/2017 2134 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN SDA n° 19-2016 - Regulamento Técnico PNCEBT O PNCEBT foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 2001, sendo seu regulamento técnico revisto pela Instrução Normativa - IN SDA n° 19. n° 19 10/10/2016 VERDADEIRO 00019/2016 2135 OFÍCIO-CIRCULAR TÉCNICO SDA MAPA PECEBT 2024 OFÍCIO-CIRCULAR No 57/2022/DSA/SDA/MAPA Atualização dos procedimentos para exportação de produtos de origem animal para a União Econômica Euroasiática - UEE 21/7/2022 VERDADEIRO 00057/2022 2136 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 Regulamenta as normas para habilitação de médicos veterinários do sertro privado para atuação junto ao PNCEBT Estabelece as normas de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT, referentes à realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose, encaminhamento de amostras para laboratórios credenciados e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina. Intrução Normativa SDA 30 / 2006 Mapa 7/6/2006 VERDADEIRO 00030/2006 2137 Instrução Normativa PECEBT 2024 ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DA TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA NO ESTADO DE GOIAS Autoriza estudo epidemiológico da tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás. 07/2013 25/4/2013 VERDADEIRO 00007/2013 2138 Painel BI Painéis: Vigilância Ativa para FA 2023 Painéis: Vigilância Ativa para FA 2023 2/9/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2139 Laudo de Vistoria LAUDO DE VISTORIA ANUAL - GERAL Laudo de Vistoria Anual para os diversos estabelecimentos com SIE INSPEÇÃO 2/9/2024 VERDADEIRO 00006/2024 2140 Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento Acordo de Cooperação Técnica 15/2024 Primeiro Termo de Apostilamento Acordo de Cooperação Técnica 15/2024 - Rerratificação 3/9/2024 VERDADEIRO 00015/2024 2141 Manual PECEBT 2024 Manual para Cadastro de Responsáveis Técnicos – Médicos Veterinários "Este manual tem por objetivo instruir sobre o cadastro de Médicos Veterinários como Responsáveis Técnicos, para acesso ao sistema Sidago" 3/9/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2142 Manual PECEBT 2024 Manual para Cadastro de Responsáveis Técnicos – Médicos Veterinários "Este manual tem por objetivo instruir sobre o cadastro de Médicos Veterinários como Responsáveis Técnicos, para acesso ao sistema Sidago" 3/9/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2143 Portaria Portaria 406/2024 Designa gestor do Contrato 16/2024 3/9/2024 VERDADEIRO 00406/2024 2144 Contrato Contrato 16/2024 Contrato de fornecimento de serviços que entre si celebram a Agrodefesa, e a empresa Nova Comércio de Tecnologia de Informática LTDA, na forma abaixo 28/9/2023 VERDADEIRO 00016/2024 2145 Acordo de Cooperação Técnica Acordo no 15/2024 - Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região Acordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa 3/9/2024 VERDADEIRO 00015/2024 2146 Acordo de Cooperação Técnica Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 07/2020 Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO 3/9/2024 VERDADEIRO 00007/2020 2147 Acordo de Cooperação Técnica Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 08/2021 "Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO " 1/12/2023 VERDADEIRO 00008/2021 2148 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2020 Terceiro Termo Aditivo Contrato de Locação Nº 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo 16/2/2023 VERDADEIRO 00001/2020 2149 Contrato Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 035/2018 Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como LOCADORA, A Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA e como LOCADOR, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo. 16/12/2020 VERDADEIRO 00035/2018 2150 Instrução Normativa PECEBT 2024 Instrução Normativa nº 5/2024 "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal." 3/9/2024 FALSO 00005/2024 2151 Contrato Contrato 18/2018 Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo 11/5/2018 VERDADEIRO 00013/2018 2152 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO EM SUSPEITA E FOCOS DE BRUCELOSE, TUBERCULOSE E LEUCOSE VISANDO EXPORTAÇÃO À UNIÃO ADUANEIRA. "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO EM SUSPEITA E FOCOS DE BRUCELOSE, TUBERCULOSE E LEUCOSE VISANDO EXPORTAÇÃO À UNIÃO ADUANEIRA." 19/4/2024 VERDADEIRO 00005/2012 2153 Portaria PECEBT 2024 Portaria 649/2023 Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO 23/11/2023 FALSO 00649/2023 Pela Portaria 649/2023 2154 Acordo de Cooperação Técnica Sexto Termo Aditivo ao ACT 01/2013- FIALGO 6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e o Fundo de incentivo a cultura do algodão no Estado de Goiás – FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária vegetal em Goiás. 8/11/2018 VERDADEIRO 00001/2013 em 04/09/2019 2155 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00004/2021 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO/ CITROS / HLB Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em viveiros produtores de mudas cítricas. 4/11/2021 VERDADEIRO 00004/2021 2156 Portaria PECEBT 2024 Portaria CECBT/GO "Constitui Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO. " 29/7/2021 VERDADEIRO 00490/2021 2157 Portaria PECEBT 2024 Portaria 236/2022 Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO 27/5/2022 FALSO 00236/2022 2158 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2021 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 19/4/2022 VERDADEIRO 00001/2021 2159 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 013/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo 15/4/2024 VERDADEIRO 00013/2018 2160 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica 01/20212 - FIALGO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a Cultura do Algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária animal em Goiás 7/3/2012 VERDADEIRO 00001/2012 em 07/03/2013 2161 Acordo de Cooperação Técnica Quinto Termo Aditivo ao ACT 01/2013 - FIALGO 5º Termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiania de Defesa Agropecuária- Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a cultura do algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária vegetal em goiás. 4/9/2017 VERDADEIRO 00001/2013 em set 2017 2162 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnca 01/2013 - FIALGO Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária- Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a Cultura do Algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária animal em Goiás 15/5/2013 VERDADEIRO 00001/2013 em 2019 2163 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 029/201 "Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 029/2016 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador WIMAR NOGUEIRA BORGES, na forma abaixo:" 26/11/2020 VERDADEIRO 00029/2016 2164 Convênios Termo Aditivo ao Convenio 149/2013 Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração n° 149/2013, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra - estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a Secretaria de Economia e a AGRODEFESA. 