Instrução NormativaIN 22,2005- MAPA- ROTULAGEMREGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO22/200524/11/2005VERDADEIRO Instrução NormativaIN 22/2005- MAPA ROTULAGEMREGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADOINSPEÇÃO24/11/2005VERDADEIRO Instrução NormativaIN 22/2005 MAPA- ROTULAGEMREGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADOINSPEÇÃO24/11/2005VERDADEIRO Instrução NormativaIN 22/2005- MAPA ROTULAGEMREGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADOINSPEÇÃO24/11/2005VERDADEIRO PortariaPortaria 745/2021Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa.23/11/2021VERDADEIRO00745/2021 Formulário PadrãoLOGOMARCA DO GOVERNO - INOVALOGOMARCA INOVA GOIÁSSEM NUMERO14/3/2017VERDADEIRO ManualManual Técnico -Controle da Raiva dos HerbívorosManual Técnico 2009. Controle da Raiva dos Herbívoros0115/3/2017VERDADEIRO Formulário PadrãoFormulário Único de Requisição de exame para Síndrome NeurológicaFormulário Único de Requisição de exame para Síndrome Neurológica.0215/3/2017VERDADEIRO PortariaEstabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas.Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas, promovidas por intermédio de núcleos e/ou associações de criadores de equídeos com o propósito de pontuação em ranking nacional e turfe no Hipódromo da Lagoinha, durante o período de emergência na saúde pública. 17/6/2020VERDADEIRO00344/2020 Instrução NormativaESTABELECE REGIÕES DE ALTO RISCO PARA RAIVA - HERBIVAROSEstabelece regiões de alto risco para raiva - herbívoros0220/3/2017FALSO00002/2017 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO SOBRE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES EM ESTABELECIMENTOS DE CRIAÇÃOPOP DE FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES006/20173/3/2020VERDADEIRO00003/2020 ManualManual de Redação do Governo do Estado de GoiásManual de Redação do Governo do Estado de Goiás1/10/2020VERDADEIRO00000/2020 PortariaPortaria Comissão de Inventário Institui a Comissão de Inventário nos termos que dispõe o Decreto no 9.063, de 04 de outubro de 2017 e a Instrução Normativa no 005, de 30 de agosto de 201918/9/2020VERDADEIRO00476/2020 PortariaPortaria Comitê Estadual de Sanidade SuídeaInstitui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições:22/1/2021VERDADEIRO00027/2021 PortariaDETERMINAR CANCELAMENTO GTA- NOS TERMOS DISCIPLINADOS NO ARTIGO 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2012DETERMINAR CANCELAMENTO GTA - NOS TERMOS DISCIPLINADOS NO ARTIGO 7º DA INSTRUÇAO NORMATIVA05/201214/20176/1/2017VERDADEIRO PortariaPECEBT 2024 Portaria 135/2024Altera composição de membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO14/3/2024VERDADEIRO00135/2024 ManualComo escanear na Brother 8712 - DWComo escanear na Brother 8712 - DW5/3/2021VERDADEIRO00001/2021 Instrução NormativaRELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRENCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/GUINARDIARELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRENCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/GUINARDIA013/3/2017FALSO ManualManual de Fiscalização em Postos Fixos, Postos Móveis e Eventos PecuáriosManual de fiscalização em Postos Fixos, Móveis e em Eventos Pecuários1/12/2020VERDADEIRO00003/2020 PortariaCALENDÁRIO OFICIAL DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFFTOSA E RAIVA DOS HERBÍVOROS - ETAPA MAIO/2017Fixa o calendário oficial etapa maio/2017, para a vacinação contra febre aftosa, bem como, o calendário para a vacinação contra a raiva dos herbívoros.232/201725/4/2017VERDADEIRO00232/2017Vigência na Campanha 2017 PortariaCONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, VISANDO ESTRUTURAR E ADEQUAR OS POSTOS FIXOS EM GOIÁS.CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, VISANDO ESTRUTURAR E ADEQUAR OS POSTOS FIXOS EM GOIÁS32/201718/1/2017VERDADEIRO00032/2017 ManualManual de Arquivamento e Organização de documentos GEFISAManual para padronização dos arquivamentos e organizações de documentos atribuídos à Gerência de Fiscalização Animal26/1/2021VERDADEIRO00001/2021 Formulário PadrãoModelo Ficha Epidemiológica MensalFicha Espidemiológica mensal a ser enviada por cada UAV à UR até o 5º dia do mês seguinte.10/4/2017VERDADEIRO00000/0000 ContratoCONTRATO GETECContrato de prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, que entre si celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a empresa GETECSEM NÚMERO3/1/2017VERDADEIRO00000/0000 ContratoQuarto Termo Aditivo Contrato 024/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Lindalva de Oliveira Boscatti, na forma abaixo:19/7/2022VERDADEIRO00024/2018 PortariaCONSTITUIR UMA COMISSÃO TÉCNICA - VISANDO O DESENVOLVIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA.Constitui Comissão Técnica visando o desenvolvimento, regulamentação e implementação do Sistema de Inteligencia e Gestão Estadual de Agrotoxicos -SIGEA262/201725/4/2017VERDADEIRO00262/2017 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR MÁRICIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA E SILVA PARA COORDENAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA AGRODEFESA E O CREA-GODesignar o servidor Márcio Antônio de Oliveira e Silva para coordenar acordo de cooperação técnica da Agrodefesa e o CREA-GO.195/201729/3/2017VERDADEIRO00195/2017 Formulário PadrãoRNC- REGISTRO DE NÃO CONFORMIDADEFormulário Padrão para registro das não conformidades encontradas nas atividades de inspeções periódicas e permanentes em indústrias SIE.INSPEÇÃO1/4/2016VERDADEIRO00000/0000 Formulário Padrão010 FORM-EQ Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 01/2010 - AGRODEFESAEstabelecer normas15/5/2024FALSO00001/2010 Formulário PadrãoFICHA DE CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS. FICHA DE CONTROLE DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS.9/8/2017VERDADEIRO00000/0000 Instrução Normativa FederalAprovação das normas técnicas de Vigilância da doença de Newcastle e influenzaAprova normas técnicas de Vigilância da doença de Newcastle e influenza.Instrução Normativa 32 / 2002 Mapa6/2/2020VERDADEIRO00032/2002 Instrução NormativaCredenciamento para Aves e SuideosCredenciamento para Aves e SuideosInstrução Normativa MAPA - 02/20177/3/2013FALSO ManualComo reduzir tamanho de PDFManual de como reduzir o tamanho do arquivo do PDF5/3/2021VERDADEIRO00002/2021 Informe TécnicoDicas Práticas para Inspeção em Citros. AFF Marina Gonçalves. SEDESA-SFA/GOCompilado dos sintomas para auxílio nas ações de inspeção fitossanitária para pragas quarentenárias em citros.18/1/2022VERDADEIRO00001/2022 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00005/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / TOMATEFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura do tomate e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00005/2020 Instrução NormativaInstrução Normativa SDA/MAPA 100/2020Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.2/10/2020VERDADEIRO00100/2020 ManualManual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA. Manual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA.13/4/2020VERDADEIRO00001/2020 POP POP para atendimento a notificação de raiva dos herbívoros e procedimentos para casos positivosProcedimentos para atendimento a notificação de raiva dos herbívoros e atendimento de casos positivos, com confirmação laboratorial.002/202022/1/2021VERDADEIRO00001/2021 Instrução Normativa FederalAprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e OvinosAprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e Ovinos.Insutrução Normativa 20 / 200515/8/2005VERDADEIRO00020/2005 Instrução Normativa FederalAltera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criaçãoAltera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criaçãoInstrução Normativa 06-2005 MAPA6/10/2005VERDADEIRO00006/2005 Instrução Normativa FederalAltera calendário de ingresso e permanência de animais BNDAltera calendário de ingresso e permanência de animais na BND.Instrução Normativa 48 / 200418/6/2004VERDADEIRO00048/2004 Instrução Normativa FederalAltera o tempo de permanência de animais no BND e no estabelecimento de criaçãoAltera o tempo de permanência de animais BND e no estabelecimento de criação.Instrução Normativa 10 / 2005 - Mapa6/10/2005VERDADEIRO00010/2005 Instrução Normativa FederalIN 36 altera a nstrução Normativa MAPA nº 56 de 06/12/2007 Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56 de 06/12/2007 6/2/2020VERDADEIRO00036/2012 Instrução Normativa FederalAprova as normas para a Erradicação da Peste Suína ClássicaAprova as normas para a Erradicação da Peste Suína Clássica.Intrução Normativa 04 / 2004 - Mapa9/4/2004VERDADEIRO00004/2004 Instrução Normativa FederalDetermina o uso de um selo de garantia em todos os frascos de vacinas contra a raiva do herbívorosDetermina o uso de um selo de garantia em todos os frascos de vacinas contra a raiva dos herbívoros.Instrução Normativa 69 / 200213/2/2002VERDADEIRO00069/2002 Instrução Normativa FederalAprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade do Caprino e OvinosAprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade do Caprino e Ovinos.Instrução Normativa 87 / 200410/12/2004VERDADEIRO00087/2004 Instrução Normativa FederalESTABELECIMENTO NORMA OPERACIONAL SISBOV Estabelece Norma Operacional SISBOV.Instrução Normativa 17 / 2006 - Mapa13/7/2006VERDADEIRO00017/2006 Instrução Normativa FederalESTABELECE CATEGORIAS DE RISCO PARA ENCEFALOPATIA ESPONGIFORME BOVINA.Estabelece categorias de risco para Encefalopatia Espongiforme Bovina.Instrução Normativa 49/200815/9/2008VERDADEIRO00049/2008 Instrução Normativa FederalNORMAS TÉCNICAS PARA COMPARTIMENTAÇÃO Normas Técnicas para compartimentação.Instrução Normativa 21 / 2014 Mapa6/2/2020VERDADEIRO00021/2014 PortariaPortaria 338/2024Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 16/7/2024VERDADEIRO00338/2024 ContratoContrato 07/2022Contrato de garantia e assistência técnica de notebook, que entre si, celebram a empresa Di Bento Comércio e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem28/7/2022VERDADEIRO00007/2022 Instrução Normativa FederalModificação a IN SDA 21Modifica a IN SDA 21 / 10 / 2014.Instrução Normativa 18 / 2017 - Mapa6/2/2020VERDADEIRO00018/2017 ResoluçãoResolução atuação encarregado LGPDAprova o Regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados pessoais.17/7/2024VERDADEIRO00018/2024 PortariaErrata Portaria 472/2022E R R A T A Portaria 472/20225/10/2022VERDADEIRO00472/2022 Instrução Normativadecreto 4074/2002Decreto regulamentar de agrotóxico decreto 4074/20024/1/2002FALSO PortariaPortaria 519/2022Designa Gestor de Contrato 20/20227/11/2022VERDADEIRO00519/2022 Convênio com Repasse de RecursosQuarto Termo Aditivo MAPAQuarto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA28/12/2017VERDADEIRO81775/2015em 31/09/2018 Convênio com Repasse de RecursosQuinto Termo Aditivo MAPAQuinto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA30/9/2018VERDADEIRO81775/2015em 30/12/2019 Instrução Normativa FederalAprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade SuídeaAprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade Suídea.Instrução Normativa 47 / 20078/3/2007VERDADEIRO00047/2007 PortariaPortaria Secretaria Executiva ComplianceInstitui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público - PCP da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa conforme disposto no Art. 1° da Portaria n° 270/2020, para coordenar, monitorar, acompanhar e auxiliar a implementação dos trabalhos do PCP na Agrodefesa.24/8/2020VERDADEIRO00428/2020Pela Portaria 230/2022 PortariaPortaria 389/2022Designa gestor de Contrato 07/202229/7/2022VERDADEIRO00389/2022 PortariaPortaria estabelece trabalho presencialEstabelece a partir do dia 1º de março de 2021, o trabalho presencial com o quantitativo mínimo de 1 (um) servidor por unidade administrativa da Agrodefesa, em escala de revezamento com teletrabalho e ou desocupação funcional por calamidade pública - DFCP, excetuando-se os servidores resguardados pelo art. 4º do Decreto nº 9.751/20201/3/2021VERDADEIRO00177/2021 ManualConverter Texto para PDFManual de como converter texto para PDF5/3/2021VERDADEIRO00003/2021 Instrução NormativaDECLARA OCORRÊNCIA DE HELICOVERPA ARMIGERA EM TODOS OS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A REGIONAL DE RIO SÃO BARTOLOMEU Declara ocorrência de Helicoverpa armigera em todos os municípios da Regional Rio São Bartolomeu13/20137/8/2013FALSO Instrução NormativaDECLARAR A OCORRÊNCIA DE GUIGNARDIA CITRICARPA - PINTA PRETA DOS CITROS NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA E PIRENÓPOLISDECLARAR A OCORRÊNCIA DE GUIGNARDIA CITRICARPA - PINTA PRETA DOS CITROS NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA E PIRENÓPOLISINSTRUÇÃO NORMATIVA 001/200919/8/2009FALSO Instrução NormativaMEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM À CONTENÇÃO DAS PLANTASINSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM À CONTENÇÃO DAS PLANTAS VOLUNTÁRIAS DE SOJA QUE GERMINAM NO MEIO DA CULTURA DO GIRASSOL.08/201722/12/2017FALSO Instrução NormativaOCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS EM GOIANÁPOLISDeclarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis04/201513/3/2015FALSO PortariaFIXAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA E RAIVAFIXAR o período de 01 a 30 de novembro de 2017 como calendário oficial da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos Bovinos e Bubalinos com idade até 24 meses.723/201720/10/2017VERDADEIRO00723/2017Campanha 2017 Termo de ApostilamentoQuinto Termo de apostilamento Contrato 36/2018Quinto Termo de apostilamento Contrato 36/201810/7/2024VERDADEIRO00005/2024 Norma InternaNI Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos 1/1/2009VERDADEIRO00005/2009 PortariaPortaria Coordenação de PatrimônioDesigna servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio.10/8/2021VERDADEIRO00535/2021 Instrução NormativaALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOSALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS05/201714/11/2017VERDADEIRO00005/2017pela IN 11/2018 PortariaPortaria transfere servidorTransfere servidora Nathalia da Fonseca Costa para DGIN20/7/2021VERDADEIRO00468/2021 Instrução NormativaOS SERVIDORES DA AGRODEFESA PARA CARGO EFETIVO,EM CONCURSO PÚBLICO, DEVERÃO CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 3 ANOS, CONTADOS DO INÍCIO DO EXERCÍCIO FUNCIONALOS SERVIDORES DA AGRODEFESA PARA CARGO EFETIVO,EM CONCURSO PÚBLICO, DEVERÃO CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 3 ANOS, CONTADOS DO INÍCIO DO EXERCÍCIO FUNCIONALINSTRUÇÃO NORMATIVA 07/201220/4/2012VERDADEIRO00007/2012 Instrução NormativaOS SERVIDORES NOMEADOS PELA AGRODEFESA DEVERAM CUMPRIR 3 ANOS DE ESTÁGIO PROBATÓRIOOs servidores da AGRODEFESA nomeados para cargo efetivo deverão cumprir estágio probatório de 3 anos, contados dda data inicial do exercício funcional.07/201220/4/2012VERDADEIRO00007/2012 PortariaDESIGNA IVAN JOSÉ MENDONÇA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ATOS OFICIAISDESIGNA IVAN JOSÉ MENDONÇA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ATOS OFICIAIS323/201719/5/2017VERDADEIRO00323/2017 PortariaDESIGNA RAFAEL COSTA VIEIRA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS QUÍMICOSDESIGNA RAFAEL COSTA VIEIRA GESTOR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS QUÍMICOS322/201719/5/2017VERDADEIRO00322/2017 PortariaDESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTORA E FISCAL DE CONTRATOS.Designa servidora Ana Paula Siqueira Moura, Gerente especial, para atuar como Gestora e Fiscal de contratos de locação de imóveis.72/201623/2/2016VERDADEIRO00072/2016 PortariaEXTINGUE POSTOS FIXOS DE FISCALIZAÇÃO O Presidente da Agrodefesa extingue Postos Fiscais de Fiscalização pertencentes as Unidades Regionais, constante do Anexo Único da Portaria n° 771/2015.197/201627/4/2016VERDADEIRO00197/2016 PortariaPortaria 337/2023Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 05/2023.9/8/2023VERDADEIRO00337/2023 ManualInserindo assinatura no EmailManual de como inserir assinatura do email com a logomarca e o padrão oficial do órgão5/3/2021VERDADEIRO00004/2021 Instrução NormativaIN Comercialização de queijos artesanaisNormatiza a produção e comercialização de queijos artesanais no Estado de Goiás.27/12/2019FALSO00006/2019 PortariaAnexoAnexos I, II e III referentes ao Termo de Responsabilidade e Acesso ao SIDAGO6/8/2021VERDADEIRO00472/2021 PortariaPortaria Gestor de Contrato 20/2021Designa gestor de contrato 20/202127/8/2021VERDADEIRO00576/2021 Instrução Normativa FederalIN Altera o subitem 15.1 do Anexo da Instrução Normativa no 9Altera o subitem 15.1 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005)8/10/2015VERDADEIRO00033/2015Pela Portaria 538/2022 PortariaPortaria substituição de membro de ComissãoSubstituir membro de comissão.20/8/2021VERDADEIRO00534/2021pela Portaria 489/2022 PortariaPortaria MEG-TrInstitui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr.12/8/2021VERDADEIRO00548/2021Pela Portaria 319/2022 Instrução Normativa FederalCONTROLE E MONITORAMENTO DE SALMONELLAControle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciais.20/20166/2/2020FALSO00020/2016 Instrução NormativaInstrução Normativa 7/2024Antecipa, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura do feijoeiro comum para alguns municípios goianos.20/9/2024VERDADEIRO00007/2024 ContratoContrato 09/2024Contrato de fornecimento de microcomputadores com assistência técnica que entre si celebram a Agrodefesa, e a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA, na forma abaixo20/9/2024VERDADEIRO00009/2024 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00006/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / TOMATEFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de mudas de tomate e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00006/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00001/2020 - DECLARAÇÃO DE ESPÉCIES DE MUDAS DE INTERESSE FITOSSANITÁRIOFormulário de Declaração de espécies de mudas produzidas/comercializadas emitida para efetivação do cadastro na Agrodefesa de estabelecimentos produtores/comerciantes de mudas (viveiros).9/1/2020VERDADEIRO00001/2020 CircularInformar produtores sobre obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal após retirada de GTA e TTA pela AgrodefesaReiteramos a todos a necessidade da comunicação pelos servidores da AGRODEFESA aos produtores rurais sobre a obrigateriedade da emissão da respectiva Nota Fiscal junto a SEFAZ , quando da emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA e Termos de Transferência Animal - TTA02/201625/4/2016VERDADEIRO Instrução NormativaNORMAS DE HABILITAÇÃO PARA O USO EMERGENCIAL DO BENZOATO DE EMAMECTINADefinir normas para pedido de "Habilitação para Uso Emergencia" de produtos com príncipio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera.03/201628/3/2016FALSO Instrução NormativaPRORROGA PRAZO DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.A daa limite de 29 de fevereiro de 2016 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano 2016 devidas à Agrodefesa pelos estabelecimentos registrados e cadastrados nesta autarquia, nos valores disciplinados pela legislação sanitária animal e vegetal, sendo que, sobre o pagamento após a referida data indiciará na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die.01/20162/2/2016VERDADEIRO00001/2016 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR ARITANà CHEIN BARBOSA, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO SERVIDOR RODRIGO ALENCAR DINIZ Designar o servidor Aritanã Chein Barbosa, para atuar como Defensor Dativo do servidor Rodrigo Alencar Diniz que responde a processo administrativo disciplinar nº 5419, podendo para tanto praticar todos os atos ao Defensor Dativo.819/201729/11/2017VERDADEIRO00819/2017 PortariaABRE VAGAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ESCALAS DE TRABALHO NOS POSTOS FIXOS DA AGRODEFESA.Abre vagas para composição das escalas de trabalho nos postos fixos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, bem como regulamentar e estabelecer as regras para a composição das vagas, conforme disposto nessa portaria.154/20166/4/2016VERDADEIRO00154/2016 PortariaCONSTITUI COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA LEVANTAMENTO DE MATERIAIS ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO. Constitui Comissão Extraordinária para o levantamento de materiais estocados no almoxarifado da Agrodefesa, visando elaboração do Balanço Geral do Estado, relativo ao exercício de 2015.51/201612/2/2016FALSO00051/2016 ContratoContrato 04/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME, nas cláusulas e condições que se seguem28/7/2022VERDADEIRO00004/2022 PortariaCONSTITUIR COLEGIADO SETORIAL DE MAPEAMENTO DE RISCO DE CORRUPÇÃO INTEGRADO PELOS SERVIDORES ESPECÍFICOS.Constituir Colegiado Setorial de Mapeamento de Risco de Corrupção integrado pelos servidores específicos.683/20173/10/2017VERDADEIRO00683/2017 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO.Designar o servidor Carlos Henrique de Castro Howes Gestor de tecnologia da informação, CPF: 728.401.531-49, atuar como Gestor/Fiscal de contrato de Prestação de Serviços de desenvolvimento,manutenção e suporte a soluções de tecnologia da informação e fábrica de software, celebrado entre a AGRODEFESA e a empresa Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A, processo nº 201700066004710, contrato nº 20/2017.805/201723/11/2017VERDADEIRO00805/2017 PortariaPortaria 477/2023Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica.23/10/2023VERDADEIRO00477/2023 PortariaDESIGNAR SERVIDORES PÚBLICOS DESTA INSTITUIÇÃO PARA ATUAREM COMO GESTORES JUNTO ÀS AÇÕES COORDENADAS PELA AGRODEFESA.Designar servidores públicos desta instituição para atuarem como gestores junto às ações coordenadas pela Agrodefesa. Laboratório de Inovação da Agrodefesa. Gestor: Rafael Costa Vieira Cartão Rural. Gestor: Eduardo Silva Nunes Núcleo de Suporte Estratégico e Monitoramento da Agrodefesa. Gestor: Larissa Tavares de Souza295/20162/6/2016VERDADEIRO00295/2016 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00007/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / SOJAFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura da soja e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00007/2020 PortariaPortaria 77/2013Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo.28/2/2013VERDADEIRO00077/2013Pela Portaria 471/2023 PortariaPortaria 469/2023Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica23/10/2023VERDADEIRO00469/2023Pela Portaria 679/2023 Formulário Padrão004 Instrutivo FORM-VIN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO PortariaPortaria 181/2024Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.16/4/2024VERDADEIRO00181/2024 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019 que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária — AGRODEFESA e como locador, Alice Rosa de Araújo, na forma abaixo:1/12/2020VERDADEIRO00019/2019 Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao ACT 007/2020Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.2020000660064395/9/2022VERDADEIRO00007/2020 Formulário PadrãoRECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51)RECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51) 19/5/2025VERDADEIRO00000/0000 CircularExigência de PTV para hospedeiros da praga Neonectria galligenaProrrogamos por mais 30 dias a Autorização temporária concedida pelo MEMO CIRCULA PRESI N° 01/2016 referente a entrada de carga sem PTV de produtos hospediros da praga Neonectria galligena, exceto para as cargas de maçã, pera e marmelo, originários dos estados de ocorrência de praga (RS, PR e sc), a contar do dia 11/02/2016, ou até um posicionamento oficial do MAPA, acerca do assunto.03/201611/2/2016VERDADEIRO CircularExigência de PTV para hospedeiros da praga Neonectria galligenaProrrogamos por mais 30 dias a Autorização temporária concedida pelo MEMO CIRCULA PRESI N° 07/2015 referente a entrada de carga sem PTV de produtos hospediros da praga Neonectria galligena, exceto para as cargas de maçã, pera e marmelo, originários dos estados de ocorrência de praga (RS, PR e sc), a contar do dia 11/01/2016, ou até um posicionamento oficial do MAPA, acerca do assunto.01/20168/1/2016VERDADEIRO Instrução Normativa FederalIN Doença de AujeszkyAprova as normas para o controle e a erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em Suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional.3/4/2007VERDADEIRO00008/2007 CircularMantém a exigência de PVT para Hospedeiros da Praga Neonectria Galligena.Etendemos pertinente manter à disposição concedida pelo MEMO CIRCULAR PRESI N° 03/2016 referente s entrada de cargas sem a Permissão de Trânsito de Vegetais- PVT, de produtos hospedeiros da praga Neonectria galligena, EXCETO para as cargas de maçã, pera e marmelo, originários dos estados de ocorrência da praga (RS, PR e SC) até um posicionamento oficial do MAPA acerca do assunto.04/20165/4/2016VERDADEIRO PortariaEstabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual.Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual.17/3/2020VERDADEIRO00254/2020 Termo de CooperaçãoAcordo de Cooperação Técnica e Operacional Visando o Aprimoramento das ações de Fiscalização e Defesa Agropecuária.O presente Acordo tem por objeto incrementar a execução de ações da Defesa Sanitária Vegetal, ações de Fiscalização Vegetal e ações de Fiscalizações de Agrotóxicos no âmbito do Estado de Goiás; incrementar a execução das ações desempenhadas pelos responsáveis técnicos, bem como a permuta de dados e informações, todas de interesse comum entre o Crea-GO e a Agrodefesa. 5/2/2016FALSO Instrução NormativaFIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOSFixa a data limite de 28 de fevereiro de 2015 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2015, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e na legislação sanitária vegetal, sendo que o pagamento após a referida data incidirá na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die. 03/20153/2/2015VERDADEIRO00003/2015Específico para o ano de 2015 PortariaCONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO NA AGRODEFESA.Constituir Grupo de Trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores, Gustavo Fonseca Prado Tavares, Murilo Arruda de Oliveira Forzani e Keila Suely Pereira Carneiro, para procederem estudos de natureza técnico-administrativas, com o objetivo de proporem solução dos problemas apontados nos laudos técnicos.294/20161/6/2016VERDADEIRO00294/2016 PortariaDESIGNA SERVIDORA PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES JUDICIAIS.Designar a servidora Simone Azevedo de Camargo, Gestora Jurídica, para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato de prestação de serviços de informações judiciais, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Aviso Urgente Clipping e Softwares,140/201530/3/2016VERDADEIRO00140/2015 PortariaDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÕES DE ACIDENTES - CIPA.Designa servidores para comporem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, MANDATO 2016/2017, nas condições de Representante do Orgão/Empregador e dos Servidores. 139/201630/3/2016VERDADEIRO00139/2016 PortariaDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.Designa o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Getsão Administrativo, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal de contratos, com consequentes prorrogações, se houver.264/201618/5/2016VERDADEIRO00264/2016 PortariaDESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO n°011/2010Designa o Servidor Rafael Costa Vieira, Gerente especial, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n° 011/2010, celebrado entre a Agrodefesa e a CELG Distribuição S/A.144/20161/4/2016VERDADEIRO00144/2016 PortariaPortaria 433/2024Institui Comissão Permanente de Mediação30/9/2024VERDADEIRO00433/2024 ContratoContrato 05/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Leandro Ramos da Costa-ME, nas cláusulas e condições que se seguem.3/8/2022VERDADEIRO00005/2022 Instrução Normativa FederalIN do Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos SuídeosAprova o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos18/6/2004VERDADEIRO00047/2004 Formulário PadrãoFicha de Notificação de Vacinação - Raiva dos herbívorosFicha de Notificação de Vacinação.0115/4/2020VERDADEIRO00001/2020 Formulário PadrãoFicha de Controle de Morcegos HematófagosFicha de Controle de Morcegos Hematófagos0115/4/2020VERDADEIRO00001/2020 POP POP do lançamento dos Termos de Fiscalização das atividades do PEEVLançamento dos Termos de Fiscalização das atividades desenvolvidas pelo PEEV008/201712/6/2017VERDADEIRO00008/2017 Formulário PadrãoCHECK LIST PARA ANÁLISE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA A SEREM VISTORIADOS.CHECK LIST PARA ANÁLISE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA A SEREM VISTORIADOS 2024 EDITÁVEL8/1/2024VERDADEIRO00000/0000 ConvêniosTermo de Convênio de Estágio da UEGO objeto do presente Convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios aos discentes regularmente matriculados, na Universidade Estadual de Goiás - UEG.001/201623/2/2016VERDADEIRO00001/2016Em 23/02/2021 PortariaPortaria 396/2022Designa gestor dos Contratos 04/2022 e 05/20223/8/2022VERDADEIRO00396/2022 PortariaPortaria 304/2023Atualizar os titulares e suplentes do Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais e Exóticas (GEASE)25/7/2023VERDADEIRO00304/2023Pela Portaria 92/2024 PortariaPortaria 254/2020- Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual. 17/3/2020VERDADEIRO00254/2020 Decreto FederalDecreto Federal Produtos fitossanitários para Agricultura OrgânicaAcresce dispositivos ao Decreto no 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins. 23/7/2009VERDADEIRO06913/2009 Termo Aditivo2° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AGRODEFESA E FIALGOO PRESENTE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO ALTERAR A SÉTIMA CLÁUSULA DO ACORDO ORIGINÁRIO25/2/2015FALSO00002/201504/09/2015 PortariaPortaria Compliance GGFCONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificados abaixo:21/12/2020VERDADEIRO00622/2020 PortariaPortaria SDA/MAPA 1.148/2024Submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que institui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doença denominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB.19/7/2024VERDADEIRO01148/2024 Decreto EstadualDecreto 10093Altera o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, aprovado pelo Decreto nº 9.550, de 8 de novembro de 2019.8/6/2022VERDADEIRO10093/2022Decreto 10.320/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 020/2019Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária a Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo25/11/2021VERDADEIRO00020/2019 Contrato2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2013Segundo Termo Aditivo ao contrato n° 33/2013, de Locação de lmóvel celebrado entre o Sr. Wanderson Batista Vieira e Agrodefesa.19/8/2015VERDADEIRO00033/2013 Instrução NormativaINSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS CULTURAIS E FITOSSANITÁRIAS - CULTURA DO GIRASSOLInstituir ações e medidas culturais e fitossanitárias que visem a contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do Girassol.01/201514/1/2015FALSO Instrução NormativaAUTORIZA ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DAS LENTIVIROSES EM CAPRINOS E OVINOSAutoriza, no Estado de Goiás, o Estudo Epidemiológico das Lentiviroses nos criatórios de caprinos e ovinos. 09/201328/5/2013VERDADEIRO00009/2013Válida para o estudo ContratoCONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENTRE A EMPRESA FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS E A AGRODEFESACONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ENTRE A EMPRESA FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME E A AGRODEFESA03/20158/4/2015VERDADEIRO00003/2015 ContratoCONTRATO DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE URBANO - AGRODEFESA E SETRANSPO presente contrato tem por objeto a aquisição de 25.407 Vales Transporte Urbano, por meio de créditos para o Cartão Fácil para serem fornecidos aos servidores da AGRODEFESA para o período de 21 de julho de 2015 à 21 de julho de 2016, conforme a legislação.08/201519/6/2015VERDADEIRO00008/2015 ContratoCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato de Locação de imóvel que entre si celebram, como Locadora, a AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador o Sr. ANTONIO TERTULIANO NOGUE!RA.11/201513/10/2015VERDADEIRO00011/2015 ContratoCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de publicações oficiais em jornal diário regional de grande circulação, nos termos da ata de registro de preços n° 001/2015 de acordo com as quantidades estabelecidas no parágrafo 2° da cláusula sétima deste contrato.06/201512/6/2015VERDADEIRO00006/2015 Painel BIPainéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 2024Painéis: Monitoramento Metas Sanidade Animal 20242/9/2024VERDADEIRO00001/2024 PortariaNOMEAR SERVIDOR PARA COMPOR A COORDENAÇÃO DO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICO ENTRE A AGRODEFESA E A LANAGRONormear servidor Ivan José Mendonça para compor a Coordenação de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agrodefesa e o LANAGRO.35721/6/2016VERDADEIRO00357/2016 PortariaPortaria 499/2022Comissão de Inventário de Bens Imóveis.20/10/2022VERDADEIRO00499/2022Revogada pela Portaria 650/2023 Formulário PadrãoRECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51)RECEITUÁRIO PARA COMPRA DE VACINA CONTRA BRUCELOSE (B19/RB51) 19/5/2025VERDADEIRO00000/0000 PortariaPortaria SDA/MAPA Nº 940,Amplia a Área Sob Quarentena e a Zona Tampão relativa à praga Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado do Pará20/11/2023VERDADEIRO00940/2023 Formulário PadrãoLAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA.LAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISA.EDITÁVEL 20248/1/2024VERDADEIRO00000/0000 Formulário Padrão10 FORM-SRNFormulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Contrato2° TERMO ADITIVO DE COOPERAÇÃO TECNICA LOCAÇÃO DE IMÓVEL2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2013 DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE SRA. ELIANE NOGUEIRA DE SOUZA E AGRODEFESA18/6/2015VERDADEIRO00022/2013 Acordo de Cooperação Técnica2° Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica FIALGOO presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima clausula do acordo originário.25/2/2015VERDADEIRO00001/2013Em 04/09/2015 Contrato2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ESTÁGIOS DE NÍVEL MÉDIO SUPERIORSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR ENTRE A AGRODEFESA E A IEL-GO.16/7/2015VERDADEIRO00026/2013em 17/07/2016 PortariaPortaria 650/2023Institui Comissão de Inventário de Bens Imóveis, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.23/11/2023VERDADEIRO00650/2023pela Portaria 431/2024 PortariaEstabele critérios realização de feiras e leilões de animais durante o período de enfrentamento a COVID-19Estabelece critérios para realização de feiras e leilões de animais, durante o período de enfrentamento da COVID-1900253/202024/4/2020VERDADEIRO00281/2020 Instrução NormativaDECLARA A OCORRÊNCIA DA PRAGA DE PINTA PRETADeclara a ocorrência da praga de Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde e Bela Vista de Goiás.01/201328/2/2013FALSO Instrução NormativaDECLARA A OCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DOS CITROSDeclarar a ocorrência da Praga de Pinta Preta Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás e Serranópolis. 09/201416/12/2014FALSO Instrução NormativaFIXA A DATA LIMITE PARA O PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENCIAMENTO DO ANO DE 2014Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2014 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2014, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e Legislação sanitária vegetal. 01/201429/1/2014FALSO Instrução NormativaINSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PREVENÇÃO E CONTROLE BICUDO DO ALGODOEIROInstituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro em cultivo de algodão no Estado de Goiás.03/20145/5/2014FALSO Instrução NormativaINSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PREVENÇÃO E CONTROLE BICUDO DO ALGODOEIROINSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO04/201410/6/2014FALSO Instrução NormativaINSTITUI MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM A PREVENÇÃO E CONTROLE DA FERRUGEM ASIÁTICA NO ESTADO DE GOIÁSInstitui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás.08/201411/11/2014FALSO Instrução NormativaINSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PREVENÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS DO FEIJÃOInstituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca-branca (Bemisia tabaci - biótipo B) e do vírus Mosaico Dourado do feijoeiro no Estado de Goiás.02/20145/5/2014FALSO Instrução NormativaPRORROGA INÍCIO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃOProrroga por 30 dias início do vazio sanitário da cultura do algodão.09/201126/9/2011FALSO Instrução NormativaPRORROGA POR 15 DIAS O PRAZO DE PLANTIO DE SOJA EM ALGUNS MUNICÍPIOSProrrogar até 15 (quinze) de janeiro de 2016 o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2015/2016.10/201530/12/2015FALSO Instrução NormativaPRORROGA PRAZO DO INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DO ALGODÃOProrroga até dia 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1,2,3 e 4, estabelecido no artigo 8° da IN 004/2014.06/201512/9/2014FALSO Instrução NormativaESTABELECER OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DO ATESTADO DE VACINAÇÃOEstabelecer no Estado de Goiás obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra Influenza Equina para fins de emissão de GTA de equídeos, 06/201521/10/2015VERDADEIRO00006/2015 Instrução NormativaPRORROGA O INICIO DA VIGÊNCIA DA IN. 06/2015Prorroga o início da vigência da IN 06/2015, que a obrigatoriedade de apresentação do atestado de vacinação contra a Influenza Equina para fins de emissão do GTA, Para 16 de novembro de 2015.07/201523/10/2015VERDADEIRO00007/2015Campanha 2015 PortariaPortaria 334/2023Constituir Comissão Interna de Chamamento Público.10/8/2023VERDADEIRO00334/2023 Instrução NormativaAUTORIZA A EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL - GTAAutoriza a emissão de GTA, impressa, pelos responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios, leiteiros e entre outros eventos com aglomerações animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento.17/201417/9/2014VERDADEIRO00017/2014 Instrução NormativaNORMA PARA PREVENÇÃO DE ENCEFALOPATIAS ESPONJIFORMES TRANSMISSIVEISAprova a norma a ser adotada, visando incrementar a prevenção das Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis - ETT - em bovinos, caprinos e ovinos, no Estado de Goiás no âmbito dos matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes.04/20131/4/2013VERDADEIRO00004/2013 Instrução NormativaALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 05/2012Altera a IN 05/2012, que dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimento rurais e seus proprietários ou possuidores junto à AGRODEFESA, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários.06/201324/4/2013VERDADEIRO00006/2013 Instrução NormativaEMISSÃO DE GTA PARA ABATE DE SUÍDEOS E AVESEmissão de GTA para abate de suídeos e aves. Adequação da IN 04/2009.03/201313/3/2013VERDADEIRO00003/2013 Instrução NormativaIN 59/2009 MAPAAltera a IN 56 de 04/12/2007IN 59/2009 MAPA2/12/2009FALSO Instrução NormativaESTABELECE NORMAS CARTÃO RURAL DO PRODUTOREstabelecer normas para autorização de proprietários ou possuidores de estabelecimentos rurais no Estado de Goiás para ao acesso do SIDAGO.05/201530/11/2015VERDADEIRO00005/2015 Instrução Normativa FederalIN Federal Lobesia botranaInstitui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Lobesia botrana – PNPV/Lobesia, na forma desta Instrução Normativa.15/12/2020VERDADEIRO00111/2020 Instrução NormativaESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES DA AGRODEFESAO servidor da AGRODEFESA, uma vez nomeado, cumprirá estágio probatório pelo período de 3 anos, contados da data inicial do exercício funcional.02/20127/1/2013VERDADEIRO Decreto EstadualRegulamento da AgrodefesaAprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências.8/11/2019VERDADEIRO09550/2019 Orientações Público ExternoModelo sugerido de planilha para controle de roedoresPlanilha para controle de roedores em granja avícola6/2/2020VERDADEIRO00007/2020 PortariaPortaria 340/2024Acrescenta membros no Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.26/7/2024VERDADEIRO00340/2024 PortariaPortaria 92/2024Cria o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias - GEEZ/GO e o Comitê Estadual de Preparação e Resposta às Emergências Zoossanitárias de Goiás - CEPREZ/GO.14/2/2024VERDADEIRO00092/2024 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00008/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / BANANAFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura da banana e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00008/2020 Instrução NormativaINSTITUIR MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-MOSCA BRANCAInstituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle de Mosca-Branca e do geminivírus no Estado de Goiás.06/201114/6/2011FALSO Instrução NormativaOCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DOS CITROSDeclara ocorrência da praga Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolânida, Perinópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Goiânia 03/201125/3/2011FALSO Instrução NormativaOCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DO CITROSDeclara a ocorrência de Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Inhumas. 01/201224/1/2012FALSO Instrução NormativaPROIBE COMÉRCIO AMBULANTE DE SEMENTE, MUDAS E DEMAIS PARTES PARTES PROPAGATIVAS DOS VEGETAIS NO ESTADO DE GOIÁS, MESMO ESTANDO INDENTIFICADAS E ACOMPANHADAS DOS DOCUMENOS DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM, PROCEDÊNCIA, IDENTIDADE EM FITOSSANIDADEProibe comércio ambulante de qualquer espécie de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo estando identificado e acompanhadas dos doccumentos de comprovação da origem, procedência, identidade e fitossanidade04/201125/3/2011FALSO Instrução NormativaPRORROGA O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃOProrrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1, 2 e 3, estabelecido nos Artigos 6° e 7° da IN 05/201208/20129/8/2012FALSO Instrução NormativaPRORROGAR EM 10 DIAS O PERÍODO DO PLANTIO DE TOMATE NO MUNICÍPIO DE MORRINHOSProrrogar em 10 dias o período de plantio de Tomate, tutorado ou rasteiro, nas microrregiões Norte e Sul, no município de Morrinhos, conforme estabelecido na IN 02/200805/201115/4/2011FALSO Instrução NormativaDETERMINA QUE A APLICAÇÃO DE AGROTÓXICO SERÁ PERMITIDA APOÉS DELIMITAÇÃO PELA AGRODEFESADetermina que a aplicação emergencial de agrotóxico que tenha como ingrediente ativo único a substância Benzoato de Emamectina só será permitida, após a delimitação, pela AGRODEFESA, de área de ocorrência da praga Helicoperva armígera.10/201319/6/2013FALSO Instrução NormativaAUTORIZA O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE DA AGRICULTURA FAMILIAR Autorizar o registro de estabelecimento Agroindustrial Rural de Pequeno Porte da Agricultura Familiar junto à Agrodefesa.03/201216/2/2012FALSO Instrução NormativaDETERMINA CADASTRAMENTO SISTEMA DE GTA ONLINEDetermina às Unidade Operacionais Locais da Agrodefesa, sob a coordenação das respectivas Gerências Regionais, que proceda ao levantamento de todas as propriedades rurais que não estejam cadastradas no sitema de GTA online da AGRODEFESA, bem como as que estão cadastradas neste sistema, mas que não apresentaram o comprovante de Inscrição Estadual junto à SEFAZ.07/20115/7/2011VERDADEIRO00007/2011Documento específico para o período Instrução NormativaAUTORIZA EMITIR INTRAESTADUAL E-GTA, Autorizar a emissão intraestadual da Guia de Trânsito Animal, impressa, pelos responsáveis técnicos dos leilões de bovinos, bubalinos, caprinos e ovinos, exclusivamente para a saída dos animais do evento06/201219/4/2012VERDADEIRO00006/2012 Instrução NormativaINSTITUIR MEDIDAS QUE NORMATIZEM O TRÂNSITO DE PESCADO FRESCONormatiza o trânsito de pescado fresco12/201311/7/2013VERDADEIRO00012/2013 Instrução NormativaADEQUA A IN. 004-09 COM A REALIDADE DA DEFESA SANTÁRIA ANIMALAdequa a Instrução Normativa 004/2009 com a realidade da Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, essa se passa a vigorar com as seguintes alterações: Emissão de Documentos Zoossanitários; Autorização de Abate; Bovinos, Equideos e Bubalinos. 08/20137/5/2013VERDADEIRO00008/2013Decreto 6887/2013 Instrução NormativaNORMAS DE ESTABELECIMENTO AVÍCOLAS-ALTERA IN-04-2010Tendo em vista a necessidade de adequar i IN 04/2010 à Legislação Federal.02/20118/2/2011VERDADEIRO00002/2011 Instrução NormativaREGISTRO DE ENTIDADES, EVENTOS PECUÁRIOS, CREDENCIAMENTO DE R.T.Altera a IN 08/2011 que dispõe sobre o registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneio leteiros e leilões pecuários entre outros eventos pecuários, bem como normativa o credenciamentos de responsável técnico - Médico veterinário04/20129/3/2012FALSO00004/2012 Instrução NormativaCADASTRO DE ESTABELECIMENTOS E PRODUTORES RURAIS, SALDOS E OUTROSEstabelecer normas complementares para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus poprietários ou possuidores junto à Agrodefesa, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de docmentos sanitários.05/201214/3/2012VERDADEIRO00005/2012pela IN 11/2018 Instrução NormativaDETERMINA QUE OS SERVIDORES DA AGRODEFESA DEVEM OBEDECER OS PRAZOS DE GUARDA E DESTINAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTOS NA TABELA DE TERMPORALIDADE DE DOCUMENTOSDetermina que os servidores da AGRODEFESA devem obedecer os prazos de guarda e destinação de documentos previstos na tabela de temporalidade de documentos.01/201121/1/2011VERDADEIRO00001/2011 Instrução NormativaEMPRESAS CADASTRADAS QUE VENHAM PARALISAR SUAS ATIVIDADES DEVERÃO COMUNICAR À GERÊNCIA DE CADASTRO E CONVÊNIOS DA AGRODEFESAEstabelece que as empresas cadastradas na AGRODEFESA que por algum motivo venham paralisar suas atividades deverão comunicar à Gerência de Cadastro e Convênios da Agrodefesa por meio de preenchimento de formulário próprio e apresentação de comprovante de quitação das taxas em atraso 09/20123/12/2012VERDADEIRO00009/2012 Instrução NormativaHORÁRIO DE EXPEDIENTE E REGIME DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA AGRODEFESAFica instituído o Sistema de Registro de Ponto Eletrônico como ferramenta oficial de verificação de frequência dos servidores em exercícios na Agência Goiana de Defesa Agropecuária.11/201326/6/2013VERDADEIRO00011/2013 PortariaAltera O inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 281/2020.O inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 281/2020.29/4/2020VERDADEIRO00283/2020 PortariaPortaria Calendário Vacinação Ant-Aftosa 2020FIXA o período de 01 a 30 de novembro de 2020, como calendário oficial etapa novembro/2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses9/10/2020VERDADEIRO00516/2020 PortariaPortaria 364/2024Designa Gestor do Contrato 08/20242/8/2024VERDADEIRO00364/2024pela Portaria 477/2024 POP Procedimento Operacional Padrão para fiscalização em granjas de suínos dedicadas à exportação - Livres de RactopaminaProtocolo para fiscalização de granjas de suínos dedicadas à exportação à União Aduaneira - Livres de RactopaminaPOP 001_2012_PESS_GESAN 18/7/2016VERDADEIRO Decreto EstadualDecreto Estadual 10.504/2024Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Decreto nº 10.297, de 2 de agosto de 2023, que decretou situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade.25/7/2024VERDADEIRO10504/2024 Formulário Padrão15 ResenhoFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016VERDADEIRO POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com apicultura pela AgrodefesaProtocolos para cadastramento de propriedades com apicultura pela AgrodefesaPOP 001_2013 - PESAp - GESAN18/7/2016FALSO00001/2013 PortariaGESTOR DO CONTRATO COM SETRANSPDESIGNAR GESTORA ROBERLEINE DE FREITAS SANTOS DO CONTRATO COM A SETRANSP440/201615/7/2016VERDADEIRO PortariaDESIGNAR GESTOR DO CONTRATO BRASILCARDDESIGNAR GESTOR MARCELO FERREIRA BARBOSA DO CONTRATO COM BRASILCARD446/201618/7/2016VERDADEIRO PortariaHOMOLOGAR E ADJUDICAR REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA EMPRERSA KONQUISTA CONSTRUTORA LTDAHOMOLOGAR E ADJUDICIAR REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KONQUISTA CONSTRUTORA LTDA447/201620/7/2016VERDADEIRO Formulário PadrãoGTR Guia de Trânsito de ResíduosGTR Guia de Trânsito de Resíduos11/1/2021VERDADEIRO00001/2021 Formulário PadrãoDemonstrativo de TemperaturaModelo de Demonstrativo de Temperatura para Revendas AgropecuáriasRevenda Agropecuária27/7/2016VERDADEIRO PortariaPortaria Constitue a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADSConstitue a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados: 11/8/2020VERDADEIRO00390/2020 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MICHAEL BARBOSA BIAGICREDECIAMENTO DO MÉDICO VETERINÁRIO MICHAEL BARBOSA BIAGI, INSCRITO NO CRMV/GO SOB O Nº 06650, PARA EMITIR GUIAS DE TRÂNSITO ANIMAL (GTAs) PARA AVES E OVOS FÉRTEIS, EM FAVOR DA EMPRESA "BRASIL FOODS S/A ".823/201530/11/2015VERDADEIRO00823/2015 PortariaMANUAL OPERACIONAL DE CONVÊNIOSAprova o Manual Operacional de Convênios que orienta os processos de convênio e suas execuções.887/201523/12/2015VERDADEIRO00887/2015 PortariaPortaria gestor de Contrato 02/2020Designa gestor do Contrato n.º 02/202011/3/2020VERDADEIRO00220/2020 Orientações Público ExternoNotificação de mortalidade de aves: dois modelos . Dois modelos de notificação de mortalidade de aves. 6/2/2020VERDADEIRO00001/2020 POP Procedimento Operacional Padrão para atuação do SVO em eventos pecuáriosProtocolos para atuação do SVO em eventos pecuáriosPOP 001_2012 - CONJUNTO GESAN_GEFISA 18/7/2016VERDADEIRO00002/2020 DeclaraçãoDeclaração de Vacinação - Etapa MaioModelo de declaração de vacinação - Etapa MaioEtapa Maio27/7/2016FALSO Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00009/2020 - TOMATE / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura do Tomate.Promover orientações técnicas para fiscalização em cultivos de Tomate em atendimento ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas em Tomate aos Fiscais Estaduais Agropecuários – Engenheiros Agrônomos. 11/12/2020VERDADEIRO00009/2020 Formulário PadrãoApoio policial - PESEDocumento para solicitação de apoio policial18/1/2022VERDADEIRO00001/2022 PortariaPortaria 302Concede evolução funcional aos servidores que especifica.30/6/2022VERDADEIRO00302/2022 PortariaPortaria 301/2022Concede evolução funcional aos servidores que especifica.1/7/2022VERDADEIRO00301/2022 Formulário Padrão03 FORM-COMFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão04 FORM-VINFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão05 FORM-LABFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão06 FORM-LAB AdicionalFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão07 FORM-SVFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão08 FORM-SHFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão09 FORM-SNFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão11 FORM-AIEFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão12 FORM-MORMOFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão14 FORM-EQFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO POP Procedimento Operacional Padrão para coleta de soro sanguíneo em reprodutores suídeos de descarteProcedimento Operacional Padrão para coleta de sangue em matrizes e reprodutores destinados a descartePOP 001_2014 - GEINSP21/7/2016FALSO POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com animais aquáticos pela AgrodefesaProtocolos para cadastramento de propriedades com animais aquáticos pela AgrodefesaPOP 001_2013 - PESAA - GESAN18/7/2016FALSO POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com caprinos e ovinosOrientações para cadastramento de propriedades com caprinos e ovinosPOP 002_2012_PESCO_GESAN18/7/2016FALSO ManualManual de Preenchimento de Registro de Vigilância Ativa para Síndrome VesicularManual de Preenchimento do Formulário de Registro de Vigilância Ativa para Síndrome Vesicular.26/7/2016FALSO00001/2016 Instrução Normativa13 FORM-MALEINAFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO00000/0000 PortariaCREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO EMITIR GTA SÃO SALVADOR CREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO TAILISOM BENTO SILVA, PARA EMITIR GTAS EM FAVOR DA EMPRESA SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A359/201622/6/2016VERDADEIRO PortariaGESTOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E O FUNDEPECDESIGNAR O SERVIDOR CÍCERO LOPES COELHO COMO GESTOR DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E O FUNDEPEC.401/201629/6/2016VERDADEIRO PortariaCREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIA PARA EMITIR GTASCREDENCIAR MÉDICA VETERINÁRIA CARINE FERREIRA MESQUITA PARA EMITIR GTAS EM FAVOR SÃO SALVADOR ALIMENTOSA S/A436/201615/7/2016VERDADEIRO PortariaCREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO PARA EMITIR GTAS EM FAVOR BRASL FOODS S/ACREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO LEONILSO TURRA NETO EM FAVOR DA EMPRESA BRASIL FOODS S/A437/201615/7/2016VERDADEIRO PortariaCREDENCIAE MÉDICO VETERINÁRIO PARA EMITR GTAS EM FAVOR DA EMPRESA BATUME ALIMENTOSCREDENCIAR MÉDICO VETERINÁRIO ADJAIME DORCINO XAVIER AMARAL, PARA EMISSÃO DE GTAS EM FAVOR DA EMPRESA BATUME ALIMENTOS438/201615/7/2016VERDADEIRO Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00009/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / BANANAFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de mudas de banana e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00009/2020 Formulário PadrãoCadastro Funcionário para Leitura de TemperaturaModelo de Cadastro de Funcionário para Leitura de Temperatura em Revendas AgropecuáriasRevenda Agropecuária27/7/2016VERDADEIRO PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA GÉSSICA BUENO BÁRBARACredenciar a médica veterinária Géssica Bueno Bárbara,inscrita no CRMV/GO sob o nº 06342, a Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa BRASIL FOODS S/A".724/20156/10/2015VERDADEIRO00724/2015 PortariaFIXAR CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFTOSAFixar o período de 01 a 30 de novembro de 2015, como calendário oficial etapa novembro/2015 para realização da vacinação obrigatória contra a febre aftosa dos bovinos e bubalinos com idade até 24 meses.960/201521/10/2015VERDADEIRO00960/2015Campanha 2016 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA ISABELA NAVARRO GARCIACredenciar a médica veterinária Isabela Navarro Garcia, inscrita no CRMV/GO, sob o nº 06472, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A".719/20156/10/2015VERDADEIRO00719/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO AUGUSTO CÉSAR SAMPAIOCredenciar o médico veterinário Augusto César Sampaio, sob o nº 06941, a emitr Guias Detrânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis, a favor da empresa "BRASIL FOODS S/A”.722/20156/10/2015VERDADEIRO00722/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO DION REBERT COSTACredenciar o médico veterinário Dion Costa, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06310, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".721/20156/10/2015VERDADEIRO00721/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO JOSÉ HENRIQUE RESENDE BORGESDesignar o médico veterinário José Henrique Resende Borges, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06945, a emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), para aves e ovos férteis em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".723/20156/10/2015VERDADEIRO00723/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO VICTOR JORGE CARDOSO RODRIGUESCredenciar o médico veterinário Victor Jorge Cardoso Rodrigues inscrito no CRMV/GO sob o nº 06309, para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs), para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".720/20156/10/2015VERDADEIRO00720/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA FERNANDA FERREIRA DA CUNHA BRANDÃOCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA FERNANDA FERREIRA DA CUNHA BRANDÃO, INSCRITA NO CRMV/GO SOB O Nº 06554, PARA EMITIR GUIAS DE TRÂNSITO ANIMAL (GTAs) PARA AVES E OVOS FÉRTEIS, EM FAVOR DA EMPRESA "BRASIL FOODS S/A".822/201530/11/2015VERDADEIRO00822/2015 PortariaINSTITUIR COMISSÃO ESPECÍFICA PARA ASSUNTOS DA FOLHA DE PAGAMENTOInstituir comissão específica para assuntos inerentes à folha de pagamento e ao ponto eletrônico, para responder junto ao comitê de trabalhos emergencial.809/201524/11/2015VERDADEIRO00809/2015 PortariaCONSTITUIR A EQUIPE DE AUDITORIA TÉCNICA DA AGRODEFESAConstituir a Equipe de Auditoria Técnica da Agrodefesa.750/201513/10/2015VERDADEIRO00750/2015 PortariaCONSTITUIR NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS PELA AGRODEFESAConstituir o Núcleo de Gestão de Contratos Celebrados pela Agrodefesa.754/201514/10/2015VERDADEIRO00754/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2012, EMPRESA INDRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/ADESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOLWES, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE Nº 21/2012, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA EA EMPRESA INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A.769/20159/10/2015VERDADEIRO00769/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL JUNTO AO CONTRATO DA EMPRESA INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/ADESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE A ESSA AGÊNCIA E A EMPRESA INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A.770/20159/10/2015VERDADEIRO00770/2015 PortariaDESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, COMO GESTOR/FISCAL JUNTO À EMPRESA OI S/A.Designa servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal do contrato nº 018/2014, celebrado entre a Agência e a empresa Oi S/A.798/20155/11/2015VERDADEIRO00798/2015 Orientações Público ExternoModelo sugerido de planilha registro de vacinaçõesRegistro de vacinações6/2/2020VERDADEIRO00003/2020 Termo de CompromissoTermo de Compromisso e Responsabilidade de Abate de AnimaisTermo de Compromisso e Responsabilidade de Abate de Animais27/7/2016FALSO00001/2016 Contrato3º Termo Aditivo ao Contrato 07/2018Terceiro Termo Aditivo ao contrato no 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos.16/4/2021VERDADEIRO00007/2018 Instrução NormativaINCLUIR NA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2009Inclui na instrução normativa 004/2009, os serviços abaixo discriminados, fixa valores a serem cobrados pela prestação dos serviços.INSTRUÇÃO NORMATIVA 11/20114/11/2011VERDADEIRO00011/2011pelo Decreto 7887/2013 PortariaPortaria Gestor de ContratoDesigna gestor de Contrato 07/2021. 