¢rg∆oDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÄ«O PENITENCIµRIA DE GOIµS29.394.729/0001-712022164480010190022022Constitui objeto do presente instrumento a colaboraá∆o m£tua entre os part°cipes visando Ö realizaá∆o do evento cultural 1¯ Sarau da Pol°cia Penal.14/01/202214/03/2022ABRIRFINALIZADO ¢rg∆oSECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA49.766.106/0001-902023176450016220022023Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o da obra do Cavalh¢dromo, localizado em Piren¢polis, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.27/09/202327/09/2028ABRIRVIGENTE ¢rg∆oUNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIµS - UFG01.567.601/0001-43202317645001676022023Constitui objeto do presente 1ß Termo Aditivo ao Convànio nß 2/2023 - SECULT, a alteraá∆o da Cl†usula Quarta, em raz∆o da prorrogaá∆o do prazo de vigància por mais seis meses, uma semana e tràs dias, findando em 04/04/2025 o presente convànio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuar∆o na avaliaá∆o de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nß 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goi†s, contribuindo para o desenvolvimento de pol°ticas p£blicas culturais.10/01/202404/04/2025ABRIRFINALIZADO ¢rg∆oSECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA49.766.106/0001-90202317645001621032023Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o do restauro do antigo prÇdio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praáa C°vica, conforme condiá‰es e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.21/08/202321/08/2025ABRIRFINALIZADO ¢rg∆oSERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC03.671.444/0001-472024176450007100012024O presente Termo tem por objeto a execuá∆o de programaá‰es e eventos culturais, que ocorrer∆o durante o ano de 2024, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s.08/03/202431/12/2024ABRIRFINALIZADO ¢rg∆oTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT1802.395.868/0001-63202417645000303012024O presente Acordo tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar a realizaá∆o de apresentaá‰es art°stico-culturais, como exposiá‰es culturais, apresentaá‰es teatrais, feiras de artesanato, apresentaá‰es musicais e outras manifestaá‰es culturais, no Estado de Goi†s, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaáo dispon°vel no im¢vel sediado Ö Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, GoiÉnia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado "espaáo cedido", para a realizaá∆o de apresentaá‰es culturais de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento.08/05/202408/05/2029ABRIRVIGENTE ¢rg∆oSECRETARIA GERAL DE GOVERNO / INSTITUTO MAURO BORGES34.049.214/0001-74202417645000600022024O presente Acordo tem por objeto a cooperaá∆o entre as partes para a criaá∆o e desenvolvimento de um Observat¢rio de Dados Culturais, visando o levantamento, an†lise e divulgaá∆o de informaá‰es relevantes para o setor cultural, incluindo a inflaá∆o para o setor cultural.15/05/202415/05/2029ABRIRVIGENTE ¢rg∆oSECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA49.766.106/0001-90202419222001086032024O presente Acordo de Cooperaá∆o tem como objetivo estabelecer a cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o dos serviáos de demoliá∆o e construá∆o de infraestrutura para o Cavalh¢dromo de Piren¢polis (Est†dio Ulysses Jayme), localizado em Piren¢polis - GO, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que Ç parte integrante deste acordo.01/10/202401/10/2029ABRIRVIGENTE ¢rg∆oSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL08.876.217/0001-71202417645002865042024Desenvolvimento e execuá∆o de aá‰es de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nß 1 a 19 da Lei Complementar nß 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As aá‰es ser∆o desenvolvidas no Émbito do Programa Goi†s Social, a serem definidas ap¢s a aprovaá∆o do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a populaá∆o goiana e promover a inclus∆o social por meio da cultura.16/10/202416/10/2026ABRIRVIGENTE ¢rg∆oORGANIZAÄ«O DAS VOLUNTµRIAS DE GOIµS - OVG02.106.664/0001-65202417645003017052024Acordo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentaá‰es art°stico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programaá∆o do Natal do Bem, promovido pela Organizaá∆o das Volunt†rias de Goi†s no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e pol°ticas culturais do Governo do Estado de Goi†s, de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento e no Plano de Trabalho.15/04/202427/02/2027ABRIRVIGENTE ¢rg∆oSERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC03.671.444/0001-47202517645000751012025O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a contrataá∆o de 03 (tràs) programaá‰es que far∆o parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e V°deo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrer∆o durante o ano de 2025, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc.31/03/202531/12/2025ABRIRFINALIZADO ¢rg∆oSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÄ«O01.409.705/0001-202025176450017180022025O presente Termo de Cooperaá∆o tem por objeto m£tua cooperaá∆o para execuá∆o do Concurso Liter†rio de Redaá∆o Bariani Ortàncio, que visa estimular a criatividade dos estudantes da rede estadual de ensino mÇdio, com foco na Produá∆o Textual, Cànica e Visual.16/07/2025ABRIRVIGENTE ¢rg∆oPREFEITURA MUNICIPAL DE IHABELA46.482.865/0001-32202517645001603022025O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a m£tua cooperaá∆o para promover a realizaá∆o da Mostra FICA em Ilhabela - SP, nos termos do Plano de Trabalho.07/10/202531/12/2025ABRIRFINALIZADO ¢rg∆oFUNDAÄ«O MEMORIAL DA AMERICA LATINA61.571.923/0001-98202517645003385032025O presente Termo de Cooperaá∆o tem por objeto a consecuá∆o de interesse rec°proco, a fim de realizar uma mostra de cinema e v°deo ambiental, que exibir† filmes premiados no FICA no Memorial da AmÇrica Latina, em S∆o Paulo, no regime de m£tua cooperaá∆o, sem transferància de recursos financeiros entre os part°cipes, nos termos do plano de trabalho que Ç parte integrante e indissoci†vel deste ajuste.20/10/202515/12/2025ABRIRFINALIZADO ¢rg∆oSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL25.108.457/0001-45202500013001449042025O presente termo tem por objeto estabelecer a m£tua cooperaá∆o, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ? CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ? SECULT visando Ö concess∆o tempor†ria de perfil de acesso Ö plataforma LEGISLA GOIµS, mediante a disponibilizaá∆o de usu†rio e senha, restrita ao ?M¢dulo de Atos Infralegais de Admin.?, sem a transferància de recursos financeiros.30/10/2025ABRIRVIGENTE