_id	10	202500002067657	Comando de Policiamento Rodoviario - CPR	Termo de doacao no 9/2025	09/2025	O presente Termo tem por objeto a doacao nao onerosa, ou seja,	2025-07-23 00:00:00	N/A	Download do PDF
1	11	202100036010896	Mineração Maracá Indústria e Comércio S/A	Aditivo de Convênio nº 67/2025	67/2025	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução das obras do desvio do traçado da Rodovia GO-347, conforme estabelecido na Cláusula Nona do Convênio nº 30/2024, em virtude dos impactos causados pelas condições climáticas adversas, especialmente o período chuvoso, que afetaram o andamento das atividades de terraplenagem e drenagem.	2025-05-21 00:00:00	2025-08-28 00:00:00	Download do PDF
2	13	202500002113267	Secretaria de Estado da Segurança Publica/Polícia Militar	Convênio nº 54/2025	54/2025	O presente convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes, com vistas a executar os serviços de policiamento preventivo, repressivo, operações especializadas, fiscalização e controle de trânsito e cargas em toda malha viária pavimentada e não pavimentada estadual.	2025-12-05 00:00:00	2026-12-05 00:00:00	Download do PDF
3	14	202200036000289	Município de Nova Crixás	Aditivo de Convênio 534/2025	534/2025	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 362/2022 – GOINFRA (SEI nº 000036250663) até 31 de dezembro de 2026, bem como a execução de obras complementares pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, necessárias à conclusão do encabeçamento da ponte sobre o Rio Crixás Mirim, situada na estrada vicinal que interliga a GO-164 à GO-336, incluindo a construção de drenagens e bueiros de transposição (greide).	2025-12-05 00:00:00	2026-12-31 00:00:00	Download do PDF
4	15	202500011005831	SSP/CBM-GO	Aditivo de Convênio 529/2025	529/2025	O presente Aditivo de Convênio tem por objeto a substituição e readequação do plano de trabalho vinculado ao Convênio nº 46/2025, visando ajustar a distribuição orçamentária entre as unidades militares beneficiárias, em conformidade com o saldo remanescente devidamente comprovado, garantindo a correta destinação dos recursos públicos.	2025-11-25 00:00:00	2026-06-25 00:00:00	Download do PDF
5	16	202500036016205	Associação Brasileira de Produtores de Grãos	Termo de Doação nº51/2025	51/2025	O presente Termo tem por objeto a doação, pela Associação Brasileira de Produtores de Grãos, do anteprojeto de engenharia referente à pavimentação asfáltica da rodovia GO-484, entre o entroncamento da GO-116 e entroncamento GO-458, município de Formosa/GO, com aproximadamente 27 Km (vinte e sete quilômetros) de extensão, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.	2025-11-03 00:00:00	N/A	Download do PDF
6	17	202500036016410	Município de Aparecida de Goiânia	Termo de Doação nº50/2025	50/2025	O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Aparecida de Goiânia, do projeto executivo de engenharia visando à pavimentação asfáltica e duplicação das avenidas Tanner de Melo, Copacabana, Ipanema e Santo Antônio, no trecho compreendido do Distrito Agroindustrial Norberto Teixeira - DIANOT, até o Cemitério Municipal de Aparecida de Goiânia, e o segmento entre o Cemitério e a Avenida Vale das Pombas, com vistas à execução das obras pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes.	2025-10-22 00:00:00	N/A	Download do PDF
7	18	202500036016014	Sindicato Rural de Silvânia	Termo de Doação nº49/2025	49/2025	O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Sindicato Rural de Silvânia, do anteprojeto de engenharia referente à implantação da pavimentação asfáltica e das obras de arte correntes da Estrada Vicinal Conhecida como Chapada das Covas, compreendendo o trecho entre o entroncamento da GO-010 e o entroncamento da GO-437, com extensão aproximada de 54 km, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.	2025-12-16 00:00:00	N/A	Download do PDF
8	19	202500036015990	Município de Guaraíta	Termo de Doação nº48/2025	48/2025	O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Guaraíta, do anteprojeto de engenharia de Pavimentação Asfáltica da Rodovia GO-429, trecho entre o entroncamento da GO-525 e o entroncamento da GO-164., à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.	2025-11-03 00:00:00	N/A	Download do PDF
9	20	202500036013424	Município de Águas Lindas de Goiás	Termo de Doação nº 47/2025	47/2025	O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Aguas Lindas de Goiás, do anteprojeto de engenharia para Implantação das obras de reforma da ponte localizada na Rua Jequitibá, que liga o Setor Santa Lúcia ao Setor Águas Bonitas, no referido município., à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.	2025-11-25 00:00:00	N/A	Download do PDF
10	21	202400036008351	Município de Anápolis	Aditivo de Convênio nº 46/2025	46/2025	O presente Aditivo visa alterar a Cláusula Quarta do Convênio 26/2024/GOINFRA, a qual trata dos Recursos Financeiros, a fim de possibilitar o repasse de recursos financeiros entre os partícipes, com o fim de viabilizar a execução da obra do Contorno Viário do DAIA.	2025-05-15 00:00:00	2026-12-31 00:00:00	Download do PDF