1/6/2021VERDADEIRO00371/2021 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO JOSÉ EDUARDO CARNEIRO SANTOSCredenciar o médico veterinário José Eduardo Carneiro Santos, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 06100, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) para aves e ovos férteis, em favor da empresa "HUBBARDDO BRASIL AVICULTURA LTDA".672/201511/9/2015VERDADEIRO00672/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MARIO NELSON VIANA FILHOCredenciar o médico veterinário Mario Nelson Viana Filho, inscrito no CRMV/GO sob o nº 05403, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas (e-GTAs).174/201516/4/2015VERDADEIRO00174/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO PEDRO LUIS DREHER TONIOLOCredenciar o médico veterinário Pedro Luis Dheher Toniolo, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6891, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTA's) em favor da empresa"BRF - BRASIL FODS S.A".687/201517/9/2015VERDADEIRO00687/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RUI BARBOSA ASSIS CASTRO NETOCredenciar o médico veterinário Rui Barbosa Assis Castro Neto, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 6735, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTA’s), em favor da empresa "BRF-BRASIL FOODS S.A".686/201517/9/2015VERDADEIRO00686/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO TONY JORDÃO PRADOCredenciar o médico veterinário Tony Jordão Prado, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06972, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".663/20154/9/2015VERDADEIRO00663/2015 PortariaDESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES ATUAR COMO GESTOR/FISCAL JUNTO A EMPRESA OI S/ADesigna servidor Carlos Henrique de Castro Howes, atuar com gestor/fiscal do contrato nº 035/2013, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Oi S/A.797/20155/11/2015VERDADEIRO00797/2015 ContratoContrato 09/2023Contrato de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de licença de uso de software que entre si, celebram a empresa Alliada comércio Eletrônicos ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem11/8/2023VERDADEIRO00009/2023 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR GIOVANI BASTOS DE MIRANDA OS PROCESSOS DESTINADOS À CONTA DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO VERDÃOAtribuir ao servidor Giovani Bastos de Miranda, a responsabilidade pela formação , guarda e encaminhamento dos processos destinados ao pagamento das contas de recursos do fundo rotativo da agência - Unidade Regional Rio Verdão.709/201530/9/2015VERDADEIRO00709/2015 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR VALFRIDO ADRIANO MORBECK BARROS DE SOUZA, A RESPONSABILIDADE DOS PAGAMENTOS À CONTA DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO CAIAPÓAtribuir ao servidor Valfrido Adriano Morbeck Barros de Souza, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo Agrodefesa/Unidade Regional Rio Caiapó.702/201530/9/2015VERDADEIRO00702/2015 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR WLADIMIR LÊNIN PEDROSO MORAES, PELA FORMAÇÃO, GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PRECESSOS DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO VERMELHOAtribuir ao servidor Wladimir Lênin Pedroso Moraes, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agência/Unidade Regional Rio Vermelho.707/201530/9/2015VERDADEIRO00707/2015 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTESConstituir Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Permanentes.690/201521/9/2015VERDADEIRO00690/2015 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO PARA ATUAR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIALCONSTITUIR COMISSÃO PARA ATUAR NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 16.168/07, PARA ANALISAR O CONTRATO COM A TICKET SERVIÇOS S/A DE 2004 A 2008.667/201524/9/2015VERDADEIRO00667/2015 PortariaCONSTITUIR UMA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA COLABORAR O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECÚARIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A AGROPECCONSTITUIR UMA COMISSÃO ORGANIZADORA DE SERVIDORES DA AGRODEFESA, CONFORME DISPOSTO ABAIXO, PARA COLABORAR COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A AGROPEC PESQUISA, EXTENSÃO E CONSULTORIA EIRELI - AGROPEC666/20158/9/2015VERDADEIRO00666/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGENSDESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, INTERNACIONAIS E AFINS, JUNTO A EMPRESA SOMA AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA.775/201522/10/2015VERDADEIRO00775/2015 PortariaDENOMINAR AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIADenominar as unidades administrativas da agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional básica, complementar e regionalizados.771/201521/10/2015VERDADEIRO00771/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA ROBERLEINE DE FREITAS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE URBANOSDESIGNAR A SERVIDORA ROBERLEINE DE FREITAS SANTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTE URBANO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE GOIÂNIA - SETRANSP.449/201519/6/2015VERDADEIRO00449/2015 PortariaDESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL JUNTO A EMPRESA OI MÓVEL S/ADesigna servidor Carlos Henrique de Castro Howes, para atuar como gestor/fiscal, do contrato celebrado entre a Agência e a empresa Oi Móvel S/A.777/201526/10/2015VERDADEIRO00777/2015 Orientações Público ExternoModelo sugerido para pllanilha com registro de tratamentosRegistro de tratamento em granjas6/2/2020VERDADEIRO00004/2020 Formulário PadrãoFicha de visita técnica mensal de bovinos importadosFicha de visita técnica mensal de bovinos importados0315/4/2020VERDADEIRO00001/2020 POP POP Disque Denúncia - Área AnimalFluxograma para registro e atendimento de denúncias na área animal.24/4/2020VERDADEIRO00002/2020 Orientações Público ExternoModelo sugerido planilha para controle de cloração de águaModelo sugerido planilha para controle de cloração de água em granjas avícolas6/2/2020VERDADEIRO00008/2020 Instrução NormativaDECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRACARPADECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRACARPA, NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, PIRENÓPOLIS, PIRACANJUBA, MORRINHOS E CATALÃO.INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/201111/10/2011FALSO ContratoContrato 09/2022Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ulisses Borba da Silva, na forma abaixo9/8/2022VERDADEIRO00009/2022 Instrução NormativaDECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTAPRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRICARPA NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, pIRENÓPOLIS, pIRACANJUBA, mORRINHOS, cATALÃO E INHUMASDECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTAPRETA DOS CITROS - GUIGNARDIA CITRICARPA NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, PIRENÓPOLIS, PIRACANJUBA, MORRINHOS, CATALÃO E INHUMASINSTRUÇÃO INSTRUÇÃO 01/201224/1/2012FALSO Instrução NormativaPRORROGAR ATÉ 30 DE SETEMBRO O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃOPRORROGAR ATÉ 30 DE SETEMBRO O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃOINSTRUÇÃO NORMATIVA 08/20129/8/2012FALSO PortariaINSTITUIR UM GRUPO DE TRABALHOINSTITUIR UM GRUPO DE TRANBALHO COMPOSTO POR SERVIDORES PAR AFORMULAR PARECER TÉCNICO REFERENTE A SOLICITAÇÃO DA AGOPA, FIALGO, FAEG E APROSOJA GOIÁS.327/201515/5/2015FALSO PortariaREVOGAR O ARTIGO 4º , PARÁGRAFO 1º E 4º DA PORTARIA Nº 140/2015.Revoga o artigo 4º, parágrafo 1º e 4º da portaria nº 140/2015.407/20158/6/2015VERDADEIRO00407/2015Campanha 2015 PortariaDETERMINAR O CANCELAMENTO DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMALDeterminar que o cancelamento da guia de trânsito animal - GTA pelas Unidades Operacionais Locais que integram as Gerências Regionais da Agrodefesa.408/201511/6/2015VERDADEIRO00408/2015 Instrução NormativaAUTORIZAR REGISTRO DE ESTABELECIMENTO AGROINDUSTRIAL RURAL DE PEQUENO PORTE DA AGRICULTURA FAMILIARJUNTO Á AGRODEFESAAutorizar registro de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte da agricultura familiar junto a AgrodefesaINSTRUÇÃO NORMATIVA 03/201216/2/2012VERDADEIRO00003/2012 Instrução NormativaALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 08/2011 Altera a Instrução Normativa 08/2011 que dispõe sobre registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões, normatiza o credenciamento de responsável técnico. Médico veterinárioINSTRUÇÃO NORMATIVA 04/201215/3/2012VERDADEIRO00004/2012 Instrução NormativaPROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTEREÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES JUNTO Á AGRODEFESAProcedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus proprietários ou possuidores junto à AgrodefesaINSTRUÇÃO NORMATIVA 05/201219/3/2012VERDADEIRO00005/2012pela IN 11/2018 PortariaCONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO DE NATUREZA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOConstituir grupo de trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores para procederem estudos de natureza técnico-administrativas, com o objetivo de identificar critérios da lotação do quadro técnico e administrativo de servidores em cada unidade.329/201518/5/2015VERDADEIRO00329/2015 PortariaPortaria 431/2024Institui Comissão de Inventário de Bens Imóveis, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.27/9/2024VERDADEIRO00431/2024 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA BRUNA CAROLINA LORENZONI NASCIMENTOCredenciar a médica veterinária Bruna Carolina Lorenzoni Nascimento, inscrita no CRMV/GO sob o nº 05986, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAS), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ".415/201511/6/2015VERDADEIRO00415/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO JOÃO HENRIQUE SARRICredenciar o médico veterinário João Henrique Sarri, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4687, emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) , em favor da empresa " BONASA ALIMENTOS S/A".97/201519/3/2015VERDADEIRO00097/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RENAN NUNES DE FARIACredenciar o médico veterinário Renan Nunes de Faria, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6728, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS".347/201525/5/2015VERDADEIRO00347/2015 PortariaCONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA406/20153/6/2015FALSO00406/2015Pela Portaria 543/2016 Instrução NormativaESTABELECE QUE AS EMPRESSAS CADASTRADAS NA AGRODEFESA AO PARALISAR AS EMPRESAS COMUNIQUE A GERÊNCIA DE CADASTRO.ESTABELECE QUA AS EMPRESAS CADASTRADAS NA AGRODEFESA DEVERÃO COMUNICAR A GERÊNCIA DE CADASTROINSTRUÇÃO NORMATIVA 09/20123/12/2012FALSO00009/2012 PortariaCONSTITUIR O COLEGIADO SETORIAL DE MAPEAMENTO DE RISCO DE CORRUPÇÃO Constituir o Colegiado Setorial de Risco de Corrupção integrado por servidores.375/201528/5/2015VERDADEIRO00375/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA, GESTORA E FISCAL DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA, ATUAR COMO GESTORA/FISCAL, DOS CONTRATOS CELEBRADOS EN TRE A AGRODEFESA E O FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO -P13 E FORNECIMENTO DE CAFÉ E AÇUCAR.416/201512/6/2015VERDADEIRO00416/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2015DESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO OFICIAL EM JORNAL DIÁRIO REGIONAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA J. CÂMARA 413/201511/6/2015VERDADEIRO00413/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL, DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA ECOFRT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.Designar o servidor Diego Alves Franco, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes, celebrado entre a Agrodefesa e a empresa Ecofort Soluções Ambientais LTDA.446/201518/6/2015VERDADEIRO00446/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR LAERTE DE SOUZA JÚNIOR, COMO GESTOR/FISCALDesignar o servidor Laerte de Souza Júnior, atuar como gestor/fiscal do contrato de prestação de serviços de calibração de balanças e pesos, celebrado entre a Agrodefesa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMTRO.350/201527/5/2015VERDADEIRO00350/2015 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00010/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / CITROSFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura dos citros e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00010/2020 Orientações Público ExternoModelo de planilha de controle de visitantes Modelo sugerido de planiha de controle de viitante em granjas avícolas6/2/2020VERDADEIRO00009/2020 Orientações Público ExternoModelo sugerido para planilha para controle de compostagemControle de compostagem6/2/2020VERDADEIRO00005/2020 Instrução NormativaPRORROGAR O PERÍODO DE SEMEADURA DO ALGODÃOPRORROGAR O PERÍODO DE SEMEADURA DO ALGODÃOIN 09/200922/12/2009FALSO Instrução NormativaDETERMINAR ÁS UNIDADES OPERACIONAIS LOCAIS DA AGRODEFESA, LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS QUE NAO ESTEJA NO GTA ONLINEDETERMINAR ÁS UNIDADES OPERACIONAIS LOCAIS DA AGRODEFESA, LEVANTAMENTO DE TODAS AS PROPRIEDADES RURAIS QUE NAO ESTEJA NO GTA ONLINEINSTRUÇÃO NORMATIVA 007/20115/7/2011VERDADEIRO00007/2011paeríodo Instrução NormativaESTABELECER QUE A EMISSÃO GTA FAR-SE-A MEDIANTE O PROPRIETÁRIO, Á TERCEIROS POR MEIO DE PROCURAÇÃOEstabelecer que a emissão GTA far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem como a terceiros por meio de procuraçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA 07/200818/8/2008VERDADEIRO00007/2008 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA DIANE MARIA BERTONCELLICredenciar a médica veterinária Diane Maria Bertoncelli, inscrita no CRMV/GO sob o nº 02853, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guia De Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A ".260/20155/5/2015VERDADEIRO00260/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA FRANCIELY ALVES COSTACredenciar a médica veterinária Franciely Alves Costa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6849, PARA emitir Guias Detrânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa"BRASIL FOODS S/A ".281/201513/5/2015VERDADEIRO00281/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RODOLFO ALVES TERRACredenciar o médico veterinário Rodolfo Alves Terra, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 3159, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".262/20155/5/2015VERDADEIRO00261/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA CHRISTINA DUARTE DOS SANTOS, ATUAR COMO REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CÍVIL NA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISDesignar Christina Duarte dos Santos, para atuar como representante da sociedade cívil na Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET.227/201517/4/2015VERDADEIRO00227/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA IMARA NATALLI CHAGAS, PARA ATUAR COMO SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISDesignar a servidora Imara Natalli Chagas, para atuar como secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET223/201517/4/2015VERDADEIRO00223/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA MARÍLIA DA SILVA AGUIAR, PARA ATUAR COMO SUPLENTE DA SECRETÁRIA DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISDesignar a servidora Marília da Silva Aguiar, para atuar como suplente da secretária da Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET.225/201517/4/2015VERDADEIRO00225/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA SANDRA VITORIANA DE LIMA, ATUAR COMO SUPLENTE NA COORDENAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE A NIMAISDesignar a servidora Sandra Vitoriana de Lima, para atuar como suplente na Coordenação da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET222/201517/4/2015VERDADEIRO00222/2015 PortariaDESIGNAR EKATERINA AKIMOVNA BOTOVCHENCO RIVERA, PARAATUAR COM REPRESENTANTE AD HOC NA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISDesignar a servidora Ekaterina Akimovna Botovchenco Rivera, para atuar como representante ad hoc na Comissão de Ética no Uso de Animais- CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET.228/201517/4/2015VERDADEIRO00228/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CAIO GIBRAN NEVES ROCCHA, PARA ATUAR CMO MENBRO SUPLENTE NA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISDesignar o servidor Caio Gibran Neves Rocha, para atuar como membro suplente da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise Veterinário - LABVET.226/201517/4/2015VERDADEIRO00226/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CLEDSON DIAS RODRIGUES PAR ATUAR COMO MENBRO TITULAR DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISDesignar o servidor Cledson Dias Rodrigues, para atuar como membro titular da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laboratório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET.224/201517/4/2015VERDADEIRO00224/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL COSTA VIEIRA, PARA ATUAR COMO COORDENADOR DA COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISDesignar o servidor Rafael Costa Vieira, para atuar como coordenador da Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA do Laborarório de Análise e Diagnóstico Veterinário - LABVET.221/201517/4/2015VERDADEIRO00221/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR VALDIOSMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRADesignar o servidor Valdiosmar Cândido de Oliveira, fiscal estadual agropecuário, membro titular do Órgão Colegiado de Recursos Administrativos - Sanidade Animal, em substituição a Olival de Souza Reis.237/201528/4/2015VERDADEIRO00237/2015 PortariaPortaria 408/2022Designa gestor do contrato 09/202210/8/2022VERDADEIRO00408/2022 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO LEMES DE BASTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCALDESIGNAR O SERVIDOR CARLOS ALBERTO LEMES DE BASTOS, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE SEMENTES, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA.247/201528/4/2015VERDADEIRO00247/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL COSTA VIEIRA COMO GESTOR/FISCALDESIGNAR O SERVIDOR RAFAEL COSTA VIEIRA, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE Nº 04/2015, PARA FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CAMUNDONGO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI - EEP.248/201528/4/2015VERDADEIRO00248/2015 PortariaDESIGNAR SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCALDESIGNAR O SERVIDOR DIEGO ALVES FRANCO, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA JAIME CÂMARA 287/201513/5/2015VERDADEIRO00287/2015 Orientações Público ExternoModelo de Planilha para controle de insetosRegistro de controle de insetos em granjas avícolas6/2/2020VERDADEIRO00006/2020 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA REGISTRO GRANJASGESANGESAN19/1/2017FALSO ManualManual de Procedimentos para Gestão de Processos de Auto de InfraçãoManual de Procedimentos para Gestão de Processos de Auto de Infração26/8/2021VERDADEIRO00001/2021 POP POP GESAV 00001/2020 - Levantamento Fitossanitário para reconhecimento de "Área sem Ocorrência do Cancro Cítrico"Diretrizes operacionais para a realização do Levantamento Fitossanitário para reconhecimento de "Área sem Ocorrência do Cancro Cítrico" em Goiás14/10/2020VERDADEIRO00001/2020 Instrução NormativaINSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM O CONTROLE DA MOSCA BRANCAINSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM O CONTROLE DA MOSCA BRANCA (BESSISIA TABACI, BIOTIPO B)INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/201114/6/2011FALSO Instrução NormativaINSTITUIR MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DO BICUDOINSTITUIR MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA CONTROLE E PREVENÇÃO DO BICUDOINSTRUÇÃO NORMATIVA 05/201030/9/2010FALSO Instrução NormativaPROIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAIQUER ESPÉCIES DE SEMENTES, MUDAS E DEMAIS PARTESPROIBIR O COMÉRCIO AMBULANTE DE QUAISQUER ESPÉCIES DE SEMENTES, MUDAS E DEMAIS PARTES PRORROGATIVAS DE VEGETAISINSTRUÇÃO NORMATIVA 04/20111/4/2011FALSO Instrução NormativaALTERAÇÃO NA IN 04/2009 EM SEU ART. 1º ITEM 1.129Alteração na IN 04/2009 em seu art. 1º item 1.129INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/20101/12/2010VERDADEIRO00006/2010Campanha 2010 Instrução NormativaDETERMINAR QUE OS SERVIDORES CUMPRAM TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS TTDDeterminar que os servidores cumpram Tabela de Temporalidade de Documentos TTD. INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/201127/1/2011FALSO00002/2011 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA ALINE MARIA LIMA SAMPAIOCredenciar a médica veterinária Aline Maria Lima Sampaio inscrita no CRMV/GO sob o nº 3987, para Emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ".162/201516/4/2015VERDADEIRO00162/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA CAMILA FERREIRA REZENDECredenciar a médica veterinária Camila Ferreira Rezende, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5810, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ".170/201516/4/2015VERDADEIRO00170/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA GRAZIELLE MARIA GUIMARÃES SOUSACredenciar a médica veterinária Grazielle Maria Guimarães Sousa, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6028, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF S/A ", para aves e ovos férteis.168/201516/4/2015VERDADEIRO00168/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA OLÍVIA BUENO VENÂNCIO SILVACredenciar a médica veterinária Olívia Bueno Venâncio Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 04460, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "GRANJA POUSO ALEGRE".166/201516/4/2015VERDADEIRO00166/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA STEFEN DE PAIVACredenciar a médica veterinária Stefen de Paiva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3477 para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".169/201516/4/2015VERDADEIRO00169/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA WANDINALVA DA SILVA TEIXEIRACredenciar a médica veterinária Wandinalva da Silva Teixeira, inscrita no CRMV/GO sob o nº 5099, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A".175/201516/4/2015VERDADEIRO00175/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO ALEXANDRE ROBERTO VIANA LIMACredenciar o médico veterinário Alexandre Roberto Viana Lima, inscrito no CRMV/GO, sob o nº 4826, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".177/201516/4/2015VERDADEIRO00177/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO ANCELMO FELIPETTOCredenciar o médico veterinário Ancelmo Felipetto, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4023, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ".176/201516/4/2015VERDADEIRO00176/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO EDUARDO BONAMICHI GUIMARÃESCredenciar o médico veterinário Eduardo Bonamichi Guimarães, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3062, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empres " BRASIL FOODS S/A".167/201516/4/2015VERDADEIRO00167/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO FABIANO ODRIGO DALBOSCOCredenciar o médico veterinário Fabiano Odrigo Dalbosco, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A".165/201516/4/2015VERDADEIRO00165/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO FERNANDO CARLOS LOCHCredenciar o médico veterinário Fernando Carlos Loch inscrito no CRMV/GO, sob o nº 5772, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTAs) e Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".172/201516/4/2015VERDADEIRO00172/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO FRANCISCO DOS SANTOS PERIMCredenciar o médico veterinário Francisco Dos Santos Perim, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5534, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A".171/201516/4/2015VERDADEIRO00171/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MARCOS AUGUSTO DOS REIS FERRAZCredenciar o médico veterinário Marcos Augusto dos Reis Ferraz, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5842, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A".164/201516/4/2015VERDADEIRO00164/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MURILO RESENDE FERREIRACredenciar o médico veterinário Murilo Resende Ferreira, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5655, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ".173/201516/4/2015VERDADEIRO00173/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RODOLFO PICCINI WENDTCredenciar o médico veterinário Rodolfo Piccini Wendt inscrito no CRMV/GO sob o nº 5694, para emitir Guias de Trânsito Animal ( GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletônica ( e-GTAs), em favor da empresa " BRASIL FOODS S/A".163/201516/4/2015VERDADEIRO00163/2015 Instrução NormativaPRORROGAR PARA 31 DE MARÇO 2008 A REANÁLISE DA REFERIDA IN 04/2007PRORROGAR PARA 31 DE MARÇO 2008 A REANÁLISE DA REFERIDA IN 04/2007INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/200831/1/2008VERDADEIRO00001/2008Específico para ano 2008 Orientações Público ExternoModelo sugerido para registro e controle de veículos Registro de controle de veículos em granjas avícolas6/2/2020VERDADEIRO00002/2020 OrientaçãoLISTA NOMENCLATURA ROTULAGEM MAPAListagem de nomenclaturas utilizadas elo MAPA para auxílio aos inspetores na análise de rotulagem das indústrias SIE.INSPEÇÃO1/4/2016VERDADEIRO ManualConfigurar Navegador para ImpressãoManual de como configurar as margens do navegador para impressão5/3/2021VERDADEIRO00006/2021 PortariaPortaria 217/2024Designa gestor de contrato 17/20232/5/2024VERDADEIRO00217/2024 Instrução NormativaDETERMINAR MULTA DE 7.00 REAIS POR CABEÇA , PRODUTORES QUE NÃO COMPROVAREM VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSEDeterminar multa de 7.00 reais por cabeça , produtores que não comprovarem vacinação contra bruceloseIN 008/200924/11/2009VERDADEIRO00008/2009pela IN 03/2018 PortariaFIXA CALENDÁRIO OFICIAL DE VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFTOSAFixar o período de 1º a 31 de maio de 2015, como calendário oficial etapa maio 2015 para realização da vacinação obrigatória contra a febre aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existente em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás.140/20157/4/2015VERDADEIRO00140/2015Campanha 2015 PortariaPortaria 340/2023Designa gestor do Contrato 09/202316/8/2023VERDADEIRO00340/2023 PortariaPortaria 36/2022Designa gestor de Convênio Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF18/1/2022VERDADEIRO00036/2022 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO DE ÉTICA NO USO DE ANIMAISConstituir comissão de ética no uso de animais - CEUA do laboratório de análise e diagnóstico veterinário -LABVET157/201517/4/2015VERDADEIRO00157/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA ANDREA MAESTA PIACENTICredenciar médica veterinária Andrea Maesta Piacenti, inscrita no CRMV/GO sob o nº 3925, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAS) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (E-GTAS), em favor da empresa "BRF".149/20157/4/2015VERDADEIRO00149/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA JÉSSICA ALVES PERESCredenciar a médica veterinária Jéssica Alves Peres, inscrita no CRMV/GO sob o nº 6399, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A".90/201510/3/2015VERDADEIRO00090/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA KATIUCIA CRISTINE SONÁLIOCredenciar a médica veterinária Katiucia Cristine Sonálio, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4036, emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "JBS FOODS S/A".96/201519/3/2015VERDADEIRO00096/2015 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA POLIANE MARTINS ALMEIDACredenciar a médica veterinária Poliane Martins Almeida, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4322, para emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".161/201516/4/2015VERDADEIRO00161/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO LUIZ ANTONIO LEMOSCredenciar o médico veterinário Luiz Antonio Lemos, inscrito no CRMV/GO sob o nº 0686, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTAs), em favor da empresa "ELBA COMÉRCIO DE AVES LTDA".95/201519/3/2015VERDADEIRO00095/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO PAULO NEIMAN BALDANCredenciar o médico veterinário Paulo Neiman Baldan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4677, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "GLOBOAVES SÃO PAULO AGRO AVÍCOLA LTDA".118/201520/3/2015VERDADEIRO00118/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RAFAEL JOSÉ GONLÇALVES CATTELANCredenciar o médico veterinário Rafael José Gonçalves Cattelan, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5102, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "BONASA ALIMENTOS S/A".130/201531/3/2015VERDADEIRO00130/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO RODRIGO BARBOSA ALBERTO DE MORAISCredenciar o médico veterinário Rodrigo Barbosa Alberto de Morais, inscrito no CRMV/GO sob o nº 4259, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A".94/201519/3/2015VERDADEIRO00094/2015 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR FELIPE DANTAS DE GOES MOURA, A RESPONSABILIDADE DA CONTA DE FUNDO ROTATIVO/REGIONAL RIO ITIQUIRAAtribuir ao servidor Felipe Dantas de Goes Moura, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranaíba.86/201518/3/2015VERDADEIRO00086/2015 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE A RESPONSABILIDADE DOS RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE RIO VERSÃOATRIBUIR AO SERVIDOR PEDRO LEONARDO DE PAULA REZENDE A RESPONSABILIDADE PELA FORMAÇÃO, GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DESTINADOS A PAGAMENTOS À CONTA DE RECURSOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO VERDÃO.85/201518/3/2015VERDADEIRO00085/2015 PortariaDELEGAR AO SERVIDOR EURIPEDES DIVINO AMORIM, PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIADELEGAR AO SERVIDOR EURIPEDES DIVINO AMORIM, DESIGNADO PELA PORTARIA Nº 79/2015 PARA ASSESSORAR A PRESIDÊNCIA, NA PRÁTICA DAS ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE PRESIDENTE DA AGRODEFESA.123/201527/3/2015VERDADEIRO00123/2015 PortariaDESIGNAR O FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO CÍCERO LOPES COELHO - ASSESSOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃODesignar o fiscal estadual agropecuário Cícero Lopes Coelho, assessor da Diretoria de Fiscalização nos assuntos de competência desta, designando-o, ainda para substituir o Diretor de Fiscalização.124/201531/3/2015VERDADEIRO00124/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CLAUDIO MENDES DE SOUSA PAR ATUAR COMO GESTOR/FISCALDESIGNAR O SERVIDOR CLAUDIO MENDES DE SOUSA, PARA ATUAR COMO GESTOR/FISCAL DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A EMPRESA FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME, CONTRATO Nº 03/2015.137/20156/4/2015VERDADEIRO00137/2015 Laudo de VistoriaLaudo de Vistoria para registro de granjasLaudo de Vistoria para registro de estabelecimentos comerciais (corte, postura, outras aves, ornamentais), ensino e pesquisa.6/2/2020VERDADEIRO00001/2020 PortariaGRUPO DE MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOCONSTITUI O COLEGIADO SETORIAL DE MAPEAMENTO DE RISCOS DE CORRUPÇÃOPORTARIA 470/201629/7/2016VERDADEIRO POP POP Auto de Infração - Trânsito AnimalFluxograma de preenchimento de Auto de Infração para Trânsito Animal 24/4/2020VERDADEIRO00001/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00011/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / CITROS / CANCROFormulário para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de citros para cancro cítrico10/3/2020VERDADEIRO00011/2020 PortariaPortaria 480/2022Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica / Convênio 157/2022 - PUC3/10/2022VERDADEIRO00480/2022pela Portaria 331/2023 Termo de CooperaçãoTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - DFTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SECRETARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - DFTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA6/5/2016VERDADEIRO Instrução NormativaCULTIVO DE TOMATE TUTORADO OU RASTEIROCULTIVO DE TOMATE TUTORADO OU RASTEIRO, UTILIZANDO O PRINCÍPIOS DO MANEJO CONTRA PRAGASINSTRUÇÃO NORMATIVA 05/200713/11/2007FALSO Instrução NormativaO COMÉRCIO DE MATERIAL PROPAGATIVO DE CITROS, BANANA E UVA, SOMENTE SERÁ PERMITIDO COM DOCUMENTOS FITOSSANITÁRIOSO COMÉRCIO DE MATERIAL PROPAGATIVO DE CITROS, BANANA E UVA, SOMENTE SERÁ PERMITIDO COM DOCUMENTOS FITOSSANITÁRIOSINSTRUÇÃO NORMATIVA 10/200821/10/2008FALSO Instrução NormativaPRORROGAR COLHEITA DE ALGODAO ESTABELECIDO NA IN 08/2004PRORROGAR COLHEITA DE ALGODÃO ESTABELECIDO NA IN 08/2004, PARA O DIA 15/09/2009INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/200924/8/2009FALSO PortariaPortaria GT elaboração minuta Decreto AgrotóxicosConstituir comissão elaborar minuta de decreto estadual que visa regulamentar a nova lei de agrotóxicos do Estado de GoiásPORTARIA 491/201629/7/2016VERDADEIRO00491/2016 Instrução NormativaESTABELECER NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS SEM VÍNCULOCOM ADM ESTADUALPARA EMISSÃO GTASEstabelecer normas para credenciamento de médicos veterinários sem vínculo com adm. estadual para emissão GTAs em suídeos.INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/20085/5/2008VERDADEIRO00004/2008pela IN 02/2017 Instrução NormativaFIXAR EM 4,OO REAIS O VALOR DOS EXAMES DE AIEFixar em 4,00 reais o valor dos exames de AIEINSTRUÇÃO NORMATIVA 09/200818/8/2008VERDADEIRO00009/2008pelo Decreto 7887/2013 Instrução NormativaFIXAR VALORES A SEREM COBRADOS PELA PESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AGRODEFESAFixa valores a serem cobrados pela prestação de serviços na Agrodefesa.INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/200914/9/2009VERDADEIRO00004/2009pelo Decreto 7887/2013 Instrução NormativaESTABELECER NORMAS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE CRISTÓRIOS DE OUTRAS AVES, COM EXCECÇÃO DE RATITASEstabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas comerciais e de criatórios de outras aves, com exceção de ratitasINSTRUÇÃO NORMATIVA 06/20089/7/2008VERDADEIRO00006/2008 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA LETÍCIA TONOLI BRAGACredenciar a médica veterinária Letícia Tonoli Braga, inscrita no CRMV/GO sob o nº 2477 a emitir Guias De Trânsito Animal (GTAs) e Guias Detrânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa BONASA ALIMENTOS S/A.65/201525/2/2015VERDADEIRO00065/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO GUSTAVO CAMPOS JACOMETECredenciar o médico veterinário Gustavo Campos Jacomete, inscrito no CRMV/GO sob o nº 3262 para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A ".13/201520/1/2015VERDADEIRO00013/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO MARCUS VINÍCIOS RODRIGUES REZENDECredenciar o médico veterinário Marcus Vinícius Rodrigues Rezende, inscrito no CRMV/GO sob o nº 2589, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Transito Animal Eletrônicas (e-GTAs) em favor da empresa "NUTRIZA AGROINDUSTRIAL DE ALIMENTOS S/A".51/201523/2/2015VERDADEIRO00051/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO PEDRO HENRIQUE FREGATICredenciar o médico veterinário Pedro Henrique Fregati, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5984, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas ( e-GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A".55/201524/2/2015VERDADEIRO00055/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO TAILISOM BENTO SILVACredenciar o médico veterinário Tailisom Bento Silva, inscrito no CRMV/GO sob o nº 6666, para emitir Guias de Trânsito Animal (GTAs), em favor da empresa "RIO BRANCO ALIMENTOS S/A”.08/201516/1/2015VERDADEIRO00008/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO VICTOR FATTAH DE AZEVEDO E SOUZACredenciar o médico veterinário Victor Fattah de Azevedo e Souza, inscrito no CRMV/GO sob o nº 5924 para emitir Guias de Trânsito Snimal (GTAs) em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".14/201520/1/2015VERDADEIRO00014/2015 Instrução NormativaAPROVAR E INSTITUIR O LOGOTIPO DO SESMT, APROVADO EM REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIPAAprova e institui o logotipo do SESMT, aprovado em reunião ordinária da CIPA.INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/200815/2/2008VERDADEIRO00003/2008 Instrução NormativaFIXAR PROCEDIMENTO QUANTO Á AQUISIÇÃO DE GTAS, PRESTÇÃO DE CONTASFixar procedimento quanto á aquisição de GTAs, prestação de contas.INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/200829/4/2008VERDADEIRO00005/2008 PortariaDELEGAR AO SERVIDOR JOSÉ MANOEL CAIXETA HAUN, ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PRESIDENTEATRIBUIR AO SERVIDOR JOSÉ MANOEL CAIXETA HAUN, A PRÁTICA DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PRESIDENTE.75/201512/3/2015VERDADEIRO00075/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA AMORIM COMO GESTORA/FISCALDESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA COMO GESTORA/FSCAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVÉIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.06/201514/1/2015VERDADEIRO00006/2015 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, ATUAR COMO GESTORA/FISCALDESIGNAR A SERVIDORA CAMILA AMÂNCIO ARAÚJO VALADARES, A ATUAR COMO GESTORA/FISCAL DO CONTRATO DE Nº 19/2014, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS,TERRESTRES, TRANSLADOS E HOSPEDAGENS, CELEBRADO EM AGRODEFESA E A EMPRESA SOMA AGÊNCIA DE TURISMO E VIAGENS LTDA.78/201512/3/2015VERDADEIRO00078/2015 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR JUAN CARLOS ALVES FREIRE, PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTEDESIGNAR O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO, JUAN CARLOS ALVES FREIRE, PARA SUBSTITUIR O PRESIDENTE ARTHUR EDUARDO ALVES DE TOLEDO, DURANTE SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS LEGAIS E EVENTUAIS.81/201517/3/2015VERDADEIRO00081/2015 Laudo de VistoriaLaudo de Vistoria editávelLaudo de Vistoria em granjas avícolas editável6/2/2020VERDADEIRO00002/2020 Formulário PadrãoCertificado para Doença de AujeszkyModelo de certificado sanitário para emissão de GTA para trânsito interestadual de suínos12/9/2016VERDADEIRO ManualManual de Eventos PecuáriosManual de Procedimentos Operacionais Padrão para Eventos Pecuários19/11/2020VERDADEIRO00002/2020 Termo de CooperaçãoPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FUNDEPECPRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FUNDEPECPRIMEIRO31/8/2016VERDADEIRO00000/2015em 31/12/2016 Instrução NormativaESTABELECER QUE O PLANTIO DE AÃO SÓ SERÁ PERMITIDO NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANO ESTABELECER QUE O PLANTIO DE ALGODÃO SÓ SERÁ PERMITIDO NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE CADA ANOINSTRUÇÃO 06/20049/9/2004FALSO Instrução NormativaPERMITIR O TRÂNSITO E O COMÉRCIO DE MUDAS, FRUTOS E PARTES DE PLANTA DE BANANAPERMITIR O TRÂNSITO E O COMÉRCIO DE MUDAS, FRUTOS E PARTES DE PLANTA DE BANANAINSTRUÇÃO NORMATIVA 004/200513/9/2005FALSO Instrução NormativaCONSIDERAR A INFLUENZA AVIÁRIA COMO ENFERMIDADE DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIAConsiderar a Influenza Aviária como enfermidade de notificação obrigatóriaINSTRUÇÃO 02/200610/5/2006VERDADEIRO00002/2006 Instrução NormativaEESTABELECER QUE A EMISSÃO GTAS PODERÁ SER FEITA NA UOL E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU COM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSAEstabelece que a emissão GTAs poderá ser feita na UOL, mediante solicitação do proprietário ou com sua autorização expressaINSTRUÇÃO 02/20047/5/2004VERDADEIRO00002/2004Revogada Instrução NormativaESTABELECER NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO RISCO E DE BAIXO RISCO PARA RAIVA DOS HERBÍVOROSEstabelecer no Estado de Goiás as regiões de alto risco e de baixo risco para raiva dos herbívoros.INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/200524/2/2005VERDADEIRO00001/2005pela IN 02/2017 Instrução NormativaESTABELECER QUE A EMISSÃO GTAS PODERÁ SER FEITA NA UOL E MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO PROPRIETÁRIO OU COM SUA AUTORIZAÇÃO EXPRESSAEstabelecer que a emissão GTAs poderá ser feita na UOL e mediante solicitação do proprietário ou com sua autorização expressaINSTRUÇÃO 03/200428/4/2004VERDADEIRO00003/2004Revogada Instrução NormativaINSTITUIR O PLANO ESTADUAL DE CONTINGÊNCIA PARA INFLUENZA AVIÁRIAInstituir o Plano Estadual de Contingência para Influenza AviáriaINSTRUÇÃO NORMATIVA 08/200620/10/2006VERDADEIRO00008/2016 Instrução NormativaINCLUIR NA RELAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGRODEFESAIncluir na relação de serviços prestados pela AgrodefesaINSTRUÇÃO 03/200631/5/2006VERDADEIRO00003/2006 PortariaCONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AGRODEFESA Constituir a Comissão Permanente de Licitação da Agrodefesa - servidores Haley Dias de Carvalho, Fleurípes de Oliveira Negri, Marlucia Dutra Ramos SousaPORTARIA 543/1615/9/2016VERDADEIRO00543/2016pela Portaria 041/2019 Instrução NormativaDEFINIR QUE O HORÁRIO DE INGRESSO DE ANIMAIS NOS LEILÕES INICIE AS 7:00 HORAS E ENCERRE AS 18:00Definir que o horário de ingresso de animais nos leilões inicie as 7:00 horas e encerre as 18:00INSTRUÇÃO NORMATIVA 006/200629/8/2006VERDADEIRO00006/2006 Instrução NormativaFIXAR VALORES A SEREM COBRADOS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AGRODEFESAFixar valores a serem cobrados pela prestação de serviços na AgrodefesaINSTRUÇÃO NORMATIVA 04/200711/3/2008VERDADEIRO00004/2007Decreto 7883/2013 Instrução Normativa FederalIN 36/2007 - MAPAEstabelece procedimentos para registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução e comerciaisIN 36/2007 - MAPA4/12/2007VERDADEIRO00036/2007 Instrução NormativaPROIBIR NO ESTADO DE GOIÁS, O INGRESSO DE AVES PROCEDENTES DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃOProíbe no Estado de Goiás, o ingresso de aves procedentes de outras unidades da federação.INSTRUÇÃO 10/200616/11/2006VERDADEIRO00010/2006 Instrução NormativaESTABELECER NORMAS PARA CREDENCIAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIOEstabelecer normas para credenciamento de médico veterinárioINSTRUÇÃO NORMATIVA 003/200730/7/2007VERDADEIRO00003/2007 Instrução NormativaINSTITUIR DIRETORIA TÉCNICA , ORGÃO COLEGIADO VEGETALInstitui, na Diretoria Técnica, o Órgão Colegiado VegetalINSTRUÇÃO NORMATIVA 01/20046/4/2004VERDADEIRO00001/2004Implicitamente pelo Decreto 6.295/2005 Instrução NormativaINSTITUIR OS TERMOS DE COMPROMISSO LISTADOS EM ANEXOINSTITUIR OS TERMOS DE COMPROMISSO LISTADOS EM ANEXOINSTRUÇÃO 07/200621/10/2006VERDADEIRO00007/2006 Instrução NormativaPROIBIR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM EMPENHO POSTERIOR A DATA DA VIAGEMPROIBIR A CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM EMPENHO POSTERIOR A DATA DA VIAGEMINSTRUÇÃO NORMATIVA 002/200716/4/2007VERDADEIRO00002/2007Implicitamente pelo Decreto 7141/2010 Instrução NormativaQUALQUER SERVIDOR DA AGRODEFESA NÃO PODERÁ SE DESLOCAR DE ONDE ESTEJA LOCADO, SEM AUTORIZAÇÃO DO DO SEU CHEFE IMEDIATOQualquer servidor da Agrodefesa não poderá se deslocar de onde esteja locado, sem autorização do do seu chefe imediato.INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/200515/4/2005VERDADEIRO00003/2005 Instrução NormativaRESOLVE QUE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DEVEM OBEDECER O TTDRESOLVE QUE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS DEVEM OBEDECER O TTDINSTRUÇÃO NORMATIVA 08/200517/3/2005VERDADEIRO00008/2005 Instrução NormativaREVOGAR A IN 02-2004 DE 07 DE MAIO DE 2004REVOGAR A IN 02-2004 DE 07 DE MAIO DE 2004INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/200412/5/2004VERDADEIRO00002/2004 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD CONSTITUIR COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - CPSPAD - PRESIDENTE SUZETTE DOMITH CHEIN E OUTROSPORTARIA 534/1631/8/2016VERDADEIRO00534/2016 Formulário PadrãoAutorização para colheitas de amostras para certificação e renovação.Autorização para colheita e encaminhamento de amostras ao laboratório com objetivo de certificação e renovação de certificado para Estabelecimentos de reprodução sem acompanhamento oficial - PNSAPESA6/2/2020VERDADEIRO00002/2020 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEISCONSTITUIR COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEISPORTARIA 575/1621/9/2016VERDADEIRO Formulário PadrãoNotificação Vacinação AssistidaModelo de Notificação de Vacinação Assistida20/10/2016VERDADEIRO Boletimem brancoEM BRANCO25/1/2017VERDADEIRO Formulário PadrãoFormulário de cadastro de revendas de aves vivasFormulário para cadastrar as revendas de aves vivas6/2/2020FALSO00002/2020 Instrução NormativaMANTER A OBRIGATORIEDADE EM TODO ESTADO DE GOIÁS DA VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE DE TODAS AS FÊMEAS BOVINAS E BUBALINASManter a obrigatoriedade em todo Estado de Goiás da vacinação contra brucelose de todas as fêmeas bovinas e bubalinasINSTRUÇÃO NORMATIVA 005/200526/9/2005FALSO00005/2005pela IN 03/2018 CircularRESOLUÇÃO 01/2003- NOMENCLATURA OFICIAL POAResolução do MAPA de uniformização da nomenclatura de produtos cárneos não formulados em uso para aves e coelhos, suídeos, caprinos, ovinos, bubalinos, eqüídeos, ovos e outras espécies de animais.INSPEÇÃO9/1/2003VERDADEIRO Formulário PadrãoRVO - REGISTRO DE VERIFICAÇÃO OFICIALDocumento para registro de verificação in loco e documental utilizado nas inspeções periódicas e permanentes do SIEINSPEÇÃO1/4/2016VERDADEIRO PortariaPortaria 331/2023Designa gestor de Convênio 157/20228/8/2023VERDADEIRO00331/2023 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICOS DE BOVINOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos Bovinos com SIEINSPEÇÃO10/5/2010VERDADEIRO Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICOS DE BOVINOS E SUÍNOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos de Bovinos e Suínos com SIEINSPEÇÃO10/5/2010VERDADEIRO POP POP GESAV 00002/2020 - Levantamento Fitossanitário para manutenção de "Área sob Erradicação de Cancro Cítrico"Diretrizes operacionais para realização de Levantamento Fitossanitário para manutenção de "Área sob Erradicação de Cancro Cítrico" nos municípios de Itajá, Lagoa Santa e Jataí15/10/2020VERDADEIRO00002/2020 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENREPOSTO CÁRNEOS E DERIVADOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Entrepostos de Cárneos e derivados - SIEINSPEÇÃO22/3/2021VERDADEIRO00000/0000 Instrução Normativa ConjuntaInstrução Normativa Conjunta 09/2002As embalagens destinadas ao acondicionamento de produtos hortícolas "in natura" devem atender, sem prejuízo das exigências dispostas nas demais legislações específicas, aos seguintes requisitos:14/11/2002VERDADEIRO00009/2002 PortariaCONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES , ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO CONVÊNIO n° 817750/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA.Constitui Comissão de Recebimento de Materiais de Consumo e Materiais Permanentes, adquiridos com recursos do Convênio n°817750/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA, compostas por sevidores.112/201616/3/2016VERDADEIRO00112/2016 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 01/2022Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.25/2/2022VERDADEIRO00001/2022 PortariaINSTITUIR O NÚCLEO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA EM DEFESA AGROPECUÁRIAInstituir o Núcleo Estadual de Educação Sanitária em Defesa AgropecuáriaPORTARIA 646/163/11/2016VERDADEIRO00646/2016 PortariaTRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDOR WELSON JOSÉ TANJA, DA UOL TEREZÓPOLIS PARA GEALSTRANSFERIR A PEDIDO O SERVIDOR WELSON JOSÉ TANJA, DA UOL TEREZÓPOLIS PARA GEALSPORTARIA 574/1621/9/2016VERDADEIRO00574/2016 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENTREPOSTO DE MEL E DERIVADOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de Mel e derivados com SIEINSPEÇÃO22/3/2021VERDADEIRO00000/0000 OrientaçãoCHECK LIST ROTULAGEMCheck List para auxílio aos inspetores na análise de rotulagem das indústrias SIE.INSPEÇÃO1/4/2016VERDADEIRO00006/2018 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENTREPOSTO DE PESCADOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de Entrepostos de Pescados com SIEINSPEÇÃO23/3/2021VERDADEIRO00000/0000 POP PROCEDIMENTO OEPRACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS (CORTE E POSTURA) COM CAPACIDADE DE ALOJAMENTO DE ATÉ 1000 AVESPROCEDIMENTO OEPRACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS (CORTE E POSTURA) COM CAPACIDADE DE ALOJAMENTO DE ATÉ 1000 AVESPOP 001_2017 _ PESA_GESAN25/1/2017FALSO00000/0000 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS (CORTE E POSTURA)POP 004_2017-PESA-GESAN004/201719/1/2017FALSO Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA REGISTRO GRANJASANEXO I POP 004_2017-PESA-GESANGESAN19/1/2017FALSO Formulário PadrãoDeclaração para a renovação do registro de estabelecimentos avícolas comerciais (granjas)Declaração do produtor para registro de granjas24/11/2016FALSO Orientações Público ExternoNotificação de mortalidade de aves editávelNotificação de mortalidade de aves editável6/2/2020VERDADEIRO00002/2020 DeclaraçãoDeclaração de Recebimento de Vacinas RTDeclaração de Recebimento de Vacinas RT7/5/2020VERDADEIRO00000/2020 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICOS AVESLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos de Aves- SIEINSPEÇÃO23/3/2021VERDADEIRO00000/0000 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- GRAXARIALaudo de Vistoria Inicial para estabelecimento de Graxaria com SIEINSPEÇÃO23/3/2021VERDADEIRO00000/0000 PortariaCONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER A IMPLATAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE REBANHO BOVINO E BUBALINO.CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE REBANHO BOVINO E BUBALINO310/1718/5/2017VERDADEIRO ManualCompactando arquivosComo compactar ou agrupar vários arquivos em um único arquivo, reduzindo o tamanho deste.5/3/2021VERDADEIRO00007/2021 Formulário PadrãoLaudo de Vistoria de Revendas AgropecuáriasLaudo de Vistoria para Revendas AgropecuáriasRevenda Agropecuária27/7/2016FALSO POP POP 03/2016 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS23/9/2016FALSO Portaria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADSInstitui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, e dá outras providências.10/12/2018VERDADEIRO00811/2018pela Portaria 390/2020 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- ESTABELECIMENTOS DE LEITE E DERIVADOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de leite e derivados- SIEINSPEÇÃO23/3/2021VERDADEIRO00000/0000 Formulário PadrãoModelo de planilha revendas de aves vivas controle de entrada e saídaPlanilha de entrada e saida de aves em revendas3/10/2016FALSO00001/2016 Instrução Normativa FederalIN 22/2014 - MAPAInstitui o Plano Nacional de Certificação Sanitária de Estabelecimentos de Aquicultura12/9/2014VERDADEIRO00022/2014 Instrução NormativaIN 02/2014 - MAPAEstabelece medidas para prevenção do cancro bacteriano da videiraIN 02/2014 - MAPA6/2/2014FALSO Instrução NormativaIN 14-2010 MAPAEstabelecer normas de controle do trânsito de placas e suas partes, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (raioella indica)IN 14-2010 MAPA6/4/2010FALSO Instrução NormativaIN 15-2014 - MAPAEstabelecer o vazio sanitário para cultura do Feijoeiro ComumIN 15-2014 - MAPA16/6/2014FALSO Instrução NormativaIN 17/2005 - MAPAAprovar procedimentos para caracterização, implantação e manutenção de área livre de sigatoka negraIN 17/2005 - MAPA31/5/2005FALSO Instrução NormativaIN 17/2009 - MAPARegulamentar critérios para reconhecimento e manutenção de áreas livres de ALP Moko da Bananeira.IN 17/2009 - MAPA27/5/2009FALSO Instrução NormativaIN 20/2006 - MAPAAdota o sistema integrado de medidas fitossanitárias para o manejo de risco e xanthomas axonopodis pv. citri em Frutos CítricosIN 20/2006 - MAPA31/7/2006FALSO Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 02/2020Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiânia de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO29/4/2020VERDADEIRO00002/2020 Instrução NormativaIN SISB-POAEstabelecer os procedimentos para habilitação e desabilitação dos estabelecimentos registrados junto ao Serviço de Inspeção Estadual do Estado de Goiás – SIE, ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.19/10/2020VERDADEIRO00008/2020Revogada pela IN 04/2025 Instrução Normativa FederalIN 50/2013 - MAPAAlteração da lista de doenças passíveis de aplicação de medidas de defesa sanitária animal50-2013 - MAPA24/9/2013VERDADEIRO00050/2013 Norma InternaNorma 03/2011 - MAPAEstabelecer status sanitário do plantel avícola para doença de Newcastle e Influenza AviáriaNorma 03/2011 - MAPA3/10/2011VERDADEIRO00003/2011 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUTAR TODOS OS ATOS DE CARÁTER TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO, NA REALIZAÇÃO DO COSALFA.CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL, PARA EXECUTAR TODOS OS ATOS DE CARATER TÉCNICO OU ADMINISTRATIVO, NA REALIZAÇÃO DO COSALFA40/201731/1/2017VERDADEIRO00040/2017Específica para o evento Instrução NormativaIN 06/2016Cartão do Produtor06/201622/6/2016VERDADEIRO00006/2016 PortariaCRIA REGRAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DE SERVIDORES DA AGRODEFESA, DEVIDO AS PECULIARIDADES DE ATIVIDADES ESPECÍFICAS POR ESTES DESENVOLVIDAS.Cria regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual 19.019/2015, Decreto 8.465/2015 e Instrução Normativa 009/2015/SEGPLAN.170/20164/5/2016VERDADEIRO00170/2016 PortariaDISPENSAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PERMITINDO QUE O CONTROLE SEJA FEITO MANUALMENTE, POR MEIO DE FICHA DE TRANSFERÊNCIA E ASSIDUIDADE.Dispensar os servidores relacionados, permitindo que o controle seja feito manualmente, por meio de ficha de frequência e assiduidade, a ser atestada pelo chefe imediato.61/201710/2/2017VERDADEIRO00061/2017 PortariaESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TERMO DE FISCALIZAÇÃO - TF PARA O REGISTRO DE QUALQUER PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO REALIZADO POR SERVIDORES DA AGRODEFESA NO SIDAGO.Estabelece a obrigatoriedade do uso do Termo de Fiscalização - TF para o registro de qualquer procedimento de fiscalização e inspeção realizado por servidores da Agrodefesa no SIDAGO, estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Fiscalização - TF.773/201527/10/2015VERDADEIRO00773/2015 PortariaESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DO TERMO DE ATIVIDADES - TA PARA REGISTRO DE QUALQUER PROCEDIMENTO QUE NÃO SEJA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO REALIZADA POR SERVIDORES E EMPREGADOS DA AGRODEFESA NO SIDAGO.Estabelece obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades - TA para registro de qualquer procedimento que não seja fiscalização e inspeção realizada por servidores e empregados da Agrodefesa no SIDAGO, e estabelece normas para o seu registro e aprova o modelo de Termo de Atividades TA.885/201530/3/2016VERDADEIRO00885/2015 POP LAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS( word)LAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS( word)POP GESAN_GECCI_PESA 01_201727/1/2017FALSO PortariaPortaria GT Compliance GCADCONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para normatizar procedimento de recebimento de mercadorias.18/12/2020VERDADEIRO00620/2020 POP POP Trânsito de POAFluxograma de fiscalização do trânsito de produtos de origem animal24/4/2020VERDADEIRO00002/2020 POP POP Trânsito de Subprodutos de Origem AnimalFluxograma de fiscalização do trânsito de subprodutos de origem animal24/4/2020VERDADEIRO00002/2020 POP POP Trânsito de AnimaisFluxograma de fiscalização no trânsito de animais vivos24/4/2020VERDADEIRO00002/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00013/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / FEIJÃOFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura do feijão e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00013/2020 POP POP Inspeção PermanentePOP Inspeção Permanente em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal15/2/2022VERDADEIRO00002/2022 Instrução Normativa Federalin 59/2009Altera a Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4 de dezembro de 2007in 59/20096/2/2020VERDADEIRO00059/2009 OrientaçãoNumeração dos próximos FORM-INsNumeração dos próximos FORM-INs por UR e por município.15/2/2018VERDADEIRO ManualConvertendo PDF para WordDe como converter PDF para Word5/3/2021VERDADEIRO00008/2021 PortariaPortaria Gestor 21/2021Designa gestor de contrato 21/202130/8/2021VERDADEIRO00581/2021 Instrução Normativa FederalIN 04/2015 - MAPAInstitui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo4/2/2015VERDADEIRO00004/2015 Instrução NormativaIN 78/2003 - MAPANormas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como Livres de Salmonella IN 78/2003 - MAPA3/11/2003FALSO CircularCircular 063/2005 - MAPAEmissão de GTA na zona não habilitada para exportar carne bovina para União européia.22/9/2005VERDADEIRO00063/2005 Lei EstadualLEI 14245/2002Institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências. LEI 14245/200229/7/2002FALSO Decreto EstadualDecreto 6295/2005Regulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. Decreto 6295/200516/11/2005FALSO Lei FederalLEI 9974/2000Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. LEI 9974/20006/6/2000FALSO Instrução NormativaIN 04/2014Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do bicudo do algodoeiroIN 04/20144/7/2014FALSO Instrução NormativaIN 17/2005Aprova os Procedimentos para a Caracterização, Implantação e Manutenção de Área Livre da Sigatoka Negra e os Procedimentos para Implantação e Manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) DeightonIN 17/200531/5/2005FALSO Instrução NormativaIN 28/2016 - MAPAAprovar norma técnica para utilização de Permissão de Trânsito Vegetal - PTVIN 28/2016 - MAPA24/8/2016FALSO Instrução NormativaIN 33/2016 - MAPAAprovar Norma Técnica para utilização de CFO e CFOCIN 33/2016 - MAPA24/8/2016FALSO Instrução NormativaIN 42/2014 - MAPAExcluir da lista de pragas quarentenárias presentes o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros)IN 42/2014 - MAPA9/12/2014FALSO Instrução Normativain 53/2008 - MAPAAprovar critérios e procedimentos para realização dos levantamentos de ocorrência de HLB. in 53/2008 - MAPA16/10/2008FALSO Instrução NormativaIN 59/2013 - MAPAExcluir da lista de pragas quarentenárias ausentes as pragas ACARINA, HEMÍPTERA, LEPIDOPTERA, FUNGO e VÍRUSIN 59/2013 - MAPA18/12/2013FALSO ManualLibre Office CalcManual de como operar o libre office calc para criar planilhas5/3/2021VERDADEIRO00009/2021 Lei EstadualLEI 1942/2016Dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providênciasLEI 1942/201626/7/2016FALSO19423/2016 Instrução Normativa FederalIN 14/2009 - MAPAAlterar os paragrafos 1º e 2º do art 72, Anexo I, da IN 17/2006.IN 14/2009 - MAPA14/5/2009VERDADEIRO00014/2009 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica CorreiosAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios - SE/GO), para executar ações de prevenção e mitigação de risco à produção agropecuária19/6/2024VERDADEIRO49704/2024 Termo de DoaçãoTermo de doação de vacinasTermo de Doação de vacinas contra febre aftosa5/4/2018FALSO Instrução Normativa FederalIn 21/2004 MAPAAprovar as normas operacionais do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina - SISBOV, e respectivos anexos.In 21/2004 MAPA2/4/2004VERDADEIRO00021/2004 Instrução Normativa FederalIN 24/2008 MAPANorma Operacional do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos E Bubalinos (SISBOV) IN 24/2008 MAPA30/4/2008VERDADEIRO00024/2008 Instrução Normativa FederalIN 30/2014 - MAPAInstitui o Programa Nacional de Monitoramento e Resistência a Antimicrobianos em Recursos PesqueirosIN 30/2014 - MAPA2/1/2015VERDADEIRO00030/2014 Instrução Normativa FederalIN 36/2011 - MAPAEstabelece requisitos para adesão dos Estados, DF e Municipios ao SISBIIN 36/2011 - MAPA20/7/2011VERDADEIRO00036/2011 Instrução NormativaIN 37/2016 - MAPAFicam instituídos os critérios e procedimentos para manutenção do status fitossanitário da praga do cancro cítricoIN 37/2016 - MAPA5/9/2016FALSO00037/2016IN 21/2018 Instrução Normativa FederalIN SMR Anastrephas grnadis LuziâniaReconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em Cultivos de Cucurbitáceas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás.18/9/2020VERDADEIRO00095/2020 Termo de DoaçãoTERMO DE DOAÇÃO DE VACINASTermo de Doação de Vacinas contra Febre Aftosa5/4/2018FALSO00000/0000 DeclaraçãoDeclaração de Vacinação - Etapa NovembroModelo de Declaração de Vacinação - Etapa NovembroEtapa Novembro27/7/2016FALSO POP POP - BUSCA A INADIMPLENTES DAS ETAPAS DE VACINAÇÃOPOP - BUSCA A INADIMPLENTES DAS ETAPAS DE VACINAÇÃO001/1825/1/2021VERDADEIRO00001/2018 ManualLibre Office ImpressManual de como criar apresentações com o Libre Office Impress5/3/2021VERDADEIRO00010/2021 POP POP Inspeção PeriódicaInspeção Periódica em Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal15/2/2022VERDADEIRO00003/2022 ManualLibre Office WriterManual de como operar o Libre Office Writer para gerar arquivos de texto5/3/2021VERDADEIRO00008/2021 Formulário PadrãoCAC- CRONOGRAMA DE AÇÕES CORRETIVASFormulário Padrão para que a empresa responda em 7 dias ao RNC- Registro de Não Conformidade feito pelo inspetor, nas indústrias SIE.INSPEÇÃO1/4/2016VERDADEIRO Instrução NormativaPINTA PRETA Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/ Guignardia citricarpa no estado de Goiás.04/201812/4/2018VERDADEIRO00004/2018 ManualEscanear com a Brother 8085Escaneando com a Brother 80855/3/2021VERDADEIRO00011/2021 PortariaPortaria 485/2022Substituir membro de comissão.6/10/2022VERDADEIRO00485/2022 ContratoContrato 027/2018Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo28/8/2018VERDADEIRO00027/20186º Termo Aditivo POP PECEBT 2024 Procedimento Operacional Padrão para fiscalização em revendas de vacina contra Brucelose pelo SVOProtocolos para fiscalização em revendas de vacina contra Brucelose pelo SVOPOP 006_2013 - PECEBT- GESAN18/7/2016VERDADEIRO00006/2013 Decreto FederalDECRETORegulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.5741/200631/3/2006FALSO05741/2006 POP LAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS (ANEXO) pdfLAUDO DE VISTORIA PARA GRANJAS COMERCIAIS COM AVES CAIPIRAS(ANEXO) pdfPOP GESAN_GECCI_PESA_01/201727/1/2017FALSO Instrução NormativaINSTRUÇÃO NORMATIVA SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS SISBOVIdentificação de animais - SISBOV01/201816/1/2018VERDADEIRO00001/2018 PortariaCRIAR AMBIENTES DE TRABALHO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, COMPLEMENTAR E REGIONALIZADA.CRIAR AMBIENTES DE TRABALHO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, COMPLEMENTAR E REGIONALIZADA.13/201811/1/2018VERDADEIRO00013/2018 Instrução NormativaINSTRUÇÃO NORMATIVA Estabelecer os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma desta Instrução Normativa.26/7/2011VERDADEIRO00036/2011 ManualPECEBT 2024 Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário.Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário. 1/10/2024VERDADEIRO00000/0000 ContratoTermo Aditivo ao contrato 004/2017Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo:5/4/2021VERDADEIRO00004/2017 Instrução NormativaINSTRUÇÃO NORMATIVADefine normas para pedido de habilitação para uso emergencial de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina.18/3/2016FALSO00003/2016 PortariaCRIAR AMBIENTES DE TRABALHO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, COMPLEMENTAR E REGIONALIZADA.Criar ambientes de trabalho na estrutura organizacional básica, complementar e regionalizada13/201811/1/2018VERDADEIRO00013/2018 Instrução NormativaINSTRUÇÃO NORMATIVAAprovar a norma a ser adotada, visando incrementar a prevenção das Encefalopatias Espongiformos Transmissíveis. (EET).1/4/2013FALSO00004/2013 Lei FederalLEIAltera a Lei n° 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.23/11/1998VERDADEIRO09712/1998 Instrução NormativaInstrução Normativa SojaInstitui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás. 11/11/2014FALSO0008/2014 Termo de ApostilamentoQuarto Termo de Apostilamento ao Contrato 016/2018Prestação de serviços de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do estado de Goiás1/8/2023VERDADEIRO00004/2023 Termo de ApostilamentoSegundo Termo de Apostilamento ao Contrato no 016/2018Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato no 016/201825/11/2021VERDADEIRO00002/2021 PortariaCRIAR A COORDENAÇÃO DE DIVIDA ATIVA DA AGRODEFESACRIAR A COORDENAÇÃO DE DIVIDA ATIVA DA AGRODEFESA, NO ÂMBITO DA GERÊNCIA JURÍDICA, A QUEM COMPETIRÁ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO DE REGÊNCIA, APURAR DAR LIQUIDEZ E CERTEZA AO CRÉDITO.1/2/2018VERDADEIRO00070/2018Substituição Portaria 191/2018 Instrução Normativa FederalINSTRUÇÃO NORMATIVAEstabelecer os requisitos para adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, individualmente ou por meio de consórcios, ao Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, integrado pelo Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, na forma desta Instrução Normativa. 20/7/2011VERDADEIRO00019/2011 PortariaCONSTITUIR O COLEGIADO SETORIAL PARA APLICAÇÃO PREVENTIVA DE RISCOS EM PROCEDIMENTOS. Constitui o Colegiado Setorial para Aplicação Preventiva de Riscos em Procedimentos. 1/2/2018VERDADEIRO00062/2018 Lei FederalLEIDispõe sobre a política agrícola.8/1/1991VERDADEIRO08171/1991 Decreto FederalDecreto 4.074/2002Decreto regulamenta o uso de agrotóxico Decreto 4.074/20024/1/2002FALSO ManualEscaneando com a OKI ES4172LPEscaneando com a OKI ES4172LP (impressora terceirizada)5/3/2021VERDADEIRO00012/2021 Instrução NormativaIN Feijão (Sanção)Estabelece o tipo de sanção quando da fiscalização do controle da mosca-branca e do vírus do mosaico dourado do feijoeiro. 6/8/2014VERDADEIRO00005/2014Específico para safra 2014 Formulário PadrãoTERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA - SIDAGO – IN 3/2020TERMO DE RESPONSABILIDADE DE USO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS – SIDAGO – IN 3/2020 SUBSTITUIR PELO DOCUMENTO "Termo de Responsabilidade de Uso do Sistema (SIDAGO) - SIE" 11/3/2020VERDADEIRO00000/0000 Instrução NormativaInstrução Normativa BenzoatoDefinir normas para pedido de "Habilitação para Uso Emergencial de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera.18/3/2016VERDADEIRO00003/2016 PortariaPLANO DE AÇÃO - É A FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO QUE ORDENA AS AÇÕES, MEDIDAS E ATIVIDADES INERENTES AOS PROGRAMAS DE SANIDADE ANIMAL E VEGETAL.Determina a elaboração do Plano de Ação - Ferramenta de Planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos, definidos em normativas.29/1/2018VERDADEIRO00053/2018Portaria 164/2019 Instrução NormativaIN TomateInstituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle de Mosca-Branca e do geminivírus no Estado de Goiás.14/6/2011VERDADEIRO00006/2011 Instrução NormativaIN Helicoverpa armigeraDeclara ocorrência de Helicoverpa armigera em todos os municípios da Regional Rio São Bartolomeu7/8/2013VERDADEIRO00013/2013 Formulário PadrãoTermo de doação de vacinasTermo de doação de vacinas5/4/2018FALSO00000/0000 Painel BIPainel de Avistamento de JavalisPainel de propriedades que declararam avistamento de javalis.23/9/2024VERDADEIRO00001/2024 Decreto FederalDecreto 4074/2002 Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/071989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Decreto 4074/20024/1/2002FALSO Instrução NormativaIN_Revoga 03/2016Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 03, de 18/03/2016 que define as normas para o pedido de “Habilitação de Uso Emergencial” de produtos com princípio ativo de benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera e dá outras providências.07/201831/7/2018VERDADEIRO00007/2018 Decreto EstadualDecreto de Defesa VegetalRegulamenta a Lei no 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás. 16/11/2005VERDADEIRO06295/2005 Instrução NormativaInstrução Normativa ATVAprovar norma técnica para a utilização e emissão no território goiano dos documentos fitossanitários28/9/2016VERDADEIRO00007/2016 Decreto FederalDECRETO Este Regulamento estabelece as normas que regulam, em todo o território nacional, a inspeção e a fiscalização industrial e sanitária de produtos de origem animal, destinadas a preservar a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos e a saúde e os interesses do consumidor, executadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estabelecimentos registrados ou relacionados no Serviço de Inspeção Federal.30.69129/3/1952VERDADEIRO30691/1952Pelo Decreto 9013/2017 Lei EstadualLei de Defesa VegetalInstitui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás e dá outras providências.29/7/2002VERDADEIRO14245/2002 Formulário PadrãoChek list regionaisCheck list a ser aplicado pelos supervisores regionais às UOLs24/9/2018VERDADEIRO00000/0000 Lei EstadualLei EstadualLei Estadual de Agrotóxicos nº 19423 de 26 de julho de 2016.4/8/2016FALSO19243/2016 ContratoContrato de Prestação de Serviço de ClassificaçãoContrato para prestação de serviços de classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.13/1/2017VERDADEIRO00019/2016 Instrução NormativaInstrução NormativaProibir o comércio ambulante de quaisquer espécies de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo estando identificadas e acompanhadas dos documentos de comprovação da origem, procedência, identidade e fitossanidade 25/3/2011FALSO0004/2011 PortariaPortaria 769/2021Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2021.1/12/2021VERDADEIRO00769/2021 Instrução NormativaInstrução Normativa Pinta Preta GoiásAtualizar a relação de municípios com ocorrência da pinta preta dos citros/Guignardia citricarpa no estado de goiás6/12/2017VERDADEIRO00006/2017 Instrução NormativaInstrução Normativa Transito BananaPermitir o trânsito e o comércio de mudas, frutos e partes de planta de banana13/9/2005VERDADEIRO00004/2005pela IN 012/2018 PortariaPortaria 610/2013Cria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas do Estado de Goiás - GEASE.14/8/2013VERDADEIRO00610/2013Pela Portaria 92/2024 Instrução NormativaInstrução Normativa AlgodãoInstituir medidas fitossanitárias para a prevenção e controle do bicudo do algodoeiro4/7/2014VERDADEIRO00004/2014pela IN 04/2019 POP POP Registro de estabelecimento no SIE POP Registro de estabelecimento no SIE 15/8/2022VERDADEIRO00001/2022 Instrução NormativaInstrução Normativa Unidades_Recebimento_AgtDeterminar a obrigatoriedade de registro das unidades de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos17/1/2007VERDADEIRO00001/2007Implicitamente pelo Decreto 9286/2018 Instrução Normativa FederalINF FeijãoEstabelecer o vazio sanitário para cultura do Feijoeiro Comum16/6/2014VERDADEIRO00015/2014 Instrução Normativa FederalINF PTVAprovar norma técnica para utilização de Permissão de Trânsito Vegetal - PTV24/8/2016VERDADEIRO00028/2016 Instrução Normativa FederalIN Ácaro de VideiraEstabelecer medidas para prevenção do cancro bacteriano da videira6/2/2014VERDADEIRO00002/2014 PortariaPortaria de Constituição da Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo DisciplinarConstituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados1/12/2020VERDADEIRO00048/2020 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa HLBAprovar critérios e procedimentos para realização dos levantamentos de ocorrência de HLB.13/9/2005VERDADEIRO00053/2008pela Portaria MAPA 119/2021 Lei EstadualLEI InspeçãoDispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no Estado de Goiás e dá outras providências.119049/2/1993VERDADEIRO11904/1993 Instrução Normativa FederalIN Mosca NegraExcluir da lista de pragas quarentenárias presentes o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros)9/12/2014VERDADEIRO00042/2014Pela IN 45/2018 ManualManual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume IManual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume I31/7/2019VERDADEIRO00001/2019 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 02/2022Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso sistema SIDAGO.8/9/2022VERDADEIRO00002/2022 PortariaPortaria 221/2024Designa gestor de contrato 03/20243/5/2024VERDADEIRO00221/2024 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2020Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 008/2020 de prestação de serviços de tráfico de dados, que entre si, celebram a empresa OI S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem14/12/2022VERDADEIRO00008/2020 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 3/2017 - AGRODEFESAEstabelecer normas complementares pelo Servigo Veterin6rio Oficial - SVO para distribuigSo de insumos para o diagnostico de brucelose e tuberculose no estado de Goi6s. 15/5/2024FALSO00003/2017 Instrução Normativa FederalIN Ácaro Vermelho das PalmáceasEstabelecer normas de controle do trânsito de placas e suas partes, hospedeiras do ácaro vermelho das palmeiras (Raioella indica)6/4/2010VERDADEIRO00014/2010Pela IN 10/2018 ResoluçãoResolução Federal Mosca da CarambolaDeclara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no Estado do Pará, os municípios de Almeirim, Gurupá, Porto de Moz, Praínha, Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, São Sebastião da Boa Vista, Santa Cruz do Arari e Soure.1/4/2019VERDADEIRO00004/2019Pela Portaria 940/2023 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 15/2016 - MAPA Publicar a relação de modelos de equipamentos agrícolas aprovados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para utilização em aeronaves no território nacional, visando à execução das atividades descritas no artigo 2° do Decreto no 86.765/81, e em conformidade com o estabelecido por este e pela Instrução Normativa MAPA no 02, de 3 de janeiro de 2008.10/5/2016VERDADEIRO00015/2016 PortariaPortaria prorroga prazos de Portaria 620/2020Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Portaria 620/2020. 