{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/no/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "5344f50e-6bf7-4ddc-9847-1875b8fc105d", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"Seq.":"1","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Anápolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.113.81010001-17","No Instrumento/ano":"035/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 52.920.00 (cinquenta e dois mil, novecentos e vinte reais) à instituição acima qualificada para a prestaçào deserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 52.920,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 52.920,00","Data do ultimo repasse":"16/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 52.920,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e31b67bb-bfb9-4d5f-9f75-a42f87f0c478"},{"_id":2,"Seq.":"2","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Pestalozzi de Catalão","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.146.373/0001-75\n","No Instrumento/ano":"036/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 16.632,00\n(dezesseis mil, seiscentos e trinta e dois reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs âtravés de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 16.632,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 16.632,00","Data do ultimo repasse":"16/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 16.632,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para 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Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 15.876,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 15.876,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 15.876,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6c4e1a20-fe0d-40b4-9caa-f779df550521"},{"_id":7,"Seq.":"7","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Pestalozzi de Goiânia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.287.416/0001-03","No Instrumento/ano":"041/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 20.664,00\n(vinte mil, seiscentos e sessenta e quatro reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 20.664,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 20.664,00","Data do ultimo repasse":"16/11/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 20.664,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a561e5d5-bc43-4dea-a85f-e4ea462eabd3"},{"_id":8,"Seq.":"8","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Pestalozzi de Goiânia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.287.416/0001-03","No Instrumento/ano":"042/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 10.584,00\n(dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs âtravés de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 10.584,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 10.584,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 10.584,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c8fdfe93-78c3-4f3a-9fb7-b9d3c1368139"},{"_id":9,"Seq.":"9","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Goiânia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.240.688/0001-40","No Instrumento/ano":"043/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 42.336,00 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e seis reais ). à instituição acima qualificada para a prestaçào de serviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas faixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações do projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 42.336,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 42.336,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 42.336,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e7e47553-6828-4304-944b-ce47fb8f1007"},{"_id":10,"Seq.":"10","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação dos Surdos de Goiânia - ASG","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.105.435/0001-26","No Instrumento/ano":"044/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 6.300,00\n(seis mil e trezentos reais ). à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 6.300,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 6.300,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 6.300,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6ae21808-85fc-4721-b6b1-119d341d5756"},{"_id":11,"Seq.":"11","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Centro de Reabilitação São Paulo Apóstolo - CRESPA","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.682.475/0001-78","No Instrumento/ano":"045/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 23.184,00\n(vinte e três mil, cento e oitenta e quatro reais). à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 23.184,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 23.184,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 23.184,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:270bf6f4-c264-4fb6-831b-b56976388ab1"},{"_id":12,"Seq.":"12","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Itumbiara","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 02.439.255/0001-80","No Instrumento/ano":"046/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 15.372,00\n(quinze mil, trezentos e setenta e dois reais). à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 15.372,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 15.372,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 15.372,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:96408980-839b-4f1e-b3be-62c2bcc10367"},{"_id":13,"Seq.":"13","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Caçu","CNPJ/CPF do Beneficiado":"24.858.193/0001-84","No Instrumento/ano":"047/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 8.064,00\n(oito mil e sessenta e quatro  reais) à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relaçao de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações\ndo projeto pedagógico e regimento escolar inclusos nos autos.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 8.064,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 8.064,00","Data do ultimo repasse":"16/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 8.064,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6a483e8e-ede4-4132-b4fc-dcff28c41ef3"},{"_id":14,"Seq.":"14","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Lions Clube de Jataí","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.751.063/0001-05","No Instrumento/ano":"048/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 20.160,00\n(vinte mil, scento e sessenta reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 20.160,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 20.160,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 20.160,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b8bb5703-d37b-4308-b308-27ae2f1483b7"},{"_id":15,"Seq.":"15","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Luziânia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"04.296.788.0001- 86","No