7 datasets found

Groups: Meio Ambiente Licenses: Creative Commons Attribution Formats: CSV

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Sanções Administrativas Meio Ambiente - SEMAD

Sanções Administrativas Meio Ambiente SGA e INÃ

Portarias de outorga Mensal - SEMAD

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas pela SEMAD, junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Portarias de outorga Anual - SEMAD

Portarias de outorga de direito de uso de recursos hídricos emitidas junto ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA).

Licenças Ambientais – Ipê – Transparência Ambiental – SEMAD

Informações sobre as licenças ambientais disponibilizadas no âmbito da Transparência Ambiental, emitidas por meio do Sistema Ipê.

Inexigibilidades – Transparência Ambiental – SEMAD

Informações sobre as declarações de inexigibilidade emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.

Licenças de Pesca – SEMAD

nformações sobre as licenças de pesca emitidas no Estado de Goiás.

Declaração Ambiental do Imóvel (DAI) – Transparência Ambiental – SEMAD

Informações sobre as Declarações Ambientais do Imóvel (DAI) emitidas, em conformidade com a legislação ambiental vigente.