28/7/2021VERDADEIRO00499/2021 Decreto FederalDecreto SUASARegulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.30/3/2006VERDADEIRO05741/2006 Decreto FederalDecreto Federal SanidadeAprova o regulamento da Sanitária Vegetal, que com este baixa, assinado pelo ministro de Estado dos Negócios da Agricultura e referendado pelos da Fazenda, das Relações Exteriores e da Viação e Obras Públicas.12/4/1934VERDADEIRO24114/1934 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00002/2018 - SOJA / Enquadramento das infraçõesEspecificação das infrações com os dispositivos legais e os dispositivos legais da sanção para a cultura da SOJA.21/9/2018VERDADEIRO00002/2018 Instrução Normativa FederalIN Cancro CítricoInstituir os critérios e procedimentos para manutenção do status fitossanitário da praga do cancro cítrico5/9/2016VERDADEIRO00037/2016Pela IN 21/2018 Instrução Normativa FederalIN Área Livre de Sigatoka NegraAprovar os Procedimentos para a Caracterização, Implantação e Manutenção de Área Livre da Sigatoka Negra e os Procedimentos para Implantação e Manutenção do Sistema de Mitigação de Risco para Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton31/5/2005VERDADEIRO00017/2005 PortariaPortaria Classificação VegetalDesignar a servidora ANNA CARLA SOUZA LUCCAS, Fiscal Estadual Agropacuário para atuar como gestor/ fiscal do contrato nº 021/2017 de prestação de serviço para análise de amostras oficiais de sementes celebrado com Sr. Agnaldo de Souza Lopes.11/12/2017VERDADEIRO00824/2017 PortariaPortaria 504/2017Alterar os ANEXOS | e Il da Portaria no 610/2013, para substituir titulares e suplentes das Coordenações e membros da Equipe Técnica que compõem o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas — GEASE3/8/2017VERDADEIRO00504/2017 Lei FederalLei Federal Sementes e MudasDispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências.5/8/2003VERDADEIRO10711/2003 Decreto FederalDecreto Regulamento Lei Res. SólidosRegulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. 23/12/2010VERDADEIRO07404/2010 PortariaPortaria SojaInstituir um grupo de trabalho composto por servidores para formular parecer técnico referente a solicitação da AGOPA, FIALGO, FAEG e APROSOJA GOIÁS.15/5/2015VERDADEIRO00327/2015Especifica para a atividade ContratoPrestação de Serviços de ClassificaçãoContrato para prestação de serviços de classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.13/1/2017FALSO00019/2016 ContratoCONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSCONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS VEGETAIS, SUBPRODUTOS E RESÍDUOS DE VALOR ECONÔMICO.19-201613/1/2017FALSO POP INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 1INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 129/9/2020VERDADEIRO00001/2020 Instrução NormativaIN FeijãoInstituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca-branca (Bemisia tabaci - biótipo B) e do vírus Mosaico Dourado do feijoeiro no Estado de Goiás.5/5/2014FALSO00002/2014 Instrução NormativaA CULTURA DO TOMATE NOS MUNÍCIPIOS PRODUTORES DO ESTADO, DEVE SER CONDUZIDA UTILIZANDO OS PRINCÍPIOS DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGASA CULTURA DO TOMATE NOS MUNÍCIPIOS PRODUTORES DO ESTADO, DEVE SER CONDUZIDA UTILIZANDO OS PRINCÍPIOS DO MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS05/200431/5/2004FALSO Instrução NormativaANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECIDO NA IN 001/2006ANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS, ESTABELECIDO NA IN 001/2006, PARA O DIA 20/09/2009INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/200924/9/2009FALSO Instrução NormativaANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOLJA NO ESTADO DE GOIÁSANTECIPAR O PERÍODO DE PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS,ESTABELECIDO NA IN 001/2006INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/200925/9/2009FALSO PortariaPortaria Núcleo de ComunicaçãoInstitui a unidade Núcleo de Comunicação na Chefia de Gabinete. 7/5/2021VERDADEIRO00273/2021 PortariaPortaria Gestor 12/2021Designa gestor de contrato 12/20212/9/2021VERDADEIRO00588/2021 PortariaPortaria Gestor de Contrato 19/2021Designa Gestor de Contrato 19/20212/9/2021VERDADEIRO00599/2021 CircularCircular 11/2018Procedimento para emissão de guias no Sidago, mediante comprovação do pagamento do DARE. Circular 11/201824/7/2018VERDADEIRO00011/2018 ContratoTermo Aditivo Agrodefesa EmbrapaTermo aditivo entre a AGRODEFESA e EMBRAPA - sementes7/7/2016VERDADEIRO00000/2015maio 2017 Instrução NormativaATUALIZA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/guignardia citricarpa NO ESTADO DE GOIÁSATUALIZA A RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS/guignardia citricarpa NO ESTADO DE GOIÁS06/20176/12/2017FALSO Instrução NormativaAPROVAR NORMA TÉCNICA PARA A UTILIZAÇÃO E EMISSÃO NO TERRITÓRIO GOIANIO DOS DOCUMENTOS FITOSSANITÁRIOS APROVAR NORMA TÉCNICA PARA A UTILIZAÇÃO E EMISSÃO NO TERRITÓRIO GOIANO DOS DOCUMENTOS FITOSSANTITARIOS07/201628/9/2016FALSO Instrução NormativaATUALIZAR A RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DO CITROSAtualizar a relação dos municípios com ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros no Estado de Goiás: Pirenópolis. Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, Palmeiras de Goiás, Cromínia e Aporé.09/201523/12/2015FALSO Instrução NormativaCONSIDERANDO A AGRODEFESA RESPONSÁVEL PELA REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO INTERESTADUAL DE VEGETAIS POTENCIAIS VEICULADORES DE PRAGAS QUARENTENÁRIAS.Regulamenta Agrodefesa responsável pela Regulamentação e Fiscalização do trânsito interestadual de vegetais veiculadores de pragasInstrução Normativa 10/201230/11/2012FALSO Instrução NormativaDECLARA OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA EM CITROSDeclara a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia Citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis e Itajá.02/201521/1/2015FALSO Instrução NormativaDECLARAR A OCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DOS CITROSDeclara a ocorrência da Pinta Petra do Citros - Guignardia citricarpas nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis e Rio Verde11/201217/12/2012FALSO Instrução NormativaDECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROSDECLARAR OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS, NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA, PIRENÓPOLIS, PIRACANJUBA, MORRINHOS E GOIÂNIAINSTRUÇÃO NORMATIVA 03/20111/4/2011FALSO Instrução NormativaDECLARAR OCORRÊNCIA DA PRAGA QUARENTENÁRIA A2, PINTA PRETA- GUIGANARDIA CITRICARPA, NAS UNIDADES FEDERATIVAS DA UNIÃO.Determina aos Órgãos Estaduais de Defesa Vegetal dar publicidade das áreas com ocorrência da Praga Quarentenária A2, Pinta Preta - Guiganardia Citricarpa, nas Unidades Federativas da União.Instrução Normativa 11/201217/12/2012FALSO Instrução NormativaDETERMINA QUE A AGRODEFESA INSPECIONE AS CARGAS DE PRODUTOS VEGETAIS LOCALIZADAS NAS UNIDADES DO CEASA , GOIÂNIA, E MERCADO PRODUTOR DE ANÁPOLISDetermina que as cargas de produtos vegetais potenciais veiculadores das pragas regulamentadas, Cydia pomonella e Xanthomonas campestris pv. Viticola em trânsito deverão ser inspecionadas nos postos fixos da AGRODEFFESA localizados nas unidades no Ceasa/Goiânia e Mercado Produtor de Anápolis.10/201230/11/2012FALSO Instrução NormativaDETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOSDETERMINAR A OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO DAS UNIDADES DE RECEBIMENTO DE EMBALAGENS VAZIAS DE AGROTOXICOSINSTRUÇÃO NORMATIVA 001/200717/1/2007FALSO Instrução NormativaESTABELECE O TIPO DE SANÇÃO QUANDO DA FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE DA MOSCA-BRANCA E DO VÍRUS DO MOSAICO DOURADO DO FEIJOEIROEstabelece o tipo de sanção quando da fiscalização do controle da mosca-branca e do vírus do mosaico dourado do feijoeiro.05/20146/8/2014FALSO Instrução NormativaINSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM PREVENÇÃO E CONTROLE DA FERRUGEM ASIÁTICAINSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM PREVENÇÃO E CONTROLE DA FERRUGEM ASIÁTICAIN 03/201016/8/2010FALSO Instrução NormativaOCORRÊNCIA DA PRAGA PINTA PRETA DOS CITROSDeclarar a ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Catalão.10/20117/10/2011FALSO Instrução NormativaPRORROGAR EM 10 DIAS O PERÍODO DE PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO, NAS MICROREGIÕES NORTE E SULPRORROGAR EM 10 DIAS O PERÍODO DE PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO, NAS MICROREGIÕES NORTE E SULINDTRUÇÃO NORMATIVA 05/201115/4/2011FALSO Instrução NormativaPRORROGAR POR 30 DIAS O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO DAS REGIÕES 1,2 E 3, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 6º E 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/10PRORROGAR POR 30 DIAS O INÍCIO DO VAZIO SANITÁRIO DA CULTURA DO ALGODÃO DAS REGIÕES 1,2 E 3, ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 6º E 7º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/10INSTRUÇÃO NORMATIVA 09/1126/9/2011FALSO Instrução NormativaQUE O PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO EM MORRINHOS SERÁ PERMITIDO EM DUAS MICRORREGIÕES E EM PERÍODOS DEFINIDOSQUE O PLANTIO DE TOMATE, TUTORADO OU RASTEIRO EM MORRINHOS SERÁ PERMITIDO EM DUAS MICRORREGIÕES E EM PERÍODOS DEFINIDOSINSTRUÇÃO NORMATIVA 02/200831/1/2008FALSO ManualManual de preenchimento para emissão de GTA para animais silvestresManual de preenchimento para emissão de GTA para animais silvestres. Orientações sôbre trânsito de aves silvestres.6/2/2020VERDADEIRO00090/2020 Instrução NormativaRELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DOS CITROS/GUIGNARDIA CITRICARPA NO ESTADO DE GOIÁS RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS COM OCORRÊNCIA DE PINTA PRETA DOS CITROS/GUIGNARDIA CITRICARPA NO ESTADO DE GOIÁS01/20173/3/2017FALSO Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 02/2023Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, visando a cessão de uso sistema SIDAGO.3/5/2023VERDADEIRO00002/2023 Termo Aditivo1º TERMO ADITIVO - EMBRAPA - SEMENTES1º TERMO ADITIVO ENTRE A AGRODEFESA E EMBRAPA - SEMENTES1º TERMO ADITIVO7/7/2016FALSO Instrução Normativa FederalIN Credenciamento Classificação VegetalAprovar o presente Regulamento Técnico e seus anexos para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas autorizadas a executarem a Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico.5/3/2001VERDADEIRO00002/2001 Instrução Normativa FederalIN Certificado ClassificaçãoAprovar o Regulamento Técnico para o disciplinamento da utilização do Certificado de Classificação de Produtos Vegetais, seus Subprodutos e Resíduos de Valor Econômico.5/3/2001VERDADEIRO00001/2001 PortariaPortaria Padrao ArrozAprovar a norma anexa, assinada pelo Secretário de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento, a ser observada na classificação, embalagem e marcação do arroz.17/11/1988VERDADEIRO00269/1988 PortariaPortaria de Lotação Núcleo de ComunicaçõesRelota e atribui a servidor a chefia do Núcleo de Comunicações. 7/5/2021VERDADEIRO00300/2021 PortariaPortaria Padrão Classificação FeijãoAprovar a Norma anexa à presente Portaria, assinada pelo Presidente da Comissão Técnica de Normas e Padrões, a ser observada na padronização, classificação, embalagem e apresentação do feijão.24/7/1987VERDADEIRO00161/1987 PortariaPortaria Padrão Classificação SorgoAprovar as presentes Normas de Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem do Sorgo nos termos do documento em anexo, devidamente assinadas pelo Secretário Nacional de Abastecimento22/8/1984VERDADEIRO00268/1984 PortariaPortaria Padrão Classificação CanjicaAprovar a anexa Norma De Identidade, Qualidade, Apresentação e Embalagem, da Canjica de Milho, devidamente assinada pelo Secretário da Secretaria de Serviços Auxiliares de Comercialização e pelo Secretário Nacional de Abastecimento.24/2/1989VERDADEIRO00109/1989 Instrução Normativa FederalIN Padrão Classificação SojaEstabelecer o Regulamento Técnico da Soja, definindo o seu padrão oficial de classificação, com os requisitos de identidade e qualidade intrínseca e extrínseca, a amostragem e a marcação ou rotulagem, na forma do Anexo.15/5/2007VERDADEIRO00011/2007 Instrução Normativa FederalIN Padrão Classificação Milho Estabelecer o Regulamento Técnico do Milho na forma da presente Instrução Normativa. 22/12/2011VERDADEIRO00060/2011 Instrução Normativa FederalIN Federal Sementes Nocivas Proibidas e ToleradasEstabelecer, na forma dos Anexos I e II desta Instrução Normativa, a relação de espécies de sementes nocivas toleradas e proibidas na produção, na comercialização e no transporte de sementes nacionais e importadas de grandes culturas, forrageiras, olerícolas, flores, ornamentais, medicinais, condimentares, ambientais e florestais, a partir da safra 2013/2014.24/9/2013VERDADEIRO00046/2013 Instrução Normativa FederalIN Padrões de SementesEstabelecer os padrões de identidade e qualidade para a produção e a comercialização de sementes de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol cultivares híbridas, juta, linho, mamona variedades, mamona cultivares híbridas, milho variedades, milho cultivares híbridas, painço, soja, sorgo variedades, sorgo cultivares híbridas, tabaco, trigo, trigo duro, triticale e de espécies de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares - RNC e não contempladas com padrão específico, a partir do início da safra 2013/2014, na forma dos Anexos I a XXX desta Instrução Normativa.17/9/2013VERDADEIRO00045/2013 ManualApostila de Infrações e PenalidadesApostila de infrações e penalidades para utilização nas abordagens de trânsito e nos eventos pecuários auxiliando os servidores nas autuações.5/7/2023VERDADEIRO00001/2023 ResoluçãoRDC ANVISA Padrões Microbiológico em alimentosRegulamento Técnico sobre Padrões Microbiológicos para Alimentos2/1/2001VERDADEIRO00012/2001 PortariaPortaria PPRAInstitui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.10/3/2021VERDADEIRO00095/2021 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves TemperadasAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Aves Temperadas.17/12/2003VERDADEIRO00089/2003 Instrução Normativa FederalTeor Total de ÁguaEstabelece os parâmetros para avaliação do Teor Total de Água Contida nos Cortes de Frangos, resfriados e congelados.3/12/2010VERDADEIRO00032/2010 PortariaRegulamento Técnico Peixe FrescoAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado). 13/5/1997VERDADEIRO00185/1997 CircularCircular 08/2018Condutas vedadas aos Agentes Públicos durante as eleições de 2018.Circular 08/20186/7/2018VERDADEIRO00008/2018Tempo Decreto FederalDecreto 4074/2002Regulamenta a Lei nº 7.802, de 11/071989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 4/1/2002VERDADEIRO04074/2002 Lei FederalLei de Proteção de CultivaresInstitui a Lei de Proteção de Cultivares, e dá outras providências.25/4/1997VERDADEIRO09456/1997 Lei FederalLei Federal ClassificaçãoInstitui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.25/5/2000VERDADEIRO09972/2000 Decreto FederalDecreto Federal ClassificaçãoRegulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências.17/11/2000VERDADEIRO03664/2000Pelo Decreto 6268/2007 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico de Copa e outrosAprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Copa, de Jerked Beef, de Presunto tipo Parma, de Presunto Cru, de Salame, de Salaminho, de Salaminho tipo Alemão, de Salame tipo Calabrês, de Salame tipo Friolano, de Salame tipo Napolitano, de Salame tipo Hamburguês, de Salame tipo Italiano, de Salame tipo Milano, de Linguiça Colonial e Pepperoni.31/7/2000VERDADEIRO00022/2000 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa Carne Bovina em Conserva e Carne MoídaAprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Carne Bovina em Conserva (CORNED Beef) e Carne Moída de Bovino.21/11/2003VERDADEIRO00083/2003 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico Paleta Cozida e outrosAprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Paleta Cozida, de Produtos Cárneos Salgados, de Empanados, de Presunto tipo Serrano e de Prato Elaborado Pronto ou Semipronto Contendo Produtos de Origem Animal.15/2/2001VERDADEIRO00006/2001 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Almôndegas e outrosAprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Almôndega, de Apresuntado, de Fiambre, de Hambúrguer, de Kibe, de Presunto Cozido e de Presunto.31/7/2000VERDADEIRO00020/2000 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bacon, Lombo Suíno e outros Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Patê, de Bacon ou Barriga Defumada e de Lombo Suíno, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.31/7/2000VERDADEIRO00021/2000 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 03/2023Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins - ADAPEC, visando a cessão de uso sistema SIDAGO22/5/2023VERDADEIRO00003/2023 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico AditivosAdota o Regulamento Técnico de Atribuição de Aditivos, e seus Limites das seguintes Categorias de Alimentos 8: Carne e Produtos Cárneos.29/12/2006VERDADEIRO00051/2006 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico Leite de Cabrao Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite de Cabra31/10/2000VERDADEIRO00037/2000 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico de LeiteAprova o Regulamento Técnico de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Cru Refrigerado, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite Pasteurizado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel.29/12/2011VERDADEIRO00062/2011 ContratoTerceiro Termo Aditivo Contrato 035/2018Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo1/12/2021VERDADEIRO00035/2018 Instrução Normativa FederalRegulamento de Bebida LácteaAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Bebida Láctea.23/8/2005VERDADEIRO00016/2005 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico Carne Mecanicamente SeparadaRegulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Carne Mecanicamente Separada (Cms) (de Aves, Bovinos e Suínos), bem como, de Mortadela, de Linguiça e de Salsicha31/3/2000VERDADEIRO00004/2000 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico Leite Fermentado Adota o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leites Fermentados.23/10/2007VERDADEIRO00046/2007 PortariaRegulamento Técnico Queijos e outros Aprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos Lácteos: Queijos, Manteiga, Creme de Leite, Creme de Leite a Granel de Uso Industrial, Gordura Láctea, Caseinatos Alimentícios, Gordura Anidra de Leite, Leite Fluído a Granel de Uso Industrial, Caseína Alimentar, Leite em Pó, Leite UAT (UHT),7/3/1996VERDADEIRO00146/1996 PortariaRegulamento Técnico RequeijãoAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Requejão ou Requesón. 4/9/1997VERDADEIRO00359/1997 Formulário PadrãoFormulário Registro Vigilância Ativa Vigilância Ativa para Síndrome Vesicular29/8/2018VERDADEIRO00001/2018 ResoluçãoRegulamento Técnico Gelados ComestíveisFixar a identidade e as características mínimas de qualidade a que devem obedecer os Gelados Comestíveis e os Preparados para Gelados Comestíveis. 22/9/2005VERDADEIRO00266/2005 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico de Manteiga, Queijo Coalho e Queijo de ManteigaAprova os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Manteiga da Terra ou Manteiga de Garrafa; Queijo de Coalho e Queijo de Manteiga, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.26/6/2001VERDADEIRO00030/2001 PortariaPortaria 66/2022Designa gestor de contrato com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A18/2/2022VERDADEIRO00066/2022 PortariaRegulamento Técnico Queijo Minas FrescalArt. 1o. Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal; 4/9/1997VERDADEIRO00352/1997 PortariaRegulamento Técnico Queijo Parmesão e OutrosAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz. 4/9/1993VERDADEIRO00353/1997 PortariaRegulamento Técnico Queijo ProcessadoAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT).4/9/1997VERDADEIRO00356/1997 PortariaRegulamento Técnico Queijo RaladoAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Ralado.4/9/1997VERDADEIRO00357/1997 PortariaRegulamento Técnico Queijo PratoAprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Prato.4/9/1997VERDADEIRO00358/1997 PortariaRegulamento Técnico Queijo MuzzarelaAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Mozzarela (Muzzarella ou Mussarela).4/9/1997VERDADEIRO00364/1997 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico MelAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do Mel,20/10/2000VERDADEIRO00011/2000 PortariaNormas Gerais Inspeção de Ovos e DerivadosAprova as Normas Gerais de Inspeção de Ovos e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Carnes e Derivados - DICAR que serão divulgadas através de Ofício Circular da SIPA.21/2/1990VERDADEIRO00001/1990 ResoluçãoPadrão de Identidade e Qualidade de Ovo Integral Padrão de Identidade e Qualidade para o Ovo Integral 5/7/1991VERDADEIRO00005/1991 PortariaPadronização Pesos e MedidasDetermina a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos.19/5/2008VERDADEIRO00153/2008 PortariaServiços de Saúde SUSInstitui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS. 28/9/2017VERDADEIRO00005/2017 PortariaESTABELECER VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE GOIÁSEstabelecer obrigatoriedade da vacinação antirrábica para bovídeos, equídeos, ovinos e caprinos criados no município de Bela Vista de Goiás.954/201524/8/2015VERDADEIRO00954/2015Expirou Vigência PortariaFIXA O PERÍODO DE 01 A 31 DE MAIO PARA REALIZAÇÃO DA VACUINAÇÃO OBRIGATÓRIA CONTRA A FEBRE AFFTOSA E CONTRA RAIVA HERBÍVORA.Fixa o período de 01 a 31 de maio de 2016, como calendário oficial etapa maio 2016 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas em Goiás. O mesmo período será para a realização da vacinação contra a Raiva dos Herbívoros em 119 municípios.160/201618/4/2016VERDADEIRO00160/2016Campanha 2016 PortariaCalendário Oficial de Vacinação 2018FIXA o período de 1º a 31 de maio de 2018, como calendário oficial etapa maio 2018 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás.3/4/2018VERDADEIRO00224/2018 Formulário PadrãoModelo Certificado de AujezskyCertificado para Doença de Aujezsky utilizado nas GTAs de engorda emitidas para fora de Goiás.12/3/2020FALSO00001/2020 PortariaPortaria 430/2024Designa gestor do Contrato 09/202425/9/2024VERDADEIRO00430/2024 DeclaraçãoNotificação de vacinação contra febre aftosaNotificação de vacinação contra fere aftosa21/9/2018FALSO00010/2018 Instrução NormativaESTABELECER QUE A MOVIMENTAÇÃO DE BOVINOS E BUBALINOS COM ATÉ 6 MESES, DESACOMPANHADAS DE SUAS GENITORAS, FICA CONDICIONADA A PRÉVIA VACINAÇÃO ANTI-AFTOSAEstabelecer que a movimentação de bovinos e bubalinos com até 6 meses, desacompanhadas de suas genitoras, fica condicionada a prévia vacinação anti-aftosaINSTRUÇÃO NORMATIVA 04/200624/7/2006VERDADEIRO00004/2006 Instrução NormativaOBRIGATORIEDA DE DUAS VACINAS ASSISTIDAS PELA AGRODEFESA DE ANIMAIS DESACOBERTADOS.Dispõe sobre a obrigatoriedade de duas vacinações assistidas pela AGRODEFESA, sendo a segunda com reforço após 45 dias da primeira vacinação contra Febre aftosa e/ou Raiva dos Herbívoros em propriedade, cujos produtores rurais adquiriram animais desacobertados de Guia de Trânsito Animal.02/201615/2/2016VERDADEIRO00002/2016 Instrução NormativaADOTA O FORMATO DA GTA NA FORMA DO MODELO E-GTAAdota o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território de Goiás, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal.05/20139/4/2013VERDADEIRO00005/2013 Instrução NormativaDISPÕEM SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS ZOO E FITOSSANITÁRIOSEstabelece a proibição de emissão de documentos zoossanitários e fitossanitários, GTA, Permissão de Trânsito Vegetal, nos finais de semanas e feriados08/201520/11/2015VERDADEIRO00008/2015 POP INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 2INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 229/9/2020VERDADEIRO00002/2020 POP POP Preenchimento de TF da Inspeção no SIDAGOPOP Preenchimento de TF da Inspeção no SIDAGO15/2/2022VERDADEIRO00004/2022 PortariaPortaria 101/2024Nomeia servidores para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes23/2/2024VERDADEIRO00101/2024 PortariaPortaria COESAAqInstitui o Comitê Estadual de Sanidade de Animais Aquáticos do Estado de Goiás - COESAAq, com as seguintes atribuições:18/3/2021VERDADEIRO00210/2021 Instrução Normativa FederalIN 08/2012 RaivaDefine os critérios para o diagnóstico de raiva, por meio do Teste de Imunofluorescência Direta (TIFD) e da Prova Biológica em camundongos (PB), nos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de atenção à Sanidade Agropecuária.8/4/2012VERDADEIRO00008/2012 PortariaPortaria 168 - RaivaAprova o Manual Técnico para o Controle da Raiva dos Herbívoros, para uso dos agentes públicos nas ações do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros – PNCRH.27/9/2005VERDADEIRO00168/2005 Instrução Normativa FederalIN 57 - Credenciamento LaboratóriosEstabelece os critérios e requisitos para o credenciamento e monitoramento de laboratórios pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, na forma da presente Instrução Normativa.11/12/2013VERDADEIRO00057/2013 Ofício CircularPECEBT 2024 Atestado de Vacinação contra Brucelose Atestado de Vacinação contra Brucelose1/10/2024VERDADEIRO00094/2024 Instrução NormativaESTABELECER QUE A EMISSÃO DE GTA, FAR-SE-A MEDIANTE SOLICTAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, BEM A TERCEIROS POR MEIO DE PROCURAÇÃOEstabelece que a emissão de GTA, far-se-á mediante solicitação do proprietário, bem a terceiros por meio de procuraçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA 007/201016/12/2010VERDADEIRO00007/2010pela IN 11/2018 Aviso de Chamamento PúblicoAviso de Chamamento Público 01/2023 Torna público, para conhecimento dos interessados, o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO no 01/2023, destinado à seleção de instituição de ensino superior, visando celebrar Termo de Cooperação Técnica, na modalidade de “Colaborador Externo” sem fins lucrativos, cujo objeto será para realização de triagem diagnóstica fitossanitária de pragas quarentenárias e pragas de importância econômica21/8/2023VERDADEIRO00001/2023 CircularRegistro do Produto "Frango Caipira ou Frango Colonial" ou "Frango Tipo ou Estilo Caipira" ou "Tipo ou Estilo Colonial".Registro do Produto "Frango Caipira ou Frango Colonial" ou "Frango Tipo ou Estilo Caipira" ou "Tipo ou Estilo Colonial".26/1/2017VERDADEIRO00007/1999 ContratoCONTRATO DE FORNECIMENTO DE RAÇÃO PARA CAMUNDONGO Constitui objeto do presente contrato o fornecimento de ração para camundongo, de acordo com a demanda do Laboratório Veterinário, conforme condições de recebimento e validade dos produtos, contidas no Anexo l, Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.00212015 e na Proposta Comercial encaminhada pela CONTRATADA, que passam a integrar este instrumento.04/201529/4/2015VERDADEIRO00004/2015 Instrução NormativaAPROVAÇÃO DOS PROCEDMENTOS PARA AUTUAÇÃO DE SUSPEITA DE PARAPLEXIA ENZOÓTICA DOS OVINOS.Aprovação dos procedimentos para a Autuação em caso de suspeita de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos.Instrução Normativa 15/200815/9/2008FALSO Instrução Normativa FederalAprova o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOVAprovar o calendário de ingresso e permanência de animais na Base Nacional de Dados - BND do SISBOV.Instrução Normativa 88 / 20062/12/2006VERDADEIRO00088/2006 Instrução NormativaAUTORIZAR EMISSÃO GTA INTRAESTADUAL, PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS LEILÕES DE BOVINOS,BUBALINOS, CAPRINOS E OVINOS, EXCLUSIVAMENTE PARA SAÍDA DOS ANIMAIS DO EVENTOAUTORIZAR EMISSÃO GTA INTRAESTADUAL, PELOS RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DOS LEILÕES DE BOVINOS,BUBALINOS, CAPRINOS E OVINOS, EXCLUSIVAMENTE PARA SAÍDA DOS ANIMAIS DO EVENTOINSTRUÇÃO NORMATIVA 06/201224/4/2012FALSO PortariaPortaria Gestora de contrato 14/2021Designa gestor de contrato 14/2021. 9/7/2021VERDADEIRO00439/2021 Laudo de VistoriaLaudo de Vistoria pdfLaudo de Vistoria pdf2/2/2024VERDADEIRO00001/2024 Instrução Normativa FederalIN 45/2004 - AIEAprova as Normas para a Prevenção e o Controle da Anemia Infecciosa Eqüina - A.I.E 15/6/2004VERDADEIRO00045/2004 Instrução Normativa FederalIN 6/2018 MormoAprovada as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).16/1/2018VERDADEIRO00006/2018 PortariaPORTARIA DO MAPA 35/2018 MormoDefine os testes laboratoriais a serem empregados para o diagnóstico do mormo no Território Nacional.17/4/2018VERDADEIRO00035/2018 Ofício CircularPECEBT 2024 Atestado de Vacinação contra BruceloseAtestado de Vacinação contra Brucelose1/10/2024VERDADEIRO00094/2024 PortariaPortaria 449/2024Constitui coordenações e seus responsáveis na Gerência de Educação Sanitária3/10/2024VERDADEIRO00449/2024 POP INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 3INSTRUTIVO DE USO DO SISBRAVET - PARTE 330/9/2020VERDADEIRO00003/2020 Instrução Normativa FederalPROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS À ALIMENTAÇÃO RUMINANTES DE PROTEÍNAS E GORDURAS DE ORIGEM ANIMAL.Proibição de produção, comercialização e utilização de produtos à alimentação ruminantes de proteínas e gorduras de origem animal.Intrução Normativa 08 / 2004 - Mapa5/3/2004VERDADEIRO00008/2004 PortariaCREDENCIAR A MÉDICA VETERINÁRIA HERTA BEZZERRA DA SILVACredenciar a médica veterinária Herta Bezerra Da Silva, inscrita no CRMV/GO sob o nº 4831, para emitir Guia De Trânsito Animal (GTAs) e Guias De Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), em favor da empresa "BRF".131/201531/3/2015VERDADEIRO00131/2015 PortariaCREDENCIAR O MÉDICO VETERINÁRIO BRUNO NUNES GONÇALVESCredenciar o médico veterinário Bruno Nunes Gonçalves, inscrito no CRMV/GO sob o nº 06709,para emitir Guias de Trânsito Animal(GTAs),para aves e ovos férteis, em favor da empresa "BRASIL FOODS S/A".718/20156/10/2015VERDADEIRO00718/2015 Convênio com Repasse de RecursosTerceiro Termo Aditivo MAPATerceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA31/7/2017VERDADEIRO81775/2015 Laudo de VistoriaLaudo de vistoria comércio de mudasLaudo28/12/2017VERDADEIRO00001/2017 Instrução Normativa FederalIN Norma Técnica CFO/CFOCAprova a Norma Técnica para a utilização do Certificado Fitossanitário de Origem – CFO e do Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado – CFOC desta Instrução Normativa. 24/8/2016VERDADEIRO00033/2016 Instrução Normativa FederalIN Critérios e Procedimentos Cancro CítricoInstitui, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).25/4/2018VERDADEIRO00021/2018 Instrução Normativa FederalIN Classificação de Risco Bactrocera carambolaeEstabelece a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae das Unidades da Federação sem ocorrência da praga, conforme anexo.19/1/2018VERDADEIRO00002/2018 ResoluçãoResolução Utilização Hipoclorito Cancro CítricoReconhece a utilização de Hipoclorito de Sódio a 200 ppm na higienização de caixas plásticas retornáveis empregadas no trânsito interestadual de frutos cítricos, visando a mitigação do risco fitossanitário da praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).15/3/2018VERDADEIRO00002/2018 Instrução Normativa FederalIN revoga IN 14/2010Revoga a Instrução Normativa no 14, de 06 de abril de 2010.18/1/2018VERDADEIRO00010/2018 Instrução Normativa FederalIN área de controle integradoEstabelece que, nas Áreas de Controle Integrado-ACI entre o Brasil e os países limítrofes, poderá ser dispensada a apresentação do Certificado Fitossanitário para produtos vegetais que constam da Lista de Produtos de Importação Autorizada (PVIA) e que não tenham declarações adicionais específicas estabelecidas pelo Brasil.16/10/2018VERDADEIRO00060/2018 ContratoContrato 34/2021Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária — Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo1/12/2021VERDADEIRO00034/2021 Instrução Normativa FederalAPROVAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A AUTUAÇÃO EM CASO DE PARAPLEXIA ENZOÓTICAS DOS OVINOS.Aprova os procedimentos para a Autuação em caso de suspeita de Paraplexia Enzoótica dos Ovinos.Instrução Normativa 15/2008 - Mapa15/9/2008VERDADEIRO00015/2008 Formulário PadrãoFicha de Cadastramento de Abrigos de Morcegos HematófagosFicha de Cadastramento de Abrigos de Morcegos Hematófagos0115/4/2020VERDADEIRO00001/2020 Cartilha 2023--CARTILHA SEAD--13º SALÁRIOAlterações no Estatuto do Servidor e Decreto 13º Salário - 2ª Edição28/8/2023VERDADEIRO00001/2023 Instrução Normativa FederalIN Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos VegetaisAdota o Standard 3.7 Requisitos Fitossanitários Harmonizados por Categoria de Risco para o Ingresso de Produtos Vegetais, 2a revisão, anexo a esta Instrução Normativa.2/8/2004VERDADEIRO00023/2004 PortariaPortaria Eventos PecuáriosREVOGAR as Portarias nºs 281 e 452/2020 – AGRODEFESA; Define a realização de eventos pecuários no Estado de Goiás.26/10/2020VERDADEIRO00540/2020 Instrução NormativaInstrução normativa nº 09/2018 Definir normas para o cálculo e fixação dos valores das multas abertas, provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual nº 19.423, de 26 de julho de 2016, pelo Órgão Colegiado de Defesa Vegetal da AGRODEFESAInstrução Normativa 09/20186/11/2018FALSO00009/2018 CircularCircular 10/2018Procedimento para emissão de GTA mediante comprovação do pagamento do DARE. Circular 10/201818/7/2018VERDADEIRO00010/2018 CircularCircular 02/2018Proibir emissão de Guias sem comprovação do pagamento da Dare.Circular 02/20188/2/2018VERDADEIRO00002/2018 CircularCircular 04/2018Uso da impressora - informa - as impressões nos equipamentos serão monitoradas, e que eventuais excessos serão totalmente auditáveis.Circular 04/20184/4/2018VERDADEIRO00004/2018 Instrução NormativaIN Algodão 03/2014Instituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do bicudo do algodoeiro em cultivo de algodão no Estado de Goiás.25/4/2014VERDADEIRO00003/2014IN 04/2014 PortariaPortaria 679/2023Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica29/11/2023VERDADEIRO00679/2023 CircularCircular 01/2018Mapeamento de Risco de corrupção/ em procedimentos.Circular 01/201818/1/2018VERDADEIRO00001/2018 ContratoTermo Aditivo Nº 001 ao contrato da CELG DTermo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada — CCER Nº 217/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270).4/12/2020VERDADEIRO00015/2019 POP Modelo Parecer Técnico PlantasModelo de texto de Parecer Técnico para utilizar em avaliação de plantas.17/4/2023VERDADEIRO00007/2019 PortariaPortaria SDA/MAPA nº 865/2023Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.3/8/2023VERDADEIRO00865/2023pela Portaria 1.124/2024 Instrução Normativa FederalIN_Goias_Area_Livre_SNReconhece o Estado de Goiás como Área Livre de Sigatoka Negra (Mycosphaerella fijiensis), excetuando-se os Municípios de Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Jussara, Mineiros, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás, Piranhas, Santa Fé de Goiás e Santa Rita do Araguaia.22/10/2018VERDADEIRO00044/2018 Instrução NormativaIN_Multas_AgrotoxicosDispõe sobre as normas para o cálculo e fixação dos valores das multas provenientes de processos administrativos decorrentes da Lei Estadual no 9.423, de 26 de julho de 2016 e Decreto regulamentador no 9.286, de 03 de agosto de 2018, pela entidade competente de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás. 7/11/2018VERDADEIRO00009/2018 Instrução NormativaIN FeijãoInstituir ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da mosca branca (Bemisia tabaci – biótipoB) e do Vírus do Mosaico Dourado do Feijoeiro (VMDF) no estado de Goiás.05/201824/4/2018VERDADEIRO00005/2018 Termo de CooperaçãoAcordo de Cooperação Técnica LANAGRO-GO e AGRODEFESAAcordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre seus participes, LANAGRO-GO e AGRODEFESA, para apoio mútuo na área de análises laboratoriais oficiais para legitimação das ações fiscais da defesa agropecuária, que serão desenvolvidas e executadas no LANAGRO-GO.11/5/2016VERDADEIRO00000/2016 PortariaConstituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD, junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.Constituir a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD, junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.660/201720/9/2017VERDADEIRO00660/2017 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica e Financeira, Fundepec.Plano Simplificado de metas, previsão de arrecadação financeira, aplicação de recursos financeiros.2/1/2018FALSO00000/2018 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES corno Gestor/Fiscal do Contrato celebrado entre a Agancia Goiana de Defesa Agropecuiria e a empresa TNL PCS S/A.DESIGNAR O SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES corno Gestor/Fiscal do Contrato celebrado entre a Agancia Goiana de Defesa Agropecuiria e a empresa TNL PCS S/A.802/201513/11/2015VERDADEIRO00802/2015 PortariaPortaria Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de Portaria 621/2020Prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos de Portaria 621/2020.28/7/2021VERDADEIRO00501/2021 PortariaDESIGNA SERVIDOR CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, ATUAR COMO GESTOR/FISCAL NO CONTRATO JUNTO À EMPRESA EMBRATELDesigna servidor Carlos Henrique de Castro Howes como fiscal/gestor do contrato nº 039/2013, na Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.796/20155/11/2015VERDADEIRO00796/2015 Instrução NormativaInstrução Normativa 08/2018Definir normas para comercialização e uso dos estoques de produtos com princípio ativo benzoato de emamectina. Instrução Normativa - Benzoato de Emamectina.11/10/2018VERDADEIRO00008/2018 CircularCircular 06/2018 CONVOCAÇÃO PARA CURSO “Excelência no Atendimento ao Cidadão”. Circular 06/201819/6/2018VERDADEIRO00006/2018 CircularCircular 03/2018Reunião "Avaliação Trimestral do Plano de Ação Ciclo 2018" - Convocação.Circular 03/201812/3/2018VERDADEIRO00003/2018Tempo CircularCircular 13/2018CONVOCAÇÃO PARA O 1º ENDEA DF/GO.Circular 13/201815/8/2018VERDADEIRO00013/2018Tempo CircularCircular 12/2018 Convocação para Treinamento do Sistema "SEI".Circular 12/20189/8/2018VERDADEIRO00012/2018Tempo CircularCircular 09/2018Sistema Eletrônico de Informação - SEI.Circular 09/201816/7/2018VERDADEIRO00009/2018 PortariaPortaria SDA/MAPA nº 780/2023Declara o estado de Roraima como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola)6/4/2023VERDADEIRO00780/2023 ResoluçãoResolução Cancro Ausente ROReconhece o Estado de Rondônia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 4/1/2018VERDADEIRO00002/2018 Instrução NormativaIN 011/2018Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa.30/11/2018VERDADEIRO00011/2018 Instrução NormativaAprova as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás.Aprova as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás.11/20184/11/2018FALSO00011/2018 POP POP Autuação de Processo no SEIPOP Autuação de Processo no SEI - Análise de Planta e MDES24/2/2022VERDADEIRO00005/2022 Instrução Normativa FederalIN Banana Streak Vírus - BSV Estabelece critérios e procedimentos de prevenção e controle das pragas Banana Streak Vírus - BSV e Cucmber mosaic vírus - CMV em mudas de bananeira visando à Certificação fitossanitária com vistas à sua comercialização, na forma desta Instrução Normativa27/12/2010VERDADEIRO00046/2010 Instrução NormativaIN Algodão 05/2010Instituir medidas fitossanitárias para controle e prevenção do bicudo30/9/2010VERDADEIRO00005/2010IN 03/2014 PortariaPortaria 445/2022Designa gestor de contratos 10/2022 e 11/20225/9/2022VERDADEIRO00445/2022 PortariaPortaria 470/2022Designa gestor do Contrato 12/202222/9/2022VERDADEIRO00470/2022 PortariaPortaria 106/2024Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio.23/2/2024VERDADEIRO00106/2024 PortariaPortaria 501/2022Designa gestor de contrato 18/202226/10/2022VERDADEIRO00501/2022 PortariaPortaria 502/2022Designa gestor de Contrato 14/202227/10/2022VERDADEIRO00502/2022 Instrução NormativaIN Algodão 08/2012Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1, 2 e 3, estabelecido nos Artigos 6° e 7° da IN 05/20129/8/2012VERDADEIRO00008/2012Específica para Safra 2011/2011 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 Institui o Regulamento Técnico do PNCEBInstitui o Regulamento Técnico do PNCEB.Instrução Normativa SDA 06/2004 Mapa8/1/2004FALSO00006/2004 Instrução NormativaALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO RURAL E SEUS PROPRIETÁRIOS.ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5 DE 14 DE MARÇO DE 2012 - PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTO RURAL E SEUS PROPRIETÁRIOS.04/201725/8/2017VERDADEIRO00004/2017pela IN 11/2018 PortariaPortaria 368/2023Designa gestor do Contrato 17/202030/8/2023VERDADEIRO00368/2023 Instrução Normativa FederalIN 54 PTVAprova a Norma Técnica para a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV, conforme o Anexo I, desta Instrução Normativa e; Aprova o modelo da Permissão de Trânsito de Vegetais - PTV e os demais modelos, conforme os Anexos II a V.4/12/2007VERDADEIRO00054/2007 Instrução Normativa FederalIN Pinta Preta GoiásAprova os Critérios e Procedimentos para Aplicação das Medidas Integradas em um Enfoque de Sistemas para o Manejo de Risco - SMR da Praga Mancha Preta ou Pinta Preta dos Citros (MPC) Guignardia citricarpa Kiely em espécies do gênero Citrus destinadas à exportação e quando houver exigência do país importador.8/1/2008VERDADEIRO00003/2008 PortariaObrigatoriedade do registro de atividades administrativas no Sidago - estabelece normas para registro e aprova modelo do Termo de Atividades TAEstabelecer a obrigatoriedade do uso do Termo de Atividades – TA como um documento oficial para registro de atividades administrativas inerentes às ações finalísticas de defesa agropecuária atribuídas a AGRODEFESA e seu registro no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO10/1/2019VERDADEIRO00260/2018 PortariaCria regras específica da Agrodefesa quanto ao controle de frequência do servidorCriar regramentos específicos às peculiaridades das atividades desta Agrodefesa, quanto ao controle de frequência do servidor, valendo como base geral as determinações estabelecidas pela Lei Estadual nº 19.019/2015, pelo Decreto Estadual nº 8.465/2015 e pela Instrução Normativa nº 009/2015/SEGPLAN10/1/2019VERDADEIRO00259/2018 Instrução Normativa FederalIN Praga A. tomentosusInclui o Estado do Amapá como Unidade da Federação como ocorrência da praga quarentenária presente Anthonomus tomentosus.10/12/2018VERDADEIRO00057/2018 Instrução Normativa FederalRegras para Lista de Pragas Quarentenárias Estabelece procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas​.22/8/2018VERDADEIRO00045/2018 Instrução Normativa FederalIN_Bactrocera carambolae_RoraimaConsidera o Estado de Roraima como área de emergência fitossanitária para implantação do Plano de Supressão e Erradicação da praga denominada Bactrocera carambolae (mosca da carambola).9/3/2011VERDADEIRO00009/2011 Instrução NormativaIN 011/2018Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa.30/11/2018VERDADEIRO00011/2018 POP POP 07 Avaliação de projeto de reforma de estabelecimentos do SIEPOP Avaliação de projeto de reforma de estabelecimentos do SIE23/1/2019VERDADEIRO00007/2018 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR DANIEL AUGUSTO DE MEDEIROS VIEIRA, A RESPONSABILIDADE PELA FORMAÇÃO, GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DESTINADOS A PAGAMENTOS À CONTA DE RECURSOS.Atribuir ao Servidor Daniel Augusto de Medeiros Vieira, Fiscal Estadual Agropecuário, portador do RG: 3968394 - DGPC/GO, CPF: 000.354.371-46, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA - Agencia Goiana de Defesa Agropecuária / Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos, cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei Estadual nº 15/069/2004 e demais normas pertinentes à matéria.791/201717/11/2017VERDADEIRO00791/2017 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO EXTRAORDINÁRIO PARA O LEVANTAMENTO DE MATERIAIS ESTOCADOS NO ALMOXARIFADOS.CONSTITUIR COMISSÃO EXTRAORDINARIO PARA O LEVANTAMENTO DE MATERIAIS ESTOCADOS NO ALMOXARIFADO 64/201710/2/2017VERDADEIRO00064/2017 PortariaPortaria 58/2019Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Paranã. 14/3/2019VERDADEIRO00058/2019 Instrução NormativaIN SIGEADispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins.10/1/2019VERDADEIRO00013/2018pela IN 03/2019 Instrução NormativaIN nº 13/2019 - SIGEA /AGROATIVO/ E-COMMERCEDispõe sobre a normatização do Sistema de Inteligência e GestãoEstadual de Agrotóxicos - SIGEA e das normas para o comércio eletrônico de agrotóxicos e afins.10/1/2019FALSO00013/2019 Formulário PadrãoFICHA DE CAPTURA DE MORCEGOSFICHA DE CAPTURA DE MORCEGOS15/4/2020VERDADEIRO00001/2020 PortariaCONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO NA AGRODEFESA. Constituir Grupo de Trabalho na Agrodefesa, a ser composto pelos servidores, José Augusto Cintra, Sílvio Afonso da Silva e Fernando Borges Bosso, para apresentar relatório detalhado sobre a execução da ação fiscal, realizada por ficais estaduais agropecuários e agentes de fiscalização da Agrodefesa, e dos fatos ocorridos no dia 12 de maio de 2016, no estabelecimento JM Goiás, no município de Edealina, estado de Goiás.267/201620/5/2016VERDADEIRO00267/2016 PortariaDesignar a servidora ANNA CARLA SOUZA LUCCAS, Fiscal Estadual Agropacuário para atuar como gestor/ fiscal do contrato nº 021/2017 de prestação de serviço para análise de amostras oficiais de sementes celebrado com Sr. Agnaldo de Souza Lopes.Designar a servidora ANNA CARLA SOUZA LUCCAS, Fiscal Estadual Agropacuário para atuar como gestor/ fiscal do contrato nº 021/2017 de prestação de serviço para análise de amostras oficiais de sementes celebrado com Sr. Agnaldo de Souza Lopes.824/20171/12/2017FALSO00824/2017 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA COMO GESTORA/FISCALDESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA MOURA, COMO GESTORA/FISCAL DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA AS UNIDADES DA AGRODEFESA.11/201516/1/2015VERDADEIRO00011/2015 Instrução NormativaIN Algodão (Prorrogação de Prazo início Vazio Sanitário)Prorroga por 30 dias início do vazio sanitário da cultura do algodão.26/9/2011VERDADEIRO00009/2011Específica para safra 2010/2011 PortariaPortaria 150/2022Constitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD.22/3/2022VERDADEIRO00150/2022 ManualManual de Investigação de Doença VesicularManual de Investigação de Doença Vesicular1/1/2020VERDADEIRO00001/2020 ManualManual para Orientação da fiscalização do comércio de vacinas contra Febre Aftosa e para controle e avaliação das etapas de vacinação.Manual de fiscalização de vacinas antiaftosa.021/1/2022VERDADEIRO00003/2022 PortariaPortaria Normas Uso de VeículosEstabelece normas para uso de veículos a serviço da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma do Regulamento constante do Anexo I da presente Portaria; 27/12/2007VERDADEIRO00365/2007 Instrução Normativa FederalINF SMR AnastrephaDetermina e aprova os procedimentos a serem adotados pelas Unidades da Federação na implantação do Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis, conforme Anexos a esta Instrução Normativa.​5/3/2006VERDADEIRO00016/2006 Instrução Normativa FederalINF SMR Goias - Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá e UruanaReconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis implantado na área que compreende os Municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá e Uruana, no Estado de Goiás​7/8/2006VERDADEIRO00041/2006 Instrução Normativa FederalINF SMR Cucurbitáceas Goiás - Rio Verde e outras Integra os municípios de Rio Verde, Maurilândia e Santa Helena, do Estado de Goiás, ao Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas, reconhecido por meio da Instrução Normativa SDA nº 41, de 7 de agosto de 200617/7/2008VERDADEIRO00022/2008 Instrução Normativa FederalINF SMR Goiás - Cucurbitáceas - Goianésia e São Miguel do AraguaiaReconhecer o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos Municípios de Goianésia e São Miguel do Araguaia, no Estado de Goiás.18/3/2013VERDADEIRO00004/2013 ResoluçãoResolução SMR Cucurbitáceas Goiás - Cristalina e IpameriReconhece o Sistema de Mitigação de Risco de Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípios de Cristalina e Ipameri, do Estado de Goiás.28/7/2009VERDADEIRO00001/2009 PortariaPortaria Nº 142, de 18 de março de 2022Determina realização de cursos SEI - Módulo Básico e Avançado. 18/3/2022VERDADEIRO00142/2022 Formulário PadrãoPLANILHAS ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS-CONTROLEPLANILHAS ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS-CONTROLE15/2/2019VERDADEIRO00001/2019 ManualManual Instrutivo de Preenchimento do FORM-INEste Manual contém instruções para preenchimento de FORM-IN de animais aquáticos21/3/2019VERDADEIRO00001/2019 ManualManual Instrutivo de Preenchimento do FORM-COMO Manual Instrutivo de Preenchimento do FORM-COM contém informações de preenchimento do FORM-COM de Animais Aquáticos. 21/3/2019VERDADEIRO00001/2019 ManualManual Instrutivo para preenchimento do FORM-COMManual Instrutivo para preenchimento do FORM-COM21/3/2019VERDADEIRO00001/2019 Formulário PadrãoFormulário Complementar de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos- FORM-COMFormulário Complementar de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos- FORM-COM21/3/2019VERDADEIRO00001/2019 Formulário PadrãoFormulário Inicial de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos FORM-INFormulário Inicial de Investigação de Doenças de Animais Aquáticos FORM-IN21/3/2019VERDADEIRO00001/2019 POP POP GESAV 00003/2021 - Levantamento Fitossanitário para reconhecimento de "Área sob SMR Cancro Cítrico"Procedimento padrão para realização de Levantamento Fitossanitário para reconhecimento do status fitossanitário de “Área sob Sistema de Mitigação de Risco – SMR” em município com a presença da praga Cancro Cítrico” em Goiás.15/3/2021VERDADEIRO00003/2021 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 01/2024Termo de Cooperação Técnica e Operacional nº 01/2024 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Secretaria de Estado da Saúde/Goiás27/3/2024VERDADEIRO00001/2024 Decreto FederalRegulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem AnimalDispõe sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, que disciplina a fiscalização e a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, instituídas pela Lei no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e pela Lei no 7.889, de 23 de novembro de 1989.29/3/2017FALSO09013/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente SEReconhece o Estado de Sergipe como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 20/9/2017VERDADEIRO00016/2017 Laudo de VistoriaLaudo de Vistoria Estabelecimento Avícola ComercialLaudo de Vistoria Editável Estabelecimento Avícola Comercial18/2/2019FALSO00002/2019 Instrução Normativa FederalIN Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.spcubense raça 4 tropical - Foc R4TFica estabelecido o Plano Nacional de Contingência para a praga Fusarium oxysporum f.spcubense raça 4 tropical - Foc R4T, Grupo de Compatibilidade Vegetativa VCG01213/16, agente causal damurcha de Fusarium em bananeira13/8/2018VERDADEIRO00043/2018 Lei FederalLei da Política Nacional de Resíduos SólidosInstitui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.2/8/2010VERDADEIRO12305/2010 Decreto FederalDecreto Classificação OvosFicam aprovadas as novas especificações que com este baixam expedidas pelo Ministro de Estado dos Negócios da Agricultura dispondo sôbre a classificação e fiscalização do ovo.20/7/1965VERDADEIRO56585/1965Pelo Decreto 9013/2017 Decreto FederalDecreto Classificação VegetalRegulamenta a Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências22/11/2007VERDADEIRO06268/2007 PortariaPortaria 486/2022Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio6/10/2022VERDADEIRO00486/2022Pela Portaria 106/2024 ManualPlano de Vigilância de Febre AftosaPlano de Vigilância de Febre Aftosa1/1/2020VERDADEIRO00001/2020 DeclaraçãoDeclaração de Compromisso revendaDeclaração de Compromisso de revenda agropecuárias12/3/2019FALSO00010/2019 PortariaPortariaFIXAR o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 3/4/2019VERDADEIRO00103/2019 PortariaPortaria RevesamentoAdotar o sistema de revezamento das atividades presenciais, iniciando-se a partir do dia 17 de março de 2021, com 14 (quatorze) dias de suspensão das atividades presenciais e 14 (quatorze) dias de funcionamento nos moldes do art. 1º da Portaria nº 177/2021 - AGRODEFESA18/3/2021VERDADEIRO00222/2021 Instrução Normativa FederalIN Antonomus tomentosa - acerolaDeclara como zona interditada, por ocorrência da praga anthonomus tomentosus, os municípios de Boa Vista, Mucajaí e Pacaraima, no Estado de Rondônia.16/9/2014VERDADEIRO00019/2014 PortariaPortaria 108/2024Designa servidor para realizar a homologação e o envio de informação às Unidades Centrais do SIPOFE, bem como para atuar como ponto focal para ações relacionadas ao Planejamento.23/2/2024VERDADEIRO00108/2024 PortariaPortaria 80/2019Designa a servidora Rossana Serrato de Mendonça, responsável pelas atribuições de Ouvidor no âmbito da AGRODEFESA, para atender as demandas e exercer a interlocução junto à Ouvidoria-Geral do Estado. 22/3/2019VERDADEIRO00080/2019 PortariaPortaria 81/2019Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Almas.2/4/2019VERDADEIRO00081/2019 PortariaPortaria 87/2019Atribui ao servidor SÁVIO CARRIJO CARVALHO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Alto Araguaia.29/3/2019VERDADEIRO00087/2019 PortariaPortaria 90/2019Designar RAINERO DE LIMA E SILVA QUEIROZ, atuar como Gestor/Fiscal dos Contratos: celebrado entre a Agrodefesa e empresa Presta Construtora e Serviços Gerais e o Contrato celebrado entre a Agrodefesa e a Vigilância e Segurança Ltda. 25/3/2019VERDADEIRO00090/2019 PortariaPortaria 972019Nomeia servidores, sob a presidência da primeira, para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal.27/3/2019VERDADEIRO00097/2019 PortariaPortaria 98/2019Determina à Gerência de Planejamento, Finanças e Tecnologia da Informação a obrigatoriedade de lançamento de registro de todas as receitas e despesas da Agrodefesa, no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO, no módulo Financeiro, submódulo Despesas e Receitas. 27/3/2019VERDADEIRO00098/2019 PortariaPortaria 102/2019Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional Rio dos Bois.2/4/2019VERDADEIRO00102/2019 Instrução Normativa FederalIN Plano de Contingência para Peste Suína ClássicaAprova o Plano de Contingência para Peste Suína Clássica, a ser observado em todo o Território Nacional, na forma do anexo à presente Instrução Normativa 20/4/2004VERDADEIRO00027/2004 ContratoContrato 26/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Microtécnica Informática LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem.15/12/2022VERDADEIRO00026/2022 PortariaPortaria 131/2019Atribui ao servidor RAULINO CÂNDIDO GONÇALVES, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Vermelho.16/4/2019VERDADEIRO00131/2019 PortariaPortaria 132/2019Atribui ao servidor RAYMUNDO JERÔNIMO MACHADO DE SOUSA SANTOS, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranã.15/4/2019VERDADEIRO00132/2019 PortariaPortaria 41/2019Designa o servidor Haley Dias de Carvalho, para atuar como Pregoeiro da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.22/2/2019VERDADEIRO00041/2019 PortariaPortaria 30/2019Designa o servidor Cícero Lopes Coelho, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretor de Fiscalização, até a nomeação e posse do titular. 20/2/2019VERDADEIRO00030/2019 PortariaPortaria 31/2019Designa a servidora KARLA CAETANO FERNANDES, Fiscal Estadual Agropecuário, para responder interinamente como Diretora de Gestão, Planejamento e Finanças até a nomeação e posse do titular. 20/2/2019VERDADEIRO00031/2019 DeclaraçãoDeclaração de Recebimento de VacinasDeclaração de Recebimento de Vacinas pelo Responsável Técnico16/4/2019FALSO00001/2019 PortariaPortaria 57/2019Atribui ao servidor OSIRES MARIANO DA SILVA JÚNIOR, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio das Almas. 11/3/2019VERDADEIRO00057/2019 PortariaPortaria 67/2019Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/3/2019VERDADEIRO00067/2019 PortariaPortaria 95/2019Atribui ao servidor ISRAEL MENDES IVO, Agente de Fiscalização Agropecuára, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I. Designar ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio dos Bois. 26/3/2019VERDADEIRO00095/2019 PortariaPortaria 60/2019Atribui ao servidor RAULINO CANDIDO GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, a Função Comissionada Descentralizada FCD-I.Designa ao servidor a função de Supervisor da Unidade Regional Rio Vermelho. 14/3/2019VERDADEIRO00060/2019 Instrução NormativaIN SojaInstitui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás28/3/2006VERDADEIRO00001/2006pela IN 03/2010 PortariaPortaria 480/2023Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica25/10/2023VERDADEIRO00480/2023 Acordo de Cooperação Técnica3° Termo Aditivo ao Acordo Cooperação Técnica FIALGOO presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário.4/9/2015VERDADEIRO00001/2013Em 04/09/2016 PortariaPortaria 165/2019 INSTITUI a Comissão de fiscalização de contratos, termos de colaboração ou fomento, acordos de cooperação, termos de parceria, contratos de repasse, contratos de gestão, convênios e quaisquer outros ajustes similares vigentes, no âmbito desta AGRODEFESA, 6/5/2019VERDADEIRO00165/2019 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 06/2023Termo de Cooperação Técnica que entre si celebra a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) e a Universidade Federal de Jataí, para a realização de triagem e diagnóstico de pragas quarentenárias e de importância econômica.1/12/2023VERDADEIRO00006/2023 POP POP - Registro do atendimento a suspeita de doença de interesse do SVOPOP NEPES 001/2011 REVISADO em 26/01/202127/1/2021VERDADEIRO00001/2011 Instrução Normativa Federalprocedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação Bactrocera carambolaeFicam estabelecidos os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), constantes desta Instrução Normativa.​20/7/2017FALSO00028/2017 Instrução Normativa FederalINF Pinta PretaAltera o art. 1º e art. 4º, da Instrução Normativa Federal n.º 03, de 08 de janeiro de 2008.5/1/2009VERDADEIRO00001/2009 POP Procedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com equídeos pela AgrodefesaProcedimento Operacional Padrão para cadastramento de propriedades com apicultura pela AgrodefesaPOP PESE CADASTRO 03-2013 v227/5/2019VERDADEIRO00003/2013 POP POP TRANSITO DE AVES INTRA E INTER ESTADUALPOP TRANSITO DE AVES INTRA E INTER ESTADUAL27/5/2019FALSO00001/2019 OrientaçãoTrânsito de aves- IN de maior relevânciaOrientação sôbre emissão de GTA de galináceos e outras aves24/9/2018VERDADEIRO00000/0000 Convênio com Repasse de RecursosPrimeiro Termo Aditivo Convênio MAPAPrimeiro Termo aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA28/8/2016VERDADEIRO81775/2015em 30/12/2016 OrientaçãoCódigos IBGE dos municípiosCódigos dos municípios IBGE31/5/2019VERDADEIRO00001/2019 ManualApostila de Infrações e PenalidadesApostila de infrações e penalidades para utilização nas abordagens de trânsito e nos eventos pecuários auxiliando os servidores nas autuações.21/12/2020VERDADEIRO00405/2020 Instrução Normativa FederalIN Areas Livres Moko da BananeiraRegulamenta os critérios para reconhecimento e manutenção de Áreas Livres da Praga Ralstonia solanacearum raça 2 (ALP Moko da Bananeira), visando atender exigências quarentenárias de países importadores, na forma do Anexo I27/5/2009VERDADEIRO00017/2009 Circularofício circular 07/2007 DSA MAPAModelo de notificação de mortalidade em aves4/7/2019VERDADEIRO00007/2019 POP POP - VACINAÇÃO ASSISTIDA, FISCALIZADA E OFICIAL NAS ETAPASProcedimento Operacional Padrão sobre vacinação assistida, fiscalizada e oficial 8/5/2019VERDADEIRO00001/2019 ResoluçãoAusência Cancro cítrico em GoiásReconhece o Estado de Goiás como Área com Praga Ausente para o Cancro cítrico (Xanthomonas citri subp. Citri). 14/3/2017VERDADEIRO00002/2017 Lei EstadualDefesa Sanitária AnimalDispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás.13/12/2001VERDADEIRO13998/2001 ResoluçãoResolução Cancro Ausente TOReconhece o Estado do Tocantins como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 28/3/2017VERDADEIRO00009/2017 Instrução Normativa FederalPlano de Contingencia do Amaralecimento CoqueiroEstabelece o Plano de Contingência do Alarelecimento Letal do Coqueiro (Coconut Lethal Yellowing).24/9/2013FALSO00047/2013 Ofício CircularOC Normas de Trânsito de AnimaisNormas de Trânsito de Animais para atender as exigências da União Européia22/9/2005VERDADEIRO00063/2005 OrientaçãoORIENTAÇÃO SOBRE NECRÓPSIA EM AVES ANT MORTEM E POST MORTEMORIENTAÇÃO SOBRE NECRÓPSIA EM AVES ANT MORTEM E POST MORTEM6/2/2020VERDADEIRO00001/2019 Instrução NormativaIN AlgodãoEstabelece que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano9/9/2004VERDADEIRO00006/2004IN 08/2004 Instrução NormativaIN Algodão (Revogada)Estabelecer que o plantio de algodão só será permitido no período de 1º de novembro a 31 de dezembro de cada ano8/12/2004VERDADEIRO00008/2004Revogada IN 5/2010 ContratoContrato 07/2023/2023​Contrato de prestação de serviços de manutenção do sistema de tratamento de água que entre si, celebram a empresa NCH Brasil LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.10/7/2023VERDADEIRO00007/2023 PortariaPortaria 157/2022Institui Grupo de Trabalho para elaboração do Planejamento Estratégico da Agrodefesa.23/3/2022VERDADEIRO00157/2022 PortariaPortaria GT revisão IN 11/2018Constitui Grupo de Trabalho para revisão da Instrução Normativa nº 11/2018 - AGRODEFESA17/5/2021VERDADEIRO00342/2021 ResoluçãoZona Tampão Bactrocera carambolaeDeclara Área sob Quarentena e Zona Tampão para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), localidades no estado de Roraima.13/6/2019VERDADEIRO00006/2019pela Resolução 8/2019 ResoluçãoResolução Cancro Cítrico GoiásReconhece o Estado de Goiás como Área Sem Ocorrência para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubspcitri), com exceção dos municípios de Itajá, Jataí e Lagoa Santa.16/7/2019VERDADEIRO00002/2019 ManualManual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume IIManual de Padronização para Gestão Zoossanitária- volume II31/7/2019VERDADEIRO00002/2019 POP POP - PESAA - GESAN - 2013PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO PARA CADASTRO DE PROPRIEDADES COM ANIMAIS AQUATICOS8/5/2019VERDADEIRO00002/2019 Acordo de Cooperação Técnica4º TERMO ADITIVO - FIALGO4º Termo Aditivo - FIALGO4º TERMO ADITIVO15/9/2016VERDADEIRO00001/2013em 04/09/2017 Instrução NormativaPortaria 07/2023Dispõe sobre a atualização dos municípios de alto e baixo risco para raiva dos herbívoros no estado de Goiás, determinando as estratégias de vacinação, regras para comercialização de vacinas, condições para trânsito de animais susceptíveis e o controle de focos da doença em território goiano.3/4/2023VERDADEIRO00007/2023 Instrução NormativaIN Algodão 06/2014Prorroga até dia 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão das regiões 1,2,3 e 4, estabelecido no artigo 8° da IN 004/2014.14/9/2014VERDADEIRO00006/2014Específico para Safra 2013/2014 Instrução NormativaIN Algodão 09/2009Prorrogar até 30 de setembro o início do vazio sanitário da cultura do algodão24/8/2009VERDADEIRO00009/2009Específica para Safra 2008/2009 Instrução NormativaIN Algodão 002/2009Prorrogar colheita de algodão estabelecido na in 08/2004, para o dia 15/09/200924/8/2009VERDADEIRO00002/2009Específica para Safra 2008/2009 Instrução NormativaIN 04/2015 CitrosDeclarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis13/3/2015VERDADEIRO00004/2015Pala IN 09/2015 Instrução NormativaIN 10/2011 CitrosDeclarar a ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Catalão.7/10/2011VERDADEIRO00010/2011pela IN 01/2012 Instrução NormativaIN 03/2011 CitrosDeclara ocorrência da praga Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolânida, Perinópolis, Piracanjuba, Morrinhos e Goiânia 25/3/2011VERDADEIRO00003/2011pela IN 10/2012 Instrução NormativaIN 01/2012 CitrosDeclara a ocorrência de Pinta Preta dos Citros - Guignardia citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão e Inhumas. 