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Portarias de outorga Anual - SEMAD

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Licenças Ambientais – Ipê – Transparência Ambiental – SEMAD

Informações sobre as licenças ambientais disponibilizadas no âmbito da Transparência Ambiental, emitidas por meio do Sistema Ipê.

Licenças Ambientais – SGA – SEMAD

Informações sobre as licenças ambientais emitidas pela SEMAD por meio do Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Inexigibilidades – Transparência Ambiental – SEMAD

Informações sobre as declarações de inexigibilidade emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Licenças de Pesca – SEMAD

Informações sobre as licenças de pesca emitidas no Estado de Goiás.

Usos Outorgados e Dispensados de Outorga – Veredas – SEMAD

Informações sobre os usos de recursos hídricos outorgados e dispensados de outorga, incluindo município, tipologia, finalidade, tipo de processo, datas de emissão e validade, bacia e manancial.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) – Transparência Ambiental – SEMAD

Informações sobre as Declarações Ambientais do Imóvel (DAI) emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Unidades de Conservação – SEMAD

Informações sobre as Unidades de Conservação localizadas no Estado de Goiás, conforme o Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC).

Execução Orçamentária Funcional - ECONOMIA

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento Despesa._

Execução Orçamentária Natureza Despesa - ECONOMIA

Conjunto de dados contendo: _Código da categoria econômica; Código do elemento despesa; Código do órgão; Categoria econômica; Modalidade de aplicação; Elemento despesa._

Empresas Privadas - JUCEG

A base de dados disponibiliza informações acerca do total de registros de Empresas Privadas realizados na Junta Comercial do Estado de Goiás conforme sua natureza constituinte. Conjunto de dados contendo: _Mês; Empresário; Cooperativa; LTDA; MEI; EIRELI._ atualização anual

Programa de Estágio - SEAD

Informações sobre o programa de estágio no Estado de Goiás, incluindo órgão de lotação, instituição de ensino, curso, nível de ensino, turno, quantidade de estagiários, duração, período contratual, situação, sexo, faixa etária e área de atuação.

Empresas Públicas - JUCEG

A base de dados disponibiliza informações acerca do registro de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista registradas na Junta Comercial do Estado de Goiás. Conjunto de dados contendo: _Nome empresarial; Natureza jurídica; CNPJ; Logradouro; Número; Complemento; Bairro; CEP._ atualização anual

Leis Ordinárias - CASA CIVIL

leis tratando dos mais variados temas normativos. Elaboradas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com iniciativa dos próprios deputados estaduais, da governadoria, poder judiciário e órgãos autônomos (ministério público, tribunais de contas, defensoria pública)

Leis Complementares - CASA CIVIL

Legislação Estadual - Leis Complementares

Portarias Orçamentárias - CASA CIVIL

Relaciona os atos administrativos governamentais (delegados à Secretaria de Estado da Economia) para regular o orçamento público estadual

População Carcerária - DGPP

Quantitativo da população carcerária do Estado de Goiás, com informações discriminadas por sexo e unidade prisional.

FCO Rural - Cartas-Consulta Aprovadas - SEAPA

Informações sobre as cartas-consulta aprovadas no âmbito do FCO Rural, analisadas pelo Conselho de Desenvolvimento do Estado de Goiás (CDE-GO), incluindo dados das propostas de financiamento.

Processos Administrativos Disciplinares - CGE

Controle e registro dos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) instaurados no âmbito da Administração Pública Estadual para apuração de possíveis infrações disciplinares cometidas por servidores públicos.

Crédito Social - SEAPA

Informações sobre a execução do Programa Crédito Social no Estado de Goiás, incluindo beneficiários, pessoas certificadas, valores previstos, empenhados e realizados, recursos aplicados e a aplicar, convênios e distribuição dos beneficiários por sexo e região.