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Controle da Raiva dos Herbívoros","numero_documento":"01","data_publicacao":"15/3/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":8,"Tipo_documento":"Formulário Padrão","nome_documento":"Formulário Único de Requisição de exame para Síndrome Neurológica","Assunto":"Formulário Único de Requisição de exame para Síndrome Neurológica.","numero_documento":"02","data_publicacao":"15/3/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":9,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas.","Assunto":"Estabelecer critérios para a realização de provas esportivas equestres, especificamente provas de marchas, promovidas por intermédio de núcleos e/ou associações de criadores de equídeos com o propósito de pontuação em ranking nacional e turfe no Hipódromo da Lagoinha, durante o período de emergência na saúde pública.\n","numero_documento":null,"data_publicacao":"17/6/2020","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00344/2020","ds_revogado_expirado":null},{"_id":10,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"ESTABELECE REGIÕES DE ALTO RISCO PARA RAIVA - 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ETAPA MAIO/2017","Assunto":"Fixa o calendário oficial etapa maio/2017, para a vacinação contra febre aftosa, bem como, o calendário para a vacinação contra a raiva dos herbívoros.","numero_documento":"232/2017","data_publicacao":"25/4/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00232/2017","ds_revogado_expirado":"Vigência na Campanha 2017"},{"_id":21,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, VISANDO ESTRUTURAR E ADEQUAR OS POSTOS FIXOS EM GOIÁS.","Assunto":"CONSTITUIR GRUPO DE TRABALHO, VISANDO ESTRUTURAR E ADEQUAR OS POSTOS FIXOS EM GOIÁS","numero_documento":"32/2017","data_publicacao":"18/1/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00032/2017","ds_revogado_expirado":null},{"_id":22,"Tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual de Arquivamento e Organização de documentos GEFISA","Assunto":"Manual para padronização dos arquivamentos e organizações de documentos atribuídos à Gerência de Fiscalização Animal","numero_documento":null,"data_publicacao":"26/1/2021","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00001/2021","ds_revogado_expirado":null},{"_id":23,"Tipo_documento":"Formulário Padrão","nome_documento":"Modelo Ficha Epidemiológica Mensal","Assunto":"Ficha Espidemiológica mensal a ser enviada por cada UAV à UR até o 5º dia do mês seguinte.","numero_documento":null,"data_publicacao":"10/4/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00000/0000","ds_revogado_expirado":null},{"_id":24,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"CONTRATO GETEC","Assunto":"Contrato de prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia, que entre si celebram o Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em Goiás e a empresa GETEC","numero_documento":"SEM NÚMERO","data_publicacao":"3/1/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00000/0000","ds_revogado_expirado":null},{"_id":25,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Quarto Termo Aditivo Contrato 024/2018","Assunto":"Quarto Termo Aditivo ao Contrato no 024/2018 de locação de imóvel que entre si faz como locatária, a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - 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AFF Marina Gonçalves. SEDESA-SFA/GO","Assunto":"Compilado dos sintomas para auxílio nas ações de inspeção fitossanitária para pragas quarentenárias em citros.","numero_documento":null,"data_publicacao":"18/1/2022","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00001/2022","ds_revogado_expirado":null},{"_id":36,"Tipo_documento":"Formulário Padrão","nome_documento":"FOR GESAV N.º 00005/2020 - FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / PROPRIEDADE RURAL / TOMATE","Assunto":"Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em propriedades rurais  para a cultura do tomate  e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).","numero_documento":null,"data_publicacao":"10/3/2020","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00005/2020","ds_revogado_expirado":null},{"_id":37,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"Instrução Normativa SDA/MAPA 100/2020","Assunto":"Estabelecer as informações do formulário Boletim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves.","numero_documento":null,"data_publicacao":"2/10/2020","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00100/2020","ds_revogado_expirado":null},{"_id":38,"Tipo_documento":"Manual","nome_documento":"Manual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA. ","Assunto":"Manual de Colheita, Armazenamento e Encaminhamento de Amostras PNSA.","numero_documento":null,"data_publicacao":"13/4/2020","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00001/2020","ds_revogado_expirado":null},{"_id":39,"Tipo_documento":"POP ","nome_documento":"POP para atendimento a notificação de raiva dos herbívoros e procedimentos para casos positivos","Assunto":"Procedimentos para atendimento a notificação de raiva dos herbívoros e atendimento de casos positivos, com confirmação