3/5/2021 VERDADEIRO 00149/2013 2165 Convênio com Repasse de Recursos Segundo Termo Aditivo Convênio MAPA Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA 29/12/2016 VERDADEIRO 81775/2015 em 31/07/2017 2166 Convênio com Repasse de Recursos Sexto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e a agência goiana de defesa agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do estado de goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 2/1/2020 VERDADEIRO 81775/2015 Em 31/12/2020 2167 Manual PECEBT 2024 Manual para Cadastro de Laticínios e Disponibilização de Dados de Propriedades "Este manual tem por objetivo instruir os procedimentos para cadastro de laticínios no sistema SIDAGO, para extração de informações sanitárias das propriedades rurais que sejam suas fornecedoras, e, ainda, tratar de como o produtor rural autorizará este acesso." 16/9/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2168 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 19/2020 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912447624 , que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 8/11/2024 VERDADEIRO 00019/2020 2169 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES LIVRES – DE BRUCELOSE; DE TUBERCULOSE OU DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES LIVRES – DE BRUCELOSE; DE TUBERCULOSE OU DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE" 19/4/2024 VERDADEIRO 00002/2017 2170 Portaria CRIAR NA AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), A EQUEIPE DE CAPTURA DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS. Criar na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH. 436/2017 4/7/2017 FALSO 00436/2017 Pela Portaria 627/2020 2171 Portaria Portaria 199/2024 Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. 22/4/2024 VERDADEIRO 00199/2024 2172 POP POP EDITÁVEL- MAIOR RISCO SANITÁRIO PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO) 00001/2021 11/1/2021 FALSO 00001/2021 2173 POP POP AVES DE DESCARTE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM AVES REPRODUTORAS E DE POSTURA COMERCIAL EM FINAL DE PRODUÇÃO (AVES DE DESCARTE). 6/2/2020 FALSO 00002/2020 2174 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA. 6/2/2020 FALSO 00005/2020 2175 Portaria Portaria 216/2023 "Prorroga o prazo para a aquisição de vacinas e para a vacinação contra a raiva dos herbívoros, de todos bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos nos 119 municípios de alto risco no Estado, referentes à 1ª Etapa/2023. " 1/6/2023 VERDADEIRO 00216/2023 2176 Portaria Portaria 237/2023 Reabre o prazo para a aquisição de vacinas e vacinação contra a raiva dos herbívoros de todos bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos nos 119 municípios de alto risco para a doença no Estado, referentes à 1ª Etapa/2023 e prorroga o prazo final para a declaração de todo o rebanho existente das diversas espécies animais de produção no estado de Goiás junto à Agrodefesa. 16/6/2023 VERDADEIRO 00237/2023 2177 Declaração Declaração de Rebanho e Vacinação contra Raiva Formulário de Declaração de Rebanho e Vacinação contra Raiva 23/4/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2178 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 2/2018 Dispõe sobre a análise de risco de importação de organismos aquáticos e seus derivados. 28/9/2018 VERDADEIRO 00002/2018 2179 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 32/2013 Estabelece o regulamento sanitário para importaçãode materiais de origem animal e agentes de interesse veterináriodestinados à pesquisa ou diagnóstico pelos laboratórios constitutivos da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela Rede Nacionalde Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e por Instituições de pesquisa ou diagnóstico 19/8/2013 VERDADEIRO 00032/2013 2180 Manual Manual Sanidade animais aquáticos Aquicultura com sanidade programa nacional de sanidade de animais aquáticos de cultivo - Manual orientado aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária 1/1/2020 VERDADEIRO 00000/2020 2181 Manual Guia para a notificação AO SVO de doenças de animais aquáticos Guia para a notificação AO SVO de doenças de animais aquáticos 1/10/2020 VERDADEIRO 00000/2020 2182 Manual GTA de Animais Aquáticos - Manual para emissão de GTA GTA de Animais Aquáticos - Manual para emissão de GTA 25/4/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2183 Manual Manual para o Preenchimento do Formulário de Cadastro de Estabelecimento de Aquicultura Manual para o Preenchimento do Formulário de Cadastro de Estabelecimento de Aquicultura 1/7/2016 VERDADEIRO 00000/2016 2184 Manual Manual de Declaração de Rebanho e Vacinação Contra Raiva Manual de Declaração de Rebanho e Vacinação Contra Raiva 2/5/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2185 Portaria IN Estratégias Vacinação contra a febre aftosa Adotar a seguinte estratégia para a vacinação contra Febre Aftosa no estado de Goiás:I - na etapa do mês de maio de cada ano serão vacinados os rebanhos bovino e bubalino de todas as idades; II - na etapa de novembro serão vacinados somente os animais bovinos e bubalinos, com idade até 24 meses. 19/9/2011 VERDADEIRO 01393/2011 2186 Portaria Portaria MAPA 665/2024 Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal; disciplina o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa e disciplina o trânsito de animais vacinados contra a febre aftosa 25/3/2024 VERDADEIRO 00665/2024 2187 Manual Manual Animais Aquáticos orientativo a produtores Aquicultura com sanidade programa nacional de sanidade de animais aquáticos de cultivo - Manual orientado aos produtores 1/1/2020 VERDADEIRO 00000/2020 2188 Instrução Normativa Federal IN 08/2006 - AGRODEFESA Influenza Viaria é uma enfermidade exotica no Brasil 14/5/2024 VERDADEIRO 00008/2006 2189 POP PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM CRIAÇÃO AVÍCOLA DE SUBSISTÊNCIA NO ENTORNO DO SÍTIO DE INVERNADA DE AVES MIGRATÓRIAS. PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM CRIAÇÃO AVÍCOLA DE SUBSISTÊNCIA NO ENTORNO DO SÍTIO DE INVERNADA DE AVES MIGRATÓRIAS. 6/2/2020 FALSO 00001/2020 2190 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 FICHA DE DADOS PARA REGISTRO DE AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO FICHA DE DADOS PARA REGISTRO DE AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO 19/4/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2191 Formulário Padrão Notificação para vacinação assistida contra Febre Aftosa Notificação para vacinação assistida contra Febre Aftosa 22/4/2024 FALSO 00001/2019 2192 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSE NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSE 19/4/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2193 Contrato Termo Aditivo ao Contrato 003/2020 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2020. de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem condições que se seguem. 