Instrumento/ano":"049/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 11.088,00\n(onze mil e oitenta e oito reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 11.088,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 11.088,00","Data do ultimo repasse":"24/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 11.088,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1166bbf9-4f44-4201-9536-13cd21edae32"},{"_id":16,"Seq.":"16","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Mineios ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.079.020/0001-08","No Instrumento/ano":"050/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 12.348,00\n(doze mil, trezentos e quarenta e oito reais ). à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 12.348,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 12.348,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 12.348,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:42fb9c01-5dc8-4a8d-a7d9-16d2c50b1b9d"},{"_id":17,"Seq.":"17","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Pestalozzi de Bela Vista de Goiás ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"08.388.877/0001-03","No Instrumento/ano":"052/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 4.410,00\n(quatro mil, quatrocentos e dez reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 4.410,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 4.410,00","Data do ultimo repasse":"16/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 4.410,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d983e775-4b9a-496b-b5a7-c1ad70ba0760"},{"_id":18,"Seq.":"18","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Aragarças ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"2,023E+14","No Instrumento/ano":"053/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 7.812,00\n(sete mil, oitocentos e doze reais ). à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 7.812,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 7.812,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 7.812,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ae427aa0-66b2-45f5-a7f1-21f46df84ce0"},{"_id":19,"Seq.":"19","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Pestalozzi de Ipameri","CNPJ/CPF do Beneficiado":"05.402.145/0001-32","No Instrumento/ano":"054/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 5.418,00\n(cinco mil, quatrocentos e dezoito reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 5.418,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 5.418,00","Data do ultimo repasse":"16/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 5.418,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3261f29f-3631-43da-a658-120d255d8c82"},{"_id":20,"Seq.":"20","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de Porangatu","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.158.129/0001-58","No Instrumento/ano":"055/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 9.324,00\n(nove mil, trezentos e vinte e quatro reais ) à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 9.324,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 9.324,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 9.324,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:385f3473-8cc1-4ce5-9995-12dee6d858c5"},{"_id":21,"Seq.":"21","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Lions Clube de Quirinópolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.006.775/0001-74","No Instrumento/ano":"056/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 10.332,00\n(dez mil, trezentos e trinta e dois reais ) à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertâs de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 10.332,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 10.332,00","Data do ultimo repasse":"04/12/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 10.332,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:cded470d-3239-4cd5-b1e0-959aed973098"},{"_id":22,"Seq.":"22","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Associação Pestalozzi de  Rio Verde","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.671.007/0001-06","No Instrumento/ano":"057/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboraçào a transferência de R$ 13.986,00\n(treze mil, novecentos e oitenta e seis reais) à instituição acima qualificada para a prestaçào de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagâs através de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 13.986,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 13.986,00","Data do ultimo repasse":"14/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 13.986,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:204e83f6-c384-4c60-a0b2-bdadde1adfb2"},{"_id":23,"Seq.":"23","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Fundação Presbiteriana de Educação ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.126.465/0001-56","No Instrumento/ano":"058/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 14.364,00\n(quatorze mil, trezentos e sessenta e quatro reais) à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 14.364,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 14.364,00","Data do ultimo repasse":"07/12/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 14.364,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d6e9da8e-b8cd-48f6-b4e1-701cbf719d5c"},{"_id":24,"Seq.":"24","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"APAE de São Miguel do Araguaia","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 25.041.054/0001-26","No Instrumento/ano":"059/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$ 11.592,00\n(onze mil, quinhentos e noventa e dois reais) à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas âtravés de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 11.592,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 11.592,00","Data do ultimo repasse":"16/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 11.592,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6fca0c97-234f-4331-afcf-147e31403bb2"},{"_id":25,"Seq.":"25","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Vila São José Bento Cottolengo ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.420.371/0001-22","No Instrumento/ano":"060/2023","Objeto":" Constitui objeto do presente Termo de Colaboração a transferência de R$  40.194,00\n(quarenta mil, cento e noventa e quatro  reais) à instituição acima qualificada para a prestação de\nserviços educacionais por parte da Unidade Escolar acima discriminada para atender alunos de variadas\nfaixas etárias, conforme relação de ofertas de vagas através de reordenamento de turmas e especificações.