<data>
<row _id="1"><ANO>2026</ANO><NUMERO>003/2026</NUMERO><OBJETO>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2026, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do artigo 13, da Resolução Normativa n° 914, de 2021.</OBJETO><VIGENCIA>01/01/2026 a 31/12/2026</VIGENCIA><VALOR>R$ 1.044.835,00</VALOR><PUBLICACAO>https://goias.gov.br/agr/wp-content/uploads/sites/43/2016/03/convenio-cooperacao-26-2011-580.pdf</PUBLICACAO></row>
<row _id="2"><ANO>2026</ANO><NUMERO>015/2026</NUMERO><OBJETO>Este Contrato de Metas tem por objeto autorizar, para o exercício financeiro de 2026, a execução descentralizada das atividades complementares da Superintendência de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo – SMA, em regime de gestão associada de serviços públicos, a serem executadas no território do Estado onde se localiza a AGÊNCIA, observado o disposto no § 1°, do ar</OBJETO><VIGENCIA>01/01/2026 a 31/12/2026</VIGENCIA><VALOR>R$ 874.049,86</VALOR><PUBLICACAO>https://goias.gov.br/agr/wp-content/uploads/sites/43/2016/03/convenio-cooperacao-26-2011-580.pdf</PUBLICACAO></row>
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