{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/ko_KR/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "bf4e44cb-2579-412b-8965-7436f44d1c77", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"No do Ajuste":"200/2025-CBM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500011012806","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Joviânia","Vigencia":"2-mar-25\n\n1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":2,"No do Ajuste":"217/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002018962","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Buritinópolis","Vigencia":"2-mar-25\n\n1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":3,"No do Ajuste":"126/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002021672","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Cavalcante","Vigencia":"2-mar-25\n\n1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":4,"No do Ajuste":"226/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001727","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Corumbaiba","Vigencia":"2-mar-25\n\n1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":5,"No do Ajuste":"35/2025/TJGO","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448014784","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, para a criação de uma Seção da DGPP-GO nas dependências do Fórum Criminal/Cível de Goiânia, com o objetivo de estabelecer uma estrutura institucional voltada à comunicação direta entre os órgãos, à coordenação da logística de apresentação de custodiados, ao cumprimento de decisões judiciais no local e ao suporte técnico-administrativo das ações da Polícia Penal no ambiente forense.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Tribunal de Justiça do Estado de Goiás","Vigencia":"18-jun-25\n\n18-jun-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":6,"No do Ajuste":"13/2024/UEG","Ano":"2025","Processo SEI":"202300020009410","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente instrumento tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para a execução de ações educacionais e capacitantes, em atendimento às demandas voltadas a reeducar e habilitar às pessoas privadas de liberdade.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"UEG / MPGO","Vigencia":"14-nov-24\n\n13-ago-26","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":7,"No do Ajuste":"43/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009785","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Trindade","Vigencia":"25-nov-25\n\n1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":8,"No do Ajuste":"7/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448109783","Tipo de Ajuste":"Termo de Permissão de Uso","Objeto":"O presente Termo tem por objeto a outorga condicionada de uso de bem público, mediante remuneração e com a imposição de encargos, da PERMISSÃO Nº 07 - Unidade Prisional Regional de Itumbiara - 4ª Coordenação Regional Prisional, vinculada a UNIDADE DE POLÍCIA PENAL REGIONAL DE ITUMBIARA, em uma área com aproximadamente 500 (quinhentos) metros quadrado, destinada à construção de um galpão de trabalho, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025-DGPP (69796973), Processo Administrativo nº. 202316448057335.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"DISTRIBUIDORA DE MALHAS FORTALEZA LTDA","Vigencia":"13-out-25\n\n13-out-35","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":9,"No do Ajuste":"8/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448132675","Tipo de Ajuste":"Termo de Permissão de Uso","Objeto":"O presente Termo tem por objeto a outorga condicionada de uso de bem público, mediante remuneração e com a imposição de encargos, das permissões: 1.1.1 - PERMISSÃO Nº 01 - Galpão 1 da Penitenciária Odenir Guimarães - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada 255,07 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101; 1.1.2 - PERMISSÃO Nº 02 - Galpão 2 da Penitenciária Odenir Guimarães - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada 254,69 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101; 1.1.3 - PERMISSÃO Nº 04 - Galpão 4 da Penitenciária Odenir Guimarães - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada 255,07 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101; 1.1.4 - PERMISSÃO Nº 06 - Galpão 02 da Casa de Prisão Provisória - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada 253,78 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101; 1.1.5 - PERMISSÃO Nº 07 - Galpão 03 da Casa de Prisão Provisória - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada 254,69 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101; 1.1.6 - PERMISSÃO Nº 08 - Galpão 04 da Casa de Prisão Provisória - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada 254,69 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"G B ALVES SERVIÇO LTDA","Vigencia":"4-dez-25\n\n4-dez-35","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":10,"No do Ajuste":"9/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448132706","Tipo de Ajuste":"Termo de Permissão de Uso","Objeto":"1.1- O presente Termo tem por objeto a outorga condicionada de uso de bem público, mediante remuneração e com a imposição de encargos da PERMISSÃO Nº 03 - Galpão 3 da Penitenciária Odenir Guimarães - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada de 255,07 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101;","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"L E MARTINS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","Vigencia":"1-dez-25\n\n1-dez-35","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":11,"No do Ajuste":"10/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448132708","Tipo de Ajuste":"Termo de Permissão de Uso","Objeto":"O presente Termo tem por objeto a outorga condicionada de uso de bem público, mediante remuneração e com a imposição de encargos da PERMISSÃO Nº 05 - Galpão 01 da Casa de Prisão Provisória - Complexo Prisional Policial Penal Daniella Cruvinel - 1ª Coordenação Regional Prisional, em uma área edificada de 253,78 metros quadrados, a favor do PERMISSIONÁRIO, segundo os termos do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-DGPP, Processo Administrativo nº. ???????202416448102101;","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"AMPLAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","Vigencia":"27-nov-25\n\n27-nov-35","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":12,"No do Ajuste":"7/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448054929","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação Técnica","Objeto":"O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre a PRIMEIRO PARTÍCIPE e o SEGUNDO PARTÍCIPE para promover o apoio espiritual e o fortalecimento da saúde integral dos servidores da Polícia Penal de Goiás, por meio da formação de capelães voluntários, distribuição gratuita de livros devocionais, realização de ciclos anuais de palestras e disponibilização de recursos digitais.