24/1/2012VERDADEIRO00001/2012pela IN 11/2012 Instrução NormativaIN 01/2017 CitrosRelação de municípios com ocorrência de pinta preta dos citros/guignardia citricarpa no Estado de Goiás3/3/2017VERDADEIRO00001/2017pala IN 06/2017 Formulário PadrãoCheklist Agroativo PropriedadesCheklist usado para levar ao campo ao realizar o Agroativo. Transferir depois para o TF no SIDAGO20/11/2020VERDADEIRO00000/0002 Instrução NormativaIN 09/2015 CitrosAtualizar a relação dos municípios com ocorrência da praga Pinta Preta dos Citros no Estado de Goiás: Pirenópolis. Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, Palmeiras de Goiás, Cromínia e Aporé.23/12/2015VERDADEIRO00009/2015pela IN 05/2016 Instrução NormativaIN 01/2013 CitrosDeclara a ocorrência da praga de Pinta Preta do Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde e Bela Vista de Goiás.28/2/2013VERDADEIRO00001/2013pela IN 11/2012 Instrução NormativaIN 09/2014 CitrosDeclarar a ocorrência da Praga de Pinta Preta Citros nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás e Serranópolis.16/12/2014VERDADEIRO00009/2014pela IN 02/2015 Instrução NormativaIN 02/2015 CitrosDeclara a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia Citricarpa nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis e Itajá.21/1/2015VERDADEIRO00002/2015pela IN 04/2015 Instrução NormativaIN 01/2009 CitrosDeclarar a ocorrência de guignardia citricarpa - pinta preta dos citros nos municípios de anápolis, hidrolândia e pirenópolis19/8/2009VERDADEIRO00001/2009pela IN 03/2011 Instrução NormativaIN 11/2012 CitrosDeclara a ocorrência da Pinta Petra do Citros - Guignardia citricarpas nos municípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis e Rio Verde17/12/2012VERDADEIRO00011/2012pela IN 01/2013 Instrução NormativaIN 01/2015 GirassolInstituir ações e medidas culturais e fitossanitárias que visem a contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do Girassol.14/1/2015VERDADEIRO00001/2015pela IN 08/2017 Instrução NormativaIN Soja 05/2009Antecipar o período de plantio da soja no estado de goiás, estabelecido na in 001/2006, para o dia 20/09/200924/9/2009VERDADEIRO00824/2017Específica para Safra 2009/2010 Instrução NormativaIN 06/2009 SojaAntecipar o período de plantio da soja no estado de goiás,estabelecido na in 001/200625/9/2009VERDADEIRO00006/2009Específica para Safra 2009/2010 Instrução NormativaIN 03/2010Instituir ações e medidas fitossanitárias que visem prevenção e controle da ferrugem asiática16/8/2010VERDADEIRO00003/2010pela IN 08/2014 Instrução NormativaIN 10/2015 SojaProrrogar até 15 (quinze) de janeiro de 2016 o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2015/2016.30/12/2015VERDADEIRO00010/2015Específica para Safra 2015/2016 Instrução NormativaIN Taxas 2014Fixa a data limite de 28 de fevereiro de 2014 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano de 2014, devidas à AGRODEFESA pelos estabelecimentos agropecuários, nos valores disciplinados na legislação sanitária animal e Legislação sanitária vegetal. 29/1/2014VERDADEIRO00001/2014Específico para ano 2014 Instrução NormativaIN 05/2004 TomateA cultura do tomate nos munícipios produtores do estado, deve ser conduzida utilizando os princípios do manejo integrado de pragas31/5/2004VERDADEIRO00005/2004pela IN 05/2007 Instrução NormativaIN 05/2007 TomateCultivo de tomate tutorado ou rasteiro, utilizando o princípios do manejo contra pragas13/11/2007VERDADEIRO00005/2007pela IN 06/2011 Instrução NormativaIN 05/2011 TomateProrrogar em 10 dias o período de plantio de Tomate, tutorado ou rasteiro, nas microrregiões Norte e Sul, no município de Morrinhos, conforme estabelecido na IN 02/200815/4/2011VERDADEIRO00005/2011Específico para Safra 2011 POP Procedimento Operacional Padrão para cadastro e registro de estabelecimento comercial varejista de aves vivas e estabelecimento comercial varejista de aves vivas e ou produtos quimioterápicos, biológicos, sal e rações de uso na pecuáriaProcedimento operacional padrão para atuação do Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás (AGRODEFESA) no sentido de atender a demanda de cadastros e registros de estabelecimento comercial varejista de aves vivas e ou produtos quimioterápicos, biológicos, sal e rações de uso na pecuáriaPOP 002_2014 - CONJUNTO GESAN_GECCO18/7/2016FALSO POP Pop de Lançamento de Termo de Fiscalização para as atividades do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros Lançamento de Termo de Fiscalização para as atividades do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros 009/20173/3/2020VERDADEIRO00001/2020 PortariaPortaria Gestor de Contrato 06/2021Designa gestor de Contrato 06/202118/5/2021VERDADEIRO00353/2021 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00003/2019 - FICHA DE CADASTRO DE CASAS DE EMBALAGEM EM PROPRIEDADES RURAIS - ÁREA LIVRECadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas, em Área Livre de Sigatoka Negra.5/9/2019VERDADEIRO00003/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00004/2019 - FICHA DE CADASTRO DE EMPRESAS HIGIENIZADORAS DE CAIXAS PLÁSTICASCadastro de Empresas Higienizadoras de Caixas Plásticas5/9/2019VERDADEIRO00004/2019 ContratoContrato 27/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Publitek TI Tecnologia LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem.8/12/2022VERDADEIRO00027/2022 ManualManual SIZManual SIZ - Sistema Nacional de Informações Zoossanitárias1/11/2013VERDADEIRO00001/2013 ManualManual de Supervisões Internas da Área de Sanidade AnimalManual de Supervisões Internas da Área de Sanidade Animal2/8/2019VERDADEIRO00001/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00006/2019 - TERMO DE ABERTURA / PASTA DE ACOMPANHAMENTOAbertura de Pasta de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem (Exportação).5/9/2019VERDADEIRO00006/2019 Orientações Público ExternoOPE GESAV N.º 00002/2019 - BANANA / Sugestão de Modelo - Declaração de Higienização de caixas plásticas / propriedade ruralSugestão de Modelo de Declaração de Higienização de Caixas Plásticas para utilização em propriedade rural. 10/9/2019VERDADEIRO00002/2019 Cartilha Cenário e Manejo de Doenças Disseminadas pela Cigarrinhas no MilhoCenário e manejo de doenças disseminadas pela cigarrinha no milho / Editores técnicos Elizabeth de Oliveira Sabato, Antonio Claudio da Silva Barros, Ivênio Rubens de Oliveira -- Sete Lagoas : Embrapa Milho e Sorgo, 2016.8 p. : il.00006/9/2019VERDADEIRO00000/2016 ManualRecomendações para coleta de Amostras - Análise FitossanitáriaRecomendações específicas para coleta e envio de material para diagnóstico de acordo com as partes das plantas. Elaboração: LANAGRO - GO6/9/2019VERDADEIRO00001/2013 Instrução Normativa FederalIN UvasIncorporar ao ordenamento jurídico nacional os Requisitos Fitossanitários para Vitis vinifera(videira) segundo País de Destino e Origem para os Estados Partes do MERCOSUL, aprovados pelaResolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 22/19, que consta como Anexo da presente Instrução Normativa.27/11/2019VERDADEIRO00062/2019 Instrução Normativa FederalIN Aprovar as Normas Certificação de Granjas de Reprodutores SuídeosAprovar as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos,em anexo.15/2/2002VERDADEIRO00019/2002 PortariaPortaria 523/2023Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica.31/10/2023VERDADEIRO00523/2023 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2018 - FEIJÃO / Enquadramento das infraçõesEspecificação das infrações com os dispositivos legais e os dispositivos legais da sanção para a cultura do feijão21/9/2018VERDADEIRO00001/2018 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00002/2019 - GIRASSOL / Enquadramento de InfraçõesEnquadramento das Infrações relacionado ao programa fitossanitário para a cultura do girassol.9/7/2019VERDADEIRO00002/2019 Orientações Público ExternoOPE GESAV N.º 00003/2019 - BANANA / Sugestão de estrutura física para casa de embalagem em propriedade ruralSugestão de estrutura física para casa de embalagem em propriedade rural (tratamento de frutos e higienização de caixas plásticas)10/9/2019VERDADEIRO00003/2019 Orientações Público ExternoOPE GESAV N.º 00001/2019 - BANANA / Higienização de Frutos e de Caixas PlásticasOrientações gerais para higienização de frutos e de caixas plásticas em propriedades rurais10/9/2019VERDADEIRO00001/2019 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00003/2019 - BANANA / Ações fiscais para o cadastro de propriedades rurais no SMR para Sigatoka NegraOrientações gerais e modelo de termo de fiscalização para efetivação da inscrição de propriedades rurais no sistema de mitigação de risco para Sigatoka Negra.10/9/2019VERDADEIRO00003/2019 Ofício CircularNorma Interna DSAProcedimentos para atendimento à Norma Interna DSA nº 05/2009. Sistema de Vigilância Sanitária na Zona Livre de Peste Suína Clássica14/9/2010VERDADEIRO00005/2010 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00005/2019 - TERMO DE ABERTURA / LIVRO DE ACOMPANHAMENTOAbertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para culturas perenes, anuais e viveiros produtores/revendedores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem.5/9/2019VERDADEIRO00005/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00007/2019 - TERMO DE ABERTURA / LIVRO DE ACOMPANHAMENTO_CucurbitáceasAbertura de Livro de Acompanhamento de propriedades / UP para cucurbitáceas no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem / Exportação.5/9/2019VERDADEIRO00007/2019 PortariaPlano de Supressão GafanhotosEstabelece as diretrizes para a elaboração do Plano de Supressão e as medidas emergenciais de controle a serem aplicadas no caso de surtos da praga Schistocerca cancellata nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. 29/6/2020VERDADEIRO00208/2000 Alerta Quarentenário BANANA / Alerta quarentenário: Fusarium oxysporum f.sp. cubense, raça 4 tropical (FocR4T)) Alerta quarentenário: fusarium oxysporum f.sp. cubense, raça 4 tropical (R4T) / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. – Brasília : MAPA, 2018. 12 p.13/8/2018VERDADEIRO00001/2018 Alerta Quarentenário COCO / Alerta Quarentenário: Amarelecimento Letal do CoqueiroAlerta quarentenário: Amarelecimento Letal do Coqueiro / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária.Embrapa. Cirad Vetor: Haplaxius crudus (cigarrinha) Agente: Candidatus Phytoplasma palmae (Fitoplasma)24/9/2013VERDADEIRO00001/2013 CircularCircular Orientações sobre a emissão de GTA´Orientações sobre a emissão de GTA´s de bovinos destinados ao abate para exportação a países da União Européia29/9/2005VERDADEIRO00003/2005 Instrução NormativaMEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA PREVENÇÃO E O CONTROLE DO BICUDO - ALGODEIRO - ANTHONOMUS GRANDISInstituir medidas fitossanitárias para a prevenção e o controle do Bicudodo-Algodoeiro – Anthonomus grandis em cultivos de algodão no estado de Goiás. 17/9/2019VERDADEIRO00004/2019 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00001/2017 - BANANA / Enquadramento das infrações - Trânsito de mudasFiscalização da aquisição, uso, comercialização e trânsito de material propagativo para a cultura da banana - Memorando 441/201715/12/2017VERDADEIRO00001/2017 Requerimentos Defesa VegetalREQ DV Nº 00002/2019 - BANANA - REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE DE MUDAS RESERVADAS PARA USO PRÓPRIORequerimento para autorização de transporte de mudas reservadas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado.13/9/2019VERDADEIRO00002/2019 ManualApostila de Infrações e PenalidadesApostila de infrações e penalidades para utilização nas abordagens de trânsito e nos eventos pecuários auxiliando os servidores nas autuações.21/12/2020VERDADEIRO00405/2020 DeclaraçãoDeclaração de Compromisso revenda Declaração de Compromisso revenda 00010/2019 22/4/2024VERDADEIRO00010/2019 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00005/2019 - TOMATE / Enquadramento de InfraçõesEnquadramento das Infrações relacionado ao programa fitossanitário para a cultura do tomate.23/9/2019VERDADEIRO00005/2019 ResoluçãoResolução Cancro Ausente AMReconhece o Estado do Amazonas como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 14/9/2017VERDADEIRO00015/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente BahiaReconhece o Estado da Bahia como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 30/3/2017VERDADEIRO00010/2017 Requerimentos Defesa VegetalREQ DV Nº 00001/2019 - BANANA - DECLARAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ÁREA PARA PRODUÇÃO DE MUDAS PARA USO PRÓPRIO.Declaração para inscrição de área para produção de mudas para uso próprio a ser entregue na Agrodefesa pelo interessado.13/9/2019VERDADEIRO00001/2019 ResoluçãoResolução Cancro Ausente DFReconhece o Distrito Federal como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).11/9/2017VERDADEIRO00014/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente PAReconhecer os os municípios de Ourém, Irituia, Garrafão do Norte, Capitão Poço e Nova Esperança do Piriá, do Estado do Pará como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri).7/3/2017VERDADEIRO00001/2017 ResoluçãoResolução Ausente Cancro PA 2Reconhece os municípios de Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Prainha e Santarém, do estado do Pará, como Área Livre de Cancro Cítrico ((Xanthomonas citri subsp. citri). 27/3/2017VERDADEIRO00006/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente PBReconhece o Estado da Paraíba como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 8/12/2017VERDADEIRO00019/2017 ResoluçãoResolução Citro Ausente MSReconhecer o Estado deMato Grosso do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)22/3/2017VERDADEIRO00005/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente MTReconhecer o Estado de Mato Grosso como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) paraCancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)22/3/2017VERDADEIRO00003/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente PRReconhece o Estado do Paraná como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 6/12/2017VERDADEIRO00018/2017 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00004/2019 - BANANA / Reserva de mudas para uso próprioAções Fiscais para homologação da reserva de mudas para uso próprio para a cultura da banana.13/9/2019VERDADEIRO00004/2019 ResoluçãoResolução Cancro Ausente RSReconhecer o Estado Rio Grande do Sul como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 4/4/2017VERDADEIRO00011/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente RoraimaReconhecer o Estado de Roraima como Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri).27/3/2017VERDADEIRO00008/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente RoraimaReconhecer o Estado de Santa Catarina como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR)para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.citri). 16/5/2017VERDADEIRO00012/2017 ResoluçãoResolução SMR Cancro Cítrico SPReconhece o Estado de São Paulo como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 22/3/2017VERDADEIRO00004/2017 ResoluçãoResolução Cancro Ausente PEReconhece o Estado de Pernambuco como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 28/9/2017VERDADEIRO00017/2017 Instrução NormativaEstabelece normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente.Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente.5/3/2020VERDADEIRO00002/2020 ContratoContrato 08/2023Contrato de comodato de uso de equipamentos para manutenção de sistema de tratamento de água, que entre si, celebram a empresa NCH Brasil LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem10/7/2023VERDADEIRO00008/2023 ResoluçãoResolução Cancro Ausente ESReconhece o Estado do Espírito Santo como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 2/1/2018VERDADEIRO00001/2018 Manualchecklist geral para procedimentos de coleta, preparo, acondicionamento e remessa ao laboratorio oficial de amaostras de peixes para investigação epidemiologicaChecklist geral para os procedimentos de coleta, preparo, acondicionamento e remessa ao laboratório oficial de amostras de peixes para investigação epidemiológica1/2/2021VERDADEIRO00002/2023 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00013/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO PARA MUDAS - ATVCInscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para viveiros revendedores de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária.26/9/2019VERDADEIRO00013/2019 PortariaPlano de Capacitação para Uso do SIDAGOInstitui o Plano De Capacitação para uso do Sistema de Defesa Agropecuária - SIDAGO (SEI 000019206208) como ferramenta de capacitação de servidores e usuários externos quanto a utilização do Sistema.15/4/2021VERDADEIRO00261/2021 Decreto FederalDecreto de regulamentação da Lei 10.711Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.21/12/2020VERDADEIRO10586/2020 ManualManual de procedimentos para checklist Agroativo - Versão IManual para orientação aos FEAs agrônomos pára realização do checklist AGROATIVO13/4/2021VERDADEIRO00001/2021 Instrução NormativaALTERAR 2º ARTIGO 9º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/11/2010Altera 2º artigo 9º da Instrução Normativa 004/2010INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/201117/2/2011FALSO00002/2011 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- FRIGORÍFICO DE SUÍNOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos Frigoríficos de Suínos com SIEINSPEÇÃO23/3/2021VERDADEIRO00000/0000 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00006/2019 - CERTIFICAÇÃO / CITROS/CANCRO CÍTRICO - Relação das Resoluções Federais quanto ao status fitossanitário da praga Xanthomonas citri pv. citri nas unidades federativas do Brasil.Relação das Resoluções Federais quanto ao status fitossanitário da praga Xanthomonas citri pv. citri nas unidades federativas do Brasil.23/9/2019FALSO00006/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00017/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DE UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO / VIVEIROS REVENDEDORES - ATVCInscrição de Viveiros Revendedores de mudas (viveiros, floriculturas) como Unidades de Consolidação (UCs) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC para a comercialização intraestadual de mudas de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária descritos no Anexo II, da INE N.º 07/2016: Banana, Heliconia spp (exceto H. rostrata; H. bihai; H. augusta; H. librata; H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta); Citros; Fortunella spp, Poncirus spp; Murraya paniculata (Murta); Uva e seus híbridos.4/10/2019VERDADEIRO00017/2019 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00009/2019 - VIVEIROS REVENDEDORES / Ações fiscais em Viveiros Revendedores de Mudas para Inscrição como Unidade de Consolidação (UC), Modalidade não certificado (ATVC)Ações fiscais em Viveiros Revendedores de mudas de hospedeiros sujeitos ao controle do trânsito intraestadual acobertado pela Autorização de Trânsito de Vegetais (ATV) descritos no Anexo II, da INE N.º 07/2016: Banana, Heliconia spp (exceto H. rostrata; H. bihai; H. augusta; H. chartaceae; H. spathocircinada; H. librata; H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta); Citros; Fortunella spp, Poncirus spp; Murraya paniculata (Murta); Uva e seus híbridos.9/10/2019VERDADEIRO00009/2019 Instrução NormativaNORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE INTELIGÊNCIA E GESTÃO ESTADUAL DE AGROTÓXICOS - SIGEAEsta instrução normativa define os procedimentos necessários ao desenvolvimento do Sistema de Inteligência e Gestão Estadual de Agrotóxicos – SIGEA, no âmbito do Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO.4/10/2019VERDADEIRO00003/2019 Instrução Normativa FederalIN Plano de Contingência Amarelecimento Letal CoqueiroEstabelece o Plano de Contingência para o Amarelecimento Letal do Coqueiro (Coconut LethalYellowing)24/9/2013VERDADEIRO00047/2013 Instrução NormativaALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2018.Dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa.22/3/2019VERDADEIRO00001/2019 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2019 - DEFESA VEGETAL / Resumo dos programas de Defesa VegetalResumo dos Programas de Prevenção e Controle de Pragas vigentes no Estado de Goiás e suas medidas legislativas.9/4/2019VERDADEIRO00001/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00009/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA CULTURAS ANUAISInscrição de Unidades de Produção - UP para culturas anuais no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 5/9/2019VERDADEIRO00009/2019 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00008/2019 - BANANA / Ações fiscais em propriedades de banana nos municípios declarados como Área Livre para Sigatoka Negra.Propriedades localizadas nos municípios de Goiás, exceto Amorinópolis, Aragarças, Arenópolis, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Caiapônia, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Iporá, Israelândia, Ivolândia, Jaupaci, Jussara, Mineiros, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Palestina de Goiás, Piranhas, Santa Fé de Goiás e Santa Rita do Araguaia (Instrução Normativa Federal n.º 44, 22 de outubro de 2018), que desejam realizar comércio intraestadual.27/9/2019VERDADEIRO00008/2019 PortariaPortaria Vacinação Aftosa Etapa NovembroPortaria que estabelece as diretrizes para a campanha de vacinação contra a Febre Aftosa e Raiva dos Herbívoros, referente à Etapa de Novembro de 2019.10/10/2019VERDADEIRO00699/2019 PortariaPortaria 371/2023Designa gestor dos Contrato 07/2023 e 08/202330/8/2023VERDADEIRO00371/2023 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00010/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA VIVEIROSInscrição / Manutenção de Unidades de Produção - UP para viveiros produtores no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 26/9/2019VERDADEIRO00010/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00011/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO - CFOCInscrição de Unidades de Consolidação (UCs) no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem para frutos (atacadistas) sujeitos à exigência fitossanitária26/9/2019VERDADEIRO00011/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00015/2019 - TERMO DE AUDITORIA PARA UNIDADES DE CONSOLIDAÇÃO - CFOC Termo de Auditoria para homologação de inscrição e fiscalização de rotina em Unidades de Consolidação (UCs) inscritas no Sistema de Certificação Fitossanitária (SCF).26/9/2019VERDADEIRO00015/2019 Termo de DoaçãoTermo de Doação de Equipamentos - TabletsDoação de 100 Tablets para uso exclusivo ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. Sem prazo de vigência17/7/2015FALSO00000/2015 Instrução Normativa FederalSMR Anastrpha grandisReconhece o Sistema de Mitigação de Riscos para Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Edealina, no Estado de Goiás23/8/2017VERDADEIRO00032/2017 Formulário PadrãoAgroativo propriedadesChecklist Agroativo para TFs em propriedades rurais30/10/2019VERDADEIRO00008/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00019/2019 - FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA EXPEDIÇÃO DE PRODUTOS - CUCURBITÁCEASFicha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento da expedição de produtos (frutos), que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento.6/11/2019VERDADEIRO00019/2019 ContratoContarto CorreiosO presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados11/12/2020VERDADEIRO00019/2020 PortariaProrroga o prazo para a declaração de rebanho e vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019;Considerando a necessidade técnico-operacional, extraordinária, de prorrogar o prazo para a declaração de rebanho e vacinação obrigatória de bovinos e bubalinos, Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019; A Portaria n. 699, de 11 de outubro de 2019, que estabelece o Calendário Oficial da Etapa Novembro/2019 para a vacinação de bovinos e bubalinos, passa a viger com as seguintes alterações [....]9/12/2019VERDADEIRO00794/2019 Instrução NormativaINSTRUÇÃO NORMATIVAObrigatoriedade por parte dos estabelecimento registrados na Agrodefesa em realizar mensalmente análises fisico-químicas e microbiológicas.21/7/2006FALSO00005/2006 PortariaPortaria Institui Comissão de Inventário.Institui Comissão de Inventário.29/7/2021VERDADEIRO00494/2021 PortariaPortaria 620/2023Designa gestor do Contrato 04/202017/11/2023VERDADEIRO00620/2023 Instrução NormativaALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11/2018.A Instrução Normativa nº 11, de 30 de novembro de 2018-Agrodefesa, que dispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores o detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa, passa a viger com as seguintes alterações:10/12/2019VERDADEIRO00005/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00001/2019 - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA SIGATOKA NEGRATermo de adesão ao Sistema de Mitigação de Risco para a praga Sigatoka Negra e Certificação Fitossanitária de Origem.5/9/2019VERDADEIRO00001/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00002/2019 - FICHA DE CADASTRO DE CASAS DE EMBALAGEM EM PROPRIEDADES RURAIS - SMRCadastro de casas de embalagem para higienização de caixas plásticas e tratamento fitossanitário dos frutos, em áreas de Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Sigatoka Negra.5/9/2019VERDADEIRO00002/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00008/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO / MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO PARA CULTURAS PERENESInscrição/Manutenção de Unidades de Produção - UP para culturas perenes no Sistema de Certificação Fitossanitária de Origem 5/9/2019VERDADEIRO00008/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00012/2019 - FICHA DE INSCRIÇÃO DA UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO - ATVCInscrição de Unidades de Consolidação (UCs) para a comercialização intraestadual (atacadistas) na modalidade Autorização de Trânsito de Vegetais Consolidada – ATVC, de frutos de hospedeiros sujeitos à exigência fitossanitária.26/9/2019VERDADEIRO00012/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00020/2019 - FICHA DE ACOMPANHAMENTO DOS TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS NA PROPRIEDADE- CUCURBITÁCEASFicha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para acompanhamento dos tratamentos fitossanitários na propriedade, que deverá ser apensado ao livro/pasta de acompanhamento.6/11/2019VERDADEIRO00020/2019 ContratoContrato 32/2018Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo:10/12/2018VERDADEIRO00032/2018 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00018/2019 - RELATÓRIO DE AMOSTRAGEM DE FRUTOS NO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO - CUCURBITÁCEASRelatório emitido por Fiscal Estadual Agropecuário na ação fiscal para acompanhamento da certificação fitossanitária de origem, e liberação da colheita após o monitoramento da UP por meio da inspeção fitossanitária: inspeção visual e o corte de frutos.18/10/2019VERDADEIRO00018/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00021/2019 - FICHA DE ACOMPANHAMENTO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO - CUCURBITÁCEASFicha emitida pelo Responsável Técnico da Certificação Fitossanitária de Origem do Sistema de Mitigação de Risco / Cucurbitáceas para o registro do acompanhamento das unidades de produção (UP), que deverá ser apensada ao livro/pasta de acompanhamento.6/11/2019VERDADEIRO00021/2019 Instrução NormativaIN_Pinta PretaAtualiza a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Cromínia e Itajá. 27/11/2018VERDADEIRO00010/2018Pela IN 001/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00002/2020 - LAUDO DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO - VIVEIRO DE MUDASLaudo de Vistoria para efetivação do licenciamento na Agrodefesa de estabelecimentos produtores/comerciantes de mudas (viveiros).28/1/2020VERDADEIRO00002/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00003/2020 - FICHA DE DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / UVAFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais para a cultura da uva e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00003/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00004/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / UVAFormulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de mudas de uva e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).10/3/2020VERDADEIRO00004/2020 Instrução Normativa FederalIN_38_2018_Pragas QuarentenariasEstabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil. 1/10/2018VERDADEIRO00038/2018 ContratoContrato 28/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa RF Produções Artísticas LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem.13/12/2022VERDADEIRO00028/2022 Instrução Normativa FederalIN exclui e inclui PQAInclui na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1º de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas CandidatusPhytoplasma palmicola (Palm lethal yellowing phytoplasma) e CandidatusPhytoplasma cocostanzania (Palm lethal yellowing phytoplasma) (BACTERIA), Impatiens necrotic spot virus (INSV),e Bradybaena tourannensis, Laevicaulis alte e Theba pisana (MOLLUSCA); a família "PSOCODEA" e a respectiva espécie "Liposcelis paeta"; exclui da mesma Lista a espécie "Impatiens necrotic spot virus (MNSV)" e a família "PSOCOPTERA" com a respectiva espécie "Liposcelis paeta".18/10/2019VERDADEIRO00029/2019 Instrução NormativaANTECIPA O PERÍODO DO PLANTIO DA SOJA NO ESTADO DE GOIÁS.Antecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual nº 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2019.3/9/2019VERDADEIRO00002/2019 Instrução Normativa ConjuntaInstrução Normativa SEFAZ/AGRODEFESAEmissão de documento fiscal avulso ou documento de controle sanitário, respectivamente, pelas unidades de atendimento da SEFAZ-GO.Instrução Normativa nº 01/201811/10/2018VERDADEIRO00001/2018 Instrução NormativaProcedimentos para registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal.Ficam estabelecidos os procedimentos para registro, renovação, alteração,cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal, produzidos por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual – SIE, inclusive os habilitados pelo Sistema Brasileiro de Inspeção – SISBI e Selo Arte. 20/12/2019FALSO00007/2019 Instrução NormativaDISPÕE REGISTRO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS PECUÁRIOS, BAIXA NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES,FEIRAS,VAQUEJADAS, TORNEIOS LEITEIROS E LEILÕESDispõe registro de entidades promotoras de eventos pecuários, baixa normas para realização de exposições, feiras,vaquejadas, torneios leiteiros e leilõesINSTRUÇÃO NORMATIVA 08/20115/7/2011FALSO00008/2011 PortariaPortaria 103 Fixa o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 1/4/2019FALSO00103/2019 PortariaCONSTITUIR COMISSÃO COM O OBJETIVO VOLTADOS AO REGISTRO DE PONTO ELETRONICOConstituir comissão por servidores com o objetivo de identificar critérios e normas, voltadas ao registro de ponto eletrônico.886/201523/12/2015FALSO00887/2015 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00004/2020 - ALGODÃO / Enquadramento das infraçõesEspecificação das infrações com os dispositivos legais e os dispositivos legais da sanção para a cultura do algodão.28/7/2020VERDADEIRO00004/2020 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00003/2020 - Procedimentos / Módulo Ficha de Inspeção FitossanitáriaOrientações para o registro/lançamento das inspeções fitossanitárias.10/3/2020VERDADEIRO00003/2020 PortariaDesigna gestores convêniosDesigna o servidor Antônio do Amaral Leal para atuar como gestor do Convênio e possíveis termos aditivos e o servidor João Carlos Kruel Sobrinho, como substituto.6/10/2014VERDADEIRO00881/2014 Requerimentos Defesa VegetalREQ DV N.º 00001/2020 - Requerimento para realização de curso de CertificaçãoRequerimento para que a Agrodefesa realize curso de habilitação no sistema de certificação fitossanitária.3/8/2020VERDADEIRO00001/2020 PortariaEstabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping.Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente Teampenning e Team Roping, promovidas por intermédio da Liga Centro Oeste de Teampenning e a Associação Prime Quarto de Milha Team Roping e Show de Goiás, respectivamente, com o propósito de pontuação em ranking nacional durante o período de emergência na saúde pública.4/8/2020VERDADEIRO00395/2020 PortariaPortaria 373/2023Designa gestor do Contrato 32/2018.1/9/2023VERDADEIRO00373/2023 Instrução NormativaNORMAS PARA REGISTRO/CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS PECUÁRIOSEstabele normas para registro/credenciamento junto á AGRODEFESA, de entidades promotoras de eventos pecuários, bem como para o controle sanitário de animais em exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e leilões pecuários.08/201122/8/2011VERDADEIRO00008/2011pela IN 06/2020 Lei FederalLei Promoção e Fiscalização de RodeiosDispõe sobre a promoção e a fiscalização da defesa sanitária animal quando da realização de rodeio e dá outras providências.17/7/2002VERDADEIRO10519/2002 Formulário PadrãoAnexo I _Notificação de mortalidade de suínos_veterináriosAnexo I _Notificação de mortalidade de suínos_utilizada por veterinários para notificação12/3/2020FALSO00001/2020 ContratoContrato 10/2023Contrato que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e a empresa Linuxell Informática e Serviços LTDA21/8/2023VERDADEIRO00010/2023 PortariaPortaria 103/2019 FIXA o período de 01 a 31 de maio de 2019, como calendário oficial etapa maio 2019 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás; 1/4/2019FALSO00103/2019 PortariaPortaria Inclui membro na Portaria 620/2020Inclui a servidora NATHÁLIA DA FONSECA COSTA, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2o, da Portaria no 620/2020 (SEI 000017370374).16/2/2021VERDADEIRO00119/2021 Instrução Normativa FederalIN SISBOVInstitui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - Sisbov1/10/2018VERDADEIRO00051/2018 PortariaPortaria substituição fériasDesigna servidor para substituir em período de férias.29/7/2021VERDADEIRO00507/2021 Instrução NormativaIN Antecipação Plantio SojaAntecipar o período de plantio da soja no Estado de Goiás, estabelecido na Instrução Normativa Estadual no 08 de 06 de novembro de 2014, para o dia 25 de setembro de 2020. 18/8/2020VERDADEIRO00007/2020Safra 2020/2021 PortariaPortaria gestor Contrato 022/2021Designa gestor de contrato 022/202113/9/2021VERDADEIRO00609/2021 PortariaPortaria Designa gestor de contratoDesigna gestor de contrato 11/202114/10/2021VERDADEIRO00668/2021 Instrução Normativa FederalIN Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas Estabelece as Normas para a Produção e a Comercialização de Sementes e Mudas de Espécies Olerícolas, Condimentares, Medicinais e Aromáticas e os seus padrões de sementes, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua qualidade e identidade, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos17/9/2019VERDADEIRO00042/2019 ContratoContrato 07/2018Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo9/5/2018VERDADEIRO00007/2018 PortariaPortaria 374/2023Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo1/9/2023VERDADEIRO00374/2023 ConvêniosTermo Aditivo Convênio SEFAZProrroga o prazo de vigência do Convênio nº 149/2013, que disciplina a permuta de dados e informações e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA, resguardando o sigilo fiscal do contribuinte10/10/2018VERDADEIRO00149/2013 Termo de DoaçãoTermo de Doação de equipamentos que fazem entre si o fundo de incentivo à Cultura do Algodão.Serão doados 100 capas para Tablet Asus FONEPAD. Os bens ora doados destinam,se ao atendimento das necessidades administrativas e institucionais da Donatária, quais sejam, ações de defesa e sanidade. - Sem prazo de vigência17/7/2015VERDADEIRO00000/2015 ManualManual de Padronização Matadouros SuínosManual de padronização e monitoramento em matadouros de suínos Este texto é complementar à Norma Interna DSA no05, de 20/8/2009, e tem como objetivo padronizar os procedimentos de vigilância sanitária executados nos matadouros-frigoríficos de suídeos com serviço de inspeção federal ou estadual, localizados nos Estados que integram a zona livre de peste suína clássica (PSC).1/8/2010VERDADEIRO00000/2010 DeliberaçãoDeliberação GTAO proprietário de propriedade pertencente à lista TRACES, ou seu representante legal, que não interessar que a carne proveniente do abate de seus animais seja exportada, deverá solicitar à Unidade Operacional Local (UOL) emitente da GTA, para que omita do campo de observações (campo 17), a informação referente ao ingresso de animais de áreas não habilitadas , devendo o proprietário ou seu representante legal fazer uma declaração conforme modelo anexo 1, com cópia a ser anexada à GTA destinada ao frigorífico.13/12/2010VERDADEIRO00888/2010 Formulário PadrãoFormulário Notificação doenças animaisFormulário de notificação de suspeita ou ocorrência de doenças animais 24/9/2013VERDADEIRO00000/0000 PortariaPortaria Normas Complementares Defesa AnimalAprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional. 18/10/1994VERDADEIRO00016/1994 PortariaPortaria Normas exposições e feiras Aprova as Normas anexas à presente Portaria, a serem observadas em todo o Território Nacional para a realização de exposições e feiras agropecuárias, leilões de animais e para a formação de Colégio de Jurados das Associações encarregadas da execução dos Serviços de Registro Genealógico.17/3/1993VERDADEIRO00108/1993 Formulário PadrãoANEXO II Formulário colheita estabelecimento de criação suínosANEXO II Formulário colheita estabelecimento de criação suínos12/3/2020FALSO00001/2020 PortariaPortaria 631/2021Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/202024/9/2021VERDADEIRO00631/2021 PortariaInstitui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, que compreende.Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, que compreende7/4/2020VERDADEIRO00271/2020Pela Portaria 229/2022 Instrução Normativa FederalIN normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras Estabelece normas e padrões para produção e comercialização de sementes de espécies forrageiras de clima tropical, na forma dos Anexos I a VII desta Instrução, que terão validade em todo o Território Nacional. (Alterada pela Instrução Normativa no 25, de 2012, instrução Normativa n° 30, de 2011, e Instrução Normativa n° 59, de 2011).21/5/2008VERDADEIRO00030/2008 PortariaModificação da Portaria nº 254/2020 - Estabelece o Regime de Teletrabalho na AgrodefesaA Portaria nº 254/2020 - AGRODEFESA 000012123419 passa a vigorar com a seguinte modificação: “Art. 1º Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual."30/3/2020VERDADEIRO00265/2020 PortariaFIXAR o período de 20 de abril a 31 de maio de 2020, como calendário oficial 1ª etapa de 2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás;FIXAR o período de 20 de abril a 31 de maio de 2020, como calendário oficial 1ª etapa de 2020 para realização da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa de todos os animais, bovinos e bubalinos, existentes em propriedades rurais localizadas no Estado de Goiás;14/4/2020VERDADEIRO00276/2020 PortariaEstabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, por 15 (quinze) dias, prorrogáveis, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde.Estabelecer o regime de teletrabalho na Agrodefesa, por 15 (quinze) dias, prorrogáveis, com fundamento no artigo 5º, do Decreto nº 9.634, de 13/03/2020, e na Nota Técnica nº 1/2020 – GAB, de 15/03/2020, do Secretário de Estado da Saúde, autoridade sanitária estadual.17/3/2020VERDADEIRO00254/2020 ContratoContrato 11/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa R. R. de Rliveira Produtos EIRELI, nas cláusulas e condições que se seguem. 5/9/2022VERDADEIRO00011/2022 PortariaFica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA.Fica instituído o Comitê Setorial de Compliance Público que atuará no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA.7/4/2020VERDADEIRO00270/2020Pela Portaria 228/2022 PortariaPortaria 376/2023Designa gestor do Contrato 10/20231/9/2023VERDADEIRO00376/2023 PortariaPortaria Calendário vacinação febre aftosaEstabelece o calendário oficial, primeira etapa, para a declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2021.22/4/2021VERDADEIRO00280/2021Exclusivo Etapa 2021 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 02/2024Termo de Cooperação Técnica nº 2/2024 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul.6/5/2024VERDADEIRO00002/2024 PortariaEstabelece critérios para a realização de leilões de animais no Estado de Goiás durante o período de situação de emergência na saúde pública. Considerados atividades essenciais, integrantes da cadeia de produção de alimentos, em conformidade com o Decreto nº 9.633, de 13/03/2020, e suas modificações, as feiras de animais e os leilões de animais poderão ser realizados no Estado de Goiás se atenderem aos critérios estabelecidos nesta portaria, durante o período de situação de emergência na saúde pública.17/3/2020VERDADEIRO00253/2020 PortariaPortaria 637/2022Designa gestor dos Contratos 26/2022, 27/2022 e 28/202215/12/2022VERDADEIRO00637/2022 Instrução Normativa FederalIN Reconhecimento de Goiás AL Sigatoka NegraReconhece o Estado de Goiás como Área Livre da praga Sigatoka Negra - Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deigthon7/6/2006VERDADEIRO00029/2006pela IN 44/2018 Instrução Normativa FederalIN Normas de Produção CitrosEstabelece as Normas de Produção e Comercialização de Material de Propagação de Citros - Citrus spp, Fortunella spp, Poncirus spp, e seus híbridos, bem como seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o Território Nacional.25/9/2013VERDADEIRO00048/2013 Instrução Normativa FederalIN Exclusão de Pragas QuarentenáriasExcluir da lista de pragas quarentenárias ausentes as pragas acarina, hemíptera, lepidoptera, fungo e vírus18/12/2013VERDADEIRO00059/2013Pela IN 45/2018 Instrução Normativa FederalIN Sistema Integrado de Medidas para Xanthomonas axonopodis Adotar o Sistema Integrado de Medidas Fitossanitárias para o Manejo de Risco de Xanthomonas axonopodis pv.citri em Frutos Cítricos, aprovado pela Resolução GMC nº 48/05, de acordo com o Anexo à presente Instrução Normativa.31/7/2006VERDADEIRO00020/2006 PortariaPortaria Mel e derivadosAprova as Normas Higiênico-Sanitárias e Tecnológicas para Mel, Cera de Abelhas e Derivados, propostas pela Divisão de Inspeção de Leite e Derivados, da Secretaria de Inspeção de Produto Animal.25/7/1985VERDADEIRO00006/1985 ContratoContrato 17/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa IOS Informática Organização e Sistemas LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem15/12/2023VERDADEIRO00017/2023Termo Aditivo 1/2024 PortariaPortaria Lista de Doenças e organismos aquáticosDefine, na forma do Anexo a esta Portaria, a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao Serviço VeterinárioOficial(SVO)4/2/2015VERDADEIRO00019/2015 ResoluçãoResolução CFMV - ARTDispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.11/8/2017VERDADEIRO01165/2017 Instrução Normativa FederalIN que altera a IN 04/2015Altera a IN Nº 04/2015/MPA28/2/2019VERDADEIRO00004/2019 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA nº 41/2013Estabelece alterações na Regra para Análise de Sementes, 2009, aprovada pela IN nº 40/2009 e revoga a IN nº 10/201211/9/2013VERDADEIRO00041/2013 Instrução NormativaIN Plano Estadual de Contingência para Influenza AviáriaInstitui o Plano Estadual de Contingência para Influenza Aviária26/10/2006VERDADEIRO00008/2006 Instrução Normativa FederalPLANO NAIONAL DNC IAAprovar, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade Avícola, o Plano Nacional de Prevenção da Influenza Aviária e de Controle e Prevenção da Doença de Newcastle em todo o território nacional, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.6/2/2020VERDADEIRO00017/2006 Instrução Normativa ConjuntaAprova o regulamento técnico para a fiscalização e controlen de incubação, criação e alojamento de avestruzes e emasAprova o relacionamento técnico para a fiscalização e controle de incubação, criação e alojamento de avestruzes e emas.Instrução Normativa INC 02 / 2003 Mapa6/2/2020VERDADEIRO00002/2003 POP POP Apostila credenciamento anualPOP Apostila credenciamento anual15/8/2022VERDADEIRO00008/2022 PortariaEstabelece critérios para a realização de leilões de animais no Estado de Goiás durante o período de situação de emergência na saúde pública.Estabelecer os seguintes critérios para a realização de leilões de animais no Estado de Goiás durante o período de situação de emergência na saúde pública.17/3/2020VERDADEIRO00253/2020 Formulário PadrãoModelo de relatório de abate de ruminantes que consumiram POAModelo de relatório de abate de ruminantes que consumiram POA5/5/2020VERDADEIRO00001/2020 Formulário PadrãoTermo de Colheita de amostra - cama de frangoTermo de Colheita de amostra - cama de frango. Para alimentação de ruminantes.5/5/2020VERDADEIRO00001/2020 Formulário PadrãoRelatório de identificação de animais flagradosRelatório de identificação individual de ruminantes flagrados consumindo POA.5/5/2020VERDADEIRO00001/2020 Instrução Normativa FederalIN SMR Anastrepha grandis em EdealinaReconhece o Sistema de Mitigação de Risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Edealina, no Estado de Goiás, com o objetivo de exportação de frutos frescos de cucurbitáceas. ​1515/8/2017FALSO00032/2017 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 30/2011Acrescenta os Anexos VIII, IX e X à Instrução Normativa nº 30/2008, constando os pesos das amostras de trabalho para análise de pureza e para determinação de outras sementes por número para as espécies de sementes de forrageiras tropicais.9/6/2011VERDADEIRO00030/2011 ResoluçãoResolução Cancro Ausente RJReconhece o Estado do Rio de Janeiro como Área com Praga Ausente para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri). 14/5/2018VERDADEIRO00003/2018 Formulário PadrãoANEXO III Formulário Identificação de amostras frigorífico suínosANEXO III Formulário Identificação de amostras frigorífico suínos12/3/2020FALSO00001/2020 Ofício CircularOfício Circular Padronização e orientação canais de comunicação Padronização e orientação aos servidores da Agrodefesa sobre divulgação de informações pelos canais de comunicação 7/5/2021VERDADEIRO00009/2021 PortariaPortaria 503/2022Designa gestor de Contrato 09/202227/10/2022VERDADEIRO00503/2022 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- QUEIJARIAS ARTESANAISLaudo de Vistoria Inicial para queijarias artesanais - SIE25/3/2021VERDADEIRO00001/2020 ContratoContrato 19/2024Contrato de prestação de serviços de solução de tecnologia, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa MCR Sistemas e Consultoria LTDA26/11/2024VERDADEIRO00019/2024 Instrução Normativa FederalIN Diretrizes Gerais para a vigilância da febre aftosaAprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (PNEFA).14/7/2020VERDADEIRO00048/2020 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 02/2024Termo de Cooperação que entre si celebram a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP/GO), neste ato representada pelo Secretário Renato Brum dos Santos e Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA), para os fins que especificam16/5/2024VERDADEIRO00002/2024 Instrução Normativa FederalIN Proíbe a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua gordura animalProíbe em todo o território nacional a produção, a comercialização e a utilização de produtos destinados à alimentação de ruminantes que contenham em sua composição proteínas e gorduras de origem animal.15/12/2003VERDADEIRO00018/2003 Instrução Normativa FederalIN Procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantesAprova os procedimentos a serem adotados na fiscalização de alimentos de ruminantes em estabelecimentos de criação e na destinação dos ruminantes que tiveram acesso a alimentos compostos por subprodutos de origem animal proibidos em sua alimentação.8/10/2009VERDADEIRO00041/2009 Instrução Normativa FederalIN Normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos,Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC4/12/2017VERDADEIRO00044/2017 Instrução Normativa FederalIN Declara Área Livre de PSCFicam declarados como livres de peste suína clássica(PSC) as Unidades Federativas do Acre, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina,São Paulo, Sergipe, Tocantins e os Municípios de Guajará, Boca do Acre, sul do Município de Canutama e sudoeste do Município de Lábrea, pertencentes ao Estado do Amazonas19/7/2016VERDADEIRO00025/2016 Instrução Normativa FederalIN altera IN 25/2016Altera a IN 25 de 2016 (zona livre de PSC).6/12/2019VERDADEIRO00063/2019 Instrução Normativa FederalIN testes Elisa suídeosEstabelece laboratórios para realização dos testes de ensaio imunoenzimático - ELISA para pesquisa de anticorpos para o vírus da peste suína clássica em Suídeos, para atendimento de programas de vigilância23/9/2015VERDADEIRO00031/2015 Norma InternaPlano de Vigilância em Suídeos Asselvajados na zona livre de PSC do BrasilAprova o Plano de Vigilância em Suídeos Asselvajados na zona livre de PSC do Brasil18/9/2014VERDADEIRO00003/2014 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 40/2010Aprova modelos de BAS, BASO bem como as instruções para o preenchimento.30/11/2010VERDADEIRO00040/2010 Instrução Normativa FederalIN normas para a produção e comercialização de material de propagação de Abacaxizeir Estabelece as normas para a produção e comercialização de material de propagação de Abacaxizeiro [Ananas comosus (L.) Merr.] e os seus padrões, com validade em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade.17/9/2013VERDADEIRO00043/2013 Instrução Normativa FederalIN normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperadoEstabelece as normas de produção e os padrões de identidade e qualidade de sementes de espécies forrageiras de clima temperado, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos I a VIII. (REVOGA a Instrução Normativa no 25, de 2005, e a Instrução Normativa no 33, de 2010).22/11/2016VERDADEIRO00044/2016 Instrução Normativa FederalIN Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e ExóticasRegulamenta a Produção, a Comercialização e a Utilização de Sementes e Mudas de Espécies Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal, Nativas e Exóticas, visando garantir sua procedência, identidade e qualidade26/4/2017VERDADEIRO00017/2017 Instrução Normativa FederalIN nova redação ao parágrafo único e ao artigo 56 da instrução normativa MAPA n 17Estabelece nova redação ao parágrafo único e ao artigo 56 da instrução normativa MAPA nº 17, de 26 de abril de 2017 e retificar o ano da instrução normativa MAPA no17, de 26 de abril de 2017.16/5/2017VERDADEIRO00019/2017 Instrução Normativa FederalIN normas de produção e comercialização de material de propagação de seringueiraEstabelece as normas de produção e comercialização de material de propagação de seringueira (Hevea spp.) e seus padrões de identidade e de qualidade, com validade em todo o território nacional.4/6/2018VERDADEIRO00026/2018 Formulário PadrãoTermos IN 41 - cama de frangoTermos para atendimento de denúncia de fornecimento de POA na alimentação de ruminantes.31/5/2021VERDADEIRO00003/2021 PortariaPortaria 524/2023Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica.31/10/2023VERDADEIRO00524/2023 PortariaPortaria Termo de Compromisso e Responsabilidade de abate de animais.Instituir o Termo de Compromisso e Responsabilidade de abate de animais.5/10/2012VERDADEIRO00913/2012Campanha 2012 Instrução Normativa FederalIN Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticosAprovar as Normas Técnicas para o controle da raiva dos herbívoros domésticos, em conformidade com o Anexo a esta Instrução Normativa.1/3/2002VERDADEIRO00005/2002 Instrução NormativaESTABELECE NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO E BAIXO RISCO PARA RAIVA DOS HERBÍVOROSEstabelece as regiões de alto risco e de baixo risco no estado de Goiás para a Raiva dos Herbívoros (Errata no Final)02/201720/3/2017FALSO00002/2017Pela IN 7/2023 Instrução Normativa FederalIN Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum Institui, no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Fusarium oxysporum f.sp cubense raça 4 tropical - PNPV/Foc R4T, na forma desta Instrução Normativa.5/6/2020VERDADEIRO00030/2020 PortariaPortaria Comitê Estadual de SanidadeInstitui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições.28/12/2020VERDADEIRO00634/2020Portaria 26/2021 ManualManual do Usuário e-SISBRAVETManual do Usuário e-SISBRAVET - Versão 2.14/12/2020VERDADEIRO00021/2020 ContratoTermo Aditivo Contrato 01/2020Primeiro termo aditivo contrato de locação nº 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo:22/2/2021VERDADEIRO00001/2020 Instrução NormativaIN - ACESSO DO PRODUTOR RURAL AO SIDAGO.Conceder o acesso eletrônico ao produtor rural por meio do Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e estabelecer normas para o acesso a partir de 1º de março de 2018. A autorização de acesso ao SIDAGO permitirá ao produtor rural, responsável técnico e possuidores de estabelecimentos rurais a efetivação às consultas cadastrais e emissão de documentos fitozoossanitários a critério e conveniência da Agrodefesa.02/201828/2/2018VERDADEIRO00002/2018pela Portaria 472/2021 PortariaPortaria 681/2021Designa gestor de contrato 23/202125/10/2021VERDADEIRO00681/2021 ConvêniosConvênio de Mútua Colaboração Agrodefesa SEFAZConvênio de mútua colaboração que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da SECRETARIA DA FAZENDA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra-estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a SEFAZ e a AGRODEFESA15/10/2013VERDADEIRO00149/2013 Orientações Público ExternoOPE GESAV N.º 00004/2019 - CUCURBITÁCEAS / Orientações para Implantação e Manutenção de Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha grandis.Sistema de Mitigação de Risco (SMR), como opção de manejo de risco de pragas, a ser adotado por produtores de cucurbitáceas (melão, melancia, abóbora e pepino) que desejarem exportar cucurbitáceas para países que fazem exigência fitossanitária da praga Anastrepha grandis, nos municípios de Carmo do Rio Verde, Itapuranga, Jaraguá, Uruana, Rio Verde, Maurilândia, Santa Helena, Cristalina, Ipameri, Goianésia, São Miguel do Araguaia e Edealina.11/11/2019VERDADEIRO00004/2019 PortariaPortaria MAPA 1002/2024Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Jussara, no Estado de Goiás.1/2/2024VERDADEIRO01002/2024 Instrução NormativaIN Viveiros TeladosDetermina a produção de mudas em viveiros telados5/12/2003VERDADEIRO00008/2003 Termo de CooperaçãoTermo de Parceria Técnica e Operacional FAEGConstitui objeto do presente instrumento a realização de eventos com o fim especifico de treinar e preparar permanentemente os colaboradores das entidades filiadas a FAEG, para prestarem o assessoramento aos produtores rurais no que refere a emissão de GTA's e outros documentos por meio do CARTÃO RURAL DA AGRODEFESA.31/3/2016VERDADEIRO00001/2016 Termo de CooperaçãoTermo Cooperação PUCO Presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de cooperação acadêmica entre a PUC Goiás e a AGRODEFESA, visando o desenvolvimento de Ações Educacionais para os alunos do Curso de Zootecnia, da Escola de Ciências Agrárias e Biológicas da PUC Goiás, permitindo a complementação do processo de ensiso e de aprendizagem dos alunos11/4/2017VERDADEIRO00001/2017 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação UEGEsta parceria tem por objeto o compartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultura e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícipe.10/10/2018VERDADEIRO00002/2018 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação UEGCompartilhamento de infraestrutura física, especialmente laboratórios e equipamentos, assim como a transferência de conhecimento tecnológico e científico, disponibilização de profissionais, realização de projetos de ensino, pesquisa, extensão, treinamentos técnicos, aperfeiçoamento técnico-cultural e de desenvolvimento humano, observado os fins institucionais de cada partícip22/10/2018VERDADEIRO00002/2018 PortariaPortaria 999/2024 - MAPAReconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) no Estado de Alagoas.29/1/2024VERDADEIRO00999/2024 ContratoSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 018/2018Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos.25/11/2020VERDADEIRO00018/2018 ContratoQuarto Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 020/2016, de prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, que entre si, celebram a empresa Show Prestadora de Serviços do Brasil LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária.26/11/2020VERDADEIRO00020/2016 ContratoSegundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2018Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, a sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo: 24/11/2020VERDADEIRO00032/2018 Acordo de Cooperação Técnica1° TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO SERRA DA MESA, OBLETIVANDO O DESEVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE CONTROLE E PROFILAXIA DA RAIVA NA AREA DE INFLUENClA DA UHE SERRA DA MESAO presente Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo alterar a sétima cláusula do acordo originário.30/12/2014VERDADEIRO00001/2010Em 30/12/2018 PortariaPortaria 541/2024Designa Gestor do Contrato no 20/202429/11/2024VERDADEIRO00541/2024 PortariaPortaria 543/2024Designa gestor do Contrato 19/20243/12/2024VERDADEIRO00543/2024 Termo de CompromissoTERMO DE COMPROMISSO DO PRODUTOR PESSOA FÍSICATERMO DE COMPROMISSO DO PRODUTOR PESSOA FÍSICA9/12/2024VERDADEIRO00000/0000 PortariaPortaria 684/2023Designa gestor do Contrato 16/2020. 1/12/2023VERDADEIRO00684/2023 DeclaraçãoDeclaração de Ciência - noventenaInstitui a "Declaração de Ciência" preenchida pelos destinatários dos animais oriundos de propriedade e aglomerações que estejam sob "noventena"15/11/2011VERDADEIRO00948/2011 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 008/2021Acordo de cooperação técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.2/12/2021VERDADEIRO00008/2021 ContratoContrato de serviços de calibração de equipamentos de laboratórioContrato de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana De Defesa Agropecuária, mediante as clausulas e condições que se seguem.16/10/2020VERDADEIRO00014/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00014/2020 - LAUDO DE VISTORIA PARA INSCRIÇÃO DE UNIDADES DE CONSOLIDAÇÃO / ATVCLaudo de Vistoria para efetivação da inscrição da Unidade de Consolidação na modalidade ATVC. 27/8/2020VERDADEIRO00014/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00015/2020 - LAUDO DE VISTORIA PARA INSCRIÇÃO DE UNIDADES DE CONSOLIDAÇÃO / CFOCLaudo de Vistoria para efetivação da inscrição da Unidade de Consolidação na modalidade CFOC. 27/8/2020VERDADEIRO00015/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00016/2020 - TERMO DE ABERTURA / LIVRO DE ACOMPANHAMENTO / UC CFOCFormulário do Termo de Abertura do Livro de Acompanhamento de unidades de consolidação / UC CFOC.27/8/2020VERDADEIRO00016/2020 Instrução NormativaIN Altera IN 02/2008Altera a Instrução Normativa nº 02/2008, em seu art. 1º, § 1º, que passa a vigorar com a seguinte alteração22/3/2021VERDADEIRO00002/2021 ContratoContrato Comodato 01/2021 - TIMContrato de comodato de uso de aparelho de telefonia móvel pessoal para conexão, que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem14/4/2021VERDADEIRO00001/2021 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa IOS Informática Organização e Sistemas LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem4/10/2024VERDADEIRO00017/2023 ContratoContrato 10/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Goiastec Comécio e Serviços LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem.5/9/2022VERDADEIRO00010/2022 PortariaPortaria Comitê Sanidade AvícolaInstitui o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás – COESA-GO, com as seguintes atribuições26/1/2021VERDADEIRO00026/2021 PortariaPortaria Comitê Estadual de Sanidade SuídeaInstitui o Comitê Estadual de Sanidade Suídea do Estado de Goiás - COESS-GO, com as seguintes atribuições:12/1/2021VERDADEIRO00014/2021Portaria 027/2021 ContratoContrato 01/2021 - TIMContrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:14/4/2021VERDADEIRO00001/2021 Instrução NormativaIN Tomate MorrinhosQue o plantio de tomate, tutorado ou rasteiro em Morrinhos será permitido em duas microrregiões e em períodos definidos7/2/2008VERDADEIRO00002/2008 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA Vigilância Ativa para Influenza Aviária e Doença de Newcastle em Aves Reprodutoras e dE Postura Comercial em Final de Produção (AVES DE DESCARTE).PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA Vigilância Ativa para Influenza Aviária e Doença de Newcastle em Aves Reprodutoras e dE Postura Comercial em Final de Produção (AVES DE DESCARTE).005/201712/5/2017FALSO Lei EstadualLei estadual de acesso à informaçõesDispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.22/5/2013FALSO18025/2013 Lei FederalLei de acesso à informaçãoRegula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.18/11/2011VERDADEIRO12527/2011 Lei EstadualLei organização administrativa do Poder ExecutivoEstabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.6/2/2019VERDADEIRO20417/2019 Lei EstadualLei estadual acesso a informações e a aplicaçãoDispõe sobre o acesso a informações e a aplicação da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.22/5/2013VERDADEIRO18025/2013 Instrução NormativaIN Produção de MudasAprovar as normas para produção, comercialização e utilização de mudas16/12/2005FALSO00024/2005 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica CREAGOAcordo de Cooperação Técnica nº 022/2019 que entre si celebram o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam.25/11/2019VERDADEIRO00022/2019 PortariaPortaria 566/2020Designa Gestor do Contrato 16/202020/11/2020VERDADEIRO00566/2020Pela Portaria 684/2023 ContratoContrato 47/2013Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA EESGOTO DE CALDAS NOVAS - DEMAE, na forma abaixo2/12/2013VERDADEIRO00047/2013 PortariaPortaria 693/2023Designa gestor do Contrato 047/20136/12/2023VERDADEIRO00693/2023 PortariaPortaria 695/2023Designa Gestor (a) do Contrato 17/2017.6/12/2023VERDADEIRO00695/2023 Formulário PadrãoFormulário de cadastro de revendas de aves vivasFormulário de cadastro de revendas de aves vivas.6/2/2020VERDADEIRO00001/2020 PortariaPortaria 696/2023Designa gestor do Contrato 14/2018.6/12/2023VERDADEIRO00696/2023 Convênio com Repasse de RecursosConvênio MAPA 953449/2023CONVÊNIO-TRANSFEREGOV.BR Nº 953449/2023/AGRODEFESA/SFA-GO/SDA/MAPA (Proposta 057983/2023), que celebram entre si à União, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, com a interveniência do Estado do Goiás, objetivando atender ao estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da Influenza Aviária H5N1.5/1/2024VERDADEIRO95344/2023 Instrução Normativa FederalIN 20/2016 - MAPAEstabelecer o controle e monitoramento de Salmonella nos estabelecimentos avícolas comerciaisIN 20/2016 - MAPA6/2/2020VERDADEIRO00020/2016 OrientaçãoFicha técnica Doença de New CastleFicha técnica DNC SISBRAVETPESA11/9/2020VERDADEIRO00001/2020 OrientaçãoFicha Técnica para Influenza AviáriaFicha técnica pata IA SISBRAVETpesa11/9/2020VERDADEIRO00001/2020 Instrução Normativa FederalIN 50IN 50 Lista de doenças de notificação obrigatóriaPESA6/2/2020VERDADEIRO00050/2020 PortariaPortaria gestor de Acordo de Cooperação Técnica 008/2021Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 008/20213/12/2021VERDADEIRO00780/2021 Decreto EstadualDecreto regulamenta lei 18025Regulamenta a Lei nº 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.11/6/2013VERDADEIRO07904/2013 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 03/2024Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, objetivando, o compartilhamento de informações bases de dados e ferramentas tecnológicas entre os órgãos.3/5/2024VERDADEIRO00003/2024 NOTA TÉCNICANOTA TÉCNICA N.