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    [20,"Portaria","CALENDÁRIO OFICIAL DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFFTOSA E RAIVA DOS HERBÍVOROS - ETAPA MAIO/2017","Fixa o calendário oficial etapa maio/2017, para a vacinação contra febre aftosa, bem como, o calendário para a vacinação contra a raiva dos herbívoros.","232/2017","25/4/2017","VERDADEIRO","00232/2017","Vigência na Campanha 2017"],
    [69,"Portaria","FIXAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA E RAIVA","FIXAR o período de 01 a 30 de novembro de 2017 como calendário oficial da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos Bovinos e Bubalinos com idade até  24 meses.","723/2017","20/10/2017","VERDADEIRO","00723/2017","Campanha 2017"],
    [73,"Instrução Normativa","ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS","ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS","05/2017","14/11/2017","VERDADEIRO","00005/2017","pela IN 11/2018"],
    [119,"Instrução Normativa","FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS","Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2015 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2015, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e na legislação sanitária vegetal, sendo que o pagamento após a referida data incidirá na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die. ","03/2015","3/2/2015","VERDADEIRO","00003/2015","Específico para o ano de 2015"],
    [132,"Convênios","Termo de Convênio de Estágio da UEG","O objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios aos discentes regularmente matriculados, na\nUniversidade Estadual de Goiás - UEG.","001/2016","23/2/2016","VERDADEIRO","00001/2016","Em 23/02/2021"],
    [144,"Instrução Normativa","AUTORIZA ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DAS LENTIVIROSES EM CAPRINOS E OVINOS","Autoriza, no Estado de Goiás, o Estudo Epidemiológico das Lentiviroses nos criatórios de caprinos e ovinos. ","09/2013","28/5/2013","VERDADEIRO","00009/2013","Válida para o estudo"],
    [172,"Instrução Normativa","PRORROGA O INICIO DA VIGÊNCIA DA IN. 06/2015","Prorroga o início da vigência da IN 06/2015, que a obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra a Influenza Equina para fins de emissão do GTA, Para 16 de novembro de 2015.","07/2015","23/10/2015","VERDADEIRO","00007/2015","Campanha 2015"],
    [195,"Instrução Normativa","DETERMINA CADASTRAMENTO SISTEMA DE GTA ONLINE","Determina às Unidade Operacionais Locais da Agrodefesa, sob a coordenação das respectivas Gerências Regionais, que proceda ao levantamento de todas as propriedades rurais que não estejam cadastradas no sitema de GTA online da AGRODEFESA, bem como as que estão cadastradas neste sistema, mas que não apresentaram o comprovante de Inscrição Estadual junto à SEFAZ.","07/2011","5/7/2011","VERDADEIRO","00007/2011","Documento específico para o período"],
    [198,"Instrução Normativa","ADEQUA A IN. 004-09 COM A REALIDADE DA DEFESA SANTÁRIA ANIMAL","Adequa a Instrução Normativa 004/2009 com a realidade da Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, essa se passa a vigorar com as seguintes alterações:\nEmissão de Documentos Zoossanitários;\nAutorização de Abate; Bovinos, Equideos e Bubalinos.\n\n","08/2013","7/5/2013","VERDADEIRO","00008/2013","Decreto 6887/2013"],
    [201,"Instrução Normativa","CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS E PRODUTORES RURAIS, SALDOS E OUTROS","Estabelecer normas complementares para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus poprietários ou possuidores junto à Agrodefesa, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de docmentos sanitários.","05/2012","14/3/2012","VERDADEIRO","00005/2012","pela IN 11/2018"],
    [251,"Portaria","FIXAR CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA  CONTRA A FEBRE AFTOSA","Fixar o período de 01 a 30 de novembro de 2015, como calendário oficial etapa novembro/2015 para realização da vacinação obrigatória contra a febre aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses.","960/2015","21/10/2015","VERDADEIRO","00960/2015","Campanha 2016"],
