{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/no/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "79690da1-0e91-4688-81a4-8716b5366d90", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÄ«O PENITENCIµRIA DE GOIµS","CNPJDoParceiro":"29.394.729/0001-71","NumeroDoProcesso":"202216448001019","NumeroDoAcordo":"002","Ano":"2022","Objeto":"Constitui objeto do presente instrumento a colaboraá∆o m£tua entre os part°cipes visando Ö realizaá∆o do evento cultural 1¯ Sarau da Pol°cia Penal.","DataInicio":"14/01/2022","DataFim":"14/03/2022","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":2,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","CNPJDoParceiro":"49.766.106/0001-90","NumeroDoProcesso":"202317645001622","NumeroDoAcordo":"002","Ano":"2023","Objeto":"Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o da obra do Cavalh¢dromo, localizado em Piren¢polis, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","DataInicio":"27/09/2023","DataFim":"27/09/2028","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":3,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIµS - UFG","CNPJDoParceiro":"01.567.601/0001-43","NumeroDoProcesso":"202317645001676","NumeroDoAcordo":"02","Ano":"2023","Objeto":"Constitui objeto do presente 1ß Termo Aditivo ao Convànio nß 2/2023 - SECULT, a alteraá∆o da Cl†usula Quarta, em raz∆o da prorrogaá∆o do prazo de vigància por mais seis meses, uma semana e tràs dias, findando em 04/04/2025 o presente convànio que tem como objeto selecionar, credenciar, capacitar e formar banco de pareceristas e consultores que atuar∆o na avaliaá∆o de projetos de arte e cultura no contexto da Lei Complementar nß 195/2022 - Lei Paulo Gustavo no Estado de Goi†s, contribuindo para o desenvolvimento de pol°ticas p£blicas culturais.","DataInicio":"10/01/2024","DataFim":"04/04/2025","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":4,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA","CNPJDoParceiro":"49.766.106/0001-90","NumeroDoProcesso":"202317645001621","NumeroDoAcordo":"03","Ano":"2023","Objeto":"Cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o do restauro do antigo prÇdio que abrigava a Procuradoria-Geral de Estado (PGE) - Bloco Norte, localizado na Praáa C°vica, conforme condiá‰es e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho, que faz parte integrante deste acordo.","DataInicio":"21/08/2023","DataFim":"21/08/2025","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":5,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC","CNPJDoParceiro":"03.671.444/0001-47","NumeroDoProcesso":"202417645000710","NumeroDoAcordo":"001","Ano":"2024","Objeto":"O presente Termo tem por objeto a execuá∆o de programaá‰es e eventos culturais, que ocorrer∆o durante o ano de 2024, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc e a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s.","DataInicio":"08/03/2024","DataFim":"31/12/2024","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":6,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - TRT18","CNPJDoParceiro":"02.395.868/0001-63","NumeroDoProcesso":"202417645000303","NumeroDoAcordo":"01","Ano":"2024","Objeto":"O presente Acordo tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar a realizaá∆o de apresentaá‰es art°stico-culturais, como exposiá‰es culturais, apresentaá‰es teatrais, feiras de artesanato, apresentaá‰es musicais e outras manifestaá‰es culturais, no Estado de Goi†s, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura, por meio do uso do espaáo dispon°vel no im¢vel sediado Ö Av. T1, Quadra T22, Lote 01/24, n. 1698, Setor Bueno, GoiÉnia - GO, CEP 74215-901, doravante denominado \"espaáo cedido\", para a realizaá∆o de apresentaá‰es culturais de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento.","DataInicio":"08/05/2024","DataFim":"08/05/2029","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":7,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SECRETARIA GERAL DE GOVERNO / INSTITUTO MAURO BORGES","CNPJDoParceiro":"34.049.214/0001-74","NumeroDoProcesso":"202417645000600","NumeroDoAcordo":"02","Ano":"2024","Objeto":"O presente Acordo tem por objeto a cooperaá∆o entre as partes para a criaá∆o e desenvolvimento de um Observat¢rio de Dados Culturais, visando o levantamento, an†lise e divulgaá∆o de informaá‰es relevantes para o setor cultural, incluindo a inflaá∆o para o setor cultural.","DataInicio":"15/05/2024","DataFim":"15/05/2029","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":8,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA / SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA","CNPJDoParceiro":"49.766.106/0001-90","NumeroDoProcesso":"202419222001086","NumeroDoAcordo":"03","Ano":"2024","Objeto":"O presente Acordo de Cooperaá∆o tem como objetivo estabelecer a cooperaá∆o m£tua entre os part°cipes para a execuá∆o dos serviáos de demoliá∆o e construá∆o de infraestrutura para o Cavalh¢dromo de Piren¢polis (Est†dio Ulysses Jayme), localizado em Piren¢polis - GO, conforme especificaá‰es tÇcnicas e prazos estabelecidos no Plano de Trabalho 65304361, que Ç parte integrante deste acordo.","DataInicio":"01/10/2024","DataFim":"01/10/2029","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":9,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL","CNPJDoParceiro":"08.876.217/0001-71","NumeroDoProcesso":"202417645002865","NumeroDoAcordo":"04","Ano":"2024","Objeto":"Desenvolvimento e execuá∆o de aá‰es de contrapartida social, conforme estabelecido no item 10.3 dos