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"30/06/2023","Vigencia Final":"29/06/2024","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação Especial ","Gestor":"Weberson de Oliveira Morais ","Valor Repasse":"R$ 40.194,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 40.194,00","Data do ultimo repasse":"22/11/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 40.194,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"Ainda está no prazo para apresentação da prestação de contas.","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e67e3422-7dd3-4e45-abf1-6ed91e635308"},{"_id":26,"Seq.":"26","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Confederação do Desporto Escolar - CBDE","CNPJ/CPF do Beneficiado":"03.953.020/0001-75","No Instrumento/ano":"077/2023","Objeto":"Estabelecer Cooperação Técnica e\nesforços em conjunto entre os partícipes, visando a participação da equipe de futsal de Goiás,\ncomposta por 24 alunos/atletas e 2 técnicos no Campeonato Mundial Escolar de Futsal, no ISF\nWORLD SCHOOL FUTSAL CHAMPIONSHIP 2023, que será realizado na cidade de Belgrado,\nSérvia, no período de 08 a 17 de outubro de 2023.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Termo de Colaboração ","Vigencia Inicial":"31/08/2023","Vigencia Final":"01/03/2023","Area Tecnica Responsavel":"Superintendência  de Desporto Educacional, Arte e Educação","Gestor":"Marco Antônio Santos Maia","Valor Repasse":"R$ 539.006,82","Contrapartida Financeira":"R$ 525.710,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 539.006,82","Data do ultimo repasse":"19/02/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 1.064.716,82","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:179e001f-d752-49e9-8fe2-09d614369215","Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7270e354-7364-4888-8603-3faa15204b0c"},{"_id":27,"Seq.":"27","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Agência de Fomento de Goiás - S/A - GOIÁS FOMENTO ","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 03.918.382/0001-25","No Instrumento/ano":"007/2024","Objeto":"O presente Convênio subsidia a formalização de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC e a Agência de Fomento de Goiás S/A – GOIASFOMENTO, na operacionalização do Projeto Alfabetização e Família com o objetivo de garantir atenção social e monetária aos (às) alfabetizadores (ras) que irão ministrar as aulas para os adultos analfabetos em condição de vulnerabilidade social.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"15/03/2024","Vigencia Final":"14/03/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Educação de Jovens e Adultos","Gestor":"Divino Alves Bueno","Valor Repasse":"R$ 11.692.800,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 11.692.800,00","Data do ultimo repasse":null,"Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 11.692.800,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f71e00f8-9bda-4714-a348-80fcc44dd811"},{"_id":28,"Seq.":"28","Processo SEI":"2,022E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Universidade Estadual de Goiás - UEG","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.112.580/0001-71","No Instrumento/ano":"018/2023","Objeto":"O presente Convênio visa a Cooperação Técnica, Acadêmica, Científica e Financeira, nos campos de comum interesse, envolvendo apoio financeiro para o desenvolvimento de tecnologias e soluções para a melhoria da Educação Básica, a partir das expertises presentes no Laboratório de Pesquisas Criativas e Inovação da UEG - CriaLab|UEG e do Programa do Ensino Médio Mediado por Tecnologia da Seduc - Goiás TEC. Configura-se também como objeto apoiar o CriaLab|UEG no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão no eixo Mídias e Educação para a criação de processos inovadores e criativos de produção audiovisual com ênfase na Educação Básica.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"20/04/2023","Vigencia Final":"19/04/202028","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Mediação Tecnológica","Gestor":"Wanda Maria de Carvalho","Valor Repasse":"R$ 3.981.800,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 3.981.800,00","Data do ultimo repasse":"08/08/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 3.981.800,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e69d432f-5d38-4ad0-9088-68d0746bfa7e"},{"_id":29,"Seq.":"29","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Damolândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.067.164/0001-07","No Instrumento/ano":"001/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"10/04/2024","Vigencia Final":"09/04/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 300.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 73.400,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 300.000,00","Data do ultimo repasse":"16/04/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 373.400,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c55e2ca0-1192-43e9-a62e-54cb04855828"},{"_id":30,"Seq.":"30","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Bom Jesus","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 01.149.624/0001-38","No Instrumento/ano":"002/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"07/05/2024","Vigencia Final":"06/05/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 130.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 2.000,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 130.000,00","Data do ultimo repasse":"09/04/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 132.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a1169af2-b01a-48ba-9f21-647e4bba9123"},{"_id":31,"Seq.":"31","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Gameleira ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"04.223.461/0001-84","No Instrumento/ano":"004/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"11/04/2024","Vigencia Final":"10/04/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 50.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 1.926,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 50.000,00","Data do ultimo 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Financeira":"R$ 1.926,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 50.000,00","Data do ultimo repasse":"15/04/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 51.926,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:df6a5366-5f00-4488-8ae4-d5cde6fa82fd"},{"_id":33,"Seq.":"33","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Damolândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"1.067.164/0001-07","No Instrumento/ano":"006/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"10/04/2024","Vigencia Final":"09/04/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 200.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 200.000,00","Data do ultimo repasse":"16/04/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 200.