11	22	202500011005831	Secretaria de Estado da Segurança Pública/Corpo de Bombeiros Militar	Convênio nº 46/2025	46/2025	O presente Termo de Convênio tem por objeto a cooperação entre os partícipes com enfoque no apoio do CBMGO às missões institucionais da GOINFRA por meio da execução de operações aéreas com vistas a facilitação da resposta daquela Agência envolvendo inspeções técnicas em rodovias, pontes, viadutos, aeródromos e outras vias e obras de arte de responsabilidade da GOINFRA, em situações ordinárias e extraordinárias, por meio do transporte aéreo de equipes técnicas e autoridades, bem como o apoio da GOINFRA ao CBMGO no que concerne ao financiamento de reformas e ampliações de Unidades de Bombeiros existentes e construção de novos quartéis.	2025-06-25 00:00:00	2026-06-25 00:00:00	Download do PDF
12	23	202500036010246	Município de Mambaí	Termo de Doação nº45/2025	45/2025	O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Mambaí à GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para construção de um Anel Viário no Município de Mambaí, visando reduzir o fluxo de caminhões e carretas no centro urbano, com vistas à futura execução da obra pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.	2025-11-03 00:00:00	N/A	Download do PDF
13	24	202500036015286	Município de Bela Vista de Goiás	Termo de Doação nº43/2025	43/2025	O presente Termo tem por objeto a doação, pelo Município de Bela Vista de Goiás à GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para pavimentação asfáltica do Contorno Rodoviário da Rodovia GO-219, no perímetro urbano de Bela Vista de Goiás. O anteprojeto tem por finalidade subsidiar futura obra de infraestrutura viária, visando à melhoria da mobilidade urbana, desvio de tráfego de veículos pesados, segurança dos usuários e fomento ao desenvolvimento regional.	2025-10-09 00:00:00	N/A	Download do PDF
14	25	202500036015322	Município de Aporé	Termo de Doação nº42/2025	42/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Aporé à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para a construção do Anel Viário na Rodovia GO-184, no Município de Aporé. O anteprojeto visa viabilizar a obra de infraestrutura que tem como objetivos melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tráfego de veículos pesados dentro da cidade, aumentar a segurança viária e impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região.	2025-10-09 00:00:00	N/A	Download do PDF
15	26	202500036009895	Município de Nova Crixás	Termo de Cooperação Técnica nº 42/2025	42/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Nova Crixás, do anteprojeto de engenharia visando a construção de uma ponte sobre o Rio Palmeiral, localizado em estrada vicinal que interliga os municípios de Nova Crixás e Uirapuru, com vistas à futura execução da obra pela Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.	2025-11-25 00:00:00	2027-07-25 00:00:00	Download do PDF
16	27	202500036015184	Município de Guapó	Termo de Doação nº41/2025	41/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Guapó à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia, visando à pavimentação asfáltica da Rodovia GO-219, no trecho compreendido entre a BR-060 / GO-050, no território do Município de Guapó, com extensão aproximada de 14 (quatorze) quilômetros. A doação visa subsidiar a execução das obras e a melhoria das condições de tráfego, segurança e infraestrutura da referida rodovia.	2025-10-09 00:00:00	N/A	Download do PDF
17	28	202500036015053	Município de Aragoiânia	Termo de Doação nº40/2025	40/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Aragoiânia à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia, necessários à viabilização da duplicação da Rodovia GO-040, no trecho compreendido entre o Setor Madre Germana, nos Municípios de Aparecida de Goiânia e Goiânia, e a cidade de Aragoiânia, com uma extensão aproximada de 13 (treze) quilômetros. A doação visa subsidiar a execução das obras e a melhoria das condições de tráfego, segurança e infraestrutura da referida rodovia.	2025-10-07 00:00:00	N/A	Download do PDF
18	29	202500036015299	Município de Nova Veneza	Termo de Doação nº39/2025	39/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-10-06 00:00:00	N/A	Download do PDF
19	30	202500036013595	Município de Novo Gama	Termo de Cooperação Técnica nº39/2025	39/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte do Município de Novo Gama, do anteprojeto de engenharia para a pavimentação asfáltica das ruas e avenidas nas proximidades do Presídio Estadual do Município de Novo Gama, visando à execução das obras por parte da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA.	2025-11-04 00:00:00	2027-07-04 00:00:00	Download do PDF
