{"help": "https://dadosabertos.go.gov.br/no/api/3/action/help_show?name=datastore_search", "success": true, "result": {"include_total": true, "limit": 100, "records_format": "objects", "resource_id": "ac2f9693-3d9c-428c-8779-39b6d878d317", "total_estimation_threshold": null, "records": [{"_id":1,"id":"116838","numero":"386","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"31/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à AGÊNCIA BRASIL CENTRAL - ABC, crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":2,"id":"116837","numero":"385","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"31/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FECAD, crédito suplementar no valor de R$ 6.199.975,99 (seis milhões cento e noventa e nove mil novecentos e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":3,"id":"116836","numero":"384","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"31/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças 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aberto à AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR, crédito suplementar no valor de R$ 892.000,00 (oitocentos e noventa e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":15,"id":"116824","numero":"372","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"28/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS - FUN, AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AGR, créditos suplementares no valor global de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil oitocentos reais), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da 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e trinta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e dez centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":31,"id":"116795","numero":"356","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"17/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, crédito suplementar no valor de R$ 4.978.875,82 (quatro milhões novecentos e setenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":32,"id":"116794","numero":"355","estado_legislacao":"Em 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conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":34,"id":"116792","numero":"353","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"16/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 4.487.965,72 (quatro milhões quatrocentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":35,"id":"116791","numero":"352","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"16/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDEPEG , crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":36,"id":"116790","numero":"351","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"16/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, crédito suplementar no valor de R$ 8.448.532,68 (oito milhões quatrocentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":37,"id":"116789","numero":"350","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"16/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Ficam abertos ao FUNDO DE ARTE E CULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO créditos suplementares no valor global de R$ 3.324.660,71 (três milhões trezentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta reais e setenta e um centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":38,"id":"116775","numero":"349","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"15/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 6.540,60 (seis mil quinhentos e quarenta reais e sessenta centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":39,"id":"116788","numero":"348","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"15/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 9.553,02 (nove mil quinhentos e cinquenta e três reais e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":40,"id":"116771","numero":"347","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"15/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 255.397,25 (duzentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":41,"id":"116770","numero":"346","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"15/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEDC, crédito suplementar no valor de R$ 3.468.328,38 (três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":42,"id":"116769","numero":"345","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"15/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - FEDC, crédito suplementar no valor de R$ 1.555.618,45 (um milhão quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":43,"id":"116768","numero":"344","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"14/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 4.773.939,24 (quatro milhões setecentos e setenta e três mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":44,"id":"116767","numero":"343","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"14/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 16.202.000,00 (dezesseis milhões duzentos e dois mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":45,"id":"116766","numero":"342","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"13/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO  PODER  JUDICIÁRIO  -  FUNDESP-PJ,  crédito  suplementar  no  valor  de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme Quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":46,"id":"116765","numero":"341","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"13/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, crédito suplementar no valor de R$ 8.740.214,16 (oito milhões setecentos e quarenta mil duzentos e catorze reais e dezesseis centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":47,"id":"116764","numero":"340","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"13/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES - GOINFRA, crédito suplementar no valor de R$ 42.873.987,02 (quarenta e dois milhões oitocentos e setenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":48,"id":"116763","numero":"339","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"10/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 1.189.306,30 (um milhão cento e oitenta e nove mil trezentos e seis reais e trinta centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":49,"id":"116890","numero":"338","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"09/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS, crédito suplementar no valor de R$ 4.337.183,47 (quatro milhões trezentos e trinta e sete mil cento e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":50,"id":"116762","numero":"337","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"09/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO DE MANUTENÇÃO E REAPARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS - FUNDEPEG , crédito suplementar no valor de R$ 968.640,88 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":51,"id":"116761","numero":"336","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"08/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, crédito suplementar no valor de R$ 260.796,85 (duzentos e sessenta mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":52,"id":"116760","numero":"335","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"08/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO, crédito suplementar no valor de R$ 59.610.042,70 (cinquenta e nove milhões seiscentos e dez mil quarenta e dois reais e setenta centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":53,"id":"116759","numero":"334","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"08/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, crédito suplementar no valor de R$ 31.177.950,00 (trinta e um milhões cento e setenta e sete mil novecentos e cinquenta reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":54,"id":"116758","numero":"333","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"08/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, crédito suplementar no valor de R$ 249.781,25 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":55,"id":"116757","numero":"332","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"08/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A, crédito suplementar no valor de R$ 49.392.794,51 (quarenta e nove milhões trezentos e noventa e dois mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e um centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":56,"id":"116756","numero":"331","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"08/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à INDUSTRIA QUIMICA DO ESTADO DE GOIAS S A IQUEGO, crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":57,"id":"116755","numero":"330","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"07/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, crédito suplementar no valor de R$ 9.798.322,68 (nove milhões setecentos e noventa e oito mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":58,"id":"116754","numero":"329","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"07/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Ficam abertos à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, créditos suplementares no valor global de R$ 15.850.464,16 (quinze milhões oitocentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":59,"id":"116753","numero":"328","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"07/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP, crédito suplementar no valor de R$ 2.642.776,58 (dois milhões seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":60,"id":"116752","numero":"327","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"07/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Ficam abertos à SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, AGENCIA GOIANA DE HABITACAO S/A - AGE, créditos suplementares no valor global de R$ 156.062.382,94 (cento e cinquenta e seis milhões sessenta e dois mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":61,"id":"116751","numero":"326","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"06/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 137.355,01 (cento e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e um centavo), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":62,"id":"116750","numero":"325","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"06/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 15.019,76 (quinze mil dezenove reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":63,"id":"116749","numero":"324","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"06/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, crédito suplementar no valor de R$ 157.651,43 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":64,"id":"116748","numero":"323","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"06/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":65,"id":"116747","numero":"322","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"03/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , crédito suplementar no valor de R$ 80.535,99 (oitenta mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":66,"id":"116746","numero":"321","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"03/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , crédito suplementar no valor de R$ 1.022.128,02 (um milhão vinte e dois mil cento e vinte e oito reais e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":67,"id":"116745","numero":"320","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"03/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , crédito suplementar no valor de R$ 511.064,01 (quinhentos e onze mil sessenta e quatro reais e um centavo), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":68,"id":"116744","numero":"319","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"03/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 1.880.000,00 (um milhão oitocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":69,"id":"116743","numero":"318","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":70,"id":"116742","numero":"317","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":71,"id":"116741","numero":"316","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, crédito suplementar no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão novecentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":72,"id":"116740","numero":"315","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, crédito suplementar no valor de R$ 2.330.000,00 (dois milhões trezentos e trinta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":73,"id":"116739","numero":"314","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 2.734.698,22 (dois milhões setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e noventa e oito reais e vinte e dois centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":74,"id":"116738","numero":"313","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":75,"id":"116737","numero":"312","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, crédito suplementar no valor de R$ 9.553.006,39 (nove milhões quinhentos e cinquenta e três mil seis reais e trinta e nove centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":76,"id":"116736","numero":"311","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 4.498.000,00 (quatro milhões quatrocentos e noventa e oito mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":77,"id":"116735","numero":"310","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL - FUNPES, crédito suplementar no valor de R$ 487.400,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":78,"id":"116734","numero":"309","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO, crédito suplementar no valor de R$ 119.378,53 (cento e dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":79,"id":"116733","numero":"308","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"02/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":80,"id":"116732","numero":"307","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"01/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS - UEG, crédito suplementar no valor de R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil quinhentos reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":81,"id":"116731","numero":"306","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"01/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":82,"id":"116730","numero":"305","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"01/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO, crédito suplementar no valor de R$ 75.465,31 (setenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":83,"id":"116729","numero":"304","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"01/07/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS - FAPEG, crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.843 14/08/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":84,"id":"116484","numero":"303","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"30/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO , crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":85,"id":"116483","numero":"302","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"30/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 687.500,00 (seiscentos e oitenta e sete mil quinhentos reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":86,"id":"116482","numero":"301","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"30/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":87,"id":"116481","numero":"300","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"30/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":88,"id":"116480","numero":"299","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"30/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, crédito suplementar no valor de R$ 8.500.000,00 (oito milhões quinhentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":89,"id":"116479","numero":"298","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"30/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à POLÍCIA MILITAR, crédito suplementar no valor de R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias,Orçamento e Finanças Públicas"},{"_id":90,"id":"116478","numero":"297","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"30/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Ficam abertos ao FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUNESP - FUN, GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SEC, créditos suplementares no valor global de R$ 329.152,72 (trezentos e vinte e nove mil cento e cinquenta e dois reais e setenta e dois centavos), para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":91,"id":"116477","numero":"296","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"29/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto ao FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, crédito suplementar no valor de R$ 51.300.000,00 (cinquenta e um milhões trezentos mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":92,"id":"116476","numero":"295","estado_legislacao":"Em 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Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":96,"id":"116472","numero":"291","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"26/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA, crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de Estado da Economia","categorias":"Leis orçamentárias"},{"_id":97,"id":"116471","numero":"290","estado_legislacao":"Em Vigor","data_legislacao":"26/06/2026","tipo_lei":"Portaria Orçamentária","ementa":"Fica aberto à SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA, crédito suplementar no valor de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões reais), para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento-Geral do Estado, conforme quadro 1, que acompanha esta Portaria.","diarios":"24.829 27/07/2026","autores":"Secretaria de 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