_id	TipoDeParticipe	NomeDoParceiro	CNPJDoParceiro	NumeroDoProcesso	NumeroDoAcordo	Ano	Objeto	DataInicio	DataFim	InteiroTeorInstrumento	Situacao
1	¢rg∆o	DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÄ«O PENITENCIµRIA DE GOIµS	29.394.729/0001-71	202216448001019	002	2022	Constitui objeto do presente instrumento a colaboraá∆o m£tua entre os part°cipes visando Ö realizaá∆o do evento cultural 1¯ Sarau da Pol°cia Penal.	14/01/2022	14/03/2022	ABRIR	FINALIZADO
2	¢rg∆o	SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA	49.766.106/0001-90	202317645001622	002	2023	Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o da obra do Cavalh¢dromo, localizado em Piren¢polis, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.	27/09/2023	27/09/2028	ABRIR	VIGENTE
3	¢rg∆o	UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIµS - UFG	01.567.601/0001-43	202317645001676	02	2023	Constitui objeto do presente 1ß Termo Aditivo ao Convànio nß 2/2023 - SECULT, a alteraá∆o da Cl†usula Quarta, em raz∆o da prorrogaá∆o do prazo de vigància por mais seis meses, uma semana e tràs dias, findando em 04/04/2025 o presente convànio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuar∆o na avaliaá∆o de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nß 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goi†s, contribuindo para o desenvolvimento de pol°ticas p£blicas culturais.	10/01/2024	04/04/2025	ABRIR	FINALIZADO
4	¢rg∆o	SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA	49.766.106/0001-90	202317645001621	03	2023	Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o do restauro do antigo prÇdio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praáa C°vica, conforme condiá‰es e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.	21/08/2023	21/08/2025	ABRIR	FINALIZADO
5	¢rg∆o	SERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC	03.671.444/0001-47	202417645000710	001	2024	O presente Termo tem por objeto a execuá∆o de programaá‰es e eventos culturais, que ocorrer∆o durante o ano de 2024, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s.	08/03/2024	31/12/2024	ABRIR	FINALIZADO
6	¢rg∆o	TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT18	02.395.868/0001-63	202417645000303	01	2024	"O presente Acordo tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar a realizaá∆o de apresentaá‰es art°stico-culturais, como exposiá‰es culturais, apresentaá‰es teatrais, feiras de artesanato, apresentaá‰es musicais e outras manifestaá‰es culturais, no Estado de Goi†s, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaáo dispon°vel no im¢vel sediado Ö Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, GoiÉnia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado ""espaáo cedido"", para a realizaá∆o de apresentaá‰es culturais de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento."	08/05/2024	08/05/2029	ABRIR	VIGENTE
7	¢rg∆o	SECRETARIA GERAL DE GOVERNO / INSTITUTO MAURO BORGES	34.049.214/0001-74	202417645000600	02	2024	O presente Acordo tem por objeto a cooperaá∆o entre as partes para a criaá∆o e desenvolvimento de um Observat¢rio de Dados Culturais, visando o levantamento, an†lise e divulgaá∆o de informaá‰es relevantes para o setor cultural, incluindo a inflaá∆o para o setor cultural.	15/05/2024	15/05/2029	ABRIR	VIGENTE
8	¢rg∆o	SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA	49.766.106/0001-90	202419222001086	03	2024	O presente Acordo de Cooperaá∆o tem como objetivo estabelecer a cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o dos serviáos de demoliá∆o e construá∆o de infraestrutura para o Cavalh¢dromo de Piren¢polis (Est†dio Ulysses Jayme), localizado em Piren¢polis - GO, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que Ç parte integrante deste acordo.	01/10/2024	01/10/2029	ABRIR	VIGENTE
9	¢rg∆o	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL	08.876.217/0001-71	202417645002865	04	2024	Desenvolvimento e execuá∆o de aá‰es de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nß 1 a 19 da Lei Complementar nß 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As aá‰es ser∆o desenvolvidas no Émbito do Programa Goi†s Social, a serem definidas ap¢s a aprovaá∆o do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a populaá∆o goiana e promover a inclus∆o social por meio da cultura.	16/10/2024	16/10/2026	ABRIR	VIGENTE
10	¢rg∆o	ORGANIZAÄ«O DAS VOLUNTµRIAS DE GOIµS - OVG	02.106.664/0001-65	202417645003017	05	2024	Acordo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentaá‰es art°stico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programaá∆o do Natal do Bem, promovido pela Organizaá∆o das Volunt†rias de Goi†s no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e pol°ticas culturais do Governo do Estado de Goi†s, de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento e no Plano de Trabalho.	15/04/2024	27/02/2027	ABRIR	VIGENTE
11	¢rg∆o	SERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC	03.671.444/0001-47	202517645000751	01	2025	O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a contrataá∆o de 03 (tràs) programaá‰es que far∆o parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e V°deo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrer∆o durante o ano de 2025, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc.	31/03/2025	31/12/2025	ABRIR	FINALIZADO
12	¢rg∆o	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÄ«O	01.409.705/0001-20	202517645001718	002	2025	O presente Termo de Cooperaá∆o tem por objeto m£tua cooperaá∆o para execuá∆o do Concurso Liter†rio de Redaá∆o Bariani Ortàncio, que visa estimular a criatividade dos estudantes da rede estadual de ensino mÇdio, com foco na Produá∆o Textual, Cànica e Visual.	16/07/2025		ABRIR	VIGENTE
13	¢rg∆o	PREFEITURA MUNICIPAL DE IHABELA	46.482.865/0001-32	202517645001603	02	2025	O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a m£tua cooperaá∆o para promover a realizaá∆o da Mostra FICA em Ilhabela - SP, nos termos do Plano de Trabalho.	07/10/2025	31/12/2025	ABRIR	FINALIZADO
14	¢rg∆o	FUNDAÄ«O MEMORIAL DA AMERICA LATINA	61.571.923/0001-98	202517645003385	03	2025	O presente Termo de Cooperaá∆o tem por objeto a consecuá∆o de interesse rec°proco, a fim de realizar uma mostra de cinema e v°deo ambiental, que exibir† filmes premiados no FICA no Memorial da AmÇrica Latina, em S∆o Paulo, no regime de m£tua cooperaá∆o, sem transferància de recursos financeiros entre os part°cipes, nos termos do plano de trabalho que Ç parte integrante e indissoci†vel deste ajuste.	20/10/2025	15/12/2025	ABRIR	FINALIZADO
15	¢rg∆o	SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL	25.108.457/0001-45	202500013001449	04	2025	O presente termo tem por objeto estabelecer a m£tua cooperaá∆o, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ? CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ? SECULT visando Ö concess∆o tempor†ria de perfil de acesso Ö plataforma LEGISLA GOIµS, mediante a disponibilizaá∆o de usu†rio e senha, restrita ao ?M¢dulo de Atos Infralegais de Admin.?, sem a transferància de recursos financeiros.	30/10/2025		ABRIR	VIGENTE