    [267,"Instrução Normativa","INCLUIR NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2009","Inclui na instrução normativa 004/2009, os serviços abaixo discriminados, fixa valores a serem cobrados pela prestação dos serviços.","INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/2011","4/11/2011","VERDADEIRO","00011/2011","pelo Decreto 7887/2013"],
    [295,"Portaria","REVOGAR  O ARTIGO 4º , PARÁGRAFO 1º E 4º  DA PORTARIA Nº 140/2015.","Revoga o artigo 4º, parágrafo 1º e 4º da portaria nº 140/2015.","407/2015","8/6/2015","VERDADEIRO","00407/2015","Campanha 2015"],
    [299,"Instrução Normativa","PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTEREÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES JUNTO Á AGRODEFESA","Procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus proprietários ou possuidores junto à Agrodefesa","INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2012","19/3/2012","VERDADEIRO","00005/2012","pela IN 11/2018"],
    [305,"Portaria","CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO","CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA","406/2015","3/6/2015","FALSO","00406/2015","Pela Portaria 543/2016"],
    [316,"Instrução Normativa","DETERMINAR  ÁS UNIDADES OPERACIONAIS LOCAIS DA AGRODEFESA, LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS QUE NAO ESTEJA NO GTA ONLINE","DETERMINAR  ÁS UNIDADES OPERACIONAIS LOCAIS DA AGRODEFESA, LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS QUE NAO ESTEJA NO GTA ONLINE","INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2011","5/7/2011","VERDADEIRO","00007/2011","paeríodo"],
    [341,"Instrução Normativa","ALTERAÇÃO NA IN 04/2009 EM SEU ART. 1º ITEM 1.129","Alteração na IN 04/2009 em seu art. 1º item 1.129","INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2010","1/12/2010","VERDADEIRO","00006/2010","Campanha 2010"],
    [358,"Instrução Normativa","PRORROGAR PARA 31 DE MARÇO 2008 A REANÁLISE DA REFERIDA IN 04/2007","PRORROGAR PARA 31 DE MARÇO 2008 A REANÁLISE DA REFERIDA IN 04/2007","INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2008","31/1/2008","VERDADEIRO","00001/2008","Específico para ano 2008"],
    [363,"Instrução Normativa","DETERMINAR MULTA DE 7.00 REAIS POR CABEÇA , PRODUTORES QUE NÃO COMPROVAREM VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE","Determinar multa de 7.00 reais por cabeça , produtores que não comprovarem vacinação contra brucelose","IN 008/2009","24/11/2009","VERDADEIRO","00008/2009","pela IN 03/2018"],
    [364,"Portaria","FIXA CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFTOSA","Fixar o período de 1º a 31 de maio de 2015, como calendário oficial etapa maio 2015 para realização da vacinação obrigatória contra a febre aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existente em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás.","140/2015","7/4/2015","VERDADEIRO","00140/2015","Campanha 2015"],
    [378,"Portaria","DELEGAR AO SERVIDOR EURIPEDES DIVINO AMORIM, PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA","DELEGAR AO SERVIDOR EURIPEDES DIVINO AMORIM, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 79/2015 PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA, NA PRÁTICA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PRESIDENTE DA AGRODEFESA.","123/2015","27/3/2015","VERDADEIRO","00123/2015","   "],
    [391,"Instrução Normativa","ESTABELECER NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS SEM VÍNCULOCOM ADM ESTADUALPARA EMISSÃO GTAS","Estabelecer normas para credenciamento de médicos veterinários sem vínculo com adm. estadual para emissão GTAs em suídeos.","INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2008","5/5/2008","VERDADEIRO","00004/2008","pela IN 02/2017"],
    [392,"Instrução Normativa","FIXAR EM 4,OO REAIS O VALOR DOS EXAMES DE AIE","Fixar em 4,00 reais o valor dos exames de AIE","INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/2008","18/8/2008","VERDADEIRO","00009/2008","pelo Decreto 7887/2013"],