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MINISTÉRIOS PÃO DIÁRIO","Vigencia":"11-nov-25\n\n11-nov-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":13,"No do Ajuste":"6/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448067511","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação Técnica","Objeto":"O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS e a SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR  DO ESTADO DE SERGIPE visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma \"SIGGO - SISTEMA DE GESTÃO E GOVERNANÇA\", mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao módulo \"SIGGO PENA JUSTA\", sem a transferência de recursos financeiros;","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR  DO ESTADO DE SERGIPE","Vigencia":"13-nov-25\n\n13-nov-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":14,"No do Ajuste":"4/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202400013002119","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação Técnica","Objeto":"O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao ‘Módulo de Atos Infralegais de Admin.’, sem a transferência de recursos financeiros.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL","Vigencia":"29-jul-25\n\n29-jul-27","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":15,"No do Ajuste":"24/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448055247","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS - GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público, notadamente nos seguintes serviços:","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS","Vigencia":"14-nov-25\n\n14-nov-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":16,"No do Ajuste":"21/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202416448016216","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA - GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público compreendendo manufaturas, prestação de serviços gerais e de manutenção, bem como a execução de obras públicas.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE SANCLERLÂNDIA","Vigencia":"11-nov-25\n\n11-nov-27","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":17,"No do Ajuste":"25/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448096623","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS - GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público, notadamente nos seguintes serviços: 1.1.1 - Construção e reforma de estruturas públicas; 1.1.2 - Limpeza urbana, capina, roçagem e manutenção de praças, margens de rodovias no perímetro urbano, passeios públicos, ruas e avenidas; 1.1.3 - Serviços em galpões de oficinas, dependências das secretarias municipais, terrenos destinados a hortas comunitárias e demais atividades correlatas em espaços públicos; 1.1.4 - Confecção de uniformes; 1.1.5 - Produção de artefatos de concreto; 1.1.6 - Outras atividades compatíveis.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE INHUMAS","Vigencia":"13-nov-25\n\n11-nov-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":18,"No do Ajuste":"23/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448054586","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS - GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público compreendendo serviços de: manutenção predial, jardinagem, serralheria, produção de artefatos de concreto, confecção de uniformes, dentre outras atividades compatíveis, nas dependências da Prefeitura Municipal de Aragarças- GO e prédios públicos administrados por ela.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS","Vigencia":"11-nov-25\n\n11-nov-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":19,"No do Ajuste":"22/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448083858","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação consiste na cooperação institucional entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás, a Polícia Militar do Estado de Goiás e a Polícia Civil do Estado de Goiás, com a finalidade de viabilizar o fornecimento contínuo de alimentação pronta,  compreendendo desjejum, almoço e jantar, as pessoas privadas de liberdade custodiadas em unidades das Polícias Civil e Militar do Estado de Goiás.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS\nPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"4-nov-25\n\n4-nov-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":20,"No do Ajuste":"17/2025-SSP","Ano":"2025","Processo SEI":"202500016007884","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Acordo tem por objeto a integração de esforços entre a Academia da Polícia Militar, a Escola Superior da Polícia Civil e a Escola Superior de Polícia Penal para a certificação dos cursos de pós-graduação lato sensu, em especial os Cursos de Especialização em Gerenciamento em Segurança Pública - CEGESP e Curso de Especialização em Altos Estudos em Segurança Pública - CAESP, ofertados pela Secretaria de Segurança Pública.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"7-out-25\n\n7-out-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":21,"No do Ajuste":"18/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448049510","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA - GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público compreendendo manufaturas, prestação de serviços ou obras públicas.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE ACREÚNA","Vigencia":"12-set-25\n\n12-set-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":22,"No do Ajuste":"20/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448032775","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU - GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público compreendendo manufaturas, prestação de serviços gerais e de manutenção, bem como a execução de obras públicas.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE ITAUÇU","Vigencia":"9-set-25\n\n9-set-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":23,"No do Ajuste":"19/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448058876","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ - GO, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público compreendendo manufaturas, prestação de serviços ou obras públicas.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE JATAÍ","Vigencia":"9-set-25\n\n9-set-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":24,"No do Ajuste":"231/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002018960","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA","Vigencia":"2-mar-25\n\n1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":25,"No do Ajuste":"227/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002103193","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE JARAGUÁ","Vigencia":"2-mar-25\n\n1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":26,"No do Ajuste":"16/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448018416","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS - DGPP e a SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA - UNIGOIÁS, visando, reciprocamente, oferecimento de estágio obrigatório e não remunerados aos discentes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ofertados pela UNIGOIÁS.