9/3/2021 VERDADEIRO 00003/2020 2194 Portaria Portaria 419/2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 15/2024. 17/9/2024 VERDADEIRO 00419/2024 2195 Portaria Portaria 650/2021 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021 8/10/2021 VERDADEIRO 00650/2021 Exclusivo Etapa 2021 2196 Formulário Padrão PIVDS_Formulário de Colheita de Amostras Complementares Para uso em caso de propriedades reagentes na Vigilância Sorológica 2/5/2024 VERDADEIRO 00005/2024 2197 Formulário Padrão PIVDS_Formulário de Inspeção e Monitoramento Para estabelecimentos reagentes no Elisa, enquanto não sair a VN. 2/5/2024 VERDADEIRO 00003/2024 2198 Formulário Padrão PIVDS_Vig Clínica_Formulário de Inspeção em Estabelecimentos de Criação Para uso em vigilância clínica do PIVDS. 2/5/2024 VERDADEIRO 00004/2024 2199 Formulário Padrão PIVDS_Vig Sorológica_Formulário de Colheita de Amostras de Suínos Domésticos Vigilâncias sorológicas do PIVDS. 2/5/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2200 Portaria Portaria 582/2022 Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2022. 1/12/2022 VERDADEIRO 00582/2022 Exclusivo Etapa 2022 2201 Portaria Portaria 157/2023 "Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de rebanho pelos produtores rurais dos 246 municípios do estado de Goiás e, para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos 119 municípios considerados de alto risco para a doença, relacionados no Anexo I da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2023. " 13/4/2023 VERDADEIRO 00157/2023 Etapa 2023 2202 Portaria Portaria 483/2023 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa - novembro/2023, para a declaração obrigatória de rebanho pelos produtores rurais dos 246 municípios do Estado de Goiás e, para declaração da vacinação antirrábica de animais de até 12 meses das espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos 119 municípios considerados de alto risco para a doença, relacionados no Anexo I da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2023. 20/10/2023 VERDADEIRO 00483/2023 Etapa 2023 2203 Formulário Padrão JAVALI_Formulário de colheita de amostras de javalis Utilizar quando o controlador de javalis for entregar amostras na UVL e quando a UVL for entregar as amostras no LABVET. 30/6/2020 VERDADEIRO 00005/2020 2204 Formulário Padrão JAVALI_Solicitação de Autorização O controlador deve entregar ou enviar por e-mail para solicitar autorização de transporte de carcaças de javalis. 30/6/2020 VERDADEIRO 00005/2020 2205 Formulário Padrão JAVALI_Requerimento de cadastro e termo de compromisso O controlador deve entregar ou enviar por e-mail para se cadastrar como voluntário. Juntamente com CNH, Comprovante de endereço e CTF do IBAMA. 30/6/2020 VERDADEIRO 00005/2020 2206 Instrução Normativa Federal DEFINE O PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCO DIFERENCIADO, BASEADO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ADOÇÃO DE VACINAS PARA OS ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS. Define o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas para os estabelecimentos avícolas. Instrução Normativa 10 / 2013 6/2/2020 VERDADEIRO 00010/2013 2207 Instrução Normativa Federal IN Normas Técnicas Controle Salmonella Aprovar as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum eLivres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium, em anexo. 3/11/2003 VERDADEIRO 00078/2003 2208 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 44/2001 Aprovar as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis), em conformidade ao ANEXO desta Instrução Normativa 23/8/2001 VERDADEIRO 00044/2001 2209 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa MAPA 41/2017 Altera o item 1 do Capítulo I; os itens 1, 2 e 2.1 do Capítulo III; os itens 1, 2, 3, 4, 5, e o título do Capítulo IV; o item 1.3 do Capítulo V; os itens 3, 4, 5 e 6 do Capítulo VII; os itens 1.2.1.1, 1.2.2, 1.2.2.1, 1.2.3.1.1, 1.2.3.1.2, 1.2.3.2, 1.2.3.2.2, 1.2.3.3, 1.2.3.3.1, 1.2.3.3.2, 1.2.4.1, 1.2.4.1.1, 1.2.4.1.2, 1.2.4.1.3, 2, 2.1, e 2.1.1 do Capítulo VIII; os itens 2.2, 2.2.1 e 2.2.1.2 do Capítulo IX; o item 4 do Capítulo XI, e os itens 1 e 5 do Capítulo XII do anexo da Instrução Normativa no 78, de 03 de novembro de 2003, que passam a vigorar com as seguintes redações: 26/12/2017 VERDADEIRO 00041/2017 2210 Portaria Portaria 642/2023 MAPA Altera a Portaria MAPA no 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. 22/12/2023 VERDADEIRO 00642/2023 2211 Portaria Portaria 572/2023 MAPA "Estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. " 30/3/2023 VERDADEIRO 00572/2023 2212 Decreto Estadual Decreto 10.297/2023 Dispõe sobre a decretação de situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade. 2/8/2023 VERDADEIRO 10297/2023 2213 Instrução Normativa Federal IN Critérios Diagnóstico AIE Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA) 26/11/2018 VERDADEIRO 00052/2018 2214 Instrução Normativa Federal IN 12/2004 Mormo Estabelece os requisitos de qualidade para o credenciamento e monitoramento de laboratórios para diagnóstico sorológico do mormo por meio da técnica de fixação do complemento. 29/1/2004 VERDADEIRO 00012/2004 2215 Portaria Portaria 593/2023 Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). 30/6/2023 VERDADEIRO 00593/2023 2216 Termo de Cooperação Termo Cooperação Técnica MP "Termo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, objetivando o compartilhamento de informações e ferramentas com vista à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. " 15/12/2020 VERDADEIRO 00006/2020 2217 Contrato Contrato 03/2024 Serviços de publicação de avisos de editais de licitações e de outras matérias em jornal de grande circulação no estado de goiás​, inclusive na internet, que na forma abaixo entre si fazem 17/4/2024 VERDADEIRO 00003/2024 2218 Instrução Normativa Federal IN 02/2013 - AGRODEFESA CREDENCIAMENTO DE MEDICO VETERINARIO SEM VINCULO 14/5/2024 VERDADEIRO 00002/2013 2219 POP Inconclusivos ou positivos a PSC Descreve os procedimentos em caso de amostras positivas a PSC nas vigilâncias sorológicas do Plano Integrado de Vigilância em doenças de suínos. 12/4/2022 VERDADEIRO 00001/2022 2220 Portaria Portaria 230/2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 03/2024 9/5/2024 VERDADEIRO 00230/2024 2221 Instrução Normativa Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás. "Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás." 15/7/2020 VERDADEIRO 00005/2020 2222 Instrução Normativa Federal IN institui PNSAp Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 8/5/2008 VERDADEIRO 00016/2008 2223 Instrução Normativa Federal Intrução Normativa 169/2008 - IBAMA Instituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando at ender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais 27/4/2007 VERDADEIRO 00169/2008 2224 Instrução Normativa Aprova as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiá " Aprovar as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás, bem como de todos aqueles que, a qualquer título, detenham em seu poder animais susceptíveis de fiscalização pela Agrodefesa, com vista à padronização de informações no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – Sidago." 