    [393,"Instrução Normativa","FIXAR VALORES A SEREM COBRADOS PELA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AGRODEFESA","Fixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços na Agrodefesa.","INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2009","14/9/2009","VERDADEIRO","00004/2009","pelo Decreto 7887/2013"],
    [403,"Portaria","DELEGAR AO SERVIDOR JOSÉ MANOEL CAIXETA HAUN, ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PRESIDENTE","ATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ MANOEL CAIXETA HAUN, A PRÁTICA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PRESIDENTE.","75/2015","12/3/2015","VERDADEIRO","00075/2015","  "],
    [410,"Termo de Cooperação","PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FUNDEPEC","PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FUNDEPEC","PRIMEIRO","31/8/2016","VERDADEIRO","00000/2015","em 31/12/2016"],
    [414,"Instrução Normativa","EESTABELECER QUE A  EMISSÃO GTAS PODERÁ SER FEITA NA UOL E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU COM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA","Estabelece que a emissão GTAs poderá ser feita na UOL, mediante solicitação do proprietário ou com sua autorização expressa","INSTRUÇÃO 02/2004","7/5/2004","VERDADEIRO","00002/2004","Revogada"],
    [415,"Instrução Normativa","ESTABELECER NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO RISCO E DE BAIXO RISCO PARA RAIVA DOS HERBÍVOROS","Estabelecer no Estado de Goiás as regiões de alto risco e de baixo risco para raiva dos herbívoros.","INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2005","24/2/2005","VERDADEIRO","00001/2005","pela IN 02/2017"],
    [416,"Instrução Normativa","ESTABELECER QUE A  EMISSÃO GTAS PODERÁ SER FEITA NA UOL E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU COM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSA","Estabelecer que a  emissão GTAs poderá ser feita na UOL e mediante solicitação do proprietário ou com sua autorização expressa","INSTRUÇÃO 03/2004","28/4/2004","VERDADEIRO","00003/2004","Revogada"],
    [419,"Portaria","CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGRODEFESA ","Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Agrodefesa - servidores Haley Dias de Carvalho, Fleurípes de Oliveira Negri, Marlucia Dutra Ramos Sousa","PORTARIA 543/16","15/9/2016","VERDADEIRO","00543/2016","pela Portaria 041/2019"],
    [421,"Instrução Normativa","FIXAR VALORES A SEREM COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AGRODEFESA","Fixar valores a serem cobrados pela prestação de serviços na Agrodefesa","INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2007","11/3/2008","VERDADEIRO","00004/2007","Decreto 7883/2013"],
    [425,"Instrução Normativa","INSTITUIR DIRETORIA TÉCNICA , ORGÃO COLEGIADO VEGETAL","Institui, na Diretoria Técnica, o Órgão Colegiado Vegetal","INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2004","6/4/2004","VERDADEIRO","00001/2004","Implicitamente pelo Decreto 6.295/2005"],
    [427,"Instrução Normativa","PROIBIR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM EMPENHO POSTERIOR A DATA DA VIAGEM","PROIBIR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM EMPENHO POSTERIOR A DATA DA VIAGEM","INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2007","16/4/2007","VERDADEIRO","00002/2007","Implicitamente pelo Decreto 7141/2010"],
    [437,"Instrução Normativa","MANTER A OBRIGATORIEDADE EM TODO ESTADO DE GOIÁS DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE DE TODAS AS FÊMEAS BOVINAS E BUBALINAS","Manter a obrigatoriedade em todo Estado de Goiás da vacinação contra brucelose de todas as fêmeas bovinas e bubalinas","INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/2005","26/9/2005","FALSO","00005/2005","pela IN 03/2018"],