20	31	202500036015298	Município de Faina	Termo de Doação nº38/2025	38/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-10-06 00:00:00	N/A	Download do PDF
21	32	202500036010451	Município de Hidrolândia	Termo de Cooperação Técnica nº38/2025	38/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, do Projeto Executivo de Implantação de pavimentação da Rodovia GO-490, no trecho entre a Rodovia GO-219 e o Município de Aparecida de Goiânia, nas proximidades do Aeroporto Antares, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, com vistas à futura execução das obras.	2025-11-03 00:00:00	2027-07-03 00:00:00	Download do PDF
22	33	202300036004943	Município de Catalão	Aditivo de Convênio 377/2025	377/2025	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços previstos na Cláusula 7.1.1 do Convênio nº 13/2023-GOINFRA, firmado entre a GOINFRA e o Município de Catalão, cujo objeto consiste na elaboração dos projetos e execução dos serviços de instalação e manutenção da iluminação pública da Rodovia Estadual GO-330, no trecho urbano do Município de Catalão, com extensão de 3,5 km, entre o centro urbano e o Posto da Polícia Rodoviária Estadual.	2025-10-07 00:00:00	2026-10-07 00:00:00	Download do PDF
23	34	202500036014008	Município de Bom Jesus de Goiás	Termo de Doação nº37/2025	37/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Bom Jesus de Goiás à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia referente à pavimentação asfáltica do eixo viário com extensão aproximada de 2 (dois) quilômetros, localizado no entroncamento da Rodovia BR-452, no município de Bom Jesus de Goiás, com a finalidade de subsidiar estudos técnicos e viabilizar futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.	2025-10-01 00:00:00	N/A	Download do PDF
24	35	202500036014890	Município de Posse	Termo de Doação nº36/2025	36/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, pelo Município de Posse à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia referente à duplicação, pavimentação asfáltica e restauração da pista existente da Rodovia GO-108, no trecho compreendido entre a BR-020 e o perímetro urbano do Município de Posse, com extensão aproximada de 7 (sete) quilômetros, com a finalidade de subsidiar estudos técnicos e viabilizar futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.	2025-10-01 00:00:00	N/A	Download do PDF
25	36	202500036014418	Município de Vianópolis	Termo de Doação nº35/2025	35/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
26	37	202500036014417	Município de Uirapuru	Termo de Doação nº34/2025	34/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
27	38	202420920000282	Município de Diorama	Termo de Cooperação Técnica nº33/025	33/2025	Constitui objeto do presente Termo de Cooperação a formalização de parceria entre a GOINFRA e o Município de Diorama visando à elaboração do projeto executivo e à execução das obras de reconstrução da ponte localizada na estrada vicinal que faz divisa entre os municípios de Diorama e Montes Claros de Goiás, no território do Município de Diorama.	2025-10-09 00:00:00	2026-06-09 00:00:00	Download do PDF
28	39	202500036014416	Município de Turvânia	Termo de Doação nº33/2025	33/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
29	40	202500036009105	Município de Hidrolândia	Termo de Cooperação técnica nº 32/2025	32/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte do Município de Hidrolândia, do Anteprojeto de Egenharia para a reconstrução da ponte sobre o Rio Dourados, localizada em estrada municipal que interliga os municípios de Hidrolândia e Aragoiânia, com acesso direto à Rodovia GO-589 e à Rodovia GO-040. A cooperação visa a substituição da ponte antiga de madeira, atualmente desmoronada, por uma nova estrutura em concreto, garantindo a segurança e a continuidade do tráfego local, o transporte escolar e o escoamento da produção agrícola da região.	2025-09-16 00:00:00	2027-05-16 00:00:00	Download do PDF
30	41	202500036014415	Município de Trindade	Termo de Doação nº32/2025	32/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
31	42	202500036009105	Município de Hidrolândia	Aditivo de Termo de Cooperação Técnica 32/2025	32/2025	"O presente Termo Aditivo tem por objeto a correção dos dados pessoais do Prefeito de Hidrolândia, alterando-se os constantes na qualificação da Cláusula ""Das Partes e Seus Representantes Legais"" do Termo original."	2025-11-04 00:00:00	2027-05-16 00:00:00	Download do PDF
32	43	202500036004730	Município de Paraúna	Aditivo de Convênio nº 316/2025	316/2025	O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a Cláusula Terceira – DAS OBRIGAÇÕES do Convênio nº 16/2025-GOINFRA (SEI nº 73367157), celebrado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – Goinfra e o Município de Paraúna, para incluir a obrigação da Goinfra de aprovar previamente o projeto executivo de engenharia elaborado pelo Município, bem como autorizar quaisquer alterações necessárias durante a execução das obras relativas ao contorno viário em Paraúna, na Rodovia GO-050, e à reconstrução de parte do segmento urbano da mesma rodovia, sem repasse financeiro entre as partes. Inserir nova cláusula específica sobre a análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Portaria GOINFRA nº 55/2025.	2025-09-09 00:00:00	2028-12-31 00:00:00	Download do PDF
