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Comunidades Quilombolas – Território e População Atendida em Goiás (2023–2024)

A população quilombola em Goiás é composta por aproximadamente 50.000 pessoas, reunidas em cerca de 12 mil famílias, distribuídas em 82 comunidades localizadas em 49 municípios. Este conjunto de dados apresenta informações sobre o território e a população atendida, com base nos registros administrativos relacionados às políticas públicas voltadas à população quilombola no Estado de Goiás.

Povos Tradicionais – Território e População Atendida em Goiás (2023–2024)

Os povos tradicionais são atendidos por ações do Governo do Estado que visam à preservação de suas tradições, à garantia de acesso digno à saúde, à educação e à infraestrutura, bem como à promoção de sua autonomia financeira. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e a população atendida, com base em registros administrativos relacionados às políticas públicas voltadas aos povos tradicionais no Estado de Goiás.

Pacto Goiás Sem Racismo – Ações e Território de Atuação (2023–2024)

O Programa Goiás Sem Racismo integra o Goiás Social e consiste em um conjunto de ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds), em parceria com diversos órgãos e entidades, voltadas à capacitação, à divulgação de práticas antirracistas e à garantia de direitos. Este conjunto de dados refere-se a informações sobre o território e as ações realizadas, com base nos registros administrativos do Programa Goiás Sem Racismo.

Processos em Dívida Ativa

Lista de inscrições em dívida ativa não tributária

Licenças Ambientais SGA

Licenças emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA)

Inexigibilidades - Transparência Ambiental

Declarações de inexigibilidade emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com o art. 21 da Lei 20.694/2019.

Licenças de pesca

Licenças de pesca emitidas junto ao Expresso Goiás.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) - Transparência Ambiental

Declarações Ambientais do Imóvel emitidas no Sistema Ipê, em conformidade com a Lei nº 21.231/2022.

TARE

Conjunto de dados contendo: _Ano e mês de realização; Razão social; Descrição da TARE._

Projetos de autoria do Poder Executivo

Projetos enviados pelo Poder Executivo para serem votados pelo Poder Legislativo.

Registro das Licenças e Férias dos Servidores da CGE-GO

Relatórios de ocorrências de férias e afastamentos dos Servidores da CGE

Contratos SIC

A base de dados reúne informações detalhadas sobre os contratos firmados pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) ao longo do ano de 2024, incluindo dados como objeto contratual, valores, prazos, contratada e Gestores e Fiscais, permitindo o acompanhamento, análise e gestão eficiente desses instrumentos.

Terceirizados Emater

Relação de funcionários terceirizados

Locação Imóveis Emater

Relação dos Contratos de Imóveis locados Emater

Legislação Aplicável

Controle dos Atos Administrativos emitidos pela Presidência

Eventos - Emater

Sistema de Atendimento Técnico ao Produtor

Dare - Emater

Emissão de boletos de Pagamento de Serviços realizados pela EMATER