    [479,"Portaria","CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUTAR TODOS OS ATOS DE CARÁTER TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO, NA REALIZAÇÃO DO COSALFA.","CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXECUTAR TODOS OS ATOS DE CARATER TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO, NA REALIZAÇÃO DO COSALFA","40/2017","31/1/2017","VERDADEIRO","00040/2017","Específica para o evento"],
    [518,"Instrução Normativa","IN 37/2016 - MAPA","Ficam instituídos os critérios e procedimentos para manutenção do status fitossanitário da praga do cancro cítrico","IN 37/2016 - MAPA","5/9/2016","FALSO","00037/2016","IN 21/2018"],
    [564,"Decreto Federal","DECRETO"," Este Regulamento estabelece as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a saúde e os interesses do consumidor, executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal.","30.691","29/3/1952","VERDADEIRO","30691/1952","Pelo Decreto 9013/2017"],
    [652,"Circular","Circular 08/2018","Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante as eleições de 2018.","Circular 08/2018","6/7/2018","VERDADEIRO","00008/2018","Tempo"],
    [687,"Portaria","ESTABELECER VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS","Estabelecer obrigatoriedade da vacinação antirrábica para bovídeos, equídeos, ovinos e caprinos criados no município de Bela Vista de Goiás.","954/2015","24/8/2015","VERDADEIRO","00954/2015","Expirou Vigência"],
    [688,"Portaria","FIXA O PERÍODO DE 01 A 31 DE MAIO PARA REALIZAÇÃO DA VACUINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFFTOSA E CONTRA RAIVA HERBÍVORA.","Fixa o período de 01 a 31 de maio de 2016, como calendário oficial etapa maio 2016 para realização da vacinação  obrigatória contra a Febre Aftosa  de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas em Goiás. O mesmo período será para a realização da vacinação contra a Raiva dos Herbívoros em 119 municípios.","160/2016","18/4/2016","VERDADEIRO","00160/2016","Campanha 2016"],
    [705,"Instrução Normativa","ESTABELECER QUE A EMISSÃO DE GTA, FAR-SE-A MEDIANTE SOLICTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, BEM A TERCEIROS POR MEIO DE PROCURAÇÃO","Estabelece que a emissão de GTA, far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem a terceiros por meio de procuração","INSTRUÇÃO NORMATIVA 007/2010","16/12/2010","VERDADEIRO","00007/2010","pela IN 11/2018"],
    [758,"Circular","Circular 03/2018","Reunião \"Avaliação Trimestral do Plano de Ação Ciclo 2018\" - Convocação.","Circular 03/2018","12/3/2018","VERDADEIRO","00003/2018","Tempo"],
    [759,"Circular","Circular 13/2018","CONVOCAÇÃO PARA O 1º ENDEA DF/GO.","Circular 13/2018","15/8/2018","VERDADEIRO","00013/2018","Tempo"],
    [760,"Circular","Circular 12/2018"," Convocação para Treinamento do Sistema \"SEI\".","Circular 12/2018","9/8/2018","VERDADEIRO","00012/2018","Tempo"],
    [776,"Instrução Normativa","ALTERA PARCIALMENTE  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO RURAL E SEUS PROPRIETÁRIOS.","ALTERA PARCIALMENTE  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO RURAL E SEUS PROPRIETÁRIOS.","04/2017","25/8/2017","VERDADEIRO","00004/2017","pela IN 11/2018"],
    [880,"Acordo de Cooperação Técnica","4º TERMO ADITIVO - FIALGO","4º Termo Aditivo - FIALGO","4º TERMO ADITIVO","15/9/2016","VERDADEIRO","00001/2013","em 04/09/2017"],
    [1016,"Instrução Normativa","NORMAS PARA REGISTRO/CREDENCIAMENTO  DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS PECUÁRIOS","Estabele normas para registro/credenciamento junto á AGRODEFESA, de entidades promotoras de eventos pecuários, bem como para o controle sanitário de animais em exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões pecuários.","08/2011","22/8/2011","VERDADEIRO","00008/2011","pela IN 06/2020"],
    [1096,"Instrução Normativa","ESTABELECE NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO E BAIXO RISCO PARA RAIVA DOS HERBÍVOROS","Estabelece as regiões de alto risco e de baixo risco no  estado de Goiás para a Raiva dos Herbívoros (Errata no Final)","02/2017","20/3/2017","FALSO","00002/2017","Pela IN 7/2023"],