33	44	202500036009676	Município de Padre Bernardo	Termo de Cooperação técnica nº 31/2025	31/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Padre Bernardo, do Anteprojeto de Implantação de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Sinalização Viária no Distrito de Monte Alto, localizado neste município, à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, visando à futura execução das obras de pavimentação nas vias públicas consideradas prioritárias no referido distrito.	2025-07-03 00:00:00	2027-05-03 00:00:00	Download do PDF
34	45	202500036014414	Município de São Miguel Do Passa Quatro	Termo de Doação nº31/2025	31/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
35	46	202500036014413	Município de São João D Aliança	Termo de Doação nº30/2025	30/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
36	47	202500036014412	Município de Santa Cruz de Goiás	Termo de Doação nº29/2025	29/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
37	48	202500036014410	Município de Orizona	Termo de Doação nº28/2025	28/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
38	49	202317576005225	Secretaria de Estado de Esporte e Lazer	Termo de Cessão de Uso nº 27/2025	27/2025	Por meio do presente Termo de Cessão de Uso, a cedente (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes), cede a Cessionária (Secretaria de Estado de Esporte e Lazer), a título gratuito e de forma não onerosa, a cessão do veículo MITSUBISHI L200 TRITON SPO GL, placa SBX-8G99.	2025-06-27 00:00:00	2027-06-27 00:00:00	Download do PDF
39	50	202500036014409	Município de Morrinhos	Termo de Doação nº27/2025	27/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
40	51	202500036014408	Município de Marzagão	Termo de Doação nº26/2025	26/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-10-07 00:00:00	N/A	Download do PDF
41	52	202300036007140	Município de Araguapaz	Termo de Cessão de Uso nº 25/2025	25/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso cede, a título gratuito e de forma não onerosa, 2 veículos, sendo: a) Ford Ranger XLS 12A, Placa NVO-1381, Renavam 00208683682 e Chassi 8AFDR12A9AJ321008; b) Ford F-4000, Placa KCI-8773, Renavam 00114168490, Chassi 9BFKTNT35NDB06181.	2025-04-16 00:00:00	2027-04-16 00:00:00	Download do PDF
42	53	202500036014406	Município de Luziânia	Termo de Doação nº25/2025	25/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
43	54	202100036001165	Prefeitura Municipal de Itaberaí	Termo de Cessão de Uso nº 24/2025	24/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso cede, a título gratuito e de forma não onerosa o veículo Mitsubishi L200 4x4 GL, Placa NGL-5854, Renavam 00888771649, Chassi 93XJNK3406C644547.	2025-04-11 00:00:00	2027-04-11 00:00:00	Download do PDF
44	55	202500036014405	Município de Itaberaí	Termo de Doação nº24/2025	24/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
45	56	202500036001407	Município de Cocalzinho de Goiás	Termo de Cessão de Uso nº 23/2025	23/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
46	57	202500036014404	Município de Goiandira	Termo de Doação nº23/2025	23/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
47	58	202500036001410	Município de Luziânia	Termo de Cessão de Uso nº 22/2025	22/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-27 00:00:00	2028-02-27 00:00:00	Download do PDF
48	59	202500036014403	Município de Goiandira	Termo de Doação nº22/2025	22/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
49	60	202500036001409	Município de Goianésia	Termo de Cessão de Uso nº 21/2025	21/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
50	61	202500036014402	Município de Flores de Goiás	Termo de Doação nº21/2025	21/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
51	62	202500036001367	Cidade Ocidental	Termo de Cessão de Uso nº 20/2025	20/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
52	63	202500036014401	Município de Cristianópolis	Termo de Doação nº20/2025	20/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
53	64	202500036001414	Município de São João Da Aliança	Termo de Cessão de Uso nº 19/2025	19/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
54	65	20241776006036	SEEL/SEINFRA/GOINFRA	Aditivo de Convênio 19/2025	19/2025	O objeto do presente convênio passa a incluir a participação da SEINFRA, que será responsável pela aprovação dos projetos de Reforma e Adequação do Autódromo Internacional Ayrton Senna, para que o mesmo possa receber o Campeonato Mundial - FIM Grand Prix e demais modalidades automobilísticas, consoante aos termos do Plano de Trabalho anexo.	2025-02-28 00:00:00	2026-07-03 00:00:00	Download do PDF
