{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/no/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "3da3ed6a-b03e-4bf5-a1d2-90f3af1bee8c", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Município de Hidrolina","CNPJDoBeneficiario":"01.067.230/0001-30","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202117645001094,"NumeroConvenio":"01","Ano":2021,"Objeto":"O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Hidrolina, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de 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Goiás.","ValorTotal":"200000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"200000","DataInicio":"2021-10-26T00:00:00","DataFim":"2022-10-26T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-05-20T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":3,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Município de Pilar de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"02.647.3030/00001-26","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202117645001114,"NumeroConvenio":"03","Ano":2021,"Objeto":"O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Pilar de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.","ValorTotal":"200000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"200000","DataInicio":"2021-10-19T00:00:00","DataFim":"2023-10-19T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-05-20T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":4,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Município de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"02.295.772/0001-23","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202117645001098,"NumeroConvenio":"04","Ano":2021,"Objeto":"O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.","ValorTotal":"200000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"200000","DataInicio":"2021-10-18T00:00:00","DataFim":"2023-10-18T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-05-20T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":5,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Município de Palmeiras de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"32.746.693/0001-52","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202117645001099,"NumeroConvenio":"05","Ano":2021,"Objeto":"O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Palmeiras de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.","ValorTotal":"200000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"200000","DataInicio":"2021-10-26T00:00:00","DataFim":"2023-10-26T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-05-20T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":6,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Município de Corumbá de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"01.118.850/0001-51","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202117645001090,"NumeroConvenio":"06","Ano":2021,"Objeto":"O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Corumbá de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de Goiás.","ValorTotal":"200000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"200000","DataInicio":"2021-10-25T00:00:00","DataFim":"2023-10-25T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-05-20T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":7,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Município de Santa Terezinha de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"01.137.116/0001-30","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202117645001154,"NumeroConvenio":"07","Ano":2021,"Objeto":"O convênio tem por objeto o estabelecimento de parceria, em regime de mútua cooperação e de interesse comum dos partícipes, mediante transferência voluntária de recursos financeiros, para a manutenção e aquisição de indumentárias, acessórios para montaria, materiais de selaria, ou outros materiais e equipamentos necessários à execução dos folguedos das Cavalhadas no município de Santa Terezinha de Goiás, visando a realização do Circuito das Cavalhadas do Estado de 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Goiás.","ValorTotal":"200000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"200000","DataInicio":"2021-10-19T00:00:00","DataFim":"2023-10-19T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-05-20T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":13,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Serviço Social de Comércio - Sesc","CNPJDoBeneficiario":"03.671.444/0001-47","TipoDoBeneficiario":"entidade privada sens fins lucrativos","NumeroProcesso":202117645001635,"NumeroConvenio":"14","Ano":2021,"Objeto":"O convênio tem por objeto a realização do 22° Festival Internacional de Cinema Ambiental - Edição Online de acordo com as especificações descritas e solicitadas neste termo, que ocorrerá no período de 14 a 19 de dezembro de 2021.","ValorTotal":"1499629.98","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"1499629.98","DataInicio":"2021-10-25T00:00:00","DataFim":"2021-12-19T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2021-11-08T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":14,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"01.619.022/0001-05","TipoDoBeneficiario":"órgão/entidade do poder público","NumeroProcesso":202117645001828,"NumeroConvenio":"16","Ano":2021,"Objeto":"O