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA - UNIGOIÁS","Vigencia":"25-ago-25\n\n25-ago-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":27,"No do Ajuste":"17/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202517647000865","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a conjugação de esforços institucionais para a utilização de mão de obra de Pessoas Privadas de Liberdade, custodiados pela DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL do ESTADO DE GOIÁS, no desenvolvimento de atividades vinculadas à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do ESTADO DE GOIÁS, tais como agricultura, pecuária, silvicultura, piscicultura, construção civil, produção de materiais, serviços de limpeza e apoio em obras e serviços urbanos e rurais, em caráter educativo e produtivo.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"11-ago-25\n\n11-ago-27","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":28,"No do Ajuste":"15/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448019363","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS na prestação de serviços gerais, manutenção predial, elétrica e hidráulica, pintura predial, construção civil, jardinagem, serralheria, marcenaria, dentre outras atividades nas dependências dos prédios públicos administrados pelo executivo municipal, bem como, confeccionar uniformes, produção de artefatos de concreto e produtos derivados de marcenaria, em oficinas a serem instaladas no interior da Unidade Prisional Regional de Morrinhos;","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE MORRINHOS","Vigencia":"7-ago-25\n\n7-ago-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":29,"No do Ajuste":"3/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448008029","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer ajuste com fins de mútua colaboração entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços ou obras públicas da municipalidade;","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO","Vigencia":"21-ago-25\n\n21-ago-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":30,"No do Ajuste":"35/2025-TJ","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448014784","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes, para a criação de uma Seção da DGPP-GO nas dependências do Fórum Criminal/Cível de Goiânia, com o Objetivo de estabelecer uma estrutura institucional voltada à comunicação direta entre os órgãos, à coordenação da logística de apresentação de custodiados, ao cumprimento de decisões judiciais no local e ao suporte técnico-administrativo das ações da Polícia Penal no ambiente forense.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"2-jul-25 2-fev-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":31,"No do Ajuste":"012/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448064137","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços gerais, com foco na manutenção predial no âmbito municipal ou que a gestão está a cargo da Prefeitura Municipal de Anapólis, assim como em costura, produção de artefatos de concreto, em oficinas a serem instaladas no interior da Unidade Prisional Regional. , com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da?? Lei Federal nº 7.210/1984, de forma a permitir que os Privados de Liberdade do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Anápolis","Vigencia":"24-jul-25 24-jul-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":32,"No do Ajuste":"013/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448074416","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA, com a finalidade de viabilizar o emprego de mão de obra carcerária em atividades de interesse público (serviço ou obras públicas) compreendendo, entre outras, os seguintes serviços: limpeza em geral, manutenção de espaços públicos, execução de obras, serviços de eletricista, pintor predial, encanador, pedreiro, servente de obra, jardineiro, produção de artefatos de concreto, mobiliários de madeira/mdf e confecção de materiais diversos, etc. O propósito é conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), de forma a permitir que as Pessoas Privada de Liberdade do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Aparecida de Goiânia","Vigencia":"1-ago-25 1-ago-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":33,"No do Ajuste":"014/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448054407","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e o MUNICÍPIO DE FIRMINÓPOLIS na prestação de serviços gerais, manutenção elétrica e hidráulica, pintura predial, construção civil, jardinagem, serralheria, marcenaria, dentre outras atividades nas dependências dos prédios públicos administrados pelo executivo municipal, bem como, confeccionar uniformes, produção de artefatos de concreto e produtos derivados de marcenaria, em oficinas a serem instaladas no interior da Unidade Prisional Regional;","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Firminópolis","Vigencia":"30-jul-25 30-jul-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":34,"No do Ajuste":"003/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448008029","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação Técnica","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer ajuste com fins de mútua colaboração entre a Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Descoberto - GO para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços ou obras públicas da municipalidade;","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Santo Antonio do Descoberto","Vigencia":"21-ago-25 21-ago-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":35,"No do Ajuste":"015/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448019363","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O Termo de Cooperação tem como objeto Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS na prestação de serviços gerais, manutenção predial, elétrica e hidráulica, pintura predial, construção civil, jardinagem, serralheria, marcenaria, dentre outras atividades nas dependências dos prédios públicos administrados pelo executivo municipal, bem como, confeccionar uniformes, produção de artefatos de concreto e produtos derivados de marcenaria, em oficinas a serem instaladas no interior da Unidade Prisional Regional de Morrinhos","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Morrinhos","Vigencia":"7-ago-25 7-ago-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":36,"No do Ajuste":"017/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202517647000865","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a conjugação de esforços institucionais para a utilização de mão de obra de Pessoas Privadas de Liberdade, custodiados pela DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL do ESTADO DE GOIÁS, no desenvolvimento de atividades vinculadas à SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do ESTADO DE GOIÁS, tais como agricultura, pecuária, silvicultura, piscicultura, construção civil, produção de materiais, serviços de limpeza e apoio em obras e serviços urbanos e rurais, em caráter educativo e produtivo.