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c6bc62f8-c4de-46a9-a6bc-05852da527ea"},{"_id":34,"Seq.":"34","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Itauçu","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.167.437/0001-14","No Instrumento/ano":"014/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"08/05/2024","Vigencia Final":"07/05/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"09/05/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea8e4fda-a23c-4884-9dbd-6f21c0514b5e"},{"_id":35,"Seq.":"35","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Damolândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 01.067.164/0001-07","No Instrumento/ano":"015/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"03/06/2024","Vigencia Final":"02/06/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"04/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d3e0bcce-9a83-4c2d-8f7e-e2f8aa401567"},{"_id":36,"Seq.":"36","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Pontalina","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 01.791.276/0001-06","No Instrumento/ano":"016/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"07/05/2024","Vigencia Final":"06/05/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 224.680,07","Contrapartida Financeira":"R$ 319.287,49","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 224.680,07","Data do ultimo repasse":"09/05/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 543.967,56","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4e6840ce-2909-4b14-aed4-21d9d4905115"},{"_id":37,"Seq.":"37","Processo SEI":"2,024E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Damolândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.067.164/0001-07 ","No Instrumento/ano":"017/2024","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"12/04/2024","Vigencia Final":"11/04/2026","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 193.400,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"15/04/2024","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 293.400,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:50a39227-32b7-4de6-a17c-1fd6a3d7be68"},{"_id":38,"Seq.":"38","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Uruana","CNPJ/CPF do Beneficiado":"07.788.082/0001-43","No Instrumento/ano":"001/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"31/03/2023","Vigencia Final":"30/03/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 250.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 60.000,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 250.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 310.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:832495c3-09ec-4308-bb64-eb04bc1a9ef5"},{"_id":39,"Seq.":"39","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Edeia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"07.788.082/0001-43","No Instrumento/ano":"002/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"03/04/2023","Vigencia Final":"02/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 35.966,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 135.966,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5d94e984-0924-4304-8086-63d516854755"},{"_id":40,"Seq.":"40","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Guaraíta","CNPJ/CPF do Beneficiado":"26.873.059/0001- 88","No Instrumento/ano":"004/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"05/04/2023","Vigencia Final":"04/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 50.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 50.000,00","Data do ultimo repasse":"02/10/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 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repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:va6c2:12f7e347-2e36-465b-b527-076e375af68a"},{"_id":42,"Seq.":"42","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Itapaci","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 01.134.808/0001-24","No Instrumento/ano":"006/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"14/04/2023","Vigencia Final":"13/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 3.250.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 3.250.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 3.250.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0f93db87-3c12-4a6e-967d-dc217fd1df4e"},{"_id":43,"Seq.":"43","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Itapaci","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 01.134.808/0001-24","No Instrumento/ano":"007/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"14/04/2023","Vigencia Final":"13/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 1.000.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 1.000.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 1.000.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:c3e6cbf2-3eaf-4b4f-8f03-e818d91a5d37"},{"_id":44,"Seq.":"44","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Jataí","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 01.165.729/0001-80 ","No Instrumento/ano":"008/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/04/2023","Vigencia Final":"18/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 70.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 136.373,70","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 70.000,00","Data do ultimo repasse":"22/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 206.373,70","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f6cb82c4-1961-4715-b400-d856227b3ee0"},{"_id":45,"Seq.":"45","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Niquelândia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.215.895/0001-07","No Instrumento/ano":"009/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/04/2023","Vigencia Final":"18/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f808dca2-98d4-411d-946f-80f48c90d5ee"},{"_id":46,"Seq.":"46","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Niquelândia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.215.895/0001-07","No Instrumento/ano":"010/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/04/2023","Vigencia Final":"18/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"29/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ebce118b-6785-4880-9131-3ddeb9cbb3c3"},{"_id":47,"Seq.":"47","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Goianésia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.065.846/0001-72","No Instrumento/ano":"011/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/04/2023","Vigencia Final":"18/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 80.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 80.000,00","Data do ultimo repasse":"06/12/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 80.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:bf0080da-00c6-428e-bd0a-1064f9ba1544"},{"_id":48,"Seq.":"48","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Bela Vista de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.005.917/0001-41","No Instrumento/ano":"012/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"20/04/2023","Vigencia Final":"19/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 10.924,19","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"22/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 110.924,19","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:96526cbc-e4b5-4c78-be85-4c8a0e247e96"},{"_id":49,"Seq.":"49","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Santo Antõnio da Barra","CNPJ/CPF do Beneficiado":"37.275.823/0001-30","No Instrumento/ano":"013/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"14/04/2023","Vigencia Final":"13/04/2023","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 40.