30/11/2018 VERDADEIRO 00011/2018 2225 Instrução Normativa IN nº8 de 3 de abril de 2007 - Doença de Aujeszky "Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional, na forma do Anexo I da presente Instrução Normativa. Aprovar o Plano de Contingência para a DA em suídeos domésticos, na forma do Anexo II da presente Instrução Normativa, especificando as medidas a serem adotadas em todo o território nacional no caso da ocorrência da doença em suídeos, visando à sua imediata eliminação. Regulamentar o uso e a comercialização da vacina contra a DA em todo o território nacional." 3/4/2007 FALSO 00008/2007 2226 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 06/2008 MAPA Instituir o regulamento para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno, nos termos do Anexo I, bem como, aprovar os modelos de formulários conforme os Anexos II, III, IV, V, VI e VII, todos da presente Instrução Normativa 6/3/2008 VERDADEIRO 00006/2008 2227 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 113/2020 MAPA Estabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial. 18/12/2020 VERDADEIRO 00113/2020 2228 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 196/2021 Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita 11/1/2021 VERDADEIRO 00196/2021 2229 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 10/2020 - MAPA Autoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) na Zona não Livre da doença, de acordo com o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica 8/4/2020 VERDADEIRO 00010/2020 2230 POP POP PESCO - GESAN-001-2012 - Cadatro e VA Ficha de cadastro das propriedades e vigilância ativa em propriedades que possuem caprinos e ovinos. Versão 3.0. POP 13/12/2012 VERDADEIRO 00001/2012 2231 POP POP - PESAA - Coleta e Envio de Material para Laboratório - Animais Aquáticos -2019 POP-PESAA - GESAN- Coleta e Envio de Material Para Laboratório - Animais Aquáticos - v.2.0 9/5/2019 VERDADEIRO 00001/2019 2232 Instrução Normativa Federal IN 30/2014 - MAPA "Institui o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, e dá outras providências. " 14/5/2024 VERDADEIRO 00030/2014 2233 Resolução REOLUCAO 1165/2017 "Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos." 14/5/2024 VERDADEIRO 01165/2017 2234 Instrução Normativa Federal IN 4/2019 - MAPA "enterrio ou compostagem no próprio estabelecimento de aquicultura em local com o menor risco possível de contaminação de lençol freático e dos cursos d'água e contato com demais animais;" 14/5/2024 VERDADEIRO 00004/2019 2235 Instrução Normativa Federal IN 19/2015 - MAPA Definir a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao SVO. 9/2/2015 VERDADEIRO 00019/2015 2236 Instrução Normativa Federal IN 21/2014 - MAPA Estabelecer critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação 12/9/2014 VERDADEIRO 00021/2014 2237 Instrução Normativa Federal IN 23/2014 - MAPA Determinar a obrigatoriedade da GTA para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e materia prima de animais aquáticos 11/9/2014 VERDADEIRO 00023/2014 2238 Instrução Normativa Federal IN 02/2020 - AGRODEFESA "Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente." 14/5/2024 VERDADEIRO 00002/2020 2239 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa Nº 4 Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos "Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - ""Aquicultura com Sanidade""" 9/2/2015 VERDADEIRO 00004/2015 2240 Portaria Portaria 420/2024 Institui Comissão Especial de Avaliação de currículos e realização de entrevista do proceso seletivo simplificado para contratação temporária de servidores no âmbito da Agrodefesa. 17/9/2024 VERDADEIRO 00420/2024 2241 Portaria Portaria 447/2022 Altera a composição de membros do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa 6/9/2022 VERDADEIRO 00447/2022 Pela Portaria 236/2024 2242 Contrato Contrato 014/2024 Contrato de prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Extil Comercial de Extintores LTDA 28/8/2024 VERDADEIRO 00014/2024 2243 Instrução Normativa Federal IN 09/2023 - AGRODEFESA "Estabelece normas para cadastro, registro de estabelecimentos avícolas comerciais, de reprodução, de subsistência, estabelece procedimentos para análise de risco sanitário e ainda estabelece QRUPDVSDUD¿VFDOL]DomRGHHVWDEHOHFLPHQWRVDYtFRODVFRPHUFLDLV e dá outras providências. " 14/5/2024 VERDADEIRO 00009/2023 2244 Instrução Normativa Federal IN 02/2020 - AGRODEFESA "Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente." 14/5/2024 VERDADEIRO 00002/2020 2245 Norma Interna NORMA INTERNA 01/2010 "MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA O TRÂNSITO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EMISSÃO DE CIS-E E CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARTICULARES " 14/5/2024 VERDADEIRO 00001/2010 2246 Instrução Normativa Federal IN 05/2013 - AGRODEFESA ADOTAR FORMATO ELETRONICO DA GUI DE TRANSITO ANIMAL, NA FORMA DO MODELO E-GTA 14/5/2024 VERDADEIRO 00005/2013 2247 Instrução Normativa Federal IN 11/2018 - AGRODEFESA "Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa." 14/5/2024 VERDADEIRO 00011/2018 2248 Instrução Normativa Federal IN 70/2020 - MAPA "Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. " 14/5/2024 VERDADEIRO 00070/2020 2249 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 30/2006 - MAPA " A habilitação terá validade dentro da(s) Unidade( s) Federativa(s) de atuação do médico veterinário para a(s) qual(is) foi habilitado." 15/5/2024 VERDADEIRO 00030/2006 2250 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 03/2018 - AGRODEFESA "É obrigatória em todo o Estado a vacinação de todas as fêmeas das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de três a oito meses" 15/5/2024 FALSO 00003/2018 pela Instrução Normativa 02/2025 2251 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2019 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 de prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si faz a empresa GYN Resíduos Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, na forma abaixo 2/6/2021 VERDADEIRO 00002/2019 2252 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 INGRESSO DE FÊMEAS ATÉ 24 MESES DE IDADE, VACINADAS ENTRE 3 E 8 MESES DE IDADE CONTRA BRUCELOSE. Ingresso de fêmeas até 24 meses de idade, vacinadas entre 3 e 8 meses de idade contra brucelose no Estado de Goiás. Instrução Normativa SDA 02/2011 17/1/2011 FALSO 00002/2011 2253 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 06/2004 - MAPA " Aprovar o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal." 15/5/2024 FALSO 00006/2004 2254 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 03/2023 - AGRODEFESA "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. " 15/5/2024 FALSO 00003/2023 2255 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 07/2013 - AGRODEFESA DISPOE SOBRE O ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DA TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA NO ESTADO DE GOIAS 15/5/2024 VERDADEIRO 00007/2013 2256 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 19/2016 - MAPA "Fica estabelecido o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa. " 15/5/2024 VERDADEIRO 00019/2006 2257 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2021 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 28/2/2023 VERDADEIRO 00001/2021 2258 Contrato Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 26/2/2024 VERDADEIRO 00001/2023 2259 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2020 Segundo o Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem 17/3/2022 VERDADEIRO 00003/2020 2260 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00003/2021 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / CITROS / HLB Formulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em propriedades rurais (áreas comerciais) 4/11/2021 VERDADEIRO 00003/2021 2261 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 04/2016 Estabelecer normas para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina em Goiás. 04/2016 28/4/2016 FALSO 00004/2016 2262 Instrução Normativa Federal IN 52/2018 "Ficam definidos os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA -Enzyme-Linked Immunosorbent Assay), a serem adotados pelos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), em atendimento ao Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa." 15/5/2024 VERDADEIRO 00052/2018 2263 Instrução Normativa Federal IN 1/2024 "Dispõe sobre as normas para controle do Mormo, define o prazo de validade de exames de anemia infecciosa equina (AIE) para o passaporte equestre e institui medidas relativas ao trânsito de equídeos no Estado de Goiás. " 15/5/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2264 Instrução Normativa Federal IN 35/2018 "Os testes de triagem para o diagnóstico laboratorial do mormo são a Fixação de Complemento (FC) ou o ELISA (Enzyme-Linked Immunosorbent Assay ou ensaio de imunoabsorção enzimática). " 15/5/2024 VERDADEIRO 00035/2018 2265 Instrução Normativa Federal IN 01/2022 "Prorroga o prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina - AIE e Mormo para o trânsito intraestadual acobertado do Passaporte Equestre de equídeos provenientes do Estado de Goiás." 15/5/2024 VERDADEIRO 00001/2022 2266 Instrução Normativa Federal IN 5/2020 "Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás. " 15/5/2024 VERDADEIRO 00005/2020 2267 Instrução Normativa Federal IN 6/2023 "Dispõe sobre medidas para estabelecimentos rurais em caso confirmado de Senecavirose e dá outras providências. " 15/5/2024 VERDADEIRO 00006/2023 2268 Instrução Normativa Federal IN 7/2023 "Dispõe sobre a atualização dos municípios de alto e baixo risco para raiva dos herbívoros no estado de Goiás, determinando as estratégias de vacinação, regras para comercialização de vacinas, condições para trânsito de animais susceptíveis e o controle de focos da doença em território goiano. " 15/5/2024 VERDADEIRO 00007/2023 2269 Instrução Normativa Federal IN 168/2005 "Desde que foi identificada em nossos rebanhos, a raiva tem acarretado importantes prejuízos ao patrimônio pecuário nacional, demandando firme compromisso da sociedade brasileira na busca do seu efetivo controle. A constante discussão, objetivando padronizar as medidas de controle e melhorar as condições de trabalho, bem como a permanente capacitação dos profissionais que as realizam, é absolutamente necessária, em razão da complexidade que envolve o tema. A segura e progressiva redução da ocorrência da doença dependerá, fundamentalmente, da qualidade e da continuidade dessas ações. " 15/5/2024 VERDADEIRO 00168/2005 2270 Instrução Normativa Federal PORTARIA 678/2024 ALTERA A PORTARIA 665, RECONHECE NACIONALMENTE COMO LIVRE DE FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO OS ESTADOS 15/5/2024 VERDADEIRO 00678/2024 2271 POP FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES EM ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA ATUAÇÃO DO SERVIÇO OFICIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES EM ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO" 16/5/2024 VERDADEIRO 00003/2020 2272 POP POP Fiscalização de granjas dedicadas PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO (CHECKLIST) NAS GRANJAS TERMINADORAS DE SUÍNOS DA BRASIL FOODS S/A, A INTEGRAREM O SISTEMA DE PRODUÇÃO SEGREGADO “LIVRE DE RACTOPAMINA” - EXPORTAÇÃO PARA CHINA E UNIÃO ADUANEIRA 3/3/2020 FALSO 00001/2012 2273 Portaria Portaria MAPA 665/2024 Altera a Portaria MAPA nº 665, de 21 de março de 2024, e reconhece nacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo,Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal 2/5/2024 VERDADEIRO 00678/2024 2274 Instrução Normativa Federal Instrução Normativa 41/2020 MAPA Atualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros- PNCRH 25/6/2020 VERDADEIRO 00041/2020 2275 Portaria Portaria 1111/2024 - MAPA Estabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/2025 15/5/2024 VERDADEIRO 01111/2024 2276 POP CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS CRIADORES DE EQUÍDEOS "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS CRIADORES DE EQUÍDEOS" 16/5/2024 VERDADEIRO 00002/2013 2277 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 1/2010 - AGRODEFESA ESTABELECER NORMAS REGULAMENTARES 15/5/2024 FALSO 00001/2010 2278 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 7/2013 - AGRODEFESA AUTORIZAR ESTADO DE GOIAS O ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DA TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA 15/5/2024 VERDADEIRO 00007/2013 2279 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 33/2007- AGRODEFESA "Estabelecer as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose" 15/5/2024 FALSO 00033/2007 2280 Contrato Terceiro Termo Aditivo Contrato 004/2020 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira. 10/3/2023 VERDADEIRO 00004/2020 2281 Portaria Portaria 236/2024 Altera a composição de membros do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa. 14/5/2024 VERDADEIRO 00236/2024 2282 Portaria Portaria 241/2024 Retifica Portaria 236/2024 17/5/2024 VERDADEIRO 00241/2024 2283 Portaria Portaria 244/2024 "Constitui grupo de trabalho para elaborar o Código de Ética da Agrodefesa " 20/5/2024 VERDADEIRO 00244/2024 2284 Portaria Portaria 242/2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 23/5/2024 VERDADEIRO 00242/2024 2285 Portaria Portaria 521/2023 Designa servidor para o exercício das atribuições e concede gratificação das Redes de Gestão de Pessoas. 27/10/2023 FALSO 00521/2023 2286 Portaria Portaria 1119/2024 - MAPA Institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga quarentenária presente Amaranthus palmeri. 22/5/2024 VERDADEIRO 01119/2024 2287 Instrução Normativa Instrução Normativa 3/2024 Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas para a Cultura do Feijoeiro Comum, no Estado de Goiás. 