º 1/2023 - PGE/GAPGE - 10030 - Orientações Gerais acerca do tratamento jurídico das licenças ambientais inexistentes ou inválidas.Esta Nota Técnica pretende examinar as repercussões decorrentes da emissão e do uso de licenças ambientais inexistentes ou inválidas no âmbito do Estado de Goiás, com enfoque em suas consequências para o processo administrativo das infrações ambientais (Lei estadual nº 18.102/2013), resguardo à boa-fé e confiança legítima dos administrados e, ainda, para a aplicação dos instrumentos previstos na Lei estadual nº 21.231/2022.30/7/2023VERDADEIRO00001/2023 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 30/2010Altera o item 3 do inciso II - Transferência de Titularidade de Campo de Produção, do Anexo I da IN MAPA nº 30/2008.26/10/2010VERDADEIRO00030/2010 Instrução Normativa FederalESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO E CONTROLE DE ESTABELECIMETOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÕES COMERCIAIS.Estabelece procedimentos para registros e controle de estabelecimentos avícolas de reproduções comerciais.Instrução Normativa 56 / 20094/12/2009FALSO00056/2009 PortariaPortaria Gestor de Contrato 09/2021Designa gestor de Contrato 09/2021.8/6/2021VERDADEIRO00387/2021 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 009/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F.F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:15/10/2021VERDADEIRO00009/2020 Decreto EstadualDecreto Programa de Compliance Público no Poder ExecutivoInstitui o Programa de Compliance Público no Poder Executivo do Estado de Goiás e dá outras providências.18/2/2019VERDADEIRO09406/2019 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso nº 36/2021Termo de Cessão de uso nº 36/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Sgropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas7/1/2022VERDADEIRO00036/2021 Termo de CooperaçãoTermo IEPTAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Estudos de Protestos de títulos do Brasil Seção Goiás - IEPT/GO, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas26/4/2018VERDADEIRO00001/2018 PortariaPortaria 1007/2024Altera a relação de espécies hospedeiras da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae.2/2/2024VERDADEIRO01007/2024 POP Vídeo 1.0 - Apresentação (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 POP Vídeo 2.0: lançamento de TF de vacinação assistida (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 POP Vídeo 2.2: lançamento de TF de vacinação oficial (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 POP Vídeo 3.0: adicionar risco e relatório de risco para Febre Aftosa (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 POP Vídeo 3.1: lançamento de TF de vigilância ativa em propriedade de maior risco para Febre Aftosa (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 POP Vídeo 4.0: lançamento de TF de vistoria de rebanho (direcionado a FEA's Eng. Agrônomos, Zootecnistas e AFA's) - PEEV/GESANVídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 Instrução Normativa FederalIN PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA Estabelecer os PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS DE REPRODUÇÃO, COMERCIAIS e de ENSINO ou PESQUISA, na forma dos anexos desta Instrução Normativa.6/2/2020VERDADEIRO00056/2007 Instrução Normativa FederalIN altera a IN 10/2013Alterar os incisos I, II e IV do art. 1º; o parágrafo único do art. 4º; o art. 7º; o art. 8º; o art. 9º; o art. 10; o art. 12; art. 13; os incisos I, II e o Parágrafo único do art. 19; o caput e os incisos II e III do art. 20; o caput do art. 23; o art. 30; os incisos I, II e III do art. 31; os incisos I e IV do art. 36; o capítulo VI; e o inciso I do art. 38 da Instrução Normativa nº 10, de 11 de abril de 2013, que passam a vigorar com as seguintes redações:6/2/2020VERDADEIRO00008/2017 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (corte, postura, outras aves, ornamentais) E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISAVERSÃO 2019 - LAUDO DE VISTORIA PARA ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E PESQUISAAVES19/9/2019FALSO00001/2019 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS AVES CAIPIRAS (CORTE E POSTURA)PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS AVES CAIPIRAS (CORTE E POSTURA)POP GESAN_GECCI_/PESA_ 01 201727/1/2017FALSO Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA INICIAL- ENTREPOSTO DE OVOS E DERIVADOSLaudo de Vistoria Inicial para estabelecimentos de Ovos e derivados com SIEINSPEÇÃO22/3/2021VERDADEIRO00000/0000 Informe Técnico13º curso de Doenças e seu Manejo. Verrugose, Melanose e Pinta Preta. Dr. Geraldo J. Silva Júnior. FUNDECITRUSDoenças Fúngicas dos Citros.21/9/2017VERDADEIRO00001/2017 ManualMANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES E OVOS FÉRTEIS COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE CARNE, OVOS E MATERIAL GENÉTICOMANUAL DE PREENCHIMENTO PARA EMISSÃO DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL DE AVES E OVOS FÉRTEIS COM FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE CARNE, OVOS E MATERIAL GENÉTICO00107/12/2021VERDADEIRO00011/2021 PortariaPortaria Critérios Exposições e RodeiosEstabelece critérios para a realização de exposições e rodeios de animais, bem como de provas esportivas equestres durante o período de emergência na saúde pública. 9/9/2020VERDADEIRO00452/2020 ManualManual de procedimento operacional padrão para trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS_E e credenciamento de MV particulares.Manual de procedimento operacional padrão para trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS_E e credenciamento de MV particulares6/2/2020VERDADEIRO00001/2020 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00007/2020 - ALGODÃO / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura do Algodão.Orientações técnicas para fiscalização em cultivos de algodão em atendimento ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas em Algodão aos Fiscais Estaduais Agropecuários – Engenheiros Agrônomos.27/11/2020VERDADEIRO00007/2020 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00005/2020 - SEMENTES E MUDAS (AQUISIÇÕES): Procedimentos Fiscais para atendimento às solicitações de Aquisição de Material Propagativo de outras Unidades Federativas.Orientações aos Fiscais Estaduais Agropecuários para o atendimento/fiscalização das solicitações para aquisição de material propagativo de outros estados da federação sujeito às normas de defesa fitossanitária: banana, helicônia, citros, murta, uva, tomate. 17/11/2020VERDADEIRO00005/2020 ContratoContrato de locação de imóvel que entre si fazem AGRODEFESA e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de OliveiraContrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana De Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo.23/11/2020VERDADEIRO00017/2020 Instrução Normativa Federalinstrução Normativa MAPA 60/2009Estabelece os padrões de identidade e qualidade para produção de sementes das espécies: Canola, Centeio, Cevada, Ervilha, ,Gergelim, Juta, Linho e Tabaco.10/12/2009VERDADEIRO00060/2009 Formulário PadrãoFormulário de Colheita e Envio de Material ao Laboratório para Vigilância Ativa em AvesFormulário de Colheita e Envio de Material ao Laboratório para Vigilância Ativa em Aves - PNSA - Utilizado em vigilância ativa em aves.6/2/2020VERDADEIRO00001/2020 Instrução NormativaIN 02/2020 Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticosPESA PESAA14/9/2020VERDADEIRO00001/2020 Instrução NormativaIN 02/2020 Estabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos14/9/2020VERDADEIRO00002/2020 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00008/2020 - FEIJÃO / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura do Feijão.orientações técnicas para fiscalização em cultivos de Feijão em atendimento ao Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas em Feijão aos Fiscais Estaduais Agropecuários – Engenheiros Agrônomos.30/11/2020VERDADEIRO00008/2020 PortariaPortaria de Prorrogação do Prazo de apresentação da Declaração de Vacinação e RebanhoProrroga, de 07 de dezembro para 18 de dezembro de 2020 o prazo para a apresentação da Declaração de Vacinação e Reanho – 2ª ETAPA/2020 relativa à da declaração do rebanho e comprovação da vacinação contra a febre aftosa e da raiva dos herbívoros - municípios de alto risco - junto à AGRODEFESA e Mantém a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Febre Aftosa, bem como contra a Raiva dos Herbívoros, e da declaração do rebanho existente por meio da Declaraçãp de Vacinação - 2ª ETAPA/2020 conforme normatizado pela Portaria n° 516/2020-AGRODEFESA (000015818144) em seu art. 4º.8/12/2020VERDADEIRO00595/2020 PortariaPortaria GT Compliance GGFCONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar Manual de Gestão de Processos da Execução Orçamentária e Financeira.18/12/2020VERDADEIRO00624/2020 PortariaPortaria 703/2024Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA no 603, de 4 de agosto de 2023, relativa ao risco iminente da introdução da praga quarentenária Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, e inclui o Estado do Pará.26/7/2024VERDADEIRO00703/2024 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 42/2009Estabelece o modelo de laudo de diagnóstico fitossanitário a ser emitido pelos laboratórios oficiais ou credenciados, quando da análise de amostras de produtos de origem vegetal.16/12/2009VERDADEIRO00042/2009 Instrução Normativa FederalIN Federal MoniliaInstitui no âmbito do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes, o Plano Nacional de Prevenção e Vigilância de Moniliophihora roreri - PNDVv/Moniliase, na forma desta instrução Normativa.15/12/2020VERDADEIRO00112/2020 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa Federal TomateImplanta o Manejo Integrado de Pragas do Tomateiro, cultivado para processamento industrial, nas microrregiões produtoras das Unidades da Federação, com a finalidade de reduzir os níveis de infecção e de infestação provocados pelas pragas do Tomateiro.16/4/2003VERDADEIRO00024/2003 ContratoContrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórioContrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labhor Comercial Serviços Tecnicos, Saude e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.21/12/2020VERDADEIRO00020/2020 Contratocontrato a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores,Constitui objeto do presente contrato a Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, conforme especificações contidas no Anexo I, Termo de Referência do Edital e na Proposta Comercial encaminhada pela CONTRATADA, que passam a integrar este Instrumento.28/12/2020VERDADEIRO00021/2020 PortariaPortaria escala de revezamento semanal entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de DFCPEstabelece a escala de revezamento semanal entre o regime de trabalho presencial e os regimes de teletrabalho ou de DFCP, desde que mantido o quantitativo mínimo de servidores para atendimento presencial, não podendo ser inferior a 50% (cinquenta por cento) dos servidores aptos de cada unidade administrativa da Agrodefesa.30/12/2020VERDADEIRO00642/2020 PortariaPortaria Comissão SindicânciaConstitui a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, a ser composta pelos servidores abaixo relacionados:8/1/2021VERDADEIRO00006/2021 PortariaPortaria Grupo de Trabalho ComplianceCONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, e implementar a orientação sobre a instauração de processo de aquisição e gestão de contratos/convênios.18/12/2020VERDADEIRO00619/2020 PortariaPortaria Compliance GCAACONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Compras e Apoio Administrativo, validado pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para elaborar manual, contendo diagrama e fluxograma, para gestão da movimentação de bens patrimoniais.18/12/2020VERDADEIRO00621/2020 ManualQuestionário de Supervisão de Eventos PecuáriosQuestionário para supervisão de Eventos Pecuários27/1/2021VERDADEIRO00002/2021 PortariaPortaria GT Compliance GGFCONSTITUI um grupo de trabalho para execução de Plano de Ação da Gerência de Gestão de Finanças, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, para diagnosticar e propor ações e ferramentas de controle para gestão de arrecadação financeira referente às multas e taxas.18/12/2020VERDADEIRO00623/2020 Termo de CooperaçãoAcordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica, objetivando a remessa a protesto das certidões de dívida ativa independentemente de prévio depósito de emolumentos, custas, contribuições ou de quaisquer outras despesas.23/4/2018FALSO00001/2018 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00002/2021 - MILHO / Diretrizes para a realização do levantamento fitossanitário de cigarrinhas e enfezamentos na cultura do milho.Orientar os Fiscais Estaduais Agropecuários sobre os procedimentos a serem adotados para o levantamento fitossanitário de cigarrinhas e enfezamentos na cultura do milho em Goiás, com o objetivo de delinear a distribuição da doença no Estado, e subsidiar assim a implementação de eventuais medidas oficiais que venham a se tornar necessárias para minimizar os danos acarretados na produção de grãos e sementes.15/4/2021VERDADEIRO00002/2021 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 40/2009Oficializa as Regras para Análise de Sementes - RAS, 2009, composta por três volumes: Regras para Análise de Sementes (ISBN 978-85-99851-8), Manual de Análise Sanitária de Sementes (anexo ao Capítulo 9 - Teste de Sanidade de Sementes (ISBN 978-85-99851-64-7) e o Glossário ilustrado de Morfologia (ISBN 978-85-99851-74-6). Edição de 2009.30/9/2009VERDADEIRO00040/2009 ManualManual de redação do Estado de GoiásManual de redação do Estado de Goiás1/10/2020FALSO00001/2020 PortariaPortaria Gestor Contrato NorthwareDesigna o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia da Informação, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 21/2020 (000017428732) de prestação de serviços de Assistência Técnica e Garantia de Computadores, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Northware Comércio e Serviços Ltda, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066007996, com as consequentes prorrogações, se houver29/12/2020VERDADEIRO00637/2020 PortariaPortaria gestora convẽnio 020/2020Designa a servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.218.701-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 20/2020 (000017364662) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Go Labhor Comercial Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia Ltda de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202000066001483, com as consequentes prorrogações, se houver21/12/2020VERDADEIRO00628/2020 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 42/2006Aprova o regulamento para extensão de escopo de credenciamento dos laboratórios de análise de sementes públicos e privados, credenciados pelo MAPA, para realizarem análises ou ensaios para detecção qualitativa ou quantitativa e identificação de sementes de organismos geneticamente modificados - OGM autorizadas para uso comercial.1/12/2006VERDADEIRO00042/2006 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00001/2021 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / CITROS / CANCROFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em viveiros produtores de mudas cítricas conforme Art. 5º, § 4º, inciso I, da INF n.º 21/2018.26/3/2021VERDADEIRO00001/2021 PortariaPortaria MAPA HLBInstitui o Programa Nacional de Prevenção e Controle à doençadenominada Huanglongbing (HLB) - PNCHLB, e dá outrasprovidências25/5/2021VERDADEIRO00317/2021pela Portaria SDA/MAPA 1326/2025 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00012/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / CITROS / CANCROFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em propriedades rurais10/3/2020VERDADEIRO00012/2020 PortariaPortaria alteração GTG do PNEFAAltera a denominação do Grupo Técnico Gestor Estadual para Equipe Gestora Estadual e atualiza representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA.26/4/2021VERDADEIRO00278/2021 PortariaPortaria Comissão PPRAInstitui a Comissão do Programa de Prevenção de Risco Ambiental - PPRA, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 28/4/2021VERDADEIRO00288/2021 PortariaPortaria Prorrogação Portaria 621/2020Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 621/202028/4/2021VERDADEIRO00290/2021 PortariaPortaria Prorroga Portaria 620/2020Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 620/202028/4/2021VERDADEIRO00289/2021 PortariaPortaria inclui membro em GT PCPInclui a servidora TALITA FERNANDES DOS SANTOS, fiscal estadual agropecuário, como membro do grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Finanças do Programa de Compliance Público - PCP, conforme disposto no art. 2º, da Portaria nº 623/202028/4/2021VERDADEIRO00283/2021 PortariaPortaria GT Compliance GGDPCONSTITUI um grupo de trabalho para execução dos Planos de Ações da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo:18/12/2020VERDADEIRO00625/2020 PortariaPortaria GT Compliance GGDPCONSTITUI um grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa, conforme especificado abaixo elaborar manual contendo diagrama e fluxograma, para implementar a gestão de processos referentes aos direitos e deveres dos servidores.18/12/2020VERDADEIRO00626/2020 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS e de ensino e pesquisa.PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS e de ensino e pesquisa.8/7/2019FALSO00005/2019 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA DE AVES VIVAS E OU PRODUTOS QUIMIOTERÁPICOS, BIOLÓGICOS, SAL E RAÇÕES, DE USO NA PECUÁRIA.PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CADASTRO E REGISTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL VAREJISTA DE AVES VIVAS E OU PRODUTOS QUIMIOTERÁPICOS, BIOLÓGICOS, SAL E RAÇÕES, DE USO NA PECUÁRIA.15/2/2018FALSO PortariaPortaria SDA/MAPA nº 1.156/2024Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constante do anexo da Instrução Normativa SDA no 38, de 1º de outubro de 2018.24/7/2024VERDADEIRO01156/2024 POP POP GESAN/GECCI nº. 001/2017- ABATEDOURO AVES CAIPIRAS (revisão 2)Procedimento Operacional Padrão para cadastro de estabelecimentos industriais (ABATE) de AVES COMERCIAIS DE CORTE FRANGO CAIPIRA OU COLONIAL OU FRANGO TIPO CAIPIRA OU ESTILO CAIPIRA OU TIPO OU ESTILO COLONIALINSPEÇÃO27/1/2017FALSO POP POP MAIOR RISCO SANITÁRIO PDFPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO)0001/202111/1/2021VERDADEIRO00001/2021 Instrução NormativaIN sobre Guia de Trânsito de ResíduoEstabelecer no âmbito da AGRODEFESA a Guia de Trânsito de Resíduos (GTR), bem como normas e procedimentos para o recolhimento, transporte, processamento e destinação de animais mortos e resíduos da produção pecuária como alternativa para a sua eliminação nos estabelecimentos rurais e mitigação do risco de ocorrência de doenças de notificação compulsória em saúde animal.12/1/2021VERDADEIRO00001/2021 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres, na forma abaixo:25/3/2021VERDADEIRO00005/2018 POP POP para supervisão de eventos pecuáriosProcedimentos Operacionais Padrão para supervisão de eventos pecuários19/11/2020VERDADEIRO00002/2020 Decreto EstadualDecreto altera Decreto de Defesa AnimaIntroduz alterações no texto do Regulamento da Lei n. 13.443, de 19 de janeiro de 1999, modificada pela Lei n. 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto n. 5.652, de 6 de setembro de 2002.22/5/2013VERDADEIRO07887/2013 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2020 - AMOSTRAS / Instruções para a geração do Termo de Coleta para diagnóstico fitossanitário no Sistema de Defesa Agropecuária - SIDAGO.Instruções para a geração do Termo de Coleta para diagnóstico fitossanitário no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás - SIDAGO.20/1/2020VERDADEIRO00001/2020 PortariaPortaria composição COESA_GODesigna, conforme indicação das entidades representadas, os nomes dos titulares e de seus respectivos suplentes, para compor o COMITÊ ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA DO ESTADO DE GOIÁS - COESA/GO22/4/2021VERDADEIRO00272/2021Pela Portaria 289/2024 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 009/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F.F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem30/9/2022VERDADEIRO00009/2020 POP POP PESAp-GESAN-001 2013PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO DO APICULTOR E CRIADOR DE RAINHA – REGISTRO DOS APIÁRIOS25/2/2013VERDADEIRO00001/2013 Lei EstadualLei processo administrativoRegula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.18/1/2001VERDADEIRO13800/2001 Lei EstadualOrganização Administrativa do Estado de GoiásModifica a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.11/11/1999VERDADEIRO13550/1999 Lei EstadualLei sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos Dispõe sobre a informatização e a digitalização dos processos e atos da Administração Pública Estadual e dá outras providências.22/6/2010VERDADEIRO17039/2010 Lei EstadualLei altera a Lei nº 20.491Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. 4/8/2020VERDADEIRO20820/2020 Lei EstadualLei Estadual de AgrotóxicosDispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências26/7/2016VERDADEIRO19423/2016 ManualManual de preenchimento para emissão de GTA Aves e Ovos Férteis 10.0Manual de preenchimento para emissão de GTA de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético6/2/2020FALSO00010/2020 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 43/2006Aprova o regulamento para extensão de escopo de credenciamento dos laboratórios de análise de sementes públicos ou privados credenciados pelo MAPA para realizarem análises ou ensaios para detecção qualitativa.1/12/2006VERDADEIRO00043/2006 Decreto EstadualDecreto Estadual de AgrotóxicosRegulamenta a Lei n° 19.423, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências.3/8/2018VERDADEIRO09286/2018 Decreto EstadualDecreto Frota de VeículosDispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.23/10/2019VERDADEIRO09541/2019 Decreto EstadualRegulamenta lei que criou a AgrodefesaAprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA – e dá outras providências.7/11/2011VERDADEIRO07478/2011 Decreto EstadualRegulamento da Inspeção Sanitária em GoiásAprova o Regulamento da Inspeção Sanitária e Indústria dos Produtos de Origem Animal no Estado de Goiás. 9/7/1993VERDADEIRO04019/1993 POP Procedimento Operacional Padrão para atuação em focos de Anemia Infecciosa Equina pelo SVOProtocolos para atuação em focos de AIE pelo SVOPOP 003_2012 - PESE - GESAN 18/7/2016FALSO00003/2012 POP POP - Ingresso/Egresso com origem/destino em Zona Livre Sem Vacinação ZLSVPOP - Ingresso/Egresso com origem/destino em Zona Livre Sem Vacinação ZLSV29/1/2021VERDADEIRO00001/2021 PortariaPortaria prorroga Portaria 625/2020Prorroga, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho, constituído pela Portaria nº 625/20201/2/2021VERDADEIRO00061/2021 PortariaPortaria 697/2023Designa Gestor do Contrato 15/20196/12/2023VERDADEIRO00697/2023 POP Procedimento padrão para a captura de morcegos hematófagosProcedimento padrão para a captura de morcegos hematófagos11/2/2021VERDADEIRO00002/2021 Instrução NormativaCONCESSÃO DE SENHA NO SIDAGO PARA ESTABELECIMENTO REGISTRADO SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE)Dispõe sobre a concessão de senha, pela Agrodefesa, para os estabelecimentos regularmente registrados no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) de Goiás, sob responsabilidade de seus proprietários, com objetivo de acessar o sistema de defesa agropecuária de goiás – SIDAGO.07/201722/12/2017VERDADEIRO00007/201703/2020 PortariaPortaria Equipe Técnica de Auditoria da AgrodefesaConstitui a Equipe Técnica de Auditoria da Agrodefesa na área da defesa e inspeção sanitária animal.16/2/2021VERDADEIRO00124/2021 Decreto EstadualRegulamento da Lei 13998/2001Aprova o Regulamento da Lei no 13.998, de 13 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal do Estado de Goiás.6/9/2002VERDADEIRO05652/2002 PortariaPortaria 628Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 04/202124/9/2021VERDADEIRO00628/2021 PortariaPortaria Gestor de Contrato Projeto LAPDesigna gestor de contrato Projeto LAP.26/10/2021VERDADEIRO00683/2021 PortariaPortaria 96/2022Designa gestor de Convênio com a Prefeitura de Montividiu10/2/2022VERDADEIRO00096/2022 ContratoContrato 03/2021Contrato de fornecimento de material de expediente, que entre si, celebram a empresa Brava comercial EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem28/4/2021VERDADEIRO00003/2021 Instrução NormativaInstrução Normativa nº 06/2024 - SojaDispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas para a Cultura da Soja, no estado de Goiás.5/8/2024VERDADEIRO00006/2024 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação SSP-GOTermo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Goiás, representado pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da SSP/GO, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Agência Goiana de Defesa Agropecuária, para os fins que especificam.5/12/2018VERDADEIRO00001/2017 OrientaçãoAmostragens de sementesOrientações quanto a realização de amostragens de sementes para análises fiscais13/11/2023VERDADEIRO00001/2023 PortariaPortaria 611/2023Delega competência para instauração de processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância. 17/11/2023VERDADEIRO00611/2023 PortariaPortaria MAPA controle da ferrugem da sojaInstitui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja – Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura. Pecuária e Abastecimento.13/5/2021VERDADEIRO00306/2021Pela Portaria 865/2023 ContratoContrato 02/2021Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, AGRODEFESA, e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo5/5/2021VERDADEIRO00002/2021 PortariaPortaria 699/2023Designa gestor do Contrato 17/20196/12/2023VERDADEIRO00699/2023 ContratoContrato Garantia e Prestação de Serviços de EstabilizadoresContrato de Garantia e Assistência Técnica de estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Di Bento Comércio e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem10/5/2021VERDADEIRO00005/2021 Decreto FederalDecreto 2366/1997Regulamenta a Lei nº 9.456/1997, que institui a Proteção de Cultivares, dispõe sobre o Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, e dá outras providências.5/11/1997VERDADEIRO02366/1997 ContratoContrato 04/2021Contrato de prestação de serviços de assistência técnica e garantia, que entre si, celebram a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:5/5/2021VERDADEIRO00004/2021 PortariaPortaria 444/2022Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/2022 8/9/2022VERDADEIRO00444/2022 Instrução NormativaNORMAS PARA AUTORIZAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS OU POSSUIDORES DE ESTABELECIMENTOS RURAISInstrução Normativa que define normas para a autorização do produtor rural acessar ao SIDAGO.06/201622/6/2016VERDADEIRO00006/2016 Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 06/2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 006/2021 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária do Piauí - ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.26/1/2023VERDADEIRO00006/2021 Lei Estaduallei PCR AgrodefesaDispõe sobre o Quadro Permanente de Pessoal e o Plano de Cargos e Remuneração, dos servidores da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e dá outras providências. 6/6/2006VERDADEIRO15691/2006 ContratoContrato Garantia e Assistência Técnica de EstabilizadoresContrato de Garantia e Assistência Técnica de Estabilizadores, que entre si, celebram a empresa Alessandro Alves Ferreira e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.18/5/2021VERDADEIRO00006/2021 ConvêniosConvênio Prefeitura Santa Rita do AraguaiaConvênio que entre si celebram a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Santa Rita do Araguaia, visando a implantação de sistema de cooperação mútua.20/5/2021VERDADEIRO00001/2021 Lei EstadualLei altera PCRIntroduz alterações nos Planos de Cargos e Remuneração de que tratam as Leis n 15.691, de 06 de junho de 2006, 15.679, de 02 de junho de 2006, 15.675, de 02 de junho de 2006, e 14.190, de 04 de julho de 2002, e dá outras providências17/7/2017VERDADEIRO19740/2017 PortariaPortaria SMR Anastrepha grandis Nova CrixásReconhece o sistema de mitigação de risco da praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas no município de Nova Crixás, no Estado de Goiás25/5/2021VERDADEIRO00318/2021 PortariaPortaria Programa de Prevenção Cancro EuropeuInstitui o Programa Nacional de Prevenção e Controle do Cancro Europeu – PNCE, e dá outras providências26/5/2021VERDADEIRO00319/2021 PortariaPortaria designa gestor de contrato 10/2021Designa gestor de contrato 10/202110/6/2021VERDADEIRO00391/2021 PortariaPortaria MAPA Área Livre Sigatoka Negra em municípios de MGReconhece Área Livre de Sigatoka Negra – Mycosphaerella fijiensis (Morelet) Deighton em municípios do Estado de Minas Gerais. 26/5/2021VERDADEIRO00322/2021 PortariaPortaria MAPA equivalência para adesão ao SISBIPOVEstabelece os procedimentos de reconhecimento de equivalência para a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBIPOV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).27/5/2021VERDADEIRO00153/2021 PortariaPortaria Gestor Contrato 03/2021Designar o servidor CLÁUDIO MENDES DE SOUSA, Líder de Área ou Projeto-LAP, CPF: ***.701.281-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 03/2021 (000020117466), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Brava Comercial Eireli, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 202100066000378, com as consequentes prorrogações, se houver.28/4/2021VERDADEIRO00296/2021 PortariaPortaria 337/2021Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 4/2021 (000020268006), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Alltech Soluções em Tecnologia LTDA, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008105, com as consequentes prorrogações, se houver5/5/2021VERDADEIRO00337/2021 PortariaPortaria 166/2023Designa gestor do Contrato 03/202318/4/2023VERDADEIRO00166/2023 PortariaPortaria INMETRO 236/1994Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de balanças22/12/1994VERDADEIRO00236/1994 PortariaPortaria MAPA 457/1986Padrões de Sementes de espécies olerícolas. Revogada pela Instrução Normativa 42/201918/12/1986VERDADEIRO00457/1986Pela Instrução Normativa MAPA 42/2019 Formulário PadrãoAnexo II - Cadastro único de veterinário da iniciativa privadaRequerimento de cadastro.23/1/2023VERDADEIRO00003/2023 ContratoContrato 005/2018Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres, na forma abaixo:26/4/2018VERDADEIRO00005/2018 ContratoContrato de fornecimento de açúcar e caféContrato de fornecimento de café e açúcar, que entre si, celebram a empresa GSG Empreendimentos Comercial ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem1/6/2021VERDADEIRO00007/2021 PortariaPortaria Prorroga Prazo vacinaçãoProrroga prazo para vacinação do rebanho contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros e para apresentação da Declaração de vacinação e rebanho – 1a Etapa/2021. 2/6/2021VERDADEIRO00368/2021 PortariaPortaria retorno trabalho presencialEstabelece retorno do regime de trabalho presencial, com quantitativo de 100% (cem por cento).2/8/2021VERDADEIRO00520/2021 Lei FederalLEIDispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal, e dá outras Providências.23/11/1989VERDADEIRO07889/1989 PortariaPortaria MAPA - Mosca da CarambolaDeclara área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Bonfim, Normandia, Uiramutã, Pacaraima e Boa Vista e dá outras providências.17/3/2021VERDADEIRO00273/2021Pela Portaria 534/2022 Decreto EstadualDecreto racionalização de gastosEstabelece medidas de racionalização de gastos com pessoal e outras despesas correntes e de capital, na administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e nas empresas estatais dependentes.27/10/2020VERDADEIRO09737/2020 Instrução Normativa FederalRTIQ Composto LácteoAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, em anexo. 12/6/2007VERDADEIRO00028/2007 Instrução Normativa FederalRTIQ Queijo Petit SuisseAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Petit Suisse, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.  29/12/2000VERDADEIRO00053/2000 Decreto EstadualDecreto limites de empenhoEstabelece, para o exercício de 2021, os limites anuais de empenho e pagamento pelos órgãos da administração direta, indireta e empresas estatais dependentes para o exercício de 2021.22/3/2021VERDADEIRO09836/2021 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00003/2021 - SOJA / Diretrizes para a realização do monitoramento da ocorrência da Ferrugem Asiática da soja, safra 2021/2022.Instrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários, Engenheiros Agrônomos, quanto ao monitoramento da ocorrência da ferrugem asiática da soja, safra 2021/2022.14/12/2021VERDADEIRO00003/2021 Lei EstadualLei estima e fixa despesasEstima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2021.18/2/2021VERDADEIRO20968/2021 Lei EstadualLei Diretrizes OrçamentáriasDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.5/8/2020VERDADEIRO20821/2020 Lei EstadualLei PPA 2020-2023Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. 28/1/2020VERDADEIRO20755/2020 PortariaPortaria designa servidores para compor CIPADesigna servidores para compor Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.15/12/2021VERDADEIRO00812/2021 ContratoContrato 35/2021Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Araújo Distribuidora e Comércio EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.16/12/2021VERDADEIRO00035/2021 Instrução Normativa FederalRTIQ Queijo Regional do NorteAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Regional do Norte ou Queijo Tropical de Uso Industrial, conforme anexo. 4/4/2002VERDADEIRO00024/2002 Portariaportaria Prorroga Prazo Portaria 626/2021Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 626/2020.2/6/2021VERDADEIRO00376/2021 ContratoContrato 09/2021Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.8/6/2021VERDADEIRO00009/2021 PortariaPortaria 394/2021Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências.13/9/2021VERDADEIRO00394/2021 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 36/2004Aprova a tabela que fixa os valores dos serviços públicos de que trata a Lei nº 10.711/2003 (valores cobrados pela inscrição no RENASEM).28/12/2004VERDADEIRO00036/2004 PortariaPortaria 692/2023Designa gestor do Contrato 21/2022.6/12/2023VERDADEIRO00692/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 19/2019Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Lucineide Magalhães Pereira de Araújo, na forma abaixo:10/12/2021VERDADEIRO00019/2019 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 023/2018Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo:29/7/2021VERDADEIRO00023/2018 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 024/2018Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Lindalva de Oliveira Boscatti, na forma abaixo:30/7/2021VERDADEIRO00024/2018 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 032/2021Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo6/12/2021VERDADEIRO00032/2021 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 034/2021Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o Sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo15/12/2021VERDADEIRO00034/2021 PortariaReconhecimento de equivalência SIEReconhecer a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de Produtos de Origem Animal de Goiás, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.20/3/2014VERDADEIRO00038/2014 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 7/2001Metologia ISTA para o comércio internacional de sementes. Norma de credenciamento de laboratórios/Mercosul, Modelo de Boletins MERCOSUL2/2/2001VERDADEIRO00007/2001 PortariaPortaria MAPA 501/2022Estabelece as normas para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas – Renasem.18/10/2022VERDADEIRO00501/2022 PortariaPortaria MAPA 502/2022Estabelece as normas para a inscrição de cultivares e de espécies no Registro Nacional de Sementes e Mudas – RNC.19/10/2022VERDADEIRO00502/2022 PortariaPortaria designa gestor de contrato 035/2021Designa gestor de contrato 035/202116/12/2021VERDADEIRO00820/2021 Decreto EstadualDecreto Estadual 7.888/2013Estabelece o valor das análises laboratorial de sementes segundo o escopo do laboratório.22/5/2013VERDADEIRO07888/2013 Instrução Normativa FederalCritérios para leiteFicam estabelecidos os critérios e procedimentos para a produção, acondicionamento, conservação, transporte, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo.26/11/2018VERDADEIRO00077/2018 Instrução Normativa FederalRTIQ leite cru refrigeradoFicam aprovados os Regulamentos Técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteurizado tipo A, na forma desta Instrução Normativa e do Anexo Único.26/11/2018VERDADEIRO00076/2018 Lei EstadualLei Estadual 20.947/2020 Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.30/12/2020VERDADEIRO20947/2020 Instrução Normativa FederalRTIQ cárneos temperadosRegulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado (MAPA).29/5/2018VERDADEIRO00017/2018 PortariaAbate suínosAprovar as normas técnicas de instalações e equipamentos para abate e industrialização de suínos.1/11/1995VERDADEIRO00711/1995 ContratoContrato 10/2019Contrato de fornecimento de vale transporte urbano, por meio de créditos para o cartão fácil, que entre si fazem a Agrodefesa - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o REDEMOB Consórcio - Consórcio Operacional de Empresas Concessionárias da Rede Metropolitana de Transportes Coletivos - RMTC, nas cláusulas e condições que se seguem12/8/2019VERDADEIRO00010/2019 Instrução NormativaALTERAR IN 04/2009 EM SEU ART 1º ITEM 1.1.2.9Alterar IN 04/2009 em seu Art 1º Item 1.1.2.9IN 02/1016/8/2010VERDADEIRO00002/2010 PortariaPortaria Substituição presidência ORCOVDESIGNA o servidor JOSÉ DE SOUZA REIS FILHO, CPF: 445.679.445-34, Fiscal Estadual Agropecuário, para substituir Regina Maria de Cesare Parmezan Toledo, Presidente do Órgão Colegiado Vegetal, durante suas ausências, faltas, impedimentos legais ou eventuais, delegando ao servidor competência para praticar todas as atribuições inerentes ao cargo.9/1/2017FALSO00017/2017 Instrução Normativa FederalAlteração da IN 77 de 26/11/2018Publica alterações da Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018.6/12/2019VERDADEIRO00059/2019 Instrução Normativa FederalAlteração da IN 76 de 26/11/2018Publica alterações da Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018.6/12/2019VERDADEIRO00058/2019 PortariaAltera a port. 711 de 1°/11/1995 - Abate suínosAltera a Portaria nº 711, de 1º de novembro de 1995.7/8/2018VERDADEIRO01304/2018 PortariaPortaria designa substitutaDesigna servidor para substituir em período de licença maternidade18/5/2021VERDADEIRO00352/2021 ContratoContrato 13/2019Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo23/8/2019VERDADEIRO00013/2019 Instrução Normativa FederalIN Federal Certificação VoluntáriaEstabelece os requisitos e critérios para certificação voluntária dos produtos de origem vegetal. 12/8/2021VERDADEIRO00375/2021 Instrução NormativaInstrução Normativa 1520/2022Dispensa a emissão de nota fiscal no trânsito de equinos, asininos e muares quando acobertados por Passaporte Equestre.8/4/2022VERDADEIRO01520/2022 Lei EstadualLei Estadual 21.632/2022Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás.18/11/2022VERDADEIRO21632/2022 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 014/2020Primeiro Termo Aditivo do Contrato 014/2020 de serviços de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:2/8/2021VERDADEIRO00014/2020 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 027/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo19/7/2024VERDADEIRO00027/2018 PortariaPortaria 694/2023Designa gestor do Contrato 25/20136/12/2023VERDADEIRO00694/2023 ContratoContrato 07/2024Contrato de Prestação de Serviços - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de crachás e cordões personalizados, para atender à demanda da AGRODEFESA, consoante as especificações/ condições detalhadas no Termo de Referência.10/7/2024VERDADEIRO00007/2024 Instrução NormativaIN Cancro CítricoDispõe sobre trânsito estadual de mudas e frutos de citros considerando os diferentes status fitossanitários para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (Cancro Cítrico) no estado de Goiás.17/6/2021VERDADEIRO00004/2021 PortariaPortaria 389/2021Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica e Financeira 01/2021.11/6/2021VERDADEIRO00389/2021 ConvêniosConvenio Prefeitura GuaraítaConvênio entre a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Município de Guaraíta-GO. 17/6/2021VERDADEIRO00001/2021 ManualManual para Arquivamento e Organização de DocumentosManual para orientação de organização de arquivos nas unidades locais da AGRODEFESA3/3/2020FALSO00001/2020 PortariaPortaria Prorroga Prazo Portaria 620/2020Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 620/2020. 21/6/2021VERDADEIRO00409/2021 PortariaPortaria Prorroga prazo de Portaria 621/2020Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo grupo de trabalho constituído pela portaria 621/2020.21/6/2021VERDADEIRO00410/2021 PortariaPortaria Designa gestor de Convênio.Designa gestor de Convênio Agrodefesa / Prefeitura de Guaraíta. 25/6/2021VERDADEIRO00408/2021 Decreto FederalDecreto Federal InspeçãoRegulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.20/3/2017VERDADEIRO09013/2017 Instrução NormativaIN RotulagemDispõe sobre os procedimentos de registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no serviço de Inspeção Estadual de Goiás. 27/12/2019VERDADEIRO00007/2019 PortariaPortaria responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação.Designa responsável pelo monitoramento dos pedidos de Acesso à Informação. 5/8/2021VERDADEIRO00531/2021 Lei EstadualUtilização e pele de frangoAutoriza a utilização da pele de frango isolada na Produção de linguiça de carne de frango frescal.   17/12/2019VERDADEIRO20647/2019 Lei EstadualCódigo tributárioAltera a Tabela Anexo III da Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás. 11651/9126/12/2014VERDADEIRO18745/2014 ContratoContrato 08/2021Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial e Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:4/8/2021VERDADEIRO00008/2021 ManualMANUAL_DE_GESTAO_DE_AUTO_DE_INFRACAO_2MANUAL_DE_GESTAO_DE_AUTO_DE_INFRACAO_217/8/2021VERDADEIRO00001/2021 PortariaPortaria Festor Contrato 08/2021Designa gestor de contrato 08/20216/8/2021VERDADEIRO00533/2021 ResoluçãoRDC sobre aditivos. Estabelece os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cárneos (ANVISA).14/3/2019VERDADEIRO00272/2019 PortariaPortaria Denomina Coordenações RegionaisDenomina as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar. 4/8/2021VERDADEIRO00513/2021 Instrução NormativaRegulamento sobre RotulagemRegulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado (MAPA). 24/11/2005VERDADEIRO00022/2005 Instrução NormativaNomes científicos de peixes em produtos inspecionadosEstabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional.  23/9/2015VERDADEIRO00029/2015 Lei FederalLEI Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal19/12/1950VERDADEIRO01283/1950 ContratoContrato 036/2021Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa HGC Taveira Comércio de Móveis EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem20/12/2021VERDADEIRO00036/2021 PortariaPortaria 9/2022Designa gestor de Contrato 10/20196/1/2022VERDADEIRO00009/2022 ConvêniosConvênio Prefeitura do município de GuapóConvênio de Cooperação Mútua19/1/2018VERDADEIRO00000/2018 PortariaPortaria prorroga prazo de Portaria 342Prorroga prazo para conclusão de trabalhos de revisão da Instrução Normativa nº 11/2018.8/7/2021VERDADEIRO00435/2021 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA OU REAUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DO SISBOV.PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA OU REAUDITORIA DE ACOMPANHAMENTO DO SISBOV.2/1/2024VERDADEIRO00001/2024 PortariaPortaria nomeia membros ORCOVNomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal.20/12/2021VERDADEIRO00725/2021Pela Portaria 280/2023 PortariaPortaria 186/2024Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de férias.11/4/2024VERDADEIRO00186/2024 PortariaDesigna gestor de Termo de Cooperação Técnica.Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica. 12/7/2021VERDADEIRO00438/2021 Instrução Normativa ConjuntaIN Conjunta 01 Secretaria da EconomiaDispõe sobre a integração dos sistemas de emissão de Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) e de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) nas operações isentas intraestaduais de animais bovinos e bubalinos.1/7/2021VERDADEIRO00001/2021 Instrução Normativa ConjuntaInstrução Normativa Conjunta 02 Secretaria da EconomiaDispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Economia de Goiás - ECONOMIA e à Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA por meio de procuração.1/7/2021VERDADEIRO00002/2021 PortariaPortaria PAFInstituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF).16/7/2021VERDADEIRO00455/2021 PortariaPortaria RevesamentoEscala de revezamento entre o regime de trabalho presencial e o regime de teletrabalho.16/7/2021VERDADEIRO00454/2021 PortariaPortaria gestor contrato 15/2021Designa gestor de contrato 15/2021.19/7/2021VERDADEIRO00466/2021 PortariaPortaria Gestor de Contrato 16/2021Designa gestor de contrato 16/202120/7/2021VERDADEIRO00469/2021 PortariaPortaria membros da COESS/GODesigna titulares e suplentes para compor o Comitê Estadual de Sanidade de Suídeos do Estado de Goiás - COESS/GO.16/7/2021FALSO00459/2021 PortariaPortaria componentes COESS/GODesigna titulares e suplentes para compor o Comitê Estadual de Sanidade de Suídeos do Estado de Goiás - COESS/GO.21/7/2021VERDADEIRO00459/2021 Instrução NormativaRotulagemDispõe sobre os procedimentos de registro, renovação, alteração, cancelamento e auditoria de rotulagens de produtos de origem animal produzidos por estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Goiás.27/12/2019FALSO00007/2019 Decreto FederalInspeçãoAltera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.18/8/2020VERDADEIRO10468/2020 Decreto FederalLEIAprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.7/7/1952VERDADEIRO30691/1952 Lei EstadualLei Normas Sanitárias Produtos artesanais ComestíveisEstabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás.5/12/2018VERDADEIRO20361/2018 ResoluçãoRegulamento técnico sobre rotulagem nutricionalRegulamento Técnico sobre Rotulagem Nutricional de Alimentos Embalados (ANVISA). 23/12/2003VERDADEIRO00360/2003 ContratoContrato 11/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Saraiva Distribuidora LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem4/9/2023VERDADEIRO00011/2023 Instrução Normativa FederalRTIQ Queijo AzulAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Queijo Azul, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa.  23/10/2007VERDADEIRO00045/2007 Instrução Normativa FederalRTIQ Queijo ReinoAprova o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o queijo reino, na forma desta Instrução Normativa.  29/10/2018VERDADEIRO00048/2018 PortariaPortaria sobre pesos e medidasAprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), disponível no sítio www.inmetro.gov.br/legislacao, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo nominal para pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual. 10/6/2019VERDADEIRO00284/2019 Lei EstadualLei que altera a Lei 14.245, classificação vegetalAltera a Lei nº 14.245, de 29 de julho de 2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás, a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, que modifica a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, para excluir o Serviço de Classificação Vegetal das competências da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA.21/7/2021VERDADEIRO21058/2021 PortariaPortaria Coordenações RegionaisDenominar as Coordenações Regionais da Agência Goiana de Defesa Agropecuária que integram a estrutura organizacional complementar.10/8/2021VERDADEIRO00547/2021 PortariaValores de multas em reincidência, dolo ou má-féDispõe sobre o valor das multas para infrações levantadas em autos de infrações circunstanciados de inspeção sanitária e industrial, nos casos de reincidência, dolo ou má-fé. 3/4/2014VERDADEIRO00180/2014 PortariaPortaria membro na Portaria 613Substituir membro de comissão.27/9/2021VERDADEIRO00630/2021 PortariaPortaria substitui membro de comissãoSubstituir membro de comissão.29/9/2021VERDADEIRO00641/2021 PortariaPortaria Gestor Contrato 026/2021Designa gestor de contrato 026/20217/10/2021VERDADEIRO00657/2021 PortariaPortaria 658Designa gestor de contrato 025/20217/10/2021VERDADEIRO00658/2021 PortariaPortaria 652/2021Designa gestor de contrato 24/20216/10/2021VERDADEIRO00652/2021 PortariaPortaria 737/2021Designa gestor de contrato 18/2020 18/11/2021VERDADEIRO00737/2021 PortariaAlimentos para fins especiaisAprova o Regulamento Técnico referente a Alimentos para Fins Especiais.  13/1/2018VERDADEIRO00029/1998 PortariaRegulamento do queijo em póAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó. 4/9/1997VERDADEIRO00355/1997 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 21/2016 A Instrução Normativa n 9, de 2 de junho de 2005, passa a vigorar com as seguintes alterações.7/6/2016VERDADEIRO00021/2016Pela Portaria 538/2022 POP Portaria 703/2023Designa gestor do Contrato 06/20166/12/2023VERDADEIRO00703/2023 PortariaFixação de identidade e qualidade de Queijo Pategrás e SandwuchAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Pategrás e Sandwich. 4/9/1997VERDADEIRO00363/1997 PortariaPortaria Acesso SIDAGO a terceirosDispõe sobre autorização concedida aos proprietários rurais, prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, e de análise laboratorial, regularmente registrados na Agrodefesa e seus representantes legais, localizados no Estado de Goiás para acesso ao Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária de Goiás.12/8/2021VERDADEIRO00472/2021 PortariaFixação de identidade e qualidade de queijo TandilAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tandil. 4/9/1997VERDADEIRO00365/1997 PortariaPortaria Manual de ProcedimentosInstitui o Manual de Procedimentos para Gestão de Processos de Autos de Infração, uniformizando os procedimentos realizados pelos servidores da Agrodefesa10/8/2021VERDADEIRO00475/2021 PortariaPortaria obrigatoriedade registro auto de infraçãoDispõe sobre a obrigatoriedade do registro do Auto de Infração e atividades relacionadas por servidores da AGRODEFESA no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO e no Sistema Eletrônico de Informação – SEI.6/8/2021VERDADEIRO00474/2021 PortariaPortaria controle autos de infraçãoDispõe sobre a instituição da geração e controle informatizado de formulários de Autos de Infração.6/8/2021VERDADEIRO00473/2021 PortariaFixação de identidade e qualidade de Queijo TyboAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo. 4/9/1997VERDADEIRO00362/1997 PortariaFixação de identidade e qualidade de massa para Queijo MuzzarelaAprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Massa para Elaborar Queijo Mozzarella (Muzzarella ou Mussarela). Portaria 4/9/1997VERDADEIRO00366/1997 PortariaDoce de leite para consumo humanoEstabelece a identidade e os requisitos mínimos de qualidade que deverá cumprir o Doce de Leite destinado ao consumo humano. 4/9/1997VERDADEIRO00354/1997 PortariaInclusão de citrato de sódio e qualidade do leite UHTAprova a Inclusão do Citrato de Sódio no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do leite U.H.T (U.A.T). 4/9/1997VERDADEIRO00370/1997 ContratoContrato 18/2021Contrato de garantia e assistência técnica de celulares smartphones, que entre si, celebram a empresa Agnos Tecnologia e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:17/8/2021VERDADEIRO00018/2021 PortariaPortaria MAPA Eventos AgropecuáriosAprova as Normas complementares anexas à presente Portaria, baixadas pelo Departamento de Defesa Animal, que versam sobre a Fiscalização e o Controle Zoossanitário das Exposições, Feiras, Leilões e outras aglomerações de animais, em todo território Nacional.18/10/1994VERDADEIRO00162/1994 Instrução Normativa FederalIN Federal SISBOVEstabelecer os procedimentos para a declaração de uso de insumos pecuários fornecidos aos bovinos e bubalinos cadastrados, pertencentes a Estabelecimentos Rurais Aprovados no SISBOV, que participarem de feiras, exposições, leilões e outras aglomerações temporárias de animais.31/10/2007VERDADEIRO00049/2007 PortariaCondições higienico-sanitária e BPF de estab. industrializadores de alimentos.Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos.4/9/1997VERDADEIRO00368/1997 PortariaForma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidosAprova o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, estabelecendo a forma de expressar o conteúdo líquido a ser utilizado nos produtos pré-medidos. 19/8/2002VERDADEIRO00157/2002 Instrução NormativaInstrução Normativa e-GTAAutoriza a emissão da Guia de Trânsito Animal (e-GTA), impressa, pelos Responsáveis Técnicos em leilões, exposições, feiras pecuárias, vaquejadas, torneios leiteiros e outros eventos com aglomerações de animais como bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos, exclusivamente para a saída dos animais do evento.17/9/2014VERDADEIRO00007/2014 Instrução Normativa FederalRTIQ -Mercosul - leite em pó.Incorpora ao ordenamento Jurídico Nacional o Regulamento Técnico Mercosul de Identidade e Qualidade do Leite em Pó, aprovado pela Resolução Mercosul/GMC/RES nº 07/18, na forma do Anexo desta Instrução Normativa. 1/10/2018VERDADEIRO00053/2018 PortariaAltera Portaria 210/1998Altera a Portaria no 210, de 10 de novembro de 1998210/19987/5/2019VERDADEIRO00074/2019 PortariaPortaria 383/2023Designa gestor do Contrato 11/20236/9/2023VERDADEIRO00383/2023 Decreto EstadualDecreto SEIInstitui o Sistema Eletrônico de Informações -SEI- e dá outras providências.25/11/2016VERDADEIRO08808/2016 PortariaProdutos cárneos pré acondicionados devem trazer obrogatoriamente quant. líquida no ponto de venda ao consumidor finalDispõe sobre os produtos cárneos (embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crus ou cozidos), pré-acondicionados, devem trazer a indicação da quantidade líquida, em caráter obrigatório, no ponto de venda do consumidor final. 7/3/2021VERDADEIRO00019/1997 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 13/2019Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 013/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Itatiana Guerra e Silva, na forma abaixo:16/8/2021VERDADEIRO00013/2019 PortariaPortaria 401/2023Delega representante para substituir o titular da Agência Goiana de Defesa Agropecuária (AGRODEFESA) nas reuniões do FONESA.18/9/2023VERDADEIRO00401/2023 ContratoContrato 20/2019Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo3/1/2020VERDADEIRO00020/2019Pelo TA 4/2024 Ofício CircularTrânsito e comercialização de produtos elaborados por estabelecimentos SISBI-POADisciplina o trânsito e a comercialização, em todo território nacional, dos produtos elaborados por estabelecimentos registrados em Serviços de Inspeção que aderirem ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal, considerando o disposto no Decreto nº 5741/2006, Instrução Normativa nº 19/2006, e na Instrução Normativa nº2/2009.7/1/2011VERDADEIRO00001/2011 PortariaPortaria revoga IN 53-MAPARevoga a Instrução Normativa nº 53, de 16 de outubro de 2008, e a Instrução Normativa nº 20, de 20 de junho de 2013, que tratam, respectivamente, das medidas de prevenção e erradicação de Candidatus Liberibacter spp., e dos critérios e procedimentos para a contenção da praga Neonectria galligena.12/5/2021VERDADEIRO00119/2021 PortariaRegulamento Técnico Doce de Leite Aprova o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Doce de Leite 7/3/1996FALSO00146/1996 Lei FederalLei obriga informar presença glutenObriga a que os produtos alimentícios comercializados informem sobre a presença de glúten, como medida preventiva e de controle da doença celíaca.16/5/2003VERDADEIRO10674/2003 Instrução NormativaIN Prorrogação colheita girassolProrroga até 25 de julho de 2020 a colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás, no ano de 202017/6/2020VERDADEIRO00004/2020Válida Ano 2020 Lei FederalLei de proteção ao consumidorDispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.11/9/1990VERDADEIRO08078/1990 Lei FederalLei comercialização alimentos lactantes e criançasRegulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos.3/1/2006VERDADEIRO11265/2006 Lei FederalLei Programa de Arrendamento ResidencialAltera a Lei no 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, que cria o Programa de Arrendamento Residencial, institui o arrendamento residencial com opção de compra, e a Lei no 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, e dá outras providências.15/5/2007VERDADEIRO11474/2007 Decreto FederalDecreto Lactante, criança e adolescenteConsolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.22/11/2018VERDADEIRO09579/2018 ResoluçãoResolução altera o subitem 3.3 da RDC 259 Altera o subitem 3.3 do anexo da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 259, de 20 de setembro de 2002 (Regulamento Técnico para Rotulagem de Alimentos Embalados). 13/5/2004VERDADEIRO00123/2004 ResoluçãoResolução rotulagensDispõe sobre os requisitos para rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares2/7/2015VERDADEIRO00026/2015 ResoluçãoResolução requisitos lactose em rótulosEstabelece os requisitos para declaração obrigatória da presença de lactose nos rótulos dos alimentos. 8/2/2017VERDADEIRO00136/2017 ResoluçãoResolução regulamento técnico alimentos para lactantes e crianças Aprova o Regulamento Técnico para Promoção Comercial de Alimentos para lactentes e Crianças de Primeira Infância. 5/8/2002VERDADEIRO00222/2002 ResoluçãoResolução Regulamento Técnico CarneAprova o Regulamento Técnico para instruções de uso, preparo e conservação na rotulagem de carne de aves e seus miúdos crus, resfriados ou congelados, em Anexo2/1/2001VERDADEIRO00013/2001 ResoluçãoResolução Manteiga ComumInstitui o produto denominado "Manteiga Comum", para comercialização exclusiva no território nacional, que deverá atender, provisoriamente, às seguintes especificações de qualidade, até que se elabore RTIQ específico. 28/6/2000VERDADEIRO00004/2000 ContratoContrato 037/2021Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa CMK Automação Comercial EIRELE-EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem20/12/2021VERDADEIRO00037/2021 PortariaPortaria 4/2022Institue Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial nº 01 de 06 de outubro de 2020, com as seguintes atribuições:11/1/2022VERDADEIRO00004/2022 Lei EstadualLei 19902Introduz alterações na alínea "H" da Tabela Anexo III do Código Tributário do Estado de Goiás, instituído pela Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, e dá outras providências18/12/2017VERDADEIRO19902/2017 ManualManual para arquivamento e organização de documentosManual para arquivamento e organização de documentos 2020 - GESAN28/1/2020FALSO00001/2020 PortariaPortaria aditivos Aprova o Regulamento Técnico: "Atribuição de Função de Aditivos, Aditivos e seus Limites Máximos de uso para a Categoria 8 - Carne e Produtos Cárneos", constante do Anexo desta Portaria. 11/12/1998VERDADEIRO01004/1998 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico RotulagemRegulamento Técnico para Rotulagem de Produto de Origem Animal Embalado (MAPA). 24/11/2005VERDADEIRO00022/2005 Instrução Normativa FederalIN adoção da RDC 272/2019 Adotar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MAPA3/6/2019VERDADEIRO00014/2019 PortariaPortaria altera Portaria Federal 306/2021Altera a Portaria nº 306, de 13 de maio de 2021, que institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja -Phakopsora pachyrhizi(PNCFS).1/9/2021VERDADEIRO00388/2021 Instrução Normativa FederalIN Federal Peixes interesse comercial Estabelece, para as principais espécies de peixes de interesse comercial, a correlação entre os seus nomes comuns e respectivos nomes científicos a ser adotada em produtos inspecionados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e destinados ao comércio nacional. 23/9/2015VERDADEIRO00029/2015 Lei EstadualLei produtos congeladosInstitui a obrigatoriedade dos produtores de alimentos congelados informar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento. 15/1/2020VERDADEIRO20729/2020 Instrução Normativa FederalIN Federal Abate AnimaisAprovar o Regulamento Técnico de Métodos de Insensibilização para o Abate Humanitário de Animais de Açougue. 17/1/2000VERDADEIRO00003/2000 PortariaRegulamento Técnico Inspeção carne de avesAprovar o Regulamento Técnico da Inspeção Tecnológica e Higiênico-Sanitária de Carne de Aves. 10/11/1998VERDADEIRO00210/1998 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico identidade e características de peixes congeladosFica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado31/5/2017VERDADEIRO00021/2017 Instrução Normativa FederalRegulamento Técnico de produtos apícolasAprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cera de Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato de Própolis. 19/1/2001VERDADEIRO00003/2001 Instrução Normativa FederalIN estabelece métodos oficiais para análise de alimentos de origem animalFicam estabelecidos como oficiais os métodos constantes do Manual de Métodos Oficiais para Análise de Alimentos de Origem Animal, indexado ao International Standard Book Number (ISBN) sob o número 978-85-7991-111-8, disponível no sítio eletrônico do MAPA, para realização de ensaios em amostras de produtos de origem animal, oriundas dos programas e controles oficiais do MAPA, cuja adoção é compulsória pelos laboratórios integrantes da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária.26/6/2018VERDADEIRO00030/2018 Instrução Normativa FederalMétodos Analíticos para controle de Leite e Produtos LácteosOficializa os Métodos Analíticos Oficiais Físico-Químicos, para Controle de Leite e Produtos Lácteos, em conformidade com o anexo desta Instrução Normativa, determinando que sejam utilizados nos Laboratórios Nacionais Agropecuários.12/12/2006VERDADEIRO00068/2006 ResoluçãoResolução Reg. Técnico Aditivos AromatizantesAprova o Regulamento Técnico sobre Aditivos Aromatizantes, que consta como Anexo da presente Resolução. 15/1/2007VERDADEIRO00002/2007 ResoluçãoRegulamento Técnico aditivos edulcorantesDispõe sobre o "Regulamento Técnico que autoriza o uso de aditivos edulcorantes em alimentos, com seus respectivos limites máximos". 24/3/2008VERDADEIRO00018/2008 ResoluçãoRegulamento Técnico Informação Nutricional ComplementarDispõe sobre o Regulamento Técnico sobre Informação Nutricional Complementar. 12/11/2012VERDADEIRO00054/2012 ResoluçãoResolução modificações composição de alimentosDispõe sobre as modificações na composição de alimentos padronizados para uso de Informação Nutricional Complementar. 4/2/2013VERDADEIRO00003/2013 Informe TécnicoInforme Técnico Rótulos Padroniza as informações que devem constar no rótulo dos alimentos que contêm aroma em sua formulação para conferir, reforçar ou reconstituir o sabor ou ainda conferir sabor não específico. 14/6/2007VERDADEIRO00026/2007 ResoluçãoNomenclatura de produtos cárneos para uso em aves, coelhos e outros animaisUniformização da Nomenclatura de Produtos Cárneos não Formulados em uso para Aves e Coelhos, Suídeos, Caprinos, Ovinos, Bubalinos, Eqüídeos, Ovos e Outras Espécies de Animais (MAPA).9/1/2003VERDADEIRO00001/2003 ResoluçãoRegulamento técnico sobre porções de alimentos embalados para fins de rotulagem. Regulamento Técnico de Porções de Alimentos Embalados para Fins de Rotulagem Nutricional (ANVISA23/12/2003VERDADEIRO00359/2003 Instrução NormativaObrigatoriedade de analises microbiológicas e fisico-químicas dos produtos/mês.Determinar a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos registrados na Agrodefesa em realizar mensalmente análises.INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/200624/7/2006VERDADEIRO00005/2006 PortariaPortaria 434/2022Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF). 26/8/2022VERDADEIRO00434/2022 ContratoContrato 06/2016Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Sistema de Água e Esgoto de Chapadão do Céu - SANEACEU, na forma a seguir6/6/2016VERDADEIRO00006/2016 PortariaPortaria membros RTSPAComposição dos membros integrantes da Rede de Transformação dos Serviços Públicos da Agrodefesa.25/8/2021VERDADEIRO00567/2021 Instrução NormativaInstrução Normativa altera IN 03/2019Altera a Instrução Normativa Estadual nº 03, de 07 de outubro de 2019 e prorroga o prazo para cadastramento de aplicadores de agrotóxicos e preparadores de calda.27/8/2021VERDADEIRO00005/2021 PortariaPortaria 829/2021Designa gestor do Contrato 038/202121/12/2021VERDADEIRO00829/2021 ContratoContrato 20/2021Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Unidas Veículos Especiais LTDA, na forma abaixo.26/8/2021VERDADEIRO00020/2021 ContratoContrato 21/2021Contrato de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo.30/8/2021VERDADEIRO00021/2021 PortariaPortaria 702/2023Designa gestor do Contrato 01/20156/12/2023VERDADEIRO00702/2023 Decreto EstadualDecreto Estadual ComissionadosRegulamenta a gestão das Funções Comissionadas no âmbito do Poder Executivo estadual. 25/11/2019VERDADEIRO09566/2019 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica ADAPIAcordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.2/3/2021VERDADEIRO00006/2021 PortariaPortaria designa Gestora do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019Designa Gestora do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/20191/7/2019VERDADEIRO00404/2019 PortariaNOMEAR SERVIDORES PARA COMPOREM O COMITÊ TÉCNICO GESTORNomear os servidores Fabiano Souza Vargas, Paulo Roberto Lucas Viana Filho e Janilson Azevedo Júnior para comporem o Comitê Técnico Gestor instituído através do Termo de Cooperação Técnica entre a AGRODEFESA e a SEAGRI/DF.3149/6/2016VERDADEIRO00314/2016 ContratoContrato 01/2015Contrato de prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária -Agrodefesa e a Companhia Hidroelétrica São Patrício - CHESP.27/2/2015VERDADEIRO00001/2015 Manual do Usuário SEIManual do usuário SEIManual do usuário SEI18/2/2021VERDADEIRO00001/2021 ContratoContrato 12/2021Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa Datamed LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:1/9/2021VERDADEIRO00012/2021 ContratoContrato 19/2021Contrato de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (tic), que entre si, celebram a empresa G4f Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:2/9/2021VERDADEIRO00019/2021 PortariaRegistro do Auto de Infração por servidores da Agrodefesa no SIDAGO.Estabelecer a obrigatoriedade do registro dos Autos de Infração emitidos por fiscais estaduais agropecuários no Sistema de Defesa Agropecuária de Goiás – SIDAGO25/5/2018VERDADEIRO00263/2018 PortariaCritérios de distribuição de leite e derivados fora dos padrõesEstabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável. 9/9/2021VERDADEIRO00392/2021 ContratoContrato 022/2021Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:13/9/2021VERDADEIRO00022/2021 PortariaPortaria 613/2021Constitui grupo de trabalho para elaborar minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.21/9/2021VERDADEIRO00613/2021 PortariaPortaria Plano de AçãoInstitui o Plano de Ação Anual da Agrodefesa como ferramenta de planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários, definidos em normativas, portanto de caráter obrigatório quanto à sua execução2/5/2019VERDADEIRO00164/2019 PortariaPortaria designa gestor de contrato.Designa gestor de contrato 27/202113/10/2021VERDADEIRO00663/2021 PortariaPortaria 677/2021Designa gestor de contratos 28/2021, 29/2021, 30/2021 e 31/2021.21/10/2021VERDADEIRO00677/2021 Plano de AçãoPortaria 164/2019Institui o Plano de Ação Anual da AGRODEFESA como ferramenta de planejamento que ordena as ações, medidas e atividades inerentes aos programas de sanidade animal e vegetal, inspeção animal e trânsito de animal, vegetal, seus produtos e subprodutos e insumos agropecuários, definidos em normativas, portanto de caráter obrigatório quanto a sua execução. 