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 870,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 40.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 40.870,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:5a999202-026c-4bf3-be3d-1c8aa9fd9bfa"},{"_id":50,"Seq.":"50","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Perolândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"24.859.324/0001-48","No Instrumento/ano":"014/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/04/2023","Vigencia Final":"18/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 300.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 74.250,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 300.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 374.250,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6baf6252-dfe5-4ee3-ad5a-771a29ae961d"},{"_id":51,"Seq.":"51","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Niquelândia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.215.895/0001-07","No Instrumento/ano":"015/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/04/2023","Vigencia Final":"18/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d83d1e81-ce0b-4e38-b482-5ed75f544f55"},{"_id":52,"Seq.":"52","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Niquelândia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.215.895/0001-07","No Instrumento/ano":"016/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"17/04/2023","Vigencia Final":"16/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 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Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 1.117,72","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 101.117,72","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b2d4e191-fd03-48e3-8504-5dc674a40e54"},{"_id":54,"Seq.":"54","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Edealina","CNPJ/CPF do Beneficiado":"24.852.618/0001-48","No Instrumento/ano":"018/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"14/04/2023","Vigencia Final":"13/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"28/07/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8c6ee8fc-e8fe-4c44-b93d-db057626ef92"},{"_id":55,"Seq.":"55","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Guaraíta","CNPJ/CPF do Beneficiado":"26.873.059/0001-88","No Instrumento/ano":"019/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"14/04/2023","Vigencia Final":"13/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e6278308-69c9-4ce9-a932-5cad1fa2fd3d"},{"_id":56,"Seq.":"56","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Niquelândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.215.895/0001-07","No Instrumento/ano":"020/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"20/04/2023","Vigencia Final":"19/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 250.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 250.000,00","Data do ultimo repasse":"22/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 250.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:09656439-1a1f-48f4-9a8a-8ee3524f68b0"},{"_id":57,"Seq.":"57","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Jussara ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.922.128/0001-38","No Instrumento/ano":"021/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"05/05/2023","Vigencia Final":"04/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 3.510,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 103.510,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e5966ca5-6409-4aed-894a-f1504c646e88"},{"_id":58,"Seq.":"58","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Pontalina","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.791.276/00001-06","No Instrumento/ano":"022/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"03/05/2023","Vigencia Final":"02/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 40.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 40.000,00","Data do ultimo repasse":"26/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 40.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7333f4a9-098a-44c7-9d53-3f430d0184b8"},{"_id":59,"Seq.":"59","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Uruaçu","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.219.807/0001-82","No Instrumento/ano":"023/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"20/04/2023","Vigencia Final":"19/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 50.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 50.000,00","Data do ultimo repasse":"29/08/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 50.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:331fdf06-b8ec-4e1c-b34f-47a80e0eef7a"},{"_id":60,"Seq.":"60","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  São Francisco Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.468.437/0001-80","No Instrumento/ano":"024/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"03/05/2023","Vigencia Final":"02/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 80.017,67","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 180.017,67","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7c46a39f-8982-4ee8-8dad-6539c9b1226f"},{"_id":61,"Seq.":"61","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Jaraguá","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.233.916/0001-73","No Instrumento/ano":"025/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"28/04/2023","Vigencia Final":"27/04/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 500.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 500.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 500.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:748e1cae-d6b3-47b5-9bf1-15d5ea885312"},{"_id":62,"Seq.":"62","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Serranópolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.343.086/0001-18","No Instrumento/ano":"026/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"05/05/2023","Vigencia Final":"04/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 29.222,50","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"07/07/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 129.222,50","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8479b29f-80e8-41cd-b7c7-8694a0ed05c7"},{"_id":63,"Seq.":"63","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Uruana","CNPJ/CPF do Beneficiado":"07.788.082/0001-43","No Instrumento/ano":"027/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"12/05/2023","Vigencia Final":"11/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"26/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a0b4c32b-ea31-42b7-b8aa-22acfd65cdfc"},{"_id":64,"Seq.":"64","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Anápolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.067.479/0001-46","No Instrumento/ano":"028/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"25/05/2023","Vigencia Final":"24/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 50.