55	66	202500036014400	Município de Cavalcante	Termo de Doação nº19/2025	19/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
56	67	202500036001403	Município de Águas Lindas	Termo de Cessão de Uso nº 18/2025	18/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
57	68	202500036014399	Município de Campo Limpo de Goiás	Termo de Doação nº18/2025	18/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
58	69	202500036001402	Município de Água Fria	Termo de Cessão de Uso nº 17/2025	17/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
59	70	202500036014396	Município de Araguapaz	Termo de Doação nº17/2025	17/2025	O presente contrato tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pelo donatário ao doador, de bem(ns) móvel (s) inservível(is) à pessoa do Doador, conforme processo de desfazimento nº 202500036011121, por terem sido classificados como ociosos, obsoletos e anti econômicos, relacionados nas planilhas descritivas abaixo, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes em favor do DONATÁRIO, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-09-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
60	71	202200036000289	Município de Nova Crixás	Aditivo de Convênio nº 166/2025	166/2025	O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 362/2022 até 31 de dezembro de 2025, exclusivamente para fins de continuidade da execução do objeto pactuado, nos termos e condições estabelecidos no instrumento original.	2025-07-17 00:00:00	2025-12-31 00:00:00	Download do PDF
61	72	202500036001413	Município de Planaltina	Termo de Cessão de Uso nº 16/2025	16/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
62	73	202500036004730	Município de Paraúna	Convênio nº 16/2025	16/2025	O presente Convênio tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes, visando a execução da obra do contorno viário em Paraúna, na rodovia GO-050 e também a reconstrução de parte do segmento urbano da Rodovia GO-050.	2025-04-16 00:00:00	2028-12-31 00:00:00	Download do PDF
63	74	202500036014216	Município de Jussara	Termo de doação nº 16/2025	16/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a formalização da doação, por parte do Município de Jussara à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia para implantação de pavimentação asfáltica e obras de artes na estrada vicinal conhecida como Rodovia do Boi, com extensão aproximada de 73 km, localizada integralmente no município de Jussara-GO, visando à promoção de estudos e futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.	2025-09-16 00:00:00	2026-03-15 00:00:00	Download do PDF
64	75	202500036001417	Município de Vila Propício	Termo de Cessão de Uso nº 15/2025	15/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
65	76	202500036014090	Município de Montes Claros de Goiás	Termo de doação nº 15/2025	15/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a a formalização da doação, por parte do Município de Montes Claros de Goiás à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, do anteprojeto de engenharia referente à implantação da pavimentação asfáltica e execução de obras de arte na Rodovia GO-188, no trecho compreendido entre o Distrito de Registro do Araguaia e a rodovia BR-070, com extensão aproximada de 18 (dezoito) quilômetros, visando à promoção de estudos e futuras ações de infraestrutura por parte da GOINFRA.	2025-09-16 00:00:00	2026-03-15 00:00:00	Download do PDF
66	77	202500036001374	Município de Vila Boa	Termo de Cessão de Uso nº 14/2025	14/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
67	78	202500036001415	Município de Valparaíso de Goiás	Termo de Cessão de Uso nº 13/2025	13/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
68	79	202520920000863	Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA	Termo de doação nº 13/2025	13/2025	O presente termo tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pela donatária à doadora, de bens permanentes classificados como ociosos, obsoletos e antieconômicos à pessoa da Doadora, conforme processo de desfazimento nº 202520920000863, por não estarem em uso pela Agência, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-08-29 00:00:00	N/A	Download do PDF
69	80	202500036001373	Município de Santo Antônio do Descoberto	Termo de Cessão de Uso nº 12/2025	12/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
70	81	202500036012897	São Salvador Alimentos S/A	Termo de doação nº 12/2025	12/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a doação, pela São Salvador Alimentos S/A, do anteprojeto de engenharia para posterior execução da obra de implantação do Anel Viário de Itaberaí em pista dupla (9,0 km de extensão) e da duplicação da Rodovia GO-156 (2,12 km de extensão), no trecho entre o Município de Itaberaí/GO e o Município de Goiás/GO, conforme especificações técnicas e exigências da GOINFRA.	2025-09-09 00:00:00	2026-01-07 00:00:00	Download do PDF