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO do ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"11-ago-25 11-ago-27","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":37,"No do Ajuste":"016/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448018416","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente termo de cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL DO ESTADO DE GOIÁS - DGPP e a SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA - UNIGOIÁS, visando, reciprocamente, oferecimento de estágio obrigatório e não remunerados aos discentes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ofertados pela UNIGOIÁS.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SOCIEDADE ANHANGUERA DE ENSINO LTDA","Vigencia":"25-ago-25 25-ago-30","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":38,"No do Ajuste":"004/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202400013002119","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação Técnica","Objeto":"O presente termo tem por objeto estabelecer a mútua cooperação, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL – CASA CIVIL e a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL – DGPP visando à concessão temporária de perfil de acesso à plataforma LEGISLA GOIÁS, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao ‘Módulo de Atos Infralegais de Admin.’, sem a transferência de recursos financeiros.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL","Vigencia":"29-jul-25 29-jul-27","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":39,"No do Ajuste":"001/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001277","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação? tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Anápolis","Vigencia":"24-jul-25 1-mar-29","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":40,"No do Ajuste":"01/PROEX/2025-IFGOIANO","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448070795","Tipo de Ajuste":"ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA","Objeto":"O presente Acordo de Cooperação Técnica estabelece a intenção dos partícipes em formalizar parceria para: (a) promoção de práticas sociais educativas por meio de programas ou projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão; (b) desenvolvimento de projetos alinhados às missões institucionais dos parceiros; e (c) realização de cursos de formação inicial e/ou continuada, destinados a vítimas de crimes e infrações penais, apenados do Sistema Prisional do Estado de Goiás, integrantes de instituições parceiras ou pessoas por elas selecionadas/indicadas, nos anos de 2025, 2026 e 2027","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA\nGOIANO\n\nMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"23-mai-25 23-mai-28","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":41,"No do Ajuste":"013/2023-DGAP","Ano":"2025","Processo SEI":"202316448022339","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação Técnica","Objeto":"Estabelecer ajuste com fins de mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços gerais ao município, com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), de forma a permitir que os reeducandos do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP","Convenente":"MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS","Vigencia":"20-nov-23 20-nov-28","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":42,"No do Ajuste":"003/2023-DGAP","Ano":"2025","Processo SEI":"202316448020689","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"objeto Estabelecer parceria de forma integrada entre a DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e o MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO, com os fins de mútua colaboração entre os partícipes para EMPREGO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA na fabricação de fraldas descartáveis e absorventes menstruais na Unidade Prisional Feminina de Luziânia, os produtos serão destinados, em parte para própria Unidade Prisional (suprindo as necessidades das internas), em outra parte, para doação a orfanatos e asilos, além de atender a comunidade carente do Município de Luziânia, com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), de forma a permitir que as apenadas que cumprem pena no regime fechado vinculadas a Unidade Prisional Feminina de Luziânia, tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - DGAP","Convenente":"MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA","Vigencia":"14-jul-23 14-jul-26","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":43,"No do Ajuste":"009/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202516448039829","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços gerais ao município incluindo construção civil, jardinagem, manutenção predial, limpeza e conservação de espaços e prédios públicos, com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da?? Lei Federal nº 7.210/1984, de forma a permitir que os Privados de Liberdade do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de itumbiara","Vigencia":"24/06/2025 - 24/06/2030","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":44,"No do Ajuste":"194/2025-DGPC","Ano":"2025","Processo SEI":"202500007027377","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"Mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de NIQUELÂNDIA","Vigencia":"02/06/2025 - 01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":45,"No do Ajuste":"015/2021-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202100002000589","Tipo de Ajuste":"Convênio","Objeto":"mútua cooperação entre os partícipes, para a consecução de finalidades de interesse público erecíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município convenente, no tocante às atividades de segurançapública, mormente no que diz respeito à prevenção e à repressão de delitos.