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 50.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 50.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:7c416139-0403-427a-a6af-c7f326dc9828"},{"_id":65,"Seq.":"65","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Vila Propício","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.612.817/0001-83","No Instrumento/ano":"029/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"16/05/2023","Vigencia Final":"15/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 300.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 300.000,00","Data do ultimo repasse":"28/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 300.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2dbab88b-64c0-4ef9-9968-6f178b43d0ab"},{"_id":66,"Seq.":"66","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Buriti de  Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"26.887.770/0001-20","No Instrumento/ano":"030/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"16/05/2023","Vigencia Final":"15/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 80.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 77.620,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 80.000,00","Data do ultimo repasse":"26/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 157.620,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:e802413f-38be-427b-a608-3562affffa97"},{"_id":67,"Seq.":"67","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  São Patrício ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.616.670/0001-08","No Instrumento/ano":"031/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"16/05/2023","Vigencia Final":"15/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 200.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 200.000,00","Data do ultimo repasse":"28/07/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 200.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:f8e1abf9-2f4f-419b-ae23-72a76d8d4c62"},{"_id":68,"Seq.":"68","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  São Domingos","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.068.014/0001-00","No Instrumento/ano":"032/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"22/05/2023","Vigencia Final":"21/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 200.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 170.667,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 200.000,00","Data do ultimo repasse":"18/04/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 370.667,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4751ecc3-34c6-423c-80f0-ab5e3bef447c"},{"_id":69,"Seq.":"69","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Caldazinha","CNPJ/CPF do Beneficiado":"37.622.149/0001-12","No Instrumento/ano":"033/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"12/05/2023","Vigencia Final":"11/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 400.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 400.000,00","Data do ultimo repasse":"16/05/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 400.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6387ba77-0791-4c7f-bbe5-6adb3fe5e6c9"},{"_id":70,"Seq.":"70","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Matrinchã","CNPJ/CPF do Beneficiado":"24.850.216/0001-04","No Instrumento/ano":"034/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/05/2023","Vigencia Final":"18/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 400.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 400.000,00","Data do ultimo repasse":"10/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 400.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a7059d0f-3b9f-4285-b961-d185715ec7e1"},{"_id":71,"Seq.":"71","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Vianópolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.299.692/0001-83","No Instrumento/ano":"035/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/05/2023","Vigencia Final":"18/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 300.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 67.688,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 300.000,00","Data do ultimo repasse":"22/05/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 367.688,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a29c0961-438c-419f-9e35-5cbedb8afec9"},{"_id":72,"Seq.":"72","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Petrolina de Goiás ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.825.413/0001-78","No Instrumento/ano":"036/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"25/05/2023","Vigencia Final":"24/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 80.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 50.303,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 80.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 130.303,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:504c8b74-734e-42b3-86c5-06f811f8ca98"},{"_id":73,"Seq.":"73","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Petrolina de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.825.413/0001-78","No Instrumento/ano":"037/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"23/05/2023","Vigencia Final":"22/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":null,"Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:35877bbb-4cea-4987-b16d-966f0aa39161"},{"_id":74,"Seq.":"74","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Ipameri","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.763.606/0001-41","No Instrumento/ano":"038/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"23/05/2023","Vigencia Final":"22/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 50.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 10.000,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 50.000,00","Data do ultimo repasse":"22/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 60.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:b608da43-2403-4851-bb62-b6d8ad788a26"},{"_id":75,"Seq.":"75","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Aragoiânia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.215.474/0001-13","No Instrumento/ano":"039/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"22/05/2023","Vigencia Final":"21/05/2023","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:8dd3810a-9625-4d4b-8494-814c0c81b85c"},{"_id":76,"Seq.":"76","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Bonópolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.634.272/0001-06","No Instrumento/ano":"040/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"02/06/2023","Vigencia Final":"02/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:807e2c77-99b6-4ced-8523-c4c84e680b48"},{"_id":77,"Seq.":"77","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Niquelândia ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.215.895/0001-07","No Instrumento/ano":"041/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/05/2023","Vigencia Final":"18/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 25.