71	82	202500036001412	Município de Pirenópolis	Termo de Cessão de Uso nº 11/2025	11/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
72	83	202500036012484	Usina Panorama S.A.	Termo de doação nº 11/2025	11/2025	O presente Termo de Doação tem por objeto a doação, pela USINA PANORAMA S.A., do anteprojeto de engenharia para posterior execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia GO-040, no trecho que liga o Município de Bom Jesus/GO ao Município de Inaciolândia/GO, com aproximadamente 45 km de extensão.	2025-08-22 00:00:00	N/A	Download do PDF
73	84	202500036001372	Município de Padre Bernardo	Termo de Cessão de Uso nº 10/2025	10/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
74	85	202500036007584	Município de Abadiânia	Termo de Cooperação Técnica nº 10/2025	10/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjunção de esforços entre as partes, visando a execução da obra de dois acessos viários ao Lago Corumbá IV, sendo um a continuação da Rodovia GO 474/GO-139 a partir do Trevo no Distrito do Barro amarelo sentido Lago Corumbá e o outro a rodovia vicinal também partindo do Distrito do Barro Amarelo até a chegada ao Lago Corumbá.	2025-07-08 00:00:00	2028-12-31 00:00:00	Download do PDF
75	86	202500036007584	Município de Abadiânia	Aditivo de Termo de Cooperação técnica nº 10/2025	10/2025	"O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a Cláusula Terceira – Das Obrigações, para incluir entre as responsabilidades da GOINFRA a análise e aprovação dos projetos executivos de engenharia, inclusive suas readequações durante a execução das obras; Determinar a adequação do Plano de Trabalho anexo, com a correção da referência indevida ao ""Município de Paraúna"", substituindo-a pelo ""Município de Abadiânia"", e com a correção da indicação do responsável pela execução das obras, de modo a assegurar a devida vinculação ao ente conveniado; Inserir nova cláusula específica sobre a análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Portaria GOINFRA nº 55/2025."	2025-09-03 00:00:00	2028-12-31 00:00:00	Download do PDF
76	87	202500036007584	Município de Abadiânia	Aditivo de Termo de Cooperação Técnica 10/2025	10/2025	"O presente Termo Aditivo tem por objeto Alterar a Cláusula Terceira – Das Obrigações, para incluir entre as responsabilidades da GOINFRA a análise e aprovação dos projetos executivos de engenharia, inclusive suas readequações durante a execução das obras, Determinar a adequação do Plano de Trabalho anexo, com a correção da referência indevida ao ""Município de Paraúna"", substituindo-a pelo ""Município de Abadiânia"", e com a correção da indicação do responsável pela execução das obras, de modo a assegurar a devida vinculação ao ente conveniado E Inserir nova cláusula específica sobre a análise e aceitação dos projetos de engenharia rodoviária, com fundamento no art. 2º, parágrafo único, da Portaria GOINFRA nº 55/2025."	2025-09-03 00:00:00	2028-12-31 00:00:00	Download do PDF
77	88	202500036001411	Município de Niquelândia	Termo de Cessão de Uso nº 09/2025	09/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
78	89	202300036002243	Município de Santa Terezinha de Goiás	Termo de Cooperação Técnica nº 09/2025	09/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução da obra de reforma e adequação do Ginásio de Esportes de Santa Terezinha de Goiás, neste Estado, conforme orçamento sintético, cronograma físico-financeiro e plano de trabalho, tudo constante do Processo SEI nº 202300036002243.	2025-07-02 00:00:00	2027-07-03 00:00:00	Download do PDF
79	90	202100036015492	Município de Hidrolândia	Aditivo de Convênio nº 8/2025	08/2025	O presente Aditivo tem como objetivo formalizar a doação do Projeto de Engenharia para a implantação da Rodovia GO-589, especificamente no trecho entre o Povoado de Santa Maria e a GO-040, nas proximidades do Povoado de Oloana, com extensão de 17 km. O trecho em questão, será uma complementação do trecho inicial de 10,8 km, entre o Povoado de Santa Maria e o município de Hidrolândia/GO, previsto no Convênio nº 276/2022-GOINFRA (SEI nº 000031260647). Adicionalmente, este Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio nº 276/2022-GOINFRA (SEI nº 000031260647), conforme as disposições acordadas entre as partes.	2025-02-18 00:00:00	2028-02-18 00:00:00	Download do PDF
80	91	202500036001358	Município de Formosa	Termo de Cessão de Uso nº 08/2025	08/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
81	92	202500036008437	Município de Rio Quente	Termo de Cooperação Técnica nº 08/2025	08/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização da doação, por parte da Prefeitura Municipal de Rio Quente – GO, para posterior execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica no Setor Fauna II, com vistas a proporcionar melhorias na infraestrutura urbana da localidade. A área em questão foi contemplada com a construção de 111 (cento e onze) unidades habitacionais pelo Governo do Estado de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação - AGEHAB, e a execução das obras previstas contribuirá para a segurança, acessibilidade, valorização imobiliária e desenvolvimento socioeconômico da região.	2025-07-03 00:00:00	2027-03-03 00:00:00	Download do PDF