13/6/2024 VERDADEIRO 00003/2024 2288 POP PECEBT 2024 ANEXO II - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA NÃO INDUTORA DE FORMAÇÃO DE ANTICORPOS AGLUTINANTES – AMOSTRA RB 51 "ANEXO II - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA NÃO INDUTORA DE FORMAÇÃO DE ANTICORPOS AGLUTINANTES – AMOSTRA RB 51" 13/6/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2289 Contrato Contrato 10/2021 Contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo 10/6/2021 VERDADEIRO 00010/2021 Terceiro Termo Aditivo 2290 Contrato Contrato 10/2021 Contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA. 9/6/2021 FALSO 00010/2021 2291 POP RESULTADOS POSITIVOS OU INCONCLUSIVOS DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA (PSC) DO PIVDS "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ADOTADO FRENTE A RESULTADOS POSITIVOS OU INCONCLUSIVOS DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA (PSC) NAS AMOSTRAS COLHIDAS PARA VIGILÂNCIA SOROLÓGICA ESTABELECIDAS NO PLANO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS DOS SUÍNOS" 16/5/2024 VERDADEIRO 00001/2022 2292 Lei Estadual Lei 20.025, de 2018 Altera a Lei nº 19.423, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências 13/4/2018 VERDADEIRO 20025/2018 2293 POP PECEBT 2024 ANEXO I - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA B19 "ANEXO I - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA B19 " 13/6/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2294 Instrução Normativa Instrução Normativa 4/2024 Estabelece os procedimentos referentes ao cadastro de estabelecimentos manipuladores de subprodutos animais não comestíveis (EM), à emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS) e ao trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial, técnico, ou com finalidades de uso específicas no Estado de Goiás. 19/6/2024 VERDADEIRO 00004/2024 2295 Portaria Portaria 289/2024 Designa representantes para compor o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás - COESA/GO. 21/6/2024 VERDADEIRO 00289/2024 2296 Portaria Portaria 293/2024 Regulamenta a realização de eventos com aglomeração de aves, enquanto se mantiver o estado de emergência zoossanitária, de forma preventiva, para mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em Goiás. 21/6/2024 VERDADEIRO 00293/2024 2297 Contrato Contrato 06/2024 Contrato de fornecimento de água potável/mineral que entre si fazem a empresa FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA por um período de 12 (doze) meses. 21/6/2024 VERDADEIRO 00006/2024 2298 Declaração Declaração de Nascimento pós Etapa Declaração para inclusão de animais nascidos na propriedade após a Etapa de Declaração de Rebanho e Vacinação contra Raiva. 1/1/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2299 Declaração Solicitação de alteração de e-mail e reset de senha Documento para o produtor solicitar alteração do e-mail em seu cadastro para renovação de senha de acesso ao Sidago. 1/1/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2300 Instrução Normativa PECEBT 2024 Instrução Normativa nº 2/2024 Instrução Normativa nº 2/2024 13/6/2024 VERDADEIRO 00002/2024 2301 Instrução Normativa PECEBT 2024 Instrução Normativa 2/2024 Altera os anexos I e II da Instrução Normativa (AGRODEFESA) no 003/2018 12/6/2024 VERDADEIRO 00002/2024 2302 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPEITA DE DOENÇA DE INTERESSE DO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL E DO SERVIÇO DE SAÚDE "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPEITA DE DOENÇA DE INTERESSE DO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL E DO SERVIÇO DE SAÚDE" 13/6/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2303 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo 10/6/2024 VERDADEIRO 00010/2021 2304 Declaração Termo de Doação de Vacina Antirrábica Termo de doação de frascos de vacina antirrábica. 1/1/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2305 Portaria Portaria 295/2024 Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica. 24/6/2024 VERDADEIRO 00295/2024 2306 Portaria Portaria 294/2024 Designa gestora de Termo de Cooperação Técnica 24/6/2024 VERDADEIRO 00294/2024 2307 Portaria Portaria 301/2024 Designa gestor do Contrato 06/2024 25/6/2024 VERDADEIRO 00301/2024 2308 Formulário Padrão Agroativo Comércio Checklist Agroativo para estabelecimentos comerciais 30/10/2019 VERDADEIRO 00009/2019 2309 Formulário Padrão FOR GESAV N.º 00001/2024 - CITROS_TERMO DE AUDITORIA PARA DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DE UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO (UC) EM PROPRIEDADE EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO (SMR) PARA CANCRO CÍTRICO Formulário de Auditoria / Unidade de Consolidação / Propriedade /SMR para Cancro Cítrico 25/6/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2310 Instrução Normativa Instrução Normativa 5/2024 Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. 1/7/2024 VERDADEIRO 00005/2024 2311 Portaria Portaria 697/2018 Institui o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa 1/10/2018 VERDADEIRO 00697/2018 2312 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 05/2024 - Sergipe Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO 28/6/2024 VERDADEIRO 00005/2024 2313 Portaria PECEBT 2024 Portaria 326/2024 Dispõe sobre o prazo para regularizar a vacinação dos animais, ainda não vacinados, utilizando exclusivamente a vacina amostra RB51 8/7/2024 VERDADEIRO 00326/2024 2314 Convênio com Repasse de Recursos Sétimo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, com já interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 19/2/2020 VERDADEIRO 81775/2015 Em 31/12/2020 2315 Formulário Padrão Notificação para vacinação assistida contra Febre Aftosa Notificação para vacinação assistida 7/6/2019 FALSO 00001/2019 Wladimir Moraes 2316 POP Vídeo 6.0: atendimento a notificação de suspeita de enfermidade vesicular (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV) 13/7/2020 FALSO 00001/2020 2317 POP "POP SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DUAS VACINAÇÕES ASSISTIDAS, CUJOS PRODUTORES RURAIS ADQUIRIRAM ANIMAIS DESACOBERADOS DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. " "PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DUAS VACINAÇÕES ASSISTIDAS, CUJOS PRODUTORES RURAIS ADQUIRIRAM ANIMAIS DESACOBERADOS DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL " 3/8/2018 FALSO 00002/2018 2318 Portaria Portaria 1.124/2024 Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária 2/7/2024 VERDADEIRO 01124/2024 2319 Portaria Portaria Responsável Contrato 019/2020 Designa à servidora Márcia de Souza Costa, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.688.121-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 19/2020 000017070779 de contrato de prestação de serviços e vendas de produtos, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066008745, com as consequentes prorrogações, se houver. 