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 1.691,19","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 25.000,00","Data do ultimo repasse":"22/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 26.691,19","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:efa67f58-6517-4108-873f-a40cee02a372"},{"_id":78,"Seq.":"78","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Passa Quatro","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 24.862.864/0001-80","No Instrumento/ano":"042/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"29/05/2023","Vigencia Final":"28/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 250.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 250.000,00","Data do ultimo repasse":"17/07/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 250.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0c04717b-3dd0-49ed-a071-ca17fa6a5de7"},{"_id":79,"Seq.":"79","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Mossâmedes","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 02.267.698/0001-31","No Instrumento/ano":"043/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"23/05/2023","Vigencia Final":"22/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2acd52ab-9d58-430d-86a7-962f96d81515"},{"_id":80,"Seq.":"80","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Campinaçu","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.145.789/0001-79","No Instrumento/ano":"044/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"13/06/2023","Vigencia Final":"12/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 500.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 500.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 500.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:4db9a9a6-7373-492e-b151-8362cb0f798a"},{"_id":81,"Seq.":"81","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Ouro Verde de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.485.531/0001-84","No Instrumento/ano":"045/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"30/05/2023","Vigencia Final":"29/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 80.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 8.986,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 80.000,00","Data do ultimo repasse":"06/12/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 88.986,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d2c93b92-8e16-4cac-b64d-de0755f20c36"},{"_id":82,"Seq.":"82","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Ouro Verde de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":" 01.485.531/0001-84","No Instrumento/ano":"046/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"30/05/2023","Vigencia Final":"29/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 75.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 75.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 75.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d923e7a8-ebe1-4235-b26a-d707e69daf46"},{"_id":83,"Seq.":"83","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Mossâmedes","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.267.698/0001-31","No Instrumento/ano":"047/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"30/05/2023","Vigencia Final":"29/05/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 250.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 250.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 250.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1d44b00a-dd77-4e7e-a337-a302b67275b7"},{"_id":84,"Seq.":"84","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Abadia de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.613.940/0001-19","No Instrumento/ano":"048/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"02/06/2023","Vigencia Final":"01/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 1.000.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 1.000.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 1.000.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1b10b113-65a4-4f24-a6da-a41fbf69c54b"},{"_id":85,"Seq.":"85","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Uruaçu","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.219.807/0001-82\n","No Instrumento/ano":"049/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"02/06/2023","Vigencia Final":"01/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 300.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 16.608,69","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 300.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 316.608,69","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d6c4bfb1-43d1-4fca-b438-01d7077733ec"},{"_id":86,"Seq.":"86","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Nova Crixás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.236.968/0001-11","No Instrumento/ano":"050/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"02/06/2023","Vigencia Final":"01/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0160a320-1a13-4ffa-9a04-4316bfc22b31"},{"_id":87,"Seq.":"87","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Petrolina de Goiás ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.825.413/0001-78","No Instrumento/ano":"051/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"05/06/2023","Vigencia Final":"04/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 200.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 18.000,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 200.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 218.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:12bccbf2-da33-4eac-be05-537ae26f53f4"},{"_id":88,"Seq.":"88","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Novo Brasil ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.006.874/0001-56","No Instrumento/ano":"052/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"05/06/2023","Vigencia Final":"04/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 1.520,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"28/07/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 151.520,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:1ed94154-3d23-4927-96fd-e86456af604e"},{"_id":89,"Seq.":"89","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Arenópolis","CNPJ/CPF do Beneficiado":"00.007.914/0001-84","No Instrumento/ano":"053/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"22/06/2023","Vigencia Final":"21/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:2d615c04-6376-4136-b2bb-0cae0b0fe8a1"},{"_id":90,"Seq.":"90","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Valparaízo de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.616.319/0001-09","No Instrumento/ano":"054/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"06/06/2023","Vigencia Final":"05/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 15.