convênio tem como objeto a cooperação operacional entre os partícipes para permitir que os técnicos da CONCEDENTE procedam os registros das Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, mediante a concessão de taxas especiais para os serviços considerados de rotina, elaborados e executados pelos integrantes do quadro técnico desta Pasta, conforme Anexo I - Plano de Trabalho.","ValorTotal":"88.78","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"88.78","DataInicio":"2022-01-07T00:00:00","DataFim":"2027-01-07T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-04-01T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":15,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Serviço Social do Comércio - SESC","CNPJDoBeneficiario":"03.671.444/0001-47","TipoDoBeneficiario":"entidade privada sens fins lucrativos","NumeroProcesso":202217645000314,"NumeroConvenio":"01","Ano":2022,"Objeto":"Realizar o 23º Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA, evento que compreende mostras competitivas de filmes, assim como uma variedade de ações culturais e formativas nas áreas do audiovisual, do meio ambiente e do ecoturismo, cuja programação acontecerá de 24/05/22 à 05/06/22, a ser realizado na Cidade de Goiás.","ValorTotal":"3994430","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"3994430","DataInicio":"2022-04-05T00:00:00","DataFim":"2022-11-20T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2022-04-12T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":16,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Universiadade Federal de Goiás - UFG","CNPJDoBeneficiario":"01.567.601/0001-43","TipoDoBeneficiario":"órgão/entidade do poder público","NumeroProcesso":202317645000063,"NumeroConvenio":"1","Ano":2023,"Objeto":"O presente CONVÊNIO possui como objeto realizar as manifestações culturais e artísticas no Estado de Goiás, compreendendo o Festival Canto da Primavera, o Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental - FICA, Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TENPO e o Programa - Musicais de Goiás em Cena, com produção de dossiês, musicais e ação de extensão, atendendo os pressupostos das políticas públicas de fomento e incentivo à cultura no Estado de Goiás, com caráter técnico-científico e cultural, exigindo a mútua cooperação entre as partes.","ValorTotal":"51978736.29","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"51978736.29","DataInicio":"2023-02-27T00:00:00","DataFim":"2027-02-27T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2026-03-11T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":17,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Universiadade Federal de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"01.567.601/0001-43","TipoDoBeneficiario":"órgão/entidade do poder público","NumeroProcesso":202417645001156,"NumeroConvenio":"01","Ano":2024,"Objeto":"O presente Termo de Convênio, objeto do Processo Administrativo nº 202417645001156, é firmado conforme instrução constante nas disposições do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, no art. 24, XIII e 184, da Lei nº 14.133/21, Decreto estadual nº 10.248/2023 (observadas as disposições do inciso III, do art. 17, que aplicam-se a servidores e empregados públicos integrantes dos quadros de pessoal da administração pública do Estado de Goiás), Lei nº 8.958/94, Decreto nº 7.423/10, Resolução CONSUNI nº 42/2020 e demais legislações aplicáveis, e autorizações específicas dos dirigentes dos Participes qualificados no preâmbulo.","ValorTotal":"500000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"500000","DataInicio":"2024-08-12T00:00:00","DataFim":"2029-03-12T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2024-09-06T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":18,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Universiadade Federal de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"01.567.601/0001-43","TipoDoBeneficiario":"órgão/entidade do poder público","NumeroProcesso":202417645002265,"NumeroConvenio":"178(UFG)","Ano":2024,"Objeto":"Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SECULT.","ValorTotal":null,"ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":null,"DataInicio":"2024-08-28T00:00:00","DataFim":"2029-08-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":19,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes Goinfra","CNPJDoBeneficiario":"03.520.933/0001-06","TipoDoBeneficiario":"órgão/entidade do poder público","NumeroProcesso":202400036000693,"NumeroConvenio":"05","Ano":2024,"Objeto":"O presente Termo de Convênio visa estabelecer a cooperação entre a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. O objetivo específico é fornecer apoio na execução das obras do Cavalhódromo de Pirenópolis, incluindo a construção e demolição deste bem imóvel. Sem a necessidade de repasse financeiro entre as partes envolvidas.","ValorTotal":null,"ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":null,"DataInicio":"2024-03-15T00:00:00","DataFim":"2029-03-15T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":20,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Serviço Social do Comércio - SESC","CNPJDoBeneficiario":"03.671.444/0001-47","TipoDoBeneficiario":"entidade privada sens fins