laboratorial.","numero_documento":"002/2020","data_publicacao":"22/1/2021","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00001/2021","ds_revogado_expirado":null},{"_id":40,"Tipo_documento":"Instrução Normativa Federal","nome_documento":"Aprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e Ovinos","Assunto":"Aprova os Procedimentos de Operacionalização do Cadastro Sanitário de Estabelecimentos de Caprinos e Ovinos.","numero_documento":"Insutrução 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817750/2015/MAPA/SFA-GO/AGRODEFESA","numero_documento":null,"data_publicacao":"30/9/2018","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"81775/2015","ds_revogado_expirado":"em 30/12/2019"},{"_id":60,"Tipo_documento":"Instrução Normativa Federal","nome_documento":"Aprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade Suídea","Assunto":"Aprova o regulamento Técnico e Programa Nacional de Sanidade Suídea.","numero_documento":"Instrução Normativa 47 / 2007","data_publicacao":"8/3/2007","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00047/2007","ds_revogado_expirado":null},{"_id":61,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria Secretaria Executiva Compliance","Assunto":"Institui a Secretaria Executiva, ligada ao Comitê Setorial do Programa de Compliance Público - PCP da Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa conforme disposto no Art. 1° da Portaria n° 270/2020, para coordenar, monitorar, acompanhar e auxiliar a implementação dos trabalhos do PCP na 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ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA E PIRENÓPOLIS","Assunto":"DECLARAR A OCORRÊNCIA DE GUIGNARDIA CITRICARPA - PINTA PRETA DOS CITROS NOS MUNICÍPIOS DE ANÁPOLIS, HIDROLÂNDIA E PIRENÓPOLIS","numero_documento":"INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2009","data_publicacao":"19/8/2009","bo_ativo":"FALSO","nu_ano_documento":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":67,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM À CONTENÇÃO DAS PLANTAS","Assunto":"INSTITUIR AÇÕES E MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS QUE VISEM À CONTENÇÃO DAS PLANTAS\nVOLUNTÁRIAS DE SOJA QUE GERMINAM NO MEIO DA CULTURA DO GIRASSOL.","numero_documento":"08/2017","data_publicacao":"22/12/2017","bo_ativo":"FALSO","nu_ano_documento":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":68,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"OCORRÊNCIA DA PINTA PRETA DOS CITROS EM GOIANÁPOLIS","Assunto":"Declarar a ocorrência da Pinta Preta dos Citros/Guignardia citricarpa nos\nmunicípios de Anápolis, Hidrolândia, Pirenópolis, Piracanjuba, Morrinhos, Catalão, lnhumas, Bonfinópolis, Rio Verde, Bela Vista de Goiás, Serranópolis, ltajá e Goianópolis","numero_documento":"04/2015","data_publicacao":"13/3/2015","bo_ativo":"FALSO","nu_ano_documento":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":69,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"FIXAR CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA E RAIVA","Assunto":"FIXAR o período de 01 a 30 de novembro de 2017 como calendário oficial da vacinação obrigatória contra a Febre Aftosa dos Bovinos e Bubalinos com idade até  24 meses.","numero_documento":"723/2017","data_publicacao":"20/10/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00723/2017","ds_revogado_expirado":"Campanha 2017"},{"_id":70,"Tipo_documento":"Termo de Apostilamento","nome_documento":"Quinto Termo de apostilamento Contrato 36/2018","Assunto":"Quinto Termo de apostilamento Contrato 36/2018","numero_documento":null,"data_publicacao":"10/7/2024","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00005/2024","ds_revogado_expirado":null},{"_id":71,"Tipo_documento":"Norma Interna","nome_documento":"NI Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos ","Assunto":"Sistema de vigilância sanitária na zona libre de Peste Suína Clássica - PSC: Manual de procedimentos ","numero_documento":null,"data_publicacao":"1/1/2009","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00005/2009","ds_revogado_expirado":null},{"_id":72,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria Coordenação de Patrimônio","Assunto":"Designa servidores para comporem a Coordenação de Patrimônio.","numero_documento":null,"data_publicacao":"10/8/2021","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00535/2021","ds_revogado_expirado":null},{"_id":73,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS","Assunto":"ALTERA PARCIALMENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 14 DE MARÇO DE 2012 PROCEDIMENTOS PARA ABERTURA, ALTERAÇÃO E BLOQUEIO DE CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS RURAIS E SEUS PROPRIETÁRIOS","numero_documento":"05/2017","data_publicacao":"14/11/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00005/2017","ds_revogado_expirado":"pela IN 11/2018"},{"_id":74,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"Portaria transfere servidor","Assunto":"Transfere servidora Nathalia da Fonseca Costa para DGIN","numero_documento":null,"data_publicacao":"20/7/2021","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00468/2021","ds_revogado_expirado":null},{"_id":75,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"OS SERVIDORES DA AGRODEFESA PARA CARGO EFETIVO,EM CONCURSO PÚBLICO,  DEVERÃO CUMPRIR ESTÁGIO PROBATÓRIO DE 3 ANOS, CONTADOS DO INÍCIO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL","Assunto":"OS 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FICHA DE INSPEÇÃO FITOSSANITÁRIA / VIVEIRO / TOMATE","Assunto":"Formulário de apoio (uso não obrigatório) para utilização nas atividades de Inspeção Fitossanitária em viveiros de mudas de tomate  e para apoio no lançamento obrigatório das Inspeções Fitossanitárias no SIDAGO (módulo ficha de inspeção).","numero_documento":null,"data_publicacao":"10/3/2020","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00006/2020","ds_revogado_expirado":null},{"_id":93,"Tipo_documento":"Formulário Padrão","nome_documento":"FOR GESAV N.