2/5/2019FALSO00164/2019 PortariaPortaria gestor Acordo de Cooperação Técnica 06/2021Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 06/202127/9/2021VERDADEIRO00627/2021 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica SEAGRI-DFAcordo de Cooperação Técnica no 01/2019 que, entre si, celebram o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI/DF e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/GO.31/5/2019VERDADEIRO00001/2019 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso nº 23Termo de Cessão de Uso nº 23/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas26/8/2021VERDADEIRO00023/2021 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso 24/2021Termo de cessão de uso nº 024/2021 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas26/8/2021VERDADEIRO00024/2021 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato no 027/2018Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo:9/9/2021VERDADEIRO00024/2018 Termo de Cessão de UsoTermo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso 008/2016Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n° 008/2016 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária , nas condições abaixo estipuladas:25/8/2021VERDADEIRO00008/2016 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA nº 34/2014Altera a tabela que fixa os valores dos serviços públicos referentes a sementes e mudas9/9/2014VERDADEIRO00034/2014Pela Portaria MAPA 644/2024 ContratoContrato 026/2021Contrato de garantia e assistência técnica no fornecimento de impressoras, que entre si, celebram a empresa Directa Comércio Serviços e Soluções LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:7/10/2021VERDADEIRO00026/2021 ContratoContrato 025/2021Contrato de garantia e assistência técnica com fornecimento de solução de firewall, visando a segurança da informação da tecnologia de dados, que entre si, celebram a empresa Strategio Sistemas, Serviços e Informática LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:7/10/2021VERDADEIRO00025/2021 ContratoContrato 24/2021Contrato de fornecimento de ração, que entre si, celebram a empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem5/10/2021VERDADEIRO00024/2021 ContratoContrato 27/2021Contrato de fornecimento de meios de cultura e reagentes para uso laboratorial, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:13/10/2021VERDADEIRO00027/2021 POP POP 03_Inspeção Periódica em Estabelecimento de POA_Rev 00Orientações gerais padronizadas sobre inspeção periódicaINSPEÇÃO14/1/2016VERDADEIRO00003/2016 PortariaPortaria Prorroga prazo de portaria 164/2019Prorroga os prazos estabelecidos na Portaria nº 164/2019, para inserção das metas do Plano de Ação Anual a serem executadas no ano de 2021 no Sidago.14/10/2021VERDADEIRO00660/2021 Decreto EstadualDecreto EstadualAprova o regulamento de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal no estado de Goiás04019/19939/7/1993FALSO04019/1993 PortariaDesigna KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA gestor de contratoDesigna gestor do Contrato 01/201500487/201910/2/2022VERDADEIRO00095/2022Pela Portaria 702/2023 PortariaPortaria gestor acordo de cooperaçãoDesigna gestor de Acordo de Cooperação Técnica 22/201915/10/2021VERDADEIRO00670/2021 ContratoContrato 11/2021Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de laboratórios, que entre si, celebram a empresa GO-LABOR Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem14/10/2021VERDADEIRO00011/2021 ContratoContrato 23/2021Contrato de prestação de serviço que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Dell Computadores do Brasil LTDA25/10/2021VERDADEIRO00023/2021 PortariaPortaria 682/2021Designa gestor de contrato 32/202125/10/2021VERDADEIRO00682/2021 ContratoContrato 32/2021Contrato de garantia e assistência técnica de equipamento de laboratório, que entre si, celebram a empresa Quimilab Comércio e Representações LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem25/10/2021VERDADEIRO00032/2021 ContratoContrato 28/2021Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem20/10/2021VERDADEIRO00028/2021 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratório LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:20/10/2021VERDADEIRO00011/2020 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertim Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem19/1/2020VERDADEIRO00012/2020 ContratoTermo Aditivo ao contrato 14/2020Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem14/10/2021VERDADEIRO00014/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2020Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.25/8/2022VERDADEIRO00014/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 18/2018Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 018/2018 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Mapfre Seguros Gerais LTDA, para prestação de serviços de seguro da frota de veículos.20/10/2021VERDADEIRO00018/2018 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912447624Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 9912447624, que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.26/10/2021VERDADEIRO00019/2020 POP POP GESAV 00004/2021 - Levantamento Fitossanitário para "UF COM Ocorrência"_HLBOrientações para a realização do Levantamento Fitossanitário Anual EM MUNICÍPIOS SEM OCORRÊNCIA DO HLB.4/11/2021VERDADEIRO00004/2021 PortariaPortaria 451/2024Atualiza os representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA14/10/2024VERDADEIRO00451/2024 PortariaPortaria 521/2024Designa os representantes para atuarem como monitores do Sistema de Logística do Estado de Goiás - SISLOG para exercerem a função de pontos focais desta Agência junto à Superintendência Central de Compras e Contratos.12/11/2024VERDADEIRO00521/2024 ContratoContrato 29/2021Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Core Serviços e Informática EIRELE e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem20/10/2021VERDADEIRO00029/2021 ContratoContrato 30/2021Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem20/10/2021VERDADEIRO00030/2021 ContratoContrato 31Contrato de garantia e assistência técnica de equipamentos de informática, que entre si, celebram a empresa PH Damas Comércio e Prestação de Serviços EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem20/10/2021VERDADEIRO00031/2021 PortariaPortaria 701/2023Designa gestor do Contrato 25/20146/12/2023VERDADEIRO00701/2023 PortariaPortaria 679/2021Constitui a Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiro e equipe de apoio na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.4/11/2021VERDADEIRO00679/2021 ContratoContrato 18/2020Contrato que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do banco de pregos, na forma abaixo14/12/2020VERDADEIRO00018/2020 PortariaPortaria 740/2021Constitui grupo de trabalho para execução de Planos de Ações da Diretoria de Defesa Agropecuária validados pelo Comitê Setorial do Compliance da Agrodefesa.19/11/2021VERDADEIRO00740/2021 ContratoContrato 019/2019Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Alice rosa de Araújo, na forma abaixo:12/12/2019VERDADEIRO00019/2019Quarto Termo Aditivo PortariaPortaria 823/2021Designa gestor dos Contratos 36/2021 e 37/202120/12/2021VERDADEIRO00823/2021 ContratoContrato 038/2021Contrato de fornecimento de equipamentos e materiais para unidades administrativas, que entre si, celebram a empresa Brasill Informática e Produtos LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.21/12/2021VERDADEIRO00038/2021 ContratoContrato 39/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Maxlab Produtos para Diagnósticos e Pesquisas LTDA - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.20/12/2021VERDADEIRO00039/2021 ContratoContrato 40/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Solab Equipamentos para Laboratório EIRELI - EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.16/12/2021VERDADEIRO00040/2021 ContratoContrato 42/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Hildon Chaves – HC Licitação Comércio e Serviços e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem16/12/2021VERDADEIRO00042/2021 ContratoContrato 41/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EILERI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.17/12/2021VERDADEIRO00041/2021 ContratoContrato 43/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cationlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem17/12/2021VERDADEIRO00043/2021 PortariaPortaria 825/2021Designa Gestor dos Convênios 39/2021, 40/2021, 41/2021, 42/2021 e 43/202122/12/2021VERDADEIRO00825/2021 Lei EstadualLei 21.195/2021Altera a Lei nº 19.946, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a dívida ativa da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, sua apuração, sua inscrição e sua cobrança e dá outras providências.10/12/2021VERDADEIRO21195/2021 Instrução NormativaInstrução Normativa 01/2022Instituir procedimentos para disciplinar as ações e medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol.5/1/2022VERDADEIRO00001/2022 Instrução NormativaIN GirassolInstituir ações e medidas fitossanitárias que visem à contenção das plantas voluntárias de soja que germinam no meio da cultura do girassol. 22/12/2017VERDADEIRO00008/2017Pela IN 01/2022 PortariaPortaria 37/2022ATRIBUIR à servidora PRYSCILLA VANESA RODRIGUES GONÇALVES a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA / Gerência do Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos (LABQUALI), cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei nº 15.069/2004 e demais normas pertinentes à matéria.19/1/2022VERDADEIRO00037/2022 Formulário PadrãoAIE - Solicitação contraprovaFormulário Solicitação de contraprova31/5/2021VERDADEIRO00001/2020 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 15/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ivo Loxe de Mattos Lemos pires, na forma abaixo22/11/2021VERDADEIRO00015/2020 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao contrato n° 017/2020Primeiro Termo Aditivo ao contrato n° 017/2020 de locação de imoveis que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo18/11/2021VERDADEIRO00017/2020 ConvêniosPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio IF Goiano1° Termo Aditivo ao Convenio de Concessão de estagio que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano — IF Goiano20/12/2021VERDADEIRO00001/2016 POP PECEBT 2024 Procedimento Operacional Padrão para Certificação de Propriedades Livres - de Brucelose, de Tuberculose ou Brucelose e Tuberculose.Procedimento Operacional Padrão para Certificação de Propriedades Livres - de Brucelose, de Tuberculose ou Brucelose e Tuberculose.POP PECEBT-GESAN-002-201717/3/2017FALSO00002/2017 PortariaPortaria 163/2022Designa gestor de contrato 13/201928/3/2022VERDADEIRO00163/2022 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA - EVENTOS AGROPECUÁRIOSLAUDO DE VISTORIA PARA EVENTOS AGROPECUÁRIOS EM GERAL.CADASTRO19/1/2017VERDADEIRO00001/2022 PortariaPortaria 162/2022Altera Portaria nº 278/2021, de 19 de abril de 2021 30/3/2022VERDADEIRO00162/2022 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00002/2021 - RELATÓRIO DE VISTORIA PARA LIBERAÇÃO DE COLHEITA / CITROS / SMR / CANCRORelatório realizado pelo RT habilitado visando a liberação de colheita em UPs inscritas no Sistema de Mitigação de Risco para a praga cancro cítrico, conforme Arts. 42 e 43, da INF n.º 21/18 1/9/2021VERDADEIRO00002/2021 Plano de TrabalhoPlano de Trabalho para Exportação para a República da Argentina de Cucurbitáceas.Plano de Trabalho para Exportação para a República da Argentina de Cucurbitáceas produzidas no Brasil sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) de Anastrepha grandis.1/4/2022VERDADEIRO00001/2021 PortariaPortaria 170/2022Designa gestor de contrato nº 012/201730/3/2022VERDADEIRO00170/2022 Ofício CircularOfício Circular 029/2022Calendário de manutenções do SIDAGO/20231/4/2022VERDADEIRO00029/2022 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00002/2020 - MANUAL DE FISCALIZAÇÃO_SMR_CUCURBITÁCEASSMR CUCURBITÁCEAS / CERTIFICAÇÃO - Ações Fiscais em cultivos de cucurbitáceas para Implantação e Manutenção de Sistema de Mitigação de Risco para Anastrepha grandis28/1/2020VERDADEIRO00002/2020 PortariaPortaria SDA 551/2022Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco para a praga Anastrepha grandis em cultivos de cucurbitáceas nos municípiode Rubiataba e Porangatu, no Estado de Goiás.1/4/2022VERDADEIRO00551/2022 PortariaPortaria MAPA 644/2024Fixa os valores atualizados das taxas de classificação e reclassificação de Produtos de Origem Vegetal e das taxas de Sementes e Mudas.9/1/2024VERDADEIRO00644/2024 Lei EstadualLei 21.104/2021Institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências.23/9/2021VERDADEIRO21104/2021 POP POP para atuação do SVO nas revendas de vacina antiaftosa Procedimento Operacional Padrão para atuação do SVO nas revendas de vacinas nos períodos pré, durante e pós etapa de vacinação contra Febre Aftosa e ou Raiva dos Herbívoros21/7/2016FALSO00006/2016 ManualManual para Cálculo do Risco EstimadoManual do Serviço de Inspeção Estadual de Goiás para Cálculo do Risco Estimado Associado a Estabelecimentos13/4/2022VERDADEIRO00004/2022 PortariaPortaria 345/2022Retifica Portaria 301/20226/7/2022VERDADEIRO00345/2022Pela Portaria 353/2022 ContratoContrato 45/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa GO Labor Comercial, Serviços Técnicos, Saúde e Engenharia LTDA ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem30/12/2021VERDADEIRO00045/2021 ContratoContrato 25/2014Contrato de abastecimento de água tratada e coleta/afastamento de esgoto sanitário que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO, nas formas e condições a seguir20/10/2014VERDADEIRO00025/2014 ContratoContrato 46/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Skymed Comercial LTDA - ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem16/12/2021VERDADEIRO00046/2021 Formulário PadrãoPESS - Vigilância Clínica em suínos (PIVDS)Formulário para inspeção clínica em suínos atendendo ao Plano Integrado de Doenças de Suínos.11/4/2022FALSO02021/2022 Formulário PadrãoPESS - Vigilância Sorológica em suínos (PIVDS)Formulário para ser utilizado nas vigilâncias sorológicas de suínos previstas no Plano Integrado de Vigilância em Doenças de Suinos.11/4/2022FALSO02021/2022 Lei EstadualLei n° 22.917/2024Altera a Lei nº 21.104, de 23 de setembro de 2021, que institui o Código de Bem-Estar Animal e dá outras providências9/8/2024VERDADEIRO22917/2024 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 Estabelece as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose Estabelece as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose.Instrução Normativa 33/200724/8/2007FALSO00033/2007 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 02/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação de serviços de agente de integração, na forma como se segue18/3/2022VERDADEIRO00002/2020 ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Quinto Termo Aditivo ao Contrato no 004/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e como Locadores Sebastião Arruda e Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo25/3/2022VERDADEIRO00004/2017 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 014/2019Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa Algar Telecom S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem17/3/2022VERDADEIRO00014/2019 PortariaPortaria 464/2024Substituir membro de comissão26/11/2024VERDADEIRO00464/2024 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2020Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 009/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F. F Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.17/10/2023VERDADEIRO00009/2020 Decreto EstadualDecreto 10070/2022Aprova o regulamento da Lei nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.13/4/2022VERDADEIRO10070/2022 PortariaPortaria 698/2023Designa gestor do Contrato 25/20226/12/2023VERDADEIRO00698/2023 Decreto EstadualDecreto Estadual 10.393/2024Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias a vigência do Decreto estadual nº 10.297, de 2 de agosto de 2023, que decretou situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade.15/1/2024VERDADEIRO10393/2024 ContratoContrato 44/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Cantionlab Equipamentos e Produtos para Laboratório EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.17/12/2021VERDADEIRO00044/2021 Formulário PadrãoCONTROLE DE ENTRADA E SAÍDA DE AVES EM REVENDAS DE AVES VIVASPlanilha para controle de entrada e saida de aves em revendas de aves vivas6/2/2020VERDADEIRO00002/2020 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 05/2022CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.4/5/2022VERDADEIRO00005/2022 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 08/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.10/9/2021VERDADEIRO00008/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 062022CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.4/5/2022VERDADEIRO00006/2022 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 07/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.10/9/2021VERDADEIRO00007/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 09/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.10/9/2021VERDADEIRO00009/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 20/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.14/9/2021VERDADEIRO00020/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 23/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/9/2021VERDADEIRO00023/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 24/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/9/2021VERDADEIRO00024/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 25/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/9/2021VERDADEIRO00025/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 26/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.14/9/2021VERDADEIRO00026/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 29/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.17/9/2021VERDADEIRO00029/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 32/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.30/11/2021VERDADEIRO00032/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 33/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.1/12/2021VERDADEIRO00033/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 34/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/10/2021VERDADEIRO00034/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 35/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.20/12/2021VERDADEIRO00035/2021 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso 10/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.9/9/2021VERDADEIRO00010/2021 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso 27/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/9/2021VERDADEIRO00027/2021 ContratoContrato 47/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Jklab Produtos e Soluções para Laboratórios EIRELI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.16/12/2021VERDADEIRO00047/2021 ContratoContrato 48/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Tecnalise Comércio e Assistência Técnica e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.3/2/2022VERDADEIRO00048/2021 Instrução NormativaInstrução Normativa 02/2022Dispõe sobre ações e medidas fitossanitárias que visam a prevenção e controle da Ferrugem Asiática da Soja no Estado de Goiás.18/4/2022VERDADEIRO00002/2022Pela IN 006/2024 Instrução Normativa FederalIN Federal Educação SanitáriaInstitui o Programa Nacional de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária16/5/2008VERDADEIRO00028/2008 Instrução Normativa FederalINF Mosca das FrutasInstitui o Programa Nacional de Combate às Moscas-das-Frutas - PNMF, no âmbito do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento.9/9/2015VERDADEIRO00024/2015 Decreto EstadualDecreto altera Decreto-SEIAltera o Decreto n° 8.808, de 25 de novembro de 2016, que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI e dá outras providências.21/9/2017VERDADEIRO09054/2017 Decreto EstadualRegulamenta a Lei 20.361/2018 Regulamenta a Lei n° 20361/2018 que dispõe sobre a produção e comercialização de produtos artesanais no Estado de Goiás.12/11/2019FALSO09951/2019 Decreto EstadualDecreto Estadual 10.320/2023Aprova o Regulamento da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, altera o Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023, e revoga o Decreto nº 9.550, de 8 de novembro de 2019.13/9/2023VERDADEIRO10320/2023 PortariaPortaria 192/2022Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa maio/2022.20/4/2022VERDADEIRO00192/2022Etapa 2022 PortariaPortaria 232/2022Institui Política de Comunicação da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa. 20/5/2022VERDADEIRO00232/2022 PortariaPortaria 228/2022Reformula o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e dá outras providências.20/5/2022VERDADEIRO00228/2022 PortariaPortaria 229/2022Reformula a Política de Gestão de Riscos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e dá outras providências20/5/2022VERDADEIRO00229/2022 PortariaPortaria 201/2022Constitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas10/5/2022VERDADEIRO00214/2022 PortariaConstitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de PessoasConstitui grupo de trabalho para execução do Plano de Ação da Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas10/5/2022FALSO00214/2022 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 19/2022Institui o Modelo de Governança e Gestão - Gestão.gov.br, visando elevar o nível de maturidade das práticas de governança e de gestão dos órgãos e entidades que operacionalizam parcerias por meio da Plataforma Brasil.8/4/2022VERDADEIRO00019/2022 PortariaPortaria 274/2022Designa gestor de contrato 02/2022 9/6/2022VERDADEIRO00274/2022 ContratoContrato 49/2021Contrato de fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa V.S. Costa 17/12/2021VERDADEIRO00049/2021 PortariaPortaria 554/2022Altera o período de vazio sanitário para a cultura da soja, no Estado de Roraima.1/4/2022VERDADEIRO00554/2022 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo2/5/2022VERDADEIRO00002/2021 POP POP - COLETA E ENVIO TEMPESTIVO DE AMOSTRAS PELAS UAVs AO LABORATÓRIOPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COLETA E ENVIO TEMPESTIVO DE AMOSTRAS PELAS UNIDADES DE ATENÇÃO VETERINÁRIA AO LABORATÓRIO27/10/2023VERDADEIRO00001/2023 DeclaraçãoPECEBT 2024 CANCELAMENTO HABILITAÇÃO brucelosePara cancelamento pelo Medico Veterinario Habilitado16/5/2022VERDADEIRO00001/2022 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo13/4/2022VERDADEIRO00007/2018 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2022Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador a empresa FRAMAHEH LTDA, na forma abaixo9/8/2023VERDADEIRO00009/2022 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo26/4/2022VERDADEIRO00013/2018 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 014/2020Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem11/10/2024VERDADEIRO00014/2020 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 10/2020Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem11/10/2024VERDADEIRO00010/2020 PortariaProrroga prazo da Portaria 613/2021Prorroga o prazo de entrega, pelo grupo de trabalho, da minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.3/2/2022FALSO00046/2022 ConvêniosConvênio celebrado entre a Agrodefesa e a Prefeitura de MontividiuConvênio celebrado entre a Agrodefesa e a Prefeitura de Montividiu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua.28/12/2021FALSO00000/2022 ContratoContrato 02/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa GSI Comércio e Soluções LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem.9/6/2022VERDADEIRO00002/2022 PortariaDesigna gestor de Convênio com Prefeitura de MontividiuDesigna Giovani Bastos de Miranda, gestor do Convênio celebrado com a Prefeitura do município de Montividiu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua.10/2/2022FALSO00096/2022 PortariaPortaria 288/2022Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de férias. 20/6/2022VERDADEIRO00288/2022 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00006/2020 - SOJA / Manual de Procedimentos Fiscais para o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas na cultura da Soja.Orientações técnicas aos Fiscais Estaduais Agropecuários para fiscalização em lavouras de soja.24/11/2020VERDADEIRO00006/2020 Instrução NormativaIN 02/2020 Estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos02/20203/3/2020VERDADEIRO00002/2020 Lei EstadualLei 21.239/2022Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 20.846, de 02 de setembro de 2020, que institui a Política Estadual de Atendimento ao Cidadão e cria o Programa SIMPLIFICA GOIÁS, e dá outras providências.12/1/2022VERDADEIRO21239/2022 PortariaPortaria 613/2022Designa gestor do Contrato 25/20226/12/2022VERDADEIRO00613/2022Pela Portaria 698/2023 PortariaPortaria PAFInstitui Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF).5/8/2021VERDADEIRO00524/2021Pela Portaria 434/2022 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR GERALDO PEREIRA FILHO, PAGAMENTOS DE FUNDO ROTATIVO DA AGRODEFESA/UNIDADE REGIONAL RIO PARANÃAtribuir ao servidor Geraldo Pereira Filho, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Paranã.241/201528/4/2015VERDADEIRO00241/2015 PortariaPortaria 300/2022Concede evolução funcional aos servidores que especifíca.30/6/2022VERDADEIRO00300/2022 Instrução NormativaInstrução Normativa 03/2022Institui o Programa Estadual de Educação Sanitária em Defesa Agropecuária (PEESDA).27/6/2022VERDADEIRO00003/2022 PortariaPortaria 468/2022Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 37/202228/9/2022VERDADEIRO00468/2022 PortariaPortaria 346/2022Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica5/7/2022VERDADEIRO00346/2022 ContratoDécimo Termo Aditivo ao Contrato 012/2017 Décimo Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo:15/6/2022VERDADEIRO00012/2017 PortariaPortaria 353/2022Retifica Portaria 301/20227/7/2022VERDADEIRO00353/2022 ConvêniosConvênio Prefeitura de AvelinópolisConvênio que entre si celebram a AGRODEFESA - Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e o município de Avelinópolis, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua17/6/2017VERDADEIRO00000/2017Em 2022 Instrução NormativaIN_Prorroga_Prazo_GirassolAltera a a Instrução Normativa Estadual nº 08, de 22 de dezembro de 2017 e prorroga o prazo para colheita das lavouras de girassol em todo estado de Goiás.19/5/2021VERDADEIRO00003/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 01/2022CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/6/2022VERDADEIRO00001/2022 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 07/2022CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.6/6/2022VERDADEIRO00007/2022 PortariaPortaria 21/2024Prorroga o prazo para a realização do curso SEI!11/1/2024VERDADEIRO00021/2024 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 13/2019Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 013/2019, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região e o Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa5/7/2022VERDADEIRO00013/2019 ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 32/2018Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, a Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo11/12/2023VERDADEIRO00032/2018 PortariaPortaria 472/2024Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 09/202417/10/2024VERDADEIRO00472/2024 PortariaPortaria 477/2024Designa Gestor do Contrato nº 08/202422/10/2024VERDADEIRO00477/2024 DeclaraçãoDeclaração de Nascimento Pós-CampanhaDeclaração de Nascimento pós-Campanha com estratificação de animais (.doc, para edição).22/10/2024VERDADEIRO00001/2024 PortariaPortaria 46/2022Prorroga o prazo de entrega, pelo grupo de trabalho, da minuta de ato normativo objetivando definir critérios específicos para o licenciamento anual, e respectiva cobrança da taxa, de granjas suinícolas, confinadores de animais e estabelecimentos rurais aprovados pelo Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos -SISBOV- Estabelecimento Rural Aprovado pelo SISBOV - SISBOV-ERAS, nos termos da Lei Estadual n° 18.745, de 26/12/2014, que veio alterar a Tabela Anexo III da Lei n° 11.651/1991 (Código Tributário do Estado de Goiás), a qual acrescentou o item “H”, regulamentando os atos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.3/2/2022VERDADEIRO00046/2022 ConvêniosConvênio Prefeitura de MontividiuConvenio que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o município de Montividiu, visando a implantação de sistema de cooperação mútua11/2/2022VERDADEIRO00001/2021 PortariaPortaria 230/2022Reformula a Secretaria Executiva do Comitê Setorial do Programa de Compliance Público na Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.20/5/2022VERDADEIRO00230/2022 PortariaPortaria 77/2022Designa gestor dos Contratos 44, 45, 46, 47, 48 e 49 3/2/2022VERDADEIRO00077/2022 ContratoContrato 01/2022Contrato que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A, mediante as cláusulas e condições que se seguem11/2/2022VERDADEIRO00001/2022 PortariaPortaria Gestor Fundo RotativoDesigna Gestor do Fundo Rotativo Laboratório de Controle de Qualidade de Alimentos da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.7/6/2021VERDADEIRO00379/2021Pela Portaria 37/2022 PortariaPortaria MAPA 404/2022Altera a Portaria nº 52, de 15 de março de 2021, que estabelece o Regulamento Técnico para os Sistemas Orgânicos de Produção e as listas de substâncias e práticas para o uso nos Sistemas Orgânicos de Produção23/2/2022VERDADEIRO00404/2022 POP POP ANÁLISE DE RISCO REGISTROPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO)11/1/2021VERDADEIRO00012/2021 POP POP ANÁLISE DE RISCO REGISTRO GRANJAS EDITÁVELROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO)11/1/2021VERDADEIRO00001/2021 PortariaPortaria 124/2022Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento a Unidade Consumidora sede da AGRODEFESA, a ser celebrado com a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-043/3/2022VERDADEIRO00124/2022 PortariaPortaria 113/2022Institui Comissão de Pesquisa de Preços, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, em cumprimento ao Decreto nº 9.900 de 07 de julho de 2021.2/3/2022VERDADEIRO00113/2022 ContratoContrato 01/2023Contrato de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem22/3/2023VERDADEIRO00001/2023Termo Aditivo 01/2024 OFÍCIO-CIRCULAR TÉCNICO SDA MAPAOFÍCIO CIRCULAR CGPP/DSVIA/SDA/MAPAAutorização para o uso dos ingredientes ativos dióxido de cloro, oxicloreto de cálcio e ácido peracético como produtos alternativos para a descontaminação de frutos cítricos em pós-colheita contra Xanthomonas citri pv, citri, agente causal do cancro cítrico.6/6/2022VERDADEIRO00005/2020 Termo de CompromissoTermo de Compromisso para Revendas AgropecuáriasTermo de Compromisso para Revendas agropecuárias que comercializam vacinas contra Febre AftosaRevenda Agropecuária27/7/2016FALSO00001/2016 PortariaPortaria 319/2022Institui o Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.29/6/2022VERDADEIRO00319/2022Pela Portaria 248/2025 PortariaPortaria 257/2022Designa Gestor do Contrato n.º 014/20187/6/2022VERDADEIRO00257/2022 PortariaPortaria 254/2022Designa gestor do contrato 017/20177/6/2022VERDADEIRO00254/2022 PortariaPortaria 259/2022Designa o Gestor do Contrato nº 47/20137/6/2022VERDADEIRO00259/2022 DeclaraçãoDeclaração de Nascimento após etapa de vacinação contra Febre AftosaModelo de declaração de nascimento após etapa de vacinação contra Febre AftosaDeclaração27/7/2016FALSO00001/2020 PortariaPortaria 260/2022Designa gestor do Contrato nº 06/20167/6/2022VERDADEIRO00260/2022Pela Portaria 703/2023 PortariaPortaria 258/2022Designa gestor do Contrato nº 25/20147/6/2022VERDADEIRO00258/2022pela Portaria 701/2023 PortariaPortaria 123/2022Designa gestor de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL - CNPJ - 01.543.0321/0001.043/3/2022VERDADEIRO00123/2022Pela Portaria 699/2023 PortariaPortaria 125/2022Designa gestor de contrato de prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, em atendimento às Unidades Consumidoras Agrupadas da AGRODEFESA, a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS - ENEL CNPJ – 01.543.032/0001-043/3/2022VERDADEIRO00125/2022Pela Portaria 697/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2020Segundo Termo Aditivo Contrato de locação no 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo23/2/2022VERDADEIRO00001/2020 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo7/3/2022VERDADEIRO00005/2018 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021 de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem7/6/2022VERDADEIRO00009/2021 ConvêniosConvênio de estágios UFGO objeto do presente convênio é regular as condições de realização de estágios curriculares supervisionados obrigatórios aos discentes regularmente matriculados na Universidade Estadual de Goiás - UEG23/2/2016VERDADEIRO00001/2016 ConvêniosConvênio IF GoianoO presente Convênio objetiva estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela AGRODEFESA, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequẽncia em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pelo IF Goiano8/12/2016VERDADEIRO00001/2016 ContratoContrato 06/2022Contrato de serviços de fornecimento de gás de cozinha (GLP – gás liquefeito de petróleo) em botijões reutilizáveis de 13 kg , de modo parcelado, pelo período de 12 (doze) meses, que na forma abaixo entre si fazem31/8/2022VERDADEIRO00006/2022 Instrução NormativaDispõe sobre a concessão de login e senha, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária-AGRODEFESA, para as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, rurais e de análise laboratorial regularmente registrados na agência, sob responsabilidade de seus proprietários com o objetivo de acessar o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO.Dispõe sobre a concessão de login e senha, pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária-AGRODEFESA, para as prestadoras de serviços, estabelecimentos comerciais, industriais, rurais e de análise laboratorial regularmente registrados na agência, sob responsabilidade de seus proprietários com o objetivo de acessar o Sistema de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – SIDAGO.17/3/2020VERDADEIRO00003/2020pela Portaria 472/2021 PortariaPortaria 438/2022Designa gestor de contrato 06/202231/8/2022VERDADEIRO00438/2022 Termo de Cessão de UsoTERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2017 - EQUIPAMENTOS E REDES CELEBRADO ENTRE A AGRODEFESA E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO.Termo de Cessão de Uso Nº 01/2017 - equipamentos e redes celebrado entre a Agrodefesa e a Secretaria de Desenvolvimento.01/201715/2/2017VERDADEIRO00001/2017 Acordo de Cooperação TécnicaTermo Cooperação TribunalAcordo de Cooperação Técnica para Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região e a Agência Goiana de defesa Agropecuária - Agrodefesa16/10/2019VERDADEIRO00013/2019 Formulário PadrãoAIE - Solicitação retesteFormulário solicitação reteste31/5/2021VERDADEIRO00001/2020 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 25/2023Compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.13/9/2023VERDADEIRO00025/2023 Contratoprimeiro Termo Aditivo ao Contrato 04/2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO.18/9/2023VERDADEIRO00004/2021 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 09/2022Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 de serviços de continuados de gerenciamento da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao patrimônio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, que na forma abaixo entre si fazem25/3/2024VERDADEIRO00009/2022 Convênio com Repasse de RecursosOitavo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.5/1/2021VERDADEIRO81775/2015Em 31/12/2021 DeclaraçãoDeclaração de Nascimento Pós-CampanhaDeclaração de Nascimento pós-Campanha com estratificação de animais (pdf).22/10/2024VERDADEIRO00001/2024 Convênio com Repasse de RecursosNono Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.17/8/2021VERDADEIRO81775/2015em 31/10/2022 PortariaPortaria 565/2024Regulamenta a realização de eventos com aglomeração de aves, para mitigação de risco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em Goiás.10/12/2024VERDADEIRO00565/2024 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00002/2024. SEMENTES. TERMO DE COLETA DE AMOSTRA DE SEMENTESFormulário RASCUNHO, de uso facultativo, nas atividades de coleta de amostra de sementes no comércio e nas propriedades rurais. 13/11/2024VERDADEIRO00002/2024 PortariaPortaria 531/2024Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de licença médica19/11/2024VERDADEIRO00531/2024 PortariaPortaria 530/2024Designa servidor para substituir gestor de contrato em período de licença médica19/11/2024VERDADEIRO00530/2024 PortariaPortaria 117/2024Constitui as coordenações e seus responsáveis na Gerência de Sanidade Animal.8/3/2024VERDADEIRO00117/2024pela Portaria 588/2024 PortariaPortaria 724/2023Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica nº 25/2023.11/12/2023VERDADEIRO00724/2023 ContratoContrato 12/2022Contrato celebrado entre a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Comercial de Descartáveis e Materiais de Limpeza LTDA, nas clausulas e condições que se seguem22/9/2022VERDADEIRO00012/2022 ConvêniosConvênio 157 / PUCConvênio nº 000157/2022 que entre si celebram a Pontifícia Universidade Católica de Goiás e Agência Goiana de Defesa Agropecuária para concessão de estágio curricular obrigatório.6/10/2022VERDADEIRO00157/2022 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 011/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Alfa Mare Equipamentos e Serviços para Laboratório LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem6/10/2022VERDADEIRO00011/2020 PortariaPortaria 498/2022Orientação quanto à obrigatoriedade da realização dos exames médicos periódicos e complementares e autorização do gozo de folga para realização destes exames.19/10/2022VERDADEIRO00498/2022 ContratoContrato 18/2022Contrato de fornecimento de monitores que entre si, celebram a empresa Torino Informática LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem26/10/2022VERDADEIRO00018/2022 ContratoContrato 14/2022Contrato de serviços de solução continuada de impressão, cópias e digitalização (outsourcing), com o fornecimento e instalação de equipamentos de impressoras e multifuncionais com tecnologia laser ou led, monocromático (preto e branco), policromático (colorida), bem como solução de softwares de gerenciamento e contabilização (bilhetagem) de impressão, com provimento de todos os suprimentos originais, incluindo papel branco e tonner, técnicos em manutenção on-site, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e insumos originais, na modalidade de contratação de locação de equipamento mais página impressa, que na forma abaixo entre si fazem.27/10/2022VERDADEIRO00014/2022 ContratoContrato 09/2022Contrato de serviços de continuados de gerenciamento da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao patrimônio da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, que na forma abaixo entre si fazem27/10/2022VERDADEIRO00009/2022 ContratoContrato 20/2022Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Lindinalva Alves Reges ME, nas cláusulas e condições que se seguem4/11/2022VERDADEIRO00020/2022 Decreto EstadualDecreto sem número de 31/10/2022 Exonerar, a partir de 1s de novembro de 2022, FABIANA BAPTISTA DE BASTOS LOPES, CPF/ME ne ***.044.946-**, do cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Setorial, DAS-6, da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, e nomear JOÃO FLÁV|O CAPELA DE ***,794.984-**,AMORIM, CPF/ME ne para exercê-lo31/10/2022VERDADEIRO00000/2022 ContratoContrato 19/2022Contrato de fornecimento de ração que entre si, celebram a empresa Vetmax Produtos Agropecuários EIRELI-EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem7/11/2022VERDADEIRO00019/2022 PortariaPortaria 521/2022 Designa gestor do Contrato 19/2022 8/11/2022VERDADEIRO00521/2022 PortariaPortaria 998/2024Reconhece a Área Sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico no município de Itumbiara-GO29/1/2024VERDADEIRO00998/2024 PortariaPortaria 97/2024Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.15/2/2024VERDADEIRO00097/2024 Instrução NormativaInstrução Normativa 01/2023Prorroga, em caráter excepcional, o calendário de semeadura para a cultura da soja, na safra 2022-23, para alguns municípios goianos. 9/1/2023VERDADEIRO00001/2023 PortariaPortaria 472/2022Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa Novembro/202229/9/2022VERDADEIRO00472/2022Campanha 2022 PortariaPortaria 475/2024Designa servidores para atender as demandas e exercer a interlocução junto à Ouvidoria-Geral do Estado25/10/2024VERDADEIRO00475/2024 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo27/10/2022VERDADEIRO00034/2021 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 035/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELI-ME, na forma abaixo28/10/2022VERDADEIRO00035/2018 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 041/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2021, referente ao fornecimento de equipamentos para laboratório com garantia e assistência técnica, que entre si, celebram a empresa Suporte Comercial Atacadista EIRELI EPP e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem27/9/2022VERDADEIRO00041/2021 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato com os CorreiosSegundo Termo Aditivo ao Contrato 9912447624, que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos26/10/2022VERDADEIRO00019/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2020Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem4/11/2022FALSO00014/2020 PortariaERRATA PORTARIA Nº 473, de 16 de outubro de 2024ERRATA Comunica-se que na Portaria nº 473/2024, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Ofcial/GO nº 24.396, de 17 de outubro de 202425/10/2024VERDADEIRO00473/2024 PortariaPoratria SEAPA 435_2022_CONDRA_SUASA Institui o Comitê Estadual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA-GO, vinculado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural e Agropecuário da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo propiciar discussões entre as instituições participantes em busca de estratégias e ações para melhor divulgação de informações, detecção de gargalos e alcance de soluções de forma o promover e fortalecer o desenvolvimento do SUASA no estado de Goiás.21/11/2022VERDADEIRO00435/2022 Contratocontrato 021/2022Contrato nº 021 /2022 de abastecimento de água tratada que entre si celebram o Estado de Goiás, por intermédio da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e Buriti Alegre Ambiental S.P.E - S/A., na forma e condições a seguir:16/11/2022VERDADEIRO00021/2022 PortariaPortaria 122/2024Constitui Comissão Organizadora da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA).8/3/2024VERDADEIRO00122/2024 Lei EstadualLei estadual 21.632/2022Altera a Lei ns Ll.65t, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás18/11/2022VERDADEIRO21632/2022 PortariaPortaria 540/2022Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 154/202221/11/2022VERDADEIRO00540/2022 PortariaPortaria 547/2022Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos pelo referido grupo, constituído pela Portaria nº 214/202221/11/2022VERDADEIRO00547/2022 Formulário PadrãoColheita para Análise FiscalColheita para Análise Fiscal25/11/2022VERDADEIRO00001/0000 ResoluçãoResolução Conama 334/2006Dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens vazias de agrotóxicosResolução Conama 334/20063/4/2003VERDADEIRO00334/2003pela Resolução 465/2014 ContratoContrato 24/2022Contrato de prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Eco Sistema Ambiental EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem5/12/2022VERDADEIRO00024/2022 PortariaPortaria 598/2022Designa gestor do Contrato 24/20225/12/2022VERDADEIRO00598/2022 ContratoContrato 23/2022Contrato de prestação de serviços de transporte (mudança) que entre si, celebram a empresa JSM Soluções Logística e Transporte EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.2/12/2022VERDADEIRO00023/2022 PortariaPortaria 606/2022Designa gestor de contrato 23/20222/12/2022VERDADEIRO00606/2022 Lei EstadualLei de criação Agência Goiana de Defesa Agropecuária.Altera a Lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999, com a finalidade de criar a Agência Goiana de Defesa Agropecuária.30/12/2003VERDADEIRO14645/2003pala Lei 21.614 ResoluçãoResolução 465/2014Dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental de estabelecimentos destinados ao recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.5/12/2014VERDADEIRO00465/2014 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 018/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do banco de preços, na forma abaixo1/12/2022VERDADEIRO00018/2020 Lei EstadualLei Estadual 21614/2022Dispõe sobre a revogação de leis que especifica8/11/2022VERDADEIRO21614/2022 ContratoContrato 25/2022Condições específicas do contrato de uso do sistema de distribuição - Agrodefesa / Enel5/12/2022VERDADEIRO00025/2022 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 015/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Ivo Loxe de Mattos Lemos Pires, na forma abaixo25/11/2022VERDADEIRO00015/2020 PortariaPortaria 615/2022Institui o Núcleo de Avaliação e Aperfeiçoamento do Serviço Veterinário Oficial Estadual - NASVE, no âmbito da Gerência de Sanidade Animal da Agrodefesa.8/12/2022VERDADEIRO00615/2022 PortariaPortaria 538/2022Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de sementes.23/12/2022VERDADEIRO00538/2022 Instrução Normativa FederalIN Diretrizes Básicas em SementesFixar diretrizes básicas a serem obedecidas na produção, comercialização e utilização de sementes, em todo o território nacional, visando à garantia de sua identidade e qualidade.2/6/2005VERDADEIRO00009/2005Pela Portaria 538/2022 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 64/2019Declara revogação, para fins do disposto no art. 9º do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, de atos normativos.11/12/2019VERDADEIRO00064/2019 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 017/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo1/12/2022VERDADEIRO00017/2020 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo1/12/2022VERDADEIRO00032/2018 Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 05/2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica no 5/2021, celebrado entre a Agência Goina de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a CROPLIFE BRASIL.23/10/2024VERDADEIRO00005/2021 PortariaPortaria 535/2024Altera membros das Coordenações do Grupo Estadual de Emergência Zoossanitária de Goiás – GEEZ/GO e do Comitê Estadual de Preparação e Resposta às Emergências Zoossanitárias de Goiás – CEPREZ/GO22/11/2024VERDADEIRO00535/2024 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 17/2005 (Sementes) Alterar o item 7.6 das Normas para Produção, Comercialização e Utilização de Sementes aprovadas pela Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005, que passa a ter a seguinte redação9/9/2005VERDADEIRO00017/2005Pela Portaria 538/2022 Instrução Normativa FederalIN Altera o subitem 6.2 do Anexo da Instrução Normativa no 9 Altera o subitem 6.2 do Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2005 e altera os subitens 6.1.1, 6.2.1, 6.2.3 e 7.2, do Anexo da Instrução Normativa no 24, de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005 e a Instrução Normativa no 24, de 2005)13/10/2009VERDADEIRO00042/2009Pela Portaria 538/2022 Instrução Normativa FederalIN Altera o Anexo da Instrução Normativa no 9Altera o Anexo da Instrução Normativa no 9, de 2 de junho de 2005. (Altera a Instrução Normativa no 9, de 2005)21/11/2014VERDADEIRO00040/2014Pela Portaria 538/2022 Instrução Normativa FederalIN garantia do padrão mínimo de germinaçãoEstabelece que a garantia do padrão mínimo de germinação ou, quando for o caso, de viabilidade, será de responsabilidade do produtor da semente pelos prazos a seguir estabelecidos, contados a partir do recebimento da semente, comprovado por meio de recibo na nota fiscal, observado o prazo de validade do teste. Define os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto no 5.153, de 200412/7/2005VERDADEIRO00030/2008 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA nº 15/2005Define os modelos dos documentos de fiscalização da produção e do comércio de sementes ou de mudas, aprovados pelo art. 220, do Decreto no 5.153, de 23 de julho de 200414/7/2005VERDADEIRO00015/2005 ContratoContrato 12/2023Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.11/9/2023VERDADEIRO00012/2023 POP Vídeo 5.0: lançamento de TF de revenda agropecuária: abertura e encerramento de etapa (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020FALSO00001/2020 ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 14/2020Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem9/11/2023VERDADEIRO00014/2020 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 37/2022Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, visando o incremento das ações do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária em goiás.24/6/2022VERDADEIRO00037/2022 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação ANDAVConstitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a construção de "Agenda Positiva de Trabalho", nos termos do Plano de Trabalho, que integra este Termo independentemente de transcrição.24/2/2016VERDADEIRO00001/2016 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação SEADTermo de Cooperação que, entre si, celebram o estado de goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração - SEAD e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, na forma abaixo (Vapt Vupt).25/11/2020VERDADEIRO00008/2020 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 4/2023Termo de Cooperação Técnica nº 4/2023 que, entre si, celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e a Prefeitura de Rio Verde, por intermédio do Serviço de Inspeção Municipal – SIM.16/8/2023VERDADEIRO00004/2023 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás.Termo de Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o Fundepec e a Agrodefesa visando apoio financeiro no exercício da execução das atividade de atenção veterinária no Estado de Goiás.2/1/2018VERDADEIRO00001/2018 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 02/2022Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram PGE-GO e Agrodefesa objetivando a inscrição em dívida ativa e a cobrança dos créditos não tributários da fazenda pública estadual7/10/2022VERDADEIRO00002/2022 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 05/2021Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA e a CropLife Brasil, visando o desenvolvimento de ações conjuntas para incrementar as boas práticas no uso de insumos agrícolas.29/10/2021VERDADEIRO00005/2021 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação ANDAVAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários - ANDAV, objetivando a construção de um conjunto de medidas de interesse mútuo entre os partícipes.14/7/2021VERDADEIRO00002/2021 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação CREA-GOAcordo que tem por objeto incrementar a execução de ações da Defesa Sanitária Vegetal, ações de Fiscalização Vegetal e ações de Fiscalizações de Agrotóxicos no âmbito do Estado de Goiás; incrementar a execução das ações desempenhadas pelos responsáveis técnicos, bem como a permuta de dados e informações, todas de interesse comum entre o Crea-GO e a Agrodefesa. 5/2/2016VERDADEIRO00002/2016 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 17/2020Terceiro Termo Aditivo ao Contrato no 017/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo9/11/2023VERDADEIRO00017/2020 ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 35/2018Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Imobiliária Aquino EIRELI-ME, na forma abaixo9/11/2023VERDADEIRO00035/2018 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 25/2017Aprovar as Normas para Importação e Exportação de Sementes e de Mudas, na forma dos Anexos I, II e III desta Instrução Normativa.13/7/2017VERDADEIRO00025/2017 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 26/2019Inclui o Estado do Mato Grosso do Sul como Unidade da Federação com ocorrência da praga quarentenária presente Candidatus liberibacter asiaticus, no anexo da Instrução Normativa nº 38, de 1º de outubro de 201813/9/2019VERDADEIRO00026/2019 Instrução Normativa ConjuntaINC Rastreabilidade de Vegetais FrescosDefine os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional. 7/2/2018VERDADEIRO00002/2018 Instrução Normativa ConjuntaInstrução Normativa Conjunta 1/2019 O anexo III da Instrução Normativa Conjunta INC nº 2, de 7 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações:2/5/2019VERDADEIRO00001/2019 Instrução Normativa FederalIN Lista de Pragas AusentesEstabelece, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil. 1/10/2018VERDADEIRO00039/2018 Instrução Normativa FederalIN exclui PQA Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes - (PQA), constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA no 39, de 1o de outubro de 2018 , publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018, as pragas Fumaria muralis, Sphenoclea zeylanica e Stachytarpheta jamaicensis.2/5/2019VERDADEIRO00007/2019Pela Portaria 617/2022 ResoluçãoResolução Cancro Ausente CearáReconhecer o Estado do Ceará como "Área sob Erradicação ou Supressão para o Cancro Cítrico(Xanthomonas citri subsp. citri)"25/8/2017VERDADEIRO00013/2017pela Portaria 361/2021 PortariaPortaria 361/2021Reconhece o estado do Ceará como área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp.Citri).15/7/2021VERDADEIRO00361/2021 ResoluçãoIN Área quarentena Bactrocera carambolaeDeclara como área sob quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades relacionadas.16/3/2018VERDADEIRO00003/2018Pela Resolução 06/2019 ResoluçãoResolução 8/2019Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades abaixo relacionadas:6/9/2019VERDADEIRO00008/2019pela Resolução 01/2020 ResoluçãoResolução 01/2020Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presenteBactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as localidades abaixo relacionadas:10/1/2020VERDADEIRO00001/2020pela Portaria 273/2021 PortariaPortaria 273/2021Declarar como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as seguintes localidade18/3/2021VERDADEIRO00273/2021Pela Portaria 534/2022 PortariaPortaria 96/2024Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR15/2/2024VERDADEIRO00096/2024 PortariaPortaria 399/2023Designa Gestor do Contrato 12/202315/9/2023VERDADEIRO00399/2023 Instrução NormativaInstrução Normativa 8/2023Dispõe sobre a atualização dos municípios com ocorrência da Pinta Preta do Citros (Guignardia Citricarpa), no Estado de Goiás.21/9/2023VERDADEIRO00008/2023 PortariaPortaria MAPA 616/2023Estabelece as normas para a produção, a certificação, a responsabilidade técnica, o beneficiamento, a reembalagem, o armazenamento, a amostragem, a análise, a comercialização e a utilização de mudas e de material de propagação para fim exclusivo de produção de mudas, e seus respectivos anexos.14/9/2023VERDADEIRO00616/2023 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa Federal de MudasAprova as Normas para produção, comercialização e utilização de mudas16/12/2005VERDADEIRO00024/2005Pela Portaria 616/2023 PortariaPortaria 255/2022DESIGNAR o servidor KLEUBER DE OLIVEIRA SOUSA, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 25/2013 de prestação de serviços para fornecimento de água tratada e coleta de esgosto, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e Superintendência Municipal de Água e Esgosto-SAE de Catalão, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 201300066003510, com as consequentes prorrogações, se houver.7/6/2022VERDADEIRO00255/2022Pela Portaria 694/2023 ManualPROCEDIMENTOS PARA VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NERVOSAS EM RUMINANTES A CAMPOPROCEDIMENTOS PARA VIGILÂNCIA DE DOENÇAS NERVOSAS EM RUMINANTES A CAMPO25/9/2023VERDADEIRO00001/2023 ContratoContrato 13/2023:Contrato de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico de licença de uso de software que entre si, celebram a empresa HPA Comercial LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem22/9/2023VERDADEIRO00013/2023 PortariaPortaria 415/2023Designa gestor do Contrato 13/202326/9/2023VERDADEIRO00415/2023 PortariaPortaria 418/2023Constitiu a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar - CPSPAD27/9/2023VERDADEIRO00418/2023 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00002/2023 - TERMO DE SUPERVISÃO/AUDITORIA DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISO (SMR) PARA CANCRO CÍTRICOFormulário de Supervisão/Auditoria do SMR para Cancro Cítrico (Unidades de Produção e Unidade de Consolidação)2/10/2023VERDADEIRO00002/2023 Instrução NormativaInstrução Normativa 09/2023Estabelece procedimento para concessão do Selo Arte e Selo Queijo Artesanal aos produtos alimentícios de origem animal registrados no Serviço de Inspeção Estadual de Goiás.4/10/2023VERDADEIRO00009/2023 Medida ProvisóriaMedida ProvisóriaDispõe sobre as medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária de que trata a Lei no 12.873, de 24 de outubro de 2013, e altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.12/9/2023VERDADEIRO01186/2023 ContratoContrato 35/2018Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuaria - Agrodefesa e como locador, Imobiliaria Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo:6/12/2018VERDADEIRO00035/2018Em 28/10/2022 PortariaPortaria 159/2023Constitui Comissão Organizadora da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA).19/4/2023VERDADEIRO00159/2023 ResoluçãoResolução Cancro Cítrico MGReconhece o Estado de Minas Gerais como Área Sem Ocorrência de Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri), exceto os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura. Reconhecer os Municípios de Carneirinho, Frutal e Planura, do Estado de Minas Gerais, como Área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri). 12/9/2019VERDADEIRO00003/2019Pela Portaria 659/2022 PortariaPortaria 659/2022Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Minas Gerais.26/9/2022VERDADEIRO00659/2022 PortariaPortaria 375/2021Estabelece os requisitos e critérios para a Certificação Voluntária dos produtos de origem vegetal.16/8/2021VERDADEIRO00375/2021 PortariaPortaria Federal calendário semeadura de sojaEstabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional2/9/2021VERDADEIRO00389/2021pela Portaria 394/2021 PortariaPortaria 516/2022Estabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 2022. 3/2/2022VERDADEIRO00516/2022 PortariaPortaria 414/2021Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citrisubsp.citri) em distintas áreas do Estado de Goiás.4/10/2021VERDADEIRO00414/2021pela Portaria 730/2022 PortariaPortaria 534/2022Declarar para Bactrocera carambolae(mosca-da-carambola), no estado de Roraima, as seguintes localidades:21/2/2022VERDADEIRO00534/2022Pela Portaria 780/2023 PortariaPortaria 827/2018Designa gestor de Contrato 35/201827/12/2018VERDADEIRO00827/2018pela Portaria 428/2023 ContratoContrato 25/2013Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Superintendência Municipal de Água e Esgoto — SAE, na forma a seguir15/8/2013VERDADEIRO00025/2013 PortariaPortaria 542/2022Designa gestor do Contrato 021/2022 21/11/2022VERDADEIRO00542/2022Pela Portaria 692/2023 PortariaPortaria 560/2023Atualiza os membros da Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, pessoa física ou jurídica (PAF).7/11/2023VERDADEIRO00560/2023 Formulário PadrãoDECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA DECLARAÇÃO DE REBANHO E VACINAÇÃO CONTRA RAIVA 29/10/2024VERDADEIRO00000/0000 PortariaPortaria 587/2023Designa gestor do Contrato 01/20237/11/2023VERDADEIRO00587/2023 Termo de Cessão de UsoTERMO DE CESSÃO DE USO - IMÓVEL EM ITUMBIARA-GOA Cessionária recebe por este Termo a Cessão de Uso do imóvel de propriedade do Estado de Goiás situado na Rua Rio Verde esquina com Rua 09, n° 300, Setor Santos Dumont, no município de Itumbiara - GO, registrado sob a Matricula Rl-6.189. Livro 02. no Cartório de Registro de Imóveis da respectiva Comarca, conforme certidão fl. 03. Memorial Descritivo fl. 04 e Relatório de Vistoria n" 361/2013 fls. 14/24. constantes no Processo Administrativo n" 201300005014814.064/201512/12/2014VERDADEIRO00064/2015 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso Imóvel Itajá-GoCedente consente e permite à Cessionária a utilizar imóvel a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a Unidade da Agrodefesa em Itajá - GO, sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade.008/20165/2/2016VERDADEIRO00008/2016 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso SDECTTermo de cessão de uso nº 01/2017 entre a secretaria de desenvolvimento econômico, cientifico e tecnológico15/2/2017VERDADEIRO00001/2017 Termo de Cessão de UsoTERMO DE CESSÃO DE USO - UOL PIRACANJUBAPelo presente termo. o Cedente consente e permite à Cessionária utilizar o imóvel. a titulo precário e gratuito, para fins de abrigar a unidade operacional local da AGRODEFESA. sendo vedado o uso para qualquer outra finalidade.065/201512/12/2014VERDADEIRO00065/2015 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação pelos serviços prestados a Agrodefesa nas dependências das unidades física do Vapt VuptO presente Termo de Cooperação tem por objetivo o estabelecimento de mútua cooperação entre os partícipes com vistas ao desenvolvimentos de ações destinadas à operacionalização dos serviços prestado da Agrodefesa nas dependências das unidades fixas de Atendimento do Vapt Vupt. 018/20151/12/2015VERDADEIRO00018/2015 Termo de CooperaçãoO presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperagdo técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a AGRODEFESAO presente instrumento visa estabelecer os termos que envolvem a atividade de cooperação técnica, representada pelo apoio financeiro fornecido pelo FUNDEPEC-GOIAS a AGRODEFESA, no exercicio de suas ações emergênciais de defesa animal, em todo o território do Estado Goiás, assim como nas ações de prevenção, precaução e combate às doenças dos animais, de notificação compulsória, nesse caso no intuito de evitar a propagação dos seus agentes infectantes nos rebanhos. O apoio financeiro consiste no repasse de recursos e fornecimento de material de apoio, que deverdo ser restritos ao âmbito das ações descritas neste tópico, envolvendo despesas relativas exclusivamente à AGRODEFESA no desempenho de suas atividades fins.1/4/2015VERDADEIRO00000/2015 Termo de CooperaçãoEstabelecimento de Cooperação Técnica Visando o Compartilhamento de informações . O presente termo tem por objeto o estabelecimento de Cooperação Técnica visando o compartilhamento de informações, bases de dados e ferramentas tecnológicas, de forma gratuita, a fim de que possa ser consultado o cadastro existente dos produtores rurais e agropecuários, rebanhos bovinos, búfalos, suínos, caprinos e ainda a realização do comércio de compra e venda de semoventes, sementes, grãos, bem como a localização de rebanhos e as áreas produtoras. A AGRODEFESA deverá disponibilizar ao TRIBUNAL o acesso direto de informações constantes das suas bases de dados cadastrais.002/201531/7/2015VERDADEIRO00002/2015 ContratoContrato 17/2019Condições específicas do Contrato de compra de energia regulada - CCER18/9/2019VERDADEIRO00017/2019 PortariaPortaria 125/2024Designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.8/3/2024VERDADEIRO00125/2024 PortariaPortaria 497/2024Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 8/202430/10/2024VERDADEIRO00497/2024 ManualMANUAL DE AUTOCADASTRO NO SIDAGO PARA PRODUTOR RURALMANUAL DE AUTOCADASTRO NO SIDAGO PARA PRODUTOR RURAL4/11/2024VERDADEIRO00000/0000 PortariaPortaria 500/2024Designa gestor do contrato 19/20205/11/2024VERDADEIRO00500/2024 PortariaPortaria MAPA 607/2022Estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2022/2023.28/6/2022VERDADEIRO00607/2022 PortariaPortaria 621/2022Altera o anexo da Portaria SDA nº 607, de 21 de junho de 2022, publicada no dia 28 de junho de 2022, na página 18, Seção 1, Edição 120, do Diário Oficial da União.19/7/2022VERDADEIRO00621/2022 PortariaPortaria 616/2022Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018. Incluir o estado de Goiás e Rio Grande do Norte como Unidade da Federação com ocorrência da praga quarentenária presenteXanthomonas citrisusp.citri.12/7/2022VERDADEIRO00616/2022 Instrução NormativaInstrução Normativa 06/2021Estabelece o calendário de semeadura para a cultura da soja em todo estado de Goiás, referente à safra 2021/202222/11/2021VERDADEIRO00006/2021Safra 2021/2022 PortariaPortaria 428/2023Designa gestor do Contrato 35/20184/10/2023VERDADEIRO00428/2023 Instrução NormativaIN Comércio Ambulante de MudasProibir comércio ambulante de qualquer espécie de sementes, mudas e demais partes propagativas dos vegetais no Estado de Goiás, mesmo25/3/2011VERDADEIRO00004/2011 Instrução NormativaIN Uva/MaçãDeterminar que as cargas de produtos vegetais potenciais veiculadores das pragas regulamentadas, Cydia pomonella e Xanthomonas campestris pv. Viticola em trânsito deverão ser inspecionadas nos postos fixos da AGRODEFFESA localizados nas unidades no Ceasa/Goiânia e Mercado Produtor de Anápolis.30/11/2012VERDADEIRO00010/2012 Instrução NormativaIN SojaInstitui ações e medidas fitossanitárias que visem a prevenção e controle da Ferrugem Asiática no Estado de Goiás.11/11/2014VERDADEIRO00008/2014 Instrução NormativaIN Norma Técnica Comercio e trânsito de BananaAprova Norma Técnica para o trânsito e comercialização de mudas, frutos e partes de plantas de banana e helicônia no estado de Goiás, conforme Anexo I17/12/2018VERDADEIRO00012/2018 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GEFISV N.