editais de nß 1 a 19 da Lei Complementar nß 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). As aá‰es ser∆o desenvolvidas no Émbito do Programa Goi†s Social, a serem definidas ap¢s a aprovaá∆o do projeto juntamente com a Secult/GO (item 10.3 dos editais), visando beneficiar a populaá∆o goiana e promover a inclus∆o social por meio da cultura.","DataInicio":"16/10/2024","DataFim":"16/10/2026","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":10,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"ORGANIZAÄ«O DAS VOLUNTµRIAS DE GOIµS - OVG","CNPJDoParceiro":"02.106.664/0001-65","NumeroDoProcesso":"202417645003017","NumeroDoAcordo":"05","Ano":"2024","Objeto":"Acordo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a consecuá∆o de finalidade de interesse p£blico e rec°proco que visa promover, facilitar e viabilizar apresentaá‰es art°stico-culturais de musicais, apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura a serem realizadas na programaá∆o do Natal do Bem, promovido pela Organizaá∆o das Volunt†rias de Goi†s no Centro Cultural Oscar Niemeyer, alinhado com as diretrizes e pol°ticas culturais do Governo do Estado de Goi†s, de acordo com as condiá‰es estabelecidas neste instrumento e no Plano de Trabalho.","DataInicio":"15/04/2024","DataFim":"27/02/2027","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":11,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SERVIÄO SOCIAL DO COMêRCIO - SESC","CNPJDoParceiro":"03.671.444/0001-47","NumeroDoProcesso":"202517645000751","NumeroDoAcordo":"01","Ano":"2025","Objeto":"O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a contrataá∆o de 03 (tràs) programaá‰es que far∆o parte dos eventos culturais: Mostra de Teatro Nacional de Porangatu - TeNpo, Festival Internacional de Cinema e V°deo Ambiental - FICA e Canto da Primavera que ocorrer∆o durante o ano de 2025, para atendimento ao p£blico em geral e priorit†rio do Sesc Goi†s, que ser∆o definidos ap¢s curadoria, alinhada conforme as diretrizes e pol°ticas culturais do Sesc, em comum acordo com a Secretaria de Estado da Cultura de Goi†s, para o atendimento Ös necessidades de execuá∆o de produá∆o art°stica, atravÇs do Projeto Ocupaá∆o Sesc.","DataInicio":"31/03/2025","DataFim":"31/12/2025","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":12,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÄ«O","CNPJDoParceiro":"01.409.705/0001-20","NumeroDoProcesso":"202517645001718","NumeroDoAcordo":"002","Ano":"2025","Objeto":"O presente Termo de Cooperaá∆o tem por objeto m£tua cooperaá∆o para execuá∆o do Concurso Liter†rio de Redaá∆o Bariani Ortàncio, que visa estimular a criatividade dos estudantes da rede estadual de ensino mÇdio, com foco na Produá∆o Textual, Cànica e Visual.","DataInicio":"16/07/2025","DataFim":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"},{"_id":13,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"PREFEITURA MUNICIPAL DE IHABELA","CNPJDoParceiro":"46.482.865/0001-32","NumeroDoProcesso":"202517645001603","NumeroDoAcordo":"02","Ano":"2025","Objeto":"O presente Termo de Cooperaá∆o TÇcnica tem por objeto a m£tua cooperaá∆o para promover a realizaá∆o da Mostra FICA em Ilhabela - SP, nos termos do Plano de Trabalho.","DataInicio":"07/10/2025","DataFim":"31/12/2025","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":14,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"FUNDAÄ«O MEMORIAL DA AMERICA LATINA","CNPJDoParceiro":"61.571.923/0001-98","NumeroDoProcesso":"202517645003385","NumeroDoAcordo":"03","Ano":"2025","Objeto":"O presente Termo de Cooperaá∆o tem por objeto a consecuá∆o de interesse rec°proco, a fim de realizar uma mostra de cinema e v°deo ambiental, que exibir† filmes premiados no FICA no Memorial da AmÇrica Latina, em S∆o Paulo, no regime de m£tua cooperaá∆o, sem transferància de recursos financeiros entre os part°cipes, nos termos do plano de trabalho que Ç parte integrante e indissoci†vel deste ajuste.","DataInicio":"20/10/2025","DataFim":"15/12/2025","InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"FINALIZADO"},{"_id":15,"TipoDeParticipe":"¢rg∆o","NomeDoParceiro":"SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL","CNPJDoParceiro":"25.108.457/0001-45","NumeroDoProcesso":"202500013001449","NumeroDoAcordo":"04","Ano":"2025","Objeto":"O presente termo tem por objeto estabelecer a m£tua cooperaá∆o, entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL ? CASA CIVIL e a SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA ? SECULT visando Ö concess∆o tempor†ria de perfil de acesso Ö plataforma LEGISLA GOIµS, mediante a disponibilizaá∆o de usu†rio e senha, restrita ao ?M¢dulo de Atos Infralegais de Admin.?, sem a transferància de recursos financeiros.","DataInicio":"30/10/2025","DataFim":null,"InteiroTeorInstrumento":"ABRIR","Situacao":"VIGENTE"}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "TipoDeParticipe", "type": "text"}, {"id": "NomeDoParceiro", "type": "text"}, {"id": "CNPJDoParceiro", "type": "text"}, {"id": "NumeroDoProcesso", "type": "text"}, {"id": "NumeroDoAcordo", "type": "text"}, {"id": "Ano", "type": "text"}, {"id": "Objeto", "type": "text"}, {"id": "DataInicio", "type": "text"}, {"id": "DataFim", "type": "text"}, {"id": "InteiroTeorInstrumento", "type": "text"}, {"id": "Situacao", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=79690da1-0e91-4688-81a4-8716b5366d90", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=79690da1-0e91-4688-81a4-8716b5366d90&offset=100"}, "total": 15, "total_was_estimated": false}}