    [1101,"Instrução Normativa","IN - ACESSO DO PRODUTOR RURAL AO SIDAGO.","Conceder o acesso eletrônico ao produtor rural por meio do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e estabelecer normas para o acesso a partir de 1º de março de 2018. \nA autorização de acesso ao SIDAGO permitirá ao produtor rural, responsável técnico e possuidores de estabelecimentos rurais a efetivação às consultas cadastrais e emissão de documentos fitozoossanitários a critério e conveniência da Agrodefesa.","02/2018","28/2/2018","VERDADEIRO","00002/2018","pela Portaria 472/2021"],
    [1247,"Instrução Normativa","CONCESSÃO DE SENHA NO SIDAGO PARA ESTABELECIMENTO REGISTRADO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE)","Dispõe sobre a concessão de senha, pela Agrodefesa, para os estabelecimentos regularmente registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Goiás, sob responsabilidade de seus proprietários, com objetivo de acessar o sistema de defesa agropecuária de goiás – SIDAGO.","07/2017","22/12/2017","VERDADEIRO","00007/2017","03/2020"],
    [1494,"Portaria","Designa KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA gestor de contrato","Designa gestor do Contrato 01/2015","00487/2019","10/2/2022","VERDADEIRO","00095/2022","Pela Portaria 702/2023"],
    [1711,"Resolução","Resolução Conama 334/2006","Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos","Resolução Conama 334/2006","3/4/2003","VERDADEIRO","00334/2003","pela Resolução 465/2014"],
    [1815,"Instrução Normativa","INSTRUÇÃO NORMATIVA","Estabelecer normas e procedimentos para cadastramento pela AGRODEFESA de médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para fins de requisição, colheita e envio de amostras para exames laboratoriais de AIE e Mormo em equídeos no estado de Goiás e aprovar anexos. ","06/2018","24/4/2018","VERDADEIRO","00006/2018","Pela Instrução Normativa 04/2023"],
    [2170,"Portaria","CRIAR NA AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), A EQUEIPE DE CAPTURA DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS."," Criar na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH.","436/2017","4/7/2017","FALSO","00436/2017","Pela Portaria 627/2020"],
    [2362,"Instrução Normativa","PECEBT 2024 ESTABELECE NORMAS PELO SVO PARA DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA O DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NO ESTADO DE GOIÁS","Estabelece normas pelo SVO para distribuição de insumos para o diagnóstico de brucelose e tuberculose no Estado de Goiás","03/2017","24/7/2017","FALSO","00003/2017","pela Instrução Normativa 02/2025"],
    [2366,"Instrução Normativa","PECEBT 2024 VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE ","Disciplina o processo de vacinação contra Brucelose no Estado de Goiás.","03/2018","2/4/2018","FALSO","00003/2018","pela Instrução Normativa 02/2025"],
    [2369,"Instrução Normativa","ESTABELECER NORMAS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVICOLAS E DE CRIATÓRIOS DE OUTRAS AVES","Estabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas e de criatórios de outras aves","INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2010","8/11/2010","FALSO","00004/2010","Pela Instrução Normativa 10/2023"],
    [2373,"Instrução Normativa","ESTABELECER NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO RISCO E DE BAIXO RISCO PARA RAIVA DOSHERBIVOROS","Estabelecer no Estado de Goiás as regiões de alto risco e baixo risco para raiva dos herbívoros","INTRUÇÃO 07/2004","20/11/2004","FALSO","00007/2004","pela IN 02/2017"],
    [2374,"Instrução Normativa","ESTABELECER  EM GOIÁS, COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO PARA VACINA NÃO INDUTORA DA FORMAÇÃO DE ANTICORPOS AGLUTINANTES","Estabelecer em Goiás, comércio e utilização para vacina não indutora da formação de anticorpos aglutinantes.","IN 007/2009","15/10/2009","FALSO","00007/2009","pela IN 03/2018"]
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