º 0012/2023 - AGROTÓXICOS - Tabela de infrações de agrotóxicosTabela de infrações para auxiliar a autuação pelo FEA na área de agrotóxicos16/8/2019VERDADEIRO00012/2023 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00014/2019 - TERMO DE AUDITORIA PARA UNIDADES DE PRODUÇÃO - CFOTermo de Auditoria para homologação de inscrição e fiscalização de rotina em Unidades de Consolidação (UCs) inscritas no Sistema de Certificação Fitossanitária (SCF).26/9/2019VERDADEIRO00014/2019 Instrução NormativaInstrução Normativa 02/2023Estabelece procedimentos e orientações sobre segurança e saúde no trabalho, a serem observados pelos servidores e empregados públicos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária.25/1/2023VERDADEIRO00002/2023 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa Federal 4/2012Alterar o caput do art. 2º e acrescentar os incisos I a VI, e no art. 11 acrescentar os §§ 1º, 2º, 3º e 4º, ambos, da Instrução Normativa nº 17, de 31 de maio de 2005, que passam a vigorar com a seguinte redação28/3/2012VERDADEIRO00004/2012 Instrução NormativaCREDENCIAMENTO DE MED VET PARA EMISSÃO DE GTA E e-GTA DE SUÍDEOSEstabelece normas para o credenciamento de Médicos Veterinários sem vínculos com a Administração Estadual para emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs) referente ao trânsito de Suídeos, bem como de aves e Ovos Férteis e para renovação e alteração das informações prestadas no credenciamento.02/20137/3/2013VERDADEIRO00002/2013 Instrução NormativaINSTRUÇÃO NORMATIVAEstabelecer normas e procedimentos para cadastramento pela AGRODEFESA de médicos veterinários habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA para fins de requisição, colheita e envio de amostras para exames laboratoriais de AIE e Mormo em equídeos no estado de Goiás e aprovar anexos. 06/201824/4/2018VERDADEIRO00006/2018Pela Instrução Normativa 04/2023 Instrução NormativaInstrução Normativa 04/2023Altera a Instrução Normativa nº 3/2023.31/1/2023VERDADEIRO00004/2023 Instrução NormativaIN 06/2020Dispõe sobre o registro de entidades promotoras de eventos pecuários, normatiza o credenciamento de Responsável Técnico - Médico Veterinário e baixa normas para a realização e controle sanitário de animais nos eventos pecuários. 4/7/2020VERDADEIRO00006/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 002/2020Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para a prestação de serviços de agente de integração, na forma como se segue.10/2/2023VERDADEIRO00002/2020 PortariaPortaria 488/2022Instituir Comissão Permanente de Inventário no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa25/1/2023VERDADEIRO00488/2022 PortariaPortaria 489/2022Institui Comissão de Avaliação dos Bens Móveis no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.25/1/2023VERDADEIRO00489/2022 PortariaPortaria Comissão de AvaliaçãoInstitui Comissão de Avaliação, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, nos termos do que dispõe o Decreto no 9.279 de 30 de julho de 2018 e a Instrução Normativa Intersecretarial no 01 de 06 de outubro de 202019/10/2020VERDADEIRO00519/2020Pela Portaria 589/2022 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 010/2020Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:2/8/2021VERDADEIRO00010/2020 Plano de ContingênciaPLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS PARA INFLUENZA AVIÁRIAPLANO DE CONTINGÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS PARA INFLUENZA AVIÁRIA6/2/2020FALSO00002/2020 PortariaPortaria SDA 730/2022Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Goiás.30/12/2022VERDADEIRO00730/2022Pela Portaria SDA/MAPA 812/2023 PortariaPortaria 76/2023Modifica composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.10/2/2023VERDADEIRO00076/2023 ContratoContrato 16/2019Pelo presente instrumento, CONTRATADA e CONTRATANTE, devidamente qualificados nas “Condições Específicas” acima, também denominados individualmente “Parte” e coletivamente “Partes, resolvem celebrar o presente Contrato de Compra de Energia Regulada - CCER (*CONTRATO”), que se regerá pela legislação e regulamentação aplicável, e pelos seguintes termos e condições26/9/2019VERDADEIRO00016/2019 POP Vídeo 5.1: lançamento de TF de revenda agropecuária: recebimento de vacinas (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020FALSO00001/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00001/2023 - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA A PRAGA CANCRO CÍTRICOTermo de Adesão ao Sistema de Mitigação de Risco para a praga Xanthomonas citri subsp. citri (cancro cítrico)9/3/2023VERDADEIRO00001/2023 Instrução NormativaInstrução Normativa 5/2023Dispõe sobre a atualização dos municípios com ocorrência da Pinta Preta do Citros (Guignardia Citricarpa), no Estado de Goiás6/3/2023VERDADEIRO00005/2023Pela Instrução Normativa 08/2023 Lei EstadualLei Organização Administrativa do Poder ExecutivoEstabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.25/6/2019VERDADEIRO20491/2019Pela Lei Estadual 21.792/2023 Lei EstadualLei Estadual 21.792/2023Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.16/2/2023VERDADEIRO21792/2023 Decreto EstadualDecreto Estadual 10.218/2023Regulamenta a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências.16/2/2023VERDADEIRO10218/2023 Decreto EstadualDecreto Estadual 10.219/2023Dispõe sobre a correspondência da composição das estruturas básica ecomplementar dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica efundacional do Poder Executivo, de que trata o art. 120, da Lei estadual nº21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e sobre a desnecessidade de novoprovimento para os cargos em comissão nos casos que especifica16/2/2023VERDADEIRO10219/2023 Decreto EstadualDecreto Estadual 10.225/2023Altera o Decreto nº 10.219, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a correspondência da composição das estruturas básica e complementar dos órgãos e das entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, de que trata o art. 120 da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e sobre a desnecessidade de novo provimento para os cargos em comissão nos casos que especifica.28/2/2023VERDADEIRO10225/2023 Decreto EstadualDecreto Estadual 10.224/2023Altera o Decreto nº 10.218, de 16 de fevereiro de 2023, que regulamenta a Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, que estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências28/2/2023VERDADEIRO10224/2023 PortariaPortaria designa Gestor de contrato 02/2021Designa o servidor RENAN WILLIAM MARTINS DE ABREU, Coordenador Regional, CPF: ***.245.755-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 02/2021 (000020241908), de locação de imóvel na cidade de Nerópolis, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Sra Lorrany Geraldina de Andrade, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066001538, com as consequentes prorrogações, se houver.5/5/2021VERDADEIRO00336/2021Revogada pela Portaria 429/2023 Orientações Público ExternoOPE GESAV N.º 0001/2023 - CITROS / ORIENTAÇÕES EM CASO DE FOCO DE CANCRO CÍTRICO EM MUNICÍPIOS COM STATUS "ÁREA SEM OCORRÊNCIA" PARA CANCRO CÍTRICOORIENTAÇÕES REFERENTES A CONFIRMAÇÃO DE FOCO DE CANCRO CÍTRICO EM MUNICÍPIOS COM STATUS “ÁREA SEM OCORRÊNCIA” E IMPLEMENTAÇÃO DE ERRADICAÇÃO OU SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO PARA Xanthomonas citri subsp. citri .9/3/2023VERDADEIRO00001/2023 PortariaPortaria 750/2023-MAPAAltera a lista de pragas quarentenárias presentes, constantes do anexo da Instrução Normativa SDA no 38, de 1o de outubro de 201822/2/2023VERDADEIRO00750/2023 PortariaPortaria 429/2023Designa gestor do Contrato 02/20214/10/2023VERDADEIRO00429/2023 Termo de CooperaçãoTermo Cooperação FUNDEPECCooperação Técnica e financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária.18/3/2020VERDADEIRO00001/2020 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 02/2021Termo de Cessão de Uso que entre si celebram a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER – e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA, mediante as cláusulas e condições que seguem:21/5/2021VERDADEIRO00002/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 04/2022CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.4/5/2022VERDADEIRO00004/2022 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 17/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/9/2021VERDADEIRO00017/2021 Termo de Cessão de UsoTermo Cessão de Uso 22/2021CESSÃO DE USO que a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária - EMATER, como CEDENTE, celebra em favor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA.15/9/2021VERDADEIRO00022/2021 Termo de Cessão de UsoTermo de Cessão de Uso 028/2022Termo de Cessão de Uso no 28/2022 outorgado pelo Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração, à Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), nas condições abaixo estipuladas16/9/2022VERDADEIRO00028/2022 Formulário PadrãoREQUERIMENTO PARA CADASTRO DE REVENDAS DE ANIMAIS VIVOS – AVES E ANIMAIS AQUÁTICOSREQUERIMENTO PARA CADASTRO DE REVENDAS DE ANIMAIS VIVOS – AVES E ANIMAIS AQUÁTICOS EDITÁVEL6/2/2020FALSO00001/2020 PortariaPortaria 210/2023Altera a composição dos membros do Comitê de Aplicação do Gestão.gov.br, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.30/5/2023VERDADEIRO00210/2023Pela Portaria 248/2025 PortariaPortaria 116/2023Prorroga prazo para a conclusão dos trabalhos9/3/2023VERDADEIRO00116/2023 PortariaPortaria 121/2023Estabelece medidas de mitigação de risco para prevenção da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado de Goiás, e dá outras providências.14/3/2023VERDADEIRO00121/2023 ContratoContrato 15/2019Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do grupo B Agrupamento nº 20701 - que entre si celebram CELG Distribuição S.A - CELG de Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Cliente no 2078270 Unidades Consumidoras Identificadas no Anexo | do Contrato)18/9/2019VERDADEIRO00015/2019 NOTA TÉCNICANOTA TÉCNICA ANVISA 04/2016Esclarecimentos sobre capina química em ambiente urbano de intersecção com outros ambientes6/7/2016VERDADEIRO00004/2016 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 002/2021Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo30/3/2023VERDADEIRO00002/2021 PortariaPortaria 138/2023Designa gestor de contrato 01/202327/3/2023VERDADEIRO00138/2023 PortariaPortaria 136/2023Designa servidores para condução e monitoramento das ações do Planejamento Estratégico da Agrodefesa. 24/3/2023VERDADEIRO00136/2023 PortariaPortaria 135/2023Institui jornada de trabalho nas Unidades Locais da Agrodefesa instaladas nas centrais de abastecimento CEASA em Goiânia e Mercado do Produtor em Anápolis.24/3/2023VERDADEIRO00135/2023 PortariaPortaria 140/2023Extingue o Posto fixo de Fiscalização JK24/3/2023VERDADEIRO00140/2023 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2021 - CITROS / DIRETRIZES PARA O LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO PARA CITROS PARA RECONHECIMENTO SMR "AREA SOB SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO" PARA CANCROInstrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários Engenheiros Agrônomos quanto às ações e medidas fitossanitárias para reconhecimento em municípios candidatos ao status fitossanitário SMR para o controle da praga cancro cítrico no Estado de Goiás.27/3/2023VERDADEIRO00001/2021 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2021 - CITROS – Instrução quanto às ações e medidas fitossanitárias para realização de levantamento fitossanitário em municípios candidatos ao reconhecimento do SMR para o controle da praga cancro cítrico no Estado de Goiás.DIRETRIZES PARA O LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO NA CULTURA DE CITROS COM O OBJETIVO DE OBTER RECONHECIMENTO OFICIAL DE “ÁREA SOB SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO - SMR PARA A PRAGA CANCRO CÍTRICO 27/3/2023FALSO00001/2021 PortariaPortaria 574/2023 - MAPAProíbe o armazenamento, a comercialização e o uso de vacinas contra a febre aftosa no Distrito Federal e nos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins.3/4/2023VERDADEIRO00574/2023 Norma InternaNorma Interna MAPA 01/2010Manual de Procedimento Operacional padrão para o trânsito de subprodutos de origem animal, emissão de CIS-E e credenciamento de médicos veterinários particulares12/1/2010VERDADEIRO00001/2010 PortariaPortaria 365/2021Aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.16/7/2021VERDADEIRO00365/2021 Instrução NormativaAdotar resolução 272/2019Adotar a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 272, de 14 de março de 2019, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (MAPA). 14/3/2019FALSO00014/2019 PortariaPortaria 430/2023Designa gestor do Contrato 34/20214/10/2023VERDADEIRO00430/2023 PortariaPortaria 728/2022Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de ovo integral pasteurizado e de ovo desidratado26/12/2022VERDADEIRO00728/2022 PortariaPortaria 612/2022 - MAPAAprova os requisitos de instalações, equipamentos e os procedimentos para o funcionamento de granjas avícolas e de unidades de beneficiamento de ovos e derivados a registradas no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal.6/7/2022VERDADEIRO00612/2022 PortariaPortaria 773/2021Designa gestor de contrato 034/20211/12/2021VERDADEIRO00773/2021Pela Portaria 430/2023 PortariaPortaria 486/2021Submete à Consulta Pública, as normas higiênico sanitárias e tecnológicas para produtos de abelhas, mel, cera de abelha e derivados22/12/2021VERDADEIRO00486/2021 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 05/2017 Ficam estabelecidos os requisitos técnicos relativos à estrutura física, às dependências e aos equipamentos dos estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.14/2/2017VERDADEIRO00005/2017 Instrução NormativaPECEBT 2024 ESTABELECER NORMAS REGULAMENTARES PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TUBERCULINA E ANTÍGENO DE BRUCELOSEEstabelecer normas regulamentares para aquisição e distribuição de tuberculina e antígeno de bruceloseIN 001/201024/3/2010FALSO00001/2010 Instrução NormativaInstrução Normativa 06/2023Dispõe sobre medidas para estabelecimentos rurais em caso confirmado de Senecavirose e dá outras providências30/3/2023VERDADEIRO00006/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2020Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:14/10/2021VERDADEIRO00010/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 10/2020Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem25/8/2022VERDADEIRO00010/2020 ContratoTermo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada - CCER Nº 218/2019Termo Aditivo Nº 001 ao contrato de compra de energia regulada - CCER Nº 218/2019 que entre si celebram Celg Distribuição S.A - CELG D e Agência Goiana De Defesa Agropecuária (Cliente nº 2078270).4/12/2020VERDADEIRO00016/2019 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 3/2001Aprovar os Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Apitoxina, Cerade Abelha, Geléia Real, Geléia Real Liofilizada, Pólen Apícola, Própolis e Extrato dePrópolis, conforme consta dos Anexos desta Instrução Normativa.19/1/2001VERDADEIRO00003/2001 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 53/2020Define o nome comum e respectivos nomes científicos para as principais espécies de peixes de interesse comercial destinados ao comércio nacional.1/9/2020VERDADEIRO00053/2020 PortariaPortaria 185/1997 - MAPAAprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Peixe Fresco (Inteiro e Eviscerado), em anexo13/5/1997VERDADEIRO00185/1997 PortariaPortaria 21/2017Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe congelado, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo31/5/2017VERDADEIRO00021/2017 PortariaPortaria 01/2019 - MAPA Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos15/1/2019VERDADEIRO00001/2019 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 01/2019 - MAPAFica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características de qualidade que deve apresentar o peixe salgado e o peixe salgado seco, na forma desta Instrução Normativa e dos seus Anexos15/1/2019VERDADEIRO00001/2019 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 23/2019 - MAPAFica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos20/8/2019VERDADEIRO00023/2019 PortariaPortaria 489/2021Altera o Anexo II, da Instrução Normativa SDA n. 23, de 20 de agosto de 2019 , com as denominações de nomenclatura comercial, constantes no Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do camarão fresco, resfriado, congelado, descongelado, parcialmente cozido e cozido.22/12/2021VERDADEIRO00489/2021 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 22/2011 - MAPAEstabelecer o Regulamento Técnico que fixa a identidade e as características mínimas de qualidade que deve apresentar o produto conservas de sardinhas para a sua comercialização, na forma da presente Instrução Normativa e seus Anexos I e II11/7/2011VERDADEIRO00022/2011 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 45/2011 - MAPAAprovar o Regulamento Técnico de identidade e qualidade de conservas de peixes13/12/2011VERDADEIRO00045/2011 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 46/2011 - MAPAAprova o Regulamento Técnico de identidade e qualidade para conservas de atuns e de bonitos15/12/2011VERDADEIRO00046/2011 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 24/2019 - MAPA Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar a lagosta fresca e a lagosta congelada, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos20/8/2019VERDADEIRO00024/2019 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 570/2023A Instrução Normativa MAPA no 53, de 1º de setembro de 2020 , passa a vigorar com as seguintes alterações23/3/2023VERDADEIRO00570/2023 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 55/2003 - MAPAAlterar o subitem no 4.2.2, dos anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII, da Instrução Normativa no 22, de 31 de julho de 2000, referente aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de Salames, que passa a ter a seguinte redação: "Carboidratos Totais (Max.) - 4,0%7/7/2003VERDADEIRO00055/2003 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 9/2009 - MAPA Institui os Procedimentos de Controle da Listeria monocytogenes em produtos de origem animal prontos para o consumo, na forma do Anexo à presente Instrução Normativa8/4/2009VERDADEIRO00009/2009 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 36/2011Altera a redação dos açúcares totais constante dos subitens 4.2.2 dos Anexos II e IV da Instrução Normativa no 4, de 31 de julho de 2000, a qual aprova os Regulamentos Técnicos de Identidades e Qualidades de Mortadela e Salsicha, respectivamente, que passam a vigorar com as seguintes redações:13/10/2011VERDADEIRO00036/2011 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 44/2011 - MAPAAltera o subitem 4.1.2 do Anexo III da Instrução Normativa no 4 de 31 de março de 2000 Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça, que passa a vigorar com a seguinte redação7/12/2011VERDADEIRO00044/2011 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 33/2017 - MAPAAlterar o subitem 4.1.2. do Anexo III da Instrução Normativa no 4 de 31 de março de 2000 - Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Linguiça, que passa a vigorar com a seguinte redação.5/9/2023VERDADEIRO00033/2017 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 22/2020 O Anexo I da Instrução Normativa n° 4, de 31 de março de 2000 , passa a vigorar com as seguintes alterações28/4/2020VERDADEIRO00022/2020 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 92/2020 - MAPADispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado18/9/2020VERDADEIRO00092/2020 PortariaPortaria SDA 664/2022Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de carne moída30/9/2022VERDADEIRO00664/2022 PortariaPortaria SDA 701/2022 - MAPAAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do apresuntado17/11/2022VERDADEIRO00701/2022 PortariaPortaria SDA 706/2022 - MAPADispõe sobre o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do fiambre28/11/2022VERDADEIRO00706/2022 PortariaPortaria SDA 723/2022 - MAPAAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para carne maturada de bovino23/12/2022VERDADEIRO00723/2022 PortariaPortaria SDA 724/2022 - MAPAAprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do hambúrguer.23/12/2022VERDADEIRO00724/2022 PortariaPortaria SDA 744/2023Aprova a nomenclatura de produtos de origem animal, não formulados, em natureza e comestíveis, para as espécies de açougue.25/1/2023VERDADEIRO00744/2023 PortariaPortaria SDA 748/2023Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade do bacon8/2/2023VERDADEIRO00748/2023 Portariaportaria 831/2018Designa Gestor do Contrato 34/201827/12/2018VERDADEIRO00831/2018Pela Portaria 427/2023 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica e Financeira - FUNDEPECCooperação Técnica e Financeira que celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária9/6/2021VERDADEIRO00001/2021 PortariaPortaria 707/2023Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 06/2023.13/12/2023VERDADEIRO00707/2023 Decreto FederalDecreto Federal 11.099/2022Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal21/6/2022VERDADEIRO11099/2022 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 73/2019 - MAPAEstabelece, em todo o território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais, necessárias à concessão do selo ARTE, na forma desta Instrução Normativa e do seu Anexo23/12/2019VERDADEIRO00073/2019 Instrução Normativa FederalBPA selo ArteEstabelecer, em todo o território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias destinadas aos produtores rurais fornecedores de leite para a fabricação de produtos lácteos artesanais, necessárias à concessão do selo ARTE.23/12/2019FALSO00073/2019 Lei FederalAltera a Lei nº 1.283Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.14/6/2018VERDADEIRO13680/2018 Decreto FederalRegulamentoRegulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.18/7/2019VERDADEIRO09918/2019 Lei FederalQueijos artesanaisDispõe sobre a elaboração e a comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.18/7/2019VERDADEIRO13860/2019 Instrução Normativa FederalDefine selo ArteDefinir Manual de Construção e Aplicação do Selo Arte.23/7/2019VERDADEIRO00028/2019 Instrução Normativa FederalRegulamento produtos cárneos artesanaisRegulamento para enquadramento dos produtos cárneos artesanais, necessário à concessão do Selo Arte.16/11/2020VERDADEIRO00061/2020 PortariaPortaria MAPA 176/2021Estabelece o Regulamento para enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE.16/6/2021VERDADEIRO00176/2021 PortariaPortaria 289/2021 MAPAEstabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE13/9/2021VERDADEIRO00289/2021 PortariaPortaria 474/2022 - MAPAAltera a Portaria no 289, de 13 de setembro de 2021, que estabelece o regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE.17/8/2022VERDADEIRO00474/2022 Ofício CircularOfício Circular 03/2022 CGPA/DECAP/SDI/MAPAAtualização do Ofício no 020/2019/GAB/SDI (8046254) sobre concessão do selo ARTE pelos órgãos de agricultura e pecuária estaduais e distrital1/12/2022VERDADEIRO00003/2022 PortariaPortaria 524/2022 - MAPAAltera a Portaria no 176, de 16 de junho de 2021, que estabelece o regulamento para o enquadramento do pescado e do produto alimentício derivado do pescado em artesanais necessário à concessão do selo ARTE6/12/2022VERDADEIRO00524/2022 PortariaPortaria MAPA 531/2022Estabelece requisitos para concessão dos selos ARTE e Queijo Artesanal pelos órgãos de agricultura e pecuária federal, estaduais, municipais e distrital; define os padrões de numeração de logotipos dos selos de identificação artesanal; e institui o Manual de Auditoria do processo de concessão de selos de Identificação Artesanal16/12/2022VERDADEIRO00531/2022 Decreto EstadualDecreto Estadual 9.551/2019Regulamenta a Lei estadual no 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei federal no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto federal no 9.918, de 18 de julho de 2019.12/11/2019VERDADEIRO09551/2019 Decreto EstadualRegulamento da lei 20.361Regulamenta a Lei estadual no 20.361, de 05 de dezembro de 2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás, bem como o processo de fiscalização a que alude art. 10-A da Lei federal no 1.283, de 18 de dezembro de 1950, regulamentado pelo Decreto federal no 9.918, de 18 de julho de 2019.12/11/2019FALSO09551/2019 PortariaPortaria 427/2023Designa Gestor do Contrato 34/20186/10/2023VERDADEIRO00427/2023 ContratoContrato 34/2018Contrato de Locação de imóvel que entre si faz como Locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, o Sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo:21/12/2018VERDADEIRO00034/2018 POP Vídeo 1.1: Atribuições e tipos de termos de fiscalização (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 ContratoContrato 9/2020Contrato de Calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa F. F. Controle e Certificação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante cláusulas e condições que se seguem.22/10/2020VERDADEIRO00009/2020TA 3 em 17/10/23 POP POP GESAN 001/2021 - Fiscalização de lixões - v.3.0POP para fiscalização em Depósito de Resíduo Sólido Urbano (lixão/aterro sanitário).21/12/2023VERDADEIRO00001/2021 ContratoQuinto Termo Aditivo do Contrato no 010/2020Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.17/10/2023VERDADEIRO00010/2020 Instrução NormativaProdução e comercialização de queijos artesanais no Estado de GoiásConsidera-se queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais,produzidos em sistema predominantemente manual e em escala não industrial, podendo ter vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação. 20/12/2019VERDADEIRO00006/2019 ContratoContrato 02/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa 2SP Comércio de Eletrônicos EIRELI, nas cláusulas e condições que se seguem31/3/2023VERDADEIRO00002/2023 PortariaPortaria 153/2023Designa gestor de Contrato 02/20235/4/2023VERDADEIRO00153/2023 Portariaportaria 701/2023 - MAPAEstabelece os períodos de vazio sanitário para a cultura da soja em nível nacional para o ano de 20236/4/2023VERDADEIRO00781/2023 PortariaPortaria 298/2021 - MAPAEstabelece regras para operação de aeronaves remotamente pilotadas destinadas à aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes.22/9/2021VERDADEIRO00298/2021 Formulário PadrãoCronograma de descarte de aves de postura e ou reproduçãoFormulário direcionado a cronograma de descarte para aves de postura e ou reprodução do PESA.Descarte aves6/2/2020FALSO00002/2020 PortariaPortaria 163/2023Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/202217/4/2023VERDADEIRO00163/2023 ContratoContrato 03/2023Contrato de fornecimento e instalação de cortina rolo que entre si, celebram a empresa WD Distribuidora EILERI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem18/4/2023VERDADEIRO00003/2023 PortariaPortaria 171/2023Designa gestor de contrato de aquisição de ​vidrarias e utensílios diversos para o LABQUALI.20/4/2023VERDADEIRO00171/2023 ContratoQuinto Termo Aditivo ao Contrato 07/2018Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Délio Esteves de Matos, na forma abaixo27/4/2023VERDADEIRO00007/2018 ContratoContrato 10/2020Contrato de calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem22/10/2020VERDADEIRO00010/2020TA 5 em 17/10/2023 PortariaPortaria 178/2023Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 01/202326/4/2023VERDADEIRO00178/2023 PortariaPortaria 736/2023Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal.15/12/2023VERDADEIRO00736/2023 PortariaPortaria 181/2023Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 02/20233/5/2023VERDADEIRO00181/2023 ListagemLISTAGEM - MÁQUINAS AGRÍCOLAS IMPORTADAS 2018 A 2023 - VIGIAGROLista de pessoas físicas e jurídicas que importaram máquinas agrícolas no período de 2018 a 2023 fornecida pelo serviço de Vigilância Agropecuária Internacional - VIGIAGRO.4/5/2023VERDADEIRO00001/2023 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV N.º 00001/2023 - AMARANTHUS / DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO FITOSSANITÁRIO DE DETECÇÃO DA PRAGA QUARENTENÁRIA Amaranthus palmeri EM GOIÁSInstrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários, Engenheiros Agrônomos, quanto ao levantamento fitossanitário de detecção da praga quarentenária Amaranthus palmeri em Goiás.4/5/2023VERDADEIRO00001/2023 Instrução NormativaIN comércio de material propagativo uva citros bananaAutorização para aquisição de mudas (material propagativo - uva, banana e citros) de outros estados da federação23/10/2008VERDADEIRO00010/2008 Instrução Normativa ConjuntaInstrução Normativa Conjunta MP/CGU 01/2016Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal11/5/2016VERDADEIRO00001/2016 PortariaPortaria SDA/MAPA 812/2023Reconhece o status fitossanitário para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) em distintas áreas do Estado de Goiás12/6/2023VERDADEIRO00812/2023pela Portaria 1.276/2025 PortariaPortaria 137/2023Aprovar o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (PPA-SUASA), para o período 2023 a 20272/6/2023VERDADEIRO00137/2023 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 01/2023Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte - IDIARN, visando a cessão de uso sistema SIDAGO.27/4/2023VERDADEIRO00001/2023 PortariaPortaria 280/2023Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Vegetal13/7/2023VERDADEIRO00280/2023pela Portaria 736/2023 PortariaPortaria 739/2023Nomeia servidores para compor o Órgão Colegiado de Defesa Animal.15/12/2023VERDADEIRO00739/2023 Contrato5º Termo Aditivo ao Contrato 013/2018Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo11/4/2023VERDADEIRO00013/2018 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Localiza Veículos Especiais S.A, na forma abaixo26/4/2023VERDADEIRO00020/2021 POP Vídeo 2.1: lançamento de TF de vacinação fiscalizada (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020VERDADEIRO00001/2020 POP Vídeo 2.0: lançamento de TF de vacinação assistida (PEEV/GESAN) Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)22/4/2024FALSO00001/2020 PortariaPortaria 467/2023Concede gratificação FCSISTs ao servidor que especifica.23/10/2023VERDADEIRO00467/2023 PortariaPortaria 581/2023 - MAPAInstitui o Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA para o período de 2023 a 20278/5/2023VERDADEIRO00581/2023 PortariaPortaria 794/2023 - MAPADisponibilizar o Manual Técnico do Plano Plurianual do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - PPA-SUASA4/5/2023VERDADEIRO00794/2023 Instrução NormativaInstrução Normativa TACDisciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no âmbito do Poder Executivo Estadual, nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo28/4/2023VERDADEIRO00001/2023 Instrução NormativaAtualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros / Guignardia citricarpa no estado de Goiás.Atualizar a relação de municípios com ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa no estado de Goiás: Pirenópolis, Anápolis, Hidrolândia, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, Inhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Goianápolis, Serranópolis, Aporé, Palmeiras de Goiás, Cromínia, Trindade, Itaberaí, Nerópolis, Campestre, Campo Limpo de Goiás, Campo Alegre de Goiás, Leopoldo de Bulhões, Caldazinha, Jataí, Itajá, Terezópolis de Goiás e Caturaí. 20/1/2020VERDADEIRO00001/2020Pela Instrução Normativa 05/2023 Lei EstadualLei Estadual 20.756/2020Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais, e dá outras providências.29/1/2020VERDADEIRO20756/2020 PortariaPortaria 738/2023Designa gestor dos Contratos 14/2023, 15/2023, 16/2023 e 18/2023. 19/12/2023VERDADEIRO00738/2023 PortariaPortaria 198/2023Designa gestor de Acordo de Cooperação Técnica 03/202319/5/2023VERDADEIRO00198/2023 PortariaPortaria 199/2023Retifica Portaria 198/202319/5/2023VERDADEIRO00199/2023 PortariaPortaria 206/2023Retifica número de Portaria nº 199/202326/5/2023VERDADEIRO00206/2023 PortariaPortaria 209/2023Estabelece medidas de mitigação de risco para prevenção da introdução da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no Estado de Goiás, implementação de ações de biosseguridade mais rigorosas em granjas comerciais e ações de educação sanitária junto à cadeia produtiva avícola e dá outras providências.31/5/2023VERDADEIRO00209/2023 ManualPECEBT 2024 Manual Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário.Fluxo do Lançamento do Insumo de Brucelose pela Revenda e Atestado de Brucelose pelo Médico Veterinário. 1/10/2024FALSO00000/0000 PortariaPortaria MEG-TrInstitui Comitê Interno de Aplicação do MEG-Tr.9/7/2021VERDADEIRO00431/2021 Contratoprimeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2023Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023 de fornecimento e instalação de cortina rolo que entre si, celebram a empresa WD Distribuidora EIRELI e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.12/6/2023VERDADEIRO00003/2023 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA - CASAS AGROPECUÁRIASLAUDO DE VISTORIA PARA CASAS AGROPECUÁRIAS EM GERAL, ÁREA ANIMAL E VEGETAL.CADASTRO13/6/2023VERDADEIRO00001/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 009/2021Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2021 de fornecimento de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), que entre si, celebram a empresa G4F Soluções Corporativas LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem26/5/2023VERDADEIRO00009/2021 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 010/2020Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 010/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.20/6/2023VERDADEIRO00010/2020 PortariaPortaria 230/2023Delega atribuições a servidor.22/6/2023VERDADEIRO00230/2023 PortariaPortaria 640/2020DELEGA atribuições a servidora29/12/2020VERDADEIRO00640/2020Revogada pela Portaria 230/2023 PortariaPortaria 224/2023Delegar competência para instauração de processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância.20/6/2023VERDADEIRO00224/2023 PortariaPortaria 471/2023Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo23/10/2023VERDADEIRO00471/2023 PortariaPortaria 120/2024Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica.11/3/2024VERDADEIRO00120/2024 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo9/6/2022VERDADEIRO00010/2021 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 20/2021Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, Localiza Veículos Especiais S.A, na forma abaixo.16/6/2023VERDADEIRO00020/2021 Instrução NormativaIN 3/2023Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal.15/5/2024VERDADEIRO00003/2023Pela IN 05/2024 ContratoContrato 04/2023Contrato de prestação de serviços de locação de veículos que entre si, celebram a empresa CS Brasil Frotas S.A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.20/6/2023VERDADEIRO00004/2023 PortariaPortaria 246/2023Designa gestor de contrato 04/2023.23/6/2023VERDADEIRO00246/2023 ContratoContrato 05/2023Contrato de fornecimento de água mineral, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.23/6/2023VERDADEIRO00005/2023 PortariaPortaria 251/2023Designa servidor para substituir em período de férias.27/6/2023VERDADEIRO00251/2023 ManualMANUAL TÉCNICO DO PPA-SUASA 2023-2027Instrumento auxiliar ao processo de planejamento e governança do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - Suasa, tendo o objetivo de servir como referência à elaboração e gestão do PPA-Suasa. Contém noções teóricas, modelos, técnicas metodológicas e orientações conceituais para sua elaboração, monitoramento, avaliação e revisão.1/6/2023VERDADEIRO00001/2023 PortariaPortaria 256/2023Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo.28/6/2023VERDADEIRO00256/2023 ContratoContrato 06/2023Contrato de fornecimento de água mineral, que entre si, celebram a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.5/7/2023VERDADEIRO00006/2023 Portariaportaria 253/2023Designa gestor de contrato 05/202326/7/2023VERDADEIRO00253/2023 PortariaPortaria 269/2023Designa gestor do contrato 06/20235/7/2023VERDADEIRO00269/2023 POP POP Atendimento à denúnciaFluxograma de atendimento à denúncia18/2/2020FALSO00001/2020 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA A ATUAÇÃO DO SERVIÇO OFICIAL NAS REVENDAS QUE COMERCIALIZAM VACINAS CONTRA BRUCELOSE E INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE.PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA A ATUAÇÃO DO SERVIÇO OFICIAL NAS REVENDAS QUE COMERCIALIZAM VACINAS CONTRA BRUCELOSE E INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE.19/4/2024VERDADEIRO00006/2013 PortariaPortaria substitui membro na Portaria 124/2008Substitui no inciso I, do art. 1º da Portaria nº 124/2018 - AGRODEFESA (SEI1745612) o servidor Eurípedes Divino Amorim pela servidora ELEONORA FERREIRA DE MACEDO, fiscal estadual agropecuário - CPF nº ***.406.101-**.4/5/2021VERDADEIRO00299/2021 PortariaPortaria 373/2024Designa gestor do Contrato 07/202415/8/2024VERDADEIRO00373/2024 PortariaPortaria Gestor Fiscal do Contrato 01/2021Designa o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato nº 01/2021 (SEI000019706843), e o Contrato de Comodato no 01/2021 (SEI000019706914) de prestação de serviços de telefonia, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa TIM S/A, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202100066000233, com as consequentes prorrogações, se houver.14/4/2021VERDADEIRO00271/2021 PortariaPortaria Gestor do Contrato 05/2021Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE CASTRO HOWES, Gerente de Tecnologia, CPF: ***.401.531-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato no 5/2021 (000020377312), celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Di Bento Comércio e Serviços Ltda, contrato de Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Garantia de Estabilizadores de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo no 202000066008060, com as consequentes prorrogações, se houver.10/5/2021VERDADEIRO00340/2021 PortariaPortaria Delegação instauração de processoDelega ao Diretor de Gestão Integrada, Augusto Amaral Rocha, CPF: ***.803.281-**, Fiscal Estadual Agropecuário, competência para determinar a instauração do processo administrativo disciplinar e a realização de sindicância, assim como, autorizar a prorrogação ou sobrestamento, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária, independente da penalidade disciplinar abstratamente cominada à infração apurada.1/12/2020VERDADEIRO00543/2020 PortariaPortaria encarregado LGPDDesigna o servidor JOSÉ DE SOUZA REIS FILHO – CPF: ***.679.445-**, fiscal estadual agropecuário, para atuar como encarregado do tratamento dos dados pessoais que estão de posse da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.5/4/2021VERDADEIRO00232/2021 PortariaPortaria designa o servidor GERALDO PEREIRA FILHO para atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 15/2020 Designa o servidor GERALDO PEREIRA FILHO, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.479.787-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.º 15/2020 000016788018 referente à locação de imóvel para abrigar a Unidade Operacional de Água Fria de Goiás, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e o Sr. Ivo Loxe de Mattos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.º 202000066008483, com as consequentes prorrogações, se houver.4/12/2020VERDADEIRO00594/2020 PortariaPortaria 44/2021Atribuir ao servidor GERALDO PEREIRA FILHO, CPF: ***.479.787-**, Fiscal Estadual Agropecuário, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA/Unidade Regional RioItiquira, cumprindo rigorosamente as prescrições contidas na Lei no 15.069 e demais normas pertinentes à matéria.25/1/2021VERDADEIRO00044/2021 Contrato5º Termo Aditivo ao Contrato 027/2018Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 de locação de imóvel que entre st faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo18/7/2023VERDADEIRO00027/2018 ContratoQuinto Termo Aditivo ao contrato 028/2018Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo10/7/2023VERDADEIRO00028/2018 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2022Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador a empresa Framaheh LTDA, na forma abaixo:15/8/2024VERDADEIRO00009/2022 PortariaDESIGNAR OS SERVIDORES; IVAN JOSÉ MENDONÇA, WELSON JOSÉ TANJA, CLÁUDIO MENDES DE SOUSA E SÔNIA MENDANHA BORGES, COMPOREM A COMISSÃO ENCARREGADA DE REALIZAR O INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.Designar os servidores Ivan José Mendonça CPF n.º ***.097.271-** (Presidente), Welson José Tanja CPF n.º ***.966.151-** (Membro), Cláudio Mendes De Sousa CPF n.º ***.701.281-** (Membro), Sônia Mendanha Borges CPF n.º ***.761.661-** (Membro), para comporem a comissão encarregada de realizar o inventário dos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio desta Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a respectiva avaliação, conforme Decreto n.º 9.063, de 04 de outubro de 2017.714/201719/10/2017VERDADEIRO00714/2017 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR SILVIO AFONSO DA SILVA COMO GESTOR E FISCALDesignar o servidor Silvio Afonso da Silva, CPF: ***.039.621-**, Fiscal Estadual Agropecuário, para com observância da legislação vigente, atuar como Gestor e Fiscal do contrato nº 19/2017, celebrado entre a Agrodefesa e a Energia Tocantins Distribuidora de Energia S/A, referente a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica.806/201723/11/2017VERDADEIRO00806/2017 PortariaDESIGNAR O SERVIDOR MARCELO FERREIRA BARBOSA, ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA.Designar o servidor Marcelo Ferreira Barbosa, Assistente de Gestão Administrativa, CPF: ***.121.381-**, para com observância da legislaçãop vigente, atuar como Gestor/Fiscal do contrato do contrato nº 08/2017. 372/201712/6/2017VERDADEIRO00372/2017 PortariaDESIGNAR A SERVIDORA ANNA CARLA SOUZA LUCCAS FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO, ATUAR COMO GESTOR/FISCALDesignar a servidora Ana Clara Souza Luccas, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.183.081-** para com observância da legislação vigente atuar como GESTOR/FISCAL do contrato nº 021/2017 da Prestação de Serviços para Análise de amostras oficiais de sementes, celebrado entre a Agrodefesa e o Sr. Agnaldo de souza Lopes, nos termos do contrato constante dos autos nº 201700066008160, com as consequentes prorrogações, se houver.824/20171/12/2017VERDADEIRO00824/2017 PortariaATRIBUIR AO SERVIDOR AUGUSTO AMARAL ROCHA, A GUARDA E ENCAMINHAMENTO DOS PROCESSOS DESTINADOS AO PAGAMENTO DAS CONTAS DE FUNDO ROTATIVO DA AGÊNCIA/UNIDADE REGIONAL RIO ITIQUIRAAtribuir ao servidor Augusto Amaral Rocha, a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamento à conta de recursos de fundo rotativo da Agrodefesa/Unidade Regional Rio Itiquira.708/201530/9/2015VERDADEIRO00708/2015 Lei FederalPrograma de Aquisição de Alimentos (PAA)Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e oPrograma Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de14 de outubro de 2011, e 14.133, de 1º de abril de 2021(Lei de Licitações e Contratos Administrativos); e revogadispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008,11.775, de 17 de setembro de 2008, 12.512, de 14 deoutubro de 2011, e 14.284, de 29 de dezembro de 2021 .20/7/2023VERDADEIRO14628/2023 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00016/2019 - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE UNIDADES DE PRODUÇÃO - UP_CucurbitáceasSolicitação de cadastro de unidades de produção no Sistema de Mitigação de Risco – SMR para cucurbitáceas com o objetivo de exportação.30/9/2019VERDADEIRO00016/2019Coordenação do Programa de SMR Cucurbitáceas PortariaPortaria 747/2023 - MAPAAprova a uniformização da nomenclatura dos ovos em natureza e dos produtos de ovos não submetidos a tratamento térmico.6/2/2023VERDADEIRO00747/2023 Requerimentos Defesa VegetalREQ DV Nº 00003/2019 - SMR CUCURBITÁCEAS - SOLICITAÇÃO DE CADASTRO DE PROPRIEDADE RURALSolicitação de Cadastro de Propriedade Rural no sistema de mitigação de risco para cucurbitáceas. Aplicação OTF GESAV N.º 00011/201917/10/2019VERDADEIRO00003/2019Coordenação do Programa de SMR Cucurbitáceas PortariaPortaria 309/2023Designa gestor do Contrato 04/20201/8/2023VERDADEIRO00309/2023 PortariaPortaria 319/2024Designa gestor do contrato 19/20208/7/2024VERDADEIRO00319/2024Pela Portaria 500/2024 PortariaPortaria 235/2020Altera os ANEXOS I E II da Portaria nº 610/2013, para substituir titulares e suplentes das Coordenações e membros da Equipe Técnica que compõem o Grupo Especial de Atenção às Suspeitas de Enfermidades Emergenciais ou Exóticas- GEASE11/3/2020VERDADEIRO00235/2020Revogada pela Portaria 304/2023 ContratoContrato 023/2018Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo30/7/2018VERDADEIRO00023/2018 PortariaPortaria 328/2023Designa gestor do Contrato 023/2018.4/8/2023VERDADEIRO00328/2023 PortariaPortaria 356/2022Designa gestor do Contrato a ser celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a POPMED MEDICINA E SAÚDE LTDA de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo nº 2022000660066548/7/2022VERDADEIRO00356/2022Pela Portaria 330/2023 PortariaPortaria 330/2023Designa gestor do Contrato 013/20222 7/8/2023VERDADEIRO00330/2023 ContratoContrato 013/2022Contrato de serviços de exames médicos periódicos, exames complementares com emissão de atestado de saúde ocupacional para os servidores da Aagrodefesa, que na forma abaixo entre si fazem6/10/2022VERDADEIRO00013/2022 PortariaPortaria 329/2023Designa gestor do Contrato 013/2022 7/8/2023VERDADEIRO00329/2023 PortariaPortaria 470/2023Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo.23/10/2023VERDADEIRO00470/2023 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 05/2023Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o município de Chapadão do Céu, visando a implantação de Sistema de Cooperação Mútua. 9/8/2023VERDADEIRO00005/2023 ContratoContrato 14/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa 3Corp Serviços de Tecnologia LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem13/12/2023VERDADEIRO00014/2023 ContratoContrato 15/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Oi S/A – em recuperação judicial, nas cláusulas e condições que se seguem.13/12/2023VERDADEIRO00015/2023 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 2/2008 - MAPAAprovar as normas de trabalho da aviação agrícola, em conformidade com os padrões técnicos operacionais e de segurança para aeronaves agrícolas, pistas de pouso, equipamentos, produtos químicos, operadores aeroagrícolas e entidades de ensino, objetivando a proteção às pessoas, bens e ao meio ambiente, por meio da redução de riscos oriundos do emprego de produtos de defesa agropecuária, e ainda os modelos constantes dos Anexos I, II, III, IV, V e VI.3/1/2008VERDADEIRO00002/2008 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 04/2020Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 004/2020 que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira.8/3/2024VERDADEIRO00004/2020 ContratoContrato 01/2020Contrato de Locação de Imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo2/3/2020VERDADEIRO00001/2020Quarto Termo Aditivo ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 16/2020Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo10/11/2023VERDADEIRO00016/2020 ContratoContrato 04/2020Contrato que entre si celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais LTDA, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, eletricista,carregador, recepcionista, jardineiro e copeira.17/3/2020VERDADEIRO00004/2020 POP PECEBT 2024 Procedimento Operacional Padrão para atendimento à exportação para União Aduaneira no âmbito do PECEBTProtocolos para atendimento à exportação para União Aduaneira no âmbito do PECEBTPOP 005_2012 - PECEBT- GESAN 18/7/2016VERDADEIRO00005/2012 PortariaPortaria 142/2024Constitui Comissão Interna da AGRODEFESA para apoio na organização da 8º Conferência Nacional de Defesa Agropecuária (CNDA). 14/3/2024VERDADEIRO00142/2024 PortariaPortaria SEAPA nº 56/2024Institui o Comitê Executivo de Defesa Sanitária Vegetal do Estado de Goiás – CEDSV-GO8/3/2024VERDADEIRO00056/2024 PortariaPortaria 139/2024Complementa teor da Portaria nº 118/2024, que designa Síndicos Dengueiros, no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária15/3/2024VERDADEIRO00139/2024 Decreto EstadualDecreto Estadual 10.404/2024Altera o Regulamento da Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Estado de Goiás, aprovado pelo Decreto estadual nº 4.019, de 9 de julho de 19932/2/2024VERDADEIRO10404/2024 PortariaPortaria 121/2024Constitui grupo de trabalho para viabilizar proposta de alteração nos documentos de registro de atividades da AGRODEFESA 20/3/2024VERDADEIRO00121/2024 AtaAta CIPAAta de instalação e posse da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA) - Gestão 2024/202621/3/2024VERDADEIRO00001/2024 Folder EletrônicoFOLDER. SIVIBE. Sistema de Informações da área de Vinhos e BebidasFOLDER ELETRÔNIO. SIVIBE. Cadastro Vitícola Nacional instituído pela Lei Federal Nº 7.678/1988.22/3/2024VERDADEIRO00001/2023 Formulário PadrãoAutorização para Aquisição de Vacinas FAModelo de Autorização para aquisição de vacinas contra Febre Aftosa.27/7/2016FALSO Formulário Padrão003 Instrutivo FORM-COM Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão005 Instrutivo FORM-LAB Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão006 Instrutivo FORM-SV Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão008 Instrutivo FORM-SN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão01 FORM-INFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO PortariaPortaria 159/2024Atualização dos integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa.1/4/2024VERDADEIRO00159/2024 Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 01/2022Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO.28/2/2024VERDADEIRO00001/2022 Formulário Padrão001 Instrutivo formulários de atendimento Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO00000/0000 Acordo de Cooperação TécnicaSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2020Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB., visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO.22/3/2024VERDADEIRO00002/2020 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 01/2020Quarto Termo Aditivo Contrato de Locação n° 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo26/2/2024VERDADEIRO00001/2020 PortariaPortaria MAPA 1188/2024Altera a lista de pragas quarentenárias presentes, constante do anexo da Instrução Normativa SDA nº 38, de 1º de outubro de 2018.17/10/2024VERDADEIRO01188/2024 PortariaPortaria 507/2024Altera composição de representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA6/11/2024VERDADEIRO00507/2024 ContratoContrato 16/2020Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo16/11/2020VERDADEIRO00016/2020Aditivado em 10/11/2020 Decreto FederalDecreto Federal Sementes e MudasAprova o Regulamento da Lei no 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas18/12/2020FALSO10586/2020 PortariaPortaria MAPA 627/2023Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de dispersão da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola) nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima.13/11/2023VERDADEIRO00627/2023 PortariaPortaria MAPA 626/2023Altera a Instrução Normativa Nº 28, de 20 de julho de 2017, que estabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).13/11/2023VERDADEIRO00626/2023 ContratoContrato 16/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA, nas cláusulas e condições que se seguem.13/12/2023VERDADEIRO00016/2023 ContratoContrato 18/2023Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Algar Telecom S/A, nas cláusulas e condições que se seguem14/12/2023VERDADEIRO00018/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 010/2021Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo.30/5/2023VERDADEIRO00010/2021 ContratoContrato Embrapa (SementesContrato de prestação de serviços de análise de sementes, que, entre si, celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa1/6/2015VERDADEIRO00000/2015junho 2016 POP POP GESAN - Focos de MormoPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA ATENDIMENTO DE FOCO DE MORMO JUNTAMENTE COM SUAS AÇÕES NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS27/1/2022VERDADEIRO00002/2022 Instrução NormativaInstrução Normativa 10/2023Estabelece normas para cadastro, registro de estabelecimentos avícolas comerciais, de reprodução, de subsistência, estabelece procedimentos para análise de risco sanitário e ainda estabelece normas para fiscalização de estabelecimentos avícolas comerciais e dá outras providências.27/12/2023VERDADEIRO00010/2023 POP POP GESAN - Focos de AIEPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA ATENDIMENTO DE FOCO DE ANEMIA INFECCIOSA EQUINA JUNTAMENTE COM SUAS AÇÕES NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS25/1/2022VERDADEIRO00001/2022 Lei FederalLei 14.785/2023Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem, a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, de produtos de controle ambiental, de seus produtos técnicos e afins; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, e partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999.28/12/2023VERDADEIRO14785/2023 Lei FederalLei Federal AgrotóxicosDispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.11/7/1989VERDADEIRO07802/1989Pela Lei 14.785/2023 Lei FederalLei Federal Embalagens VaziasAltera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. 6/6/2000VERDADEIRO09974/2000Pela Lei 14.785/2023 PortariaPortaria MAPA nº 980/2023Altera o calendário de semeadura de soja, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023.27/12/2023VERDADEIRO00980/2023 PortariaPortaria 840/2023Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/202411/7/2023VERDADEIRO00840/2023 POP POP Avaliação de projeto de estabelecimentos do SIEPOP Avaliação de projeto de estabelecimentos do SIE no SEI17/4/2023VERDADEIRO00007/2022 PortariaPortaria 12/2024Atribui responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo.8/1/2024VERDADEIRO00012/2024 PortariaFundo RotativoAtribui ao servidor RENAN WILLIAN MARTINS DE ABREU a responsabilidade pela formação, guarda e encaminhamento dos processos destinados a pagamentos à conta de recursos de Fundo Rotativo da Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA/Unidade Regional Rio das Antas.1/4/2019VERDADEIRO00079/2019Pela Portaria 12/2024 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO E RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA.PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO E RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA.8/1/2024VERDADEIRO00000/0000 Formulário Padrão007 Instrutivo FORM-SH Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão009 Instrutivo FORM-SRN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Formulário Padrão02 Folha adicional FORM-INFormulário de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO Convênio com Repasse de RecursosConvenio MAPAConvênio que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.5/10/2015VERDADEIRO81775/2015 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2021Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lorrany Geraldina de Andrade, na forma abaixo:26/3/2024VERDADEIRO00002/2021 ContratoSétimo Termo Aditivo ao Contrato 04/2017Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2017 de locação de imóvel que entre si celebram, como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora Maria Conceição Rodrigues, na forma abaixo26/3/2024VERDADEIRO00004/2017 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Flávio Donizeti Peres e os coproprietários Allana Beatriz Peres e Flávio José Peres Neto, na forma abaixo26/3/2024VERDADEIRO00005/2018 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 11/2019Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2019 de prestação de serviços de telefonia, que entre si, celebram a empresa OI S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem25/11/2021VERDADEIRO00011/2019 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 012/2017Nono Termo Aditivo ao Contrato no 012/2017 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA – AGRODEFESA e como Locador VLG EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA, na forma abaixo:29/3/2021VERDADEIRO00012/2017 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 012/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 012/2020, referente a calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertin Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:5/10/2022VERDADEIRO00012/2020 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 12/2020Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020, calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Sertim Instrumentação, Metrologia e Automação LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem4/8/2023VERDADEIRO00012/2020 ContratoQuarto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020Quarto Termo Aditivo do Contrato nº 014/2020 calibração de equipamentos de laboratório, que entre si, celebram a empresa Visomes Comercial Metrológica LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem.20/7/2023VERDADEIRO00014/2020 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 016/2018Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 016/2018 de prestação de serviços de publicação no Diário Oficial do Estado de atos oficiais que entre si celebram a Agência Brasil Central - ABC e Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA. 16/10/2020VERDADEIRO00016/2018 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 016/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo23/11/2022VERDADEIRO00016/2020 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2020 que entre si celebram a Agência Goiana De Defesa Agropecuária e a NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, para contratação do Banco de Preços, na forma abaixo3/12/2021VERDADEIRO00018/2020 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 019/2019 Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 019/2019 que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locadora, Lucineide Magalhães Pereira de Araújo, na forma abaixo:16/1/2024VERDADEIRO00019/2019 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 20/2019Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Jacom Candido de Oliveira, na forma abaixo15/1/2024VERDADEIRO00020/2019 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 021/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo27/3/2023VERDADEIRO00021/2021 ContratoQuarto Aditivo ao Contrato 023/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo9/6/2022VERDADEIRO00023/2018 ContratoTermo aditivo ao contrato 33/2018Termo aditivo ao contrato 33/2018 de prestação de serviços de tecnologia da informação, concernentes a modelagem, diagnóstico, redesenho e automação dos processos contemplando o desenvolvimento e ou aperfeiçoamento de diversos sistemas informatizados, celebrado entre a empresa Memora Processos Inovadores S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem:18/11/2020VERDADEIRO00032/2018 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 034/2018 que entre si faz como LOCATÁRIA, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como LOCADOR, o Sr WANDERSON BATISTA VIEIRA,na forma abaixo.16/12/2020VERDADEIRO00034/2018 Instrução NormativaInstrução Normativa 01/2024Dispõe sobre as normas para controle do Mormo, define o prazo de validade de exames de anemia infecciosa equina (AIE) para o passaporte equestre e institui medidas relativas ao trânsito de equídeos no Estado de Goiás. 2/4/2024VERDADEIRO00001/2024 PortariaPortaria 389/2024Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor da Agência Goiana de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás21/8/2024VERDADEIRO00389/2024 Laudo de VistoriaLaudo de Vistoria Eventos - PasseriformesLaudo de Vistoria para eventos envolvendo aves da ordem passeriforme.22/8/2024VERDADEIRO00002/2024 PortariaPortaria 379/2024Constitui as coordenações e seus responsáveis na Gerência de Inspeção da Agrodefesa.22/8/2024VERDADEIRO00379/2024 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSE - MÉDICO VETERINÁRIO -NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSE - MÉDICO VETERINÁRIO -19/4/2024VERDADEIRO00000/0000 Formulário PadrãoPECEBT 2024 Lista de verificação das conformidades para diagnóstico de Brucelose e TuberculoseModelo de Lista de verificação das Conformidades para Habilitação no PECEBTHabilitação de Médico Veterinário27/7/2016VERDADEIRO00000/0000 Laudo de VistoriaPECEBT 2024 Lista de verificação das conformidades do diagnóstico de brucelose e tuberculose Sala de testes de brucelose e tuberculoseGESAN15/2/2018VERDADEIRO00001/2019 Instrução NormativaPECEBT 2024 NORMAS PARA AQUISIÇÃO E DISTRUIBUIÇÃO DE ANTÍGENO PARA BRUCELOSE E TUBERCULINA.Estabelece normas regulamentares para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goiás.04/20163/5/2016VERDADEIRO00004/2016 PortariaPECEBT 2024 Portaria 392/2024Altera composição de membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO23/8/2024VERDADEIRO00392/2024 Formulário PadrãoPECEBT 2024 Check list para vistoria em sala de exames - PECEBTModelo padrão da Lista de verificação das conformidades para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose- PNCEBT18/11/2016VERDADEIRO00001/2022 Instrução NormativaPECEBT 2024 Instrução Normativa SDA n° 19O PNCEBT foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 2001, sendo seu regulamento técnico revisto pela IN n°19n° 1910/10/2016VERDADEIRO00019/2016 Instrução NormativaPECEBT 2024 Instrução Normativa nº 5/2024Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. 23/8/2024FALSO00005/2024 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10 -SDA-MAPA Estabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação.103/3/2017VERDADEIRO00010/2017 PortariaPortaria 396/2024Designa gestor do Contrato 13/202426/8/2024VERDADEIRO00396/2024 ContratoContrato 13/2024Contrato de fornecimento de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13 kg, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Fonseca Martins Comércio de gás LTDA23/8/2024VERDADEIRO00013/2024 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 06/2024Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e Fundo Emergencial para Sanidade Animal em Goiás - FUNDEPEC, visando o compartilhamento de informações sanitárias, dados de cadastros pecuários, execução recíproca de ações que atendam aos interesses mútuos das partes envolvidas e a promoção da sanidade animal das explorações pecuárias goianas, de forma a possibilitar a atuação precoce, reduzir as vulnerabilidades e os possíveis impactos causados por doenças de interesse econômico e de saúde pública.27/8/2024VERDADEIRO00006/2024 ContratoContrato 15/2024Contrato de fornecimento de serviços que entre si celebram a Agrodefesa, e a empresa ISH Tecnologia S/A, na forma abaixo26/8/2024VERDADEIRO00015/2024 PortariaPortaria 400/2024Designa gestor do Contrato 15/202427/8/2024VERDADEIRO00400/2024 PortariaPortaria 404/2024Designa gestor de Termo do Cooperação Técnica 6/20242/9/2024VERDADEIRO00404/2024 Painel BIPainéis: PECRHPainéis: PECRH2/9/2024VERDADEIRO00001/2024 Painel BIPainéis EpidemiológicosPainéis Epidemiológicos2/9/2024VERDADEIRO00001/2024 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES LIVRES – DE BRUCELOSE; DE TUBERCULOSE OU DE BRUCELOSE E TUBERCULOSEOrientar quanto aos procedimentos do serviço de defesa sanitária animal frente aos processos de certificação de propriedades livres de Brucelose, Tuberculose ou Brucelose e Tuberculose26/9/2017FALSO00000/0000 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 03/2018DA VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE15/5/2024FALSO00003/2018 POP FLUXO DE INFORMAÇÕES E ATIVIDADES - GEESEstabelecer o fluxo de informações e atividades relativas a educação sanitária em defesa agropecuária dentro da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA.3/4/2024VERDADEIRO00001/2024 Decreto EstadualDecreto 10.436/2024Altera o Decreto estadual nº 10.070, de 12 de abril de 2022, que aprova o Regulamento da Lei estadual nº 20.947, de 30 de dezembro de 2020, que institui o Passaporte Equestre.10/4/2024VERDADEIRO10436/2024 PortariaPortaria 411/2024Constitui coordenações de programas estaduais fitossanitários e de fiscalização de insumos agrícolas, seus responsáveis e demais funções na Gerência de Sanidade Vegetal.6/9/2024VERDADEIRO00411/2024 Portariaportaria 182/2024Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença.11/4/2024VERDADEIRO00182/2024 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 Instrução Normativa 33/2007Estabelecer as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose, utilizando vacina não indutora da formação de anticorpos aglutinantes, amostra RB5124/8/2007FALSO00033/2007 Instrução NormativaInstrução Normativa nº 001/2022Prorroga o prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina - AIE e Mormo para o trânsito intraestadual acobertado do Passaporte Equestre de equídeos provenientes do Estado de Goiás.13/4/2022FALSO00001/2022Pela IN 01/2024 Painel BIPainéis Supervisões Técnicas Quali-SVPainéis Supervisões Técnicas Quali-SV2/9/2024VERDADEIRO00001/2024 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 013/2018Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa30/4/2021VERDADEIRO00013/2018 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo25/11/2021VERDADEIRO00016/2020 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locador, Jacom Cândido de Oliveira, na forma abaixo.14/12/2020VERDADEIRO00020/2019 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 21/2021Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2021 de locação de veículos automotores que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada, CS Brasil Frotas LTDA, na forma abaixo28/8/2023VERDADEIRO00021/2021 ContratoQuinto Aditivo ao Contrato 034/2018Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, o sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo17/11/2023VERDADEIRO00034/2018 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 034/2021Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo14/11/2023VERDADEIRO00031/2021 Acordo de Cooperação TécnicaPrimeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 02/2022Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO5/9/2024VERDADEIRO00002/2022 PortariaPortaria MAPA 1107/2024Institui o vazio sanitário para a cultura do feijoeiro comum (Phaseolus vulgaris) e dá outras providências.10/5/2024VERDADEIRO01107/2024 PortariaPortaria N.