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Padre Bernardo","Vigencia":"15/01/2025/01/03/2025","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":46,"No do Ajuste":"003/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202400002164930","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Novo Brasil","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":47,"No do Ajuste":"002/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202400002164949","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Fazenda Nova","Vigencia":"01/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":48,"No do Ajuste":"014/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202400002164951","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Jussara","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":49,"No do Ajuste":"002/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202416448052098","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"Estabelecer parceria de forma integrada entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL e o CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - CCEP/APG com os fins de estabelecer parceria visando a mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e o CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA - CCEP/APG, para fabricação de móveis de madeira e MDF, artesanatos diversos, peças produzidas em serralheria, peças de vestuário, blocos, pavers e outros artefatos de concreto, com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da Lei Federal nº 7.210/1984, de forma a permitir que os Privados de Liberdade do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"CONSELHO DA COMUNIDADE NA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA","Vigencia":"24/04/2025/24/04/2030","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":50,"No do Ajuste":"001/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202416448072043","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"articular parceria entre a SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC e a DIRETORIA GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP, visando à execução do disposto na Lei Federal n° 7.210, de 11 de julho de 1984, por meio da oferta de atividades educacionais na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas unidades prisionais do Estado de Goiás.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO do ESTADO DE GOIÁS","Vigencia":"30/01/2025/30/01/2030","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":51,"No do Ajuste":"010/2025-DGPP","Ano":"2025","Processo SEI":"202416448093498","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"Estabelecer mútua colaboração entre a DIRETORIA-GERAL DE POLÍCIA PENAL - DGPP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU para emprego de mão de obra carcerária na prestação de serviços gerais ao município incluindo construção civil, jardinagem, manutenção predial, limpeza e conservação de espaços e prédios públicos, com propósito de conferir efetividade à Seção IV do Capítulo I do Título V da?? Lei Federal nº 7.210/1984, de forma a permitir que os Privados de Liberdade do Sistema de Execução Penal do Estado de Goiás tenham oportunidade de trabalho, geração de renda e remição de pena.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Porangatu","Vigencia":"06/06/2025/06/06/2027","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":52,"No do Ajuste":"148/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001633","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Montes Claros de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":53,"No do Ajuste":"195/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001725","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Caldas Novas","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":54,"No do Ajuste":"196/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001728","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rio Quente","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":55,"No do Ajuste":"007/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002001976","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Planaltina","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":56,"No do Ajuste":"009/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002002215","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Água Fria","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":57,"No do Ajuste":"016/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002002756","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Ouro Verde","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":58,"No do Ajuste":"012/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003332","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Mimoso de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":59,"No do Ajuste":"008/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003381","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Bonfinópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":60,"No do Ajuste":"046/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003442","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Padre Barnardo","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":61,"No do Ajuste":"004/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003481","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Aparecida de Goiânia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":62,"No do Ajuste":"005/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002003639","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Nova Glória","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":63,"No do Ajuste":"011/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004359","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rio Verde","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":64,"No do Ajuste":"118/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004569","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Abadia de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":65,"No do Ajuste":"064/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004595","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Jesúpolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":66,"No do Ajuste":"006/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004619","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Nova América","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":67,"No do Ajuste":"035/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002004780","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Alexânia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":68,"No do Ajuste":"157/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002005449","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Iporá","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":69,"No do Ajuste":"018/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002005913","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Urutaí","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":70,"No do Ajuste":"013/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002006111","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rubiataba","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":71,"No do Ajuste":"017/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002006336","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Damianópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":72,"No do