º 00001/2020 - DECLARAÇÃO DE ESPÉCIES DE MUDAS DE INTERESSE FITOSSANITÁRIO","Assunto":"Formulário de Declaração de espécies de mudas produzidas/comercializadas emitida para efetivação do cadastro na Agrodefesa de estabelecimentos produtores/comerciantes de mudas (viveiros).","numero_documento":null,"data_publicacao":"9/1/2020","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00001/2020","ds_revogado_expirado":null},{"_id":94,"Tipo_documento":"Circular","nome_documento":"Informar produtores sobre obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal após retirada de GTA e TTA pela Agrodefesa","Assunto":"Reiteramos a todos a necessidade da comunicação pelos servidores da AGRODEFESA aos produtores rurais sobre a obrigateriedade da emissão da respectiva Nota Fiscal junto a SEFAZ , quando da emissão de Guias de Trânsito Animal - GTA e Termos de Transferência Animal -  TTA","numero_documento":"02/2016","data_publicacao":"25/4/2016","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":95,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"NORMAS DE  HABILITAÇÃO PARA O USO  EMERGENCIAL DO BENZOATO DE EMAMECTINA","Assunto":"Definir normas para pedido de \"Habilitação para Uso Emergencia\" de produtos com príncipio ativo benzoato de emamectina para contenção da praga Helicoverpa armigera.","numero_documento":"03/2016","data_publicacao":"28/3/2016","bo_ativo":"FALSO","nu_ano_documento":null,"ds_revogado_expirado":null},{"_id":96,"Tipo_documento":"Instrução Normativa","nome_documento":"PRORROGA PRAZO DE LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DE PRODUTOS  E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.","Assunto":"A daa limite de 29 de fevereiro de 2016 para o pagamento das taxas de licenciamento do ano 2016 devidas à Agrodefesa pelos estabelecimentos registrados e cadastrados nesta autarquia, nos valores disciplinados pela legislação sanitária animal e vegetal, sendo que, sobre o pagamento após a referida data indiciará na cobrança de multa, com valor fixo de 2%, acrescido de 1% de juros ao mês simples pro rata die.","numero_documento":"01/2016","data_publicacao":"2/2/2016","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00001/2016","ds_revogado_expirado":null},{"_id":97,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"DESIGNAR O SERVIDOR ARITANÃ CHEIN BARBOSA, PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATIVO DO SERVIDOR RODRIGO ALENCAR DINIZ ","Assunto":"Designar o servidor Aritanã Chein Barbosa, para atuar como Defensor Dativo do servidor Rodrigo Alencar Diniz que responde a processo administrativo disciplinar nº 5419, podendo para tanto praticar todos os atos ao Defensor Dativo.","numero_documento":"819/2017","data_publicacao":"29/11/2017","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00819/2017","ds_revogado_expirado":null},{"_id":98,"Tipo_documento":"Portaria","nome_documento":"ABRE VAGAS PARA COMPOSIÇÃO DAS ESCALAS DE TRABALHO NOS POSTOS FIXOS DA AGRODEFESA.","Assunto":"Abre vagas para composição das escalas de trabalho nos postos fixos no âmbito da Agência Goiana de Defesa Agropecuária - 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","Assunto":"Constitui Comissão Extraordinária para o levantamento de materiais estocados no almoxarifado  da Agrodefesa, visando elaboração do Balanço Geral do Estado, relativo ao exercício de 2015.","numero_documento":"51/2016","data_publicacao":"12/2/2016","bo_ativo":"FALSO","nu_ano_documento":"00051/2016","ds_revogado_expirado":null},{"_id":100,"Tipo_documento":"Contrato","nome_documento":"Contrato 04/2022","Assunto":"Contrato celebrado entre a Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa, e a empresa Fonseca Martins Comércio de Gás LTDA-ME, nas cláusulas e condições que se seguem","numero_documento":null,"data_publicacao":"28/7/2022","bo_ativo":"VERDADEIRO","nu_ano_documento":"00004/2022","ds_revogado_expirado":null}], "fields": [{"id": "_id", "type": "int"}, {"id": "Tipo_documento", "type": "text"}, {"id": "nome_documento", "type": "text"}, {"id": "Assunto", "type": "text"}, {"id": "numero_documento", "type": "text"}, {"id": "data_publicacao", "type": "text"}, {"id": "bo_ativo", "type": "text"}, {"id": "nu_ano_documento", "type": "text"}, {"id": "ds_revogado_expirado", "type": "text"}], "_links": {"start": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=e888e62c-0fa6-43bb-9853-26cd26fd1256", "next": "/api/3/action/datastore_search?resource_id=e888e62c-0fa6-43bb-9853-26cd26fd1256&offset=100"}, "total": 2375, "total_was_estimated": false}}