° 411, de 04 de stembro de 2024Constitui coordenações de programas estaduais fitossanitários e de fiscalização de insumos agrícolas, seus responsáveis e demais funções na Gerência de Sanidade Vegetal.5/9/2024VERDADEIRO00411/2024 ManualPECEBT 2024 Manual para Cadastro de Laticínios e Disponibilização de Dados de PropriedadesEste manual tem por objetivo instruir os procedimentos para cadastro de laticínios no sistema SIDAGO, para extração de informações sanitárias das propriedades rurais que sejam suas fornecedoras, e, ainda, tratar de como o produtor rural autorizará este acesso.16/9/2024VERDADEIRO00000/0000 Instrução NormativaInstrução Normativa 3/2023Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal.25/1/2023FALSO00003/2023 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo CT SEDAP-PBAcordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba - SEDAP1/9/2020VERDADEIRO00007/2020 Plano de TrabalhoPlano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica 15/2024Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica 15/20243/9/2024VERDADEIRO00015/2024 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 34 BruceloseDefine os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de brucelose, por meio dos métodos do Teste do Antígeno Acidificado Tamponado (AAT), do Teste do 2 - Mercaptoetanol (2-ME), do Teste do Anel em Leite (TAL), do Teste de Polarização Fluorescente (FPA) e do Teste de Fixação do Complemento (CFT), a serem adotados pelos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal (PNCEBT). 8/9/2017VERDADEIRO00034/2017 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN SDA n° 10-2017 - Regulamento Técnico PNCEBTEstabelece o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT (revoga a Instrução Normativa SDA no 19, de 10 de outubro de 2016).1020/6/2017VERDADEIRO00010/2017 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN SDA n° 19-2016 - Regulamento Técnico PNCEBTO PNCEBT foi instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA em 2001, sendo seu regulamento técnico revisto pela Instrução Normativa - IN SDA n° 19.n° 1910/10/2016VERDADEIRO00019/2016 OFÍCIO-CIRCULAR TÉCNICO SDA MAPAPECEBT 2024 OFÍCIO-CIRCULAR No 57/2022/DSA/SDA/MAPAAtualização dos procedimentos para exportação de produtos de origem animal para a União Econômica Euroasiática - UEE21/7/2022VERDADEIRO00057/2022 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 Regulamenta as normas para habilitação de médicos veterinários do sertro privado para atuação junto ao PNCEBTEstabelece as normas de habilitação de médicos veterinários que atuam no setor privado, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT, referentes à realização de testes diagnósticos de brucelose e tuberculose, encaminhamento de amostras para laboratórios credenciados e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres ou monitorados para brucelose e tuberculose bovina e bubalina.Intrução Normativa SDA 30 / 2006 Mapa7/6/2006VERDADEIRO00030/2006 Instrução NormativaPECEBT 2024 ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DA TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA NO ESTADO DE GOIASAutoriza estudo epidemiológico da tuberculose bovina e bubalina no Estado de Goiás.07/201325/4/2013VERDADEIRO00007/2013 Painel BIPainéis: Vigilância Ativa para FA 2023Painéis: Vigilância Ativa para FA 20232/9/2024VERDADEIRO00001/2024 Laudo de VistoriaLAUDO DE VISTORIA ANUAL - GERALLaudo de Vistoria Anual para os diversos estabelecimentos com SIEINSPEÇÃO2/9/2024VERDADEIRO00006/2024 Termo de ApostilamentoPrimeiro Termo de Apostilamento Acordo de Cooperação Técnica 15/2024Primeiro Termo de Apostilamento Acordo de Cooperação Técnica 15/2024 - Rerratificação3/9/2024VERDADEIRO00015/2024 ManualPECEBT 2024 Manual para Cadastro de Responsáveis Técnicos – Médicos VeterináriosEste manual tem por objetivo instruir sobre o cadastro de Médicos Veterinários como Responsáveis Técnicos, para acesso ao sistema Sidago3/9/2024VERDADEIRO00000/0000 ManualPECEBT 2024 Manual para Cadastro de Responsáveis Técnicos – Médicos VeterináriosEste manual tem por objetivo instruir sobre o cadastro de Médicos Veterinários como Responsáveis Técnicos, para acesso ao sistema Sidago3/9/2024VERDADEIRO00000/0000 PortariaPortaria 406/2024Designa gestor do Contrato 16/20243/9/2024VERDADEIRO00406/2024 ContratoContrato 16/2024Contrato de fornecimento de serviços que entre si celebram a Agrodefesa, e a empresa Nova Comércio de Tecnologia de Informática LTDA, na forma abaixo28/9/2023VERDADEIRO00016/2024 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo no 15/2024 - Tribunal Regional do Trabalho - 18ª RegiãoAcordo de Cooperação Técnica para compartilhamento de informações, base de dados e ferramentas tecnológicas, que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª região e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa3/9/2024VERDADEIRO00015/2024 Acordo de Cooperação TécnicaSegundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 07/2020Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2020 que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca - SEDAP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO3/9/2024VERDADEIRO00007/2020 Acordo de Cooperação TécnicaTermo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 08/2021Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 008/2021, celebrado entre a Agência Goiania de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO 1/12/2023VERDADEIRO00008/2021 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2020Terceiro Termo Aditivo Contrato de Locação Nº 001/2020 que entre si celebram, como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - AGRODEFESA e como locadora Denise Rosa Boaventura de Jesus, na forma abaixo16/2/2023VERDADEIRO00001/2020 ContratoSegundo Termo Aditivo ao contrato Nº 035/2018Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como LOCADORA, A Agência Goiana de Defesa Agropecuária -AGRODEFESA e como LOCADOR, Imobiliária Aquino EIRELE-ME, na forma abaixo.16/12/2020VERDADEIRO00035/2018 Instrução NormativaPECEBT 2024 Instrução Normativa nº 5/2024Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal.3/9/2024FALSO00005/2024 ContratoContrato 18/2018Contrato de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo11/5/2018VERDADEIRO00013/2018 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO EM SUSPEITA E FOCOS DE BRUCELOSE, TUBERCULOSE E LEUCOSE VISANDO EXPORTAÇÃO À UNIÃO ADUANEIRA.PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO EM SUSPEITA E FOCOS DE BRUCELOSE, TUBERCULOSE E LEUCOSE VISANDO EXPORTAÇÃO À UNIÃO ADUANEIRA.19/4/2024VERDADEIRO00005/2012 PortariaPECEBT 2024 Portaria 649/2023Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO23/11/2023FALSO00649/2023Pela Portaria 649/2023 Acordo de Cooperação TécnicaSexto Termo Aditivo ao ACT 01/2013- FIALGO6º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e o Fundo de incentivo a cultura do algodão no Estado de Goiás – FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária vegetal em Goiás.8/11/2018VERDADEIRO00001/2013em 04/09/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00004/2021 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO/ CITROS / HLBFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em viveiros produtores de mudas cítricas.4/11/2021VERDADEIRO00004/2021 PortariaPECEBT 2024 Portaria CECBT/GOConstitui Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO. 29/7/2021VERDADEIRO00490/2021 PortariaPECEBT 2024 Portaria 236/2022Designa membros da Comissão Estadual de Combate à Brucelose e à Tuberculose no Estado de Goiás - CECBT/GO27/5/2022FALSO00236/2022 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 001/2021Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa TIM S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem19/4/2022VERDADEIRO00001/2021 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 013/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Manoel Messias Barbosa, na forma abaixo15/4/2024VERDADEIRO00013/2018 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnica 01/20212 - FIALGOAcordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a Cultura do Algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária animal em Goiás7/3/2012VERDADEIRO00001/2012em 07/03/2013 Acordo de Cooperação TécnicaQuinto Termo Aditivo ao ACT 01/2013 - FIALGO5º Termo aditivo ao acordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiania de Defesa Agropecuária- Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a cultura do algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária vegetal em goiás.4/9/2017VERDADEIRO00001/2013em set 2017 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação Técnca 01/2013 - FIALGOAcordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária- Agrodefesa e o Fundo de Incentivo a Cultura do Algodão no Estado de Goiás - FIALGO, visando o incremento das ações de defesa sanitária animal em Goiás15/5/2013VERDADEIRO00001/2013em 2019 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato no 029/201Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 029/2016 de Locação de Imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador WIMAR NOGUEIRA BORGES, na forma abaixo:26/11/2020VERDADEIRO00029/2016 ConvêniosTermo Aditivo ao Convenio 149/2013Segundo Termo Aditivo ao Convênio de Mútua Colaboração n° 149/2013, que entre si celebram o ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, objetivando disciplinar a permuta de dados e informações, a transferência de infra - estrutura de funcionamento de unidades operacionais e a prestação de assistência técnico-administrativa, de interesse comum entre a Secretaria de Economia e a AGRODEFESA.3/5/2021VERDADEIRO00149/2013 Convênio com Repasse de RecursosSegundo Termo Aditivo Convênio MAPASegundo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA29/12/2016VERDADEIRO81775/2015em 31/07/2017 Convênio com Repasse de RecursosSexto Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no diário oficial da união de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e a agência goiana de defesa agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do estado de goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.2/1/2020VERDADEIRO81775/2015Em 31/12/2020 ManualPECEBT 2024 Manual para Cadastro de Laticínios e Disponibilização de Dados de PropriedadesEste manual tem por objetivo instruir os procedimentos para cadastro de laticínios no sistema SIDAGO, para extração de informações sanitárias das propriedades rurais que sejam suas fornecedoras, e, ainda, tratar de como o produtor rural autorizará este acesso.16/9/2024VERDADEIRO00000/0000 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 19/2020Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912447624 , que entre si fazem a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.8/11/2024VERDADEIRO00019/2020 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES LIVRES – DE BRUCELOSE; DE TUBERCULOSE OU DE BRUCELOSE E TUBERCULOSEPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA CERTIFICAÇÃO DE PROPRIEDADES LIVRES – DE BRUCELOSE; DE TUBERCULOSE OU DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE19/4/2024VERDADEIRO00002/2017 PortariaCRIAR NA AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (AGRODEFESA), A EQUEIPE DE CAPTURA DE MORCEGOS HEMATÓFAGOS. Criar na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH.436/20174/7/2017FALSO00436/2017Pela Portaria 627/2020 PortariaPortaria 199/2024Designa Gestor do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR.22/4/2024VERDADEIRO00199/2024 POP POP EDITÁVEL- MAIOR RISCO SANITÁRIOPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA AVALIAÇÃO DO PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AVÍCOLAS A SEREM AMOSTRADOS PARA RENOVAÇÃO DE REGISTRO (MAIOR RISCO SANITÁRIO)00001/202111/1/2021FALSO00001/2021 POP POP AVES DE DESCARTEPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM AVES REPRODUTORAS E DE POSTURA COMERCIAL EM FINAL DE PRODUÇÃO (AVES DE DESCARTE).6/2/2020FALSO00002/2020 POP PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA.PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS COMERCIAIS E DE ENSINO E PESQUISA.6/2/2020FALSO00005/2020 PortariaPortaria 216/2023Prorroga o prazo para a aquisição de vacinas e para a vacinação contra a raiva dos herbívoros, de todos bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos nos 119 municípios de alto risco no Estado, referentes à 1ª Etapa/2023. 1/6/2023VERDADEIRO00216/2023 PortariaPortaria 237/2023Reabre o prazo para a aquisição de vacinas e vacinação contra a raiva dos herbívoros de todos bovinos, bubalinos, caprinos, ovinos e equídeos nos 119 municípios de alto risco para a doença no Estado, referentes à 1ª Etapa/2023 e prorroga o prazo final para a declaração de todo o rebanho existente das diversas espécies animais de produção no estado de Goiás junto à Agrodefesa.16/6/2023VERDADEIRO00237/2023 DeclaraçãoDeclaração de Rebanho e Vacinação contra RaivaFormulário de Declaração de Rebanho e Vacinação contra Raiva23/4/2024VERDADEIRO00001/2024 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 2/2018Dispõe sobre a análise de risco de importação de organismos aquáticos e seus derivados.28/9/2018VERDADEIRO00002/2018 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 32/2013Estabelece o regulamento sanitário para importaçãode materiais de origem animal e agentes de interesse veterináriodestinados à pesquisa ou diagnóstico pelos laboratórios constitutivos da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pela Rede Nacionalde Laboratórios do Ministério da Pesca e Aquicultura (RENAQUA) e por Instituições de pesquisa ou diagnóstico19/8/2013VERDADEIRO00032/2013 ManualManual Sanidade animais aquáticosAquicultura com sanidade programa nacional de sanidade de animais aquáticos de cultivo - Manual orientado aos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária1/1/2020VERDADEIRO00000/2020 ManualGuia para a notificação AO SVO de doenças de animais aquáticosGuia para a notificação AO SVO de doenças de animais aquáticos1/10/2020VERDADEIRO00000/2020 ManualGTA de Animais Aquáticos - Manual para emissão de GTAGTA de Animais Aquáticos - Manual para emissão de GTA25/4/2024VERDADEIRO00000/0000 ManualManual para o Preenchimento do Formulário de Cadastro de Estabelecimento de AquiculturaManual para o Preenchimento do Formulário de Cadastro de Estabelecimento de Aquicultura1/7/2016VERDADEIRO00000/2016 ManualManual de Declaração de Rebanho e Vacinação Contra RaivaManual de Declaração de Rebanho e Vacinação Contra Raiva2/5/2024VERDADEIRO00000/0000 PortariaIN Estratégias Vacinação contra a febre aftosaAdotar a seguinte estratégia para a vacinação contra Febre Aftosa no estado de Goiás:I - na etapa do mês de maio de cada ano serão vacinados os rebanhos bovino e bubalino de todas as idades; II - na etapa de novembro serão vacinados somente os animais bovinos e bubalinos, com idade até 24 meses.19/9/2011VERDADEIRO01393/2011 PortariaPortaria MAPA 665/2024Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal; disciplina o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa e disciplina o trânsito de animais vacinados contra a febre aftosa25/3/2024VERDADEIRO00665/2024 ManualManual Animais Aquáticos orientativo a produtoresAquicultura com sanidade programa nacional de sanidade de animais aquáticos de cultivo - Manual orientado aos produtores1/1/2020VERDADEIRO00000/2020 Instrução Normativa FederalIN 08/2006 - AGRODEFESAInfluenza Viaria é uma enfermidade exotica no Brasil14/5/2024VERDADEIRO00008/2006 POP PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM CRIAÇÃO AVÍCOLA DE SUBSISTÊNCIA NO ENTORNO DO SÍTIO DE INVERNADA DE AVES MIGRATÓRIAS.PARA VIGILÂNCIA ATIVA PARA INFLUENZA AVIÁRIA E DOENÇA DE NEWCASTLE EM CRIAÇÃO AVÍCOLA DE SUBSISTÊNCIA NO ENTORNO DO SÍTIO DE INVERNADA DE AVES MIGRATÓRIAS.6/2/2020FALSO00001/2020 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 FICHA DE DADOS PARA REGISTRO DE AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIOFICHA DE DADOS PARA REGISTRO DE AUXILIAR DE MÉDICO VETERINÁRIO19/4/2024VERDADEIRO00000/0000 Formulário PadrãoNotificação para vacinação assistida contra Febre AftosaNotificação para vacinação assistida contra Febre Aftosa22/4/2024FALSO00001/2019 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 NOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSENOTIFICAÇÃO PARA VACINAÇÃO ASSISTIDA CONTRA BRUCELOSE19/4/2024VERDADEIRO00000/0000 ContratoTermo Aditivo ao Contrato 003/2020Primeiro termo aditivo ao contrato nº 003/2020. de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem condições que se seguem.9/3/2021VERDADEIRO00003/2020 PortariaPortaria 419/2024Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 15/2024.17/9/2024VERDADEIRO00419/2024 PortariaPortaria 650/2021Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/20218/10/2021VERDADEIRO00650/2021Exclusivo Etapa 2021 Formulário PadrãoPIVDS_Formulário de Colheita de Amostras ComplementaresPara uso em caso de propriedades reagentes na Vigilância Sorológica2/5/2024VERDADEIRO00005/2024 Formulário PadrãoPIVDS_Formulário de Inspeção e MonitoramentoPara estabelecimentos reagentes no Elisa, enquanto não sair a VN.2/5/2024VERDADEIRO00003/2024 Formulário PadrãoPIVDS_Vig Clínica_Formulário de Inspeção em Estabelecimentos de CriaçãoPara uso em vigilância clínica do PIVDS.2/5/2024VERDADEIRO00004/2024 Formulário PadrãoPIVDS_Vig Sorológica_Formulário de Colheita de Amostras de Suínos DomésticosVigilâncias sorológicas do PIVDS.2/5/2024VERDADEIRO00001/2024 PortariaPortaria 582/2022Prorrogação da segunda etapa para declaração de rebanho e vacinação compulsórias contra a febre aftosa e raiva dos herbívoros no Estado de Goiás - Etapa novembro/2022.1/12/2022VERDADEIRO00582/2022Exclusivo Etapa 2022 PortariaPortaria 157/2023Estabelece o calendário oficial, primeira etapa, para declaração obrigatória de rebanho pelos produtores rurais dos 246 municípios do estado de Goiás e, para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de todas as idades das espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos 119 municípios considerados de alto risco para a doença, relacionados no Anexo I da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2023. 13/4/2023VERDADEIRO00157/2023Etapa 2023 PortariaPortaria 483/2023Estabelece o calendário oficial, segunda etapa - novembro/2023, para a declaração obrigatória de rebanho pelos produtores rurais dos 246 municípios do Estado de Goiás e, para declaração da vacinação antirrábica de animais de até 12 meses das espécies bovina, bubalina, equídea (equina, muar, asinina), caprina e ovina nos 119 municípios considerados de alto risco para a doença, relacionados no Anexo I da Instrução Normativa AGRODEFESA nº 7/2023.20/10/2023VERDADEIRO00483/2023Etapa 2023 Formulário PadrãoJAVALI_Formulário de colheita de amostras de javalisUtilizar quando o controlador de javalis for entregar amostras na UVL e quando a UVL for entregar as amostras no LABVET.30/6/2020VERDADEIRO00005/2020 Formulário PadrãoJAVALI_Solicitação de AutorizaçãoO controlador deve entregar ou enviar por e-mail para solicitar autorização de transporte de carcaças de javalis.30/6/2020VERDADEIRO00005/2020 Formulário PadrãoJAVALI_Requerimento de cadastro e termo de compromissoO controlador deve entregar ou enviar por e-mail para se cadastrar como voluntário. Juntamente com CNH, Comprovante de endereço e CTF do IBAMA.30/6/2020VERDADEIRO00005/2020 Instrução Normativa FederalDEFINE O PROGRAMA DE GESTÃO DE RISCO DIFERENCIADO, BASEADO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ADOÇÃO DE VACINAS PARA OS ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS.Define o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas para os estabelecimentos avícolas.Instrução Normativa 10 / 20136/2/2020VERDADEIRO00010/2013 Instrução Normativa FederalIN Normas Técnicas Controle SalmonellaAprovar as Normas Técnicas para Controle e Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas como livres de Salmonella Gallinarum e de Salmonella Pullorum eLivres ou Controlados para Salmonella Enteritidis e para Salmonella Typhimurium, em anexo.3/11/2003VERDADEIRO00078/2003 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 44/2001Aprovar as Normas Técnicas para o Controle e a Certificação de Núcleos e Estabelecimentos Avícolas para a Micoplasmose Aviária (Mycoplasma gallisepticum, synoviae e melleagridis), em conformidade ao ANEXO desta Instrução Normativa23/8/2001VERDADEIRO00044/2001 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa MAPA 41/2017Altera o item 1 do Capítulo I; os itens 1, 2 e 2.1 do Capítulo III; os itens 1, 2, 3, 4, 5, e o título do Capítulo IV; o item 1.3 do Capítulo V; os itens 3, 4, 5 e 6 do Capítulo VII; os itens 1.2.1.1, 1.2.2, 1.2.2.1, 1.2.3.1.1, 1.2.3.1.2, 1.2.3.2, 1.2.3.2.2, 1.2.3.3, 1.2.3.3.1, 1.2.3.3.2, 1.2.4.1, 1.2.4.1.1, 1.2.4.1.2, 1.2.4.1.3, 2, 2.1, e 2.1.1 do Capítulo VIII; os itens 2.2, 2.2.1 e 2.2.1.2 do Capítulo IX; o item 4 do Capítulo XI, e os itens 1 e 5 do Capítulo XII do anexo da Instrução Normativa no 78, de 03 de novembro de 2003, que passam a vigorar com as seguintes redações:26/12/2017VERDADEIRO00041/2017 PortariaPortaria 642/2023 MAPAAltera a Portaria MAPA no 572, de 29 de março de 2023, que estabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país.22/12/2023VERDADEIRO00642/2023 PortariaPortaria 572/2023 MAPAEstabelece, em todo o território nacional, medidas preventivas em função do risco de ingresso e de disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no país. 30/3/2023VERDADEIRO00572/2023 Decreto EstadualDecreto 10.297/2023Dispõe sobre a decretação de situação de emergência zoossanitária no Estado de Goiás, de forma preventiva, para a mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade.2/8/2023VERDADEIRO10297/2023 Instrução Normativa FederalIN Critérios Diagnóstico AIEDefine os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA)26/11/2018VERDADEIRO00052/2018 Instrução Normativa FederalIN 12/2004 MormoEstabelece os requisitos de qualidade para o credenciamento e monitoramento de laboratórios para diagnóstico sorológico do mormo por meio da técnica de fixação do complemento. 29/1/2004VERDADEIRO00012/2004 PortariaPortaria 593/2023Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).30/6/2023VERDADEIRO00593/2023 Termo de CooperaçãoTermo Cooperação Técnica MPTermo de Cooperação Técnica que celebram o Ministério Público do Estado de Goiás e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, objetivando o compartilhamento de informações e ferramentas com vista à prevenção e à repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. 15/12/2020VERDADEIRO00006/2020 ContratoContrato 03/2024Serviços de publicação de avisos de editais de licitações e de outras matérias em jornal de grande circulação no estado de goiás​, inclusive na internet, que na forma abaixo entre si fazem17/4/2024VERDADEIRO00003/2024 Instrução Normativa FederalIN 02/2013 - AGRODEFESACREDENCIAMENTO DE MEDICO VETERINARIO SEM VINCULO14/5/2024VERDADEIRO00002/2013 POP Inconclusivos ou positivos a PSCDescreve os procedimentos em caso de amostras positivas a PSC nas vigilâncias sorológicas do Plano Integrado de Vigilância em doenças de suínos.12/4/2022VERDADEIRO00001/2022 PortariaPortaria 230/2024Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica 03/20249/5/2024VERDADEIRO00230/2024 Instrução NormativaEstabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás.Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás.15/7/2020VERDADEIRO00005/2020 Instrução Normativa FederalIN institui PNSAp Institui o Programa Nacional de Sanidade Apícola PNSAp, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.8/5/2008VERDADEIRO00016/2008 Instrução Normativa FederalIntrução Normativa 169/2008 - IBAMAInstituir e normatizar as categorias de uso e manejo da fauna silvestre em cativeiro em território brasileiro, visando at ender às finalidades socioculturais, de pesquisa científica, de conservação, de exposição, de manutenção, de criação, de reprodução, de comercialização, de abate e de beneficiamento de produtos e subprodutos, constantes do Cadastro Técnico Federal (CTF) de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais27/4/2007VERDADEIRO00169/2008 Instrução NormativaAprova as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiá Aprovar as diretrizes gerais de cadastro, para fins de fiscalização animal, de estabelecimentos rurais e de seus proprietários, possuidores ou detentores, localizados no Estado de Goiás, bem como de todos aqueles que, a qualquer título, detenham em seu poder animais susceptíveis de fiscalização pela Agrodefesa, com vista à padronização de informações no Sistema Informatizado de Defesa Agropecuária do Estado de Goiás – Sidago.30/11/2018VERDADEIRO00011/2018 Instrução NormativaIN nº8 de 3 de abril de 2007 - Doença de AujeszkyAprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos, a serem observadas em todo o território nacional, na forma do Anexo I da presente Instrução Normativa. Aprovar o Plano de Contingência para a DA em suídeos domésticos, na forma do Anexo II da presente Instrução Normativa, especificando as medidas a serem adotadas em todo o território nacional no caso da ocorrência da doença em suídeos, visando à sua imediata eliminação. Regulamentar o uso e a comercialização da vacina contra a DA em todo o território nacional.3/4/2007FALSO00008/2007 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 06/2008 MAPA Instituir o regulamento para registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen de Suíno, nos termos do Anexo I, bem como, aprovar os modelos de formulários conforme os Anexos II, III, IV, V, VI e VII, todos da presente Instrução Normativa6/3/2008VERDADEIRO00006/2008 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 113/2020 MAPAEstabelecer as boas práticas de manejo e bem-estar animal nas granjas de suínos de criação comercial.18/12/2020VERDADEIRO00113/2020 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 196/2021Estabelece os níveis de classificação de risco de atividades econômicas dependentes de atos públicos de liberação sob a responsabilidade da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, assim como os prazos para sua aprovação tácita11/1/2021VERDADEIRO00196/2021 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 10/2020 - MAPAAutoriza o uso da vacina contra Peste Suína Clássica (PSC) na Zona não Livre da doença, de acordo com o Plano Estratégico Brasil Livre de Peste Suína Clássica8/4/2020VERDADEIRO00010/2020 POP POP PESCO - GESAN-001-2012 - Cadatro e VAFicha de cadastro das propriedades e vigilância ativa em propriedades que possuem caprinos e ovinos. Versão 3.0.POP13/12/2012VERDADEIRO00001/2012 POP POP - PESAA - Coleta e Envio de Material para Laboratório - Animais Aquáticos -2019 POP-PESAA - GESAN- Coleta e Envio de Material Para Laboratório - Animais Aquáticos - v.2.09/5/2019VERDADEIRO00001/2019 Instrução Normativa FederalIN 30/2014 - MAPAInstitui o Programa Nacional de Monitoramento de Resistência a Antimicrobianos em Recursos Pesqueiros, e dá outras providências. 14/5/2024VERDADEIRO00030/2014 ResoluçãoREOLUCAO 1165/2017Dispõe sobre Anotação de Responsabilidade Técnica e registro de profissionais e de estabelecimentos de cultivo e manutenção de organismos aquáticos.14/5/2024VERDADEIRO01165/2017 Instrução Normativa FederalIN 4/2019 - MAPAenterrio ou compostagem no próprio estabelecimento de aquicultura em local com o menor risco possível de contaminação de lençol freático e dos cursos d'água e contato com demais animais;14/5/2024VERDADEIRO00004/2019 Instrução Normativa FederalIN 19/2015 - MAPADefinir a lista de doenças de notificação obrigatória de animais aquáticos ao SVO.9/2/2015VERDADEIRO00019/2015 Instrução Normativa FederalIN 21/2014 - MAPAEstabelecer critérios e procedimentos para o controle do trânsito de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação12/9/2014VERDADEIRO00021/2014 Instrução Normativa FederalIN 23/2014 - MAPADeterminar a obrigatoriedade da GTA para amparar o transporte de animais aquáticos vivos e materia prima de animais aquáticos11/9/2014VERDADEIRO00023/2014 Instrução Normativa FederalIN 02/2020 - AGRODEFESAEstabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente.14/5/2024VERDADEIRO00002/2020 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa Nº 4 Programa Nacional de Sanidade de Animais AquáticosInstitui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - "Aquicultura com Sanidade"9/2/2015VERDADEIRO00004/2015 PortariaPortaria 420/2024Institui Comissão Especial de Avaliação de currículos e realização de entrevista do proceso seletivo simplificado para contratação temporária de servidores no âmbito da Agrodefesa.17/9/2024VERDADEIRO00420/2024 PortariaPortaria 447/2022Altera a composição de membros do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa6/9/2022VERDADEIRO00447/2022Pela Portaria 236/2024 ContratoContrato 014/2024Contrato de prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Extil Comercial de Extintores LTDA28/8/2024VERDADEIRO00014/2024 Instrução Normativa FederalIN 09/2023 - AGRODEFESAEstabelece normas para cadastro, registro de estabelecimentos avícolas comerciais, de reprodução, de subsistência, estabelece procedimentos para análise de risco sanitário e ainda estabelece QRUPDVSDUD¿VFDOL]DomRGHHVWDEHOHFLPHQWRVDYtFRODVFRPHUFLDLV e dá outras providências. 14/5/2024VERDADEIRO00009/2023 Instrução Normativa FederalIN 02/2020 - AGRODEFESAEstabelecer normas e procedimentos para o cadastramento de revendas de animais vivos que comercializam aves e animais aquáticos – alevinos, peixes ornamentais e iscas vivas - no estado de Goiás, conforme legislação vigente.14/5/2024VERDADEIRO00002/2020 Norma InternaNORMA INTERNA 01/2010MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA O TRÂNSITO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EMISSÃO DE CIS-E E CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARTICULARES 14/5/2024VERDADEIRO00001/2010 Instrução Normativa FederalIN 05/2013 - AGRODEFESAADOTAR FORMATO ELETRONICO DA GUI DE TRANSITO ANIMAL, NA FORMA DO MODELO E-GTA14/5/2024VERDADEIRO00005/2013 Instrução Normativa FederalIN 11/2018 - AGRODEFESADispõe sobre os procedimentos cadastrais para fins de fiscalização animal de estabelecimentos rurais e seus proprietários, possuidores ou detentores, a emissão e cancelamento de documentos sanitários e a padronização de procedimentos junto à Agrodefesa.14/5/2024VERDADEIRO00011/2018 Instrução Normativa FederalIN 70/2020 - MAPAAprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. 14/5/2024VERDADEIRO00070/2020 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 30/2006 - MAPA A habilitação terá validade dentro da(s) Unidade( s) Federativa(s) de atuação do médico veterinário para a(s) qual(is) foi habilitado.15/5/2024VERDADEIRO00030/2006 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 03/2018 - AGRODEFESAÉ obrigatória em todo o Estado a vacinação de todas as fêmeas das espécies bovina e bubalina, na faixa etária de três a oito meses15/5/2024FALSO00003/2018pela Instrução Normativa 02/2025 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2019Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 de prestação de serviços de tratamento de resíduos químicos, biológicos e perfurocortantes, por meio de incineração, de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si faz a empresa GYN Resíduos Ambiental LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, na forma abaixo2/6/2021VERDADEIRO00002/2019 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 INGRESSO DE FÊMEAS ATÉ 24 MESES DE IDADE, VACINADAS ENTRE 3 E 8 MESES DE IDADE CONTRA BRUCELOSE.Ingresso de fêmeas até 24 meses de idade, vacinadas entre 3 e 8 meses de idade contra brucelose no Estado de Goiás. Instrução Normativa SDA 02/201117/1/2011FALSO00002/2011 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 06/2004 - MAPA Aprovar o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal.15/5/2024FALSO00006/2004 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 03/2023 - AGRODEFESADispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. 15/5/2024FALSO00003/2023 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 07/2013 - AGRODEFESADISPOE SOBRE O ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DA TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA NO ESTADO DE GOIAS15/5/2024VERDADEIRO00007/2013 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 19/2016 - MAPA Fica estabelecido o Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal - PNCEBT e a Classificação das Unidades da Federação de acordo com o grau de risco para as doenças brucelose e tuberculose, assim como a definição de procedimentos de defesa sanitária animal a serem adotados de acordo com a classificação, na forma desta Instrução Normativa. 15/5/2024VERDADEIRO00019/2006 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 001/2021Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) nas modalidades local, longa distância nacional (LDN), longa distância internacional (LDI), rooming internacional, internet móvel, com fornecimento de equipamentos de telecomunicações, em regime de comodato que entre si, celebram a empresa Tim S/A e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem28/2/2023VERDADEIRO00001/2021 ContratoPrimeiro Termo Aditivo ao Contrato 01/2023Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023 de prestação de serviços de transporte de substâncias biológicas de materiais provenientes das atividades dos laboratórios que entre si, celebram a empresa Biologística Soluções em Logística e Serviços LTDA e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem26/2/2024VERDADEIRO00001/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2020Segundo o Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 de manutenção preventiva e corretiva de elevador, que entre si, celebram a Empresa Brasileira de Elevadores LTDA e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, mediante as cláusulas e condições que se seguem17/3/2022VERDADEIRO00003/2020 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00003/2021 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / CITROS / HLBFormulário específico de uso obrigatório nas atividades de Levantamento Fitossanitário para a praga Huanglongbing (Candidatus Liberibacter spp) em propriedades rurais (áreas comerciais)4/11/2021VERDADEIRO00003/2021 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 04/2016Estabelecer normas para aquisição e distribuição de antígeno para brucelose e tuberculina em Goiás.04/201628/4/2016FALSO00004/2016 Instrução Normativa FederalIN 52/2018Ficam definidos os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de Anemia Infecciosa Equina (AIE), por meio das técnicas denominadas Imunodifusão em Gel de Agar (IDGA) e ensaio imunoenzimático (ELISA -Enzyme-Linked Immunosorbent Assay), a serem adotados pelos laboratórios pertencentes à Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA), em atendimento ao Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), na forma desta Instrução Normativa.15/5/2024VERDADEIRO00052/2018 Instrução Normativa FederalIN 1/2024Dispõe sobre as normas para controle do Mormo, define o prazo de validade de exames de anemia infecciosa equina (AIE) para o passaporte equestre e institui medidas relativas ao trânsito de equídeos no Estado de Goiás. 15/5/2024VERDADEIRO00001/2024 Instrução Normativa FederalIN 35/2018Os testes de triagem para o diagnóstico laboratorial do mormo são a Fixação de Complemento (FC) ou o ELISA (Enzyme-Linked Immunosorbent Assay ou ensaio de imunoabsorção enzimática). 15/5/2024VERDADEIRO00035/2018 Instrução Normativa FederalIN 01/2022Prorroga o prazo de validade dos exames de Anemia Infecciosa Equina - AIE e Mormo para o trânsito intraestadual acobertado do Passaporte Equestre de equídeos provenientes do Estado de Goiás.15/5/2024VERDADEIRO00001/2022 Instrução Normativa FederalIN 5/2020Estabelece os procedimentos a serem cumpridos para o transporte das carcaças de javalis abatidos, para fins de controle populacional, no Estado de Goiás. 15/5/2024VERDADEIRO00005/2020 Instrução Normativa FederalIN 6/2023Dispõe sobre medidas para estabelecimentos rurais em caso confirmado de Senecavirose e dá outras providências. 15/5/2024VERDADEIRO00006/2023 Instrução Normativa FederalIN 7/2023Dispõe sobre a atualização dos municípios de alto e baixo risco para raiva dos herbívoros no estado de Goiás, determinando as estratégias de vacinação, regras para comercialização de vacinas, condições para trânsito de animais susceptíveis e o controle de focos da doença em território goiano. 15/5/2024VERDADEIRO00007/2023 Instrução Normativa FederalIN 168/2005Desde que foi identificada em nossos rebanhos, a raiva tem acarretado importantes prejuízos ao patrimônio pecuário nacional, demandando firme compromisso da sociedade brasileira na busca do seu efetivo controle. A constante discussão, objetivando padronizar as medidas de controle e melhorar as condições de trabalho, bem como a permanente capacitação dos profissionais que as realizam, é absolutamente necessária, em razão da complexidade que envolve o tema. A segura e progressiva redução da ocorrência da doença dependerá, fundamentalmente, da qualidade e da continuidade dessas ações. 15/5/2024VERDADEIRO00168/2005 Instrução Normativa FederalPORTARIA 678/2024ALTERA A PORTARIA 665, RECONHECE NACIONALMENTE COMO LIVRE DE FEBRE AFTOSA SEM VACINAÇÃO OS ESTADOS15/5/2024VERDADEIRO00678/2024 POP FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES EM ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃOPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA ATUAÇÃO DO SERVIÇO OFICIAL PARA A FISCALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PARA RUMINANTES EM ESTABELECIMENTO DE CRIAÇÃO16/5/2024VERDADEIRO00003/2020 POP POP Fiscalização de granjas dedicadasPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO (CHECKLIST) NAS GRANJAS TERMINADORAS DE SUÍNOS DA BRASIL FOODS S/A, A INTEGRAREM O SISTEMA DE PRODUÇÃO SEGREGADO “LIVRE DE RACTOPAMINA” - EXPORTAÇÃO PARA CHINA E UNIÃO ADUANEIRA3/3/2020FALSO00001/2012 PortariaPortaria MAPA 665/2024Altera a Portaria MAPA nº 665, de 21 de março de 2024, e reconhece nacionalmente como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, São Paulo,Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal2/5/2024VERDADEIRO00678/2024 Instrução Normativa FederalInstrução Normativa 41/2020 MAPAAtualiza os procedimentos de controle e prevenção dispostos no Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros- PNCRH25/6/2020VERDADEIRO00041/2020 PortariaPortaria 1111/2024 - MAPAEstabelece os períodos de vazio sanitário e de calendário de semeadura de soja em nível nacional, referentes à safra 2024/202515/5/2024VERDADEIRO01111/2024 POP CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS CRIADORES DE EQUÍDEOSPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA PREENCHIMENTO DA FICHA DE CADASTRO DOS ESTABELECIMENTOS CRIADORES DE EQUÍDEOS16/5/2024VERDADEIRO00002/2013 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 1/2010 - AGRODEFESAESTABELECER NORMAS REGULAMENTARES 15/5/2024FALSO00001/2010 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 7/2013 - AGRODEFESAAUTORIZAR ESTADO DE GOIAS O ESTUDO EPIDEMIOLOGICO DA TUBERCULOSE BOVINA E BUBALINA15/5/2024VERDADEIRO00007/2013 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 33/2007- AGRODEFESAEstabelecer as condições para a vacinação de fêmeas bovinas contra brucelose15/5/2024FALSO00033/2007 ContratoTerceiro Termo Aditivo Contrato 004/2020Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira.10/3/2023VERDADEIRO00004/2020 PortariaPortaria 236/2024Altera a composição de membros do Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa.14/5/2024VERDADEIRO00236/2024 PortariaPortaria 241/2024Retifica Portaria 236/202417/5/2024VERDADEIRO00241/2024 PortariaPortaria 244/2024Constitui grupo de trabalho para elaborar o Código de Ética da Agrodefesa 20/5/2024VERDADEIRO00244/2024 PortariaPortaria 242/2024Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica23/5/2024VERDADEIRO00242/2024 PortariaPortaria 521/2023Designa servidor para o exercício das atribuições e concede gratificação das Redes de Gestão de Pessoas.27/10/2023FALSO00521/2023 PortariaPortaria 1119/2024 - MAPAInstitui o Programa Nacional de Prevenção e Controle da praga quarentenária presente Amaranthus palmeri.22/5/2024VERDADEIRO01119/2024 Instrução NormativaInstrução Normativa 3/2024Dispõe sobre o Programa Estadual de Prevenção e Controle de Pragas para a Cultura do Feijoeiro Comum, no Estado de Goiás.13/6/2024VERDADEIRO00003/2024 POP PECEBT 2024 ANEXO II - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA NÃO INDUTORA DE FORMAÇÃO DE ANTICORPOS AGLUTINANTES – AMOSTRA RB 51ANEXO II - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA NÃO INDUTORA DE FORMAÇÃO DE ANTICORPOS AGLUTINANTES – AMOSTRA RB 5113/6/2024VERDADEIRO00000/0000 ContratoContrato 10/2021Contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo10/6/2021VERDADEIRO00010/2021Terceiro Termo Aditivo ContratoContrato 10/2021Contrato de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA.9/6/2021FALSO00010/2021 POP RESULTADOS POSITIVOS OU INCONCLUSIVOS DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA (PSC) DO PIVDSPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO ADOTADO FRENTE A RESULTADOS POSITIVOS OU INCONCLUSIVOS DE PESTE SUÍNA CLÁSSICA (PSC) NAS AMOSTRAS COLHIDAS PARA VIGILÂNCIA SOROLÓGICA ESTABELECIDAS NO PLANO INTEGRADO DE VIGILÂNCIA DE DOENÇAS DOS SUÍNOS16/5/2024VERDADEIRO00001/2022 Lei EstadualLei 20.025, de 2018Altera a Lei nº 19.423, de 26 de julho de 2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás, e dá outras providências13/4/2018VERDADEIRO20025/2018 POP PECEBT 2024 ANEXO I - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA B19ANEXO I - ATESTADO DE VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE COM VACINA B19 13/6/2024VERDADEIRO00000/0000 Instrução NormativaInstrução Normativa 4/2024Estabelece os procedimentos referentes ao cadastro de estabelecimentos manipuladores de subprodutos animais não comestíveis (EM), à emissão da Guia de Trânsito de Subprodutos (GTS) e ao trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial, técnico, ou com finalidades de uso específicas no Estado de Goiás.19/6/2024VERDADEIRO00004/2024 PortariaPortaria 289/2024Designa representantes para compor o Comitê Estadual de Sanidade Avícola do Estado de Goiás - COESA/GO.21/6/2024VERDADEIRO00289/2024 PortariaPortaria 293/2024Regulamenta a realização de eventos com aglomeração de aves, enquanto se mantiver o estado de emergência zoossanitária, de forma preventiva, para mitigação do risco da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) em Goiás.21/6/2024VERDADEIRO00293/2024 ContratoContrato 06/2024Contrato de fornecimento de água potável/mineral que entre si fazem a empresa FONSECA MARTINS COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME e a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA por um período de 12 (doze) meses.21/6/2024VERDADEIRO00006/2024 DeclaraçãoDeclaração de Nascimento pós EtapaDeclaração para inclusão de animais nascidos na propriedade após a Etapa de Declaração de Rebanho e Vacinação contra Raiva.1/1/2024VERDADEIRO00001/2024 DeclaraçãoSolicitação de alteração de e-mail e reset de senhaDocumento para o produtor solicitar alteração do e-mail em seu cadastro para renovação de senha de acesso ao Sidago.1/1/2024VERDADEIRO00001/2024 Instrução NormativaPECEBT 2024 Instrução Normativa nº 2/2024Instrução Normativa nº 2/202413/6/2024VERDADEIRO00002/2024 Instrução NormativaPECEBT 2024 Instrução Normativa 2/2024Altera os anexos I e II da Instrução Normativa (AGRODEFESA) no 003/201812/6/2024VERDADEIRO00002/2024 POP PECEBT 2024 PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPEITA DE DOENÇA DE INTERESSE DO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL E DO SERVIÇO DE SAÚDEPROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO PARA COMUNICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE SUSPEITA DE DOENÇA DE INTERESSE DO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL E DO SERVIÇO DE SAÚDE13/6/2024VERDADEIRO00001/2024 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2021Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021, referente a prestação de serviços de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como contratada a empresa Trivale Administração LTDA, na forma abaixo10/6/2024VERDADEIRO00010/2021 DeclaraçãoTermo de Doação de Vacina AntirrábicaTermo de doação de frascos de vacina antirrábica.1/1/2024VERDADEIRO00001/2024 PortariaPortaria 295/2024Designa gestor de Termo de Cooperação Técnica.24/6/2024VERDADEIRO00295/2024 PortariaPortaria 294/2024Designa gestora de Termo de Cooperação Técnica24/6/2024VERDADEIRO00294/2024 PortariaPortaria 301/2024Designa gestor do Contrato 06/202425/6/2024VERDADEIRO00301/2024 Formulário PadrãoAgroativo ComércioChecklist Agroativo para estabelecimentos comerciais30/10/2019VERDADEIRO00009/2019 Formulário PadrãoFOR GESAV N.º 00001/2024 - CITROS_TERMO DE AUDITORIA PARA DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO DE UNIDADE DE CONSOLIDAÇÃO (UC) EM PROPRIEDADE EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA DE MITIGAÇÃO DE RISCO (SMR) PARA CANCRO CÍTRICOFormulário de Auditoria / Unidade de Consolidação / Propriedade /SMR para Cancro Cítrico25/6/2024VERDADEIRO00001/2024 Instrução NormativaInstrução Normativa 5/2024Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal.1/7/2024VERDADEIRO00005/2024 PortariaPortaria 697/2018Institui o Comitê Permanente para Questões da Mulher e da Diversidade no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa1/10/2018VERDADEIRO00697/2018 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 05/2024 - SergipeTermo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe - EMDAGRO, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO28/6/2024VERDADEIRO00005/2024 PortariaPECEBT 2024 Portaria 326/2024Dispõe sobre o prazo para regularizar a vacinação dos animais, ainda não vacinados, utilizando exclusivamente a vacina amostra RB518/7/2024VERDADEIRO00326/2024 Convênio com Repasse de RecursosSétimo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a união, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, com já interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.19/2/2020VERDADEIRO81775/2015Em 31/12/2020 Formulário PadrãoNotificação para vacinação assistida contra Febre AftosaNotificação para vacinação assistida7/6/2019FALSO00001/2019Wladimir Moraes POP Vídeo 6.0: atendimento a notificação de suspeita de enfermidade vesicular (PEEV/GESAN)Vídeos institucionais do Programa Estadual de Enfermidades Vesiculares (PEEV)13/7/2020FALSO00001/2020 POP POP SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DUAS VACINAÇÕES ASSISTIDAS, CUJOS PRODUTORES RURAIS ADQUIRIRAM ANIMAIS DESACOBERADOS DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL. PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO SOBRE OBRIGATORIEDADE DE DUAS VACINAÇÕES ASSISTIDAS, CUJOS PRODUTORES RURAIS ADQUIRIRAM ANIMAIS DESACOBERADOS DE GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL 3/8/2018FALSO00002/2018 PortariaPortaria 1.124/2024Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária2/7/2024VERDADEIRO01124/2024 PortariaPortaria Responsável Contrato 019/2020Designa à servidora Márcia de Souza Costa, Fiscal Estadual Agropecuário, CPF: ***.688.121-**, para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor/Fiscal do Contrato n.o 19/2020 000017070779 de contrato de prestação de serviços e vendas de produtos, celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de acordo com as condições e especificações constantes nos autos do processo n.o 202000066008745, com as consequentes prorrogações, se houver.11/12/2020VERDADEIRO00610/2020Pela Portaria 319/2024 Instrução Normativa002 Instrutivo FORM-IN Instrutivo formulários de atendimento às suspeitas de enfermidade.22/7/2016FALSO00000/0000 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 03/2023 - AGRODEFESADispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal.15/5/2024FALSO00003/2023 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 004/2020Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020 que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária e a empresa Presta Construtora e Serviços Gerais EIRELI, para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, portaria, oficial de manutenção geral, carregador, recepcionista, jardineiro e copeira22/3/2022VERDADEIRO00004/2020 ContratoTermo Aditivo co Contrato nº 023/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, a Sra. Eliane Nogueira de Souza, na forma abaixo3/7/2024VERDADEIRO00023/2018 PortariaPortaria 425/2024Designa gestor do Contrato 14/202420/9/2024VERDADEIRO00425/2024 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo de Cooperação 51/2024Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa, e a Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Goiás - SFA-GO, objetivando a disponibilização de senha para acesso ao sistema SIDAGO — Sistema de Defesa Agropecuário25/9/2024VERDADEIRO00051/2024 ContratoSegundo Termo Aditivo ao Contrato 009/2024Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022 de serviços de continuados de gerenciamento da prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes ao patrimônio da agência goiana de defesa agropecuária, que na forma abaixo entre si fazem26/9/2024VERDADEIRO00009/2022 PortariaPortaria 473/2024Estabelece o calendário oficial, segunda etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de zero a 12 meses das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença.17/10/2024VERDADEIRO00473/2024 Instrução Normativa FederalIN_Bactrocera carambolaeEstabelece os procedimentos operacionais para as ações de prevenção, contenção, supressão e erradicação da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola).20/7/2017VERDADEIRO00028/2017Pela Portaria 2025/2025 PortariaPortaria criação da equipe de captura de morcegos hematófogosCria na Agência Goiana de Defesa Agropecuária AGRODEFESA, a equipe de captura de morcegos hematófagos no âmbito do Programa Estadual de Controle da Raiva dos Herbívoros e outras encefalopatias - PECRH, conforme disposto no Anexo l21/12/2020VERDADEIRO00627/2020 ContratoContrato 004/2017Contrato de Locação de imóvel que entre si celebram, como Locatária, a AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESA e como Locador SEBASTIÃO ARRUDA, na forma abaixo15/3/2017VERDADEIRO00004/2017 PortariaIN 84/1992 - AIEAprova as normas de credenciamento e monitoramento de laboratórios de Anemia Infecciosa Eqüina.19/10/1992FALSO00084/1992pela IN 52/2018 PortariaPortaria 486/2023Atualiza os representantes da Equipe Gestora do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa - PNEFA.31/10/2023FALSO00486/2023Pela Portaria 451/2024 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 09/2024O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão do SISTEMA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE GOIÁS – SIDAGO, por prazo determinado, para uso exclusivo das ações de Defesa Agropecuária no âmbito do órgão CESSIONÁRIO17/10/2024VERDADEIRO00009/2024 PortariaPORTARIA Nº 473, de 16 de outubro de 2024Estabelece o calendário ocial, segunda etapa, para declaração obrigatória de todo rebanho existente nas propriedades rurais do estado de Goiás e para a vacinação compulsória contra a raiva em animais de zero a 12 meses das espécies bovina, bubalina, equina, muar, asinina, caprina e ovina nos municípios considerados de alto risco para a doença25/10/2024VERDADEIRO00473/2024 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 7/2024Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA/GO e instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás - IFAG, visando o compartilhamento de informações de dados, para realização de pesquisa de diagnóstico dos entraves da assistência técnica em Goiás e da percepção dos produtores rurais sobre as ações de Defesa Agropecuária.28/10/2024VERDADEIRO00007/2024 Orientações Técnicas / Fiscais OTF GESAV 00001/2024 - CITROS. DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DO MONITORAMENTO E PRÉVIA AVALIAÇÃO DO PSILÍDEO VETOR DO HLB POR MEIO DE ARMADILHAS ADESIVAS AMARELAS.Instrução aos Fiscais Estaduais Agropecuários, Engenheiros Agrônomos, quanto ao monitoramento do psilídeo Diaphorina citri por armadilhamento com a utilização de armadilhas adesivas amarelas.29/10/2024VERDADEIRO00001/2024 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 8/2024Termo de Cooperação que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Prefeitura Municipal de Luziânia, visando a execução das ações de defesa agropecuária no município de LUZIÂNIA, Estado de Goiás, compatibilizando-as com as diretrizes da política agropecuária nos âmbitos municipal, estadual e federal.29/10/2024VERDADEIRO00008/2024 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 16/2020Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Gaspar Lemos Pires, na forma abaixo11/11/2024VERDADEIRO00016/2020 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 17/2020Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, Francisca Gicélia Rodrigues de Oliveira, na forma abaixo14/11/2024VERDADEIRO00017/2020 Instrução NormativaInstrução Normativa nº 5/2024Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. 17/10/2024FALSO00005/2024 Termo de CooperaçãoContrato SIAPETermo de Cooperação Técnica que entre si celebram Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura Pecuária - SEAPA e Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – AGRODEFESA, Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER e Centrais de Abastecimento do Estado de Goias – CEASA-GO para a implantação do Sistema Integrado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Goiás - SIAPA.18/7/2019VERDADEIRO00002/2019 Instrução NormativaInstrução Normativa nº 5/2024Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. 17/10/2024FALSO00005/2024 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 07/2006Determinar a obrigatoriedade do uso de procedimentos por produtores rurais e médico veterinários durante a coleta de material para diagnóstico de brucelose e tuberculoseIN 07/200621/10/2006FALSO00007/2006 Convênio com Repasse de RecursosPrimeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 953449/2023Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - transferegov.br nº 953449/2023/Agrodefesa/SFA-GO/SDA/MAPA (Proposta 057983/2023), que celebram entre si a União, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, e a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária, com a interveniência do Estado do Goiás, objetivando atender ao estado de emergência zoossanitária em todo território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1.15/5/2024VERDADEIRO95344/2023 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 034/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2018 que entre si faz como contratante, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, o sr. Wanderson Batista Vieira, na forma abaixo25/11/2024VERDADEIRO00034/2018 ContratoTerceiro Termo Aditivo ao Contrato 34/2021Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2021 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agencia Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa e como locador, Wimar Nogueira Borges, na forma abaixo25/11/2024VERDADEIRO00034/2021 ContratoContrato 20/2024Contrato de prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, que entre si celebram a  Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Popmed Medicina e Saúde LTDA25/11/2024VERDADEIRO00020/2024 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação Técnica 05/2024/SGGTermo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Secretaria-Geral de Governo – SGG e os demais órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado de Goiás para implementação do "Programa de Eficiência Energética da Administração Direta e Indireta do Estado de Goiás"31/10/2024VERDADEIRO00005/2024 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 032/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 032/18 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, a Sra. Welma José Alvarenga, na forma abaixo29/11/2024VERDADEIRO00032/2018 ContratoSexto Termo Aditivo ao Contrato 035/2018Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, imobiliária Aquino EIRELI-ME, na forma abaixo29/11/2024VERDADEIRO00035/2018 Convênio com Repasse de RecursosDécimo Termo Aditivo ao Convênio 817750/2015Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 817750/2015/MAPA/SFA-GO/Agrodefesa, celebrado em 05 de outubro de 2015 publicado no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2015, entre si a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, com a interveniência do Estado de Goiás, objetivando o apoio à reestruturação e implementação do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (SUASA) e o fortalecimento das ações de defesa agropecuária.29/12/2021VERDADEIRO81775/2015em 31/12/2023 Painel BIRegistros de Atestados de Exames de Brucelose e TuberculoseRegistros de Atestados de Exames de Brucelose e Tuberculose5/12/2024VERDADEIRO00001/2024 DeclaraçãoDECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE DE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO.DECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE DE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVÉS DE DECLARAÇÃO DE NASCIMENTO.19/12/2024VERDADEIRO00000/0000 DeclaraçãoDECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE ENTRE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVES DE GTA INTERESTADUALDECLARAÇÃO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA QUANTIDADE, IDADE E SEXO DE ANIMAIS COM IDADE ENTRE 0 A 12 MESES, QUE ADENTRARAM ATRAVES DE GTA INTERESTADUAL19/12/2024VERDADEIRO00000/0000 Instrução NormativaAprovar a Normaa ser aprovada para prevenção da Encefalopatia Espongiforme Transmissíveis - EET- em bovinos, caprinos e ovinos no Estado de Goiás no âmbito doa matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes, conforme especificado no Anexo IAprovar a Norma ser aprovada para prevenção da Encefalopatia Espongiforme Transmissíveis - EET- em bovinos, caprinos e ovinos no Estado de Goiás no âmbito doa matadouros e frigoríficos estaduais que abatem ruminantes, conforme especificado no Anexo I1/4/2013VERDADEIRO00004/2013 ContratoQuarto Termo Aditivo ao Contrato 27/2018Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locadora, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e como locador, o Sr. Ailton Raimundo dos Santos, na forma abaixo12/9/2022VERDADEIRO00027/2018 Termo de CooperaçãoTermo de Cooperação 10/2024Termo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA/SP e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação – COTIN/SP, visando a cessão de uso do sistema SIDAGO.13/12/2024VERDADEIRO00010/2024 PortariaPortaria 402/2023Atualiza os integrantes da Secretaria Executiva do Comitê Setorial de Compliance da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa18/9/2023VERDADEIRO00402/2023Pela Portaria 159/2024 Instrução NormativaPECEBT 2024 Instrução Normativa n°5/2024Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal.3/9/2024FALSO00005/2024 Instrução NormativaInstrução Normativa nº 5/2024Dispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de médicos veterinários e outros profissionais de nível superior, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Atestados de Vacinação e de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal.17/10/2024FALSO00005/2024 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 7/2006 - AGRODEFESADETERMINAR a obrigatoriedade do uso dos mesmos pelos produtores rurais e pelos médicos veterinários habilitados , durante a coleta de material para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose.15/5/2024FALSO00007/2006 Instrução NormativaPECEBT 2024 ESTABELECE NORMAS PELO SVO PARA DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS PARA O DIAGNÓSTICO DE BRUCELOSE E TUBERCULOSE NO ESTADO DE GOIÁSEstabelece normas pelo SVO para distribuição de insumos para o diagnóstico de brucelose e tuberculose no Estado de Goiás03/201724/7/2017FALSO00003/2017pela Instrução Normativa 02/2025 Instrução Normativa FederalPECEBT 2024 IN 03/2017 - AGRODEFESA Estabelecer normas complementares pelo Servigo Veterin6rio Oficial - SVO para distribuigSo de insumos para o diagnostico de brucelose e tuberculose no estado de Goi6s15/5/2024FALSO00003/2017 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 04/2016 - AGRODEFESA Estabelecer normas regulamentares para aquisigSo e distribuigio de antigeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goi6s, conforme disposto no anexo l, constante desta lnstrugio Normativa.15/5/2024FALSO00004/2016pela Instrução Normativa 02/2025 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 07/2006 - AGRODEFESADETERMINAR a obrigatoriedade do uso dos mesmos pelos produtores rurais e pelos médicos veterinários habilitados , durante a coleta de material para diagnóstico de Brucelose e Tuberculose15/5/2024FALSO00007/2006pela Instrução Normativa 02/2025 Instrução NormativaPECEBT 2024 VACINAÇÃO CONTRA BRUCELOSE Disciplina o processo de vacinação contra Brucelose no Estado de Goiás.03/20182/4/2018FALSO00003/2018pela Instrução Normativa 02/2025 Orientações Técnicas / Fiscais PECEBT 2024 ANEXO II REQUERIMENTO CADASTRAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO DA INICIATIVA PRIVADAANEXO II REQUERIMENTO CADASTRAMENTO DE MÉDICO VETERINÁRIO DA INICIATIVA PRIVADA19/4/2024FALSO00000/0000 Instrução NormativaPECEBT 2024 IN 4/2016 - AGRODEFESA Estabelecer normas regulamentares para aquisigSo e distribuigio de antigeno para brucelose e tuberculina no Estado de Goi6s, conforme disposto no anexo l, constante desta lnstrugio Normativa.15/5/2024FALSO00004/2016 Instrução NormativaESTABELECER NORMAS PARA REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS AVICOLAS E DE CRIATÓRIOS DE OUTRAS AVESEstabelecer normas para registro de estabelecimentos avícolas e de criatórios de outras avesINSTRUÇÃO NORMATIVA 004/20108/11/2010FALSO00004/2010Pela Instrução Normativa 10/2023 Instrução Normativa FederalIN 3/2023 - AGRODEFESADispõe sobre o cadastro unificado junto à AGRODEFESA de profissionais, médicos veterinários, sem vínculo empregatício com o Serviço Veterinário Oficial - SVO, para fins de responsabilidade técnica, emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs), Guias de Trânsito Animal Eletrônicas (e-GTAs), Atestados de Vacinação, Atestados de Exames, bem como demais documentos zoossanitários exigidos pela defesa sanitária animal. 14/5/2024FALSO00003/2023 Instrução Normativa FederalIN Normas Registro e Fiscalização de Est. AvicolasAprovar as "NORMAS PARA REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS AVICOLAS", anexa. 30/12/1998FALSO00004/1998pela INF 56/2007 Instrução Normativa FederalIN Diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa Aprova as diretrizes gerais para a Erradicação e a Prevenção da Febre Aftosa constante do Anexo I, e os Anexos II, III e IV desta IN a serem observados em todo o Território Nacional, com vistas à implementação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção de Febre Aftosa, conforme estabelecido pelo Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. Revoga a Portaria nº 82 de 28/06/1996; Portaria 121 de 29/03/1993; IN nº 11 de 13/03/2001; IN nº 47 de 26/09/2001; Portaria nº 185 de 01/12/1993; Portaria nº 11 de 03/11/1993; IN nº 82 de 20/1/2003; Portaria nº 40 de 14/07/2003; IN nº 05 de 17/01/20032/10/2007FALSO00044/2007Pela IN 48/2020 Instrução NormativaESTABELECER NO ESTADO DE GOIÁS AS REGIÕES DE ALTO RISCO E DE BAIXO RISCO PARA RAIVA DOSHERBIVOROSEstabelecer no Estado de Goiás as regiões de alto risco e baixo risco para raiva dos herbívorosINTRUÇÃO 07/200420/11/2004FALSO00007/2004pela IN 02/2017 Instrução NormativaESTABELECER EM GOIÁS, COMÉRCIO E UTILIZAÇÃO PARA VACINA NÃO INDUTORA DA FORMAÇÃO DE ANTICORPOS AGLUTINANTESEstabelecer em Goiás, comércio e utilização para vacina não indutora da formação de anticorpos aglutinantes.IN 007/200915/10/2009FALSO00007/2009pela IN 03/2018 Acordo de Cooperação TécnicaAcordo Cooperação Técnica AGEDAcordo de Cooperação Técnica que celebram a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa e a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão - AGED, visando a cessão de uso do Sistema SIDAGO31/8/2021VERDADEIRO00004/2021