11/12/2020 VERDADEIRO 00610/2020 Pela Portaria 319/2024 2320 Instrução Normativa 002 Instrutivo FORM-IN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade. 22/7/2016 FALSO 00000/0000 2321 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 03/2023 - AGRODEFESA "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal." 15/5/2024 FALSO 00003/2023 2322 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 004/2020 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira 22/3/2022 VERDADEIRO 00004/2020 2323 Contrato Termo Aditivo co Contrato nº 023/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo 3/7/2024 VERDADEIRO 00023/2018 2324 Portaria Portaria 425/2024 Designa gestor do Contrato 14/2024 20/9/2024 VERDADEIRO 00425/2024 2325 Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação 51/2024 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, e a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás - SFA-GO, objetivando a disponibilização de senha para acesso ao sistema SIDAGO — Sistema de Defesa Agropecuário 25/9/2024 VERDADEIRO 00051/2024 2326 Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato 009/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 de serviços de continuados de gerenciamento da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao patrimônio da agência goiana de defesa agropecuária, que na forma abaixo entre si fazem 26/9/2024 VERDADEIRO 00009/2022 2327 Portaria Portaria 473/2024 Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de zero a 12 meses das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença. 17/10/2024 VERDADEIRO 00473/2024 2328 Instrução Normativa Federal IN_Bactrocera carambolae Estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola). 20/7/2017 VERDADEIRO 00028/2017 Pela Portaria 2025/2025 2329 Portaria Portaria criação da equipe de captura de morcegos hematófogos Cria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH, conforme disposto no Anexo l 21/12/2020 VERDADEIRO 00627/2020 2330 Contrato Contrato 004/2017 Contrato de Locação de imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo 15/3/2017 VERDADEIRO 00004/2017 2331 Portaria IN 84/1992 - AIE Aprova as normas de credenciamento e monitoramento de laboratórios de Anemia Infecciosa Eqüina. 19/10/1992 FALSO 00084/1992 pela IN 52/2018 2332 Portaria Portaria 486/2023 Atualiza os representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA. 31/10/2023 FALSO 00486/2023 Pela Portaria 451/2024 2333 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 09/2024 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão do SISTEMA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS – SIDAGO, por prazo determinado, para uso exclusivo das ações de Defesa Agropecuária no âmbito do órgão CESSIONÁRIO 17/10/2024 VERDADEIRO 00009/2024 2334 Portaria PORTARIA Nº 473, de 16 de outubro de 2024 "Estabelece o calendário ocial, segunda etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de zero a 12 meses das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença" 25/10/2024 VERDADEIRO 00473/2024 2335 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 7/2024 Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG, visando o compartilhamento de informações de dados, para realização de pesquisa de diagnóstico dos entraves da assistência técnica em Goiás e da percepção dos produtores rurais sobre as ações de Defesa Agropecuária. 28/10/2024 VERDADEIRO 00007/2024 2336 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00001/2024 - CITROS. DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO E PRÉVIA AVALIAÇÃO DO PSILÍDEO VETOR DO HLB POR MEIO DE ARMADILHAS ADESIVAS AMARELAS. Instrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários, Engenheiros Agrônomos, quanto ao monitoramento do psilídeo Diaphorina citri por armadilhamento com a utilização de armadilhas adesivas amarelas. 29/10/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2337 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 8/2024 Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Prefeitura Municipal de Luziânia, visando a execução das ações de defesa agropecuária no município de LUZIÂNIA, Estado de Goiás, compatibilizando-as com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos municipal, estadual e federal. 29/10/2024 VERDADEIRO 00008/2024 2338 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 16/2020 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo 11/11/2024 VERDADEIRO 00016/2020 2339 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 17/2020 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo 14/11/2024 VERDADEIRO 00017/2020 2340 Instrução Normativa Instrução Normativa nº 5/2024 "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. " 17/10/2024 FALSO 00005/2024 2341 Termo de Cooperação Contrato SIAPE Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária - SEAPA e Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER e Centrais de Abastecimento do Estado de Goias – CEASA-GO para a implantação do Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SIAPA. 18/7/2019 VERDADEIRO 00002/2019 2342 Instrução Normativa Instrução Normativa nº 5/2024 "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. " 17/10/2024 FALSO 00005/2024 2343 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 07/2006 Determinar a obrigatoriedade do uso de procedimentos por produtores rurais e médico veterinários durante a coleta de material para diagnóstico de brucelose e tuberculose IN 07/2006 21/10/2006 FALSO 00007/2006 2344 Convênio com Repasse de Recursos Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 953449/2023 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - transferegov.br nº 953449/2023/Agrodefesa/SFA-GO/SDA/MAPA (Proposta 057983/2023), que celebram entre si a União, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, com a interveniência do Estado do Goiás, objetivando atender ao estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1. 15/5/2024 VERDADEIRO 95344/2023 2345 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 034/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, o sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo 25/11/2024 VERDADEIRO 00034/2018 2346 Contrato Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2021 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo 25/11/2024 VERDADEIRO 00034/2021 2347 Contrato Contrato 20/2024 "Contrato de prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, que entre si celebram a  Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Popmed Medicina e Saúde LTDA" 25/11/2024 VERDADEIRO 00020/2024 2348 Termo de Cooperação Termo de Cooperação Técnica 05/2024/SGG "Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria-Geral de Governo – SGG e os demais órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Goiás para implementação do ""Programa de Eficiência Energética da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás""" 31/10/2024 VERDADEIRO 00005/2024 2349 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 032/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo 29/11/2024 VERDADEIRO 00032/2018 2350 Contrato Sexto Termo Aditivo ao Contrato 035/2018 Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, imobiliária Aquino EIRELI-ME, na forma abaixo 29/11/2024 VERDADEIRO 