Sanções Administrativas Meio Ambiente - SEMAD
Sanções Administrativas Meio Ambiente SGA e INÃ
Portarias de outorga Mensal - SGA - SEMAD
Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Portarias de outorga Anual - SEMAD
Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).
Licenças Ambientais – Ipê – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as licenças ambientais disponibilizadas no âmbito da Transparência Ambiental, emitidas por meio do Sistema Ipê.
Inexigibilidades – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as declarações de inexigibilidade emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Licenças de Pesca – SEMAD
Informações sobre as licenças de pesca emitidas no Estado de Goiás.
Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) – Transparência Ambiental – SEMAD
Informações sobre as Declarações Ambientais do Imóvel (DAI) emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.
Obras Públicas com Estudos de Impacto Ambiental – SEMAD
Informações sobre a existência ou inexistência de obras públicas sob jurisdição da SEMAD que necessitem de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).