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    [1,"¢rg∆o","DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÄ«O PENITENCIµRIA DE GOIµS","29.394.729/0001-71","202216448001019","002","2022","Constitui objeto do presente instrumento a colaboraá∆o m£tua entre os part°cipes visando Ö realizaá∆o do evento cultural 1¯ Sarau da Pol°cia Penal.","14/01/2022","14/03/2022","ABRIR","FINALIZADO"],
    [2,"¢rg∆o","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","49.766.106/0001-90","202317645001622","002","2023","Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o da obra do Cavalh¢dromo, localizado em Piren¢polis, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","27/09/2023","27/09/2028","ABRIR","VIGENTE"],
    [3,"¢rg∆o","UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIµS - UFG","01.567.601/0001-43","202317645001676","02","2023","Constitui objeto do presente 1ß Termo Aditivo ao Convànio nß 2/2023 - SECULT, a alteraá∆o da Cl†usula Quarta, em raz∆o da prorrogaá∆o do prazo de vigància por mais seis meses, uma semana e tràs dias, findando em 04/04/2025 o presente convànio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuar∆o na avaliaá∆o de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nß 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goi†s, contribuindo para o desenvolvimento de pol°ticas p£blicas culturais.","10/01/2024","04/04/2025","ABRIR","FINALIZADO"],
    [4,"¢rg∆o","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","49.766.106/0001-90","202317645001621","03","2023","Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o do restauro do antigo prÇdio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praáa C°vica, conforme condiá‰es e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","21/08/2023","21/08/2025","ABRIR","FINALIZADO"],
    [5,"¢rg∆o","SERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC","03.671.444/0001-47","202417645000710","001","2024","O presente Termo tem por objeto a execuá∆o de programaá‰es e eventos culturais, que ocorrer∆o durante o ano de 2024, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s.","08/03/2024","31/12/2024","ABRIR","FINALIZADO"],
    [6,"¢rg∆o","TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT18","02.395.868/0001-63","202417645000303","01","2024","O presente Acordo tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar a realizaá∆o de apresentaá‰es art°stico-culturais, como exposiá‰es culturais, apresentaá‰es teatrais, feiras de artesanato, apresentaá‰es musicais e outras manifestaá‰es culturais, no Estado de Goi†s, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaáo dispon°vel no im¢vel sediado Ö Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, GoiÉnia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado \"espaáo cedido\", para a realizaá∆o de apresentaá‰es culturais de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento.","08/05/2024","08/05/2029","ABRIR","VIGENTE"],
    [7,"¢rg∆o","SECRETARIA GERAL DE GOVERNO / INSTITUTO MAURO BORGES","34.049.214/0001-74","202417645000600","02","2024","O presente Acordo tem por objeto a cooperaá∆o entre as partes para a criaá∆o e desenvolvimento de um Observat¢rio de Dados Culturais, visando o levantamento, an†lise e divulgaá∆o de informaá‰es relevantes para o setor cultural, incluindo a inflaá∆o para o setor cultural.","15/05/2024","15/05/2029","ABRIR","VIGENTE"],
    [8,"¢rg∆o","SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA","49.766.106/0001-90","202419222001086","03","2024","O presente Acordo de Cooperaá∆o tem como objetivo estabelecer a cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o dos serviáos de demoliá∆o e construá∆o de infraestrutura para o Cavalh¢dromo de Piren¢polis (Est†dio Ulysses Jayme), localizado em Piren¢polis - GO, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que Ç parte integrante deste acordo.","01/10/2024","01/10/2029","ABRIR","VIGENTE"],
    [9,"¢rg∆o","SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","08.876.217/0001-71","202417645002865","04","2024","Desenvolvimento e execuá∆o de aá‰es de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nß 1 a 19 da Lei Complementar nß 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As aá‰es ser∆o desenvolvidas no Émbito do Programa Goi†s Social, a serem definidas ap¢s a aprovaá∆o do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a populaá∆o goiana e promover a inclus∆o social por meio da cultura.","16/10/2024","16/10/2026","ABRIR","VIGENTE"],
    [10,"¢rg∆o","ORGANIZAÄ«O DAS VOLUNTµRIAS DE GOIµS - OVG","02.106.664/0001-65","202417645003017","05","2024","Acordo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentaá‰es art°stico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programaá∆o do Natal do Bem, promovido pela Organizaá∆o das Volunt†rias de Goi†s no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e pol°ticas culturais do Governo do Estado de Goi†s, de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento e no Plano de Trabalho.","15/04/2024","27/02/2027","ABRIR","VIGENTE"],
    [11,"¢rg∆o","SERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC","03.671.444/0001-47","202517645000751","01","2025","O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a contrataá∆o de 03 (tràs) programaá‰es que far∆o parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e V°deo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrer∆o durante o ano de 2025, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc.","31/03/2025","31/12/2025","ABRIR","FINALIZADO"],
    [13,"¢rg∆o","PREFEITURA MUNICIPAL DE IHABELA","46.482.865/0001-32","202517645001603","02","2025","O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a m£tua cooperaá∆o para promover a realizaá∆o da Mostra FICA em Ilhabela - SP, nos termos do Plano de Trabalho.","07/10/2025","31/12/2025","ABRIR","FINALIZADO"],
    [14,"¢rg∆o","FUNDAÄ«O MEMORIAL DA AMERICA LATINA","61.571.923/0001-98","202517645003385","03","2025","O presente Termo de Cooperaá∆o tem por objeto a consecuá∆o de interesse rec°proco, a fim de realizar uma mostra de cinema e v°deo ambiental, que exibir† filmes premiados no FICA no Memorial da AmÇrica Latina, em S∆o Paulo, no regime de m£tua cooperaá∆o, sem transferància de recursos financeiros entre os part°cipes, nos termos do plano de trabalho que Ç parte integrante e indissoci†vel deste ajuste.","20/10/2025","15/12/2025","ABRIR","FINALIZADO"]
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