82	94	202500036001369	Município de Flores de Goiás	Termo de Cessão de Uso nº 07/2025	07/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
83	95	202500036005930	Município de Anápolis	Termo de Cooperação Técnica nº 07/2025	07/2025	O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a formalização de parceria entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Prefeitura Municipal de Anápolis/GO, visando o compartilhamento de recursos humanos e técnicos com a finalidade realizar as obras de recuperação e reconstrução de pontes e estruturas viárias urbanas e rurais, localizados no Município de Anápolis, Estado de Goiás, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 76428180).	2025-07-02 00:00:00	2027-07-02 00:00:00	Download do PDF
84	96	202500036001408	Município de Corumbá de Goiás	Termo de Cessão de Uso nº 06/2025	06/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
85	98	202500036001406	Município de Cavalcante	Termo de Cessão de Uso nº 05/2025	05/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
86	100	202500036001404	Município de Cabeceiras	Termo de Cessão de Uso nº 04/2025	04/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
87	102	202500036001364	Município de Barro Alto	Termo de Cessão de Uso nº 03/2025	03/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
88	103	202500036003700	SEINFRA	Termo de Doação nº 03/2025	03/2025	O presente termo tem por objeto a doação não onerosa, ou seja, sem o surgimento de encargos específicos devidos pela donatária à doadora, de bens móveis inservíveis à pessoa da Doadora, conforme processo de desfazimento nº 202500036003700, por não estarem em uso pela Agência relacionados nas planilhas descritivas constante no ítem 2.2 deste termo de doação, doravante designado simplesmente objeto da doação, pertencente ao Estado de Goiás, cuja guarda e propriedade está vinculada à Agência Goiana de Infraestrutura e Transporte, em favor da DONATÁRIA, transferindo-lhe, por conseguinte, toda posse e propriedade dos bens.	2025-04-11 00:00:00	N/A	Download do PDF
89	104	202500036000805	Prefeitura de Goiânia/Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana - SEINFRA	Termo de Cooperação Técnica nº 03/2025	03/2025	O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a formalização de Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, a Prefeitura Municipal de Goiânia e a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA, visando o compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com a finalidade de assegurar agilidade, na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e a eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 72075911).	2025-05-12 00:00:00	2029-03-12 00:00:00	Download do PDF
90	105	202417576006036	Município de Novo Planalto	Convênio nº 02/2025	02/2025	O presente CONVÊNIO tem por objeto promover a doação de 4 (quatro) Tubos Rib Loc de Drenagem de Polietileno de Alta Densidade (PEAD), sendo 3 tubos com comprimento de 6 metros e diâmetro de 1 metro, e 1 tubo com comprimento de 6 metros e diâmetro de 1,20 metros, para a construção de bueiros provisórios, localizado na estrada que faz divisa entre os municípios de Novo Planalto e São Miguel do Araguaia.	2025-01-10 00:00:00	2025-07-09 00:00:00	Download do PDF
91	106	202500036001362	Município de Alexânia	Termo de Cessão de Uso nº 02/2025	02/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
92	107	202400004103769	Secretaria de Estado da Economia	Termo de cooperação técnica nº 02/2025	02/2025	O objeto do presente Termo é a formalização de parceria e conjugação de esforços entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Secretaria de Estado da Economia, visando o apoio de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade, na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e à eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 72103382). Integra também o objeto deste, fundamentado nas competências estabelecidas pelo Decreto Nº 10.213, de 7 de fevereiro de 2023, que atribui à Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA a responsabilidade pela execução da política estadual de obras públicas, o apoio técnico na realização de reforma integral do Complexo Fazendário, sede da Secretaria de Estado da Economia, conforme Mapa (SEI nº67704981) anexo. O complexo é composto por 8 blocos, totalizando área construída de 10.638,45 m².	2025-03-19 00:00:00	2027-03-19 00:00:00	Download do PDF