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 15.000,00","Data do ultimo repasse":"26/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 15.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0ef9a18e-ccf0-441c-9330-009e66cb196d"},{"_id":91,"Seq.":"91","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Mossâmedes","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.267.698/0001-31","No Instrumento/ano":"055/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"05/06/2023","Vigencia Final":"04/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 22.074,73","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 122.074,73","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:67ecaa4f-6813-4e16-afba-38069c68d817"},{"_id":92,"Seq.":"92","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Padre Bernardo","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.170.331/0001-32","No Instrumento/ano":"056/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"12/06/2023","Vigencia Final":"11/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 30.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 30.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 30.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:0c3a4b0f-19b3-4437-8a05-c9d005ff325a"},{"_id":93,"Seq.":"93","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de de Valparaíso de Goiás ","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.616.319/0001-09","No Instrumento/ano":"057/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"06/06/2023","Vigencia Final":"05/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 15.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 15.000,00","Data do ultimo repasse":"26/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 15.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:afd880ad-cb9a-4f34-8004-a93cd3d0f215"},{"_id":94,"Seq.":"94","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Edéia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.788.082/0001-43","No Instrumento/ano":"058/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"06/06/2023","Vigencia Final":"05/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:487cc54f-1ecb-48f8-9624-956ba14583db"},{"_id":95,"Seq.":"95","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Moiporá","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.321.909/0001-77","No Instrumento/ano":"059/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"13/06/2023","Vigencia Final":"12/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 300.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 300.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 300.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:47bf0038-def3-45e5-a936-c182a675aad9"},{"_id":96,"Seq.":"96","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Ouro Verde de Goiás","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.485.531/0001-84","No Instrumento/ano":"060/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"06/06/2023","Vigencia Final":"05/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 75.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 75.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 75.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:d00e06bd-b122-4c22-bd29-1564cccb64ae"},{"_id":97,"Seq.":"97","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Santa Antônio da Barra","CNPJ/CPF do Beneficiado":"37.275.823/0001-30","No Instrumento/ano":"061/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"06/06/2023","Vigencia Final":"05/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 110.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 12.990,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 110.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 122.990,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:a6893508-6fda-4ca4-889f-6cb213725c9b"},{"_id":98,"Seq.":"98","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Niquelândia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"02.215.895/0001-07","No Instrumento/ano":"062/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"06/06/2023","Vigencia Final":"05/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 25.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 1.691,19","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 25.000,00","Data do ultimo repasse":"22/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 26.691,19","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:ea1fae55-197c-4270-b230-a86a60497fad"},{"_id":99,"Seq.":"99","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de Ipameri","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.763.606/000-41","No Instrumento/ano":"063/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"19/09/2023","Vigencia Final":"18/09/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 100.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 100.000,00","Data do ultimo repasse":"22/09/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 100.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:6ea73601-8894-4846-8041-6ab249e55cc8"},{"_id":100,"Seq.":"100","Processo SEI":"2,023E+14","Nome do Beneficiario":"SEDUC","CNPJ/CPF do Beneficario":"01.409.705/0001-20","Nome do Beneficiado":"Município de  Aragoiânia","CNPJ/CPF do Beneficiado":"01.215.474/0001-13","No Instrumento/ano":"064/2023","Objeto":"Repasse de verba/Emenda Parlamentar, para gastos com a educação, de acordo com o descrito no Plano de Trabalho que se encontra anexado ao Processo e é parte integrante do Convênio.","Situacao Vigencia":"Vigente","Tipo de Ajuste":"Convênio ","Vigencia Inicial":"22/06/2023","Vigencia Final":"21/06/2025","Area Tecnica Responsavel":"Gerência de Captação de Recursos","Gestor":"Douraídes Sousa Ribeiro Chaves","Valor Repasse":"R$ 150.000,00","Contrapartida Financeira":"R$ 0,00","Valores ja repassados pela SEDUC":"R$ 150.000,00","Data do ultimo repasse":"27/06/2023","Total declarado pelo Municipio/Instituicao  na execucao do Obje":"R$ 150.000,00","Saldo a repassar":"R$ 0,00","Prestacao de Contas":null,"Inteiro Teor do Documento":"https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:VA6C2:3b508bff-68c3-4685-bb48-5a52d60df2c1"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Seq.", "type": "text"}, {"id": "Processo SEI", "type": "text"}, {"id": "Nome do Beneficiario", "type": "text"}, {"id": "CNPJ/CPF do Beneficario", "type": "text"}, {"id": "Nome do Beneficiado", "type": "text"}, {"id": "CNPJ/CPF do Beneficiado", "type": "text"}, {"id": "No Instrumento/ano", "type": "text"}, {"id": "Objeto", "type": "text"}, {"id": "Situacao Vigencia", "type": "text"}, {"id": "Tipo de Ajuste", "type": "text"}, {"id": "Vigencia Inicial", "type": "text"}, {"id": "Vigencia Final", "type": "text"}, {"id": "Area Tecnica Responsavel", "type": "text"}, {"id": "Gestor", "type": "text"}, {"id": "Valor Repasse", "type": "text"}, {"id": "Contrapartida Financeira", "type": "text"}, {"id": "Valores ja repassados pela SEDUC", "type": "text"}, {"id": "Data 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