00035/2018 2351 Convênio com Repasse de Recursos Décimo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015 Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária. 29/12/2021 VERDADEIRO 81775/2015 em 31/12/2023 2352 Painel BI Registros de Atestados de Exames de Brucelose e Tuberculose Registros de Atestados de Exames de Brucelose e Tuberculose 5/12/2024 VERDADEIRO 00001/2024 2353 Declaração DECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE DE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO. "DECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE DE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO." 19/12/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2354 Declaração DECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE ENTRE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVES DE GTA INTERESTADUAL DECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE ENTRE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVES DE GTA INTERESTADUAL 19/12/2024 VERDADEIRO 00000/0000 2355 Instrução Normativa Aprovar a Normaa ser aprovada para prevenção da Encefalopatia Espongiforme Transmissíveis - EET- em bovinos, caprinos e ovinos no Estado de Goiás no âmbito doa matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes, conforme especificado no Anexo I Aprovar a Norma ser aprovada para prevenção da Encefalopatia Espongiforme Transmissíveis - EET- em bovinos, caprinos e ovinos no Estado de Goiás no âmbito doa matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes, conforme especificado no Anexo I 1/4/2013 VERDADEIRO 00004/2013 2356 Contrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato 27/2018 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo 12/9/2022 VERDADEIRO 00027/2018 2357 Termo de Cooperação Termo de Cooperação 10/2024 Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA/SP e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTIN/SP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO. 13/12/2024 VERDADEIRO 00010/2024 2358 Portaria Portaria 402/2023 "Atualiza os integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa" 18/9/2023 VERDADEIRO 00402/2023 Pela Portaria 159/2024 2359 Instrução Normativa PECEBT 2024 Instrução Normativa n°5/2024 "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal." 3/9/2024 FALSO 00005/2024 2360 Instrução Normativa Instrução Normativa nº 5/2024 "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal." 17/10/2024 FALSO 00005/2024 2361 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 7/2006 - AGRODEFESA "DETERMINAR a obrigatoriedade do uso dos mesmos pelos produtores rurais e pelos médicos veterinários habilitados , durante a coleta de material para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose." 15/5/2024 FALSO 00007/2006 2362 Instrução Normativa PECEBT 2024 ESTABELECE NORMAS PELO SVO PARA DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA O DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NO ESTADO DE GOIÁS Estabelece normas pelo SVO para distribuição de insumos para o diagnóstico de brucelose e tuberculose no Estado de Goiás 03/2017 24/7/2017 FALSO 00003/2017 pela Instrução Normativa 02/2025 2363 Instrução Normativa Federal PECEBT 2024 IN 03/2017 - AGRODEFESA " Estabelecer normas complementares pelo Servigo Veterin6rio Oficial - SVO para distribuigSo de insumos para o diagnostico de brucelose e tuberculose no estado de Goi6s" 15/5/2024 FALSO 00003/2017 2364 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 04/2016 - AGRODEFESA " Estabelecer normas regulamentares para aquisigSo e distribuigio de antigeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goi6s, conforme disposto no anexo l, constante desta lnstrugio Normativa." 15/5/2024 FALSO 00004/2016 pela Instrução Normativa 02/2025 2365 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 07/2006 - AGRODEFESA "DETERMINAR a obrigatoriedade do uso dos mesmos pelos produtores rurais e pelos médicos veterinários habilitados , durante a coleta de material para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose" 15/5/2024 FALSO 00007/2006 pela Instrução Normativa 02/2025 2366 Instrução Normativa PECEBT 2024 VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE Disciplina o processo de vacinação contra Brucelose no Estado de Goiás. 03/2018 2/4/2018 FALSO 00003/2018 pela Instrução Normativa 02/2025 2367 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 ANEXO II REQUERIMENTO CADASTRAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO DA INICIATIVA PRIVADA "ANEXO II REQUERIMENTO CADASTRAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO DA INICIATIVA PRIVADA" 19/4/2024 FALSO 00000/0000 2368 Instrução Normativa PECEBT 2024 IN 4/2016 - AGRODEFESA " Estabelecer normas regulamentares para aquisigSo e distribuigio de antigeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goi6s, conforme disposto no anexo l, constante desta lnstrugio Normativa." 15/5/2024 FALSO 00004/2016 2369 Instrução Normativa ESTABELECER NORMAS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVICOLAS E DE CRIATÓRIOS DE OUTRAS AVES Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas e de criatórios de outras aves INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2010 8/11/2010 FALSO 00004/2010 Pela Instrução Normativa 10/2023 2370 Instrução Normativa Federal IN 3/2023 - AGRODEFESA "Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. " 14/5/2024 FALSO 00003/2023 2371 Instrução Normativa Federal IN Normas Registro e Fiscalização de Est. Avicolas "Aprovar as ""NORMAS PARA REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS AVICOLAS"", anexa. " 30/12/1998 FALSO 00004/1998 pela INF 56/2007 2372 Instrução Normativa Federal IN Diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa Aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa constante do Anexo I, e os Anexos II, III e IV desta IN a serem observados em todo o Território Nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa, conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Revoga a Portaria nº 82 de 28/06/1996; Portaria 121 de 29/03/1993; IN nº 11 de 13/03/2001; IN nº 47 de 26/09/2001; Portaria nº 185 de 01/12/1993; Portaria nº 11 de 03/11/1993; IN nº 82 de 20/1/2003; Portaria nº 40 de 14/07/2003; IN nº 05 de 17/01/2003 2/10/2007 FALSO 00044/2007 Pela IN 48/2020 2373 Instrução Normativa ESTABELECER NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO RISCO E DE BAIXO RISCO PARA RAIVA DOSHERBIVOROS Estabelecer no Estado de Goiás as regiões de alto risco e baixo risco para raiva dos herbívoros INTRUÇÃO 07/2004 20/11/2004 FALSO 00007/2004 pela IN 02/2017 2374 Instrução Normativa ESTABELECER EM GOIÁS, COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO PARA VACINA NÃO INDUTORA DA FORMAÇÃO DE ANTICORPOS AGLUTINANTES Estabelecer em Goiás, comércio e utilização para vacina não indutora da formação de anticorpos aglutinantes. IN 007/2009 15/10/2009 FALSO 00007/2009 pela IN 03/2018 2375 Acordo de Cooperação Técnica Acordo Cooperação Técnica AGED Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO 31/8/2021 VERDADEIRO 00004/2021