93	109	202417576006036	Secretaria de Estado de Esporte e Lazer	Convênio nº 01/2025	01/2025	O objeto do presente Convênio é a formalização de parceria e conjugação de esforços entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, visando o compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com o fim de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e a eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes, integra também o objeto deste, avaliar as necessidades e os requisitos estruturais e operacionais para que o Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Goiânia/GO, possa receber o Campeonato Mundial FIM Grand Prix e demais modalidades automobilísticas.	2025-01-03 00:00:00	2026-07-03 00:00:00	Download do PDF
94	110	202300036012028	Município de Vianópolis	Termo de Cooperação Técnica nº 01/2025	01/2025	O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a formalização de parceria entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Prefeitura Municipal de Vianópolis - GO, visando o compartilhamento de recursos humanos e técnicos com a finalidade realizar as obras de reforma, adequação e ampliação do Centro Recreativo de Vianópolis (CREVI), localizado em Vianópolis, Estado de Goiás, nos Termos do Plano de Trabalho (SEI nº 70573476).	2025-02-14 00:00:00	2027-02-14 00:00:00	Download do PDF
95	111	202500036001401	Município de Abadiânia	Termo de Cessão de Uso nº 01/2025	01/2025	A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA / CEDENTE, pelo presente Termo de Cessão de Uso e de Responsabilidade cede, a título gratuito e de forma não onerosa, o(s) equipamento(s) abaixo relacionado(s), à disposição do CESSIONÁRIO, Maquinários, integrantes dos Convênios Federais nº 891283/2019 (SEI nº 68887413) Processo (SEI nº 202000036002301) e nº 883480/2019 (SEI nº 60099728) Processo (SEI nº 202000036002305), firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e a AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES –GOINFRA, cujo objeto consiste no incentivo e fomento à produção agropecuária de pequeno e médio porte por meio da aquisição de veículos, máquinas e equipamentos agrícolas no Estado de Goiás.	2025-02-25 00:00:00	2028-02-25 00:00:00	Download do PDF
96	112	202300011021064	Município de Mozarlândia e Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Goiás	Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/2025	01/2025	Constitui objeto deste Termo Aditivo a retificação do item 3.1.2 da Cláusula Terceira do Termo de Cessão de Uso nº 10/2024 (SEI nº 68512711), firmado entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes – GOINFRA, o Município de Mozarlândia/GO e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, cujo objeto consiste na cessão de imóvel, a título gratuito e precário, localizado entre as Ruas Marechal Rondon (antiga Rua do Contorno), Rua Governador Valadares e Rua Wilson Pena, Quadra 63, Mozarlândia – GO.	2025-04-16 00:00:00	2044-12-13 00:00:00	Download do PDF
97	113	202520920000846	Secretaria de Estado da Infraestrutura/Instituto para Fortalecimento da Agropecuária De goiás	Termo de Colaboração nº 01/2025	01/2025	O presente TERMO DE COLABORAÇÃO, celebrado no âmbito do Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás, tem por objeto viabilizar a gestão dos recursos oriundos da produção agrícola, pecuária e mineral no Estado de Goiás, além das demais fontes de receitas referentes ao Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA, bem como a implementação, em âmbito estadual, de políticas e ações administrativas de infraestrutura agropecuária, dos modais de transporte, recuperação, manutenção, conservação, pavimentação e implantação de rodovias, sinalização, artes especiais, pontes, bueiros, edificação e operacionalização de aeródromos.	2025-06-23 00:00:00	2026-06-23 00:00:00	Download do PDF
98	121	202400036017912	Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA	Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024	07/2024	O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é a formalização de parceria entre a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA e a Secretaria de Estado da Infraestrutura - SEINFRA, visando o compartilhamento de recursos humanos, logísticos, científicos e tecnológicos com a finalidade de assegurar agilidade na prática das atividades necessárias à melhoria dos serviços públicos e a eficiência administrativa, além de outros projetos que sejam de interesse comum entre as partes.	2025-01-02 00:00:00	2027-01-02 00:00:00	Download do PDF
99	157	202200036003965	CODESE e Latitude Engenharia e Tecnologia Ltda	Aditivo de Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023	06/2023	Acordo de cooperação técnica entre a GOINFRA, o CODESE e a Latitude Engenharia e Tecnologia LTDA, visando a doação de Anteprojeto de Duplicação e Projeto de Restauração GO-462, trecho entre a Escola de Agronomia da UFG em Goiânia, até Santo Antônio de Goiás, perfazendo um trecho de 16,8 Km de Rodovia Estadual.	2025-04-01 00:00:00	2025-11-20 00:00:00	Download do PDF