lucrativos","NumeroProcesso":202517645002498,"NumeroConvenio":"01","Ano":2025,"Objeto":"O presente convênio tem por objeto a conjugação de esforços mútuos entre os partícipes visando a administração e operacionalização do Cine Teatro São Joaquim, localizado na Cidade de Goiás-GO, na Rua Moretti Forggi, nº17, Goiás/GO, CEP:76600-000, para oferta de uma programação cultural sistemática, executados pelo Serviço Social do Comércio (SESC).","ValorTotal":"6200000","ValorContrapartida":800000,"ValoresRepassados":"5400000","DataInicio":"2025-12-01T00:00:00","DataFim":"2028-12-01T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2025-12-11T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":21,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Universidade Estadual de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"01.112.580/0001-71","TipoDoBeneficiario":"órgão/entidade do poder público","NumeroProcesso":202217645000248,"NumeroConvenio":"02","Ano":2025,"Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a cooperação mútua entre as partícipes, visando a promoção de ações de cooperação relacionadas às áreas de atuação da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (SECULT/GO) e da Universidade Estadual de Goiás (UEG), por meio do CriaLab|UEG, com interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural (Fundação RTVE), propostas por meio de programas e projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional, promoção de cursos de pós-graduação lato sensu, aperfeiçoamento, treinamentos e outros eventos de interesse comum das partícipes, voltados para a difusão do conhecimento e inovação na cultura, nas artes e nos setores da economia criativa.","ValorTotal":"407000","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":"407000","DataInicio":"2025-09-02T00:00:00","DataFim":"2027-09-02T00:00:00","DataUltimoRepasse":"2025-11-26T00:00:00","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":22,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Munic. De Hidrolândia","CNPJDoBeneficiario":"01.105.329/0001-80","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202617645000388,"NumeroConvenio":"01","Ano":2026,"Objeto":"O presente convênio tem por objeto a implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Município de Cidade Hidrolândia, conforme Termo de Compromisso nº 963421/2024 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"2522349.01","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":null,"DataInicio":"2026-06-08T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":23,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Munic. De Padre Bern.","CNPJDoBeneficiario":"01.170.331/0001-32","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202617645000414,"NumeroConvenio":"02","Ano":2026,"Objeto":"O presente convênio tem por objeto a implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Município de Padre Bernardo, conforme Termo de Compromisso nº 963422/2024 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"2522349.01","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":null,"DataInicio":"2026-06-08T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":24,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás","CNPJDoBeneficiario":"01.616.520/0001-96","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202617645000422,"NumeroConvenio":"03","Ano":2026,"Objeto":"O presente convênio tem por objeto a implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Município de Aguas Lindas de Goiás, conforme Termo de Compromisso nº 963446/2024 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"2522349.01","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":null,"DataInicio":"2026-06-11T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":25,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Municipal de Quirinópolis","CNPJDoBeneficiario":"02.056.737/0001-51","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202617645000417,"NumeroConvenio":"04","Ano":2026,"Objeto":"O presente convênio tem por objeto a implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Município de Quirinópolis, conforme Termo de Compromisso  nº 963444/2024 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás - 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CEU da Cultura no Município de Bela Vista de Goiás, conforme Termo de Compromisso nº 963443/2024 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás - SECULT e seus respectivos Aditivos.","ValorTotal":"2522349.01","ValorContrapartida":0,"ValoresRepassados":null,"DataInicio":"2026-06-12T00:00:00","DataFim":"2028-06-28T00:00:00","DataUltimoRepasse":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":28,"TipoDeRepassador":"órgão","BeneficiarioCredor":"Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental","CNPJDoBeneficiario":"36.862.621/0001-21","TipoDoBeneficiario":"município","NumeroProcesso":202617645000412,"NumeroConvenio":"07","Ano":2026,"Objeto":"O presente convênio tem por objeto a implantação do Centro de Artes e Esportes Unificados - CEU da Cultura no Município de Cidade Ocidental, conforme Termo de Compromisso nº 963445/2024 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Cultura, a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura de Goiás - 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