Ajuste":"152/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002006619","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Mambaí","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":73,"No do Ajuste":"034/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007718","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Flores de Goiás","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":74,"No do Ajuste":"031/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007724","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Vila Boa","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":75,"No do Ajuste":"026/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007807","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Itumbiara","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":76,"No do Ajuste":"027/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002007893","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Ipameri","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":77,"No do Ajuste":"048/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008224","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Goianésia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":78,"No do Ajuste":"049/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008233","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Santa Rita do Novo Destino","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":79,"No do Ajuste":"036/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008255","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São Patricio","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":80,"No do Ajuste":"109/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008258","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Barro Alto","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":81,"No do Ajuste":"053/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008285","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Vila Propício","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":82,"No do Ajuste":"037/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008355","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Carmo do Rio Verde","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":83,"No do Ajuste":"186/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002008752","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Itapuranga","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":84,"No do Ajuste":"052/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009341","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Uruana","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":85,"No do Ajuste":"041/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009342","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Turvelândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":86,"No do Ajuste":"055/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009405","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Novo Gama","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":87,"No do Ajuste":"143/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009581","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Quirinópolis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":88,"No do Ajuste":"138/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009608","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Gouvelândia","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":89,"No do Ajuste":"091/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009644","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São João D'Aliança","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":90,"No do Ajuste":"084/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009711","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Pontalina","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":91,"No do Ajuste":"086/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009713","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Professor Jamil","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":92,"No do Ajuste":"184/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009915","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de São Simão","Vigencia":"01/01/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":93,"No do Ajuste":"144/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009918","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Paranaiguara","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":94,"No do Ajuste":"137/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002009923","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Cachoeira Alta","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":95,"No do Ajuste":"058/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002010275","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Cabeceiras","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":96,"No do Ajuste":"067/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002010363","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Santo Antônio do Descoberto","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":97,"No do Ajuste":"063/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011129","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Ceres","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":98,"No do Ajuste":"062/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011180","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Formosa","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":99,"No do Ajuste":"061/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011212","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Rianapólis","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"},{"_id":100,"No do Ajuste":"054/2025-PM","Ano":"2025","Processo SEI":"202500002011360","Tipo de Ajuste":"Termo de Cooperação","Objeto":"O presente Termo de Cooperação tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes signatários para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, com o fim de propiciar meios de garantir assistência efetiva ao município partícipe, no tocante às atividades de segurança pública, mormente no que diz respeito à prevenção, repressão de delitos, ações de socorrismo, defesa civil, resposta e prevenção a desastres.","Situacao":"EM EXECUÇÃO","Participes":"Diretoria-Geral de Policía Penal","Convenente":"Município de Chapadão do Céu","Vigencia":"02/03/2025/01/03/2029","Publicacao Site Policia Penal.":"INTEIRO TEOR"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "No do Ajuste", "type": "text"}, {"id": "Ano", "type": "text"}, {"id": "Processo SEI", "type": "text"}, {"id": "Tipo de Ajuste", "type": "text"}, {"id": "Objeto", "type": "text"}, {"id": "Situacao", "type": "text"}, {"id": "Participes", "type": "text"}, {"id": "Convenente", "type": "text"}, {"id": "Vigencia", "type": "text"}, 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